SALVADORSALVADOR TERÇA-FEIRA 22/2/2011A4

REGIÃO METROPOLITANA

salvador@grupoatarde.com.br

Editor-coordenadorCláudio Bandeira

WEBTV Assista a vídeo sobre situação do ensinopúblico na capital www.atardeonline.com.br

PRIVATIZAÇÃO

Pedágio em estradasestaduais a partir de março

ARIVALDO SILVA

Até a segunda quinzena demarço, os motoristas passa-rão a pagar pelo pedágio nosistema de rodovias daBA-093, que interliga o maisimportante conjunto de es-tradas da Região Metropoli-tana de Salvador (RMS) aoCentro Industrial de Aratu(CIA), Polo Petroquímico deCamaçari, Porto de Aratu e aoAeroporto Internacional deSalvador.

O usuário irá desembolsarum valor entre R$ 2,32 (es-tipulado no momento da con-cessão) e R$ 2,60 (atualizado)para trafegar nos 121 km dosistema, que passa por oitomunicípios baianos. A admi-nistradora do sistema, Con-cessionáriaBahiaNorte,queéformada pelas empresas In-vepar e Odebrecht, aguardaapenas o fim das obras deconstrução das praças de pe-dágioeaautorizaçãodaAgên-cia Nacional de Transportes

Erik Salles / Ag. A TARDE

Praça de pedágio em fase de conclusão das obras, na BA-093 (Estrada de Lamarão)

O usuário irádesembolsarentre R$ 2,32e R$ 2,60 paratrafegar nos 121km do sistema,que passa poroito municípiosbaianos

SISTEMA TERÁ CINCOPRAÇAS DE PEDÁGIO

Duas praças na BA-093,em Mata de São João eSimões Filho; uma naBA-524, também emSimões Filho; outra naBA-535 (Via Parafuso);e outra na BA-526

Rodoviasatendem aosmaioresconglomeradosindustriaisda Bahia

TELEFONE DEEMERGÊNCIA

A Bahia Nortedisponibiliza o telefone0800-600-0093 paraa solicitação de serviços.As rodovias têmfluxo intensode veículos pesados

POLÊMICA Motivo é ação trabalhista de1993, movida contra a extinta Emtursa

Justiça pedebloqueio depatrocíniosda folia 2011FELIPE AMORIM EAMÉLIA VIEIRA

Uma briga na Justiça, por cau-sa de uma antiga dívida tra-balhista da Prefeitura do Sal-vador, pode custar ao muni-cípio cerca de 15% do patro-cínio para o Carnaval desteano. Na última sexta-feira, ajuíza Ana Cláudia Scavuzzi, ti-tular da 14ª Vara do Trabalhode Salvador, proferiu decisãoque determina a penhora ebloqueio das cotas de patro-cínio da folia, até o valor de R$2,3 milhões, cifra atualizadada causa na Justiça.

“Por todos esses anos ten-tamos a liquidação, mas a Em-presa Salvador Turismo (Sal-tur) nunca tem dinheiro emconta. Então, infelizmente,não tivemos outra alternati-va”, menciona João Carlos Ro-cha de Oliveira, presidente doSindicato dos Empregadosem Empresas de Turismo doMunicípio de Salvador (Sets).“Acredito que, desta vez, nãotem volta”, prevê Rocha.

O presidente da Saltur,Cláudio Tinoco, não acreditaqueamedidajudicialteráefe-tividade. Tinoco observa quea Saltur é uma empresa deeconomia mista, que não tempatrimônio nem recursospróprios. O presidente da Sal-tur justifica, explicando queos R$ 15,4 milhões arrecada-dos este ano com as cotas depatrocínio são depositadosdiretamente numa conta daprefeitura, que não é parte noprocesso.

A ordem judicial que de-termina o bloqueio e penhoradas faturas que seriam pagasfoi enviada aos três maiorespatrocinadores do Carnavaldeste ano: a cervejaria NovaSchin, o banco Itaú e a gigantede capital misto Petrobras.Caso as empresas ainda pos-suam valores a pagar ao mu-nicípio, elas deverão fazer odepósito judicialmente. On-tem, apesar das tentativas decontato, A TARDE não conse-

guiu confirmar com as em-presas nem com a Justiça doTrabalho se algum bloqueiojá foi realizado.

AçãoA ação judicial que originouesta situação teve início em1993, tendo como autor o Sets.representando 58 associados.Os funcionários, à época, tra-balhavam na Empresa de Tu-rismo de Salvador (Emtursa) –hoje extinta e substituída pe-la Saltur.

Eles reivindicavam o paga-mento da URP (Unidade deReferência Padrão), um per-centual de 26,05% que deve-ria ser aplicado a cada trimes-tre, como forma de recom-posição de perdas salariaisdurante o Plano Cruzado. AURPfoicriadaemfevereirode1989 e há jurisprudência doSupremo Tribunal Federalque reconhece sua naturezaalimentar. A Justiça deu ga-nho de causa aos trabalha-dores, e desde 1994 tenta co-brar judicialmente a dívidada prefeitura.

A ordemjudicial dobloqueio foienviada aostrês maiorespatrocinadores

R$ 5,5 mié o valor apurado no totaldos processos játransitados em julgado decausas trabalhistas contraa extinta Emtursa. A maisvultosa é a ação quedetermina o bloqueio

Saltur propõe inserção da dívidaem fundo trabalhista municipalO presidente da Saltur, Cláu-dio Tinôco, explica que a em-presa herdou várias causastrabalhistas da extinta Em-tursa. O valor apurado no to-tal dos processos já transita-dos em julgado (quando nãocabe recurso) é da ordem deR$ 5,5 milhões, sendo que aação do Sets é a mais antiga,e de maior volume financeiro(R$ 2,3 milhões), correspon-dendo a quase metade da dí-vida da Saltur.

Segundoele,olevantamen-to foi feito há algum tempopor ordem do prefeito, quepretende sanear a Saltur. Ti-

noco explica que a prefeiturafez um acordo com a Justiçatrabalhista, criando um fun-do para o qual o poder exe-cutivo municipal destinaaportes financeiros seguindoum cronograma.

Cabe à Justiça direcionar opagamento das causas refe-rentes aos órgãos municipaisincluídos no acordo. “A solu-ção que estamos buscando,por determinação do prefei-to, é incluir a Saltur nesseacordo”, ele assegura. Segun-do o gestor, a equipe técnicada Saltur, junto com a Secre-taria da Fazenda e a Procu-

radoria Geral do Município,vêm trabalhando há algumtempo com esse objetivo.

CarnavalA dez dias da quinta-feira deCarnaval, Tinôco garante quea prefeitura “está em dia como cronograma para a realiza-ção da festa”, e que este casonão irá atrapalhar a folia deMomo deste ano. “O plane-jamento tem sido executado.Se depender da prefeitura, oCarnaval não será compro-metido”, promete.

AMÉLIA VIEIRA

Valorarrecadado éinvestido naprópria festa

Todo o valor arrecadado coma comercialização das cotasde patrocínio do Carnaval, se-gundo o presidente da Saltur,Cláudio Tinôco, é aplicado naprópria montagem da festa,seja na infraestrutura, sejanos serviços. O fato de o re-curso ser integralmente re-metido para a conta da pre-feitura, conforme Tinoco, sejustifica porque é o Executivoque administra os gastos dos15 órgãos municipais envol-vidos na festa.

Ele cita os sete mil farda-mentos distribuídos para ser-vidores e terceirizados, alémdos tíquetes-alimentação pa-ra todos que trabalham. Asdespesas operacionais in-cluem, ainda, itens como con-tratação de trios elétricos e deequipamentos para monta-gem de palcos. Estes últimos,ele observa, são usados tam-bém pelos artistas contrata-dos pelo governo do Estado.

Ao todo, prefeitura e Estadoinvestem cerca de R$ 80 mi-lhões para realizar o Carna-val. Desse valor, a prefeituraresponde pela menor parte,cerca de R$ 30 milhões. Me-tade do valor investido pelaprefeitura é captado pelas co-tas de patrocínio. Este ano, osprincipais patrocinadoressão os mesmos do ano pas-sado: Itaú, Nova Schin, Petro-bras e governo do Estado. Ca-da um desembolsou R$ 3,4milhões, por uma cota sêniorde patrocínio. A Samsungtambém adquiriu uma cotamenor (R$ 1,1 milhão), e háainda patrocinadores meno-res que, juntos, investem R$ 1milhão.

LucroTanto a prefeitura quanto oEstado defendem o lucro doCarnaval com os números daeconomia. Segundo a Saltur,os seis dias de Carnaval, maisoutros 70 eventos pré-carna-valescos realizados durante overão, movimentam cerca deR$ 1 bilhão na economia dacapital baiana. Desse mon-tante, 65% (R$ 650 milhões)são recolhidos em impostospara Estado e prefeitura.

A festa também gera umaexposição gratuita da cidadena mídia, que valeria o equi-valente a R$ 60 milhões, se-gundo estimativas da Saltur.No Carnaval de 2010, só emtransmissão televisiva, foram181 horas de transmissão nasredes locais e 73 horas em ca-deia nacional.

Terrestres (ANTT), para ini-ciar a cobrança.

NaBR-324,aconcessionáriaVia Bahia cobra R$ 1,60, pelotrecho entre Salvador e Feirade Santana (108 km). Já naEstrada do Coco, o valor paracarro pequeno é de R$ 4,60. Otrecho coberto é de 217 km(incluindo a Linha Verde).

As rodovias administradas

pela Concessionária BahiaNorte atendem aos maioresconglomerados empresariaisque atuam no Estado. O es-coamento da produção repre-senta 60% do Produto Inter-no Bruto (PIB) da Bahia.

De acordo com o superin-tendente de engenharia eoperações da Bahia Norte,Francisco Mendes, já foram

investidos R$ 40 milhões naprimeira etapa da obra, quepriorizou a recuperaçãoemergencial das rodovias,com serviços de capinação,tapa-buracos e recapeamentoasfáltico.

A equipe de reportagem deA TARDE esteve ontem nostrechos da BA-093 e daBA-524, e ouviu motoristas

que usam as rodovias. Osusuários relataram que os bu-racos tomavam conta da pis-ta, causando acidentes e ava-rias nos veículos. “Hoje, a me-lhora é considerável, já mu-dou 50%”, opinou DoreanoMatos, motorista de umatransportadora de GLP (gás li-quefeito de petróleo), que tra-fegava na BA-524.

Raul Spinassé / Ag. A TARDE / Fonte: Saltur / Infografia Danilo Bandeira / Editoria de Arte A TARDE

Publicidade doCarnaval 2011:bloqueio judicial

ANUNCIANTES

3,4 3,4 3,4

1,1 1

3,4

Sênior

Principal Menor

NovaSchin

BancoItaú

Petrobras

Governo

doEstado

Samsung

Outras

Três empresas e ogoverno estadual ficaram com as maiores –e mais caras – cotas para garantir marcas na folia (R$ milhões)