BCG nº 129 - Fortaleza, 09 de julho de 2012 –...

3431CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 129, de 09.07.2012

EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DO COMANDO GERAL

BCG nº 129 - Fortaleza, 09 de julho de 2012 – Segunda-feira

PELO CONTRÁRIO, O PRAZER DELES ESTÁ NA LEI DO SENHOR, E NESSA LEI ELES

MEDITAM DIA E NOITE. 1.2

ÍNDICE Escala de Supervisor de Policiamento da Capital - Substituição..............................................................3431 Oficiais Convocados para Compor os Conselhos Especiais de Justiça Militar – Determinação................3431 Circulação do BCG .................................................................................................................................3433 Ofício nº 2712/2012-GC/AJ - Separata....................................................................................................3433 Comissão – Solução ...............................................................................................................................3433 Despacho em Requerimentos .................................................................................................................3433 Apresentação de Oficial ..........................................................................................................................3435 Publicações no DOE - Informação.........................................................................................................3435 Boletim da Diretoria de Pessoal nº 007/2012 - Separata..........................................................................3435 Sindicância Sumária ...............................................................................................................................3436 Reintegração de Policial Militar ao Serviço Ativo na PMCE .....................................................................3436 Corrigenda..............................................................................................................................................3436 Sindicância Sumária ...............................................................................................................................3436 Inquérito Policial Militar ...........................................................................................................................3437 Sindicância Formal .................................................................................................................................3437 Sindicância - Arquivamento e Expedição de 2ª Via de Identidade Militar ................................................3438 Gabarito Geral das Provas do CHO 2012................................................................................................3438 Inspeção Médica – Parecer.....................................................................................................................3439 Policiais Militares a Juízo ........................................................................................................................3439 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina..............................................................................3446 Policiais Militares à Delegacia.................................................................................................................3447 Recurso - Solução ..................................................................................................................................3447

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Escala de Supervisor de Policiamento da Capital - Substituição Nota nº 1163/2012-GAB.ADJ O Cel PM, Comandante do Policiamento da Capital informou por meio do Ofício nº 1192/2012-P/1-CPC, que autorizou as substituições de Oficiais nas Escalas de Serviço de Supervisor de Policiamento da Capital dos dias 06 e 08.07.2012, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:

DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO

06.07.12 (sexta-feira) “A” Maj PM ISAÍAS, da 2ª CPG Maj PM FEREIRA, da 4ªCia/6ºBPM

08.07.12 (domingo) “B” Maj PM RICARDO, da DF Maj PM BARROSO, da DAL

QCG em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2012. *** *** ***

Oficiais Convocados para Compor os Conselhos Especiais de Justiça Militar – Determinação Nota nº 1177/2012-GAB.ADJ Determino que oficiais convocados para compor os Conselhos Especiais de Justiça Militar compareçam, no dia útil que antecede às audiências, ao Gabinete do Comando Geral Adjunto para ciência do expediente, bem como seja providenciada a

convocação de suplente para preencher eventual e justificada falta. Por ocasião das audiências de Instrução Judicial os convocados deverão comparecer trajando Uniforme 3ª C. Nas audiências de Julgamento deverão apresentar-se trajando o Uniforme 2ª A. QCG em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2012.

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1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

3433CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 129, de 09.07.2012

Circulação do BCG O BCG nº 128, datado de 06/07/2012, circulou na Intranet, no dia 09/07/2012. As cópias foram distribuídas no dia 10/07/2012.

*** *** *** Ofício nº 2712/2012-GC/AJ - Separata Segue, em separata, o Ofício nº 2712/2012- GC/AJ, versando sobre o Processo nº 0598256-76.2000.8.06.0001, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Publica, do interesse do Ten Cel PM Erik Oliveira Onofre e Silva.

*** *** *** Comissão – Solução Portaria nº 0139/2012-GC Dispõe sobre a solução da Comissão designada pela Portaria nº. 019/2010-CM-DP/3, de 09/07/2010, na forma que indica e confere outras providências. O CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e após analisar o relatório e parecer conclusivo da Comissão designada através da Portaria nº. 019/2010-CM-DP/3, de 09 de julho de 2010, que tratou sobre a análise da

obra literária “Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, de autoria do Capitão PM Erivelto Rocha Gadelha, mat. 125.206-1-1, verificando na inteligência dos dispositivos constantes no artigo 63 da Lei Estadual nº. 11.167/1986, os direitos pleiteados, pelo interessado, RESOLVE: Art. 1º - Concordar com a conclusão atingida pela Comissão designada na Portaria nº. 019/2010-CM-DP/3, de 09 de julho de 2010, que julgou a obra literária “Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, de autoria do Capitão PM Erivelto Rocha Gadelha, mat. 125.206-1-1, de interesse institucional. Art. 2º - Fica concedido ao Capitão PM Erivelto Rocha Gadelha, mat. 125.206-1-1, os beneplácitos pecuniários preceituados no artigo 63, da Lei 11.167/86. Art. 3º - As Diretorias de Finanças e de Pessoal da PMCE deverão efetuar as medidas legais de suas alçadas. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, aos 4 de julho de 2012.

*** *** *** Despacho em Requerimentos Nota nº 0605/2012 O Comandante-Geral da PMCE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 29.445, de 17 de setembro de 2008 (DOE nº 179, de 19/09/2008), e tendo em vista o teor dos requerimentos, resolve dispensar o ponto dos militares abaixo relacionados, por haverem sido convocados para participar do Curso de Formação de Inspetor de Polícia Civil do Estado Ceará – 2012, que será realizado na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, no período de 16/07 a 16/11/2012. Em conseqüência, os militares mencionados deverão encaminhar à Diretoria de Pessoal, até o 5º dia útil do mês subseqüente, a respectiva frequência no citado curso relativa ao mês anterior, fornecida pela entidade promovente, e até o 5º dia útil ao término do curso, a sua freqüência relativa aos dias restantes ficando a cargo da Diretoria de Pessoal a fiscalização do fiel cumprimento do disposto nos §§ 1º e 2º art. 2º, do Decreto Estadual nº 29.445/2008.

Nº GRAD. INTERESSADO M.F. OPM 1. Sd PM Valcimon Goiana Melo 136.370-1-6 8º BPPM 2. Sd PM Marcos Aurélio F. dos Santos 134.530-1-2 8º BPPM 3. Sd PM João Vicente Lima Jesus 134.743-1-1 8º BPPM 4. Sd PM Francisco Rodrigues da Silva 304.857-1-8 CIPE 5. Sd PM Raimundo Ivo da Silveira Neto 300.822-1-4 CIPE 6. Sd PM Samary dos Santos Costa 301.837-1-1 BPTUR 7. Sd PM Agilson de Almeida Gonçalves 135.902-1-4 BPTUR 8. Sd PM Ed Carlos de Sousa Lima 136.121-1-0 BPTUR 9. Sd PM Jairo Freire Ferreira 134.504-1-2 BPTUR 10. Sd PM Hely Bastos Correia 151.761-1-3 BPRAIO 11. Sd PM Joilson Pereira de Brito 134.513-1-1 BPRAIO 12. Sd PM Antônio Moisés Fernandes da Costa 302.202-1-8 BPRAIO 13. Sd PM Marcílio Oliveira Quixadá 135.894-1-0 PRE 14. Sd PM Felipe Dantas Martins 301.727-1-X PRE 15. Sd PM Felipe Amorim Forte 302.727-1-4 PRE 16. Sd PM Francisco Lucieldo T. de Oliveira 134.718-1-9 1ª CIA/2º BPM 17. Sd PM Francisco de Assis Soares de Oliveira 302.775-1-1 2ª CIA/4º BPM 18. Sd PM Ivandir Tabosa Moreira 135.305-1-3 5ª CIA/5º BPM

COMANDO GERAL

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3434 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 129, de 09.07.2012

Nº GRAD. INTERESSADO M.F. OPM 19. Sd PM Tiago Pereira Olimpio 302.193-1-7 6ª CIA/5º BPM 20. Sd PM Antônio Wilson de Sousa 134.293-1-6 1ª CIA/7º BPM 21. Sd PM Wendson Martins Borges 134.330-1-1 1ª CIA/7º BPM 22. Sd PM Francisco Delânio C. Almeida 135.934-1-8 CCS/QCG/DF 23. Sd PM Jesyelder Francisco T. dos Santos 135.800-1-4 CCS/QCG/DF 24. Sd PM Paulo Henrique da Silva Machado 136.306-1-5 CCS/QCG/DF 25. Sd PM Rafael Silva de Albuquerque 136.328-1-2 CPMA 26. Sd PM Reginaldo Ferreira de Lima 134.290-1-4 CCS/QCG/CIOPS 27. Sd PM Jarbas Pinheiro Soares Holanda 135.386-1-1 CCS/QCG/CIOPS 28. Sd PM José Humberto Braga Pinheiro 118.911-1-X CCS/QCG/SSPDS 29. Sd PM Elisângela Chayn Alexandre 152.143-1-7 CCS/QCG 30. Sd PM Rafaielo Freitas Cardoso 135.379-1-7 2ª CPG/PIRS 31. Sd PM Antônio Rômulo Bezerra de Sousa 134.410-1-4 2ª CPG/PIRS 32. Sd PM Jair Cícero Rodrigues 127.634-1-7 2ª CPG/PIRC 33. Sd PM José Everardo Ferreira Miranda 127.129-1-X 2ª CPG/PIRC 34. Sd PM Nivaldo Souza Ferreira Júnior 300.693-1-2 NPC I/ BPCOM 35. Sd PM Nataniel Colares Dias 136.345-1-3 NPC I/ BPCOM 36. Sd PM Alisson Rios de Lima 301.696-1-1 NPC I/ BPCOM 37. Sd PM Ranieri Leite Pinheiro Batista 300.922-1-X NPC I/ BPCOM 38. Sd PM Anderson Rodrigues da Costa 302.280-1-4 NPC I/ BPCOM 39. Sd PM Eliezer Moreira Batista 302.314-1-4 NPC I/ BPCOM 40. Sd PM Ronaldo Moreira Barros 136.317-1-9 NPC I/BPCOM 41. Sd PM Marcelo Vieira Lima de Aguiar 302.293-1-2 NPC I/BPCOM 42. Sd PM Fernando César Ribeiro de Castro 300.412-1-6 NPC I/BPCOM 43. Sd PM Weyber Lima Bezerra 300.749-1-2 NPC II/BPCOM 44. Sd PM José Santos de Sousa 134.349-1-3 NPC II/BPCOM 45. Sd PM Janaiana Soares Maia 152.126-1-6 NPC II/BPCOM 46. Sd PM Roberta Kelly Simão Freires 302.063-1-2 NPC II/BPCOM 47. Sd PM Antônio Flaviano Araújo 134.448-1-1 NPC IV/BPCOM 48. Sd PM Antônio Flaviano Araújo 134.448-1-1 NPC IV/BPCOM 49. Sd PM Deijanilson de Oliveira Maia 152.173-1-6 NPC IV/BPCOM 50. Sd PM Deijanilson de Oliveira Maia 152.173-1-6 NPC IV/BPCOM 51. Sd PM Gleyson Moura de Carvalho 134.857-1-2 NPC IV/BPCOM 52. Sd PM Gleyson Moura de Carvalho 134.857-1-2 NPC IV/BPCOM 53. Sd PM Dionnis da Silva de Souza 301.996-1-8 NPC IV/BPCOM 54. Sd PM João Felipe Nogueira de Mendonça 301.979-1-7 NPC V/BPCOM 55. Sd PM Cláudio Marques Maia 303.361-1-9 NPC V/BPCOM 56. Sd PM Carlos Rafael Amaral de Abreu 303.194-1-9 NPC V/BPCOM 57. Sd PM Aridenio Bezerra Quintiliano 301.993-1-X NPC VI/BPCOM 58. Sd PM Sérgio Mikael Carvalho de Moraes 301.915-1-X NPC VI/BPCOM 59. Sd PM Allan Wagner de Oliveira 302.383-1-1 NPC VII/BPCOM 60. Sd PM Ana Íris Morais Pessoa 301.618-1-5 NPC VII/BPCOM 61. Sd PM Geilson Francis Torres da Silva 301.977-1-2 NPC VIII/BPCOM 62. Sd PM Jonattan Moraes Vidal 300.946-1-1 NPC VIII/BPCOM 63. Sd PM Saulo Anderson Rodrigues Barbosa 301.335-1-X NPC VIII/BPCOM 64. Sd PM Danyele Paulino do Nascimento 302.041-1-5 NPC VIII/BPCOM 65. Sd PM Éder Wladson Holanda Bastos 302.876-1-4 NPC VIII/BPCOM 66. Sd PM Francisco Claênio de Almeida 302.570-1-4 NPC VIII/BPCOM 67. Sd PM Wdemberg Freire Machado 300.723-1-6 NPC VIII/BPCOM 68. Sd PM José Amilton Pereira Monteiro 301.428-1-0 NPC VIII/BPCOM 69. Sd PM Francisco Diógenes Pinheiro Neto 303.097-1-5 NPC IX/BPCOM 70. Sd PM André Luiz da Fonseca Frota 301.532-1-9 NPC IX/BPCOM 71. Sd PM Edson da Silva Costa 136.272-1-5 NPC IX/BPCOM 72. Sd PM Emerson Ferreira de Sousa 300.532-1-4 NPC IX/BPCOM 73. Sd PM Cláudio Mota Aguiar 300.772-1-0 NPC X /BPCOM 74. Sd PM Felipe Barros Cavalcante 302.197-1-6 NPC X/BPCOM 75. Sd PM José Fabiano Menezes Andrade 302.349-1-X NPC XIV/BPCOM 76. Sd PM David Bezerra Pinheiro 302.460-1-2 NPC XVIII/BPCOM


Nº GRAD. INTERESSADO M.F. OPM 77. Sd PM Raimundo Lourivan Lima Silva 303.513-1-2 NPC XIX/BPCOM 78. Sd PM Cícero Bezerra da Silva 302.896-1-7 NPC XXI/BPCOM 79. Sd PM Bernardo Vilésio Costa Rodrigues 300.569-1-4 NPC XXI/BPCOM 80. Sd PM Igo Bezerra Leite 300.856-1-2 NPC XXI/BPCOM 81. Sd PM Francilaine Guimarães da Silva 152.171-1-1 NPC XXI/BPCOM 82. Sd PM José Orismar Ricarte Júnior 302.910-1-8 NPC XXI/BPCOM 83. Sd PM Francisco César Santos de Sousa 300.785-1-9 NPC XXI/BPCOM 84. Sd PM Frederico Portela da Nóbrega 302.623-1-X NPC XXI/BPCOM 85. Sd PM Francisco Tiago da Silva 302.803-1-8 NPC XXV/BPCOM 86. Sd PM José Magno Lima Barbosa 302.862-1-9 NPC XXIX/BPCOM 87. Sd PM Vitor César Barbosa Mota 300.974-1-6 BPCOM (SEDE) 88. Sd PM Rochelle Ferreira da Silva 303.136-1-5 BPCOM (SEDE) 89. Sd PM Ana Saskia Nunes Araújo 303.067-1-6 BPCOM (SEDE)

Fortaleza, 06 de julho de 2012. *** *** ***

Apresentação de Oficial No dia 09 de julho de 2012 - O Ten Cel PM GILBERTO FIRMINO DE SOUSA, mat. 020.099-1-9, do 6º BPM por haver dado início aos trabalhos da Sindicância Formal, sob Portaria nº080/2012-SF-DP/3, de 19 de junho de 2012, os trabalhos ocorrerão ordinariamente na sede do 6º BPM.

*** *** *** Publicações no DOE - Informação Nota nº 1164/12 GAB.ADJ O Cel PM, Comandante-Geral Adjunto/PMCE, informa às OPMs interessadas que as seguintes matérias foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

DOE ASSUNTO INTERESSADO Portaria nº 023/2012-SEC/CPP – promoção post mortem de policial militar. Mercilio Maia de Queiroz.

Portaria nº 037/2012-SEC/CPP – torna sem efeito a portaria nº 060 e 015/2006-SEC/CPP Marcos Aurélio de Souza.

Portaria nº 043/2012-SEC/CPP – promoção post mortem de policial militar. Antonio Carlos Nogueira da Silva.

Portaria nº 044/2012-SEC/CPP – desconstituição de promoção.

Francisco Gilberto Guedes de Oliveira.

Portaria nº 046/2012-SEC/CPP – retroação de promoção. Roberto Braga Cavalcante.

Nº 127, 05/07/2012

Portaria nº 047/2012-SEC/CPP – retroação de promoção. Juary Araujo Fontoura.


Boletim da Diretoria de Pessoal nº 007/2012 - Separata Segue, em separata, o Boletim da Diretoria de Pessoal nº 007/2012, datado de 04 de julho de 2012.

*** *** *** Inquérito Policial Militar Solução de IPM nº 061/2012 – DP/3 O CEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, em conformidade com o Art. 22, § 1º, do CPPM, após análise dos autos de Inquérito Policial Militar, mandado proceder através da Portaria nº 054/2012 - DP/3, datada de 07/05/2012, publicada no BCG nº 086, de 08/05/2012, tendo como encarregado o CAP PM – EUGÊNIO CORREIA DE OLIVEIRA, MF: 107.935-1-3, da

CPPJM, envolvendo policiais militares da Corporação, RESOLVE: 1) Concordar com o parecer apresentado pelo Encarregado às fls. 187 a 200 do caderno inquisitorial, porquanto, em igual sentido, vislumbro indícios de cometimento de crime militar, a ser imputado aos policiais militares: CB PM 16.582 – José Carlos da Silva Nascimento, MF: 110.770-1-3; SD PM 16.988 – José Ligiano Sousa Cruz, MF: 109.251-1-8; SD PM 18.118 – Francisco Cláudio de Sousa, MF: 118.933-1-7; SD PM 18.120 – Francisco Canindé Dias Nobre, MF: 118.941-1-9; SD PM 18.340 – Irandir de Sousa Rodrigues, MF: 125.330-1-2; SD PM 18.543 – Francisco Edson Batista da Silva, MF: 125.536-1-7; SD PM 22.060 – Jonhi Souza Silva,

COMANDO GERAL ADJUNTO

DIRETORIA DE PESSOAL


MF: 300.525-1-X; SD PM 23.857 – Bergson Rodrigues Freitas, MF: 301.921-1-7; SD PM 25.219 – Eduardo Alexandre Araújo Sousa, MF: 303.936-1-9, relacionados no presente relatório; 2) Encaminhar os autos originais à Justiça Militar Estadual para as providências de direito, cumprindo o que determina o art. 23, do Código de Processo Penal Militar. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.QCG em Fortaleza, 03 de julho de 2012.

*** *** *** Solução de IPM nº 062/2012 – DP/3 O CEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, em conformidade com o Art. 22, § 1º, do CPPM, após análise dos autos de Inquérito Policial Militar, mandado proceder através da Portaria nº 029/2012 - DP/3, datada de 29/02/2012, publicada no BCG nº 043, de 02/03/2012, tendo como encarregado o MAJ PM – JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO CORREIA, MF: 027.319-1-6, envolvendo o SD PM 24.137 – GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES, MF: 302.624-1-7, do 14º BPPM; e SD PM 24.163 – JOSÉ ÁUREO GARCIA DE SOUSA FILHO, MF: 301.574-1-9, da 2ª CPG, RESOLVE: 1) Concordar do parecer apresentado pelo encarregado às fls. 135 a 145 do caderno inquisitorial, porquanto, em igual sentido, vislumbro indícios de cometimento de crime militar, a ser imputado ao SD PM 24.137 – Gustavo da Silva Rodrigues, MF: 302.624-1-7, do 14º BPPM, e ao SD PM 24.163 – José Áureo Garcia de Sousa Filho, MF: 301.574-1-9, da 2ª CPG; 2) Encaminhar os autos originais à Justiça Militar Estadual para as providências de direito, cumprindo o que determina o art. 22, do Código de Processo Penal Militar. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza, 03 de julho de 2012.

*** *** *** Sindicância Sumária Solução de Sindicância Sumária nº 084/2012- DP/3 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, após análise minuciosa dos autos de Sindicância Sumária nomeada através da Portaria nº 034/2012-SS-DP/3, datada de 31/05/2012, publicada em BCG nº 104, de 01/06/2012, tendo como sindicante o TEN QOAPM – LUIZ PAULO DE MEDEIROS, MF: 029.351-1-2, da DP, envolvendo o 3º SGT PM RR – EDGAR FERREIRA DE ARAÚJO, MF: 019.236-2-5, o qual perdeu sua carteira porta cédulas, na qual continha sua identidade militar, seu registro de Porte de Arma de Fogo-CRAF, a quantia de R$190 (cento e noventa reais), RESOLVE: 1) Concordar com o parecer do sindicante, emitido à(s) fl(s). 08 dos autos;

2) Determinar a DP que emita a 2ª via de identidade militar do 3º SGT PM RR – EDGAR FERREIRA DE ARAÚJO, MF: 019.236-2-5; 3) Arquivar os presentes autos na Seção de Justiça e Disciplina da Diretoria de Pessoal da PMCE. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2012.

*** *** *** Reintegração de Policial Militar ao Serviço Ativo na PMCE Nota nº 150/2012-DP/3 Tornar Sem Efeito Cumprindo Decisão da Procuradoria Geral do Estado, no processo nº 0422248-50.2000.8.06.000/50001, seja Tornada Sem Efeito a Nota para Boletim nº 117/2012-DP/3, publicada no Boletim do Comando Geral nº 101, datado de 29 de maio de 2012, que cassou a liminar de Reintegração ao Serviço Ativo da PMCE por determinação judicial do SD PM 12060 – FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DA SILVA, MF: 053.990-1-9, da 2ª Cia/4º BPM, conforme parecer do Sr. PAULO MARTINS DOS SANTOS – Procurador do Estado do Ceará, voltando o impetrante da ação ao “status quo” anterior de Soldado PM. Em conseqüência: a DP, DF e o Comandante imediato do citado miliciano adotem as medidas legais de sua competência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza, 04 de julho de 2012.

*** *** *** Corrigenda Nota nº 151/2012-DP/3 O CORONEL PM, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o teor da Solução de Inquérito Policial Militar – IPM de nº 059/2012-DP/3, da Portaria nº 041/2012-IPM-DP/3, publicada no BCG nº 125/2012, datado de 03/07/2012, da seguinte forma: Onde se lê: “...Subten – ANTÔNIO DANTAS PEREIRA, MF: 026.297-1-2; CB 15.179 – FRANCISCO ARNALDO QUEIROZ ARAÚJO, MF: 104.860-1-7; CB 13.812 – CARLOS RENATO DOS REIS BENÍCIO, MF: 100.342-1-3; e SD 21.715 – JOSÉ BIRATAN COSTA, MF: 151.719-1-X...” Leia-se: “...Subten – MÁRIO DANTAS VIEIRA, MF: 007.436-1-5; CB 15.179 – FRANCISCO ARNALDO QUEIROZ ARAÚJO, MF: 104.860-1-7; CB 13.812 – CARLOS RENATO DOS REIS BENÍCIO, MF: 100.342-1-3; e SD 21.715 – JOSÉ BIRATAN COSTA, MF: 151.719-1-X...” 2. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza-Ce, 05 de julho de 2012.

*** *** *** Sindicância Sumária Portaria nº 040/2012-SS–DP/3 O CORONEL PM - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR


DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria nº 181/2007, de 18/09/2007 – Normas Gerais para Elaboração de Sindicâncias, no âmbito da PMCE, RESOLVE: Designar a CAP PM – MAGNÓLIA DE LACERDA CARVALHO, MF: 108.517-1-8, da Diretoria de Pessoal da PMCE, para instaurar Sindicância Sumária, acerca do extravio da identidade funcional do SUBTEN PM RR – MÁRIO FIGUEIREDO DE MOURA BRASIL, MF: 019.067-1-2, fato ocorrido no dia 01/07/2012, nas proximidades de sua residência, perdeu sua carteira porta cédulas, na qual continha sua identidade militar, foi registrado um Boletim de Ocorrência de nº 111-2379/2012, junto a Delegacia do 11º Distrito Policial, datado de 02 de julho de 2012, delegando-lhe para este fim, as tribuições de sua competência, devendo o sindicante observar o Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, previsto no Art. 5º, LV, da Constituição Federal/1988. O Oficial ora nomeado compareça à Diretoria de Pessoal da PMCE, Seção de Justiça e Disciplina – DP/3, para receber a documentação respectiva, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 02 de julho de 2012.

*** *** *** Inquérito Policial Militar Portaria nº 065/2012-IPM-DP/3 O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10, do CPPM, RESOLVE: Designar o MAJ PM GUILHERME DÉCIO DE CASTRO FONTELES JÚNIOR, MF: . 098.040-1-3, do 6º BPM, para instaurar Inquérito Policial Militar – IPM, em torno dos fatos constantes no Ofício nº 1105/2012-CPC/PMCE, de 18/06/2012, anexo a Solução de Sindicância Formal nº 008/2012-P/1-CPC e cópia do citado procedimento, que trata de uma ocorrência registrada no interior do Presídio Militar, sediado nas imediações do IPPS, no dia 1º de fevereiro de 2012, durante a realização de uma vistoria na cela “11”, Vivência “4”, pela guarnição de serviço, delegando-lhe para este fim as atribuições policiais de sua competência. O Oficial designado compareça à Diretoria de Pessoal (DP/3), para receber a documentação respectiva, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. Quartel do Comando Geral, Fortaleza/Ce., 02 de julho de 2012.

*** *** *** Portaria nº 066/2012-IPM-DP/3 O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10, do CPPM, RESOLVE: Designar o CAP PM – EWERTON MAVIGNIER GUIMARÃES, MF: 117.193-1-7, BPCOM/PMCE,

para instaurar Inquérito Policial Militar – IPM, em torno dos fatos constantes na Comunicação Interna nº 01/2012-CPC, de 29/02/2012, anexa a Solução de Sindicância Formal nº 097/2012-DP/3, publicada no BCG nº 120/2012, envolvendo o SD PM nº 24078 – MARCELO DE OLIVEIRA, MF: 301.577-1-0, do BPCOM/PMCE, acerca de um disparo acidental de uma pistola TASER, nas dependência da companhia, no dia 23/02/2012, delegando-lhe para este fim as atribuições policiais de sua competência. O Oficial designado compareça à Diretoria de Pessoal (DP/3), para receber a documentação respectiva, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. Quartel do Comando Geral, Fortaleza/Ce., 04 de julho de 2012.

*** *** *** Sindicância Formal Portaria nº 103/2012-SF-DP/3 O CORONEL PM - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 181/07, de 18/09/2007 – Normas Gerais para Elaboração de Sindicâncias no âmbito da PMCE, e Instrução Normativa nº 01/2012-CGD, publicada do D.O.E. Nº 049/12, transcrita no BCG nº 051/2012, de 14/03/2012, RESOLVE: Designar o MAJ PM HERBÉRIO CICERO CRUZ TAVARES, MF: 099.442-1-4, da 2ª CIA/4º BPM, para instaurar Sindicância Formal, em desfavor do CAP PM JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO, MF: 124.680-1-6 e outros Policiais Militares, da 2ª CIA/4º BPM, que versa sobre uma ocorrência registrada no dia 06/03/2012, no município de Acarape-CE, onde o Bel. José Milson Teixeira e Pinho, Delegado Regional de Polícia Civil de Baturité, comunica possíveis transtornos causados pela ação do Oficial e seus comandados durante a prisão do Sr. Francisco de Assis Pereira da Silva, suspeito de um homicídio, que após ser preso e conduzido ao quartel do 3º Pelotão, em Redenção, teria se evadido, conforme documentação constante no Ofício 066/2012, datado de 08 de maio de 2012, oriundo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Baturité, remetido ao Gab Adj. por meio do Of. 556/2012-AJUD/SEC/CPI, de 18 de junho de 2012, que segue anexo à presente Portaria. Para este fim, ficam delegadas as atribuições de sua competência. Em consequência o Sindicante deve: 1. Observar o Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, previsto no Art. 5º, LV, da Constituição Federal/1988; 2. Comparecer a à Diretoria de Pessoal da PMCE (DP/3), no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas para receber esta Portaria; 3. Encaminhar mídia da presente portaria e do Relatório Final da Sindicância à Controladoria Geral de Disciplina através do e-mail:[email protected] em


cumprimento ao art. 16, § 1º e § 2º, da Instrução Normativa nº 01/2012-CGD.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/Ce, 02 de julho de 2012.

*** *** *** Sindicância - Arquivamento e Expedição de 2ª Via de Identidade Militar Nota nº 149/2012-DP/3 O CEL PM, COMANDANTE GERAL DA PMCE, após análise do relatório das Sindicâncias abaixo relacionadas, procedidas por Oficiais das unidades e subunidades subordinadas, comunica que concordou com os pareceres dos sindicantes e, consequentemente, determina à Diretoria de Pessoal que expeça as 2ª vias das identidades militares dos sindicados.

Portaria Grad. Sindicado Nº/MF Subunidade SS-014/2012-11º BPPM

1º SGT Francisco Hélio Batista Dantas 027.345-1-6 11º BPPM

SF-009/2012-CPMGEF

CB Raimundo Nonato Barbosa da Cunha

030.791-1-X CPMGEF

SS-005/2012-Ajud.Geral

CB Francisco Evaldo Rocha 091.548-1-7 CCS/QCG-6ª EMG

SS-006/2012-4º BPM CB José Augusto Ferreira de Menezes

107.278-1-2 1ª Cia/4º BPM

SS-005/2012-4º BPM SD Fredson Barros Dourado 136.213-1-4 1ª Cia/4º BPM SS-018/2012-14º BPPM

SD Jander Carlos dos Santos Nascimento

301.127-1-7 14º BPPM

SS-001/2012-NPC III SD Antonio Renato Gurgel Rodrigues 304.315-1-0 NPC III/BPCOM SF-007/2012-8º BPPM

SD Bertônio Eduardo Meireles Severino

136.268-1-2 8º BPPM

SS-001/2012-NPC VIII

SD Leandra Veras da Silva 301.185-1-0 NPC VIII/BPCOM

O Comandante dos mencionados policiais militares encarreguem-se de informá-los acerca desta publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. QCG em Fortaleza, 03 de julho de 2012.

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Gabarito Geral das Provas do CHO 2012 O Presidente da Comissão do Processo Seletivo do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar do Ceará – CPSCHOPMC, constituída por Portaria nº 127/2012 do Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, de 14.05.2012, publicado no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará de nº 090 de 14.05.2011 e alterações posteriores, destinado ao preenchimento de 30(trinta) vagas para CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, de acordo com a Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 e suas alterações. RESOLVE, tornar público o GABARITO OFICIAL DA PROVA CHO-2012, aplicada no dia 08.07.2012. PROVA DE LEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B A E D A E E ANULADA D C

PROVA DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 A B D C B A B D A E

PROVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 C D D E D B D C E D

PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A D C A D E B D C D

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 B D C A E C C E D D

A questão de nº 8 foi anulada pela Comissão por apresentar conteúdo não inserido no edital 01/2012- CHO. A pontuação, referida da questão, será somada como verdadeira para todos os candidatos presentes na aplicação da prova. Fortaleza, 09 de julho de 2012.

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CHO / 2012


Inspeção Médica – Parecer Nota nº 1175/2012-GAB.ADJ - I - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA: INCISO V, § 1º, DO ART. 62, DA LEI Nº 13.729 DE 11/01/2006. Autorizo, nos termos do art. 62, V, §1°, da Lei 13.729/06, o afastamento total do serviço, em caráter temporário, a título de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), aos policiais militares abaixo, pelos períodos que indico, haja vista haverem sido inspecionados pela Coordenadoria de Perícia Médica (COPEM/SEPLAG), nos termos do Ofício nº 310/2012-COPEM/SEPLAG, do dia 06/07/12, expedido pelo Cel QOSPM Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho. Em conseqüência, a DSAS e a 4ª EMG adotem as medidas previstas na Portaria 060/2011-GC, publicada no BCG nº 037/2011: DIA: 05/07/2012 CARGO NOME MAT. OPM TEMPO INICIO

1º SGT CARLOS MAGNO FERNANDES DE LIMA 110.008-1-9 5ª/5º BPM 60 DIAS 30/06/12

CB NEMÉSIO SILVEIRA ARRUDA JÚNIOR 107.291-1-4 1ª/4º BPM 60 DIAS 30/04/12 SD FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUTO 106.869-1-1 2ª/4º BPM 60 DIAS 28/06/12 SD JOSÉ JAIR SILVA PEREIRA 109.861-1-7 CIPE 60 DIAS 03/07/12 SD CÍCERO AURÉLIO MEDEIROS COSTA 134.327-1-6 1ª/2º BPM 60 DIAS 01/07/12 SD ALFREDO TAVARES DA SILVA NETO 136.406-1-0 6ª/5º BPM 60 DIAS 02/07/12

SD ÍTALO MARCONDES MATIAS BARBOSA 300.503-1-2 NPC XXIII 60 DIAS 27/06/12

SD JOSELINO ALVES DA SILVA 135.982-1-5 CPMA 30 DIAS 01/07/12 QCG em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2012.

*** *** *** Nota nº 1176/2012-GAB.ADJ - I - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA: INCISO V, § 1º, DO ART. 62, DA LEI Nº 13.729 DE 11/01/2006. Autorizo, nos termos do art. 62, V, §1°, da Lei 13.729/06, o afastamento total do serviço, em caráter temporário, a título de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), aos policiais militares abaixo, pelos períodos que indico, haja vista haverem sido inspecionados pela Coordenadoria de Perícia Médica (COPEM/SEPLAG), nos termos do Ofício nº 311/2012-COPEM/SEPLAG, do dia 09/07/12, expedido pelo Cel QOSPM Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho. Em conseqüência, a DSAS e a 4ª EMG adotem as medidas previstas na Portaria 060/2011-GC, publicada no BCG nº 037/2011: DIA: 06/07/2012 CARGO NOME MAT. OPM TEMPO INICIO SD ITAMAR SILVA HERCULANO 099.200-1-3 CIPE 60 DIAS 30/06/12 SD ADIANO PESSOA CARNEIRO 135.140-1-1 CIPE 60 DIAS 25/06/12 SD EDMAR VIEIRA JÚNIOR 134.738-1-1 1ª/3º BPM 30 DIAS 27/06/12

II - APTO PARA O SERVIÇO - ALTA DEFINITIVA O policial militar abaixo foi inspecionado pela Coordenadoria de Perícia Médica (COPEM/SEPLAG), obtendo o seguinte parecer, nos termos do Ofício nº 311/2012-COPEM/SEPLAG, do dia 09/07/12, APTO PARA O SERVIÇO. ALTA DEFINITIVA. DIA: 06/07/2012 CARGO NOME MAT. OPM TEMPO INICIO SD WALTER ISRAEL PEREIRA SOBRINHO 134.610-1-5 3ª/2º BPM 0 DIAS 05/07/12


Policiais Militares a Juízo Sejam apresentados aos titulares dos órgãos especificados, nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 09 DE JULHO DE 2012 No Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, às 14h30min. (Av. da Universidade, 3281 – Benfica) Ofício nº 1584/2012, Processo nº 2567-72.2009.8.06.0025

JUSTIÇA COMUM

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA


(Testemunha) Sd PM Dany Elton Oliveira Gama, mat. 13597618 – BPCOM/NPC IX No Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, às 13h. (Av. da Universidade, 3281 – Benfica) Ofício nº 1586/2012, Processo nº 22663-40.2011.8.06.0025 (Testemunhas) Sgt PM Pedro Felício Ferreira, mat. 02189216 – 6ª CIA/5°BPM Cb PM Francisco Robério Ferreira dos Santos, mat. 10380316 – 6ª CIA/5°BPM Sd PM Carlos Henrique Silveira da Silva, mat. 30148517 – CCS/QCG DIA 12 DE JULHO DE 2012 Na 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 09h. (Rua Dr. Otávio Lobo, S/nº – Centro) Ofício nº 468/2012, Processo nº 5089-50.2012.8.06.0160/0 (Testemunhas) Sd PM Márcio Angelo Barbosa, mat. 30213416 – BPCOM/NPC XXVI Sd PM Vladimir Lenini Soledad Ximenes, mat. 30508416 – BPCOM/NPC XXVI Na Vara Única da Comarca de Banabuiú, às 10h. (Rua Queiroz Pessoa, s/n) Ofício nº 388/2012, Processo nº 273-38.2012.8.06.0188/0 (Testemunhas) Cb PM Francisco Ribeiro Neto, mat. 10386615 – 11°BPPM Cb PM Francisco Antônio Nunes Silva, mat. 10881013 – 11°BPPM Na Vara Única da Comarca de Banabuiú, às 08h30min. (Rua Queiroz Pessoa, s/n) Ofício nº 386/2012, Processo nº 2010.168.00254-6 (Testemunhas) Sgt PM Francisco Pessoa de Albuquerque, mat. 02693518 – 11°BPPM Sd PM Plínio Georgio da Silva Freitas, mat. 13575312 – 11°BPPM DIA 13 DE JULHO DE 2012 Na 4ª Vara Criminal de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 708/2012, Processo nº 0137171-37.2012.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM José Francimier Maia Pereira, mat. 11284213 – 8°BPPM DIA 16 DE JULHO DE 2012 Na Vara Única da Comarca de Paracuru, às 13h. (Av. São João Evangelista, 525) Ofício nº 667/2012, Processo nº 323-19.2009.8.06.0140 (Testemunha) Sd PM Fabiano Marnei Martins, mat. 11894712 – 9°BPPM Na 13ª Vara Criminal de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1475/2012, Processo nº 1041932-09.2000.8.06.0001 (Testemunhas) ST PM Francisco Antônio Araújo Almeida, mat. 10477212 – BPCOM Cb PM Washington Luis Barros Pontes, mat. 10453216 – PRE DIA 18 DE JULHO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, às 08h30min. (Av. Augusto Sá, s/n – Centro) Ofício nº 380/2012, Processo nº 12948-10.2012.8.06.0034/0 (Testemunhas) Sd PM Fellipe Rodrigues Costa, mat. 30340914 – BPCOM/NPC XIV Sd PM Janderson Marques dos Santos, mat. 30439716 – BPCOM/NPC XIV Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, às 15h20min.


(Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito) Ofício nº 1186/2012, Processo nº 2008.135.00169-6 (177/08) (Testemunha) Sgt PM Onofre Abdon dos Santos Filho, mat. 00370517 – 1ª CIA/3°BPM Na 11ª Vara Criminal de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1471/2012, Processo nº 0131803-47.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Antônio Edicarlos Costa, mat. 30098315 – BPCOM/NPC VI Sd PM Gerardo da Silva Borges, mat. 10924316 – BPCOM/NPC VI DIA 24 DE JULHO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, às 08h30min. (Av. Augusto Sá, s/n – Centro) Ofício snº /2012, Processo nº 1848-63.2009.8.06.0034/0 (Testemunhas) Sgt PM Antônio Mota Marques da Silva Filho, mat. 10456215 – 14°BPPM Sgt PM Jacinto Gomes Rodrigues, mat. 03702510 – 14°BPPM Sd PM José Ronaldo Portela, mat. 13579911 – 14°BPPM Na Vara Única da Comarca de Coreaú, às 09h30min. (Rodovia CE-364, s/n) Ofício nº 02/2012, Processo nº 1303-14.2011.8.06.0069/0 (Testemunhas) Cb PM Gildo Silva dos Reis, mat. 10920914 – 3ª CIA/3°BPM Sd PM George de Sousa Passos, mat. 13619417 – 3ª CIA/3°BPM DIA 25 DE JULHO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Russas, às 11h. (Trav. João Nogueira da Costa, s/n) Ofício nº 112/2012, Processo nº 13884-85.2011.8.06.0158 (Testemunhas) Cb PM Reginaldo Lino do Nascimento, mat. 09561714 – 1ª CIA/1°BPM Sd PM Renan de Almeida Cavalcante, mat. 30364910 – 1ª CIA/1°BPM Sd PM Francisco Bento Lourenço de Lima, mat. 11298516 – 1ª CIA/1°BPM Na 1ª Vara da Comarca de Iguatu, às 09h. (Rua José Amaro, s/n – Bugi) Ofício nº 647/2012, Processo nº 30444-75.2012.8.06.0091/0 (Testemunhas) Sd PM Rogério Gomes dos Santos, mat. 11204414 – 10°BPPM Sd PM Antônio Maurílio Alves Bezerra, mat. 10991919 – 10°BPPM Na Vara Única da Comarca de Bela Cruz, às 09h. (Rua Santa Cruz, s/n – Centro) Ofício nº 712/2012, Processo nº 3689-40.2012.8.06.0050 (Testemunhas) Sgt PM Fenelon Gurgel de Moura Neto, mat. 00401919 – 9°BPPM Sd PM Jocelino Alves de Morais, mat. 13534217 – 9°BPPM Na 13ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1527/2012, Processo nº 10459-70.2010.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Carlos Henrique Cordeiro Silva, mat. 30068416 – BRAIO Sd PM Edvan Ferreira Barroso, mat. 30095219 – BPCOM/NPC VI DIA 26 DE JULHO DE 2012 Na 13ª Vara Criminal de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1524/2012, Processo nº 982825-34.2000.8.06.0001 (Testemunhas) Sgt PM Francisco Nivando Ferreira de Oliveira, mat. 02764318 – BSP


Sd PM Cícero Henrique Ribeiro dos Santos, mat. 11018319 – 6ª CIA/5°BPM Sd PM Edmundo do Nascimento Pereira, mat. 12753217 – 6ª CIA/5°BPM DIA 30 DE JULHO DE 2012 Na Vara Única da Comarca de Guaiúba, às 11h. (Rua Fausto Albuquerque, s/n – Centro) Ofício nº 339/12, Processo nº 718/12 (Testemunhas) Sgt PM Raimundo Ferreira Félix, mat. 02997312 – 2ª CIA/4°BPM Cb PM Augusto do Nascimento Souza, mat. 00298514 – 2ª CIA/4°BPM Cb PM José Eudes Ribeiro, mat. 06006914 – 2ª CIA/4°BPM Sd PM Francisco Marcos Rodrigues da Silva, mat. 10997119 – 2ª CIA/4°BPM Na 13ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1529/2012, Processo nº 480797-04.2010.8.06.0001 (Testemunhas) Cb PM José Augusto Lima Filho, mat.09971114 – 4ª CIA/6°BPM Sd PM Ricardo Leite Fernandes, mat. 09212418 – 4ª CIA/6°BPM DIA 31 DE JULHO DE 2012 Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 14h. (Av. Jesus Maria José, s/n – Jardim dos Monólitos) Ofício nº 683/2012, Processo nº 18187-32.2012.8.06.0151/0 (Testemunhas) Cb PM Francisco Edilson de Lima, mat. 09928111 – 11°BPPM Cb PM José Deusimar da Silva, mat. 0496831X – 11°BPPM Cb PM Paulo Martins Rabelo, mat. 09574611 – 11°BPPM Sd PM Ícaro Rocha Segundo, mat. 30323319 – BPCOM/NPC XVIII Na 13ª Vara Criminal de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1504/2012, Processo nº 0132415-82.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM João Paulo de Castro Fernandes, mat. 30346114 – BPCOM/NPC V Sd PM André Farias Teixeira Barbosa, mat. 30333012 – BPCOM/NPC II DIA 02 DE AGOSTO DE 2012 Na Vara Única da Infância e da Juventude de Fortaleza, às 09h. (Rua 15 de Outubro, s/n – Novo Pabussu) Ofício nº 658/2012, Processo nº 39709-85.2012.8.06.0064 (Testemunhas) Sd PM Samuel Costa de Mesquita, mat. 30214110 – BPCOM/NPC X Sd PM Gualberto Valentim Castelo Branco de Araújo, mat. 30212819 – BPCOM/NPC X DIA 07 DE AGOSTO DE 2012 Na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 981/2012, Processo nº 0157933-11.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Vandemberg Rodrigues dos Santos, mat. 12764715 – BRAIO Sd PM Saulo Assis Fernandes de Souza, mat. 30237811 – 14°BPPM Na 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 2357/2012, Processo nº 513452-92.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Allan Christiann Pereira Sales, mat. 3031431X – BRAIO Sd PM Francisco José Melo Vasconcelos, mat. 11019110 – BRAIO Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 08h30min. (Av. Jesus Maria José, s/n – Jardim dos Monólitos) Ofício nº 681/2012, Processo nº 18842-04.2012.8.06.0151/0


(Testemunhas) Sd PM André Barbosa Moraes, mat. 30403010 – BPCOM/NPC XVIII Sd PM Raphael Herbson Lima, mat. 30247914 – BPCOM/NPC XVIII Sd PM Berniê Duarte de Queiroz, mat. 30424115 – BPCOM/NPC XVIII DIA 09 DE AGOSTO DE 2012 Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionília, 800 – Lagoa Seca) Ofício nº 881/2012, Processo nº 36843-57.2012.8.06.0112/0 (Testemunhas) Cb PM Antônio Ferreira Ferro Neto, mat. 09451919 – 1ª CIA/2°BPM Cb PM Paulo Edson Freitas Félix, mat. 10574714 – 1ª CIA/2°BPM Na 11ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1431/2012, Processo nº 1030968-54.2000.8.06.0001 (Testemunhas) ST PM Francisco Edson Rodrigues Matias, mat. 0504491X – 5ª CIA/1°BPM Sd PM Wellington Fernandes Nogueira, mat. 13487510 – 4ª CIA/6°BPM Na 10ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 737 e 739/2012, Processo nº 0513321-20.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Adahilton do Nascimento Lima, mat. 30397711 – BPCOM/NPC IV Sd PM Igor Daniel Costa Pereira, mat. 30326717 – BPCOM/NPC IV DIA 13 DE AGOSTO DE 2012 Na 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, às 09h. (Rua Mário Mamede, 1301 – Fátima) Ofício nº 209/2012, Processo nº 1398/2010 (Testemunhas) Cb PM Roberto Pereira da Silva, mat. 10391210 – 2ª CIA/CDC/BPCHOQUE Sd PM Lindemberg Nunes de Castro, mat. 13444013 – 2ª CIA/CDC/BPCHOQUE DIA 14 DE AGOSTO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 09h. (Praça Capitão Henrique da Justa, s/n – Centro) Ofício nº 521/2012, Processo nº 6745-82.2010.8.06.0137/0 (Testemunhas) Sd PM Régis Feitosa Lima, mat. 12743815 – PRE Sd PM Pedro Almeida da Silva Neto, mat. 30216415 – BPCOM/NPC XV DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 Na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 698/2012, Processo nº 0132170-71.2012.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Mairton Laurindo de Lima, mat. 30384512 – BPCOM/NPC IV Sd PM Marcelo Bruno da Cunha Castro, mat. 30324013 – BPCOM/NPC XXVI DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 Na 7ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 1136/2012, Processo nº 1014866-54.2000.8.06.0001/0 (Testemunha) Sd PM José Reginaldo Cruz da Silva, mat. 1253051X – BRAIO Na 7ª Vara Criminal de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 1156/2012, Processo nº 406294-12.20140.8.06.0001/0 (Testemunhas)


Sd PM Anderson Quintino Braga, mat. 30210018 – BPCOM/NPC II Sd PM Leonildo Rodrigues de Matos, mat. 15176911 – 1ªCPG DIA 23 DE AGOSTO DE 2012 Na 8ª Vara Criminal de Fortaleza, às 14h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 832/2012, Processo nº 510902-27.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Pedro Paulo Mota de Sousa, mat. 30224914 – BPCOM/NPC IX Sd PM Sávio Rebouças Félix, mat. 30331516 – BPCOM/NPC IX DIA 27 DE AGOSTO DE 2012 Na 4ª Vara Criminal de Fortaleza, às 16h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 819/2012, Processo nº 0512107-91.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Ten PM Francisco Erisvaldo Santos Júnior, mat. 15134712 – BPTUR Sd PM Silvio César Nobre, mat. 12562411 – BPTUR Sd PM Jorge Vieira Alencar, mat. 12546114 – BPTUR Na 2ª Vara da Comarca de Canindé, às 08h30min. (Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 266) Ofício nº 1217/2012, Processo nº 10285-93.2010.8.06.0055 (Testemunha) Sd PM Reginaldo de Souza Prado, mat. 1093351X – 9ºBPPM DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 Na 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 13h45min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 2583/2012, Processo nº 0143297-06.2012.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM João Bosco da Costa Filho, mat. 1102341X – BPTUR No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, às 09h30min. (Rua José Amaro, S/nº Bairro Bugi) Ofício nº 547/2012, Processo nº 21880-78.2010.8.06.0091 (Testemunhas) Sgt PM Francisco Ineudo Luciano Farias, mat. 04533216 – BPCOM/NPC XXIII Sd PM Paulo Inácio da Silva Júnior, mat. 30258614 – 10ºBPPM Sd PM Marcelo Soares Pereira, mat. 30075218 – 10ºBPPM DIA 29 DE AGOSTO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 08h30min. (Praça Cap. Henrique da Justa, S/nº – Centro) Ofício nº 530/2012, Processo nº 7144-77.2011.8.06.0137/0 (Testemunhas) Cb PM Francisco Antônio Feitosa de Oliveira, mat. 10544718 – BPCOM/NPC XI Sd PM Eder Charles Borges, mat. 30292715 – BPCOM/NPC XV Sd PM Pedro Tiago da Costa Batista, mat. 30366611 – BPCOM/NPC XV Na 7ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 1111/2012, Processo nº 1038610-78.2000.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM Márcio Maia Rodrigues, mat. 10865514 – 14ºBPPM Sd PM Fernando de Sales Fernandes Neto, mat. 15128518 – CCS/QCG DIA 30 DE AGOSTO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 08h30min. (Praça Cap. Henrique da Justa, S/nº – Centro) Ofício nº 531/2012, Processo nº 7179-37.2011.8.06.0137/0 (Testemunhas)


Sgt PM Carlos Augusto Go9mes Ferreira, mat. 02876612 – PRE Sd PM Helder Ferreira de Albuquerque, mat. 15174110 – BPCOM/NPC XV Sd PM Deusdete Acelino dos Santos Neto, mat. 30292510 – BPCOM/NPC XV Na 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 2578/2012, Processo nº 481519-04.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Alan Kilson Pimentel de Sousa, mat. 30368711 – BPCOM/NPC III Sd PM Francisco Sávio de Oliveira Sá, mat. 30340116 – BPCOM/NPC III Sd PM José Heliomar Adriano de Sousa Filho, mat. 30417313 – BPCOM/NPC III Na 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 258/2012, Processo nº 523.095-74.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM João Paulo dos Santos Barrosa, mat. 30134915 – BPCOM/NPC IX Sd PM Tiago Chaves Sabino, mat. 30043715 – BPCOM/NPC IX DIA 31 DE AGOSTO DE 2012 Na 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, às 08h30min. (Praça Cap. Henrique da Justa, S/nº – Centro) Ofício nº 532/2012, Processo nº 6764-54.2011.8.06.0137/0 (Testemunhas) Cb PM Francisco Wanderley Alves da Silva, mat. 10370914 – 14ºBPPM Sd PM Eleonildo Bernardo da Silva, mat. 10992214 – 14ºBPPM DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012 Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h. (Rua Maria Marcionília, nº 800 – Lagoa Seca) Ofício nº 1378/2012, Processo nº 5166-53.2005.8.06.0112 (Testemunha) Sd PM Erivaldo dos Santos Ferreira, mat. 11291619 - 1ªCia/2ºBPM DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012 Na 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 2624/2012, Processo nº 507640-69.2011.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM Thiago Felipe Holanda Araújo, mat. 30089219 – CCS/QCG Sd PM Tarciano da Costa Batista, mat. 30386418 – BPCOM/NPC I Sd PM Pedro Paulo Ferreira da Silva, mat. 30311310 – BPCOM/NPC I Na 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 2628/2012, Processo nº 518833-81.2011.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sgt PM José Erandir Costa Rodrigues, mat. 10036712 – 6ªCia/5ºBPM Cb PM Erandir Paulino de Freitas, mat. 1053061X – 6ªCia/5ºBPM Sd PM Wellington Silva de Souza, mat. 13479216 – 6ªCia/5ºBPM DIA 19 DE SETEMBRO DE 2012 Na 1ª Vara dos Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 2631/2012, Processo nº 514018-41.2011.8.06.0001/0 (Testemunhas) Sd PM Antonio Evaldo de Lima, mat. 30196910 – BPCOM/NPC VI Sd PM Domingos Sávio Nascimento Silva, mat. 30194616 – BPCOM/NPC VI Sd PM Gelry Junior Freitas Duarte, mat. 30321219 – BPCOM/NPC VI DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012 Na 4ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h.


(Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 861/2012, Processo nº 0508516-24.2011.8.06.0001 (Testemunhas) Sd PM Carlos Átila Terto de Amorim, mat. 30159012 – BPCOM/NPC IV Sd PM Diego Emanuel Fernandes Maciel da Silva, mat. 30446313 – BPCOM/NPC IV Na Vara Única da Comarca de Horizonte, às 12h. (Av. Francisco Eudes Ximenes, nº 241 – Centro) Ofício nº 1613/2012, Processo nº 5891-47.2010.8.06.0086 (11954/11) (Testemunha) Cb PM Kléber de Araújo Camilo, mat. 10391113 - 5ªCia/1ºBPM DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012 Na 6ª Vara Criminal de Fortaleza, às 15h. (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Àgua Fria) Ofício nº 276/2012, Processo nº 0463665-94.2011.8.06.0001 (Testemunha) Sd PM Carlos Augusto de Sousa, mat. 30197119 – BPCOM/NPC VII DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 Na Vara Única da Comarca de Pindoretama, às 09h. (Rua Odílio Maia Gondim, S/nº Centro) Ofício nº 683/2012, Processo nº 697-17.2009.8.06.0146/0 (826) (Testemunhas) Sgt PM Roberto Miller Costa da Rocha, mat. 09532111 – 5ª Cia/1ºBPM Cb PM Antonio Jordão Cipriano Vieira, mat. 10455219 – 4ªCPG Sd PM Antônio Cleiton Santos, mat. 13503818 - 5ªCia/1ºBPM

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Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Sejam apresentados à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 12 DE JULHO DE 2012 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, às 13h15min. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Oficio n.º 5766/2012-CGD Sgt PM Francisco de Assis da Silva, mat. 0289971X – 8ºBPPM Sd PM Anderson Virginio S. De Almeida, mat. 30099516 – 8ºBPPM Sd PM Airton Gomes de Araújo, mat. 12557515 – 8ºBPPM Sd PM Carlindo Venâncio Silva, mat. 1125411X – 8ºBPPM A fim de prestar declarações nos autos da Sindicância Administrativa nº 111318920. DIA 30 DE JULHO DE 2012 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Oficio n.º 5713/2012-CGD Às 08h: Sd PM Wagner da Silva Forte, mat. 30095413 – BPCOM/NPC X Às 08h30min: Sd PM Francisco Jailson Deodato Pinheiro, mat. 30351517 – BPCOM/NPC X Às 09h: Sd PM Anderson de Lima Pereira, mat. 30316614 – BPCOM/NPC X Às 09h30min: Cb PM Francisco Maurício Ferreira Santiago, mat. 0343821X – 12ºBPPM Às 10h: Sd PM Francisco Ferreira Lima Filho, mat. 13509719 – 12ºBPPM Às 10h30min: Sd PM Cleverton Andrade dos Santos, mat. 12738811 – 12ºBPPM Às 11h: Sd PM Saulo Rafhael Coelho Montenegro, mat. 30178610 – BPCOM/NPC X A fim de prestarem declarações nos autos do Procedimento nº 11789065-0.

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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA


Policiais Militares à Delegacia Sejam apresentados às delegacias, nos dias e horários estabelecidos, os policiais militares a seguir citados, a fim de deporem como testemunhas ou acusados: DIA 17 DE JULHO DE 2012 No 12º Distrito Policial - DPM, às 15h. (Rua Prof. Lino Encarnação, nº 336 - Parquelândia) Oficio n.º 2626/2012, IP nº 112-410/2012 (Testemunha) Sgt PM Regio Pinheiro, mat. 0342121X – 1ªCia/COTAM/BPChoque

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DIA 12 DE JULHO DE 2012 Na Diretoria de Finanças da PMCE, às 09h. Oficio n.º 13/2012 – SF Cel PM Amarílio Francisco Moura de Melo, mat. 02856816 – QCG Devendo o sindicado fazer-se apresentar acompanhado de defensor legalmente habilitado.

*** *** *** Sem alteração. Recurso - Solução DOE 129, de 09/07/2012 ATA DE DELIBERAÇÃO CONSELHO DE DISCIPLINA E CORREIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD Aos 29/06/2012, na sede da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD, reuniu-se o Conselho de Disciplina e Correições, na forma do Art.11 do Decreto nº30.716 de 21 de outubro de 2011, para Apreciação e deliberação dos Recursos, impetrados, conforme atribuição conferida pelo Art.2º, I do referido diploma legal, RESOLVE: 1. conhecer do Recurso interposto pelo SD PM VITOR HUGO FERNANDES CAVALCANTE, M.F. nº303.549-1-5, e a unanimidade dos votantes, negar-lhe provimento, mantendo a pena de DEMISSÃO, nos termos da decisão recorrida.; e, 2. conhecer do Recurso interposto pelo SD PM JANIEL SILVA DE QUEIROZ, M.F. nº136.228-1-7, e a unanimidade dos votantes, negar-lhe provimento, mantendo a pena de DEMISSÃO, nos termos da decisão recorrida. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente encerrou os trabalhos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO DE DISCIPLINA E CORREIÇÃO. Servilho Silva de Paiva CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***

ASS.: WERISLEIK PONTES MATIAS - CEL PM CMT GERAL DA PMCE - MF. 005.012-1-2 CONFERE COM O ORIGINAL: ANTONIO WALBERTO GADELHA - CEL PM RESP. PELO CMD. GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. 040.455-1-3

DELEGACIA

DISCIPLINA

OPM

ADENDO À 3ª PARTE


SEPARATA AO BCG 000, DE **.07.2012

EDITORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

BOLETIM DA DIRETORIA DE PESSOAL

BOLETIM DA DIRETORIA DE PESSOAL Nº 007/2012 – Fortaleza, 04 de julho de 2012, anexo ao BCG Nº , de / /

1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO

Sem Alteração.

2ª PARTE – INSTRUÇÃO

Sem Alteração.

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

I – CONCESSÃO DE FÉRIAS A OFICIAL PM – ANTECIPAÇÃO O Cel PM Flares Luiz Braga Ferreira, Diretor de Pessoal, no uso das atribuições legais e por

extrema necessidade do Oficial beneficiado, resolve antecipar para o mês de julho do corrente

ano, a concessão das férias regulamentares, referentes ao ano de 2011, Cap PM Francisco

Edney Pereira Santos, MF. 108.093-1-2, da DP/PMCE, férias essas, previstas para o mês de

outubro/2012, conforme Plano de Férias da 1ª Cia/6º BPM.

II – CONCESSÃO DE FÉRIAS A PM's – PERÍODO AQUISITIVO 2011. Concedo aos Policiais Militares abaixo nominados, suas férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2011, referente ao mês de Agosto/2012, com base no Art 59, da Lei Nº 13.729 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará):

BANDA DE MÚSICA

Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM José Barbosa da Silva 042277-1-9 ST PM Eugênio Flávio de Castro Bernardo 014500-1-8 Sgt PM 16411 Ozéas Oliveira da Silva 110037-1-0 Sgt PM 16380 Carlos Augusto da Silva 110006-1-4 Sgt PM 15963 Epitácio Silva Pereira 107272-1-9 Sd PM 21364 Antonio Everaldo Barros do Prado 136265-1-0 Sd PM 21493 Iranildo Bezerra de Oliveira 151279-1-0

BPTUR

Posto/Grad Nº Nome Matrícula


Sgt PM 8655 RICARDO José Bezerra dos Santos 027597-1-3

Sgt PM 11761 Francisco Rui MARQUES Sousa 099579-1-X

Sgt PM 15998 Vicente Evangelista DUARTE 108653-1-X

Cb PM 11525 José ELTON Alves da Silva 036352-1-X

Cb PM 11968 Raimundo AMÉRICO Ferreira 040694-1-2

Cb PM 12887 Raimundo MARTINS de Sousa Neto 092341-1-X

Cb PM 14617 Raimundo WILSON da Silva 103688-1-2

Cb PM 15185 Joaquim Ferreira de Andrade FILHO 104884-1-9

Sd PM 17321 João Bosco da Costa FILHO 110234-1-X

Sd PM 17752 José ASSIS Filho 112995-1-2

Sd PM 17922 Antônio ALEXANDRE Ribeiro Lima 113086-1-9

Sd PM 18113 Sebastião MAX Rocha Silva 118940-1-1

Sd PM 18148 Marcos Roberto RIBEIRO Mendes 118807-1-1

Sd PM 18150 Sérgio José GAMA dos Santos 118809-1-6

Sd PM 18151 Erico COSTA dos Santos 118.810-1-7

Sd PM 18241 Paulo ALBERTO Bezerra Alves 118960-1-4

Sd PM 18369 EVERARDO Gonçalves Bezerra 125360-1-1

Sd PM 18500 MARCOS da Silva Rodrigues 125493-1-8

Sd PM 18509 DANIEL Ricardo de Sousa 125502-1-9

Sd PM 19276 José CLEYTON Pereira de Brito 127493-1-7

Sd PM 19381 Francisco Adalberto NOGUEIRA Lima 127776-1-2

Sd PM 20360 José MÁRIO Carneiro dos Santos Júnior 134756-1-X

Sd PM 20508 Carlos ANDRÉ Monteiro de PAIVA 134763-1-4

Sd PM 20799 JESSÉ de Oliveira Araújo 136514-1-8

Sd PM 21030 Francisco Rerisson Rodrigues RIBEIRO 135947-1-6

Sd PM 21557 José RICARDO Ribeiro de Abreu 151608-1-0

Sd PM 21665 Carlos Renê Maciel MOREIRA 151777-1-3

Sd PM 21669 Francisco Ferreira Melo FILHO 151710-1-4

Sd PM 22562 Allan ARAÚJO de Oliveira 301107-1-4

Sd PM 23185 Marcos AURÉLIO Barbosa F. Da Silva 302351-1-8

Sd PM 23373 Antônio Marcos de Sousa DAVID Filho 301362-1-7

Sd PM 23374 Jairton Amorim ARAÚJO 301886-1-6

Sd PM 23443 Cleiton FREITAS de Melo 301767-1-5

Sd PM 23483 RENATA Micheli Gomes Lucas 301836-1-4

Sd PM 23492 Gleison da Costa MARINHO 301679-1-0

Sd PM 23963 Arthur CYRINO Oliveira 302411-1-8

Sd PM 24064 REGINALDO Augusto Magalhães 302446-1-3

Sd PM 25572 Francisco Eudemar CABRAL Filho 304289-1-9


Sd PM 25591 Daniel de Souza FEITOZA 304308-1-6

PCS/BPCHOQUE

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Ten PM - LUTIANI da Silva Rodrigues 151343-1-3 Ten PM - Renan Lima FROTA GOMES 151862-1-6

1ª CIA COTAM BPCHOQUE


Cb PM 13196 Francisco Claudísio Magalhães 094448-1-5

Cb PM 14331 Ronassis da Silva Rocha 101268-1-9

Sd PM 11553 Luis Whashington Brito dos Santos 039362 -1- X

Sd PM 20225 Pedro Henrique Oliveira Côrtes 134655-1-7

Sd PM 20579 José Aislan Queiroz Cysne 135010-1-7

Sd PM 21451 Martraniano de Paulo Martins Ribeiro 135875-1-5

Sd PM 23617 Francisco das Chagas Lopes Fontenele 301677-1-6

Sd PM 23622 Francisco Luan Machado da Silva 301569-1-9

2ª CIA CDC BPCHOQUE

Posto/Grad Nº Nome Matrícula 1º Sgt PM 18304 Antonio Alves BRAGA Junior 125293-1-7 Cb PM 13212 DORIVAL de Souza 094463-1-1 Cb PM 14098 Francisco SILVANDO de Souza 101076-1-X Cb PM 15887 José MARCIO de Souza Braga 107150-1-6 Sd PM 18230 José FERNANDOde Oliveira 119017-1-9 Sd PM 18649 JONATASMonteiro Thé 125594-1-0 Sd PM 19130 FABIORangel Rodrigues de Carvalho 127357-1-9 Sd PM 19241 Francelino GONÇALVESde Oliveira 127458-1-8 Sd PM 19532 Lindemberg Nunes CASTRO 134440-1-3 Sd PM 19551 José IRANRodrigues Ferreira 134999-1-8 Sd PM 21065 David ACIOLYRios 136332-1-5 Sd PM 22313 RENATTO de Sousa Melo 300724-1-3 Sd PM 23136 João VICTOR dos Santos Terto 301711-1-X

3ª CIA GATE BPCHOQUE

Posto/Grad N° Nome Matrícula Sgt PM 11388 Roberto Carlos de Castro 030032-1-3 Sd PM 16482 José Roberto Galdino de Paiva 110106-1-X Sd PM 17068 Francisco Gilson Soares da Silva 109370-1-9 Sd PM 19755 Francisco Oliveira Lopes Júnior 135266-1-3 Sd PM 20283 Ricardo de Sousa dos Santos 134557-1-6

4ª CIA CANIL BPCHOQUE

Sd PM 18573 HAMILTON Guimarães de S. JR 125658-1-X Sd PM 19800 Manuel Adauto de Sousa FILHO 135271-1-3


Sd PM 20083 RICARDO MARQUES dos Santos 135238-1-9 Sd PM 22144 Kleber Vieira FEITOSA 300597-1-9

5ª CIA COTAR BPCHOQUE

Posto/Grad Nº Nome Matricula 1ºSgt PM 17509 Francisco Edilson BRITO de Sousa 113162-1-2 Cb PM 16629 RONALD Oliveira da Silva 110823-1-9 Sd PM 21161 GILCÉLIO Ferreira Alves 136221-16 Sd PM 22556 Antonio José NOGUEIRA Silva 301078-1-0

BSP Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cap PM - José Maria de Paula Ávila 301258-1-9 Ten PM - Heriberto Barroso de Andrade 301259-1-6 ST BM - Raimundo Eduardo de Oliveira 117317-1-6 ST BM - Raimundo Nonato Feitosa 151439-1-6 ST PM - Francisco Simplicio Borges 117245-1-5 ST PM - Isaias Marinho Mourão 151440-1-7 ST PM - Osman Avelino de Sousa 305041-1-9 ST PM - Roberto Lino Viana 151434-1-X ST PM - Gerôncio Ferreira de M. Filho 305046-1-5 ST PM - Lourival Pereira Lopes 151450-1-3 ST PM - Aldecir de lima Viana 305040-1-1 ST PM - Francisco Fajado de Aguiar 303009-1-2 ST PM - Miguel Oliveira Costa 301188-1-2 ST PM - Daniel Coelho de Sousa 305078-1-9 ST PM - Lúcio Alves de Lima 303012-1-8 ST PM - Francisco Macilon Bezerra 303011-1-0 Sgt BM - Tarcísio Silvestre de Castro 305054-1-7 Sgt BM - Paulo Antônio da Silva Sousa 151442-1-1 Sgt PM - Antonio Fausto da Silva 305059-1-3 Sgt PM - Manoel Rodrigues de Lima 151445-1-3 Sgt PM - João Granjeiro de Souza 118314-1-9 Sgt PM - Raimundo Nonato Alves da Silva 117332-1-2 Sgt PM - José Oliveira de Lima 135676-1-1 Sgt PM - Francisco Nivando Ferreira de Oliveira 305074-1-X Sgt PM - Edmilson Amorim Araújo 303020-1-X Sgt PM - Luís Carlos de Melo 305060-1-4 Sgt PM - Antonio Carlos de Sousa 151452-1-8 Sgt PM - Temístocles Fernandes Amorim 151381-1-4 Sgt PM - Marcos Antonio Alves de Lima 151418-1-6 Sgt PM - Pedro Pires de Sousa 301312-1-5 Sgt PM - Vicente de Paulo Bruno 301315-1-7 Sgt PM - Luis Gonzaga de Moraes 303033-1-8 Sgt PM - Francisco Otaviano Ribeiro 132508-1-2 Sgt PM - Manuel Gomes 303026-1-3 Sgt PM - Sandoval A. Cavalcante 125253-1-1 Sgt BM - Claudino Rodrigues Pereira 151356-1-1 Sgt PM - Cleodoaldo Alexandre Silveira 117261-1-9 Sgt PM - Francisco Lopes Carvalho 303023-1-1


Sgt PM - José Ribamar Sousa da Silva 125.248-1-1 Sgt PM - José Maria Lopes 117232-1-7 Sgt PM - Antonio Monte Lima 151294-1-7 Sgt PM - José Carlos de Freitas 135415-1-5 Sgt PM - Francisco Cleto Barros 305058-1-6 Sgt PM - José Cavalcante Costa Filho 152113-1-8 Sgt PM - João Francisco Xavier da Silva 305067-1-5 Sgt PM - Josival Beserra da Silva 305056-1-1 Sgt PM - José Alves de Castro 301176-1-1 Sgt PM - Francisco Meneses dos Santos 304944-1-5 Sgt PM - Carlos Alberto Agostinho Alencar 151414-1-7 Sgt PM - Manoel Pereira dos Santos 151444-1-6 Sgt PM - José Valderi da Silva 305069-1-X Sgt PM - Paulo Vieira da Silva 152114-1-5 Sgt PM - Francisco Sena Neri 152124-1-1 Sgt PM - Raimundo Nonato de Souza Filho 303016-1-7 Sgt PM - Francisco Antônio da Silva 302937-1-1 Sgt PM - Pedro Ferreira da Silva Filho 303027-1-0 Sgt PM - João Batista dos Santos 127930-1-4 Cb PM - José Aírton de Sousa 305079-1-6 Cb PM - José Nilton Lima Rodrigues 303036-1-X Cb PM - Armando Barbosa da Silva 151314-1-1

COORDENADORIA DE DEFESA SOCIAL

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 20574 Carlos Antônio Mota Pinto 134451-1-7

CASA MILITAR

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cap PM - Flávio Malveira dos Santos 000971-1-X Ten PM - José Heribaldo Ferreira 099944-1-6

CCS/QCG

Posto/Grad Nº Nome Matricula Cap PM --- Keydna Alves Lima Carneiro 113360-1-9 ST PM --- Rui Silva Nogueira Filho 107405-1-7 Sgt PM 8206 Carlos Alberto Oliveira do Nascimento 034756-1-1 Cb PM 13769 Daniel Soares Camurça 095605-1-3 Sd PM 20042 Paulo Barros Pereira 134784-1-4

CEOP

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 14260 Marcos Lima Ribeiro 101196-1-8 Cb PM 10793 Renato Viana de Sousa 084867-1-9

CICC Posto/Grad Nº Nome Matrícula


Sd PM 19531 Helber Mário Santiago da Fonseca 134675-1-X

CIPE Posto/Grad N.º Nome Matrícula

Cb PM 15891 José Renato de Souza Pereira 105980-1-X

Sd PM 14864 Moacir Daniel de Paiva Filho 104515-1-5

Sd PM 18610 Francisco José Menezes Nascimento 125695-1-3

Sd PM 20442 Francisco Jorge da Rocha Costa 134852-1-6

Sd PM 20453 Adriano Pessoa Carneiro 135140-1-1

Sd PM 20628 Sérgio Alves Barbosa 136053-1-9

Sd PM 20700 Josiney de Jesus Lemos 136286-1-0

Sd PM 20944 Everton Pinheiro da Silva 136491-1-1

Sd PM 21069 Gianfranco Angelis Lima de Sousa 136215-1-9

Sd PM 21214 Glaydson Camelo Cabral 136529-1-0

Sd PM 21447 Francisco Hércules Rodrigues Bastos 136177-1-6

Sd PM 21613 Otaviano Inácio Barros Neto 151670-1-7

Sd PM 22451 Flaubert de Sousa Ferreira 300845-1-9

Sd PM 22649 José Djalma Lima Dantas 302951-1-0

CPI Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Washington Régis Batista Evangelista 099668-1-1

Sd PM 17856 Carlos Alberto Oliveira Filho 112804-1-2

CPMA

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 6853 Francisco Luciano Alves 028045-1-4 Sgt PM 9343 João Adalberto de Lima 019493-1-4 Cb PM 10835 Francisco Mauricio de Oliveira 087479-1-1 Cb PM 13427 Raimundo Erivaldo da Silva 036128-1-3 Cb PM 13729 Jamir Crisóstomo Pontes 099391-1-3 Cb PM 14870 Maurício Araújo da Silva 104521-1-2 Sd PM 16849 Tibério César Pinheiro de Sousa 109895-1-5 Sd PM 19146 Fernando Carlos Monteiro Filho 127363-1-2 Sd PM 19230 Alexsandro da Silva Genuino 127447-1-4 Sd PM 23954 Rodrigo Barbosa Silva 302552-1-6 Sd PM 25464 José Gileno Neves Filho 304181-1-5

1ª CPG


Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Carlos Alberto Oliveira Brasil 091702-1-9 ST PM - Francisco Arimar de Oliveira Sousa 047998-1-X ST PM - Emmanuel Rodrigues Pereira 097056-1-9 ST PM - Cristiano Castro de Araújo 104952-1-0 Cb PM 10382 Francisco José Sousa do Nascimento 086280-1-7 Cb PM 10410 Zequias Alves da Silva 091727-1-8 Cb PM 12352 Francisco Cláudio Cordeiro Lima 063742-1-2 Cb PM 12727 Ernandes Moreira Dias 091980-1-6 Cb PM 13764 Francisco Inaldo Vieira Cruz 039840-1-X Cb PM 14685 Antonio Mauro Coelho da Silva 103800-1-4 Cb PM 15774 Dourivaldo Gomes dos Santos 107040-1-4 Cb PM 16476 José Ricardo Soares dos Santos 110092-1-2 Cb PM 16913 José Normândio Vieira Alves 109138-1-0 Sd PM 17330 Robson Cristiano Portela Veras 110247-1-8 Sd PM 18683 Luciano Marinho de Oliveira Júnior 125628-1-0 Sd PM 20065 Antônio Harryson Mariano Marreira 135256-1-7 Sd PM 20941 Francisco Pereira Gonçalves 135886-1-9

2ª CPG


ST PM - Wilton Alves de Araújo 097648-1-X ST PM - José Inácio Fernandes 105615-1-5 ST PM - Fabio Ricardo Magalhães Santos 111533-1-3 Sgt PM 9370 Aurismar Vítor da Silva 098638-1-8 Sgt PM 9374 José Helânio Vieira 028198-1-3 Sgt PM 9638 Francisco Valter Tavares Pimentel 083234-1-0 Sgt PM 9751 Aurino Oliveira dos Santos 088470-1-0 Sgt PM 10016 Otacílio Gomes da Conceição 037069-1-5 Sgt PM 12783 José Aurélio de Almeida Silva 098416-1-X Sgt PM 16238 Sérgio Murilo da Silva 108492-1-7 Sgt PM 16374 Regina Maria de Sousa Sá 108552-1-7 Cb PM 10251 Djaci Filho do Nascimento 077151-1-0 Cb PM 10618 José Osmil Ferreira dos Santos 098291-1-3 Cb PM 11447 Ebelardo da Silva Leite 034915-1-X Cb PM 11799 José Wellington Lustosa Araújo 041162-1-6 Cb PM 12137 Marcos Antônio Maia 058908-1-0 Cb PM 12946 Silvio Cleyton Gomes Alves 093155-1-9 Cb PM 14253 Lindemberg da Silva Moura 101189-1-3 Cb PM 14291 Antônio Abelardo Barreira Castro 101228-1-3 Cb PM 14747 Francisco Flávio da Silva 103862-1-7 Cb PM 14795 Karlos Alberto Rocha Pereira 103910-1-6 Cb PM 15206 Reginaldo Freitas de Carvalho 105686-1-7 Cb PM 15352 Ednilton Alexandre Mesquita 105397-1-4 Cb PM 15832 Cosmo Bezerra do Nascimento 106973-1-X Cb PM 16362 Cheila Patrícia dos Santos Lemos 108585-1-8 Cb PM 16582 José Carlos Silva Nascimento 110770-1-3 Sd PM 7427 José Tupinambá Fernandes 028965-1-6 Sd PM 15333 Carlos Sandro de Oliveira Alves 105379-1-6 Sd PM 15502 Francisco Mardônio Forte 107023-1-3 Sd PM 16790 Alexandre Soares de Almeida 109297-1-1 Sd PM 17257 Regimário Pereira Lima 109956-1-2 Sd PM 17839 Raimundo Nonato Martins de Lima 113059-1-1 Sd PM 18111 Geraldo Braz da Cunha 118938-1-3 Sd PM 18180 Edvaldo Sousa da Silva 118840-1-6 Sd PM 18407 Rodrigo César de Oliveira 125399-1-6 Sd PM 18629 Francisco Gleison de Almeida Pereira 125574-1-8


Sd PM 18986 Willians Freitas Rodrigues 127203-1-9 Sd PM 19173 Francisco Auricélio Lima da Silva 127390-1-X Sd PM 19275 Walter Albertino de Lima Neto 127492-1-X Sd PM 19756 Glauber Martins Gonçalves 135100-1-6 Sd PM 20858 Denis de Abreu Castro 135917-1-7 Sd PM 20952 Glaydson Sidney Araújo Rocha 136334-1-X Sd PM 22452 Francisco da Silva Mesquita 300836-1-X Sd PM 22491 Rafael Mendonça de Matos Lima 300864-1-4 Sd PM 22577 Orlando Pereira Saldanha Filho 301122-1-0 Sd PM 23815 Arimatéia Alexandre Barbosa 301395-1-8 Sd PM 23851 Francisco Regis Rodrigues Lopes 302153-1-1 Sd PM 23878 Iury Bonfim Ribeiro 301708-1-4 Sd PM 24281 Jailson Alves do Nascimento 302473-1-0 Sd PM 24945 Adriano Pessoa Chagas 303662-1-2

2ª CPG/PIRC

Posto/Grad Nº Nome Matricula

Sgt PM 8966 Vicente Souza Neto 096707-l-8 Cb PM 13268 Antônio Onofre Firmino 094523-1-1 Cb PM 15537 Adailton Germano Pereira 105727-1-1 Cb PM 15024 Cláudio Vidigal Silva 104809-1-4 Sd PM 18898 Robério Pereira Feitosa 127115-1-4 Sd PM 18904 Francisco Fábio Souza Sales 127121-1-1 Sd PM 18906 Alisson Hondinelle Oliveira Amorim 127123-1-6

2ª CPG/PIRS


Sgt PM 8406 Francisco José Mesquita 004158-1-2 Cb PM 15656 Cláudio Roberto Paiva Sousa 106819-1-X

Sd PM 19027 Fco.Maurigélbio Estevão Gomes 127244-1-1 Sd PM 19319 Dorival Davi Torres Arraes 127536-1-6

Sd PM 19927 Elinelto de Souza Mesquita 134405-1-4 Sd PM 19937 Raimundo Nonato Marreiro 134376-1-0 Sd PM 20106 Júlio César Rocha de Moraes 134961-1-0

3ª CPG

Posto/Grad. N.º Nome Matrícula ST PM - José Cláudio de Sousa Vieira 094782-1-3 ST PM - Josadan Miranda Martins 097627-1-X Sgt PM 12906 Ronaldo Pereira Pequeno 092495-1-6 Cb PM 11382 Jucondes Bezerra da Costa Bisneto 030016-1-X Cb PM 13828 Francisco Wellington Lima da Silva 100360-1-1 Cb PM 13899 Carlos Augusto Cavalcante Benevides 100653-1-3 Cb PM 14058 Francisco César Diniz de Paulo 100754-1-6 Cb PM 14269 Antônio Sérgio Rodrigues Lopes Silva Júnior 101205-1-9 Sd PM 12341 João Francelino Ferreira 063508-1-X Sd PM 18385 José Flaildo dos Santos 125377-1-9 Sd PM 18388 José Washington Barbosa 125380-1-4 Sd PM 19020 Antônio Marcos Barroso de F. Viana 127237-1-7


4ª CPG Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 15955 Flávio César Soares de Alencar 107.274-1-3 Cb PM 16589 José Marcílio Sales dos Santos 110719-1-0 Cb PM 16643 Khelson Dennymar Carvalho de Sousa 110905-1-6 Sd PM 17281 Francisco José Barroso Chaves 110194-1-2 Sd PM 17886 Fabiano Vale do Nascimento 112829-1-1

BPM - RAIO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 10858 Elvis Presley de Sousa Alves 088438-1-3 Cb PM 13083 Manoel de Goes Batista 013564-1-0 Cb PM 14429 Paulo Ricardo Maia Nogueira 107972-1-7 Cb PM 16573 Jaime Pereira dos Santos Filho 110764-1-6 Cb PM 17010 Antônio Eriberto Sousa Teixeira 109159-1-0 Sd PM 19965 Carlos Venâncio Silva 135407-1-3 Sd PM 21853 Johnanthan Ferreira de Sousa 152162-1-2 Sd PM 21883 Jonas Siqueira da Costa Neto 152194-1-6 Sd PM 22100 Samuel Ferreira Magalhães 300934-1-0 Sd PM 22651 Sílvio Gabriel Pontes Alves 301238-1-6 Sd PM 22855 José Almir Barbosa da Silva Júnior 302111-1-1 Sd PM 22893 Thiago Silva Costa 301740-1-1 Sd PM 22925 Anderson Santos Cordeiro 301990-1-4 Sd PM 22982 José Hamilton Santos Batista Filho 302400-1-4 Sd PM 22986 Dennis Bezerra Guilherme 302340-1-4 Sd PM 23015 Paulo Aragão de Loubão Menezes 301657-1-3 Sd PM 23042 Francisco Wanderson Teixeira Celestino 302341-1-1 Sd PM 23048 Antonio Evandro de Oliveira 302846-1-5 Sd PM 23052 Gerardo de Sousa Maia Filho 302109-1-3 Sd PM 23085 Antonio Moises Fernandes da Costa 302202-1-8 Sd PM 23097 Diego da Silva Rabelo 301972-1-6 Sd PM 23104 Rafael Alves Luís de Oliveira 301716-1-6 Sd PM 23122 Francisco José Domingos Duarte 302126-1-4 Sd PM 23173 Antônio Leonardo de Sousa Mendonça 301370-1-9 Sd PM 23176 Messias da Silva Andrade 302095-1-6 Sd PM 23230 José Arnoldo Peixoto de Morais Júnior 302348-1-2 Sd PM 23238 Olavo Rubens Araújo Bastos Júnior 302135-1-3 Sd PM 23246 Anderson Quintino Braga 302100-1-8 Sd PM 23276 Daniel Vitoriano de Oliveira 302387-1-0 Sd PM 23316 Régio Rosa Cavalcante 302140-1-3


Sd PM 23412 Edivando Melo de Menezes 302595-1-3 Sd PM 23524 Thiago Aquino Vieira 302358-1-9 Sd PM 23576 Robson Bulcão Pires 302357-1-1 Sd PM 23689 Vanderson Gurgel Batista 301942-1-7 Sd PM 23955 Mailson Almeida Barroso 302629-1-3

DAL

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 10865 Otemberg de Oliveira Paiva 088828-1-9 Cb PM 12908 Geonardo Maciel Xavier 092537-1-8 Cb PM 15208 Francisco Haroldo Bezerra Rocha 105687-1-4 Cb PM 15962 Mário Rinaldo de Sousa 107282-1-5 Cb PM 16102 Jean de Castro Brasil 108358-1-X

DF Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 21140 Cleiton Borges Bibiano 151288-1-X Sd PM 23208 Jeziel Teixeira de Arruda 301446-1-9

GABINETE DO COMANDO GERAL Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 20095 Ivanildo Kerlan de Castro Lima 135240-1-7 Sd PM 20916 Francisco Reginaldo Lima Aguiar 136185-1-8 Sd PM 20977 Ocivan Ribeiro Braga 135863-1-4

HPM Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 10127 Domingos Sávio Coelho Lima 039160-1-4 Cb PM 15447 Tibério José Sousa Sales 105957-1-1 Cb PM 16760 Sérgio Barbosa de Araújo 109779-1-6 Sd PM 17606 Francisco Jamesdório Bezerra Assunção 112748-1-1 Sd PM 17607 Manoel Raimundo Neto 112749-1-9 Sd PM 17946 Jedaías Freitas Sousa 113110-1-6 Sd PM 19198 Kleber Nunes de Matos 127415-1-0 Sd PM 21022 Reginaldo dos Santos Nascimento 136034-1-3

PRE

Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - José Carlos Nunes Nogueira 082288-1-7 Sgt PM 9470 Luiz Carlos Vidal 036968-1-2 Sgt PM 13808 Antonio Jefferson Vieira 100337-1-3 Cabo PM 14573 Cícero Lucas da Silva 103393-1-6 Cabo PM 14601 José Valires Pereira 103420-1-5


Cabo PM 14806 Sandroval Barroso Marques 104457-1-X Cabo PM 14881 Washington Luis Barros Pontes 104532-1-6 Sd PM 23629 Antonio Matos da Silva 301462-1-2 Sd PM 23634 Alexandre Bruno Lemos de Andrade 301531-1-1 Sd PM 23639 Clerton Ferreira da Costa 301487-1-1 Sd PM 23643 José Valmir Izaquiel 301959-1-4 Sd PM 23648 Raimundo Luciano Mendes de Sousa 302096-1-3 Sd PM 23653 Fábio Pinheiro da Silva 302152-1-4 Sd PM 23664 Giordano Batista de Freitas 302779-1-0 Sd PM 23671 Luiz Ramsés Carneiro Farias 302761-1-6 Sd PM 23675 Daniel de Lima Ferreira 302489-1-0 Sd PM 23701 Alex Nunes de Oliveira 301943-1-4 Sd PM 23714 Ronaldo Lima da Silva 302635-1-0 Sd PM 23721 Eucanan Gonçalves Amaral 301440-1-5 Sd PM 23723 Manoel Gelcimar Delmino de Lima 301474-1-3 Sd PM 23754 Franco Weber Gomes Albuquerque 302729-1-9 Sd PM 23774 Samuel Ferreira Oliveira Silva 301458-1-X Sd PM 23782 Thiago Gadelha da Silva 302169-1-1 Sd PM 23787 Antonio Felipe Nascimeto Pereira 302306-1-2 Sd PM 23799 Francisco Demontier Patrício de Sousa 302620-1-8 Sd PM 23801 Madson Sidney Oliveira Silva 301604-1-X Sd PM 23803 Leandro de Souza Lima 301602-1-5 Sd PM 23813 Samuel Paula da Silva Ferreira 301505-1-1 Sd PM 23822 Rogério Lacerda Maia 302275-1-4 Sd PM 23829 José Gomes Almeida Júnior 302088-1-1 Sd PM 23834 Alexandre Carneiro Oliveira 302302-1-3 Sd PM 23835 Thiago Alexandre Porto 301721-1-6 Sd PM 23864 Joel Ramon Cavalcante Bezerra 302084-1-2 Sd PM 23894 Ednilson Almeida Emidio 301947-1-3

RPMON Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Francisco Carlos Ferreira Da Silva 029705-1-1

Sgt PM 18353 Mardio Da Silva Monteiro 125343-1-0

Cb PM 14210 Roberval Gonçalves De Fontes Cristino 103281-1-X

Cb PM 14234 Francisco Edgardino Morais De Araujo 103305-1-3

Cb PM 15033 Valzenir Couto Arruda 100780-1-6

Cb PM 15037 Francisco Edwar Martins Da Silva 104776-1-1

Sd PM 17884 Cleber Valdivino Do Nascimento 112828-1-4

Sd PM 19607 Rondinelly França Leitão 134343-1-X

Sd PM 19718 Denis Carlos De Sousa 134339-1-7

Sd PM 19910 Robério Carmo De Assis 135155-1-4 Sd PM 20853 Josué Pereira Da Costa Filho 136287-1-8

Sd PM 21658 Júlio César Silva Pinheiro 151718-1-2

SSPDS



Cap PM - Alessandro Costa Cavalcante 125198-1-8 Ten PM - Nara Chagas Fernandes 151860-1-1 Sgt PM - Jorge Evangelista de Castro 029767-1-4 Sgt PM - Marcos Aurélio Oliveira Silva 105450-1-3 Sd PM - Antônio Wellington Holanda de Sousa 134363-1-2 Sd PM - Sérgio Venâncio de Oliviera 134426-1-4 Sd PM - Francisco Gilmário da Silva Lima 134508-1-1 Sd PM - Cristiano dos Santos Freitas 134721-1-4 Sd PM - Pedro Alison de Sousa Ferreira 134747-1-0 Sd PM - Francisco Hélio Justino da Silva 134851-1-9 Sd PM - Orleans Moura de Holanda 135325-1-6 Sd PM - Kleiton Rodrigues Vieira 135987-1-1 Sd PM - Ygor Gadelha Pereira 136321-1-1 Sd PM - Pedro Victor Montenegro Souza 302191-1-2

1ªCIA/1ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 8115 José Fernando Maciel Pires 029695-1-3 Cb PM 10259 Maurício Amorim de Oliveira 083492-1-5 Cb PM 11073 José Edson Pinheiro 003000-1-2 Cb PM 13582 João Batista dos Santos 037491-1-8 Cb PM 13599 Francisco Rogério Rebouças 037516-1-9 Cb PM 13689 Francisco Edson Mariano Filho 049856-1-3 Cb PM 13721 Francisco Valdenir Cruz 095727-1-6 Sd PM 17745 Francisco José Bezerra da Silva 112988-1-8 Sd PM 18734 Lailton Alves Santiago 125728-1-6 Sd PM 18766 Juscelino Maia de Sousa 126982-1-6 Sd PM 18767 Luis Fábio Pereira da Silva 126983-1-3 Sd PM 19330 Marcelo Mitchel Coutinho de Sousa Teixeira 127547-1-X Sd PM 20219 Clayrton da Silva Costa 134453-1-1 Sd PM 21222 Ismar Lima Barbosa 135707-1-X Sd PM 25956 Francisco Claudio Medeiros de oliveira 304746-1-9

11º BPM PROVISÓRIO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 11213 José Ari de Almeida 028643-1-2 Cb PM 10252 Pedro Eleone Ferreira de Lima 077023-1-0 Cb PM 10530 Antonio de Pádua Martins Barros 010510-1-6 Cb PM 12147 Raimundo Mauro de Oliveira 058632-1-X Cb PM 12371 Clidiomar Pereira Cruz 099255-1-1


Cb PM 12399 José Pedro da Silva Filho 099283-1-6 Cb PM 13074 Oberdan Paiva de Queiroz 010794-1-7 Cb PM 13592 Francisco Edmarques dos Reis 037503-1-0 Cb PM 13810 Junivan Xavier Queiroz 100370-1-8 Cb PM 14612 José Bandeira de Lima 103684-1-3 Cb PM 17028 Francisco Roberto Dias Lima 109145-1-5 Sd PM 15594 Francisco Orlando Vidal da Costa 106898-1-3 Sd PM 17156 Nazion Lima de Sousa 109871-1-3 Sd PM 18762 Francisco Inácio de Sousa 125756-1-0 Sd PM 19951 Alex Sabino da Silva 134411-1-1 Sd PM 20275 João Neto do Nascimento Mendes 134416-1-8

Sd PM 20483 Edelmar da Cruz Fernandes 134415-1-0

Sd PM 20945 Edmilson Dias Ferreira 136124-1-2 Sd PM 20965 Francisco Ronildo Bandeira 136396-1-2 Sd PM 21014 Adilson Leonardo Pereira Júnior 151213-1-9

3ªCIA/1ºBPM

Posto/Grad Nº Nome do PM Matrícula 1° SGT PM 9796 Antônio Paiva de Oliveira 088982-1-9 Cb PM 12790 Carlos Vandik Sampaio 098382-1-X Cb PM 11065 Fco. Solonildo Guedes de Oliveira 002952-1-3 Cb PM 13690 José Ozimar Pinheiro de Lima 050546-1-3 Cb PM 12167 Lacerda Alves Rocha 060143-1-3 Sd PM 10093 Carlos Alberto Ferreira Cardoso 127917-1-2 Sd PM 19601 Gladiston Cavalcanti Peixoto 134608-1-7 Sd PM 21357 Ednilson Alves Clementino de Souza 136152-1-7 SD PM 17736 Cosme Afonso Filho 112979-1-9 Sd PM 21156 Klécio Monteiro Gomes 135855-1-2

4ªCIA/1ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matricula

1º Sgt PM 9980 ISAÍAS Alves de Lima 091567-1-2

Cb PM 13786 Lucileudo GREYCK Chaves de Azevedo 040026-1-X

Sd PM 18783 Jerry ADRIANO da Silva Roseno 126999-1-3

Sd PM 18785 João Maurílio Lima COSTA 127001-1-3

Sd PM 18786 José Margarilton BESERRA da Silva 127002-1-0

Sd PM 18882 Paulo César CAVALCANTE 127099-1-9

Sd PM 19799 João CLÊNIO Lima Viana 135290-1-9

Sd PM 19997 OSMILDO Ferreira Estevam 135059-1-8

5ªCIA/1ºBPM Posto/Grad Nº Nome Matrícula


Sgt PM 7980 Bernardo Luís Pereira Campos 034823-1-6 Sgt PM 11044 Antonio Alfredo Barros de Menezes 002954-1-8 Cb PM 10269 Francisco Abelardo da Silva 082417-1-6 Cb PM 13586 Raimundo Edileudo Lourenço Costa 037497-1-1

Cb PM 14044 César Alves Melo 100.752-1-1 Cb PM 14238 José Wilton Flor Silva 101172-1-6 Cb PM 14263 Lucivânio Freitas da Silva 101199-1-X Sd PM 10078 Francisco das Chagas Sobrinho 029060-1-5 Sd PM 18175 Robério Barbosa Sousa 118835-1-6 Sd PM 19336 Marcus Antônio Alexandre da Costa 127553-1-7 Sd PM 19880 Jorge Luís Félix Rebouças 134548-1-7 Sd PM 20321 Antonio Marcos Silva Lopes 134449-1-9 Sd PM 21075 David Alves Almeida 136116-1-0

1ªCIA/2ºBPM

Posto/Grad. Nº N o m e Matricula

Sgt PM 8853 José Calazans Leite Gomes 096504-1-5

Sgt PM 12623 Carlos Alberto Gringo da Silva 081704-1-X

Sgt PM 16658 Cícero da Silva Cirilo 108890-1-4

Cb PM 10449 Expedito Raimundo da Costa 011208-1-6

Cb PM 11138 José Arnaldo Alves da Silva 007255-1-X

Cb PM 12424 Tarcísio de Queiroz 099346-1-8

Cb PM 12429 Cícero Sales Nascimento 099350-1-0

Cb PM 12468 José Fábio de Sousa 073859-1-9

Cb PM 15917 Lucivaldo Santana da Silva 107189-1-0

Cb PM 17703 Radger Carcles Batalha Santos 112946-1-8

Sd PM 18891 Francisco Clairton Nogueira 127108-1-X

Sd PM 19598 Francisco Fredson Ferreira 134691-1-3

Sd PM 19879 Carlos Antônio da Silva 134713-1-2

Sd PM 19881 Ricardo Alexandre Pacifico de Sousa 134314-1-8

Sd PM 20037 José do Nascimento Pereira 134709-1-X

Sd PM 20234 Luciano Machado Leite 134680-1-X

Sd PM 20647 José Roberto Vieira da Silva 136073-1-1

Sd PM 20648 Lúcio Rodrigues Leite 136428-1-8


Sd PM 20956 George Albert Silva de Vasconcelos 135705-1-5

Sd PM 20964 Joélio Sousa Silva 136070-1-X

Sd PM 20991 Ivan Francisco de Sousa 136418-1-1

Sd PM 21179 Carlos Edivan Monteiro 136378-1-4

Sd PM 21245 Moizés Januário do Nascimento 136429-1-5

Sd PM 21375 Cícero Benjamin Gonçalves 136083-1-3


Posto/Grad Nº Nomes Matrícula ST PM *** Francisco Sérgio Sousa Pompeu 006876-1-8 ST PM *** José Joseliano Oliveira Gonçalves 112540-1-2 Cb PM 11917 Francisco Adjacir Carvalho de Lima 045569-1-7 Cb PM 13542 Antonio Elival Silva 037347-1-4 Cb PM 13558 Jorge Luís Teles da Silva 037399-1-0 Cb PM 14350 Célio Antônio Valente de Sousa 107887-1-4 Sd PM 17662 Antonio Felipe da Costa e Silva 112907-1-X Sd PM 17680 Jean Jorge Barbosa de Oliveira 112925-1-8 Sd PM 18870 Francisco Elio Alves Nunes 127087-1-8 Sd PM 19619 Francisco Rogério Correia de Almeida 134922-1-2 Sd PM 19719 José Valdionor Ricarte da Silva 134941-1-8 Sd PM 19740 Marcos Ferreira de Lima 134936-1-8 Sd PM 20421 Cícero Maciel da Silva 134914-1-0 Sd PM 21100 Raimundo Nonato de Oliveira 136098-1-0 Sd PM 21609 Marcos Ananias da Silva 151659-1-X Sd PM 23725 Antonio Henrique Souza Filho 302564-1-7 Sd PM 25718 Gledson Oliveira da Silva 304435-1-9 Sd PM 25748 Rômulo da Silva Barbosa 304465-1-8 Sd PM 25925 José Araújo Filho 304907-1-1

3ªCIA/2°BPM

Posto/Grad. Nº Nome Matricula Ten PM - Antonio Dantas Pereira 026297-1-2 Sgt PM 6428 Francisco Inácio Santos 027651-1-X Sgt PM 9904 Cícero Mariano dos Santos 091280-1-8 Cb PM 12585 Francisco Jacinto Xavier Júnior 099888-1-5 Sd PM 17086 Cícero Mota da Silva 108839-1-1 Sd PM 17095 Francisco Gildécio Furtado 108857-1-X Sd PM 17108 José Danilo Vidal dos Santos 108852-1-3 Sd PM 18827 José Ivo Oliveira Ferreira 127044-1-0


Sd PM 19839 Robson de Sá e Silva 134613-1-7 Sd PM 20303 José Jailson da Silva 134698-1-4 Sd PM 20392 Francisco Itamê Ferreira de Lacerda 134582-1-9 Sd PM 20702 Francisco Fabio Leite de Sousa 151224-1-2 Sd PM 21066 Edinaldo Rosendo da Silva 136453-1-0 Sd PM 21380 Saulo Wagner Bringel da Silva 136110-1-7 Sd PM 21431 Francisco Veraldenio Lima Gonçalves 136107-1-1

4ªCIA/2°BPM

Posto/Grad. Nº Nome Matricula Cb PM 15937 Cícero Arlindo dos Santos 106967-1-2 Cb PM 15227 Francisco Aurílio dos Santos Rodrigues 105706-1-1 Sd PM 20507 Dogenildo Rodrigues de Lima 134572-1-2 Sd PM 20822 Antônio Ribeiro de Souza Júnior 136380-1-2 Sd PM 20829 Mauro Joaquim dos Santos 136127-1-4 Sd PM 21000 Francisco Paulo Ferreira 136472-1-6 Sd PM 21025 Glauciano Luz e Silva 136394-1-8 Sd PM 21047 Antônio Iranildo Alves da Silva 136111-1-4

5ªCIA/2°BPM

Posto/Grad Nº. Nome Matrícula Sgt PM 9906 Paulo Batista da Silva 091282-1-2 Sgt PM 10443 Joaquim Neto Arraes Bezerra 010982-1-7 Cb PM 10214 Francisco Marcos Sousa 059070-1-2 Cb PM 12474 José Eromilson de Sousa 073189-1-X Cb PM 14588 William Rodrigues de Freitas 103408-1-0 Cb PM 14596 Cícero Marcondes de Andrade Nunes 103415-1-5 Cb PM 15598 Francisco Batista dos Santos Júnior 106902-1-8 Cb PM 15930 Gerson Romualdo do Nascimento 107117-1-1 Cb PM 16840 José Tarcísio Duarte e Silva 108677-1-1 Sd PM 17731 Osmar Alves de Matos 112974-1-2 Sd PM 18807 Jansen Cairo Pinheiro Pio 127024-1-8 Sd PM 19582 Veibequenede Cavalcante Nogueira 134842-1-X Sd PM 21043 Evaldo Rodrigues Alencar 136414-1-2 Sd PM 21198 Francisco Kleber Serra Alves 135735-1-4 Sd PM 23318 Romário Tomé Silva Alves 302634-1-3

1ªCIA/3ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Cícero Oliveira da Silva 027547-1-1 Sgt PM 7749 Francisco Antônio Ferreira da Silva 028921-1-1 Sgt PM 8410 Francisco Antônio do Nascimento 004172-1-1 Sgt PM 14118 Clairton Bastos de Oliveira 101096-1-2 Sgt PM 15666 Francisco José de Sousa Castro 106829-1-6 Cb PM 9828 José Valdir Rodrigues da Silva 091397-1-0 Cb PM 14140 Antônio Carlos da Silva 101109-1-2 Cb PM 16900 Francisco Auricélio Ferreira Pereira 109824-1-3 Sd PM 12349 Francisco José Cavalcante Rocha 063620-1-X Sd PM 16924 Tom Jones Paulino Pontes 108957-1-5 Sd PM 16935 Ednardo Martins de Oliveira 109197-1-1 Sd PM 17515 Henrique Alberto Rego Gomes 113167-1-9


Sd PM 17815 Markem Ramos de Oliveira 112791-1-2 Sd PM 18627 Francisco Cristiano de Mesquita Oliveira 125572-1-3 Sd PM 18920 Alberto Cássio Bezerra dos Santos 127137-1-1 Sd PM 18930 Francisco Alex Carlos Paiva 127147-1-8 Sd PM 20136 Roberto Fagner Lopes Alves 135133-1-7 Sd PM 20398 Haroldo Braga Evangelista Filho 134381-1-0 Sd PM 20847 Jorge Márlio Ferreira Mendonça 136153-1-4 Sd PM 21192 Luis Aragão Prado Neto 136496-1-8 Sd PM 21475 José Gentil Carlos Neto 151246-1-X Sd PM 21597 Ítalo Pereira Borges 151620-1-5

2ªCIA /3ºBPM


Sgt PM 8426 Luís Carlos Pereira 004152-1-9 Sgt PM 13217 Bismarck Brandão Costa 099947-1-8 Cb PM 8482 Jose Airton de Oliveira 003731-1-7 Cb PM 11369 Antônio Ferreira de Andrade 097841-1-X 1. Cb PM 14142 Joaquim Frota Vaz Neto 101121-1-7

Sd PM 16912 Jucier Oliveira de Menezes 108949-1-3 Sd PM 17520 Leonildo Sales dos Reis 113181-1-8 Sd PM 19016 Milton Expedito Araújo 127233-1-8 Sd PM 20112 Flavione Aragão Melo 134390-1-X Sd PM 24728 Pedro Igor da Silva Porfirio 303445-1-0 Sd PM 25054 Evandro Cunha do Nascimento 303771-1-7

3ªCIA/3ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 8778 Edmundo Pereira Rodrigues 096800-1-2

Cb PM 12270 Claudiomar Machado Tiago 065849-1-8

Cb PM 12274 Uéliton Alves de Sousa 065891-1-1

Sd PM 16979 Francisco José Oliveira de Sousa 109241-1-1

Sd PM 18974 Joserlândio Marques da Silva 127191-1-6

Sd PM 19304 Mardônio Ferreira Silva 127521-1-3

Sd PM 19581 Roberto Luiz 0liveira Nascimento 134973-1-1

Sd PM 20651 Edirlessandro Arruda do Nascimento 136120-1-3

Sd PM 21359 Antônio Vieira Rodrigues 136049-1-6

Sd PM 24942 Antonio Valdemir Carneiro Brito 303659-1-7

Sd PM 24678 Marcílio Gomes Brandão 303395-1-7

Sd PM 25331 Rogério da Silva Cavalcante 304048-1-5

1ªCIA/4ºBPM


Sgt PM 9053 Evandro Pereira de Oliveira 000614-1-7

Sgt PM 15572 José Celso Lima da Cruz 106866-1-X


Cb PM 12240 Rui Barbosa de Oliveira 058346-1-9

Cb PM 15688 Francisco Ivaneudo Rodrigues Vieira 107292-1-1

Cb PM 15953 José Augusto Ferreira de Meneses 107278-1-2

Sd PM 16019 Mauro César Serafim Félix 108125-1-8

Sd PM 17545 Francisco Ednaldo Lourenço da Silva 112885-1-0

Sd PM 19041 João Evangelista Severino de Castro 127258-1-7

Sd PM 19689 Arilúcio França Souza 134403-1-X

Sd PM 20566 Antonio Carlos Pereira Borges 135399-1-X

Sd PM 20953 André Nascimento Miranda 136520-1-5

Sd PM 21081 Daniel Barroso Paulino 136523-1-7

Sd PM 23440 Jairton Bruno Luiz Soares 302833-1-7

Sd PM 23680 Paulo Eneias Rodrigues Castro 301580-1-6

Sd PM - Carlos dos Santos Martins 304625-1-3

Sd PM - Francisco Erivelton Freitas Sousa 304631-1-0

Sd PM - João Marques Ferreira 304638-1-1

Sd PM - Romulo Laurenio de Oliveira 304642-1-4

Sd PM - Renan Roger Viana de Sá Maciel 304643-1-1

Sd PM - Antonio Anailson Cavalcante Cruz 304648-1-8

Sd PM - Francisco Alvermam Jota Queiroz 304658-1-4

Sd PM - Antonio Marcos Feitosa Lopes 304650-1-6

Sd PM - Francisco Magela Braga Filho 304957-1-3

Sd PM - Francisco Ronaldo V. Pereira 304958-1-0

Sd PM - Francisco Wangleydson Moura Martins 304959-1-8

Sd PM - Francisco Wescley Menezes da Cruz 304960-1-9

Sd PM - Raimundo Regitânio Rodrigues Barroso 304974-1-4

Sd PM - Salomão Oliveira Santos 304975-1-1

2ª CIA/4º BPM


Sgt PM 7778 Marcus Vinicius de Oliveira 098018-1-2 Cb PM 11389 Francisco Carlos Lima dos Santos 030045-1-1 Cb PM 12087 Francisco Rodrigues da Silva 054735-1-9 Cb PM 14510 Francisco Rinaldo Neres dos Santos 103331-1-3 Sd PM 5576 Euzébio Gomes de Oliveira 301237-1-9 Sd PM 17149 Jailson Silva Cabral 109857-1-4 Sd PM 17215 Antônio Eudes Ferreira Lima 109915-1-X Sd PM 18131 Waldson José da Silva Quadros 118952-1-2 Sd PM 18531 Anthny Esteffer Pereira Soares 125524-1-6 Sd PM 18760 Francisco Claudio Dias de Sousa 125754-1-6 Sd PM 21063 Valdelano Oliveira da Silva 151200-1-0 Sd PM 22120 Alexandre Charles Pessoa 300555-1-9 Sd PM 22360 Andre Ribeiro de Carvalho 300761-1-7 Sd PM 25024 Marcos Alexandre da Silva França 303741-1-8


9º BPM PROVISÓRIO


Cap PM - Emanuel de Araújo Sousa 111061-1-0 ST PM - Raimundo Oséas Matos Andrade 085140-1-1

1º Sgt PM 9067 Rubini Gomes de Santana 000709-1-2 1º Sgt PM 15181 José Erasmo Ramos Soares 104887-1-0 Cb PM 11193 2. Francisco Teixeira Pires 003187-1-X Cb PM 11813 José Patrício Gomes 041567-1-4 Cb PM 11936 Francisco Júlio Rodrigues 040267-1-3 Cb PM 11942 Antônio Oduvaldo Teixeira 040300-1-X Cb PM 12083 Francisco Flávio Marques da Silva 054510-1-9 Cb PM 13368 José Júnior da Silva Rodrigues 098483-1-2 Cb PM 16181 João Rodrigues Justino 108431-1-1 Sd PM 15392 2. Francisco Evandro Pinto Rodrigues 105472-1-0 Sd PM 17071 Ivanildo Pereira de Freitas 109372-1-3 Sd PM 17206 Mardônio Ribeiro da Silva 109994-1-3 Sd PM 17209 Pedro Fabiano Alves Domingos 109996-1-8 Sd PM 17525 Messias de Sousa Amorim Júnior 113173-1-6 Sd PM 17568 Vando Rodrigues da Mota 112904-1-8 Sd PM 18155 José Ednardo Soares Araújo 118814-1-6 Sd PM 18361 Hugo Alberto Moura de Sousa 125351-1-2 Sd PM 19073 João Alves Moura 127290-1-4 Sd PM 19075 Ari Félix de Oliveira 127292-1-9 Sd PM 19076 Antônio Vagner Soares 127293-1-6 Sd PM 19638 Antônio Casciano Cipriano Tabosa 134890-1-7 Sd PM 19986 Márcio Vieira de Souza 135370-1-1 Sd PM 20046 Joserlan Góes de Azevedo 135348-1-0 Sd PM 20448 Francisco Márcio Rodrigues Freires 135363-1-7 Sd PM 20665 Francisco Gilvan Marques de Sousa 136503-1-4 Sd PM 21564 Wagner Evangelista de Castro 151625-1-1 Sd PM 23546 Felipe Luís Vasconcelos Teixeira 302801-1-3 Sd PM 25556 Antônio Leitão Silva 304273-1-9

CCS/5º BPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 8963 Márcio Bastos de Mendonça 096704-1-6

Cb PM 10389 Carlos José Batista 091701-1-1

Cb PM 11226 Antônio Pessoa dos Santos 030879-1-3

Cb PM 14509 Ricardo Santos da Silva 103330-1-6

Sd PM 18099 José Erinaldo de Messias 118904-1-5 Sd PM 18441 José Amarildo Freire Gondim 125433-1-X

Sd PM 19985 Pádua de Oliveira Lopes 135246-1-0 Sd PM 20332 Márcio Carlos Rodrigues 134651-1-8

8º BPM PROVISÓRIO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula 1º Sgt PM 6494 Francisco Pereira de Oliveira 052923-1-X 1º Sgt PM 7932 Luciano Barbosa Soares 029955-1-4 1º Sgt PM 8512 Raimundo Dantas Costa 003771-1-2


Cb PM 8352 Francisco Carlos Barbosa Ribeiro 029345-1-5 Cb PM 10904 Augusto Mesquita Pereira 191499-1-9 Cb PM 11444 Daniel Morais de Sousa 034873-1-8 Cb PM 11688 Andre Luiz Ancelmo Nogueira 034604-1-X Cb PM 12327 Fco Herivaldo Severiano Rodrigues 063549-1-2 Cb PM 13304 Francisco Carlos Gurgel Baltazar 099763-1-0 Cb PM 13532 Francisco Claudio Pinheiro da Silva 036540-1-X Cb PM 15459 Sabino da Conceiçao Barroso 105969-1-2 Cb PM 16231 Rommel Cavalcante Soares 108487-1-7 Sd PM 14553 Alexandre da Silva Sousa 103374-1-0 Sd PM 16553 Francisco Luciano Pinto de Oliveira 110800-1-4 Sd PM 17239 Jose Isvaldo Ferreira de Mesquita 109941-1-X Sd PM 17612 Carlindo Venancio Silva 112541-1-X Sd PM 18066 Jose Guedes de Araujo 118871-1-2 Sd PM 18239 Adriano Façanha de Souza 118958-1-6 Sd PM 18314 Alexandre Rodrigues Ramos 125303-1-5 Sd PM 18320 Renato Jose da Silva 125310-1-X Sd PM 18386 Israel Alves de Sousa 125378-1-6 Sd PM 19215 Wendell Silva de Sousa 127432-1-1 Sd PM 19324 Francisco Wellington Maia 127541-1-6 Sd PM 20709 Raimundo Celio Lopes dos Santos 136029-1-3

2ªCIA/5ºBPM Posto/Grad N° Nome Matricula ST PM José GILVANIR Marfim Fernandes 099191-1-2 Sgt PM 12911 Cláudio do Nascimento CARDOSO 097076-1-1 Cb PM 12175 STÊNIO Holanda Cabral 055783-1-0 Cb PM 13338 José Francimar FREITAS 098457-1-2 Cb PM 14165 Francisco José DA SILVA 102661-1-4 Cb PM 14909 Antº OSÉAS Araújo de Oliveira 104559-1-X Cb PM 15313 Geraldo Magela B. MARROCOS Filho 105360-1-4 Cb PM 15750 Francisco Jairo Ferreira da ROCHA 107069-1-2 Cb PM 15753 Valdécio Guimarães HOLANDA 107244-1-4 Sd PM 11084 João BATISTA Lima Souza 002967-1-6 Sd PM 13348 Ricardo JORGE Soares do Nascimento 098698-1-6 Sd PM 17284 JOCÉLIO Parente Costa 110198-1-1

3ªCIA/5ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 8943 Luciézio Benvindo Duarte 040161-1-4 Sgt PM 11558 Mardônio Paula de Souza 037742-1-X Cb PM 10678 Francisco Hélio Honorato 098780-1-7 Cb PM 12963 Paulo Henrique Severino do Nascimento 097019-1-5 Cb PM 13134 Júlio César Silva de Andrade 099949-1-2 Cb PM 14297 Allende Guedes Ferreira 101234-1-0 Cb PM 14395 José Nivaldo Ribeiro Barbosa 107938-1-5 Cb PM 15001 Fábio Figueiredo de Lima 104831-1-5 Sd PM 17965 Wilson Kléber Lima Mesquita 113229-1-3 Sd PM 17970 Francisco José Sales de Assis 113123-1-4 Sd PM 19061 Francisco Antônio de Almeida Barbosa 127278-1-X Sd PM 20787 Antônio Wilson Farias da Silva 135762-1-1


Sd PM 21006 João Paulo dos Santos Barros 135871-1-6

4ªCIA/5ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula 1ºSgt PM 10980 Emilson Cabral de Queiroz 000694-1-8 1ºSgt PM 17131 Ernaldo Ferreira Bié 109843-1-9 Cb PM 11833 Tadeu Reginaldo Trigueiro de Lima 042417-1-1 Cb PM 13127 Francisco Carlos Evangelista 019416-1-5 Cb PM 13204 Francisco Gildo Ferreira 094455-1-x Cb PM 15225 Paulo Rogério Silva de Moura 105704-1-7 Sd PM 17005 Cézar Martins Júnior 109272-1-8 Sd PM 17616 Rodrigo Fabiano Farinon 112545-1-9 Sd PM 20110 Darley Góes Martins de Oliveira 134515-1-6 Sd PM 21481 Cleonildo Barbosa Pereira 151243-1-8 Sd PM 21813 Antônia Claudiane da Rocha Martins 152151-1-9

5ªCIA/5ºBPM

Posto/Grad. Nº Nome Matrícula

ST PM - Clóvis Pereira da Rocha 086344-1-6 1º Sgt PM 9433 Francisco Gilvan Rodrigues Gregório 036925-1-5 1º Sgt PM 9425 Osiel Hortêncio Júnior 039605-1-X Cb PM 11258 Antônio Aurélio Nascimento Moura 031158-1-X Cb PM 11338 Carlos Roberto Mesquita de Oliveira 029689-1-6 Cb PM 11407 Nazareno Pinheiro de melo 029083-1-X Cb PM 11417 José Ramos Neri Barbosa 096661-1-7 Cb PM 11433 José Pereira da Silva 099772-1-X Cb PM 14280 Raimundo Nonato Góes Nunes 101217-1-X Cb PM 14656 Antônio Neres Feitosa 103798-1-X Cb PM 15000 Raimundo Nonato Lima do Nascimento 104823-1-3 Cb PM 15754 Aldenor Miranda da Silva 106938-1-0 Cb PM 15779 Francisco Edvando Lima da Rocha 107110-1-0 Cb PM 16804 Francisco Braga dos Santos 109309-1-X Cb PM 16819 Cláudio Roberto Rodrigues 109304-1-3 Sd PM 9956 Antônio de Pádua Paulino Neto 091232-1-0 Sd PM 15728 José Ocean Araújo de Sousa 107136-1-7 Sd PM 16811 João Edivo dos Santos 109313-1-2 Sd PM 17070 Edivaldo Silva de Sousa 109808-1-X Sd PM 17899 Marcos Antônio da Silva Nascimento 112841-1-6 Sd PM 18459 Francisco Danúbio Alves Eugênio 125451-1-8 Sd PM 25922 Jefferson Morais Vidal 304904-1-X Sd PM - Marcos Paulo Andrade da Rocha 304778-1-2


6ªCIA/5ºBPM Posto/Grad Nº Nome Matricula 3º Sgt PM 17269 Antônio Marciano dos Santos 110181-1-4

Cb PM 10833 João Oliveira da Silva 087386-1-0 Cb PM 12991 Ronaldo Ferreira da Silva 097113-1-7 Cb PM 14998 Joselito Lucena Filho 104818-1-3 Sd PM 11217 José Alcides de Carvalho Farias 030102-1-X Sd PM 15205 Roger Monteiro Severiano 105684-1-2 Sd PM 16824 Silvio da Costa Tavares 109337-1-4 Sd PM 17967 Carlos Antonio Pinheiro Viana 113120-1-2 Sd PM 18075 Marcos Cesar Pinheiro da Silva 118880-1-1 Sd PM 18164 Rogerio Brauna Rebouças 118823-1-5 Sd PM 19015 Jucelino Mendes da Silva 127232-1-0 Sd PM 18432 Ronaldo Gomes Silva 125424-1-0 Sd PM 18586 Francisco Elvis Medeiros Mota 125671-1-1 Sd PM 23133 Ana Paula Brandão da Silva 301619-1-2

7ªCIA/5ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - José Osires Araújo de Oliveira 104503-1-4 ST PM - Robério Pereira de Oliveira 107993-1-7 Sgt PM 15189 Jessé de Moura Freire Neto 104886-1-3 Cb PM 14443 Marcos Antônio dos S. Cardoso 107986-1-2 Cb PM 14846 Júlio Flávio Gomes Caetano 104497-1-5 Cb PM 15192 Gesiel Freitas de Melo 104909-1-X Cb PM 16535 Benito Jessé Tupinambá 110750-1-0 Cb PM 17007 Antônio Marinaldo Castelo da Silva 111595-1-6 Sd PM 16827 Márcio Roberto Martins Farias 109323-1-9 Sd PM 17285 Júlio César da Silva 110199-1-9 Sd PM 18194 Antônio Márcio Irineu da Silva 118854-1-1 Sd PM 18985 Antônio Cristiano Soares da Silva 127202-1-1 Sd PM 21085 João Bosco da Silva 135779-1-9

PCS/6ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Francisco Valdenis Rebouças Filho 107990-1-5 Sd PM 17220 Anastácio Viana Guimarães 109961-1-2 Sd PM 19987 Carlos A. Feitosa dos Santos 134815-1-2 Sd PM 20594 Jorge Cleyton Jorge dos Santos 151354-1-7

1ªCIA/6ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Antônio Rogério Chagas Lopes 109363-1-4 Cb PM 13423 Francisco das Chagas Mourão 037407-1-4 CB PM 14677 José Weldson Cardoso Zacarias 103792-1-0 Sd PM 16803 André Renê Pascoal Nogueira 109298-1-4 Sd PM 17879 Luiz Roberto Alves da Silva 112824-1-5


Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 17888 Cícero José da Silva Marques 112831-1-X Sd PM 19563 Joanio Vieira de Queiroga 134811-1-3 Sd PM 20719 Antônio Cassius de Sousa Guimarães 135756-1-4 Sd PM 21202 Anto. José Cavalcante Calisto 135804-1-3 Sd PM 21005 Adail Mendes Xavier 135901-1-7


Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Francisco das Chagas Monteiro 097959-1-X Sgt PM 8264 Fernando Antonio de Oliveira 029841-1-3 Sgt PM 8267 José Barbosa de Brito 029844-1-5 Sgt PM 11824 Mário Cleiton Ramos Félix 042081-1-0 Cb PM 11875 Francisco Klerton de Sousa 043641-12 Cb PM 12551 Francisco Adalberto de Sousa 099205-1-X Cb PM 13945 Fábio Lourenço dos Santos 100703-1-7 Cb PM 14778 Humberto Sales de Medeiros 103893-1-3 Cb PM 16161 Francisco Nazareno Moura Lopes 108412-1-6 Sd PM 18383 Emerson Moura de Brito 125375-1-4 Sd PM 19326 Assis Ferreira de Sousa Júnior 127543-1-0 Sd PM 19600 Gleidson de Paula Moreira Carneiro 134487-1-X Sd PM 19620 Jair Araújo de Nojosa 135084-1-0 Sd PM 20388 Euclides Ferreira de Sousa Neto 135086-1-5 Sd PM 23883 Vanderson Sousa da Costa 301611-1-4 Sd PM 23950 Alexandro Cesar Lima de Oliveira 301815-1-4


Posto/Grad Nº Nome Matrícula ST PM - Roberto Ferreira Lima 096803-1-4 Sgt PM 6120 João Ramos Freire 026985-1-X

Sgt PM 8085 Salomão Nogueira Sombra 029710-1-1 Sgt PM 8448 Francisco Áurio Mariano Freitas 135702-1-3

Sgt PM 9302 Lúcio da Silva Meneses 014584-1-8

Sgt PM 10547 Fábio Soares de Lima 115764-1-9 Sgt PM 11406 Marcílio Pinheiro de Morais 097425-1-4

Cb PM 10711 Solon Garcês Ferreira Neto 022107-1-1 Cb PM 10933 João Aluísio Ferreira da Silva 080317-1-1

Cb PM 10956 Haroldo Nogueira da Silva 083949-1-1 Cb PM 10959 Francisco Hitler Veríssimo Maia 084253-1-0

Cb PM 11305 Marcos Luiz Oliveira Costa 030256-1-6 Cb PM 12833 Evaldo Almeida Reis 097969-1-6

Cb PM 12883 João Marcônio Vitorino Herculano 092326-1-3 Cb PM 15751 Arilênio Tavares da Silva 106958-1-3


Cb PM 14555 Wellington Luis Mendes de Oliveira 103376-1-5

Cb PM 16124 Antônio Júnior Félix de Castro 108504-1-x

Sd PM 11253 Luiz César da Silva 031061-1-x Sd PM 16505 Ronaldo Lourenço da Silva 110114-1-1

Sd PM 19030 Paulo Ângelo Pedreiro da Silva 127247-1-3 Sd PM 19680 Moab Siqueira de Castro 134868-1-6

Sd PM 19261 Itamar Gomes de Moarais 127478-1-0 Sd PM 20116 Rogério Aquino de Farias 134354-1-3

Sd PM 20464 Francisco Erivaldo Ferreira André 134727-1-8 Sd PM 20688 Francisco Ivani Alves Paiva 136180-1-1

Sd PM 20704 Ledilson de Morais 135856-1.X Sd PM 20793 José Ronaldo Portela 135799-1-1

Sd PM 21080 Leonardo Gomes de Sousa 136341-1-4 Sd PM 23845 Marcelo da Silva de Sousa 301550-1-7

Sd PM 24074 Weslley de Sousa Medeiros 302794-1-7

Sd PM 25213 Francisco Helton Silva de Sousa 303930-1-5 Sd PM - Francisco Wagner Alencar de Sousa 304634-1-2

Sd PM - Leomir de Aguiar Carneiro 304639-1-9 Sd PM - Regiverton Lima Ferreira 304641-1-7

4ªCIA/6ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula 1º Sgt PM 9610 Francisco Pereira Dias Filho 082992-1-8 Cb PM 10207 Francisco Alves de Lima 057959-1-5 Cb PM 11947 Francisco Willame Andrade Alves 040410-1-1 Cb PM 15842 Valdemir Cosme Tavares 107246-1-9 Cb PM 16297 Edna Maria Moreira Pereira 108603-1-8 Cb PM 16511 William Pereira Beuttenmuller 110094-1-7 Sd PM 14599 Francisco José Queiroz da Silva 103418-1-7

Sd PM 19188 João Alves Pereira Neto 127405-1-4 Sd PM 19378 António Danildo Dantas da Silva 127.736-1-7 Sd PM 20101 André Oliveira Marques 134882-1-5 Sd PM 20524 Antônio Márcio Pereira 134912-1-6 Sd PM 21448 Francisco Océlio Costa Duarte 135812-1-5

1ªCIA/7ºBPM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 8375 Francisco Antonio de Medeiros Oliveira 029852-1-7 Cb PM 10638 Francisco Ferreira Nunes 038099-1-9 Cb PM 13859 Francisco Sérgio Paiva de Freitas 100615-1-2 Sd PM 19643 Jarbas Bezerra Ferreira 134296-1-8 Sd PM 20011 Raimundo Nonato Coelho Soares 134307-1-0


Sd PM 20488 Bartolomeu de Oliveira Neto e Filho 134329-1-0 Sd PM 20605 Leocárdio Alencar Moura 151236-1-3 Sd PM 20823 Fernando Antonio Gomes Ferreira 151217-1-8 Sd PM 21136 Carlos Alexandre de Sousa 135770-1-3

13° BPM PROVISÓRIO


Cb PM 11255 Geraldo Tavares Pereira 031077-1-X

Sd PM 17200 José Júnior de Sousa Guerra 109984-1-7

Sd PM 17955 Antonio Evandro Siqueira da Silva 113148-1-3

Sd PM 21238 José Francisco da Silva 151232-1-4

3ªCIA/7ºBPM Posto/Grad Nº Nome Matricula

ST PM - Geraldo Gonçalves de Sousa 082962-1-9 Cb PM 5956 Francisco Messias Ribeiro 026242-1-4 Cb PM 15675 Lucieli Holanda Lima 106838-1-5 Sd PM 17002 Elson Carvalho Freitas 109236-1-1

BPCOM SEDE

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 22300 Raimundo Eduardo Rodrigues de Oliveira 300978-1-5 Sd PM 22504 Paulo Roberto Guimarães Silva 300888-1-6 Sd PM 23529 Elaine Cristina Nobre de Sousa 301846-1-0 Sd PM 23807 Estácio Pereira da Silveira 301467-1-9 Sd PM 24358 Maria Socorro Cunha de Sousa 303075-1-8 Sd PM 24359 Bárbara Sousa Viana 303076-1-5 Sd PM 24399 Roberio Lima Vieira 303116-1-2 Sd PM 24404 Islane Silva Santiago 303121-1-2 Sd PM 24541 Esther Lisboa Fernandes 303258-1-8 Sd PM 24640 Helder da Costa Silva 303379-1-3 Sd PM 25132 Kleverson Pereira da Silva 303871-1-2 Sd PM 25796 Marcelo Morais Vasconcelos 304513-1-7

NPC I ALDEOTA E SERVILUZ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 11395 Cláudio César Evangelista da Silva 029033-1-8

Sd PM 24416 Juscelino Oliveira de Melo 303133-1-3

Sd PM 24451 Abel Furtado Monteiro 303168-1-9

Sd PM 24559 Jose Carlos De Oliveira Filho 303276-1-6

Sd PM 24597 Sandro Weyman Tavares Távora 303315-1-6

Sd PM 24700 Welllington Maia de Lima 303417-1-6

Sd PM 24737 Jefferson Colares Lima 303454-1-X

Sd PM 24745 Rafael Azevedo de Menezes 303462-1-1


Sd PM 24754 Guilherme Dutra Alencar 303471-1-0

Sd PM 24761 João Victor Sousa da Silva 303478-1-1

Sd PM 24826 Marcelo Simplício dos Santos 303543-1-1

Sd PM 24839 Paulo Alberto De Andrade Bezerra 303556-1-X

Sd PM 24845 David Soares Vieira 303562-1-7

Sd PM 24852 Edvan Cajazeiras Nogueira 303569-1-8

Sd PM 24879 Márcio Luiz Marques de Freitas Dias 303596-1-5

Sd PM 24959 Emanuel Fernandes Lima 303676-1-8

Sd PM 24960 Mariano Gutemberg Moreira De Sousa 303677-1-5

Sd PM 25099 Edison Carneiro Amarante 303816-1-0

NPC II MESSEJANA

Posto/Grad Nº Nome Matricula Sd PM 22502 Paulo Éverton Gomes Araújo 300886-1-1

Sd PM 24172 João Paulo Lopes da Silva 301469-1-3

Sd PM 23536 Manuel Gadelha Lopes 301469-1-3

Sd PM 22997 Samuel Jacó de Oliviera 301863-1-1

Sd PM 23430 Francisco Danúbio da Silva 301848-1-5

Sd PM 23314 Marcelo Silva Costa 301858-1-1

Sd PM 24043 Weslley Barros Fárias 301503-1-7

Sd PM 22724 Janevane Silva de Castro 301852-1-8

Sd PM 23932 Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes 301929-1-8

Sd PM 22714 Cledison de Oliveira Nobre 302105-1-4

Sd PM 22850 Madson Guedes Nogueira 302402-1-9

Sd PM 24185 Francisco Clezio Silva de Sousa 302437-1-4

Sd PM 24295 Ronaldo da Silva Lima 302449-1-5

Sd PM 24134 Francisco Flávio de Sousa 302469-1-8

Sd PM 24750 José Dantes Barbosa Braga 303467-1-8

Sd PM 24767 João Paulo da Silva Lima 303484-1-9

Sd PM 25189 Ronaldo Igor Martins Barros 303929-1--4

NPC III PIRAMBU

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 22003 Fernando Antônio Barbosa Júnior 300906-1-6 Sd PM 22285 Francisco Gilvan Alves Vieira 300686-1-0 Sd PM 22848 Pedro Henrique Ferreira da Silva 301635-1-6 Sd PM 23273 Francisco Adão Oliveira Souza 301701-1-3 Sd PM 23800 Daniel Fabrício da Silva Galdêncio 301591-1-X Sd PM 24143 Reginaldo Nóbrega Lima 301555-1-3


Sd PM 24623 Francisco Nemésio Santos Gomes 303340-1-9 Sd PM 24758 Tânia Maria Barros Braga dos Santos 303475-1-X Sd PM 24808 Francisco Rubens Mendes Martins 303525-1-3 Sd PM 24811 Daniel Araújo Costa 303528-1-5 Sd PM 25516 Renato Anderson Souza da Costa 304233-1-3

NPC IV CAMBEBA

Post/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 22517 Pedro Germano Oliveira Tabosa 300889-1-3

Sd PM 22600 Alexandre Leandro de Oliveira 301126-1-X

Sd PM 23089 Bruno Ewerton Matias de Sousa 302075-1-3

Sd PM 23651 Wagner Sousa do Nascimento 301360-1-2

Sd PM 23662 Francisco Marigeldo Pereira do Nascimento 301704-1-5

Sd PM 23963 Rômulo George de Souza Moreira 301759-1-3

Sd PM 24198 Mayron Marllon de Souza Miranda 301605-1-7

Sd PM 24265 Antônio Danilo Barbosa Rodrigues 301367-1-3

Sd PM 24489 Mário Sérgio Braga Acácio 303206-1-1

Sd PM 24504 Hirlando Cartaxo de Sousa 303221-1-8

Sd PM 25069 Francisco Diego David Albuquerque 303781-1-3

Sd PM 25401 Adolfo de Almeida Carvalho Júnior 304118-1-1

Sd PM 25432 Thiago Ramalho Lima 304149-1-8

NPC V CENTRO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 24365 Renato Moreira Lima 303082-1-2 Sd PM 24425 Charles Lira Braz 303142-1-2 Sd PM 24434 Davyd da Silva Rodrigues 303151-1-1 Sd PM 24462 Erlon Leonardo Figueiredo 303179-1-2 Sd PM 24477 Carlos Rafael Amaral de Abreu 303194-1-9 Sd PM 24479 Abraão Felipe Magalhães de Albuquerque 303126-1-3 Sd PM 24496 Caio Daniel da Silva Oliveira 303213-1-6 Sd PM 24509 Alexandre Gonçalves Moreira 303226-1-4 Sd PM 24644 Cláudio Marques Maia 303361-1-9 Sd PM 24668 Alan Fábio da Costa 303385-1-0 Sd PM 24715 João Valdery Ferreira Júnior 303453-1-2 Sd PM 24716 Antônio Amauri Borges Júnior 304433-1-X Sd PM 25058 Francisco Rosano Gomes Abreu Filho 303797-1-3 Sd PM 25288 Wellington Mendonça da Costa 304005-1-8 Sd PM 25399 Francisco Wellington Vieira Santana Filho 304116-1-7

NPC VI ANTÔNIO BEZERRA

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 23844 Francisco Higor Andrade Ribeiro 301540-1-1 Sd PM 24411 Clebio Dantas Pereira Filho 303128-1-3 Sd PM 24414 Francisco Lyanderson de Figueiredo Dilson 303131-1-9 Sd PM 24420 Nayana Queiroz Moreira 303137-1-2


Sd PM 24453 Francisco Irismar Alves Braga 303170-1-7 Sd PM 24495 Gelry Junior Farias Duarte 303212-1-9 Sd PM 24502 Lougenes Mouzinho da Silva 303219-1-X Sd PM 24527 José Ribamar de França 303244-1-2 Sd PM 24646 Deusimar Pereira da Silva 303363-1-3 Sd PM 24660 José Gama Carvalho Filho 303377-1-9 Sd PM 24747 Michael Luiz Gomes Pereira 303464-1-6 Sd PM 24820 Daniel Brandão Barroso 303537-1-4 Sd PM 25317 José Weslly Lima Teixeira 304034-1-X Sd PM 25452 Jociley Aguiar Maciel 304169-1-0 Sd PM 25894 Valmir Lobo dos Santos Júnior 304505-1-5

NPC VII PARANGABA Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 15855 Carlos Alberto Rodrigues 10696615 Sd PM 22535 Francisco Nilton Marques de Lima 30105613 Sd PM 22576 Luis César da Silva Costa 3011311X Sd PM 22578 Airtonildo Gomes Carneiro 30108310 Sd PM 22609 Fabiano Carvalho Vieira Pinto 30102916 Sd PM 22619 José Glairton R de Mendonça 30103912 Sd PM 22759 Jonas Oliveira Sampaio Sousa 30168216 Sd PM 22854 Duan Felipe Lima Teixeira 30210719 Sd PM 22868 Fco Ivan de Freitas Filho 30202317 Sd PM 22976 Paulo Roberto Rodrigues de Holanda 30240715 Sd PM 23005 Marcos Aurélio Costa de Queiroz 3022941X Sd PM 23026 Fco Jonhny Carneiro Rodrigues 30151410

NPC VIII PARQUE DOIS IRMÃOS Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 22908 Danilo Santos da Silva Rocha 302106-1-1

Sd PM 23189 José Ramilson da Silva Alves 302401-1-1

Sd PM 23237 Patricio de Souza Maciel 302248-1-7

Sd PM 23258 Francisco Fábio Santos Menezes Guedes 301379-1-4

Sd PM 23265 Francisco Viana dos Santos 302362-1-1

Sd PM 23324 Narcélio Pereira Marques 302707-1-1

Sd PM 23376 Francisco Arlindo da Silva Vieira Filho 302316-1-9

Sd PM 23392 Cristiano Rodrigues da Silva 302045-1-4 Sd PM 23467 Manuel Ernesto Ayala Garcia Filho 302093-1-1

Sd PM 23744 Anderson José Bezerra Melo 302043-1-X

Sd PM 23945 Samuel Alves de Araújo 301986-1-1

Sd PM 23998 Ramid Selvas Braga Neto 302335-1-8

Sd PM 24144 Ricardo Sampaio Liberato Filho 301453-1-3


Sd PM 24437 Maria Betânia Silva Freire 303.154-1-3

Sd PM 24717 Hércules Vieira dos Santos 303434-1-7

NPC IX CONJUNTO CEARÁ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 23724 Geney Jorge Sousa da Silva 301516-1-5 Sd PM 23794 Perikson Marcius Pinheiro de Oliveira 301334-1-2 Sd PM 23838 Alanshelton Almeida Alves 302452-1-0 Sd PM 23854 Felipe Leandro de Sousa 301377-1-X Sd PM 23884 Francisco marlino da Silva Celestino 301515-1-8 Sd PM 23896 Hermeson Costa de Jesus 302157-1-0 Sd PM 23939 Karlos Magno Pinho Medeiros 302269-1-7 Sd PM 23984 Kécio Oliveira do Carmo 302131-1-4 Sd PM 23996 Pedro Paulo Mota de Sousa 302249-1-X Sd PM 24032 Danilo Costa Ferreira 301564-1-2 Sd PM 23044 Eric Levy Rodrigues da Fonseca 302390-1-6 Sd PM 24050 Victor Hugo André da Paixão 302228-1-4 Sd PM 24065 Ivanir de Souza Vieira 302841-1-9 Sd PM 24078 Marcelo de Oliveira 301577-1-0 Sd PM 24104 Antonio Genilson da Silva Abreu 302660-1-3 Sd PM 24193 Thiago do Nascimento Andrade 301964-1-4 Sd PM 24258 Anderson Rogério Valentim 301920-1-X

NPC X CAUCAIA


Sd PM 21701 Luis Vieira de Morais 151745-1-X Sd PM 22541 Jusier Dias Rodrigues 301065-1-2 Sd PM 22104 Diego da Costa Piragibe 300553-1-4 Sd PM 22704 Helder de Menezes Júnior 301900-1-7 Sd PM 22768 Gledstone Alves Pinho 301773-1-2 Sd PM 22847 Narcélio Lima Gonçalves 302188-1-7 Sd PM 22877 Emanuela dos Santos Pinheiro 301623-1-5 Sd PM 22888 Gualberto Valentim Castelo Branco de Araújo 302128-1-9 Sd PM 22914 Roberta Jéssica da Silva Mendes 301661-1-6 Sd PM 22955 Carlos Phellipe da Silva Oliveira 302119-1-X Sd PM 23111 Emerson Ary Dias Pereira 301899-1-4 Sd PM 23155 Francisco Evandson Teixeira Lima 302124-1-X Sd PM 23214 Francisco Júnior Pereira Silva 302127-1-1 Sd PM 23290 Danilo da Penha Sales 301592-1-7 Sd PM 23311 Francisco Nilber do Nascimento Terceiro 301804-1-0 Sd PM 23369 Glauberto Francisco de Abreu 301954-1-8 Sd PM 23409 Raimundo Nonato da Penha Filho 302138-1-5 Sd PM 23537 Maycon Sousa Alencar Feitosa 301525-1-4

Sd PM 23560 Luciney Feitosa da Silva 302371-1-0

Sd PM 23582 Luis Renato dos Santos Gadelha 302502-1-4

Sd PM 24133 Francisco Narcelio da Silva 302441-1-7

Sd PM 24778 Diego Esron Pereira 303495-1-2


Sd PM 25499 Ramilson da Silva Matias 304216-1-2

NPC XI MARACANAÚ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 7907 Francisco Antonio Lima de Sousa 029931-1-2

Sd PM 23549 Francisco Rafael Lemos Caldas 302213-1-1

Sd PM 24382 Antônio Fernando da Silva Lima 303099-1-X

Sd PM 24412 Wildeoclécio Marques Euzébio 303129-1-0

Sd PM 24447 Francisco Rafael Viana do Nascimento 303164-1-X

Sd PM 24545 Robson Bezerra Mota 303262-1-0

Sd PM 24555 Ailton Rodrigues Lima 303272-1-7

Sd PM 24626 Felipe Gomes da Costa 303343-1-0

Sd PM 24642 Fernando Santiago dos Santos 303359-1-0

Sd PM 24665 Jair Silva Moura 303382-1-9

Sd PM 24672 Moisés Lourenço Bandeira 303389-1-x

Sd PM 24680 Rômulo Lopes de Queiroz 303397-1-1

Sd PM 24788 Ulisses Nunes Jerônimo 303505-1-0

Sd PM 24817 Danilo Olegário Vieira da Silva 303534-1-2

Sd PM 25641 Alex de Souza Ferreira 304358-1-8

NPC XII MARANGUAPE

Post/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 22169 Jorge Henrique de Sousa Moura 300943-1-X Sd PM 22727 Fredson Miranda de Souza 302394-1-5 Sd PM 23072 Maria Euzene Rodrigues 301331-1-0 Sd PM 23206 Leonardo de Sousa Santos 302218-1-8 Sd PM 23792 Francisco Ronald da Rocha 302230-1-2

NPC XIII CASCAVEL

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 25299 Kelvin Kessel Bandeira de Paula 304016-1-1 Sd PM 25305 Mario Campelo Gondim 304022-1-9 Sd PM 25316 Francisco Alves Moreno Junior 304033-1-2 Sd PM 25321 Fabrício Franco Coelho 304038-1-9 Sd PM 25328 Carlos Edson Lobato Pimenta Filho 304045-1-3

NPC XIV EUSÉBIO E AQUIRAZ


Sd PM 23646 Ricardo Silva Moreira 301738-1-3 Sd PM 23977 Francisco José Melo de Sousa 301953-1-0


Sd PM 24177 Paulo Augusto Rodrigues de M. Júnior 301526-1-1

Sd PM 24240 Adevanildo da Costa Nascimento 301506-1-9 Sd PM 25576 Gabriel Rodrigues de Oliveira 304293-1-1 Sd PM 25691 Assis Jader de Sousa Moreira 304408-1-1

Sd PM 25729 Odacir Fernandes da Silva 304446-1-2 Sd PM 25735 Saulo Silva de Oliveira 304452-1-X Sd PM 25826 Sebastião de Santiago 304437-1-3

NPC XV PACATUBA, ITAITINGA E GUAIUBA

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 24480 Francisco Silvério Cardoso Cruz 303197-1-0 Sd PM 24508 Charles Sousa Santos 303225-1-7 Sd PM 24524 Francisco Flávio de Lima Araújo 303241-1-0 Sd PM 24539 Francisco Helder dos Santos 303256-1-3 Sd PMFem 24833 Francisca Angélica de Oliveira Viana 303550-1-6 Sd PM 24918 Francisco Rocha de Assis Ribeiro 303657-1-2 Sd PM 24994 Francisco Paleci Alves da Costa Junior 303711-1-9 Sd PM 25008 Francisco Adriano Barros Dedé 303725-1-4 Sd PM 25193 João Wescley Nunes Ferreira 303910-1-2 Sd PM 25197 Francisco Josivan de Sousa Leite 303914-1-1 Sd PM 25618 Antonio Carlos Galdino da Silva 304335-1-3

NPC XVI SÃO GONÇALO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 23595 Thiago de França Serpa 302893-1-5 Sd PM 24209 Matheus Goes de Medeiros 301501-1-2 Sd PM 24713 Manuelito Gonçalves de Sousa Filho 303430-1-8 Sd PM 25031 Raimundo Nonato Moraes da Silva 303748-1-9 Sd PM 25117 Leandro Azevedo Mota 303832-1-4 Sd PM 25225 Glaucos Lúcio Pinto Fernandes 303942-1-6

NPC XVII PACAJUS, HORIZONTE E CHOROZINHO

Post/Grad Nº Nome Matrícula Sgt PM 9520 Walburgo Mauro De Lima 037570-1-3 Sd PM 23992 Antonio Elder Cordeiro Maia 302257-1-6 Sd PM 24276 João Igor Brandão Clemente 301571-1-7 Sd PM 24791 Ernani Mateus De Souza 303508-1-2 Sd PM 24995 Magno Aguiar Avelino 303712-1-6 Sd PM 25115 Fernando Martins De Oliveira Holanda 303854-1-1 Sd PM 25685 Gilmar De Almeida Queiroz 304402-1-8

NPC XVIII QUIXADÁ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 24617 Francisco Benedito Ferreira 303334-1-1

Sd PM 24877 Antonio Jonath Calixto de Albuquerque 303594-1-0


Sd PM 24991 Manuel Fledson Garcia Silva 303708-1-3

Sd PM 24747 Samuel da Silva Vasconcelos 303485-1-6

Sd PM 24935 André Felipe Alves de Andrade 303674-1-3

Sd PM 25078 Luiz Paulo Alves da Silva 303818-1-8

NPC XIX RUSSAS, LIMOEIRO E MORADA NOVA


Cb PM 15609 Valderi Nogueira Costa 106847-1-4 Sd PM 22501 Marcio Almeida Franco 300893-1-6 Sd PM 23082 Carlos Eduardo Pontes Martins 302412-1-5 Sd PM 24819 David Muniz de Castro 303558-1-4 Sd PM 25021 Francisco Marcelo Moreira Soares 303738-1-2 Sd PM 25599 Leonardo Dos Santos Costa 304239-1-7 Sd PM 25616 Francisco Marcelo Da Silva Sampaio 304256-1-8 Sd PM 25814 Ronnie Emerson Silva de Oliveira 304425-1-4

NPC XX ARACATI E BEBERIBE

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 24928 José Adilson da Silva de Oliveira 303645-1-1

Sd PM 25052 Carlos de Oliveira Mota 303769-1-9

Sd PM 25094 Wilson Araujo Lacerda 303811-1-4

Sd PM 25181 George Henrique Goyana do Nascimento 303898-1-6

Sd PM 25930 Joeferson Filgueira Fernandes 304541-1-1

NPC XXI JUAZEIRO, BARBALHA E BREJO SANTO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 15939 Sérgio Murilo Xavier 107241-1-2 Sd PM 18814 Antonio Normando Matias 127031-1-2 Sd PM 23470 Francisco Alves de Aquino Junior 302543-1-7 Sd PM 23906 Marcelo Rommel Inácio Silva 302529-1-8 Sd PM 24029 Cícero Soares da Silva 302616-1-5 Sd PM 24099 Gilvan do Nascimento Aquino 301939-1-3 Sd PM 24254 Diego Wesley Oliveira Teles 302539-1-4 Sd PM 24298 Heider Bezerra Tavares 302600-1-5 Sd PM 24364 Diego Gomes Pereira 303081-1-5 Sd PM 24397 Antonio de Brito Lima 303114-1-8 Sd PM 24495 Francisco Gleison de Melo Alencar 303214-1-3 Sd PM 24505 Flaviano Timoteo da Silva 303224-1-X Sd PM 24511 Emanuel Gonçalves dos Santos 303228-1-9 Sd PM 24810 Renato Campos de Lucena 303548-1-8 Sd PM 25103 João Paz Gonçalves 303842-1-3 Sd PM 25254 Jeferson Laurentino Bélem 303994-1-2


XXII CRATO

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 23179 Erico Jefferson de Azevedo 302643-1-2 Sd PM 23269 Fábio George Porfírio Lima da Silva 302645-1-7 Sd PM 24583 Jorge Luiz Gomes dos Santos 303322-1-0 Sd PM 24651 Paulo Roberto Matos Barroso 303368-1-X Sd PM 25860 Cícero Michel Freire da Silva 304577-1-4

NPC XXIII IGUATÚ, ACOPIARA E ICÓ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Cb PM 15634 Francisco Fernandes de Oliveira Júnior 106931-1-X

Sd PM 24614 David de Sousa Alves 303354-1-4

Sd PM 24714 Jose Iranilton Cardoso Araújo 303452-1-5

Sd PM 24718 Antônio Dyego Pinheiro de Oliveira 303456-1-4

Sd PM 24630 João Erbet de Sousa Bandeira 303369-1-7

Sd PM 24973 Silvio Bezerra Costa 303690-1-7

Sd PM 25018 João Viana da Silva Filho 303735-1-0

Sd PM 25271 Lauro José dos Santos 303988-1-5

Sd PM 25281 Gabrimar Medeiros Santana 303998-1-1

Sd PM 25318 Hamilton Adriano Torres da Silva 304035-1-7

Sd PM 25500 Shaid de Carvalho Araujo 304217-1-X

Sd PM 25830 Roberto Jacó Aureliano Cordeiro Soares 304547-1-5

NPC XXIV SOBRAL

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 23366 Raimundo Nonato Silva Neto 302709-1-6 Sd PM 23673 João Carlos Aires Maia 302731-1-7 Sd PM 24806 Deoclecio Coelho Rodrigues 303523-1-9 Sd PM 24831 Valdeclébio Farrapo Costa 303570-1-9 Sd PM 24895 Dorisney Coelho Vasconcelos 303634-1-8 Sd PM 24367 Roney Emanuel Da Silva Lima 303084-1-7 Sd PM 25187 Jorge Melo Ximenes 303927-1-X Sd PM 25313 Everton Marques Muniz 304053-1-5 Sd PM 25881 Luiz Tacim Teles Forte 304492-1-5

NPC XXV ITAPIPOCA

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 19111 Francisco Leonilson Ávila Braga 127328-1-3 Sd PM 23810 Luilson da Silva Mota 302809-1-1 Sd PM 23889 Ramalho Eanes Dultra Teixeira 302710-1-7 Sd PM 23931 Fábio José Ávila 302799-1-3 Sd PM 24100 Shayron Almeida da Cruz 301810-1-8 Sd PM 24897 João Carlos de Souza Bastos 303614-1-5 Sd PM 24934 Israel Lopes de Menezes 303651-1-9


Sd PM 25352 Dênis Sales de Alencar 304069-1-5 Sd PM 25504 Jonatas Amâncio de Castro 304221-1-2 Sd PM 25725 Andrew Philip Sales Barroso 304442-1-3

NPC XXVI CANINDÉ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 23518 Erenilson Batista Nazaré 302824-1-8 Sd PM 23534 Carlos Robson Moreira Cavalcante 302821-1-6 Sd PM 23594 Francisco Magno Brito Pereira 302827-1-X

NPC XXVI BOA VIAGEM

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 25977 Joélio Araújo de Oliveira 304588-1-8

Sd PM 25959 Igor César Almeida dos Santos 304570-1-3

NPC XXVII TIANGUÁ, VIÇOSA, CAMOCIM E GRANJA


Cb PM 15903 Antônio Gerardo Filho 106949-1-4 Sd PM 24069 Flávio Roberto Barros da Silva 302754-1-1 Sd PM 25309 Silvio Clayton Siqueira Lins 304026-1-8 Sd PM 25352 Hallison Douglas Rodrigues Ferreira 304092-1-3 Sd PM 25574 João Batista de Menezes Filho 304214-1-8 Sd PM 25813 Thiago Rogério Oliveira Duarte 304424-1-5

Sd PM 25910 Lisliandro Terceiro Cardoso 304521-1-9 Sd PM 25979 Francisco Abelardo de Sousa 304590-1-6 Sd PM 25875 Paulo Roberto Fontes Moreira 304486-1-8

NPC XXVIII ACARAÚ

Posto/Grad N° Nome Matrícula Sd PM 25519 Márcio Magalhães do Nascimento 304236-1-5 Sd PM 25881 José Cristiano Neto de Sousa 304598-1-4

NPC XXIX CRATEUS E TAUÁ

Posto/Grad Nº Nome Matrícula Sd PM 21957 Antonio Jonson Soares Silva 300457-1-8 Sd PM 23899 Francisco Helder Vasconcelos Freitas 302854-1-7 Sd PM 24045 Reginaldo da Silva de Paula 301409-1-5 Sd PM 24465 Robervanio Carvalho Souza 303182-1-8 Sd PM 24471 André Luiz Ferreira 303188-1-1 Sd PM 25745 Giedeo de Sousa Firmino 304462-1-6 Sd PM 25807 Elias Nunes de Araújo Filho 304524-1-0


III – CONCESSÃO DE FÉRIAS À PRAÇA (GOZO) 01 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 30 (trinta) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Sgt PM nº 13.063 José Alberto Sousa da Silva, Mat. Func. n° 066.010-1-4, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 217 de 16/11/2012, no período de 09/07 à 08/08/2012, com apresentação no dia 09/08/2012; 02 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 15 (quinze) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao 1º Sgt PM nº 17.794 Marcos José dos S. Ribeiro, Mat. Func. n° 112.770-1-2, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 028 de 08/02/2012, no período de 30/07 à 13/08/2012, com apresentação no dia 14/08/2012; 03 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 15 (quinze) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Cb PM nº 11.490 Francisco das Chagas Da Silva, Mat. Func. n° 035.563-1-X, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 217 de 16/11/2011, no período de 02/07 à 16/07/2012, com apresentação no dia 17/06/2012; 04 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 15 (quinze) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Cb PM nº 12.844 Ronaldo Nascimento da Silva, Mat. Func. n° 097.931-1-9, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 217 de 16/11/2011, no período de 02/07 à 16/07/2012, com apresentação no dia 17/06/2012; 05 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 30 (trinta) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Sd PM nº 16.488 Manoel Rodrigues Filho, Mat. Func. n° 110.101-1-3, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 217 de 16/11/2011, no período de 02/07 à 31/07/2012, com apresentação no dia 01/08/2012;

06 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 30 (trinta) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Sd PM nº 20.634 José Mairton da Silva Alves, Mat. Func. n° 135.975-1-0, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 046 de 07/03/2012, no período de 02/07 à 31/07/2012, com apresentação no dia 01/08/2012;

07 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 30 (trinta) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Sd PM nº 21.195 Airton de Vasconcelos Sampaio, Mat. Func. n° 135.721-1-9, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 046 de 07/03/2012, no período de 02/07 à 31/07/2012, com apresentação no dia 01/08/2012;


08 - Concedo, com base no art. 59, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o gozo de 15 (quinze) dias das férias regulamentares referente ao ano de 2011, ao Sd PM nº 22.749 Thiago Rodrigues Pereira Oliveira, Mat. Func. n° 302.011-1-6, pertencente ao efetivo da DP, publicadas no BCG nº 004 de 05/01/2012, no período de 11/06 à 25/06/2012, com apresentação no dia 26/06/2012. IV – DISPENSA DO SERVIÇO – RECOMPENSA MILTAR

O Coronel PM Flares Luiz Braga Ferreira, Diretor de Pessoal da PMCE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 67, 68, inciso II e 69, parágrafo único, da Lei nº 13.407/2003 (Código Disciplinar da PM/CBMCE), c/c o art. 68, parágrafo único, inciso IV, ddaa LLeeii nnºº 1133..772299,, ddee 1111//0011//22000066 ((EEssttaattuuttoo ddooss MMiilliittaarreess EEssttaadduuaaiiss ddoo CCeeaarráá)),, resolve conceder ao PM abaixo discriminado, pertencente ao efetivo da CCS/QCG-DP, dispensa de serviço, à título de recompensa militar, pelos bons serviços prestados, conforme períodos abaixo especificado do ano em curso:

POSTO/GRAD Nº NOME COMPLETO MATRÍCULA PERÍODO

ST PM - Jorge Maciel Alecrim 105.608-1-0 02, 03, 04, 05 e 06/07 – 05 dias

V – DISPENSA DO SERVIÇO – PRESCRIÇÃO MÉDICA 01 – Fica dispensado dos serviços por 03 (três) dias, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o 1º Sgt PM nº 7.498 Jorge da Silva Nogueira, MF. 104.691-1-2, pertencente ao efetivo da DP, em razão de prescrição médica da lavra da Dr. Gilney S. O. Santos, CRM 9658, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital Uniclinic, datado de 02/07/2012;

02 - Fica dispensado dos serviços por 02 (dois) dias, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o 1º Sgt PM nº 17794 Marcos José dos Santos Ribeiro, MF. 112.770-1-2, pertencente ao efetivo da DP, em razão de prescrição médica da lavra da Dra. Fernanda Machado Bezerra, CRM 13346, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital Cura D'ars, datado de 21/05/2012;

03 - Fica dispensado dos serviços por 02 (dois) dias, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o 1º Sgt PM nº 17794 Marcos José dos Santos Ribeiro, MF. 112.770-1-2, pertencente ao efetivo da DP, em razão de prescrição médica da lavra do Dr. Luis Vinicius Castelo, CRM 12193, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital Cura D'ars, datado de 24/05/2012; 04 - Fica dispensado dos serviços por 02 (dois) dias, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), o 1º Sgt PM nº 17794 Marcos José dos Santos Ribeiro, MF. 112.770-1-2, pertencente ao efetivo da DP, em razão de prescrição médica da lavra do Dr. Luis Vinicius Castelo, CRM 12193, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital Cura D'ars, datado de 28/05/2012;


05 - Fica dispensado dos serviços por 03 (três) dias, com base no inciso II, do art. 66, da Lei nº 13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), à Sd PM nº 21.821 Elisângela Chayn Alexandre, MF. 125.143-1-7, pertencente ao efetivo da DP, em razão de prescrição médica da lavra do Dr. José Ueides Fechine, CRM 10625, conforme Atestado Médico expedido pelo Hospital UNIMED, datado de 25/06/2012.

VI – LICENÇA PATERNIDADE - CONCESSÃO Fica dispensado dos serviços por 10 (dez) dias, nos termos do inciso II do § 1º c/c o § 3º, do

Art. 62, da Lei Nº 13.729/2006 (Estatuto dos Militares do Estado do Ceará), no período de

15.06.2012 a 24.06.2012, a título de Licença Paternidade, o CAP PM FRANCISCO EDNEY

PEREIRA DOS SANTOS, MF. 108.093-1-2, desta Diretoria de Pessoal, conforme Certidão de

Nascimento expedida pelo Cartório João de Deus (Ato registrado no livro A-362, às fls. 329, sob

o nº 265705).

VII – NORMAS GERAIS DE AÇÃO (NGAs) DA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMCE 1. FINALIDADE:

As presentes NGAs tem por finalidade coordenar, controlar, disciplinar e fiscalizar todas as atividades atinentes a cada Seção da Diretoria de Pessoal da PMCE, objetivando maior eficiência e eficácia no desempenho funcional.

2. OBJETIVO:

1. Manter o Diretor e/ou Subdiretor informado de todos os assuntos administrativos atinentes ao público interno e externo, para os devidos procedimentos legais; 2. Estabelecer normas gerais para disciplinar o recebimento de documentos e encaminhá-los em tempo hábil à seção competente; 3. Regular dados que sirvam de subsídios administrativos para melhor eficiência e eficácia da DP; 4. Cumprir as diretrizes e metas do Diretor de Pessoal; 5. Proporcionar um melhor relacionamento cultural perante o público interno e externo, objetivando diagnosticar soluções mais viáveis para cada caso solicitado; 6. Traçar todas as orientações básicas para o bom funcionamento das ações de recursos humanos da DP; 7. Manter a hierarquia e a disciplina, suporte maior da OPM; 8. Acompanhar e analisar o desempenho funcional de cada membro da seção, e propor, através de sugestões, mudanças para cada caso detectado; 9. Por em prática o que estabelecer as normas de segurança de documentos; 10. Disciplinar e uniformizar os procedimentos administrativos das Seções para um melhor desempenho funcional.

3. DOCUMENTOS BÁSICOS:

3.1 Constituição Federal;


3.2 Constituição Estadual;

3.3 Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Policiais Militares);

3.4 Lei nº 13.407, de 21 de novembro de 2003 (Código Disciplinar dos Policiais Militares);

3.5 Lei nº 13.035 de 30 de junho de 2000 (Reestrutura a Carreira dos PPMM);

3.6 Decreto nº 17.229 de 11 de junho de1985 (QOD);

3.7 Diretrizes do Comandante Geral da PMCE;

3.8 Portarias do Comandante Geral da PMCE ;

3.9 Diretrizes do Diretor da DP.

4. DESENVOLVIMENTO:

4.1 - DIRETORIA DE PESSOAL DA PMCE.

4.1.1 - ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR: 1. Supervisionar todas as atividades e serviços desta Diretoria, facilitando, contudo, o livre exercício

das funções de seus subordinados, para que desenvolvam o espírito de iniciativa e sintam a

responsabilidade decorrente;

2. Imprimir a todos os seus atos, como exemplo, a máxima correção, pontualidade e justiça;

3. Primar para que os Oficiais sob seu comando sirvam de exemplo aos subordinados;

4. Zelar para que seus comandados observem fielmente todas as disposições regulamentares e

para que exista entre eles coesão e harmonia, a fim de facilitar o máximo rendimento e a indispensável

uniformidade nas atividades de comando, instrução e administração;

5. Procurar, com o máximo critério, conhecer os seus comandados, observando cuidadosamente

suas capacidades física, intelectual e de trabalho, bem como suas virtudes e defeitos, não só para formar

juízo próprio, mas também para prestar sobre eles, com exatidão e justiça, as informações

regulamentares e outras que forem necessárias;

6. Organizar o horário da Diretoria de Pessoal;

7. Transcrever, a seu juízo, em BI, as recompensas concedidas pelos comandos subordinados;

8. Atender às ponderações justas de seus subordinados, quando feitas em termos adequados e

desde que sejam de sua competência;

9. Conceder dispensa do serviço aos militares, nas condições estabelecidas na legislação vigente;

10. Conceder aos militares, nas condições estabelecidas na legislação, os períodos de trânsito a que

têm direito;

11. Publicar em BI da Diretoria de Pessoal, Notas referentes a atos e fatos relativos aos seus

comandados e que devam constar em suas folhas de alterações;

12. Conceder férias aos seus subordinados, de acordo com as normas estabelecida pela

Corporação;

13. Conceder aos seus comandados, dentro do limite de sua competência, as recompensas a que

fizerem jus de acordo com a legislação vigente;

14. Conceder licenças de acordo com as instruções e normas específicas em vigor;

15. Emitir juízo a respeito dos militares da Diretoria, não só em fichas de avaliação como em

qualquer documento análogo, exigidos pelos órgãos competentes;


16. Providenciar para que seja confeccionado o Atestado de Origem, nos casos de ferimentos ou

doenças adquiridas por militares desta Diretoria, em ato de serviço ou na instrução, de acordo com as

prescrições em vigor;

17. Despachar ou informar, nos prazos regulamentares, os requerimentos, as partes, as consultas,

os recursos, os pedidos de reconsideração etc, de seus subordinados, mandando arquivar os que não

estejam redigidos com propriedade ou que não se fundamentem em dispositivos legais, publicando em

BI as razões desse ato e punindo os seus autores, se for o caso;

18. Nomear ou designar Comissões ou equipes que se tornem necessárias ao bom andamento do

serviço, estabelecidas em legislação ;

19. Corresponder diretamente com as autoridades civis ou militares, quando o assunto não exigir a

intervenção da autoridade superior, ressalvadas as restrições regulamentares;

20. Participar imediatamente, à autoridade superior, fatos de natureza grave ocorridos nesta

Diretoria, solicitando-lhe intervenção, se não estiver em suas atribuições providenciar a respeito;

21. Realizar as movimentações no âmbito desta Diretoria, segundo a legislação em vigor e a melhor

conveniência do serviço;

22. Remeter às autoridades competentes, na época oportuna, os mapas, as relações, as fichas e

outros documentos que forem exigidos pelos regulamentos e por outras disposições em vigor;

23. Facilitar às autoridades competentes os exames, as verificações, as inspeções e as

fiscalizações, quando determinado por autoridade superior ou em cumprimento a dispositivos

regulamentares;

24. Distribuir o material, de acordo com as necessidades desta Diretoria e transferi-lo, dentro da

mesma, quando o serviço assim o exigir;

25. Assegurar que o material e o equipamento distribuídos à diretoria estejam nas melhores

condições possíveis de uso e sejam apropriadamente utilizados, mantidos guardados ou estocados e

controlados;

26. Designar Oficiais, Praças e Funcionários Civis para os cargos e funções desta Diretoria, de

acordo com as prescrições em vigor;

27. Repassar suas ordens e instruções, sempre que possível, por intermédio do Subdiretor, devendo

aqueles que as receberem diretamente dar ciência ao Subdiretor, na primeira oportunidade após o

cumprimento;

28. Receber de seu antecessor, os documentos sigilosos controlados pela DP, de acordo com as

normas vigentes sobre o assunto;

29. Fornecer, mediante requerimento do interessado e obedecida a legislação pertinente ao assunto,

Certidões do que constar nos arquivos do setor de Recursos Humanos;

30. Anular em BI, quando houver razões para isto, qualquer ato seu ou de seus subordinados;

31. Orientar e coordenar o processo de arquivamento, análise, avaliação e seleção de documentos

no âmbito desta Diretoria;

32. Manter o controle da viatura sob sua responsabilidade; 33. Gerenciar o controle da verba de Suprimento de Fundos.


4.2 – SUBDIRETORIA DE PESSOAL.

4.2.1 - ATRIBUIÇÕES DO SUBDIRETOR: 1. Encaminhar ao Diretor, com as informações necessárias, todos os documentos que dependam da decisão deste ; 2. Levar ao conhecimento do Diretor, verbalmente ou por escrito, depois de convenientemente apuradas, todas as ocorrências que não lhe caiba resolver; 3. Dar conhecimento ao Diretor das ocorrências e dos fatos a respeito dos quais haja providenciado por iniciativa própria; 4. Assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente na ausência ou no impedimento ocasional do Diretor, dando-lhe conhecimento na primeira oportunidade; 5. Zelar assiduamente pelas condutas civil e militar dos Oficiais e das Praças desta Diretoria; 6. Escalar os Oficiais e Praças para os serviços quando solicitado por autoridade competente; 7. Autenticar as cópias do BI, bem como as ordens e instruções do Diretor; 8. Manter o controle da viatura sob sua responsabilidade; 9. Despachar todos os documentos que derem entrada na Diretoria, levando ao conhecimento do Diretor, aqueles de maior importância; 10. Controlar a chamada diária do efetivo; 11. Fazer relatórios diário e mensal (acumulativo) no intuito de acompanhar as alterações do efetivo: Policiais Militares, Funcionários Civis e Terceirizados; 12. Fazer relatório mensal dos indisponíveis da DP: LTIP, LTS, PM-SEFAZ, Férias, Curso, etc.; 13. Acompanhar o andamento da demanda de documentação de cada Seção, diligenciando com fins de resolução do problema detectado, providenciando a devida comunicação; 14. Acompanhar toda reunião do efetivo juntamente com o Diretor, providenciando, ao final, juntamente com a DP/6, a ata geral; 15. Zelar pela disciplina e apresentação dos servidores militares, civis e terceirizados; 16. Representar o Diretor quando necessário; 17. Acompanhar junto à DP/5 e DP/6 o controle e o preenchimento das fichas de frequência dos funcionários civis e terceirizados, respectivamente e ao final do mês, providenciar um relatório com as alterações apresentadas; 18. Controlar o fluxo de pessoas na DP, somente permitindo-o, com a devida autorização de quem de direito; 19. Exigir do Oficial de serviço, o relatório padronizado dos policiais militares e civis que trabalham nos expedientes vespertinos das terças,quartas e quintas-feiras.


20. Comunicar ao Diretor, quando necessário, algum fato de destaque que porventura haja ocorrido nos expedientes vespertinos.

4.3 – DP/1: SEÇÃO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO. 4.3.1 - ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA DP/1: 1. Elaborar a contagem de Tempo de Serviço em geral, Certidões, Resumo de Assentamentos dos Policiais Inativos, Fé de Ofício, Medalhas, Barretas, Soldos e atualização de Quinquênios; 2. Proceder as Averbações de Férias, Concessões e Averbações de Licença Especial; 3. Confeccionar os processos de LTIP e LTSPF, que necessitam da assinatura do Governador do Estado, SSPDS e SEPLAG; 4. Encaminhar os Processos de Averbação de Tempo de Serviço para Policiais Militares e Certidões de Contribuição para ex-Policiais Militares, junto à SEPLAG; 5. Confeccionar relações por ocasião de solicitação da CPP e CPO; 6. Relacionar os documentos comprobatórios da inclusão dos Policiais Militares e Processo de Nomeação, enviando-os ao TCE, para serem validados. 7. Informar à DP/4 a respeito de quando os policiais atingirem os requisitos necessários para irem para a Reserva Ex Offício. 8. Cumprir as normas previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, bem como na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, esta em relação aos Funcionários Terceirizados; 9. Acompanhar, diariamente, os e-mails enviados para [email protected]; 10. Alimentar o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGE- RH) com informações dos Oficiais da Corporação; 11. Delegar, sempre que necessário, atribuições ao PM mais antigo, ficando o mesmo, responsável pela demanda das Seções; 12. Participar das reuniões que sejam marcadas pelo Diretor e Subdiretor; 13. Entregar relatórios devidos de acompanhamento da sua seção, quando solicitado pelo Diretor ou Subdiretor da DP; 14. Entregar ao Diretor o relatório mensal e acumulativo padrão da sua produtividade, até o 5º dia útil do mês; 15. Manter atualizada a planilha padrão do efetivo de sua Seção; 16. Cumprir e fazer cumprir a hierarquia e disciplina (âncoras que sustentam a Corporação), entendendo que qualquer autorização no âmbito geral da DP, deverá ser transmitida pelo Diretor e na ausência desse, pelo Subdiretor; 17. Manter total sigilo dos documentos e informações, evitando o acesso de pessoas estranhas à seção, bem como não permitir o manuseio de documentos, tampouco a saída destes, sem o devido aval do Diretor e ainda assim, sob protocolo;


18. Tratar com urbanidade e respeito os públicos interno e externo; 19. Diligenciar para resolver problemas de qualquer natureza, dando o devido conhecimento ao Subdiretor, acerca das providências adotadas, bem como, da impossibilidade de execução e/ou solução dos mesmos; 20. Acompanhar as fichas de frequência dos funcionários civis e terceirizados, mantendo o controle destas; 21. Cumprir todas as determinações do Diretor e Subdiretor.

4.3.2 - ATRIBUIÇÕES DO FICHÁRIO: 1. Manter atualizadas as Fichas Individuais dos Oficiais e Praças (ativos e inativos), de acordo com a publicação em BCG, como também mantê-las devidamente organizadas; 2. Solicitar o envio de cópias das Fichas Individuais dos Policiais Militares ativos (Praças), devidamente autenticadas pelas Companhias de origem; 3. Providenciar cópias das Fichas Individuais, quando solicitadas; 4. Enviar informação para a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), acerca das alterações atualizadas nas Fichas Individuais dos Oficiais; 5. Acompanhar a remessa de Fichas Individuais por parte das Companhias de origem, dos Policiais Militares tornados inativos.

4.3.3 - ATRIBUIÇÕES DA SUBSEÇÃO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO (SSI): 1. Expedir de cédula de Identidade Funcional e Reservista, para militares e cédula de identificação, para dependentes de militares; 2. Expedir cédula de identificação para Funcionários Civis do Estado, a serviço da Polícia Militar; 3. Abrir Fichas Individuais e Datiloscópicas dos Policiais Militares nomeados; 4. Enviar balancete mensal para a 25ª CSM (acerca dos Reservistas); 5. Confeccionar Ato de exoneração a pedido; 6. Auxiliar na confecção de Termos de Posse, por ocasião da nomeação dos Policiais Militares;

4.4 – DP/2: SEÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E PROMOÇÕES. 4.4.1 - ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA DP/2: 1. Observar constantemente as movimentações dos Oficiais nos BCG´s; 2. Confeccionar planilha para as promoções, observando criteriosamente a antiguidade dentro de cada posto e respectivo quadro, conforme dispõe o Estatuto da PMCE. 3. Manter atualizado os Almanaques dos Oficiais e Praças da Corporação; 4. Confeccionar as relações de Oficiais para o CSP e CAO, mediante solicitação do Comando Geral da Corporação, observando os critérios exigidos nos regulamentos dos


respectivos cursos; 5. Confeccionar as relações de Praças para Cursos (CHO, CHST, CHS e CHC), mediante solicitação do Comando Geral da Corporação, observando os critérios exigidos nos regulamentos dos respectivos cursos; 6. Confeccionar as planilhas com a estatística dos efetivos da PMCE (previsto e existente): 7. Manter controlado e atualizado os quadros de efetivo da PMCE (Oficiais e Praças), confrontando os efetivos dos Almanaques com o efetivo global, gerado pelo Sistema de Acompanhamento Policial Militar (SAPM); 8. Manter atualizado os efetivos indisponíveis para os serviços da PMCE (LTS e Serviços Leves, LTIP, Aguardando Reserva Remunerada, Julgado Incapaz e à disposição de Órgãos Civis). 9. Estudar e instruir documentos que versam sobre movimentação de pessoal da PMCE; 10. Manter atualizado os livros e mapas de efetivo (com índice das OPM´s), por função e quadro, através do SAPM e BCG da Corporação; 11. Preparar expediente relacionado com pessoal a ser indicado para frequentar Cursos e Estágio de interesse da Corporação; 12. Preparar expedientes sobre efetivos, seguindo as normas da Inspetoria Geral das Polícias Militares; 13. Manter em dia, convenientemente catalogadas, as disposições de leis e regulamentos relativos às promoções de Oficiais e Praças da PMCE; 14. Prestar informações às Comissões (CPO e CPP), quando solicitadas;

15. Confeccionar minutas de Portarias de Agregações dos Policias Militares que se encontram por

mais de 01(um) ano de LTS e aqueles que tiverem ultrapassado 06 (seis meses) de LTIP, bem como,

Reversões, quando houver cessado alguma das situações já citadas;

16. Acompanhar a entrada e saída de documentos, quanto aos prazos solicitados para informações da alçada da DP/2, em sintonia com as demais Seções da DP; 17. Acompanhar diariamente pela internet, o BCG e o DOE, bem como, os e-mails enviados para [email protected], como relações mensais das OPM´s da PMCE, quando essas não tiveram condições de serem enviadas via -SAPM; 18. Fiscalizar a alimentação do SAPM pelas OPM´s da Corporação, ficando incumbida de acrescentar as alterações nas Fichas Individuais dos Oficiais; 19. Prestar informações ao Comando Geral e Comando Geral Adjunto da Corporação, bem como, à Justiça, quanto a lotação de PMs, observando os prazos, caso solicitadas; 20. Cumprir as normas previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, bem como, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), essa em relação aos Funcionários Terceirizados;


21. Delegar sempre que necessário, atribuições ao PM mais antigo, ficando o mesmo, responsável pela demanda das Seções; 22. Participar das reuniões que sejam marcadas pelo Diretor e Subdiretor; 23. Entregar relatórios devidos de acompanhamento da sua Seção, quando solicitado pelo Diretor ou Subdiretor da DP; 24. Entregar ao Diretor, o relatório mensal e acumulativo padrão da sua produtividade, até o 5º dia útil do mês; 25. Manter atualizada a planilha padrão do efetivo de sua Seção; 26. Cumprir e fazer cumprir a hierarquia e disciplina (âncoras que sustentam a Corporação), entendendo que qualquer autorização no âmbito geral da DP, deverá ser transmitida pelo Diretor e na ausência desse, pelo Subdiretor; 27. Manter total sigilo dos documentos e informações, evitando o acesso de pessoas estranhas à Seção, bem como, não permitir o manuseio de documentos, tampouco a saída desses, sem o devido aval do Diretor e ainda assim, sob protocolo; 28. Tratar com urbanidade e respeito os públicos interno e externo; 29. Diligenciar para resolver problemas de qualquer natureza, dando o devido conhecimento ao Subdiretor, acerca das providências adotadas, bem como, da impossibilidade de execução e/ou solução dos mesmos; 30. Acompanhar as Fichas de Frequência dos Funcionários Civis e Terceirizados, mantendo o controle dessas; 31. Cumprir todas as determinações do Diretor e Subdiretor. 4.5 – DP/3: SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA. 4.5.1 - ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA DP/3: 1. Confeccionar os Processos de reinclusão de PMs, por ordem judicial; 2. Preparar Nota para BCG, relativas a Processos de Deserção de PMs; 3. Preparar Boletins Reservados; 4. Confeccionar os Processos de natureza disciplinar e os referentes a Exclusão de Praças em decorrência de Sindicância, Inquérito ou Processos Regulares (Conselho de Disciplina e Processo Administrativo Disciplinar); 5. Cadastrar os PMs indiciados nos diversos Processos instaurados na Corporação; 6. Controlar os prazos regulamentares para elaboração dos diferentes Processos, em uso na Corporação; 7. Sanear e preparar o encaminhamento dos IPM's e Sindicâncias para apreciação e julgamento da Auditoria da Justiça Militar Estadual; 8. Elaborar Portarias de Inquéritos Policiais Militares e Sindicâncias, determinadas pelo Comandante Geral da PMCE; 9. Receber e expedir os documentos que tratam de apresentação de Oficiais e


Praças da Corporação, que encontram-se na inatividade, às autoridades judiciárias, policiais e outras de âmbito Federal, Estadual ou Municipal; 10. Organizar, mantendo em dia e em ordem, o arquivo dos documentos de caráter disciplinar e reservado; 11. Examinar e preparar Solução às averiguações sumárias que envolvam aspecto disciplinar; 12. Formalizar a Exclusão de Praças sem estabilidade; 13. Examinar e manter em arquivo, cópias dos Autos de Prisão em Flagrante Delito, lavrados contra integrantes da Corporação; 14. Sanear e preparar o encaminhamento dos Processos Regulares (Conselho de Disciplina e Processo Administrativo Disciplinar), ao Comandante Geral da PMCE; 15. Confeccionar punições para Oficiais e Praças, decorrentes de Processos Judiciais, Sindicância Administrativas (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de

Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará – CGD) e de Procedimentos Internos; 16. Confeccionar Nota para Boletim, referente a reintegração de PMs à PMCE, de Ex-Policiais Militares, mediante ordem judicial; 17. Receber Ofícios da Justiça e posteriormente remetê-los ao Comando Geral para publicação em BCG, envolvendo Policias Militares em audiências, como testemunhas, vítimas ou acusados; 18. Auxiliar, mediante prova documental, a Assessoria Jurídica da PMCE, nos mais diversos casos envolvendo Policiais Militares; 19. Controlar o efetivo Sub-Júdice da PMCE; 20. Confeccionar Nota Para Boletim atinente as Exclusões de Policiais Militares, decorrentes de Solução de Procedimentos Administrativos; 21. Providenciar Nota de agregação dos Policiais Militares que estão aguardando publicação do Ato demissionário (disciplinar), decorrido o prazo legal; 22. Controlar todas as alterações envolvendo PMs desertores; 23. Cumprir as normas previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, bem como, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), essa, em relação aos Funcionários Terceirizados; 24. Acompanhar diariamente, os e-mails enviados para [email protected]. 25. Controlar a distribuição dos Procedimentos, de forma equânime e seus prazos, notificando ao Diretor os prazos vencidos; 26. Ver os Procedimentos de competência da CGD; 27. Delegar, sempre que necessário, atribuições ao PM mais antigo, ficando o mesmo, responsável pela demanda das Seções; 28. Participar das reuniões que sejam marcadas pelo Diretor e Subdiretor; 29. Entregar relatórios devidos de acompanhamento da sua Seção, quando


solicitado pelo Diretor ou Subdiretor da DP; 30. Entregar ao Diretor, o relatório mensal e acumulativo padrão da sua produtividade, até o 5º dia útil do mês; 31. Manter atualizada a planilha padrão do efetivo de sua Seção; 32. Cumprir e fazer cumprir a hierarquia e disciplina (âncoras que sustentam a Corporação), entendendo que qualquer autorização no âmbito geral da DP, deverá ser transmitida pelo Diretor e na ausência desse, pelo Subdiretor; 33. Manter total sigilo dos documentos e informações, evitando o acesso de pessoas estranhas à Seção, bem como, não permitir o manuseio de documentos, tampouco a saída desses, sem o devido aval do Diretor e ainda assim, sob protocolo; 34. Tratar com urbanidade e respeito os públicos interno e externo; 35. Diligenciar para resolver problemas de qualquer natureza, dando o devido conhecimento ao Subdiretor, acerca das providências adotadas, bem como da impossibilidade de execução e/ou solução dos mesmos; 36. Acompanhar as Fichas de Frequência dos Funcionários Civis e Terceirizados, mantendo o controle dessas; 37. Cumprir todas as determinações do Diretor e Subdiretor.

4.6 – DP/4: SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 4.6.1 – ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA DP/4: 1. Receber, analisar e processar as solicitações de PMs para a Reserva a Pedido, Reserva Ex -Offício, Demissão e Reforma; 2. Providenciar as devidas informações referentes aos Processos de Reserva Remunerada a Pedido, Reserva Remunerada Ex-Offício, Demissão e Reforma, à Diretoria de Finanças, para confecção da planilha de cálculos; 3. Elaborar os respectivos Atos Governamentais; 4. Encaminhar todos os Processos de Inatividade, devidamente instruídos, ao Comando Geral da Corporação, para fins de assinatura pelas autoridades previstas nos Atos Governamentais; 5. Providenciar as devidas Portarias referentes às agregações dos Policiais Militares que solicitaram há mais de 90 dias, Reserva Remunerada a Pedido, bem como, Reserva Remunerada Ex-Officio e Demissão Ex-Officio; 6. Providenciar as devidas Notas para Boletim respeitantes à arquivamentos e outros tópicos referentes à Processos de Inatividade; 7. Cumprir todas as diligências requeridas pela SEPLAG, PGE e TCE, observando o cumprimento dos prazos estipulados; 8. Providenciar todas as revisões e reformulações de Atos Governamentais; 9. Cumprir todas as diligências requeridas por parte do Comando Geral da Corporação, da Assessoria Jurídica da PMCE (ASSJUR), de Advogados e dos Policiais


Militares, de forma geral; 10. Cumprir as diligências requeridas pela Diretoria de Finanças, mais precisamente, da Serviço de Pensão Policial Militar (SPPM); 11. Registrar os Atos de Reserva Remunerada, devidamente publicados, catalogando-os para posterior feitura de Reforma; 12. Registrar os Atos de Reforma, quando julgados legais ou registrados pelo Tribunal de Contas do Ceará, arquivando-os em local adequado, para posterior consulta; 13. Manter rigorosamente atualizados os cadastros dos PMs inativos; 14. Catalogar toda a movimentação de Processos no âmbito de sua Seção, visando uma melhor localização dos mesmos, quando da necessidade de informações ou cópias requeridas por outros órgãos ou pessoas interessadas; 15. Manter atualizada toda a legislação pertinente à Processos de Inatividade; 16. Cumprir todas as diligências e determinações do Diretor de Pessoal; 17. Cumprir as normas previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, bem como, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), essa, em relação aos Funcionários Terceirizados; 18. Acompanhar diariamente, os e-mails enviados para [email protected]; 19. Delegar, sempre que necessário, atribuições ao PM mais antigo, ficando o mesmo, responsável pela demanda das Seções; 20. Participar das reuniões que sejam marcadas pelo Diretor e Subdiretor; 21. Entregar relatórios devidos de acompanhamento da sua Seção, quando solicitado pelo Diretor ou Subdiretor da DP; 22. Entregar ao Diretor, o relatório mensal e acumulativo padrão da sua produtividade, até o 5º dia útil do mês; 23. Manter atualizada a planilha padrão do efetivo de sua Seção; 24. Cumprir e fazer cumprir a hierarquia e disciplina (âncoras que sustentam a Corporação), entendendo que qualquer autorização no âmbito geral da DP, deverá ser transmitida pelo Diretor e na ausência desse, pelo Subdiretor; 25. Manter total sigilo dos documentos e informações, evitando o acesso de pessoas estranhas à Seção, bem como, não permitir o manuseio de documentos, tampouco a saída desses, sem o devido aval do Diretor e ainda assim, sob protocolo; 26. Tratar com urbanidade e respeito os públicos interno e externo; 27. Diligenciar para resolver problemas de qualquer natureza, dando o devido conhecimento ao Subdiretor, acerca das providências adotadas, bem como, da impossibilidade de execução e/ou solução dos mesmos; 28. Acompanhar as Fichas de Frequência dos Funcionários Civis e Terceirizados, mantendo o controle dessas; 29. Cumprir todas as determinações do Diretor e Subdiretor.


4.7 – DP/5: SEÇÃO DE REGULAMENTO, SELEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA CORPORAÇÃO. 4.7.1 – ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA DP/5: 1. Realizar a contagem de tempo de serviço em geral, dos Funcionários Civis, para fins de

aposentadoria;

2. Confeccionar informações, quadro discriminativo e catalogar documentação nos arquivos, para confecção dos Atos de aposentadoria e, outras providências; 3. Confeccionar Portarias de risco de vida ou saúde, progressão horizontal, adicional noturno, corrigenda notificação de falecimento, promoção e ascensão funcional, sindicância administrativa, inquérito administrativo, licença extraordinária, gratificação de fiscalização, redução de carga horária, tornar sem efeito Portaria de afastamento, designação de Comissão para avaliação de desempenho/promoção de Funcionários Civis; 4. Elaborar e controlar Plano de Férias, Certidões dos Funcionários Civis e Nota para Boletim; 5. Sanear, controlar e preparar o encaminhamento de solicitação dos vales de transporte, junto ao setor competente; 6. Conferir as suas responsabilidades sociais em relação aos Funcionários Civis (função, promoção, condições de trabalhos, desenvolvimento, segurança), junto à Secretaria de Administração do Estado do Ceará (SEAD); 7. Cumprir as normas previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, bem como, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), essa, em relação aos Funcionários Terceirizados; 8. Acompanhar diariamente, os e-mails enviados para [email protected]; 9. Delegar, sempre que necessário, atribuições ao PM mais antigo, ficando o mesmo, responsável pela demanda das Seções; 10. Participar das reuniões que sejam marcadas pelo Diretor e Subdiretor; 11. Entregar relatórios devidos de acompanhamento da sua Seção, quando solicitado pelo Diretor ou Subdiretor da DP; 12. Entregar ao Diretor, o relatório mensal e acumulativo padrão da sua produtividade, até o 5º dia útil do mês; 13. Manter atualizada a planilha padrão do efetivo de sua Seção; 14. Cumprir e fazer cumprir a hierarquia e disciplina (âncoras que sustentam a Corporação), entendendo que qualquer autorização no âmbito geral da DP, deverá ser transmitida pelo Diretor e na ausência desse, pelo Subdiretor; 15. Manter total sigilo dos documentos e informações, evitando o acesso de pessoas estranhas à Seção, bem como, não permitir o manuseio de documentos, tampouco a saída desses, sem o devido aval do Diretor e ainda assim, sob protocolo;


16. Tratar com urbanidade e respeito os públicos interno e externo; 17. Diligenciar para resolver problemas de qualquer natureza, dando o devido conhecimento ao Subdiretor, acerca das providências adotadas, bem como, da impossibilidade de execução e/ou solução dos mesmos; 18. Acompanhar as Fichas de Frequência dos Funcionários Civis e Terceirizados, mantendo o controle dessas; 19. Cumprir todas as determinações do Diretor e Subdiretor.

4.8 – DP/6: SEÇÃO DE EXPEDIENTE. 4.8.1 – ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DA DP/6: 1. Manter controle de entrada de documentos nesta Diretoria; 2. Manter atualizado o arquivo de Boletins Internos e outros documentos de interesse da DP; 3. Executar o serviço de Secretaria; 4. Controlar o efetivo e a movimentação interna da DP; 5. Elaborar os relatórios anual e mensal, da DP;

6. Registrar, controlar e disciplinar o material permanente, de consumo e de expediente da DP;

7. Preparar expediente sobre carga e descarga de material permanente;

8. Providenciar o Suprimento de Fundos da DP, referente aos materiais de expediente e consumo;

9. Coordenar e fiscalizar a manutenção e limpeza das dependências da DP;

10. Manter rigorosamente organizado e arrumado o arquivo geral da DP, controlando a saída e

devolução de documentos;

11. Prestar as informações solicitadas pelo Diretor ou Subdiretor, dos assuntos publicados do BCG;

12. Providenciar a documentação atinente a Exclusão de PMs ativos e inativos, por falecimento;

13. Confeccionar rigorosamente o Boletim Interno da DP, para fins de conhecimento do Diretor de

Pessoal e encaminhá-lo para publicação em Boletim do Comando Geral da Corporação;

14. Realizar o serviço de P/5 da DP, quais sejam:

Fazer visitas ao efetivo que encontra-se de LTS, sempre quando necessário; Planejar, implantar e desenvolver o processo de comunicação institucional, como

ferramenta estratégica de interação com o público diverso; Otimizar o relacionamento do público interno com o externo, de modo a despertar nesse

credibilidade e boa vontade;

Divulgar os trabalhos desenvolvidos nesta Diretoria, junto aos públicos interno e externo;

Realizar eventos e confraternizações para promover ideias, reunindo PM's, Funcionários Civis e Terceirizados;

Confeccionar relação nominal dos aniversariantes do mês, fazendo as alterações pertinentes, de modo a mantê-la atualizada;

15. Zelar pela conservação e limpeza, bem como, manter o controle e segurança dos documentos


arquivados;

16. Manter o Diretor da DP informado, em tempo hábil, de qualquer desgaste de documentos

provocados por insetos nocivos e/ou intempéries;

17. Cumprir as normas previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, bem como, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), essa em relação aos Funcionários Terceirizados; 18. Confeccionar as Atas das reuniões; 19. Acompanhar diariamente, os e-mails enviados para [email protected]; 20. Delegar, sempre que necessário, atribuições ao PM mais antigo, ficando o mesmo, responsável pela demanda das Seções; 21. Participar das reuniões que sejam marcadas pelo Diretor e Subdiretor; 22. Entregar relatórios devidos de acompanhamento da sua Seção, quando solicitado pelo Diretor ou Subdiretor da DP; 23. Entregar ao Diretor, o relatório mensal e acumulativo padrão da sua produtividade, até o 5º dia útil do mês; 24. Manter atualizada a planilha padrão do efetivo de sua Seção; 25. Cumprir e fazer cumprir a hierarquia e disciplina (âncoras que sustentam a Corporação), entendendo que qualquer autorização no âmbito geral da DP, deverá ser transmitida pelo Diretor e na ausência desse, pelo Subdiretor; 26. Manter total sigilo dos documentos e informações, evitando o acesso de pessoas estranhas à Seção, bem como, não permitir o manuseio de documentos, tampouco a saída desses, sem o devido aval do Diretor e ainda assim, sob protocolo; 27. Tratar com urbanidade e respeito os públicos interno e externo; 28. Diligenciar para resolver problemas de qualquer natureza, dando o devido conhecimento ao Subdiretor, acerca das providências adotadas, bem como da impossibilidade de execução e/ou solução dos mesmos; 29. Acompanhar as Fichas de Frequência dos Funcionários Civis e Terceirizados, mantendo o controle dessas; 30. Acompanhar e controlar os deslocamentos das motocicletas, pertencentes a esta Diretoria; 31. Cumprir todas as determinações do Diretor e Subdiretor.

4.8.2 - Motoristas: 1. Dirigir a viatura que lhe for designada, de acordo com as normas e regras de trânsito e, regulamento em vigor; 2. Zelar pelo funcionamento e pela manutenção de 1º escalão, bem como, manter em ordem e em dia as fichas, vales e outros documentos relativos a viatura; 3. Zelar pela conservação, acondicionamento e utilização do equipamento e das ferramentas da viatura;


4. Cumprir as determinações impostas pelo Comando Geral da Corporação, no que diz respeito a utilização da viatura administrativa; 5. Seguir as normas de deslocamento de viaturas, estabelecidas pelo Diretor, Subdiretor e Chefe da DP/6, apenas fazendo deslocamentos com autorização destes.

4.8.3 - Faxineiro :

1. Dar ciência ao Chefe da DP/6, do início e término de sua jornada de trabalho;

2. Cumprir rigorosamente o cronograma de limpeza e horários estabelecidos;

3. Executar a limpeza de modo geral, em todas as Seções da DP.

4.8.4 - Estafeta (Ligação):

1. Dar ciência ao Chefe da DP/6, do início e término de sua jornada de trabalho, bem como,

comparecer às Seções, a fim de recolher toda documentação que deverá ser encaminhada aos órgãos

competentes;

2. Priorizar as entregas e recolhimentos de documentos classificados em caráter “urgente e

urgentíssimo”, no menor espaço de tempo possível;

3. Comunicar ao Chefe da DP/6, toda e qualquer saída da DP;

4. Cumprir rigorosamente os horários de recebimento dos documentos junto ao protocolo do QCG;

5. Fazer o devido registro no protocolo da DP, de todos os documentos oriundos dos diversos

órgãos públicos do Estado;

6. Entregar os documentos no protocolo desta Diretoria, somente aqueles que necessitem registro

de entrada;

7. Primar por sua apresentação pessoal, servindo de exemplo para os demais;

8. Ter sob o seu controle, os vales de abastecimentos da motocicleta, para os serviços

administrativos da DP;

9. Zelar pela manutenção de 1º escalão de motocicletas, além de cumprir a legislação de trânsito

vigente.

4.8.5 - Protocolista: 1. Receber a documentação e constar no Livro de Registro, a descrição sucinta dos assuntos para a perfeita identificação, bem como, constar data, hora e nome do recebedor legível, e, encaminhá-los à devida seção, após o visto do Subdiretor e na ausência desse do Chefe da DP/6; 2. Priorizar o encaminhamento ao setor competente, dos documentos classificados em caráter de “urgente e urgentíssimo”; 3. Entregar o documento na Seção competente e identificar de forma legível, o nome do recebedor, que será o Chefe da Seção e na sua ausência, pessoa por ele indicada; 4. Controlar a entrada e saída de todos os documentos, principalmente os que possuam SPU;


5. Zelar pelo fiel cumprimento das determinações do Diretor de Pessoal, no que diz respeito ao controle e segurança da documentação encaminhada à DP; 6. Prestar todos os esclarecimentos possíveis, quando solicitado, relacionados ao destino de qualquer documento protocolado; 7. Não permitir a saída de documento do Protocolo, para qualquer Seção, sem está devidamente catalogado no Livro de Registro; 8. Primar por sua apresentação pessoal, servindo de exemplo para os demais;

9. Atentar para a Portaria nº 080/2012 – GC, publicada no BCG nº 045, datado de 06/03/2012,

quanto à necessidade de acompanhamento dos Processos de prazo e outros oriundos do T C E. 4.8.6 - Arquivista: 1. Zelar pela conservação e limpeza, bem como, manter em ordem e em dia, o controle e segurança dos documentos arquivados; 2. Encadernar ou brochar periodicamente os documentos para o devido arquivamento; 3. Controlar a retirada de documentos do arquivo, responsabilizando-se por tal retirada.

4.8.7 - Telefonista: 1. Dar ciência ao Chefe da DP/6 do início e término de sua jornada de trabalho; 2. Organizar e manter em ordem e em dia, os números dos telefones da PMCE; 3. Ter devidamente agendada, as ligações que deverão ser do conhecimento do Diretor de Pessoal; 4. Ser cortês, claro e objetivo no atendimento das ligações do público em geral, atentando sempre para a saudação: “Polícia Militar – Diretoria de Pessoal – Nome – Bom Dia ou Boa Tarde”; 5. Assinar a ficha de registro de frequência da DP; 6. Controlar todas as ligações interurbanas, além daquelas feitas para celular, só fazendo as mesmas, com a autorização dos Chefes de Seções.

4.8 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS: 1. As presente N.G.As entrarão em vigor, no momento de sua publicação em Boletim do Comando Geral da PMCE; 2. Compete ao Diretor, Subdiretor e Chefes de Seções, cumprir e fazer cumprir todos os itens presentes nestas N.G.As; 3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Pessoal, com o aval do Comandante Geral da PMCE. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2012 . Assina: Flares Luiz Braga Ferreira – Cel PM, MF.: 029.765-

1-X, Diretor de Pessoal da PMCE.

VIII – EXCLUSÃO DE PM POR FALECIMENTO


01 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 14 de abril de 2012, às 12h47min, o ST PM GIOVANI MOURA DO NASCIMENTO, Mat. Func. Nº 099.198-1-3, filho de José Elizeu do Nascimento e Rita Aguiar Moura do Nascimento, conforme Certidão emitida pelo Cartório Norões Milfont – Fortaleza - Ceará, datado de 14 de abril de 2012. Causa da morte: ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA; 02 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 05 de março de 2012, às 18h20min, o 3º SGT PM JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA, Mat. Func. Nº 022.259-1-3, filho de Manoel Nogueira de Abreu e de Raimunda Adilea da Costa Nogueira, conforme Certidão emitida pelo Cartório Albino Matos – Pindoretama - Ceará, datado de 07 de março de 2012. Causa da morte: INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, SEQUELA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL; 03 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 18 de maio de 2012, às 17h30min, o CB PM FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONDIM, Mat. Func. Nº 094.443-1-9, filho de Francisco Candido Gondim e de Maria Marilane Teixeira Gondim, conforme Certidão emitida pelo Cartório Registro Civil Distrito do Mucuripe – Fortaleza - Ceará, datado de 30 de maio de 2012. Causa da morte: FERIMENTO PENETRANTE DE CAVIDADE CRANIANA; 04 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 06 de maio de 2012, às 02h00min, o CB PM PAULO AUGUSTO ARAÚJO COSTA, Mat. Func. Nº 101.277-1-8, filho de Francisco Araújo Costa e Maria do Livramento Lino Costa, conforme Certidão emitida pelo Cartório de Registro Civil – Distrito de Inhuçu – São Benedito – Ceará, datado de 14 de maio de 2012. Causa da morte: CHOQUE HIPOVOLÊMICO; 05 - Seja excluído do estado efetivo desta Corporação, por falecimento, com base no art. 203, da Lei nº 13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ), a contar de 21 de maio de 2012, às 17h30min, o CB PM ROCILDO JANUÁRIO BARBOSA, Mat. Func. Nº 107.881-1-0, filho de José Barbosa Filho e de Francisca Januário Barbosa, conforme Certidão emitida pelo Cartório Holanda – Maranguape – Ceará, datado de 23 de maio de 2012. Causa da morte: PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA ENCEFÁLICA, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, ALCOOLISMO. IX – AVERBAÇÃO DE TEMPO FORA


Averbem-se nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados, os tempos de serviços prestados fora da PMCE, com base no art. 105, da Lei 11.167/1986, combinado com a Instrução Normativa nº 001, de 11/07/2003 (DOE nº 132, de 15/07/2003):

01 – O MAJ PM JOSÉ WELLIISTON RODRIGUES DE PAIVA, MF: 099.463-1-4, Processo SPU nº 12206322-8, no período de 22/02/1983 à 29/11/1986, ou seja, o tempo de serviço de: 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 08 (oito) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 09/05/2012, assinada por Paulo Antonio da Silva – 1º Ten – Chefe da 1ª Seção da 25ª CSM; 02 – O 1º TEN PM JOHN KENNEDY ALMEIDA ROCHA, MF: 020.525-1-2, Processo SPU nº 12206465-8, 14/01/1982 à 31/01/1983, ou seja, o tempo de serviço de: 01 (um) ano, 00 (zero) meses e 18 (dezoito) dias, prestados à BASE AÉREA DE FORTALEZA, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 013/EP/6809, datada de 26/03/2012, assinada por Francisco Jorge Braga Lima – Capitão do Quadro Especialista da Aeronáutica – Chefe da Seção de Comando do EP; 03 – O ST PM ROBERTO FERREIRA LIMA, MF: 096.803-1-4, Processo SPU nº 12206514-0, no período de 20/07/1981 à 29/11/1981, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 03 (três) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 09/04/2012, assinada por Paulo de Tarso Passos da Costa – Cel da Arma de Engenharia – Chefe da Seção de Serviço Militar/10ª RM; 04 – O ST PM DOMINGOS SÁVIO DE QUEIROZ SILVA, MF: 100.660-1-8, Processo SPU nº 12047060-8, no período de 20/04/1988 à 12/09/1991, ou seja, o tempo de serviço de: 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto de Previdência do Município – IPM, sob nº 2011/268, datada de 26/12/2011, (OBS.: foi abatido o tempo de 00 (zero) ano, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias em virtude de concomitância, conforme despacho exarado na Folha de Informação e Despacho da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, datada de 09/05/2012), perfazendo um total de 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias; 05 – O 1º SGT PM Nº 8.745 JOSÉ ISTÊNIO DE SOUSA, MF: 097.981-1-0, Processo SPU nº 12206260-4, no período de 23/07/1979 à 23/12/1979, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 11 (onze) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 20/04/2012, assinada por Francisco Moacir Borges Gonçalves – 1º Ten – Respondendo pela Chefia da 1ª Seção da 25ª CSM; 06 – O 1º SGT PM Nº 9.375 JOSÉ RONALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, MF: 028.206-1-7, Processo SPU nº 12206262-0, no período de 03/02/1983 à 02/02/1984, ou seja, o tempo de serviço de: 01 (hum) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, prestados ao EXÉRCITO


BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 02/05/2012, assinada por Eduardo Nunes de Morais – 2º Ten – Secretário do 10º Depósito de Suprimento; 07 – O 1º SGT PM Nº 9.521 FRANCISCO DE ASSIS COELHO JERÔNIMO, MF: 037.571-1-0, Processo SPU nº 09303007-0, no período de 31/01/1984 à 16/11/1984 (OBS.: foi abatido o tempo de 11 (onze) dias em virtude de concomitância, conforme despacho exarado na Folha de Informação e Despacho da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, datada de 01/06/2012), ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 19 (dezenove) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 07/05/2009, assinada por Carlos José Rocha Lima – Major da Arma de Infantaria – Chefe da Seção do Serviço Militar/10ª RM; 08 – O 1º SGT PM Nº 9.540 JOCÉLIO DA SILVA BARROS, MF: 040.338-1-7, Processo SPU nº 12205938-7, no período de 30/01/1984 à 16/11/1984 (OBS.: foi abatido o tempo de 11 (onze) dias em virtude de concomitância, conforme despacho exarado na Folha de Informação e Despacho da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, datada de 01/06/2012), ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 19 (dezenove) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 18/04/2012, assinada por Paulo de Tarso Passos da Costa – Coronel da Arma de Engenharia – Chefe da Seção do Serviço Militar do Comando/10ª RM; 09 – O 1º SGT PM Nº 9.556 PERPÉTUO AÉLIO FERREIRA E SILVA JÚNIOR, MF: 076.309-1-3, Processo SPU nº 12205940-9, no período de 31/01/1984 à 16/11/1984 (OBS.: foi abatido o tempo de 11 (onze) dias em virtude de concomitância, conforme despacho exarado na Folha de Informação e Despacho da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, datada de 08/06/2012), ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 25 (vinte e cinco) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 18/04/2012, assinada por Paulo de Tarso Passos da Costa – Coronel da Arma de Engenharia – Chefe da Seção do Serviço Militar do Comando/10ª RM; 10 – O 1º SGT PM Nº 10.720 ADONIZ GOMES SALES NETO, MF: 037.466-1-5, Processo SPU nº 12205677-9, no período de 04/02/1985 à 13/12/1985, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 28/02/2012, assinada por Paulo Antonio da Silva – 1º Ten – Chefe da 1ª Seção/25ª CSM; 11 – O 1º SGT PM Nº 17.489 HOSMILTON BEZERRA DA SILVA FILHO, MF: 111.601-1-5, Processo SPU nº 12206426-7, no período de 13/02/1989 à 12/10/1993, ou seja, o tempo de serviço de: 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 03 (três) dias, prestados ao EXÉRCITO BRASILEIRO, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 10/03/2011, assinada por Valmir Félix de Farias – 1º Ten QAO Adm G – Ajudante Secretário do 23º Batalhões de Caçadores; no período de 01/03/1994 à 27/04/1995, ou seja, o tempo de serviço de: 01 (hum) ano, 01 (hum) mês e 26 (vinte e seis) dias, prestados à Polícia Militar do Estado do Piauí, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, datada de 02/08/1995, assinada por Raimundo


Alves de Oliveira – Cap QOAPM – Chefe da SCA-DP/1, perfazendo um total de 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias; 12 – O 3º SGT PM Nº 14.374 CLEIDSON DAMÁSIO BARBOSA, MF: 107.916-1-8, Processo SPU nº 12100168-6, no período de 01/09/1986 à 16/06/1987, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, prestados à INDUSTRIA METALURGICA CASTRO ALVES SA IMCA; no período de 01/10/1990 à 15/10/1990, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 00 (zero) mês e 15 (quinze) dias, prestados à FLA SISTEMAS CONTABEIS LTDA ME, perfazendo um total de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 01 (hum) dia, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 01/02/2012, protocolada sob o nº 05001060.1.00010/12-7; 13 – O CB PM Nº 9.536 CARLOS ALBERTO SARAIVA PEIXOTO, MF: 040.798-1-7, Processo SPU nº 10344794-6, no período de 01/08/1982 à 31/10/1984, ou seja, o tempo de serviço de: 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias, prestados à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE QIXERAMOMBIM, conforme Certidão emitida pela Prefeitura Municipal de Quixeramombim, datada de 26/03/2012, protocolada sob o nº 04/2012; 14 – O CB PM Nº 9.922 FRANCISCO ALVES FERREIRA, MF: 091.362-1-5, Processo SPU nº 12206164-0, no período de 08/03/1982 à 30/09/1982, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias, prestados à VEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; no período de 04/04/1983 à 30/06/1983, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (dois) ano, 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, prestados à VEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, perfazendo um total de 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 03/05/2011, protocolada sob o nº 05021080.1.00022/11-1; 15 – O SD PM Nº 17.258 SAMUEL SANTOS FREITAS, MF: 109.957-1-X, Processo SPU nº 12169926-9, no período de 01/05/1992 à 30/09/1993, ou seja, o tempo de serviço de: 01 (hum) ano, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dia, prestados à CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 19/09/2011, protocolada sob o nº 05001210.1.00088/11-6;

X – AVERBAÇÃO DE TEMPO FORA (RETIFICAÇÃO)

01- Sejam retificadas as publicações do Boletim da DP nº 006/2012, anexo ao BCG nº 109, de 11/06/1999, de interesse dos PPMM abaixo especificado, no seguinte teor:

Averbem-se nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados, os tempos de serviços prestados fora da PMCE, com base no art. 105, da Lei 11.167/1986, combinado com a Instrução Normativa nº 001, de 11/07/2003 (DOE nº 132, de 15/07/2003):


Onde se lê: 37 - O SD PM Nº 22.565 ARNALDO COSTA DE AQUINO JUNIOR, MF: 301.110-1-X, Processo SPU nº 12047116-7, no período de 24/03/2000 à 01/10/2004, ou seja, o tempo de serviço de: 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias, prestados à ALAOR DISTRIBUIDORA LTDA; no período de 03/01/2005 à 30/08/2005, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 28 (vinte e oito) dias, prestados à COMERCIAL ROMA LTDA; no período de 01/09/2005 à 30/11/2006, ou seja, o tempo de serviço de: 01 (hum) ano, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, prestados à HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDA; no período de 08/08/2007 à 10/09/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 03 (três) dias, prestados à A R LIVRE PROMOÇÃO E SERVIÇO TEMPORARIO LTDA, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 19/10/2011, protocolada sob o nº 05001060.1.00234/11-4, perfazendo um total de 03 (três) anos, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias; Leia-se: 37 - O SD PM Nº 22.565 ARNALDO COSTA DE AQUINO JUNIOR, MF: 301.110-1-X, Processo SPU nº 12047116-7, no período de 24/03/2000 à 01/10/2004, ou seja, o tempo de serviço de: 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias, prestados à ALAOR DISTRIBUIDORA LTDA; no período de 03/01/2005 à 30/08/2005, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 28 (vinte e oito) dias, prestados à COMERCIAL ROMA LTDA; no período de 01/09/2005 à 30/11/2006, ou seja, o tempo de serviço de: 01 (hum) ano, 03 (três) meses e 00 (zero) dia, prestados à HYDROSISTEM ENGENHARIA LTDA; no período de 08/08/2007 à 10/09/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 03 (três) dias, prestados à A R LIVRE PROMOÇÃO E SERVIÇO TEMPORARIO LTDA, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 19/10/2011, protocolada sob o nº 05001060.1.00234/11-4, perfazendo um total de 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias;

Onde se lê: 38 – O SD PM Nº 23.066 GERALDO MAGELA DA SILVA, MF: 302.418-1-9, Processo SPU nº 11701373-0, no período de 01/09/2002 à 31/10/2005, ou seja, o tempo de serviço de: 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 00 (zero) dia, prestados à CENTRAL DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA; no período de 02/07/2007 à 31/07/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 00 (zero) mês e 29 (vinte e nove) dias, prestados à ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; no período de 01/08/2007 à 31/08/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 00 (zero) dia, prestados à ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 22/11/2011, protocolada sob o nº 05001160.1.00040/11-4, perfazendo um total de 01 (hum) ano, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias; Leia-se: 38 – O SD PM Nº 23.066 GERARDO MAGELA DA SILVA, MF: 302.418-1-9, Processo SPU nº 11701373-0, no período de 01/09/2002 à 31/10/2005, ou seja, o tempo de serviço de: 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 00 (zero) dia, prestados à CENTRAL DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA; no período de 02/07/2007 à 31/07/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 00 (zero) mês e 29 (vinte e nove) dias, prestados à ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; no período de 01/08/2007 à


31/08/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 01 (hum) mês e 00 (zero) dia, prestados à ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 22/11/2011, protocolada sob o nº 05001160.1.00040/11-4, perfazendo um total de 03 (três) anos, 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias; Onde se lê: 42 – O SD PM Nº 23.364 MÁRCIO GIORGIO DE LAVOR LIMA, MF: 302.585-1-7, Processo SPU nº 12100360-4, no período de 01/03/2004 à 03/10/2004, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 03 (três) dias, prestados ao AUTO SERVIÇO RODRIGUES & RODRIGUES LTDA; no período de 10/08/2006 à 07/11/2006, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, prestados à NUTRINOR – RESTAURANTES DE COLETIVIDADE LTDA; no período de 01/03/2007 à 31/12/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 00 (zero) dia, prestados ao MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL; no período de 02/01/2008 à 31/12/2008, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados ao MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL; no período de 02/01/2009 à 30/06/2009, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados ao MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 24/02/2012, protocolada sob o nº 05021070.1.00002/12-9, perfazendo um total de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias; (OBS.: foi abatido 05 (cinco) dias em virtude de concomitância, conforme despacho exarado na Folha de Informação e Despacho da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, datada de 25/04/2012), conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 24/02/2012, protocolada sob o nº 05021070.1.00002/12-9, perfazendo um total de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias;

Leia-se: 42 – O SD PM Nº 23.367 MÁRCIO GIORGIO DE LAVOR LIMA, MF: 302.585-1-7, Processo SPU nº 12100360-4, no período de 01/03/2004 à 03/10/2004, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 03 (três) dias, prestados ao AUTO SERVIÇO RODRIGUES & RODRIGUES LTDA; no período de 10/08/2006 à 07/11/2006, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, prestados à NUTRINOR – RESTAURANTES DE COLETIVIDADE LTDA; no período de 01/03/2007 à 31/12/2007, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 00 (zero) dia, prestados ao MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL; no período de 02/01/2008 à 31/12/2008, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados ao MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL; no período de 02/01/2009 à 30/06/2009, ou seja, o tempo de serviço de: 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, prestados ao MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 24/02/2012, protocolada sob o nº 05021070.1.00002/12-9, perfazendo um total de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias; (OBS.: foi abatido 05 (cinco) dias em virtude de concomitância, conforme despacho exarado na Folha de Informação e Despacho da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, datada de 25/04/2012), conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 24/02/2012, protocolada sob o nº


05021070.1.00002/12-9, perfazendo um total de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias; XI – FREQUÊNCIA DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO

01 - A Orientadora da Célula de Recursos Humanos, Maria José da Costa, da PGE, informou para fins de controle, que os servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, ora cedidos àquela Procuradoria, obtiveram frequência relativa ao mês de maio/2012, conforme especifica-se:

- Maj PM Carlos Renato Silva de Melo – Apresentou atestado médico dias 10/05/12 e 17/05/12 no período da tarde, restante do mês integral; - Maj PM Alexandre Sales Arcanjo – Integral; - Maj PM Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira – Integral; - Cap PM Maria Alenir Bezerra de França – Integral; - Cap PM Maria Iris de Oliveira Gonçalves – Integral; - 1º Ten PM Alexandre Fontenele Bizerril – Apresentou atestado médico dias 22, 23 e 24/05/12, restante do mês integral; - 1º Sgt PM nº 14.123 José Antônio Pinto de Sousa – Apresentou atestado médico dia 28/05/12 no período da tarde, restante do mês integral.

02 - O Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Lafayette de Albuquerque Lavor, da Seção Judiciária do Ceará, comunicou para fins de controle, a frequência relativa ao mês de maio de 2012, dos servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, que se encontram à disposição daquela Seção Judiciária:

-1º Sgt PM nº 8.206 Carlos Alberto Oliveira do Nascimento – 31 dias; - Cb PM nº 11.735 Roberto Carlos dos Santos – 31 dias; - Cb PM nº 12.964 Francisco Evanilson Viana – 31 dias. 03 - A Coordenadora Administrativo-Financeira, Lúcia Maria Facundo Cavalcante, da SEPLAG, informou para fins de controle, que os servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, ora cedidos àquela Secretaria, a frequência relativa ao mês de maio/2012, conforme especifica-se:

- Cel PM Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho – Integral; - Maj PM Wandick Queiroz Germano – Integral; - Maj PM Paulo Silveira Pinto – Integral. 04 – A Coordenadora do COAFI, do Setor de Recursos Humanos da SEJUS, informou para fins de controle, que os servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, ora cedidos àquela SEJUS, obtiveram a frequência relativa ao mês de maio/2012, conforme especifica-se:

2. Maj PM Eduardo Bastos Martins – Integral; 3. Maj PM Plauto Roberto de Lima Ferreira – Integral;


4. Cap PM Keydna Alves Lima Carneiro – Integral.

05 – O Chefe da Seção de Portaria e Segurança Miranda Rodrigues Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, comunicou para fins de controle, dos servidores abaixo relacionados, desta Polícia Militar do Ceará, que se encontram à disposição daquela Seção Judiciária, a frequência relativa ao mês de maio/2012, conforme especifica-se: - 1º Sgt PM Luiz Carlos Duarte Segundo - 31 dias trabalhados; - Cb PM Alcides Odenildo Alves de Oliveira – 31 dias trabalhados; - Cb PM Messias Alves da Silva - 31 dias trabalhados; - Sd PM Alyson Leitao Moreira – 31 dias trabalhados; - Sd PM Francisco Marcio Coelho de Santiago - 31 dias trabalhados; - Sd PM Francisco Roberto Albuquerque de Queiroz - 30 dias de Férias, restante integral; - Sd PM Jeorge Kennedy do Nascimento Melo – 31 dias trabalhados; - Sd PM Marcio Barbosa Medeiros – 31 dias trabalhados; - Sd PM Jonathas Gonçalves Hilgemberg – 30 dias de Férias, restante integral. FREQUÊNCIA DE PMs MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO O Presidente da CEV/UECE, Prof. Cleiton Batista Vasconcelos, comunicou para fins de controle, a frequência dos militares abaixo relacionados, por haverem sido convocados para participarem do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Agente Penitenciário – 2012, no período de 21/05/12 até o término, que será realizado nas dependências do antigo Colégio Júlia Jorge. - Sd PM Diego Agapito de Sousa, MF. nº 300.513-1-9, da 2ª CPG

- Sd PM Ed Carlos de Sousa Lima, MF. nº 136.121-1-0, do BPTUR

- Sd PM Daniela Alves Sobrinho, MF. nº 304.626-1-0, do BPTUR

- Sd PM Jailson Alves Monteiro, MF. nº 151.655-1-0, da 1ª Cia/2º BPM

- Sd PM Rômulo Holanda Lima, MF. nº 300.587-1-2, do NPC IX/BPCOM

XII – APRESENTAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA OPERAÇÃO CERCO PM/SEFAZ Apresento o Policial Militar abaixo relacionado, a fim de participar da Operação “CERCO PM/SEFAZ”, no período de 15/06 a 29/06/2012 (1º Período de Junho), em atendimento ao Ofício nº 105/2012 – Tesouraria/CPI (CIRCULAR):

Grad. Nº Nome Matrícula POSTO

Sgt PM 9810 José Edmar Rodrigues Filho 088.872-1-7 Pe. Vieira

Apresento o Policial Militar abaixo relacionado, a fim de participar da Operação “CERCO PM/SEFAZ”, no período de 25/06 a 09/76/2012 (2º Período de Junho), em atendimento ao Ofício nº 115/2012 – Tesouraria/CPI (CIRCULAR):


Grad. Nº Nome Matrícula POSTO

Ten PM - Luiz Paulo de Medeiros 029.351-1-2 Aracati

Portaria nº 007/2012 – DP/6

O Cel QOPM Flares Luiz Braga Ferreira, Diretor de Pessoal, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do Art. 70 c/c o Art. 71, do Regulamento para salvaguarda de assuntos sigilosos, baixado pelo Decreto Federal nº 79099, de 06-01-1977 e ainda, de acordo com o Art. 31 da IG 10-42, aprovada pela Portaria nº 433, de 24.08.1994, e, demais disposições contidas no R-1 (RISG), RESOLVE: Art. 1º – Designar a Comissão composta pelos servidores abaixo nominados, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, avaliar a documentação arquivada na DP/1, DP/2, DP/3, DP/4, DP/5 e DP/6 há mais de 05 (cinco) anos, emitindo ao final, Parecer acerca da viabilidade de permanecer arquivada ou não, e nesse último caso, adotar as medidas legais com relação aos documentos considerados inservíveis.

DP/1

PRESIDENTE: CAP PM Francisco Valdísio da Silva Ferreira, M.F. nº 102.607-1-X; MEMBROS: CB PM nº 11.490 Francisco das Chagas da Silva, M.F nº 035.563-1-X; SD PM nº 21.821 Elisangêla Chayn Alexandre, M.F nº 152.143-1-7 ; Func. Civil Vicência de Oliveira Ferreira Rodrigues, M.F nº 088.362-1-3.

DP/2 PRESIDENTE: CAP PM Magnólia de Lacerda Carvalho, M.F. n° 108.517-1-8; MEMBROS: SGT PM nº 17794 Marcos José dos S Ribeiro, M.F. nº 112.770-1-2; SD PM nº 21434 Francisco Harcheaull V. Gomes, M.F. nº 151.285-1-8; Func. Terceirizada Ana Cláudia Rodrigues Xavier.

DP/3 PRESIDENTE: MAJ PM Júlio César Cândido Correia, M.F. nº 027.319-1-6; MEMBROS: SGT PM nº 7498 Jorge da Silva Nogueira, M.F. nº 104.691-1-2; SD PM nº 18678 Juscelino Prudêncio dos Santos, M.F. nº 125.617-1-7; Func. Civil Antônio Fernando S. de Almeida, M.F. nº 000.317-1-2;

Func. Terceirizada Cleidiane Maria Alves da Frota.

DP/4 PRESIDENTE: MAJ PM Oslaim Bezerra de Brito, M.F. n° 036.449-1-X; MEMBROS: ST PM Luiz Cláudio Guerra Saldanha, M.F. nº 102.369-1-6; SD PM nº 19134 Rogério da Silva Souza, M.F. nº 127.351-1-1; Func. Civil Maria Vanda de Oliveira Cadete, M.F. nº 000.356-1-0;

Func. Terceirizada Cleidiane Maria Alves da Frota.

DP/5 PRESIDENTE: CAP PM Adriana Caetano Carneiro, M.F. n° 102.608-1-7; MEMBROS: SGT PM nº 13063 José Alberto Sousa da Silva, M.F. nº 066.010-1-4; Func. Civil Antônio Valdemar da Silva, M.F. nº 300.218-1-9; Func. Terceirizada Tânia dos Santos Fonseca.


DP/6 PRESIDENTE: CAP PM João Batista Rosendo Veras, M.F. n° 114.656-1-7; MEMBROS: CB PM nº 14725 Edgar Almeida Chaves Filho, M.F. nº 103.840-1-X; Func. Civil Francisco Odílio Saldanha Lima, M.F. nº 027.763-1-6; Func. Terceirizada Francisca Verônica dos Santos;

Func. Terceirizada Gabriela Studart Gurgel Castello Branco. Art. 2º – A predita Comissão deverá confeccionar Relatório constando o material a ser destruído. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as Portarias de nº 001/2012 – DP/6, 002/2012 – DP/6, 003/2012 – DP/6, 004/2012 – DP/6, 005/2012 – DP/6 e 006/2012 – DP/6. DP em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2012. Assina: FLARES LUIZ BRAGA FERREIRA – CEL

PM, MF.: nº 029.765-1-X, DIRETOR DE PESSOAL DA PMCE.

NOTA PARA BOLETIM Nº 012/2012 – DP/6

O Cel PM Flares Luiz Braga Ferreira – Diretor de Pessoal da PMCE, no uso de suas

atribuições legais, resolve normatizar os horários dos servidores civis e terceirizados desta

Diretoria de Pessoal da PMCE, conforme abaixo especificados: SERVIDOR CIVIL

Carga Horária de 30h semanais Carga Horária de 40h semanais Manhã Tarde

07h30min às 13h30min 11h30min às 17h30min 07h30min às 12h

13h00min às 16h30min Segunda a Sexta Segunda a Sexta

Obs.: Quem está cumprindo horário extra adotará a Carga Horária de 40h semanais

TERCEIRIZADOS

Carga Horária de 30h semanais Carga Horária de 40h semanais Manhã Tarde

07h30min às 13h30min 11h30min às 17h30min 08h às 12h 13h às 17h

Segunda a Sexta Segunda a Sexta DP em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2012. Assina: JOSÉ WILLAMAR LOBO GALVÃO – TEN.

CEL. PM, MF.: 082.709-1-0, SUB-DIRETOR DE PESSOAL DA PMCE.

NOTA PARA BOLETIM N.º 007/2012 - DP/5.

SUBSEÇÃO DE PESSOAL CIVIL

FÉRIAS A SERVIDORES - CONCESSÃO


Concedo férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referente ao período 2011,

nos termos do Art. n.º 78, da Lei n.º 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Ceará), regulamentado pelo Decreto n.º 20.769, de 11.06.90. Portaria n.º 304/00-GS,

conforme determinação publicada no BCG n.º 183, 27.09.01.

PERÍODO AQUISITIVO 2011 – MÊS AGOSTO/2012

HGPMJMA

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA

MARIA RUSIMAR DA CONCEIÇÃO FAVA MÉDICA 022.941-17

MARIA LÚCIA SANTIAGO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300.156-14

MOACIR MESQUITA MÉDICO 008.375-14

RAIMUNDA HELENA CABRAL DA COSTA FISIOTERAPÊUTA 027.756-11

CEOP


HERMELINDA MARIA GOMES LOPES CIRURGIÃ DENTISTA 002.623-15

DAL


RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 028.676-13

12º BPM


FRANCISCA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300.267-13

DP


LUIZ FLÁVIO DE LIMA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 022.881-2X

ANTONIO FERNANDO S. DE ALMEIDA OPERADOR DE COMPUTADOR 000.317-12

2º BPM


PEDRO CRUZ SANTANA CIRURGIÃO DENTISTA 014.071-12


LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Ficam dispensados para tratamento de saúde, com base no Art. 80, inciso I e Art. 88,

da Lei n.º 9.826, de 14/05/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Ceará),

conforme laudos da COPEM, os servidores abaixo relacionados:

BENEDITO VIANA FURTADO, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 085.356-12 do

HGPMJMA, 60(sessenta) dias, a partir de 15/05/12 a 13/07/12, conforme laudo nº

2012/010205 – Prorrogação.

DAMIANA BEZERRA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, MF 026.065-18 do

HGPMJMA, 30(trinta) dias, a partir de 22/02/12 a 22/03/12, conforme laudo nº

2012/004165.

FRANCISCA CAROLINA DE PAULA PESSOA SOUSA, Auxiliar de Administração,

MF. 026.080-14 da SSPDS,/CEGEP 60(sessenta) dias, a partir de 27/05/12 a 25/07/12,

conforme laudo nº 2012/011463 – Prorrogação.

FRANCISCA TRAJANO ROCHA, Agente de Administração, MF. 000.362-18 do



FRANCISCA TRAJANO ROCHA, Agente de Administração, MF. 000.362-18 do



GERCÉLIA GOMES DA SILVA, Atendente de Enfermagem, MF. 025.054-1X do

HGPMJMA, 15(quinze) dias, a partir de 02/05/12 a 16/05/12, conforme laudo nº

2012/010242.

HELENA VIEIRA MATIAS ROCHA, Agente de Administração, MF. 300.312-10 da 2ª

CIA/6º BPM, 30(trinta) dias, a partir de 15/05/12 a 13/06/12, conforme laudo nº

2012/010585.

JOSÉ MARIA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 028.642-15 do 11º BPM,

60(sessenta) dias, a partir de 06/05/12 a 04/07/12, conforme laudo nº 2012/010409 –

Prorrogação.


JOSÉ ARIMATÉIA ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 003.226-1X

do CPMCEGEF, 30(trinta) dias, a partir de 25/05/12 a 23/06/12, conforme laudo nº

2012/011397.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA COSTA, Auxiliar de Patologia Clínica, MF. 001.208-12

do HGPMJMA, 15(quinze) dias, a partir de 09/03/12 A 23/03/12, conforme laudo nº

2012/005731.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 029.430-

18 do 7º BPM, 30(trinta) dias, a partir de 07/05/12 a 05/06/12, conforme laudo nº


MARIA MARLENE SAMPAIO DOS SANTOS, Atendente de Enfermagem, MF.

026.158-19 do HGPMJMA, 20(vinte) dias, a partir de 14/05/12 a 02/06/12, conforme

laudo nº 2012/010172.

ROCILDA SALES LOPES, Agente de Administração, MF. 001.681-14 da Diretoria de

Pessoal/DP, 30(trinta) dias, a partir de 08/05/12 a 06/06/12, conforme laudo nº


ROCILDA SALES LOPES, Agente de Administração, MF. 001.681-14 da Diretoria de

Pessoal/DP, 15(quinze) dias, a partir de 07/06/12 a 21/06/12, conforme laudo nº


VALDETE DINIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 003.143-15 da 4ª

CIA/6º BPM, 60(sessenta) dias, a partir de 11/05/12 a 09/07/12, conforme laudo nº


CERTIFICADOS E/OU DECLARAÇÕES DE CURSOS

ÂNGELA MARIA MOURÃO ALBANO, Cirurgiã Dentista, MF. 028.445-16.

Certificado: participou do Ciclo de Palestras da Semana do Dentista; DEZ DIAS DO

DENTISTA NOTA 10 no período de 18 a 28/10/10, promovido pela Associação

Brasileira de Odontologia – Seção Ceará, com carga horária de 40 horas/aula.

Fortaleza, 11 de novembro de 2010.


Certificado: participou do Curso de Atualização Científica 2010, no período de 15/03 a

06/12/2010, promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Ceará, com carga

horária de 42 horas/aula.

MARIA RUSIMAR DA CONCEIÇÃO FAVA, Médica, MF. 022.941-17

Certificado: o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, certifica que

registrou, em 13/12/10 a qualificação da médica, na especialidade de Pediatria, com

validade em todo território nacional. Fortaleza, 09 de março de 2011.

Certificado: participou do Curso Nestlé de Atualização em Pediatria, realizado em

Curitiba – PR, de 17 a 20/05/11, com carga horária de 30 horas. Curitiba, 20 de maio de

2011.

Certificado: participou do VI Congresso Científico e Ético do CREMEC, na qualidade

de Congressista, realizado no Ponta Mar Hotel em Fortaleza-CE, de 27 a 29/10/11, com

carga horária de 20 horas. Fortaleza, 29 de outubro de 2011.

Certificado: concluiu o I Curso de Capacitação em Dermatologia, promovido pelo

CREMEC, no período de 01/04 a 15/10/11, perfazendo um total de 108 horas-aula.

Fortaleza, 18 de novembro de 2011.

Certificado: participou do VIII Encontro dos Residentes de Pediatria do Ceará/I

Jornada dos Acadêmicos de Medicina do CE, no período de 23 a 26/11/11, na

qualidade de Congressista. Fortaleza, 26 de novembro de 2011.

Certificado: concluiu o curso de informática (Windows, Word, PowerPoint e Internete),

realizado no período de 25/05/10 a 17/02/12, pela MICROVIP, com carga horária de

145 horas aula. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.

MOACIR MESQUITA, Médico, MF. 008.357-14

Cerificado: participou da 1ª Academia Abbott de Nutrição Pediátrica e 3º Simpósio

Internacional do Centro de Pesquisa Fima Lifshitz, no dia 18/03/11, com carga horária

de 8 horas. Salvador, 18 de março de 2011.

Certificado: participou do PRONAP – Programa Nacional de Educação Continuada em

Pediatria – CICLO XIV, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Pediatria, no ano de

2011, com carga horária de 30 horas. Rio de Janeiro, dezembro de 2011.


Certificado: participou do Simpósio Cearense das Doenças da Estação Chuvosa –

Desmistificando a Asma 2012, realizado no período de 04 a 05/05/12, no Hotel Praia

Centro, com 10h/aula. Fortaleza, 05 de maio de 2012.

Certificado: participou do 3º Simpósio Internacional de Nutrologia Pediátrica, realizado

no período de 16 a 18/05/12, pela Sociedade Cearense de Pediatria. Fortaleza, 18 de

maio de 2012.

REGINA LÚCIA R. DE MIRANDA, Agente de Administração, MF. 032.341-18. Certificado: concluiu o curso de MASTER básico e intermediário (Windows, Word,

Excel, Digitação, Internet, Corel Draw, Gravação de dados no cd, Linux, Open

Office.org (Writer, Calc e Impress.), no período de 27/01/11 a 10/08/11, com duração de

48 horas/aula. Fortaleza, 19 de junho de 2012.

CLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR

Seja classificada na Comissão de Controle e Arquivos de Ensino/PMCE a servidora, Sílvia Maria Raulino de Araújo, Datilógrafo, MF. 028.657-18, conforme ofício nº

133/2012 – CCAE/PMCE.

Seja classificada no IHCPMCE a servidora Maria Elineide Fernandes Sampaio,

Auxiliar de Administração, MF. 037.188.24, conforme ofício nº 221/2012 – ATI.

Seja Classificada na 5ª CIA/5º BPM a servidora Maria José Magalhães Dantas,

Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 028.694-11, conforme ofício nº 483/2012 – DP/4.

CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES CIVIS (GOZO)

01. O Cel PM Luiz Solano Austregésilo Telles, Comandante do CPMCEGEF, com base

no art. 78, da Lei nº 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do

Estado do Ceará), o gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano

de 2010, no período de 23/04/12 a 22/05/12, a servidora, Ana Márcia Martins Tavares,

Assistente Social, MF. 125.117-1X, pertencente ao efetivo do CPMCEGEF, publicadas

no BCG n° 191, datado de 05/10/2011.

02. O Cel PM Luiz Solano Austregésilo Telles, Comandante do CPMCEGEF com base




de 2011, no período de 28/05/12 a 26/06/12, a servidora, Ana Márcia Martins Tavares,

Assistente Social, MF. 125.117-1X, pertencente ao efetivo do CPMCEGEF, publicadas

no BCG n° 004, datado de 05/01/2012.

03. O Cel PM Francisco Araújo de Andrade, Diretor de Finanças da PMCE, com base


Estado do Ceará), o gozo de 20(vinte) dias de férias regulamentares referente ao ano

de 2011, no período de 04/06/12 a 23/06/12, a servidora, Albertina Cristino Cordeiro,

Agente de Administração, MF. 037.000-11, pertencente ao efetivo da Diretoria de

Finanças/DF, publicadas no BCG n° 234, datado de 06/12/2011.

04. O Cel PM Flares Luiz Braga Ferreira, Diretor de Pessoal da PMCE, com base no

art. 78, da Lei nº 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do


de 2011, no período de 02/07/12 a 31/07/12, a servidora, Iracilda Albuquerque Diogo,

Auxiliar de Serviços Gerais, MF. 002.216-19, pertencente ao efetivo da Diretoria de

Pessoal/DP, publicadas no BCG n° 109, datado de 11/06/2012.

05. O Cel QOSPM Clínio Alves de Sousa, Diretor do HGPMJMA, com base no art. 78,

da Lei nº 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do

Ceará), o gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentares referente ao ano de 2011, no

período de 07/05/12 a 05/06/12, ao servidor, Jorge Ferreira da Silva Filho, Auxiliar de

Serviços Gerais, MF. 027.768-12, pertencente ao efetivo do HGPMJMA, publicadas no

BCG n° 004, datado de 05/01/2012.

06. O Cel PM Francisco Araújo de Andrade, Diretor de Finanças da PMCE, com base



de 2011, no período de 02/07/12 a 31/07/12, a servidora, Lúcia Cabral Costa de

Oliveira, Agente de Administração, MF. 027.769-1X, pertencente ao efetivo da Diretoria

de Pessoal/DF, publicadas no BCG n° 234, datado de 09/12/2011.

07. O Ten Cel PM Francisco Ottho Mota Souto, Comandante do 5º BPM, com base no



de 2011, no período de 02/07/12 a 31/07/12, a servidora, Sílvia Maria Raulino de


Araújo, Datilógrafo, MF. 028.657-18, pertencente ao efetivo do 5º BPM, publicadas no

BCG n° 109, datado de 11/06/2012.

08. O Ten Cel PM Francisco Ottho Mota Souto, Comandante do 5º BPM, com base no



de 2011, no período de 02/07/12 a 31/07/12, a servidora, Terezinha Zélia Pires da

Silva, Telefonista, MF. 000.246-19, pertencente ao efetivo do 5º BPM, publicadas no

BCG n° 109, datado de 11/06/2012.

09. O Cel QOSPM Everardo Napoleão Santana de Araújo, Diretor do CEOP da PMCE,

com base no art. 78, da Lei nº 9.826, de 14/05/74(Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis do Estado do Ceará), o gozo de 15(quinze) dias de férias regulamentares

referente ao ano de 2010, no período de 02/05/12 a 16/05/12, ao servidor, Wilkson

Barbosa Saraiva, Cirurgião Dentista, MF. 026.722-19, pertencente ao efetivo do CEOP,

publicadas no BCG n° 070, datado de 12/04/2011.

10. O Cel PM Flares Luiz Braga Ferreira, Diretor de Pessoal da PMCE, com base no


Estado do Ceará), o gozo de 15(quinze) dias de férias regulamentares referente ao ano

de 2011, no período de 02/07/12 a 16/07/12, a servidora, Vânia Maria da Silveira,

Auxiliar de Administração, MF. 001.634-22, pertencente ao efetivo da DP, publicadas

no BCG n° 109, datado de 11/06/2012.

AFASTAMENTO DE SERVIDOR

01. A servidora Francisca Veleida da Silva, Agente de Administração, MF. 003.206-

17, apresentou Certidão de Óbito, oriundo do Cartório Norões Milfont, sob matrícula

0199920155 2012 4 00374 211 0294228 31, datado de 17 de maio de 2012, de sua

genitora Raimunda Anunciada da Silva, falecida aos 15 de maio de 2012. Concedendo

08 (oito) dias de luto, conforme Art. 68, Inciso III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de

1974. (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).

INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO

01. Fica indeferido o pedido da concessão de afastamento para trato de interesse

particular, da servidora Ana Márcia Martins Tavares, MF. 125.117-17, Assistente


Social, MF. 125.117-1X, lotada no CPMCEGEF, por ferir o Art. 183, inciso IV, da Lei

9.826, de 14.05.1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).

AVERBAÇÃO DE FÉRIAS

Sejam averbadas as férias do servidor Francisco Cordeiro de Oliveira, Operador de

Telecomunicações, MF: 022.484-17, referente ao período de 1990 e 1997, conforme a

Lei nº 9.826 de 14/05/95(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), de

acordo com o parecer 974/92 da Procuradoria Geral do Estado, publicado no DOE de

20/07/92, que permite a contagem em dobro para efeito de aposentadoria.

AVERBAÇÃO DA LICENÇA ESPECIAL

Seja averbada a Licença Especial do servidor Francisco Cordeiro de Oliveira,

Operador de Telecomunicações, MF: 022.484-17, referente ao quinquênio de 1990 a

1995, conforme o Art. 105 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com nova redação

dada pelo Art. 12, da Lei nº 11.745, de 30/10/1990.

RETORNO DE SERVIDORA

A servidora Maria de Fátima Paulino Cruz Sampaio, Auxiliar de Administração, MF.

057.543-13, retornou as suas atividades funcionais a partir de 25.06.2012, por não

atender as regras do Art. 152, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974, de acordo com parecer

0194/2012-PGE anexo ao processo que trata de situação idêntica ao da servidora.

Fortaleza-CE, 02 de julho de 2012 . Assina: ADRIANA CAETANO CARNEIRO – CAP QOPM,

MF.: 110.918-14, CHEFE DA DP/5.

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA

I – JUSTIÇA

1 - CERTIDÕES DA SESSÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA – DP/3

CERTIDÃO

Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal e de acordo com a determinação publicada em BCG nº 115,


de 16 de junho de 2011, envolvendo o(à) CB PM Nº 15644 FRANCISCO FABIO RIBEIRO DA SILVA, Mat. Func. Nº 106807-1-9, do(a) 1ªCIA/7ºBPM, filho(a) de Vicente Luis Pereira e de Francisca Ribeiro da Silva, nascido(a) em 12/08/1973, natural de Crateús -CE, CERTIFICA o seguinte:

a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: NADA CONSTA

b) Respondendo a Inquérito Policial Militar: NADA CONSTA

c) Respondendo a Processo Judicial nas diversas Varas:

Origem Situação Atual

Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) nº AC 2544330 da Comarca de Fortaleza, datada de 15/06/12.

NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais nº AC 2528941 da Comarca de CRATEÚS, datada de 06/06/12. NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal nº 18243432012, datada de 11/06/12.

NADA CONSTA

Certidão de Distribuição da Justiça Federal nº 201200257795, datada de 11/06/12. NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais nº AC 2497974 do JECC-CRATEÚS, datada de 06/06/12. NADA CONSTA

E, nada mais havendo, eu, Júlio César Cândido Correia – MAJ QOPM, Chefe da Seção de Justiça e Disciplina – DP/3, mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada Digitada por mim, SD PM 20634 José Mairton da Silva Alves, MF: 135.975-1-0, que subscrevo. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2012. Assina: Júlio César Cândido Correia – MAJ QOPM, MF.: 027.319-1-6, CHEFE DA DP/3.

Validade: 30 dias

CERTIDÃO

Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal, e de acordo com a determinação publicada no BCG nº 115, de 16 de junho de 2011, envolvendo o(a) SD PM 19695 JOSENIL DO MONTE FERREIRA, Mat. Func. Nº 134.667-1-8, do(a) BPTUR, filho(a) de João Carlos Ferreira e de Maria de Fátima do Monte Ferreira, nascido(a) em 24/05/1975, natural de Fortaleza - Ceará, o seguinte:

a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: NADA CONSTA






Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) nº AC 2.463.761 da Comarca de Fortaleza, datada de 03/05/2012.

NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, datada de 30/04/2012. NADA CONSTA


E, nada mais havendo, eu, Júlio César Cândido Correia – MAJ QOPM, Chefe da Seção de Justiça e Disciplina – DP/3, mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada. Digitada por mim, SD PM 22.749 Thiago Rodrigues Pereira Oliveira, MF: 302.011-1-6, que subscrevo. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2012. Assina: Júlio César Cândido Correia – MAJ QOPM, MF.: 027.319-1-6, CHEFE DA DP/3.

Validade: 30 dias

CERTIDÃO

Certificamos, que após rever os arquivos existentes na Seção de Justiça e Disciplina desta Diretoria de Pessoal e de acordo com a determinação publicada em BCG nº 105, de 04 de junho de 2012, envolvendo o(à) SD PM 16951 JONAS CARDOSO DO NASCIMENTO, Mat. Func. Nº 109.213-1-7, do(a) 2ªCIA/3ºBPM, filho(a) de João de Deus do Nascimento e de Raimunda Vitorina dos Santos Cardoso, nascido(a) em 27/11/1974, natural de Camocim - Ceará, CERTIFICA o seguinte:

a) Respondendo a Processo Administrativo no âmbito da PMCE: SIM. CONSELHO DE DISCIPLINA SOB PORTARIA Nº 042/2010-DP3.




Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) nº AC 2.540.792 da Comarca de Fortaleza, datada de 06/06/2012.

NADA CONSTA

Certidão Negativa Criminal nº AC 2.407.685 da Comarca de Tianguá, datada de 28/05/2012. NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais (Certidão Crime, de Execuções Criminais e da Auditoria Militar) nº AC2045885 da Comarca de Viçosa do Ceará, datada de 29/05/2012.

NADA CONSTA

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, datada de 30/05/2012. NADA CONSTA


E, nada mais havendo, eu, Júlio César Cândido Correia – MAJ QOPM, Chefe da Seção de


Justiça e Disciplina – DP/3, mandei passar a presente Certidão que vai por mim assinada. Digitada por mim, SD PM 22.749 Thiago Rodrigues Pereira Oliveira, MF: 302.011-1-6, que subscrevo.

Fortaleza-CE, 08 de junho de 2012. Assina: Júlio César Cândido Correia – MAJ QOPM, MF.: 027.319-1-6, CHEFE DA DP/3.

Validade: 30 dias

II – DISCIPLINA Sem Alterações

Diretoria de Pessoal da PMCE, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.

Assina:

FLARES LUIZ BRAGA FERREIRA – Cel PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMCE

Mat. nº 029.765-1-X

Confere:

JOSÉ WILLAMAR LOBO GALVÃO – Ten.Cel PM

SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMCE

Mat. nº 082.709-1-0

BCG nº 129 - Fortaleza, 09 de julho de 2012 –...

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