Boletim de Serviço - UFRN Nº 220 24.11.2017 Fls. 1 Boletim de...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 220 24.11.2017 Fls. 1

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Boletim de Serviço Número: 220/17 24 de Novembro de 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Gabinete da Reitora - GR 03

- Pró-Reitorias – PR 10

- Pró-Reitoria de Administração - PROAD 10

- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP 12

- Centros Acadêmicos – CA 13

- Centro de Tecnologia - CT 13

- Departamento de Engenharia de Computação e Automação - DECA 13

- Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 13

- Departamento de Física Teóricas e Experimental - DFTE 13

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA 15

- Departamento de Geografia - DGE 15

- Departamento de Antropologia - DAN 16

- Centro de Educação - CE 16

- Núcleo de Educação da Infância - NEI 16

- Centro de Ciências da Saúde - CCS 18

- Departamento de Farmácia - DFAR 18

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 19

- Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Ceres – DCEAC 20

- Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 20

- Instituto de Medicina Tropical - IMT 20

- Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA 21

- Anexos 22

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Gabinete da Reitora - GR

Portaria nº 2.533/17-R, de 17 de Novembro de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN,

combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do

processo n.º 23077.068402/2017-70,

R E S O L V E

Designar PAULO MOREIRA SILVA DANTAS, matrícula nº 2626634, Professor

Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Chefe do

Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02

(dois) anos.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora


O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da

UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no

Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º

23077.071296/2017-10,

R E S O L V E

Reconduzir FABIANA RODRIGUES DE ARRUDA CÂMARA, matrícula nº

1783341, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da

Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso Técnico em

Aquicultura, da Escola Agrícola de Jundiaí, para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de

26 de outubro de 2017.

(a) Henio Ferreira de Miranda - Reitor em Exercício




UFRN;

CONSIDERANDO que o parecer do ex – DASP no processo n. º 8.702/64 D.O.U.

de 06 de janeiro de 1965, reza: “que o pagamento de vantagens só poderá ser feito com

fundamento em dispositivo legal e, assim, não estando a espécie prevista em lei, não há

como se admitir o (a) interessado (a) direito à gratificação”, e considerando, ainda, o que

consta do processo n. º 23077.071594/2017-00,

R E S O L V E

1. Designar FRANCISCO ALVES SOBRINHO, matrícula nº 1149289, para

exercer a função de Coordenador de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e

Coordenação Geral.

2. Esclarecer à Direção de Administração de Pessoal desta Universidade que o(a)

servidor(a) mencionado(a) no item 1 fará jus somente à remuneração e vantagens que

atualmente percebe na condição de Cargo Comissão, nenhum outro benefício pecuniário

podendo ser-lhe deferido pelo exercício dos encargos que são atribuídos com esta portaria.

(a) Henio Ferreira de Miranda - Reitor em exercício


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Portaria n° 2.543/17-R, de 23 de Novembro de 2017.


GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da

UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.071594/2017-00,

R E S O L V E

Designar WELLINGTON BRIGIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 0350774,

Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função

de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Coordenador de Orçamento, da Pró-

Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral.





UFRN;

CONSIDERANDO que o parecer do ex – DASP no processo n. º 8.702/64 D.O.U. de 06 de

janeiro de 1965, reza: “que o pagamento de vantagens só poderá ser feito com fundamento

em dispositivo legal e, assim, não estando a espécie prevista em lei, não há como se admitir

o (a) interessado (a) direito à gratificação”, e considerando, ainda, o que consta do processo

n. º 23077.071594/2017-00,

R E S O L V E

1. Designar INAURO MANO EVAS, matrícula nº 1569680, Economista, do

Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador da

Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral.

2. Esclarecer à Direção de Administração de Pessoal desta Universidade que o(a)

servidor(a) mencionado(a) no item 1 fará jus somente à remuneração e vantagens que

atualmente percebe na condição de Economista, nenhum outro benefício pecuniário

podendo ser-lhe deferido pelo exercício dos encargos que são atribuídos com esta portaria.

(a) Henio Ferreira de Miranda Reitor em exercício





R E S O L V E

Designar ANDRÉ LUÍS VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula nº 2277146,

Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Substituto

Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Coordenador da Coordenadoria de Planejamento,

da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral.



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R E S O L V E

Designar EMMANUELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 4723727,

Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a

função de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Coordenador da

Coordenadoria de Avaliação de Políticas Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento e

Coordenação Geral.




GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de

competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO ERNESTO PELINCA DA

COSTA, matrícula n.º 1363874, Médico do Hospital Universitário Onofre Lopes, para

participar da primeira etapa de execução do plano de trabalho do convênio interinstitucional

internacional firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a Conferência

de Diretores Gerais dos Centros Hospitalares Universitários da França, na França, no

período de 25.11.2017 a 08.12.2017, inclusive trânsito, com ônus para a EBSERH,

conforme processo n.º 23077.074503/2017-80.

(a) Hênio Ferreira de Miranda - Reitor em exercício





R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de AGNALDO SOUZA CRUZ, matrícula n.º

1668778, Assistente em Administração da Direção do Centro de Tecnologia, para participar

de curso de capacitação do “Data Center Storage Professional”, na Cidade do México,

México, no período de 02.12.2017 a 08.12.2017, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,




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R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de FLAVIO GABRIEL PARRO DA SILVA,

matrícula n.º 1247535, Professor Assistente da Escola de Música, para participar, como

artista convidado, do “III Festival Internacional de Metales”, na cidade de Guanajuato,

México, no período de 11.12.2017 a 18.12.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado,







R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA, matrícula

n.º 2275890, Professor Adjunto do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas –

CCS, para desenvolver atividades de colaboração científica no Instituto de Higiene e

Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, no

período de 09.12.2017 a 23.12.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme

processo n.º 23077.073484/2017-74.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de KATIE MORAES DE ALMONDES, matrícula

n.º 1665448, Professora Associada do Departamento de Psicologia – CCHLA, para realizar

visitas de cooperação científica ao “UNCW Neuropsychology Lab”, ao “Cape Fear Clinic” e

à “American Psychological Association”, na “University of North Carolina Wilmington”, na

cidade de Wilmington, EUA, no período de 08.12.2017 a 24.12.2017, inclusive trânsito,

com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.072365/2017-02.



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R E S O L V E

Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o

afastamento do país de ARNOBIO DA PENHA PACHECO, matrícula nº 348021, Professor

Associado do Departamento de Medicina Clínica – CCS, para participar do “26th

European

Academy of Dermatology and Venereology Congress”, na cidade de Genebra, Suíça, no

período de 12.09.2017 a 20.09.2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme

processo nº 23077.046155/2017-51.






R E S O L V E

Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o

afastamento do país de HERNANI DE PAIVA GADELHA JUNIOR, matrícula nº 3273049,

Professor Auxiliar do Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar

do”31st European Association for Cardio-Thoracic Surgery Annual Meeting”, na cidade de

Viena, Áustria, no período de 06.10.2017 a 12.10.2017, inclusive trânsito, com ônus

limitado, conforme processo nº 23077.056498/2017-23.




GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da

UFRN, c/c o art. 39, inciso XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o artigo 152

da Lei n.º 8.112/90 e em atendimento ao Memorando n.º 005/2017-CPAD,

R E S O L V E

Art. 1º Redesignar os servidores MARCELA MARQUES VIEIRA, Professora

Associado, matrícula nº 277437, CPF nº 839.332.127-15; ANDRE LUIS SANTOS DE

PINHO, Professor Associado, matrícula nº 1217007, CPF nº 000.312.427-40; e MARJORY

CRISTIANY DA COSTA ABREU, Professora Adjunta, matrícula n.º 2524467, CPF n.º

045.749.864-17, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº

23077.030382/2017-64.

Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão designada pela portaria

nº 1.471/17-R, de 26.07.2017, publicada no Boletim de Serviço nº 140, de 27.07.2017,

prorrogada pela portaria nº 2.045/17-R, de 21.09.2017, publicada no Boletim de Serviço nº


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180, de 22.09.2017, e modificada pela portaria nº 2.307/17-R, de 24.10.2017, publicada no

Boletim de Serviço nº 202, de 24.10.2017.

Art. 3º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste ato,

para apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.




GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da

UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º

197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO, Professor

Adjunto, matrícula n.º 1345114; GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS,

Professor Associado, matrícula n.º 1720813; e EUNADIA SILVA CAVALCANTE,

Professora Adjunta, matrícula n.º 5177271; para, sob a presidência do primeiro, constituírem

comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título

de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de RAFAELLA FERNANDES

GRADVOHL, conforme processo n.º 23077.060278/2017-02.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula

n.º 1542998, Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para realizar visita técnica e

participar de projeto de colaboração científica na “University of York”, na cidade de York,

Reino Unido, no período de 28.12.2017 a 24.01.2018, inclusive trânsito, com ônus para a

UFRN, conforme processo n.º 23077.074418/2017-11.


https://sipac.ufrn.br/sipac/protocolo/consulta/consulta_processo.jsf


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R E S O L V E

Exonerar, a partir de 24 de novembro de 2017, ANDRÉA LOPES DE

FIGUEIREDO, Contador, matrícula nº 2466227, do Quadro de Pessoal da Universidade, da

função de Substituto Eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da

Diretoria de Material e Patrimônio.






R E S O L V E

Designar JOSÉ ADALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula

nº 1274883, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para

exercer a função de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Presidente da

Comissão Permanente de Licitações, da Diretoria de Material e Patrimônio.





UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.074130/2017-47,

R E S O L V E

Designar JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1969104, Assistente

Social, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Coordenador

de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência, FG-01, da Diretoria de Assuntos Estudantis,

da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, por

motivo de férias do titular.



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UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.073186/2017-84,

R E S O L V E

Designar LUCIENE MENDES RIBEIRO, matrícula nº 2614304, Engenheiro de

Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função

de Coordenador de Promoção de Segurança do Trabalho e Vigilância Ambiental, FG-02, da

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, no período de 16 a 17 de novembro de 2017, por

motivo de afastamento para congresso do titular.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento do país de BRUNO MATTOS SILVA WANDERLEY,

matrícula n.º 1896063, Assistente de Laboratório do Departamento de Oceanografia e

Limnologia – CB, para participar, com apresentação de trabalho científico, do “1er

Taller de

la Red Colaborativa en Ecología Microbiana Acuática en América Latina”, na cidade de

Rocha, Uruguai, no período de 03.12.2017 a 09.12.2017, inclusive trânsito, com ônus

limitado, conforme processo n.º 23077.069010/2017-28.


Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Administração - PROAD

Portaria n° 634/17-CGT, de 24 de Novembro de 2017.

O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE

TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE FERNANDES DA SILVA, Matrícula

348646, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Santa Cruz/RN, no período de 27 de Novembro

de 2017 a 27 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 8791/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador


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R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de PEDRO MARREIRO DA SILVA, Matrícula

348179, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO

DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Assu/RN, no período de

24 de Novembro de 2017 a 25 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8796/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO DE ASSIS VITAL, Matrícula

348685, OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS DO(A) COORDENADORIA DE

GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Luís

Gomes/RN, no período de 27 de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, conforme

solicitação de afastamento nº 8794/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, Matrícula

348382, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES -

PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Luís Gomes/RN, no período de 28 de

Novembro de 2017 a 01 de Dezembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8798/2017.

(a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador


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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP

Portaria nº 744/17-PROGESP de 23 de Novembro de 2017.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.

º 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO os processos nº

23077.034655/2006-97,

R E S O L V E

Conceder progressão funcional a servidora IVONE DA SILVA SALSA, matrícula

SIAPE nº 0349708, da Classe Adjunto, nível 3, para a Classe Adjunto nível 4, com vigência

a partir de 01/04/2004.

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora




º 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o processo nº

23077.034660/2006-08,

R E S O L V E

1- Alterar as Portarias nº 613/2010- PROGESP, nº 718/2012-PROGESP e

583/2014-PROGESP, publicadas nos Boletins de Serviço Nº 187, de 30/09/2010, nº 239, de

21/12/2012 e nº 225, de 04/12/2014, respectivamente, para fazer constar as alterações das

vigências das progressões, conforme quadro anexo:

Classe: Assistente Nível - 4 para Classe: Adjunto Nível – 1

Nome Mat. Nova Vigência

Ivone da Silva Salsa 347885 01/04/1998

Classe: Adjunto Nível - 1 para Nível – 2

Nome Mat. Nova Vigência


Classe: Adjunto Nível 2 para Nível 3

Nome Mat. Vigência




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º 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO os processos nº

23077.005075/2016-64,

R E S O L V E

Na Portaria nº 328/2016-PROGESP, alterar a vigência da Progressão, concedida ao

servidor ALCIDES DE OLIVEIRA WANDERLEY NETO, matrícula SIAPE nº 1753094,

da Classe C nível 3 para Classe C nível 4 , a saber: de 01/02/2016 para 26/01/2016.


Centros Acadêmicos – CA

Centro de Tecnologia - CT

Departamento de Engenharia de Computação e Automação - DECA

Portaria n° 046/17-DECA, de 24 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

DE COMPUTACAO E AUTOMACAO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANDRÉ LAURINDO MAITELLI, Matrícula

350693, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA DE COMPUTACAO E AUTOMACAO, para participar de eventos, no país,

em Maceió/AL, no período de 28 de Novembro de 2017 a 02 de Dezembro de 2017,

conforme solicitação de afastamento nº 8804/2017.

(a) Marcelo Augusto Costa Fernandes – Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET

Departamento de Física Teóricas e Experimental - DFTE

Portaria no

016/17-DFTE, de 16 de Novembro de 2017.

O Chefe do Departamento de Física Teóricas e Experimental do Centro de Ciências

Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.813/2015, de 23 de setembro

de 2015,

R E S O L V E

Designar a servidora LAURA TERESA CORREDOR BOHORQUEZ, matrícula nº

2362381, para substituir o docente Marcio Assolin Corrêa na Comissão de Aproveitamento

de Estudos do Departamento de Física;

Prorrogar, até alteração por portaria ulterior, a designação dos demais integrantes

da referida comissão: Bruno Ricardo de Carvalho (matrícula nº 2391788); Matthieu

Sebastien Castro (matrícula nº 2887830) e Juliana Mesquita Hidalgo Ferreira Drummond

(matrícula nº 1645641).

(a) Carlos Chesman - Chefe


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Portaria nº 017/17 DFTE, de 17 de Novembro de 2017.

O Chefe do DFTE - UFRN, usando das atribuições que lhe confere a Portaria

1.813, de 23 de dezembro de 2015,

R E S O L V E

Localizar o servidor (a) Andrei de Abiahy carneiro da Cunha Braga matrícula

SIAPE 2996276, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica exercendo suas atividades

no (a) DFTE, desde 09 de novembro de 2017, com carga horária semanal de 40 horas.

Ambiente de trabalho: Laboratórios de Ensino, Oficinas de Apoio e Espaço Física.

Equipamentos manuseados: Fonte de tensão e corrente, componentes elétricos

(capacitor, resistor, indutor, bobinas elétricas), imãs, Termostatos, termômetros de mercúrio,

osciloscópio, lentes opticas, laser, fibra optica, mateiral radioativo (não ionizante),

aquecedor, gerador de frequência, balança de precisão.

Descrição das Atividades (Localização) Freqüência Tempo

Operação, Manutenção e Supervisão dos equipamentos e materiais/

Montagem dos experimentos (Laboratório de Fluidos e Termodinâmica) D 1h


Montagem dos experimentos (Laboratório de Eletrônica) D 1h


Montagem dos experimentos (Laboratório de física moderna) D 3h


Montagem dos experimentos (Laboratório eletromagnetismo) D 2h


Montagem dos experimentos (Laboratório de Ondas e Óptica) S 3h


Montagem dos experimentos (Laboratório de mecânica) S 3h

OBS.: Freqüência: Diária (D), Semanal (S) ou Mensal (M). O Tempo deve ser

exposto em horas (h).

(a) Carlos Chesman de Araujo Feitosa - Chefia

Portaria n° 051/17-DFTE, de 24 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FÍSICA

TEÓRICA E EXPERIMENTAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE RENAN DE MEDEIROS, Matrícula


FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participar de eventos, no país, em

Teresina/PI, no período de 24 de Novembro de 2017 a 25 de Novembro de 2017, conforme


(a) Carlos Chesman de Araujo Feitosa – Chefe


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R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SUZANA NOBREGA DE MEDEIROS,

Matrícula 1675199, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participar de eventos,

no país, em Caicó/RN, no período de 04 de Dezembro de 2017 a 07 de Dezembro de 2017,


(a) Carlos Chesman de Araujo Feitosa - Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MILTON THIAGO SCHIVANI ALVES,


DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, para participar de eventos,

no país, em Araruna/PB, no período de 30 de Novembro de 2017 a 01 de Dezembro de 2017,


(a) Carlos Chesman de Araujo Feitosa – Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA

Departamento de Geografia - DGE

Portaria n° 076/17-DGE, de 23 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIANA FELIPE FARIAS, Matrícula 2321176,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

GEOGRAFIA/CCHLA, para Viagem a serviço, no país, em Bom Jesus/RN, no período de 24

de Novembro de 2017 a 24 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8780/2017.

(a) Celso Donizete Locatel - Chefe


________________________________________________________

Departamento de Antropologia - DAN

Portaria n° 042/17-DAN, de 24 de Novembro de 2017.


ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RITA DE CASSIA MARIA NEVES, Matrícula


ANTROPOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Canguaretama/RN, no período de

22 de Novembro de 2017 a 22 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8673/2017.

(a) Luiz Carvalho de Assuncao – Chefe

Portaria n° 043/17-DAN, de 24 de Novembro de 2017.


ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ELIANE TANIA MARTINS DE FREITAS,


DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA, para participação em Banca, em

Mossoró/RN, no período de 24 de Novembro de 2017 a 25 de Novembro de 2017, conforme


(a) Luiz Carvalho de Assuncao - Chefe

Centro de Educação - CE

Núcleo de Educação da Infância - NEI

Portaria n° 121/17-NEI, de 24 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DO(A) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDNA MARIA DA SILVA, Matrícula

5372961, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para desenvolver projetos de cooperação

científica, cultural ou tecnológica, no país, em Pureza/RN, no período de 30 de Novembro


(a) Elaine Santana de Oliveira – Diretor


________________________________________________________

Portaria n° 122/17- NEI, de 24 de Novembro de 2017.




R E S O L V E




científica, cultural ou tecnológica, no país, em Goianinha/RN, no período de 28 de

Novembro de 2017 a 28 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8495/2017.






R E S O L V E




científica, cultural ou tecnológica, no país, em Goianinha/RN, no período de 29 de

Novembro de 2017 a 29 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8497/2017.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de NAIRE JANE CAPISTRANO, Matrícula


NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para participação em Banca, em João

Pessoa/PB, no período de 26 de Novembro de 2017 a 28 de Novembro de 2017, conforme




________________________________________________________





R E S O L V E



NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA, para Viagem a serviço, no país, em

Pureza/RN, no período de 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Dezembro de 2017, conforme



Centro de Ciências da Saúde - CCS

Portaria nº 076/17CCS, 20 de Novembro de 2017

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande

do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a

Portaria nº 1062/2015-R, de 09 de junho de 2015;

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores MARCOS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE

COSTA, matrícula 5729-0, Professor Associado, lotado no Departamento de Educação

Física, ROSÂNGELA AMÉRICO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 349363, Assistente

em Administração e FRANKLIN DANTAS FREIRE, matrícula 1264241, Técnico em

Eletrônica, lotados no CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de

Inventário, com o objetivo de proceder ao levantamento físico dos estoques do

Almoxarifado do Centro de Ciências da Saúde, referente ao exercício de 2017.

Art. 2º - Conceder o prazo até 21 de dezembro de 2017, para a entrega do

respectivo parecer ao setor de Execução Orçamentária do Centro de Ciências da Saúde

Diretoria do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte, em Natal, 20 de novembro de 2017.

(a) Henio Ferreira de Miranda - Diretor

Departamento de Farmácia - DFAR

Portaria n° 129/17-DFAR, de 23 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE FARMACIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO

EGITO, Matrícula 1178187, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participar de eventos, no país, em

Maceió/AL, no período de 20 de Novembro de 2017 a 22 de Novembro de 2017, conforme


(a) Fernando Henrique Andrade Nogueira - Chefe Substituto


________________________________________________________


O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE FARMACIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de CICERO FLAVIO SOARES ARAGAO,


DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participação em Banca, em João Pessoa/PB, no

período de 23 de Novembro de 2017 a 24 de Novembro de 2017, conforme solicitação de

afastamento nº 8693/2017.

(a) Fernando Henrique Andrade Nogueira - Chefe Substituto


O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GUILHERME PAIVA DE ALMEIDA,

Matrícula 1673104, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) DEPARTAMENTO

DE FARMACIA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de ensino e

pesquisa, em João Pessoa/PB, no período de 27 de Novembro de 2017 a 28 de Novembro

de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 8799/2017.

(a) Euzebio Guimaraes Barbosa - Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Portaria n° 242/17-CERES, de 23 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCOS ANTONIO DANTAS, Matrícula

349542, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES -

CAICÓ, para participar de eventos, no país, em Natal/RN, no período de 23 de Novembro


(a) Sandra Kelly de Araujo - Diretor


________________________________________________________

Portaria n° 243/17-CERES, de 24 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DE CENTRO DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO

SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de FERNANDO CARDOSO DA SILVA,

Matrícula 1132948, BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA DO(A) CENTRO DE

ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no

período de 30 de Novembro de 2017 a 01 de Dezembro de 2017, conforme solicitação de

afastamento nº 8800/2017.

(a) Sandra Kelly de Araujo – Diretor

Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Ceres – DCEAC

Portaria n° 029/17- DCEAC, de 23 de Novembro de 2017.

O Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Centro de Ensino

Superior do Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n°1383/2016-R, de 05 de julho de

2016,

R E S O L V E

1º - Designar os professores LUIS GONZAGA VIEIRA FILHO, matrícula 349709,

Adjunto, Classe "C", Mestre; ALMIR MIRANDA FERREIRA, matrícula 12746,

Adjunto, Classe "C", Doutor e DAYENNE HALLEY GOMES BEZERRA, matrícula

1730059 , Adjunto, Classe "C", Doutor, para, sob a presidência do primeiro, constituírem

a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO da professora MARIA

JUCIMEIRE DOS SANTOS, matrícula 2204644, Adjunto, Classe "A", Mestre, em

cumprimento ao disposto no art. 6º, §1º, da Resolução nº 083/2006 - CONSEPE, de 20 de

junho de 2006.

2º - Publique-se e cumpra-se.

(a) Carlos José Wanderley Ferreira - Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Instituto de Medicina Tropical - IMT Portaria n° 037/17-IMT-RN, de 24 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL - IMT-RN DO(A)



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LEONARDO RODRIGUES PINHEIRO,

Matrícula 1986468, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) INSTITUTO DE

MEDICINA TROPICAL - IMT-RN, para Viagem a serviço, no país, em PUREZA / RN, no

período de 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Dezembro de 2017,


(a) Selma Maria Bezerra Jeronimo – Diretor


________________________________________________________

Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA

Portaria nº 315/17 - FACISA, de 23 de Novembro de 2017

O Diretor Geral da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA usando das

atribuições que lhe confere a Portaria nº 400/2016 - R, de 07 de março de 2016;

Considerando a Resolução nº 124/2011-CONSEPE/UFRN, de 06 de setembro de

2011, que dispõe sobre as atribuições e critérios de constituição do Núcleo Docente

Estruturante – NDE de cursos de graduação;

R E S O L V E

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 239/2014-FACISA, de 09 de dezembro de 2014,

publicada no Boletim de Serviço nº 228, de 09 de dezembro de 2014, para incluir, a contar

de 13 de abril de 2015, os docentes FERNANDA FERNANDES GURGEL, matrícula nº

2434544, HINDIAEL AERAF BELCHIOR, matrícula nº 2190521, PABLO VICENTE

MENDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 2204578, e ALEX REINECKE DE

ALVERGA, matrícula nº 1953038, como membros do Núcleo Docente Estruturante do

Curso de Psicologia da FACISA, para conclusão do mandato de 02 (dois) anos juntos aos

demais membros nela designados.

Art. 2º. Revogar os efeitos da Portaria nº 239/2014-FACISA, a contar de 08 de

dezembro de 2016, convalidando todos os atos praticados por seus membros no período de

09 de dezembro de 2014 a 08 de dezembro de 2016.

Art. 3º. Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho – Diretor

Portaria nº 316/17 - FACISA, de 23 de Novembro de 2017

O Diretor Geral da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA usando das

atribuições que lhe confere a Portaria nº 400/2016 - R, de 07 de março de 2016;

Considerando a Resolução nº 124/2011-CONSEPE/UFRN, de 06 de setembro de

2011, que dispõe sobre as atribuições e critérios de constituição do Núcleo Docente

Estruturante – NDE de cursos de graduação;

R E S O L V E

Art. 1º. Designar os docentes PABLO DE SOUSA SEIXAS, matrícula nº 3475044,

LUCIANA FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula nº 2971602, RAMON JOSÉ AYRES

SOUZA, matrícula nº 2151209, e FERNANDA FERNANDES GURGEL, matrícula nº

2434544, todos com mandatos de 04 (quatro) anos, e os docentes HINDIAEL AERAF

BELCHIOR, matrícula nº 2190521, PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA

QUEIROZ, matrícula nº 2204578, ALEX REINECKE DE ALVERGA, matrícula nº

1953038, e FELLIPE COELHO LIMA, matrícula nº 1033183, todos com mandato de 02

(dois) anos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante

do Curso de Psicologia da FACISA.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de dezembro de 2016,

convalidando todos os atos até então praticados.

Art. 3º. Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço da UFRN.

(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho - Diretor


________________________________________________________

Portaria 317/17-FACISA, de 24 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI -

FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSÉ GLÁUCIO BRITO TAVARES DE

OLIVEIRA, Matrícula 1787313, BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA DO(A)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para participar de

eventos, no país, em Natal/RN, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 01 de Dezembro

de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 8728/2017.

(a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho – Diretor

A N E X O S

ABONO DE PERMANÊNCIA - CONCESSÃO 2017

SERVIDOR ANA TANIA LOPES SAMPAIO

PROC. 23077.070671/2017-04

CPF OU MAT. 6468813

LOT. Departamento de Saúde Coletiva

VIGÊNCIA 17/01/2017

SERVIDOR BRAZ JOSIVAN DA SILVA

PROC. 23077.062288/2017-74

CPF OU MAT. 0348884

LOT. Administração do Centro de Ciências da Saúde

VIGÊNCIA 15/08/2017

(a) Solange Álvares dos Santos - Diretora

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 220 – Contém 22 páginas.

Boletim de Serviço - UFRN Nº 220 24.11.2017 Fls. 1 Boletim de...

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