A Democracia Jovem do Brasil.A Democracia Jovem do Brasil.

As marcas As marcas das das

identidadeidentidades jovens na s jovens na

política.política.

DEMOCRACIADEMOCRACIA

Tipo de governo em que o poder do Estado Tipo de governo em que o poder do Estado advém do povo. advém do povo.

As democracias podem ser diretas e As democracias podem ser diretas e indiretasindiretas

DIRETAS: O povo decide todos os assuntos DIRETAS: O povo decide todos os assuntos através do voto.através do voto.

INDIRETAS: O voto é utilizado para INDIRETAS: O voto é utilizado para escolher representantes que tomarão as escolher representantes que tomarão as decisões em nome da sociedade que os decisões em nome da sociedade que os elegeu.elegeu.

LIBERDADES E CONSTITUIÇÃO.LIBERDADES E CONSTITUIÇÃO.

Para entendermos os Para entendermos os temas propostos e temas propostos e visualizarmos as questões visualizarmos as questões que nos propomos a tratar que nos propomos a tratar é preciso compreender é preciso compreender alguns pontos básicos:alguns pontos básicos:

CONSTITUIÇÃO:CONSTITUIÇÃO:

Diploma legal que Diploma legal que rege um país. Trata rege um país. Trata se de sua Lei Maior se de sua Lei Maior e no caso do Brasil e no caso do Brasil conta com algumas conta com algumas regras que não regras que não podem ser podem ser modificadas modificadas (Cláusulas (Cláusulas Pétreas).Pétreas).

ESTADO DEMOCRÁTICO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:DIREITO:

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Modelo de Estado que a sociedade Modelo de Estado que a sociedade brasileira através de seus brasileira através de seus representantes escolheu para ser o representantes escolheu para ser o seu parâmetro de ações político seu parâmetro de ações político administrativas mediante seu administrativas mediante seu desenvolvimento histórico.desenvolvimento histórico.

LIBERDADES E GARANTIAS DE UM LIBERDADES E GARANTIAS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

As liberdades são a forma que o estado encontrou As liberdades são a forma que o estado encontrou para dar ao cidadão o mínimo de poder para que ele para dar ao cidadão o mínimo de poder para que ele busque a sua felicidade sem ser tolhido em suas busque a sua felicidade sem ser tolhido em suas idéias, por isso todos somos livres para ir e vir, nos idéias, por isso todos somos livres para ir e vir, nos expressarmos, professar a nossa fé, seja ela em que expressarmos, professar a nossa fé, seja ela em que religião for, escolher nossos representantes a partir religião for, escolher nossos representantes a partir dos nossos 16 anos de maneira opcional e dos 18 de dos nossos 16 anos de maneira opcional e dos 18 de forma obrigatória até os 70 anos, e tantas outras forma obrigatória até os 70 anos, e tantas outras estabelecidas na Constituição Federal.estabelecidas na Constituição Federal.As garantias são o fundamento de que o Estado tem As garantias são o fundamento de que o Estado tem que exercer seu poder de polícia para não deixar que que exercer seu poder de polícia para não deixar que nenhum cidadão infrinja as leis e nem ultrapasse o nenhum cidadão infrinja as leis e nem ultrapasse o limite de seus direitos afetando os direitos alheios.limite de seus direitos afetando os direitos alheios.

OS GRANDES MOVIMENTOS OS GRANDES MOVIMENTOS POLÍTICOS NO BRASIL.POLÍTICOS NO BRASIL.

Nosso país passou por alguns grandes Nosso país passou por alguns grandes movimentos que buscaram proteger a movimentos que buscaram proteger a democracia ou a utilizaram para realizar democracia ou a utilizaram para realizar ações que a sociedade em um dado ações que a sociedade em um dado momento acreditou ser a melhor medida a momento acreditou ser a melhor medida a realizar e que passamos agora tratar realizar e que passamos agora tratar pontualmente e ao final verificaremos pontualmente e ao final verificaremos personagens marcantes desses momentos personagens marcantes desses momentos sendo um deles o nosso aniversariante mais sendo um deles o nosso aniversariante mais ilustre nesse ano o Senhor Tancredo de ilustre nesse ano o Senhor Tancredo de Almeida Neves.Almeida Neves.

DITADURA MILITARDITADURA MILITAR

UM ATAQUE FRONTAL À UM ATAQUE FRONTAL À DEMOCRACIA E SEUS DEMOCRACIA E SEUS PRINCÍPIOS BÁSICOS!PRINCÍPIOS BÁSICOS!

DITADURA MILITAR NO BRASIL.DITADURA MILITAR NO BRASIL.

O regime militar no Brasil foi um O regime militar no Brasil foi um período iniciado em abril de 1964, período iniciado em abril de 1964, após um após um golpe militargolpe militar articulado articulado pelas pelas Forças ArmadasForças Armadas, em , em 31 de março31 de março do mesmo ano, contra o do mesmo ano, contra o governo do presidente governo do presidente João GoulartJoão Goulart

AI-5AI-5

Ato institucional nº 5. Ação do Ato institucional nº 5. Ação do governo então militar desde 1964 governo então militar desde 1964 que em 1968 endureceu o regime que em 1968 endureceu o regime promovendo a repressão e um promovendo a repressão e um ataque frontal ao que temos por ataque frontal ao que temos por democracia nos dias atuais.democracia nos dias atuais.

O EMBATE À DITADURAO EMBATE À DITADURA

As diretas são o movimento mais As diretas são o movimento mais emblemático da luta contra o regime emblemático da luta contra o regime ditatorial instalado no Brasil na ditatorial instalado no Brasil na década de 60.década de 60.

DIRETAS DIRETAS Durante o regime militar o direito ao voto não Durante o regime militar o direito ao voto não

era reconhecido. Os presidentes do Brasil era reconhecido. Os presidentes do Brasil eram escolhidos pelos Chefes das Forças eram escolhidos pelos Chefes das Forças Armadas que o faziam de maneira a manter o Armadas que o faziam de maneira a manter o poder em suas mãos.poder em suas mãos.

No ano de 1983 um de nossos personagens No ano de 1983 um de nossos personagens dessa palestra propôs uma Emenda dessa palestra propôs uma Emenda Constitucional que instituía o voto popular Constitucional que instituía o voto popular como forma de eleição dos presidentes do como forma de eleição dos presidentes do Brasil. Brasil.

Essa proposta foi lançada em virtude da Essa proposta foi lançada em virtude da insatisfação social com o regime militar e teve insatisfação social com o regime militar e teve apoio de vários seguimentos da sociedade.apoio de vários seguimentos da sociedade.

IMPEACHMENTIMPEACHMENT

A DEMOCRACIA A TÃO POUCO A DEMOCRACIA A TÃO POUCO CONQUISTADA MOSTRA A FORÇA DE CONQUISTADA MOSTRA A FORÇA DE SEUS PRINCÍPIOS E PROMOVE, PELA SEUS PRINCÍPIOS E PROMOVE, PELA VONTADE DA POPULAÇÃO, VIA VONTADE DA POPULAÇÃO, VIA MANIFESTOS E ORGANIZAÇÕES MANIFESTOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES, A RETIRADA DO PODER POPULARES, A RETIRADA DO PODER DE SEU PRIMEIRO PRESIDENTE DE SEU PRIMEIRO PRESIDENTE ELEITO DE FORMA DIRETA DO ELEITO DE FORMA DIRETA DO PODER. PODER.

FERNANDO COLLOR DE MELLOFERNANDO COLLOR DE MELLO

O primeiro presidente eleito de maneira O primeiro presidente eleito de maneira direta após o regime militar foi deposto em direta após o regime militar foi deposto em seguida após uma série de denúncias que seguida após uma série de denúncias que desencadearam uma comoção popular, que desencadearam uma comoção popular, que por sua vez, não deu ao Poder Legislativo por sua vez, não deu ao Poder Legislativo do País também recém eleito, outra do País também recém eleito, outra alternativa que não impetrar no STF o alternativa que não impetrar no STF o processo de Impeachment.processo de Impeachment.Esse processo especificamente mesmo com Esse processo especificamente mesmo com a renúncia de Collor continuou e o ex a renúncia de Collor continuou e o ex presidente teve seus direitos políticos presidente teve seus direitos políticos cassados por oito anos.cassados por oito anos.

NOMES DA DEMOCRACIANOMES DA DEMOCRACIA

Grandes políticos brasileiros tiveram Grandes políticos brasileiros tiveram influência direta em nossa influência direta em nossa democracia. Alguns exemplos são democracia. Alguns exemplos são Tancredo Neves, Franco MotoroTancredo Neves, Franco Motoro, , Orestes Quércia, Fernando Henrique Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Simon, Lula da Silva, Pedro Simon, Ulisses Ulisses Guimarães (Destaque especial) Guimarães (Destaque especial) Teotônio Vilela (destaque especial)Teotônio Vilela (destaque especial)

Dentre esses nomes como se pode observar dois foram os últimos presidentes da república (LULA e FHC), levados ao poder pelo voto direto e obrigatório. Um outro nome nessa relação anterior merece destaque especial, mas antes dele falemos de dois importantes colaboradores para a redemocratização do Brasil.

Unidos e Separados pela Unidos e Separados pela Democracia.Democracia.

Ulisses Guimarães – Presidente do Congresso Nacional, então composto pelos membros do chamado Poder Constituinte Originário, que liderou as casas representativas do Povo Brasileiro (Câmara e Senado) para a elaboração e Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988.

Teotônio Vilela – Precursor da reforma política que viabilizaria legilslativamente a garantia dos direitos eleitorais de todo o povo brasileiro. Foi ele o responsável pela proposição da chamada Emenda Dante que dava ao povo o direito de escolher seus representantes. Mesmo sendo derrotada em sua primeira tentativa, tempos depois a Emenda seria revista e aprovada dando ao povo o direito de votar.

TANCREDO DE ALMEIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.NEVES.

““Se é mineiro não é radical, se é Se é mineiro não é radical, se é radical não é mineiroradical não é mineiro!”!”

Tancredo Neves.Tancredo Neves.

“Restaurar a democracia é restaurar a República. É edificar a Nova República, missão que estou recebendo do povo e se transformará em realidade pela força não apenas de um político, mas de todos os cidadãos brasileiros!”

Tancredo Neves.

- Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas gerais.- Promotor Público do Estado de Minas Gerais- 1º Ministro do Brasil- Deputado Estadual- Governador do Estado de Minas Gerais-Eleito Presidente da República Federativa do Brasil em 15 de janeiro de 1985

Eleito pelo Colégio Eleitoral, a contragosto de alguns partidos que o apoiavam e queriam a efetivação do voto direto antes de ser escolhido um novo presidente da República, Tancredo Neves, político habilidoso, formado em Direito e desde muito cedo envolvido na Política, conseguiu politicamente unir forças que antes e depois deles seriam absolutamente contrárias, vindo com isso a vencer Paulo Maluf e sendo considerado por muitos o homem capaz de redemocratizar um país que estava prestes a sair de um regime ditatorial que assolou a sociedade brasileira infringindo direitos e promovendo o período mais doloroso para aqueles que acreditam no direito das pessoas como única forma de orientação e coordenação da Sociedade.

A habilidade política de Tancredo conferiu a ele vários críticos ásperos, mas o fez para muitos o maior político de todos os tempos do nosso país. Tanto foi que teve maioria absoluta no Colégio Eleitoral, e é inegável o seu prestígio inclusive com os militares que o antecederam no poder dos quais contavam com uma até mesmo estranha simpatia.

Líder da redemocratização do Brasil Tancredo foi atuante de maneira contundente enquanto esteve no poder ou na luta por ele. Exemplo de dedicação à pátria e a uma causa que defendia a liberdade com a qual contamos hoje e já tivemos exemplos vivos aqui. Uma eventual não participação de Tancredo de Almeida Neves nas negociações e nas lutas pela democracia poderia representar talvez um atraso ainda maior na evolução política e social em nosso país.

Fim.Fim.