Pedágio em estradas estaduais a partir de março
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SALVADOR SALVADOR TERÇA-FEIRA 22/2/2011 A4 REGIÃO METROPOLITANA [email protected] Editor-coordenador Cláudio Bandeira WEBTV Assista a vídeo sobre situação do ensino público na capital www.atardeonline.com.br PRIVATIZAÇÃO Pedágio em estradas estaduais a partir de março ARIVALDO SILVA Até a segunda quinzena de março, os motoristas passa- rão a pagar pelo pedágio no sistema de rodovias da BA-093, que interliga o mais importante conjunto de es- tradas da Região Metropoli- tana de Salvador (RMS) ao Centro Industrial de Aratu (CIA), Polo Petroquímico de Camaçari, Porto de Aratu e ao Aeroporto Internacional de Salvador. O usuário irá desembolsar um valor entre R$ 2,32 (es- tipulado no momento da con- cessão) e R$ 2,60 (atualizado) para trafegar nos 121 km do sistema, que passa por oito municípios baianos. A admi- nistradora do sistema, Con- cessionária Bahia Norte, que é formada pelas empresas In- vepar e Odebrecht, aguarda apenas o fim das obras de construção das praças de pe- dágio e a autorização da Agên- cia Nacional de Transportes Erik Salles / Ag. A TARDE Praça de pedágio em fase de conclusão das obras, na BA-093 (Estrada de Lamarão) O usuário irá desembolsar entre R$ 2,32 e R$ 2,60 para trafegar nos 121 km do sistema, que passa por oito municípios baianos SISTEMA TERÁ CINCO PRAÇAS DE PEDÁGIO Duas praças na BA-093, em Mata de São João e Simões Filho; uma na BA-524, também em Simões Filho; outra na BA-535 (Via Parafuso); e outra na BA-526 Rodovias atendem aos maiores conglomerados industriais da Bahia TELEFONE DE EMERGÊNCIA A Bahia Norte disponibiliza o telefone 0800-600-0093 para a solicitação de serviços. As rodovias têm fluxo intenso de veículos pesados POLÊMICA Motivo é ação trabalhista de 1993, movida contra a extinta Emtursa Justiça pede bloqueio de patrocínios da folia 2011 FELIPE AMORIM E AMÉLIA VIEIRA Uma briga na Justiça, por cau- sa de uma antiga dívida tra- balhista da Prefeitura do Sal- vador, pode custar ao muni- cípio cerca de 15% do patro- cínio para o Carnaval deste ano. Na última sexta-feira, a juíza Ana Cláudia Scavuzzi, ti- tular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, proferiu decisão que determina a penhora e bloqueio das cotas de patro- cínio da folia, até o valor de R$ 2,3 milhões, cifra atualizada da causa na Justiça. “Por todos esses anos ten- tamos a liquidação, mas a Em- presa Salvador Turismo (Sal- tur) nunca tem dinheiro em conta. Então, infelizmente, não tivemos outra alternati- va”, menciona João Carlos Ro- cha de Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo do Município de Salvador (Sets). “Acredito que, desta vez, não tem volta”, prevê Rocha. O presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, não acredita que a medida judicial terá efe- tividade. Tinoco observa que a Saltur é uma empresa de economia mista, que não tem patrimônio nem recursos próprios. O presidente da Sal- tur justifica, explicando que os R$ 15,4 milhões arrecada- dos este ano com as cotas de patrocínio são depositados diretamente numa conta da prefeitura, que não é parte no processo. A ordem judicial que de- termina o bloqueio e penhora das faturas que seriam pagas foi enviada aos três maiores patrocinadores do Carnaval deste ano: a cervejaria Nova Schin, o banco Itaú e a gigante de capital misto Petrobras. Caso as empresas ainda pos- suam valores a pagar ao mu- nicípio, elas deverão fazer o depósito judicialmente. On- tem, apesar das tentativas de contato, A TARDE não conse- guiu confirmar com as em- presas nem com a Justiça do Trabalho se algum bloqueio já foi realizado. Ação A ação judicial que originou esta situação teve início em 1993, tendo como autor o Sets. representando 58 associados. Os funcionários, à época, tra- balhavam na Empresa de Tu- rismo de Salvador (Emtursa) – hoje extinta e substituída pe- la Saltur. Eles reivindicavam o paga- mento da URP (Unidade de Referência Padrão), um per- centual de 26,05% que deve- ria ser aplicado a cada trimes- tre, como forma de recom- posição de perdas salariais durante o Plano Cruzado. A URPfoicriadaemfevereirode 1989 e há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que reconhece sua natureza alimentar. A Justiça deu ga- nho de causa aos trabalha- dores, e desde 1994 tenta co- brar judicialmente a dívida da prefeitura. A ordem judicial do bloqueio foi enviada aos três maiores patrocinadores R$ 5,5 mi é o valor apurado no total dos processos já transitados em julgado de causas trabalhistas contra a extinta Emtursa. A mais vultosa é a ação que determina o bloqueio Saltur propõe inserção da dívida em fundo trabalhista municipal O presidente da Saltur, Cláu- dio Tinôco, explica que a em- presa herdou várias causas trabalhistas da extinta Em- tursa. O valor apurado no to- tal dos processos já transita- dos em julgado (quando não cabe recurso) é da ordem de R$ 5,5 milhões, sendo que a ação do Sets é a mais antiga, e de maior volume financeiro (R$ 2,3 milhões), correspon- dendo a quase metade da dí- vida da Saltur. Segundo ele, o levantamen- to foi feito há algum tempo por ordem do prefeito, que pretende sanear a Saltur. Ti- noco explica que a prefeitura fez um acordo com a Justiça trabalhista, criando um fun- do para o qual o poder exe- cutivo municipal destina aportes financeiros seguindo um cronograma. Cabe à Justiça direcionar o pagamento das causas refe- rentes aos órgãos municipais incluídos no acordo. “A solu- ção que estamos buscando, por determinação do prefei- to, é incluir a Saltur nesse acordo”, ele assegura. Segun- do o gestor, a equipe técnica da Saltur, junto com a Secre- taria da Fazenda e a Procu- radoria Geral do Município, vêm trabalhando há algum tempo com esse objetivo. Carnaval A dez dias da quinta-feira de Carnaval, Tinôco garante que a prefeitura “está em dia com o cronograma para a realiza- ção da festa”, e que este caso não irá atrapalhar a folia de Momo deste ano. “O plane- jamento tem sido executado. Se depender da prefeitura, o Carnaval não será compro- metido”, promete. AMÉLIA VIEIRA Valor arrecadado é investido na própria festa Todo o valor arrecadado com a comercialização das cotas de patrocínio do Carnaval, se- gundo o presidente da Saltur, Cláudio Tinôco, é aplicado na própria montagem da festa, seja na infraestrutura, seja nos serviços. O fato de o re- curso ser integralmente re- metido para a conta da pre- feitura, conforme Tinoco, se justifica porque é o Executivo que administra os gastos dos 15 órgãos municipais envol- vidos na festa. Ele cita os sete mil farda- mentos distribuídos para ser- vidores e terceirizados, além dos tíquetes-alimentação pa- ra todos que trabalham. As despesas operacionais in- cluem, ainda, itens como con- tratação de trios elétricos e de equipamentos para monta- gem de palcos. Estes últimos, ele observa, são usados tam- bém pelos artistas contrata- dos pelo governo do Estado. Ao todo, prefeitura e Estado investem cerca de R$ 80 mi- lhões para realizar o Carna- val. Desse valor, a prefeitura responde pela menor parte, cerca de R$ 30 milhões. Me- tade do valor investido pela prefeitura é captado pelas co- tas de patrocínio. Este ano, os principais patrocinadores são os mesmos do ano pas- sado: Itaú, Nova Schin, Petro- bras e governo do Estado. Ca- da um desembolsou R$ 3,4 milhões, por uma cota sênior de patrocínio. A Samsung também adquiriu uma cota menor (R$ 1,1 milhão), e há ainda patrocinadores meno- res que, juntos, investem R$ 1 milhão. Lucro Tanto a prefeitura quanto o Estado defendem o lucro do Carnaval com os números da economia. Segundo a Saltur, os seis dias de Carnaval, mais outros 70 eventos pré-carna- valescos realizados durante o verão, movimentam cerca de R$ 1 bilhão na economia da capital baiana. Desse mon- tante, 65% (R$ 650 milhões) são recolhidos em impostos para Estado e prefeitura. A festa também gera uma exposição gratuita da cidade na mídia, que valeria o equi- valente a R$ 60 milhões, se- gundo estimativas da Saltur. No Carnaval de 2010, só em transmissão televisiva, foram 181 horas de transmissão nas redes locais e 73 horas em ca- deia nacional. Terrestres (ANTT), para ini- ciar a cobrança. Na BR-324, a concessionária Via Bahia cobra R$ 1,60, pelo trecho entre Salvador e Feira de Santana (108 km). Já na Estrada do Coco, o valor para carro pequeno é de R$ 4,60. O trecho coberto é de 217 km (incluindo a Linha Verde). As rodovias administradas pela Concessionária Bahia Norte atendem aos maiores conglomerados empresariais que atuam no Estado. O es- coamento da produção repre- senta 60% do Produto Inter- no Bruto (PIB) da Bahia. De acordo com o superin- tendente de engenharia e operações da Bahia Norte, Francisco Mendes, já foram investidos R$ 40 milhões na primeira etapa da obra, que priorizou a recuperação emergencial das rodovias, com serviços de capinação, tapa-buracos e recapeamento asfáltico. A equipe de reportagem de A TARDE esteve ontem nos trechos da BA-093 e da BA-524, e ouviu motoristas que usam as rodovias. Os usuários relataram que os bu- racos tomavam conta da pis- ta, causando acidentes e ava- rias nos veículos. “Hoje, a me- lhora é considerável, já mu- dou 50%”, opinou Doreano Matos, motorista de uma transportadora de GLP (gás li- quefeito de petróleo), que tra- fegava na BA-524. Raul Spinassé / Ag. A TARDE / Fonte: Saltur / Infografia Danilo Bandeira / Editoria de Arte A TARDE Publicidade do Carnaval 2011: bloqueio judicial ANUNCIANTES 3,4 3,4 3,4 1,1 1 3,4 Sênior Principal Menor Nova Schin Banco Itaú Petrobras Governo do Estado Samsung Outras Três empresas e ogoverno estadual ficaram com as maiores – e mais caras – cotas para garantir marcas na folia (R$ milhões)
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Matéria publicada na página A5, do jornal A TARDE, do dia 22/2/2011. ARIVALDO SILVA. Foto: Erik Salles. Até a segunda quinzena de março, os motoristas passarão a pagar pelo pedágio no sistema de rodovias da BA-093, que interliga o mais importante conjunto de estradas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) ao Centro Industrial de Aratu (CIA), Polo Petroquímico de Camaçari, Porto de Aratu e ao Aeroporto Internacional de Salvador. O usuário irá desembolsar um valor entre R$ 2,32 (estipulado no momento da concessão) e R$ 2,60 (atualizado) para trafegar nos 121 km do sistema, que passa por oito municípios baianos.
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SALVADORSALVADOR TERÇA-FEIRA 22/2/2011A4
REGIÃO METROPOLITANA
Editor-coordenadorCláudio Bandeira
WEBTV Assista a vídeo sobre situação do ensinopúblico na capital www.atardeonline.com.br
PRIVATIZAÇÃO
Pedágio em estradasestaduais a partir de março
ARIVALDO SILVA
Até a segunda quinzena demarço, os motoristas passa-rão a pagar pelo pedágio nosistema de rodovias daBA-093, que interliga o maisimportante conjunto de es-tradas da Região Metropoli-tana de Salvador (RMS) aoCentro Industrial de Aratu(CIA), Polo Petroquímico deCamaçari, Porto de Aratu e aoAeroporto Internacional deSalvador.
O usuário irá desembolsarum valor entre R$ 2,32 (es-tipulado no momento da con-cessão) e R$ 2,60 (atualizado)para trafegar nos 121 km dosistema, que passa por oitomunicípios baianos. A admi-nistradora do sistema, Con-cessionáriaBahiaNorte,queéformada pelas empresas In-vepar e Odebrecht, aguardaapenas o fim das obras deconstrução das praças de pe-dágioeaautorizaçãodaAgên-cia Nacional de Transportes
Erik Salles / Ag. A TARDE
Praça de pedágio em fase de conclusão das obras, na BA-093 (Estrada de Lamarão)
O usuário irádesembolsarentre R$ 2,32e R$ 2,60 paratrafegar nos 121km do sistema,que passa poroito municípiosbaianos
SISTEMA TERÁ CINCOPRAÇAS DE PEDÁGIO
Duas praças na BA-093,em Mata de São João eSimões Filho; uma naBA-524, também emSimões Filho; outra naBA-535 (Via Parafuso);e outra na BA-526
Rodoviasatendem aosmaioresconglomeradosindustriaisda Bahia
TELEFONE DEEMERGÊNCIA
A Bahia Nortedisponibiliza o telefone0800-600-0093 paraa solicitação de serviços.As rodovias têmfluxo intensode veículos pesados
POLÊMICA Motivo é ação trabalhista de1993, movida contra a extinta Emtursa
Justiça pedebloqueio depatrocíniosda folia 2011FELIPE AMORIM EAMÉLIA VIEIRA
Uma briga na Justiça, por cau-sa de uma antiga dívida tra-balhista da Prefeitura do Sal-vador, pode custar ao muni-cípio cerca de 15% do patro-cínio para o Carnaval desteano. Na última sexta-feira, ajuíza Ana Cláudia Scavuzzi, ti-tular da 14ª Vara do Trabalhode Salvador, proferiu decisãoque determina a penhora ebloqueio das cotas de patro-cínio da folia, até o valor de R$2,3 milhões, cifra atualizadada causa na Justiça.
“Por todos esses anos ten-tamos a liquidação, mas a Em-presa Salvador Turismo (Sal-tur) nunca tem dinheiro emconta. Então, infelizmente,não tivemos outra alternati-va”, menciona João Carlos Ro-cha de Oliveira, presidente doSindicato dos Empregadosem Empresas de Turismo doMunicípio de Salvador (Sets).“Acredito que, desta vez, nãotem volta”, prevê Rocha.
O presidente da Saltur,Cláudio Tinoco, não acreditaqueamedidajudicialteráefe-tividade. Tinoco observa quea Saltur é uma empresa deeconomia mista, que não tempatrimônio nem recursospróprios. O presidente da Sal-tur justifica, explicando queos R$ 15,4 milhões arrecada-dos este ano com as cotas depatrocínio são depositadosdiretamente numa conta daprefeitura, que não é parte noprocesso.
A ordem judicial que de-termina o bloqueio e penhoradas faturas que seriam pagasfoi enviada aos três maiorespatrocinadores do Carnavaldeste ano: a cervejaria NovaSchin, o banco Itaú e a gigantede capital misto Petrobras.Caso as empresas ainda pos-suam valores a pagar ao mu-nicípio, elas deverão fazer odepósito judicialmente. On-tem, apesar das tentativas decontato, A TARDE não conse-
guiu confirmar com as em-presas nem com a Justiça doTrabalho se algum bloqueiojá foi realizado.
AçãoA ação judicial que originouesta situação teve início em1993, tendo como autor o Sets.representando 58 associados.Os funcionários, à época, tra-balhavam na Empresa de Tu-rismo de Salvador (Emtursa) –hoje extinta e substituída pe-la Saltur.
Eles reivindicavam o paga-mento da URP (Unidade deReferência Padrão), um per-centual de 26,05% que deve-ria ser aplicado a cada trimes-tre, como forma de recom-posição de perdas salariaisdurante o Plano Cruzado. AURPfoicriadaemfevereirode1989 e há jurisprudência doSupremo Tribunal Federalque reconhece sua naturezaalimentar. A Justiça deu ga-nho de causa aos trabalha-dores, e desde 1994 tenta co-brar judicialmente a dívidada prefeitura.
A ordemjudicial dobloqueio foienviada aostrês maiorespatrocinadores
R$ 5,5 mié o valor apurado no totaldos processos játransitados em julgado decausas trabalhistas contraa extinta Emtursa. A maisvultosa é a ação quedetermina o bloqueio
Saltur propõe inserção da dívidaem fundo trabalhista municipalO presidente da Saltur, Cláu-dio Tinôco, explica que a em-presa herdou várias causastrabalhistas da extinta Em-tursa. O valor apurado no to-tal dos processos já transita-dos em julgado (quando nãocabe recurso) é da ordem deR$ 5,5 milhões, sendo que aação do Sets é a mais antiga,e de maior volume financeiro(R$ 2,3 milhões), correspon-dendo a quase metade da dí-vida da Saltur.
Segundoele,olevantamen-to foi feito há algum tempopor ordem do prefeito, quepretende sanear a Saltur. Ti-
noco explica que a prefeiturafez um acordo com a Justiçatrabalhista, criando um fun-do para o qual o poder exe-cutivo municipal destinaaportes financeiros seguindoum cronograma.
Cabe à Justiça direcionar opagamento das causas refe-rentes aos órgãos municipaisincluídos no acordo. “A solu-ção que estamos buscando,por determinação do prefei-to, é incluir a Saltur nesseacordo”, ele assegura. Segun-do o gestor, a equipe técnicada Saltur, junto com a Secre-taria da Fazenda e a Procu-
radoria Geral do Município,vêm trabalhando há algumtempo com esse objetivo.
CarnavalA dez dias da quinta-feira deCarnaval, Tinôco garante quea prefeitura “está em dia como cronograma para a realiza-ção da festa”, e que este casonão irá atrapalhar a folia deMomo deste ano. “O plane-jamento tem sido executado.Se depender da prefeitura, oCarnaval não será compro-metido”, promete.
AMÉLIA VIEIRA
Valorarrecadado éinvestido naprópria festa
Todo o valor arrecadado coma comercialização das cotasde patrocínio do Carnaval, se-gundo o presidente da Saltur,Cláudio Tinôco, é aplicado naprópria montagem da festa,seja na infraestrutura, sejanos serviços. O fato de o re-curso ser integralmente re-metido para a conta da pre-feitura, conforme Tinoco, sejustifica porque é o Executivoque administra os gastos dos15 órgãos municipais envol-vidos na festa.
Ele cita os sete mil farda-mentos distribuídos para ser-vidores e terceirizados, alémdos tíquetes-alimentação pa-ra todos que trabalham. Asdespesas operacionais in-cluem, ainda, itens como con-tratação de trios elétricos e deequipamentos para monta-gem de palcos. Estes últimos,ele observa, são usados tam-bém pelos artistas contrata-dos pelo governo do Estado.
Ao todo, prefeitura e Estadoinvestem cerca de R$ 80 mi-lhões para realizar o Carna-val. Desse valor, a prefeituraresponde pela menor parte,cerca de R$ 30 milhões. Me-tade do valor investido pelaprefeitura é captado pelas co-tas de patrocínio. Este ano, osprincipais patrocinadoressão os mesmos do ano pas-sado: Itaú, Nova Schin, Petro-bras e governo do Estado. Ca-da um desembolsou R$ 3,4milhões, por uma cota sêniorde patrocínio. A Samsungtambém adquiriu uma cotamenor (R$ 1,1 milhão), e háainda patrocinadores meno-res que, juntos, investem R$ 1milhão.
LucroTanto a prefeitura quanto oEstado defendem o lucro doCarnaval com os números daeconomia. Segundo a Saltur,os seis dias de Carnaval, maisoutros 70 eventos pré-carna-valescos realizados durante overão, movimentam cerca deR$ 1 bilhão na economia dacapital baiana. Desse mon-tante, 65% (R$ 650 milhões)são recolhidos em impostospara Estado e prefeitura.
A festa também gera umaexposição gratuita da cidadena mídia, que valeria o equi-valente a R$ 60 milhões, se-gundo estimativas da Saltur.No Carnaval de 2010, só emtransmissão televisiva, foram181 horas de transmissão nasredes locais e 73 horas em ca-deia nacional.
Terrestres (ANTT), para ini-ciar a cobrança.
NaBR-324,aconcessionáriaVia Bahia cobra R$ 1,60, pelotrecho entre Salvador e Feirade Santana (108 km). Já naEstrada do Coco, o valor paracarro pequeno é de R$ 4,60. Otrecho coberto é de 217 km(incluindo a Linha Verde).
As rodovias administradas
pela Concessionária BahiaNorte atendem aos maioresconglomerados empresariaisque atuam no Estado. O es-coamento da produção repre-senta 60% do Produto Inter-no Bruto (PIB) da Bahia.
De acordo com o superin-tendente de engenharia eoperações da Bahia Norte,Francisco Mendes, já foram
investidos R$ 40 milhões naprimeira etapa da obra, quepriorizou a recuperaçãoemergencial das rodovias,com serviços de capinação,tapa-buracos e recapeamentoasfáltico.
A equipe de reportagem deA TARDE esteve ontem nostrechos da BA-093 e daBA-524, e ouviu motoristas
que usam as rodovias. Osusuários relataram que os bu-racos tomavam conta da pis-ta, causando acidentes e ava-rias nos veículos. “Hoje, a me-lhora é considerável, já mu-dou 50%”, opinou DoreanoMatos, motorista de umatransportadora de GLP (gás li-quefeito de petróleo), que tra-fegava na BA-524.
Raul Spinassé / Ag. A TARDE / Fonte: Saltur / Infografia Danilo Bandeira / Editoria de Arte A TARDE
Publicidade doCarnaval 2011:bloqueio judicial
ANUNCIANTES
3,4 3,4 3,4
1,1 1
3,4
Sênior
Principal Menor
NovaSchin
BancoItaú
Petrobras
Governo
doEstado
Samsung
Outras
Três empresas e ogoverno estadual ficaram com as maiores –e mais caras – cotas para garantir marcas na folia (R$ milhões)
