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Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 1
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Boletim de Serviço Número: 039/18 28 de Fevereiro de 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN
Reitora
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor
José Daniel Diniz Melo
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 2
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Sumário
- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03
- Gabinete da Reitora - GR 03
- Pró-Reitorias - PR 13
- Pró-Reitoria de Administração - PROAD 13
- Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT 13
- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 16
- Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DASS 29
- Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG 32
- Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ 33
- Centros Acadêmicos - CA 33
- Centro de Tecnologia - CT 33
- Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 34
- Departamento de Geologia - DG 34
- Departamento de Geofísica - DGEF 34
- Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA 35
- Programa de Pós-Graduação em Economia - PPECO 36
- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 36
- Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais - MPGPI 38
- Departamento de Filosofia - DFIL 38
- Departamento de Comunicação Social - DECOM 39
- Centro de Educação - CE 40
- Centro de Ciências da Saúde - CCS 41
- Departamento de Saúde Coletiva - DSC 41
- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 44
- Departamento de Letras - DLETC 49
- Departamento de Geografia - DGEC 49
- Unidades Suplementares Acadêmicas - USA 50
- Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM 50
- Escola de Ciências e Tecnologia - C&T 51
- Escola de Saúde - ESUFRN 51
- Superintendência de Comunicação - COMUNICA 51
- Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 52
- Escola de Música - EMUFRN 53
- Anexos 53
- Retificação 53
BOLETIM DE SERVIÇO
Editado sob a responsabilidade da
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANAILSON MÁRCIO GOMES
Pró-Reitor de Administração
MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA
Pró-Reitor Adjunto
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Atos da Administração da Universidade – UFRN
Gabinete da Reitora - GR Portaria n. º 277/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do
processo n.º 23077.004079/2018-97,
R E S O L V E
Conceder licença para capacitação no período de 01 de março a 29 de maio de 2018,
a RUY MEDEIROS DE OLIVEIRA, Médico-Área, matrícula nº 1223477, do Quadro de
Pessoal da Universidade, lotado na Maternidade Escola Januário Cicco, de acordo com o Art.
10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 273/18-R, de 23 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral, e a Resolução n.º 181/2017 – CONSEPE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte.
Representante da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD):
MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA DE SA, matrícula n.º 1507841.
Representante da Comissão Própria de Avaliação (CPA):
ALEXANDRE FLÁVIO SILVA DE QUEIROZ, matrícula n.º 1149629.
Representante do Instituto Metrópole Digital (IMD)
ANDRE LUIZ DE SOUZA BRITO, matrícula n.º 1013173.
Representante do Centro de Educação (CE)
CLAUDIA ROSANA KRANS, matrícula n.º 3316092.
Representante da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)
DANY GERALDO KRAMER CAVALCANTI E SILVA, matrícula n.º 1458261.
Representante da Coordenadoria de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação
Acadêmica (COPAV):
ERIKA DOS REIS GUSMÃO ANDRADE, matrícula n.º 4197701.
Procuradora Educacional Institucional (PI):
EVANE LOPES TAVARES, matrícula n.º 346643.
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Representante da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM)
GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula n.º 1348383.
Representante da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT)
JOSSANA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula n.º 1569480.
Representante do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA):
MAHAYANA CRISTINA GODOY, matrícula n.º 1153427.
Representante da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ)
MARCIO DIAS PEREIRA, matrícula n.º 1880265.
Representante do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET)
MARJORY CRISTIANY DA COSTA ABREU, matrícula n.º 2524467.
Representante do Centro de Ciências da Saúde (CCS):
MARIA DE JESUS GONÇALVES, matrícula n.º 1805071.
Representante do Centro de Tecnologia (CT)
MICHELINE DAMIÃO DIAS MOREIRA, matrícula n.º 4213130.
Representante do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)
PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO, matrícula n.º 2569281.
Representante da Escola de Música (EMUFRN)
RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA, matrícula n.º 1627429.
Representante do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES)
UBIRATHAN ROGERIO SOARES, matrícula n.º 1276740.
Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 275/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LOPES,
matrícula n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia – CB, para
ministrar curso na “Universidad de Alicante” e preparação de artigo no “Instituto Español de
Oceanografía”, na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 18.03.2018 a 26.03.2018,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.008546/2018-58.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
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Portaria n.º 276/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
R E S O L V E
Autorizar a prorrogação do afastamento do país de GERBSON AZEVEDO DE
MENDONÇA, matrícula n.º 2378556, Professor Associado da Escola Agrícola de Jundiaí,
para concluir Pós-Doutorado na “University of Florida”, na cidade de Gainesville, nos EUA,
no período de 21.03.2018 a 20.12.2018, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.004320/2018-88.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n. º 278/18-R, de 26 de fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do
processo n.º 23077.077255/2017-29,
R E S O L V E
Conceder licença para capacitação no período de 01 de março a 29 de maio de 2018,
a SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA, Roteirista, matrícula nº 1149612, do Quadro
de Pessoal da Universidade, lotada na Superintendência de Comunicação, de acordo com o
Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n. º 279/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do
processo n.º 23077.059623/2017-57,
R E S O L V E
Conceder licença para capacitação no período de 01 de março a 29 de maio de 2018,
a ADRIANA OLIVEIRA DIAS, Enfermeiro-Área, matrícula nº 1475536, do Quadro de
Pessoal da Universidade, lotada na Maternidade Escola Januário Cicco, de acordo com o Art.
10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de 23.02.06.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 6
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Portaria n. º 280/18-R, de 26 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.075993/2017-31,
R E S O L V E
Conceder licença para capacitação, no período de 01 de março a 29 de maio de
2018, a JOSÉ ROBERTO BARBOSA BRAZ, Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula nº 1221372, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado na
Escola Agrícola de Jundiaí, de acordo com o Art. 10 e parágrafos do Decreto nº 5707, de
23.02.06.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n. º 293/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,
combinado com o art. 61, §11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.008978/2018-69,
R E S O L V E
Designar WILSON ACCHAR, Professor Titular, matrícula nº 1149564, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia, no período de 01 a 31 de março de 2018,
devendo ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-
Coordenador.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 294/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento do país de MARCOS ROMUALDO COSTA, matrícula n.º
1674643, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para apresentar projeto de pesquisa
no “Institut Pasteur de Lille”, na cidade de Lille, na França, no período de 04.03.2018 a
08.03.2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.009618/2018-84.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 7
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Portaria n.º 295/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento do país de MARKUS FIGUEIRA DA SILVA, matrícula
n.º 1149565, Professor Titular do Departamento de Filosofia – CCHLA, para participar do
IV Colóquio PRAGMA/CECH, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de
05.03.2018 a 11.03.2018, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.009110/2018-86.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 296/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula n.º
1673309, Professora Associada do Departamento de Letras – CCHLA, para participar do
“VI Seminario de Investigación Educativa para Docentes y Estudiantes Universitarios”, do
“I Encuentro Brasil-Costa Rica” e de reuniões de cooperação internacional, em Honduras e
na Costa Rica, no período de 12.03.2018 a 24.03.2018, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.009111/2018-21.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 297/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,
Professora Titular, matrícula n.º 1197589; JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO,
Professor Associado, matrícula n.º 1167852; e ERICK WILSON PEREIRA, Professor
Associado, matrícula n.º 2230148; para, sob a presidência do primeiro, constituírem
comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título
de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de MARINA DE CAVALHO
GUEDES, conforme processo n.º 23077.006517/2018-51.
Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão designada no art. 1º.
Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 8
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Portaria n.º 298/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,
Professora Titular, matrícula n.º 1197589; YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER,
Professor Titular, matrícula n.º 1298976; e PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES,
Professora Adjunta, matrícula n.º 1753603; para, sob a presidência do primeiro, constituírem
comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título
de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de RENAN BRUNO
NASCIMENTO, conforme processo n.º 23077.006494/2018-85.
Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão designada no art. 1º.
Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 299/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,
Professora Titular, matrícula n.º 1197589; YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER,
Professor Titular, matrícula n.º 1298976; e PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES,
Professora Adjunta, matrícula n.º 1753603; para, sob a presidência do primeiro, constituírem
comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título
de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de CINTIA SOUZA DE FREITAS,
conforme processo n.º 23077.006276/2018-41.
Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão designada no art. 1º.
Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 9
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Portaria n.º 300/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA,
Professora Titular, matrícula n.º 1197589; JOSÉ ORLANDO RIBEIRO ROSÁRIO,
Professor Associado, matrícula n.º 1167852; e ERICK WILSON PEREIRA, Professor
Associado, matrícula n.º 2230148; para, sob a presidência do primeiro, constituírem
comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título
de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de FABIANA ROCHA DE
AZEVEDO GUEDES, conforme processo n.º 23077.006534/2018-99.
Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão designada no art. 1º.
Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 301/18-R, DE 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do
Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores DJALMA RIBEIRO DA SILVA, Professor Titular,
matrícula n.º 348475; VALTER JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, Professor Titular, matrícula
n.º 1149328; e ANTONIO SOUZA DE ARAÚJO, Professor Titular, matrícula n.º 350509;
para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com a finalidade de analisar,
avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em
instituições estrangeiras, de MARCO ANTONIO QUIROZ ALFARO, conforme processo
n.º 23077.008748/2018-08.
Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
comissão designada no art. 1º.
Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 10
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Portaria n.º 302/18-R, 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, tendo em vista a
insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial nesta Instituição e com
fundamento na Lei n.º 9.327, de 09.12.96 e considerando o que consta do processo n.º
23077.010582/2018-81,
R E S O L V E
Prorrogar até 30 de junho de 2018, a autorização para conduzir Veículo Oficial
desta Autarquia, de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, dos servidores abaixo relacionados, todos
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Universidade.
Seq. Nome Cargo Matrícula Lotação
01 Everaldo Alves de
Oliveira Apontador 0350053 DOL
02 Expedito Silva do
Nascimento Júnior Professor Associado 4363493 CB
03 Francisco de Assis Vital Op. de Máquinas Agrícolas 0348685 SEDIS
04 Ivan Quirino do
Nascimento
Mestre de Edif. e
Infraestrutura 0348550 SIN
05 Jefferson Peter Macperson Servente de Limpeza 1149300 ECT
06 Roberto Anderson da
Silva
Assistente em
Administração 0348633
SAT/
PROAD
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n.º 303/18-R, de 27 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 211, do Regimento Geral da UFRN,
e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela
Portaria nº 012/17-CERES, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 09/02/2017, e
considerando o que consta do processo nº 23077.007387/2017-93,
R E S O L V E
1. Aplicar penalidade disciplinar de advertência, ao servidor JOSÉ DA CUNHA
NETO, matrícula n.º 1164287, do Quadro de Pessoal da Universidade, lotado na Escola
Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, consoante o artigo 116, inciso III
e artigo 129, ambos da Lei 8.112/90, e em atendimento ao artigo 3º, inciso II, da Lei
9784/99.
2. Os efeitos desta Portaria iniciam-se com sua publicação.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 11
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Portaria nº. 304/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso
XI, do Regimento Geral da UFRN e de acordo com o art. 152 da Lei nº. 8.112/90 e em
atendimento ao Memorando nº. 001/2018,
R E S O L V E
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 23.01.2018, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, redesignada
pela Portaria nº. 060/18-R, de 15.01.2018, publicada no Boletim de Serviço nº. 011, de
16.01.2018, referente ao Processo nº. 23077.016048/2017-06.
Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria nº 305/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso
XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o art. 143 da Lei n.º 8.112/90, e
considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.004665/2014-16,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores JOSE JOSEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR,
Professor Associado, matrícula nº 1640260, CPF nº 022.611.934-32; GILBERTO
FERREIRA COSTA, Professor Adjunto, matrícula nº 1837238, CPF nº 597.845.554-68; e
HENRIQUE ROCHA DE MEDEIROS, Professor Associado, matrícula nº 1282620, CPF nº
596.899.604-82 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº
23077.010839/2018-03 ao qual o processo n.º 23077. 004665/2014-16 está anexado.
Art. 2º Encaminhar à comissão processante os autos do processo acima
discriminado.
Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório
conclusivo.
Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 12
________________________________________________________
Portaria nº 306/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso
XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o art. 143 da Lei n.º 8.112/90, e
considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.074908/2016-37,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores LILIAN GIOTTO ZAROS DE MEDEIROS,
Professora Associada, matrícula nº 1714262, CPF nº 245.540.668-78; ORGIVAL
BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR, Professor Associado, matrícula nº 1149334, CPF nº
222.456.854-15; e RENATA AMARAL DE MEDEIROS MOURA, Assistente em
Administração, matrícula nº 1481841, CPF nº 877.519.764-20, para, sob a presidência da
primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os
fatos constantes no processo nº 23077.010808/2018-44 ao qual o processo n.º
23077.074908/2016-37 está anexado.
Art. 2º Encaminhar à comissão processante os autos do processo acima
discriminado.
Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório
conclusivo.
Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria nº 307/18-R, de 28 de Fevereiro de 2018.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso
XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da
Lei nº. 8.112/90, e considerando ainda o teor do Processo n.º 23077.073593/2017-91:
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA, Professor
Associado, matrícula nº. 2524058, CPF nº. 002.026.974-95; ANA CRISTINA FACUNDO
DE BRITO PONTES, Professora Associada, matrícula nº. 1530500, CPF nº. 423.964.413-
53; e CARMEN GABRIELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração,
matrícula nº. 1856473, CPF nº. 083.973.714-94, para, sob a presidência do primeiro,
constituir Comissão de Sindicância, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº.
23077.010773/2018-43 ao qual o processo n.º23077.073593/2017-91 encontra-se anexado.
Art. 2º Encaminhar à comissão sindicante os autos do processo acima discriminado.
Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação do relatório
conclusivo.
Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 13
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Pró-Reitorias - PR
Pró-Reitoria de Administração - PROAD
Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT
Portaria nº 015/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula
348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -
PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN / RN, no período de 08 de Abril de
2018 a 09 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 602/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 016/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula
348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -
PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN / RN, no período de 11 de Março de
2018 a 12 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 603/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 017/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula
348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -
PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN, no período de 14 de Agosto de 2018
a 15 de Agosto de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 608/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 14
________________________________________________________
Portaria 018/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de MAURILIO LOPES DE SOUZA, Matrícula
348426, MECANICO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -
PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN, no período de 17 de Março de 2018
a 18 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 611/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 019/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JEFFERSON PETER MACPERSON,
Matrícula 1149300, SERVENTE DE LIMPEZA DO(A) COORDENADORIA DE
GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Aracaju/SE,
no período de 07 de Abril de 2018 a 14 de Abril de 2018, conforme solicitação de
afastamento nº 614/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 020/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período
de 08 de Abril de 2018 a 09 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº
616/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 15
________________________________________________________
Portaria nº 021/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período
de 11 de Março de 2018 a 12 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº
617/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 022/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período
de 14 de Abril de 2018 a 15 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº
618/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Portaria nº 023/18 - CGT, de 28 de Fevereiro de 2018.
O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
Matrícula 348318, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Parazinho/RN, no período
de 17 de Março de 2018 a 18 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº
619/2018.
(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 16
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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Portaria nº 778/17 - PROGESP, de 06 de Dezembro de 2017
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições
conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de
acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI,
publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003.
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 18 e 19, da Lei nº 12.772, de 2012.
R E S O L V E
Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, aos Professores de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade,
com vigência a partir da data indicada:
1. Retribuição por Titulação RSC-III (Mestre)
Nome Matrícula Vigência Processo
Rafaela Horacina Silva Rocha Soares 2989758 11/07/2014 048095/2017
Barbara Raquel Coutinho Toscano 3012291 24/02/2017 038857/2017
Maria Patricia Costa de Oliveira 2244095 14/09/2016 036685/2017
Rafael Borges Ribeira dos Santos 1216224 26/07/2017 046048/2017
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 065/18 - PROGESP, de 01 de Fevereiro de 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o
artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no
B.S nº 020, de 05.06.2003.
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-
CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional, aos Professores, a seguir relacionados, do Quadro
de Pessoal da Universidade, com vigência a partir das datas indicadas:
Classe: A, com denominação Adjunto
1.1 Nível 1 para Nível 2
Nome Matrícula Vigência Processo
.Jorge Estefano Santana de Souza 2170415 21/10/2016 068957/2016
Classe: C, com denominação Adjunto
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 17
________________________________________________________
2.1 Nível 1 para Nível 2
Nome Matricula Vigência Processo
.Marcelo da Silva Taveiro 1691682 10/09/2017 038039/2017
Marcus Aurelio de Freitas Barros 2188776 26/01/2018 074640/2017
Classe: C, com denominação Adjunto
3.1 Nível 2 para Nível 3
Nome Matricula Vigência Processo
.Nadja de Sa Pinto Dantas Rocha 1512651 29/10/2017 062687/2017
3.2 Nível 3 para Nível 4
Nome Matricula Vigência Processo
.João Maria Paiva Palhano 277306 21/06/2017 079759/2017
.Lourena Mafra Verissimo 2569445 01/04/2017 016902/2017
.Marcos Silva de Aquino 3217842 31/01/2018 014644/2015
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 090/18 - PROGESP, de 07 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o
artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no
B.S nº 020, de 05.06.2003.
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-
CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.
R E S O L V E
Conceder PROMOÇÃO, aos Professores, a seguir relacionado, do Quadro de
Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada:
1 - Da Classe “C”, com denominação Adjunto, nível 4, para a Classe “D” com
denominação Associado, nível 1.
Nome Matricula Vigência Processo
.Laurita Ricardo de Salles 1754848 26/01/2018 075786/2017
2 - Da Classe “D” com denominação Associado, nível 4, para a Classe “E” com
denominação Titular, nível 1 .
Nome Matrícula Vigência Processo
.Roosewelt Fonseca Soares 347068 15/12/2017 019480/2016
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 18
________________________________________________________
Portaria n.º 104/18 - PROGESP, 09 de fevereiro de 2018
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições
conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de
acordo com o artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI,
publicado no B.S nº 020, de 05.06.2003.
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-
CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.
R E S O L V E
Conceder a Retribuição por Titulação abaixo indicado, ao Professor a seguir
relacionado, do Quadro de Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada:
1. - Incentivo Funcional de MESTRE
Nome Matrícula Vigência Processo
.Lieti Coelho Leal 347888 19/12/2017 081664/2017
2. - Incentivo Funcional de DOUTOR
Nome Matrícula Vigência Processo
.Joana Darc Medeiros Martins 2374828 22/01/2018 081903/2017
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 107/18 - PROGESP, de 15 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,
do novo Estatuto, publicado no B.S nº 009, de 17.02.97,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na
Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de
29/09/2014.
R E S O L V E
Conceder Aceleração da Promoção, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a
partir das datas indicadas:
1- Da Classe “DI”, Nível 2, para a Classe “DIII”, Nível 1 - MESTRE
Nome Matrícula Vigência Processo
Aluizio Ferreira da Rocha Neto 2149456 28/01/2018 04710/2018
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 19
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Portaria n.º 113 -PROGESP, de 19 de Fevereiro 2018
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria
1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23,
do novo Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97.
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-
CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.
R E S O L V E
Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO aos Professores a seguir do Quadro
de Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:
1 - Da Classe “B” com denominação Assistente, Nível 2, para a Classe “C” com
denominação Adjunto, nível 1, DOUTOR
Nome Matrícula Vigência Processo
.Andrea Virginia Sousa Dantas 1543979 07/02/2018 006602/2018
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 125/18-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.077628/2017-61 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D
- Associado Nível 003 a JOAO MARCOS DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1517271, lotado(a) no(a) DIMAP/CCET, com vigência a partir de
10/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 126/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.079102/2017-16 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a EDGAR PERIN MORAES, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1913849, lotado(a) no(a) IQ-UFRN, com vigência a partir de 02/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 20
________________________________________________________
Portaria nº 127/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.082184/2017-86 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a KARINNA VERISSIMO MEIRA TAVEIRA, do Quadro de Pessoal
da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1573810, lotado(a) no(a) MOR/CB, com vigência a partir de 21/12/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 128/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081329/2017-21 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a SAMAHERNI MORAIS DIAS, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
2566657, lotado(a) no(a) DEE/CT, com vigência a partir de 10/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 129/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.073047/2017-51 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe D
- Associado Nível 004 a CARLA ALMEIDA VIVACQUA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1218831, lotado(a) no(a) EST/CCET, com vigência a partir de 02/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 21
________________________________________________________
Portaria nº 130/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081505/2017-25 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -
Adjunto Nível 003 a DENIZE ARAUJO BARBOSA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 3454276, lotado(a) no(a) EST/CCET, com vigência a partir de 02/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 131/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081584/2017-74 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe D
- Associado Nível 004 a ROBSON FERNANDES DE FARIAS, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1108747, lotado(a) no(a) IQ-UFRN, com vigência a partir de 11/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 132/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.082854/2017-64 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a DANILO ALVES PINTO NAGEM, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1510735, lotado(a) no(a) DEB, com vigência a partir de 26/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 22
________________________________________________________
Portaria nº 133/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000006/2018-26 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D
- Associado Nível 003 a JULIANA ESPADA LICHSTON, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1516627, lotado(a) no(a) DBEZ/CB, com vigência a partir de 28/12/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 134/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000756/2018-06 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a MIRIAM PLAZA PINTO, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1914239, lotado(a) no(a) DECO/CB, com vigência a partir de 01/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 135/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.067613/2017-95 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a SILVANA ALVES PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1803907, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 12/12/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 23
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Portaria nº 136/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.071524/2017-43 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a ROBERTA DE OLIVEIRA CACHO, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 2682777, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 09/11/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 137/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.073999/2017-74 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A
- Adjunto A Nível 002 a CAIO ALANO DE ALMEIDA LINS, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 2275864, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 19/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 138/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.074209/2017-78 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A
- Adjunto A Nível 002 a ALINE BRAGA GALVAO SILVEIRA FERNANDES, do Quadro
de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1032531, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de
19/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 24
________________________________________________________
Portaria nº 139/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.080258/2017-40 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -
Adjunto Nível 003 a QUENIA CAMILLE SOARES MARTINS, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1506238, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 11/11/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 140/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.080451/2017-81 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -
Adjunto Nível 003 a JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 3474916, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de 05/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 141/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.074867/2017-60 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -
Adjunto Nível 002 a DANY GERALDO KRAMER CAVALCANTI E SILVA, do Quadro
de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1458261, lotado(a) no(a) FACISA, com vigência a partir de
05/11/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 25
________________________________________________________
Portaria nº 142/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.002402/2018-98 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D -
Associado Nível 001 a RONALDO ANGELINI, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1177742, lotado(a) no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 22/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 143/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001431/2018-32 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a KARINA PATRICIA VIEIRA DA CUNHA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1662859, lotado(a) no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 22/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 144/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a VANESSA BECKER, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1764855, lotado(a)
no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 22/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 26
________________________________________________________
Portaria nº 145/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.080461/2017-16 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
1759924, lotado(a) no(a) CIV/CT, com vigência a partir de 11/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 146/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.002279/2018-13 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D
- Associado Nível 003 a MARCIO VENICIO BARBOSA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1496892, lotado(a) no(a) DLLEM, com vigência a partir de 09/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 147/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 001 para a Classe C -
Adjunto Nível 002 a SILVANA MOURA DA COSTA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1432980, lotado(a) no(a) DLLEM, com vigência a partir de 11/06/2016.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 27
________________________________________________________
Portaria nº 148/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.003143/2018-12 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a ROBERIO PAULINO RODRIGUES, do Quadro de Pessoal da Universidade,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape
2712875, lotado(a) no(a) DPP, com vigência a partir de 26/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 149/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.082416/2017-04 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe A - Auxiliar Nível 001 para a Classe A -
Auxiliar Nível 002 a JESSICA DO CARMO ALVES DE ANDRADE, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1025963, lotado(a) no(a) LET/CCHLA, com vigência a partir
de 01/07/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 150/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001384/2018-27 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D
- Associado Nível 003 a ORGIVAL BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR, do Quadro de
Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula Siape 1149334, lotado(a) no(a) GEO/CCHLA, com vigência a partir
de 12/01/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 28
________________________________________________________
Portaria nº 151/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a PAULO MARCOS DA MATTA GUEDES, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1752367, lotado(a) no(a) DMP/CB, com vigência a partir de 02/02/2018.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 152/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.081172/2017-34 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C -
Adjunto Nível 003 a SILVAGNER ADOLPHO VERISSIMO, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 2495688, lotado(a) no(a) DET/CT, com vigência a partir de 28/12/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 153/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.033716/2017-51 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a NEIL DE OLIVEIRA LIMA FILHO, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 2764728, lotado(a) no(a) DET/CT, com vigência a partir de 27/07/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 29
________________________________________________________
Portaria nº 154/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.078589/2017-10 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C -
Adjunto Nível 004 a HENIO GODEIRO LACERDA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 3242753, lotado(a) no(a) DINFEC/CCS, com vigência a partir de
14/12/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 155/18 - PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2018
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000000/0000-12 e
com o parecer da CPPD,
R E S O L V E
Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado
Nível 001 a LUCIANE TERRA DOS SANTOS GARCIA, do Quadro de Pessoal da
Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula Siape 1646204, lotado(a) no(a) DFPE/CE, com vigência a partir de 15/12/2017.
(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DASS
Portaria nº 048 /18-DASS, 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 30
________________________________________________________
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo
relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.071307/2017-53
Servidor: Fernando Hiago da Silva Duarte
Matrícula: 2424795
Cargo: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Enfermagem
Vigência: 26/09/2017
Grau De Risco: Médio
Laudo: 2009004639
(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor
Portaria nº 049/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo
relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.071310/2017-77
Servidor: Michelly Guedes de Oliveira Araújo
Matrícula: 2425566
Cargo: Professor Substituto
Lotação: Departamento de Enfermagem
Vigência: 27/09/2017
Grau de Risco: Médio
Laudo: 2009004639
(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 31
________________________________________________________
Portaria nº 050/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo
relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.006622/2018-91
Servidor: Claudia Regina Bastos Praxedes Barros
Matrícula: 3008720
Cargo: Odontologo
Lotação: DAS - Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor
Vigência: 01/02/2018
Grau de Risco: Médio
Laudo: 2013004480
(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor
Portaria nº 051/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo
relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.067174/2017-11
Servidor: Ivanizia Soares da Silva
Matrícula: 3099026
Cargo: Professor
Lotação: Departamento de Fisioterapia
Vigência: 14/03/2017 a 31/12/2017
Grau De Risco: Médio
Laudo: 2016004012
(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 32
________________________________________________________
Portaria nº 052/18-DASS, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de
15/01/89;
CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de
11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.
R E S O L V E
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo
relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23077.070493/2017-11
Servidor: Fabiane Rocha Botareli
Matrícula: 3567192
Cargo: Professor do Magistério Superior
Lotação: Departamento de Enfermagem
Vigência: 01/05/2017
Grau de Risco: Médio
Laudo: 2009004639
(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor
Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PPG
Portaria nº 012/18 - PPG, de 27 de fevereiro de 2018.
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
Presidente da Comissão de Pós-Graduação, atendendo ao disposto na Resolução nº
197/2013-CONSEPE, de 10 de dezembro de 2013,
R E S O L V E
Retificar o período de realização do Curso, aprovado através da Portaria nº
37/2017, de 07 de julho de 2017, conforme o seguinte processo:
1. INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL
1.1. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS EMBARCADOS PARA
INTERNET DAS COISAS (Processo nº 23077.033713/2017-18) Coordenado pelo
professor Eduardo Nogueira cunha, matrícula SIAPE nº 2143852, no período de 02/02/2018
a 30/07/2019, retificar para 23/02/2018 a 23/08/2019, com carga horária de 360 horas e 44
vagas.
(a) Rubens Maribondo do Nascimento - Pró-Reitor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 33
________________________________________________________
Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ
Portaria nº 003/18 - PROPESQ, de 28 de Fevereiro de 2018.
O PRO-REITOR(A) (SUBSTITUTO) DO(A) PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de LAWRENCE CEZAR MEDEIROS ARAUJO
DE MOURA, Matrícula 1967777, ENGENHEIRO-AREA DO(A) PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, para participar de eventos, no país, em Recife/PE, no período de 21 de Março
de 2018 a 21 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 581/2018.
(a) Sibele Berenice Castella Pergher - Pró-Reitora Substituta
Centros Acadêmicos - CA
Centro de Tecnologia - CT
Portaria nº 023/18 - CT, de 26 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Designar o professor KLEIBER LIMA DE BESSA, matrícula 2654020, para
chefiar o Laboratório de Mecânica dos Fluidos, do Departamento de Engenharia Mecânica,
a partir da data de publicação.
(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara De Queiroz - Diretor
Portaria nº 024/18 - CT, de 26 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Designar o professor LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DE LIMA, matrícula 5220696,
para chefiar o Laboratório de Mobilidade, do Departamento de Engenharia Mecânica, a
partir da data de publicação.
(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara De Queiroz - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 34
________________________________________________________
Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET
Departamento de Geologia - DG
Portaria nº 010/18 - DG, de 27 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO HILARIO REGO BEZERRA,
Matrícula 350640, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,
cultural ou tecnológica, no país, em Iramaia/BA, no período de 06 de Fevereiro de 2018 a 16
de Fevereiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 592/2018.
(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe
Portaria nº 011/18 - DG, de 27 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de DAVID LOPES DE CASTRO, Matrícula
1315614, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
GEOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no
país, em Irecê/BA, no período de 06 de Março de 2018 a 16 de Março de 2018, conforme
solicitação de afastamento nº 597/2018.
(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe
Departamento de Geofísica - DGEF
Portaria nº 006/18 - DGEF, de 28 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Tornar sem efeito a autorização de afastamento no país de ANTONIO VICENTE
DO NASCIMENTO, Matrícula: 1133319, conforme solicitação de afastamento nº 274/2018,
publicada no Boletim de Serviço número 29/2018.
(a) Josibel Gomes De Oliveira Junior - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 35
________________________________________________________
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Portaria nº 008/18 – CCSA, de 16 de Fevereiro de 2018.
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de
2015;
Considerando o que consta da Resolução nº 167/2017 que aprova as normas para
concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do Magistério Federal.
Considerando o que consta do Edital nº 035/2017 – PROGESP, D.O.U. nº 215, de
09 de novembro de 2017, retificado em 10 de outubro de 2017.
R E S O L V E
Designar os professores Dr. Eduardo Tadeu Vieira, SIGEPE nº 0404923, da
Universidade de Brasília – UnB, Dr. Dimas Barreto de Queiroz, SIGEPE nº 1859411, da
Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Dra. Claudia Ferreira da Cruz, SIGEPE nº
1813672, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e, na condição de
suplentes, Dr. Edmilson Jovino de Oliveira, SIGEPE nº 103142, Dr. José Jailson da Silva,
SIGEPE nº 5172295, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Dr. José
Ribamar Marques de Carvalho, da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora encarregada do
concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério
superior, do Departamento de Ciências Contábeis, na área de conhecimento Contabilidade
Governamental, nos termos da Resolução e do Edital supra indicados.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
(a) Maria Arlete Duarte da Silva - Diretora
Portaria nº 009/18 – CCSA, de 16 de Fevereiro de 2018.
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de
2015;
Considerando o que consta da Resolução nº 167/2017 que aprova as normas para
concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do Magistério Federal.
Considerando o que consta do Edital nº 035/2017 – PROGESP, D.O.U. nº 215, de
09 de novembro de 2017, retificado em 10 de outubro de 2017.
R E S O L V E
Designar os professores Dra. Ilse Maria Beuren, SIGEPE nº 2159415, Dr. Antônio
Cezar Bornia, SIGEPE nº 1159687, e Dr. Joisse Antonio Lorandi, SIGEPE nº 1152420,
todos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e, na condição de suplentes, Dr.
José Alonso Borba, SIGEPE nº 1160081, da Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC, Dr. Marcos Antonio Souza, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos -
Unisinos e Dr. Marcos Fernando Machado de Medeiros, SIGEPE nº 2575537 da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para, sob a presidência da primeira,
comporem a Comissão Examinadora encarregada do concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do magistério superior, do Departamento de
Ciências da Contábeis, na área de conhecimento Controladoria Empresarial, nos termos da
Resolução e do Edital supra indicados.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
(a) Maria Arlete Duarte da Silva - Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 36
________________________________________________________
Programa de Pós-Graduação em Economia - PPECO
Portaria nº 002/18- PPECO, de 26 de Fevereiro de 2018.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
R E S O L V E:
Designar, sob a presidência do primeiro, os professores JOAO PAULO MARTINS
GUEDES Dr./UFRN; IGOR EZIO MACIEL SILVA Dr./ UFRN e DIEGO DE MARIA
ANDRE Dr./UFRN, para constituírem a Banca Examinadora de qualificação da
aluna MAGDA EMANUELE LIMA DA SILVA.
Trabalho intitulado: “DINÂMICA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA NO PERÍODO
2002-2017: UMA ESTIMAÇÃO DA LEI DE KALDOR VERDOORN”.
Publique-se e Cumpra-se.
(a) Igor Ézio Maciel Silva - Coordenador
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA
Portaria nº 036/18-CCHLA, de 26 de Fevereiro de 2018.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere
a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.
Considerando o teor do memorando nº 009/2018-PPgEM/CCHLA, de 26 de
fevereiro de 2018.
R E S O L V E
DESIGNAR os professores VALQUÍRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, mat.
1694773; DANIEL MEIRINHO RODRIGO DE SOUZA, mat. 2312564, membro
interno; LUCIANA MIRANDA COSTA, mat. 1224876, membro interno; e a
doutoranda RENATA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON, mat. 20171017085,
membro representante discente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Seleção de Candidato à Bolsa do Programa Nacional de Pós-doutoramento da Capes
(PNPD).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 37
________________________________________________________
Portaria nº 037/18-CCHLA, de 26 de Fevereiro de 2018.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere
a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.
Considerando o teor do memorando eletrônico nº 18/2018 – DECOM/CCHLA, de
26 de fevereiro de 2018, e a Resolução nº 008/2006-CONSAD, de 20/04/2006, publicada no
Boletim de Serviço nº 033/06.
R E S O L V E
DESIGNAR o servidor HANRY DE LIMA VIEIRA, mat. 1964709, como tutor do
servidor JOÃO MANOEL CORREIA RIBEIRO, Assistente em Administração, mat.
3009365, lotado no Departamento de Comunicação Social e que se encontra em Estágio
Probatório.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora
Portaria nº 038/18-CCHLA, de 27 de Fevereiro de 2018.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere
a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.
R E S O L V E
PRORROGAR a Portaria nº 127/2017 - CCHLA, de 06 de outubro de 2017,
publicada no Boletim de Serviço nº 190/2017, de 09 de outubro de 2017, por mais 30 dias,
com data retroativa ao período de 01 a 30 de novembro de 2017, referente ao Processo nº
23077.042803/2017-08.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora
Portaria nº 039/18-CCHLA, de 28 de fevereiro de 2018.
A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere
a Portaria nº 1846/2015-R, de 24 de setembro de 2015.
Considerando o teor do memorando nº 001/2018 - Comissão de Sindicância do
Processo nº 23077.000479/2018-23, de 28 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E
PRORROGAR a Portaria nº 001/2018 - CCHLA, de 05 de janeiro de 2018,
publicada no Boletim de Serviço nº 004/2018, de 05 de janeiro de 2018, por mais 30 dias, a
contar de 05 de fevereiro de 2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
(a) Maria das Graças Soares Rodrigues - Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 38
________________________________________________________
Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais - MPGPI
Portaria n°001/18-MPGPI, de 20 de Fevereiro de 2018.
A COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Designar os Professores doutores, Sérgio Luis Rizzo Dela Savia, matrícula
1784950; Yanko Marcius de Alencar Xavier (membro), matrícula 1298979 e Marcelo Rique
Carício (membro), matrícula 1164542, Sebastião Faustino Pereira Filho (suplente),
matrícula 4579763, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção
para o Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais 2018.
(a) Patrícia Borba Vilar Guimarães - Coordenadora
Departamento de Filosofia - DFIL
Portaria nº 001/18 - DFIL, de 27 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, Matrícula
1718581, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participação em Banca, em Campinas/SP, no período de 25 de Fevereiro
de 2018 a 26 de Fevereiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 474/2018.
(a) Cinara Maria Leite Nahra - Chefe
Portaria nº 002/18 - DFIL, de 27 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, Matrícula
1718581, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 05 de
Abril de 2018 a 08 de Abril de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 586/2018.
(a) Cinara Maria Leite Nahra - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 39
________________________________________________________
Departamento de Comunicação Social - DECOM
Portaria nº 002/18 - DECOM, de 28 de Fevereiro de 2018.
Normas de Empréstimos de Equipamento do Departamento de Comunicação Social
Trata da reserva dos equipamentos (câmeras fotográficas digitais, de vídeo, lentes,
tripés, flashes, cartões de memória, baterias e carregadores) do LABCOM – Laboratório de
Comunicação Social, para atividades acadêmicas.
I – A reserva dos equipamentos do LABCOM deverá ser realizada em formulário
próprio, junto ao servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM, com a
assinatura do solicitante e do professor da disciplina em questão.
II - O empréstimo será efetuado somente ao próprio solicitante, não sendo
permitida a retirada por terceiros.
III – O controle (retirada e devolução) dos equipamentos do LABCOM estará a
cargo do servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM.
IV - Os equipamentos destinam-se prioritariamente a realização de exercícios das
disciplinas, dos projetos experimentais e dos TCCs (Trabalhos de Conclusão de Curso), dos
cursos do Departamento de Comunicação Social.
V – Os Tablets seguem um regime especial para empréstimo no Campus Central da
UFRN por trabalhos orientados pelos professores das disciplinas solicitantes para devolução
no mesmo dia.
VI – A devolução dos equipamentos solicitados ao LABCOM deverá ser efetuada
obedecendo a data marcada no formulário de empréstimo. No formulário constará as opções
de empréstimo para 24h, 48h e 72h, que poderá contemplar os fins de semana. Este prazo
poderá ser maior quando estipulado pelo professor orientador ou da disciplina solicitante. O
prazo poderá ser renovado pelo solicitante.
VII – O solicitante pode pedir prorrogação do prazo de entrega do equipamento,
por até duas vezes, desde que atualize as informações do requerimento e não haja reserva do
mesmo.
VIII – É facultada a utilização dos equipamentos do LABCOM nos finais de
semana, desde que: haja disponibilidade de material; e, esteja relacionada a atividades
acadêmicas de caráter complementar, com a autorização do professor vinculado à atividade
que justifica o empréstimo.
I - Não permitido repassar e uipamentos diretamente para outras pessoas da fila
de reservas ou ual uer outra pessoa , sem antes devolv -los ao LABCOM, onde serão
examinados antes do novo empréstimo.
X - Os equipamentos do LABCOM estarão sob inteira responsabilidade do
solicitante que deve zelar por sua integridade.
XI – Em caso de perda, roubo ou avarias dos equipamentos do LABCOM, o
solicitante deverá informar ao servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM,
para que este tome as devidas providências, junto ao DECOM e de acordo com o Regimento
Geral da UFRN.
XII - Qualquer defeito ou anormalidade deverá ser comunicado imediatamente ao
servidor responsável por fazer o empréstimo, no LABCOM, que fará o registro da
ocorrência e comunicará ao Professor responsável. Cada caso será encaminhado para uma
Comissão Disciplinar composta pelo professor da disciplina, outro professor do
departamento e um representante administrativo que decidirá as medidas a serem tomadas.
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 40
________________________________________________________
XIII - No momento da retirada, o solicitante assina o Termo de Responsabilidade
(Anexo) no qual o mesmo se compromete com as normas estipuladas por este regimento
(não deverá existir rasuras, sob pena de ser considerado inválido).
XIV – As imagens produzidas durante as atividades deverão ser descarregadas
antes da entrega dos equipamentos, não sendo de responsabilidade da equipe do LABCOM
fazer backup ou arquivar as fotografias ou vídeos dos cartões de memória utilizados.
XV – Os equipamentos devem ser entregues com os cartões de memória limpos e
baterias carregadas.
XVI - É de responsabilidade do servidor responsável por fazer o empréstimo, no
LABCOM, testar o equipamento na presença do usuário para comprovar o perfeito
funcionamento do mesmo. O mesmo procedimento de funcionalidade será realizado na
devolução.
XVII - A não devolução, na data e horário determinados, do material emprestado,
independente do motivo, implicará em:
a) Multa diária por dia de atraso: cada dia implicará em 15 dias de suspensão sem
empréstimo de qualquer equipamento.
b) havendo reincidência, suspensão na retirada do material, para empréstimo por
tempo determinado em dois meses.
XVIII – Os horários e locais de empréstimo, no LABCOM, serão informados via
SIGAA, podendo variar a cada semestre, de acordo com a oferta de disciplinas do DECOM.
XIX- Os equipamentos do DECOM são de uso exclusivo para atividades do
DECOM -professores, alunos ativos e técnicos administrativos - não podendo ser utilizados
por outros departamentos da UFRN ou outras instituições.
QUALQUER CASO NÃO PREVISTO NESTE REGULAMENTO SERÁ
LEVADO À CHEFIA DE DECOM, QUANDO HOUVER NECESSIDADE.
(a) Ronaldo Mendes Neves - Chefe
Centro de Educação - CE
Portaria nº 007/18 - CE, de 07 de Fevereiro de 2018.
O Vice-Diretor do Centro de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Designar os professores Dr. João Maria Valença de Andrade, matrícula nº 1149390,
Dra. Crislane Barbosa de Azevedo, matrícula nº 2482088, Dra. Vânia Aparecida
Costa, matrícula nº 2319774, e na qualidade de suplente, a professora Dra. Vândiner
Riveiro, matrícula nº 1324875, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Seleção do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Professor Substituto do
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo, na Área de
Conhecimento/Disciplina Didática e Ensino de História, de acordo com o Edital nº 003/2018
– PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2018.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
(a) Jefferson Fernandes Alves - Vice-Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 41
________________________________________________________
Portaria nº 008/18 - CE, de 07 de Fevereiro de 2018.
O Vice-Diretor do Centro de Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Designar as professoras Ms. Gilka Silva Pimentel, matrícula nº 1149523, Esp.
Keila Barreto de Araújo, matrícula nº 1314201, Esp. Rutilene Santos de Souza
Melo, matrícula nº 713506, e na qualidade de suplentes, as professoras Esp. Edna Maria da
Silva, matrícula nº 5372961, Dra. Gilvânia Maurício Dias de Pontes, matrícula nº 1161816,
para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo
Simplificado para o Cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Núcleo de Educação da Infância, na Área de Conhecimento/Disciplina Educação
Infantil/Ensino Fundamental 1 - Pedagogia, de acordo com o Edital nº 003/2018 –
PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2018.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
(a) Jefferson Fernandes Alves - Vice-Diretor
Centro de Ciências da Saúde - CCS
Departamento de Saúde Coletiva - DSC
Portaria nº 010/18 - DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.
A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar os professores Ana Tania Lopes Sampaio, matrícula
SIAPE 6468813, Antonio Medeiros Junior, matrícula SIAPE 2149485, Eliana Costa Guerra,
matrícula SIAPE 1543230, Elizabethe Cristina Fagundes de Souza, matrícula SIAPE
1149598, Ewerton William Gomes Brito, matrícula SIAPE 2580109, Flavia Christiane de
Azevedo Machado, matrícula SIAPE 2583642, Grasiela Piuvezam, matrícula SIAPE
2495705, Isa Maria Hetzel de Macedo, matrícula SIAPE 347269 e Janete Lima de
Castro, matrícula SIAPE 2626690, como representantes docentes do Departamento de
Saúde Coletiva no Colegiado do Curso de Graduação em Gestão em Sistemas e Serviços de
Saúde - CGSSS, pelo período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2018.
Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.
(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 42
________________________________________________________
Portaria nº 011/18-DSC, de 23 de fevereiro de 2018.
A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar os professores Cipriano Maia de Vasconcelos (membro titular),
matrícula SIAPE 1149389, Lyane Ramalho Cortez (membro titular), matrícula SIAPE
8277481, Paulo de Medeiros Rocha (membro suplente), matrícula SIAPE 572900 e
Mauricio Roberto Campelo de Macedo (membro suplente), matrícula SIAPE 572906, como
representantes docentes do Departamento de Saúde Coletiva no Colegiado do Curso de
Graduação em Medicina - CMED, pelo período de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro
de 2020.
Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2018.
Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.
(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe
Portaria nº 012/18-DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.
A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar os professores Cipriano Maia de Vasconcelos, matrícula SIAPE
1149389, Elizabethe Cristina Fagundes de Souza, matrícula SIAPE 1149598, Grasiela
Piuvezam, matrícula SIAPE 2495705, Isa Maria Hetzel de Macedo, matrícula SIAPE
347269, Janete Lima de Castro, matrícula SIAPE 2626690, Mauricio Roberto Campelo de
Macedo, matrícula SIAPE 572906, Nilma Dias Leão Costa, matrícula SIAPE 347772 e
Paulo de Medeiros Rocha, matrícula SIAPE 572900, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão do DSC para realização de estudo sobre criação do Instituto de
Saúde Coletiva, com vigência de 12 de fevereiro de 2018 a 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2018.
Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.
(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 43
________________________________________________________
Portaria nº 013/18-DSC, de 23 de fevereiro de 2018.
A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar os professores Nilma Dias Leão Costa, matrícula SIAPE 347772,
Mauricio Roberto Campelo de Macedo, matrícula SIAPE 572906, Oswaldo Gomes Correa
Negrao, matrícula SIAPE 1243443, Tatyana Maria Silva de Souza Rosendo, matrícula
SIAPE 1674688, Vilani Medeiros de Araujo Nunes, matrícula SIAPE 2330137 e Zenewton
André da Silva Gama, matrícula SIAPE 1868020, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Elaboração do Plano Trienal do Departamento de Saúde Coletiva
(2018.2 – 2021.1).
Art. 2º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.
(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe
Portaria nº 014/18-DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.
A Vice-Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar os professores Nilma Dias Leão Costa, matrícula SIAPE 347772,
Classe D – Associado IV, Doutorado, Vilani Medeiros de Araujo Nunes, matrícula SIAPE
2330137, Classe C – Adjunto III, Doutorado e Ana Tania Lopes Sampaio, matrícula SIAPE
6468813, Classe C – Adjunto IV, Doutorado, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da docente Flavia Christiane de
Azevedo Machado, matrícula SIAPE 2583642, Classe A – Adjunto A II, Doutorado,
admitida no dia 16 de junho de 2015 e lotada neste Departamento de Saúde Coletiva, tendo
como membro consultor a tutora Janete Lima de Castro, Mat. SIAPE 2626690, Classe D –
Associado I, Doutorado.
Art. 2º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.
(a) Tatyana Maria Silva de Souza Rosedo - Vice-Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 44
________________________________________________________
Portaria nº 015/18-DSC, de 23 de Fevereiro de 2018.
A Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
Considerando decisão na 1ª Sessão Ordinária pela Plenária do Departamento de
Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizada em 23 de
fevereiro de 2018,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar a servidora Silvia Silveira Soriano Bacelar, matrícula SIAPE
1765069, sanitarista, Classe E, como tutora da servidora Manuela Sousa Salazar, matrícula
SIAPE 3012781, assistente em administração, Classe D, durante seu Estágio Probatório.
Art. 2º. Esta portaria tem efeito retroativo a 25 de janeiro de 2018.
Art. 3º. Fazer Publicar em Boletim de Serviços.
(a) Nilma Dias Leão Costa - Chefe
Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES
Portaria nº 102/17-CERES, de 01 de Dezembro de 2017.
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015, e de acordo o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº 036/2016-
CONSAD/UFRN,
R E S O L V E
Art. 1º Redesignar os servidores JOÃO INÁCIO SOARES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 350072, JOSÉ MEDEIROS FERREIRA,
Administrador, matrícula SIAPE nº 346683, e SEVERINO JÚNIOR MONTEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 349249, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos relatados no
Processo nº 23077.060345/2017-81.
Art. 2º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para
apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
(Republicado por incorreção)
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 45
________________________________________________________
Portaria nº 113/17-CERES, de 29 de Dezembro de 2017.
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015, e de acordo com o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº 036/2016-
CONSAD/UFRN,
R E S O L V E
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 31 de dezembro de 2017, o prazo
para apresentação do relatório conclusivo por parte da Comissão de Sindicância redesignada
pela Portaria nº 102/2017-CERES, de 01 de dezembro de 2017, publicada no Boletim de
Serviço nº 039, de 28 de fevereiro de 2018, conforme Processo nº 23077.060345/2017-81.
Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
(Republicado por incorreção)
Portaria nº 002/18-CERES, de 25 de Janeiro de 2018
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.628/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU
nº 166, de 31/08/2015, e de acordo com o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº
036/2016-CONSAD/UFRN,
R E S O L V E
Art. 1º Redesignar os servidores ALMIR DE CARVALHO BUENO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1149357, JUCIENE BATISTA FELIX
ANDRADE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2914858, e JUSSIER
DO NASCIMENTO SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1879739,
para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância a fim de apurar os
fatos descritos na manifestação da Ouvidoria da UFRN número 1404/2017, conforme
relatado no Processo 23077.076644/2017-01.
Art 2º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para
apresentação do relatório conclusivo.
Art 3º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor em exercício
(Republicado por incorreção)
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 46
________________________________________________________
Portaria nº 004/18-CERES, de 31 de Janeiro de 2018.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.628/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU
nº 166, de 31/08/2015, e de acordo com o Art. 143 da Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº
036/2016-CONSAD/UFRN,
R E S O L V E
Art. 1º Redesignar os servidores JOÃO INÁCIO SOARES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 350072, JOSÉ MEDEIROS FERREIRA,
Administrador, matrícula SIAPE nº 346683, e SEVERINO JÚNIOR MONTEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 349249, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos relatados no
Processo nº 23077.060345/2017-81.
Art. 2º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para
apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
(a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor em exercício
(Republicado por incorreção)
Portaria nº 025/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015 – Seção 2,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-
CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para
homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L VE
Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e
avaliação do Estágio Probatório do servidor COSME NOBERTO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3009160, lotado na Administração do CERES - Caicó.
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 47
________________________________________________________
Portaria nº 026/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015 – Seção 2,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-
CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para
homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e
avaliação do Estágio Probatório da servidora NAYARA NAGLY DE ARAUJO
SOBRINHO, Técnica em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3009510, lotada na
Administração do CERES - Caicó.
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Portaria nº 027/18 - CERES, de 27 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS,
Matrícula 2227390, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em
Brasília/DF, no período de 28 de Fevereiro de 2018 a 02 de Março de 2018, conforme
solicitação de afastamento nº 580/2018.
(a) Sandra Kelly de Araujo - Diretor
Portaria nº 027/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015 – Seção 2,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-
CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para
homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e
avaliação do Estágio Probatório da servidora MAIARA PACIFICO DOS SANTOS,
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1424210, lotada na Administração do CERES -
Caicó.
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 48
________________________________________________________
Portaria nº 028/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018.
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015 – Seção 2,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-
CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para
homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor ELÍSIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 349959, como tutor, para acompanhamento e
avaliação do Estágio Probatório do servidor YLGUÉM DÓRIA COSTA, Psicólogo-Área,
matrícula SIAPE nº 1152324, lotado na Administração do CERES - Caicó.
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Portaria nº 029/18-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018.
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015 – Seção 2,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-
CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para
homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L V E
Art. 1º Designar a servidora NAÍNA LEITE DE LIMA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1831652, como tutor, para acompanhamento e avaliação
do Estágio Probatório do servidor DANIEL OMAR DA NÓBREGA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3009748, lotado na Administração do CERES - Caicó.
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 49
________________________________________________________
Portaria nº 030/2018-CERES, de 28 de Fevereiro de 2018
A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de
31/08/2015 – Seção 2,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº. 008-
CONSAD, de 20 de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para
homologação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L V E
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS SILVA DANTAS DE QUEIROZ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1968846, como tutor, para
acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório da servidora HELOISA SILVA
SOLINO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
3009671, lotada na Administração do CERES - Caicó.
Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora
Departamento de Letras - DLETC
Portaria nº 004/18 - DLETC, de 28 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS -
CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de AMARINO OLIVEIRA DE QUEIROZ,
Matrícula 1249415, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
DEPARTAMENTO DE LETRAS - CERES, para participar de eventos, no país, em
Campina Grande/PB, no período de 01 de Março de 2018 a 02 de Março de 2018, conforme
solicitação de afastamento nº 577/2018.
(a) Gianka Salustiano Bezerril de Bastos Gomes - Chefe
Departamento de Geografia - DGEC
Portaria nº 014/18 - DGEC, de 28 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,
Matrícula 2966354, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no
período de 02 de Março de 2018 a 03 de Março de 2018, conforme solicitação de
afastamento nº 589/2018.
(a) Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador - Chefe
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 50
________________________________________________________
Portaria nº 015/18 - DGEC, de 28 de Fevereiro de 2018.
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOSE JOAO LELIS LEAL DE SOUZA,
Matrícula 1244719, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,
cultural ou tecnológica, no país, em João Pessoa/PB, no período de 02 de Março de 2018 a
02 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 601/2018.
(a) Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador - Chefe
Unidades Suplementares Acadêmicas - USA
Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM
Portaria nº 014/18 - EMCM, de 27 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO
RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOAO FIRMINO RODRIGUES NETO,
Matrícula 1046091, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA
MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para
participação em Banca, em Natal/RN, no período de 28 de Fevereiro de 2018 a 28 de
Fevereiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 467/2018.
(a) George Dantas de Azevedo - Diretor
Portaria nº 015/18 - EMCM, de 27 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO
RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO JANILSON MORAIS DA
SILVA, Matrícula 1363788, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ESCOLA
MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para
participar de eventos, no país, em Natal/RN, no período de 05 de Março de 2018 a 09 de
Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 535/2018.
(a) George Dantas de Azevedo - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 51
________________________________________________________
Escola de Ciências e Tecnologia - C&T
Portaria nº 014/18 -C&T, de 27 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR (SUBSTITUTO) DA ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de GLICIA MARILI AZEVEDO DE MEDEIROS
TINOCO, Matrícula 2087054, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DA ESCOLA
DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, para desenvolver projetos de cooperação científica,
cultural ou tecnológica, no país, em Brasília/DF, no período de 04 de Março de 2018 a 07 de
Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 598/2018.
(a) Jose Josemar de Oliveira Junior - Diretor Substituto
Escola de Saúde - ESUFRN
Portaria nº 001/18 – ESUFRN, de 28 de Fevereiro de 2018
A Diretora da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1688/2015-R,
de 08 de setembro de 2015,
R E S O L V E
1. Designar os professores Flávio César Bezerra da Silva, matrícula nº
3533060, Maria Lúcia Azevedo Ferreira de Macedo, matrícula nº 1286407 e Ana Cristina
Araújo de Andrade, matrícula nº 3149599, para comporem, sob a presidência do primeiro, a
Comissão do Processo Seletivo para admissão ao Curso De Especialização Em Enfermagem
Obstétrica – CEEO III - REDE CEGONHA, edital nº 19/2017-ESUFRN, ofertado pela
Escola de Saúde-ESUFRN.
2. Esta Portaria tem efeito retroativo a 31/01/2018
3. Publicar em Boletim de Serviço.
(a) Edilene Rodrigues da Silva - Diretora
Superintendência de Comunicação - COMUNICA
Portaria nº 006/18 - COMUNICA, de 28 de Fevereiro de 2018.
O SUPERINTENDENTE (SUBSTITUTO) DO(A) SUPERINTENDENCIA DE
COMUNICACAO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JOSE ZILMAR ALVES DA COSTA,
Matrícula 3432360, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)
SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, para participar de eventos, no país, em São
Paulo/ SP, no período de 12 de Março de 2018 a 13 de Março de 2018, conforme solicitação
de afastamento nº 622/2018.
(a) Francisco de Assis Duarte Guimarães - Superintendente Substituto
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 52
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Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ
Portaria 006/18 – EAJ, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE
ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,
CONSIDERANDO o Art. 3º da Resolução Nº 008/2006 – CONSAD, de 20 de abril
de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do estágio
probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;
R E S O L V E
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) docente Márcia Silva de Oliveira – matrícula
SIAPE 1101932, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV/004, para
exercer a função de Tutor(a) do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) em estágio
probatório Laura Medeiros Souto – matrícula SIAPE 301006, Pedagogo-Área, Classe/Nível
E-101, com data retroativa a 06 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.
Dê-se ciência
Publique-se
Cumpra-se
(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor
Portaria nº 1.015/18 - EAJ, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de JULIO GOMES JUNIOR, Matrícula 1453885,
PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A) ESCOLA
AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participação em Banca, em Mossoró/RN, no período de 05
de Março de 2018 a 06 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 604/2018.
(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor
Boletim de Serviço - UFRN Nº 039 28.02.2018 Fls. 53
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Escola de Música - EMUFRN
Portaria nº 020/18 - EMUFRN, de 28 de Fevereiro de 2018.
O DIRETOR DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E
Autorizar o afastamento no país de RAQUEL CARMONA TORRES FELIX,
Matrícula 1193310, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO
DO(A) ESCOLA DE MÚSICA, para participar de eventos, no país, em Brasília/DF, no
período de 07 de Março de 2018 a 10 de Março de 2018, conforme solicitação de
afastamento nº 624/2018.
(a) Jean Joubert Freitas Mendes - Diretor
A N E X O S
Retificação
Na Portaria nº 393/PROGESP, de 30/05/2016, publicada no Boletim de Serviço nº
118, de 28/06/2016, ONDE SE LÊ: “MARIA DE LURDES BARROS DA PAI AO;
Vig ncia: 28/04/2016”, LEIA-SE: “MARIA DE LURDES BARROS DA PAI AO;
Vigência: 26/01/2016.
(a) Mirian Dantas os Santos - Pró-Reitora
Retificação
Na Portaria nº 868/PROGESP, de 07/07/2016, publicada no Boletim de Serviço nº
125, de 07/07/2016, ONDE SE LÊ: “SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER;
Vig ncia: 31/05/2016”, LEIA-SE: “SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER;
Vigência: 26/01/2016.
(a) Mirian Dantas os Santos - Pró-Reitora
Telefone para contato:
3215.3208 – 3215.3305
Responsável pela publicação:
PEDRO RODRIGUES GONÇALVES
Boletim de Serviço da UFRN – nº 039 – Contém 53 páginas.