Prova 114 Direito

MINISTRIO DA EDUCAOSECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO

NORTE DE MINAS GERAIS

CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DEPROFESSOR DE ENSINO BSICO, TCNICO E TECNOLGICO

EDITAL N. 018, DE 12 DE ABRIL DE 2010

CADERNO DE PROVAS OBJETIVAS CARGO: PROFESSOR DE ENSINO BSICO, TCNICO E TECNOLGICO

rea: 114 - Direito

NOME N. DE INSCRIO

ASSINATURA:____________________________________________________________

Antes de iniciar a prova, leia com ateno as instrues abaixo:

1. Verifique se este Caderno de Provas est completo, se para o cargo/rea que voc est concorrendo e se no possui alguma falha de impresso.

2. Preencha neste Caderno de Provas, de forma legvel e caneta, seu nome completo e o nmero de sua inscrio.

3. Assine este Caderno de Provas, a Lista de Presena e a Folha de Respostas caneta.4. No dobre, no amasse e no rasure a Folha de Respostas.5. No ser permitida durante as provas qualquer espcie de comentrio, consultas ou a utilizao

de calculadoras, telefones celulares, aparelhos eletrnicos, etc.6. Deixe sobre a mesa apenas cdula de identidade, caneta esferogrfica azul ou preta, lpis e

borracha.7. Ao terminar a prova, transcreva as respostas assinaladas neste Caderno de Provas para Folha de

Respostas, caneta (azul ou preta).8. Ser anulada a questo que contiver rasuras, entrelinhas, mais de 1 (uma) resposta assinalada,

nenhuma resposta assinalada ou resposta no assinalada caneta.9. A prova ter durao mxima de 4 (quatro) horas.10. Ao final da prova devero ser devolvidos ao Aplicador de Provas a Folha de Respostas e este

Caderno de Provas, devidamente preenchidos e assinados.11. Qualquer dvida ou necessidade dirija-se direta e exclusivamente ao Aplicador de Provas.12. Ao encerrar a prova, a Folha de Rascunho do gabarito que est no final deste caderno de provas

poder ser destacada pelo candidato.

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BSICO, TCNICO E TECNOLGICOEDITAL N. 018/2010

DATA: 23/05/2010

IFNMG - Concurso Pblico Edital N. 18/2010. 2www.pciconcursos.com.br


PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS

QUESTO 01De acordo com o Cdigo Tributrio Nacional e a Constituio Federal de 1988, assinale a proposio INCORRETA:

A) A vedao de a Unio instituir impostos sobre livros, jornais e peridicos constitui uma hiptese de imunidade tributria.

B) A Unio poder instituir Emprstimo Compulsrio no caso de investimento pblico de carter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no artigo 150, III, b da Constituio Federal de 1988.

C) As Taxas podem ser cobradas pela utilizao, desde que efetiva, de servios pblicos especficos e indivisveis.

D) A pessoa jurdica de direito pblico, que possui competncia para instituir determinado tributo e para exigir o seu cumprimento, o sujeito ativo da respectiva obrigao tributria.

QUESTO 02Quanto excluso do crdito tributrio, analise as assertivas a seguir.

I- A excluso do crdito tributrio dispensa o cumprimento das obrigaes acessrias dependentes da obrigao principal cujo crdito seja excludo, ou dela consequente.II- Salvo disposio de lei em contrrio, a iseno extensiva s taxas, s contribuies de melhoria e aos tributos institudos posteriormente sua concesso.III- A anistia pode ser concedida, limitadamente, s infraes punidas com penalidades pecunirias at determinado montante, conjugadas ou no com penalidades de outra natureza.

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Apenas a I est correta.B) Apenas a III est correta.C) Apenas a I e II esto corretas.D) Todas esto corretas.

QUESTO 03Marque a alternativa CORRETA:

O imposto de transmisso causa mortis e doao, de quaisquer bens ou direitos e o imposto sobre propriedade de veculos automotores, conforme o artigo 155 da Constituio Federal de 1988, so de competncia das(os):

A) Municpios e Autarquias Federais.B) Unio e Autarquias Federais.C) Estados e Unio.D) Estados e Distrito Federal.



QUESTO 04Analise o artigo 150 e seus incisos I e II da Constituio Federal de 1988.

Artigo 150. Sem prejuzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, vedado Unio, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios:I exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabelea;II instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situao equivalente, proibida qualquer distino em razo de ocupao profissional ou funo por eles exercida, independentemente da denominao jurdica dos rendimentos, ttulos ou direitos.

Foram contemplados, no artigo em questo, os seguintes princpios do Direito Tributrio:

A) Legalidade e isonomia.B) Capacidade contributiva e anterioridade.C) Anterioridade e isonomia.D) Legalidade e anterioridade.

QUESTO 05A extino do crdito tributrio atravs do encontro de contas, at a correspondente quantia, quando o sujeito ativo e o sujeito passivo so credores e devedores recprocos, denomina-se:A) Remisso.B) Transao.C) Consignao em pagamento.D) Compensao.

QUESTO 06O lanamento, a teor do art. 142 do Cdigo Tributrio Nacional, o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrncia do fato gerador da obrigao correspondente, determinar a matria tributvel, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicao da penalidade cabvel. Sobre o lanamento, avalie o acerto das afirmaes adiante e marque com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas:

I- ( ) Trata-se de uma atividade vinculada e obrigatria, sob pena de responsabilidade funcional.II- ( ) O lanamento regularmente notificado ao sujeito passivo somente poder ser alterado por

iniciativa de ofcio da autoridade administrativa.III- ( ) Salvo disposio de lei em contrrio, quando o valor tributrio esteja expresso em moeda

estrangeira, no lanamento far-se- sua converso em moeda nacional ao preo mdio do cmbio do ms da ocorrncia do fato gerador da obrigao.

A opo que contempla a sequncia CORRETA :

A) V, F, F.B) F, F, V.C) V, V, F.D) F, V, V.



QUESTO 07Considere as seguintes afirmaes, relativas desapropriao:

I- Corresponde retirada compulsria da propriedade de determinado bem, para fins de interesse pblico, operando-se a sua transferncia para o patrimnio pblico.

II- Constituem requisitos para a desapropriao: necessidade ou utilidade pblica, interesse social e justa e prvia indenizao em dinheiro.

III- No se admite, em hiptese alguma, imisso provisria na posse do bem objeto da desapropriao.

Est CORRETO o que se afirma em:

A) I apenas.B) I e III, apenas.C) II e III, apenas.D) I e II, apenas.

QUESTO 08As autoridades administrativas detm poderes que so necessrios para o exerccio da funo administrativa do Estado. Estes poderes, chamados poderes administrativos, so inerentes Administrao Pblica e podem ser vinculados ou discricionrios. Em relao a estes ltimos, CORRETO afirmar que:

A) So poderes arbitrrios, concedidos ao administrador para o exerccio pleno de suas funes.B) O administrador tem ampla liberdade para a sua prtica, no estando sujeito a qualquer limite.C) Esto sujeitos a certos limites, impostos pelo ordenamento jurdico, tais como competncia,

finalidade e forma.D) A sua edio est condicionada aos dados constantes da lei que os autoriza, devendo ser praticado

com estrita observncia lei.

QUESTO 09Assinale a afirmativa CORRETA sobre Responsabilidade Civil da Administrao. Quando o agente da administrao pblica no exerccio de sua funo causa dano a terceiro, a responsabilidade civil do Estado , hoje, tida como:

A) Responsabilidade civil da administrao sob a modalidade do risco integral.B) Responsabilidade civil subjetiva da administrao passvel de regresso.C) Responsabilidade civil objetiva da administrao passvel de regresso.D) Responsabilidade civil sob a modalidade da culpa administrativa passvel de regresso.

QUESTO 10O princpio que exige objetividade no atendimento do interesse pblico, vedando a promoo pessoal de agentes ou autoridades; e aquele que impe a todo agente pblico a realizao de suas atribuies com presteza, perfeio e rendimento funcional denominam-se, respectivamente:

A) Impessoalidade e eficincia.B) Publicidade e impessoalidade.C) Impessoalidade e moralidade.D) Legalidade e eficincia.



QUESTO 11Considere as seguintes afirmaes, relativas falncia:

I- Poder requerer recuperao judicial o devedor que, no momento do pedido, exera regularmente suas atividades h mais de 2 (dois) anos e que atenda aos seguintes requisitos, cumulativamente: no ser falido e, se o foi, estejam declaradas extintas, por sentena transitada em julgado, as responsabilidades da decorrentes; no ter, h menos de 5 (cinco) anos, obtido concesso de recuperao judicial.

II- Constituem meios de recuperao judicial, observada a legislao pertinente a cada caso, dentre outros: concesso de prazos e condies especiais para pagamento das obrigaes vencidas ou vincendas; ciso, incorporao, fuso ou transformao de sociedade, constituio de subsidiria integral, ou cesso de cotas ou aes, respeitados os direitos dos scios, nos termos da legislao vigente.

III- A classificao dos crditos na falncia obedece seguinte ordem: os crditos derivados da legislao do trabalho, limitados a 150 (cento e cinquenta) salrios-mnimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho; crditos com garantia real at o limite do valor do bem gravado; crditos tributrios, independentemente da sua natureza e tempo de constituio, excetuadas as multas tributrias.

Est CORRETO o que se afirma em:

A) I apenas.B) I e III, apenas.C) II e III, apenas.D) Todas as afirmativas esto corretas.

QUESTO 12Assinale a alternativa INCORRETA, conforme dispe o Cdigo Civil brasileiro, acerca da atividade empresarial:

A) Podem exercer a atividade de empresrio os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e no forem legalmente impedidos.

B) O empresrio casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imveis que integrem o patrimnio da empresa ou grav-los de nus real.

C) obrigatria a inscrio do empresrio no Registro Civil das Pessoas Jurdicas, antes do incio de sua atividade.

D) Faculta-se aos cnjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que no tenham casado no regime da comunho universal de bens, ou no da separao obrigatria.

QUESTO 13Assinale a alternativa CORRETA:

Os prazos prescricionais para se intentar uma Ao Cambial Executiva na Duplicata, Letra de Cmbio e na Nota Promissria, so:

A) De 5 (cinco) anos a contar da emisso.B) De 3 (trs) anos a contar do vencimento.C) De 7 (sete) anos a contar da emisso.D) De 2 (dois) anos a contar do vencimento.



QUESTO 14Analise as consideraes a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

A) A omisso da palavra "limitada" no determina a responsabilidade solidria e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominao da sociedade.

B) A sociedade em conta de participao no pode ter firma ou denominao.C) O nome empresarial pode ser objeto de alienao.D) A denominao deve designar o objeto da sociedade, no sendo permitido nela figurar o nome de

um ou mais scios.

QUESTO 15Constituem justa causa para resciso do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

A) Ato de improbidade; incontinncia de conduta ou mau procedimento.B) Desdia no desempenho das respectivas funes; embriaguez habitual ou em servio.C) O fato de o empregado correr perigo manifesto de mal considervel; no cumprimento pelo

empregador das obrigaes do contrato.D) Violao de segredo da empresa pelo empregado; ato de indisciplina ou de insubordinao do

empregado.

QUESTO 16De acordo com a CLT, requisito para que o trabalhador seja considerado empregado: A) Subordinao.B) Eventualidade.C) No pessoalidade.D) Voluntariado.

QUESTO 17A Poltica Nacional de Educao Ambiental, disposta na Lei n 9.795 de 27 de abril de 1999, define os princpios bsicos da educao ambiental. Todas as alternativas a seguir contemplam tais princpios, EXCETO:

A) A concepo do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependncia entre o meio natural, o scio-econmico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

B) A garantia de democratizao das informaes ambientais.C) A abordagem articulada das questes ambientais locais, regionais, nacionais e globais.D) O enfoque humanista, holstico, democrtico e participativo.

QUESTO 18A respeito do Meio Ambiente, na Constituio Federal Brasileira, assinale a opo CORRETA.

A) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com soluo tcnica exigida pelo rgo pblico competente, na forma da lei.

B) As usinas que operam com reator nuclear devero ter sua localizao definida em lei estadual, sem o que no podero ser instaladas.

C) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro os infratores a sanes penais e administrativas. As pessoas jurdicas, pela sua natureza, no esto submetidas a tais sanes, devendo a responsabilidade recair, ento, sobre seus dirigentes, pessoas fsicas.

D) So disponveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por aes discriminatrias, necessrias proteo dos ecossistemas naturais.



QUESTO 19De acordo com a Legislao Ambiental Brasileira, analise as seguintes proposies:

I- Os usurios de agrotxicos, seus componentes e afins devero efetuar a devoluo das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instrues previstas nas respectivas bulas, no prazo de at um ano, contado da data de compra, ou prazo superior, se autorizado pelo rgo registrante, podendo a devoluo ser intermediada por postos ou centros de recolhimento, desde que autorizados e fiscalizados pelo rgo competente.

II- Entendem-se por educao ambiental no-formal as aes e prticas educativas voltadas sensibilizao da coletividade sobre as questes ambientais e sua organizao e participao na defesa da qualidade do meio ambiente.

III- A gua um bem de domnio pblico; um recurso natural limitado, no dotado de valor econmico.

IV- Nos crimes ambientais praticados por pessoas jurdicas, a responsabilidade das pessoas jurdicas exclui a das pessoas fsicas, autoras, co-autoras ou partcipes do mesmo fato.

V- A legislao ambiental brasileira no admite a desconsiderao da personalidade jurdica das empresas causadoras de crimes ambientais.

Assinale a alternativa que contm a anlise adequada das proposies:

A) So corretos apenas os itens I e IV.B) Os itens III, IV e V so incorretos.C) Todos os itens so incorretos.D) So corretos apenas os itens I, II e IV.

QUESTO 20Com base na Poltica Nacional do Meio Ambiente vigente, Lei 6.938/1981, julgue as afirmativas a seguir:

I- O rgo consultivo e deliberativo do SISNAMA o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de polticas governamentais para o meio ambiente e para os recursos naturais e deliberar, no mbito de sua competncia, sobre normas e padres compatveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial sadia qualidade de vida.

II- Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as guas interiores, superficiais e subterrneas, os esturios, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

III- Compete ao CONAMA decidir, como ltima instncia administrativa em grau de recurso, mediante depsito prvio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA.

Assinale:

A) Se nenhuma afirmativa estiver correta.B) Se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.C) Se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.D) Se todas as afirmativas estiverem corretas.



PROVA DE DIDTICAINSTRUO: Os textos que se seguem servem de base para responder s questes de 21 a 24:

Texto 1 Estudo Errado - Gabriel O Pensador

Eu t aqui Pra qu?Ser que pra aprender?Ou ser que pra aceitar, me acomodar e obedecer?

(...) A rua perigosa ento eu vejo televiso(T l mais um corpo estendido no cho)Na hora do jornal eu desligo porque eu nem sei nem o que inflao- U no te ensinaram?- No. A maioria das matrias que eles do eu acho intilEm vo, pouco interessantes, eu fico pu..T cansado de estudar, de madrugar, que sacrilgio(Vai pro colgio!!)Ento eu fui relendo tudo at a prova comearVoltei louco pra contar:Manh! Tirei um dez na provaMe dei bem tirei um cem e eu quero ver quem me reprovaDecorei toda lioNo errei nenhuma questoNo aprendi nada de bomMas tirei dez (boa filho!)

Quase tudo que aprendi, amanh eu j esqueciDecorei, copiei, memorizei, mas no entendiQuase tudo que aprendi, amanh eu j esqueciDecorei, copiei, memorizei, mas no entendiDecoreba: esse o mtodo de ensinoEles me tratam como ameba e assim eu num raciocinoNo aprendo as causas e consequncias s decoro os fatosDesse jeito at histria fica chato

(...) E sei que o estudo uma coisa boaO problema que sem motivao a gente enjoa

O sistema bota um monte de abobrinha no programaMas pra aprender a ser um ingonorante (...)Ah, um ignorante, por mim eu nem saa da minha cama (Ah, deixa eu dormir)Eu gosto dos professores e eu preciso de um mestreMas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste- O que corrupo? Pra que serve um deputado?No me diga que o Brasil foi descoberto por acaso!Ou que a minhoca hermafroditaOu sobre a tnia solitria.No me faa decorar as capitanias hereditrias!! (...)Vamos fugir dessa jaula!Hoje eu t feliz (matou o presidente?)No. A aulaMatei a aula porque num davaEu no aguentava mais

(...) Mas o ideal que a escola me prepare pra vidaDiscutindo e ensinando os problemas atuaisE no me dando as mesmas aulas que eles deram pros meus paisCom matrias das quais eles no lembram mais nadaE quando eu tiro dez sempre a mesma palhaada

Encarem as crianas com mais seriedadePois na escola onde formamos nossa personalidadeVocs tratam a educao como um negcio onde a ganncia a explorao e a indiferena so sciosQuem devia lucrar s prejudicadoAssim cs vo criar uma gerao de revoltadosT tudo errado e eu j tou de saco cheioAgora me d minha bola e deixa eu ir embora pro recreio...

Fonte: Gabriel o Pensador. Estudo errado. Disponvel em: . Acesso em: 03 mai. 2010.

Texto 2



Fonte: QUINO. Toda Mafalda. So Paulo. Martins Fontes,1991.QUESTO 21Os Textos 1 e 2 expressam crticas a um modelo de escola e s suas respectivas prticas, tais como metodologia, sistema de avaliao, dentre outras. Aranha (1989), ao apresentar suas discusses, tambm faz crticas instituio escolar e identifica, a partir dessas crticas, as tendncias pedaggicas predominantes e suas manifestaes na prtica escolar.A partir dessa referncia, relacione, a seguir, as tendncias citadas com as afirmativas que as caracterizam:

1)Educao tradicional2)Educao escolanovista3)Educao tecnicista

( ) Metodologia centrada nas normas, regras prescritivas e na transmisso de verdades universais. As provas assumem um papel central na aprendizagem, havendo uma preocupao em estudar o que ser avaliado.

( ) Intensificao na burocratizao do ensino. As funes do professor foram inferiorizadas, de modo que ele se torna um executor de ordens vindas do setor de planejamento.

( ) Aula expositiva, centrada no professor, na realizao de exerccios de fixao, leituras e cpias pelos alunos.

( ) Avaliao compreendida como um processo vlido para o prprio aluno e no para o professor, e, por isso, constitui apenas uma das etapas da aprendizagem e no o seu centro.

( ) As atividades so centradas no aluno; a iniciativa e a espontaneidade so valorizadas, sendo respeitado o ritmo de cada um.

( ) Carter abstrato do saber e verbalismo; distanciamento da vida e dos problemas cotidianos.

( ) Insere a escola no modelo de racionalizao e produtividade tpicas do sistema capitalista.

A sequncia CORRETA obtida :

A) 1, 3, 1, 2, 2, 1, 3B) 1, 1, 1, 3, 2, 3, 3C) 3, 2, 1, 2, 2, 1, 1D) 2, 2, 3, 1, 3, 1, 1

QUESTO 22

IFNMG - Concurso Pblico Edital N. 18/2010. 8

(...) Na hora do jornal eu desligo porque eu nem sei nem o que inflao- U no te ensinaram?

- No. A maioria das matrias que eles do eu acho intil(...) Mas eu prefiro que eles me ensinem alguma coisa que preste

- O que corrupo? Pra que serve um deputado?(...)Mas o ideal que a escola me prepare pra vida

Discutindo e ensinando os problemas atuais.(...)Por favor, ensine pr gente, coisas realmente importantes.



Nos fragmentos apresentados, retirados do Texto 1, ficam expressas as crticas aos contedos desvinculados da realidade. Quanto teoria progressista - que se contrape a este modelo - analise as alternativas a seguir:

I- O contedo a ser transmitido se baseia em informaes objetivas que proporcionem, mais tarde, a adequada adaptao ao trabalho. ntida a preocupao com a transmisso do saber cientfico exigido pela moderna tecnologia.

II- importante que a educao destinada ao povo no seja superficial e aligeirada, mas que seja possvel oferecer contedos significativos, contextualizados e necessrios para que se atinja uma conscincia crtica frente s prticas sociais transformadoras.

III- A deciso sobre o que saber e o que fazer tambm est vinculada s necessidades sociais, o que requer a apropriao de um conhecimento contextualizado e dinmico.

CORRETO o que se afirma em:

A) II apenas.B) I, II e III.C) III apenas.D) II e III apenas.

QUESTO 23Considerando as crticas referentes ao da escola apontadas no Texto 1, pode-se verificar como tais colocaes enfocam a maioria dos aspectos que permeiam o contexto escolar, dentre eles, a relao com o conhecimento, o processo avaliativo, a relao professor-aluno, o enfoque metodolgico, a necessidade intrnseca de a escola perceber a importncia da realidade e a superao da ingenuidade. Diante desses contextos, Freire (1996) nos oferece srias reflexes frente aos saberes necessrios prtica educativa. Tomando como base as crticas presentes na msica de Gabriel O Pensador e nas consideraes de Freire, analise as seguintes proposies:

I- necessrio aprender a ser coerente, pois de nada adianta um discurso competente se a ao pedaggica impermevel s mudanas.

II- A garantia de uma formao tica comprometida com a coletividade e com a diversidade est diretamente vinculada ao compromisso do professor com a transmisso de conhecimentos, com o domnio conceitual, atitudinal, procedimental e com um planejamento bem estruturado e fundamentado.

III- Numa perspectiva democrtica e tica, a formao da juventude requer rigorosidade epistemolgica, amorosidade e a compreenso de que a educao deve reproduzir e transformar os valores culturais.

IV- imprescindvel provocar em todo universo educativo uma reflexo crtica frente a uma sociedade excludente e, muitas vezes, perversa com os mais pobres. Da a importncia de se construir prticas coletivas e interativas que busquem a contextualizao e o respeito s contradies e diferenas.

Esto CORRETAS as afirmativas:

A) I e IV somente.B) I e II somente.



C) II e III somente.D) III e IV somente.

QUESTO 24

(...) Mas o ideal que a escola me prepare pra vidaDiscutindo e ensinando os problemas atuais

E no me dando as mesmas aulas que eles deram pros meus pais

Conforme o fragmento retirado do Texto 1, percebe-se que algo precisa ser feito em relao contextualizao dos conhecimentos. Uma das opes para a superao de modelos autoritrios e fragmentados de educao tem sido a discusso dos enfoques interdisciplinares. Para Fazenda (1998, p.14) A caracterstica profissional que define o ser como professor alicera-se preponderantemente em sua competncia, interdisciplinarmente expressa na forma como exerce sua profisso.

Em relao interdisciplinaridade, todas as alternativas so verdadeiras, EXCETO:

A) A interdisciplinaridade representa a possibilidade em promover a superao da dissociao das experincias escolares entre si. Emerge da compreenso de que o ensino no somente um problema pedaggico e sim um problema epistemolgico.

B) O objetivo da interdisciplinaridade promover a superao da viso restrita de mundo e a compreenso da complexidade da realidade, e, ao mesmo tempo, resgatar a centralidade do homem na realidade e na produo do conhecimento, de modo a permitir, simultaneamente, uma melhor compreenso da realidade e do homem como ser capaz de transformar e superar o determinismo.

C) No aspecto paradigmtico, os professores estabelecem mltiplos significados, dentre eles a interdisciplinaridade como uma viso de conjunto da realidade e superao da fragmentao.

D) A interdisciplinaridade estabelece um dilogo entre variadas formas de conhecimento, de maneira a se interpenetrarem e a estabelecer as fronteiras dos diversos campos conceituais.

QUESTO 25

(...) A educao no apenas um processo institucional e instrucional, seu lado visvel, mas fundamentalmente um investimento formativo do humano, seja na particularidade da relao pedaggica pessoal, seja no mbito da relao social coletiva. Por isso, a interao docente considerada mediao universal e insubstituvel dessa formao, tendo-se em vista a condio da educabilidade do homem.

SEVERINO, Antnio Joaquim. A busca do sentido da formao humana: tarefa da Filosofia da Educao. Educ. e Pesquisa. vol. 32 no.3 So Paulo Set./Dez. 2006.

Considerando a relao professor-aluno e baseado nos pressupostos da perspectiva crtica, assinale a alternativa INCORRETA.



A) As propostas progressistas no se orientam somente em direo democratizao das oportunidades de ensino, mas tambm supem que o prprio trabalho exercido na escola no deva ser autoritrio.

B) O professor deve estar sempre preocupado em partir de onde o aluno se encontra e deve ter a sensibilidade de no desmerecer sua viso de mundo e suas necessidades fundamentais.

C) O professor transmite um conhecimento tcnico, tendo em vista alcanar maior eficincia do ensino. Esta relao se d de forma pragmtica e tambm objetiva.

D) Visando superao do individualismo, so estimulados os trabalhos em grupo e as decises coletivas a partir do dilogo e da co-responsabilidade.

QUESTO 26

A desmistificao mais fundamental, porm, est na crtica separao artificial entre ensino e pesquisa. (...) Assim, desmistificar a pesquisa h de significar tambm o reconhecimento da sua imiso natural na prtica, para alm de todas as virtudes tericas, em particular da sua conexo necessria com a socializao do conhecimento. Quem ensina carece pesquisar; quem pesquisa carece ensinar. (...) Pesquisa processo que deve aparecer em todo trajeto educativo, como princpio educativo que , na base de qualquer proposta emancipatria. (...) Desmistificar a pesquisa h de significar, ento, a superao de condies atuais da reproduo do discpulo, comandadas por um professor que nunca ultrapassou a condio de aluno (p. 12-17).

DEMO, Pedro. Pesquisa: princpio cientfico e educativo. 12 ed.So Paulo: Cortez, 2006.

Nas alternativas a seguir, so apresentados alguns dados obtidos atravs de entrevistas realizadas no perodo de 1999 e 2000, com professores dos Cursos de Pedagogia, oferecidos por duas universidades pblicas do estado do Rio de Janeiro, extrados de uma pesquisa realizada pelos autores citados na referncia a seguir. (In: SILVA, Waldeck Carneiro da. et al. A Pesquisa na Formao de Professores. Disponvel em . Acesso em: 29 set. 2004).

A concepo de pesquisa defendida por Demo (2006) e as concepes de pesquisa expressas nos depoimentos so convergentes, EXCETO:

A) A pesquisa uma postura de indagao sobre o mundo, postura de problematizao desse mundo (...) um princpio de trabalho, um gerador de postura do educador; ser educador ser problematizador das prticas educativas presentes nas sociedades em que ns vivemos. O educador pode ter ferramentas para melhor perceber, entender e articular as contradies existentes nas sociedades (...) na medida em que esse educador se relacione e construa, engendrando a superao dessas contradies na perspectiva do ofcio que realiza.

B) O doutorando um pesquisador pleno. Existe uma gradao e ns devemos respeit-la (...). No mundo atual, a universidade que respira este tipo de preocupao (com a pesquisa).

C) Pesquisa relao teoria e prtica, prxis, traduz a realidade; O espao de atuao pedaggica privilegiado como espao para a pesquisa.

D) O pesquisador olha com estranhamento a sua prtica; antes de sair com perguntas prontas, ele se questiona; Pesquisa escrever e registrar a experincia, a busca de respostas confiveis para os problemas levantados a partir da prtica.

QUESTO 27

A ao de planejar no pode ser encarada como uma atividade neutra, desvinculada da realidade scio-histrica. O planejamento do ensino um processo que envolve discusses e questes, muitas vezes esquecidas no dia-a-dia docente, como as finalidades da educao, os princpios que



fundamentam o projeto pedaggico da escola, seus objetivos e os compromissos dos professores com essas definies (p.64).

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (coord.). Repensando a Didtica. 27 ed. Campinas, SP: Papirus, 2004.

Marque V para as afirmativas verdadeiras F para as afirmativas falsas, de acordo com a discusso realizada no fragmento em questo, numa perspectiva crtica de educao, o planejamento do processo de ensino/aprendizagem deve ser:

I- ( ) Assumido pelo professor como uma ao pedaggica comprometida com a totalidade do processo educativo, o qual, emergindo do social, a ele retorna, numa ao dialtica.

II- ( ) Organizado por etapas, entendidas como partes distintas e compartimentadas de uma ao que se apresenta especfica, legitimando sua ao tcnica e poltica.

III- ( ) Direcionado tambm pelos objetivos de ensino, que devero estar voltados predominantemente para a reelaborao e a produo do conhecimento.

IV- ( ) Participativo, implicando a convivncia de pessoas que discutem, decidem, executam e avaliam atividades propostas coletivamente.

V- ( ) Fundamentado pela interao entre a escola e o contexto social e objetivado pela educao como prtica individual.

VI- ( ) Conduzido por um processo de ensino transformador, atravs de objetivos que explicitam a aquisio de contedos previamente estruturados no currculo escolar.

A sequncia CORRETA :

A) V, F, V, V, F, F.B) F, F, V, F, V, F.C) V, V, F, V, F, V.D) F, V, V, F, F, V.

QUESTO 28

A questo primordial que hoje se coloca para a metodologia do ensino a da superao do apriorismo e do dogmatismo metdico reinante na prtica pedaggica, cuja organizao no realizada a partir dos diferentes grupos sociais que hoje frequentam a escola brasileira.(...) Assim, um dos desafios didticos do momento atual o da concepo de uma metodologia de ensino que minimize as discriminaes sociais, geradas fora da escola, porm refletidas e expressadas na escola por aqueles que dela participam (p. 99-100).

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (coord.). Repensando a Didtica. 27 ed. Campinas, SP: Papirus, 2004.

Assim, para implementao de uma metodologia reflexiva/contextualizada, a ao docente dever, EXCETO:

A) Quando concreta, partir de situaes didticas particulares e do exame dos principais fatores empricos, cientficos e sociais que a caracteriza.

B) Preocupar-se com a diversidade de problemas e de indagaes inerentes ao ato educativo.C) Buscar em sua prpria ao docente os parmetros poltico-pedaggicos que a justificam.D) Construir mtodos de ensino no intencionais, que se constituem em um caminho atrelado a formas

de agir determinadas a priori ao ato educativo concreto.

QUESTO 29Para a superao de uma avaliao tcnica, autoritria e conservadora, Cipriano Luckesi em seu livro Avaliao da Aprendizagem Escolar prope um outro modelo, denominado Avaliao Diagnstica. Essa proposta dever ser:

I Instrumento dialtico do avano.



II Instrumento de identificao de novos rumos e de tomada de deciso.III Instrumento do reconhecimento dos caminhos percorridos e de reproduo do processo de ensino.IV Instrumento de aprovao.V Instrumento para a transformao social.

Est CORRETA a opo:

A) Todas esto corretas.B) Somente II, III e V esto corretas.C) Somente I, II, e V esto corretas.D) Somente II, III e IV esto corretas.

QUESTO 30

Conforme se entenda o conhecimento, a avaliao vai deve ir por uns caminhos ou por outros. E, quando a desligamos do conhecimento, ns a transformamos numa ferramenta meramente instrumental que serve para tudo, embora realmente valha para muito pouco no campo da formao integral das pessoas que aprendem, seja no mbito intelectual ou profissional, seja no plano da aprendizagem ou do ensino, seja no plano da implementao do currculo (p.29). ALVAREZ MENDEZ, Juan Manoel. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

De acordo com o autor, parte do problema sobre avaliao pode ser representada pela dualidade: Avaliao Alternativa e Avaliao Tradicional. Porm, no se pode fazer uma leitura simplificada das caractersticas dessas abordagens. Para caracteriz-las, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

1- Avaliao Alternativa2- Avaliao Tradicional

( ) Avaliao referida a critrios e a normas, buscando o alcance dos objetivos.

( ) Avaliao a partir da racionalidade prtica, reconhecendo a subjetividade como elemento indicador do processo de aprendizagem.

( ) Enfoque na aprendizagem e em aes voltadas para o conhecimento interdisciplinar.

( ) Avaliao a partir da racionalidade tcnica, em que o exame constitui a fonte de informao e indicadores de conduta.

( ) Interesse pelo singular e coleta de informao por diferentes meios.( ) A avaliao ocupa espao e tempo parte por buscar a objetividade,

o interesse tcnico e a interveno do professor.( ) Avaliao exerce uma ao estratgica visando, no mbito do

processo de ensino aprendizagem, a eficincia e rentabilidade.( ) A avaliao exerce uma ao comunicativa/prtica e utiliza provas de

ensaio, de elaborao e aplicao.

Assinale a alternativa que contempla a sequncia CORRETA:

A) 1,1,2, 2,1,2,2,1.B) 2,1,1,2,1,2,2,1.C) 2,2,1,1,2,1,2, 2.D) 1,2,2,1,2,1,1,2.

QUESTO 31

A tendncia habitual de situar os diferentes contedos de aprendizagem sob a perspectiva disciplinar tem feito com que a aproximao aprendizagem se realize segundo eles pertenam



disciplina ou rea: matemtica, lngua, msica, geografia, etc., criando, ao mesmo tempo, certas didticas especficas de cada matria. Se mudamos de ponto de vista e, em vez de nos fixar na classificao tradicional dos contedos por matria, consideramo-los segundo a tipologia conceitual, procedimental e atitudinal, poderemos ver que existe uma maior semelhana na forma de aprend-los e, portanto, de ensin-los, pelo fato de serem conceitos, fatos, mtodos, procedimentos, atitudes, etc., e no pelo fato de estarem adstritos a uma ou outra disciplina. (p.41)

ZABALA, Antoni. Prtica educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Mdicas, 1998.

Segundo Zabala, a compartimentao e disciplinarizao fere um elemento bsico: a compreenso globalizadora. Diante disso, o autor nos adverte que, antes de efetuar uma anlise diferenciada dos contedos, conveniente nos prevenir de certo perigo. Qual a advertncia central em relao compreenso globalizadora feita pelo autor?

A) conveniente nos prevenir do perigo de restringir o processo de ensino/aprendizagem aos contedos conceituais.

B) conveniente nos prevenir do perigo de adotar uma abordagem globalizada em relao aos contedos conceituais, especialmente os factuais, pois estes limitam os instrumentos avaliativos.

C) conveniente nos prevenir do perigo de compartimentar o que nunca se encontra separado nas estruturas do conhecimento, pois os campos conceituais no se compartimentam nos processos de apropriao do sujeito.

D) conveniente nos prevenir do perigo de aceitarmos a relao necessria entre os fatos e os conceitos, pois, dessa forma, perceberemos que as atividades para dominar os contedos factuais contemplam a abordagem conjunta de fatos e conceitos.

QUESTO 32

Mais do que um ser no mundo, o ser humano se tornou uma presena no mundo, com o mundo e com os outros. Presena que, reconhecendo a outra presena como um no-eu se reconhece como si prpria. Presena que se pensa a si mesma, que se sabe presena, que intervm, que transforma, que fala do que faz, mas tambm do que sonha, que constata, compara, avalia, valora, que decide, que rompe. E no domnio da deciso, da avaliao, da liberdade, da ruptura, da opo, que se instaura a necessidade da tica e se impe a responsabilidade. A tica se torna inevitvel e sua transgresso possvel um desvalor, jamais uma virtude (p. 20). FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessrios prtica educativa. So Paulo: Paz e Terra, 1996.

Com base no referido trecho, para o autor, a tica requer:

A) O entendimento de que nada podemos contra a realidade social que, de histrica e cultural, passa a ser ou a virar "quase natural diante das aes humanas, pois os fatores determinantes de uma sociedade capitalista rompem com as possibilidades de superao.

B) Reconhecer que apesar de sermos seres condicionados, no somos determinados e que o futuro, mesmo problemtico, no inexorvel. Somos capazes de subverter a dominao.

C) Que s haja uma sada para a prtica educativa: levar o educando a se adaptar a uma realidade que no pode ser mudada.

D) A compreenso do homem e da mulher como seres prontos e acabados e que fazem parte da histria e da cultura.

QUESTO 33

Leia a seguinte situao hipottica:



A diretora de uma escola contratou dois especialistas externos para elaborarem, sozinhos, o projeto pedaggico da escola. A escolha desses profissionais foi justificada, segundo ela, pelo conhecimento terico que possuem, o que traria uma consistente fundamentao ao projeto, como tambm garantiria sua formatao adequada.

Segundo Veiga (1995), no texto Projeto Poltico Pedaggico da Escola: uma construo coletiva, a autora apresenta uma discusso sobre a construo do projeto poltico pedaggico. No que se refere a essa discusso, analise as afirmativas a seguir.

I- A diretora encaminhou o procedimento de forma contrria ao recomendado, pois o projeto poltico pedaggico construdo e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

II- A principal possibilidade de construo do projeto poltico pedaggico passa pela relativa autonomia da escola. Isto significa resgatar a escola como lugar pblico, lugar de debate, do dilogo, fundado na reflexo coletiva. Dessa forma, a partir das indicaes feitas, o encaminhamento da diretora foi inadequado.

III- O projeto poltico pedaggico, como organizao do trabalho da escola como um todo, fundamenta-se na liberdade um dos princpios que devero nortear a escola democrtica, pblica e gratuita. Assim sendo, a diretora encaminhou o procedimento em sintonia com o recomendado, pois possua liberdade para faz-lo.

IV- necessrio decidir, coletivamente, o que se quer reforar dentro da escola e como detalhar as finalidades para se atingir a almejada cidadania. Portanto, a diretora encaminhou o processo inadequadamente.

Marque a alternativa CORRETA:

A) Apenas I est correta.B) Esto corretas I, II e IV.C) Todas esto corretas.D) Esto incorretas II e III.

QUESTO 34A ao docente encontra grandes desafios em relao ao processo de ensino-aprendizagem e a construo de uma escola comprometida com a transformao. Analise as proposies a seguir, considerando a forma como se caracterizam as tarefas de uma escola pblica, democrtica e de qualidade, segundo Libneo (2000).

I- Proporcionar a todas as crianas e jovens a escolarizao bsica e gratuita, assegurando a todos as condies de assimilao dos conhecimentos sistematizados e a cada um o desenvolvimento de suas capacidades fsicas e intelectuais.

II- Assegurar a transmisso e assimilao dos conhecimentos e habilidades que constituem as matrias de ensino.

III- Assegurar o desenvolvimento das capacidades e habilidades intelectuais, sobre a base dos conhecimentos cientficos, que formem o pensamento crtico e independente, permitam o domnio de mtodos e tcnicas do trabalho intelectual, bem como a aplicao prtica dos conhecimentos na vida escolar e na prtica social.

IV- Assegurar uma organizao interna da escola em que os processos de gesto e administrao e os de participao democrtica de todos os elementos envolvidos na vida escolar estejam voltados para o atendimento da funo bsica da escola, o processo de ensino/aprendizagem.

A opo CORRETA :

A) Todas esto corretas.B) Apenas I, III e IV.



C) Apenas III e IV.D) Apenas II e III.

QUESTO 35A construo do projeto pedaggico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade em delinear a prpria identidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional n 9394/96 j prev, em seu artigo 12, inciso I, a necessidade de toda escola, elaborar e executar seu projeto pedaggico. So experincias aconselhveis na construo de um projeto poltico pedaggico, EXCETO:

A) Definir um quadro de referncia terica que articule prticas e concepes numa proposta global para a escola.

B) Promover encontros de integrao com a comunidade escolar, buscando convenc-la das prioridades da escola.

C) Organizar o tempo pedaggico atravs da elaborao de um calendrio escolar, prevendo espao para reunies e estudos.

D) Construir um referencial terico enraizado num diagnstico concreto da realidade da escola.

PROVA DE LEGISLAOQUESTO 36De acordo com o Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994, so deveres fundamentais do servidor pblico:

I- Abster-se de exercer as prerrogativas funcionais do cargo de forma contrria aos legtimos interesses dos usurios do servio pblico. II- Quando estiver diante de mais de uma opo, escolher aquela que melhor atenda aos interesses do governo. III- Exigir de seus superiores hierrquicos as providncias cabveis relativas a ato ou a fato contrrio ao interesse pblico que tenha levado ao conhecimento deles. IV- Facilitar a fiscalizao de todos os atos ou servios por quem de direito.

So afirmativas CORRETAS:

A) I, II, III, IV. B) I, III, IV apenas.C) I, II, IV apenas.D) I e IV apenas.

QUESTO 37Relacione as formas de provimento de cargo pblico, previstas no art. 8 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, s suas respectivas caractersticas. Ao final, assinale a opo correspondente.

1. Nomeao ( ) caracterizada pelo retorno do servidor estvel ao cargo anteriormente ocupado, quando inabilitado em estgio probatrio relativo a outro cargo ou quando o anterior ocupante do cargo reintegrado.

2. Readaptao ( ) o ato administrativo que materializa o provimento originrio. Pode-se dar em



comisso ou em carter efetivo, dependendo, neste ltimo caso, de prvia habilitao em concurso pblico de provas ou de provas e ttulos, obedecidos a ordem de classificao e o prazo de sua validade.

3. Reintegrao ( ) a investidura do servidor em cargo de atribuies e responsabilidades compatveis com a limitao que tenha sofrido em sua capacidade fsica ou mental, verificada em inspeo mdica.

4. Reconduo ( ) caracterizada pelo retorno do servidor estvel a seu cargo anteriormente ocupado, ou cargo resultante de sua transformao, aps ter sido invalidada sua demisso, com ressarcimento de todas as vantagens.

A sequncia CORRETA :A) 1, 2, 3, 4. B) 2, 4, 1, 3. C) 4, 1, 2, 3. D) 2, 3, 1, 4.

QUESTO 38A Lei 9.394/96 mostra que o dever do Estado com a educao escolar pblica ser efetivado mediante determinadas garantias, com EXCEO de:A) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais,

preferencialmente na rede regular de ensino.B) Atendimento gratuito em creches e pr-escolas s crianas de dois a seis anos de idade.C) Acesso aos nveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criao artstica, segundo a capacidade

de cada um.D) Oferta de educao escolar regular para jovens e adultos, com caractersticas e modalidades

adequadas s suas necessidades e disponibilidades, garantindo aos que forem trabalhadores as condies de acesso e permanncia na escola.

QUESTO 39Dentre as assertivas a seguir, identifique a INCORRETA:A) finalidade do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia promover a produo, o

desenvolvimento e a transferncia de tecnologias sociais, notadamente as voltadas preservao do meio ambiente.

B) Aplicam-se os efeitos decorrentes da estruturao do Plano de Carreira e Cargos de Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, no que couber, aos servidores aposentados e aos pensionistas.

C) O titular do cargo de Professor Titular do Plano de Carreira e Cargos de Magistrio do Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, no mbito das Instituies Federais de Ensino Bsico, Tcnico e Tecnolgico, atuar facultativamente no ensino superior.

D) O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia objetiva desenvolver atividades de extenso de acordo com os princpios e finalidades da educao profissional e tecnolgica, em articulao com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com nfase na produo, desenvolvimento e difuso de conhecimentos cientficos e tecnolgicos.

QUESTO 40Analise as seguintes proposies:I- A administrao pblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municpios obedecer aos princpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia.

II- O servidor pblico estvel s perder o cargo: em virtude de sentena judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante



procedimento de avaliao peridica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

III- Os Municpios atuaro prioritariamente no ensino fundamental, mdio e na educao infantil.IV- Quanto s receitas resultantes dos impostos, a Unio aplicar, anualmente, nunca menos de dezoito

por cento e os Estados, Distrito Federal e os Municpios, vinte e cinco por cento, no mnimo, na manuteno e desenvolvimento do ensino.

V- As universidades gozam somente de autonomia didtico-cientfica e administrativa.Est INCORRETO o que se afirma em:A) I, II, III e IV somente.B) I e III somente.C) II, IV e V somente.D) III e V somente.



RASCUNHO

CARTO DE RESPOSTAS

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40


PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOSQUESTO 01QUESTO 02QUESTO 03QUESTO 04QUESTO 05QUESTO 06QUESTO 07QUESTO 08QUESTO 09QUESTO 10QUESTO 11QUESTO 12QUESTO 13QUESTO 14QUESTO 15QUESTO 16QUESTO 17QUESTO 18QUESTO 19QUESTO 20QUESTO 21QUESTO 22QUESTO 23Esto CORRETAS as afirmativas:

QUESTO 24QUESTO 25QUESTO 26QUESTO 27QUESTO 28QUESTO 29QUESTO 30Assinale a alternativa que contempla a sequncia CORRETA:

QUESTO 31QUESTO 32QUESTO 33Segundo Veiga (1995), no texto Projeto Poltico Pedaggico da Escola: uma construo coletiva, a autora apresenta uma discusso sobre a construo do projeto poltico pedaggico. No que se refere a essa discusso, analise as afirmativas a seguir.Marque a alternativa CORRETA:QUESTO 34QUESTO 35QUESTO 36QUESTO 37QUESTO 38QUESTO 39QUESTO 40

Prova 114 Direito

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