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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 1 ________________________________________________________ Boletim de Serviço Número: 114/19 18 de Junho de 2019. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN Reitor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Vice-Reitor Henio Ferreira de Miranda

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Boletim de Serviço

Número: 114/19 18 de Junho de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda

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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Gabinete do Reitor – GR 04

Pró-Reitorias – PR 13

Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX 13

Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD 13

Pró-Reitoria de Administração – PROAD 14

Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT 14

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 14

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 20

Centros Acadêmicos – CA 25

Centro de Educação – CE 25

Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC 25

Centro de Biociências – CB 26

Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG 26

Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL 27

Departamento de Morfologia – DMOR 27

Centro de Tecnologia – CT 28

Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT 28

Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL 29

Departamento de Engenharia Elétrica – DEE 29

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 30

Departamento de Estatística – DEST 30

Departamento de Geofísica – DGEF 30

Centro de Ciências da Saúde – CCS 30

Departamento de Educação Física – DEF 30

Departamento de Medicina Clínica – DMC 31

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 31

Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEAC 33

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 33

Departamento de Psicologia – DPSI 33

Departamento de Ciências Sociais – DCISO 34

Departamento de Geografia – DGE 34

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 35

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA 35

Instituto Metrópole Digital – IMD 35

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 37

Superintendência de Infraestrutura – INFRA 38

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 39

Escola de Música – EMUFRN 40

Escola de Ciências e Tecnologia – ECT 40

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial – PPGEA 40

Instituto de Medicina Tropical – IMT 42

Escola de Saúde – ESUFRN 43

Anexos 44

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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta

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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Gabinete do Reitor – GR

Provimento nº 001/2019-R, 14 de Junho de 2019.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto

no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da

UFRN, bem como o inciso VI do artigo 19 do referido Estatuto, CONSIDERANDO o artigo

16 da Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e a

pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, publicada

no Diário Oficial da União - DOU, de 03 de dezembro de 2004,

RESOLVE

Emitir, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.043569/2019-90,

parecer favorável a proposta de criação do Núcleo de Inovação Tecnológica, denominado de

Agência de Inovação - AGIR, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com

natureza de Unidade Suplementar, conforme Art. 10, do Estatuto da UFRN.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Provimento nº 002/2019-R, 14 de Junho de 2019.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto

no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da

UFRN, bem como o inciso VI do artigo 19 do referido Estatuto, CONSIDERANDO a

importância de instituir uma secretaria de governança institucional para avaliar, direcionar e

monitorar mecanismos de liderança, estratégia e controle, visando à implementação de ações

indutoras de melhoria de processos de trabalho, bem como de boas práticas de governança

para garantir avaliação institucional de excelência pelo Tribunal de Contas da União,

RESOLVE

Emitir, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.043572/2019-11,

parecer favorável a proposta de criação da Secretaria de Governança Institucional - SGI,

vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Provimento nº 003/2019-R, 14 de Junho de 2019.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo em vista o disposto

no artigo 23 do Estatuto da UFRN e no parágrafo 1o do artigo 33 do Regimento Geral da

UFRN, bem como o inciso VI do artigo 19 do referido Estatuto, CONSIDERANDO a

importância de instituir uma secretaria de inclusão e acessibilidade para promover e assegurar

a garantia das condições adequadas de acesso e permanência com participação e sucesso nas

atividades acadêmicas e profissionais das pessoas com necessidades especificas em

consonância com a legislação vigente e a responsabilidade social da UFRN,

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RESOLVE

Emite, ad referendum do CONSAD, conforme processo no 23077.043576/2019-91,

parecer favorável a proposta de criação da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade - SIA,

vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 622/2019-R, 12 de Junho de 2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 083/06 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,

c/c o artigo 1º, alínea b, da Resolução nº 114/95 - CONSEPE, de 15 de agosto de 1995,

CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,

RESOLVE

Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do docente

do Magistério Superior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, citado abaixo:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA

KARYNA MYRELLY OLIVEIRA BEZERRA DE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula

4374835, Professor Adjunto A, Classe A, Nível 2, processo nº 23077.035789/2019-40.

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

Portaria Eletrônica nº 626/2019-R, 12 de Junho de 2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 083/06 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,

c/c o artigo 1º, alínea b, da Resolução nº 114/95 - CONSEPE, de 15 de agosto de 1995,

CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,

RESOLVE

Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

citado abaixo:

1- NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA

VANESSA ALESSANDRA CAVALCANTI PEIXOTO, matrícula 3695333, Docente,

Classe DI, Nível 2, processo nº 23077.024769/2019-43.

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

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Portaria Eletrônica nº 629/2019-R, 12 de Junho de 2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 083/06 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,

c/c o artigo 1º, alínea b, da Resolução nº 114/95 - CONSEPE, de 15 de agosto de 1995,

CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,

RESOLVE

Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

citado abaixo:

1. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA

ISAURA DE FRANCA BRANDÃO, matrícula 2015241, Docente, Classe DI, Nível 1,

processo nº 23077.022778/2019-08.

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

Portaria Eletrônica nº 631/2019-R, 12 de Junho de 2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO o artigo 18 do Estatuto da UFRN, aprovado pela Resolução nº 006/02 -

CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 008/06

- CONSAD, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,

RESOLVE

Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do servidor

Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

citado abaixo:

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

ANDRE LUIS VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula 2277146, ADMINISTRADOR,

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, processo nº 23077.034353/2019-33.

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

Portaria Eletrônica nº 632/2019-R, 12 de Junho de 2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 22 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO o artigo 18 do Estatuto da UFRN, aprovado pela Resolução nº 006/02 -

CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 008/06

- CONSAD, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o que consta do processo abaixo,

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RESOLVE

Homologar a Avaliação de Desempenho referente ao Estágio Probatório do servidor

Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

citado abaixo:

PROGRAD

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO

MARIANA ALBUQUERQUE MELO, matrícula 2276526, ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, processo nº

23077.039819/2019-97.

(a) Hênio Ferreira de Miranda – Reitor em Exercício

Portaria Eletrônica nº 646/2019-R, 13 de Junho de 2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de

acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o

que consta do processo n.º 23077.018877/2019-87,

RESOLVE

Conceder licença para capacitação na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no

período de 20 de setembro a 19 de dezembro de 2019, a IRAN MARQUES DE LIMA,

Professor Adjunto, matrícula nº 2548653, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado(a)

no(a) Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT), de acordo com o

Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 651/2019-R, 17 de Junho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA FERNANDES GURGEL,

matrícula n.º 2434544, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para

participar do XXXVII Congresso Interamericano de Psicologia, na cidade de Havana, em

Cuba, no período de 15.07.2019 a 21.07.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado,

conforme processo n.º 23077.042913/2019-23.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 652/2019-R, 17 de Junho de 2019.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de TIRZAH BRAZ PETTA LAJUS, matrícula n.º

2261797, Professora Adjunta do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para

realizar visita a laboratório no "Gustave Roussy Institute", na cidade de Paris, na França, no

período de 10.07.2019 a 18.07.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme

processo n.º 23077.037337/2019-01.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 656/2019-R, 17 de Junho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

RESOLVE

Autorizar o afastamento do país de RICARDO LUCIO DE ARAUJO RIBEIRO,

matrícula n.º 1196444, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica - CT,

para formalizar acordo de cooperação internacional, nas cidades de Indianapolis e Chicago,

nos EUA, no período de 11.09.2019 a 20.09.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado,

conforme processo n.º 23077.043711/2019-07.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 657/2019-R, 17 de Junho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art.

16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do

processo n.º 23077.036258/2019-74,

RESOLVE

Conceder licença para capacitação, no período de 29 de julho a 26 de outubro de

2019, a MARILIA VARELLA BEZERRA DE FARIA, Professor Associado, matrícula nº

1168633, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado(a) no Departamento de Línguas e

Literaturas Estrangeiras Modernas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo

com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

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Portaria Eletrônica nº 661/2019-R, 17 de Junho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que

consta do processo nº. 23077.041417/2019-52,

RESOLVE

Designar PRISCILA HELENA ANTUNES FERREIRA POPINEAU, matrícula nº

3102469, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer

a função de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Coordenador, da

Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

(PROGESP).

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 662/2019-R, 17 de Junho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que

consta do processo nº. 23077.041093/2019-52,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, da função de Assessor Técnico, da Secretaria de Gestão de

Projetos, o(a) servidor(a) MANOEL VERAS DE SOUSA NETO, matrícula nº 1149367,

Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Portaria Eletrônica nº 667/2019-R, 17 de Junho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores mencionados a seguir para, sob a presidência da

primeira, comporem a Comissão Científica do 24º Seminário de Pesquisa do Centro de

Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCSA/UFRN),

período de 27 a 31 de maio de 2019.

Servidores lotados no Departamento de Administração Pública e Gestão Social:

Antônio Alves Filho, Professor Adjunto, matrícula nº 2290876

Hironobu Sano, Professor Associado, matrícula nº 1754953,

Lilia Asuca Sumiya, Professora Adjunta, matrícula nº 1803472

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 10

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Maria Arlete Duarte de Araújo, Professora Titular, matrícula nº 349728

Maria Teresa Pires Costa, Professora Adjunta, matrícula nº 6350673

Pamela de Medeiros Brandão, Professora Adjunta, matrícula nº 2569281

Washington Jose de Sousa, professor titular, matrícula nº 1169358

Servidores lotados no Departamento de Ciências Administrativas:

Anatália Saraiva Martins Ramos, Professora Titular, matrícula nº 1149369

Anne Emília Costa Carvalho, Professora Adjunta, matrícula nº 2413052

Carlos Alberto Freire Medeiros, Professora Associado, matrícula nº 1298904

Carlos David Cequeira Feitor, Professor Adjunto, matrícula nº 1802050

Luciano Menezes Bezerra Sampaio, Professor Associado, matrícula nº 1510488

Maria Valéria Pereira de Araújo, Professora Associada, matrícula nº 1372521

Patrícia Whebber Souza de Oliveira, Professora Associada, matrícula nº 1718044

Thelma Pignataro, Professora Adjunta, matrícula n.º 349731

Vidal Suncion Infante, Professor Titular, matrícula nº 350350

Servidores lotados no Departamento de Ciências da Informação:

Ana Claudia Ribeiro, Professora Auxiliar, matrícula nº 3031291

Andrea Vasconcelos Carvalho, Professora Associada, matrícula nº 1323825,

Antônia de Freitas Neta, Professora Adjunta, matrícula nº 347553

Eliane Ferreira da Silva, Professora Associada, matrícula n.º 1524603

Fernando Luiz Vechiato, Professor Adjunto, matrícula nº 2086430

Francisco de Assis Noberto Galdino de Araújo, Professor Assistente, matrícula nº 2764063

Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus, Professora Adjunta, matrícula nº 1132649

Jacqueline Aparecida de Souza, Professora Adjunta, matrícula nº 1724097

Luciana De Albuquerque Moreira, Professora Associada, matrícula nº 1225081

Malkene Wytiza Freire de Medeiros Noronha, Professora Auxiliar, matricula nº 3041643

Mônica Marques Carvalho, Professora Associada, matrícula nº 122569

Nancy Sanchez Tarrago, Professora Adjunta, matrícula nº 3061498

Pedro Alves Barbosa Neto, Professora Adjunta, matrícula nº 2087429

Servidores lotados no Departamento de Serviço Social:

Andrea Lima da Silva, Professora Associada, matrícula 1714329

Angely Dias Da Cunha, Professora Auxiliar, matrícula 3087197

Antoinette De Brito Madureira, Professora Associada, matrícula 2185695

Daniela Neves de Sousa, Professora Adjunta, matrícula nº 1694568

Edla Hoffmann, Professora Adjunta, matrícula 1958916

Eliana Andrade da Silva, Professora Associada, matrícula n.º 2363499

Ilena Felipe Barros, Professora Adjunta, matrícula n.º 2204690

Ilka De Lima Souza, Professora Adjunta, matrícula 2314135

Larisse de Oliveira Rodrigues, Professora Adjunta, matrícula nº 2859570

Lenilze Cristina Da Silva Dias, Professor Auxiliar, matrícula 3023292

Liana Andrade Da Silva, Professora Associada, matrícula 2363499

Maria Ilidiana Diniz, Professora Adjunta, matrícula nº 2379990

Miriam De Oliveira Inacio, Professora Adjunta, matrícula 2297598

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 11

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Rita De Lourdes De Lima, Professora Associada, matrícula 1169227

Roberto Marinho Alves da Silva, Professor Associado, matrícula nº 1149547

Rosângela Alves de Oliveira, Professora Associada, matrícula nº 1714472

Silvana Mara de Morais dos Santos, Professora Associada, matrícula nº 1149518

Servidores lotados no Departamento de Turismo:

Gildygleide Cruz de Brito Rêgo, Professora Auxiliar, matrícula nº 310693

Gislainy Laíse da Silva, Professor Auxiliar, matrícula nº 3032466

Isabella Ludimilla Barbosa do Nascimento, Professor Auxiliar, matrícula nº 3011113

Islaine Cristiane Oliveira Gonçalves da Silva Cavalcante, matrícula nº 3105578

Josemery Araújo Alves, Professora Adjunta, matrícula nº 1841981

Leilianne Michelle Trindade da Silva Barreto, Professora Adjunta, matrícula nº 3568265

Mauro Lemuel de Oliveira Alexandre, Professora Associado, matrícula nº 1149626

Michel Jairo Vieira da Silva, Professor Adjunto, matrícula nº 2092504

Ricardo Lanzarini Gomes Silva, Professor Adjunto, matrícula nº 1530279

Rosana Mara Mazaro, Professora Associada, matrícula nº 1420650

Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, Professor Adjunto, matrícula nº 2806096

Servidores lotados no Departamento de Ciências Contábeis:

Adilson de Lima Tavares, Professor Associado, matrícula nº 1561014

Alexandro Barbosa, Professor Adjunto, matrícula nº 3220688

Aneide Oliveira Araújo, Professora Titular, matrícula nº 1149563

Clayton Levy Lima de Melo, Professor Adjunto, matrícula nº 1673813

Edmilson Jovino de Oliveira, Professor Associado, matrícula nº 103142

Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira, Professora Adjunta, matrícula nº 2550145

Maxwell dos Santos Celestino, Professor Adjunto, matrícula nº 1692769

Victor Branco de Holanda, Professor Associado, matrícula nº 1149632

Servidores lotados no Departamento de Economia:

André Luis Cabral de Lourenço, Professor Associado, matrícula nº 2374343

Denilson da Silva Araújo, Professor Associado, matrícula nº 2177279

Diego de Maria André, Professor Adjunto, matrícula nº 2323056

Fabrício Pitombo Leite, Professora Adjunta, matrícula nº 1752338

Francisco Wellington Duarte, Professor Associado, matrícula nº 1161659

Janaina da Silva Alves, Professora Associada, matrícula nº 1474874

Janaína da Silva Alves, Professora Associada, matrícula nº 1474874

João Matos Filho, Professor Associado, matrícula nº 1149330

Luziene Dantas de Macedo, Professora Adjunta, matrícula nº 2344954

Marconi Gomes da Silva, Professor Associado, matrícula nº 7349918

Maria Lussieu da Silva, Professora Titular, matrícula nº 1149536

Thales Augusto Medeiros Penha, Professor Adjunto, matrícula nº 1221864

Valdênia Apolinario, Professora Titular, matrícula nº 1149543

William Eufrásio Nunes Pereira, Professor Associado, matrícula nº 1205069

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 12

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Servidores lotados nos Departamentos de Direito Público, Direto Privado e Direito Processual

e Propedêutica:

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Professora Adjunta, matrícula nº 1693362

Anderson Souza da Silva Lanzillo, Professor Adjunto, matrícula nº 3456619

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, Professora Adjunta, matrícula nº

2474994

Cleanto Fortunato da Silva, Professor Assistente, matrícula n.º 1149387

Diogo Pignataro de Oliveira, Professor Adjunto, matrícula nº 2614463

Fabiana Dantas Soares Alves da Mota, Professora Assistente, matrícula nº 2327043

Fabiano André de Souza Mendonça, Professor Titular, matrícula nº 3204015

Jahyr Philippe Bichara, Professor Associado, matrícula nº 1570072

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, Professora Adjunta, matrícula nº 2578062

Leonardo Martins, Professor Associado, matrícula nº 1497348

Mariana de Siqueira, Professora Adjunta, matrícula nº 1753047

Marise Costa de Souza Duarte, Professor Adjunto, matrícula nº 6349964

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Professor Associado, matrícula nº 1753603

Thiago Oliveira Moreira, Professor Adjunto, matrícula nº 2527208

Vladimir da Rocha França, Professor Associado, matrícula nº 2199638

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Professor Titular, matrícula nº 1298976

Zeu Palmeira Sobrinho, Professor Associado, matrícula nº 1047726

Servidor lotado no Departamento de Ciências Sociais:

Lincoln Moraes de Souza, Professor Associado, matrícula nº 1149332.

Servidor lotado na Escola de Ciência e Tecnologia:

Raquel Menezes Bezerra Sampaio, Professora Adjunta, matrícula n.º 1894891

Servidor lotado no CERES/UFRN:

Fabricio Germano Alves, Professor Adjunto, matrícula n.º 1254860.

Servidor Técnico-Administrativo lotado na Administração do CCSA:

Marconi Neves Macedo, Assistente em Administração, matrícula nº 1669247.

Art. 2º Revogar a Portaria Eletrônica n.º 639/2019 - REITORIA, de 13.06.2019,

publicada no Boletim de Serviço n.º 113/2019, de 17.06.2019.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Comissão designada por meio da Portaria

Eletrônica n.º 639/2019 - REITORIA, de 13.06.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º

96/2019, de 23.05.2019.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 13

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(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Extensão Universitária – PROEX

Portaria nº 011/2019-PROEX, 18 de Junho de 2019

O(A) PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de CANDIDA DE SOUZA, Matrícula: 1669132,

ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DIRETORIA DE AÇÕES

EDUCACIONAIS, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em CAMPO REDONDO / RN, no período de 10 de Junho de 2019 a 10

de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3122/2019.

(a) Edvaldo Vasconcelos De Carvalho Filho – Pró-reitor (Substituto)

Portaria nº 012/2019-PROEX, 18 de Junho de 2019

O(A) PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA,

Matrícula: 2177362, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PRÓ-REITORIA

DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, para Viagem a serviço, no país, em PASSAGEM / RN,

no período de 30 de Junho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3329/2019.

(a) Edvaldo Vasconcelos De Carvalho Filho – Pró-reitor (Substituto)

Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD

Portaria Eletrônica nº 005/2019-PROGRAD, 13 de Junho de 2019

A Pró-Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de

Avaliação do Estágio Probatório da servidora TÂMARA DE LURDES COSTA XAVIER

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 14

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LINS, Técnica em Secretariado, matrícula nº 2330749, lotada na Secretaria Administrativa

desta Pró-Reitoria de Graduação.

Membros avaliadores

MARIA DAS VITÓRIAS VIEIRA ALMEIDA DE SÁ, Docente, matrícula nº

1507841 - Chefia imediata;

NATHALIA ALINE SILVA DOS SANTOS SOARES DE ARAÚJO, Assistente em

Administração, matrícula nº 2011643; e

VANESSA DE SOUZA CHAVES, Assistente em Administração, matrícula nº

1456047.

Membro consultor

LORENNA MARIELE BEZERRA DE MEDEIROS, Assistente em Administração,

matrícula nº 1918575- Tutora

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(a) Elda Silva do Nascimento Melo – Pró-Reitora Adjunta

Pró-Reitoria de Administração – PROAD

Coordenadoria de Gestão de Transportes – CGT

Portaria nº 171/2019-CGT/PROAD, 17 de Junho de 2019.

O(A) COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula:

348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em VENHA-VER / RN / RN, no período de 30 de

Junho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3310/2019.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 706/2019-PROGESP, 31 de Maio de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de

janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772, de 28

de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 15

________________________________________________________

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da Educação

e Cultura – MEC; Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e

Educação Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento

de Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.035485/2019-82;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade PRISCILA ROCHA DA COSTA GOMES , matrícula n.º

2312499 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem faz jus à progressão por capacitação

do C-II para C-III, pelo(s) curso(s): Curso de Atualização em Vacinas (30h); Déficit Cognitivo

na Infância e na Adolescência: Estratégias de Intervenção, Tratamento e Educação por

Mudanças do Lugar da Impotência à Potencialização da Conectividade e Inteligência de Cada

Um (48h); e pela anterior carga horária excedente de 98h, totalizando 176h (cento e setenta e

seis horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 86h

(oitenta e seis horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente, a

partir de 27/05/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 707/2019-PROGESP, 31 de Maio de 2019.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,

alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de

2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,

o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação

da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº

23077.003374/2019-15.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 22/03/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ERIKA DANIELLE

VARELA CARDOZO , matrícula n.º 1758638, ocupante do cargo de Técnico em

Enfermagem faz jus a 25% de Incentivo à Qualificação, pelo Curso Superior de Tecnologia

em Gestão Pública, por essa formação ter relação direta com Todos os Ambientes

Organizacionais.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 717/2019-PROGESP, 07 de Junho de 2019.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 16

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alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de

2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,

o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação

da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº

23077.038153/2019-50.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 24/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, RAMON TADEU GALVAO

ALVES RODRIGUES , matrícula n.º 1216208, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-

Área Biotério faz jus a 52% de Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado em Ciência e Saúde

Animal, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências

Biológicas.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 718/2019-PROGESP, 07 de Junho de 2019.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,

alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de

2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,

o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação

da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº

23077.039289/2019-87.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 29/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, SONAIRA LARISSA

VARELA DE MEDEIROS , matrícula n.º 1748172, ocupante do cargo de Fisioterapeuta faz

jus a 52% de Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado Profissional em Práticas de Saúde e

Educação, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da

Saúde.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 719/2019-PROGESP, 07 de Junho de 2019.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005,

alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de dezembro de

2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006; Considerando, finalmente,

o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional – CCEP e a homologação

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 17

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da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP, exarados no processo nº

23077.039847/2019-12.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 30/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, ADALBERTO FABRICIO

DA SILVA , matrícula n.º 1508227, ocupante do cargo de Médico-Área faz jus a 52% de

Incentivo à Qualificação, pelo Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do

Trabalho, por essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Ciências da

Saúde.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 726/2019-PROGESP, 10 de Junho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,

do novo Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97. CONSIDERANDO o que dispõe os

artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº

134/2014, de 25.07.2014.

RESOLVE

Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO aos Professores a seguir do Quadro de

Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:

3 - Da Classe “A” com denominação Adjunto, Nível 2, para a Classe “C” com denominação

Adjunto, nível 1, DOUTOR

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.FELLIPE COELHO LIMA 1033183 09/06/2019 043073/2019

.UMBERTO RIVIECCIO 2251108 08/09/2018 042640/2019

.TATIANA SOUZA RIBEIRO 2319151 10/06/2019 042965/2019

.VANDINER RIBEIRO 1324875 16/05/2019 035952/2019

.RAIMUNDO NONATO JUNIOR 1530760 30/05/2019 038184/2019

.VANIA APARECIDA COSTA 2319774 06/06/2019 042622/2019

.REGINA HELENA PEREIRA JOHAS 2297883 14/03/2019 042149/2019

.MAURO DUNDER 2312500 24/05/2019 041891/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 727/2019-PROGESP, 10 de Junho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no B.S nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 18

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do novo Estatuto, publicado no B.S nº 009 de 17.02.97, CONSIDERANDO o disposto na Lei

nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada

no Boletim de Serviço nº 180, de 29/09/2014.

RESOLVE

Conceder Progressão Funcional, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, a seguir relacionados, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a

partir das datas indicadas:

1- Da Classe ”DI” , nível 1, para o nível 2.

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.JULIANNE PEREIRA DOS

SANTOS

2359617 19/01/2019 003684/2019

2- Da Classe ”DIV” , nível 1, para o nível 2.

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.DAVID ARAUJO BORGES 1573769 03/05/2019 024630/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 728/2019-PROGESP, 10 de Junho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições

conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de

acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI,

publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003. CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 18 e

19, da Lei nº 12.772, de 2012.

RESOLVE

Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, aos Professores de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade,

com vigência a partir da data indicada:

1. Retribuição por Titulação RSC-III (Mestre)

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.ALEXANDRE DOS SANTOS 1734630 05/03/2019 016651/2019

.VALDEMIRO SEVERIANO JUNIOR 1476049 04/02/2019 007064/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 735/2019-PROGESP, 11 de Junho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26,

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 19

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do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,

de 05.06.2003. CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

RESOLVE

Conceder PROMOÇÃO, a Professora, a seguir relacionado, do Quadro de Pessoal

da Universidade, com vigência a partir da data indicada:

1 - Da Classe “D”, com denominação Associado, nível 4, para a Classe “E” com denominação

Titular, nível 1.

NOME MATRICULA VIGÊNCIA PROCESSO

.EUGENIA MARIA DANTAS 6350736 24/05/2019 020217/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 736/2019-PROGESP, 11 de Junho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria 1270/95-R, de

23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23, do novo Estatuto,

publicado no B.S nº 009, de 17.02.97, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28

de dezembro de 2012, e na Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de

Serviço nº 180, de 29/09/2014.

RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção, a Professora de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a

partir das datas indicadas:

1- Da Classe “DI”, Nível 2, para a Classe “DIII”, Nível 1 - MESTRE

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.KIVIA PEREIRA DE MEDEIROS

FARIA

2487751 28/10/2018 038853/2019

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Portaria nº 737/2019-PROGESP, 12 de Junho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26,

do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,

de 05.06.2003. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012,

e na Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 20

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RESOLVE

Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, o Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade, com

vigência a partir da data indicada:

1. – Retribuição por Titulação de DOUTOR

NOME MATRÍCULA VIGÊNCIA PROCESSO

.IVAN MAX FREIRE DE LACERDA 1363394 11/04/2019 026160/20190

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS

Portaria Eletrônica nº 118/2019-DAS/PROGESP, 13 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.041796/2019-81

Servidor: ALEX DANILO MONTE DE ANDRADE

Matrícula: 1777672

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Lotação: ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ

Vigência: 06/04/2010

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 26243-000.067/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 119/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 21

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RESOLVE

CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.065900/2018-11

Servidor: MANOEL ANDRADE DA SILVA

Matrícula: 348812

Cargo: JARDINEIRO

Lotação: DIVISAO DE TRANSPORTE E OFICINAS

Vigência: 31/10/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 120/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.024930/2018-06

Servidor: JERONIMO MANOEL DE MENDONÇA ROLIM

Matrícula: 346280

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA

Vigência: 16/04/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 121/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 22

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CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.025440/2018-19

Servidor: GILBERTO CORSO

Matrícula: 1379465

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Lotação: DEPTO DE BIOFISICA E FARMACOLOGIA

Vigência: 15/05/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 122/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.025036/2018-45

Servidor: ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS

Matrícula: 1149356

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA

Vigência: 11/05/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 123/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 23

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CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.026386/2018-29

Servidor: MARIA DE FATIMA DANTAS DE MEDEIROS

Matrícula: 349802

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA

Vigência: 18/05/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 124/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CANCELAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.026433/2018-34

Servidor: RUBENS MARIBONDO DO NASCIMENTO

Matrícula: 1350249

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS

Vigência: 31/05/2018

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 125/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 24

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RETIFICAR PORTARIA Nº 26/DAS publicada em 26/04/2019 no Boletim de

Serviço Nª 78/2019, em relação ao Laudo, ao servidor abaixo relacionado na forma do

respectivo processo, permanecendo os demais dados inalterados:

Processo: 23077.013707/2019-14

Servidor: CARLA IONARA XAVIER DA SILVEIRA CARDOSO

Matrícula: 1078443

Cargo: NUTRICIONISTA

Lotação: DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

Vigência: 18/02/2019

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 26243-000.232/2019

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 126/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA, ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo

processo.

Processo: 23077.084181/2018-68

Servidor: DEYSE DE SOUZA DANTAS

Matrícula: 2075402

Cargo: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E

TOXICOLÓGICAS

Vigência: 05/06/2018

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 26243-000.235/2019

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Portaria Eletrônica nº 127/2019-DAS/PROGESP, 17 de Junho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995. CONSIDERANDO o que

determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89; CONSIDERANDO ainda o

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 25

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disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12

da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

RETIFICAR PORTARIA, ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo

processo.

Processo: 23077.066460/2018-40

Servidor: SANMIRA LOPES FAGHERAZZI

Matrícula: 1056795

Cargo: NUTRICIONISTA

Lotação: DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

Vigência: 02/10/2018

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 26243-000.232/2019

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Educação – CE

Departamento de Práticas Educacionais e Currículo – DPEC

Portaria nº 087/2019-DPEC/CE, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS

EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARISA NARCIZO SAMPAIO, Matrícula:

1674905, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para Viagem a serviço, no país, em

CURRAIS NOVOS / RN, no período de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019,

conforme solicitação de afastamento nº 3313/2019.

(a) Gilberto Ferreira Costa – Chefe

Portaria nº 088/2019-DPEC/CE, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS

EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 26

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Autorizar o afastamento no país de MARISA NARCIZO SAMPAIO, Matrícula:

1674905, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para Viagem a serviço, no país, em SÃO

MIGUEL DO GOSTOSO / RN, no período de 12 de Junho de 2019 a 12 de Junho de 2019,

conforme solicitação de afastamento nº 3226/2019.

(a) Gilberto Ferreira Costa – Chefe

Centro de Biociências – CB

Portaria Eletrônica nº 023/2019-CB, de 12 de Junho de 2019.

Retificando a Portaria Eletrônica nº 007/2019-CB, de 03 de maio de 2019, o Diretor

Pró-tempore do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no

uso de suas atribuições legais e de sua competência, que lhe confere a Portaria nº 518/2019-

R, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2019.

RESOLVE

Designar os Professores ADEMILSON PANUNTO-CASTELO, do Departamento

de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FCLRP), da

Universidade de São Paulo (USP), KELEN CRISTINA RIBEIRO MALMEGRIM DE

FARIAS, do Departamento de Análises Clínicas, Toxicológicas e Bromatológicas da

Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da Universidade de São

Paulo (USP) e ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, do Departamento de Parasitologia

do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).,

como membros titulares e SIMONE GONÇALVES DA FONSECA, do Instituto de Patologia

Tropical e Saúde Pública, da Universidade Federal de Goiás (UFG), ALEXANDRA IVO DE

MEDEIROS, do Departamento de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências

Farmacêuticas de Araraquara da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e FABIANA

SIMÃO MACHADO, do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências

Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), como membros

suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do

Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor do Magistério,

nas Classes Adjunto-A e Auxiliar para vaga de Imunologia do Departamento de

Microbiologia e Parasitologia do Centro de Biociências, conforme Edital nº 023/2018-

PROGESP.

(a) Jeferson de Souza Cavalcante – Diretor Pró-tempore

Republicada por incorreção.

Departamento de Biologia Celular e Genética – DBG

Portaria nº 039/2019-DBG/CB, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 27

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RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de KATIA CASTANHO SCORTECCI, Matrícula:

1453487, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para participar de eventos, no país, em BRASILIA /

DF, no período de 21 de Agosto de 2019 a 23 de Agosto de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 3331/2019.

(a) Daniella Regina Arantes Martins Salha – Chefe

Portaria nº 040/2019-DBG/CB, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA

CELULAR E GENÉTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de VIVIANE SOUZA DO AMARAL, Matrícula:

1674709, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, para Viagem a serviço, no país, em JOÃO PESSOA

/ PB, no período de 16 de Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 3320/2019.

(a) Daniella Regina Arantes Martins Salha – Chefe

Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL

Portaria nº 026/2019-DOL/CB, de 18 de Junho de 2019.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de GUILHERME ORTIGARA LONGO, Matrícula:

2319234, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO DE

OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para participar de eventos, no país, em RIO DE

JANEIRO / RJ, no período de 25 a 29 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3333/2019.

(a) Jorge Eduardo Lins Oliveira – Chefe

Departamento de Morfologia – DMOR

Portaria Eletrônica nº 003/2019-DMOR/CB, de 18 de Junho de 2019.

A Chefe do Departamento de Morfologia do Centro de Biociências da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 28

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RESOLVE

Cancelar o afastamento no país de KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA,

matrícula 1573810, Professor do Magistério Superior do Departamento de Morfologia, para

participar de eventos, no país, em Florianópolis/SC, no período de 08 de julho de 2019 a 12

de julho de 2019, conforme portaria 024/2019, publicada no Boletim de Serviço número 107,

de 07 de junho de 2019, e de acordo com solicitação de afastamento número 3120/2019.

(a) Christina da Silva Camillo – Chefe

Centro de Tecnologia – CT

Departamento de Engenharia de Materiais – DEMAT

Portaria nº 027/2019-DEMAT/CT, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,

Matrícula: 1298936, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de

deliberação coletiva, no país, em OURO PRETO / MG, no período de 04 de Julho de 2019 a

06 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3341/2019.

(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe

Portaria nº 028/2019-DEMAT/CT, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,

Matrícula: 1298936, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de

deliberação coletiva, no país, em UBERABA / MG, no período de 30 de Junho de 2019 a 03

de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3340/2019.

(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe

Portaria nº 029/2019-DEMAT/CT, de 18 de Junho de 2019.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 29

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O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO EDUARDO MARTINELLI,

Matrícula: 1298936, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para participar de órgãos de

deliberação coletiva, no país, em BRASILIA / DF, no período de 23 de Junho de 2019 a 29

de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3339/2019.

(a) Claudio Romero Rodrigues De Almeida – Chefe

Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL

Portaria Eletrônica nº 017/2019-CCETEL/CT, de 17 de Junho de 2019.

O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE

TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,

RESOLVE

Designar os professores Cristhianne de Fátima Linhares de Vasconcelos, matrícula

1804383 (orientadora); Fred Sizenando Rossiter Pinheiro, matrícula 345972; Hertz Wilton de

Castro Lins, matrícula 1422699; para, sob a presidência do primeiro, comporem banca

avaliadora de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso do aluno Marcelo Henrique Pontes

de Sousa, matrícula 20160154836, com o título “Gerenciamento de Logs Visando Prevenção

de Ataques Usando o Graylog”, que ocorrerá na data de 18 de junho de 2019, às 10h, na sala

106 – CTEC - UFRN.

(a) Marcio Eduardo da Costa Rodrigues – Coordenador

Departamento de Engenharia Elétrica – DEE

Portaria Eletrônica nº 017/2019-DEE/CT, de 17 de Junho de 2019.

O Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar os professores CRISLUCI KARINA SOUZA SANTOS CÂNDIDO,

matrícula 3524391, MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO, matrícula 1045672, e

ARRHENIUS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 1637588, para, sob a

presidência da primeira, comporem Banca de Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso -

Nível 2 (TCC-2) de IVANNA EVELYN MEDEIROS SILVA, matrícula 2013085420, com o

título: “ANÁLISE DA QUALIDADE DA ENERGIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO

PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE- CAMPUS NATAL”.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 30

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(a) José Luiz Da Silva Júnior – Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Departamento de Estatística – DEST

Portaria nº 013/2019-DEST/CCET, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ESTATISTICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de LUZ MILENA ZEA FERNANDEZ, Matrícula:

2083593, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ESTATISTICA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em BRASILIA /

DF, no período de 17 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 3293/2019.

(a) Fidel Ernesto Castro Morales – Chefe

Departamento de Geofísica – DGEF

Portaria nº 038/2019-DGEF/CCET, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOFÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ALEXANDRE SANTOS DE

MENEZES, Matrícula: 1284699, TECNICO EM ELETROMECANICA DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em LAGARTO / SE,

no período de 17 de Junho de 2019 a 28 de Junho de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 3272/2019.

(a) Josibel Gomes De Oliveira Junior – Chefe

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Departamento de Educação Física – DEF

Portaria nº 035/2019-DEF/CCS, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 31

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RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO CALDAS COSTA, Matrícula:

2682821, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO FÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em BRASILIA / DF, no período de

13 de Agosto de 2019 a 17 de Agosto de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

3316/2019.

(a) Maria Aparecida Dias – Chefe

Departamento de Medicina Clínica – DMC

Portaria nº 016/2019-DMC/CCS, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA FATIMA DE AZEVEDO, Matrícula:

348509, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

MEDICINA CLÍNICA, para participar de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período

de 20 de Junho de 2019 a 23 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

3321/2019.

(a) Maria De Fatima Paiva Baracho – Chefe (Substituto)

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Portaria Eletrônica nº 046/2019-CERES, de 13 de Junho de 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 – publicada no DOU nº 110, de

10/06/2019, Seção 2,

RESOLVE

Art. 1º Designar os professores Dra. Luziana Maria Nunes de Queiroz, Adjunto,

classe “C”, matrícula SIAPE 2179045 (UFRN), Presidente, Me. Sócrates Dantas Lopes,

Adjunto, classe “C”, matrícula SIAPE 2610304 (UFRN), examinador Titular, Me. Roberto

Silva da Penha, matrícula SIAPE 1357743 (UFRN) examinador titular, e Dr. Antônio Felipe

de Paula Júnior, Adjunto, classe “C”, matrícula SIAPE 1451534 (UFRN), examinador

suplente, para comporem a Comissão de Examinadores do Processo Seletivo Simplificado

para Professor Substituto na área de Teoria da Contabilidade e Análise das Demonstrações

Contábeis, do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do CERES (DCEA), de acordo

com o edital nº 015/2019 - PROGESP, publicado no DOU n° 96, de 21/05/2019 (Retificado

em 07/06/2019).

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 32

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Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora

Portaria nº 093/2019-CERES, de 17 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de CAIO ALEXANDRE ALENCAR DE

MEDEIROS, Matrícula: 2131680, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO DO(A)

ADMINISTRAÇÃO DO CERES - CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em NATAL /

RN, no período de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 3308/2019.

(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora

Portaria nº 094/2019-CERES, de 17 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA,

Matrícula: 50663, ASSISTENTE DE ALUNO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES -

CURRAIS NOVOS, para participar de eventos, no país, em NATAL / RN, no período de 19

de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3311/2019.

(a) Alexandro Teixeira Gomes – Diretor

Portaria nº 095/2019-CERES, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANTÔNIO CARLOS ZEFERINO, Matrícula:

3103247, TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO

CERES - CAICÓ, para Viagem a serviço, no país, em CURRAIS NOVOS / RN, no período

de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº

3334/2019.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 33

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(a) Sandra Kelly De Araujo – Diretora

Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas – DCEAC

Portaria Eletrônica nº 006/2019-DCEAC/CERES, de 12 de Junho de 2019.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E APLICADAS DO

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas por

meio da Portaria n.º 1203/2018-R, de 29 de junho de 2018,

RESOLVE

Art. 1.º - Designar o Professor Sócrates Dantas Lopes, matrícula n.º 2610304,

Adjunto, Classe "C", Mestre, para exercer a função de TUTOR do Professor Roberto Silva da

Penha, matrícula n.o 2357743, incluído no Programa de Tutoria para Docentes em Estágio

Probatório, em cumprimento ao disposto na Resolução n.º 083/2006 - CONSEPE, de 20 de

junho de 2006.

Art. 2.º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Adriano Thiago Lopes Bernardino – Chefe

Portaria nº 016/2019-DCEAC/CERES, de 17 de Junho de 2019.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS EXATAS

E APLICADAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de CELSO LUIZ SOUZA

DE OLIVEIRA, Matrícula: 6349290, conforme solicitação de afastamento nº 3289/2019,

publicada no Boletim de Serviço número 113/2019.

(a) Adriano Thiago Lopes Bernardino – Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Departamento de Psicologia – DPSI

Portaria nº 035/2019-DPSI/CCHLA, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 34

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Autorizar o afastamento no país de CANDIDA MARIA BEZERRA DANTAS,

Matrícula: 2086520, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em RECIFE / PE,

no período de 03 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3315/2019.

(a) Jader Ferreira Leite – Chefe

Portaria nº 036/2019-DPSI/CCHLA, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANA CAROLINA RIOS SIMONI, Matrícula:

3060449, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em SALVADOR / BA, no período de 19

de Junho de 2019 a 22 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3222/2019.

(a) Jader Ferreira Leite – Chefe

Departamento de Ciências Sociais – DCISO

Portaria nº 010/2019-DCISO/CCHLA, de 18 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS

SOCIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS,

Matrícula: 1501788, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar de eventos, no país, em

FLORIANÓPOLIS / SC, no período de 09 de Julho de 2019 a 12 de Julho de 2019, conforme

solicitação de afastamento nº 3307/2019.

(a) Cimone Rozendo De Souza – Chefe

Departamento de Geografia – DGE

Portaria nº 031/2019-DGE/CCHLA, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 35

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Autorizar o afastamento no país de SILVIO BRAZ DE SOUSA, Matrícula: 1172876,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA, para Viagem a serviço, no país, em CURRAIS NOVOS / RN, no

período de 18 de Junho de 2019 a 18 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3279/2019.

(a) Eugenia Maria Dantas – Chefe

Portaria nº 032/2019-DGE/CCHLA, de 17 de Junho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JUSSUER JOSE SOARES BALBINO, Matrícula:

1676486, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA, para participar de eventos, no país, em LAGOA NOVA / RN, no

período de 20 de Junho de 2019 a 21 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3265/2019.

(a) Eugenia Maria Dantas – Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA

Portaria nº 097/2019-FACISA, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA

SAÚDE DO TRAIRI - FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de FABIO ANDRE BISPO DE MELO, Matrícula:

1746115, ADMINISTRADOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO

TRAIRI - FACISA, para Viagem a serviço, no país, em NATAL / RN, no período de 19 de

Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3327/2019.

(a) Dimitri Taurino Guedes – Diretor (Substituto)

Instituto Metrópole Digital – IMD

Portaria Eletrônica nº 027/2019-IMD, de 17 de Junho de 2019.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 36

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O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-

R, de 22-07-2011.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o

cargo de Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de LÍNGUA

INGLESA (40h), conforme Edital 015/2019-PROGESP.

Titular

LORENA AZEVEDO DE SOUSA, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

LUCÉLIO DANTAS DE AQUINO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

DIÊGO CESAR LEANDRO, Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido

(UFERSA);

Suplente

WILLIAM BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (UFRN);

Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor

Portaria Eletrônica nº 028/2019-IMD, de 17 de Junho de 2019.

O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-

R, de 22-07-2011.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o

cargo de Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de INTERNET

DAS COISAS (20h), conforme Edital 015/2019-PROGESP.

Titular

CARLOS EDUARDO DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

GUSTAVO BEZERRA PAZ LEITÃO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

EMERSON MOURA DE ALENCAR, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 37

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Suplente

DANILO CURVELO DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor

Portaria Eletrônica nº 029/2019-IMD, de 18 de Junho de 2019.

O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-

R, de 22-07-2011.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o

cargo de Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de

MATEMÁTICA (40h), conforme Edital 015/2019-PROGESP.

Titular

LOURENA KARIN DE MEDEIROS ROCHA, Professora da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (UFRN);

SAMYR SILVA BEZERRA JÁCOME, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

PATRICK CESAR ALVES TERREMATTE, Professor da Universidade Federal Rural do

Semi-Árido (UFERSA);

Suplente

ANTÔNIO IGOR SILVA DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte (UFRN);

Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

Portaria nº 1076/2019-EAJ, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 38

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Autorizar o afastamento no país de CIBELE SOARES PONTES, Matrícula:

2380571, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE

JUNDIAÍ, para Viagem a serviço, no país, em JOÃO PESSOA / PB, no período de 15 de

Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3322/2019.

(a) Julio Cesar De Andrade Neto – Diretor

Superintendência de Infraestrutura – INFRA

Portaria Eletrônica nº 021/2019-INFRA, de 17 de Junho de 2019.

O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº

303/2017-R, de 21 de fevereiro de 2017,

RESOLVE

Localizar o(a) servidor(a) GUTENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA, Mat.

1264806, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA, exercendo suas atividades na

Superintendência de Infraestrutura desde 02 de abril de 2018, com carga horária semanal de

40 horas.

Ambiente de trabalho: DIMAN- Diretoria de Manutenção

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO

1 - Manutenção corretiva equipamentos elétricos e eletrônicos.

(Bancada)

D 2

2- Manutenção CCK´S - Equipamentos para medição de energia

elétrica.

D 2

3- Instalação e Desinstalação dos Equip. CCK´S nas subestações

de baixa e alta tensão dos diversos setores da UFRN.

S 2

4- Inspeção da Subestação de 69KV M 3

5- Inspeções da rede de distribuição de energia S 4

6- Inspeção das Subestações abrigadas de 13,8KV M 4

7- Manutenção Das subestações abrigadas grupos geradores

GMC

M 4

8- Manutenção dos grupos geradores GMC M 3

9- Manutenções de equipamentos e operação de subestação

13.8KV

M 8

10 - Manutenção de equipamentos e operação de subestação

69KV

M 8

OBS: Frequência diária ( D ), semanal ( S ), ou mensal ( M )

O tempo deve ser exposto em horas ( H )

(a) Luiz Pedro De Araújo – Superintendente

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 39

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Portaria Eletrônica nº 024/2019-INFRA, de 17 de Junho de 2019.

O Superintendente de Infraestrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº

303/2017-R, de 21 de fevereiro de 2017,

RESOLVE

Localizar o servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, Mat. 1395626, ocupante do

cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA exercendo suas atividades na Superintendência de

Infraestrutura desde 02 de maio de 2019, com carga horária semanal de 40 horas.

Ambiente de trabalho: DP- Diretoria de Projetos

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO

1 - Visitas e inspeções técnicas em instalações energizadas(ex:.

Quadros de distribuição e de equi-

pamentos ; redes de baixa e alta tensão; grupos geradores;

subestações de alta tensão; etc) para

elaboração de relatórios e pareceres técnicos e projetos elétricos. S 12

2- Medições de grandezas elétricas em sistemas energizados (ex:.

Circuitos terminais; quadros de

distribuição e de equipamentos; etc) e verificação de suas

condições de funcionamento para ela-

boração de pareceres técnicos e projetos elétricos. S 6

3- Inspeções técnicas em equipamentos elétricos energizados

(ex:. Motores, freezers, autoclaves,

nobreaks, etc), utilizando, entre outros, multimedidor portátil

para elaboração de pareceres

técnicos. S 2

OBS: Frequência diária ( D ), semanal ( S ), ou mensal ( M )

O tempo deve ser exposto em horas ( H )

(a) Luiz Pedro De Araújo – Superintendente

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM

Portaria nº 128/2019-EMCM, de 17 de Junho de 2019

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS

MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCELO VIANA DA COSTA, Matrícula:

3050262, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 40

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DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para Viagem a serviço, no país,

em CAMPO GRANDE / MS, no período de 26 de Junho de 2019 a 28 de Junho de 2019,

conforme solicitação de afastamento nº 3312/2019.

(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)

Portaria nº 129/2019-EMCM, de 18 de Junho de 2019

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS

MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JOAO PEDRO SANTOS TAVARES, Matrícula:

2279069, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para Viagem a serviço, no país, em

CAICÓ / RN, no período de 19 de Junho de 2019 a 19 de Junho de 2019, conforme solicitação

de afastamento nº 3336/2019.

(a) Marcelo Dos Santos – Diretor (Substituto)

Escola de Música – EMUFRN

Portaria nº 075/2019-EMUFRN, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de TIAGO DE QUADROS MAIA CARVALHO,

Matrícula: 1017535, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA DE

MÚSICA, para participar de eventos, no país, em SOBRAL / CE, no período de 22 de Junho

de 2019 a 27 de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3326/2019.

(a) Valeria Lazaro De Carvalho – Diretor (Substituto)

Escola de Ciências e Tecnologia – ECT

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial – PPGEA

Edital nº 001/2019-PPGEA/ECT, de 17 de Junho de 2019.

O Colegiado do PPGEA/UFRN torna pública a abertura das inscrições para candidatos à

Coordenação e Vice Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia

Aeroespacial.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 41

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I Das disposições preliminares

Artigo 1º. A seleção pública a que se destina este edital será composta de até dois turnos,

estando aptos a se inscrever para concorrer aos cargos os docentes ligados diretamente ao

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial e aptos a votar discentes regulares

e docentes permanentes e colaboradores vinculados ao Programa.

Artigo 2º. O presente processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, designada

pelo Colegiado do Programa/Direção da ECT, constituída pelos professores Douglas do

Nascimento Silva, Júlio Francisco Dantas de Rezende e pelo discente Elder Samuel Taveira

da Silva.

Artigo 3º. Os cargos de Coordenação e Vice Coordenação terão mandato de 2 (dois) anos.

II Das Candidaturas

Artigo 4º. Para investidura nos cargos de Coordenador/a e Vice Coordenador/a é necessário

ser docente do programa; possuir o título de doutor/a; ter regime de dedicação exclusiva; e

estar vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial.

Artigo 5º. Para oficializar a candidatura, os proponentes devem preencher e apresentar à

secretaria acadêmica da ECT, o requerimento de inscrição, existente na mesma secretaria,

devidamente preenchido, contendo um único nome para Coordenação e um único nome para

Vice Coordenação.

Artigo 6º. O número da chapa será definido por sorteio a ser realizado ao final do período de

inscrição

Artigo 7º. Cada chapa deve criar um nome ou título que a identifique e este deve constar no

requerimento de inscrição.

III Da eleição

Artigo 8º. A eleição será realizada através do sistema SIGELEIÇÃO, entre as 8 e as 20 horas,

na referida de cada turno da eleição.

Artigo 9º. Não será permitida campanha ou propaganda eleitoral nas dependências da UFRN

no dia do pleito, não sendo permitido também o acesso às dependências da ECT de pessoas

portando consigo botons, panfletos, camisetas e afins, que façam menção às chapas no dia da

votação.

Artigo 10. A eleição ocorrerá das 08h às 20h, exclusivamente pelo sistema SIGELEIÇÃO.

IV Do local Auxiliar de votação

Artigo 11. O local auxiliar de votação será a secretaria acadêmica da ECT.

V Do resultado

Artigo 12. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral recuperará o resultado de votação do

SIGELEIÇÃO e fará a consolidação dos resultados, sendo permitida a presença dos

candidatos ou de qualquer membro do colegiado.

Artigo 13. Para efeito do cálculo do argumento de cada chapa será aplicada a seguinte fórmula:

Argumento por chapa = 70*(Px / P) + 30*(Ex / E), em que: Px é o número de votos de

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 42

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professores na chapa x, P é o total de votos válidos de professores, Ex é o número de votos de

estudantes na chapa x e E é o total de votos válidos de estudantes.

Artigo 13. Do resultado da eleição, cabe pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral e/ou

recurso ao Colegiado do Programa no prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da data de

divulgação do resultado em quadro de avisos da ECT, devendo o recurso ser entregue e

protocolado na secretaria acadêmica, explicitando o motivo da reconsideração ou recurso.

VI Do calendário

Artigo 17. O calendário da eleição seguirá as seguintes etapas e prazos:

I. Inscrição das chapas: 19 a 26 de junho de 2019, entre 08 e 17 horas;

II. Homologação parcial das Inscrições: 26 de junho às 17 horas e 30 minutos;

III. Pedido de impugnação de inscrição: 27 de junho de 2019;

IV. Homologação das inscrições: 28 de junho de 2019;

V. Período de campanha eleitoral para o primeiro turno: 29 de junho a 03 de julho de 2019;

VI. Eleição no primeiro turno: 04 de julho de 2019;

VII. Divulgação do resultado do primeiro turno: 05 de julho de 2019;

VIII. Período de campanha eleitoral para o segundo turno: 06 a 10 de julho de 2019;

IX. Eleição no segundo turno: 11 de julho de 2019;

X. Divulgação do resultado final da eleição: 12 de julho de 2019.

Artigo 18. Em caso de empate, é considerada eleita aquela chapa cujo/a candidato/a

Coordenador/a for mais antigo/a no magistério superior da UFRN. Persistindo o empate, é

considerada eleita a chapa cujo/a candidato/a a Coordenador/a tiver a maior idade.

Artigo 19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, respeitada a legislação

e normativo vigente.

Artigo 20. O resultado final deverá ser homologado pelo colegiado do Curso.

Instituto de Medicina Tropical – IMT

Portaria nº 011/2019-IMT, de 17 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA

TROPICAL - IMT-RN DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO,

Matrícula: 350647, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE

MEDICINA TROPICAL - IMT-RN, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em PUREZA / RN, no período de 18 de Junho de 2019 a 18

de Junho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3309/2019.

(a) Eliana Lucia Tomaz Do Nascimento – Diretor (Substituto)

Portaria nº 012/2019-IMT, de 17 de Junho de 2019.

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O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA

TROPICAL - IMT-RN DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO,

Matrícula: 350647, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE

MEDICINA TROPICAL - IMT-RN, para participar de eventos, no país, em BRASILIA / DF,

no período de 20 de Junho de 2019 a 23 de Junho de 2019, conforme solicitação de

afastamento nº 3306/2019.

(a) Eliana Lucia Tomaz Do Nascimento – Diretor (Substituto)

Escola de Saúde – ESUFRN

Portaria nº 036/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE

CARVALHO, Matrícula: 2344942, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E

TECNOLOGICO DO(A) ESCOLA DE SAÚDE, para participar de eventos, no país, em RIO

DE JANEIRO / RJ, no período de 23 de Junho de 2019 a 28 de Junho de 2019, conforme

solicitação de afastamento nº 3342/2019.

(a) Edilene Rodrigues Da Silva – Diretor

Portaria nº 037/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de EDILENE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula:

2195205, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA DE SAÚDE, para Viagem a serviço, no país, em BRASILIA / DF, no período de

02 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3346/2019.

(a) Maria Lucia Azevedo Ferreira De Macedo – Diretor (Substituto)

Portaria nº 038/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 44

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O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANA FLAVIA DE SOUZA TIMOTEO,

Matrícula: 3488263, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO

DO(A) ESCOLA DE SAÚDE, para Viagem a serviço, no país, em BRASILIA / DF, no

período de 02 de Julho de 2019 a 05 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3348/2019.

(a) Edilene Rodrigues Da Silva – Diretor

Portaria nº 039/2019-ESUFRN, de 18 de Junho de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de KARINA CARDOSO MEIRA, Matrícula:

1855608, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA DE SAÚDE, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou

tecnológica, no país, em RIO DE JANEIRO / RJ, no período de 23 de Julho de 2019 a 26 de

Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3347/2019.

(a) Edilene Rodrigues Da Silva – Diretor

Anexos

PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ABONO DE PERMANÊNCIA - CONCESSÃO 2019

SERVIDOR DIONE MARIA VALENCA

PROC. 23077.040338/2019-24

CPF OU MAT. 0734492

LOT. Departamento de Estatística

VIGÊNCIA 31/05/2019

SERVIDOR LUCIANO COSTA DE GOIS

PROC. 23077.043397/2019-54

CPF OU MAT. 0349916

LOT. Superintendência de Infraestrutura

VIGÊNCIA 12/06/2019

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SERVIDOR MARIA DE FATIMA FREIRE DE MELO

XIMENES

PROC. 23077.036949/2019-78

CPF OU MAT. 0350500

LOT. Departamento de Microbiologia e Parasitologia

VIGÊNCIA 15/05/2019

SERVIDOR MARIA GORETTI DE OLIVEIRA MATIAS

PROC. 23077.042110/2019-79

CPF OU MAT. 1361671

LOT. MEJC

VIGÊNCIA 28/07/2018

SERVIDOR TERESA NEUMANN BESERRA DANTAS

FABRICIO

PROC. 23077.042667/2019-18

CPF OU MAT. 2177267

LOT. MEJC

VIGÊNCIA 01/05/2019

SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA PEQUENO SANTOS

PROC. 23077.000307/2019-31

CPF OU MAT. 0411409

LOT. HUOL

VIGÊNCIA 31/05/2019

(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA E

DISPONIBILIDADE

Proc. Mat. Nome Período Dias

029287/19 1046091 Joao Firmino Rodrigues Neto 24/07/13 a

23/07/15

730

036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 04/09/95 a

05/10/95

32

036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 06/10/95 a

31/05/96

235

036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 02/03/98 a

31/03/09

4047

036878/19 1953519 Thais Reis Silva de Paulo 01/04/09 a

26/06/12

1183

038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 15/02/79 a

15/12/79

301

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 46

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038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 12/02/80 a

08/12/80

297

038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 02/02/81 a

22/12/81

321

038147/19 1149315 Vamberto Xavier de Brito 19/01/92 a

19/01/92

1

041203/19 1361671 Maria Goretti de Oliveira Matias 01/07/85 a

03/09/02

5144

041632/19 1172310 Joao Evangelista da Costa 05/03/86 a

03/03/90

1454

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/04/93 a

30/06/93

90

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/07/93 a

30/09/93

90

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/11/93 a

30/11/93

30

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/01/94 a

31/12/94

365

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/01/96 a

31/07/99

1305

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/08/99 a

07/12/01

857

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 06/03/02 a

30/06/05

1210

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/07/05 a

31/12/06

543

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/09/08 a

30/09/08

30

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 01/09/09 a

30/09/09

30

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 03/01/11 a

13/07/11

191

041742/19 1281099 Janaina Dias Barcelos 15/02/16 a

31/12/17

681

042108/19 2177267 Teresa Neumann Beserra Dantas

Fabricio

25/02/80 a

19/07/80

146

042108/19 2177267 Teresa Neumann Beserra Dantas

Fabricio

11/03/85 a

20/09/85

190

042108/19 2177267 Teresa Neumann Beserra Dantas

Fabricio

01/10/86 a

30/06/88

639

043545/19 1716094 Marcos Bragato 02/01/85 a

04/08/09

8952

(a) Solange Álvares dos Santos – Diretora/DAP/UFRN

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 114 18.06.2019 Fls. 47

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Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 114 – Contém 47 páginas.