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Boletim de Serviço - UFRN Nº 177 20.09.2016 Fls. 1

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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Colegiados Superiores - CS 03

- Conselho de Administração – CONSAD 03

- Gabinete do Reitor – GR 03

- Pró-Reitorias – PR 12

- Pró-Reitoria de Administração – PROAD 12

Boletim de Serviço Número: 177/16 20 de Setembro de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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- Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 15

- Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas - PROGESP 16

- Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD 17

- Centros Acadêmicos – CA 17

- Centro de Tecnologia – CT 17

- Departamento de Engenharia Civil – DECIV 17

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 19

- Departamento de Artes - DEART 19

- Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras Modernas–DLLEM 19

- Departamento de Geografia – DGE 20

- Departamento de Ciências Sociais – DCISO 20

- Departamento de Políticas Públicas - DPP 21

- Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – PPGEUR 21

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 21

- Departamento de Serviço Social – DESSO 21

- Centro de Ciências da Saúde - CCS 22

- Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA 22

- Departamento de Farmácia - DFAR 23

- Departamento de Educação Física – DEDFIS 24

- Centro de Biociências – CB 24

- Departamento de Microbiologia e Parasitologia – DMP 24

- Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ 24

- Departamento de Fisiologia – DFIS 25

- Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL 25

- Centro de Educação – CE 26

- Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - DFPE 26

- Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 27

- Departamento de Letras do Ceres – DLETC 29

- Departamento de Computação e Tecnologia - DCT 29

- Departamento de História do Ceres – DEHC 30

- Unidades Suplementares – US 30

- Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ 30

- Núcleo de Arte e Cultura – NAC 31

- Escola Multicampi de Ciências Medicas – EMCM/RN 32

- Anexos 32

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Colegiados Superiores - CS

Conselho de Administração – CONSAD

Resolução nº 045/16-CONSAD, de 08 de Setembro de 2016.

Emite parecer favorável a renovação de funcionamento

da Unidade Acadêmica Especializada Instituto do

Cérebro – Ice, conforme estabelece o §3o do art. 84, do

Regimento Geral da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração – CONSAD, usando

das atribuições que lhe confere o Artigo 19, Inciso XI, do Estatuto da UFRN, combinado

com o §3o do art. 84 do Regimento Geral da UFRN,

CONSIDERANDO a Resolução no 016/2010-CONSUNI, de 29 de dezembro de

2010, publicada no Boletim de Serviço no 001/2011, de 03 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO a Resolução no 135/2016-CONSEPE, de 06 de setembro de

2016, publicada no Boletim de Serviço no 168/2016, de 06 de setembro de 2016;

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.083564/2014-95,

R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer favorável a renovação de funcionamento da Unidade

Acadêmica Especializada Instituto do Cérebro – Ice, conforme estabelece o §3o do art. 84,

do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Art. 2o Propor ao Conselho Universitário – CONSUNI, nos termos do Art. 14,

inciso IX, do Estatuto da UFRN, emissão de parecer sobre a renovação do funcionamento

da referida Unidade.

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

(a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em Exercício

(Republicada por Incorreção)

Gabinete do Reitor – GR

Portaria nº 1.939/16-R, de 14 de Setembro de 2016.

O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de

suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;

CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°

23077.004973/2016-03;

CONSIDERANDO a sanção de Advertência, conforme previsão contida no Art.

13, inciso I da Ata de Registro de Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 07/2015 -

UFRN, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e 87 da Lei nº

8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa T NAVA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PREGÕES

ELETRÔNICOS E COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICO, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.912.500/0001-65, com sede na Rua Ceslau

Lesczinski, 40, Sala 01, Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99.740-000, a sanção de


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Advertência, conforme previsão contida no Art. 13, inciso I da Ata de Registro de Preços

nos termos do Pregão Eletrônico nº 07/2015 - UFRN, com registro da sanção junto ao

SICAF, em decorrência do cumprimento irregular de suas obrigações, conforme apurado

por meio do Processo Administrativo n° 23077. 004973/2016-03;

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.






23077.040629/2016-70;

CONSIDERANDO a sanção de Advertência, conforme previsão contida no Art.

15, inciso I da Ata de Registro de Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 26/2014 -

UFRN, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e 87 da Lei nº

8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa LEON HEIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.805.893/0001-04, com

sede na Avenida Severino Josino Guerra, S/N, Bloco B, Paratibe, Paulista/PE, CEP:

53.413-195, a sanção de Advertência, conforme previsão contida no Art. 15, inciso I da Ata

de Registro de Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 26/2014 - UFRN, com registro da

sanção junto ao SICAF, em decorrência do cumprimento irregular de suas obrigações,

conforme apurado por meio do Processo Administrativo n° 23077. 040629/2016-70;







23077.039419/2016-39;

CONSIDERANDO a sanção de Advertência, conforme previsão contida no

subitem 13.2.1 do Termo de Referência parte integrante ao Edital do Pregão Eletrônico nº

73/2015 - UFRN, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e 87 da

Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa C S F DOS SANTOS - EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito

privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.680.865/0001-41, com sede na Avenida dos

Eucaliptos, 333, Cond. Bertioga, Bl A - Apto 101, Nova Parnamirim, Natal/RN, CEP:

59.151-908, a sanção de Advertência, conforme previsão contida no subitem 13.2.1 do

Termo de Referência parte integrante ao Edital do Pregão Eletrônico nº 73/2015 - UFRN,

com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência do cumprimento irregular de suas


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obrigações, conforme apurado por meio do Processo Administrativo n° 23077.

039419/2016-39;




O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso

de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;


23077.031925/2016-80;

CONSIDERANDO as sanções de Advertência e Multa, conforme previsão

contida no Art. 12, incisos I e II, alínea “b” da Ata de Registro de Preços nos termos do

Pregão Eletrônico nº 05/2014 - UFRN, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº

10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa BOMBOM COMERCIAL LTDA - ME, pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.702.367/0001-70, com sede na Av.

Carlylke Guimarães Cardoso, 81, Santo Antonio, Almenara/MG, CEP: 39.900-000, as

sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 481,16 (quatrocentos e oitenta e um reais e

dezesseis centavos), conforme previsão contida no Art. 12, incisos I e II, alínea “b” da Ata

de Registro de Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 05/2014 - UFRN, com registro

das sanções junto ao SICAF, em decorrência do cumprimento irregular relacionado as notas

empenhadas de nºs 804549/2015 e 804555/2015, conforme apurado por meio do Processo

Administrativo n° 23077. 031925/2016-80;







23077.063689/2014-07;

CONSIDERANDO as sanções de Multa e Impedimento, conforme previsão

contida no Art. 12, incisos II, alínea “c” e III da Ata de Registro de Preços nos termos do


10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa TRIADE FARMACÊUTICA LTDA ME, pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.914.140/0001-29, com sede na Rua

Arnaldo Vosgerau, 523 B, Bairro Quississana, São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.085-057,

as sanções de Multa no valor de R$ 184,83 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três

centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 05 (cinco)

anos, conforme previsão contida no Art. 12, incisos II, alínea “c” e III da Ata de Registro de


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Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 40/2013 - UFRN, com registro das sanções junto

ao SICAF, em decorrência da não conclusão na entrega dos produtos relacionados na nota

empenhada de nº 801050/2013, conforme apurado por meio do Processo Administrativo n°

23077. 063689/2014-07;







23077.042807/2016-05;


contida no Art. 12, incisos II, alínea “b” e III da Ata de Registro de Preços nos termos do


10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa STANCE FIGHT COMPANY ARTIGOS ESPORTIVOS

LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número

12.441.233/0001-09, com sede na Rua 3100, Sala 02, n° 628, Centro, Balneário

Camboriú/SC, CEP: 88.330-304, as sanções de Multa no valor de R$ 108,00 (cento e oito

reais) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses,

conforme previsão contida no Art. 12, incisos II, alínea “b” e III da Ata de Registro de


ao SICAF, em decorrência da não entrega dos produtos relacionados nas notas empenhadas

de nº 800710/2016 e 800703/2016, conforme apurado por meio do Processo Administrativo

n° 23077. 042807/2016-05;







23077.061269/2015-69;




10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa S-MASTER COMERCIAL LTDA - ME, pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.435.891/0001-20, com sede na Rua

Amarílio Thiago dos Santos, n° 1566, Galpão 12, Condomínio Porto Ipitanga, Lauro de

Freitas/BA, CEP: 42.700-000, as sanções de Multa no valor de R$ 2.006,00 (dois mil e seis


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reais) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) meses,


Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 115/2014 - UFRN, com registro das sanções

junto ao SICAF, em decorrência da não entrega dos produtos relacionados nas notas

empenhadas de nº 802371/2015 e 802372/2015, conforme apurado por meio do Processo

Administrativo n° 23077. 061269/2015-69;







23077.039453/2016-11;




10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa E B DOS SANTOS TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO - ME,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.183.051/0001-07,

com sede na Rua do Hospício, 187, Sala 301, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.060-080, as

sanções de Multa no valor de R$ 377,58 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito

centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses,



ao SICAF, em decorrência da não entrega dos produtos relacionados nas notas empenhadas

de nº 803409/2015 e 802024/2015, conforme apurado por meio do Processo Administrativo

n° 23077. 039453/2016-11;







23077.016178/2016-50;




10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.166.910/0001-65, com


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sede na Rua Roberto Chicon, 405, Sobrado 01, Capão Imbuia, Curitiba/PR, CEP: 82.800-

210, as sanções de Multa no valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e

Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses, conforme

previsão contida no Art. 12, incisos II, alínea “b” e III da Ata de Registro de Preços nos

termos do Pregão Eletrônico nº 17/2015 - UFRN, com registro das sanções junto ao SICAF,

em decorrência da não entrega dos produtos relacionados nas notas empenhadas de nº

805880/2015 e 806763/2015, conforme apurado por meio do Processo Administrativo n°

23077. 016178/2016-50;







23077.032125/2016-86;




10.520/2002 e 87 da Lei nº 8.666/93;

R E S O L V E

Aplicar à empresa A M COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA

- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número

09.088.143/0001-71, com sede na Rua Vinte e Um de Abril, 1254, Anexo A, Afogados,

Recife/PE, CEP: 50.761-350, as sanções de Multa no valor de R$ 190,80 (cento e noventa

reais e oitenta centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de

06 (seis) meses, conforme previsão contida no Art. 12, incisos II, alínea “b” e III da Ata de

Registro de Preços nos termos do Pregão Eletrônico nº 16/2014 - UFRN, com registro das

sanções junto ao SICAF, em decorrência da não entrega dos produtos relacionados nas

notas empenhadas de nº 806421/2015 e 806279/2015, conforme apurado por meio do

Processo Administrativo n° 23077. 032125/2016-86;




A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que

consta do processo nº 23077.054451/2016-44,

R E S O L V E

Exonerar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2016, DIONE MARIA

VALENÇA, Professor Associado, matrícula nº 0734492, do Quadro de Pessoal da

Universidade, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em

Matemática Aplicada e Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora


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usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º

e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo nº

23077.054451/2016-44,

R E S O L V E

Designar EDGAR SILVA PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 1958710, do

Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do

Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Estatística, do Centro de Ciências

Exatas e da Terra, para um mandato de 02 (dois) anos.








23077.052681/2016-79,

R E S O L V E

Designar LAVÍNIA UCHOA AZEVEDO DE ARAÚJO, Professor Adjunto,

matrícula nº 2621089, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de

Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, do

Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos.








23077.055487/2016-45,

R E S O L V E

Designar SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL, Professor Adjunto,

matrícula nº 2289755, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de

Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, do CERES-Caicó, para um

mandato de 02 (dois) anos.



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23077.053705/2016-15,

R E S O L V E

Designar REGINA SIMON DA SILVA, Professor Adjunto, matrícula nº 1803529,

do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do

Curso de Graduação em Língua e Literatura Espanhola, do Centro de Ciências Humanas,

Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois) anos.




no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN e de acordo com o art. 143 da Lei nº 8.112/90, e

considerando ainda, Decisão no Processo Administrativo Disciplinar nº

23077.023074/2015-11,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores MARIANA DE SIQUEIRA, Professora Adjunta,

matrícula nº 1753047, CPF nº 050.088.664-43; IVONETE BATISTA DE ARAUJO,

Professora Titular, matrícula nº 347795, CPF nº 056.140.824-68; e JOSE ALDECYR

DANTAS, Assistente em Administração, matrícula nº 1933862, CPF nº 050.922.984-05

para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar, a fim de apurar os fatos constantes no Processo nº 23077.059217/2016-11;

Art. 2º Encaminhar à comissão processante os autos do processo acima

discriminado;

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório

conclusivo;

Art. 4º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando,

ainda, o que consta do processo nº 23077.052857/2016-92,

R E S O L V E


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Tornar sem efeito a Portaria nº 1927/16-R, de 13 de setembro de 2016, publicada

no Boletim de Serviço nº 173, de 14 de setembro de 2016, que trata da remoção da

professora ANA KARINA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 1879584.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a

Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo

nº 23077.051190/2016-20,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 03 de novembro a 17 de

dezembro de 2015, a RAQUEL DIE MAIA, Médico-Área, matrícula nº 1446557, do

Quadro de Pessoal da Universidade, lotada no Hospital Universitário Onofre Lopes, de

acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o

Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta

do processo nº 23077.054782/2016-84,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 19 de setembro a 17 de dezembro

de 2016, a GABRIEL MARTINS DE ARAÚJO FILHO, Professor Assistente, matrícula nº

1359004, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado no Departamento de Ciências

Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o Art. 10 e

parágrafos do Decreto nº 5.707, de 23/02/2006.


Portaria nº 1963000001/16-GAB, de 20 de Setembro de 2016.

O REITOR DO(A) GABINETE DO REITOR DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CELIA MARIA DA ROCHA RIBEIRO,

Matrícula 6347439, CARGO NÃO INFORMADO DO(A) GABINETE DO REITOR, para

participar de eventos, no país, em Brasilia/DF, no período de 24 de Setembro de 2016 a 27

de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5410/2016.

(a) Angela Maria Paiva Cruz - Reitor


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Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Administração – PROAD

Portaria nº 122/16-PROAD, de 14 de Setembro de 2016.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pelo art. 22 do estatuto

desta Universidade, e da Portaria de nº 1074/2015-R, de 10.06.2015, e em observância ao

disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;

R E S O L V E

Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e

acompanhamento do Contrato nº 49/2016-UFRN, celebrado com a Empresa CRIART

SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, que tem como objeto

locação de mão de obra para atender atividades de apoio administrativo, técnico e

operacional para atendimento das áreas “administrativas e acadêmicas” da UFRN: 2 –

categorias diversas, destinados às unidades acadêmicas e administrativas da UFRN.

UNIDADE SERVIDOR TIPO FISCAL MAT. FUNÇÃO

ES/UFRN

ARI DE ARAUJO

VILAR DE MELO

FILHO

TITULAR 1672940

SECRETARIO

EXECUTIVO

ES/UFRN

ISABELA XAVIER

BARBALHO

BEZERRA

SUPLENTE 1764898

ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

PROAD

/DMP

ELSON LISBOA

MESQUITA TITULAR 348186 ADMINISTRADOR

PROAD

/DMP

ADRIANE

TRAMONTIN

SANTIAGO

SUPLENTE 1215863 ASSESOR TÉCNICO

BCZM

MÁRCIO

PEIXOTO

MARIANO

TITULAR 348095 ASSISTENTE

ADMINISTATIVO

BCZM

LYSANDRA

ANDREZA

GALVÃO

DANTAS

SUPLENTE 1880835 ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a) Anailson Márcio Gomes - Pró-Reitor






R E S O L V E


acompanhamento do Contrato nº 36/2016-UFRN, celebrado com a Empresa S.S.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, que tem como objeto serviços continuados

de limpeza, higienização e conservação dos ambientes internos, externos e laboratórios nas

áreas acadêmicas e administrativas da UFRN localizadas na grande Natal e interior do

estado do RN.


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DAD

LINDUARTE

LEITÃO DE M.

BRITO

TITULAR 1467396

TECNICO

CONTABILIDADE

DAD RUI FAUSTINO

DE SOUSA

SUPLENTE 1169096

SERVENTE DE

LIMPEZA

IIF ALVARO FERRAZ

FILHO TITULAR 404927

PROFESSOR DO

MAGISTERIO

SUPERIOR


(a) Anailson Márcio Gomes - Pró-Reitor de Administração






R E S O L V E


acompanhamento do Contrato nº 46/2016-UFRN, celebrado com a Empresa CRIART

SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, que tem como objeto

locação de mão de obra para atender atividades de apoio administrativo, técnico e

operacional para atendimento das áreas “administrativas e acadêmicas” da UFRN: 1 –

categorias funcionais voltadas à construção civil e do Contrato nº 49/2016-UFRN,

celebrado com a Empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE

OBRA LTDA, que tem como objeto locação de mão de obra para atender atividades de

apoio administrativo, técnico e operacional para atendimento das áreas “administrativas e

acadêmicas” da UFRN: 2 – categorias diversas.


CCHLA

VALDÉLIA

MARIA GURGEL

DE QUEIROZ

PADILHA

TITULAR 3473465

ASSESSORA

ADMINISTRATIVA

CCHLA

ALEXIA GUERRA

LIMA DE

MEDEIROS

SUPLENTE 2174140 ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

LABCOM

PRISCILA TASIA

JACINTO DE

LIMA

TITULAR 2030046 ADMINISTRADORA

LABCOM HANRY DE LIMA

VIEIRA

SUPLENTE 1964709

ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO


(a) Anailson Márcio Gomes - Pró-Reitor



RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº


________________________________________________________

1.023/2015-R, de 01.06.2015 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição

Federal.

R E S O L V E

Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,

constituírem a Comissão Especial no Processo Licitatório para CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E

DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, PARA ATENDER OS

LABORATÓRIOS UNIVERSITÁRIOS, com objetivo de emitir pareceres e gerenciar a ata

das referidas contratações, pelo prazo de 01(um) ano a partir desta data.

Mat. Nome Cargo/Função Lot. CPF

1466550 Hérbete Hálamo Rodrigues

Caetano Davi

Engenheiro Civil e

Ambiental

SIN 023.834.274-38

2092090 Danillo Luiz de Magalhães

Ferraz

Técnico de

Saneamento

SIN 053.491.674-05


(a) Anaílson Márcio Gomes - Pró-Reitor





Federal.

CONSIDERANDO as exigências da Lei 10.520, de 17/07/2002, e Decreto 5.450

de 31/05/2005,

R E S O L V E

Designar como Pregoeiro da UFRN a servidora ANDREA LOPES DE

FIGUEIREDO, matrícula nº 2466227, conforme Legislação em vigor, para realizar

procedimento licitatório na modalidade Pregão, pelo prazo de 01(um) ano.







Federal.

R E S O L V E


constituírem a Equipe de Apoio no Processo Licitatório para CONFECÇÃO E

INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, com objetivo de

emitir pareceres e gerenciar as referidas atas, pelo prazo de 01(um) ano a partir desta data.



________________________________________________________

3470620 Edvaldo Cabral da Silva Engenheiro Civil SIN 097.401.804-00

3212716 Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto SIN 221.789.104-91







Federal.

R E S O L V E


constituírem a Equipe de Apoio no Processo Licitatório para

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, com objetivo de

emitir pareceres e gerenciar as referidas atas, pelo prazo de 01(um) ano a partir desta data.


1637648 Pollyanna Thais Tavares Batista

Nunes

Engenheira Civil SIN 032.242.884-00

1159522 João Francisco de Souza Ferreira Engenheiro Civil SIN 072.167.314-76



Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT

Portaria nº 383/16-CGT, de 20 de Setembro de 2016.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CARLOS ANTONIO PEDROSA DE

AZEVEDO, Matrícula 350273, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO

DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no período

de 21 de Setembro de 2016 a 21 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento

nº 5417/2016.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador





R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de JOSE ROMILDO ALVES DE SOUZA,

Matrícula 348697, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Baía da Traição/PB, no

período de 11 de Outubro de 2016 a 11 de Outubro de 2016, conforme solicitação de

afastamento nº 5418/2016.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Ilhéus/BA, no período de

23 de Outubro de 2016 a 29 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

5420/2016.


Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas - PROGESP

Portaria nº 618/16-PROGESP, de 19 de Setembro de 2016.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.

º 578/2011-R, de 01.06.11,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº 008, de

20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do

estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Designar a servidora SANZIA GOMES MÁXIMO, Mat. nº 01898823, Técnico

em Secretariado, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como tutora do

servidor, CAMILA TEIXEIRA RIBEIRO SANTANA, Mat. 2322862, Técnico em

Secretariado, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de estágio probatório.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 618/16-PROGESP, de 19 de Setembro de 2016.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.

º 578/2011-R, de 01.06.11,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº 008, de

20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do

estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E


________________________________________________________

Designar a servidora SANZIA GOMES MÁXIMO, Mat. nº 01898823, Técnico

em Secretariado, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como tutora do

servidor, CAMILA TEIXEIRA RIBEIRO SANTANA, Mat. 2322862, Técnico em

Secretariado, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de estágio probatório.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria n°930/16-PROGESP, de 20 de Setembro de 2016.

O PRO-REITOR(A) ADJUNTO(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE

PESSOAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SAUL SEVERINO OLIVEIRA, Matrícula

1792699, TECNICO EM SECRETARIADO DO(A) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE

PESSOAS, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no período de 21 de Setembro

de 2016 a 23 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5369/2016.

(a) Raquel Alves Santos - Pro-Reitor(a) Adjunto(a)

Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD

Portaria n°032/16-PROGRAD, de 20 de Setembro de 2016.

O PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE

GRADUAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA

DE SA, Matrícula 1507841, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-

REITORIA DE GRADUAÇÃO, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país,

em Brasília/DF, no período de 16 de Outubro de 2016 a 18 de Outubro de 2016,

conforme solicitação de afastamento nº 5342/2016.

(a) Erika dos Reis Gusmao Andrade - Pro-Reitor(a) Substituto

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Tecnologia – CT

Departamento de Engenharia Civil – DECIV

Portaria nº 056/16-DECIV, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de REYMARD SAVIO SAMPAIO DE MELO,

Matrícula 2315606, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para participar de eventos, no país, em

Fortaleza/CE, no período de 06 de Outubro de 2016 a 08 de Outubro de 2016, conforme

solicitação de afastamento nº 5351/2016.


________________________________________________________

(a) Olavo Francisco dos Santos Junior - Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de VANESSA BECKER, Matrícula 1764855,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA CIVIL, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em Porto Alegre/RS, no período de 07 de Outubro de 2016 a 07 de

Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5354/2016.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de VANESSA BECKER, Matrícula 1764855,


ENGENHARIA CIVIL, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em Porto Alegre/RS, no período de 10 de Outubro de 2016 a 15 de

Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5356/2016.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FAGNER ALEXANDRE NUNES DE

FRANCA, Matrícula 2085750, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para Viagem a serviço, no país, em

Aracaju/SE, no período de 21 de Setembro de 2016 a 23 de Setembro de 2016, conforme





________________________________________________________

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS

JUNIOR, Matrícula 1149451, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para participar de eventos, no país, em

Belo Horizonte/MG, no período de 18 de Outubro de 2016 a 22 de Outubro de 2016,


(a) Leonardo Flamarion Marques Chaves - ChefeSubstituto



DE ENGENHARIA CIVIL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de OLAVO FRANCISCO DOS SANTOS

JUNIOR, Matrícula 1149451, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, para participação em Banca, em

Fortaleza/CE, no período de 30 de Setembro de 2016 a 01 de Outubro de 2016, conforme


(a) Leonardo Flamarion Marques Chaves – Chefe Substituto

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Departamento de Artes - DEART

Portaria nº 084/16-DEART, de 20 de Setembro de 2016.

CONSIDERANDO o art. 276 da Resolução nº 171/2013-CONSEPE, de 5 de

novembro de 2013,

O Chefe do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1350/15-R,

de 14 de julho de 2015,

R E S O L V E

Designar os professores TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES, matrícula

2306291, MARIA HELENA BRAGA E VAZ DA COSTA, matrícula 1345775, e ARLETE

DOS SANTOS PETRY, matrícula 2292957, para comporem, sob a presidência do primeiro,

a Comissão de avaliação da dispensa da Atividade DAT0148 – MÉTODOS E TÉCNICAS

DE PESQUISA pelo discente LEONARDO DE MELO VERSIEUX, matrícula

2014033769.

Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Olavo Fontes Magalhães Bessa - Chefe

Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DLLEM

Portaria nº 060/16-DLLEM, de 20 de Setembro de 2016.


________________________________________________________


DE LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de KATIA AILY FRANCO DE CAMARGO,


DEPARTAMENTO DE LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS,

para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 06 de Outubro de 2016

a 07 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5385/2016.

(a) Janaina Weissheimer - Chefe Substituto

Departamento de Geografia – DGE

Portaria nº 059/16-DGE, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDILSON ALVES DE CARVALHO,


DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para participação em Banca, em João Pessoa/PB,

no período de 22 de Setembro de 2016 a 23 de Setembro de 2016, conforme solicitação de


(a) Edu Silvestre de Albuquerque - Chefe

Departamento de Ciências Sociais – DCISO

Portaria nº 019/16-DCISO, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LORE FORTES, Matrícula 1475558,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS, para participar de eventos, no país, em Cuiabá/MT, no período de 08 de Outubro

de 2016 a 13 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5355/2016.

(a) Cesar Sanson - Chefe

Portaria nº 020/16-DCISO, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de DOUGLAS ARAUJO, Matrícula 1160787,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS, para Viagem a serviço, no país, em Florânia/RN, no período de 30 de Setembro

de 2016 a 03 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5415/2016.

(a) Cesar Sanson - Chefe

Departamento de Políticas Públicas - DPP

Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – PPGEUR

Portaria nº005/16-PPEUR, de 20 de Setembro de 2016.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais,

do Departamento de Políticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias que lhe confere a Portaria nº 541/2016-R, de 23 de março de 2016.

R E S O L V E

Art. 1º - Alterar a portaria 004/2016-PPEUR, datada de 06 de setembro de 2016,

designando os professores FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ - matrícula

2006088, SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL - matrícula 2621706,

ZORAIDE SOUZA PESSOA - matrícula 347581, e, como suplente, CLÁUDIO

ROBERTO DE JESUS - matrícula 1014897, para, sob a presidência do primeiro,

participarem como membros da comissão de elaboração do edital de seleção de mestrado

para turma 2017 com vigência até 21/09/2016.

Art. 2º - Designar os professores FERNANDO MANUEL ROCHA DA CRUZ -

matrícula 2006088, CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS - matrícula 1014897, JOANA

TEREZA VAZ DE MOURA - matrícula 1715135, MARIA DO LIVRAMENTO

MIRANDA CLEMENTINO - matrícula 6347581, e SORAIA MARIA DO SOCORRO

CARLOS VIDAL - matrícula 2621706 para, sob a presidência do primeiro, participarem

como membros da comissão de seleção de mestrado para turma 2017.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Márcio Moraes Valença - Coordenador

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA

Departamento de Serviço Social – DESSO

Portaria nº 004/16-DESSO, de 19 de Setembro de 2016.

A Chefe do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais

Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº 1.857/2016-R, de 01 de setembro de

2016.

R E S O L V E

Designar a Profª. EDLA HOFFMAN, matricula 1958916, para exercer a função de

Coordenadora de Estágio do Curso de Serviço Social, com mandato de 02 anos.

Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 06 de setembro de 2016.

Publique-se e Cumpra-se

(a) Rosângela Alves de Oliveira - Chefe


________________________________________________________

Centro de Ciências da Saúde - CCS

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA

Portaria n°189/16-FACISA, de 19 de Setembro de 2016.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA

SAÚDE DO TRAIRI - FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOAO DANYELL DANTAS DA SILVA,

Matrícula 2243905, FISIOTERAPEUTA DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA

SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no

período de 20 de Setembro de 2016 a 20 de Setembro de 2016, conforme solicitação de


(a) Dimitri Taurino Guedes - Diretor Substituto





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ELIEZER ROCHA DA SILVA, Matrícula

2334802, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS

DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no








R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ROSA SÁ DE OLIVEIRA NETA, Matrícula

3787095, NUTRICIONISTA-HABILITACAO DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA

SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período

de 20 de Setembro de 2016 a 20 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento

nº 5329/2016.







________________________________________________________

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DINARA LESLYE MACEDO E SILVA

CALAZANS, Matrícula 1753455, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participação em

Banca, em Natal/RN, no período de 22 de Setembro de 2016 a 22 de Setembro de 2016,



Portaria nº 193/16-FACISA, de 20 de Setembro de 2016.

O DIRETOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI -

FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CRISTIANE DA SILVA RAMOS MARINHO,

Matrícula 2507055, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) FACULDADE

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de eventos, no país,

em Porto Alegre/RS, no período de 22 de Novembro de 2016 a 27 de Novembro de 2016,


(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho - Diretor

Portaria nº 194/16-FACISA, de 20 de Setembro de 2016.

O DIRETOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI -

FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de CRISTIANE DA

SILVA RAMOS MARINHO, Matrícula 2507055, conforme solicitação de afastamento nº

5001/2016, publicada no Boletim de Serviço número 171/2016.

(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho - Diretor

Departamento de Farmácia - DFAR

Portaria n°071/16-DFAR, de 19 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIO FERRARI, Matrícula 1714294,


FARMACIA, para participar de eventos, no país, em Uberaba/MG, no período de 21 de

Setembro de 2016 a 24 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

4983/2016.

(a) Silvana Maria Zucolotto Langassner – Chefe


________________________________________________________

Departamento de Educação Física – DEDFIS

Portaria nº 082/16-DEDFIS, de 20 de Setembro de 2016.


DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ROMILSON DE LIMA NUNES, Matrícula

350621, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO FÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em Marcelino Vieira/RN, no



(a) Maria Aparecida Dias - Chefe Substituto

Centro de Biociências – CB

Departamento de Microbiologia e Parasitologia – DMP

Portaria nº 037/16-DMP, de 20 de Setembro de 2016.


MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de IVANEIDE ALVES SOARES DA COSTA,


DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, para participar de

eventos, no país, em Maringá/PR, no período de 03 de Outubro de 2016 a 06 de Outubro de

2016, conforme solicitação de afastamento nº 5286/2016.

(a) Janeusa Trindade de Souto - Chefe

Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ

Portaria nº 011/16-DBEZ, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA

E ZOOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LEONARDO DE MELO VERSIEUX,


DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ZOOLOGIA, para prestar colaboração temporária

a instituições públicas de ensino e pesquisa, em Piracicaba/SP, no período de 20 de


5380/2016.

(a) Juliana Espada Lichston - Chefe



________________________________________________________




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FULVIO AURELIO DE MORAIS FREIRE,


DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ZOOLOGIA, para prestar colaboração temporária

a instituições públicas de ensino e pesquisa, em Fortaleza/CE, no período de 24 de

Setembro de 2016 a 01 de Outubro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

5332/2016.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MAURO PICHORIM, Matrícula 1439088,


BOTÂNICA E ZOOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural

ou tecnológica, no país, em Brasília/DF, no período de 19 de Setembro de 2016 a 25 de

Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 5288/2016.


Departamento de Fisiologia – DFIS

Portaria nº 041/16-DFIS, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de IVANISE CORTEZ DE SOUSA

GUIMARAES, Matrícula 2420099, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Maringá/PR,

no período de 03 de Outubro de 2016 a 06 de Outubro de 2016, conforme solicitação de


(a) Daniel Marques de Almeida Pessoa - Chefe

Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL

Portaria nº 002/16-DOL, de 24 de Fevereiro de 2016.

O Chefe do Departamento de Oceanografia e Limnologia, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n° 1366/2015-R, de 17 de Julho

de 2015.


________________________________________________________

R E S O L V E

Designar o docente Graco Aurélio Câmara de Melo Viana, Professor

Associado, matrícula nº 348087, lotado neste Departamento, para responder pela Chefia do

Laboratório de Tecnologias Aplicadas em Aquicultura e Bioenergias, por um período de 02

anos, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2015.

(a) Marcos Rogério Câmara - Chefe

(Retificar por incorreção).

Centro de Educação – CE

Portaria nº 050/16-CE, de 20 de Setembro de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARIA GURGEL RIBEIRO,

Matrícula 1149344, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE

EDUCAÇÃO, para participar de eventos, no país, em Teresina/PI, no período de 22 de


5321/2016.

(a) Jefferson Fernandes Alves - Diretor Substituto

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - DFPE

Portaria n°087/16-DFPE, de 19 de Setembro de 2016.


FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA

MAGALHAES, Matrícula 1756133, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para

participar de eventos, no país, em Vitória/ES, no período de 20 de Setembro de 2016 a 22


(a) Walter Pinheiro Barbosa Junior - Chefe

Portaria n°088/16-DFPE, de 19 de Setembro de 2016.


FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA GORETTI CABRAL BARBALHO,




________________________________________________________

participar de eventos, no país, em Teresina/PI, no período de 20 de Setembro de 2016 a 23


(a) Walter Pinheiro Barbosa Junior – Chefe

Portaria nº 089/16-DFPE, de 20 de Setembro de 2016.


DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DENISE MARIA DE CARVALHO LOPES,



participar de eventos, no país, em Teresina/PI, no período de 20 de Setembro de 2016 a 23


(a) Renata Viana de Barros Thome - Chefe Substituto

Portaria nº 090/16-DFPE, de 20 de Setembro de 2016.


DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GILMAR BARBOSA GUEDES, Matrícula


FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para participar de eventos, no país,

em Teresina/PI, no período de 20 de Setembro de 2016 a 23 de Setembro de 2016,


(a) Renata Viana de Barros Thome - Chefe Substituto

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Portaria nº 066/16-CERES, de 20 de Setembro de 2016.

A DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Nazineide Brito, matrícula n° 6349952 – UFRN,

Presidente, Joelma Remígio de Araújo, matrícula n° 1770212 – UFPB, 2º Membro, Paulo

Roberto de Andrade Santos, matrícula n° 1891306 – UFRN, como 3º Membro, e, como

suplentes, os professores Tânia Cristina Meira Garcia, matrícula nº 0350852 – UFRN, Ellen

Soares Loiola, matrícula n°1880336 – UFC e Amon Evangelista dos Anjos Paiva, matrícula

n° 1107727 – UFRN, respectivamente, para constituírem a Comissão Examinadora de

Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do Magistério Superior,

Classe “A”, do Departamento de Educação, do Centro de Ensino Superior do Seridó, na

área de Língua Brasileira de Sinais.


________________________________________________________

Art. 2º Revogar a Portaria nº 049/16 – CERES, de 10 de agosto de 2016.


(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria nº 067/16-CERES, de 20 de Setembro de 2016.

A DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA


lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2, considerando o disposto na Resolução nº 083/2006 – CONSEPE, de

20 de junho de 2006;

R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Dr. Helder Alexandre Medeiros de Macêdo,

matrícula nº 2432663, Dr. Joel Carlos de Souza Andrade, matrícula nº 1414328 e Dr.

Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva, matrícula nº 1668850, para constituírem, a

Comissão de Avaliação do Estágio Probatório para emitir parecer qualitativo acerca do

desempenho do professor Dr. Antônio Manoel Elíbio Júnior, matrícula nº 1683652, lotado

no Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó.


(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria n° 8.117/16-CERES, de 19 de Setembro de 2016.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SANDRA KELLY DE ARAUJO, Matrícula

396683, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE ENSINO

SUPERIOR DO SERIDÓ, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 19

de Setembro de 2016 a 20 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

5358/2016.

(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor

Portaria nº 8.118/16-CERES, de 20 de Setembro de 2016.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES,

Matrícula 1451653, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE

ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no


________________________________________________________



(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretor

Portaria nº 8.119/16-CERES, de 20 de Setembro de 2016.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CHRISTIANNE MEDEIROS CAVALCANTE,


DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para participar de eventos, no país, em

Natal/RN, no período de 05 de Outubro de 2016 a 07 de Outubro de 2016, conforme


(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretor

Departamento de Letras do Ceres – DLETC

Portaria nº 055/16-DLETC, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS -

CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO GENARIO PINHEIRO DOS

SANTOS, Matrícula 1879221, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE LETRAS - CERES, para participar de eventos, no país, em

Recife/PE, no período de 11 de Outubro de 2016 a 15 de Outubro de 2016, conforme


(a) Gianka Salustiano Bezerril de Bastos Gomes - Chefe

Departamento de Computação e Tecnologia - DCT

Portaria n°014/16-DCT, de 19 de Setembro de 2016.


COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GILSON GOMES DA SILVA, Matrícula


COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no



(a) Flavius da Luz e Gorgonio - Chefe


________________________________________________________

Portaria n°015/16-DCT, de 19 de Setembro de 2016.


COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GILSON GOMES DA SILVA, Matrícula:


COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no



(a) Flavius da Luz e Gorgonio - Chefe

Departamento de História do Ceres – DEHC

Portaria nº 036/16-DEHC, de 20 de Setembro de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO MANOEL ELIBIO JUNIOR,

Matrícula 1683652, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no

país, em Natal/RN, no período de 21 de Setembro de 2016 a 21 de Setembro de 2016,


(a) Almir de Carvalho Bueno - Chefe

Unidades Suplementares – US

Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ

Portaria n°096/16-EAJ, 16 de Agosto de 2016.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE

ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,

considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO § 2º do Art. 3º da Portaria nº 1.978/2014-R, de 08 de outubro

de 2014, publicada no Boletim de Serviço UFRN Nº 187, de 09 de outubro de 2014;

CONSIDERANDO o Edital nº 003/2016-PROGESP, de 10 de maio de 2016,

publicado no D.O.U. nº 089, de 11 de maio de 2016, retificado em 13 de julho de 2016, que

torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de

acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e as Normas de Concurso Público,

dispostas pela Resolução nº 108/2013-CONSEPE, de 02 de julho de 2013;

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para ocuparem os cargos de Fiscal e

Supervisor do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de professor do

Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 003/2016-PROGESP, de 10

de maio de 2016, referente às áreas de conhecimento de Química, Artes / Teatro, História,


________________________________________________________

Língua Portuguesa e Língua Portuguesa / Espanhol, sendo responsáveis pela logística de

preparação e de realização do referido concurso público, envolvendo atividades de

supervisão e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as

suas atribuições permanentes.

Fiscais para aplicação das provas - Titulares

Nº Nomes SIAPE

1 Roberto Antonio Rihan 1206746

2 Marta Maria Pinheiro 2319913

3 Marlê dos Santos Ricardo Junior 1210284

4 Rose Meire Penha Revoredo de Macedo 0350546

5 Francisco Muniz Jales de Oliveira 0347659

6 André Stuwart Wayland Torres Silva 1466179

7 Ângela Márcia Maronez Chiamenti 0709989

8 Adauto Chiamenti 0709496

9 Ivanilka Lima de Azevedo 1734128

10 Ana Paula Costa Câmera 1747540

11 Elaine Silva do Nascimento 2897516

12 Fábio Magno da Silva Santana 1657651

13 Maria Ermínia do Nascimento 1459229

14 Rodolfo André de Araújo Santos 1791924

15 Rodrigo Otávio Souza Lima 1476265

16 Juliana Karla Dionisio dos Santos 1696243

17 Giselle Maria de Araújo Carvalho 1324362

18 Fabiana Angélica Brandão de Moura Paiva 1985343

Supervisores

Nº Nomes SIAPE

1 Aristotelina Pereira Barreto Rocha 1530711

2 Francisco Welson Lima da Silva 1194262

2 Olga Carla Espínola da Hora e Souza 1208589

Art. 2º Revogar a Portaria 047/2016 – EAJ, de 15 de julho de 2016, publicada no

Boletim de Serviço – UFRN Nº 149/2016, de 10 de agosto de 2016, Fls. 21 a 22.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto – Diretor

Núcleo de Arte e Cultura – NAC

Portaria nº 003/16-NAC, de 20 de Setembro de 2016.

O DIRETOR DO(A) NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CARLOS HUMBERTO RIOS MENDES

JUNIOR, Matrícula 2323490, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO DO(A) NÚCLEO DE

ARTE E CULTURA, para participar de eventos, no país, em Gramado/RS, no período de

23 de Setembro de 2016 a 30 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

5119/2016.

(a) Teodora de Araújo Alves - Diretor


________________________________________________________

Escola Multicampi de Ciências Medicas – EMCM/RN

Portaria nº 044/16-EMCM/RN, de 02 de Setembro de 2016.

O DIRETOR ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MEDICAS DA


lhe confere a Portaria nº 823/2014-R, de 15/05/2014 – publicada no DOU nº 92, de

16/05/2014 – Seção 2,

R E S O L V E

Art. 1º Aprovar a criação da Comissão de elaboração das normas para concessão

de auxilio financeiro aos estudantes do componente curricular Vivência Integrada na

Comunidade da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte,

conforme aprovado pelo Conselho da EMCM em 08 de agosto de 2016. Constituída pelos

docentes: Ana Luiza de Oliveira e Oliveira, matrícula n° 2249092; Ana Carolina Patricio de

Albuquerque Sousa, matrícula n°. 1195933; e o discente Danilo Hudson Félix Dos Santos,

matrícula n° 2014070038.


(a) George Dantas de Azevedo - Diretor

A N E X O S

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS

Proc. nº Mat. Nome Lot. Vigência

063156/2015-06 2445428 Michelle Araújo Machado HUAB A partir da publicação

em Boletim de Serviço.

(a) Solange Álvares dos Santos - Diretora

Telefone para contato:

3342-2228 – R-106

Responsável pela publicação:

JOSÉ ARIBÉRIO TAVARES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 177 – Contém 32 páginas.

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