1

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA – UNEB

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –

SEMARH CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS – CRA

NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO MEIO AMBIENTE – NEAMA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

CARLA BEATRIZ GONSALVES DUARTE

MANGUEZAL DO DELTA DOS RIOS PERUIPE, PITUAÇU E CARAVELAS: ALTERNATIVAS PARA O ORDENAMENTO DA

CAPTURA DO CARANGUEJO-UÇÁ (Ucides cordatus L.) PROPICIANDO A SUSTENTABILIDADE DA ESPECIE E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS – NOVA VIÇOSA E CARAVELAS - BAHIA.

Salvador – Bahia.

2004.

2

CARLA BEATRIZ GONSALVES DUARTE

MANGUEZAL DO DELTA DOS RIOS PERUIPE, PITUAÇU E CARAVELAS: ALTERNATIVAS PARA O ORDENAMENTO DA CAPTURA DO CARANGUEJO

UÇÁ (Ucides cordatus L.) PROPICIANDO A SUSTENTABILIDADE DA ESPECIE E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS – NOVA VIÇOSA E

CARAVELAS - BAHIA.

Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Ambiental Municipal da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, como requisito para a obtenção do Grau de Especialista.

Orientador (a): Msc Fernando Esteves de Araújo Silva.

Salvador - Bahia 2004

3

DEDICO ESTE TRABALHO... ... A TODA COMUNIDADE DE CATADORES DE CARANGUEJOS DOS

MUNICIPIOS DE NOVA VIÇOSA E CARAVELAS...

4

AGRADECIMENTOS

5

Agradeço a DEUS, pela Vida,

A minha Família pelo amor e o carinho, tão importante nesta caminhada,

Aos meus colegas do Extremo Sul, pelo companheirismo e pela amizade,

A Prefeitura de Nova Viçosa, pelo apoio logístico,

Aos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, pela amizade, já sinto

saudades,

Ao professor Fernando Araújo Esteves, pela paciência e grande colaboração com esse

trabalho,

A SEMARH e o CRA, pela oportunidade.

POR FIM QUERO AGRADECER,

AOS CATADORES DE CARANGUEJO (MARISQUEIROS), QUE ME ENSINOU O

ENCANTAMENTO DE OUVIR SUAS HISTORIAS E APREENDER MUITO MAIS

QUE ENSINAR. ESTE TRABALHO TEM A PRETENSÃO E A ESPERANÇA DE

CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DESSA

COMUNIDADE E A PRESERVAÇÃO DE TODO ECOSSISTEMA MANGUEZAL,

QUE APESAR DE TUDO, MUDO SUSTENTA FAMÍLIAS E NOS FAZ RIR E

CHORAR.

6

RESUMO

Este trabalho enfoca alternativas para ordenamento da captura do caranguejo uça, a

sustentabilidade do ecossistema manguezal e das comunidades tradicionais do Delta dos

rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas, situado nos municípios de Nova Viçosa e Caravelas, no

extremo sul da Bahia. Os objetivos se concentraram nas características ambientais do

ecossistema manguezal e do caranguejo uçá, nas relações existentes entre as condições de

vida e trabalho da comunidade, métodos de captura utilizados pelos catadores e seus

conhecimentos sobre o manguezal. Para atingir tais objetivos realizou-se em princípio um

levantamento de dados secundários sobre as características físicas químicas e biológicas do

ecossistema manguezal e sua evolução nos últimos anos. Também foram levantados dados

primários à cerca das atividades de captura e comercialização do caranguejo uça (Ucides

cordatus) e da situação sócio econômica dos catadores locais. Levando em consideração

que esta região é grande produtora de pescado e mariscos, as técnicas predatórias utilizadas

na captura, quantidade de animais capturados, presenças de catadores e atravessadores de

outros municípios, escassez dos caranguejos nos manguezais do sul e baixo sul da Bahia, e

a “mortandade” doença do caranguejo uçá que está se espalhando pelos manguezais do

nordeste.Essas considerações, aliadas a uma análise de percepção comunitária sobre o

manguezal destes rios e suas formas de uso e proteção dos recursos desse ecossistema,

trazem alternativas para um ordenamento da captura do caranguejo uçá, propiciando a

sustentabilidade da espécie e das comunidades tradicionais destes dois Municípios.

Trazendo a discussão dessa tensão entre o desenvolvimento de atividades pesqueiras para a

subsistência de famílias ribeirinhas na região do manguezal de Nova Viçosa e Caravelas e a

garantia da sustentabilidade ambiental.

7

LISTA DE FIGURAS

Figura nº 1.0 – Mapa de Localização dos Municípios de Nova Viçosa e Caravelas...........28

Figura nº 2.0 – Mapa de Localização da Área em Estudo.................................................. 30

Figura nº 3.0 – Visualização da Área................................................................................. 31

Figura nº 4.0 – Remanescentes de Mata Atlântica ao fundo...............................................36

Figura nº 5.0 – Restinga Antropizada............................................................... ..................38

Figura nº 6.0 – Apicum................................................................................................... ... 39

Figura nº 7.0 – Manguezal do Rio Peruipe..........................................................................41

Figura nº 8.0 – Mangue Vermelho.......................................................................................41

Figura nº 9.0 – Interior do Manguezal................................................................ ............44

8

Figura nº 10 – Mangue Preto...............................................................................................44

Figura nº 11 – Goiamum - Cardisoma guaiamuni............................................................44

Figura nº 12 – Sitio do Senhor Manoel................................................................................47

Figura nº 13 – Barra Velha – Acesso...................................................................................50

Figura nº 14 – Transporte da Comunidade Ribeirinha.....................................................51

Figura nº 15 – Família Ribeirinha..................................................................................... 51

Figura nº 16 – Família Trabalhando na Produção de Farinha ............................................ 55

Figura nº 17 – Localização do Parque de Abrolhos............................................................ 59

Figura nº 18 – Localização da APA.................................................................................... 61

Figura nº 19 – Mapa da Vegetação..................................................................................... 63

9

Figura nº 20 – Manguezal do Rio Peruípe ......................................................................... 62

Figura nº 21 – Rio Caravelas ............................................................................................. 62

Figura nº 22 – Rizophorae mangle .................................................................................. 63

Figura nº 23 – Rio Pituaçu ................................................................................................. 65

Figura nº 24 – Caranguejo uçá .......................................................................................... 68

Figura nº 25 – Ucides cordatus ........................................................................................ 73

Figura nº 26 – Corte do Mangue e o Rio Peruipe .............................................................. 74

Figura nº 27 – Captura de Redinha..................................................................................... 78

Figura nº 28 – Método Tapado........................................................................................... 79

Figura nº 29 – Atravessadores............................................................................................ 79

10

Figura nº 30 – Transporte/atravessadores........................................................................... 79

Figura nº 31 – Acampamento............................................................................................. 79

Figura nº 32 – Redinha/apreensão...................................................................................... 79

11

LISTA DE TABELAS

Tabela nº 1.0 – Unidade de Conservação do Extremo Sul ................................................. 54

Tabela nº 2.0 – Ecossistemas de EDS ................................................................................ 59

Tabela nº 3.0 – Analise do Rio Peruipe ............................................................................. 62

Tabela nº 4.0 – Analise do Rio Caravelas .......................................................................... 65

Tabela nº 5.0 – Analise do Rio Pituaçu .............................................................................. 66

Tabela nº 6.0 – Produção Pesqueira I (Ton) do Estado da Bahia ....................................... 81

Tabela nº 7.0 – Produção Pesqueira II (Ton) do Estado da Bahia ..................................... 82

Tabela nº 8.0 – Produção do Delta ..................................................................................... 82

Tabela nº 9.0 – Preços Comercializados no Delta ............................................................. 82

12

SUMÁRIO

Página

DEDICATÓRIA 02

AGRADECIMENTOS 03

RESUMO 04

LISTA DE FIGURAS 05

LISTA DE TABELAS 06

INTRODUÇÃO 09

2.0 – MARCO CONCEITUAL 18

2.1 – Desenvolvimento Sustentável 18

2.2 – Comunidade Tradicional 20

2.3 – Extrativismo 23

2.4 – Resiliência 24

2.5 – Unidade de Conservação 25

13

3.0 – CARACTERICAÇAO DA ÁREA EM ESTUDO 28

3.1 - Localização da área 28

3.2 – Meio Abiótico 30

3.3 – Meio Biótico 34

3.4 – Meio Econômico e Social 47

4.0 – UNIDADES DE CONSERVAÇAO DO RXTREMO SUL 55

4. 1 – Parque Nacional Marinho dos Abrolhos 55

4.2 – APA Ponta da Baleia – Abrolhos 58

4.3 – Reserva de Desenvolvimento Sustentável 60

5.0 – CONSIDERAÇÕES DA ÁREA EM ESTUDO 62

5.1 – Aspectos do Manguezal 62

5.2 – Biologia do Caranguejo Uca 70

5.2.1 – Aspectos Ecológicos do Caranguejo Uca 78

5.4 – Método de Captura 81

5.4 – Produção do Pescado 83

5.5 – Análise 86

14

6.0 – CONCLUSÃO 91

7.0 – BIBLIOGRAFIA 94

8.0 – ANEXOS 98

15

INTRODUÇÃO

Do manguezal eu nasci, no manguezal me criei, Por isso meu manguezal, de você nunca esquecerei.

Mônica Batista

A noção de sustentabilidade tem se firmado como novo paradigma do desenvolvimento humano.

Os paises signatários dos documentos e declarações resultantes das conferencias mundiais

ocorridas na década de 1990, assumiram o compromisso e o desafio de internalizar, em suas

políticas publicas, as noções de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável ( GOMES,1995).

A conferencia das Nações Unidas (1) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio

de Janeiro, em 1992, coroa esse processo definindo o que a partir de então, convencionou-se

chamar de desenvolvimento sustentável como aquele que atende as necessidades do presente sem

comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades.

Nas ultimas décadas, estes novos conceitos que retratam uma nova maneira de se perceber as

relações sociedade e natureza tem provocado grandes mudanças culturais e de comportamento

uma vez maior de representantes das diversas classes sociais e em todo país (COMISSÃO

MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991).

Principalmente depois da Conferencia do Rio, com a aprovação de instrumentos legais,

institucionais e organizacionais tem se voltado para a questão ambiental numa tentativa de

consolidar uma nova ordem preservacionista mundial com compromisso para mudança do padrão

de desenvolvimento no próximo século.

O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, encontra-se associado

16

(1) Principais Conferencias realizadas pela ONU: Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, no Rio de Jneiro(1992);População e Desenvolvimento, no Cairo(1994);Pobreza e Desenvolvimento Social em Copenhague (1995); Assentamento Humanos – Havitat II – em Istambul(1996).

a estuários, baías e lagunas, ou diretamente exposto na linha de costa, é considerado no Brasil

como de preservação permanente, incluído em diversos dispositivo instrumento legal impõe uma

série de ordenações do uso e/ou de ações em áreas de manguezal (SCHAEFFER-NOVELLI,

1994).

Para Diegues (1996), a expansão urbano-industrial, proporcionada pelo desenvolvimento das

políticas de industrialização dos anos 50 e 60 e ainda mais acentuada nos anos 70 com a

implantação de grandes pólos industriais, passa a exercer grande pressão sobre as áreas costeiras

e, conseqüentemente sobre os manguezais. Corroborando esta situação, a política do Governo

Federal, da década de 60, de estabelecer uma indústria pesqueira moderna com a exportação de

produtos nobres como camarão e lagosta, leva a devastação de recursos naturais, comprometendo

parte da atividade pesqueira artesanal, até então forte de geradora de emprego e renda para as

comunidades costeiras.

Diegues (1966) também afirma que a expansão turística seguida da especulação imobiliária das

regiões costeiras expulsa os pequenos produtores de seus territórios. Em muitos casos, quando

não ocorre a migração para os grandes centros urbanos, essas comunidades são levadas a ocupar

áreas periféricas das cidades em que residem, em especial as áreas de manguezais que são

aterrados, tem sua vegetação cortada e suas águas passam a receber uma grande quantidade de

esgoto e lixo doméstico, não apenas das ocupações irregulares, mas de toda as circunvizinhanças,

principalmente pelo crescimento não planejado das cidades e pela ausência de planos adequados

de saneamento.

17

A área de manguezal do Delta dos rios Peruípe, Pituaçú e Caravelas que está situada no extremo

sul da Bahia nos municípios de Nova Viçosa e Caravelas, passa pelo mesmo processo, sofrendo

todas as suas conseqüências, apesar de que numa escala menor se considerarmos a extensão

reduzida da área urbana e a relativamente baixa densidade populacional.

O manguezal do estuário do rio Caravelas e seus afluentes integra uma área de proteção

ambiental (APA) conhecida como APA da Baleia/Abrolhos que contempla dois municípios:

Alcobaça, Caravelas, criada pelo Decreto Estadual n.º 2.218, de 14/06/1993, com 34.600 ha, no

total de sua área, este decreto não cita o Município de Nova Viçosa, que tem parte do seu

território como a Ilha de Barra Velha e a Ilha da Coroa Vermelha e fazendo parte do Território

da APA. Enquanto integrante de uma APA Estadual, o manguezal passa a ser também

enquadrado nos grupo das unidades de uso sustentado gerida por um conselho deliberativo

presidido pelo órgão ambiental legal local e constituído por representantes de órgãos públicos, de

organização da sociedade civil e da população residente. (MMA/IBMA, 1992).

Merece referência ainda o Arquipélago de Abrolhos, acerca de 70 Km da costa do litoral sul da Bahia,

formado por um conjunto de recifes de corais, ilhas vulcânicas, manguezais e canais de maré, localizado

na parte mais larga da plataforma do estado, que se constitui na zona mais piscosa do litoral. Sua

exploração, entretanto é restringida por importantes e necessárias medidas ecológicas... (POTENCIAL

PESQUEIRO DO ESTADO DA BAHIA- Desembanco/Fundação Baiana para Estudos

Econômicos e Sociais - 1995).

Segundo Barros (1998), os ambientes costeiros e estuários (entre eles os manguezais),

biologicamente complexos e sensíveis, apresentam-se como as últimas fronteiras livres de

recursos naturais – de relativa ausência de obstáculos à exploração, seja em relação ao acesso ou

em relação às tecnologias para tal que permanecem disponíveis para população de baixa renda.

18

Para se realizar uma atividade exploratória coerente com a proposta do Sistema Nacional de

Unidades de Conservação nas ultimas fronteiras livres de Barros, se faz necessário, conforme

enfatiza Bressan (1996) um modelo de manejo que se faça em regime sustentado de produção e

uso múltiplo, estruturado sobre a possibilidade de produção constante e continua de recursos

naturais, tendo em vista a obtenção de benefícios diretos e indiretos, resguardando, ao mesmo

tempo, a capacidade produtiva dos ecossistemas e os múltiplos interesses da sociedade - segundo

princípios gerados pela ciência e os interesses públicos.

Para Bressan (op.cit), o estado é o gestor ambiental por excelência. Contudo, a concepção desse

Estado encontra-se sob intenso questionamento, o que faz com que se possibilite introduzir um

novo elemento no processo de gerência de unidades de conservarão e de recursos naturais: a

gestão participativa da comunidade. As comunidades locais passam a ter a oportunidade de

atuarem como agentes gestores dos recursos dos quais se utiliza, tradicionalmente, como fonte de

alimento, trabalho de gerador de renda.

São as comunidades tradicionais locais que podem, a partir de então, atuar pró - ativamente na

elaboração e execução de planos de manejo de recursos naturais. O que, de certa forma se

constitui numa situação irreal, aja visto os constantes conflitos que podem ser observados em

todas as cidades costeiras, desde as menores até as mais populosas, onde o poder público, o setor

privado – especialmente representado pelos grandes empreendimentos hoteleiros, pelos grandes

empresas de pesca e pelas industrias que se instalam no entorno dos estuários e mananciais

adjacentes - e os representantes das comunidades tradicionais de pescadores e marisqueiros não

conseguem convergir suas propostas e reivindicações no sentido de um entendimento.(BARROS,

2001).

19

Além desses conflitos entre grupos fluídos e grupos permanentes, Nordi (2000) coloca, falando

especificamente de comunidades tradicionais de catadores de caranguejo, que essas comunidades

apresentam-se com sua ordem conceitual em franco processo de desorganização, resultado de um

conflito interno entre a ética do caranguejeiro – uma ética já fluída, mas que entende a

necessidade de manter a qualidade do espaço de trabalho, os manguezais – e sua própria

necessidade de sobrevivência de manter mesmo com condições mínimas exploração dos recursos

do mangue, a vida de seus familiares e a sua capacidade física que lhe permite trabalhar.

Para realidade do manguezal, do Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas, com uma área

significativa de seu manguezal ainda em bom estado de conservação, fazem-se necessários

estudos que venham a fornecer bases para o manejo sustentável de recursos naturais renováveis e

que, dentro dessa mesma perspectiva de Nordi (OP. CIT), possam considerar a necessidade de

melhoria de vida dos catadores de caranguejo e todo seu conhecimento acumulado, como

norteadores das ações de proteção de manguezais e de fomento ao desenvolvimento das

comunidades tradicionais locais.

O presente trabalho realizou em princípio um levantamento de dados secundários sobre as

características físicas químicas e biológicas do ecossistema manguezal e sua evolução nos

últimos anos. Também foram levantados dados primários a cerca das atividades de captura e

comercialização do caranguejo uça (Ucides cordatus (2)) e da situação sócio econômica dos

catadores locais.

Tais informações, aliadas a uma análise de percepção comunitária sobre o manguezal destes rios

e suas formas de uso e proteção dos recursos desse ecossistema trazem alternativas para um

ordenamento da captura do caranguejo uça, propiciando a sustentabilidade da espécie e das

comunidades tradicionais destes dois Municípios.

20

Também sendo considerado que esta região é grande fornecedora de pescado e mariscos para

Salvador, além de abastecer alguns mercados próximos, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

(2) - Ucides cordatos (Linnaeus,1763) (crustácea,decápode,brachyura),caranguejo que habita exclusivamente o manguezal, ocorrendo em toda extensão ocupada por esse ecossistema ao longo do litoral brasileiro (Alcantra-Filho,1978).

De maneira paralela, este trabalho também busca contribuir com a proposição de melhores

métodos de captura do referido crustáceo, que vem interferi positivamente na organização e

desenvolvimento das comunidades locais e na manutenção de bons níveis de proteção dos

manguezais de Nova Viçosa e Caravelas.

Sendo assim o presente estudo, centrado nas atividades e proposta aqui colocadas, questiona se as

comunidades tradicionais utilizam formas adequadas a captura do caranguejo Uça; se com o atual

esforço de coleta de caranguejo é viável a sustentabilidade das populações; como conviver com a

comunidade tradicional e comunidade flutuante; de que forma o conhecimento e a participação

dos catadores de caranguejo podem contribuir na definição de políticas mais eficientes de

conservação e manejo do ecossistema manguezal e na dinamização das atividades econômicas

dessas atividades?

Sobre os questionamentos acima, procurou-se verificar as características ambientais deste

ecossistema, as relações existentes entre as condições de vida e trabalho (método de captura) dos

catadores e seus conhecimentos sobre o manguezal, bem como a forma de buscar subsídios para

o ordenamento da captura do caranguejo uça e a sustentabilidade das comunidades tradicionais e

do manguezal.

De uma forma mais específica os objetivos deste trabalho são:

• Caracterizar ambientalmente os aspectos referentes ao manguezal e o caranguejo uça;

• Analisar dos métodos de captura utilizados pelas comunidades tradicionais e pelas

comunidades flutuantes;

• Caracterização socioeconômica da comunidade de catadores;

99

• Identificar a percepção dos catadores em relação ao manguezal, e o desenvolvimento de suas

atividades profissionais e sobre atividades com potencial de degradação/ conservação sobre o

manguezal de Nova Viçosa e Caravelas, e;

• Propor alternativas para o ordenamento da captura do caranguejo Uça, respeitando-se os

princípios conservacionistas inerente à espécie e a própria comunidade tradicional.

A partir de 1999, intensificou-se a captura do caranguejo uça, no Município de Nova Viçosa e

Caravelas, devido principalmente a falta destes animais nos manguezais do sul e baixo sul da

Bahia, como Canavieiras, Cairú, Valença, Itubera e Ilhéus o que trouxe para esta região uma

grande quantidade de catadores de caranguejo, que não eram oriundos desta comunidade. Estes

indivíduos trouxeram técnicas de captura diferentes das utilizadas pela comunidade tradicional do

Extremo Sul, técnicas predatórias como a “redinha”, a “tapagem” e o “gás”. O esforço de pesca

do animal chegou segundo a Secretaria de Municipal Meio Ambiente de Nova Viçosa,

aproximadamente 40.000 (quarenta mil) caranguejos por semana saindo de Nova Viçosa e a

60.000 (sessenta mil) saindo da cidade de Caravelas, segundo Secretaria de Meio Ambiente de

Caravelas.

Outro fato preocupante é a doença que está se espalhando pelos manguezais da Bahia e nordeste

brasileiro, ocasionando a mortandade do caranguejo e ainda não tendo uma conclusão sobre a

causa da mesma.

As técnicas predatórias de captura e a grande quantidade de animais capturados estão colocando

em risco a sobrevivência dos mesmos, comprometendo o equilíbrio do manguezal e a

subsistência da comunidade local.

A metodologia deste trabalho consistirá na realização de pesquisa de campo, com amostragem de

quantidade de pescado, métodos de captura do animal, questionários que serão dirigidos com aos

100

associados marisqueiros, coleta de informações das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de

Nova Viçosa e Caravelas, entrevistas com o presidente da Colônia de Pesca e Associação de

Marisqueiros, registros fotográficos e pesquisa bibliográfica. Também serão feitas entrevistas

com técnicos das Prefeituras de Porto Seguro, Prado e Alcobaça, para subsidiar uma a analise da

situação atual do manguezal, do caranguejo Uça e sugestões para melhoria desta situação.

Deste modo, com este trabalho pretende-se trazer à discussão essa tensão entre o

desenvolvimento de atividades pesqueiras para a subsistência de famílias ribeirinhas na região do

manguezal de Nova Viçosa e Caravelas e a garantia da sustentabilidade ambiental. Pretende-se

também, com essa análise, sugerir propostas para o enfretamento dessa tensão.

As técnicas predatórias e a grande quantidade de animais capturados estão colocando em risco a

sobrevivência dos mesmos, comprometendo o equilíbrio do manguezal e a subsistência da

comunidade.

Por este motivo constitui-se em um problema a questão de se encontrar alternativas que ao

mesmo tempo garantam a subsistência dessa população e também a sustentabilidade ambiental

desse ecossistema, é certo que não será tarefa fácil modificar costumes enraizados por séculos de

práticas predatórias e unindo-se a isso o desinteresse de grupos poderosos de atravessadores que

vivem da exploração destas comunidades. Pois o trabalho de pesquisa deixará evidente a

necessidade de ampliar a visão de mundo das comunidades pobres que vivem da coleta de

mariscos, para que elas, com a ajuda e supervisão de todos os poderes públicos e da sociedade

civil organizada consigam construir um novo modelo de convivência do homem com a natureza

(mangue).

101

2.0 – MARCO CONCEITUAL 2.1 – Desenvolvimento Sustentável

O conceito de sustentabilidade ligado à preservação do meio ambiente é uma idéia recente, visto

que nos países desenvolvidos o ambientalismo só tomou corpo a partir da década de 50. Isto deve

ao fato de que a partir desta época ficaram evidentes os danos os danos que o crescimento

econômico e a industrialização causavam ao meio ambiente, fazendo prever as dificuldades de se

manter o desenvolvimento de uma nação com o esgotamento de seus recursos naturais

(CARVALHO, 1994).

Partindo da noção básica de desenvolvimento, qual seja: "A combinação da expansão econômica

persistente (crescimento) com a ampla difusão dos benefícios deste crescimento entre a

população", Gomes (1995) formula uma definição moderna e atual que combina

desenvolvimento e sustentabilidade ecológica. Assim, desenvolvimento sustentável pressupõe a

expansão econômica permanente, com melhorias nos indicadores sociais e a preservação

ambiental.

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem

comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Ele

contém dois conceitos-chave: 1- o conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades

essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade; 2- a noção das

limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente,

impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras (...).

Em seu sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável visa a promover a

harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza. No contexto específico das

crises do desenvolvimento e do meio ambiente, surgidas nos anos 80 - que as atuais instituições

políticas e econômicas nacionais e internacionais ainda não conseguiram e talvez não consigam

superar a busca do desenvolvimento sustentável (VIOLA, 1997)

102

A partir da definição de desenvolvimento sustentável pelo Relatório Brundtland, de 1987, pode-

se perceber que tal conceito não diz respeito apenas ao impacto da atividade econômica no meio

ambiente. Desenvolvimento sustentável se refere principalmente as conseqüências dessa relação

na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura. Atividade

econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a

idéia de desenvolvimento sustentável. A aplicação do conceito à realidade requer, no entanto,

uma série de medidas tanto por parte do poder público como da iniciativa privada, assim como

exige um consenso internacional. É preciso frisar ainda a participação de movimentos sociais,

constituídos principalmente na forma de ONGs (Organizações Não-Governamentais), na busca

por melhores condições de vida associadas à preservação do meio ambiente e a uma condução da

economia adequada a tais exigências. (PROJETO ÁRIDAS, 1995)

Segundo o Relatório Brundtland, umas séries de medidas devem ser tomadas pelos Estados

nacionais: a) limitação do crescimento populacional; b) garantia de alimentação a longo prazo; c)

preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d) diminuição do consumo de energia e

desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; e) aumento

da produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente

adaptadas; f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; g)

as necessidades básicas devem ser satisfeitas. No nível internacional, as metas propostas pelo

Relatório são as seguintes: h) as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de

desenvolvimento sustentável; i) a comunidade internacional deve proteger os ecossistemas

supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; j) guerras devem ser banidas; k) a ONU

deve implantar um programa de desenvolvimento sustentável. (PROJETO ÁRIDAS. 1995)

O desenvolvimento sustentável exige, enfim, um alto nível de conscientização e de participação

tanto do governo e da iniciativa privada como da sociedade. Para tanto, não se deve deixar que

103

estratégias de tal porte e extensão fiquem à mercê do livre mercado, visto que os danos que se

visam resolver são causados justamente pelos processos desencadeados por um modelo de

capitalismo que aparenta ser cada vez mais selvagem e desenfreado. Ainda mais se levarmos em

conta o fato de que um dos requisitos básicos do conceito de desenvolvimento sustentável é a

satisfação das necessidades básicas da população. (GOMES, 1995).

Algumas outras medidas providenciais para a implantação de um programa o mínimo adequado

de desenvolvimento sustentável são: uso de novos materiais na construção; reestruturação da

distribuição de zonas residenciais e industriais; aproveitamento e consumo de fontes alternativas

de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; reciclagem de materiais aproveitáveis; não-

desperdício de água e de alimentos; menor uso de produtos químicos prejudiciais à saúde nos

processos de produção alimentícia. Realizar um programa de desenvolvimento sustentável exige,

enfim, um alto nível de conscientização e de participação tanto do governo e da iniciativa privada

como da sociedade. Para tanto, não se deve deixar que estratégias de tal porte e extensão fiquem à

mercê do livre mercado, visto que os danos que se visam resolver são causados justamente pelos

processos desencadeados por um modelo de capitalismo que aparenta ser cada vez mais selvagem

e desenfreado. Ainda mais se levarmos em conta o fato de que um dos requisitos básicos do

conceito de desenvolvimento sustentável é a satisfação das necessidades básicas da

população. (GOMES, 1995)

2.2 – Comunidade Tradicional

As populações tradicionais são comunidades ligadas a tradições, com valor e cultura

próprios. O tradicional não sugere o estático, pois está em constante processo de mudança,

104

essas populações são dinâmicas e desde que sejam preservados a identidade do grupo e os

elementos simbólicos, trazem como resultado uma interação positiva com a natureza.

(FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, 1995).

A tradição preserva valores que ao serem resgatados, fazem com que essas populações

sejam aliadas diretas na luta pela manutenção da biodiversidade.

São comunidades que tradicionalmente e culturalmente tem suas subsistências baseadas no

extrativismo de recursos naturais renováveis.

Marta Vannucci (1999), “tradições são fruto da sabedoria dos povos, cristalizadas em

hábitos, técnicas e crenças que sempre tem suas raízes na experiência de nossos antepassados”.

Nós não existíamos se nossos antepassados não tivessem sido sábios.

Segundo Vanucci (1999), sobre sistemas tradicionais de extração de recursos naturais, que

sistemas desenvolvidos como os desenvolvidos pelas comunidades das marés merecem ser

estudados cuidadosamente e aperfeiçoados, aplicando os conhecimentos científicos à sabedoria

tradicional, alertando para a necessidade de se respeitar e conhecer os conhecimentos tradicionais

tanto quanto aqueles produzidos pela ciência acadêmica.

Antonio Carlos Diegues, em O mito Moderno da Natureza Intocada (1998), refere-se às culturas

e sociedades tradicionais, e as caracteriza pela:

a) Dependência e ate simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos

naturais renováveis a partir dos quais se constrói um modo de vida;

b) Conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na

elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse

conhecimento é transferido de geração a geração por via oral;

105

c) Noção de Território onde o grupo social se reproduz economicamente e

socialmente

d) Moradia e ocupação desse território por varias gerações, ainda que alguns

membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos;

e) Importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de

mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica em

relação como mercado;

f) Reduzida acumulação de capital;

g) Importância dada à unidade familiar domestica ou comunal e as relações de

parentesco ou compadrio para o exercício das atividades econômicas sociais e

culturais;

h) Importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça à pesca e

atividades extrativistas;

i) A tecnologia utilizada é simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente.

Há reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o artesanal, cujo

produtor ( e sua família) domina o processo de trabalho até o produto final;

j) Fraco poder político;

k) Auto-identificaçao ou identificação pelos outros de se pertencer a uma cultura

distinta das outras.

Esta ultima característica do auto-conhecimento enquanto grupo social particular é, para Diegues,

um dos critérios mais importantes na definição de cultura e população tradicional, juntamente

como modo de vida do grupo em questão.

106

O processo de empobrecimento e perda de identidade socioeconômica teve conseqüência devido

a novos usos para faixa litorânea com expansão de frentes urbanas, industriais e agropecuárias,

inclusive palas áreas de turismo e lazer.

As alternativas para grande parte dos que resistiram em suas áreas tradicionais foram trabalhar

como empregados na construção civil, pesca industrial, caseiros ou como extrativista/coletores de

recursos naturais de alto valor no mercado, tais como palmito, camarão, caranguejo, madeiras

nobres, e na maior parte do tempo trabalhando de forma clandestina. (DIEGUES, 1998).

2.3 – Extrativismo

O termo extrativismo, em geral é utilizado para designar toda atividade de coleta de produtos

naturais, seja de origem mineral (exploração de minerais), animal (peles, carne, óleos), ou

vegetal (madeiras, folhas, frutos...).

Há quem diga que a “extração” significa qualquer forma da apropriação de recursos cuja

ocorrência natural não tenha sido internacionalmente aumentada para fins de exploração. Esta

definição incluiria o uso de recursos renováveis e não renováveis, sem levar em conta os níveis

de utilização, quer sejam sustentáveis ou não (BARROS, 2001).

Segundo Bressan (1996), no processo de evolução conceitual do extrativismo, pode-se

considerar que, até o inicio do século XIX. O mundo era dominado pelas idéias dos naturalistas,

onde os recursos naturais eram praticamente inesgotáveis. O advento proveniente do avanço

tecnológico, o crescimento populacional e a utilização excessiva das “matérias primas”, exigiu

uma reformulação dos conceitos sobre o extrativismo. A primeira constatação foi que os recursos

107

naturais não são inesgotáveis, que é preciso preservá-los para que permaneçam e mesmo

cheguem a outras gerações. Assim surgiu a idéia de sustentabilidade e de que se deve praticar um

desenvolvimento sustentável. Sendo o extrativismo enquadrado neste novo conceito.

O Brasil herdou seu nome da extração do “Pau -Brasil” ( Caesalpinia echinata L.). A atividade

extrativista tem sido uma constante na histórica econômica do País. A evolução conceitual do

extrativismo no Brasil, mediante a participação direta dos extrativistas, chegou a este avanço

importante, consolidando a Reserva Extrativista, não apenas como uma conquista ecológica,

mais especialmente uma conquista social.

A Reserva extrativista deve conservar as características de concretização da justiça, mediante a

atribuição da terra a aqueles que secularmente ali habitam e a defendem, se constituindo na

grande conquista dos povos extrativistas a criação de diversos espaços protegidos do nosso

sistema (NORDI, 1992).

2.4 – Resiliência

Na evolução natural dos ecossistemas temos a ocorrência de significativas mudanças das

condições bióticas e abióticas de tais sistemas, tanto em função de condições naturais como

fatores antrópicos (SILVA, 2001).

A capacidade que um ecossistema possui de voltar as condições originarias ou ao estado estável

depois de uma turbulência, e resiliência. Assim, é definida como a capacidade concreta de

retornar ao estado natural de excelência, superando situações criticas. Portanto trata-se de uma

abordagem teórico - pratica de um conceito que, embora de uso relativamente recente, já vem

108

sendo desenvolvido e aplicado há décadas em alguns paises da Europa e na América do Norte e,

mais recentemente, em outros paises latino-americanos ( HENRY,2001)

Em SilvaS, 2001, o comentário da European Environment Agency, sobre os significados do

termo resiliência ecológica que pode ser definido em dois sentidos: a grandeza dos distúrbios

que podem ser absorvidos de forma natural pelo ecossistema, o sistema muda sua estrutura por

mudar suas variáveis. O segundo, um significado mais tradicional, é a medida de resistência para

distúrbios e a velocidade de voltar ao equilíbrio com o ecossistema se apresenta.

Na realidade, a resiliência traduz uma medida do tempo de recuperação de um sistema desde seu

colapso, durante a crise, até um estado aceitável de operacionalidade.

Adotando um paralelo com o conceito de manejo sustentável, que seria:

Aquele que possibilita utilização dos recursos naturais de maneira tal que não seja

destruída a integridade do ecossistema, sendo esta qualificada nos termos da

manutenção de seu funcionamento ecológico, que engloba, dentre outros, a sua

resiliência, ou seja, a capacidade de resistir as mudanças ambientais (LIMA e

ZAKAIA, 1998).

2.5 – Unidade de Conservação

S ão espaços ter r itor iais e seus recur sos ambientais , incluindo as águas

j ur isdicionais , com caracter ís ticas naturais relevantes , legalmente ins tituídos

pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos , sob

regime especial de adminis tração, aos quais se aplicam garantias adequadas

109

de proteção (definição dada pela Lei n. º 9.985, de 18 de julho de 2000, que

ins titui o S is tema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).

As Unidades de Conservação (UC’s ) podem ser clas s ificadas em dois grandes

grupos , de acordo com a forma de uso dos seus recur sos naturais , segundo

o S is tema nacional de Unidades de Conservação da Natureza, (2000).

Unidades de Proteção Integral, nas quais é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais,

como a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e

interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Inclui as seguintes categorias:

• Estação Ecológica;

• Reserva Biológica;

• Parque Nacional;

• Monumento Natural;

• Refugio da Vida Silvestre.

As unidades de uso sustentável, nas quais é permitido o uso sustentável de parcela de seus

recursos naturais, em compatibilidade com a conservação da natureza.

Inclui as seguintes categorias:

• Área de Proteção Ambiental – APA;

• Área de Relevante Interesse Ecológico;

• Floresta Nacional;

110

• Reserva Extrativista;

• Reserva de Fauna;

• Reserva do Desenvolvimento Sustentável;

• Reserva Particular do Patrimônio Natural.

O Sistema de Unidade de Conservação teve mérito de sistematizar, em um único texto

legislativo, os principais conceitos e modalidades de unidade de conservação, deixando, porem,

de fora, outras categorias de espaços protegidos, como Jardins Botânicos, jardins zoológicos,

Hortos Florestais, Servidão Florestal, Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, estas

três últimas amparadas por regulação prevista no Código Florestal Lei 4.471 de 15/07/1965.

As unidades de conservação existentes nos municípios de Nova Viçosa e Caravelas serão

relatadas, com mais detalhes no decorrer deste trabalho.

111

3.0 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA

3.1 - Localização da Área em Estudo A área em estudo esta inserida na Região do Extremo Sul da Bahia que faz fronteiras ao sul, com

o Espírito Santo, ao norte com a bacia do rio Jequitinhonha, a oeste com Minas Gerais, a leste

com o oceano Atlântico, conforme BAHIA, (1997), compõe-se de 21 municípios, entre eles;

Caravelas e Nova Viçosa, onde se localiza o Delta Dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas. A

região esta compreendida entre as coordenadas 15º 50’ a 18º 30’de latitude e 38º 50’ a 40º 40’de

longitude com área total de 29.761 km². (BAHIA, 1997).

A área em estudo é formada pelo estuário dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas, situados entre os

Municípios de Nova Viçosa e Caravelas. O Complexo de Manguezal de Caravelas/Nova Viçosa

compreende uma área estimada em 19.000 ha de mangues com influência sobre 36.000 ha de

ecossistemas associados, como as Restingas e o Manguezal (ABROLHOS, 2000).

Foram escolhidas as seguintes comunidades para entrevistas (sócio- econômicas):

Ponto 01 - Comunidade das Perobas

Localização geográfica: S 17º. 50’. 982’’ – W 39º. 19’.044’’

112

Ponto 02 - Comunidade da Barra Velha:

Localização geográfica: S 17º.52.760 - W 39º.19’.591’’

Ponto 03 - Comunidade do Porto do Mangue:

Localização geográfica: S 17º.51.439 - W 39º.24’.713’’

Mas outras três áreas foram demarcadas para observação de fauna, flora e estado de preservação.

Ponto A – Boca do Largo - Rios Caravelas e Peruipe

Localização geográfica: S 17º 481’ 30” – W 39º 19’ 25”

Ponto B – Curva do Saco (Luiz Eusébio) rio Caravelas

Localização geográfica: S 17º 51’ 16,6” – W 39º 20’ 20,8”

Ponto C – Três Barras – Rio Pituaçu

Localização geográfica: S 17º 52’ 15,4 “ – W 39º25’ 26,6”

Figura 2.0 – Mapa de Localização da Área

113

PDU3, Nova Viçosa – Teuba, 2003 – Proposta para Nova dimensão da APA Costa da Baleia.

3 – PDU – Plano Diretor Urbano de Nova Viçosa, aprovado pela Câmara de Vereadores, realizado pela empresa TEUBA

arquitetura de São Paulo, 2003

Figura 3.0 – Visualização da Área em Estudo

114

Fonte:PDU, Nova Viçosa, 2003 com adaptações.

Estudo feito por SCHAEFER- NOVELLI, sobre o Estuário de Caravelas(1993), No estuário de

Caravelas e Nova Viçosa caracterizado por apresentar uma progressão da linha da costa,

existindo depósitos sedimentares terciários do Grupo Barreiras e de ambientes costeiros formados

durante o cenozóico sobre o embasamento arqueano. A região apresenta balanço hídrico positivo.

Predominam na região costeira a vegetação pioneira do tipo mangue e restinga, e no interior da

área a Floresta Ombrófila Densa.

3.2 – MEIO ABIÓTICO

A caracterização do clima da Região é de dados da estação meteorológica do Instituto Nacional

de Meteorologia – INEMET, situada na cidade de Caravelas, além das estações de Canavieiras,

Guaratiba, as estações da Aracuz Celulose de Juerana, Caravelas, Alcobaça, Alagoinhas, Nova

Brasília e Nova Viçosa.

Clima tropical úmido está representado na região, segundo Köppen. (ARACRUZ/CEPEMAR,

2000).

115

Segundo índice de THORNTHWAITE, a área está completamente inserida dentro de um clima

megatérmico, próximo ao litoral, passando a mesotérmico em direção ao interior. Na região do

extremo sul, os ventos sopram predominantemente de Nordeste-Sudeste durante todo o

ano.(PROJETO ABROLHOS, 2000).

Esta região é caracterizada pelo elevado nível de chuvas superiores a 1000 mm e pela sua

uniformidade ao longo de todo o ano, sem uma estação seca ou chuvosa definida.(BAHIA, 1997).

A temperatura média compensada da Região do Extremo Sul é de 24,5°C.( CEPEMAR,2000)

Na Região do Extremo Sul ocorrem três tipos de relevo: Tabuleiros Costeiros; Planícies Costeiras

e Depósitos Fluviais, refletindo a ação dos processos morfogenéticos sobre as unidades

geológicas. A estas unidades, conforme CONDER/HIGESA, (2000), correspondem relevos

suaves, localmente com encostas abruptas, predominando extensas planícies e tabuleiros.

Os Tabuleiros Costeiros são constituídos por sedimentos terciários do grupo Barreiras. Esta

unidade está posicionada no sentido norte-sul, apresenta largura variável (entre 20 e 120km),

altitudes de 10 a 100m com leve inclinação em direção ao Oceano Atlântico, paleo-falésias

associadas principalmente aos estuários afogados, como dos rios Caravelas, Itanhém, Peruipe e

Jucuruçu. Os tabuleiros são entalhados por inúmeros vales em forma de “U”, com pa redes com

inclinação entre média a fortemente íngreme e fundo chato, nos vales dos principais rios e

córregos.

Destacam-se numerosas lagoas, brejos e áreas alagadiças que se desenvolvem sobre esta

unidade.(BAHIA, 1997).

As Planícies Costeiras ocupam uma posição intermediária entre os Tabuleiros Costeiros e o

Oceano Atlântico, conforme PROJETO ABROLHOS 2000,(1997) possuindo largura variável

(estreitas nos extremos norte e sul e alargada na área mediana) desde faixas de praia muito

estreitas até 25km de largura. Destacam-se três modelados, que retratam diversos processos

116

atuantes na faixa costeira, conforme CONDER/HIGESA, (2000): Depósitos Flúvio-Marinhos

(Afm), Depósitos Marinhos (Am) e Terraços Marinhos (Atm). Os Depósitos Flúvio-marinhos

(Afm) tem com formação o carreamento de material transportado pelo curso d’água retrabalhado

pelos processos marinhos como ondas, marés e correntes costeiras distribuem-se na foz e no

baixo curso dos principais rios da região, penetrando até dezenas de quilômetros, continente

adentro. Os manguezais se desenvolvem nas planícies de maré, onde os vales de fundo chato são

preenchidos por sedimentos arenosos e argilosos, orgânicos e escuros.

Os Depósitos Marinhos (Am) apresentam sua maior distribuição no município de Caravelas. É

formando por uma planície com ondulações alongadas e estreitas, onde predominam os

sedimentos arenosos.

Os Terraços Marinhos (Atm) são resultantes das variações do nível de base onde a subida de

nível do mar permitiu o desenvolvimento desses antigos depósitos marinhos.

Depósitos Fluviais. Acontecem nos vales largos e profundos, com alvegues chatos, preenchidos

por aluviões, conforme BAHIA (1997), onde os cursos formam meandros, constituindo Planícies

Aluviais (Af), localmente ressaltadas por lagoas, braços mortos de rios (rio Caravelas) e estuários

afogados, resultantes do trabalho de erosão realizado em função de um nível do mar oscilante que

atingiu posição mais baixa numa faixa geológica anterior à atual. As Planícies Aluviais

apresentam, influência significativa dos processos marinhos na região, principalmente dos ciclos

de marés.

Na região foram individualizados três grandes domínios geológicos Unidades Geológicas,

conforme CONDER/HIGESA, (2000): o Complexo Metamórfico-Magmatítico, o Grupo

Barreiras e os Depósitos Aluvionares.

Os Depósitos Aluvionares representados por sedimentos fluviais e flúvio-marinhos ocorrem na

costa, principalmente ao sul de Prado até Caravelas, onde são mais desenvolvidos, e avançam

117

pelo continente nos vales dos principais rios da Região, como os depósitos de planície de maré

associados aos manguezais, cordões litorâneos, barras de pontal e aluviões fluviais.

A região possui duas unidades aqüíferas distintas: Cristalino e Sedimentar, de acordo com

BAHIA,1997.

Rio Peruípe Sul e Peruípe Norte, principais afluentes que formam o rio Peruípe. O ponto de

confluência dos dois rios acontece aproximadamente a 5 km a antes da povoado de Helvécia,

com vazão média de 26,72 m³/s. Com extensão de 144.50km até sua foz.

Os principais tipos de solos encontrados na região do extremo Sul, conforme

CONDER/HIGESA, (2000), são:

Latossolo amarelo, latossolo vermelho amarelo, latossolo vermelho-amarelo húmico, podzólico

vermelho amarelo, podzólico vermelho-amarelo escuro podzólico amarelo, podzol hidromórfíco,

solos indiscriminados de mangues, aluviais distróficos e areias quartzosas marinhas, sendo os três

últimos que constitui a área do estudo Delta dos rios Peruipe Pituaçu e Caravelas.

Os solos indiscriminados de mangues os substratos podem ter origem em: a) dos próprios

ambientes b) trazidos de outro ambiente. Os substratos dos manguezais em geral têm muita

matéria orgânica, que ajudam a reter o silite (inclusive os sistemas radiculares dos mangues são

armadilhas para reter o silte), conforme VANNUCCI, 1999.

Os aluviais distróficos são representados por sedimentos fluviais e flúvio-marinhos, compostos

por areia e argila com matéria orgânica transportados pelos cursos d’água, os moradores do Delta

utilizam com restrições na agricultura de subsistência e pastagem devidos inundações periódicas.

Já as areias quartzosas marinhas são constituídas de quartzos dos depósitos marinhos,

caracterizados por cordões litorâneos amalgamados, aonde predominam os sedimentos arenosos.

Utilizados pelos pequenos agricultores ribeirinhos deste delta para cultura de coco-da-baía,

dendê, e outros.

118

3.3 MEIO BIÓTICO

Inserida no domínio tropical atlântico, a área objeto deste trabalho tem como formação

vegetacional original o Bioma Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados(BAHIA,1997).

As condições de clima e relevo propiciam a formação de diferentes regiões fitoecológicas, como:

Restinga, Manguezal, Áreas Brejosas/Alagadiças, Mussunungas e a Floresta Ombrófila Densa.

O Complexo de Manguezal de Caravelas/Nova Viçosa compreende uma área estimada em 19.000

ha de mangues com influência sobre 36.000 ha de ecossistemas associados.

A Mata Atlântica de forma geral encontra-se em processo de regeneração, podendo ser

encontradas plantas como a juerana (Parkaia pendula), a jequitiba (Cariniana estrellensis), e o

imbiruçú (Bombax macrophjyllom). A Mata Atlântica é um ambiente natural dos mais

importantes do mundo, devido à representatividade de espécies animais e vegetais que nele

convivem. A sua importância está relacionada não só a sua diversidade biológica, mas também, a

sua relação com os ecossistemas litorâneos de restinga e de manguezal (BAHIA,1997)

A diversidade da fauna reflete a grande diversidade de ambiente que existe na região, ou seja, a

Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa), com seus ecossistemas associados (Manguezais e

Restingas com suas áreas úmidas características).

Segundo a FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA (1992) entre os mamíferos na Mata

Atlântica, 39 % são endêmicos, ocorrendo o mesmo com a maioria das borboletas, dos répteis,

dos anfíbios e das aves nativas. Nesta região fitogeográfica, sobrevivem mais de 20 espécies de

plantas, sendo a maior parte delas endêmicas. Vale mencionar, também, segundo informações do

119

Consórcio, que 171 das 202 espécies de animais brasileiros ameaçados de extinção são

originários da Mata Atlântica.

Figura 4.0 – Renascentes de Mata Atlântica ao fundo

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Nova Viçosa –BA.

Os brejos são áreas permanentemente, ou na maior parte do tempo, alagados, apresentando

vegetação adaptada a este tipo de ambiente, ou sela áreas permanentemente encharcadas e de

várzeas. Nessas áreas e comum a presença de juncos (Eleocharis juncea), aningas

(Mantrichardia arborens) e taboas (Typha domingensis). A vegetação natural foi

gradativamente desmatada dando lugar à implantação de vários cultivos na região como o cultivo

de cacau, e outras frutíferas e vastas áreas de plantio de eucalipto e pastagens.( ARAÚJO, 1987).

O clima e o relevo uniforme, associado a pequenas variações do solo propiciam a formação de

uma restinga com as suas diferentes variações tipológicas, a exemplo da: Restinga Arbórea e a

Restinga Arbustiva-herbácea podendo apresentar vegetação de porte pequeno e, até mesmo, por

árvores como o cajueiro, sendo que o conjunto de árvores lembra uma floresta baixa, não

atingindo porte tão exuberante, quanto os de Floresta Ombrófila Densa/(Mata Atlântica). Trata-se

120

de um ecossistema típico das zonas litorâneas, recebendo uma influência direta do Oceano

Atlântico, onde é comum a presença de murta (Mirtus communis, L.), de Mangaba (Hancornia

spesiosa), Cajueiro (Anacardium occidentalis), Bromélia (Tillandsia usneoides) e Pitanga

(Eugenia uniflora), Ocorrem espécies da restinga como mangabeira (Hancornia speciosa),

guaru (Chrysobalanus icaco), comandatuba (Hirtella americana), mandacaru rasteiro (Cereus

fernambucensis), salsa da praia (Ipomoea pescaprae), pinheiro da praia (Polygala cyparissias

Polygala cyparissias ); bem como entre outras.A sua flora é bem característica, decorrente de

uma forte influência dos borrifos de salitre oriundos do oceano, possuindo uma vegetação

dinâmica, existindo uma forte competição entre as raízes, bactérias, fungos, e pequenos animais

por nutrientes, na maioria das vezes, escassos no solo de areia (ABROLHOS, 2000).

As restingas, de maneira geral, podem ser consideradas como áreas de extensão de espécies

animais características de outros ecossistemas. O ecossistema de restinga oferece habitat e fonte

de alimento a várias espécies de animais.

A restinga do Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas vêm sofrendo varias agressões, como

queima de Carvão ( no Povoado de Santa Luzia em Caravelas e Helvécia em Nova Viçosa),

loteamentos irregulares, desmatamentos e retirada de areia de forma desordenada, como a foto

abaixo ilustra, uma grande cratera a céu aberto próximo ao rio Peruipe.

121

Figura 4.0 – Restinga Antropizada

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Nova Viçosa, 2003.

.....era pleno dia, quando, saindo da capoeiras, entramos em um campo

verdejante as margens do rio e vimos, sob um encantador coqueiral a Vila

Viçosa...... A canoa seguiu deslizando rio abaixo, entre as lindas margens

verdejantes do Peruipe, e no ponto leste em que o rio se lança ao mar, seguiu por

um amplo braço que iria dar em Caravelas. .(Em viagem ao Brasil, 1820, o

registro da expedição de Neisd-Neuwied)

Os manguezais são ecossistemas distribuídos na faixa mais quente do Globo. Embora

encontrados em quase todos os continentes, são principalmente circunscritos a regiões

intertropical. São ambientes de grande importância ecológica e econômica, pois é nele que

grandes partes dos animais marinhos encontram abrigo e alimento (VANNUCCI, 1999).

Os ecossistemas manguezal e marisma geralmente estão associados às margens de baías, enseadas,

barras, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de

rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa. São sistemas funcionalmente

complexos, altamente resilientes e resistentes e, portanto, estáveis. A cobertura vegetal, ao

contrário do que acontece nas praias arenosas e nas dunas, se instala em substratos de vasa de

122

formação recente, de pequena declividade, sob a ação diária das marés de água salgada ou, pelo

menos, salobra.( SCHAFFER NOVELLI,1995)

A zona do apicum, segundo Bigarella (1947), faz parte da sucessão natural do manguezal para

outras comunidades vegetais, sendo resultado da deposição de areias finas por ocasião da preamar.

Apicum ou salgado, ocorre na porção mais interna do manguezal, na interface médio/supra

litoral, raramente em pleno interior do bosque. Seu limite é estabelecido pelo nível médio das

preamares de sizígia e o nível das preamares equinociais (MACIEL, 1991).

As camadas inferiores do sedimento do apicum são tipicamente de manguezal, inclusive com

restos de material botânico e valvas de ostras, denotando claramente sua origem à partir de um

bosque de mangue assoreado naturalmente, caracterizando o apicum como área sucessional

(NASCIMENTO,1993).

Na área do Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas são muito comuns a presença dos apicuns,

principalmente nos rios Peruipe e Caravelas, conforme foto abaixo.

Figura 5.0 – Apicum – estuário do Caravelas

Fonte: Secretaria De meio Ambiente, Nova Viçosa,2004

123

Manguezais são, geralmente, sistemas jovens uma vez que a dinâmica das marés nas áreas onde se

localizam produz constante modificação na topografia desses terrenos, resultando numa seqüência

de avanços e recuos da cobertura vegetal.

A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que essas áreas sejam os grandes

"berçários" naturais.

Os manguezais são considerados como de preservação permanente, incluindo em diversos

dispositivos constitucionais (Constituição Federal e Constituição Estadual) e infra-constirucionais

(Leis, decretos,resoluções, convenções)

O manguezal dispõe de vários diplomas legais para sua proteção, tanto a nível federal como

estadual e/ou municipal. Essas leis e decretos refletem uma grande preocupação em proteger-se

os recursos costeiros do litoral brasileiro. Os manguezais são áreas protegidas ou de Preservação

Permanente ou Reservas Ecológicas, conforme o Código Florestal, Lei 4.771, Art. 2, de

15/09/1965, Art. 18 da Lei 6.938, de 31/08/1981, Decreto 89336, de 31 de abril de 1984 e

resolução 4 do CONAMA, de 18/09/1985, representando, por si só, um grande obstáculo contra a

degradação desse ecossistema.

Amparo de que dispõem os manguezais pode ser interpretado como um reflexo do

reconhecimento de sua grande importância. Porém, na prática, a legislação tem mostrado pouca

eficácia na salvaguarda dos recursos naturais desses ecossistemas.

O desconhecimento das leis pó parte da população, a carência de recursos e pessoal nos órgãos

fiscalizadores e os interesses políticos e econômicos imediatos, são alguns dos fatores que

contribuem para a crescente destruição dos manguezais.

Quanto a flora do manguezal, na costa brasileira são encontradas sete espécies pertencentes a

quatro gêneros: Rhizophora, Avicennia, Laguncularia e Conocarpus, (SCHAFFER

124

NOVELLI,YARA,1995).

Figura 6.0 – Interior do Mangue em Barra Velha

Fonte:PDU, Nova Viçosa – Ba, 2003. Figura 7.0- Manguezal do rio Peruipe -Flora

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nova Viçosa –BA 2004.

Legenda

Mangue preto, Avicennia schaueriana Área de amplitude de maré, Mangue vermelho (Rhizophora mangle), Grama do mangue- Spartina Rio Peruipe

125

Rhizophora mangle (mangue-vermelho) é a espécie mais conhecida ao longo do litoral brasileiro,

por apresentar características exóticas bem aparentes. Na antiguidade, era chamado de Kandela

por apresentar raízes com aparência de candelabro. Suas raízes escoras são visíveis a longa

distância, e em algumas regiões são conhecidas como “gaiteiras” ou “canelas”, originando -se do

caule principal e galhos secundários, servindo de sustentação para a planta. Crescem rapidamente

para atingir o solo lamoso e dar estabilidade à planta. O sistema radicular possui membranas

permeáveis que filtram a água, não permitindo a passagem de sal para o interior da planta.

É uma espécie tolerante ao alagamento por longos períodos. Seu sistema de reprodução

(vivíparo) se dá através de propágulos que se desprendem da árvore mãe prontos para germinar

ou germinados.

Sua casca é bastante rica em tanino, substância de cor avermelhada e impermeabilizante. No

início da colonização do Brasil foi muito explorada pelos curtumes para tingir couro. Na região

em estudo é muito utilizada para emadeiramento de telhado (caibros), moveis, queima (lenha),

cerca de terrenos e sítios, ocorre em todo delta sendo mais abundante no rio Caravelas, conforme

figura abaixo.

Figura 8.0- Mangue Vermelho – Rio Peruipe

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 2004 Nova Viçosa -BA.

126

Laguncularia racemosa (mangue-branco, mangue-verdadeiro) apresenta pneumatóforos

menores do que os da Avicennia, em média 10 cm de altura. Suas folhas apresentam pecíolo

avermelhado e com duas glândulas na base. Sua reprodução, a exemplo dos outros gêneros, se dá

através de propágulos e sementes. As sementes só se desprendem da planta mãe depois do

enraizamento. Apresentam aproximadamente 3,0 cm de diâmetro, sendo que seu pericarpo serve

de bóia. Seu poder germinativo pode durar aproximadamente 30 dias.

Utilizada pela população local para cercar terrenos, sítios e queima.Muito comum nos rios

Pituaçu e Peruipe.

Avicennia schaueriana, conhecida também como Siriba, siriuba ou mangue preto. Localiza-se

geralmente na parte protegida do manguezal, próximo à interface entre a água e a terra. Esse

gênero, mais tolerante às altas salinidades, elimina o sal do interior da planta como

pneumatóforos cheios de lenticelas, que emergem do solo e chegam a medir entre 15 e 20 cm de

altura. Nas plantas jovens a casca apresenta coloração marrom-claro. Nas mais velhas a casca

escurece, aparentando cor preta, em função da presença de micro-algas que se distribuem ao

longo de sua superfície. De reprodução vivípara através de sementes, que podem manter seu

potencial germinativo por até 100 dias, flutuando na água até encontrar local apropriado para seu

desenvolvimento. Muito aproveitada pela população local para artesanato de moveis rústicos.

Muito comum em todo Delta sendo mais freqüente no rio Barra velha, onde podemos verificar

manguezais só com essa espécie.

127

Figura 09 – Interior do manguezal do rio Caravelas/ Siriba ao centro com indicação dos pneumatóforos de Avicennia sp

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Nova Viçosa, 2004. Avicennia germinans (mangue-preto) são manguezais que se desenvolvem melhor em

ambientes de baixa salinidade. Possuem folhas com forma lanceolada e brilho bastante intenso.

No sul da Bahia, estuário do rio Una existem alguns exuberantes bosques dessa espécie. Na ilha

da Coroa Vermelha em Nova Viçosa, em pleno mar sobre os corais estão duas plantas desta

espécie.

Figura 10 - Mangue Preto – Ilha da Coroa Vermelha

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Nova Viçosa, 2004.

128

Spartina - (praturá) é uma espécie de gramínea associada ao manguezal. Geralmente, forma uma

franja frontal, entre o rio e o manguezal propriamente dito. Muito comuns nos rios Caravelas,

Peruipe, Pituaçu e Barra Velha.

Vimos graças brancas sobre curiosas raízes, que, brotando muito alto do tronco,

inclinando-se sobre as águas e ernraizando-se na terra, formavam perfeitas arcadas

em varias direções.(Em viagem ao Brasil, 1820, o registro da expedição de Neisd-

Neuwied)

Quanto à fauna, predominam os peixes, aves e crustáceos. Na avifauna destacam-se: mergulhão

(Podiceps dominicus), picaparra (Heliornis fulica) , atobá marrom (Sula leucogaster) ,fragata

(Fregata magnificens), falcão peregrino (Falco peregrinus), pombogrande (Leucopternis

polionota), saracura do brejo (Aramides mangle), sabiá do brejo (Donacobius atricapillus) e

martin pescador pequeno( Chloroceryle americana). A carcinofauna e ictiofauna, também

constituem populações bastante significativas que dependem das áreas úmidas, destacando-se:

camarão rosa (Penaeus aztecus), camarão branco (P. schimitti), camarão sete barbas

(Xyphopenaeus kroyeri), caranguejo uca (Ucides cordatus), caranguejo guaiamum

(Cardisoma guanhum), tainha (Mugil curema), corvina (Micropogonias furnieri), sardinha

(Opisthonema oglinum) e namorado (Pseudopercis numida).SCHAEFER-NOVELLI,1993.

Comentários sobre os caranguejo encontrados no Delta dos ruis Peruipe,Pituaçu e Caravelas.

Aratu – Nome científico: Goniopsis cruentata. Tem como hábito subir nas árvores de mangue.

Possui carapaça quadrada, pernas vermelhas com manchas púrpuras, pretas, brancas e pêlos

pretos. As puas são vermelhas, porém amarelo-claro nas extremidades. Alimenta-se de folhas. È

129

bastante ativo sobre raízes, nos troncos e sobre a lama molhada. A época de acasalamento é entre

janeiro e fevereiro(COSTA,1979). Abundante em todo Delta.

.. Uma pequena espécie de ostra se encontrava em abundancia na casca

das arvores, bem como, em grande quantidade, o caranguejo chamado

aratu.(Em viagem ao Brasil, 1820, o registro da expedição de Neisd-

Neuwied)

Caranguejo-uçá – Nome científico: Ucides cordatus. Entre os habitantes do manguezal é um dos

mais conhecidos. No litoral do nordeste é bastante apreciado e consumido em barracas de praia,

bares e restaurantes. Possui carapaça verde-azulada e pernas cobertas com pêlos, figura nº11.

Alimenta-se de resto de folhas e algas, assim como micro-vegetais (fungos). No apicum nas

proximidades das partes mais sombreadas das árvores de mangue a densidade de tocas de ulcides

cordatos jovens (caranguejo uça) é grande (NASCIMENTO,1993). Encontrados em toda região

do Delta.

Siri – Nome científico: Callinectes danae, C. sapidus. Os siris habitam desde as margens

lodosas até as áreas mais profundas do estuário. Seu alimento pode ser tanto de origem animal

quanto vegetal, sendo que sua preferência é de animais em processo inicial de decomposição.

Suportam grandes variações de salinidade e de temperatura. Sua reprodução geralmente ocorre

em maio. As fêmeas podem carregar de 150.000 a 200.000 ovos. (NASCIMENTO,1993).

.Encontrado nos rios Peruipe, Caravelas e Barra Velha. Nas pequenas poças d’água no apicum,

encontra-se quantidade representativa de Calinectes (siri), todos em estagio juvenil.

130

Goiamum, Pata-choca (fêmea ovada) – Nome científico: Cardisoma guaiamuni. Possui

coloração azul, sendo que as extremidades de suas patas e puas são esbranquiçadas. O macho

geralmente apresenta a puã esquerda maior que a direita. Alimenta-se de forma variada e

composta de vegetais e animais. Também muito consumido, e muitas vezes criado em cativeiro,

em regime de engorda. Possui hábitos seminoturno. Vive em locais mais secos, fora do alcance

regular das marés (apicum), onde escava suas tocas. A época de acasalamento è entre março e

abriln na região do Delta, segundo relatarão os pescadores.

Comum nos apicuns dos rios Peruipe e Caravelas, muito comercializados em bares no sistema de

engorda em Nova Viçosa e Caravelas.

Figura 11 – Goiamum - Cardisoma guaiamuni

Fonte: PDU,Nova Viçosa,2003 ,com adaptações

Muito comum no Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas a captura de ostras (Crassostrea

brasiliana), Sururu (Mytella falcata,) Lambreta (Lucina pectinata) e Tarioba (Iphigenia

brasiliensis) pela comunidade ribeirinha para alimentação e comercialização. (SECRETARIA

DE MEIO AMBIENTE, 2004)

131

Outros animais que freqüentam esses ecossistemas são as aves e os mamíferos. As aves,

principalmente as migratórias, aquelas que estão sempre mudando de um lugar para outro e

encontram nos manguezais proteção para descansar e se reproduzir. Algumas especise

encontram-se amaaçadas ouvulneráveis como Casmerodius alba (graça branca grande), Egretta

thula (graça branca pequena) e Sterna hirundo (trinta-reis do pico vermelho). Já os mamíferos,

visitam o mangue à noite, à procura de alimento (GOMES, 1994).

3.3 - MEIO SÓCIO ECONÔMICO

O município de Caravelas tem uma área de superfície de 2.267km, uma população de 20.193

habitantes, com a economia baseada em agricultura, pecuária, turismo, pesca e silvicultura. Já o

município de Nova Viçosa, tem uma superfície de 1.369 km2, uma população de 32.000

habitantes, com a economia baseada em agricultura, industria, turismo, pesca e silvicultura

(IBEGE,2000).

A população de catadores de caranguejo de Caravelas residem principalmente na Ilha da

Cassuruba, no povoado de Ponta de Areia e margens do rios Caravelas e seus afluentes, estão

cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente deste município no total de cento e cinqüenta

catadores. Em Nova Viçosa, os catadores moram nos bairros Pescador e da Lagoa, nas ilhas das

Perobas, Barra Velha, e as margens dos rios Peruipe e Pituaçu ,sendo cadastrados pela Secretaria

de Meio Ambiente 103 catadores. (PREFEITURAS DE NOVA VIÇOSA E CARAVELAS,

2004).

132

Estas famílias que moram no Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas desenvolvem atividades

como a mariscagem e agricultura de subsistência, a mariscagem é a maior fonte de renda. Mas

por falta de organização e articulação nos processos de captura (dos catadores e atravessadores),

beneficiamento e comercialização não agregam valor ao produto (marisco), não trazendo uma

distribuição mais justa a esses marisqueiros. (CEPEMAR, 2001)

Na região em estudo encontramos nas margens dos estuários, pequenas propriedades chamadas

de sítios, onde moram as comunidades tradicionais. Muitas famílias ribeirinhas migram para os

centros urbanos do Município, em busca de acesso à educação e a saúde pública. O adulto tem

alto índice de baixa escolaridade e entre os jovens e crianças índice baixo de baixa escolaridade

entre os moradores ribeirinhos. A migração dessas comunidades leva ao abandono da agricultura

de subsistência, e da mariscagem. A falta do emprego, de qualificação profissional, leva estes a

sobreviverem de pequenos bicos (como ajudante de pedreiro ou caseiros para veranista).

(ABROLHOS, 2003).

A água consumida em Nova Viçosa e Caravelas é tratada cerca de 60% dos bairros urbanos e a

água utilizada pela população das Ilhas e sitiantes, provém de poços artesianos, cisternas, sem

tratamento (CEPEMAR,2001). Quanto à rede elétrica as duas cidades possuem iluminação

pública, sendo que 15% da população urbana não possuem energia elétrica, já as populações

ribeirinhas que possuem rede elétrica, são; Santa Luzia e Dendê, a luz solar estão instaladas nas

escolas das ilhas Perobas e Humaitá, a ilha de Barra Velha e a maioria dos sítios não possuem

energia elétrica.

A escola Municipal das Ilhas de Barra Velha, Perobas, Humaitá e Cassuruba é multi seriada de 1ª

a 4ª series, e o espaço físico é utilizado também como local de reuniões da comunidade.

133

A pesquisa de campo foi nos messe de março, abril e junho do corrente, totalizando 16 saídas,

durando em media 1 dia cada. Nas saídas de campo foram observadas e reconhecidas as áreas do

Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas, utilizando um barco de alumínio.

A pesquisa de campo foi dividida em duas etapas:

Na primeira etapa foi realizada o de observação e foram escolhidas as seguintes comunidades

para entrevistas (sócio-econômico):

Ponto 01 - Comunidade das Perobas (S 17º. 50’. 982’’ – W 39º. 19’.044’’),

Ponto 02 - Comunidade da Barra Velha:( S 17º.52.760 - W 39º.19’.591’’)

Ponto 03 - Comunidade do Porto do Mangue:( S 17º.51.439 - W 39º.24’.713’’)

A segunda etapa:

Três áreas foram demarcadas para observação de fauna, flora e estado de preservação.

O reconhecimento dessas áreas consistiu em percorrer as regiões estabelecidas no estudo de

campo para levantar indicadores de sociais, econômicos e ambientais, selecionando áreas mais

viáveis.

Com a aplicação da metodologia de pesquisa deste trabalho, foram identificadas 40 pessoas das

famílias de sitiantes (ribeirinhas) envolvidas com a atividade de mariscagem, e muitas destas

encontram-se em situação econômica de indigência, nos rios Perobas e Três Barras.

Figura 12 - Sitio do Senhor Manoel / rio Caravelas

134

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente/ Caravelas

As famílias mesclam a agricultura de subsistência, com as atividades de mariscagem que nem

sempre produz rendimento suficiente para atender as necessidades básicas. Verificou-se que as

famílias é composta por um elevado número de filhos, além, de existir um alto índice de

analfabetismo entre os adultos e o difícil acesso à escola que não atinge a todas as crianças em

fase escolar, que residem no entorno dos rios do Delta em estudo. É comum entre estas, a

construção de novas residências no sitio (Figura nº12) a partir do momento do casamento dos

filho(a)s, como na fala do Senhor Domingos:

“ A Barra Velha é uma antiga fazenda de côco, local de desembarque de barcos de pesca de

peixe e de camarão, pertencente ao meu pai, que me deixou tal propriedade de herança”. O Sr.

Domingos é vendedor de côco (varejo) e artesão, cuja matéria-prima são sucatas colhidas no

próprio local. São raízes de árvores e outros insumos naturais e também pedaços de embalagem.

Figura 13 – Barra Velha/ Píer de acesso à ilha.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Nova Viçosa, Ba

135

Por falta de condições financeiras o sistema de iluminação dos sítios é bastante precário, e na

Barra Velha, só duas casas tem gerador.

Figura nº 14 – Transporte mais utilizado pelas famílias

Fonte: Secretaria de meio Ambiente de Nova Viçosa

Na comunidade ribeirinha o meio de transporte mais utilizado é canoa a remo (observar figuranº

14), depois vem as bateiras de madeiras e os barcos motorizados. Como as distâncias são

relativamente longas dos centros urbanos de Nova Viçosa e Caravelas, os produtos produzidos

por estas comunidades são trazidos para as cidades e vendidos nas feiras livres. A produção

agrícola era farta há tempos atrás gerando uma melhor rena da para essa população, citaremos o

depoimento de Senhor Manoel:

“ Antes aqui era uma beleza, tinha dendê, mandioca e coco, mas, os tempos mudaram para onde

a gente olha e só eucalipto, daí a pouco não vai ter mais mangue, ai sim é o fim de nos”.

Figura nº15 – Família Ribeirinha

136

Fonte:PDU, Nova Viçosa,Ba,2003.

Segundo Dona Maria:

“ Se nos tem como levar as coisas para cidade mais barata e lugar para deixar as coisas lá,

melhoraria”.

A falta de um transporte viável, condições para armazenamento e ponto de venda, dificulta ainda

mais o escoamento desta produção.

Como relata Dona Adelaide:

“ Bom é no verão, o produto não volta, vende tudo, temos muita encomenda”.

O que também chamou a atenção, é a forma com que essa população trabalha na produção de

marisco beneficiado, a mariscagem ou filetagem, não leva em conta nem uma noção de higiene.

A mariscagem é feita de forma inadequada quanto às condições mínimas de higienização. A falta

de acesso água potável adequada, utilizando-se água de cisternas ou de poços artesanais,

137

contribui para contaminação destes mariscos, que é vendido para outras pessoas, que nem

imaginam o perigo que estão correndo.

Como sustenta Senhora Abilha:

“ Não Preocupa, não filha, sempre fizemos assim, desde de minha mãe viva, isso não faz mal

não”.

A grande maioria, das pessoas das populações ribeirinhas principalmente das pequenas vilas, é

oriundas da mesma família, sendo comum o casamento entre primos.

A ilha de Barra Velha é uma maior vila do complexo Cassuruba,com aproximadamente 50 casas

e uma população de 200 habitantes, as principais atividades econômicas são: pesca (peixes e

mariscos), da venda de coco (agricultura), e o turismo.

A estrutura turística da ilha e mínima, havendo uma casa onde os turistas podem se hospedar,

duas barracas de praia que só funcionam na alta temporada, um barzinho e os moradores

oferecem refeições feitas em suas próprias casas sob encomenda para os turistas. Mesmo assim é

onde todos adeptos do ecoturismo usam como apoio. Um investimento em um ecoturismo

responsável pode contribui para uma melhor qualidade de vida destas pessoas, simples e felizes,

que tem grandes sonhos, como é o caso de Walison:

“ Quero ser um doutor, que cuida deste lugar e não deixa as pessoas que vem de foram acabar

com tudo aqui.’ (cria nça com 12 anos de idade – morador da Barra Velha)”.

Segundo metodologia aplicada nesta pesquisa, os atores sociais que moram nas ilhas de Barra

Velha, Perobas e Três Barras e comunidade ribeirinha, são:

As Marisqueiras, predominando as mulheres, costumam ir ao manguezal com seus familiares (os

mais jovens) para capturar siri com o jereré e catar moluscos bivalvo. Existem as dedicadas

138

apenas no siri e aquelas dedicadas na catação de moluscos bivalve, quando no local ocorre uma

espécie.

Pescadores de camarão de rio cujo apetrecho é o covo, rede de arrasto e o jereré, atividade que

predomina a mulher, geralmente com membros da família.

Captura do aratu (Goniopsi cruentada), atividade realizada muita vezes por marisqueiras,

predominando as mulheres, geralmente são comercializados apenas a carne, vendidos nas

barracas de praia, em sua maioria são as próprias donas das barracas as catadoras de aratu.

Caranguejeiros, catadores de caranguejos, a maioria depende do atravessador que em alguns

casos também é catador, sendo responsável pela comercialização do crustáceo, o atravessador /

catador tem uma equipe formada entre 10 a 15 catadores, geralmente captura o caranguejo de

redinha, como declara senhor Benedito:

“Antes nos pegava de gancho, mas hoje com esse povo ai, é só de redinha, o pessoal quer o

caranguejo inteiro e vivo, e muito para ser transportado”.

Os grandes atravessadores são de cidades como Ilhéus, Salvador e Sergipe.

Captura de guaiamum (Cardisoma guaiumi) a maioria formado por filhos de pescadores na

faixa de 10 a 16 anos os quais aproveitam latas de óleo comestível e esticadores de borrachas de

câmara de ar de bicicleta, para confeccionar as armadilhas, usando como isca a carne de charque

e casca de frutas.

Agricultores de subsistências – A maioria são homens (chefes de família) que dedicam aos

plantios de mandioca, coco, cana, dendê, hortaliças e coletores de recursos florestais naturais.

Geralmente produzem farinha, óleo de dendê, comercializa palmitos e garapa (suco de cana) na

feira da cidade.

139

Figura nº16 - Família trabalhando na produção de farinha

Fonte: PDU, Nova Viçosa, 2003.

3.4 - AS UNIDADES DE CONSERVAÇAO EXISTENTES NA REGIÃO EXTREMO SUL

3.4. 1 - Parque Nacional Marinho De Abrolhos Tabela 1.0– Unidades de conservação do Extremo Sul

Categoria Localização / Coordenadas Geográficas

Área (ha) Instituição Ambiente Plano de

Manejo

Parque Nacional Marinho de Abrolhos

Caravelas S 17º20’-18º10’ W 38º33’- 39º37’

91.300 União Ilhas, Recife de Coral Sim / 1991

Área de Proteção Ambiental Ponta da Baleia

Caravelas e Alcobaça 350.000 Estado Recifes, manguezal,

Restingas Não

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Fazenda Avaí

Caravelas 469,10 União Restinga Não

Reserva Extrativista de Corumbau Corumbau 40.000 União Manguezal Não

PDU, Nova Viçosa, 2003.

140

O Parque é uma das categorias de unidades de conservação (termo que designa as áreas

protegidas) existentes no Brasil. Tem por objetivo proteger os recursos naturais e culturais de

uma área, preservando fauna, flora, sítios históricos e arqueológicos, alem de proporcionar

oportunidades para a visitação pública, lazer, pesquisa e educação ambiental. Sua administração é

realizada pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (Ibama),

órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Destinado ao uso comum do povo, cabe ao Ibama

manter a integridade de seus ecossistemas, conservando-os para o usufruto da sociedade, que, por

sua vez, não deve alterá-los.

O arquipélago dos abrolhos começou a se formar entre 42 e 52 milhões de anos, quando erupções

vulcânicas submarinas derramaram lava no fundo dos mares. Sobre esta base rochosa

desenvolveram-se corais, algas calcarias e outros organismos que hoje formam o arquipélago. O

fundo é formado por areia de origem biológica, com pedaços de conchas,corais etc. Há 16 mil

anos, durante o auge da ultima grande era glacial, o nível do mar se encontrava 130 metros

abaixo do atual. Acredita-se que parte da plataforma de Abrolhos tenha permanecido submersa

durante este período, o que permitiu a sobrevivência dos corais. A região seria, assim, um dos

reservatórios de corais do mundo, de onde teriam se irradiado para outros locais, quando as águas

subiram novamente.( ABROLHOS,2000)

No Século XVI, quando um navegador se aproximava de um pequeno arquipélago na costa sul

Bahia, recebia o aviso “abar os olhos”. Os inúmeros corais existentes na região dificultavam a

navegação e eram responsáveis por freqüentes acidentes e náufragos. A advertência acabou

batizando o arquipélago, que se tornou o primeiro parque Nacional Marinho da América do Sul.

Das cinco ilhas que formam o arquipélago Siriba, Redonda, Guarita, Sueste e Santa Bárbara

somente esta ultima fica fora do Parque e pertence à Marinha do Brasil.

141

Além do Arquipélago, o Parque inclui dois grandes blocos de recifes de corais:

o Parcel dos abrolhos e o Recife das Timbebas. Este ultimo foi incluído na área

protegida pelo IBAMA, por ser um dos bancos de recifes mais ricos da região. De julho a novembro, abrolhos é das baleias jubarte (Megaptera novacangliac), que deixam a

antártica em busca de águas mais quentes para se reproduzirem. .(ROTEIRO TURÍSTICO DA

BAHIA,2002)

Os recifes de coral estão entre os mais ricos ecossistemas existentes no mundo. A região dos

Abrolhos possui a principal formação de corais do Atlântico Sul e entre suas principais atrações

estão os chapeirões. São colunas de coral de ate 20 metros de altura que se erguem abruptamente

do fundo esse abrem em arcos perto da superfície, podendo chegar a 50 metros de diâmetro,

como imensos cogumelos submarinos. As águas, sempre mornas e de coloração azul turquesa,

escondem estes verdadeiros condomínios, onde habita uma infinidade de seres marinhos. A

principal espécie formadora dos chapeirões é o coral-cérebro( Mussismilia brasiliensis) que só

ocorre na Bahia. Mas, alem desta, outras 15 (quinze) espécies de corais formadores de recifes

ocorrem nos Abrolhos.( CEPEMAR,2000)

A vegetação das ilhas restringe-se a umas poucas espécies de plantas baixas, na maioria

gramíneas eciperáceas. Existem também alguns coqueiros plantados. O solo pouco profundo e a

ausência de água doce são dois fatores limitantes para a ocorrência de vegetação de maior porte.

A fauna terrestre também não é abundante, mais lagartos vivem muito bem por aqui.(ROTEIRO

TURÍSTICO DA BAHIA,2002)

O arquipélago abriga uma grande variedade de aves marinhas atraídas pela farta alimentação. O

piloto ou atobá (Sula dactyladra) e a ave mais abundante e faz seus ninhos sobre o solo. Outras

espécies são o Benedito, o atoba-marrom, a elegante grazina com sua cauda comprida a fragata e

o trinta-reis-das-rocas . A tartaruga cabeçuda procura suas praias para desovar. Debaixo d’água, a

142

vegetação é rica. As algas marinhas crescem sobre o fundo de areia, compondo, juntamente com

as gorgônias o que se pode chamar de pradarias submarinas. (ABROLHOS, 2000)

Figura nº17 - Localização do Parque

Fonte: IBAMA/ Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, 2000.

3.4.2 - Área de Preservação Ambiental Estadual Ponta Da Baleia – Abrolhos

A APA é uma categoria de Unidade de conservação em que se conciliam os interesses

econômicos e ambientais. E a gestão do território com base nas suas características

ambientais, a partir das quais se estabelecem normas de convívio entre os ecossistemas

naturais e antrópicos. A pratica do desenvolvimento sustentável requer, cada vez mais, a

compreensão da questão ambiental por parte de toda sociedade.( SCNUC,2000)

A Área de Proteção Ambiental - APA Ponta da Baleia/Abrolhos - criada pelo Decreto

Estadual n.º 2.218, de 14/06/1993, localiza-se no extremo sul do Estado da Bahia, na faixa

costeira dos municípios de Alcobaça e Caravelas, com 34.600 ha, no total de sua área. A

razão da criação dessa APA foi fundamentada na proteção dos recifes e bancos coralíneos

143

associados à fauna e à flora marinha, com muitas espécies endêmicas.

Ecossistemas especiais e raros, assim são caracterizados os recifes e corais que compõem a

beleza na APA. Em terra firme, ocorre uma restinga arbórea-arbustiva (CENTRO DE

RECURSOS AMBIENTAIS, 2000).

A flora que existe na APA é baseada nos ecossistemas encontrados. No manguezal, são

encontradas espécies com raízes aéreas, como por exemplo, o mangue-vermelho (Rizophora

mangle). Na restinga, podemos encontrar espécies como a embaúba (Cecropia glazioui).

A pesca é a principal fonte de renda para muitas famílias. O veraneio é outra atividade que

aliada ao turismo, vem contribuindo para o aumentar a renda desta comunidade.

Na área da APA é possível encontrar a pesca irregular, com redes-de-malha-fina. A ocupação

em área de preservação permanente é ainda encontrada no local.

Esta unidade de conservação, ainda não possui seu zoneamento econômico ecológico – plano

de manejo, ainda ha um reivindicação do Município de Nova Viçosa, que possui parte de seu

Município dentro da APA (a ilha de Barra Velha , parte do rio peruipe e a Ilha da Coroa

Vermelha), mas nos documentos de formação desta unidade de conservação,não menciona o

Município de Nova Viçosa.

Cabe a SEMARH (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos), a

administração da Apa ponta da Baleia Abrolhos.

Figura 18 - O mapa de localização da APA.

144

Fonte: SEMARH, 2004.

4.3 – Reserva de Desenvolvimento Sustentável -

Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais,

cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais,

desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que

desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade

biológica. (SNUC, 2000).

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao

mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos

modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais,

bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do

ambiente, desenvolvido por estas populações.

145

A Proposição da Reserva de desenvolvimento sustentável Cassuruba, que localiza-se entre os

Municípios de Nova Viçosa e Caravelas compreendendo uma área de 43.051 ,00 hectares

formados por ecossistemas de manguezal e restinga .

Esta Unidade esta sendo proposta para os dois Municípios de Caravelas e Nova Viçosa pelo

Projeto Manguezal/ IBAMA/CEPENE, situado na cidade de Caravelas.

Tabela – 2.0 - Ecossistemas da RDS Descrição Hectares Restinga 20.858,46 Mangue 11.169,18 Área Alterada 4.189,58 Água 3.472,60 Nuvem 160,77 Mata 4.000,04 TOTAL 43.851,00 Fonte :CEPENE/IBAMA,2004 com adaptações.

O mapa abaixo localiza área da Reserva de desenvolvimento Sustentável da Cassuruba, que ainda

se encontra em fase de proposta com palestras para as comunidades e recolhimento de assinatura

para sua formação.

Figura 19- Mapa de Vegetação

146

Fonte: CEPENE/IBAMA,2004.

5.0 – CONSIDERAÇÃO SOBRE A ÁREA EM ESTUDO 5.1 – Aspectos do Mangue A caracterização da área em estudo passa necessariamente pela apreciação do Complexo

Caravelas/Ponta da Baleia, APA Ponta da Baleia Abrolhos, onde se encontra a maioria da área

em estudo, conforme Figura nº18.

Os estudos foram concentrados no Estuário do Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas.

A pesquisa de campo foi nos meses de março, abril e junho do corrente, totalizando 06 saídas,

durando em media 1 dia cada para entrevistas (sócio-econômico) e 10 saídas para observar a

fauna, flora e estado de preservação do mangue (ambiental) sendo três áreas demarcadas..

Bacia Hidrográfica do rio Peruípe possui muitos afluentes, destacando-se o Rio Peruípe Sul e

Peruípe Norte. Possui uma densa malha de drenagem e em forma de leque.

147

A Bacia Hidrográfica limita-se ao norte com a Bacia do rio Alcobaça; ao sul com a bacia do rio

Mucuri; a oeste com o Estado de Minas Gerais e a leste com o Oceano Atlântico.

No encontro do Peruipe com o mar forma-se a área chamada Bocao, onde fazem parte também os

rios Caravelas e Barra Velha.

Na tabelas a seguir serão apresentados os resultados da analises realizadas em diversos pontos

amostrais ao longo do Estuário do Rio Caravelas, Peruipe e Pituaçu. As analises do oxigênio

dissolvido, saturação do oxigênio, condutividade, salinidade e temperatura foram mensuradas

diretamente no campo por meio do multiparâmetro YSI 85.

Ponto A – Boca do Largo – rio Peruipe

Localização geográfica:

S 17º 48’ 30” – W 39º 19’ 25”

Horário: 09h 10

Maré: vazante (0.2 ás 11h32 – Porto da Barra do Riacho – ES)

Profundidade: 7 m

Tabela 3.0 – Analise rio Peruipe S 17º 48’ 30” – W 39º 19’ 25”

Superfície Fundo Valores Recomendados

Concentração de O.D. (mg/L) 6,40 6,30 > 5,0

Saturação de O.D. (%) 87,5 49,1 --

Condutividade (ms/cm) 42,6 42,6 --

Salinidade (ppt) 27,2 27,3 > 20,00

Temperatura (ºC) 29,1 29,1 20,0 a 29,0

Amônia (ppm NH3) 0,15 ----- < 0,6

148

Dureza (mg/CaCO3) 73 ----- 40 a 100

Ferro (mg/L) 0,20 ---- < 1,2

Fósforo (ppm PO4) 0,02 ---- < 0,05

Fonte: Centro de Pesquisa de Aqüicultura, E S, 2001.

Observou-se uma influencia de salinidade e temperatura, levando em consideração a proximidade

do encontro com o mar, horário, maré vazante e profundidade.

O rio Peruipe apresenta grandes bosques de Rizophorae mangle, lugar de grande e bela cênica

como é comum em toda esta área, apesar de toda a degradação sofrida, é uma região linda de

grande potencial para o desenvolvimento do ecoturismo, porém só uma pequena quantidade de

pessoas se apercebe disto, a Figura nº20 evidencia tal beleza.

Figura nº 20 – Manguezal do rio Peruipe – curva do robalo

Fonte: Secretaria de meio ambiente de Nova Viçosa, 2004.

O estuário do Rio Caravelas se destaca por suas grandes dimensões. Formado por vegetação

típica de mangues vermelhos e mangues pretos, chamando a atenção pelo grande porte da

vegetação Rizophorae mangle (Mangue Vermelho) presente em grandes trechos ao longo do

estuário. Este estuário apresenta o maior numero de sítios ao longo de suas margens. Ao longo do

149

estuário do Rio Caravelas, pode-se verificar áreas com forte correnteza, devido a movimentação

das marés e também grandes regiões remanso,abrigadas e com formação de enseadas. Observa-

se que apesar do alto grau de preservação deste estuário, há uma grande pressão pesqueira

exercida sobre o mesmo.

Figura nº 21 – Rio Caravelas

Fonte: Secretaria de meio ambiente de Nova Viçosa, 2004.

Figura nº 22 - Rizophorae mangle

150

Fonte: Secretaria de meio ambiente de Nova Viçosa, 2004.

Ponto B – Curva do Saco (Luiz Eusébio) rio Caravelas

Localização geográfica: S 17º 51’ 16,6” – W 39º 20’ 20,8”

Horário: 10h20

Maré: vazante (0,2 ás 11h32 – Porto de Barra do Riacho – ES)

Profundidade: 5,5m

151

Tabela nº 4.0 – Analise Rio Caravelas

Fonte: Centro de Pesquisa de Aqüicultura, E S , 2001. Estuário do Rio Pituaçu caracteriza-se por possuir menores dimensões em relação ao rio

Caravelas e restritas áreas de remanso. Em relação á qualidade da água, pode-se observar baixos

valores de salinidade, observando mais a presença de mangue branco e siriba. Área muito

freqüenta pelos catadores de Valença e Canavieiras. Caranguejo uçá deste local apresenta cor de

carapaça amarronzada, diferente dos demais rios que apresenta carapaça azulada.

Ponto C – Três Barras – Rio Pituaçu

Localização geográfica: S 17º 52’ 15,4” – W 39º 25’ 26,6”

Horário: 14h10

Maré: enchente (Preamar 1.3 ás 17h49 – Porto de Barra do Riacho – ES)

Profundidade: 1,8m

S 17º 51’ 16,6” – W 39º 20’ 20,8”

Superfície

Fundo

Valores Recomendados

Concentração de O.D. (mg/L)

6,82 6,75 > 5,0

Saturação de O.D. (%) 791,8 50,7 --

Condutividade (ms/cm) 42,7 42,2 --

Salinidade (ppt) 27,0 27,0 > 20,00

Temperatura (ºC) 29,3 29,2 20,0 a 29,0

Amônia (ppm NH3) 0,10 ---- < 0,6

Dureza (mg/CaCO3) 70 ---- 40 a 100

Ferro (mg/L) 0,20 ---- < 1,2

Fósforo (ppm PO4) 0,03 < 0,05

152

Tabela nº 5.0 – Analise rio Pituaçu

Fonte: Centro de Pesquisa de Aqüicultura, E S, 2001.

Observou-se a variação de salinidade e temperatura neste estuário.

Figura nº 23 – rio Pituaçu

17º 52’ 15,4” – W 39º 25’ 26,6”

Superfície

Fundo

Valores Recomendados

Concentração de O.D.

(mg/L)

5,98 3,30 > 5,0

Saturação de O.D. (%) 80,58 38,1 --

Condutividade (ms/cm) 28,28 28,32 --

Salinidade (ppt) 17,4 17,4 > 20,00

Temperatura (ºC) 28,8 28,6 20,0 a 29,0

Amônia (ppm NH3) 0,20 ---- < 0,6

Dureza (mg/CaCO3) 75 ---- 40 a 100

Ferro (mg/L) 0,50 ---- < 1,2

Fósforo (ppm PO4) 0,02 < 0,05

153

Fonte: Secretaria de meio ambiente de Nova Viçosa, 2004.

Nos mangues do Delta dos Peruipe,Pituaçu e Caravelas a Laguncularia racemosa, cresce nos

locais mais altos, terreno firme nos terraços e nas planícies salobras do fundo das baías e destes

rios, sendo geralmente atingidas pela preamar. É freqüente observar a presença de Rhizophora

como em alguns lugares dos rios Peruipe e Caravelas e/ou só de Avicennia como o do rio Barra

Velha próximo a Barrinha.

Em algumas dessas planícies, justamente quando a água do mar fica represada pelos terraços dos

rios, a área salobra e densamente povoada por Gramineae do gênero Spartina e pela Salicornia

portulacoides que imprimem ao “campo salino” o caráter de um “manguezal camefítico, Peruipe,

Pituaçu.

Segundo metodologia deste trabalho, o manguezal do rio Peruipe chega a uma profundidade de

1,0 metro a 1,5 metro, o Pituaçu de 2,0 a 1,5 metros, no rio Caravelas uma grande variedade de

0,80cm a 1,6 metros de profundidade. O que dificulta segundo catadores locais, a captura do

caranguejo uça de braço, devendo estes catadores utilizar métodos para captura deste animal.

Os catadores mais antigos capturam os caranguejos de gancho no Pituaçu e Peruipe, a captura de

braço, só pode ser feita na “andada” quando o animal está mais vulnerável.

5.2 – A Biologia do Caranguejo Uçá

154

O caranguejo-uçá ocorre nas índias ocidentais, desde o Panamá até o sudeste do Brasil,

registraram a ocorrência desta espécie mais ao norte, na Costa Rica e Flórida; mais ao sul, na

cidade de Santos – Brasil. Posteriormente, coelho e Ramos (1972) e Costa (1972) constataram

que o limite sul da distribuição deste crustáceo, no Brasil, alcança o estado de Santa Catarina nas

proximidades da cidade de Florianópolis, (ALCÂNTARA – FILHO, 1981).

É a seguinte a classificação do caranguejo uçá:

• Filo – Arthropoda

• Subfilo – Mandibulata

• Classe – Crustácea

• Subclasse – Malacostraca

• Supeordem – Eucarida

• Ordem – Decápoda

• Subordem – Reptantia

• Secção – Brachyura

• Subsecção – Brachygnatha

• Superfamília – Brachyryncha

• Família – (Gecarcinidae – Milne edwards, 1837)

• Ocypodidae – Chace e Hobbs, 1963.

• Gênero – Ucides – Rathbun, 1897. O caranguejo Uçá apresenta uma carapaça ovalada, estreitando-se na parte posterior, cujo

comprimento é 4/5 menor que a largura. Essa carapaça externa que constitui o exoesqueleto

possui em sua composição, elementos químicos tais como: cálcio, nitrogênio, magnésio, fósforo,

sódio, potássio, ferro, manganês, zinco, cobre e chumbo (Nascimento, 1984).

155

O esqueleto externo do caranguejo uçá apresenta as seguintes partes: cefalotórax, esterno,

abdome e extremidades.

O esqueleto externo do caranguejo uçá apresenta as seguintes partes: cefalotórax, esterno,

abdome e extremidades.

O cefalotórax, comumente chamado de carapaça, é formado pela fusão dos seguimentos cefálicos

com os torácicos. O último segmento do cefalotórax é em parte visível entre esta porção e a base

do abdome.

Figura nº 24 – Caranguejo Uça

Fonte: PDU, Nova Viçosa, 2003.

Os segmentos do corpo são chamados somitos. A parte anterior do cefalotórax, entre os olhos e a

boca, constitui o rostro. Aí se encontra uma pequena saliência calcária, mediana – a apófise

rostral. Nos lados desta apófise, estão as cavidades das antênulas e das antenas, e mais para fora,

as cavidades orbitárias. Articulando-se com o cefalotórax, há dois pares de antenas, um par de

olhos pedunculados, seis pares de extremidades bucais e cinco pares de extremidades

locomotoras. (Nascimento,1984)

156

O abdome é a parte posterior do corpo dos caranguejos; é uma porção laminar formada por seis

segmentos e mais uma lâmina final, o telson. Nos machos, o abdome é longo, estreito, triangular

e geralmente com o 5° e 6° segmentos soldados num segmento longo, articulando-se com o

telson. Nas fêmeas, o abdome é semi-circular, largo, com todos os segmentos visíveis e não

fusionados. O maior desenvolvimento e a liberdade dos segmentos abdominais das fêmeas estão

ligados ao papel fisiológico que esta parte desempenha neste sexo: abrigo e transporte de massa

formada pelos ovos após a postura.

Na face interna do abdome, existem apêndices que permitem diferenciar facilmente machos e

fêmeas. Nos machos, apenas um par desses apêndices, adaptados à função reprodutora; nas

fêmeas, há quatro pares de pleópodes, modificados, para o transporte de ovos.

O aparelho locomotor do caranguejo uçá é composto por cinco pares de patas chamadas

pereiópodes localizadas na face ventral do cefalotórax.

O primeiro par de patas é mais desenvolvido, mais forte e termina por uma garra ou pinça cujo a

função é a defesa e a alimentação do animal. Estas patas são denominadas quelíceras, e a parte

que constitui a pinça é a quela. A parte móvel da quela é o dátilo e a parte imóvel chama-se

própodo. Toda face interna no 1° par de patas apresenta numerosos espinhos calcários

denominados “dnetes”.

As antenas e antênulas, situadas na face anterior do animal, segundo vários pesquisadores,

possuem função altamente sensitiva.

Como características dos antrópodes,o caranguejo-uçá também possui um par de olhos

compostos bem desenvolvidos.

“Os olhos são bem eficientes para registrar movimento” (Rosa, 1967).

O sistema nervoso central apresenta alguma variação dentro dos crustáceos.

157

No caranguejo-ucá, o intestino médio é mais curto e o estomodeu apresenta várias modificações

quitinosas, inclusive filtros e superfícies trituradoras. O intestino médio do uçá possui um

divertículo formando os hepatopâncreas como o principal lugar de secreção das enzimas e de

absorção.

O sistema circulatório nos crustáceos varia, mas funcionalmente envolve sempre retorno de

sangue ao coração, através de espaços hemocélicos. O coração diversifica de forma, mas sempre

apresenta óstios e recebe sangue através deles.

Os órgãos respiratórios ou brânquias têm forma de pena, largas na base e ápice pontudo,

encontram-se todas justapostas na câmara branquial.

Cada brânquia tem, no centro, canais sanguíneos; água trazendo oxigênio, permite a hematose. A

câmara branquial pode conservar a umidade por muito tempo, permitindo ao caranguejo

permanecer durante muitas horas em locais secos sem prejuízo de trocas gasosas.

Nascimento (1984), durante a muda, o caranguejo incha através de entrada de água. Segue-se a

meta-ecdise ou período de pós-muda, durante a qual, o exoesqueleto é endurecido e calcificado.

Segue o período de intermuda, quando o animal está em condições normais, com um

exoesqueleto duro. Este estágio pode ser longo ou curto, dependendo em parte da taxa de

crescimento dos tecidos e da acumulação de reservas orgânicas, dependendo esta taxa, por sua

vez, da taxa de nutrição. A maior importância dos estudos de Drach é terem enfatizado o aspecto

biológico: a muda não é um ato restrito interrompendo a vida “normal” do caranguejo, mas todos

aspectos da fisiologia normal do caranguejo, mas todos os aspectos da fisiologia normal do

caranguejo estão mudando continuamente junto com os estágios do ciclo de muda.

Em todos os antrópodes há modificações de comportamento, relacionados com o ciclo de muda.

A maioria esconde-se durante o período em que não existe proteção do exoesqueleto. Em todos

os antrópodes há modificações de comportamento, relacionados com o ciclo de muda. A maioria

158

esconde-se durante o período em que não existe proteção do exoesqueleto. Em muitos grupos este

comportamento de se esconder implica reversão dos padrões normais de reflexos (por exemplo,

gradientes de luz). O ciclo de muda também afeta a dinâmica da população, com grande

probabilidade de mortes em cada muda. Nascimento (1984)

Sabe-se há muito tempo que o ciclo de muda dos artrópodes é controlado por hormônios.

A ecdise ou mudas constitui a etapa de crescimento do Ucides cordatus e ocorre uma vez por ano

no indivíduo adulto.

Nascimento (1984) observou que, no Estado de Sergipe, a época de maior intensidade de muda

da espécie acontece nos meses de outubro e novembro, sendo o início em setembro, indo até o

fim de novembro, não tendo sido registrado nenhum processo de muda em outros meses.

Durante este período, observa-se por todo manguezal, sobre o sedimento, em frente às tocas, uma

substância branco-leitosa. Daí a denominação de “caranguejo -de-leite” para estes crustáceos

durante a fase.

O caranguejo em ecdise apresenta uma fragilidade muito grande. A musculatura do animal

encontra-se envolvida por uma membrana fibrosa, não permitindo que a parte muscular entre em

contato com a carapaça velha; o espaço formado encontra-se preenchido por uma substância

química, composta por hormônios, elevada concentração de proteínas, lipídios, fósforo, sódio,

potássio, cálcio, nitrogênio, magnésio, cobre, zinco, cromo e manganês que formará a nova

carapaça.

Em alguns decápodos, as mudas continuam durante toda a vida, porém, em outros, como no caso

do Ucides cordatus, depois de determinado tamanho entre 60 a 65 mm de comprimento de

carapaça, o processo de muda se detém.

No mês de dezembro ou início de janeiro, acontece um dos fenômenos que desperta mais atenção

das populações que vivem perto dos manguezais: é a “andada” do caranguejo uçá. Nesta ocasião,

159

os animais saem das tocas, tanto os machos quanto as fêmeas, e passa, a se deslocar pelo

manguezal de maneira lenta e errante, afastando-se de suas tocas para todos os lados, inclusive

em direção aos “cômoros” (parte dura do manguezal, apicum) perdendo o instinto de proteção,

defesa e fuga. Os machos apresentam-se com o corpo todo recoberto por uma espuma branca que

fica saindo da boca, sendo então denominados de caranguejos “espumantes”. De acordo com os

pescadores, a “andada” é precedida pelas trovoadas de verão e antes da última maré de “quebra”

de dezembro ou primeira de janeiro.

Estudos realizados por Nascimento, 1982, demonstram que esta “andada” tem como finalidade o

acasalamento da espécie. Leva-nos a crer que a trovoada em si não tenha nenhuma influência no

comportamento da espécie e sim, as chuvas que caem por ocasião da mesma.

No inverno, as chuvas começam a cair aos poucos. A baixa temperatura e a umidade do ar

diminuem a evaporação, deixando que a salinidade vá caindo lentamente. No verão, a

temperatura muito elevada, a alta evaporação, levam a um grande teor de salinidade. Ao impacto

da chuva forte que invade as galerias, enchendo-as com água doce, os caranguejos as abandonam

e ficam andando pelo manguezal.

Essa queda de salinidade, provavelmente, pode induzir a fabricação de hormônios que levam o

animal a entrar no cio, e procurar um companheiro para acasalar. Esta fase de andada tem a

duração de 3 ou 4 dias, voltando depois disto, o manguezal ao seu estado normal.

Mota Alves, 1975, em seu trabalho sobre reprodução afirma que:

“Durante o acasalamento do caranguejo uçá, a fêmea adota um decúbito dorsal e o

macho a cobre depositando o líquido seminal nas aberturas existentes na base do terceiro

par de patas, com o auxílio do pênis”.

Os espermatozóides encapsulados são transferidos para os receptáculos seminais da fêmea, onde

ficam armazenados. A parede dos receptáculos secreta um líquido que enche os ovidutos, e, ao

160

contato com a água, endurece de tal forma que o esperma pode atingir as vias genitais femininas.

Segundo Bauchau (1966), os espermatozóides depositados nos receptáculos seminais das fêmeas

de caranguejos podem permanecer inalterados por cerca de um mês.

Após o acasalamento, as fêmeas depositam e carregam os ovos aderidos às cerdas dos apêndices

abdominais. Os ovos permanecem aí aderidos até a eclosão. Nascimento, 1982 a 1986 em suas

observações durante os meses de janeiro e fevereiro no manguezal, constatou que realmente as

tocas estão “tapadas” e localizadas entre as raízes, em local de difícil acesso.

A massa ovariana preenche boa parte da cavidade abdominal recobrindo as glândulas digestivas.

Discutível ainda é se a fecundação se faz internamente, dentro da cavidade abdominal ou

externamente, quando os óvulos já se encontram presos aos pleópodes.

A massa de ovos que cada fêmea porta é proporcional ao seu tamanho; o número de ovos por

grama é de aproximadamente 5.500 ovos.

O aparelho reprodutor masculino do caranguejo uçá é composto por dois testículos unidos entre

si por um canal formando a letra H alongada. Cada testículo encontra-se ligado a um

espermoduto o qual se comunica com um canal deferente, indo desembocar em uma estrutura

(pênis) que emerge na base do quinto par de patas, ficando um de cada lado do plano de simetria

do corpo.

O aparelho reprodutor feminino consta de dois ovários, dois ovidutos e dois receptáculos

seminais ou espermotecas. O tamanho e a coloração das gônadas dependem do grau de maturação

sexual. Nascimento, 1983detectou que o caranguejo uçá alimenta-se principalmente de folhas de

mangue que recolhe durante a baixa-mar e as armazenam nas galerias.

Ao serem armazenados nas tocas do uçá, são atacadas por fungos, entrando em processo de

decomposição. Não se observam caranguejo alimentando-se de folhas fora das tocas.

Figura nº 25 – Ucides cordatus

161

Fonte: Secretaria de meio Ambiente, Nova Viçosa, 2004. Figura nº 26 – Corte do mangue no rio Peruipe S 17º 48’ 30” – W 39º 19’ 25” Fonte: Desenho de Gesiel, fiscal da Secretaria de meio Ambiente de Nova Viçosa, 2004. Legenda:

1 – Palmácea 2 – Hibiscus tiliaceus 3 – Acrosticum aureum

4 – Laguncularia racemosa 5 – Laguncularia racemosa 6 – Avicenia schaueriana 7 – Rio Peruipe 8 – Pneumatóforos

9 – Avicenia schaueriana 10 – Rhizophora mangle 5.2.1 – Aspectos Ecológicos do Caranguejo Uçá

162

Ucides Cordatus é um animal semi-terrestre, habitante do manguezal. Os manguezais,

ecossistema importantíssimo, são fontes de vida e energia de enormes regiões, normalmente

estuarinas ou marítimas. Essas áreas ricas em nutrientes, apresentando uma elevada

bioprodutividade e constituindo-se de fundos de lamas enriquecidas com matéria orgânica,

decorrente da sedimentação de material carreado pelos rios, é o único ambiente onde pode ser

encontrado o caranguejo uçá.

Esses crustáceos vivem nos manguezais nas zonas de entre-marés, em galerias escavadas no lodo,

com profundidade que variam de 0,6m a 1,50m, dependendo da época do ano. Estas galerias ou

tocas estão sempre cheias ou com alguma água e são habitadas por somente um indivíduo.

Durante a baixa-mar, os animais saem das tocas e as “limpam”, retirando com suas patas a lama

penetrada quando da preamar. Também não se afastam muito das suas “casas ” quando recolhem

folhas que encontram sobre o solo, levando-as para a galeria, sempre, porém, próximo à toca.

Se algum barulho ou movimento estranho acontecer no manguezal, os animais se recolhem

rapidamente às suas tocas e só voltam a aparecer após o ambiente retornar ao estado normal.

O caranguejo jovem mantém um comportamento completamente do adulto. Desde a construção

de suas galerias (em sentido mais horizontal, com muitas saídas), daí haver um relacionamento

(comunicação) entre várias entradas para a galeria, como pela vontade de crescimento com

mudas sucessivas.

Estudos realizados demonstram que a espécie não suporta baixa muito grande de salinidade,

porém pode agüentar grandes mudanças de temperatura.

Atualmente esta espécie tem sofrido com a sobre pesca, mas o fato mais preocupante e a

mortandade que tem atacado todo nordeste brasileiro.

Os altos índices de mortalidade de caranguejo-Uçá (Ucides cordatus) verificados em manguezais

da região das cidades de Belmonte, Canavieiras e Una, registram um alarmante aumento no

163

índice que levou ao seu quase desaparecimento nos dias de hoje. Há cerca de um ano, a

população extrativista dos manguezais, registram em vários pontos do litoral nordestino, entre o

Rio Grande do Norte e Trancoso, no Extremo Sul da Bahia, sem que as causas estejam

completamente identificadas. No Sul da Bahia, pesquisa coordenada pelo Cepene/Ibama - Centro

de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste, em janeiro deste ano, sob coordenação de

Emanuel Roberto Botelho, registrou a ocorrência de 109 caranguejos uçá mortos em uma linha de

100 metros. "Os indivíduos afetados apresentam dificuldade de locomoção e falta de equilíbrio ao

erguer as pinças para cima, o que os faz tombar com o ventre para cima, posição em que

normalmente são encontrados mortos", explica Emanuel Botelho,CEPENE/IBAMA,2004.

Segundo site (www.governose.gov.br), dia 23 de setembro Secretaria de Meio Ambiente do

Estado de Sergipe. Foram realizadas pesquisas na Universidade Federal do Paraná, coordenadas

pelo Phd Walter Boerger, foi apontado o grande vilão da patologia do caranguejo: um fungo vem

causando quase o desaparecimento do crustáceo nos mangues. Durante três meses e meio de

pesquisa, financiada inteiramente com recursos próprios do governo de Sergipe, teve a primeira

etapa concluída.

Na primeira etapa de pesquisas feitas pela foi identificado um fungo parasitário denominado de

Ascomycotina, que ataca especificamente gânglios nervosos e destrói as fibras nervosas do

coração, causando falta de reflexos e paradas cardíacas. A mortandade do caranguejo no litoral

nordestino, começando no Ceará, indo até o sul baiano, já havia sido registrada desde 1998. O

fungo registrado nos caranguejos é verdadeiramente parasitário e se reproduz através de esporos

no próprio corpo do animal. Segundo o cientista Walter Boerger, "a comprovação da existência

do fungo tem que ser exata. Fizemos o mapeamento do DNA, utilização de corante específico

para fungo e outras coisas mais. As próximas etapas das pesquisas, que já estão em andamento,

implicam na aplicação do Postulado de Koch, onde isolaremos o agente para provocarmos uma

164

provável cura", comentou. O próximo passo será entender o ciclo do fungo e descobrir qual é o

causador da transmissão da patologia. “O fungo pode ter sido trazido por um a bota de alguém que

pisou no mangue, pelo vento, um navio, ou qualquer outra coisa”.

5.3 - Métodos de Captura

No Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas os catadores utilização métodos de captura, que se

diferenciam muito umas das outras, segundo catadores locais, são os seguintes as formas de

captura o caranguejo uçá:

Captura de Gancho é feita pelos catadores mais antigos e consiste em um apetrecho preparado

com pedaço de vergalhão de ¼, com 120 cm a 160 cm de comprimento. Em uma das

extremidades, por onde é segurada, prende-se um pequeno pedaço de madeira na dobra do

vergalhão; e outra extremidade possui uma dobra de 7 cm, formando um ângulo reto.

Este apetrecho é permitido por lei, e ao ser introduzir nas tocas dos caranguejos machos

(segundo informação dos mesmos, eles conhecem diferenciam as tocas das fêmea e macho) traz o

caranguejo a superfície.

Objetivo desta captura é para filetar o caranguejo, pois o mesmo cai do barraco machucado por

esse apetrecho. Esta pratica é realizada há muito tempo neste Delta, pois a profundidade do

mangue só permite este tipo de captura, segundo os catadores entrevistados.

Captura na época da andada - é feita por catadores e todas as pessoas que se dispuserem, pois o

animal fica muito venerável, sendo capturado inteiro ou só retirando as pinças.

Captura de Canavieiras - captura o caranguejo através de redinha, técnica introduzida neste Delta

por volta de 1998, segundo catadores entrevistados. Esta armadilha é confeccionada com a

utilização de sacos plásticos de fios de nylon branco, os quais são desfiados. Segundo catadores,

165

a redinha é colocada na abertura da galeria e sua utilização é bastante simples. Em cada um dos

dois nós existentes nas extremidades é afixado um pedaço de raiz de mangue, com comprimento

médio de 75(setenta e cinco) centímetros, os quais são introduzidos no sedimento lamoso; para

facilitar a abertura da redinha, nos fios laterais, adicionando-se certa porção do sedimento. Desta

maneira, os catadores entendem que a eficiência na captura dos indivíduos ao tentarem sair das

galerias, evitando assim a perda de muitos espécimes e contribuindo decisivamente para a

dizimação da espécie.

A redinha é um implemento de uso relativamente recente na região e apresenta par a os catadores

um alto índice de captura, o que em tese significaria maior ganho, o que na verdade não existe,

pois o preço do caranguejo é muito baixo. Na figura abaixo é possível perceber o poder de

captura de tal artefato.

Um único catador chega a colocar por dia cerca de cem redinhas, quando a maré enche o

caranguejo sai da toca e fica emaranhado no nylon e não consegue locomover, e logo que a maré

desce o catador recolhe. Esta técnica é proibida por Lei Municipal 209/03

Captura de Valença – Esta técnica é também chamada “tapado”, méto do também desconhecido e

introduzido nestes municípios, não e tão eficaz como a redinha. O procedimento é: em cima da

toca do caranguejo o catador usando os pés tapa a toca do caranguejo e segue pisando na entrada

das galerias até a lama chegar ao joelho, então o catador para e sai para tapar outras galerias,

claro que este procedimento é feito na maré baixa, quando enche a maré o caranguejo tenta sair e

não consegue, quando a maré baixa, o catador introduz a mão na toca e captura o caranguejo que

já se encontra muito cansado por não conseguir sair da sua lama. Ao macerar as galerias pisando

em cima da mesma, estes matam todos os organismo vivo envolta da toca do caranguejo

produzindo um grande mal cheiro,e também uma reclamação por parte de catadores que disseram

cair dentro desta “panela” (o buraco causado pela maceração do local), o objetivo desta captura é

166

tapar a toca do caranguejo e quando a maré enche o caranguejo sai para respirar, fica impedido e

não consegue sair, ficando cansado se tornando um alvo fácil para depois ser capturado de mão

pelo catador. Este método é proibido em Nova Viçosa pela Lei Municipal nº209/03.

Braceamento – O catador introduz a mão na galeria, removendo a lama para retirá-lo da galeria,

no manguezal do Delta existem poucos lugares onde esta técnica pode ser aplicada.

Em povos e Mares, o autor relaciona a pequena força produtiva social dos tradicionais á

dependência das forcas produtivas da natureza (Diegues, 1995). Assim, o sistema de produção se

articula: o social e o natural. Na medida em que cresce a força produtiva social, o homem

aumenta o seu controle sobre os recursos naturais, interferindo, muitas vezes, desastrosamente

sobre os ciclos de reprodução dos ecossistemas naturais.

5.4 - Produção do Pescado

A pesca praticada na Bahia é na sua maioria artesanal, e no Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e

Caravelas não e diferente.

O setor pesqueiro é traduzido em duas atividades, a pesca e a mariscagem. A distinção entre elas

se dá em função do produto capturado e do sexo do indivíduo que exerce a atividade. Enquanto a

pesca é exercida basicamente pelos homens que utilizam embarcações e apetrechos de pesca para

captura de peixes e crustáceos, a mariscagem é uma atividade considerada feminina, embora

alguns homens a exerçam, resultando na captura manual de moluscos e crustáceos ou utilizando

armadilhas. Nas regiões estuarinas, que representam grande parte do litoral baiano, a

mariscagem reveste-se de grande importância sócio-econômica, absorvendo considerável mão-

de-obra feminina, envolvendo, porém, na maioria das vezes, quase todos os membros da família

167

no beneficiamento do produto. Segundo o Perfil do Setor Pesqueiro (BAHIA PESCA, 1994),

esta categoria congregava 10.819 profissionais, que contribuem de forma decisiva na renda

familiar, necessitando de especial atenção, haja vista a peculiaridade da atividade.

Os catadores de caranguejo ou marisqueiros em sua maioria são homens que capturam este

crustáceo, já para filetar o caranguejo são mulheres, sendo comum à família trabalhar junta.

Segundo relatório da Bahia pesca “É evidente na Bahia uma intensa atividade de coleta de

marisco sem a utilização de embarcações. Esta atividade é realizada por marisqueiras que fazem a

coleta sem o uso de qualquer arte de pesca, utilizando apenas a captura manual, inclusive com o

trabalho sendo executado em função da maré”.

A produção estimada de pescado para o ano de 2002. Foi de:

Tabela 6.0 – Produção pesqueira I (ton) do Estado da Bahia para ano 2002 Categoria Produção (t) (%) Peixes 40.752,50 86,02

Crustáceo 6.461,69 13,63

Marisco 159,68 0,33

Total 47.373,87 100.00

Fonte: Projeto ESTATPESCA, 2002

Esta produção apresentou um incremento de 15,70% em relação a produção de 1998 (Tabela 08).

A falta de estimativas para o intervalo 1998 – 2002, não permite uma análise mais criteriosa que

possam justificar este aumento.

Tabela 7.0 – Produção pesqueira II (ton) do Estado da Bahia, 1988 - 2002

168

ANO ANO Crescimento

(%)

1998 2002

1998 2002

40.945,00 47.373,87 15,70

Fonte: Projeto ESTATPESCA, 2002

A produção de caranguejo capturado no Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas, e de 40.000

indivíduos por semana de Nova Viçosa 60.000 indivíduos de Caravelas, com destino a Salvador,

Sergipe e Vitória.

Tabela nº 8.0 – Produção do Delta Cidades Produção do Delta Caravelas produção semanal 60.000 indivíduos Nova Viçosa produção Semanal 40.000 indivíduos Total 100.000 indivíduos / semana Fonte: Prefeituras de Caravelas e Nova Viçosa, 2004. Tabela nº 9.0 - Preços Comercializados no Delta Caranguejo roda com 12 indivíduos

Preço

Caranguejo vivo de catador 7,00 Caranguejo vivo atravessador 10,00 Fonte: Prefeituras de Caravelas e Nova Viçosa, 2004. Segundo mercado municipal do peixe em Nova Viçosa (2004): Para fazer um quilo de catado são necessários 15 caranguejos grandes, com um custo de dez reais

cada quilo.

O pacote com doze puãns custa quinze reais cada.

169

A pratica de filetagem é realizada há muito tempo neste Delta, pois a profundidade do mangue

possibilita este tipo de captura, segundo os catadores entrevistados.

Para Nordi, a pesca artesanal manifesta uma ordem natural que não está dissolvida no tempo

mercantil e industrial capitalista, embora se articule com ele ou mesmo a ele se subordine. Apesar

desta subordinação, o tempo natural ainda flui no ciclo da pesca artesanal. Esta é a mesma

articulação sócio-natural de que fala Diegues (1998) na qual o trabalhador tradicional ainda vive

ao sabor dos ciclos naturais – ciclo lunar, ciclo dos mares, ciclo de reprodução de peixes e

mariscos, etc.

5.5 - Analise

Na Bahia, apesar dos poucos dados existentes, estima-se que a área de manguezal seja de

aproximadamente 800 km2, distribuído ao longo de 1.181 km de costa. Os maiores bosques estão

localizados entre os municípios de Valença e Maraú, e nos municípios de Canavieiras e

Caravelas, no norte da Bahia e região do recôncavo existem cerca de 10.000 hectares de

manguezais. De Valença a Mucuri, a área estima é de 70.000 hectares, com destaque para os

bosques existentes na baía de Camamu, Canavieiras e Novas Viçosa, pela exuberância e estado

de conservação apresentado.

170

Os manguezais, ecossistema importantíssimo, são fontes de vida e energia de enormes regiões,

normalmente estuarinas ou marítimas. Essas áreas ricas em nutrientes, apresentando uma elevada

bioprodutividade e constituindo-se de fundos de lamas enriquecidas com matéria orgânica,

decorrente da sedimentação de material carreado pelos rios, é o único ambiente onde pode ser

encontrado o caranguejo-uçá.

Ucides Cordatus é um animal semiterrestre, habitante do manguezal.

Atualmente esta espécie tem sofrido com a sobre pesca e “mortandade” doença que tem atacado

todo nordeste brasileiro, levando este animal a desaparecer do manguezal.

No momento atual é percebido que o rendimento da cata do caranguejo é ganho pelos chamados

“atravessadores” que estipulam preços irrisórios, o que induz os ribeirinhos à captura em

quantitativos superiores a capacidade de carga do ecossistema em questão, na tentativa de

aumentar a renda somando-se ainda com a capacidade das famílias em armazenar os produtos, já

que estes são perecíveis.

A situação dos catadores agravou-se muito. Porque esses catadores constituem parte da

população destituída de qualquer tipo de apoio.

Figura nº 29 – Atravessadores, com carga apreendida.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, 2004.

A presenças das crianças (famílias) tem objetivo de fazer pressão para fiscalização liberar da carga.

171

Já os atravessadores são pessoas da comunidade e de outros Municípios (Nova Viçosa, Caravelas,

Valença, Cairu, Sergipe, Salvador e outros), este atravessador providencia o barco, os sacos para

armazenar os caranguejos e os sacos para ser desfiado na confecção de redinha, compra a

produção e leva para os grandes centros consumidores como; Salvador, Sergipe e Espírito Santo.

Figura nº 30 – Barco motorizado de atravessador

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, 2004.

Geralmente os atravessadores trazem de seu lugar de origem, pessoas (catadores/

desempregados), para catar os caranguejos e vender para os mesmos. Estas pessoas ficam

acampadas no mangue, de segunda a sábado e na quinzena vão a suas cidades visitar seus

familiares.

Figura nº 31 – Acampamento no manguezal/ rio Barra Velha

172

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, 2004.

Para Nordi, a pesca artesanal manifesta uma ordem natural que não está dissolvida no tempo

mercantil e industrial capitalista, embora se articule com ele ou mesmo a ele se subordine. Apesar

desta subordinação, o tempo natural ainda flui no ciclo da pesca artesanal.Esta é a mesma

articulação sócio-natural de que fala Diegues (1998) na qual o trabalhador tradicional ainda vive

ao sabor dos ciclos naturais – ciclo lunar, ciclo dos mares, ciclo de reprodução de peixes e

mariscos, etc.

O mangue é um bem comum, de apropriação comum, justamente por isso que todo mundo se

acha no direito de usar da maneira que bem entender. E as próprias prefeituras contribuem para o

lançamento de esgoto, de lixo em área de mangue.

Na região do Delta, estes animais acasalam-se entre dezembro e março e reproduz-se entre março

e junho. È durante as andadas, ocasião em que deixa suas tocas.

Nesta época alguns catadores realizam a prática predatória de captura durante o período de

reprodução do caranguejo. Não é só o catador que sai atrás do caranguejo, mas uma parcela da

população que percebe um recurso fácil e disponível, vai capturar este crustáceo, de qualquer

forma, sem muito conhecimento e cuidados neste oficio. .

173

Existem varias técnicas de captura do caranguejo. Mais uma que surgiu há cerca de oito anos, no

Delta dos rios Peruipe,Pituaçu e Caravelas a redinha é a mais predatória, só que a eficiência de

captura é quase 100%.

Figura nº32 – Apreensão captura de redinha, SEMMA

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, 2004.

É uma prática proibida, porque além dos caranguejos ficarem presos, pega fêmea, pega filhotes e

polui o manguezal com os náilons abandonado.

Na área em estudo este animal vem sofrendo a sobrepesa, por populações de outros municípios e

moradores locais, que buscam capturar muito indivíduos para aumenta seus rendimentos e

atender a demanda dos atravessadores.

A mortandade doença que ataca os caranguejos levando-os a morte, não ocorre no manguezal do

Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas.

A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, está buscando o ordenando da pesca desta

espécie, fomentando a criação de uma associação de marisqueiros, realizando o cadastramento

dos catadores, aumentado a fiscalização na área de manguezal e no comércio, com participação

dos catadores e promovendo um trabalho de Educação Ambiental com parceria do IBAMA /

174

CEPENE – Projeto Manguezal – Caravelas, Promotoria Publica, Policias Civil e Militar, entre

outros.

Figura 33 – Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Nova Viçosa, 2004.

Lancha da Fiscalização em Nova Viçosa com a presença da policia militar, fiscal do IBAMA e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente.

175

6.0 CONCLUSÃO

Analisando todos os dados que nasceu com a realização deste trabalho, bem como as impressões

que ficaram para a pesquisadora, a partir do contato mais próximo com os catadores e a

comunidade ribeirinha, percebem-se de forma clara, que há muito mais para se pesquisa e

descobrir que aquelas que este trabalho abordou.

Esta percepção não frustra o resultado da pesquisa, mais sim demonstra a relevância e a

importância do tema que necessita a uma produção maior de conhecimento para subsidiar uma

necessária e verdadeira mudança nos rumos da situação de organização de alternativas de captura

do caranguejo uçá no Delta dos rios Peruipe, Pituaçu visando o desenvolvimento sustentável de

um a comunidade tradicional de catadores de caranguejo e de seu entorno humano/ urbano e

ambiental.

Algumas conclusões podem ser aqui pontuadas, de maneira quase direta apontam alternativas de

novos cenários que conduzam, não só a comunidade em questão, mas os Municípios de Nova

Viçosa e Caravelas a uma nova postura de enfretamento das tensões socioeconômico e ambiental

e de tomadas de decisões políticas que venham a melhor condução de soluções para as tensões.

Inicialmente, o que mais salta a vista de um observador, são as técnicas predatórias de captura

utilizadas e introduzidas por pessoas de outros municípios, que já deixaram para traz um rastro de

destruição e miséria, por onde passaram.

176

Outro fato importante apontado pela pesquisa é a necessidade de investimentos públicos em

infra-estrutura básica e saúde, nas ilhas e bairros da lagoa e pescador, melhorando assim as

condições básicas de moradia e saúde familiar.

Do ponto vista da atividade de captura do caranguejo uçá, fica claro que os catadores sabem o

que é legal e ilegal, e infelizmente podemos verificar que a técnica de captura utilizada pelos

catadores do Delta dos rios Peruipe, Pituaçu e Caravelas é a redinha, tanto a comunidade

tradicional como a comunidade flutuante.

Com o atual esforço de sobrepesca no manguezal se torna inviável a sustentabilidade das

populações da área em estudo que a cada dia que passa parecem estar mais necessitado e

empobrecido.

Através do o ordenamento da captura do caranguejo uçá os catadores de caranguejos de Nova

viçosa, de outros municípios e atravessadores podem vir a conviverem em harmonia, e este

processo deve ser conduzido por toda comunidade, tanto marisqueiros, catadores, sitiantes,

agricultores, atravessadores, morados locais, comerciantes, órgãos públicos voltados à

preservação do meio ambiente, com desenvolvimento de políticas publicas eficiente e que

utilizem a metodologia da pesquisa ação, colocando em pratica os estudos científicos,

considerando o conhecimento da comunidade tradicional, buscando juntos ordenar a captura

deste animal, para implementar o desenvolvimento sustentável do manguezal do Delta dos rios

Peruipe, Pituaçu e Caravelas. Esses técnicos e o acompanhamento da comunidade local podem

determinar áreas no manguezal da área em estudo para captura deste crustáceo e áreas para

descanso, com um rodízio permanente, buscando a preservação do ecossistema manguezal, da

espécie e a sobrevivência da comunidade local.

A partir do cenário aqui mostrado e coincidindo com a finalidade maior deste trabalho se propõe

fomentar projetos de alternativas de trabalho e renda para esta comunidade buscando dignificar

177

estas pessoas, valorizando-os como profissionais, aumentando a sua auto estima e o sentimento

de valorização pessoal,incentivando a organização da classe marisqueiros para que estes tenham

seus direitos assegurados e respeitados por leis.

Assim, efetivar programas de educação ambiental, com toda comunidade local e nos centros de

grande consumo deste crustáceo, dividindo as responsabilidades ambiental social e econômica de

respeitando ao recurso natural, realizando investimentos na recuperação de área degradada no

manguezal. Aumentando os investimentos públicos da gestão ambiental na atuação de uma

fiscalização ambiental mais eficiente e com a participação de todos os órgãos ambientais,

proibindo a sobrepesca e punindo os crimes praticados contra o manguezal e o caranguejo uçá.

Em fim o caranguejo uçá tem grande importância ecológica na manutenção do equilíbrio

ambiental e grande importância econômica para as comunidades ribeirinhas.

É preciso conhecer e respeitar os ciclos naturais dos manguezais para que os uso sustentado de

seus recursos sejam estabelecidos. Pelo menos 2/3 das espécies de peixes exploradas

economicamente dependem desse ecossistema para a sua existência. O manguezal é um dos

ecossistemas mais importantes do planeta, sendo responsável pela manutenção de muitos

recursos naturais da zona costeira. È responsabilidade de cada cidadão do planeta a preservação

deste ecossistema para o equilíbrio ecológico de hoje e de amanha para nós e para as futuras

gerações.

7.0 – BIBLIOGRAFIA ALCANTRA – FILHO , P. Contribuição Para o Conhecimento da Biologia e Ecologia do Caranguejo Uça Ucides cordatus no Manguezal do Ceara (Brasil). Arg. Cien. Mar, Fortaleza, v.18, nº 1/2,p.1-18,1978.

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182

ANEXO A

(Questionário Sócio econômico)

Nome e endereço Quantas pessoas tem na família? Tipo de moradia? Serviços públicos oferecidos? Saúde publica?

183

Educação Água Luz Transporte mais utilizado Qual é a atividade econômica? Existe outra renda? Tira outro produto do mangue? Como captura o caranguejo? Quanto o senhor ganha por mês?

ANEXO B

(Ralação do homem com o meio) O que o Senhor pode me falar sobre o manguezal? Sobre a pesca do caranguejo? Quis os produtos que o Senhor retira do mangue?

184

O que pode ser feito para proteger o manguezal? O que pode ser feito para melhora suas vida e de sua família? Qual a forma correta para captura-lo o caranguejo? Para quem o senhor fornece seu caranguejo, vivo inteiro r o beneficiado?

ANEXO C

(Questionário econômico – pesquisa de preços:) Parâmetros utilizado Mercado Municipal do Peixe em Nova Viçosa e Feira Livre em Caravelas. 1-Quanto custa uma roda de caranguejo?

2 -Qual o preço do catado?

3 -Quantos caranguejos são necessários para fazer um quilo de catado?

4 -Quanto custa o catado especial?

185

5 -Quanto custa o pacote com puans?

6 -Porquanto o Senhor vende seu caranguejo para o atravessador?