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Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 1 Boletim de...
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Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 1
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Boletim de Serviço
Número: 199/19 18 de Outubro de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN
Reitor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Vice-Reitor
Henio Ferreira de Miranda
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 2
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Sumário
Atos da Administração da Universidade – UFRN 04
Colegiados Superiores – CS 04
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE 04
Gabinete do Reitor – GR 05
Pró-Reitorias – PR 10
Pró-Reitoria de Administração – PROAD 10
Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 12
Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX 12
Pró-Reitoria de Assuntos e Estudantis – PROAE 13
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 13
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 16
Coordenadoria de Apoio Psicossocial ao Servidor – CAPS 17
Divisão de Apoio Psicossocial ao Servidor – DIAPS 17
Centros Acadêmicos – CA 18
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 18
Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE 18
Departamento de Geologia – DG 18
Centro de Biociências – CB 19
Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ 19
Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG 19
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 19
Departamento Ciências Sociais e Humanas – DCSHC 20
Departamento de História – DHC 22
Departamento de Geografia – DGC 22
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 23
Departamento de Geografia – DGE 24
Centro de Tecnologia – CT 25
Departamento de Arquitetura – DARQ 25
Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo – CCEP 26
Centro de Ciências da Saúde – CCS 26
Departamento de Odontologia – DOD 26
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 27
Departamento de Direito Privado – DPR 27
Departamento de Serviço Social – DESSO 28
Centro de Educação – CE 28
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE 28
Núcleo de Educação da Infância – NEI 29
Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 30
Instituto Metrópole Digital – IMD 30
Diretoria Administrativa – DIRADMMET 30
Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 30
Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 32
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA 34
Superintendência de Infraestrutura – INFRA 35
Anexos 35
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 3
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BOLETIM DE SERVIÇO
Editado sob a responsabilidade da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
IZABEL DE MEDEIROS COELHO
Pró-Reitora Adjunta
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Atos Administrativos da Universidade – UFRN
Colegiados Superiores – CS
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
Resolução nº 165/2019-CONSEPE, de 01 de Outubro de 2019.
Aprova solicitação do Departamento de Botânica e
Zoologia – DBEZ, do Centro de Biociências – CB, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
quanto à alteração de tipo de provimento em 01 (uma)
vaga de Concurso Público de Provas e Títulos para o
cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Sistemática de Fanerógamas.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, usando
da atribuição que lhe confere o inciso IV, do artigo 17 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO o §2o, do art. 4o da Resolução no 110/2008-CONSEPE, de 10
de junho de 2008, publicada no Boletim de Serviço no 067, de 18 de junho de 2008, que
aprova normas de gerenciamento do Banco de Professor-Equivalente da UFRN e critérios
para distribuição de vagas docentes;
CONSIDERANDO a Resolução no 184/2014-CONSEPE, de 16 de setembro de
2014 publicada no boletim de Serviço no 172/2014, de 17 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO o Edital no 009/2015-PROGESP, publicado no DOU no 243, de
21 de dezembro de 2015, e retificado em 05 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a Resolução no 088/2016-CONSEPE, de 07 de junho de 2016
publicada no boletim de Serviço no 104/2016, de 07 de junho de 2016;
CONSIDERANDO a Portaria no 390/2019-PROGESP, de 17 de março de 2019,
publicada no Diário Oficial da União - DOU no 052/2019, de 18 de março de 2019;
CONSIDERANDO a solicitação no 1252/2019-DBEZ/CB, de 24 de setembro de
2019, do Chefe do Departamento de Botânica e Zoologia - DBEZ, do Centro de Biociências
- CB;
CONSIDERANDO o parecer no 5098/2019-DBEZ/CB, de 24 de setembro de 2019,
do Chefe do Departamento de Botânica e Zoologia - DBEZ, do Centro de Biociências - CB;
CONSIDERANDO o parecer no 5177/2019-CPDI/PROGESP, de 27 de setembro de
2019;
CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.074132/2019-06,
RESOLVE
Art. 1o Aprovar solicitação do Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ, do
Centro de Biociências – CB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,
quanto à alteração de tipo de provimento em 01 (uma) vaga de Concurso Público de Provas e
Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior - MS, na área de Sistemática de
Fanerógamas.
Parágrafo único. A vaga citada no caput deste artigo, que terá seu tipo de provimento
alterado está disposta no quadro em anexo a esta Resolução, e tal decisão supre as
necessidades apresentadas na citada área, que não serão consideradas pela Unidade nas
próximas solicitações de vagas no Banco de Professor Equivalente.
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Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício
ONDE SE LÊ:
UNID
ADE
DE
LOTA
ÇÃO
CÓD
IGO
DE
VA
GA
ÁREA N
º
CLA
SSE
DENOMIN
AÇÃO/RT
VA
LO
R
EQ
UIV
.
REQUISITOS
Graduação/Es
pecialização/
Mestrado/Dou
torado
TIPO
DE
PROVI
MENTO
Depart
amento
de Botâ
nica e
Zoolog
ia –
DBEZ
9306
58
Sistem
ática
de
Faneró
gamas
1 A Adjunto/DE 1,78 Graduação em
Ciências
Biológicas e
Doutorado em
Botânica ou
em áreas
correlatas
Novo C
oncurso
LEIA-SE:
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1 A Adjunto/DE 1,78 Graduação em
Ciências
Biológicas e
Doutorado em
Botânica ou
em áreas
correlatas
Redistri
buição
Gabinete do Reitor – GR
Portaria Eletrônica nº 1898/2019-R, de 16 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 6
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RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de UMBERTO RIVIECCIO, matrícula n.º 2251108,
Professor Adjunto do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para
realizar visita técnica à Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, na Espanha, no
período de 10.12.2019 a 22.12.2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.078789/2019-34.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1902/2019-R, de 16 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.068221/2019-13,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, da função de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Língua
Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), o(a) servidor(a) SIMONE LORENA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2356376,
Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1904/2019-R, de 16 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.068221/2019-13,
RESOLVE
Designar LARALIS NUNES DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 1971244,
Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Curso de Letras - Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1920/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto
vigente;
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 7
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CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.042868/2017-45;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Advertência e Multa, conforme
previsão contida na Cláusula 12, incisos I e II, alínea ?b? da Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 31/2015 - UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93;
RESOLVE
1° - Aplicar à empresa LABTEST DIAGNÓSTICA S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 16.516.296/0001-38, com sede na Avenida Paulo Ferreira
da Costa, 600, Distrito Industrial, Vista Alegre, Lagoa Santa/MG, CEP: 33.400-000, as
sanções de Advertência e Multa, no valor de R$ 5.605,00 (cinco mil, seiscentos e cinco reais),
com fulcro na Cláusula 12, incisos I e II, alínea ?b? da Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 31/2015 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das
impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.042868/2017-45.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1921/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente;
CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n°
23077.027484/2017-01;
CONSIDERANDO as sanções administrativas de Advertência e Multa, conforme
previsão contida no item 13, subitens 13.2, incisos I e II, 13.2.1, inciso II do Termo de
Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 44/2016 - UFRN, e em
consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93;
RESOLVE
1° - Aplicar à empresa SOLAB CINTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°.
11.232.743/0001-03, com sede na Rua Luiz Silveira Pedreira, 340, Distrito Industrial
Uninorte, Piracicaba/SP, CEP: 13.413-099, as sanções de Advertência e Multa, no valor de
R$ 1.478,00 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais), com fulcro item 13, subitens 13.2,
incisos I e II, 13.2.1, inciso II do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 44/2016 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das
impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.027484/2017-01.
2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1923/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 8
________________________________________________________
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.075664/2019-52,
RESOLVE
Designar RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO,
matrícula nº 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso Técnico em
Aquicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1926/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.076056/2019-65,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2019, da função de Substituto
Eventual do Diretor da Agência de Comunicação (AGECOM), o(a) servidor(a) MARINA
FERREIRA GADELHA SALDANHA, matrícula nº 2273974, Jornalista, do Quadro de
Pessoal da Universidade.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1927/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN,
e considerando o que consta do processo nº. 23077.076056/2019-65,
RESOLVE
Designar HELLEN LUCIA LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 1856423,
Jornalista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Substituto
Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Diretor da Agência de Comunicação (AGECOM),
a contar de 01 de outubro de 2019.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1928/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 9
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A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO DE
MENDONÇA, matrícula n.º 2291421, Professora Associada do Departamento de Fisioterapia
- CCS, para realizar visita técnica à "Plymouth State University", na cidade de Plymouth, nos
EUA, no período de 07.12.2019 a 13.12.2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.079248/2019-23.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1929/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula n.º
1668808, Revisora de Textos da Secretaria de Educação à Distância, para participar do
"Learning & Student Analytics (LSAC)", participar de reunião na Universidade de Lorraine,
participar de reunião sobre a Conferência Mundial do ICDE e participar do "World
Conference on Online Learning 2019", na cidade de Nancy, na França, e na cidade de Dublin,
na Irlanda, no período de 19.10.2019 a 08.11.2019, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN/LAIS, conforme processo n.º 23077.076940/2019-08.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1930/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES,
matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para realizar visita técnica e desenvolver atividades de cooperação na
Universidade de Paris 1 - Panthéon Sorbonne, na cidade de Paris, na França, no período de
10.11.2019 a 17.11.2019, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.080296/2019-64.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 10
________________________________________________________
Portaria Eletrônica nº 1931/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de JOÃO PAULO MATOS SANTOS LIMA,
matrícula n.º 1513597, Professor Associado do Departamento de Bioquímica - CB, para
participar, como palestrante, do "SIBI 2019 - III International Symposium on Integrative
Bioinformatics", na cidade de Pucón, no Chile, no período de 09.12.2019 a 14.12.2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.080137/2019-60.
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Portaria Eletrônica nº 1932/2019-R, de 17 de Outubro de 2019.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de RENAN CIPRIANO MOIOLI, matrícula n.º
3083298, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital,
para participar, como palestrante, do "SIBI 2019 - III International Symposium on Integrative
Bioinformatics", na cidade de Pucón, no Chile, no período de 09.12.2019 a 15.12.2019,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º
23077.080050/2019-92 .
(a) Maria Das Graças Soares Rodrigues – Reitor Em Exercício
Pró-Reitorias – PR
Pró-Reitoria de Administração – PROAD
Portaria Eletrônica nº 021/2019-PROAD, 18 de Outubro de 2019.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 480/2019-
R, de 29.05.2019 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal.
RESOLVE
1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão para dá Apoio e Planejamento aos processos licitatórios
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 11
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DE COZINHA, tendo ainda o objetivo de emitir pareceres, elaboração dos Estudos Técnicos
e Gerenciamento de Riscos, pelo período de 12(doze) meses.
MATRÍCULA NOME CPF CARGO
1736535 Luciana de Medeiros
Oliveira
054864724-04 Nutricionista - Diretoria do
RU
3844099 Juliana Morais de
Sousa
055105404-27 Nutricionista - Núcleo de
Educação da Infância
2069155 Rogério Rodrigues
Duarte
770335743-04 Nutricionista - Escola
Agrícola de Jundiaí
2º - Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Maria do Carmo A. de Medeiros F. de Oliveira – Pró-Reitora
Portaria Eletrônica nº 023/2019-PROAD, 18 de Outubro de 2019.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 480/2019-
R, de 29.05.2019 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal.
RESOLVE
1º -Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão para dá Apoio e Planejamento aos processos licitatórios
para contratação de empresa para aquisição de andaimes e acessórios, tendo ainda o objetivo
de emitir pareceres, elaboração dos Estudos Técnicos e Gerenciamento de Riscos, pelo
período de 12(doze) meses.
MATRÍCULA CPF NOME CARGO
1466220 008415.024-63 EWERTON CAMPELO
ASSIS DE OLIVEIRA
ENGENHEIRO
1734100 080.013.484-23 LARISSA CAVALCANTE
DE ARAUJO MELLO
TÉCNICO EM
SEGURANÇA
DO
TRABALHO
2º - Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Maria do Carmo A. de Medeiros F. de Oliveira – Pró-Reitora
Portaria Eletrônica nº 025/2019-PROAD, 18 de Outubro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 12
________________________________________________________
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 480/2019-
R, de 29.05.2019 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal.
RESOLVE
1º - Designar os servidores, Thecyus Benício Nunes de Melo, mat. 1766158, Marcus
Vinicius Dantas, mat. 1567605, Maria Cláudia Teixeira de Cerqueira, mat. 1622825, como
membros avaliadores e Daniel Bessa de Menezes, mat. 1757028, como membro consultor,
para comporem a Comissão de Avaliação do estágio probatório do Servidor José Isak de
Oliveira Fontes, Matricula SIAPE nº 2373861, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, conforme Resolução nº 08/2006-CONSAD.
2º - Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN.
(a) Maria do Carmo A. de Medeiros F. de Oliveira – Pró-Reitora
Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT
Portaria nº 289/2019-CGT/PROAD, 17 de Outubro de 2019.
O(A) COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO DE ASSIS VITAL, Matrícula:
348685, OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS DO(A) COORDENADORIA DE
GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em NOVA CRUZ
/ RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de 2019, conforme solicitação
de afastamento nº 6486/2019.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador
Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX
Portaria nº 016/2019-PROEX, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de CANDIDA DE SOUZA, Matrícula: 1669132,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA, para Viagem a serviço, no país, em SANTA CRUZ / RN, no período de
21 de Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6385/2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 13
________________________________________________________
(a) Edvaldo Vasconcelos De Carvalho Filho – Pró-reitor (Substituto)
Pró-Reitoria de Assuntos e Estudantis – PROAE
Portaria nº 017/2019-PROAE, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
(PROAE) DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MAIARA PACIFICO DOS SANTOS, Matrícula:
1424210, ASSISTENTE SOCIAL DO(A) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
(PROAE), para participar de eventos, no país, em BRASILIA / DF, no período de 30 de
Outubro de 2019 a 03 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6494/2019.
(a) Edmilson Lopes Junior – Pró-reitor
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP
Portaria nº 1200/2019-PROGESP, de 27 de Setembro de 2019.
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,
Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro
de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;
Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação
Profissional – DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas – DDP, exarados no processo nº 23077.075132/2019-15.
RESOLVE
Conceder, com vigência em 26/09/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)
técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, WEVERSON LIMA
GONZAGA , matrícula n.º 2373683, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pelo Curso Superior em Tecnologia
em Redes de Computadores, por essa formação ter relação direta com o Ambiente
Organizacional Informação.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 1206/2019-PROGESP, de 30 de Setembro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 14
________________________________________________________
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,
Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro
de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;
Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação
Profissional – DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas – DDP, exarados no processo nº 23077.074660/2019-57.
RESOLVE
Conceder, com vigência em 25/09/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)
técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, MARIANA ARAUJO
PAULO DE MEDEIROS , matrícula n.º 2760102 ocupante do cargo de Farmaceutico-
Habilitacao faz jus a 75% de Incentivo à Qualificação, pelo Doutorado em Ciências da Saúde,
por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da Saúde.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 1207/2019-PROGESP, de 30 de Setembro de 2019.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;
Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de
12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;
Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da
Educação e Cultura – MEC;
Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação
Profissional – DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.060830/2019-16;
RESOLVE
Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do
Quadro de Pessoal da Universidade, RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO NETO , matrícula n.º
1148787 , ocupante do cargo de Farmacêutico faz jus à progressão por capacitação do E-II
para E-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN: Assédio
Moral no Trabalho (20h), Conhecendo a UFRN (30h), Segurança do Trabalho: Caminhos da
Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a Incêndios (32h), Sistemas Integrados da
UFRN (30h), Desenvolvimento Pessoal: Entendendo Alguns Tipos de Ansiedade (30h),
Capacitação Interna para Fiscais de Contratos da UFRN (4h), Administrando as Emoções no
Ambiente de Trabalho (9h), Inovação e Criatividade no Setor Público (15h); Introdução à
Vigilância Sanitária (100h); e pela anterior carga horária excedente de 14h, totalizando 284h
(duzentas e oitenta e quatro horas).
O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,
ficando 134h (cento e trinta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na
progressão subsequente, a partir de 21/10/2019, publicado em boletim de serviço.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 15
________________________________________________________
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 1208/2019-PROGESP, de 30 de Setembro de 2019.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;
Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de
12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;
Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da
Educação e Cultura – MEC;
Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação
Profissional – DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.075293/2019-17;
RESOLVE
Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 26/09/2019, ao servidor(a) técnico-
administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, CAMILA LUCENA GERMANO,
matrícula n.º 3036896, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação faz jus à
progressão por capacitação do E-I para E-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e
Qualificação da UFRN: Sistemas Informatizados da UFRN (30h), Ética no Serviço Público
(30h), Conhecendo a UFRN (30h) e Desenvolvimento Pessoal: Entendendo Alguns Tipos de
Ansiedade (30h), totalizando 120h (cento e vinte horas).
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 1209/2019-PROGESP, de 30 de Setembro de 2019.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;
Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de
12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;
Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da
Educação e Cultura – MEC;
Considerando, finalmente, o parecer da Divisão de Capacitação e Educação
Profissional – DCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.073147/2019-49;
RESOLVE
Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do
Quadro de Pessoal da Universidade, ANDREIA ARAUJO DE FRANCA , matrícula n.º
2317850 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem faz jus à progressão por capacitação
do C-II para C-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN:
Segurança do Trabalho: Caminhos da Prevenção de Acidentes, Ergonomia e Combate a
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 16
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Incêndios (30h) e Sistemas Informatizados da UFRN (30h); e pela anterior carga horária
excedente de 64h, totalizando 124h (cento e vinte e quatro horas).
O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 34h
(trinta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente, a
partir de 19/09/2019, publicado em boletim de serviço.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS
Portaria Eletrônica nº 022/2019-DAS/PROGESP, de 17 de Outubro de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.075842/2019-45
Servidor: AUREA NASCIMENTO DA SILVA
Matrícula: 1171678
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Lotação: DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS
Vigência 01/08/2019
Grau de Risco: MÉDIO
Laudo: 26243.000-016/2019
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria nº 109/2019-DAS/PROGESP, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANDREA LUCIA GONDIM DE MELO COSTA,
Matrícula: 1425782, ENFERMEIRO-AREA DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país, em MACEIÓ / AL,
no período de 07 de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6477/2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 17
________________________________________________________
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria nº 110/2019-DAS/PROGESP, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de REGINA LUCIA SUASSUNA, Matrícula:
1171210, MEDICO-AREA DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país, em MACEIÓ / AL, no período de
07 de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6493/2019.
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Coordenadoria de Apoio Psicossocial ao Servidor – CAPS
Portaria nº 002/2019-CAPS/DAS/PROGESP, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) COORDENADOR DO(A) DAS – COORDENADORIA DE APOIO
PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ADRIANA RAQUEL NEGRAO DUARTE,
Matrícula: 2814226, PSICOLOGO-AREA DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para participar de eventos, no país, em JOÃO
PESSOA / PB, no período de 14 de Novembro de 2019 a 16 de Novembro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6480/2019.
(a) Josiane Rodrigues Da Silva – Coordenador
Divisão de Apoio Psicossocial ao Servidor – DIAPS
Portaria nº 003/2019-DIAPS/DAS/PROGESP, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFIA DO(A) DIAPS – DIVISÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AO
SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula:
1285416, ASSISTENTE SOCIAL DO(A) DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE DO SERVIDOR, para Viagem a serviço, no país, em MACEIÓ / AL, no período
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 18
________________________________________________________
de 07 de Novembro de 2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 6471/2019.
(a) Josiane Rodrigues Da Silva – Coordenador
Centros Acadêmicos – CA
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET
Departamento de Física Teórica e Experimental – DFTE
Portaria nº 039/2019-DFTE/CCET, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FÍSICA
TEÓRICA E EXPERIMENTAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de CARLOS CHESMAN DE ARAUJO FEITOSA,
Matrícula: 2199774, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para Viagem a serviço, no
país, em LUÍS GOMES / RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 20 de Outubro de 2019,
conforme solicitação de afastamento nº 6475/2019.
(a) Joao Medeiros De Araujo – Chefe
Departamento de Geologia – DG
Portaria nº 110/2019-DG/CCET, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de HEITOR NEVES MAIA, Matrícula: 349690,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA,
para participar de eventos, no país, em BELO HORIZONTE / MG, no período de 22 de
Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6466/2019.
(a) Marcela Marques Vieira – Chefe
Portaria nº 111/2019-DG/CCET, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 19
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de RAQUEL FRANCO DE SOUZA, Matrícula:
1298966, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOLOGIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em BRASILIA / DF,
no período de 03 de Novembro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6452/2019.
(a) Marcela Marques Vieira – Chefe
Centro de Biociências – CB
Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ
Portaria nº 029/2019-DBEZ/CB, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA
E ZOOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ROSANGELA GONDIM D OLIVEIRA,
Matrícula: 347010, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ZOOLOGIA, para participar de eventos, no país, em
FORTALEZA / CE, no período de 24 de Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6522/2019.
(a) Bruno Tomio Goto – Chefe
Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG
Portaria nº 056/2019-DBG/CB, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de VIVIANE SOUZA DO AMARAL, Matrícula:
1674709, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para Viagem a serviço, no país, em RECIFE / PE, no
período de 09 de Dezembro de 2019 a 13 de Dezembro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6458/2019.
(a) Daniella Regina Arantes Martins Salha – Chefe
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES
Portaria Eletrônica nº 051/2019-CERES, de 18 de Outubro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 20
________________________________________________________
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 - publicada no DOU nº 110, de
10/06/2019, Seção 2,
CONSIDERANDO a Resolução nº 083/2006-CONSEPE de 20 de junho de 2006,
que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio probatório dos
servidores docentes da UFRN,
RESOLVE
Art. 1° Designar os docentes, Dr. Oswaldo Pereira de Lima Júnior, matrícula SIAPE
1805275, professor Classe C - Adjunto, nível 02, Dr. Carlos Francisco do Nascimento,
matrícula SIAPE 2348083, professor Classe C - Adjunto, nível 02 e Dr. Marcus Vinícius
Pereira Júnior, matrícula SIAPE 1757294, professor Classe C - Adjunto, nível 01, professor
Dr. Orione Dantas de Medeiros, Classe C - Adjunto, nível 04, matrícula SIAPE 1448916,
sendo este último tutor do docente avaliado, assumindo assim, a função de membro consultor,
e os demais na condição de avaliadores, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a
Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do professor Classe A - Adjunto, nível 02, Dr.
Elias Jacob de Menezes Neto, matrícula SIAPE 2353000.
Art. 2° Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora
Departamento Ciências Sociais e Humanas – DCSHC
Portaria nº 058/2019-DCSHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ITAMARA LÚCIA DA FONSECA, Matrícula:
3077337, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) CERES -
DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país, em
NATAL / RN, no período de 17 de Outubro de 2019 a 17 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6386/2019.
(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe
Portaria nº 059/2019-DCSHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 21
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de FERNANDA RAPHAELA ALVES DANTAS,
Matrícula: 3060981, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - TEMPORARIO DO(A)
CERES - DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país,
em NATAL / RN, no período de 16 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6349/2019.
(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe
Portaria nº 060/2019-DCSHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ITAMARA LÚCIA DA FONSECA, Matrícula:
3077337, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) CERES -
DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país, em
NATAL / RN, no período de 16 de Outubro de 2019 a 16 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6382/2019.
(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe
Portaria nº 061/2019-DCSHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ITAMARA LÚCIA DA FONSECA, Matrícula:
3077337, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO DO(A) CERES -
DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de eventos, no país, em
NATAL / RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6383/2019.
(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe
Portaria nº 062/2019-DCSHC/CERES, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS
SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 22
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS,
Matrícula: 1308779, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participar de órgãos de deliberação
coletiva, no país, em NATAL / RN, no período de 24 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de
2019, conforme solicitação de afastamento nº 6506/2019.
(a) Pio Marinheiro De Souza Neto – Chefe
Departamento de História – DHC
Portaria nº 031/2019-DHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ABRAHAO SANDERSON NUNES
FERNANDES DA SILVA, Matrícula: 1668850, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para Viagem a serviço,
no país, em SÃO RAIMUNDO NONATO / PI, no período de 24 de Outubro de 2019 a 28 de
Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6467/2019.
(a) Evandro Dos Santos – Chefe (Substituto)
Portaria nº 032/2019-DHC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE,
Matrícula: 1414328, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participação em Banca, em CAMPINA GRANDE
/ PB, no período de 21 de Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6445/2019.
(a) Evandro Dos Santos – Chefe (Substituto)
Departamento de Geografia – DGC
Portaria nº 146/2019-DGC/CERES, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 23
________________________________________________________
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,
Matrícula: 2966354, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em TEIXEIRA / PB,
no período de 18 de Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6334/2019.
(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA
Portaria Eletrônica nº 143/2019-CCHLA, de 16 de Outubro de 2019.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria
nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.
Considerando o teor do OFÍCIO N°
28/2019/DAN/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/CONSUNI/UFRN, de 16 de
outubro de 2019 e do Regimento Geral da UFRN.
RESOLVE
DESIGNAR a docente JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, mat. 1215344, para
compor o Colegiado do Curso de Ciências Sociais Bacharelado, no período de 16 de outubro
de 2019 a 21 de junho de 2021.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora
Portaria Eletrônica nº 144/2019-CCHLA, de 16 de Outubro de 2019.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria
nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.
Considerando o teor do OFÍCIO N°
28/2019/DAN/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/CONSUNI/UFRN, de 16 de
outubro de 2019 e do Regimento Geral da UFRN.
RESOLVE
DESIGNAR os docentes RITA DE CÁSSIA MARIA NEVES, mat. 1360691,
FRANCISCA DE SOUZA MILLER, mat. 1219932, ANA GRETEL ECHAZÚ, mat.
1344540, para comporem o Colegiado do Curso de Ciências Sociais Licenciatura, no período
de 16 de outubro de 2019 a 28 de janeiro de 2021.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 24
________________________________________________________
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora
Departamento de Geografia – DGE
Portaria Eletrônica nº 021/2019-DGE/CCHLA, de 17 de Outubro de 2019.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, usando de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a
Portaria Eletrônica nº 417/2019-R, de 22 de maio de 2019,
RESOLVE
DESIGNAR os professores Luciana da Costa Feitosa, matrícula 2368692; Rafael
Curioso Lima Silva, matrícula 3140766; e Rodolfo Finatti, CPF: 316.137.768-02, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Banca Examinadora da Monografia, intitulada
“Expansão urbana e interações espaciais no Bairro Jardins - São Gonçalo do Amarante/RN”,
com vistas à conclusão do curso de Bacharelado em Geografia do aluno Breno de Lima Garcia
Medeiros, matrícula 20150112153, desta Universidade.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
(a) Eugênia Maria Dantas – Chefe
Portaria nº 077/2019-DGE/CCHLA, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de SILVIO BRAZ DE SOUSA, Matrícula: 1172876,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA, para Viagem a serviço, no país, em RECIFE / PE, no período de 08
de Novembro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6530/2019.
(a) Eugênia Maria Dantas – Chefe
Portaria nº 078/2019-DGE/CCHLA, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA,
Matrícula: 1149402, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA/CCHLA, para participar de eventos, no país, em SÃO
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 25
________________________________________________________
PAULO / SP, no período de 28 de Outubro de 2019 a 01 de Novembro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6500/2019.
(a) Eugênia Maria Dantas – Chefe
Centro de Tecnologia – CT
Departamento de Arquitetura – DARQ
Portaria nº 060/2019-DARQ/CT, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARIA DULCE PICANÇO BENTES
SOBRINHA, Matrícula: 350504, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em
BRASILIA / DF, no período de 10 de Dezembro de 2019 a 14 de Dezembro de 2019,
conforme solicitação de afastamento nº 6472/2019.
(a) Ruth Maria Da Costa Ataide – Chefe (Substituto)
Portaria nº 061/2019-DARQ/CT, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EDJA BEZERRA FARIA TRIGUEIRO,
Matrícula: 350255, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em JOÃO
PESSOA / PB, no período de 18 de Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6487/2019.
(a) Bianca Carla Dantas De Araujo – Chefe
Portaria nº 062/2019-DARQ/CT, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 26
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de RENATO DE MEDEIROS, Matrícula: 3804157,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA, para participar de eventos, no país, em CURITIBA / PR, no período de 21
de Outubro de 2019 a 26 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6496/2019.
(a) Bianca Carla Dantas De Araujo – Chefe
Portaria nº 063/2019-DARQ/CT, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EUNADIA SILVA CAVALCANTE, Matrícula:
5177271, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA, para Viagem a serviço, no país, em OLINDA / PE, no período de 18 de
Outubro de 2019 a 20 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6498/2019.
(a) Bianca Carla Dantas De Araujo – Chefe
Coordenação do Curso de Engenharia de Petróleo – CCEP
Portaria Eletrônica nº 001/2019-CCEP/CT, de 17 de Outubro de 2019.
A COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO DA UFRN,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, que lhe confere a Portaria No. 1131/2018-R, de
18 de junho de 2018,
RESOLVE
Designar os Professores do Departamento de Engenharia de Petróleo: Jennys
Lourdes Meneses Barillas, mat. 1679234, German Garabito Calapino, mat. 1347984, e
Vanessa Cristina Santanna, mat. 1531209, para, sob a presidência da primeira, compor a
comissão de revalidação de diplomas estrangeiros, por um período de 01 (um) ano, de 14 de
agosto de 2019 até 13 de agosto de 2020.
Esta portaria retroage seus efeitos à 14 de agosto de 2019.
(a) Edney Rafael Viana Pinheiro Galvao – Coordenador
Centro de Ciências da Saúde – CCS
Departamento de Odontologia – DOD
Portaria nº 120/2019-DOD/CCS, de 17 de Outubro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 27
________________________________________________________
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de KENIO COSTA DE LIMA, Matrícula: 277398,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou
tecnológica, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 23 de Outubro de 2019 a 25
de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6497/2019.
(a) Ruthineia Diogenes Alves Uchoa Lins – Chefe (Substituto)
Portaria nº 121/2019-DOD/CCS, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ROSEANA DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula:
350484, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA, para participar de eventos, no país, em CAMPINA GRANDE / PB, no
período de 10 de Novembro de 2019 a 12 de Novembro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6422/2019.
(a) Ruthineia Diogenes Alves Uchoa Lins – Chefe (Substituto)
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Departamento de Direito Privado – DPR
Portaria nº 006/2019-DPR/CCSA, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE DIREITO
PRIVADO - DIPRI DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Matrícula:
1657901, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO - DIPRI, para participar de eventos, no país, em BELÉM / PA, no
período de 12 de Novembro de 2019 a 16 de Novembro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6468/2019.
(a) Anderson Souza Da Silva Lanzillo – Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 28
________________________________________________________
Departamento de Serviço Social – DESSO
Portaria nº 082/2019-DESSO/CCSA, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO
SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARIA DE SA ROCHA, Matrícula:
347977, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para Viagem a serviço, no país, em CAIÇARA DO RIO DO
VENTO / RN, no período de 29 de Outubro de 2019 a 29 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6470/2019.
(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe
Portaria nº 083/2019-DESSO/CCSA, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO
SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MONICA MARIA CALIXTO, Matrícula:
1149506, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para Viagem a serviço, no país, em CAIÇARA DO RIO DO
VENTO / RN, no período de 29 de Outubro de 2019 a 29 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6531/2019.
(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe
Centro de Educação – CE
Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – DFPE
Portaria Eletrônica nº 014/2019-DFPE/CE, de 18 de Outubro de 2019.
O Chefe do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação, do Centro de
Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria Eletrônica
1893/2019-R, (D.O.U. 17 de Outubro de 2019) e após indicação da Plenária realizada em
27.09.2019.
RESOLVE
Designar a professora Maria Cristina Leandro de Paiva (Mat. 2453560 - SIAPE),
para representar o Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação junto ao Colegiado
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 29
________________________________________________________
do Curso de Pedagogia, modalidade à distância, por um período de dois anos a contar da data
da plenária realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019 em substituição ao professor Gilmar
Barbosa Guedes (art. 59, III e §1º, do anexo da Resolução n. 007/2002-CONSUNI).
PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
(a) Gilmar Barbosa Guedes – Chefe
Portaria nº 084/2019-DFPE/CE, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA,
Matrícula: 2527711, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para participar
de eventos, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 20 de Outubro de 2019 a 31
de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6528/2019.
(a) Gilmar Barbosa Guedes – Chefe
Núcleo de Educação da Infância – NEI
Portaria nº 088/2019-NEI/CE, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de BARBARA RAQUEL COUTINHO TOSCANO
AZEVEDO, Matrícula: 3012291, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E
TECNOLOGICO DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para participar de
eventos, no país, em MACAU / RN, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro
de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6449/2019.
(a) Maristela De Oliveira Mosca – Diretor
Portaria nº 089/2019-NEI/CE, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 30
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de AJA DEVI DASI SOARES ABREU DE GOES,
Matrícula: 3109362, PROF ENS BAS TEC TECNOLOGICO-SUBSTITUTO DO(A)
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para participar de eventos, no país, em NOVA
CRUZ / RN, no período de 19 de Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6499/2019.
(a) Maristela De Oliveira Mosca – Diretor
Unidades Suplementares Acadêmicas – USA
Instituto Metrópole Digital – IMD
Diretoria Administrativa – DIRADMMET
Portaria nº 001/2019-DIRADMMET/IMD, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) DIRETORIA ADMINISTRATIVA - IMD DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JOAO PAULO DE OLIVEIRA COSTA,
Matrícula: 2313948, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) INSTITUTO
METROPOLE DIGITAL, para participar de eventos, no país, em NATAL / RN, no período
de 21 de Outubro de 2019 a 23 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6488/2019.
(a) Sergio Eduardo De Medeiros Braga – Diretor
Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM
Portaria nº 220/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de DIEGO BONFADA, Matrícula: 3050428,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para desenvolver projetos de
cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em GOIÂNIA / GO, no período de 17
de Novembro de 2019 a 20 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6517/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Portaria nº 221/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 31
________________________________________________________
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de DIEGO BONFADA, Matrícula: 3050428,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para desenvolver projetos de
cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em MACAÉ / RJ, no período de 06 de
Novembro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6516/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Portaria nº 222/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARCELO VIANA DA COSTA, Matrícula:
3050262, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI
DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para prestar colaboração
temporária a instituições públicas de ensino e pesquisa, em SALVADOR / BA, no período de
27 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6515/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Portaria nº 223/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARCELO VIANA DA COSTA, Matrícula:
3050262, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI
DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para desenvolver projetos de
cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em CAMPO GRANDE / MS, no
período de 20 de Novembro de 2019 a 23 de Novembro de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 6513/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 32
________________________________________________________
Portaria nº 224/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EUDES EULER DE SOUZA LUCENA,
Matrícula: 3050287, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA
MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para
desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em JOÃO
PESSOA / PB, no período de 02 de Dezembro de 2019 a 06 de Dezembro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6512/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Portaria nº 225/2019-EMCM, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EUDES EULER DE SOUZA LUCENA,
Matrícula: 3050287, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA
MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para
desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em
CAMPINA GRANDE / PB, no período de 18 de Novembro de 2019 a 21 de Novembro de
2019, conforme solicitação de afastamento nº 6511/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ
Portaria nº 1162/2019-EAJ, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MAURO VASCONCELOS PACHECO,
Matrícula: 1721230, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA
AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou
tecnológica, no país, em SOLEDADE / PB, no período de 28 de Outubro de 2019 a 30 de
Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6483/2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 33
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(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Portaria nº 1163/2019-EAJ, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de DÁRLIO INÁCIO ALVES TEIXEIRA,
Matrícula: 1221519, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO
DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em
MANAUS / AM, no período de 20 de Outubro de 2019 a 25 de Outubro de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 6485/2019.
(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Portaria nº 1164/2019-EAJ, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ROBSON ROGERIO PESSOA COELHO,
Matrícula: 1115508, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO
DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em
CAMPINAS / SP, no período de 09 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2019,
conforme solicitação de afastamento nº 6476/2019.
(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Portaria nº 1165/2019-EAJ, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANA PAULA COSTA CAMARA, Matrícula:
1747540, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)
ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em CAMPINAS /
SP, no período de 09 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2019, conforme solicitação
de afastamento nº 6469/2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 34
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(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Portaria nº 1166/2019-EAJ, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARCIO DIAS PEREIRA, Matrícula: 1880265,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ,
para participar de eventos, no país, em VITÓRIA / ES, no período de 06 de Novembro de
2019 a 10 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6253/2019.
(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Portaria nº 1167/2019-EAJ, de 18 de Outubro de 2019.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de CIBELE SOARES
PONTES, Matrícula: 2380571, conforme solicitação de afastamento nº 5925/2019, publicada
no Boletim de Serviço número 189/2019.
(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA
Portaria nº 168/2019-FACISA, de 17 de Outubro de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DO TRAIRI - FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de THIAGO DA SILVA LAURENTINO, Matrícula:
2047007, PSICOLOGO-AREA DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO
TRAIRI - FACISA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de ensino e
pesquisa, em SANTA RITA / PB, no período de 18 de Outubro de 2019 a 18 de Outubro de
2019, conforme solicitação de afastamento nº 6442/2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 35
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(a) Klayton Galante Sousa – Diretor (Substituto)
Superintendência de Infraestrutura – INFRA
Portaria nº 066/2019-INFRA, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ERIK GALVAO DA SILVA, Matrícula:
1249785, ENGENHEIRO-AREA DO(A) DIRETORIA DE OBRAS, para participar de
eventos, no país, em RECIFE / PE, no período de 10 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro
de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 6532/2019.
(a) Luiz Pedro De Araujo – Superintendente
Portaria nº 067/2019-INFRA, de 18 de Outubro de 2019.
O(A) SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JOAO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA,
Matrícula: 1159522, ENGENHEIRO-AREA DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA, para participar de eventos, no país, em RECIFE / PE, no período de
10 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
6524/2019.
(a) Luiz Pedro De Araujo – Superintendente
Anexos
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 20 HORAS
Processo nº Mat. Nome Lot. Vigência
072562/2019-85 1911066 HELOISA HELENA
DOS SANTOS ONIAS
VENTURA
Instituto do
Cérebro
01/11/2019
(a) Mirian Dantas dos Santos/Pró-Reitora/PROGESP/UFRN
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 36
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PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANÊNCIA - CONCESSÃO 2019
SERVIDOR ERIKSON GIRLEY ANDRADE DE LUCENA
PROC. 23077.068293/2016-18
CPF OU MAT. 1149408
LOT. Complexo de Esportes e Eventos
VIGÊNCIA 04/09/2013
SERVIDOR MANOEL GUEDES DE MOURA
PROC. 23077.052681/2019-11
CPF OU MAT. 1197728
LOT. HUOL
VIGÊNCIA 01/12/2017
SERVIDOR ADIR LUIZ FERREIRA
PROC. 23077.077380/2019-09
CPF OU MAT. 0926826
LOT. Departamento de Fundamentos e Políticas da
Educação
VIGÊNCIA 25/09/2018
SERVIDOR CATARINA SHIN LIMA DE SOUZA
PROC. 23077.078720/2019-19
CPF OU MAT. 2213854
LOT. Escola de Música
VIGÊNCIA 21/12/2017
SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VITAL
PROC. 23077.079221/2019-31
CPF OU MAT. 0348685
LOT. Coordenadoria de Gestão de Transportes/PROAD
VIGÊNCIA 04/05/2018
(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE
Proc. Mat. Nome Período Dias
068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 01/02/86 a
12/08/87
557
068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 13/08/87 a
31/01/91
1268
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 37
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068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 01/03/91 a
26/05/93
816
068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 01/09/94 a
29/11/94
89
068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 28/08/95 a
31/12/95
123
068250/19 1170781 Margarida Maria Dias de Oliveira 03/02/97 a
01/04/04
2614
071496/19 2249013 Luan David Pereira do Nascimento 12/03/12 a
13/05/13
427
071496/19 2249013 Luan David Pereira do Nascimento 11/06/14 a
16/08/15
432
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 15/03/76 a
01/09/78
897
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/08/83 a
09/12/91
3049
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/02/95 a
31/01/96
365
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/02/96 a
08/03/96
37
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 09/03/96 a
25/09/01
2025
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 26/09/01 a
29/06/07
2103
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 30/06/07 a
30/11/07
154
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/12/07 a
31/12/07
31
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/01/08 a
31/01/09
397
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/02/09 a
28/02/09
28
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 01/03/09 a
26/06/09
118
075503/19 2712875 Roberio Paulino Rodrigues 30/06/09 a
17/11/09
141
076012/19 1350334 Luciana Fontes Silva da Cunha
Lima
01/09/87 a
11/07/01
5056
076012/19 1350334 Luciana Fontes Silva da Cunha
Lima
12/07/01 a
13/05/02
302
076526/19 1805556 Luciene da Silva Santos 01/07/79 a
30/11/79
150
076526/19 1805556 Luciene da Silva Santos 01/03/80 a
30/11/80
270
076526/19 1805556 Luciene da Silva Santos 01/03/81 a
30/11/81
270
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 38
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077331/19 1172227 Jose Maria Lucas 19/09/90 a
07/10/93
1114
077331/19 1172227 Jose Maria Lucas 01/03/94 a
01/05/94
61
077458/19 1466566 Alexandre Ferreira dos Santos 19/04/89 a
05/04/90
347
077458/19 1466566 Alexandre Ferreira dos Santos 01/06/90 a
28/01/91
240
077458/19 1466566 Alexandre Ferreira dos Santos 01/08/91 a
20/04/94
994
077458/19 1466566 Alexandre Ferreira dos Santos 19/11/94 a
11/06/01
2397
077319/19 0349917 Eduardo Antunes da Silva 17/03/82 a
25/03/82
9
077319/19 0349917 Eduardo Antunes da Silva 01/04/82 a
30/04/82
30
077319/19 0349917 Eduardo Antunes da Silva 17/05/82 a
21/09/82
125
077648/19 1420650 Rosana Mara Mazaro 21/12/92 a
30/06/94
557
077648/19 1420650 Rosana Mara Mazaro 02/01/95 a
31/03/95
89
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/01/10 a
28/02/10
59
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/05/10 a
31/05/10
31
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/08/10 a
30/11/10
122
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/04/11 a
29/02/12
335
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/03/12 a
02/05/12
63
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 03/05/12 a
31/03/14
698
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 29/03/17 a
31/07/18
490
077792/19 4768502 Clariana Morais Tinoco Cabral 01/08/18 a
09/01/19
162
(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN
Telefone para contato:
3215.3208 – 3215.3305 – 3342.2328
Boletim de Serviço - UFRN Nº 199 18.10.2019 Fls. 39
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Responsável pela publicação:
PEDRO RODRIGUES GONÇALVES
Boletim de Serviço da UFRN – nº 199 – Contém 39 páginas.