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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 1 ________________________________________________________ Boletim de Serviço Número: 135/19 19 de Julho de 2019. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN Reitor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Vice-Reitor Henio Ferreira de Miranda

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Boletim de Serviço

Número: 135/19 19 de Julho de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda

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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Gabinete do Reitor – GR 04

Pró-Reitorias – PR 07

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 07

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 15

Pró-Reitoria de Administração – PROAD 17

Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF 17

Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD 18

Centros Acadêmicos – CA 19

Centro de Biociências - CB 19

Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ 19

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 20

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 21

Centro de Ciências Saúde – CCS 21

Departamento de Pediatria – DPEDI 21

Coordenadoria do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde –

MPEENSA 22

Departamento de Saúde Coletiva - DSC 22

Departamento de Nutrição - DNUT 23

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 23

Escola de Música – EMUFRN 23

Instituto de Medicina Tropical – IMT 23

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA 24

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 24

Instituto de Química - IQ 25

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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta

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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Gabinete do Reitor – GR

Portaria Eletrônica Nº 989/2019-R, de 16 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o

artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º

23077.049474/2019-80,

RESOLVE

Designar MARCOS BRAGATO, matrícula nº 1716094, Professor Associado, do

Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de

Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um

mandato de 02 (dois) anos.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Portaria Eletrônica Nº 1000/2019-R, de 17 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que

consta do processo nº. 23077.044563/2019-30,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, da função de Vice-Diretor de Ensino, da Escola de Saúde

(ESUFRN), o(a) servidor(a) CLEONICE ANDREA ALVES CAVALCANTE, matrícula nº

2212238, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da

Universidade.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Portaria Eletrônica Nº 1002/2019-R, de 17 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda,

o que consta do processo n.º 23077.044563/2019-30,

RESOLVE

Designar THEO DUARTE DA COSTA, matrícula nº 2881512, Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função

de Vice-Diretor de Ensino, da Escola de Saúde (ESUFRN).

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

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Portaria Eletrônica Nº 1008/2019-R, de 17 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, de acordo com o artigo 145 da Lei n.º 8.112/90 e conforme o

Ofício n.º 05/2019-SGI, protocolado na Mesa Virtual sob o n.º 23077.053127/2019-51,

retificado pelo Ofício n.º 06/19-SGI, protocolado na Mesa Virtual sob o n.º

23077.053174/2019-03,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19.07.2019, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar redesignada

pela Portaria n.º 361/19-R, de 16.05.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 93 de

20/05/2019, conforme processo n.º 23077.0027742/2018-21;

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Portaria Eletrônica Nº 1009/2019-R, de 17 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, de acordo com o artigo 145 da Lei nº 8.112/90, e em atendimento

ao Ofício n.º 08/2019-SGI, protocolado na Mesa Virtual n.º 23077.053388/2019-71,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores NATASHA MEDEIROS HART BARBOSA,

Assistente em Administração, matrícula n.º 1636717, CPF n.º 060.733.704-40; BRAULIO

CAIO FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 1791931, CPF n.º

051.268.034.-50; e ADRIANA DA SILVA CARDOSO, Assistente em Administração,

matrícula n.º 364073 CPF n.º 009.103.577-57, para, sob a presidência do primeiro, constituir

Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º

23077.019153/2019-51.

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada pela portaria

n.º 569/19-R, de 19.03.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 55, de 22.03.2019,

prorrogada pela portaria n.º 175/19-R, de 17.04.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 75,

de 23.04.2019, redesignada pela portaria n.º 347/19-R de 16/05/2019, publicada no Boletim

de Serviço n.º 93 de 20/05/2019, prorrogada pela portaria n.º 641/19-R de 13/06/2019,

publicada no Boletim de Serviço n.º 113 de 17/06/2019.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 18.07.2019, para

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

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Portaria Eletrônica Nº 1010/2019-R, de 17 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, de acordo com o artigo 145 da Lei nº 8.112/90, e em atendimento

ao Ofício n.º 07/2019-SGI, protocolado na Mesa Virtual n.º 23077.053366/2019-10,

RESOLVE

Art. 1º Redesignar os servidores NATASHA MEDEIROS HART BARBOSA,

Assitente em Administração, matrícula n.º 1636717, CPF n.º 060.733.704-40; BRAULIO

CAIO FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n.º 1791931, CPF n.º

051.268.034.-50; e ADRIANA DA SILVA CARDOSO, Assistente em Administração,

matrícula n.º 364073 CPF n.º 009.103.577-57, para, sob a presidência do primeiro, constituir

Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º

23077.019108/2019-04.

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada pela portaria

n.º 568/19-R, de 19.03.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 55, de 22.03.2019,

prorrogada pela portaria n.º 176/19-R, de 17.04.2019, publicada no Boletim de Serviço n.º 75,

de 23.04.2019, redesignada pela portaria n.º 382/19-R de 20.05.19, publicada no Boletim de

Serviço n.º 98 de 27.05.2019, prorrogada pela portaria n.º 640/19-R de 13.06.2019, publicada

no Boletim de Serviço n.º 113 de 17.06.2019.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 19.07.2019, para

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Portaria Eletrônica Nº 1012/2019-R, de 18 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que

consta do processo nº. 23077.052532/2019-52,

RESOLVE

Exonerar, a pedido, da função de Diretor do Museu do Seridó, da Centro de Ensino

Superior do Seridó (CERES/Caicó), o(a) servidor(a) ABRAHÃO SANDERSON NUNES

FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1668850, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal

da Universidade.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Portaria Eletrônica Nº 1013/2019-R, de 18 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN;

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CONSIDERANDO que o parecer do ex - DASP no processo n. º 8.702/64 D.O.U.

de 06 de janeiro de 1965, reza: “que o pagamento de vantagens só poderá ser feito com

fundamento em dispositivo legal e, assim, não estando a espécie prevista em lei, não há como

se admitir o (a) interessado (a) direito à gratificação”, e considerando, ainda, o que consta do

processo n. º 23077.052532/2019-52,

RESOLVE

Designar VANESSA SPINOSA, matrícula nº 2527334, Professor Adjunto, do

Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor do Museu do Seridó, do

Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/Caicó).

Esclarecer à Direção de Administração de Pessoal desta Universidade que o servidor

mencionado no item 1 fará jus somente à remuneração e vantagens que atualmente percebe

na condição de Professor Adjunto, nenhum outro benefício pecuniário podendo ser-lhe

deferido pelo exercício dos encargos que são atribuídos com esta portaria.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Portaria Eletrônica Nº 1022/2019-R, de 18 de julho de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, de acordo com a Lei n.º 9.784/99 e com o art. 143 da Lei nº.

8.112/90, e considerando ainda a Solicitação n.º 918/2019-DCO (Mesa Virtual n.º

23077.053647/2019-64),

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 20.07.2019, o prazo para a conclusão

dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº. 678/19-R, de

18.06.2019, publicada no Boletim de Serviço nº. 115, de 19.06.2019, referente ao Processo

nº. 23077.044935/2019-28.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Jose Daniel Diniz Melo - Reitor

Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria Eletrônica Nº 29/2019-PROGESP, de 18 de julho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº

1196/14-R, de 04 de julho de 2014,

Considerando o que estabelece o art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro

de 2012 e a Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17 de agosto de 2010, sobre normas para

afastamentos do pessoal docente desta Universidade,

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RESOLVE

Aprovar o afastamento e prorrogação no país de docente para realização de curso de

pós-graduação, conforme os seguintes processos:

1. DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FARMACOLOGIA

1.1.Processo nº 23077.023494/2019-21-FREDERICO LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº

7336527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, prorroga o afastamento no

país, com ônus limitado, pelo período: 31 de julho de 2019 até 30 de julho de 2020, para

concluir Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Bioinformatica, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

2.DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO

2.1 Processo nº 23077.024137/2019-80- MARCOS AURELIO FELIPE, matrícula nº

1547172 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, prorroga o afastamento no

país, com ônus limitado, pelo período: 30 de julho de 2019 até 29 de janeiro de 2020, para

concluir o estagio Pós - Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Comunicação, da

Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE.

2.2 Processo nº 23077.024140/2019-01 - KARYNE DIAS COUTINHO, matrícula nº

1755707, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, prorroga o afastamento no

país, com ônus limitado, pelo período: 30 de julho de 2019 a 29 de janeiro de 2020 , para

concluir estagio Pós Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, na

Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE.

3 DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA

3.1 Processo nº 23077.026962/2019-19- MAURICIO WIERING PINTO TELLES, matrícula

nº 1119740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, afastamento no país, com

ônus limitado, pelo período: 22 de julho de 2019 até 24 de julho de 2020, para cursar

Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pro-Reitor(A)

Portaria N.º 757/2019 – PROGESP de 19 de junho de 2019.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º1.270/95-R de 23 de outubro de 1995,

Considerando o disposto no artigo 12, anexo III, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro

de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233 de 23 de dezembro de 2005 e nº 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo nº 23077.038811/2019-11.

RESOLVE

Conceder, com vigência em 27/05/2019, Incentivo à Qualificação ao servidor(a)

técnico-administrativo do Quadro de Pessoal da Universidade, RANNIERY FONSECA DE

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SOUSA , matrícula n.º 1878717, ocupante do cargo de Assistente de Direção e Produção faz

jus a 30% de Incentivo à Qualificação, pela Especialização em Comunicação e Oratória, por

essa formação ter relação direta com o Ambiente Organizacional Artes, Comunicação e

Difusão.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 826/2019 - PROGESP, 08 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.044082/2019-24;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 19/06/2019, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, LIDIA MARIA COSTA ARAUJO

MAGALHAES, matrícula n.º 2151211, ocupante do cargo de Enfermeiro do Trabalho faz jus

à progressão por capacitação do E-III para E-IV, pelo(s) curso(s): Excelência no Atendimento

(20h); Homens e a Saúde no Trabalho (30h); Curso de Prevenção ao Suicídio (65h); Promoção

à Saúde do Servidor (30h); Suporte Básico de Vida (30h); Introdução e Saúde do Trabalho

(30h), totalizando 205h (duzentas e cinco horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 827/2019 - PROGESP, 08 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.044940/2019-31;

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 10

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Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, FELIPE PEIXOTO DE BRITO, matrícula n.º 2319277,

ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao faz jus à progressão por capacitação do C-

II para C-III, pelo(s) curso(s): Módulos I e II do Curso de Conversação em Língua Inglesa

(120h); Programa de Capacitação e Qualificação da UFRN: Comissão Interna de Saúde e

Segurança do Trabalho (20h), totalizando 140h (cento e quarenta horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 50h

(cinquenta horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente, a

partir de 22/06/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 828/2019 - PROGESP, 08 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.046891/2019-71;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação, a partir de 26/06/2019, ao servidor(a) técnico-

administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade, LEANDRO DIAS BESERRA ,

matrícula n.º 2319467 , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao faz jus à

progressão por capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e

Qualificação da UFRN: Discutindo a Diversidade no Ambiente de Trabalho (30h), Noções do

Planejamento da UFRN (30h); Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos

em Gestão Documental (20h); e pela anterior carga horária excedente de 70h, totalizando

150h (cento e cinquenta horas).

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 829/2019 - PROGESP, 08 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 11

________________________________________________________

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.048012/2019-45;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, ELDER PRATA VIEIRA PAIVA , matrícula n.º

2318939 , ocupante do cargo de Engenheiro-Area faz jus à progressão por capacitação do E-

II para E-III, pela anterior carga horária excedente de 370h (trezentas e setenta horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando 220h (duzentas e vinte horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente, a partir de 01/07/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 835/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.049380/2019-19;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, FERNANDO CARDOSO DA SILVA , matrícula n.º

1132948 , ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista faz jus à progressão por

capacitação do E-III para E-IV, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e qualificação da

UFRN; Ética no Serviço Público (30h) e pela anterior carga horária excedente de 150h,

totalizando 180h (cento e oitenta horas).

O O(a) servidor(a) utilizará 180h (cento e oitenta horas) nesta referida progressão, a

partir de 16/08/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 836/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 12

________________________________________________________

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.048079/2019-80;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, HELDER CUNHA BALBINO DE ARAUJO , matrícula

n.º 2319211 , ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista faz jus à progressão por

capacitação do E-II para E-III, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e qualificação da

UFRN - Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho - CISST Caicó (20h),

Comunicação no ambiente organizacional (30h), Seminário de Integração ao Serviço Público

(24h), - Legislação aplicada à gestão de pessoas (30h), Sistemas Integrados da UFRN (30h),

Formação de Bibliotecários do SISBI UFRN (120h) e pela anterior carga horária excedente

de 134h, totalizando 388h (trezentas e oitenta e oito horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h(cento e cinquenta horas) nesta referida progressão,

ficando 238h (duzentas e trinta e oito horas) de carga horária excedente a ser utilizada na

progressão subsequente, a partir de 01/07/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 838/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.048559/2019-41;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, LISS NUMA PEREIRA DE ARAUJO , matrícula n.º

3001878 , ocupante do cargo de Assistente em Administração faz jus à progressão por

capacitação do D-II para D-III, pelo(s) curso(s): o Suporte Básico de Vida - com Legendagem

(30h), curso Um Por Todos e Todos Por Um (40h), Direitos Humanos da Criança e do

Adolescente (20h), Noções Básicas para Coordenar Cursos Online (20h) e pela anterior carga

horária excedente de 10h, totalizando 120h (cento e vinte horas).

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 13

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O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão, a partir

de 02/07/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 839/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.048584/2019-24;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, FABIANA DA SILVA QUINTANILHA, matrícula n.º

1424986, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área faz jus à progressão por capacitação do E-

II para E-III, pelo(s) curso(s): Saúde Coletiva (190h), totalizando 190h (cento e noventa horas).

O(a) servidor(a) utilizará 150h (cento e cinquenta horas) nesta referida progressão, ficando

40h (quarenta horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente, a

partir de 02/07/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 840/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.044929/2019-71;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, HARUMI MATSUMIYA ALVES ARRUDA , matrícula

n.º 3011539, ocupante do cargo de Pedagogo - Área faz jus à progressão por capacitação do

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 14

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E-I para E-II, pelo aproveitamento de disciplinas do Mestrado em Educação, Culturas e

identidades: Trabalho de Dissertação - Educação, Culturas e identidades (240h) totalizando

240h (duzentas e quarenta horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão,

ficando 120h (cento e vinte horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão

subsequente, a partir de 07/08/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 841/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.041142/2019-57;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, KLEBER URBANO DOS SANTOS, matrícula n.º

3010448, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho faz jus à progressão por

capacitação do D-I para D-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e qualificação da

UFRN Legislação aplicada à gestão de pessoas (30h), - Segurança do Trabalho: Caminhos da

prevenção de acidentes, ergonomia e combate a incêndios, (34h), Seminário de Integração ao

Serviço Público (24h), Sistemas Informatizados da UFRN (30h), Comissão Interna de Saúde

e Segurança do Trabalho - CISST (6h), Discutindo a diversidade no ambiente de trabalho

(30h), - Ética no Serviço Público (30h), totalizando 184h (cento e oitenta e quatro horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 94h

(noventa e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente,

a partir de 02/08/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 844/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 15

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Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.046277/2019-17;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, LAURA LAISE PEREIRA DA ROCHA, matrícula n.º

2172456, ocupante do cargo de Auxiliar de veterinária e Zootecnia faz jus à progressão por

capacitação do C-III para C-IV, pelo(s) curso(s): I Encontro Regional da Sociedade Brasileira

de Ciência em animais de laboratórios (32h), Manipulação e manejo ético de animais de

laboratório (60h) e "odontologia veterinária" (60h) totalizando 152h (cento e cinquenta e duas

horas).

O(a) servidor(a) utilizará 120h (cento e vinte horas) nesta referida progressão, a partir

de 25/06/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Portaria N.º 845/2019 - PROGESP, 09 de julho de 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando da atribuição que lhe confere a Portaria n.º 1.270/95-R de 23 de outubro de 1995;

Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 10, anexo III, da Lei nº 11.091 de

12 de janeiro de 2005, alterada pelas Leis nº 11.233, de 23 de dezembro de 2005, e nº 12.772,

de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006;

Considerando o contido na Portaria nº 09 de 29 de junho de 2006, do Ministério da

Educação e Cultura – MEC;

Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Capacitação e Educação

Profissional – CCEP e a homologação da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas – DDP, exarados no processo 23077.048603/2019-12;

RESOLVE

Conceder Progressão por Capacitação ao servidor(a) técnico-administrativo, do

Quadro de Pessoal da Universidade, MANUELA SOUSA SALAZAR, matrícula n.º 3012781,

ocupante do cargo de Assistente em Administração faz jus à progressão por capacitação do

D-I para D-II, pelo(s) curso(s): Programa de Capacitação e qualificação da UFRN - Mesa

Virtual (8h), Mês do Servidor - Aromoterapia: um jeito de cuidar (2h), Sistemas

Informatizados da UFRN, (30h), Seminário de Integração ao Serviço Público (24h),

Conhecendo a UFRN (30h) e Libras (60h) , totalizando 154h (cento e cinquenta e quatro

horas).

O(a) servidor(a) utilizará 90h (noventa horas) nesta referida progressão, ficando 64h

(sessenta e quatro horas) de carga horária excedente a ser utilizada na progressão subsequente,

a partir de 25/07/2019, publicado em boletim de serviço.

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 16

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Portaria Eletrônica Nº 142/2019-SECAD/DAS, de 17 de julho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.049440/2019-95

Servidor: LUÍZA DE MEDEIROS NACÁCIO E SILVA

Matrícula: 1197731

Cargo: MÉDICO - ÁREA PSIQUIATRIA

Lotação: ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MEDICAS

Vigência: 05/02/2019

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 26243-000.011/2018

(a) Benedito Braz Baracho - Diretor

Portaria Eletrônica Nº 143/2019-SECAD/DAS, de 17 de julho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.035072/2019-06

Servidor: DANIEL MARQUES DA SILVA

Matrícula: 1395626

Cargo: ENGENHEIRO ELETRICISTA

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 17

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Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

Vigência: 02/05/2019

Laudo: 26243-000.198/2018

(a) Benedito Braz Baracho - Diretor

Portaria Eletrônica Nº 144/2019-SECAD/DAS, de 18 de julho de 2019.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

RESOLVE

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ao servidor abaixo relacionado

na forma do respectivo processo.

Processo: 23077.051313/2019-56

Servidor: THAIS RAQUEL PIRES TAVARES

Matrícula: 1296456

Cargo: PROFESSOR SUBSTITUTO

Lotação: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA

Vigência: 07/03/2019

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 26243-000.044/2018

(a) Benedito Braz Baracho - Diretor

Pró-Reitoria de Administração – PROAD

Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF

Portaria Eletrônica Nº 4/2019-DCF/PROAD, de 18 de julho de 2019.

O Diretor de Contabilidade e Finanças, usando da atribuição que lhe confere a

Portaria nº 1086/2015-R, de 11 de junho de 2015, e em cumprimento ao que dispõe o artigo

8º, parágrafo único, da Resosolução nº 008/06-CONSAD, de 20/04/06.

RESOLVE

1º - Designar a servidora Maria Claudia Teixeira de Cerqueira, Contadora, Matrícula

SIAPE nº 1622825, lotada na DCF/Setor de Administração de Convênios, para atuar como

Tutora do servidor em Estágio Probatório SÍLVIO OLIVEIRA DO AMARAL FERREIRA ,

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Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3132951, lotado na DCF/Setor de

Administração de Convênios.

2º - Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Daniel Bessa De Menezes - Diretor

Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD

Portaria Eletrônica Nº 11/2019-PROGRAD, de16 de julho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Art. 1º - Constituir a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos

grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) na UFRN, de acordo com a Portaria MEC

nº 976/2010, de 27 de julho de 2010, republicada em razão das alterações implementadas pela

Portaria MEC nº 343/2013, de 24 de abril de 2013.

Art. 2º - A Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do PET será composta

da seguinte forma:

I- Presidente: Elda Silva do Nascimento Melo, Interlocutora do PET/PROGRAD, Matrícula

SIAPE: 3465197-9 (Suplente: Ricelle Fernandes Queiroz Tintin, Interlocutor do

PET/PROGRAD, Matrícula: 2918786-1).

II- Representantes dos tutores: Elisete Schwade, PET Conexões - Comunidade do Campo,

Matrícula: 1149569-5 (Suplente: Karina Ribeiro, PET Conexões - Água Viva, Matrícula:

1731226-6); Alípio de Sousa Filho, PET Ciências Sociais, Matrícula: 423522-5 (Suplente:

José Alberto Nicolau de Oliveira, PET Engenharia Elétrica, Matrícula: 347065-4); Umberto

Souza da Costa, PET Ciências da Computação, Matrícula: 1495704-5 (Suplente: Francisco

Moisés Cândido de Medeiros, PET Estatística, Matrícula: 2612836-7).

III- Representantes dos discentes: Maria Beatriz de Mendonça Góis, PET Engenharia Química,

Matrícula: 20160134575 (Suplente: Carla de Moraes Apolinário, PET Estatística, Matrícula:

2016032232).

IV- Representantes da administração: Almir Miranda Ferreira, Coordenador do Curso de

Graduação em Sistemas de Informação/CERES - Caicó, Matrícula: 12746-1 (Suplente:

Humberto Rabelo, Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de

Informação/CERES - Caicó, Matrícula: 1196714-7); Valdi de Lima Júnior, Coordenador do

Curso de Graduação em Zootecnia/EAJ - Macaíba, Matrícula: 1639912-1 (Suplente: Luis

Henrique Fernandes Borba, Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia/EAJ -

Macaíba, Matrícula: 1306682-1); Vanessa de Souza Chaves, Pró-Reitoria de Graduação,

Matrícula: 1456047-1 (Suplente: Cinthya Muyrielle da Silva Nogueira, Diretoria de

Desenvolvimento Pedagógico/PROGRAD, Matrícula: 2736553-2); Anne Cristine da Silva

Dantas, Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico/PROGRAD, Matrícula: 2736553-2

(Suplente: Luana Albuquerque Serafim, Diretoria de Desenvolvimento

Pedagógico/PROGRAD, Matrícula: 2319289-7).

(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa - Pro-Reitor(A)

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Portaria Eletrônica Nº 12/2019-PROGRAD, de 17 de julho de 2019.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, sob a presidência

do primeiro, a Comissão para análise dos pedidos de não cancelamento de programa da UFRN,

relativos ao período 2019.1:

José Josemar de Oliveira Júnior, matrícula nº 1640260 (DACA/PROGRAD);

Clara Oliveira de Medeiros , matrícula nº 1115407 (DACA/PROGRAD);

Mariana Albuquerque Melo, matrícula nº 2276526 (DACA/PROGRAD);

Pedro André Nogueira Souza de Oliveira Vale, matrícula nº 3103426 (DACA/PROGRAD);

Tibério Graco Araujo da Silva, matrícula nº 1986302 (DACA/PROGRAD);

Vinicius Vianna de Sousa, matrícula nº 1955348 (DACA/PROGRAD);

Vanessa de Souza Chaves, matrícula nº 1456047 (PROGRAD);

Lorenna Mariele Bezerra de Medeiros, matrícula nº 1918575 (PROGRAD); e

Luana Albuquerque Serafim, matrícula nº 2319289 (DDPED/PROGRAD).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa - Pro-Reitor(A)

Portaria nº 18/2019-PROGRAD, de 18 de Julho de 2019.

O(A) PRO-REITOR(A) DO(A) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de FABIANO DO ESPIRITO SANTO GOMES,

Matrícula: 2681542, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) PROGRAD -

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

ACADÊMICOS, para participar de eventos, no país, em VITÓRIA / ES, no período de 15 de

Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3778/2019.

(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa - Pro-Reitor(A)

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Biociências - CB

Departamento de Botânica e Zoologia – DBEZ

Portaria nº 15/2019-DBEZ/CB, de 19 de Julho de 2019.

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O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ZOOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ADRIAN ANTONIO GARDA, Matrícula:

1678338, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

BOTÂNICA E ZOOLOGIA, para participar de eventos, no país, em CAMPINAS / SP, no

período de 21 de Julho de 2019 a 26 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3803/2019.

(a) Fulvio Aurelio De Morais Freire - Chefe (Substituto)

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Portaria Eletrônica Nº 22/2019-CERES, de 19 de julho de 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 - publicada no DOU nº 110, de

10/06/2019 - Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º, § 3º, da Resolução nº 008/2006-CONSAD,

de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação

do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor YLGUÉM DÓRIA COSTA, Psicólogo - Área, matrícula

SIAPE nº 1152324, como tutor para acompanhamento e avaliação do estágio probatório

daservidora NATÁLIA DANIELA AQUINO DE SOUSA, Assistente Social, matrícula

SIAPE nº 3137923.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria Eletrônica Nº 23 / 2019 - CERES, de 19 de julho de 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 - publicada no DOU nº 110, de

10/06/2019, Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º, § 3º, da Resolução nº 008/2006-CONSAD,

de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação

do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos;

RESOLVE

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Art. 1º Designar o servidor JOSE MEDEIROS FERREIRA, Administrador,

matrícula SIAPE nº 346683, como tutor para acompanhamento e avaliação do estágio

probatório da servidora MAYANE PAULINO DE BRITO E SILVA, BIBLIOTECARIO-

DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE nº 3087580.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria Eletrônica Nº 24 / 2019 - CERES, de 19 de julho de 2019.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 579/2019-R, de 06/06/2019 - publicada no DOU nº 110, de

10/06/2019, Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º, § 3º, da Resolução nº 008/2006-CONSAD,

de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação

do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, Administrador,

matrícula SIAPE nº346683, como tutor para acompanhamento e avaliação do estágio

probatório da servidora MARTINA LUCIANA SOUZA BRIZOLARA, Bibliotecário-

Documentalista, matrícula SIAPE nº3085801.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Portaria nº 62/2019-CCET, de 18 de Julho de 2019.

O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA

TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, Matrícula:

2492756, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) COORDENAÇÃO DO

CURSO DE FÍSICA - A DISTÂNCIA, para Para participar de eventos, no país, em RIO DE

JANEIRO / RJ, no período de 18 de Agosto de 2019 a 23 de Agosto de 2019, conforme

solicitação de afastamento nº 3713/2019.

(a) Jeanete Alves Moreira - Diretor

Centro de Ciências Saúde – CCS

Departamento de Pediatria – DPEDI

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Portaria nº 13/2019-DPEDI/CCS, de 19 de Julho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

PEDIATRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO, Matrícula:

1161838, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

PEDIATRIA, para participar de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período de 22

de Julho de 2019 a 26 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3700/2019.

(a) Antonio Sergio Macedo Fonseca - Chefe

Coordenadoria do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde – MPEENSA

Portaria Eletrônica Nº 1/2019-MPEENSA, de 19 de julho de 2019.

A Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde - MPES da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Designar os professores ANA CRISTINA PINHEIRO F. DE ARAUJO - matrícula

1149381; CLÉCIO DE O. GODEIRO JÚNIOR ARAUJO - matrícula 1369275; ELAINE

LIRA MEDEIROS BEZERRA - matrícula 2171406; JANETE LIMA DE CASTRO -

matrícula 2626690; JOSÉ DINIZ JUNIOR - matrícula 2495698; MARCELO VIANA DA

COSTA - matrícula 3050262 ; MARIA JOSÉ PEREIRA VILAR - matrícula 2172036;

MARISE REIS DE FREITAS - matrícula 1645299; PAULO JOSÉ DE MEDEIROS -

matrícula 2171948; PÉTALA TUANI C. DE O. SALVADOR - matrícula 1020269;

REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR - matrícula 3242546;

ROSIANE VIANA ZUZA DINIZ - matrícula 2495713; e SIMONE DA NOBREGA TOMAZ

MOREIRA - matrícula 2644228, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão

de Seleção dos candidatos ao MPES para o período 2019.2, que será responsável pela

homologação das inscrições e por todas as etapas do processo seletivo.

(a) Ana Cristina Pinheiro Fernandes De Araujo - Coordenador

Departamento de Saúde Coletiva - DSC

Portaria nº 52/2019-DSC/CCS, de 18 de Julho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA,

Matrícula: 1868020, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, para desenvolver projetos de cooperação

científica, cultural ou tecnológica, no país, em RECIFE / PE, no período de 19 de Julho de

2019 a 19 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3786/2019.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 23

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(a) Tatyana Maria Silva De Souza Rosendo - Chefe (Substituto)

Departamento de Nutrição - DNUT

Portaria do(a) DENUT/CCS, de 18 de Julho de 2019.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de KARINE CAVALCANTI MAURICIO DE

SENA EVANGELISTA, Matrícula: 2306763, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

DO(A) DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, para participar de eventos, no país, em

BRASILIA / DF, no período de 25 de Agosto de 2019 a 28 de Agosto de 2019, conforme

solicitação de afastamento nº 3017/2019.

(a) Ursula Viana Bagni - Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Escola de Música – EMUFRN

Portaria nº 85/2019-EMUFRN, de 18 de Julho de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de FERNANDO DIEGO RODRIGUES DOS

SANTOS, Matrícula: 2265109, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E

TECNOLOGICO DO(A) ESCOLA DE MÚSICA, para participar de eventos, no país, em

BARRA MANSA / RJ, no período de 22 de Julho de 2019 a 27 de Julho de 2019, conforme

solicitação de afastamento nº 3791/2019.

(a) Valeria Lazaro De Carvalho - Diretor (Substituto)

Instituto de Medicina Tropical – IMT

Portaria nº 13/2019-IMT-RN, de 19 de Julho de 2019.

O(A) DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA

TROPICAL - IMT-RN DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 24

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Autorizar o afastamento no país de JOSE FLAVIO VIDAL COUTINHO, Matrícula:

1149592, MEDICO VETERINARIO DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL -

IMT-RN, para participar de eventos, no país, em BELO HORIZONTE / MG, no período de

28 de Julho de 2019 a 31 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3792/2019.

(a) Elizeu Antunes Dos Santos - Diretor (Substituto)

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA

Portaria nº 107/2019-FACISA, de 18 de Julho de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI -

FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JESSICA NAIARA DE MEDEIROS ARAUJO,

Matrícula: 4330566, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) FACULDADE

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de eventos, no país, em

NATAL / RN, no período de 17 de Julho de 2019 a 19 de Julho de 2019, conforme solicitação

de afastamento nº 3780/2019.

(a) Dimitri Taurino Guedes - Diretor

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

Portaria Eletrônica Nº 34/2019-EAJ, de 19 de julho de 2019.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ - UNIDADE ACADÊMICA

ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando a

Portaria 1.850/15 - R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 083/2006 - CONSEPE, de 20 de junho de 2006,

que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio probatório dos

servidores docentes da UFRN, alterada pela Resolução Nº 004/2012 - CONSEPE, de 07 de

fevereiro de 2012;

RESOLVE

Art. 1º Nomear os professores Janete Gouveia de Souza - matrícula SIAPE 1323030,

da Classe D - Associado 002, Luis Henrique Fernandes Borba - matrícula SIAPE 1306682,

da Classe D - Associado 001, Marcone Geraldo Costa - matrícula SIAPE 1726100, da Classe

D - Associado 001, e Adriano Henrique do Nascimento Rangel - matrícula SIAPE 2313454,

da Classe D - Associado 003, sendo este último na condição de consultor e os demais na

condição de avaliadores, todos lotados nesta Escola, para, sob a presidência do(a) primeiro(a),

comporem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da professora Stela Antas Urbano

- matrícula SIAPE 2339534, da Classe A - Adjunto 001.

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Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência

Publique-se

Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor

Portaria nº 1083/2019-EAJ, de 18 de Julho de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de IVAN MAX FREIRE DE LACERDA, Matrícula:

1363394, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em APODI / RN,

no período de 23 de Julho de 2019 a 24 de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento

nº 3790/2019.

(a) Julio Cesar De Andrade Neto - Diretor

Instituto de Química - IQ

Portaria Eletrônica Nº 18/2019-SECQUI, de 18 de julho de 2019.

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/2019-R, de 13/06/2019, tendo como

base o Art. 27 do Regimento Interno deste Instituto, anexo a Resolução nº 002/2011-

CONSUNI, de 18 de abril de 2011.

RESOLVE

Designar os professores Carlos Neco da Silva Júnior - mat. 2525587, e

Melquesedeque da Silva Freire - mat. 2685063, e a professora Patrícia Flávia da Silva Dias

Moreira - mat. 1695600para, a partir da publicação desta Portaria, analisar pedidos de

equivalência das disciplinas da área de Ensino de Química, por um período de 02 (dois) anos,

conforme definido em reunião plenária do Instituto de Química realizada em 06 de julho de

2012.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Eledir Vitor sobrinho - Diretor

Portaria Eletrônica Nº 19/2019-SECQUI, de 18 de julho de 2019.

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/2019-R, de 13/06/2019, tendo como

base o Art. 27 do Regimento Interno deste Instituto, anexo a Resolução nº 002/2011-

CONSUNI, de 18 de abril de 2011.

RESOLVE

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 135 19.07.2019 Fls. 26

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Designar o professor Tiago Pinheiro Braga - mat. 2087667, para a partir da

publicação desta Portaria, coordenar os Laboratório Didático de Físico-química, por um

período de 02 (dois) anos, conforme definido em reunião plenária do Instituto de Química

realizada em 06 de julho de 2012.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Eledir Vitor sobrinho - Diretor

Portaria nº 125/2019-IQ-UFRN, de 18 de Julho de 2019.

O(A) DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE QUÍMICA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de TIAGO PINHEIRO BRAGA, Matrícula:

2087667, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE QUÍMICA,

para participação em Banca, em FORTALEZA / CE, no período de 24 de Julho de 2019 a 24

de Julho de 2019, conforme solicitação de afastamento nº 3789/2019.

(a) Eledir Vitor Sobrinho - Diretor

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 135 – Contém 26 páginas.