Apostilas Exitus 1 DICIONÃRIO DE TERMOS JURÃDICOS A AÃÃO - Ação é a faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga…
1. Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen 2. Reflexo do positivismo científico do séc.XIX , o positivismo jurídico, como movimento de pensamento antagônico…
1. Regime Jurídico das Férias,Faltas e Licenças dosFuncionários e Agentes daAdministração PúblicaDecreto – Legislativo nº 3/93 de 5 de Abril 2. Decreto – Legislativo…
Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor…
Prof. Vítor Cruz 1 Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br – Seu Companheiro de Estudo”, e faz parte de uma iniciativa de democratização…
Document Name
1 CONSTITUCIONAL III Defesa do Estado e das instituições democráticas (Pedro Lenza) Dentro desse tema, temos convencionadas pela CF/88 duas divisões: 1) medidas excepcionais…
DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO DO ESTADO A Constituição compreende o conjunto de regras e princípios relacionados a organização e estrutura do Estado, bem como…
1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.............................................................................................2 1.1 CONCEITO .........................................................................................................................................................2…
Direito Constitucional Aula 01 1.Quanto ao conteúdo Material (ou substancial) A Constituição material no sentido estrito significa o conjunto de normas constitucionais escritas…
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL WWW.SUPERPROVAS.COM DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS WWW.SUPERPROVAS.COM Princípios FundamentaisPrincípios Fundamentais FUNDAMENTOS…
1. :«: :f'.Ii. iii, ji;i [: i; I+if§T'T' ii,Itilij Iii_i£vi_ 2. DIREITOS E PRlNClP| OS FUN DAMENTAIS 3. Princfgios FundamentaisFUNDAMENTOSSoberania; Cidadania;…
Document Name
Resumo Direito Constitucional
1. RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL WWW.SUPERPROVAS.COM DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS WWW.SUPERPROVAS.COM Princípios FundamentaisPrincípios…
1. Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 2. Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof.…
Document Name
Document Name