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PEDÁGIOS NO PARANÁ

O Pedágio é Necessário?


O Pedágio é Necessário?

BR 163 – Cascavel – Barracão 2013

BR 277 – Campo Largo 2015


Qual é o Preço Justo da Tarifa?

Qual a Quantidade de Obras a serem

feitas?

PEDÁGIO NO PARANÁ - HISTÓRICO


o Pedágios no Paraná – 1ª Concessão: 1996 – Delegação de Rodovias Federais para

o Estado;

o 1997 – Assinatura dos 06 Contratos de Concessão; 2.185 Km de Rodovias Principais; 308 Km de Rodovias de Acesso;

o1998 – Junho – Início da Cobrança do Pedágio;

o1998 – Julho – Redução unilateral em 50% das tarifas;

Início de Processos Judiciais


o 2000 – Março – Aditivo Contratual; Recomposição da tarifa

100% para veículos leves e ônibus; 83% para caminhões

Redução de Metas para Novas Obras; 487 Km em Novas Pistas (3ª faixas,

duplicações e marginais); 12 contornos de cidades; 261 intersecções (trevos e viadutos)

Introdução de “degraus tarifários” além dos reajustes anuais

Postergação das Obras para os últimos anos dos contratos

Alteração da TIR de 16 a 18% para aprox. 19 a 21%

o 2002 – Aditivo Contratual Inclusão ISS Readequação de Obras Alteração do cronograma das obras

o 2005 – Aditivo (apenas Ecocataratas)

o 2012 – Instalação da AGEPAR Agência Reguladora de Serviços

Concessionados do Estado do Paraná


o 2003 – Instalada a 1ª. CPI na Assembléia Legislativa do Paraná

Presidente: Deputado André Vargas Relator: Deputado Ademar Traiano

o 2007 - Instalada a 2ª. CPI na Assembléia Legislativa do Paraná

Presidente: Deputado Fábio Camargo Relator: Deputado Plauto Miró

o 2013 - Instalada a 3ª. CPI na Assembléia Legislativa do Paraná

Presidente: Deputado Nelson Luersen; Relator: Deputado Douglas Fabrício;



PELT 2035Programa Estadual de Logística e Transportes

PELT 2035

PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES

Pode-se dizer que os pedágios no Brasil tiveram até agora 3 gerações na sua concepção e implantação, iniciando nos anos:

1ª. GERAÇÃO ——›› 1997

2ª. GERAÇÃO ——›› 2007

3ª. GERAÇÃO ——›› 2014


1ª. GERAÇÃO ——›› 1997 • Cenário econômico instável• Taxa SELIC, variou durante o ano de 19% (Jul) a

45,7% (Nov)• Pioneirismo nas concessões, falta de experiência• Altos riscos• Contratos garantem a TIR • TIR de projeto de 16 a 18% —› valor pedágio alto


2ª. GERAÇÃO ——›› 2007 • Cenário econômico relativamente estável • Taxa SELIC 11.20%• TIR 8,75%• Concessões voltadas à manutenção das rodovias• Grande concorrência nos leilões• Grandes descontos dados (OHL – › Fernão Dias,

deságio de 65,43%; Régis Bittencourt, deságio de 49,20%)

• Tarifas bem mais baixas que na primeira geração

3ª. GERAÇÃO ——›› 2014 • Cenário econômico moderado• TIR 7,20%• Taxa SELIC 11%• Grande número de participantes nos leilões• Grandes descontos na tarifa, de 43% a 62%, sobre a

tarifa teto• Duplicações de trechos até o 5º. Ano da concessão• Novo modelo de contrato:

TIR é usada apenas para a definição da tarifa teto;

a partir da licitação vale o conceito de menor tarifa


PEDÁGIOS NO PARANÁ - 1ª. GERAÇÃO

Total: 2.493 Km Total duplic.: 788 Km

ANO CONCESSIONÁRIA KMTARIFA

(R$/eixo/100 km) Base Set/15

Eixos/dia/ 100 km

Base Set/15

FATURAMENTO (R$/dia/100 km)

Base Set/15

Duplicações 2007 - 2015

Duplicações 2016 - 2021

1997 Lote 1 - Econorte 341 11,53 12.500 144.125 26 32 1997 Lote 2 - Viapar 545 8,26 15.400 127.204 126 105 1997 Lote3 - Ecocataratas 459 10,27 14.200 145.834 57 5 1997 Lote 4 - Caminhos do PR 405 10,47 10.300 107.841 12 77 1997 Lote 5 - CCR / Rodonorte 568 8,95 29.000 259.550 51 277 1997 Lote 6 - Ecovia 175 8,06 40.400 325.624 20

Volume de veiculos e faturamento em numeros estimados. No faturamento não estão incluídas receitas acessórias.A Econorte já inclui a primeira parcela de três de reequilibrio economico financeiro.

PEDÁGIOS NO BRASIL - 2ª. GERAÇÃO


(R$/eixo/100 km) Base Dez/13

Eixos/dia/ 100 km

FATURAMENTO (R$/dia/100 km)

2007 Auto Pista Regis Bittencourt 402 2,69 64.600 173.774 2007 Planalto Sul 413 4,46 14.100 62.886 2007 Litoral Sul 382 2,22 56.100 124.542

PEDÁGIOS NO BRASIL - 3ª. GERAÇÃO


(R$/eixo/100 km) Base Set/15 *

Eixos/dia/ 100 km

Base Set/15

FATURAMENTO (R$/dia/100 km Base Set/15)

DUPLICACÃO NOS CINCO PRIMEIROS

ANOS (KM)

% DUPLICAÇÃO PELA

CONCESSIONÁRIA

2014 CCR - BR-163 MS 847 6,49 18.800 122.012 827 98%2014 Invepar - BR-040 DF/GO/MG/RJ 937 4,56 17.800 81.168 557 59%2014 BR-050 GO-MG 437 5,55 21.700 120.435 219 50%2014 BR-060-153-262 DF-GO-MG 1.176 4,07 28.600 116.402 648 55%2014 Odebrecht - BR-163 MT 850 5,69 27.900 158.751 561 66%

A tarifa da BR-163 MT está com valor previsto para Mar/2016, incluindo 108 km adicionais de duplicação oriundos do DNIT.Todas as tarifas incluem reequilibrio por eixo, variando de 10-15%, exceto para a BR-050.

Concessionária: MÉDIA DO ANEL DE INTEGRAÇÃO PR (6 CONCESSIONÁRIAS)

CCR (BR-163 MS)

Tarifa (R$/eixo/100 km) : 9,58 (Set/15) 5,90 * (Set/15)


Comparações

Vol. Traf. (eixos/dia/100 km): 18.800 (Set/15) 18.800 (Set/15)

Faturamento (R$/dia/100 km): 180.000 (Set/15) 111.000 (Set/15)

Extens. concessão (6 lotes) (km): 2.493 847Ass. contratos concessão : Nov/1997 Mar/2014Prazo (anos): 24 30

% Duplicação pelas Concess. 32% (788 km) 98% (827 km)Implantação das duplicações 65% das duplicações nos

últimos 6 anos100% das duplicações nos primeiros 5 anos

* Tarifa sem considerar reequilibrio do eixo suspenso, estimado em 10%.

Concessionária: CCR – RODONORTEBR-376 (Curitiba – Apucarana)

CRO - ODEBRECHT (BR-163 MT)

Tarifa (R$/eixo/100 km) : 8,95 (Set/15) 5,17 * (Mar/16)


Comparações



Extens. concessão (km): 568 850Ass. contratos concessão : Nov/1997 Mar/2014Prazo (anos): 24 30

% Duplicação pelas Concess. 58% (328 km) 66% (561 km) **Implantação das duplicações 84% das duplicações nos


* Tarifa sem considerar reequilibrio do eixo suspenso, estimado em 10%. ** Assume a duplicação de 108 km, oriundos do DNIT.

Concessionária: VIAPARREGIÃO NOROESTE PR

VIA 040 – INVEPARBR-040(DF/GO/MG)

Tarifa (R$/eixo/100 km) : 8,26 (Set/15) 4,15 * (Set/15)


Comparações



Extens. concessão (km): 545 937Ass. contratos concessão : Nov/1997 Mar/2014Prazo (anos): 24 30

% Duplicação pelas Concess. 42% (231 km) 59% (557 km)Implantação das duplicações 45% das duplicações nos


* Tarifa sem considerar reequilibrio do eixo suspenso, estimado em 10%.


Obrigado pela atenção

AGEPAR – Ag Reguladora Serv Públ Delegados de Infr PR

• Criada pela Lei Complementar 94 de 23/jul/2002 – Autarquia

• Instalada em 2012 – Corpo Diretivo

• Nova Lei Complementar 191 de 26/out/2015

• Cuida dos Serv Públicos delegados• Rodovias, Ferrovias• Terminais de Transportes (Rodov, Ferrov ,Aerov, Marit,

Fluvial, Lacustre• Transp Rodov Coletivo Intermunicipal• Exploração Faixa de Dominio• Inspeção de Segurança Veicular• Travessias Marítimas, Fluviais e Lacustres


• 05 Diretores

• Presidente• Relações Institucionais• Regulação Econômica e Financeira• Jurídico• Fiscalização e Qualidade


• 05 Diretores


• Corpo técnico ´provisório (5 anos) até 1º concurso público• 01 dir, 07 ger, 1 ouvidor, 6 assistentes


• 05 Diretores


• Corpo técnico ´provisório (5 anos) até 1º concurso público• 01 dir, 07 ger, 1 ouvidor, 6 assistentes

• Conselho antes deliberativo passa para consultivo• 01 Presidente da Agepar antes 01 Presidente Agepar• 03 Indicações do Poder Executivo antes 02 Indic do Poder

Executivo• 02 Indicações entidades reguladas antes 03 Indic Entidades

Reguladasantes 01 Deput Estadual

• 03 para o G7 antes 02 para o G7• 02 CREA e OAB antes 01 CREA

antes 03 Cons. Usuários Entid. Reguladas • Atual = 11 TOTAL antes = 13 TOTAL

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