Boletim de Serviço - UFRN Nº 191 30.09.2020 Fls. 1 Boletim...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 191 30.09.2020 Fls. 1

________________________________________________________

Boletim de Serviço

Número: 191/20 30 de Setembro de 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitor

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Vice-Reitor

Henio Ferreira de Miranda


________________________________________________________

Sumário

Atos da Administração da Universidade – UFRN 04

Gabinete do Reitor – GR 04


________________________________________________________

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Administração

IZABEL DE MEDEIROS COELHO

Pró-Reitora Adjunta


________________________________________________________

Atos Administrativos da Universidade – UFRN

Gabinete do Reitor – GR

Portaria Nº 1142 / 2020 - R, de 30 de setembro de 2020.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral,

RESOLVE:

Art. 1° Publicar a listagem, em anexo, dos atos normativos da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte, cumprindo o estabelecido no art. 12, do Decreto 10.139, de 28 de

novembro de 2019, que dispõem sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores

a decreto.

Art. 2° Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

(a) José Daniel Diniz Melo – Reitor

LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS DA UFRN (Art. 12 do Decreto 10.139/2019)

ASSUNTO: Projetos Acadêmicos e atividades de pesquisa e extensão

ATO

NORMATIVO

NÚMERO DATA COLEGIADO/

UNIDADE

EMENTA

Resolução

061/2016

15/12/2016

CONSAD Disciplina o

relacionamento entre a

UFRN e a Fundação

Norteriograndense de

Pesquisa e Cultura -

FUNPEC e estabelece os

procedimentos

operacionais,

orçamentários e

financeiros de projetos

acadêmicos

desenvolvidos com a

finalidade de dar apoio à

Universidade.

Resolução 243/2018 04/12/2018 CONSEPE Regulamenta as hipóteses

de bolsas de estudo,

ensino, pesquisa, extensão

e estímulo à inovação

pagas pela Universidade e

pela Fundação de Apoio.

Resolução 033/2018 03/04/2018 CONSEPE Regulamenta as hipóteses

de concessão de


________________________________________________________

retribuição pecuniária a

servidores efetivos,

docentes e

técnicoadministrativos, no

âmbito de projetos

acadêmicos e planos de

trabalho.

Resolução 065/2018 06/12/2018 CONSAD Regulamenta as

atividades de prestação de

serviços em projetos

acadêmicos realizadas por

servidores e estudantes da

Universidade Federal do

Rio Grande do Norte –

UFRN.

Resolução 212/2018 12/11/2018 CONSEPE Dispõe sobre os projetos

acadêmicos integrados no

âmbito da Universidade

Federal do Rio Grande do

Norte – UFRN.

Resolução 162/2018 02/10/2018 CONSEPE Estabelece normas para os

Programas e Projetos de

Ensino da Universidade


Norte – UFRN.

Resolução 130/2018 28/08/2018 CONSEPE Regula as atividades de

Pesquisa,

Desenvolvimento e

Inovação (PD&I) na



UFRN.

Resolução 077/2017 27/06/2017 CONSEPE

Dispõe sobre as

modalidades e ações de

extensão universitária na



UFRN.

Resolução 023/2018 19/03/2018 CONSEPE Regulamenta a oferta de

vagas nos Mestrados e

Doutorados profissionais

no âmbito dos Programas

de Pós-Graduação da


________________________________________________________



UFRN.

ASSUNTO: Propriedade intelectual

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução

135/2018

04/09/2018

CONSEPE Dispõe sobre a gestão da

propriedade intelectual e

a transferência de

tecnologia no âmbito da


Rio Grande do Norte.

Resolução

061/2018

29/11/2018

CONSAD Disciplina o

relacionamento entre a

UFRN e os interessados

no licenciamento e

transferência dos

Sistemas Integrados de

Gestão - SIG-UFRN bem

como sua manutenção,

evolução e

sustentabilidade

financeira.

ASSUNTO: Políticas institucionais

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução

026/2019

11/12/2019

CONSUNI Institui a Política de

Inclusão e Acessibilidade

para as Pessoas com

Necessidades Específicas

na Universidade Federal

do Rio Grande do Norte.

Resolução 011/2017 06/04/2017 CONSAD Institui a Política de

Qualidade de Vida no

Trabalho na Universidade


Norte – UFRN.

Resolução

016/2017

04/05/2017

CONSAD Institui a Política de

Gestão de Riscos da



________________________________________________________


UFRN e cria o Comitê de

Governança, Riscos e

Controles.

Resolução 111/2019 19/12/2019 CONSAD Aprova alteração da

Resolução no 016/2017-

CONSAD (Política de

Gestão de Riscos), de 4 de

maio de 2017

Resolução

017/2017

21/09/2017

CONSAD

Dispõe sobre a Política de

Governança de

Tecnologia da Informação

e Comunicação da


Rio Grande do Norte

(PGTIC/UFRN) e altera o

Art. 2º da Resolução no

056/2011-CONSAD, de

15 de dezembro de 2011,

e o Art.10 da Resolução

no 016/2017-CONSAD,

de 04 de maio de 2017.

Resolução

070/2017

07/12/2017

CONSAD Institui a Política de

Segurança da Informação

e Comunicação – POSIC,

da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte –

UFRN.

Resolução 114/2019 19/12/2019 CONSAD Aprova alteração da


CONSAD(POSIC), de 7

de dezembro de 2017.

Resolução

059/2010

13/04/2010

CONSAD Estabelece normas sobre a

Política Institucional de

Informação Técnico-

Científica na



UFRN no que se refere ao

seu Repositório

Institucional (RI).

Resolução

139/2014

22/07/2014

CONSEPE Institui a Política Editorial



________________________________________________________


UFRN, à qual estarão

subordinadas as

atividades e ações da

Editora da UFRN –

EDUFRN.

Resolução

207/2014

14/10/2014

CONSEPE Institui a Política de

Esportes da UFRN.

Resolução

125/2016

02/08/2016

CONSEPE Institui a Política Cultural



UFRN.

Resolução

017/2017

21/02/2017


Memória da Universidade


Norte – UFRN.

Resolução

044/2017

04/04/2017

CONSEPE Dispõe sobre a Política

Linguística da UFRN.

Resolução

182/2017

14/11/2017


Comunicação da



UFRN.

Resolução

189/2017

20/11/2017

CONSEPE Dispõe sobre a Política de

Internacionalização da



UFRN.

Resolução

042/2018

10/04/2018

CONSEPE Institui a Política

Ambiental da



UFRN.

Resolução

020/2018

19/03/2018

CONSEPE Institui as Diretrizes para

a Política de Formação

dos profissionais do

Magistério na




________________________________________________________

Resolução

048/2020

08/09/2020

CONSEPE Aprova a política de

melhoria da qualidade dos

cursos de graduação e de

pós-graduação oferecidos

pela UFRN.

Resolução 039/2017 21/9/2017 CONSAD Dispõe sobre a Política de

Governança de

Tecnologia da Informação

e Comunicação da


Rio Grande do Norte

(PGTIC/UFRN) e altera o

Art. 2º da Resolução nº

056/2011-CONSAD, de

15 de dezembro de 2011,

e o Art.10 da Resolução nº

016/2017-CONSAD, de

04 de maio de 2017.

ASSUNTO: Assistência Estudantil

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 031/2009 17/09/2009 CONSAD

Aprova as taxas do

auxílio alimentação e

auxílio moradia previstos

no Programa de

Assistência Estudantil da


Rio Grande do Norte -

UFRN


Aprova critérios para

concessão de auxílio

financeiro a estudantes


do Rio Grande do Norte -

UFRN em nível de

Graduação, Pós-

Graduação em sentido

Estrito, Ensino Médio e

Técnico

Profissionalizante.


Dispõe sobre a concessão,

renovação, avaliação e

cancelamento de auxílio


________________________________________________________

moradia para estudantes

da UFRN.


Estabelece Regimento

para funcionamento das

Residências

Universitárias.


Aprova o Regulamento

dos Restaurantes

Universitários da

Universidade Federal

do Rio Grande do

Norte – UFRN.


Regulamenta as ações de

assistência aos estudantes

da UFRN custeadas com

recursos do Programa

Nacional de Assistência

Estudantil – PNAES.


Estabelece o auxílio

alimentação especial a ser

concedido aos(às)

estudantes de graduação

presencial do Campus

Central que são

beneficiários(as) da

gratuidade no acesso às

refeições, servidas no

Restaurante Universitário

e no Refeitório da Área

Biomédica e identifica a

unidade de custo de

empenho dos recursos

executados.

Portaria 06/2019 14/11/2019 PROAE

Estabelece o Regimento

da Comissão de Assuntos

Estudantis, vinculada à

Pró-Reitoria de Assuntos

Estudantis.


Identifica o custo das

refeições do Sistema de

Restaurantes da UFRN e

fixa os valores das

refeições servidas a

usuários pagantes nos

termos do Regulamento

dos Restaurantes

Universitários para o ano


________________________________________________________

de 2020, estabelecido pela


CONSAD, de 21 de junho

de 2012.


Dispõe sobre o valor do

Auxílio Instrumental para

Aquisição de

Equipamento de

Tecnologia da

Informação (TI) durante o

período de quarentena da

COVID-19.

ASSUNTO: Inclusão e Acessibilidade

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Portaria 969/2017 19/05/2017 Reitoria

Regulamentar as normas

referentes à prestação do

serviço de tradução e

interpretação de Língua

Brasileira de

Sinais/Língua Portuguesa


do Rio Grande do Norte

(UFRN), exercida por

servidores técnico-

administrativos em

educação.


Criar e definir

competências do Comitê

de Serviços de Tradução e

Interpretação de Língua

Brasileira de Sinais –

LIBRAS.


Regulamentar as normas

referentes à prestação do

serviço de tradução e

interpretação de Língua

Brasileira de

Sinais/Língua Portuguesa



(UFRN).

Portaria 17/2019 30/08/2019 PROGRAD Constuir a Comissão de

Acompanhamento e


________________________________________________________

Avaliação dos Programas

de Ensino no âmbito da

UFRN.


Estabelece normas sobre

a política institucional de

informação do

Repositório de

Informação Acessível

(RIA) da Universidade


Norte (UFRN).


Dispõe sobre a concessão

de Bolsa Acessibilidade

para Estudantes com

Deficiência na




Estabelece procedimentos

e critérios para validação

da autodeclaração de

pessoas com deficiência

nos processos seletivos

para ingresso nos cursos

de nível técnico e de

Graduação da UFRN, em

decorrência do disposto

nas Leis no 12.711/2012 e

no 13.409/2016, e dá

outras providências.

Resolução 027/2019 11/12/2019 CONSUNI

Regulamenta a Rede de

Apoio à Política de

Inclusão e Acessibilidade

e à Comissão Permanente

de Inclusão e

Acessibilidade (CPIA) da



UFRN.

ASSUNTO: Pós-graduação

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

Ementa

Resolução 197/2013 10/12/2013 CONSEPE Dispõe sobre normas

dos programas e cursos


________________________________________________________

de pós-graduação da

UFRN.

Resolução 175/2016 04/10/2016 CONSEPE Dispõe sobre o

reconhecimento de

diplomas de Pós-

Graduação emitidos no

exterior.

Documento

Normativo

S/N 17/08/2016 Comissão de

Pós-graduação

Normas de distribuição

de cotas DS/CAPES

destinadas à Pró-

Reitoria de Pós-

graduação entre os

Programas de Pós-

graduação da UFRN.

Resolução 039/2016 12/04/2016 CONSEPE Aprova o Regimento

Geral dos Programas de

Residência em Saúde da



– UFRN.

Resolução 008/2017 30/03/2017 CONSAD Dispõe sobre a cobrança

de taxas para prestação

de serviços de

revalidação e

reconhecimento de

Diploma de curso de

Graduação, de

Mestrado e de

Doutorado realizados

no exterior.

Resolução 041/2019 23/04/2019 CONSEPE Estabelece normas e

regulamenta o

Programa de

Assistência à Docência

na Graduação da



- UFRN

ASSUNTO: Graduação

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução

178/1992

22/09/1992

CONSEPE Regulamenta a realização

de Estágio Curricular

Supervisionado.

Resolução

52/2009

17/12/2009

CONSAD Dispõe sobre a cobrança

de taxa para prestação de


________________________________________________________

serviços de registro de

diploma de curso de

graduação obtido em

instituições de ensino

superior não

universitárias do Estado


Resolução 033/2013 12/03/2013 CONSEPE Regimento Interno do

PIBID.

Resolução

171/2013

05/11/2013

CONSEPE Regulamento dos Cursos

Regulares de Graduação



Resolução 41/2017 28/03/2017 CONSEPE Dispõe sobre a

revalidação de diplomas

de cursos de graduação

emitidos por instituições

estrangeiras de ensino

superior.

Resolução 028/2019 19/03/2019 CONSEPE Estabelece normas e

critérios para oferta de

componentes curriculares

a distância em cursos

presenciais.

Resolução 038/2019 23/04/2019 CONSEPE Regulamenta a inserção

curricular da ações de

extensão.

Resolução 023/2020 01/06/2020 CONSEPE Regulamenta o Período

Letivo Suplementar

Excepcional.

Resolução 031/2020 16/07/2020 CONSEPE Regulamentação para

retomada das aulas dos

Cursos de graduação do

período letivo 2020.1.

Resolução 038/2020 25/08/2020 CONSEPE Aprova a alteração da

Resolução 031/2020.

Resolução 046/2020 08/09/2020 CONSEPE Dispõe sobre a realização

do processo seletivo de

reocupação de vagas


________________________________________________________

residuais em cursos de


Resolução 047/2020 08/09/2020 CONSEPE Estabelece o

procedimento de

heteroidentificação nos

processos seletivos para

cursos técnicos de nível

médio, cursos de

graduação e cursos de

pós-graduação lato sensu

e stricto sensu e institui a

Comissão de Verificação

Étnica e Racial e suas

Bancas de

Heteroidentificação.

Resolução 048/2020 08/09/2020 CONSEPE Aprova a política de

melhoria da qualidade dos

cursos de graduação e de

pós-graduação oferecidos

pela UFRN.

Portaria 428/2008 12/06/2008 REITORIA Institui as normas da

colação de grau da



Portaria 029/2016 12/09/2016 PROGRAD Normas para renovação

de bolsa de tutor PET.

Portaria 06/2017 10/02/2017 PROGRAD Institui procedimentos

para realização de seleção

de tutor do PET.

Portaria 20/2017 05/06/2017 PROGRAD Institui procedimentos

para realização de seleção

de discentes do PET.

Portaria 006/2018 19/02/2018 PROGRAD Revoga dispositivo da

Portaria nº 020/2017-

PROGRAD.

Portaria

Eletrônica

8/2019 11/07/2019 PROGRAD Regulamenta os

procedimentos relativos

às solicitações de colação

de grau individual para os


________________________________________________________

cursos regulares de


Portaria

Eletrônica

23/2019 29/10/2019 PROGRAD Regulamenta os processos

de registro de diplomas

das Instituições de Ensino

Superior do Estado do Rio

Grande do Norte que não

possuem prerrogativa de

autonomia para o registro

de diploma por elas

expedido.

Portaria 14/2019 14/05/2019 PROGRAD Estabelece diretrizes para

elaboração, no ano de

2019, do Plano de Ação

Trienal dos Cursos de

Graduação (PATCG).

Portaria 2/2020 26/03/2020 PROGRAD Regulamenta estágios dos

alunos da área da saúde no

combate à Pandemia

COVID-19.

Portaria 08/2020 27/07/2020 PROGRAD Regulamenta

procedimentos

necessários para a

retomada das aulas.

Portaria 09/2020 17/06/2020 PROGRAD Regulamenta a retomada

dos Programas de

Monitoria e Tutoria no

PLSE (2020.5).

Portaria 08/2020 24/04/2020 PROGRAD Diretrizes para

elaboração, em 2020, do

relatório anual do PATCG

e do Plano de Ação

Trienal.

Portaria 534/2020 13/04/2020 REITORIA Regulamenta, no âmbito

da UFRN, os

procedimentos relativos à

antecipação de colação de

grau, em caráter

excepcional, para alunos

regularmente

matriculados no último

período dos cursos de


________________________________________________________

Medicina, Enfermagem,

Farmácia e Fisioterapia,

nos termos da Portaria nº

383 do Ministério da

Educação

Instrução

Normativa

01/2020 24/06/2020 PROGRAD Institui o procedimento de

colação de grau individual

eletrônica para os cursos

regulares de graduação da



Portaria 14/2019 14/05/2019 PROGRAD Estabelece diretrizes para

elaboração, no ano de

2019, do Plano de Ação

Trienal dos Cursos de

Graduação (PATCG).

ASSUNTO: Auditoria interna

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução

085/2019

19/09/2019

CONSAD

Institui a metodologia de

contabilização dos

resultados e benefícios da

Auditoria Interna

Governamental da

UFRN.

Resolução 099/2019 28/11/2019 CONSAD Institui o Programa de

Gestão de Melhoria da

Qualidade (PGMQ) da

Auditoria Interna da

UFRN e cria Grupo de

Trabalho de Manutenção

do Programa.

Resolução 109/2019 19/12/2019 CONSAD Aprova Manual de

Auditoria Interna da



UFRN.

Resolução 012/2019 06/06/2019 CONCURA Dispõe sobre a prestação

de contas dos

ordenadores e gestores da


Rio Grande do Norte

ASSUNTO: Relações internacionais


________________________________________________________

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 051/2013 02/04/2013 CONSEPE Dispõe sobre a

Mobilidade Discente na

UFRN e regulamenta os

procedimentos de

registro, assistência,

acompanhamento,

avaliação e validação

dessa atividade no âmbito

do ensino, da pesquisa e

da extensão em todas as

unidades acadêmicas.

Resolução 091/2014 03/06/2014 CONSEPE Dispõe sobre apoio a

atividades docentes no

exterior.

Resolução 189/2017 20/11/2017 CONSEPE Dispõe sobre a Política de




Resolução 052/2018 30/04/2018 CONSEPE Dispõe sobre o Plano

Estratégico de




ASSUNTO: Ética e Integridade

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 059/2018 29/11/2018 CONSAD Institui o Programa de

Integridade e cria o

Comitê de Integridade da



UFRN.

Resolução 036/2016 28/07/2016 CONSAD Aprova normas que

disciplinam os Processos

Administrativos

Disciplinares e de

Sindicâncias no âmbito da

UFRN.

Resolução 025/2019 11/12/2019 CONSUNI Aprova o Código de

Conduta dos agentes

públicos e estudantes da



UFRN.


________________________________________________________

ASSUNTO: Tecnologia da Informação

ATO

NORMAT

IVO

NÚMERO DATA COLEGIA

DO/

UNIDADE

EMENTA

Resolução 135/2018 4/9/2018 CONSAD Dispõe sobre a gestão da propriedade

intelectual e a transferência de tecnologia no

âmbito da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte.

Resolução 012/2019 21/2/2019 CONSAD Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da

Informação e Comunicação – PDTIC – 2019-

2022, da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte – UFRN.

Portaria 538/19 15/03/2019 Reitoria Portaria COPES – No 538/19-R, DE 15 DE

MARÇO DE 2019.

Resolução 056/2011 15/12/2011 CONSAD Normatiza a criação do Comitê Gestor de

Tecnologia da Informação - CGTI da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UFRN.

Resolução 053/2016 29/9/2016 CONSAD Aprova a alteração do art. 2º da Resolução no

056/2011-CONSAD (CGTI), de 15 de

dezembro de 2011, que normatiza a criação do

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação -

CGTI da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte UFRN.

ASSUNTO: Contratos

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 17/2013 25/04/2013 CONSAD Fixa normas gerais para a

Cessão Onerosa de Uso

de Espaços Físicos da



UFRN e, em especial,

para cessionários cujas

pessoas jurídicas sejam

constituídas na forma de

associações ou de

cooperativas, sem fins

lucrativos, ocupantes de

espaços físicos no Centro

de Convivência Djalma

Marinho.

Resolução 020/2014 17/07/2014 CONSAD Dá provimento a pedido

de reconsideração

interposto pela APURN,

Cooperativa Cultural,

CAURN e


________________________________________________________

CREDISUPER, e altera a


CONSAD, de 25 de abril

de 2013.

Resolução 16/2013 25/04/2013 CONSAD Autoriza e regulamenta a

celebração de contratos

de cessão onerosa de uso

de bem público que

tenham como objeto áreas

físicas do Centro de

Convivência Djalma

Marinho, para as quais

estejam previstas

obras/reformas

contempladas no Projeto

de Reestruturação

previsto para o prédio.

Portaria 85/2018 03/09/2018 PROAD Estabelece os

procedimentos e normas,

através de Instrução

Normativa nº 01/2018-

DGC/PROAD, que tem

por finalidade orientar,

fiscalizar e fornecer

orientações sobre a

atividade de fiscalização

de contratos

administrativos no âmbito

da UFRN.

ASSUNTO: Gestão da Informação

ATO

NORMATIV

O

NÚMER

O

DATA COLEGIADO/

UNIDADE

EMENTA

Memorando

Circular

29/2016 22/08/201

6

PROAD/GIN/DI

R

Padronização de

encaminhamento de

documentação ao

Arquivo Geral

Portaria 831/2020 17/07/202

0

REITORIA Aprova a aplicação, na


do Rio Grande do

Norte, dos Códigos de

Classificação e das

Tabelas de

Temporalidade

regulamentados pelo

Conselho Nacional de

Arquivos (CONARQ)


________________________________________________________

que definem os prazos

de guarda e destinação

dos documentos

produzidos e recebidos

por esta Instituição.

Portaria 1855/18 14/09/201

8

REITORIA Institui obrigatoriedad

e da abertura e

tramitação

exclusivamente

eletrônica de processos

e documentos criados

por meio do Sistema

Integrado de

Patrimônio,

Administração e

Contratos - SIPAC no

âmbito da


do Rio Grande do

Norte.

ASSUNTO: Convênios

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Ofício

032/2016

23/03/2016

DCF/PROAD Alterações nos

procedimentos relativos

às despesas com pessoal

contratado pela FUNPEC

e a respectiva prestação

de contas, em função dos

contratos acadêmicos e

convênios na UFRN.

Utilização de rendimentos

oriundos de aplicações

financeiras e despesas

com PIS/PASEP e

COFINS instituídas pelo

decreto 8.426, de 1º de

abril de 2015.

Ofício

123/2017

28/06/2017

PROAD Orientações quanto aos

documentos

comprobatórios das

despesas realizadas com

passagens e diárias por

ocasião do envio das

prestações de contas


________________________________________________________

oriundas dos contratos

firmados com essa

fundação de apoio.

Ofício

244/2017

14/11/2017

PROAD Orientações quanto à

necessidade de adoção de

procedimentos licitatório

para contratação de

empresas prestadoras de

serviços ou fornecedores

de insumos – com ênfase

na contratação do

fornecimento de vale

alimentação e de vale

transporte.

Ofício

249/2017

27/11/2017

PROAD Orientações quanto à

apresentação da relação

de pagamento de bolsistas

e empregados vinculados

aos projetos nas

prestações de contas da

Fundação de Apoio com a

UFRN.

Ofício

314/2018

20/12/2018

PROAD

Orientações

complementares relativas

às despesas com diárias e

passagens referentes aos

projetos geridos pela

Fundação de Apoio –

FUNPEC.

Ofício 017/2019 24/09/2019 CAC/PROAD Orientações acerca do

envio das prestações de

contas por meio digital

dos projetos geridos pela

fundação de apoio – tipo

A e B.

Ofício 21/2019 25/04/2019 PROPLAN Regulamentação do

fornecimento de

alimentação e serviços de

coffee break nos projetos

acadêmicos geridos pela

Fundação de Apoio.

Ofício

10/2019

07/01/2019

PROPLAN Regulamentação de

documentação acessória e


________________________________________________________

pagamentos de Doacis e

remuneração financeira

devida à UFRN, após a

vigência do contrato

referente a valores

arrecadados

posteriormente.

Ofício 270/2019 20/05/2019 PROPLAN Utilização de rendimentos

Tipo A.

ASSUNTO: Segurança

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 162/2010 13/07/2010 CONSEPE Dispõe sobre normas de

segurança em atividades

acadêmicas de campo

externas ao ambiente dos

Campi da UFRN.

Resolução 016/2016 12/05/2016 CONSAD Cria e regulamenta as

Comissões Internas de

Saúde e Segurança do

Trabalho (CISST) e as

Brigadas de Incêndio no

âmbito da UFRN.

ASSUNTO: Logística

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Ofício Circular 126/2020 15/04/2020 PROAD Formalização do

Recebimento de doações

para o enfrentamento da

pandemia COVID-19.

Ofício Circular 106/2020 06/08/2020 DLOG/PROAD Tombamento de Bens de

Terceiros adquiridos

através de Projeto de

Pesquisa

ASSUNTO: Espaços Físicos Comuns

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 37/2018 27/09/2018 CONSAD Fixa normas para a

utilização esporádica de

equipamentos e

dependências

físicas da UFRN por

terceiros, fixa taxas de


________________________________________________________

utilização e dá outras pro-

vidências.

Assunto: Metrópole digital

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 009/2011 14/04/2011 CONSAD Emite parecer favorável

ao projeto de criação do

Instituto Metrópole

Digital - IMD, como

Unidade Suplementar da



UFRN, bem como de seu

Regimento Interno.

Resolução 029/2013 30/07/2013 CONSAD Homologa ato da Reitora

praticado ad referendum

deste Conselho que fixou

o valor da taxa de

inscrição do Processo

Seletivo para o Curso de

Formação Técnica em

Tecnologia da

Informação, no ano de

2014, do Instituto

Metrópole Digital - IMD.

Resolução 039/2015 03/12/2015 CONSAD Emite parecer favorável



Digital - Unidade

Acadêmica

Especializada, da



UFRN.

Resolução 002/2019 21/02/2019 CONSAD Emite parecer favorável à

renovação de

funcionamento da

Unidade Acadêmica

Especializada Instituto

Metróple Digital - IMD,

conforme estabelece o

§3o. do art. 84, do

Regimento Geral da



UFRN.

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=662843&key=f0c7eaefe380d6bbcbe25ff5f03f5b4b

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1575834&key=dc74e833721c00f2e069f55c040b3d2f

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=2927622&key=ce29e98c92804b5491e3c5022b197a29

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=5901961&key=41375a98a89f60cf4f4a40929780f212


________________________________________________________

Resolução 024/2019 25/04/2019 CONSAD Fixa em R$ 70,00

(setenta reais) o valor da

taxa de inscrição para o

Processo de Seleção

2019, do Programa de

Estudos Secundários -

PES, do Instituto

Metrópole Digital - IMD,

Edital nº 001/2019-

PES/IMD, da



UFRN.

Resolução 082/2019 19/09/2019 CONSAD Fixa normas para uso de

serviços de datacenter,

internet, processamento

de alto desempenho,

construção de protótipos

e dependências físicas do


Digital da UFRN por

terceiros, fixa taxas de

utilização e dá outras

providências.

Resolução 003/2011 CONSUNI Aprova criação do


Digital – IMD, como

Unidade Suplementar da



UFRN, bem como de seu

Regimento Interno.

Resolução 002/2012 CONSUNI Dispõe sobre a

autorização para o


Digital abrigar

provisoriamente cursos e

ter lotação própria de

docentes.

Resolução 006/2015 CONSUNI Homologa ato da Reitora

praticado ad referendum

deste Conselho, e aprova

solicitação do Instituto

Metrópole Digital – IMD

quanto à prorrogação da

vigência, até 31 de

dezembro de 2015, da


https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=6180780&key=4a6aea52ff0a332e8a1b68a37228475d

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=6726306&key=fb274e80b73bb86358516aeb2dda67ec

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=673775&key=aaf9920e1cf43862a31b22b40f5d882c

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1020915&key=b42116b7f73377d2507f1789e1c429a0

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=2538791&key=46c41d1f100cb4f9209c91ae8a240733


________________________________________________________

CONSUNI, de 24 de abril

de 2012, com a finalidade

de garantir a tramitação

da proposta de

transformação do IMD

em Unidade Acadêmica

Especializada.

Resolução 031/2015 CONSUNI Aprova a criação do


Digital – Unidade

Acadêmica

Especializada, da



UFRN.

Resolução 016/2017 CONSUNI Dispõe sobre alterações

ao Regimento Interno do


Digital da UFRN

instituído através da

Resolução nº 032/2015-

CONSUNI, de 07 de

dezembro de 2015, e cria

o Parque Tecnológico

Metrópole Digital.

Resolução 006/2019 CONSUNI Aprova a renovação de

funcionamento do


Digital - Unidade

Acadêmica

Especializada, conforme

estabelece o §3º do art.

84, do Regimento Geral



UFRN.

Resolução 007/2019 CONSUNI Aprova atualização do

Regimento Interno do


Digital - Unidade

Acadêmica Especializada



UFRN.

Resolução 114/2013 23/07/2103 CONSEPE Aprova alteração do Art.

33. da Resolução nº

089/2013-CONSEPE, de

04 de junho de 2013, e

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=2960786&key=e5632d60e4e2f32a099bc0cbcaddd01c

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=4383874&key=f6396875df1ba4b36bc34157ffe980ed

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=6109966&key=e43bc37949232823a73ff4ad83b3948c

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=6166443&key=fe8ada6b67fbcd72dd18c7383a167d08

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=1838519&key=14e4fe091c6ad5b1ee55b713e1b773a2


________________________________________________________

cria a Incubadora de

Empresa INOVA

METRÓPOLE, no

âmbito do Instituto

Metrópole Digital - IMD,

bem como de seu

Regimento Interno.

Resolução 053/2015 28/04/2015 CONSEPE Aprova a criação do

Programa Talento

Metrópole, vinculado ao


Digita – IMD.

Resolução 152/2015 27/10/2015 CONSEPE Emite parecer favorável



Digital - Unidade

Acadêmica

Especializada, da



UFRN.

Resolução 151/2018 25/09/2018 CONSEPE Cria e estabelece normas

para o processo seletivo

específico para ingresso

de alunos do curso

técnico em Tecnologia da

Informação e do

programa Talento

Metrópole no curso

superior de Bacharelado

em Tecnologia da

Informação.

Resolução 152/2018 25/12/2018 CONSEPE Aprova solicitação do


Digital – IMD, quanto à

inclusão dos §§ 1o e 2o,

no artigo 7o, e a alteração

dos artigos 10. e 11., da

Resolução no. 053/2015-

CONSEPE, de 28 de abril

de 2015, que aprova a

criação do Programa

Talento Metrópole,

vinculado ao Instituto

Metrópole Digital – IMD,



https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=5493570&key=883ae0da78fc06cef30a08a3041be496

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=2851450&key=ea73ee6ade66b4a3213aa20569b64363

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=5484963&key=b3de4b93081796925bac52145bac0efb

https://sigrh.ufrn.br/sigrh/downloadArquivo?idArquivo=5486816&key=fbae15cfa80090001011184f029cad6e


________________________________________________________

Resolução 001.2016 20/04/2016 CDA Aprova Regimento Geral

do Núcleo de Pesquisa e

Inovação em Tecnologia

da Informação – NPITI,

do Instituto Metrópole

Digital.

Resolução 002.2016 20/04/2016 CDA Aprova Regimento Geral

do Núcleo Integrador de

Pesquisa e Inovação em

Engenharia de Software –

SETE, do Instituto

Metrópole Digital.

Resolução 016.2016 01/08/2016 CDA Aprova proposta de

criação de resolução que

Fixa normas para uso de

serviços de datacenter,

Internet, construção de

protótipos e dependências

físicas do Instituto

Metrópole Digital da

UFRN por terceiros, fixa

taxas de utilização e dá

outras providências.

Resolução 024.2016 01/08/2016 CDA Homologa ato do Diretor

em exercício do Instituto

Metrópole Digital

praticado Ad referendum

deste conselho, que

aprova o regimento

interno do Centro

Multiusuário de

Bioinformática do IMD.


criação de resolução que

fixa normas de acesso

físico ao datacenter do


Digital da UFRN.

Resolução 006.2017 03/04/2017 CDA Homologa ato do Diretor


Digital praticado Ad

referendum deste

conselho, que aprova o

projeto de Residência em

Tecnologia da

Informação Aplicada à

área jurídica, no Instituto

Metrópole Digital.


________________________________________________________


criação do curso de

Especialização em

Sistemas Embarcados

para Internet das Coisas.

Resolução 020.2017 12/06/2017 CDA Aprova Regimento

Interno do Programa

Talento Metrópole, do


Digital.

Resolução 021.2017 12/06/2017 CDA Aprova Regras para

afastamento de pessoal

Técnico Administrativo,


Digital.

Resolução 022.2017 12/06/2017 CDA Aprova Regras para

afastamento de pessoal

Docente, do Instituto

Metrópole Digital.


alteração do Regimento

Interno do Instituto

Metrópole Digital e

criação do Parque

Tecnológico Metrópole

Digital.

Resolução 055.2018 14/11/2018 CDA Aprova normas que

estabelece as disposições

sobre o funcionamento e

ingresso ao Programa de

Estudos Secundários

(PES/IMD) no âmbito do

IMD


alteração do Regimento

Interno do Instituto

Metrópole Digital.


alteração da resolução nº

170/2018-CONSEPE.

Resolução 027.2020 08/04/2020 CDA Aprova resolução do

PEC-IMD.

Resolução 028.2020 08/04/2020 CDA Aprova criação do

Núcleo de Inteligência

Artificial e Ciência de

Dados.

Resolução 034.2020 08/05/2020 CDA Aprova alteração de

resolução do PES-IMD.


________________________________________________________

Assunto: Gestão de pessoas

ATO

NORMATIVO


UNIDADE

EMENTA

Resolução 150/2019 24/09/2019 CONSEPE Aprova as normas para

concurso público de

provas e títulos para o

ingresso na carreira do

Magistério Federal.

Resolução 214/2014 13/11/2014 CONSEPE Aprova as normas para

concurso público de

provas e títulos para o

ingresso no Cargo

Isolado Titular-Livre do

Magistério Superior.

Resolução

225/2018

27/11/2018

CONSEPE

Aprova atualização das

normas sobre a

natureza, o processo

seletivo simplificado e

as condições de

contratação por tempo

determinado para

atender a necessidade

temporária de

excepcional interesse

público na



– UFRN.

Resolução 069/2017 20/06/2017 CONSEPE Aprova as normas sobre

a natureza, as condições

de contratação e

renovação e o Processo

Seletivo de Professor

Visitante e Professor

Visitante Estrangeiro na



– UFRN.


acompanhamento e

avaliação para

homologação do

estágio probatório dos


administrativos da

UFRN.


________________________________________________________


acompanhamento e

avaliação para

homologação do

estágio probatório dos

servidores docentes da

UFRN.

Portaria 102/2016 16/02/2016 CONSEPE Institui o Programa de

Integração ao Serviço

Público.

Resolução

110/2019

19/12/2019

CONSAD

Dispõe sobre a

reestruturação do

sistema de avaliação de

desempenho dos


administrativos em

educação sem função de

gestão e por técnicos e

docentes com função de

gestão da UFRN.

Resolução 067/2017 13/06/2017 CONSEPE Regulamenta o

processo de avaliação

de desempenho para

fins de progressão e de

promoção na carreira do

Magistério Superior

Federal na


do Rio Grande do

Norte.

Resolução 186/2014 16/09/2014 CONSEPE Dispõe sobre normas

para avaliação de

Pessoal Docente do

Magistério da Educação

Básica, Técnica e

Tecnológica, com vistas

à concessão de

Progressão e Promoção

Funcional.

Resolução 056/2018 08/11/2018 CONSAD Aprova os

procedimentos que

disciplinam a remoção

dos servidores técnico-

administrativos em

educação entre as

unidades da



________________________________________________________

do Rio Grande do

Norte.

Resolução 07/1982 29/07/1982 CONSUNI

CONSEPE

Estabelece normas

sobre remoção de

docente de uma para

outra subunidade

acadêmica.

Resolução 153/2015 27/10/2015 CONSEPE Aprova os

procedimentos para

Redistribuição de

Pessoal Docente da

Carreira do Magistério

Superior e do

Magistério do Ensino

Básico, Técnico e

Tecnológico para a



– UFRN.

Resolução 052/2016 29/09/2016 CONSAD Aprova os

procedimentos para

Redistribuição de

Pessoal Técnico-

Administrativo em

Educação para a



– UFRN.

Resolução 105/2019 05/12/2019 CONSAD Regulamenta os limites

e condições de

concessão da

gratificação por

encargo de curso ou

concurso aos servidores

da UFRN e fixa valores

e procedimentos de

pagamento.

Resolução 038/2010 21Q10Q2010 CONSAD Estabelece

regulamentação geral

dos afastamentos do

pessoal técnico-

administrativo da

UFRN.

Resolução 172/2010 17/08/2010 CONSEPE Estabelece normas para

afastamentos do pessoal

docente da



________________________________________________________


- UFRN.

Resolução 084/2019 19/09/2019 CONSAD Fixa normas para

distribuição de carga

horária de servidor

técnico-administrativo

em educação.

Portaria

37/2017

20/01/2017

PROGESP

Estabelece as regras de

controle de registro de

frequência,

contemplando temas

relacionados à jornada

de trabalho, duração do

trabalho, controle de

jornada e períodos de

descanso.

Portaria 232/2018 20/01/2017 PROGESP Altera a Portaria nº

37/2017-PROGESP, de

20 de janeiro de 2017.

Portaria 332/2012 21/05/2012 PROGESP Disciplina a concessão

de incentivo à

qualificação ao pessoal

técnico-administrativo.

Portaria 558/2013 07/11/2013 PROGESP Disciplina a concessão

de retribuição por

titulação ao pessoal

docente.

Resolução

082/2014

13/05/2014

CONSEPE

Aprova normas

regulamentares para

fins de percepção da

Retribuição por

Titulação – RT,

considerada a

equivalência da

titulação exigida com o

Reconhecimento de

Saberes e

Competências - RSC

para os ocupantes de

cargos da Carreira de

Magistério do Ensino

Básico, Técnico e

Tecnológico da UFRN.

Resolução 025/2017 29/06/2017 CONSAD Institui e regulamenta o

Programa de

Capacitação e

Qualificação – PCQ dos

servidores da


________________________________________________________



– UFRN.

Portaria 272/2012 17/04/2012 PROGESP Normas para a

elaboração do

Programa de

Capacitação e

Aperfeiçoamento da

UFRN.

Resolução

198/2014

30/09/2014

CONSEPE

Reestrutura a Comissão

Permanente de Pessoal

Docente da carreira do

Magistério Superior

(CPPD/MS), institui a

Comissão Permanente

de Pessoal Docente da

carreira do Ensino

Básico, Técnico e

Tecnológico

(CPPD/EBTT) e

normatiza suas

atribuições.

Resolução 095/2006 18/07/2006 CONSEPE Institui o Programa de

Professor Colaborador

Voluntário.

Resolução 229/2016 20/12/2016 CONSEPE Aprova normas sobre

regime de trabalho,

atividades de docente

em regime de dedicação

exclusiva e distribuição

de carga horária de

professor do Magistério

Superior.

Resolução 016/2016 12/05/2016 CONSAD Cria e regulamenta as

Comissões Internas de

Saúde e Segurança do

Trabalho (CISST) e as

Brigadas de Incêndio no

âmbito da UFRN.

Telefone para contato:

3342.2328 – Ramais 302, 304, 305.

Responsável pela publicação:


________________________________________________________

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 191 – Contém 35 páginas.

Boletim de Serviço - UFRN Nº 191 30.09.2020 Fls. 1 Boletim...

Documents

Transcript of Boletim de Serviço - UFRN Nº 191 30.09.2020 Fls. 1 Boletim...