Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 1 Boletim...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 1

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Boletim de Serviço

Número: 038/20 28 de Fevereiro de 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda


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Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Gabinete do Reitor – GR 04

Pró-Reitorias – PR 04

Pró Reitoria de Graduação – PROGRAD 04

Pró Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 05

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS 09

Centros Acadêmicos – CA 10

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 10

Departamento de Matemática – DM 11

Departamento de Demografia e Ciências Atuárias – DDCA 11

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 12

Departamento de História – DEH 13

Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – PPEUR 14

Centro de Tecnologia – CT 17

Departamento de Engenharia Química – DEQ 17

Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL 17

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 18

Departamento de Serviço Social – DESSO 18

Centro de Ciências da Saúde – CCS 18

Departamento de Nutrição – DNUT 21

Departamento de Odontologia – DOD 24

Departamento de Fonoaudiologia – DFONO 25

Centro de Biociências – CB 25

Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL 25

Departamento de Morfologia – DMOR 26

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 27

Departamento de Geografia – DGC 27

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 27

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ 27

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM 28

Escola de Música – EMUFRN 28

Núcleo de Arte e Cultura – NAC 29

Instituto Metrópole Digital – IMD 30

Anexos 31

Secretaria Executiva da Comissão de Ética – COMÉTICA 31

Extrato de Convênios 33


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BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta


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Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Gabinete do Reitor – GR

Portaria nº 288/2020-R, de 21 de Fevereiro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do

Regimento Geral da UFRN, de acordo com a Lei nº. 9.784/99 e com o art. 143 da Lei nº.

8.112/90, e considerando ainda o teor da CÓPIA DE OFÍCIO Nº 129, de 20 de Fevereiro de

2020 ,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 23.02.2019, o prazo para a conclusão

dos trabalhos da Comissão de Sindicância redesignada pela Portaria n.º 107/20-R, de

28.01.2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 19, de 29.01.2020, conforme processo n.º

23077.054445/2019-30 .

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

Pró-Reitorias – PR

Pró Reitoria de Graduação – PROGRAD

Portaria de Comissão nº 002/2020-PROGRAD, de 14 de Fevereiro de 2020.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Art. 1º - Designar Vanessa de Souza Chaves - Assessora da PROGRAD -, matrícula

nº 1456047, Karina Ribeiro - Tutora PET -, matrícula nº 1731226, Umberto Souza da Costa -

Tutor PET -, matrícula nº 1495704 e Júlio Azevedo da Costa - Discente PET -, matrícula nº

20180050632, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão responsável pela

elaboração do Relatório Institucional Consolidado 2019 do PET UFRN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(a) Maria Das Vitorias Vieira Almeida De Sa – Pró-reitora

Portaria de Comissão nº 003/2020-PROGRAD, de 14 de Fevereiro de 2020.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Art. 1º - Designar David Armando Zavaleta Villanueva - Representante Tutor PET

-, matrícula nº 1639613, Ricelle Fernandes Queiroz Tintin - Representante Institucional -,


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matrícula nº 2918786, e José Júlio de Araújo Caetano - Representante Discente PET -,

matrícula nº 20170080235, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão

responsável pela reanálise do resultado da Seleção de Tutor PET Ciências Sociais 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Pró Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 239/2020-PROGESP, de 27 de Fevereiro de 2020.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n° 1.270/95-R,

de 23/10/95 e considerando o que consta do Processo n° 23077.100281/2019-20,

RESOLVE

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem ônus, a JEFFERSON

ARRUDA DAMASCENO, matrícula nº 2653445, Assistente em Administração, do Quadro

de Pessoal da Universidade, no período de 05 de março de 2020 a 05 de março de 2023, de

acordo com o artigo 91 e seus parágrafos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

modificado pela MP 2225/01.

(a) Mirian Dantas Dos Santos – Pró-Reitora



DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n° 1.270/95-R,

de 23/10/95 e considerando o que consta do Processo n° 23077.089977/2019-98,

RESOLVE

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem ônus, a ELLEN DOS

SANTOS ALVES DE MELO, matrícula nº 2319901, Auxiliar em Administração, do Quadro

de Pessoal da Universidade, no período de 16 de março a 18 de dezembro de 2020, de acordo

com o artigo 91 e seus parágrafos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, modificado

pela MP 2225/01.




DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n°1.270/95-R,

de 23/10/95,

RESOLVE


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Designar ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA, Assistente em

Administração, Matrícula nº 1668581, THAIS DE MIRANDA MOREIRA DE AQUINO,

Assistente em Administração, Matrícula nº 2108916, EDUARDO ANTUNES DA SILVA,

Assistente em Administração, Matrícula nº 0349917 e GLAYCE SANNY ALMEIDA

CIRILO, Assistente em Administração, Matrícula nº 1105100, para sob a presidência do

primeiro, compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do(a) servidor(a) MARIA

THEREZA DANTAS BELARMINO, matrícula nº 2398842, Assistente em Administração,

lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal - DAP, da Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas (PROGESP).




DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-

R, de 23.10.95,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 3º do Art. 3º da Resolução nº 008, de 20

de abril de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do

estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRN;

RESOLVE

Designar o servidor técnico-administrativo GLAYCE SANNY ALMEIDA CIRILO,

matrícula nº 1105100, Assistente em Administração, como tutor do servidor técnico-

administrativo MARIA THEREZA DANTAS BELARMINO, matrícula nº 2398842,

Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, por ocasião

do estágio probatório.



A PRO-REITORA de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor

através da Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO, disposto no artigo 10-A,

§ 2º, incluído na Lei nº 11091\2005 pela Lei nº 11.784 de 2008,

RESOLVE

Conceder a Progressão por Mérito Profissional aos servidores a seguir relacionados,

de acordo com a vigência e o respectivo padrão de vencimento:

SIAPE Nome Vigência Padrão de

Vencimento

1847270 ADRIANA ALVES DA SILVA ALVES DIAS 18/02/2020 7

1466566 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS 22/02/2020 11


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1466226 ANA KATARINA MENEZES DA CRUZ

SOARES

22/02/2020 11

2249052 ANDRE LUIZ BEZERRA FALCAO FREIRE 24/02/2020 4

1467722 ARTEJOSE REVOREDO DA SILVA 25/02/2020 11

1849218 ARTHUR DIEGO DE LIRA LIMA 28/02/2020 7

1850424 BRUNILLA THAIS QUEIROZ DE MELO 21/02/2020 7

2373904 CAMILA CAMARA SANTIAGO NUNES 20/02/2020 3

2092005 CLAUDIANE DOS SANTOS

VASCONCELOS

18/02/2020 5

2092090 DANILLO LUIZ DE MAGALHAES FERRAZ 20/02/2020 5

2373546 DIEGO FERREIRA DA SILVA 24/02/2020 3

2229321 EDJANE MARIA DE AZEVEDO BARROSO 27/02/2020 12

2373098 EDSON COSTA CRUZ 23/02/2020 3

1446381 ELAINE CRISTINA ALVES 20/02/2020 11

2212602 ELIO JOSE SILVEIRA DA SILVA BARRETO 19/02/2020 11

2247965 ESDRAS CALEB OLIVEIRA SILVA 18/02/2020 4

1466220 EWERTON CAMPELO ASSIS DE OLIVEIRA 19/02/2020 11

2248875 FELIPE TAVARES DE ARAUJO 20/02/2020 4

1444410 FLAVIA ANDREIA PEREIRA SOARES DOS

SANTOS

21/02/2020 11

1850399 FLAVIO MAURILIO DOS SANTOS LIMA 25/02/2020 7

1195273 GAUGEFRAN JOSE GUEDES DE SOUZA 24/02/2020 15

2249482 GENTIL LUCIO DOS SANTOS JUNIOR 18/02/2020 4

3214408 GILSON GERALDO DE OLIVEIRA 20/02/2020 11

2242588 GLEISSE AGUIAR SILVA DE ALMEIDA 27/02/2020 11

2967165 GUILHERME FERNANDES DE ARAUJO 23/02/2020 3

1444611 HELAINY DALINE OLIVEIRA DE MACEDO 27/02/2020 11

2372999 HERBENNY HELLEN MEDEIROS DE

BRITO

21/02/2020 3

1466550 HERBETE HALAMO RODRIGUES

CAETANO DAVI

22/02/2020 11

1189629 HERMANO ALBERTO NOBREGA

FONSECA

23/02/2020 15

1445772 HULDMARY SAFFIRA MARQUES

LACERDA

20/02/2020 11

1446561 IONE OLIVEIRA DE MEDEIROS 27/02/2020 11

1189025 IRANI COSTA DE MACEDO TAVARES 23/02/2020 15

1466552 ISABEL MEDEIROS DOS SANTOS ROCHA 26/02/2020 11

1444194 JACINTA FABIARA CORDEIRO CAMPOS 27/02/2020 11

1164176 JACQUELINE DE ANDRADE CARVALHO 24/02/2020 15

1446456 JEAN CARLOS CORREIA GUERRA 27/02/2020 12

2249504 JOAO BATISTA XAVIER 18/02/2020 4

2363297 JOELMA DE ARAUJO NUNES ASSUNCAO 27/02/2020 11

1476546 JOICE MARQUES RIBEIRO COSTA 26/02/2020 11

1466555 JOSE DOS SANTOS CUNHA 25/02/2020 11

2213818 JOSE ROMULO GOMES CRUZ 20/02/2020 11

2248914 JOSE WAGNER ALVES GARRIDO 28/02/2020 4


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1446591 JOSICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA 27/02/2020 11

1189492 JOSILENE MARIA FERREIRA PINHEIRO 27/02/2020 15

1945288 KAMYLA ALVARES PINTO 19/02/2020 4

1466559 KARLA CRISTINA TAVARES COSTA 22/02/2020 11

1446259 KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA

DE ARAUJO

27/02/2020 11

1189028 KATARINE FURTADO CAVALCANTI

MANSUR

23/02/2020 15

1444432 LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO

DE SOUZA

27/02/2020 11

1446364 LARISSA GOMES DA SILVA 27/02/2020 11

2374132 LEONARDO FERNANDES VIEIRA

BEZERRA DE FIGUEIREDO

21/02/2020 3

1446583 LICELIO ALLAN CASTRO DE SOUZA 27/02/2020 11

1444361 LILIA RODRIGUES DE MELO MARQUES 18/02/2020 11

3067898 LILIANE ARRUDA SILVA DE MENEZES

FAGONI

29/02/2020 2

1467392 LINDUARTE LEITAO DE MEDEIROS

BRITO

25/02/2020 11

2249179 LUCAS ALESSIO ANUNCIADO SILVA 24/02/2020 4

2248973 LUIS OTAVIO DE ARAUJO 24/02/2020 4

2374058 LUIZ RICARDO TEIXEIRA DE FARIAS 22/02/2020 3

1189625 MARCELLO FREIRE ALVES DE SOUZA 27/02/2020 15

1467035 MARCELO DE MIRANDA MOURA 22/02/2020 11

2374575 MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA 25/02/2020 11

1848213 MARCELO POLICARPO ALVES 18/02/2020 7

2242650 MARSILENE GOMES FREITAS 27/02/2020 11

1444439 MONALISA SOARES MARANHAO DE

FREITAS MEDEIROS

20/02/2020 11

2249625 NATANY DE SOUZA BATISTA MEDEIROS 18/02/2020 4

3075912 PATRICIA KARLA DE SOUZA E SILVA 19/02/2020 4

3064204 PAULA BATISTA DA TRINDADE 22/02/2020 2

2374129 PETRONIO DE OLIVEIRA PADILHA FILHO 23/02/2020 3

1445580 RICARDO GODEIRO COSTA 18/02/2020 11

1444732 ROCHELE ADRIANE ELIAS DE FARIAS

BARBALHO

27/02/2020 11

2248922 RODRIGO SERAFIM DE ARAUJO 20/02/2020 4

3787095 ROSA SA DE OLIVEIRA NETA 28/02/2020 4

2249490 ROSAVER ALVES DA COSTA 18/02/2020 4

1466228 SANDRO ARAUJO DA SILVA 22/02/2020 11

1466217 SILENO CIRNE TRINDADE 22/02/2020 11

1444437 SILVANA HELENA NEVES DE MEDEIROS

JERONIMO

27/02/2020 11

1467873 SOLANGE ELIAS DE MORAIS 25/02/2020 11

3008407 THAIANA BARBOSA FERREIRA PACHECO 29/02/2020 2

1847108 THALES BRUNO COSTA DE AZEVEDO 18/02/2020 7


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2435817 VERONICA MEDEIROS GURGEL DE

OLIVEIRA

19/02/2020 11


Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DAS

Portaria nº 024/2020-DAS/PROGESP, de 28 de Fevereiro de 2020.

O DIRETOR DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO

TRABALHO - DAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497, de 31 de maio de 2019,

RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, a(o) servidor(a) JULIANA VILAR

FURTADO DE MEDEIROS, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1885769, lotado

no(a) Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, com base no Processo nº

23077.080189/2019-36 e fundamentado no Laudo 26243-000.085/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo

ao período de 01/01/2019 a 16/12/2019.

(a) Benedito Braz Baracho – Diretor




usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 497/2019-R, de 31 de maio de 2019.

RESOLVE

Designar o(a) servidor(a) NIVIA BEZERRA DE ALMEIDA

HALMENSCHLAGER, Matrícula 1551286, Odontólogo, como Tutor(a) da servidor(a)

ANDRÉ AZEVEDO DOS SANTOS , Matrícula 3009342, Odontólogo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.






RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Periculosidade, a(o) servidor(a) ANDERSON

NICHOLAS LIMA DE OLIVEIRA, Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº 3155100,


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lotado no(a) Superintendência de Infraestrutura, com base no Processo nº



a 04/01/2020.






RESOLVE

Art. 1º Conceder Adicional de Periculosidade, a(o) servidor(a) LARISSA

CAVALCANTE DE ARAUJO MELLO, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula

SIAPE nº 1734100, lotado no(a) Superintendência de Infraestrutura, com base no Processo nº



a 10/01/2019 e até 04/08/2021.


Centros Acadêmicos – CA

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Portaria nº 009/2020-CCET, de 27 de Fevereiro de 2020.

O(A) DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA

TERRA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MILTON THIAGO SCHIVANI ALVES,

Matrícula: 2195626, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participar de eventos,

no país, em MACAU / RN, no período de 03 de Março de 2020 a 03 de Março de 2020,

conforme solicitação de afastamento nº 548/2020.

(a) Jeanete Alves Moreira – Diretor

Portaria nº 010/2020-CCET, de 28 de Fevereiro de 2020.

A Diretora do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº

530/2019-R, de 31-05-2019;


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RESOLVE

1. Redesignar Comissão de Sindicância composta ODIRLEI SILVA JESUS,

CPF nº 260.360.788-03, mat. 1579997, Professor Associado do Departamento de Matemática,

BRUNO LEONARDO CANTO MARTINS, CPF nº 966.701.934-91, mat. 1675216,

Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental, e DÉBORA DO

CARMO SOUSA, CPF nº 915.309.624-04, mat. 1884342, Professora Associada do

Departamento de Geologia, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao processo

de Sindicância sob o nº 23077.084617/2019-08, a fim de apuração de suspeita de plágio feita

por discente no Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte;

2. A referida Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 29 de

fevereiro de 2020, para concluir os trabalhos e apresentar Relatório à Direção deste Centro,

ficando os seus membros dispensados do registro de ponto enquanto durarem os trabalhos da

Comissão, conforme o art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) Jeanete Alves Moreira – Diretora

Departamento de Matemática – DM

Portaria nº 001/2020-DM/CCET, de 27 de Fevereiro de 2020.

O Chefe do Departamento de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar os professores ELAINE GOUVEA PIMENTEL , matrícula 1143603 -

UFRN, FAGNER LEMOS DE SANTANA, matrícula 1549905 - UFRN e JOSÉ DE

ARIMATÉIA FERNANDES matrícula 1030217 - UFCG , como titulares e os suplentes,

PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula 1690694 - UFRN,

SANTOS DEMETRIO MIRANDA BORJAS, matrícula 1714829 e SÔNIA PINTO DE

CARVALHO, matrícula 323510, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão

Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do

Magistério Superior na Classe de Adjunto-A do Departamento de Matemática da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de Modelagem Matemática Edital

026/2019-PROGESP.

(a) Jaques Silveira Lopes – Chefe

Departamento de Demografia e Ciências Atuárias – DDCA

Portaria nº 002/2020-DDCA/CCET, de 27 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

DEMOGRAFIA E CIENCIAS ATUARIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO



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RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de RICARDO OJIMA, Matrícula: 1880578,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

DEMOGRAFIA E CIENCIAS ATUARIAIS, para participar de eventos, no país, em

CANOINHAS / SC, no período de 12 de Março de 2020 a 14 de Março de 2020, conforme

solicitação de afastamento nº 565/2020.

(a) Moises Alberto Calle Aguirre – Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Portaria nº 031/2020-CCHLA, de 21 de Fevereiro de 2020.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria

nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.

Considerando o teor do OFÍCIO N°

9/2020/GEO/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/CONSUNI/UFRN, de 21 de

fevereiro de 2020.

RESOLVE

DESIGNAR os docentes ADRIANO LIMA TROLEIS, matrícula 1803535; EDU

SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, matrícula 1291544; e ANELINO FRANCISCO DA

SILVA, matrícula: 1149350; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de

Seleção do Edital PIBID CAPES 02/2020 do Departamento de Geografia.


(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora

Portaria nº 032/2020-CCHLA, de 28 de Fevereiro de 2020.

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria

nº 616/2019-R, de 12 de junho de 2019.

Considerando o teor do OFÍCIO N°

21/2020/LET/CCHLA/ADM/CCHLA/CCHLA/REITORIA/UFRN, de 27 de fevereiro de

2020, e da Resolução no 167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.

RESOLVE

DESIGNAR os docentes FLÁVIA ROLDAN VIANA, Mat. 2313711 (1º Membro

Titular Interno - UFRN); RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, CPF: 987.930.803-44 (2º

Membro Titular Externo - UFC); SIMONE LORENA DA SILVA PEREIRA, Mat. 2356376

(3º Membro Titular Interno - UFRN); NAYARA DE ALMEIDA ADRIANO, CPF:

948.831.653-53 (1º Membro Suplente Externo - UFPB); GISELE OLIVEIRA DA SILVA

PAIVA, Mat. 1997204 (2º Membro Suplente Interno - UFRN); e ISAACK SAYMON


________________________________________________________

ALVES FEITOZA SILVA, Mat. 1022232 (3º Membro Suplente Interno - UFRN), para, sob

a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de

Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior para a área

de ENSINO DE LIBRAS do Departamento de Letras, objeto do Edital nº 026/2019-

PROGESP/UFRN, publicado no D.O.U. nº 192, de 03 de outubro de 2019 e retificado em 22

de janeiro de 2020.


(a) Maria das Graças Soares Rodrigues – Diretora

Departamento de História – DEH

Portaria nº 001/2020-DEH/CCHLA, de 21 de Fevereiro de 2020.

O CHEFE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DO CENTRO

DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe

confere a PORTARIA Nº 277 / 2020 - REITORIA, de 20 de fevereiro de 2020, publicada

no BS nº 36 em 20 de fevereiro de 2020;

RESOLVE

Localizar a servidora Evanúcia Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE 2467399,

ocupante do cargo de Restauradora, exercendo suas atividades no Laboratório de

Conservação e Restauração de Acervos Documentais (LABRE), desde 27 de janeiro de

2010, com carga horária de 40 horas semanais.

Ambiente de trabalho: Laboratório de Conservação e Restauração de Acervos Documentais

(LABRE)

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES FREQ. TEMPO

Realizar trabalhos de conservação e restauração de livros,

documentos e períodicos antigos. D 5

Coordenar e orientar trabalhos de conservação e restauração de

obras de arte. D 3

Executar outras tarefas de mesma natureza ou nivel de

complexidade associada a sua especialidade e ambiente. M 2

Assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. M 2

Executar processos de conservação e restauro de objetos em

suporte papel, com a utilização dos seguintes produtos químicos:

- Deteção de legmina no papel - Solução de Fluoroglucinol

[Fluoroglucinol (C6H3(OH)3.2H2O), Ácido Clorídrico (HCl),

Metanol (CH4O)]

- Deteção de amido - Reagente de Lugol: Iodo e Iodeto de

Potássio (KI)

- Deteção de sais de alúmen - Teste de Aluminon

M 8


________________________________________________________

- Deteção de colofónia alumina no papel - Teste Raspail: Ácido

sulfurico saturado (96,6% H2SO4)

- Corantes para identificação de fibras - Corante de Herzberg:

Cloreto de Zinco (ZnCl2), Iodo e Iodeto de potássio (KI)

- Corante de Lofton-Merrit: Fucsina básica, Verde Malaquite,

Ácido Clorídrico concentrado (HCl)

Executar processos de conservação e restauro de objetos em

suporte papel, com a utilização dos seguintes produtos químicos:

- Teste micro-químico para detecção de IOES de Fe II e Fe III na

tinta ferrogálica: Ácido ascórbico (1% w/w, sol. aquosa)

- Trabalho com acervo de películas de acetato de celulose em

deterioração - Ácido acétco (CH3COOH)

M 4

OBS: Freqüência (FREQ.):diária (D), semanal

(S) ou mensal (M).

O tempo deve ser exposto

em horas (h).

Dar ciência ao

interessado:

_________________________________

______________________________.

Servidor Interessado

(a) Roberto Airon Silva – Chefe

Portaria nº 002/2020-DEH/CCHLA, de 28 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL,


DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de eventos, no país, em OURO PRETO

/ MG, no período de 21 de Abril de 2020 a 29 de Abril de 2020, conforme solicitação de

afastamento nº 605/2020.

(a) Roberto Airon Silva – Chefe

Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – PPEUR

Edital nº 001/2020-PPEUR/CCHLA, de 28 de Fevereiro de 2020.

Pelo presente Edital, aprovado na Primeira Reunião Extraordinária de Colegiado do Programa

de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, em 28 de fevereiro de 2020, a Comissão

Eleitoral designada pela Portaria nº 001/2020-PPEUR, torna público que estão abertas as

inscrições para os cargos de COORDENADOR E VICE COORDENADOR, para o biênio


________________________________________________________

2020-2021, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do

Departamento de Políticas Públicas – DPP, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes -

CCHLA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (conforme Artigo 64 do

Regimento Geral da UFRN – atualizado pela Resolução no 07/2002-CONSUNI, de 16 de

agosto de 2002, e pela Resolução no 13/2008, CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008).

DAS INSCRIÇÕES

O requerimento de inscrição de chapas, endereçado ao Presidente desta Comissão

Eleitoral – CE, deverá ser entregue na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Estudos

Urbanos e Regionais/UFRN, até o dia 03/03/2020, no horário das 8hs às 16h. As chapas

consideradas inscritas serão numeradas conforme a ordem de apresentação dos pedidos.

DOS INSCRITOS

Podem concorrer às funções de Coordenador e de Vice-Coordenador de programa

de Pós-Graduação os professores do quadro permanente da Universidade credenciados ao

Programa, e em regime de trabalho de 40 horas ou de dedicação exclusiva.

DOS ELEITORES

A condição de eleitor é assegurada:

1. Aos professores da UFRN credenciados ao Programa de Pós-Graduação em Estudos

Urbanos e Regionais;

2. Aos discentes regularmente matriculados no programa.

DA ELEIÇÃO

1. A eleição será realizada no horário das 00:00 às 23:59 horas do dia 10 de março de 2020,

pelo sistema SIGEleição, através do site www.sigeleicao.ufrn.br ou www.eleicao.ufrn.br;

2. O voto é secreto e seu sigilo garantido no SIGEleição;

3. A votação será norteada por procedimentos técnicos e operacionais estabelecidos pela

Superintendência de Informática;

4. A Comissão Eleitoral providenciará as seguintes ações:

4.1. Envio à Superintendência de Informática da UFRN dos critérios relativos à definição dos

eleitores para cadastramento da lista de votantes aptos para o pleito;

4.2. Ao final do processo Eleitoral o Sistema SIGEleição contabilizará os votos, informando

a quantidade de alunos e professores que participaram do pleito;

4.3. A Comissão Eleitoral – CE aplicará o peso do voto de cada categoria de eleitores no

Sistema SIGEleição para a contabilização dos votos.


________________________________________________________

DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização do processo eleitoral via SIGEleição poderá ser exercida pela

Comissão Eleitoral ou por qualquer das chapas inscritas.

OBS: A fiscalização a que se refere o item consiste na solicitação de relatórios

descritivos e explicativos à Superintendência de Informática, de modo a garantir a não

identificação do eleitor, bem como a inviolabilidade e lisura do processo.

DA APURAÇÃO DOS VOTOS

1. Terminada a votação e considerando o Relatório Conclusivo, a Comissão Eleitoral fará,

então, o cômputo dos argumentos de cada chapa, que será iniciada no dia 11/03/20, às 10h00;

2. Na presença da Comissão Eleitoral, será feita a impressão do respectivo relatório de

apuração via SIGEleição, no qual constam os votos computados por cada chapa, por categoria

(docentes e discentes), além de brancos e nulos.

3. De acordo com o Art. 64, do Regimento Geral da UFRN, será respeitado o peso mínimo de

70% para o voto dos Docentes. Para fins do cálculo eleitoral, serão apenas considerados os

votos válidos, ou seja, excluem-se os votos nulos e brancos. O cômputo final será realizado

para cada uma das Chapas inscritas adotando-se a seguinte fórmula:

Chapa x = [0,7 * (votos dos docentes na Chapa x / total de votos válidos dos docentes) + 0,3

(votos dos discentes na Chapa x / total de votos válidos dos discentes)] * 100

A Chapa que receber a maioria absoluta dos votos válidos será declarada vencedora.

4. Os casos omissos serão julgados por essa Comissão.

DOS RECURSOS

O prazo para apresentação de recursos relativos ao pleito é de 24 (vinte e quatro)

horas, cabendo seu julgamento, em caráter terminativo, à Comissão Eleitoral - CE.

Natal, 28 de fevereiro de 2020.

LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA

Docente – Presidente

ÉRICA MILENA CARVALHO GUIMARÃES LEÔNCIO

Discente – Membro

ROSANGELA CÂMARA COSTA


________________________________________________________

Técnico-Administrativo – Membro

Comissão Eleitoral

Centro de Tecnologia – CT

Departamento de Engenharia Química – DEQ

Portaria nº 002/2020-DEQ/CT, de 27 de Fevereiro de 2020.


ENGENHARIA QUIMICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de OSVALDO CHIAVONE FILHO, Matrícula:

1149554, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA QUIMICA, para participação em Banca, em FORTALEZA / CE, no período

de 28 de Fevereiro de 2020 a 29 de Fevereiro de 2020, conforme solicitação de afastamento

nº 574/2020.

(a) Vanja Maria De Franca Bezerra – Chefe

Coordenação do Curso de Engenharia de Telecomunicações – CCETEL

Portaria nº 001/2020-CCETEL/CT, de 27 de Fevereiro de 2020.

O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE

TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,

RESOLVE

Designar os professores Adaildo Gomes D’Assunção – matrícula 6345784 e Antonio

Luiz Pereira de Siqueira Campos – matrícula 2524053, com mandatos de 02 (dois) anos, para

comporem o Colegiado do curso de Engenharia de Telecomunicações, a partir de 28 de

fevereiro de 2020.

(a) Valdemir Praxedes da Silva Neto – Coordenador

Portaria nº 002/2020-CCETEL/CT, de 27 de Fevereiro de 2020.

O COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE

TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas competências legais e estatutárias,

RESOLVE

Designar os professores Adaildo Gomes D’Assunção – matrícula 6345784 e Antonio

Luiz Pereira de Siqueira Campos – matrícula 2524053, com mandatos de 04 (quatro) anos,


________________________________________________________

para comporem o Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Engenharia de

Telecomunicações, a partir de 28 de fevereiro de 2020.

(a) Valdemir Praxedes da Silva Neto - Coordenador

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA

Departamento de Serviço Social – DESSO

Portaria nº 002/2020-DESSO/CCSA, de 27 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO

SOCIAL - DESSO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DANIELA NEVES DE SOUSA, Matrícula:


SERVIÇO SOCIAL - DESSO, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em

BRASILIA / DF, no período de 12 de Março de 2020 a 14 de Março de 2020, conforme


(a) Fernando Gomes Teixeira – Chefe

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Portaria nº 022/2020-CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria

nº 524/2019-R, de 31 de maio de 2019;

Considerando o que dispõe o art. 14º da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27

de novembro de 2018;

Considerando o que dispõe o Edital nº 029/2019;

Considerando solicitação do Ofício nº 7/2020 - DACT/CCS;

RESOLVE

Art.1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,

para Professor Substituto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, na área de

conhecimento PARASITOLOGIA CLÍNICA composta dos seguintes professores:

Titulares:

1) Profª Ana Claudia Galvão Freire Gouveia – (UFRN) - (Presidente);

2) Profª Edna Marques de Araújo Silva – (UFRN);

3) Prof. Geraldo Barroso Cavalcanti Júnior - (UFRN).


________________________________________________________

Suplentes:

1) Prof. Herbert Ary Arzabe Antezama Costa Nóbrega Sisenando – (UFRN)

2) Profª Maíza Rocha de Abrantes UFRN).

(a) Antonio De Lisboa Lopes Costa – Diretor




nº 524/2015-R, de 31 de maio de 2019;

Considerando o que dispõe o art. 11 da Resolução nº 150/2019-CONSEPE, 24 de

setembro de 2019;

Considerando o que dispõe o ofício n° 5/2020/DEPFONO;

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,

para Professor Efetivo do Departamento de Fonoaudiologia na área de “AUDIOLOGIA

EDUCACIONAL”, composta dos seguintes professores:

Titulares:

1 - Profª Joseli Soares Brazorotto, (UFRN) – (Presidente);

2 - Profª Ana Claudia Mirândola Barbosa Reis, (USP/RP);

3 - Profª Érika Barioni Mantello (UFRN).

Suplentes:

1 - Profª Josilene Luciene Duarte, (UFS);

2 - Profª Maria de Jesus Gonçalves, (UFRN);

3 - Profª Cintia Alves Salgado Azoni (UFRN).





nº 524/2015-R, de 31 de maio de 2019;


setembro de 2019;

Considerando o que dispõe o documento do Departamento de Medicina Integrada;

RESOLVE


________________________________________________________


para Professor Efetivo do Departamento de Medicina Integrada na área de “ASSISTÊNCIA

INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO NO CONTEXTO FAMILIAR”, composta dos

seguintes professores:

Titulares:

1 - Prof. Thiago Gomes da Trindade, (UFRN) – (Presidente);

2 - Profª Laís Izabel Maia Melo Crisanto, (UFRN);

3 - Prof. Marcelo Rodrigues Gonçalves (UFRGS).

Suplentes:

1 - Prof. Edson da Silva Freitas, (UFRN);

2 - Profª Nancy Cristina Baumgartner Fernandes de Barros, (UFRN);

3 - Prof. Paulo Poli Neto (UFPR).





nº 524/2015-R, de 31 de maio de 2019;


setembro de 2019;

Considerando o que dispõe o documento do Departamento de Nutrição;

RESOLVE


para Professor Efetivo do Departamento de Nutrição na área de “NUTRIÇÃO CLÍNICA”,

composta dos seguintes professores:

Titulares:

1 - Profª Lucia Leite Lais, (UFRN) – (Presidente);

2 - Profª Eliane Lopes Rosado, (UFRJ);

3 - Profª Cristiane Cominetti (UFG).

Suplentes:

1 - Profª Maria Aderuza Horst, (UFG);

2 - Profª Patrícia Borges Botelho, (UnB);

3 - Profª Marilu Fiegenbaum (UFCSPA);

4 - Profª Márcia Marília Gomes Dantas Lopes (UFRN).



________________________________________________________




nº 524/2019-R, de 31 de maio de 2019;

Considerando o que dispõe o art. 14º da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27

de novembro de 2018;

Considerando o que dispõe o Edital nº 029/2019;

Considerando solicitação documento do Departamento de Medicina Clínica;

RESOLVE

Art.1º - Constituir Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos,

para Professor Substituto do Departamento de Medicina Clínica, na área de conhecimento

DERMATOLOGIA composta dos seguintes professores:

Titulares:

1) Prof. Arnóbio da Penha Pacheco – (UFRN) - (Presidente);

2) Profª Regina Dantas Jales de Oliveira – (UFRN);

3) Profª Maria de Fátima Paiva Baracho - (UFRN).

Suplente:

1) Prof. Francisco das Chagas Rodrigues – (UFRN)


Departamento de Nutrição – DNUT

Portaria Eletrônica nº 041/2019-DNUT/CCS, de 12 de Dezembro de 2019.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS

DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 2130/2019-R, de 08 de

novembro de 2019,

CONSIDERANDO deliberação da 10ª Plenária do Departamento de Nutrição,

aprovada na reunião ordinária realizada em 08 de novembro de 2019;

RESOLVE

Designar os seguintes docentes para assumir Coordenação das respectivas disciplinas

listadas abaixo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito retroativo, contados a partir do dia

08 de novembro de 2019.

NOME DO DOCENTE NOME DO COMPONENTE CURRICULAR

NUT0302 - Nutrição Aplicada a Saúde


________________________________________________________

ANA HELONEIDA DE ARAUJO

MORAIS

NUT0079 - Processos e Interações

Nutricionais

ANA PAULA TRUSSARDI FAYH NUT1030.1 - Nutrição Aplicada ao Exercício

Físico e aos Esportes - Teoria

NUT1030.2 - Nutrição Aplicada ao Exercício

Físico e aos Esportes - Prática

ANNAMARIA BARBOSA DO

NASCIMENTO

NUT1016.1 - Introdução à Gastronomia -

Teoria

NUT1016.2 - Introdução à Gastronomia -

Prática

NUT1021.1 - Tópicos Avançados em

Gastronomia - Teoria

NUT1021.2 - Tópicos Avançados em

Gastronomia - Prática

BRUNA LEAL LIMA MACIEL NUT0094 - Pesquisa Aplicada a Nutrição I

NUT1015.1 - Técnica Dietética - Teoria

NUT1015.2 - Técnica Dietética - Prática

NUT0091 - Tópicos Especiais em Nutrição e

Dietética

CELIA MARCIA MEDEIROS DE

MORAIS

NUT1007 - Fundamentos da Nutrição

Humana

NUT0014 - Processos de Trabalho em

Nutrição I

NUT0107 - Processos de Trabalho em

Nutrição II

NUT1014.1 - Nutrição e Dietética para

Adultos e Idosos - Teoria

NUT1014.2 - Nutrição e Dietética para

Adultos e Idosos - Prática

CLELIA DE OLIVEIRA LYRA NUT0211 - Acompanhamento do Estágio em

Nutrição e Saúde Coletiva II

NUT0212 - Exercício do Estágio Nutrição e

Saúde Coletiva II

NUT0019 - Epidemiologia Nutricional

INGRID WILZA LEAL BEZERRA NUT0201 - Acompanhamento do Estágio em

Alimentação Coletiva I

NUT0203 - Acompanhamento do Estágio em

Alimentação Coletiva II

NUT0202 - Exercício do Estágio em

Alimentação Coletiva I


Alimentação Coletiva II

NUT1017 - Tópicos em Políticas Públicas de

Alimentação

JULIANA FERNANDES DOS SANTOS

DAMETTO

NUT0061 - Nutrição e Dietética I

NUT0051 - Nutrição e Dietética III


________________________________________________________

JULIANA KELLY DA SILVA MAIA NUT1012.1 - Toxicologia de Alimentos -

Teoria

NUT1012.2 - Toxicologia de Alimentos -

Prática

KARLA DANIELLY DA SILVA

RIBEIRO RODRIGUES

NUT1010.1 Avaliação Nutricional da

Gestação à Adolescência - Teoria

NUT1010.2 - Avaliação Nutricional da

Gestação à Adolescência - Prática

NUT1009.1 - Avaliação Nutricional de

Adultos e Idosos - Teoria

NUT1009.2 - Avaliação Nutricional de

Adultos e Idosos - Prática

KARLA SUZANNE FLORENTINO DA

SILVA CHAVES DAMASCENO

NUT0111- Microbiologia de Alimentos

LARISSA MONT ALVERNE JUCA

SEABRA

NUT0113 - Tópicos Aplicados em Gestão de

Unidades de Alimentação e Nutrição

NUT0028 - Gestão em Alimentação Coletiva

II

LIANA GALVAO BACURAU

PINHEIRO

NUT1011.1 - Alimentação Escolar - Teoria

NUT1011.2 - Alimentação Escolar - Prática

NUT0042 - Tecnologia dos Alimentos

LUCIA LEITE LAIS NUT0205 - Acompanhamento do Estágio em

Nutrição Clínica I


Nutrição Clínica I

NUT0110 - Tópicos Especiais em

Dietoterapia

MARCIA MARILIA GOMES DANTAS

LOPES

NUT0207 - Acompanhamento do Estágio em

Nutrição Clínica II


Nutrição Clínica II

NUT1025.1 - Dietoterapia I - Teoria

NUT1025.2 - Dietoterapia I - Prática

PRISCILLA MOURA ROLIM NUT0112 - Gestão em Alimentação Coletiva

I

RENATA ALEXANDRA MOREIRA

DAS NEVES

NUT0053 - Bioquímica dos Alimentos

NUT1023 - Seminários Integrados em

Alimentos

SANCHA HELENA DE LIMA VALE NUT1026.1 - Dietoterapia II - Teoria

NUT1026.2 - Dietoterapia II - Prática

SEVERINA CARLA VIEIRA CUNHA

LIMA

NUT1013.1 - Avaliação do Consumo

Alimentar e Dietético - Teoria

NUT1013.2 - Avaliação do Consumo

Alimentar e Dietético - Prática

SONIA SOARES NUT0209 - Acompanhamento do Estágio em

Nutrição e Saúde Coletiva I


________________________________________________________

NUT0210 - Exercício do Estágio Nutrição e

Saúde Coletiva I

NUT0108 - Vigilância Sanitária de

Alimentos

NUT1027 - Ética da Alimentação

THAIS SOUZA PASSOS NUT0085 - Análise Sensorial de Alimentos

THIAGO PEREZ JORGE NUT0047 - Educação Alimentar e

Nutricional

NUT1053.1 - Tópicos em Educação

Alimentar e Nutricional - Teoria

NUT1053.2 - Tópicos em Educação

Alimentar e Nutricional - Prática

NUT1020 - Tópicos Especiais em Ciências

Sociais e Humanas para Nutrição

Fazer publicar a presente portaria em Boletim de Serviço da UFRN e constar na ficha

funcional dos docentes.

(a) Karla Danielly Da Silva Ribeiro Rodrigues – Chefe

Portaria nº 001/2020-DNUT/CCS, de 21 de Fevereiro de 2020.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS

DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 2130/2019-R, de 08 de

novembro de 2019,

CONSIDERANDO deliberação da 1ª Plenária do Departamento de Nutrição,

aprovada na reunião ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2020;

RESOLVE

Designar MáRCIA MARíLIA GOMES DANTAS LOPES, mat. 2315640, lotada no

Departamento Acadêmico de Nutrição, como tutora para o acompanhamento do servidor

técnico administrativo em estágio probatório, SUAMY SALES BARBOSA, mat. 3806747,

Nutricionista, admitida no dia 19 setembro de 2017.

Fazer publicar a presente portaria em Boletim de Serviço da UFRN e constar na ficha

funcional dos servidores.

(a) Karla Danielly Da Silva Ribeiro Rodrigues – Chefe

Departamento de Odontologia – DOD

Portaria nº 006/2020-DOD/CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A)

DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de MAISA PAULINO RODRIGUES, Matrícula:


ODONTOLOGIA, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em EUSÉBIO /

CE, no período de 04 de Março de 2020 a 06 de Março de 2020, conforme solicitação de


(a) Ruthineia Diogenes Alves Uchoa Lins – Chefe (Substituto)

Departamento de Fonoaudiologia – DFONO

Portaria nº 008/2020-DFONO/CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.


FONOAUDIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA RAQUEL BASILIO SPERI, Matrícula:


FONOAUDIOLOGIA, para participar de eventos, no país, em SÃO PAULO / SP, no período

de 19 de Março de 2020 a 21 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº

455/2020.

(a) Fabiana Cristina Mendonca De Araujo – Chefe

Portaria nº 009/2020-DFONO/CCS, de 27 de Fevereiro de 2020.


FONOAUDIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JULIANA FERNANDES GODOY, Matrícula:


FONOAUDIOLOGIA, para participação em Banca, em MACAÍBA / RN, no período de 06

de Março de 2020 a 06 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 598/2020.

(a) Fabiana Cristina Mendonca De Araujo – Chefe

Centro de Biociências – CB

Departamento de Oceanografia e Limnologia – DOL

Portaria nº 004/2020-DOL/CB, de 27 de Fevereiro de 2020.


________________________________________________________


OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de JULIANA DEO DIAS, Matrícula: 2412921,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para participação em Banca, em MARINGÁ / PR, no

período de 17 de Março de 2020 a 20 de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento

nº 597/2020.

(a) Deusimar Freire Brasil – Chefe

Portaria nº 005/2020-DOL/CB, de 27 de Fevereiro de 2020.


OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARIA CHRISTINA BARBOSA DE ARAUJO,


DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, para participação em Banca,

em RECIFE / PE, no período de 28 de Fevereiro de 2020 a 28 de Fevereiro de 2020, conforme


(a) Deusimar Freire Brasil – Chefe

Departamento de Morfologia – DMOR

Portaria nº 004/2020-DMOR/CB, de 28 de Fevereiro de 2020.


MORFOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de RENATA SWANY SOARES DO

NASCIMENTO, Matrícula: 3291543, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, para prestar colaboração temporária a instituições

públicas de ensino e pesquisa, em BRASILIA / DF, no período de 16 de Março de 2020 a 18

de Março de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 584/2020.

(a) Christina Da Silva Camillo – Chefe


________________________________________________________

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Departamento de Geografia – DGC

Portaria nº 009/2020-DGC/CERES, de 28 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de MARCO TULIO MENDONCA DINIZ,

Matrícula: 2506087, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para participar de eventos, no país, em NATAL / RN,

no período de 12 de Março de 2020 a 13 de Março de 2020, conforme solicitação de


(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe

Portaria nº 010/2020-DGC/CERES, de 28 de Fevereiro de 2020.

O(A) CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,

Matrícula: 2966354, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, para Viagem a serviço, no país, em CUBATI / PB,



(a) Diego Salomao Candido De Oliveira Salvador – Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ

Portaria nº 1010/2020-EAJ, de 27 de Fevereiro de 2020.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ROSIMEIRE CAVALCANTE DOS SANTOS,

Matrícula: 1880266, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA

AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou


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tecnológica, no país, em EQUADOR / RN, no período de 03 de Março de 2020 a 06 de Março

de 2020, conforme solicitação de afastamento nº 588/2020.

(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor

Portaria nº 1011/2020-EAJ, de 27 de Fevereiro de 2020.

O(A) DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

RESOLVE

Autorizar o afastamento no país de ANA PAULA COSTA CAMARA, Matrícula:

1747540, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participar de eventos, no país, em RECIFE / PE,



(a) Ivan Max Freire De Lacerda – Diretor

Escola Multicampi de Ciências Médicas – EMCM

Portaria nº 007/2020-EMCM, de 27 de Fevereiro de 2020.

O VICE-DIRETOR ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 204/2018, de 15/02/2018 - publicada no DOU nº 34, de 20/02/2018

- Seção 2, e de acordo com o Edital 003/2020-PROGESP, D.O.U. N° 11 de 16 de janeiro de

2020,

RESOLVE

Art. 1º Designar os professores: Leonardo Thiago Duarte Barreto Nobre, matrícula

nº 3060683, UFRN, presidente; Raquel Litterio de Bastos, matrícula nº 3137906, UFRN,

membro; Miriam de Andrade Brandão, matrícula nº 1303007, UFRN, membro; Lizie

Emanuelle Eulálio Brasileiro, matrícula n° 2922847, UFRN, suplente, para constituírem a

Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor

Substituto/Temporário da Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM, na área de

Medicina da Família e Comunidade / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada na

Comunidade / Internato em Medicina e Residência/ Caicó/RN Código 02 .

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Marcelo dos Santos – Vice-Diretor

Escola de Música – EMUFRN

Portaria nº 003/2020-EMUFRN, de 27 de Fevereiro de 2020.


________________________________________________________

O DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere

a Portaria nº 1.636/2016-R, de 04 de agosto de 2016,

RESOLVE

Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados, lotados na Escola de Música da

UFRN para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Seleção do Concurso

Público de PROFESSOR SUBSTITUTO do Magistério do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico da área/disciplina ENSINO INDIVIDUAL E COLETIVO DE VIOLÃO, objeto

do Edital nº 004/2020 - PROGESP, de 17/01/2020.

Titulares:

· Dr. Eugênio Lima de Souza, matrícula 0349806

· Dr. Ezequias Oliveira Lira, matrícula 1301226

· Dr. Álvaro Alberto de Paiva Barros, matrícula 0350607

Suplente:

· Dr. Marcus André Varela Vasconcelos, matrícula 7350849

Art. 2º Fazer publicar em Boletim de Serviços da UFRN.

(a) Jean Joubert Freitas Mendes – Diretor

Núcleo de Arte e Cultura – NAC

Edital nº 001/2020-NAC, de 28 de Fevereiro de 2020.

Resultado da chamada pública para artistas ou grupos culturais para participação na 72ª

Reunião anual da SBPC – 12 a 18 de julho de 2020 na UFRN – Natal RN.

Apresentações artísticas:

Proposta Proponente

Iguanas (exposição fotográfica) Alexandre Ferreira dos Santos

Congos de Combate Gláucio Teixeira da Câmara

Folia de Rua Jorge Santos

Camarão Crew Michael Stefferson

Entre Nós Thazio Menezes

Gaya Dança Contemporânea Marcilio Vieira

Grupo de Dança da UFRN - GDUFRN Sávio de Luna, Tato Takai

Projeto Pano de Cuscuz Suellen Feitosa Albino

Poetizando a biodiversidade potiguar Vicente Saraiva dos Santos

AHITIVI Micas Orlando Silambo

Antoanete Madureira Antoinette Madureira


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Batuque Resistência Marcus Vinícius Araújo

Collegium Vocale Terezinha Júlia Marchi

Dueto Nerdoste Jane Eyre Pedro

Entre o sonho e o som de Belchior Laryssa Costa Lopes

Gabriel Ciríaco Clínio Eduardo dos Santos

Juliana Gomes (Acústico) Kethuly Aline da Silva

Orquestra Greiosa Simona Talma

Banda Rock Academy Rogério Melo

Silvia Sol Silviamélia Azevêdo

Skarimbó Bárbara Baracho

Talma&Gadelha Simona Talma

Yrahn Barreto Iranildo Barreto

Copenhagen Claudio Queiroz

Maria de Deia em Verso e Prosa Célia Maria L. de Melo

Peça teatral o Julgamento do SUS Gilberto Pedro Fernandes

Bande Caboré atômico – show, versos & trovas Franklin Roosevelt de Medeiros

Ciranda de Saberes:

Proposta Proponente

Contação e sonorização de história: Pedro e a festa

na lagoa

Carlos Antônio Freitas da Silva

LabPerformance: práticas pedagógicas

diferenciadas

Renan Carlos Medeiros da Silva

Reciclando o olhar Sergio Luiz Cezar

Oficinas:

Proposta Proponente

Oficina de Mandalas e Neurociência da

Criatividade

Daiane Cristina Ferreira Golbert

Pintura em aquarela de mitos do folclore brasileiro

em expressão circular

Diogo Dantas de Freitas

Oficina de reciclagem e consciência ambiental. Jarciara Luiza de Oliveira

Dança e imagem: novas configurações Adriano André Rosa da Silva

NOTA: Com antecedência ao evento, a Comissão cultural da SBPC entrará em contato com

os aprovados para detalhar estrutura física e equipamentos disponíveis à execução das

propostas selecionadas neste edital de chamada pública, em conformidade com os recursos

orçamentários disponíveis.

Comissão SBPC Cultural

72ª Reunião Anual da SBPC - 2020

Instituto Metrópole Digital – IMD

Portaria nº 013/2020-IMD, de 28 de Fevereiro de 2020.


________________________________________________________

O Diretor do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n0 915/2011-

R, de 22-07-2011.

RESOLVE

Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro,

constituírem a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de

Professor Substituto do Instituto Metrópole Digital(IMD), na área de REDES DE

COMPUTADORES, conforme Edital 004/2020-PROGESP.

TITULAR

SILVIO COSTA SAMPAIO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

ROGER KREUTZ IMMICH, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN);

DANILO CURVELO DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (UFRN);

SUPLENTE

MARCOS CESAR MADRUGA ALVES PINHEIRO, Professor da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

Art. 2º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

(a) José Ivonildo do Rêgo – Diretor

Anexos

Secretaria Executiva da Comissão de Ética – COMÉTICA

Ementa nº 001/2020-COMÉTICA, de 21 de Fevereiro de 2020.

Processo nº 23077.013552/2018-27

Demandante: [Reservado]

Demandado: [Reservado]

CONDUTA VEDADA E INCOMPATÍVEL, DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, COM OS DEVERES FUNDAMENTAIS DO SERVIDOR PÚBLICO, POR

NÃO TER CONDUZIDO ADEQUADAMENTE SITUAÇÃO OCORRIDA EM SALA DE

AULA, AO: PROFERIR PALAVRAS INAPROPRIADAS, ADOTAR UM TOM

EXALTADO, INGERIR-SE NA VIDA PESSOAL DA ALUNA E DE MEMBRO DA SUA

FAMÍLIA, COM ISTO, O DEMANDADO ACABOU POR SUBMETÊ-LAS À SITUAÇÃO

HUMILHANTE E, CONSEQUENTEMENTE, EXPÔS O NOME DA UFRN.


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Sanção Aplicada: censura ética.

Fundamento legal: Alíneas “e”, “f” e “g” do Inciso XIV, da Seção II (Dos Principais Deveres

do Servidor Público), do capítulo I do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação

e contato com o público;

f) ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na

adequada prestação dos serviços públicos;

g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as

limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de

preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e

posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral;

DECISÃO

A Comissão de Ética da UFRN, no uso de suas competências estabelecidas pela Resolução

da Comissão de Ética Pública nº 10, de 29 de setembro de 2008, e em conformidade com o

Decreto no 1.171, de 23 de junho de 1994, decide aplicar a penalidade de CENSURA ÉTICA

ao servidor(a) [Reservado] que constará nos seus assentamentos funcionais, “... para efeito de

instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira

do servidor público”, no período de 3 anos, a partir da data da aplicação, conforme § 1º do

Art. 31, da Resolução Nº 10 da Comissão de Ética Pública e inciso XVIII, do Cap. II, do

Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994.

A omissão do nome do servidor envolvido está de acordo com o Art. 18 do Decreto nº 6.029,

de 01 de fevereiro de 2007:

“As decisões das Comissões de Ética, na análise de qualquer fato ou ato submetido à sua

apreciação ou por ela levantado, serão resumidas em ementa e, com a omissão dos nomes dos

investigados, divulgadas no sítio do próprio órgão, bem como remetidas à Comissão de Ética

Pública”.

17ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2019.

KARLA PATRÍCIA CARDOSO AMORIM

Presidente da Comissão de Ética

MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS

Membro da Comissão de Ética

RAIANO TAVARES DE OLIVEIRA

Membro da Comissão de Ética


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Extrato de Convênios

Convênio n° 8023.11.0320 – SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS

COMUNITÁRIOS - SEAPAC

OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva

frequência nos diversos cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular

obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).

Data de assinatura:21 de fevereiro de 2020

Vigência: 21/02/2020 - 20/02/2025

Convênio n°8010.11.0320 – W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA / WJ

INFORMATICA





Vigência:21/02/2020 - 20/02/2025

Convênio n° 8027.11.0320 – AQUANALOUS LABORATORIO EIRELI/AQUANALOUS

LABORATORIO




Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2020

Vigência:20/02/2020 - 19/02/2025

Convênio n° 8013.11.0320 – L A DANTAS ARAUJO / ALI MINIMARKET





Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025


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Convênio n° 8002.11.0320 – G A GOIS SUPERMERCADOS LTDA/REDE MAIS NOVA

CRUZ





Vigência:14/02/2020 - 13/02/2025

Convênio n° 7460.11.0319 – KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA





Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025

Convênio n° 8006.11.0320 – ITAUEIRA AGROPECUARIA S A





Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025

Convênio n° 8005.11.0320 – MUNICIPIO DE CERRO-CORA





Vigência:19/02/2020 - 18/02/202

Convênio n° 7990.11.0320 –MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/SANTANA DO

MATOS GABINETE PREFEITO





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Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025

Convênio n° 8011.11.0320 –GAMA ENGENHARIA LTDA / GAMA ENGENHARIA





Vigência:19/02/2020 - 18/02/2025

Convênio n°7922.11.0319 – MRV CONSTRUCOES LTDA





Vigência:18/02/2020 - 17/02/2025


Telefone para contato:

3342.2328 – Ramais 302, 304, 305.

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 038 – Contém 35 páginas.

Boletim de Serviço - UFRN Nº 038 28.02.2020 Fls. 1 Boletim...

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