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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 1
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Boletim de Serviço
Número: 114/19 18 de Junho de 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN
Reitor
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Vice-Reitor
Henio Ferreira de Miranda
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Sumário
Atos da Administração da Universidade – UFRN 04
Gabinete do Reitor – GR 04
Pró-Reitorias – PR 13
Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX 13
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD 13
Pró-Reitoria de Administração – PROAD 14
Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 14
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 14
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 20
Centros Acadêmicos – CA 25
Centro de Educação – CE 25
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC 25
Centro de Biociências – CB 26
Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG 26
Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL 27
Departamento de Morfologia – DMOR 27
Centro de Tecnologia – CT 28
Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT 28
Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL 29
Departamento de Engenharia Elétrica – DEE 29
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 30
Departamento de Estatística – DEST 30
Departamento de Geofísica – DGEF 30
Centro de Ciências da Saúde – CCS 30
Departamento de Educação Física – DEF 30
Departamento de Medicina Clínica – DMC 31
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 31
Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEAC 33
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 33
Departamento de Psicologia – DPSI 33
Departamento de Ciências Sociais – DCISO 34
Departamento de Geografia – DGE 34
Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 35
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA 35
Instituto Metrópole Digital – IMD 35
Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 37
Superintendência de Infraestrutura – INFRA 38
Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 39
Escola de Música – EMUFRN 40
Escola de Ciências e Tecnologia – ECT 40
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial – PPGEA 40
Instituto de Medicina Tropical – IMT 42
Escola de Saúde – ESUFRN 43
Anexos 44
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BOLETIM DE SERVIÇO
Editado sob a responsabilidade da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
IZABEL DE MEDEIROS COELHO
Pró-Reitora Adjunta
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Atos Administrativos da Universidade – UFRN
Gabinete do Reitor – GR
Provimento nº 001/2019-R, 14 de Junho de 2019.
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto
no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da
UFRN, bem como o inciso VI do artigo 19 do referido Estatuto, CONSIDERANDO o artigo
16 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e a
pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, publicada
no Diário Oficial da União - DOU, de 03 de dezembro de 2004,
RESOLVE
Emitir, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.043569/2019-90,
parecer favorável a proposta de criação do Núcleo de Inovação Tecnológica, denominado de
Agência de Inovação - AGIR, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com
natureza de Unidade Suplementar, conforme Art. 10, do Estatuto da UFRN.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Provimento nº 002/2019-R, 14 de Junho de 2019.
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto
no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da
UFRN, bem como o inciso VI do artigo 19 do referido Estatuto, CONSIDERANDO a
importância de instituir uma secretaria de governança institucional para avaliar, direcionar e
monitorar mecanismos de liderança, estratégia e controle, visando à implementação de ações
indutoras de melhoria de processos de trabalho, bem como de boas práticas de governança
para garantir avaliação institucional de excelência pelo Tribunal de Contas da União,
RESOLVE
Emitir, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.043572/2019-11,
parecer favorável a proposta de criação da Secretaria de Governança Institucional - SGI,
vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Provimento nº 003/2019-R, 14 de Junho de 2019.
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto
no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da
UFRN, bem como o inciso VI do artigo 19 do referido Estatuto, CONSIDERANDO a
importância de instituir uma secretaria de inclusão e acessibilidade para promover e assegurar
a garantia das condições adequadas de acesso e permanência com participação e sucesso nas
atividades acadêmicas e profissionais das pessoas com necessidades especificas em
consonância com a legislação vigente e a responsabilidade social da UFRN,
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RESOLVE
Emite, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.043576/2019-91,
parecer favorável a proposta de criação da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade - SIA,
vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 622/2019-R, 12 de Junho de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 083/06 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,
c/c o artigo 1º, alínea b, da Resolução nº 114/95 - CONSEPE, de 15 de agosto de 1995,
CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,
RESOLVE
Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do docente
do Magistério Superior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, citado abaixo:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA
KARYNA MYRELLY OLIVEIRA BEZERRA DE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula
4374835, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 2, processo nº 23077.035789/2019-40.
(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício
Portaria Eletrônica nº 626/2019-R, 12 de Junho de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 083/06 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,
c/c o artigo 1º, alínea b, da Resolução nº 114/95 - CONSEPE, de 15 de agosto de 1995,
CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,
RESOLVE
Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
citado abaixo:
1- NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA
VANESSA ALESSANDRA CAVALCANTI PEIXOTO, matrícula 3695333, Docente,
Classe DI, Nível 2, processo nº 23077.024769/2019-43.
(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício
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Portaria Eletrônica nº 629/2019-R, 12 de Junho de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 083/06 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,
c/c o artigo 1º, alínea b, da Resolução nº 114/95 - CONSEPE, de 15 de agosto de 1995,
CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,
RESOLVE
Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
citado abaixo:
1. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA
ISAURA DE FRANCA BRANDÃO, matrícula 2015241, Docente, Classe DI, Nível 1,
processo nº 23077.022778/2019-08.
(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício
Portaria Eletrônica nº 631/2019-R, 12 de Junho de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO o artigo 18 do Estatuto da UFRN, aprovado pela Resolução nº 006/02 -
CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 008/06
- CONSAD, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,
RESOLVE
Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do servidor
Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
citado abaixo:
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula 2277146, ADMINISTRADOR,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, processo nº 23077.034353/2019-33.
(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício
Portaria Eletrônica nº 632/2019-R, 12 de Junho de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO o artigo 18 do Estatuto da UFRN, aprovado pela Resolução nº 006/02 -
CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 008/06
- CONSAD, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,
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RESOLVE
Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do servidor
Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
citado abaixo:
PROGRAD
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO
MARIANA ALBUQUERQUE MELO, matrícula 2276526, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, processo nº
23077.039819/2019-97.
(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício
Portaria Eletrônica nº 646/2019-R, 13 de Junho de 2019.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de
acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o
que consta do processo n.º 23077.018877/2019-87,
RESOLVE
Conceder licença para capacitação na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no
período de 20 de setembro a 19 de dezembro de 2019, a IRAN MARQUES DE LIMA,
Professor Adjunto, matrícula nº 2548653, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), de acordo com o
Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 651/2019-R, 17 de Junho de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA FERNANDES GURGEL,
matrícula n.º 2434544, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para
participar do XXXVII Congresso Interamericano de Psicologia, na cidade de Havana, em
Cuba, no período de 15.07.2019 a 21.07.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.042913/2019-23.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 652/2019-R, 17 de Junho de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 8
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de TIRZAH BRAZ PETTA LAJUS, matrícula n.º
2261797, Professora Adjunta do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para
realizar visita a laboratório no "Gustave Roussy Institute", na cidade de Paris, na França, no
período de 10.07.2019 a 18.07.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.037337/2019-01.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 656/2019-R, 17 de Junho de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
RESOLVE
Autorizar o afastamento do país de RICARDO LUCIO DE ARAUJO RIBEIRO,
matrícula n.º 1196444, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica - CT,
para formalizar acordo de cooperação internacional, nas cidades de Indianapolis e Chicago,
nos EUA, no período de 11.09.2019 a 20.09.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.043711/2019-07.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 657/2019-R, 17 de Junho de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art.
16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do
processo n.º 23077.036258/2019-74,
RESOLVE
Conceder licença para capacitação, no período de 29 de julho a 26 de outubro de
2019, a MARILIA VARELLA BEZERRA DE FARIA, Professor Associado, matrícula nº
1168633, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado(a) no Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo
com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 9
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Portaria Eletrônica nº 661/2019-R, 17 de Junho de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.041417/2019-52,
RESOLVE
Designar PRISCILA HELENA ANTUNES FERREIRA POPINEAU, matrícula nº
3102469, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a função de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Coordenador, da
Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROGESP).
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 662/2019-R, 17 de Junho de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.041093/2019-52,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, da função de Assessor Técnico, da Secretaria de Gestão de
Projetos, o(a) servidor(a) MANOEL VERAS DE SOUSA NETO, matrícula nº 1149367,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Portaria Eletrônica nº 667/2019-R, 17 de Junho de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral,
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores mencionados a seguir para, sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão Científica do 24º Seminário de Pesquisa do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCSA/UFRN),
período de 27 a 31 de maio de 2019.
Servidores lotados no Departamento de Administração Pública e Gestão Social:
Antônio Alves Filho, Professor Adjunto, matrícula nº 2290876
Hironobu Sano, Professor Associado, matrícula nº 1754953,
Lilia Asuca Sumiya, Professora Adjunta, matrícula nº 1803472
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Maria Arlete Duarte de Araújo, Professora Titular, matrícula nº 349728
Maria Teresa Pires Costa, Professora Adjunta, matrícula nº 6350673
Pamela de Medeiros Brandão, Professora Adjunta, matrícula nº 2569281
Washington Jose de Sousa, professor titular, matrícula nº 1169358
Servidores lotados no Departamento de Ciências Administrativas:
Anatália Saraiva Martins Ramos, Professora Titular, matrícula nº 1149369
Anne Emília Costa Carvalho, Professora Adjunta, matrícula nº 2413052
Carlos Alberto Freire Medeiros, Professora Associado, matrícula nº 1298904
Carlos David Cequeira Feitor, Professor Adjunto, matrícula nº 1802050
Luciano Menezes Bezerra Sampaio, Professor Associado, matrícula nº 1510488
Maria Valéria Pereira de Araújo, Professora Associada, matrícula nº 1372521
Patrícia Whebber Souza de Oliveira, Professora Associada, matrícula nº 1718044
Thelma Pignataro, Professora Adjunta, matrícula n.º 349731
Vidal Suncion Infante, Professor Titular, matrícula nº 350350
Servidores lotados no Departamento de Ciências da Informação:
Ana Claudia Ribeiro, Professora Auxiliar, matrícula nº 3031291
Andrea Vasconcelos Carvalho, Professora Associada, matrícula nº 1323825,
Antônia de Freitas Neta, Professora Adjunta, matrícula nº 347553
Eliane Ferreira da Silva, Professora Associada, matrícula n.º 1524603
Fernando Luiz Vechiato, Professor Adjunto, matrícula nº 2086430
Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo, Professor Assistente, matrícula nº 2764063
Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus, Professora Adjunta, matrícula nº 1132649
Jacqueline Aparecida de Souza, Professora Adjunta, matrícula nº 1724097
Luciana De Albuquerque Moreira, Professora Associada, matrícula nº 1225081
Malkene Wytiza Freire de Medeiros Noronha, Professora Auxiliar, matricula nº 3041643
Mônica Marques Carvalho, Professora Associada, matrícula nº 122569
Nancy Sanchez Tarrago, Professora Adjunta, matrícula nº 3061498
Pedro Alves Barbosa Neto, Professora Adjunta, matrícula nº 2087429
Servidores lotados no Departamento de Serviço Social:
Andrea Lima da Silva, Professora Associada, matrícula 1714329
Angely Dias Da Cunha, Professora Auxiliar, matrícula 3087197
Antoinette De Brito Madureira, Professora Associada, matrícula 2185695
Daniela Neves de Sousa, Professora Adjunta, matrícula nº 1694568
Edla Hoffmann, Professora Adjunta, matrícula 1958916
Eliana Andrade da Silva, Professora Associada, matrícula n.º 2363499
Ilena Felipe Barros, Professora Adjunta, matrícula n.º 2204690
Ilka De Lima Souza, Professora Adjunta, matrícula 2314135
Larisse de Oliveira Rodrigues, Professora Adjunta, matrícula nº 2859570
Lenilze Cristina Da Silva Dias, Professor Auxiliar, matrícula 3023292
Liana Andrade Da Silva, Professora Associada, matrícula 2363499
Maria Ilidiana Diniz, Professora Adjunta, matrícula nº 2379990
Miriam De Oliveira Inacio, Professora Adjunta, matrícula 2297598
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Rita De Lourdes De Lima, Professora Associada, matrícula 1169227
Roberto Marinho Alves da Silva, Professor Associado, matrícula nº 1149547
Rosângela Alves de Oliveira, Professora Associada, matrícula nº 1714472
Silvana Mara de Morais dos Santos, Professora Associada, matrícula nº 1149518
Servidores lotados no Departamento de Turismo:
Gildygleide Cruz de Brito Rêgo, Professora Auxiliar, matrícula nº 310693
Gislainy Laíse da Silva, Professor Auxiliar, matrícula nº 3032466
Isabella Ludimilla Barbosa do Nascimento, Professor Auxiliar, matrícula nº 3011113
Islaine Cristiane Oliveira Gonçalves da Silva Cavalcante, matrícula nº 3105578
Josemery Araújo Alves, Professora Adjunta, matrícula nº 1841981
Leilianne Michelle Trindade da Silva Barreto, Professora Adjunta, matrícula nº 3568265
Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre, Professora Associado, matrícula nº 1149626
Michel Jairo Vieira da Silva, Professor Adjunto, matrícula nº 2092504
Ricardo Lanzarini Gomes Silva, Professor Adjunto, matrícula nº 1530279
Rosana Mara Mazaro, Professora Associada, matrícula nº 1420650
Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, Professor Adjunto, matrícula nº 2806096
Servidores lotados no Departamento de Ciências Contábeis:
Adilson de Lima Tavares, Professor Associado, matrícula nº 1561014
Alexandro Barbosa, Professor Adjunto, matrícula nº 3220688
Aneide Oliveira Araújo, Professora Titular, matrícula nº 1149563
Clayton Levy Lima de Melo, Professor Adjunto, matrícula nº 1673813
Edmilson Jovino de Oliveira, Professor Associado, matrícula nº 103142
Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira, Professora Adjunta, matrícula nº 2550145
Maxwell dos Santos Celestino, Professor Adjunto, matrícula nº 1692769
Victor Branco de Holanda, Professor Associado, matrícula nº 1149632
Servidores lotados no Departamento de Economia:
André Luis Cabral de Lourenço, Professor Associado, matrícula nº 2374343
Denilson da Silva Araújo, Professor Associado, matrícula nº 2177279
Diego de Maria André, Professor Adjunto, matrícula nº 2323056
Fabrício Pitombo Leite, Professora Adjunta, matrícula nº 1752338
Francisco Wellington Duarte, Professor Associado, matrícula nº 1161659
Janaina da Silva Alves, Professora Associada, matrícula nº 1474874
Janaína da Silva Alves, Professora Associada, matrícula nº 1474874
João Matos Filho, Professor Associado, matrícula nº 1149330
Luziene Dantas de Macedo, Professora Adjunta, matrícula nº 2344954
Marconi Gomes da Silva, Professor Associado, matrícula nº 7349918
Maria Lussieu da Silva, Professora Titular, matrícula nº 1149536
Thales Augusto Medeiros Penha, Professor Adjunto, matrícula nº 1221864
Valdênia Apolinario, Professora Titular, matrícula nº 1149543
William Eufrásio Nunes Pereira, Professor Associado, matrícula nº 1205069
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 12
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Servidores lotados nos Departamentos de Direito Público, Direto Privado e Direito Processual
e Propedêutica:
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Professora Adjunta, matrícula nº 1693362
Anderson Souza da Silva Lanzillo, Professor Adjunto, matrícula nº 3456619
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, Professora Adjunta, matrícula nº
2474994
Cleanto Fortunato da Silva, Professor Assistente, matrícula n.º 1149387
Diogo Pignataro de Oliveira, Professor Adjunto, matrícula nº 2614463
Fabiana Dantas Soares Alves da Mota, Professora Assistente, matrícula nº 2327043
Fabiano André de Souza Mendonça, Professor Titular, matrícula nº 3204015
Jahyr Philippe Bichara, Professor Associado, matrícula nº 1570072
Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, Professora Adjunta, matrícula nº 2578062
Leonardo Martins, Professor Associado, matrícula nº 1497348
Mariana de Siqueira, Professora Adjunta, matrícula nº 1753047
Marise Costa de Souza Duarte, Professor Adjunto, matrícula nº 6349964
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Professor Associado, matrícula nº 1753603
Thiago Oliveira Moreira, Professor Adjunto, matrícula nº 2527208
Vladimir da Rocha França, Professor Associado, matrícula nº 2199638
Yanko Marcius de Alencar Xavier, Professor Titular, matrícula nº 1298976
Zeu Palmeira Sobrinho, Professor Associado, matrícula nº 1047726
Servidor lotado no Departamento de Ciências Sociais:
Lincoln Moraes de Souza, Professor Associado, matrícula nº 1149332.
Servidor lotado na Escola de Ciência e Tecnologia:
Raquel Menezes Bezerra Sampaio, Professora Adjunta, matrícula n.º 1894891
Servidor lotado no CERES/UFRN:
Fabricio Germano Alves, Professor Adjunto, matrícula n.º 1254860.
Servidor Técnico-Administrativo lotado na Administração do CCSA:
Marconi Neves Macedo, Assistente em Administração, matrícula nº 1669247.
Art. 2º Revogar a Portaria Eletrônica n.º 639/2019 - REITORIA, de 13.06.2019,
publicada no Boletim de Serviço n.º 113/2019, de 17.06.2019.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Comissão designada por meio da Portaria
Eletrônica n.º 639/2019 - REITORIA, de 13.06.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º
96/2019, de 23.05.2019.
Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 13
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(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor
Pró-Reitorias – PR
Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX
Portaria nº 011/2019-PROEX, 18 de Junho de 2019
O(A) PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de CANDIDA DE SOUZA, Matrícula: 1669132,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DIRETORIA DE AÇÕES
EDUCACIONAIS, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou
tecnológica, no país, em CAMPO REDONDO / RN, no período de 10 de Junho de 2019 a 10
de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3122/2019.
(a) Edvaldo Vasconcelos De Carvalho Filho – Pró-reitor (Substituto)
Portaria nº 012/2019-PROEX, 18 de Junho de 2019
O(A) PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA,
Matrícula: 2177362, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-REITORIA
DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, para Viagem a serviço, no país, em PASSAGEM / RN,
no período de 30 de Junho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 3329/2019.
(a) Edvaldo Vasconcelos De Carvalho Filho – Pró-reitor (Substituto)
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD
Portaria Eletrônica nº 005/2019-PROGRAD, 13 de Junho de 2019
A Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de
Avaliação do Estágio Probatório da servidora TÂMARA DE LURDES COSTA XAVIER
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 14
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LINS, Técnica em Secretariado, matrícula nº 2330749, lotada na Secretaria Administrativa
desta Pró-Reitoria de Graduação.
Membros avaliadores
MARIA DAS VITÓRIAS VIEIRA ALMEIDA DE SÁ, Docente, matrícula nº
1507841 - Chefia imediata;
NATHALIA ALINE SILVA DOS SANTOS SOARES DE ARAÚJO, Assistente em
Administração, matrícula nº 2011643; e
VANESSA DE SOUZA CHAVES, Assistente em Administração, matrícula nº
1456047.
Membro consultor
LORENNA MARIELE BEZERRA DE MEDEIROS, Assistente em Administração,
matrícula nº 1918575- Tutora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(a) Elda Silva do Nascimento Melo – Pró-Reitora Adjunta
Pró-Reitoria de Administração – PROAD
Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT
Portaria nº 171/2019-CGT/PROAD, 17 de Junho de 2019.
O(A) COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula:
348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -
PROAD, para Viagem a serviço, no país, em VENHA-VER / RN / RN, no período de 30 de
Junho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3310/2019.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP
Portaria nº 706/2019-PROGESP, 31 de Maio de 2019.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;
Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de
janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 15
________________________________________________________
Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da Educação
e Cultura – MEC; Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e
Educação Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento
de Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.035485/2019-82;
RESOLVE
Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do
Quadro de Pessoal da Universidade PRISCILA ROCHA DA COSTA GOMES , matrícula n.º
2312499 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem faz jus à progressão por capacitação
do C-II para C-III, pelo(s) curso(s): Curso de Atualização em Vacinas (30h); Déficit Cognitivo
na Infância e na Adolescência: Estratégias de Intervenção, Tratamento e Educação por
Mudanças do Lugar da Impotência à Potencialização da Conectividade e Inteligência de Cada
Um (48h); e pela anterior carga horária excedente de 98h, totalizando 176h (cento e setenta e
seis horas).
O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 86h
(oitenta e seis horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente, a
partir de 27/05/2019, publicado em boletim de serviço.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 707/2019-PROGESP, 31 de Maio de 2019.
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,
Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,
o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação
da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº
23077.003374/2019-15.
RESOLVE
Conceder, com vigência em 22/03/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)
técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ERIKA DANIELLE
VARELA CARDOZO , matrícula n.º 1758638, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pelo Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Pública, por essa formação ter relação direta com Todos os Ambientes
Organizacionais.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 717/2019-PROGESP, 07 de Junho de 2019.
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,
Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 16
________________________________________________________
alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,
o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação
da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº
23077.038153/2019-50.
RESOLVE
Conceder, com vigência em 24/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)
técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, RAMON TADEU GALVAO
ALVES RODRIGUES , matrícula n.º 1216208, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-
Área Biotério faz jus a 52% de Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado em Ciência e Saúde
Animal, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências
Biológicas.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 718/2019-PROGESP, 07 de Junho de 2019.
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,
Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,
o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação
da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº
23077.039289/2019-87.
RESOLVE
Conceder, com vigência em 29/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)
técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, SONAIRA LARISSA
VARELA DE MEDEIROS , matrícula n.º 1748172, ocupante do cargo de Fisioterapeuta faz
jus a 52% de Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado Profissional em Práticas de Saúde e
Educação, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da
Saúde.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 719/2019-PROGESP, 07 de Junho de 2019.
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,
Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,
o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 17
________________________________________________________
da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº
23077.039847/2019-12.
RESOLVE
Conceder, com vigência em 30/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)
técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ADALBERTO FABRICIO
DA SILVA , matrícula n.º 1508227, ocupante do cargo de Médico-Área faz jus a 52% de
Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do
Trabalho, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da
Saúde.
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 726/2019-PROGESP, 10 de Junho de 2019.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,
do novo Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97. CONSIDERANDO o que dispõe os
artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº
134/2014, de 25.07.2014.
RESOLVE
Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO aos Professores a seguir do Quadro de
Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:
3 - Da Classe “A” com denominação Adjunto, Nível 2, para a Classe “C” com denominação
Adjunto, nível 1, DOUTOR
NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO
.FELLIPE COELHO LIMA 1033183 09/06/2019 043073/2019
.UMBERTO RIVIECCIO 2251108 08/09/2018 042640/2019
.TATIANA SOUZA RIBEIRO 2319151 10/06/2019 042965/2019
.VANDINER RIBEIRO 1324875 16/05/2019 035952/2019
.RAIMUNDO NONATO JUNIOR 1530760 30/05/2019 038184/2019
.VANIA APARECIDA COSTA 2319774 06/06/2019 042622/2019
.REGINA HELENA PEREIRA JOHAS 2297883 14/03/2019 042149/2019
.MAURO DUNDER 2312500 24/05/2019 041891/2019
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 727/2019-PROGESP, 10 de Junho de 2019.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no B.S nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 18
________________________________________________________
do novo Estatuto, publicado no B.S nº 009 de 17.02.97, CONSIDERANDO o disposto na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada
no Boletim de Serviço nº 180, de 29/09/2014.
RESOLVE
Conceder Progressão Funcional, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a seguir relacionados, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a
partir das datas indicadas:
1- Da Classe ”DI” , nível 1, para o nível 2.
NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO
.JULIANNE PEREIRA DOS
SANTOS
2359617 19/01/2019 003684/2019
2- Da Classe ”DIV” , nível 1, para o nível 2.
NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO
.DAVID ARAUJO BORGES 1573769 03/05/2019 024630/2019
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 728/2019-PROGESP, 10 de Junho de 2019.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições
conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de
acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI,
publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003. CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 18 e
19, da Lei nº 12.772, de 2012.
RESOLVE
Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, aos Professores de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade,
com vigência a partir da data indicada:
1. Retribuição por Titulação RSC-III (Mestre)
NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO
.ALEXANDRE DOS SANTOS 1734630 05/03/2019 016651/2019
.VALDEMIRO SEVERIANO JUNIOR 1476049 04/02/2019 007064/2019
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 735/2019-PROGESP, 11 de Junho de 2019.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 19
________________________________________________________
do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,
de 05.06.2003. CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-
CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.
RESOLVE
Conceder PROMOÇÃO, a Professora, a seguir relacionado, do Quadro de Pessoal
da Universidade, com vigência a partir da data indicada:
1 - Da Classe “D”, com denominação Associado, nível 4, para a Classe “E” com denominação
Titular, nível 1.
NOME MATRICULA VIGÊNCIA PROCESSO
.EUGENIA MARIA DANTAS 6350736 24/05/2019 020217/2019
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 736/2019-PROGESP, 11 de Junho de 2019.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria 1270/95-R, de
23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23, do novo Estatuto,
publicado no B.S nº 009, de 17.02.97, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28
de dezembro de 2012, e na Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de
Serviço nº 180, de 29/09/2014.
RESOLVE
Conceder Aceleração da Promoção, a Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a
partir das datas indicadas:
1- Da Classe “DI”, Nível 2, para a Classe “DIII”, Nível 1 - MESTRE
NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO
.KIVIA PEREIRA DE MEDEIROS
FARIA
2487751 28/10/2018 038853/2019
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Portaria nº 737/2019-PROGESP, 12 de Junho de 2019.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26,
do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,
de 05.06.2003. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
e na Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de
29/09/2014.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 20
________________________________________________________
RESOLVE
Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, o Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade, com
vigência a partir da data indicada:
1. – Retribuição por Titulação de DOUTOR
NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO
.IVAN MAX FREIRE DE LACERDA 1363394 11/04/2019 026160/20190
(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS
Portaria Eletrônica nº 118/2019-DAS/PROGESP, 13 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.041796/2019-81
Servidor: ALEX DANILO MONTE DE ANDRADE
Matrícula: 1777672
Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Lotação: ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ
Vigência: 06/04/2010
Grau de risco: MÉDIO
Laudo: 26243-000.067/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 119/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 21
________________________________________________________
RESOLVE
CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.065900/2018-11
Servidor: MANOEL ANDRADE DA SILVA
Matrícula: 348812
Cargo: JARDINEIRO
Lotação: DIVISAO DE TRANSPORTE E OFICINAS
Vigência: 31/10/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 120/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo.
Processo: 23077.024930/2018-06
Servidor: JERONIMO MANOEL DE MENDONÇA ROLIM
Matrícula: 346280
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
Vigência: 16/04/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 121/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 22
________________________________________________________
CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo.
Processo: 23077.025440/2018-19
Servidor: GILBERTO CORSO
Matrícula: 1379465
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Lotação: DEPTO DE BIOFISICA E FARMACOLOGIA
Vigência: 15/05/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 122/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo.
Processo: 23077.025036/2018-45
Servidor: ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS
Matrícula: 1149356
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA
Vigência: 11/05/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 123/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 23
________________________________________________________
CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo.
Processo: 23077.026386/2018-29
Servidor: MARIA DE FATIMA DANTAS DE MEDEIROS
Matrícula: 349802
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Vigência: 18/05/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 124/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado
na forma do respectivo processo.
Processo: 23077.026433/2018-34
Servidor: RUBENS MARIBONDO DO NASCIMENTO
Matrícula: 1350249
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS
Vigência: 31/05/2018
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 125/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 24
________________________________________________________
RETIFICAR PORTARIA Nº 26/DAS publicada em 26/04/2019 no Boletim de
Serviço Nª 78/2019, em relação ao Laudo, ao servidor abaixo relacionado na forma do
respectivo processo, permanecendo os demais dados inalterados:
Processo: 23077.013707/2019-14
Servidor: CARLA IONARA XAVIER DA SILVEIRA CARDOSO
Matrícula: 1078443
Cargo: NUTRICIONISTA
Lotação: DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO
Vigência: 18/02/2019
Grau de risco: MÉDIO
Laudo: 26243-000.232/2019
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 126/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA, ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo
processo.
Processo: 23077.084181/2018-68
Servidor: DEYSE DE SOUZA DANTAS
Matrícula: 2075402
Cargo: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Lotação: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E
TOXICOLÓGICAS
Vigência: 05/06/2018
Grau de risco: MÉDIO
Laudo: 26243-000.235/2019
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Portaria Eletrônica nº 127/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que
determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 25
________________________________________________________
disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12
da lei nº 8.270, de 17/12/91.
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA, ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo
processo.
Processo: 23077.066460/2018-40
Servidor: SANMIRA LOPES FAGHERAZZI
Matrícula: 1056795
Cargo: NUTRICIONISTA
Lotação: DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO
Vigência: 02/10/2018
Grau de risco: MÉDIO
Laudo: 26243-000.232/2019
(a) Benedito Braz Baracho – Diretor
Centros Acadêmicos – CA
Centro de Educação – CE
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC
Portaria nº 087/2019-DPEC/CE, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS
EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARISA NARCIZO SAMPAIO, Matrícula:
1674905, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para Viagem a serviço, no país, em
CURRAIS NOVOS / RN, no período de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019,
conforme solicitação de afastamento nº 3313/2019.
(a) Gilberto Ferreira Costa – Chefe
Portaria nº 088/2019-DPEC/CE, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS
EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 26
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de MARISA NARCIZO SAMPAIO, Matrícula:
1674905, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para Viagem a serviço, no país, em SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO / RN, no período de 12 de Junho de 2019 a 12 de Junho de 2019,
conforme solicitação de afastamento nº 3226/2019.
(a) Gilberto Ferreira Costa – Chefe
Centro de Biociências – CB
Portaria Eletrônica nº 023/2019-CB, de 12 de Junho de 2019.
Retificando a Portaria Eletrônica nº 007/2019-CB, de 03 de maio de 2019, o Diretor
Pró-tempore do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais e de sua competência, que lhe confere a Portaria nº 518/2019-
R, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2019.
RESOLVE
Designar os Professores ADEMILSON PANUNTO-CASTELO, do Departamento
de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FCLRP), da
Universidade de São Paulo (USP), KELEN CRISTINA RIBEIRO MALMEGRIM DE
FARIAS, do Departamento de Análises Clínicas, Toxicológicas e Bromatológicas da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da Universidade de São
Paulo (USP) e ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, do Departamento de Parasitologia
do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).,
como membros titulares e SIMONE GONÇALVES DA FONSECA, do Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, da Universidade Federal de Goiás (UFG), ALEXANDRA IVO DE
MEDEIROS, do Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas de Araraquara da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e FABIANA
SIMÃO MACHADO, do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências
Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como membros
suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do
Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor do Magistério,
nas Classes Adjunto-A e Auxiliar para vaga de Imunologia do Departamento de
Microbiologia e Parasitologia do Centro de Biociências, conforme Edital nº 023/2018-
PROGESP.
(a) Jeferson de Souza Cavalcante – Diretor Pró-tempore
Republicada por incorreção.
Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG
Portaria nº 039/2019-DBG/CB, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 27
________________________________________________________
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de KATIA CASTANHO SCORTECCI, Matrícula:
1453487, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para participar de eventos, no país, em BRASILIA /
DF, no período de 21 de Agosto de 2019 a 23 de Agosto de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 3331/2019.
(a) Daniella Regina Arantes Martins Salha – Chefe
Portaria nº 040/2019-DBG/CB, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de VIVIANE SOUZA DO AMARAL, Matrícula:
1674709, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para Viagem a serviço, no país, em JOÃO PESSOA
/ PB, no período de 16 de Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 3320/2019.
(a) Daniella Regina Arantes Martins Salha – Chefe
Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL
Portaria nº 026/2019-DOL/CB, de 18 de Junho de 2019.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de GUILHERME ORTIGARA LONGO, Matrícula:
2319234, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para participar de eventos, no país, em RIO DE
JANEIRO / RJ, no período de 25 a 29 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 3333/2019.
(a) Jorge Eduardo Lins Oliveira – Chefe
Departamento de Morfologia – DMOR
Portaria Eletrônica nº 003/2019-DMOR/CB, de 18 de Junho de 2019.
A Chefe do Departamento de Morfologia do Centro de Biociências da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 28
________________________________________________________
RESOLVE
Cancelar o afastamento no país de KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA,
matrícula 1573810, Professor do Magistério Superior do Departamento de Morfologia, para
participar de eventos, no país, em Florianópolis/SC, no período de 08 de julho de 2019 a 12
de julho de 2019, conforme portaria 024/2019, publicada no Boletim de Serviço número 107,
de 07 de junho de 2019, e de acordo com solicitação de afastamento número 3120/2019.
(a) Christina da Silva Camillo – Chefe
Centro de Tecnologia – CT
Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT
Portaria nº 027/2019-DEMAT/CT, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,
Matrícula: 1298936, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de
deliberação coletiva, no país, em OURO PRETO / MG, no período de 04 de Julho de 2019 a
06 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3341/2019.
(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe
Portaria nº 028/2019-DEMAT/CT, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,
Matrícula: 1298936, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de
deliberação coletiva, no país, em UBERABA / MG, no período de 30 de Junho de 2019 a 03
de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3340/2019.
(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe
Portaria nº 029/2019-DEMAT/CT, de 18 de Junho de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 29
________________________________________________________
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,
Matrícula: 1298936, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de
deliberação coletiva, no país, em BRASILIA / DF, no período de 23 de Junho de 2019 a 29
de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3339/2019.
(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe
Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL
Portaria Eletrônica nº 017/2019-CCETEL/CT, de 17 de Junho de 2019.
O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,
RESOLVE
Designar os professores Cristhianne de Fátima Linhares de Vasconcelos, matrícula
1804383 (orientadora); Fred Sizenando Rossiter Pinheiro, matrícula 345972; Hertz Wilton de
Castro Lins, matrícula 1422699; para, sob a presidência do primeiro, comporem banca
avaliadora de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso do aluno Marcelo Henrique Pontes
de Sousa, matrícula 20160154836, com o título “Gerenciamento de Logs Visando Prevenção
de Ataques Usando o Graylog”, que ocorrerá na data de 18 de junho de 2019, às 10h, na sala
106 – CTEC - UFRN.
(a) Marcio Eduardo da Costa Rodrigues – Coordenador
Departamento de Engenharia Elétrica – DEE
Portaria Eletrônica nº 017/2019-DEE/CT, de 17 de Junho de 2019.
O Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar os professores CRISLUCI KARINA SOUZA SANTOS CÂNDIDO,
matrícula 3524391, MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO, matrícula 1045672, e
ARRHENIUS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 1637588, para, sob a
presidência da primeira, comporem Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso -
Nível 2 (TCC-2) de IVANNA EVELYN MEDEIROS SILVA, matrícula 2013085420, com o
título: “ANÁLISE DA QUALIDADE DA ENERGIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO
PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE- CAMPUS NATAL”.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 30
________________________________________________________
(a) José Luiz Da Silva Júnior – Chefe
Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET
Departamento de Estatística – DEST
Portaria nº 013/2019-DEST/CCET, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
ESTATISTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de LUZ MILENA ZEA FERNANDEZ, Matrícula:
2083593, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
ESTATISTICA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em BRASILIA /
DF, no período de 17 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 3293/2019.
(a) Fidel Ernesto Castro Morales – Chefe
Departamento de Geofísica – DGEF
Portaria nº 038/2019-DGEF/CCET, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOFÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ALEXANDRE SANTOS DE
MENEZES, Matrícula: 1284699, TECNICO EM ELETROMECANICA DO(A)
DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em LAGARTO / SE,
no período de 17 de Junho de 2019 a 28 de Junho de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 3272/2019.
(a) Josibel Gomes De Oliveira Junior – Chefe
Centro de Ciências da Saúde – CCS
Departamento de Educação Física – DEF
Portaria nº 035/2019-DEF/CCS, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 31
________________________________________________________
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EDUARDO CALDAS COSTA, Matrícula:
2682821, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em BRASILIA / DF, no período de
13 de Agosto de 2019 a 17 de Agosto de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
3316/2019.
(a) Maria Aparecida Dias – Chefe
Departamento de Medicina Clínica – DMC
Portaria nº 016/2019-DMC/CCS, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARIA FATIMA DE AZEVEDO, Matrícula:
348509, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
MEDICINA CLÍNICA, para participar de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período
de 20 de Junho de 2019 a 23 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
3321/2019.
(a) Maria De Fatima Paiva Baracho – Chefe (Substituto)
Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES
Portaria Eletrônica nº 046/2019-CERES, de 13 de Junho de 2019.
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 – publicada no DOU nº 110, de
10/06/2019, Seção 2,
RESOLVE
Art. 1º Designar os professores Dra. Luziana Maria Nunes de Queiroz, Adjunto,
classe “C”, matrícula SIAPE 2179045 (UFRN), Presidente, Me. Sócrates Dantas Lopes,
Adjunto, classe “C”, matrícula SIAPE 2610304 (UFRN), examinador Titular, Me. Roberto
Silva da Penha, matrícula SIAPE 1357743 (UFRN) examinador titular, e Dr. Antônio Felipe
de Paula Júnior, Adjunto, classe “C”, matrícula SIAPE 1451534 (UFRN), examinador
suplente, para comporem a Comissão de Examinadores do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto na área de Teoria da Contabilidade e Análise das Demonstrações
Contábeis, do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do CERES (DCEA), de acordo
com o edital nº 015/2019 - PROGESP, publicado no DOU n° 96, de 21/05/2019 (Retificado
em 07/06/2019).
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 32
________________________________________________________
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora
Portaria nº 093/2019-CERES, de 17 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de CAIO ALEXANDRE ALENCAR DE
MEDEIROS, Matrícula: 2131680, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO DO(A)
ADMINISTRAÇÃO DO CERES - CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em NATAL /
RN, no período de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 3308/2019.
(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora
Portaria nº 094/2019-CERES, de 17 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA,
Matrícula: 50663, ASSISTENTE DE ALUNO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES -
CURRAIS NOVOS, para participar de eventos, no país, em NATAL / RN, no período de 19
de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3311/2019.
(a) Alexandro Teixeira Gomes – Diretor
Portaria nº 095/2019-CERES, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANTÔNIO CARLOS ZEFERINO, Matrícula:
3103247, TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO
CERES - CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em CURRAIS NOVOS / RN, no período
de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº
3334/2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 33
________________________________________________________
(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora
Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEAC
Portaria Eletrônica nº 006/2019-DCEAC/CERES, de 12 de Junho de 2019.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E APLICADAS DO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas por
meio da Portaria n.º 1203/2018-R, de 29 de junho de 2018,
RESOLVE
Art. 1.º - Designar o Professor Sócrates Dantas Lopes, matrícula n.º 2610304,
Adjunto, Classe "C", Mestre, para exercer a função de TUTOR do Professor Roberto Silva da
Penha, matrícula n.o 2357743, incluído no Programa de Tutoria para Docentes em Estágio
Probatório, em cumprimento ao disposto na Resolução n.º 083/2006 - CONSEPE, de 20 de
junho de 2006.
Art. 2.º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Adriano Thiago Lopes Bernardino – Chefe
Portaria nº 016/2019-DCEAC/CERES, de 17 de Junho de 2019.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS EXATAS
E APLICADAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de CELSO LUIZ SOUZA
DE OLIVEIRA, Matrícula: 6349290, conforme solicitação de afastamento nº 3289/2019,
publicada no Boletim de Serviço número 113/2019.
(a) Adriano Thiago Lopes Bernardino – Chefe
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA
Departamento de Psicologia – DPSI
Portaria nº 035/2019-DPSI/CCHLA, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 34
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de CANDIDA MARIA BEZERRA DANTAS,
Matrícula: 2086520, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em RECIFE / PE,
no período de 03 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 3315/2019.
(a) Jader Ferreira Leite – Chefe
Portaria nº 036/2019-DPSI/CCHLA, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANA CAROLINA RIOS SIMONI, Matrícula:
3060449, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em SALVADOR / BA, no período de 19
de Junho de 2019 a 22 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3222/2019.
(a) Jader Ferreira Leite – Chefe
Departamento de Ciências Sociais – DCISO
Portaria nº 010/2019-DCISO/CCHLA, de 18 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS,
Matrícula: 1501788, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar de eventos, no país, em
FLORIANÓPOLIS / SC, no período de 09 de Julho de 2019 a 12 de Julho de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 3307/2019.
(a) Cimone Rozendo De Souza – Chefe
Departamento de Geografia – DGE
Portaria nº 031/2019-DGE/CCHLA, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 35
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de SILVIO BRAZ DE SOUSA, Matrícula: 1172876,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA, para Viagem a serviço, no país, em CURRAIS NOVOS / RN, no
período de 18 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 3279/2019.
(a) Eugenia Maria Dantas – Chefe
Portaria nº 032/2019-DGE/CCHLA, de 17 de Junho de 2019.
O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JUSSUER JOSE SOARES BALBINO, Matrícula:
1676486, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA, para participar de eventos, no país, em LAGOA NOVA / RN, no
período de 20 de Junho de 2019 a 21 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 3265/2019.
(a) Eugenia Maria Dantas – Chefe
Unidades Suplementares Acadêmicas – USA
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA
Portaria nº 097/2019-FACISA, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DO TRAIRI - FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de FABIO ANDRE BISPO DE MELO, Matrícula:
1746115, ADMINISTRADOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO
TRAIRI - FACISA, para Viagem a serviço, no país, em NATAL / RN, no período de 19 de
Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3327/2019.
(a) Dimitri Taurino Guedes – Diretor (Substituto)
Instituto Metrópole Digital – IMD
Portaria Eletrônica nº 027/2019-IMD, de 17 de Junho de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 36
________________________________________________________
O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-
R, de 22-07-2011.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o
cargo de Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de LÍNGUA
INGLESA (40h), conforme Edital 015/2019-PROGESP.
Titular
LORENA AZEVEDO DE SOUSA, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
LUCÉLIO DANTAS DE AQUINO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
DIÊGO CESAR LEANDRO, Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA);
Suplente
WILLIAM BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN);
Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor
Portaria Eletrônica nº 028/2019-IMD, de 17 de Junho de 2019.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-
R, de 22-07-2011.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o
cargo de Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de INTERNET
DAS COISAS (20h), conforme Edital 015/2019-PROGESP.
Titular
CARLOS EDUARDO DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
GUSTAVO BEZERRA PAZ LEITÃO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
EMERSON MOURA DE ALENCAR, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 37
________________________________________________________
Suplente
DANILO CURVELO DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor
Portaria Eletrônica nº 029/2019-IMD, de 18 de Junho de 2019.
O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-
R, de 22-07-2011.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o
cargo de Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de
MATEMÁTICA (40h), conforme Edital 015/2019-PROGESP.
Titular
LOURENA KARIN DE MEDEIROS ROCHA, Professora da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN);
SAMYR SILVA BEZERRA JÁCOME, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
PATRICK CESAR ALVES TERREMATTE, Professor da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA);
Suplente
ANTÔNIO IGOR SILVA DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN);
Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor
Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ
Portaria nº 1076/2019-EAJ, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 38
________________________________________________________
Autorizar o afastamento no país de CIBELE SOARES PONTES, Matrícula:
2380571, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE
JUNDIAÍ, para Viagem a serviço, no país, em JOÃO PESSOA / PB, no período de 15 de
Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3322/2019.
(a) Julio Cesar De Andrade Neto – Diretor
Superintendência de Infraestrutura – INFRA
Portaria Eletrônica nº 021/2019-INFRA, de 17 de Junho de 2019.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº
303/2017-R, de 21 de fevereiro de 2017,
RESOLVE
Localizar o(a) servidor(a) GUTENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA, Mat.
1264806, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, exercendo suas atividades na
Superintendência de Infraestrutura desde 02 de abril de 2018, com carga horária semanal de
40 horas.
Ambiente de trabalho: DIMAN- Diretoria de Manutenção
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO
1 - Manutenção corretiva equipamentos elétricos e eletrônicos.
(Bancada)
D 2
2- Manutenção CCK´S - Equipamentos para medição de energia
elétrica.
D 2
3- Instalação e Desinstalação dos Equip. CCK´S nas subestações
de baixa e alta tensão dos diversos setores da UFRN.
S 2
4- Inspeção da Subestação de 69KV M 3
5- Inspeções da rede de distribuição de energia S 4
6- Inspeção das Subestações abrigadas de 13,8KV M 4
7- Manutenção Das subestações abrigadas grupos geradores
GMC
M 4
8- Manutenção dos grupos geradores GMC M 3
9- Manutenções de equipamentos e operação de subestação
13.8KV
M 8
10 - Manutenção de equipamentos e operação de subestação
69KV
M 8
OBS: Frequência diária ( D ), semanal ( S ), ou mensal ( M )
O tempo deve ser exposto em horas ( H )
(a) Luiz Pedro De Araújo – Superintendente
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 39
________________________________________________________
Portaria Eletrônica nº 024/2019-INFRA, de 17 de Junho de 2019.
O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº
303/2017-R, de 21 de fevereiro de 2017,
RESOLVE
Localizar o servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, Mat. 1395626, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA exercendo suas atividades na Superintendência de
Infraestrutura desde 02 de maio de 2019, com carga horária semanal de 40 horas.
Ambiente de trabalho: DP- Diretoria de Projetos
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO
1 - Visitas e inspeções técnicas em instalações energizadas(ex:.
Quadros de distribuição e de equi-
pamentos ; redes de baixa e alta tensão; grupos geradores;
subestações de alta tensão; etc) para
elaboração de relatórios e pareceres técnicos e projetos elétricos. S 12
2- Medições de grandezas elétricas em sistemas energizados (ex:.
Circuitos terminais; quadros de
distribuição e de equipamentos; etc) e verificação de suas
condições de funcionamento para ela-
boração de pareceres técnicos e projetos elétricos. S 6
3- Inspeções técnicas em equipamentos elétricos energizados
(ex:. Motores, freezers, autoclaves,
nobreaks, etc), utilizando, entre outros, multimedidor portátil
para elaboração de pareceres
técnicos. S 2
OBS: Frequência diária ( D ), semanal ( S ), ou mensal ( M )
O tempo deve ser exposto em horas ( H )
(a) Luiz Pedro De Araújo – Superintendente
Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM
Portaria nº 128/2019-EMCM, de 17 de Junho de 2019
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de MARCELO VIANA DA COSTA, Matrícula:
3050262, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 40
________________________________________________________
DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para Viagem a serviço, no país,
em CAMPO GRANDE / MS, no período de 26 de Junho de 2019 a 28 de Junho de 2019,
conforme solicitação de afastamento nº 3312/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Portaria nº 129/2019-EMCM, de 18 de Junho de 2019
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JOAO PEDRO SANTOS TAVARES, Matrícula:
2279069, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para Viagem a serviço, no país, em
CAICÓ / RN, no período de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação
de afastamento nº 3336/2019.
(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)
Escola de Música – EMUFRN
Portaria nº 075/2019-EMUFRN, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de TIAGO DE QUADROS MAIA CARVALHO,
Matrícula: 1017535, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA DE
MÚSICA, para participar de eventos, no país, em SOBRAL / CE, no período de 22 de Junho
de 2019 a 27 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3326/2019.
(a) Valeria Lazaro De Carvalho – Diretor (Substituto)
Escola de Ciências e Tecnologia – ECT
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial – PPGEA
Edital nº 001/2019-PPGEA/ECT, de 17 de Junho de 2019.
O Colegiado do PPGEA/UFRN torna pública a abertura das inscrições para candidatos à
Coordenação e Vice Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Aeroespacial.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 41
________________________________________________________
I Das disposições preliminares
Artigo 1º. A seleção pública a que se destina este edital será composta de até dois turnos,
estando aptos a se inscrever para concorrer aos cargos os docentes ligados diretamente ao
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial e aptos a votar discentes regulares
e docentes permanentes e colaboradores vinculados ao Programa.
Artigo 2º. O presente processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, designada
pelo Colegiado do Programa/Direção da ECT, constituída pelos professores Douglas do
Nascimento Silva, Júlio Francisco Dantas de Rezende e pelo discente Elder Samuel Taveira
da Silva.
Artigo 3º. Os cargos de Coordenação e Vice Coordenação terão mandato de 2 (dois) anos.
II Das Candidaturas
Artigo 4º. Para investidura nos cargos de Coordenador/a e Vice Coordenador/a é necessário
ser docente do programa; possuir o título de doutor/a; ter regime de dedicação exclusiva; e
estar vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial.
Artigo 5º. Para oficializar a candidatura, os proponentes devem preencher e apresentar à
secretaria acadêmica da ECT, o requerimento de inscrição, existente na mesma secretaria,
devidamente preenchido, contendo um único nome para Coordenação e um único nome para
Vice Coordenação.
Artigo 6º. O número da chapa será definido por sorteio a ser realizado ao final do período de
inscrição
Artigo 7º. Cada chapa deve criar um nome ou título que a identifique e este deve constar no
requerimento de inscrição.
III Da eleição
Artigo 8º. A eleição será realizada através do sistema SIGELEIÇÃO, entre as 8 e as 20 horas,
na referida de cada turno da eleição.
Artigo 9º. Não será permitida campanha ou propaganda eleitoral nas dependências da UFRN
no dia do pleito, não sendo permitido também o acesso às dependências da ECT de pessoas
portando consigo botons, panfletos, camisetas e afins, que façam menção às chapas no dia da
votação.
Artigo 10. A eleição ocorrerá das 08h às 20h, exclusivamente pelo sistema SIGELEIÇÃO.
IV Do local Auxiliar de votação
Artigo 11. O local auxiliar de votação será a secretaria acadêmica da ECT.
V Do resultado
Artigo 12. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral recuperará o resultado de votação do
SIGELEIÇÃO e fará a consolidação dos resultados, sendo permitida a presença dos
candidatos ou de qualquer membro do colegiado.
Artigo 13. Para efeito do cálculo do argumento de cada chapa será aplicada a seguinte fórmula:
Argumento por chapa = 70*(Px / P) + 30*(Ex / E), em que: Px é o número de votos de
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 42
________________________________________________________
professores na chapa x, P é o total de votos válidos de professores, Ex é o número de votos de
estudantes na chapa x e E é o total de votos válidos de estudantes.
Artigo 13. Do resultado da eleição, cabe pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral e/ou
recurso ao Colegiado do Programa no prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da data de
divulgação do resultado em quadro de avisos da ECT, devendo o recurso ser entregue e
protocolado na secretaria acadêmica, explicitando o motivo da reconsideração ou recurso.
VI Do calendário
Artigo 17. O calendário da eleição seguirá as seguintes etapas e prazos:
I. Inscrição das chapas: 19 a 26 de junho de 2019, entre 08 e 17 horas;
II. Homologação parcial das Inscrições: 26 de junho às 17 horas e 30 minutos;
III. Pedido de impugnação de inscrição: 27 de junho de 2019;
IV. Homologação das inscrições: 28 de junho de 2019;
V. Período de campanha eleitoral para o primeiro turno: 29 de junho a 03 de julho de 2019;
VI. Eleição no primeiro turno: 04 de julho de 2019;
VII. Divulgação do resultado do primeiro turno: 05 de julho de 2019;
VIII. Período de campanha eleitoral para o segundo turno: 06 a 10 de julho de 2019;
IX. Eleição no segundo turno: 11 de julho de 2019;
X. Divulgação do resultado final da eleição: 12 de julho de 2019.
Artigo 18. Em caso de empate, é considerada eleita aquela chapa cujo/a candidato/a
Coordenador/a for mais antigo/a no magistério superior da UFRN. Persistindo o empate, é
considerada eleita a chapa cujo/a candidato/a a Coordenador/a tiver a maior idade.
Artigo 19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, respeitada a legislação
e normativo vigente.
Artigo 20. O resultado final deverá ser homologado pelo colegiado do Curso.
Instituto de Medicina Tropical – IMT
Portaria nº 011/2019-IMT, de 17 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA
TROPICAL - IMT-RN DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO,
Matrícula: 350647, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE
MEDICINA TROPICAL - IMT-RN, para desenvolver projetos de cooperação científica,
cultural ou tecnológica, no país, em PUREZA / RN, no período de 18 de Junho de 2019 a 18
de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3309/2019.
(a) Eliana Lucia Tomaz Do Nascimento – Diretor (Substituto)
Portaria nº 012/2019-IMT, de 17 de Junho de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 43
________________________________________________________
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA
TROPICAL - IMT-RN DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO,
Matrícula: 350647, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE
MEDICINA TROPICAL - IMT-RN, para participar de eventos, no país, em BRASILIA / DF,
no período de 20 de Junho de 2019 a 23 de Junho de 2019, conforme solicitação de
afastamento nº 3306/2019.
(a) Eliana Lucia Tomaz Do Nascimento – Diretor (Substituto)
Escola de Saúde – ESUFRN
Portaria nº 036/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE
CARVALHO, Matrícula: 2344942, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E
TECNOLOGICO DO(A) ESCOLA DE SAÚDE, para participar de eventos, no país, em RIO
DE JANEIRO / RJ, no período de 23 de Junho de 2019 a 28 de Junho de 2019, conforme
solicitação de afastamento nº 3342/2019.
(a) Edilene Rodrigues Da Silva – Diretor
Portaria nº 037/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de EDILENE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula:
2195205, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)
ESCOLA DE SAÚDE, para Viagem a serviço, no país, em BRASILIA / DF, no período de
02 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3346/2019.
(a) Maria Lucia Azevedo Ferreira De Macedo – Diretor (Substituto)
Portaria nº 038/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 44
________________________________________________________
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de ANA FLAVIA DE SOUZA TIMOTEO,
Matrícula: 3488263, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO
DO(A) ESCOLA DE SAÚDE, para Viagem a serviço, no país, em BRASILIA / DF, no
período de 02 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento
nº 3348/2019.
(a) Edilene Rodrigues Da Silva – Diretor
Portaria nº 039/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.
O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE
Autorizar o afastamento no país de KARINA CARDOSO MEIRA, Matrícula:
1855608, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)
ESCOLA DE SAÚDE, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou
tecnológica, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 23 de Julho de 2019 a 26 de
Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3347/2019.
(a) Edilene Rodrigues Da Silva – Diretor
Anexos
PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANÊNCIA - CONCESSÃO 2019
SERVIDOR DIONE MARIA VALENCA
PROC. 23077.040338/2019-24
CPF OU MAT. 0734492
LOT. Departamento de Estatística
VIGÊNCIA 31/05/2019
SERVIDOR LUCIANO COSTA DE GOIS
PROC. 23077.043397/2019-54
CPF OU MAT. 0349916
LOT. Superintendência de Infraestrutura
VIGÊNCIA 12/06/2019
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 45
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SERVIDOR MARIA DE FATIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PROC. 23077.036949/2019-78
CPF OU MAT. 0350500
LOT. Departamento de Microbiologia e Parasitologia
VIGÊNCIA 15/05/2019
SERVIDOR MARIA GORETTI DE OLIVEIRA MATIAS
PROC. 23077.042110/2019-79
CPF OU MAT. 1361671
LOT. MEJC
VIGÊNCIA 28/07/2018
SERVIDOR TERESA NEUMANN BESERRA DANTAS
FABRICIO
PROC. 23077.042667/2019-18
CPF OU MAT. 2177267
LOT. MEJC
VIGÊNCIA 01/05/2019
SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA PEQUENO SANTOS
PROC. 23077.000307/2019-31
CPF OU MAT. 0411409
LOT. HUOL
VIGÊNCIA 31/05/2019
(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA E
DISPONIBILIDADE
Proc. Mat. Nome Período Dias
029287/19 1046091 Joao Firmino Rodrigues Neto 24/07/13 a
23/07/15
730
036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 04/09/95 a
05/10/95
32
036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 06/10/95 a
31/05/96
235
036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 02/03/98 a
31/03/09
4047
036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 01/04/09 a
26/06/12
1183
038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 15/02/79 a
15/12/79
301
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 46
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038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 12/02/80 a
08/12/80
297
038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 02/02/81 a
22/12/81
321
038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 19/01/92 a
19/01/92
1
041203/19 1361671 Maria Goretti de Oliveira Matias 01/07/85 a
03/09/02
5144
041632/19 1172310 Joao Evangelista da Costa 05/03/86 a
03/03/90
1454
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/04/93 a
30/06/93
90
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/07/93 a
30/09/93
90
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/11/93 a
30/11/93
30
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/01/94 a
31/12/94
365
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/01/96 a
31/07/99
1305
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/08/99 a
07/12/01
857
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 06/03/02 a
30/06/05
1210
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/07/05 a
31/12/06
543
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/09/08 a
30/09/08
30
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/09/09 a
30/09/09
30
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 03/01/11 a
13/07/11
191
041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 15/02/16 a
31/12/17
681
042108/19 2177267 Teresa Neumann Beserra Dantas
Fabricio
25/02/80 a
19/07/80
146
042108/19 2177267 Teresa Neumann Beserra Dantas
Fabricio
11/03/85 a
20/09/85
190
042108/19 2177267 Teresa Neumann Beserra Dantas
Fabricio
01/10/86 a
30/06/88
639
043545/19 1716094 Marcos Bragato 02/01/85 a
04/08/09
8952
(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN
Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 47
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Telefone para contato:
3215.3208 – 3215.3305
Responsável pela publicação:
PEDRO RODRIGUES GONÇALVES
Boletim de Serviço da UFRN – nº 114 – Contém 47 páginas.