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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 1 ________________________________________________________ Boletim de Serviço Número: 039/18 28 de Fevereiro de 2018. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN Reitora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor José Daniel Diniz Melo

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Boletim de Serviço Número: 039/18 28 de Fevereiro de 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo

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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Gabinete da Reitora - GR 03

- Pró-Reitorias - PR 13

- Pró-Reitoria de Administração - PROAD 13

- Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT 13

- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 16

- Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DASS 29

- Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG 32

- Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ 33

- Centros Acadêmicos - CA 33

- Centro de Tecnologia - CT 33

- Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 34

- Departamento de Geologia - DG 34

- Departamento de Geofísica - DGEF 34

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA 35

- Programa de Pós-Graduação em Economia - PPECO 36

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 36

- Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais - MPGPI 38

- Departamento de Filosofia - DFIL 38

- Departamento de Comunicação Social - DECOM 39

- Centro de Educação - CE 40

- Centro de Ciências da Saúde - CCS 41

- Departamento de Saúde Coletiva - DSC 41

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 44

- Departamento de Letras - DLETC 49

- Departamento de Geografia - DGEC 49

- Unidades Suplementares Acadêmicas - USA 50

- Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM 50

- Escola de Ciências e Tecnologia - C&T 51

- Escola de Saúde - ESUFRN 51

- Superintendência de Comunicação - COMUNICA 51

- Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 52

- Escola de Música - EMUFRN 53

- Anexos 53

- Retificação 53

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MÁRCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto

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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Gabinete da Reitora - GR Portaria n. º 277/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo

com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do

processo n.º 23077.004079/2018-97,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 01 de março a 29 de maio de 2018,

a RUY MEDEIROS DE OLIVEIRA, Médico-Área, matrícula nº 1223477, do Quadro de

Pessoal da Universidade, lotado na Maternidade Escola Januário Cicco, de acordo com o Art.

10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 273/18-R, de 23 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, e a Resolução n.º 181/2017 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte.

Representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD):

MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA DE SA, matrícula n.º 1507841.

Representante da Comissão Própria de Avaliação (CPA):

ALEXANDRE FLÁVIO SILVA DE QUEIROZ, matrícula n.º 1149629.

Representante do Instituto Metrópole Digital (IMD)

ANDRE LUIZ DE SOUZA BRITO, matrícula n.º 1013173.

Representante do Centro de Educação (CE)

CLAUDIA ROSANA KRANS, matrícula n.º 3316092.

Representante da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)

DANY GERALDO KRAMER CAVALCANTI E SILVA, matrícula n.º 1458261.

Representante da Coordenadoria de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação

Acadêmica (COPAV):

ERIKA DOS REIS GUSMÃO ANDRADE, matrícula n.º 4197701.

Procuradora Educacional Institucional (PI):

EVANE LOPES TAVARES, matrícula n.º 346643.

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Representante da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM)

GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula n.º 1348383.

Representante da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT)

JOSSANA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula n.º 1569480.

Representante do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA):

MAHAYANA CRISTINA GODOY, matrícula n.º 1153427.

Representante da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ)

MARCIO DIAS PEREIRA, matrícula n.º 1880265.

Representante do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET)

MARJORY CRISTIANY DA COSTA ABREU, matrícula n.º 2524467.

Representante do Centro de Ciências da Saúde (CCS):

MARIA DE JESUS GONÇALVES, matrícula n.º 1805071.

Representante do Centro de Tecnologia (CT)

MICHELINE DAMIÃO DIAS MOREIRA, matrícula n.º 4213130.

Representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)

PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO, matrícula n.º 2569281.

Representante da Escola de Música (EMUFRN)

RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA, matrícula n.º 1627429.

Representante do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES)

UBIRATHAN ROGERIO SOARES, matrícula n.º 1276740.

Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 275/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LOPES,

matrícula n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia – CB, para

ministrar curso na “Universidad de Alicante” e preparação de artigo no “Instituto Español de

Oceanografía”, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 18.03.2018 a 26.03.2018,

inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.008546/2018-58.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Portaria n.º 276/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar a prorrogação do afastamento do país de GERBSON AZEVEDO DE

MENDONÇA, matrícula n.º 2378556, Professor Associado da Escola Agrícola de Jundiaí,

para concluir Pós-Doutorado na “University of Florida”, na cidade de Gainesville, nos EUA,

no período de 21.03.2018 a 20.12.2018, com ônus limitado, conforme processo n.º

23077.004320/2018-88.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n. º 278/18-R, de 26 de fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo

com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do

processo n.º 23077.077255/2017-29,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 01 de março a 29 de maio de 2018,

a SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA, Roteirista, matrícula nº 1149612, do Quadro

de Pessoal da Universidade, lotada na Superintendência de Comunicação, de acordo com o

Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n. º 279/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo

com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do

processo n.º 23077.059623/2017-57,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação no período de 01 de março a 29 de maio de 2018,

a ADRIANA OLIVEIRA DIAS, Enfermeiro-Área, matrícula nº 1475536, do Quadro de

Pessoal da Universidade, lotada na Maternidade Escola Januário Cicco, de acordo com o Art.

10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Portaria n. º 280/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo

com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que

consta do processo n.º 23077.075993/2017-31,

R E S O L V E

Conceder licença para capacitação, no período de 01 de março a 29 de maio de

2018, a JOSÉ ROBERTO BARBOSA BRAZ, Professor de Ensino Básico Técnico e

Tecnológico, matrícula nº 1221372, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado na

Escola Agrícola de Jundiaí, de acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de

23.02.06.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n. º 293/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,

combinado com o art. 61, §11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta

do processo nº 23077.008978/2018-69,

R E S O L V E

Designar WILSON ACCHAR, Professor Titular, matrícula nº 1149564, do

Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela Função Comissionada de

Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e

Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia, no período de 01 a 31 de março de 2018,

devendo ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-

Coordenador.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 294/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de MARCOS ROMUALDO COSTA, matrícula n.º

1674643, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para apresentar projeto de pesquisa

no “Institut Pasteur de Lille”, na cidade de Lille, na França, no período de 04.03.2018 a

08.03.2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º

23077.009618/2018-84.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Portaria n.º 295/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de MARKUS FIGUEIRA DA SILVA, matrícula

n.º 1149565, Professor Titular do Departamento de Filosofia – CCHLA, para participar do

IV Colóquio PRAGMA/CECH, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de

05.03.2018 a 11.03.2018, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º

23077.009110/2018-86.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 296/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a

Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula n.º

1673309, Professora Associada do Departamento de Letras – CCHLA, para participar do

“VI Seminario de Investigación Educativa para Docentes y Estudiantes Universitarios”, do

“I Encuentro Brasil-Costa Rica” e de reuniões de cooperação internacional, em Honduras e

na Costa Rica, no período de 12.03.2018 a 24.03.2018, inclusive trânsito, com ônus para a

UFRN, conforme processo n.º 23077.009111/2018-21.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 297/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,

Professora Titular, matrícula n.º 1197589; JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO,

Professor Associado, matrícula n.º 1167852; e ERICK WILSON PEREIRA, Professor

Associado, matrícula n.º 2230148; para, sob a presidência do primeiro, constituírem

comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título

de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de MARINA DE CAVALHO

GUEDES, conforme processo n.º 23077.006517/2018-51.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 8

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Portaria n.º 298/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,

Professora Titular, matrícula n.º 1197589; YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER,

Professor Titular, matrícula n.º 1298976; e PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES,

Professora Adjunta, matrícula n.º 1753603; para, sob a presidência do primeiro, constituírem

comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título

de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de RENAN BRUNO

NASCIMENTO, conforme processo n.º 23077.006494/2018-85.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 299/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,

Professora Titular, matrícula n.º 1197589; YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER,

Professor Titular, matrícula n.º 1298976; e PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES,

Professora Adjunta, matrícula n.º 1753603; para, sob a presidência do primeiro, constituírem

comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título

de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de CINTIA SOUZA DE FREITAS,

conforme processo n.º 23077.006276/2018-41.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 9

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Portaria n.º 300/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,

Professora Titular, matrícula n.º 1197589; JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO,

Professor Associado, matrícula n.º 1167852; e ERICK WILSON PEREIRA, Professor

Associado, matrícula n.º 2230148; para, sob a presidência do primeiro, constituírem

comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título

de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de FABIANA ROCHA DE

AZEVEDO GUEDES, conforme processo n.º 23077.006534/2018-99.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 301/18-R, DE 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores DJALMA RIBEIRO DA SILVA, Professor Titular,

matrícula n.º 348475; VALTER JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, Professor Titular, matrícula

n.º 1149328; e ANTONIO SOUZA DE ARAÚJO, Professor Titular, matrícula n.º 350509;

para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com a finalidade de analisar,

avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em

instituições estrangeiras, de MARCO ANTONIO QUIROZ ALFARO, conforme processo

n.º 23077.008748/2018-08.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 10

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Portaria n.º 302/18-R, 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, tendo em vista a

insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial nesta Instituição e com

fundamento na Lei n.º 9.327, de 09.12.96 e considerando o que consta do processo n.º

23077.010582/2018-81,

R E S O L V E

Prorrogar até 30 de junho de 2018, a autorização para conduzir Veículo Oficial

desta Autarquia, de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no

exercício de suas próprias atribuições, dos servidores abaixo relacionados, todos

pertencentes ao Quadro de Pessoal da Universidade.

Seq. Nome Cargo Matrícula Lotação

01 Everaldo Alves de

Oliveira Apontador 0350053 DOL

02 Expedito Silva do

Nascimento Júnior Professor Associado 4363493 CB

03 Francisco de Assis Vital Op. de Máquinas Agrícolas 0348685 SEDIS

04 Ivan Quirino do

Nascimento

Mestre de Edif. e

Infraestrutura 0348550 SIN

05 Jefferson Peter Macperson Servente de Limpeza 1149300 ECT

06 Roberto Anderson da

Silva

Assistente em

Administração 0348633

SAT/

PROAD

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria n.º 303/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 211, do Regimento Geral da UFRN,

e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela

Portaria nº 012/17-CERES, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09/02/2017, e

considerando o que consta do processo nº 23077.007387/2017-93,

R E S O L V E

1. Aplicar penalidade disciplinar de advertência, ao servidor JOSÉ DA CUNHA

NETO, matrícula n.º 1164287, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado na Escola

Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, consoante o artigo 116, inciso III

e artigo 129, ambos da Lei 8.112/90, e em atendimento ao artigo 3º, inciso II, da Lei

9784/99.

2. Os efeitos desta Portaria iniciam-se com sua publicação.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 11

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Portaria nº. 304/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN e de acordo com o art. 152 da Lei nº. 8.112/90 e em

atendimento ao Memorando nº. 001/2018,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23.01.2018, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, redesignada

pela Portaria nº. 060/18-R, de 15.01.2018, publicada no Boletim de Serviço nº. 011, de

16.01.2018, referente ao Processo nº. 23077.016048/2017-06.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria nº 305/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o art. 143 da Lei n.º 8.112/90, e

considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.004665/2014-16,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores JOSE JOSEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR,

Professor Associado, matrícula nº 1640260, CPF nº 022.611.934-32; GILBERTO

FERREIRA COSTA, Professor Adjunto, matrícula nº 1837238, CPF nº 597.845.554-68; e

HENRIQUE ROCHA DE MEDEIROS, Professor Associado, matrícula nº 1282620, CPF nº

596.899.604-82 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº

23077.010839/2018-03 ao qual o processo n.º 23077. 004665/2014-16 está anexado.

Art. 2º Encaminhar à comissão processante os autos do processo acima

discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório

conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 12

________________________________________________________

Portaria nº 306/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o art. 143 da Lei n.º 8.112/90, e

considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.074908/2016-37,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores LILIAN GIOTTO ZAROS DE MEDEIROS,

Professora Associada, matrícula nº 1714262, CPF nº 245.540.668-78; ORGIVAL

BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR, Professor Associado, matrícula nº 1149334, CPF nº

222.456.854-15; e RENATA AMARAL DE MEDEIROS MOURA, Assistente em

Administração, matrícula nº 1481841, CPF nº 877.519.764-20, para, sob a presidência da

primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os

fatos constantes no processo nº 23077.010808/2018-44 ao qual o processo n.º

23077.074908/2016-37 está anexado.

Art. 2º Encaminhar à comissão processante os autos do processo acima

discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório

conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Portaria nº 307/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da

Lei nº. 8.112/90, e considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.073593/2017-91:

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA, Professor

Associado, matrícula nº. 2524058, CPF nº. 002.026.974-95; ANA CRISTINA FACUNDO

DE BRITO PONTES, Professora Associada, matrícula nº. 1530500, CPF nº. 423.964.413-

53; e CARMEN GABRIELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração,

matrícula nº. 1856473, CPF nº. 083.973.714-94, para, sob a presidência do primeiro,

constituir Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº.

23077.010773/2018-43 ao qual o processo n.º23077.073593/2017-91 encontra-se anexado.

Art. 2º Encaminhar à comissão sindicante os autos do processo acima discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação do relatório

conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 13

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Pró-Reitorias - PR

Pró-Reitoria de Administração - PROAD

Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT

Portaria nº 015/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula

348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN / RN, no período de 08 de Abril de

2018 a 09 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 602/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Portaria nº 016/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula

348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN / RN, no período de 11 de Março de

2018 a 12 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 603/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Portaria nº 017/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula

348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN, no período de 14 de Agosto de 2018

a 15 de Agosto de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 608/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 14

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Portaria 018/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula

348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN, no período de 17 de Março de 2018

a 18 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 611/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Portaria nº 019/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JEFFERSON PETER MACPERSON,

Matrícula 1149300, SERVENTE DE LIMPEZA DO(A) COORDENADORIA DE

GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Aracaju/SE,

no período de 07 de Abril de 2018 a 14 de Abril de 2018, conforme solicitação de

afastamento nº 614/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Portaria nº 020/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período

de 08 de Abril de 2018 a 09 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

616/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 15

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Portaria nº 021/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período

de 11 de Março de 2018 a 12 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

617/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Portaria nº 022/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período

de 14 de Abril de 2018 a 15 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

618/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

Portaria nº 023/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período

de 17 de Março de 2018 a 18 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

619/2018.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 16

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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP

Portaria nº 778/17 - PROGESP, de 06 de Dezembro de 2017

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições

conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de

acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI,

publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 18 e 19, da Lei nº 12.772, de 2012.

R E S O L V E

Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, aos Professores de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade,

com vigência a partir da data indicada:

1. Retribuição por Titulação RSC-III (Mestre)

Nome Matrícula Vigência Processo

Rafaela Horacina Silva Rocha Soares 2989758 11/07/2014 048095/2017

Barbara Raquel Coutinho Toscano 3012291 24/02/2017 038857/2017

Maria Patricia Costa de Oliveira 2244095 14/09/2016 036685/2017

Rafael Borges Ribeira dos Santos 1216224 26/07/2017 046048/2017

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 065/18 - PROGESP, de 01 de Fevereiro de 2018

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o

artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no

B.S nº 020, de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional, aos Professores, a seguir relacionados, do Quadro

de Pessoal da Universidade, com vigência a partir das datas indicadas:

Classe: A, com denominação Adjunto

1.1 Nível 1 para Nível 2

Nome Matrícula Vigência Processo

.Jorge Estefano Santana de Souza 2170415 21/10/2016 068957/2016

Classe: C, com denominação Adjunto

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 17

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2.1 Nível 1 para Nível 2

Nome Matricula Vigência Processo

.Marcelo da Silva Taveiro 1691682 10/09/2017 038039/2017

Marcus Aurelio de Freitas Barros 2188776 26/01/2018 074640/2017

Classe: C, com denominação Adjunto

3.1 Nível 2 para Nível 3

Nome Matricula Vigência Processo

.Nadja de Sa Pinto Dantas Rocha 1512651 29/10/2017 062687/2017

3.2 Nível 3 para Nível 4

Nome Matricula Vigência Processo

.João Maria Paiva Palhano 277306 21/06/2017 079759/2017

.Lourena Mafra Verissimo 2569445 01/04/2017 016902/2017

.Marcos Silva de Aquino 3217842 31/01/2018 014644/2015

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 090/18 - PROGESP, de 07 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o

artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no

B.S nº 020, de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

R E S O L V E

Conceder PROMOÇÃO, aos Professores, a seguir relacionado, do Quadro de

Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada:

1 - Da Classe “C”, com denominação Adjunto, nível 4, para a Classe “D” com

denominação Associado, nível 1.

Nome Matricula Vigência Processo

.Laurita Ricardo de Salles 1754848 26/01/2018 075786/2017

2 - Da Classe “D” com denominação Associado, nível 4, para a Classe “E” com

denominação Titular, nível 1 .

Nome Matrícula Vigência Processo

.Roosewelt Fonseca Soares 347068 15/12/2017 019480/2016

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 18

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Portaria n.º 104/18 - PROGESP, 09 de fevereiro de 2018

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições

conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de

acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI,

publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

R E S O L V E

Conceder a Retribuição por Titulação abaixo indicado, ao Professor a seguir

relacionado, do Quadro de Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada:

1. - Incentivo Funcional de MESTRE

Nome Matrícula Vigência Processo

.Lieti Coelho Leal 347888 19/12/2017 081664/2017

2. - Incentivo Funcional de DOUTOR

Nome Matrícula Vigência Processo

.Joana Darc Medeiros Martins 2374828 22/01/2018 081903/2017

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 107/18 - PROGESP, de 15 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,

do novo Estatuto, publicado no B.S nº 009, de 17.02.97,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na

Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

R E S O L V E

Conceder Aceleração da Promoção, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a

partir das datas indicadas:

1- Da Classe “DI”, Nível 2, para a Classe “DIII”, Nível 1 - MESTRE

Nome Matrícula Vigência Processo

Aluizio Ferreira da Rocha Neto 2149456 28/01/2018 04710/2018

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 19

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Portaria n.º 113 -PROGESP, de 19 de Fevereiro 2018

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria

1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,

do novo Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

R E S O L V E

Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO aos Professores a seguir do Quadro

de Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:

1 - Da Classe “B” com denominação Assistente, Nível 2, para a Classe “C” com

denominação Adjunto, nível 1, DOUTOR

Nome Matrícula Vigência Processo

.Andrea Virginia Sousa Dantas 1543979 07/02/2018 006602/2018

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 125/18-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.077628/2017-61 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D

- Associado Nível 003 a JOAO MARCOS DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1517271, lotado(a) no(a) DIMAP/CCET, com vigência a partir de

10/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 126/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.079102/2017-16 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a EDGAR PERIN MORAES, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

1913849, lotado(a) no(a) IQ-UFRN, com vigência a partir de 02/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 20

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Portaria nº 127/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.082184/2017-86 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA, do Quadro de Pessoal

da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1573810, lotado(a) no(a) MOR/CB, com vigência a partir de 21/12/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 128/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081329/2017-21 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a SAMAHERNI MORAIS DIAS, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

2566657, lotado(a) no(a) DEE/CT, com vigência a partir de 10/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 129/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.073047/2017-51 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe D

- Associado Nível 004 a CARLA ALMEIDA VIVACQUA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1218831, lotado(a) no(a) EST/CCET, com vigência a partir de 02/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 21

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Portaria nº 130/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081505/2017-25 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -

Adjunto Nível 003 a DENIZE ARAUJO BARBOSA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 3454276, lotado(a) no(a) EST/CCET, com vigência a partir de 02/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 131/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081584/2017-74 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe D

- Associado Nível 004 a ROBSON FERNANDES DE FARIAS, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1108747, lotado(a) no(a) IQ-UFRN, com vigência a partir de 11/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 132/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.082854/2017-64 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a DANILO ALVES PINTO NAGEM, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

1510735, lotado(a) no(a) DEB, com vigência a partir de 26/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 22

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Portaria nº 133/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000006/2018-26 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D

- Associado Nível 003 a JULIANA ESPADA LICHSTON, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1516627, lotado(a) no(a) DBEZ/CB, com vigência a partir de 28/12/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 134/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000756/2018-06 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a MIRIAM PLAZA PINTO, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

1914239, lotado(a) no(a) DECO/CB, com vigência a partir de 01/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 135/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.067613/2017-95 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a SILVANA ALVES PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

1803907, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 12/12/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 23

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Portaria nº 136/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.071524/2017-43 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a ROBERTA DE OLIVEIRA CACHO, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 2682777, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 09/11/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 137/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.073999/2017-74 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A

- Adjunto A Nível 002 a CAIO ALANO DE ALMEIDA LINS, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 2275864, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 19/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 138/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.074209/2017-78 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A

- Adjunto A Nível 002 a ALINE BRAGA GALVAO SILVEIRA FERNANDES, do Quadro

de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR, matrícula Siape 1032531, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de

19/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 24

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Portaria nº 139/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.080258/2017-40 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -

Adjunto Nível 003 a QUENIA CAMILLE SOARES MARTINS, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1506238, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 11/11/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 140/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.080451/2017-81 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -

Adjunto Nível 003 a JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 3474916, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 05/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 141/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.074867/2017-60 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -

Adjunto Nível 002 a DANY GERALDO KRAMER CAVALCANTI E SILVA, do Quadro

de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR, matrícula Siape 1458261, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de

05/11/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 25

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Portaria nº 142/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.002402/2018-98 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D -

Associado Nível 001 a RONALDO ANGELINI, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

1177742, lotado(a) no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 22/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 143/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001431/2018-32 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a KARINA PATRICIA VIEIRA DA CUNHA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1662859, lotado(a) no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 22/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 144/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a VANESSA BECKER, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do

cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1764855, lotado(a)

no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 22/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 26

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Portaria nº 145/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.080461/2017-16 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

1759924, lotado(a) no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 11/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 146/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.002279/2018-13 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D

- Associado Nível 003 a MARCIO VENICIO BARBOSA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1496892, lotado(a) no(a) DLLEM, com vigência a partir de 09/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 147/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 001 para a Classe C -

Adjunto Nível 002 a SILVANA MOURA DA COSTA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1432980, lotado(a) no(a) DLLEM, com vigência a partir de 11/06/2016.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 27

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Portaria nº 148/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.003143/2018-12 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a ROBERIO PAULINO RODRIGUES, do Quadro de Pessoal da Universidade,

ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape

2712875, lotado(a) no(a) DPP, com vigência a partir de 26/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 149/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.082416/2017-04 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe A - Auxiliar Nível 001 para a Classe A -

Auxiliar Nível 002 a JESSICA DO CARMO ALVES DE ANDRADE, do Quadro de

Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR, matrícula Siape 1025963, lotado(a) no(a) LET/CCHLA, com vigência a partir

de 01/07/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 150/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001384/2018-27 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D

- Associado Nível 003 a ORGIVAL BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR, do Quadro de

Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO

SUPERIOR, matrícula Siape 1149334, lotado(a) no(a) GEO/CCHLA, com vigência a partir

de 12/01/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 28

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Portaria nº 151/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a PAULO MARCOS DA MATTA GUEDES, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1752367, lotado(a) no(a) DMP/CB, com vigência a partir de 02/02/2018.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 152/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081172/2017-34 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -

Adjunto Nível 003 a SILVAGNER ADOLPHO VERISSIMO, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 2495688, lotado(a) no(a) DET/CT, com vigência a partir de 28/12/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 153/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.033716/2017-51 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a NEIL DE OLIVEIRA LIMA FILHO, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 2764728, lotado(a) no(a) DET/CT, com vigência a partir de 27/07/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 29

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Portaria nº 154/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.078589/2017-10 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -

Adjunto Nível 004 a HENIO GODEIRO LACERDA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 3242753, lotado(a) no(a) DINFEC/CCS, com vigência a partir de

14/12/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Portaria nº 155/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e

com o parecer da CPPD,

R E S O L V E

Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado

Nível 001 a LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, do Quadro de Pessoal da

Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,

matrícula Siape 1646204, lotado(a) no(a) DFPE/CE, com vigência a partir de 15/12/2017.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DASS

Portaria nº 048 /18-DASS, 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 30

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R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.071307/2017-53

Servidor: Fernando Hiago da Silva Duarte

Matrícula: 2424795

Cargo: Professor Substituto

Lotação: Departamento de Enfermagem

Vigência: 26/09/2017

Grau De Risco: Médio

Laudo: 2009004639

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

Portaria nº 049/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.071310/2017-77

Servidor: Michelly Guedes de Oliveira Araújo

Matrícula: 2425566

Cargo: Professor Substituto

Lotação: Departamento de Enfermagem

Vigência: 27/09/2017

Grau de Risco: Médio

Laudo: 2009004639

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 31

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Portaria nº 050/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.006622/2018-91

Servidor: Claudia Regina Bastos Praxedes Barros

Matrícula: 3008720

Cargo: Odontologo

Lotação: DAS - Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor

Vigência: 01/02/2018

Grau de Risco: Médio

Laudo: 2013004480

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

Portaria nº 051/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.067174/2017-11

Servidor: Ivanizia Soares da Silva

Matrícula: 3099026

Cargo: Professor

Lotação: Departamento de Fisioterapia

Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2017

Grau De Risco: Médio

Laudo: 2016004012

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 32

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Portaria nº 052/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.070493/2017-11

Servidor: Fabiane Rocha Botareli

Matrícula: 3567192

Cargo: Professor do Magistério Superior

Lotação: Departamento de Enfermagem

Vigência: 01/05/2017

Grau de Risco: Médio

Laudo: 2009004639

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG

Portaria nº 012/18 - PPG, de 27 de fevereiro de 2018.

O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

Presidente da Comissão de Pós-Graduação, atendendo ao disposto na Resolução nº

197/2013-CONSEPE, de 10 de dezembro de 2013,

R E S O L V E

Retificar o período de realização do Curso, aprovado através da Portaria nº

37/2017, de 07 de julho de 2017, conforme o seguinte processo:

1. INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL

1.1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS EMBARCADOS PARA

INTERNET DAS COISAS (Processo nº 23077.033713/2017-18) Coordenado pelo

professor Eduardo Nogueira cunha, matrícula SIAPE nº 2143852, no período de 02/02/2018

a 30/07/2019, retificar para 23/02/2018 a 23/08/2019, com carga horária de 360 horas e 44

vagas.

(a) Rubens Maribondo do Nascimento - Pró-Reitor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 33

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Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ

Portaria nº 003/18 - PROPESQ, de 28 de Fevereiro de 2018.

O PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LAWRENCE CEZAR MEDEIROS ARAUJO

DE MOURA, Matrícula 1967777, ENGENHEIRO-AREA DO(A) PRÓ-REITORIA DE

PESQUISA, para participar de eventos, no país, em Recife/PE, no período de 21 de Março

de 2018 a 21 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 581/2018.

(a) Sibele Berenice Castella Pergher - Pró-Reitora Substituta

Centros Acadêmicos - CA

Centro de Tecnologia - CT

Portaria nº 023/18 - CT, de 26 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar o professor KLEIBER LIMA DE BESSA, matrícula 2654020, para

chefiar o Laboratório de Mecânica dos Fluidos, do Departamento de Engenharia Mecânica,

a partir da data de publicação.

(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara De Queiroz - Diretor

Portaria nº 024/18 - CT, de 26 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar o professor LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, matrícula 5220696,

para chefiar o Laboratório de Mobilidade, do Departamento de Engenharia Mecânica, a

partir da data de publicação.

(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara De Queiroz - Diretor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 34

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Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET

Departamento de Geologia - DG

Portaria nº 010/18 - DG, de 27 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO HILARIO REGO BEZERRA,

Matrícula 350640, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em Iramaia/BA, no período de 06 de Fevereiro de 2018 a 16

de Fevereiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 592/2018.

(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe

Portaria nº 011/18 - DG, de 27 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DAVID LOPES DE CASTRO, Matrícula

1315614, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no

país, em Irecê/BA, no período de 06 de Março de 2018 a 16 de Março de 2018, conforme

solicitação de afastamento nº 597/2018.

(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe

Departamento de Geofísica - DGEF

Portaria nº 006/18 - DGEF, de 28 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de ANTONIO VICENTE

DO NASCIMENTO, Matrícula: 1133319, conforme solicitação de afastamento nº 274/2018,

publicada no Boletim de Serviço número 29/2018.

(a) Josibel Gomes De Oliveira Junior - Chefe

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 35

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Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA

Portaria nº 008/18 – CCSA, de 16 de Fevereiro de 2018.

A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de

2015;

Considerando o que consta da Resolução nº 167/2017 que aprova as normas para

concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do Magistério Federal.

Considerando o que consta do Edital nº 035/2017 – PROGESP, D.O.U. nº 215, de

09 de novembro de 2017, retificado em 10 de outubro de 2017.

R E S O L V E

Designar os professores Dr. Eduardo Tadeu Vieira, SIGEPE nº 0404923, da

Universidade de Brasília – UnB, Dr. Dimas Barreto de Queiroz, SIGEPE nº 1859411, da

Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Dra. Claudia Ferreira da Cruz, SIGEPE nº

1813672, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e, na condição de

suplentes, Dr. Edmilson Jovino de Oliveira, SIGEPE nº 103142, Dr. José Jailson da Silva,

SIGEPE nº 5172295, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Dr. José

Ribamar Marques de Carvalho, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, para,

sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora encarregada do

concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério

superior, do Departamento de Ciências Contábeis, na área de conhecimento Contabilidade

Governamental, nos termos da Resolução e do Edital supra indicados.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(a) Maria Arlete Duarte da Silva - Diretora

Portaria nº 009/18 – CCSA, de 16 de Fevereiro de 2018.

A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de

2015;

Considerando o que consta da Resolução nº 167/2017 que aprova as normas para

concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do Magistério Federal.

Considerando o que consta do Edital nº 035/2017 – PROGESP, D.O.U. nº 215, de

09 de novembro de 2017, retificado em 10 de outubro de 2017.

R E S O L V E

Designar os professores Dra. Ilse Maria Beuren, SIGEPE nº 2159415, Dr. Antônio

Cezar Bornia, SIGEPE nº 1159687, e Dr. Joisse Antonio Lorandi, SIGEPE nº 1152420,

todos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e, na condição de suplentes, Dr.

José Alonso Borba, SIGEPE nº 1160081, da Universidade Federal de Santa Catarina –

UFSC, Dr. Marcos Antonio Souza, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos -

Unisinos e Dr. Marcos Fernando Machado de Medeiros, SIGEPE nº 2575537 da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para, sob a presidência da primeira,

comporem a Comissão Examinadora encarregada do concurso público de provas e títulos

para o provimento de cargo de professor do magistério superior, do Departamento de

Ciências da Contábeis, na área de conhecimento Controladoria Empresarial, nos termos da

Resolução e do Edital supra indicados.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(a) Maria Arlete Duarte da Silva - Diretora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 36

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Programa de Pós-Graduação em Economia - PPECO

Portaria nº 002/18- PPECO, de 26 de Fevereiro de 2018.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

R E S O L V E:

Designar, sob a presidência do primeiro, os professores JOAO PAULO MARTINS

GUEDES Dr./UFRN; IGOR EZIO MACIEL SILVA Dr./ UFRN e DIEGO DE MARIA

ANDRE Dr./UFRN, para constituírem a Banca Examinadora de qualificação da

aluna MAGDA EMANUELE LIMA DA SILVA.

Trabalho intitulado: “DINÂMICA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA NO PERÍODO

2002-2017: UMA ESTIMAÇÃO DA LEI DE KALDOR VERDOORN”.

Publique-se e Cumpra-se.

(a) Igor Ézio Maciel Silva - Coordenador

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Portaria nº 036/18-CCHLA, de 26 de Fevereiro de 2018.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere

a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando nº 009/2018-PPgEM/CCHLA, de 26 de

fevereiro de 2018.

R E S O L V E

DESIGNAR os professores VALQUÍRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, mat.

1694773; DANIEL MEIRINHO RODRIGO DE SOUZA, mat. 2312564, membro

interno; LUCIANA MIRANDA COSTA, mat. 1224876, membro interno; e a

doutoranda RENATA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON, mat. 20171017085,

membro representante discente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão

de Seleção de Candidato à Bolsa do Programa Nacional de Pós-doutoramento da Capes

(PNPD).

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 37

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Portaria nº 037/18-CCHLA, de 26 de Fevereiro de 2018.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere

a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando eletrônico nº 18/2018 – DECOM/CCHLA, de

26 de fevereiro de 2018, e a Resolução nº 008/2006-CONSAD, de 20/04/2006, publicada no

Boletim de Serviço nº 033/06.

R E S O L V E

DESIGNAR o servidor HANRY DE LIMA VIEIRA, mat. 1964709, como tutor do

servidor JOÃO MANOEL CORREIA RIBEIRO, Assistente em Administração, mat.

3009365, lotado no Departamento de Comunicação Social e que se encontra em Estágio

Probatório.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora

Portaria nº 038/18-CCHLA, de 27 de Fevereiro de 2018.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere

a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

R E S O L V E

PRORROGAR a Portaria nº 127/2017 - CCHLA, de 06 de outubro de 2017,

publicada no Boletim de Serviço nº 190/2017, de 09 de outubro de 2017, por mais 30 dias,

com data retroativa ao período de 01 a 30 de novembro de 2017, referente ao Processo nº

23077.042803/2017-08.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora

Portaria nº 039/18-CCHLA, de 28 de fevereiro de 2018.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere

a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando nº 001/2018 - Comissão de Sindicância do

Processo nº 23077.000479/2018-23, de 28 de fevereiro de 2018.

R E S O L V E

PRORROGAR a Portaria nº 001/2018 - CCHLA, de 05 de janeiro de 2018,

publicada no Boletim de Serviço nº 004/2018, de 05 de janeiro de 2018, por mais 30 dias, a

contar de 05 de fevereiro de 2018.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 38

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Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais - MPGPI

Portaria n°001/18-MPGPI, de 20 de Fevereiro de 2018.

A COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM

GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar os Professores doutores, Sérgio Luis Rizzo Dela Savia, matrícula

1784950; Yanko Marcius de Alencar Xavier (membro), matrícula 1298979 e Marcelo Rique

Carício (membro), matrícula 1164542, Sebastião Faustino Pereira Filho (suplente),

matrícula 4579763, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção

para o Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais 2018.

(a) Patrícia Borba Vilar Guimarães - Coordenadora

Departamento de Filosofia - DFIL

Portaria nº 001/18 - DFIL, de 27 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, Matrícula

1718581, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

FILOSOFIA, para participação em Banca, em Campinas/SP, no período de 25 de Fevereiro

de 2018 a 26 de Fevereiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 474/2018.

(a) Cinara Maria Leite Nahra - Chefe

Portaria nº 002/18 - DFIL, de 27 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, Matrícula

1718581, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

FILOSOFIA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 05 de

Abril de 2018 a 08 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 586/2018.

(a) Cinara Maria Leite Nahra - Chefe

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 39

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Departamento de Comunicação Social - DECOM

Portaria nº 002/18 - DECOM, de 28 de Fevereiro de 2018.

Normas de Empréstimos de Equipamento do Departamento de Comunicação Social

Trata da reserva dos equipamentos (câmeras fotográficas digitais, de vídeo, lentes,

tripés, flashes, cartões de memória, baterias e carregadores) do LABCOM – Laboratório de

Comunicação Social, para atividades acadêmicas.

I – A reserva dos equipamentos do LABCOM deverá ser realizada em formulário

próprio, junto ao servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM, com a

assinatura do solicitante e do professor da disciplina em questão.

II - O empréstimo será efetuado somente ao próprio solicitante, não sendo

permitida a retirada por terceiros.

III – O controle (retirada e devolução) dos equipamentos do LABCOM estará a

cargo do servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM.

IV - Os equipamentos destinam-se prioritariamente a realização de exercícios das

disciplinas, dos projetos experimentais e dos TCCs (Trabalhos de Conclusão de Curso), dos

cursos do Departamento de Comunicação Social.

V – Os Tablets seguem um regime especial para empréstimo no Campus Central da

UFRN por trabalhos orientados pelos professores das disciplinas solicitantes para devolução

no mesmo dia.

VI – A devolução dos equipamentos solicitados ao LABCOM deverá ser efetuada

obedecendo a data marcada no formulário de empréstimo. No formulário constará as opções

de empréstimo para 24h, 48h e 72h, que poderá contemplar os fins de semana. Este prazo

poderá ser maior quando estipulado pelo professor orientador ou da disciplina solicitante. O

prazo poderá ser renovado pelo solicitante.

VII – O solicitante pode pedir prorrogação do prazo de entrega do equipamento,

por até duas vezes, desde que atualize as informações do requerimento e não haja reserva do

mesmo.

VIII – É facultada a utilização dos equipamentos do LABCOM nos finais de

semana, desde que: haja disponibilidade de material; e, esteja relacionada a atividades

acadêmicas de caráter complementar, com a autorização do professor vinculado à atividade

que justifica o empréstimo.

I - Não permitido repassar e uipamentos diretamente para outras pessoas da fila

de reservas ou ual uer outra pessoa , sem antes devolv -los ao LABCOM, onde serão

examinados antes do novo empréstimo.

X - Os equipamentos do LABCOM estarão sob inteira responsabilidade do

solicitante que deve zelar por sua integridade.

XI – Em caso de perda, roubo ou avarias dos equipamentos do LABCOM, o

solicitante deverá informar ao servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM,

para que este tome as devidas providências, junto ao DECOM e de acordo com o Regimento

Geral da UFRN.

XII - Qualquer defeito ou anormalidade deverá ser comunicado imediatamente ao

servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM, que fará o registro da

ocorrência e comunicará ao Professor responsável. Cada caso será encaminhado para uma

Comissão Disciplinar composta pelo professor da disciplina, outro professor do

departamento e um representante administrativo que decidirá as medidas a serem tomadas.

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 40

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XIII - No momento da retirada, o solicitante assina o Termo de Responsabilidade

(Anexo) no qual o mesmo se compromete com as normas estipuladas por este regimento

(não deverá existir rasuras, sob pena de ser considerado inválido).

XIV – As imagens produzidas durante as atividades deverão ser descarregadas

antes da entrega dos equipamentos, não sendo de responsabilidade da equipe do LABCOM

fazer backup ou arquivar as fotografias ou vídeos dos cartões de memória utilizados.

XV – Os equipamentos devem ser entregues com os cartões de memória limpos e

baterias carregadas.

XVI - É de responsabilidade do servidor responsável por fazer o empréstimo, no

LABCOM, testar o equipamento na presença do usuário para comprovar o perfeito

funcionamento do mesmo. O mesmo procedimento de funcionalidade será realizado na

devolução.

XVII - A não devolução, na data e horário determinados, do material emprestado,

independente do motivo, implicará em:

a) Multa diária por dia de atraso: cada dia implicará em 15 dias de suspensão sem

empréstimo de qualquer equipamento.

b) havendo reincidência, suspensão na retirada do material, para empréstimo por

tempo determinado em dois meses.

XVIII – Os horários e locais de empréstimo, no LABCOM, serão informados via

SIGAA, podendo variar a cada semestre, de acordo com a oferta de disciplinas do DECOM.

XIX- Os equipamentos do DECOM são de uso exclusivo para atividades do

DECOM -professores, alunos ativos e técnicos administrativos - não podendo ser utilizados

por outros departamentos da UFRN ou outras instituições.

QUALQUER CASO NÃO PREVISTO NESTE REGULAMENTO SERÁ

LEVADO À CHEFIA DE DECOM, QUANDO HOUVER NECESSIDADE.

(a) Ronaldo Mendes Neves - Chefe

Centro de Educação - CE

Portaria nº 007/18 - CE, de 07 de Fevereiro de 2018.

O Vice-Diretor do Centro de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar os professores Dr. João Maria Valença de Andrade, matrícula nº 1149390,

Dra. Crislane Barbosa de Azevedo, matrícula nº 2482088, Dra. Vânia Aparecida

Costa, matrícula nº 2319774, e na qualidade de suplente, a professora Dra. Vândiner

Riveiro, matrícula nº 1324875, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão

de Seleção do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Professor Substituto do

Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, na Área de

Conhecimento/Disciplina Didática e Ensino de História, de acordo com o Edital nº 003/2018

– PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2018.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Jefferson Fernandes Alves - Vice-Diretor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 41

________________________________________________________

Portaria nº 008/18 - CE, de 07 de Fevereiro de 2018.

O Vice-Diretor do Centro de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar as professoras Ms. Gilka Silva Pimentel, matrícula nº 1149523, Esp.

Keila Barreto de Araújo, matrícula nº 1314201, Esp. Rutilene Santos de Souza

Melo, matrícula nº 713506, e na qualidade de suplentes, as professoras Esp. Edna Maria da

Silva, matrícula nº 5372961, Dra. Gilvânia Maurício Dias de Pontes, matrícula nº 1161816,

para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo

Simplificado para o Cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

do Núcleo de Educação da Infância, na Área de Conhecimento/Disciplina Educação

Infantil/Ensino Fundamental 1 - Pedagogia, de acordo com o Edital nº 003/2018 –

PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2018.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

(a) Jefferson Fernandes Alves - Vice-Diretor

Centro de Ciências da Saúde - CCS

Departamento de Saúde Coletiva - DSC

Portaria nº 010/18 - DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.

A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias;

Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de

Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de

fevereiro de 2018,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar os professores Ana Tania Lopes Sampaio, matrícula

SIAPE 6468813, Antonio Medeiros Junior, matrícula SIAPE 2149485, Eliana Costa Guerra,

matrícula SIAPE 1543230, Elizabethe Cristina Fagundes de Souza, matrícula SIAPE

1149598, Ewerton William Gomes Brito, matrícula SIAPE 2580109, Flavia Christiane de

Azevedo Machado, matrícula SIAPE 2583642, Grasiela Piuvezam, matrícula SIAPE

2495705, Isa Maria Hetzel de Macedo, matrícula SIAPE 347269 e Janete Lima de

Castro, matrícula SIAPE 2626690, como representantes docentes do Departamento de

Saúde Coletiva no Colegiado do Curso de Graduação em Gestão em Sistemas e Serviços de

Saúde - CGSSS, pelo período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2018.

Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.

(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 42

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Portaria nº 011/18-DSC, de 23 de fevereiro de 2018.

A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias;

Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de

Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de

fevereiro de 2018,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar os professores Cipriano Maia de Vasconcelos (membro titular),

matrícula SIAPE 1149389, Lyane Ramalho Cortez (membro titular), matrícula SIAPE

8277481, Paulo de Medeiros Rocha (membro suplente), matrícula SIAPE 572900 e

Mauricio Roberto Campelo de Macedo (membro suplente), matrícula SIAPE 572906, como

representantes docentes do Departamento de Saúde Coletiva no Colegiado do Curso de

Graduação em Medicina - CMED, pelo período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro

de 2020.

Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2018.

Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.

(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe

Portaria nº 012/18-DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.

A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias;

Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de

Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de

fevereiro de 2018,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar os professores Cipriano Maia de Vasconcelos, matrícula SIAPE

1149389, Elizabethe Cristina Fagundes de Souza, matrícula SIAPE 1149598, Grasiela

Piuvezam, matrícula SIAPE 2495705, Isa Maria Hetzel de Macedo, matrícula SIAPE

347269, Janete Lima de Castro, matrícula SIAPE 2626690, Mauricio Roberto Campelo de

Macedo, matrícula SIAPE 572906, Nilma Dias Leão Costa, matrícula SIAPE 347772 e

Paulo de Medeiros Rocha, matrícula SIAPE 572900, para, sob a presidência do primeiro,

constituírem Comissão do DSC para realização de estudo sobre criação do Instituto de

Saúde Coletiva, com vigência de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2018.

Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.

(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 43

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Portaria nº 013/18-DSC, de 23 de fevereiro de 2018.

A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias;

Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de

Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de

fevereiro de 2018,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar os professores Nilma Dias Leão Costa, matrícula SIAPE 347772,

Mauricio Roberto Campelo de Macedo, matrícula SIAPE 572906, Oswaldo Gomes Correa

Negrao, matrícula SIAPE 1243443, Tatyana Maria Silva de Souza Rosendo, matrícula

SIAPE 1674688, Vilani Medeiros de Araujo Nunes, matrícula SIAPE 2330137 e Zenewton

André da Silva Gama, matrícula SIAPE 1868020, para, sob a presidência da primeira,

constituírem Comissão de Elaboração do Plano Trienal do Departamento de Saúde Coletiva

(2018.2 – 2021.1).

Art. 2º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.

(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe

Portaria nº 014/18-DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.

A Vice-Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias;

Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de

Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de

fevereiro de 2018,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar os professores Nilma Dias Leão Costa, matrícula SIAPE 347772,

Classe D – Associado IV, Doutorado, Vilani Medeiros de Araujo Nunes, matrícula SIAPE

2330137, Classe C – Adjunto III, Doutorado e Ana Tania Lopes Sampaio, matrícula SIAPE

6468813, Classe C – Adjunto IV, Doutorado, para, sob a presidência da primeira,

constituírem Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da docente Flavia Christiane de

Azevedo Machado, matrícula SIAPE 2583642, Classe A – Adjunto A II, Doutorado,

admitida no dia 16 de junho de 2015 e lotada neste Departamento de Saúde Coletiva, tendo

como membro consultor a tutora Janete Lima de Castro, Mat. SIAPE 2626690, Classe D –

Associado I, Doutorado.

Art. 2º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.

(a) Tatyana Maria Silva de Souza Rosedo - Vice-Chefe

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 44

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Portaria nº 015/18-DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.

A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias;

Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de

Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de

fevereiro de 2018,

R E S O L V E

Art. 1º. Designar a servidora Silvia Silveira Soriano Bacelar, matrícula SIAPE

1765069, sanitarista, Classe E, como tutora da servidora Manuela Sousa Salazar, matrícula

SIAPE 3012781, assistente em administração, Classe D, durante seu Estágio Probatório.

Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 25 de janeiro de 2018.

Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.

(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Portaria nº 102/17-CERES, de 01 de Dezembro de 2017.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015, e de acordo o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº 036/2016-

CONSAD/UFRN,

R E S O L V E

Art. 1º Redesignar os servidores JOÃO INÁCIO SOARES, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE nº 350072, JOSÉ MEDEIROS FERREIRA,

Administrador, matrícula SIAPE nº 346683, e SEVERINO JÚNIOR MONTEIRO,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 349249, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos relatados no

Processo nº 23077.060345/2017-81.

Art. 2º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

(Republicado por incorreção)

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 45

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Portaria nº 113/17-CERES, de 29 de Dezembro de 2017.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015, e de acordo com o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº 036/2016-

CONSAD/UFRN,

R E S O L V E

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 31 de dezembro de 2017, o prazo

para apresentação do relatório conclusivo por parte da Comissão de Sindicância redesignada

pela Portaria nº 102/2017-CERES, de 01 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de

Serviço nº 039, de 28 de fevereiro de 2018, conforme Processo nº 23077.060345/2017-81.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

(Republicado por incorreção)

Portaria nº 002/18-CERES, de 25 de Janeiro de 2018

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das

atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.628/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU

nº 166, de 31/08/2015, e de acordo com o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº

036/2016-CONSAD/UFRN,

R E S O L V E

Art. 1º Redesignar os servidores ALMIR DE CARVALHO BUENO, Professor do

Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1149357, JUCIENE BATISTA FELIX

ANDRADE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2914858, e JUSSIER

DO NASCIMENTO SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879739,

para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância a fim de apurar os

fatos descritos na manifestação da Ouvidoria da UFRN número 1404/2017, conforme

relatado no Processo 23077.076644/2017-01.

Art 2º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para

apresentação do relatório conclusivo.

Art 3º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor em exercício

(Republicado por incorreção)

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 46

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Portaria nº 004/18-CERES, de 31 de Janeiro de 2018.

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das

atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.628/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU

nº 166, de 31/08/2015, e de acordo com o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº

036/2016-CONSAD/UFRN,

R E S O L V E

Art. 1º Redesignar os servidores JOÃO INÁCIO SOARES, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE nº 350072, JOSÉ MEDEIROS FERREIRA,

Administrador, matrícula SIAPE nº 346683, e SEVERINO JÚNIOR MONTEIRO,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 349249, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos relatados no

Processo nº 23077.060345/2017-81.

Art. 2º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para

apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor em exercício

(Republicado por incorreção)

Portaria nº 025/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-

CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para

homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L VE

Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,

Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e

avaliação do Estágio Probatório do servidor COSME NOBERTO, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE nº 3009160, lotado na Administração do CERES - Caicó.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 47

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Portaria nº 026/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-

CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para

homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,

Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e

avaliação do Estágio Probatório da servidora NAYARA NAGLY DE ARAUJO

SOBRINHO, Técnica em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3009510, lotada na

Administração do CERES - Caicó.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria nº 027/18 - CERES, de 27 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS,

Matrícula 2227390, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em

Brasília/DF, no período de 28 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, conforme

solicitação de afastamento nº 580/2018.

(a) Sandra Kelly de Araujo - Diretor

Portaria nº 027/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-

CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para

homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,

Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e

avaliação do Estágio Probatório da servidora MAIARA PACIFICO DOS SANTOS,

Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1424210, lotada na Administração do CERES -

Caicó.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 48

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Portaria nº 028/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-

CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para

homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,

Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e

avaliação do Estágio Probatório do servidor YLGUÉM DÓRIA COSTA, Psicólogo-Área,

matrícula SIAPE nº 1152324, lotado na Administração do CERES - Caicó.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Portaria nº 029/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018.

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-

CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para

homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora NAÍNA LEITE DE LIMA, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE nº 1831652, como tutor, para acompanhamento e avaliação

do Estágio Probatório do servidor DANIEL OMAR DA NÓBREGA, Assistente em

Administração, matrícula SIAPE nº 3009748, lotado na Administração do CERES - Caicó.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 49

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Portaria nº 030/2018-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018

A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-

CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para

homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS SILVA DANTAS DE QUEIROZ,

Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1968846, como tutor, para

acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório da servidora HELOISA SILVA

SOLINO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº

3009671, lotada na Administração do CERES - Caicó.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Departamento de Letras - DLETC

Portaria nº 004/18 - DLETC, de 28 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS -

CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de AMARINO OLIVEIRA DE QUEIROZ,

Matrícula 1249415, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE LETRAS - CERES, para participar de eventos, no país, em

Campina Grande/PB, no período de 01 de Março de 2018 a 02 de Março de 2018, conforme

solicitação de afastamento nº 577/2018.

(a) Gianka Salustiano Bezerril de Bastos Gomes - Chefe

Departamento de Geografia - DGEC

Portaria nº 014/18 - DGEC, de 28 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,

Matrícula 2966354, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no

período de 02 de Março de 2018 a 03 de Março de 2018, conforme solicitação de

afastamento nº 589/2018.

(a) Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador - Chefe

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 50

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Portaria nº 015/18 - DGEC, de 28 de Fevereiro de 2018.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE JOAO LELIS LEAL DE SOUZA,

Matrícula 1244719, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em João Pessoa/PB, no período de 02 de Março de 2018 a

02 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 601/2018.

(a) Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador - Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas - USA

Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM

Portaria nº 014/18 - EMCM, de 27 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO

RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOAO FIRMINO RODRIGUES NETO,

Matrícula 1046091, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA

MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para

participação em Banca, em Natal/RN, no período de 28 de Fevereiro de 2018 a 28 de

Fevereiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 467/2018.

(a) George Dantas de Azevedo - Diretor

Portaria nº 015/18 - EMCM, de 27 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO

RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO JANILSON MORAIS DA

SILVA, Matrícula 1363788, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ESCOLA

MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para

participar de eventos, no país, em Natal/RN, no período de 05 de Março de 2018 a 09 de

Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 535/2018.

(a) George Dantas de Azevedo - Diretor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 51

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Escola de Ciências e Tecnologia - C&T

Portaria nº 014/18 -C&T, de 27 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GLICIA MARILI AZEVEDO DE MEDEIROS

TINOCO, Matrícula 2087054, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DA ESCOLA

DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em Brasília/DF, no período de 04 de Março de 2018 a 07 de

Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 598/2018.

(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto

Escola de Saúde - ESUFRN

Portaria nº 001/18 – ESUFRN, de 28 de Fevereiro de 2018

A Diretora da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1688/2015-R,

de 08 de setembro de 2015,

R E S O L V E

1. Designar os professores Flávio César Bezerra da Silva, matrícula nº

3533060, Maria Lúcia Azevedo Ferreira de Macedo, matrícula nº 1286407 e Ana Cristina

Araújo de Andrade, matrícula nº 3149599, para comporem, sob a presidência do primeiro, a

Comissão do Processo Seletivo para admissão ao Curso De Especialização Em Enfermagem

Obstétrica – CEEO III - REDE CEGONHA, edital nº 19/2017-ESUFRN, ofertado pela

Escola de Saúde-ESUFRN.

2. Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/01/2018

3. Publicar em Boletim de Serviço.

(a) Edilene Rodrigues da Silva - Diretora

Superintendência de Comunicação - COMUNICA

Portaria nº 006/18 - COMUNICA, de 28 de Fevereiro de 2018.

O SUPERINTENDENTE (SUBSTITUTO) DO(A) SUPERINTENDENCIA DE

COMUNICACAO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE ZILMAR ALVES DA COSTA,

Matrícula 3432360, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, para participar de eventos, no país, em São

Paulo/ SP, no período de 12 de Março de 2018 a 13 de Março de 2018, conforme solicitação

de afastamento nº 622/2018.

(a) Francisco de Assis Duarte Guimarães - Superintendente Substituto

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 52

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Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

Portaria 006/18 – EAJ, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE

ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,

considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO o Art. 3º da Resolução Nº 008/2006 – CONSAD, de 20 de abril

de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio

probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) docente Márcia Silva de Oliveira – matrícula

SIAPE 1101932, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV/004, para

exercer a função de Tutor(a) do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) em estágio

probatório Laura Medeiros Souto – matrícula SIAPE 301006, Pedagogo-Área, Classe/Nível

E-101, com data retroativa a 06 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência

Publique-se

Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor

Portaria nº 1.015/18 - EAJ, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIO GOMES JUNIOR, Matrícula 1453885,

PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A) ESCOLA

AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participação em Banca, em Mossoró/RN, no período de 05

de Março de 2018 a 06 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 604/2018.

(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor

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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 53

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Escola de Música - EMUFRN

Portaria nº 020/18 - EMUFRN, de 28 de Fevereiro de 2018.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RAQUEL CARMONA TORRES FELIX,

Matrícula 1193310, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO

DO(A) ESCOLA DE MÚSICA, para participar de eventos, no país, em Brasília/DF, no

período de 07 de Março de 2018 a 10 de Março de 2018, conforme solicitação de

afastamento nº 624/2018.

(a) Jean Joubert Freitas Mendes - Diretor

A N E X O S

Retificação

Na Portaria nº 393/PROGESP, de 30/05/2016, publicada no Boletim de Serviço nº

118, de 28/06/2016, ONDE SE LÊ: “MARIA DE LURDES BARROS DA PAI AO;

Vig ncia: 28/04/2016”, LEIA-SE: “MARIA DE LURDES BARROS DA PAI AO;

Vigência: 26/01/2016.

(a) Mirian Dantas os Santos - Pró-Reitora

Retificação

Na Portaria nº 868/PROGESP, de 07/07/2016, publicada no Boletim de Serviço nº

125, de 07/07/2016, ONDE SE LÊ: “SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER;

Vig ncia: 31/05/2016”, LEIA-SE: “SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER;

Vigência: 26/01/2016.

(a) Mirian Dantas os Santos - Pró-Reitora

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 039 – Contém 53 páginas.