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Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012

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Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012

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Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital

I. ESCOPO

Estabelece critérios para inscrição e seleção de pesquisadores, professores orientadores mestres ou doutores que deverão selecionar dois auxiliares (alunos de graduação) ao Programa para o desenvolvi-mento de estudos a respeito da educação formal de jovens e Ensino Médio, com base nos projetos de titularidade do Instituto Unibanco (“INSTITUTO”) (“Projetos”).

I.1. O Programa é destinado a pesquisadores professores, mestres e doutores (“Pesquisadores”), que deverão escolher 2 (dois) alunos de graduação para os auxiliarem na realização da pesquisa (“Auxiliares”). a pesquisa visa valorizar a produção científica segundo critérios estabelecidos no presente termo de Referência (“Termo”). O INSTITUTO concederá benefício aos Pesquisadores como forma de incentivo ao desenvolvimento de pes-quisas que se enquadrem em áreas temáticas relacionadas aos Projetos, estabelecidas no item IX do Termo.

II. OBJETIVOS

II.1. Contribuir para a produção de conhecimentos relativos à educação pública, à juventude e ao Ensi-no Médio no Brasil.

III. REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO

III.1. Os Pesquisadores deverão:a) Estar regularmente e formalmente associados a uma Universidade ou Faculdade reconhecida pelo

MEC (Ministério da Educação) como professor, professor assistente ou pesquisador;b) ter título de mestre ou doutor em áreas afins aos temas pesquisados;c) Ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País;d) ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros com a equipe do INSTITUTO e demais

parceiros envolvidos no desenvolvimento da pesquisa.

III.2. Os Auxiliares, escolhidos pelo Pesquisador, deverão:a) Estar regularmente e formalmente matriculados a uma Universidade ou Faculdade reconhecida pelo

MEC (Ministério da Educação) como alunos;b) ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País;c) ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros periódicos com a equipe do INSTITUTO e

demais parceiros envolvidos no desenvolvimento da pesquisa.

IV. COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA

IV.1. as inscrições deverão ser realizadas pelos Pesquisadores no período compreendido entre 01/08/2011, a partir das 00h00 e 20/09/2011, até as 23h59 observando-se o disposto abaixo quanto à forma de inscrição e, ainda, tudo o quanto disposto neste termo.

IV.2. Não poderão participar do Programa funcionários definitivos ou temporários e/ou estagiários do INSTITUTO, bem como qualquer colaborador do Conglomerado Itaúsa – Investimentos Itaú S.a. que esteja envolvido, direta ou indiretamente, na organização e/ou no desenvolvimento do Programa.

IV.3. Para a inscrição no Programa, os candidatos a Pesquisadores deverão apresentar um projeto de pesquisa, de acordo com o cronograma estabelecido no item XI deste Termo, que contenha as es-pecificações técnicas descritas no item IX do Termo e devendo obedecer o modelo descrito no item X do Termo; O projeto de pesquisa e os documentos especificados abaixo deverão ser enviados, via email, respeitando o limite de 2MB, especificando o assunto: “Bolsas de Pesquisa 2011/2012” para: [email protected] ou pelo correio com cópia impressa e em Cd ou pen drive à av. Paulista, 1337 – 1º andar – CEP 01311-200 – Cerqueira César – São Paulo – SP.

IV.4. No ato da inscrição, juntamente com o projeto de pesquisa, os candidatos a Pesquisadores deverão informar ao INSTITUTO seus dados pessoais, tais como nome, telefone, RG,CPF e e-mail, bem como deve-rão apresentar os seguintes documentos pessoais (i) cópia do currículo lattes, cadastrado na plataforma lattes www.cnpq.br, (ii) comprovação da vinculação regular e formal à Universidade ou Faculdade reco-nhecida pelo MEC (Ministério da Educação), emitida pela Instituição de Ensino em papel timbrado e com assinatura do responsável legal, (iii) cópia autenticada do certificado de conclusão ou diploma do curso de mestrado ou doutorado, (iv) declaração assinada e com firma reconhecida de que o Pesquisador não possui nenhum impedimento legal junto à Universidade ou Faculdade a que está vinculado que o impeça de receber o benefício financeiro pelo INSTITUTO no período do contrato;

IV.5. além do projeto de pesquisa e dos documentos pessoais do Pesquisador, este deverá informar ao INSTITUTO os dados pessoais dos 2 (dois) Auxiliares escolhidos, tais como nome, telefone, RG,CPF e e-mail, bem como deverá apresentar os seguintes documentos dos Auxiliares escolhidos (i) cópia do currí-culo lattes, cadastrado na plataforma lattes www.cnpq.br, (ii) histórico profissional e acadêmico, (iii) com-provante de matrícula no curso de graduação correlato à área de estudo escolhida (item IX do Termo);

IV.6. Cada Pesquisador só poderá se inscrever no Programa uma única vez com apenas um tema es-colhido, de acordo com o disposto no item IX do Termo. Caso o Pesquisador faça a inscrição mais de uma vez em mais de um tema, será considerada somente a primeira inscrição do Pesquisador enviada.

IV.7. Não serão aceitas inscrições realizadas por meios distintos dos previstos neste Termo.

V. SELEÇÃO

V.1. a escolha dos Pesquisadores será feita em função do mérito do projeto de pesquisa, da apresen-tação satisfatória de todos os documentos descritos no item IV acima e dos critérios de qualificação definidos pela equipe técnica do INSTITUTO, descritos no item V.2 abaixo;

V.2. Os critérios adotados pela equipe técnica do INSTITUTO para atender o item acima contemplam as seguintes dimensões:a) produção científica do candidato;b) adequação do projeto de pesquisa com o item IX do presente Termo;c) contribuição da pesquisa para o entendimento e a compreensão dos problemas da Educação Brasileira;d) histórico escolar dos descritos no item IX do Termo;e) contribuição da pesquisa para a proposição de recomendações para as políticas públicas educacionais;f ) coordenação ou participação em projetos de pesquisa; e g) participação em atividades editoriais e de gestão científica e administração de instituições e núcleos

de excelência científica e tecnológica.


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V.3. Com base nos critérios descritos acima, a equipe técnica do INSTITUTO irá selecionar 1(um) projeto(s) de pesquisa para cada um dos cinco temas descritos no item IX.3 deste Termo, de acordo com o calendário descrito no item XI deste Termo.

V.4. a equipe técnica do INSTITUTO será composta, a critério do INSTITUTO, por tantos membros quan-tos forem necessários à adequada avaliação dos Projetos de Pesquisa;

V.5. Os Pesquisadores escolhidos pela equipe técnica do INSTITUTO serão avisados por meio de e-mail e deverão cumprir todas as obrigações descritas neste Termo no item VIII.

VI. BENEFÍCIOS

VI.1. Os Pesquisadores selecionados pelo INSTITUTO e os seus respectivos Auxiliares receberão apoio financeiro mensal para a realização da pesquisa.

VI.2. O valor do apoio financeiro mensal a ser concedido pelo INSTITUTO será:

Função Valor /mês

Pesquisador R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Auxiliar R$ 600,00 (seiscentos reais)

VI.3. É vedado aos Pesquisadores e Auxiliares a utilização dos benefícios doados para:a) pagamento de despesas anteriores ao início de vigência do benefício concedido ou posteriores ao

seu cancelamento;b) pagamento à pessoa física, a qualquer título.

VI.4. a concessão do benefício será feita individualmente para cada Pesquisador e Auxiliar;

VI.5. a duração do benefício aos Pesquisadores e Auxiliares é de 12 (doze) meses, podendo ser pror-rogada por mais 12 (doze) meses.

VII. INTERRUPÇÃO OU CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO

VII.1. O Pesquisador poderá solicitar a interrupção ou o cancelamento do benefício em até 30 (trinta) dias antes do início da interrupção ou cancelamento, devendo o Pesquisador, no momento da solicita-ção, expor os motivos pelos quais deseja que o benefício seja interrompido ou cancelado.

VII.2. a interrupção ou até mesmo o cancelamento do benefício aos Pesquisadores e Auxiliares poderá ocorrer, por decisão da equipe técnica do INSTITUTO, caso o Pesquisador deixe de:a) apresentar os relatórios estabelecidos e definidos no contrato;b) participar das reuniões e/ou dos eventos, quando solicitado;c) não cumprimento das disposições normativas descritas neste Termo.

VII.3. a interrupção ou cancelamento do benefício pode ocorrer a pedido do Pesquisador (item VII.1) ou por iniciativa do INSTITUTO (item VII.2), em função de aplicação inadequada da modalidade, desem-penho insatisfatório julgado pela equipe técnica do INSTITUTO, falecimento do Pesquisador ou dos Auxiliares ou outros motivos pertinentes.

VII.4. a ocorrência deverá ser analisada pela equipe técnica do INSTITUTO que garantirá a defesa do Pesquisador ou do Auxiliar, devendo o INSTITUTO decidir assessorado por consultores ad hoc, quando necessário, e, ainda, tendo aprovação da Superintendência do INSTITUTO.

VIII. OBRIGAÇÕES DOS PESQUISADORES E AUXILIARES

Os Pesquisadores e Auxiliares selecionados, durante a vigência do Programa, deverão:

VIII.1. Participar de evento e reuniões organizados pelo INSTITUTO, na forma de um workshop, visando apresentar os trabalhos e progressos obtidos;

VIII.2. dedicar-se às atividades de pesquisa previstas no projeto de pesquisa apresentado;

VIII.3. apresentar em até 30 (trinta) dias antes do término do Programa relatório final de atividades;

VIII.4. Manter arquivada a documentação dos benefícios concedidos por 5 (cinco) anos, que poderá ser solicitada pelo INSTITUTO a qualquer momento;

VIII.5. Comunicar imediatamente ao INSTITUTO qualquer alteração relativa à descontinuidade ou a quaisquer problemas encontrados com relação ao projeto de pesquisa, ao desenvolvimento da pesqui-sa ou à participação no Programa;

VIII.6. Obter, por escrito e a suas expensas, termos de cessão e/ou de autorização para uso de direitos intelectuais patrimoniais (inclusive autorais e conexos patrimoniais) de todas e quaisquer pessoas que participarem da pesquisa, a qualquer título, inclusive das pessoas entrevistadas pelos Pesquisadores;

VIII.7. Ser responsáveis por todos os aspectos técnicos e administrativos da concepção e realização da pesquisa;

VIII.8. Não fazer uso comercial ou com fins lucrativos dos resultados da pesquisa objeto do Programa;

VIII.9. Validar com a equipe técnica do INSTITUTO, antes de sua publicação, todo e qualquer material produzido, inclusive o resultado final da pesquisa realizada;

VIII.10. assinar o contrato que consta no anexo II.

IX. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – ÁREAS TEMÁTICAS

IX.1. Os projetos de pesquisa deverão, necessariamente, estar relacionados a um dos Projetos (vide resumo sobre os projetos no anexo I);

IX.2. as pesquisas deverão, necessariamente, utilizar dados e informações sobre os Projetos, sejam os dados e informações já existentes no Banco de dados dos Projetos, sejam outras a serem coletadas, desde que acordado com a equipe técnica do INSTITUTO;

IX.3. Os projetos de pesquisa deverão ser relacionadas a um dos cinco temas abaixo:


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TEMA 1 – Os fatores da Gestão Escolar que influenciam a melhoria do clima em escolas públicas participantes do Projeto Jovem de Futuro

as escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro firmam o compromisso de alcançar, ao final de três anos, metas de aumento no desempenho no SaEB e de diminuição do abandono. Em contrapartida re-cebem apoio financeiro (R$ 100,00 aluno/ano) e apoio técnico para um processo de Gestão para Resul-tados, sendo garantida sua autonomia na definição de estratégias, de acordo com sua realidade. além de metas relacionadas ao rendimento e à frequência dos alunos, o projeto também estimula a melhoria da prática pedagógica dos professores, o incremento na Gestão Escolar para o alcance dos resultados e, consequentemente, espera-se que o Clima Escolar seja melhorado.

Este projeto aconteceu durante um ciclo de 3 anos, de 2008 a 2010, em 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS e 24 da Grande Belo Horizonte/MG. Um rigoroso sistema de avaliação de impacto permitiu verificar que os alunos participantes cresceram, em média, 50% a mais em termos de desempenho ao final do projeto, do que os alunos não participantes.

além dos resultados relativos ao rendimento, o Instituto Unibanco realiza anualmente junto as esco-las do Jovem de Futuro uma pesquisa de opinião com alunos, professores e diretores sobre o Clima Escolar. a análise dos resultados obtidos nos diferentes momentos de aplicação desta pesquisa vêm demonstrando a necessidade de produzir conhecimento estruturado sobre o tema. Hoje há um rico banco de dados disponível que permite correlacionar as estratégias de gestão adotadas pelo grupo gestor de uma escola durante 3 anos de projeto e as condições percebidas de Clima Escolar pelos alunos e professores.

a compreensão sobre qual é a atmosfera presente nas escolas é um desafio, sobretudo para o Ensino Médio, etapa escolar em que são recorrentes os casos envolvendo violência, desrespeito, preconceito, entre outros. a busca por alternativas para a melhoria do Clima Escolar em escolas públicas tem levado ao desenvolvimento de uma gama bastante variada de pesquisas sobre a pró-pria concepção do Clima Escolar, bem como as variáveis que intervém e determinam o clima. Como mensurar o clima de escola? Como verificar, de maneira objetiva, se a comunidade escolar está satisfeita ou não com o Clima Escolar? Quais as dimensões da Gestão Escolar que interferem dire-tamente no clima e que precisam ser verificadas para a mensuração desta questão em uma escola? Qual é o impacto de um clima favorável no rendimento dos alunos? Estas são algumas das questões que precisam ser respondidas.

a estruturação de formas mais objetivas de análise que correlacionem a Gestão Escolar de uma escola com o seu Clima Organizacional deverá ser o objeto deste tema de estudo. Para isso, a proposta é que os pesquisadores utilizem as informações disponíveis das escolas parceiras do Jovem de Futuro, no sentido de aprofundar quais são as estratégias de Gestão Escolar que levam a um Clima Organizacional favorável, correlacionando-o tais informações com os resultados da pesquisa de opinião. além disso, pode-se estender a análise para a correlação entre as características do Clima Escolar e o desempenho dos alunos de uma escola.

a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores públicos e escolares sobre quais as estratégias de gestão são mais bem sucedidas e podem ser adotadas pelas escolas públicas para a melhoria de seus ambientes organizacionais.

Dados disponíveis:Pesquisa de Opinião sobre Clima Escolar, realizada pelo Ibope Inteligência, nas escolas participantes do Jovem de Futuro, nos anos de 2008 a 2010.Universo de dados disponível para pesquisa: Registros das respostas de alunos do 3º ano de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS, e professores e diretores destas mesmas escolas. a coleta foi realizada uma vez por ano, nos anos de 2008, 2009 e 2010, por meio de questionários auto preenchíveis. a pesquisa se destina a com-preender a satisfação dos alunos, professores e diretores em relação ao clima da escola.dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de FuturoUniverso de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS.

TEMA 2 – O efeito da Supervisão Técnica no alcance de Resultados do Jovem de Futuro



No processo de desenvolvimento desse projeto, e para garantir o alcance dos resultados esperados, o Instituto Unibanco estruturou também uma estratégia de monitoramento da execução do projeto na escola, realizados pela equipe de Supervisores locais do Instituto Unibanco. Cada Supervisor acom-panhou, ao longo dos três anos, um conjunto de cinco (05) escolas, realizando uma (01) visita técnica semanal em cada escola, visando:• Oferecer orientação técnica e administrativa;• Verificar o cumprimento do Plano de ação da Escola;• acompanhar o Controle Físico Financeiro do Plano de ação da Escola;• Coletar informações referentes ao desempenho e à frequência bimestral dos alunos na escola, bem

como os dados de abandono escolar;• Identificar problemas e/ou obstáculos no processo, visando à sua correção e aperfeiçoamento para o

alcance dos resultados esperados, previstos no Projeto Jovem de Futuro;• Observar os aspectos relacionados ao Clima Escolar e à comunidade escolar (pais, alunos, professores, etc.).

O monitoramento das ações – cuja função é corrigir os rumos e apontar as ações corretivas necessárias para o pleno desenvolvimento do projeto – foi realizado a partir do que foi anteriormente planejado pela escola e tem como base uma matriz de indicadores.


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Cada supervisor coletou, portanto, ao longo do desenvolvimento do Jovem de Futuro nos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, um conjunto de informações sobre os processos, sistemas, práticas concebidas e desenvolvidas pela a escola, tanto em termos financeiros como procedimentais. a riqueza desse material coletado, ainda pouco explorado, pode indicar aspectos importantes sobre qual o efeito e a influência do processo de supervisão técnica no alcance dos resultados de uma escola. a estruturação de uma análise que correlacione o conjunto de dados e informações coletadas pelos supervisores locais do Instituto Unibanco e o alcance dos resultados por parte das escolas deverá ser o objeto deste estudo.

a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores pú-blicos sobre quais as estratégias de supervisão são mais bem sucedidas e podem ser adotadas pelos sistemas de ensino no sentido de influenciar positivamente as escolas a melhorar a sua realidade e seus resultados.

Dados disponíveis:dados coletados no processo de supervisão técnica pelo Instituto UnibancoUniverso de dados disponível para pesquisa: dados administrativos e informações coletadas pela equi-pe de supervisão local do Instituto Unibanco sobre o desenvolvimento dos Planos de ação anual das Escolas ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS.dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de FuturoUniverso de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS.

TEMA 3 – Estratégias de Gestão e seu impacto na melhoria do rendimento dos alunos no Projeto Jovem de Futuro



a base do projeto Jovem de Futuro está na estruturação de um programa de formação em Gestão para Resultados (GpR), que visa fornecer subsídios práticos para que um grupo gestor de uma escola possa levar seus alunos a melhorar seu desempenho, permanecer e concluir o Ensino Médio. a intenção do projeto, com o processo de formação e de apoio técnico e financeiro, é criar um ambiente com uma nova cultura organizacional cujo processo de transformação passa a exigir:• Compromisso organizacional de todos os atores envolvidos;

• Implantação planejada e progressiva, que se inicie com os setores menos resistentes e com melhores condições, e que, aos poucos, conquiste e quebre barreiras e resistências;

• apoio e comprometimento da autoridade. No caso da escola, do diretor e do grupo gestor (coordena-dor pedagógico, associação de pais e mestres, representantes docente e discente);

• análise do contexto, com uma visão global (impactos) e implantação local (resultados), que utilize e analise informações, realize um diagnóstico e identifique campos de priorização das ações iniciais;

• a instauração de uma comunidade de aprendizagem que esteja disposta a aprender e melhorar em prol da nova cultura organizacional;

• a criação de uma estratégia de comunicação e marketing que trabalhe o sentimento de pertencimen-to dos atores àquela escola, bem como a percepção subjetiva dos envolvidos sobre os objetivos e as premissas da nova cultura.

durante os três anos do projeto Jovem de Futuro as escolas estruturaram Planos de ação anuais, em que listavam as atividades pretendidas para o alcance dos resultados escolares. Estes Planos foram acom-panhados de perto pelos supervisores locais do Instituto Unibanco, tanto em termos físicos (do que realmente aconteceu em relação ao previsto) quanto em termos financeiros (quanto se gastou em re-lação ao previsto). assim, o presente estudo deverá ter como foco a correlação de quais estratégias de Gestão Escolar para resultados foram mais eficazes em termos da melhoria do desempenho dos alunos. Recomenda-se também a estruturação de um perfil dos gestores escolares que tiveram sucesso no al-cance dos resultados esperados pelo Projeto.

aos sistemas públicos de ensino, mais precisamente às escolas públicas, recai grande parte da expecta-tiva para que se reverta a dura situação do Ensino Médio. Mas quais seriam as boas práticas e os fatores de êxitos que levariam os alunos a melhorar o desempenho, permanecer na escola e concluir os estu-dos? a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores escolares sobre quais as estratégias de gestão são mais bem sucedidas e podem ser adotadas pelos sistemas de ensino para a melhoria do rendimento e da participação dos alunos.

Dados disponíveis:dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de FuturoUniverso de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS.

TEMA 4 – Práticas pedagógicas adotadas pelas escolas do Projeto Jovem de Futuro que levam os alunos a obterem melhores resultados escolares e o perfil dos professores com alunos de melhor desempenho



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a base do projeto Jovem de Futuro está na estruturação de um programa de formação em Gestão para Resultados (GpR), que visa fornecer subsídios práticos para que um grupo gestor de uma escola pos-sa levar seus alunos a melhorar seu desempenho, permanecer e concluir o Ensino Médio. a formação concede subsídios para que as escolas estruturarem Planos de ação anuais, que tenha como o foco o alcance de 7 Resultados Esperados, a saber:• alunos com competências e habilidades em Português e Matemática desenvolvidas;• alunos com atitudes de responsabilidade sócioeconômicoambiental desenvolvidas;• alunos com alto índice de frequência;• Professores com alto índice de frequência;• Práticas Pedagógicas melhoradas;• Gestão Escolar orientada por resultados;• Infra-estrutura da escola melhorada.

Para cada resultado esperado a escola pode estruturar atividades, a serem desenvolvidas com alunos e professores, ao longo dos três anos de projeto.

a presente pesquisa deverá estimular o entendimento de quais estratégias adotadas pelas escolas no desenvolvimento de seus Planos de ação foram voltadas para a melhoria da prática pedagógica dos pro-fessores, e que levaram à melhoria dos resultados dos alunos. Recomenda-se também a estruturação de um perfil dos professores que tiveram sucesso no alcance dos resultados esperados pelo Projeto, relacio-nando as características dos professores aos resultados das turmas que tiveram aulas com cada um deles.

a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores escolares sobre quais as estratégias e práticas pedagógicas são mais bem sucedidas e podem ser adota-das pelos sistemas de ensino para a melhoria do rendimento e da participação dos alunos.

Dados disponíveis:dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de FuturoUniverso de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS.

TEMA 5 – Projeto Entre Jovens: perfil e trajetória dos alunos participantes

O Projeto Entre Jovens (PEJ) é uma metodologia criada pelo Instituto Unibanco e desenvolvida em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação. Visa enfrentar o desafio da falta de condições acadêmicas para cursar o Ensino Médio (não domínio de competências básicas típicas do Ensino Fundamental e que representam pré-requisitos para o currículo do Ensino Médio), que grande número de jovens apresenta e que é responsável pelo baixo desempenho e, em muitos casos, pelo abandono escolar.

O PEJ oferece atendimento educacional complementar a alunos do 1º ano do Ensino Médio de esco-las públicas, por meio de programas de tutoria colocados em prática por estudantes universitários de cursos de licenciatura. O Programa de tutoria, com duração de seis meses, é desenvolvido na escola, no contra turno ou aos sábados, nas disciplinas de língua Portuguesa e/ou Matemática, com quatro horas semanais para cada disciplina, por licenciandos (futuros professores) em regime de estágio.

Os tutores recebem capacitação, assistência técnica online e bolsa-estágio para desenvolver o progra-ma, contribuindo para a melhoria do rendimento dos jovens e redução da evasão escolar, de acordo com metas preestabelecidas. É também objetivo do PEJ contribuir para a formação profissional desses futuros professores, oferecendo-lhes a oportunidade de uma rica experiência pedagógica.

Em 2009, o Entre Jovens foi aplicado em 167 escolas do Rio de Janeiro (estaduais e municipais), Gran-de Vitória (ES), Juiz de Fora (MG), Campinas e região (São Paulo) e Brasília, beneficiando 19.656 jovens. Participaram da ação 553 estagiários e 77 instituições de Ensino Superior. Em 2010, o Projeto atendeu 161 escolas.

O desenvolvimento proporcionado pelo Entre Jovens não se restringe às aulas de tutoria, incluindo uma série de iniciativas destinadas a ampliar o universo cultural, a integração entre alunos e a perma-nência na escola. Os jovens também participam de atividades culturais. Nessas atividades, os alunos dos grupos de tutoria têm a oportunidade de confrontar e articular diversas visões do mundo por meio do acesso a diferentes formas de manifestações culturais.

O Entre Jovens tem suas atividades sistematicamente monitoradas para que se possa atestar o nível de eficiência das ações e o impacto da metodologia. Fundamentado na supervisão in loco e em reuniões com a equipe, esse processo de monitoramento utiliza um conjunto de indicadores que permite amplo acompanhamento da evolução do programa em cada unidade de ensino.

O PEJ teve uma rigorosa avaliação de impacto desenhada e realizada externamente. O modelo adotado foi o da tríplice diferença, em que se comparam os resultados da avaliação diagnóstica e os da soma-tiva dos alunos beneficiários com eles próprios, com os demais alunos da escola e com os alunos das escolas de controle. Constatou-se que a frequência dos jovens às aulas de tutoria foi um dos fatores que condicionaram o rendimento superior dos que participam com mais intensidade do projeto, quando o desempenho é confrontado com o de estudantes menos participativos.

tendo em vista os diferentes resultados obtidos de acordo com o perfil dos alunos, a presente pesquisa deverá investigar o perfil dos alunos participantes do Entre Jovens, nos anos de 2008, 2009 e 2010, em contraposição ao perfil dos alunos que não participaram, investigando as possíveis diferenças e ou si-milaridades de sua trajetória acadêmica e profissional.

É esperada também a investigação da correlação das notas diagnósticas dos alunos participantes e não participantes com o interesse em participar do projeto. O perfil (sócio-econômico e acadêmico) do alu-no participante também deve ser correlacionado com a frequência do aluno nas monitorias, para tentar entender um pouco as razões pelas quais a frequência foi tão baixa na média.

a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores escolares e professores, que possam contribuir no sentido de indicar estratégias de fomento à partici-pação dos alunos na vida escolar.


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Dados disponíveis:dados socioeconômicos dos alunos participantes do Entre Jovens e dos alunos não ingressantesUniverso de dados disponível para pesquisa: dados socioeconômicos dos alunos participantes do Entre Jovens, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de escolas públicas estaduais de Ensino Médio de Brasília/dF, Campinas/SP, Juiz de Fora/MG e Vitória/ES.dados do CaEd com a nota diagnóstica de alunos participantes e não participantes do projeto (e tam-bém das escolas de controle, que não receberam o programa em 2010).

X. MODELO DE SUBMISSÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA

X.1. Os projetos de pesquisa deverão conter:a) título do projeto;b) Nome, telefone, email e qualificação do Pesquisador;c) Nomes, telefones, emails e qualificações dos Auxiliares;d) Resumo de no máximo 10 (dez) linhas e 250 (duzentas e cinquenta) palavras em língua portuguesa;d) Área temática – indicar qual área temática o projeto se refere (item IX do Termo);e) Palavras Chave – indicação de exatamente 3 (três) palavras chave;f ) Introdução, contendo o objeto de estudo, sua correlação com o eixo temático e com um dos Projetos;g) Objetivos: geral e específico;h) Justificativa;j) Referencial teórico;k) Metodologia Proposta;l) Funções da Equipe de Pesquisa (Pesquisador e Auxiliares, em todo o decorrer do estudo);m) atividades e cronograma;n) Resultados Esperados.

X.2. O projeto de pesquisa deverá ter, no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 20 (vinte) laudas, com fonte times New Roman 12pt, espaço entre linhas 1,5, margem Inferior 2,5, Superior 2,5, direita 2,5, Esquerda 2,5. as referências deverão seguir as normas da aBNt. todas as notas deverão ser incluídas no rodapé, em times New Roman, corpo 8pt, com espaçamento simples entre caracteres, palavras e linhas.

XI. CRONOGRAMA

Ação Prazo Inicial Prazo Final

Recebimento dos projetos de pesquisa 01/08/2011 19/09/2011

avaliação dos pareceristas 20/09/2011 21/10/2011

Entrevistas com candidatos a bolsistas 24/10/2011 04/11/2011

divulgação da lista de aprovados 11/11/2011

assinatura do contrato 14/11/2011 15/12/2011

Início das pesquisas 01/02/2012

Entrega do 1º Relatório Parcial 30/04/2012

Entrega do 2º Relatório Parcial 30/08/2012

Entrega do Relatório Final 15/12/2012

XII. PROPRIEDADE INTELECTUAL

XII.1. todos os dados informações, ideias, análises, soluções, métodos e sugestões apresentados pelo Pesquisador e Auxiliar ao INSTITUTO com relação à pesquisa objeto deste Termo poderão ser usados pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qual-quer restrição ou limitação de qualquer natureza.

XII.2. todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais relativos a todas e quaisquer obras intelectuais criadas, produzidas, customizadas, adaptadas, adequadas, desenvolvidas e/ou for-necidas pelos Pesquisadores e Auxiliares ao INSTITUTO em virtude deste Termo e do contrato a ser celebrado (anexo II) (inclusive com relação a quaisquer matérias, artigos, relatórios, informações, documentos, materiais, artes finais, lay-out, desenhos artísticos, tabelas, planilhas, apresentações em qualquer formato, inclusive em Power Point, apostilas, bases de dados, bem como a pesquisa, entregues pelos Pesquisadores ou Auxiliares ao INSTITUTO, especialmente com relação a seus respectivos conteúdos), concluídas ou inacabadas, em qualquer formato ou suporte, poderão ser usadas pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, sob todos os meios e formar, pelo maior prazo legal de vigência dos direitos intelectuais patrimoniais mencionados neste item.

XIII. DIVULGAÇÃO DOS PESQUISADORES SELECIONADOS

XIII.1. O INSTITUTO divulgará no site www.institutounibanco.org.br os Pesquisadores selecionados.

XIV. PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA E ENCERRAMENTO

XIV.1. O Programa vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) meses a contar da data de assinatura do contrato;

XIV.2. No caso de cancelamento do benefício, conforme disposto no item VII, por culpa dos Pesquisa-dores ou Auxiliares, estes se obrigam a devolverem ao INSTITUTO, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do cancelamento, os recursos despendidos pelo INSTITUTO em proveito dos Pesquisadores e Auxilia-res, atualizados com base na variação do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, ou, na sua falta, do IGP-dI – Índice Geral de Preços – disponibilidade Interna, ambos publicados pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, desde a data do cancelamento do benefício até a do ressarcimento, acrescido, na mora, de multa de [5]% ([cinco] por cento) e de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano.

XV. DISPOSIÇÕES FINAIS

XV.1. É vedado o acúmulo de benefícios do Programa concedidos pelo INSTITUTO;

XV.2. Os casos omissos, não previstos neste Termo, serão resolvidos pela equipe técnica e Superinten-dência do INSTITUTO;

XV.3. a formalização do contrato será feita em minuta padrão do INSTITUTO, de acordo com o anexo II;

XV.4. Os resultados obtidos, na forma de publicações científicas, podem ser livremente publicados pelos Pesquisadores e Auxiliares ao final dos 12 (dozes) meses de pesquisa, respeitando o disposto no item VIII.9;


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XV.5. Em qualquer publicação a ser realizada pelo Pesquisador ou Auxiliar deverá constar uma refe-rência com a seguinte expressão: “O presente trabalho foi realizado com o apoio do Instituto Unibanco, através do Programa de Bolsa Pesquisa”. Em casos de publicações em língua inglesa, a expressão deve ser “this research was sponsored by Instituto Unibanco, through its Bolsa Pesquisa program”;

XV.6. Em casos especiais de artigos e/ou resultados que utilizam dados internos dos Projetos e do INS-TITUTO, este reserva a si o direito de não permitir a publicação de informações consideradas sigilosas;

XV.7. Os membros da equipe técnica do INSTITUTO, em todas as etapas de julgamento, terão completa, total e exclusiva autonomia, não cabendo recurso de qualquer tipo às suas decisões;

XV.8. O INSTITUTO poderá alterar este Termo, inclusive quaisquer datas, etapas, locais, eventos ou for-mas de divulgação aqui previstos, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Referidas alterações pas-sarão a vigorar a partir da data de divulgação do Termo no www.institutounibanco.org.br.

ANEXOS

ANEXO 1 – Resumo dos Projetos

Jovem de FuturoCONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO JOVEM DE FUTURO

O Projeto Jovem de Futuro é concebido pelo Instituto Unibanco em parceria com governos e secretarias estaduais, atuando no Ensino Médio das escolas públicas, contribuindo para a melhoria da gestão e fun-cionamento da dinâmica escolar, aumentando assim o desempenho escolar dos alunos e reduzindo os índices de evasão. Pretende-se com isso colaborar para a educação gratuita de qualidade que priorize o acesso, a permanência, a conclusão e o sucesso dos jovens na escola.

O Projeto Jovem de Futuro atua com base no princípio de que investimento financeiro e técnico em escolas públicas, conjugados com a autonomia e o protagonismo da comunidade escolar, resultam em impacto significativo nos resultados, por meio de metas e estratégias previamente acertadas, com foco na gestão para resultados e incentivo aos principais atores do processo: os professores e alunos.

Objetivos do Projeto Jovem de FuturoObjetivo geral: oferecer, a escolas públicas de Ensino Médio Regular, apoio técnico e financeiro para a concepção, implantação e avaliação de um plano de melhoria de qualidade na dinâmica de funcio-namento escolar que resulte diretamente na melhoria do rendimento dos alunos e na diminuição dos índices de evasão. a duração do projeto é de três anos.

Objetivos específicos:• Fomentar a melhoria do Clima Escolar, no que se refere ao respeito, solidariedade, disciplina e diminui-

ção da violência;• Oferecer condições para a melhoria da formação e das condições de trabalho dos profissionais da escola;• Promover uma cultura de avaliação como instrumento de aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;• apoiar a gestão participativa e guiada por resultados; e

• Contribuir para a melhoria do ambiente físico escolar com relação a instalações e equipamentos.

JustificativaNo âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação (PdE), o Projeto Jovem de Futuro busca atuar junto à juventude por meio do fortalecimento de sua unidade escolar. Um levantamento mostra que em 2006, entre os 20% mais pobres da população, apenas 24,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam frequentando um curso de nível médio. Embora as causas da evasão escolar sejam múltiplas, entre esses jovens que abandonaram a escola 40% afirmaram que deixaram de estudar por não ter interesse pela escola.

Os números do IdEB (Índice de desenvolvimento da educação básica), que consideram a taxa de ren-dimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames padronizados, demonstram que o Brasil está ainda bem abaixo da média mundial: em 2007, a região Sul obteve o maior IdEB no Ensino Médio com 3,9, enquanto o governo pretende atingir média 6, numa escala de 0 a 10.

Para garantir a melhoria da qualidade da educação por meio da redução da evasão e da melhoria do desempenho dos alunos, é preciso que as escolas tenham condições de gerenciamento dos recursos (financeiros, humanos, técnicos, etc.).

Proposta metodológicaPara alcançar os objetivos propostos, o Projeto Jovem de Futuro propõe algumas premissas básicas:

Gestão Escolar para ResultadosO Projeto Jovem de Futuro acredita que a melhoria da qualidade da escola depende de um processo que resulte em maior autonomia da comunidade escolar – formada por direção, professores, alunos e pais. É preciso também identificar e reconhecer as particularidades e necessidades específicas de cada escola. Para isso, propõem uma formação voltada para o Grupo Gestor da escola sobre Gestão Escolar para Resul-tados, de modo a conceder ferramentas e estratégias para que a equipe diretiva possa construir um Plano de ação e geri-lo em função do aumento do desempenho dos alunos e diminuição da evasão escolar.

Plano de ação Jovem de FuturoPara o planejamento é importante identificar as duas dimensões: a primeira é o planejamento em nível global, estabelecida pela Matriz lógica do projeto; a segunda incorpora os elementos particulares e específicos da rea-lidade de cada escola. Para delimitar o Plano de ação de cada escola, recorre-se a uma matriz de planejamento que permite conceber, elaborar, executar e avaliar e que acompanhará a escola em todas as etapas do projeto. Essa matriz considera as razões pelas quais o projeto deve ser executado, os objetivos do projeto, as atividades e resultados que se busca atingir e os meios de verificação que irão aferir os indicadores de mudanças e melhorias.

a construção do Plano a partir dessa matriz pressupõe que para cada resultado esperado pelo projeto é preciso traçar atividades e subatividades, que dizem respeito ao aspecto operacional da ação a ser realizada, e devem estar enquadradas numa das três linhas propostas de investimento: 1- incentivo ao professor; 2- incentivo ao aluno; 3- infraestrutura.

Para o funcionamento do Plano de ação Jovem de Futuro é preciso calcular o aporte financeiro que a escola receberá, que corresponde ao número de alunos matriculados no Ensino Médio, ao valor de R$ 100,00 por aluno por um período de três anos.


16 17


Sistema de incentivos para os atores chaveO sistema de incentivo é importante para os atores principais do projeto: alunos e professores. Busca-se com isso incentivar a participação das escolas, grupos gestores e alunos, por meio de premiações ao fim de cada ano e ao fim do projeto, estimulando a mobilização e o clima construtivo de articulação e competição entre as escolas.

Resultados esperadosPara o sucesso do projeto são necessárias ações que envolvam toda a comunidade escolar. assim, os sete resultados esperados para o projeto estão distribuídos em 3 eixos: aluno, Professor e Gestão Escolar.

Impactos educacionais esperadosPara atingir os objetivos de melhorar o desempenho escolar dos alunos e reduzir a evasão, é preciso ga-rantir que determinadas metas sejam alcançadas. as metas pretendidas pelo Projeto Jovem de Futuro são:

Reduzir em 40% os índices médios de abandono escolar do Ensino Médio em três anos.

aumentar a média de rendimento da escola em um desvio padrão (25 pontos) e diminuir em 50% o percentual de alunos com proficiência abaixo do intermediário na escala SaEB (Sistema de avaliação da Educação Básica) de 3ª série do Ensino Médio, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática das escolas públicas de participantes do Projeto, no período de três anos. Como consequência, o projeto também visa a contribuir para que as escolas participantes apresentem melhoria ascendente no IdEB – Índice de desenvolvimento da Educação Básica.

Monitoramento e avaliaçãoa avaliação permite a análise do projeto de acordo com critérios e mensurações que embasarão as mu-danças necessárias visando à sua melhoria.

O sistema de monitoramento atuando por meio do acompanhamento das atividades planejadas e re-alizadas, indica as retificações necessárias ao processo e adéqua as melhores ações para se alcançar o objetivo final.

Os sistemas de monitoramento e avaliação adotados no Projeto Jovem de Futuro pretendem traçar um quadro dos processos, resultados e impacto do projeto na vida escolar. Com isso pretende-se registrar o andamento das ações nas escolas e subsidiar as equipes na gestão, sistematização e validação dos princípios e da proposta do projeto.

a avaliação diagnóstica é executada identificando-se o ambiente no qual o projeto pretende atuar e suas características sociais, econômicas, culturais e políticas. Busca-se também delimitar o referencial teórico e metodológico do projeto, bem como seus recursos financeiros, o estabelecimento dos respon-sáveis e o tempo necessário à execução.

a avaliação também é fundamental ao longo do processo. Para tanto, os projetos são acompanhados por uma equipe de supervisores locais do Instituto Unibanco que realizam uma visita semanal em cada escola a fim de oferecer orientação técnica e administrativa, conferir o cumprimento do Plano de ação e acompanhar seu controle físico-financeiro, verificar os dados referentes ao desempenho escolar e ao abandono dos alunos, identificar problemas e obstáculos no processo buscando sua correção adequada.

O monitoramento das ações é realizado a partir do que foi planejado inicialmente e baseia-se na seguin-te matriz de indicadores:

Resultados

Alunos com atitudes de responsabilidade sócio-

economico-ambiental desenvolvidas

Alunos com alto índice de frequência

Alunos com competências e habilidades em Português e Matemática desenvolvidas

Eixo: Aluno Eixo: Professsor

Práticas Pedagógicas das escolas melhoradas

Professores com alto índice de frequência

Eixo: Gestão Escolar

Infra-estrutura da escola melhorada

Gestão Escolar orientada por resultados

Diagnóstico

Cadastro debeneficiários

Coleta de dadossobre indicadores

Linha de base

Processo

Acompanhamentodos indicadores

Sistemas informatizados de

controle físico efinanceiro

Supervisão presencial periódica

Resultado

Linha de basex

Resultados finais

Impacto

Grupo de intervenção

xGrupo de controle

Padrão técnico de monitoria

Processos e critérios de premiação

Realização de atividades culturais

Realização de capacitações

Processos e critérios de premiação

Realização de projetos pedagógicos

Realização de atividades culturais

Realização de capacitações

Entrega e atualização de dados

Capacidade de coordenaraplicação de avaliações e �cha de bene�ciário

Melhoria / conservaçãodo espaço físico

Atuação do grupo gestorEixo

inte

raçã

o co

m a

luno

s

Eixo

inte

raçã

o co

m p

rofe

ssor

es

Eixo

adm

inis

traç

ão e

ger

ênci

a


18 19


Cada Plano Estratégico está centrado em 7 resultados esperados, totalizando 23 indicadores para acom-panhamento dos supervisores, divididos em 3 eixos: aluno, professor e Gestão Escolar.

Alunos com competênciase habilidades em Português e Matemática desenvolvidas

Média da escola naescala SAEB

% de rendimento dos alunos distribuídos pelos níveis

de proficiência da escala SAEB

Eixo: Aluno Eixo: Professor Eixo: Gestão Escolar

Resu

ltad

o

Resu

ltad

o

Resu

ltad

oIn

dica

dore

s

Alunos com alto índicede frequência

Indi

cado

r

% de alunos com frequência acima de 75%

em Português e Matemática

Resu

ltad

o Alunos com atitudes deresponsabilidade

sócio-economico-ambientais desenvolvidas

Indi

cado

res

% de alunos que realizarama prova do ENEM

Grau de adesão e participação em

atividades complementares

Número de ações / projetos realizados por

iniciativa dos alunos

Resu

ltad

o

Professores com alto índicede frequência

Indi

cado

res Índice de frequência

dos professores

Número de aulas previstasX número de aulas dadas

Resu

ltad

o

Práticas Pedagógicas das escolas melhoradas

Indi

cado

res

% de prof. de Port. e Mat., cujas turmas tenham 60%

dos alunos com nível de proficiência recomendável

% de prof. de Port. e Mat., cujas turmas tenham 60%

ou mais de alunos com frequência acima de 75%

Número de projetosselecionados pelo FAPP

e implementados

Grau de adesão e participação em atividades

complementares

Gestão Escolar orientada por resultados

Resu

ltad

o

Infra-estrutura da escola melhorada

Indi

cado

res

Salas ambiente montadas,equipadas e funcionando

Espaços físicos estéticae funcionalmente organizados

Ambiente escolar conservado

Indi

cado

res

Cumprimentoe gerenciamento do MLem conformidade com

as metas do PJF

Efetividade do Grupo Gestor

do projeto

Índice de participaçãoda CE nas etapas do projeto

Índicede ocorrência

de conflitos na CE

Consistênciada prestação

de contas

Existência de:- Critérios de premiação;

- Seleção de projetos;- Monitoria.

Parcerias existentes

Efetividadedo Plano

de Comunicação

Os resultados finais são verificados a partir da comparação entre os dados coletados sobre desempenho e evasão no universo de intervenção, no momento da linha de base dos projetos educacionais, e os resultados finais obtidos após a exposição dos jovens ao projeto. avalia-se e compara-se, nesse caso, o contraste (ou a diferença) ao final da intervenção no próprio grupo de beneficiários, num dado intervalo de tempo. No Jovem de Futuro, as metas principais são o ganho de desempenho dos alunos nas disci-plinas de língua portuguesa e matemática e a redução da evasão escolar dos alunos.

Para avaliação de desempenho, o Instituto Unibanco desenvolveu o Sistema de avaliação em larga Escala, a fim de examinar o desempenho dos alunos nas disciplinas de língua Portuguesa e Matemáti-ca. Este sistema baseia-se no sistema de avaliação do Ensino Básico (SaEB) e pretende, por meio dessa avaliação em larga escala, incentivar o uso dessa metodologia como instrumento em sala de aula.

No ano anterior ao início do Projeto Jovem de Futuro (ano zero), é averiguado o desempenho dos alu-nos do 3º ano de cada escola, que delimita o Marco Zero da avaliação de resultado e impacto. No pri-meiro ano de implantação do projeto, os alunos de 1ª série do Ensino Médio são avaliados, censitaria-mente, por meio de três (03) avaliações: uma diagnóstica (em março), uma formativa (em junho) e uma somativa (ou final – em novembro). Estas avaliações, todas baseadas na escala SaEB, têm como função fornecer dados para que as escolas acompanhem seu desempenho e utilizem os resultados como insu-mos para a melhoria do processo pedagógico. Servem também para a decisão sobre a continuação do projeto na escola, uma vez que as regras do projeto prevêem que, caso a escola não apresente ganhos entre a avaliação diagnóstica e a somativa, ela não seguirá participando. Este mesmo grupo de alunos (foco principal do projeto) é avaliado nos anos subsequentes, ao final da 2ª série e da 3ª série.

Espera-se com o projeto que as médias das escolas aumentem em um desvio padrão na escala SaEB de 3ª Série de Ensino Médio, e que o percentual de alunos com desempenho considerado abaixo do intermediário diminua, conforme o exemplo do gráfico abaixo:

Ano 1 Ano 2 Ano 3

29%

31%

40%

34%

36%

30%

37%

38%

25%

40%

40%

20%

Reduzir o percentual de alunos com rendimento abaixo do intermediário

Nível de proficiência

Intermediário

Abaixo

Português

> 300

250 a 300

< 250

Matemática

> 350

275 a 350

< 275


20 21


O índice de evasão é também um dos principais objetivos do Projeto Jovem de Futuro. Para tanto, acompanha-se o fluxo de alunos da 1ª série no ano de implantação do projeto e nos anos subsequen-tes, comparando-se os índices obtidos com os das turmas equivalentes no ano zero do Projeto. ao final dos três anos, espera-se que ocorra uma diminuição de 40% do índice global de evasão de cada escola.

Outro ponto importante no projeto é a avaliação de impacto, que permite conhecer a efetividade do projeto. Para isso, utiliza-se a estratégia de grupo de escolas de controle, onde não será implementado o projeto e que, portanto, servirá de base para comparação com as escolas onde o projeto está sendo realizado. assim, ao fim de 3 anos é possível mensurar com precisão o impacto e os resultados alcança-dos pelas escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro.

Resultados encontrados ao final do ciclo de 3 anos das escolas de Minas Gerais e Porto AlegreO Projeto Jovem de Futuro, implementado pelo Instituto Unibanco em escolas públicas de Ensino Mé-dio, completou seu primeiro ciclo de três anos em Porto alegre e Belo Horizonte. Os resultados da ava-liação de impacto – feita pelo avaliador externo Ricardo Paes de Barros, secretário da Sub-secretaria de assuntos Estratégicos da Presidência da República – mostraram que os alunos das escolas atendidas tiveram um avanço significativo em relação aos do grupo de controle, tanto em português quanto em matemática, disciplinas-alvo do Jovem de Futuro.

as escolas de Porto alegre atingiram a meta do projeto nas duas disciplinas – aumentar em 25 pontos a média de desempenho da terceira série em 2010, em relação à mesma série em 2008. O progresso que as escolas de Porto alegre obtiveram em português só poderia ser alcançado pelas escolas não atendi-das em 3,7 anos. Esse mesmo grupo levaria 23 anos para atingir a meta em matemática.

Em Belo Horizonte, as escolas onde o projeto não foi aplicado levariam 3,7 anos para atingir a meta de português e 6,3 anos para atingir a de matemática. ainda na capital mineira, a velocidade média do pro-gresso das escolas beneficiadas pelo Jovem de Futuro foi duas vezes maior que o das não atendidas e que constituíam o grupo de controle. Em Porto alegre, 16 escolas superaram a meta em português e 12 em matemática. Já em Belo Horizonte, nove superaram a meta em português e o mesmo número em mate-mática. Nesse período, foram beneficiadas 22 escolas em Porto alegre e outras 20 em Belo Horizonte.

Entre Jovens

O Projeto Entre Jovens (PEJ) é uma metodologia criada pelo Instituto Unibanco e desenvolvida em par-ceria com secretarias estaduais de educação. Visa enfrentar o desafio da falta de condições acadêmicas para cursar o Ensino Médio (não domínio de competências básicas típicas do Ensino Fundamental e que representam pré-requisitos para o currículo do Ensino Médio), que grande número de jovens apresenta e que é responsável pelo baixo desempenho e, em muitos casos, pelo abandono escolar.

O PEJ oferece atendimento educacional complementar a alunos do 1º ano do Ensino Médio de escolas públicas, por meio de programas de tutoria colocados em prática por estudantes universitários de cursos de licenciatura.

O Programa de tutoria, com duração de seis meses, é desenvolvido na escola, no contra turno ou aos sábados, nas disciplinas de língua Portuguesa e/ou Matemática, com quatro horas semanais para cada disciplina, por licenciandos (futuros professores) em regime de estágio. Os tutores recebem capacita-

ção, assistência técnica online e bolsa-estágio para desenvolver o programa, contribuindo para a me-lhoria do rendimento dos jovens e redução da evasão escolar, de acordo com metas preestabelecidas. É também objetivo do PEJ contribuir para a formação profissional desses futuros professores, oferecen-do-lhes a oportunidade de uma rica experiência pedagógica.

Em 2009, o Entre Jovens foi aplicado em 167 escolas do Rio de Janeiro (estaduais e municipais), Gran-de Vitória (ES), Juiz de Fora (MG), Campinas e região (São Paulo) e Brasília, beneficiando 19.656 jovens. Participaram da ação 553 estagiários e 77 instituições de Ensino Superior. Em 2010, o Projeto atendeu 161 escolas.

Atividades complementaresO desenvolvimento proporcionado pelo Entre Jovens não se restringe às aulas de tutoria, incluindo uma série de iniciativas destinadas a ampliar o universo cultural, a integração entre alunos e a permanência na escola.

Os jovens participam da Gincana Ninguém para trás, realizada entre os grupos de tutoria das escolas. a gincana visa a promover a participação e o fortalecimento da noção de pertencimento do jovem ao projeto e à escola.

Os jovens também participam de atividades culturais. Nessas atividades, os alunos dos grupos de tuto-ria têm a oportunidade de confrontar e articular diversas visões do mundo por meio do acesso a dife-rentes formas de manifestações culturais.

Avaliações e resultadosO Entre Jovens tem suas atividades sistematicamente monitoradas para que se possa atestar o nível de eficiência das ações e o impacto da metodologia. Fundamentado na supervisão in loco e em reuniões com a equipe, esse processo de monitoramento utiliza um conjunto de indicadores que permite amplo acompanhamento da evolução do programa em cada unidade de ensino.

Monitoramento dos resultados: principais indicadoresO monitoramento dos resultados considera objetivos predefinidos e leva em conta o desenvolvimento do aluno do ponto de vista do grupo de tutoria e da escola. O desempenho do jovem é analisado com base numa série de avaliações aplicadas em estágios distintos do projeto, que permitem estabelecer um quadro preciso da evolução do estudante.

Resultados Indicadores

alunos com habilidades e competências em língua Portuguesa e Matemática desenvolvidas

Nível do aluno na escala de proficiência em língua Portuguesa e Matemática (Ensino Fundamental); % alunos distribuídos pelos níveis de proficiência em língua Portuguesa e Matemática (Ensino Fundamental); ganho do aluno nas avaliações.

Estagiários com práticas pedagógicas aprimoradas

Participação do estagiário na capacitação; % horas aulas dadas pelos estagiários; taxa de frequência mensal de alunos distribuídos pelos níveis de proficiência em língua Portuguesa e Matemática (Ensino Fundamental).

alunos com alto índice de frequência nos grupos de tutoria

Média mensal da taxa de frequência dos grupos de tutoria; alunos com frequência acima de 75%; taxa de frequência mensal dos alunos.

alunos com maior acesso a bens culturais

Participação dos alunos em atividades culturais; amplitude do universo cultural dos alunos; ampliação do universo cultural.


22 23


a análise desses indicadores permite constatar que os benefícios viabilizados pelo Entre Jovens são, entre outros, um fator determinante para a permanência dos alunos na escola e, com igual importância, ampliam suas oportunidades profissionais para o futuro.

Avaliação de resultadosO ponto de partida do processo de análise do desempenho é a avaliação diagnóstica, aplicada a todos os alunos da escola. ajuda a identificar as dificuldades iniciais do estudante e serve como base compa-rativa para a avaliação somativa.

a avaliação somativa, aplicada também a todos os alunos das escolas, serve de comparação com o resulta-do da avaliação diagnóstica e permite atestar a evolução do aprendizado de cada participante do projeto.

Avaliação de ImpactoO PEJ tem sua avaliação de impacto desenhada e realizada externamente. O modelo adotado foi o da tríplice diferença, em que se comparam os resultados da avaliação diagnóstica e os da somativa dos alunos beneficiários com eles próprios, com os demais alunos da escola e com os alunos das escolas de controle. Ultrapassando o caráter dicotômico das avaliações (beneficiário e não beneficiário), compa-ram-se beneficiários com diferentes graus de exposição ao programa.

Quanto ao impacto proporcionado pelo projeto, a avaliação referente ao ano de 2008 constatou que a maioria das escolas participantes apresentava um índice satisfatório de desenvolvimento. Invariavel-mente, os alunos dos grupos de tutoria apresentam rendimento superior, e estatisticamente significati-vo, quando comparados com os alunos que não recebem os benefícios do programa.

a frequência dos jovens às aulas de tutoria é um dos fatores que têm condicionado o rendimento supe-rior dos que participam com mais intensidade do projeto, quando o desempenho é confrontado com o de estudantes menos participativos.

Anexo 2 – Modelo de contrato a ser celebrado entre o Instituto Unibanco e os Pesquisadores e Auxiliares

INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO

INSTITUTO UNIBANCO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na avenida Paulista, n.º 1337, 1º andar, Cerqueira César, CEP n.º 01311-200, inscrito no CNPJ/MF n.º 52.041.183/0001-97, do-ravante designado INSTITUTO;

[...], com sede na cidade de [...], no estado de [...], na [...], inscrita no CNPJ/MF n° [...], designado DONATÁRIO;

CONSIdERaNdO QUE:

I) o INSTITUTO, no âmbito de suas atividades, desenvolveu programa, de sua titularidade, denominado “Programa Bolsa de Pesquisa”, cujo objetivo é o auxílio financeiro mensal a pesquisadores que desenvol-vam pesquisas relacionadas aos Projetos do INSTITUTO (“Programa”);II) em virtude do Programa, o INSTITUTO doa ao DONATÁRIO o valor mensal de [R$ [...] ([...] reais), destinado ao auxílio ao DONATÁRIO no desenvolvimento e realização de pesquisa a respeito de [...], no âmbito do Programa (“Pesquisa”);III) o DONATÁRIO deseja receber a doação do INSTITUTO;

ajustam o que segue.

1. OBJETO – O INSTITUTO doa ao DONATÁRIO o valor mensal de R$ [...] ([...] reais).1.1. O DONATÁRIO obriga-se a entregar ao INSTITUTO, quando solicitado, documentos que compro-vem o tempo de dedicação para a realização da Pesquisa.

2. ENTREGA DO VALOR – a entrega do valor referido no item 1 acima será efetuada pelo INSTITUTO mediante crédito na conta corrente nº [...], mantida pelo DONATÁRIO na agência [...], do Banco [...], em todo o dia [...] dos 12 (dozes) meses subsequentes a assinatura deste instrumento.

3. ENCARGOS3.1. Participar de evento e reuniões organizados pelo INSTITUTO, na forma de um workshop, visando apresentar os trabalhos e progressos obtidos;3.2. dedicar-se às atividades de pesquisa previstas no projeto de pesquisa apresentado, de acordo com o termo de Referência do Programa;3.3. apresentar em até 30 (trinta) dias antes do término do Programa relatório final de atividades;3.4. Manter arquivada a documentação dos benefícios concedidos por 5 (cinco) anos, que poderá ser solicitada pelo INSTITUTO a qualquer momento;3.5. Comunicar imediatamente ao INSTITUTO qualquer alteração relativa à descontinuidade ou a quais-quer problemas encontrados com relação à Pesquisa ou à participação no Programa;3.6. Ser responsável por todos os aspectos técnicos e administrativos da concepção e realização da Pes-quisa, devendo os mesmos serem acordados e validados pelo INSTITUTO;3.7. Não fazer uso comercial ou com fins lucrativos dos resultados da Pesquisa objeto do Programa;3.8. Validar com a equipe técnica do INSTITUTO, antes de sua publicação, todo e qualquer material pro-duzido, inclusive o resultado final da Pesquisa realizada;


24 25


3.9. Permitir, ao INSTITUTO, o uso de todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e cone-xos) patrimoniais relativos a todas e quaisquer obras intelectuais criadas, produzidas, customizadas, adaptadas, adequadas, desenvolvidas e/ou fornecidas pelo DONATÁRIO, em razão da Pesquisa, confor-me anexo I deste instrumento.3.10. Não utilizar os valores doados para (i) pagamento de despesas anteriores ao início de vigência des-te instrumento ou posteriores ao seu encerramento, ou (ii) pagamento à pessoa física, a qualquer título;

4. ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO – O DONATÁRIO aceita a doação nas condições estipuladas neste instrumento.

5. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – O DONATÁRIO destinará o valor referido no item 1 exclusivamente para a finalidade descrita no subitem 1.1 acima.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE – Em razão do caráter benéfico deste instrumento, o INSTITUTO fica completamente isento de responsabilidade pela reparação de perdas e danos eventualmente expe-rimentados pelo DONATÁRIO, ou por terceiros, em virtude de qualquer ato ou fato relacionado direta ou indiretamente à Pesquisa, ou ao previsto no subitem 1.1 deste instrumento, abrangidos os danos decorrentes da violação de direitos de propriedade intelectual e/ou de personalidade.6.1. O INSTITUTO exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros de informações, imagens etc. relacionados a essa doação, à Pesquisa, ou de quaisquer suportes e/ou ma-teriais a ela relacionados, no todo ou em parte, inclusive mediante sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como Orkut, You tube, Facebook, twitter, ou, ainda, em blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza.

7. PRAZO – O prazo de duração deste instrumento é de 12 (dozes) meses a contar da data de sua assinatura. 8. RESOLUÇÃO – Este instrumento será resolvido, mediante aviso com 10 (dez) dias de antecedência, se o DONATÁRIO, por qualquer motivo:(i) não direcionar, qualquer que seja a razão, total ou parcialmente, à finalidade descrita no subitem 1.1 os recursos doados;(ii) descumprir qualquer dos encargos descritos no item 3 acima;(iii) não desenvolver e realizar a Pesquisa;8.1. O INSTITUTO, a seu exclusivo critério, poderá, a qualquer tempo, solicitar informações e documen-tos com a finalidade de conferir se o valor doado foi empregado na forma prevista no subitem 1.1.8.1.1. O fato de o INSTITUTO poder realizar a conferência de que trata o subitem 8.1 não exclui ou mini-miza a responsabilidade do DONATÁRIO mencionada no subitem 1.1.8.2. Na hipótese de resolução prevista no item 8, o DONATÁRIO deverá restituir ao INSTITUTO, no prazo estabelecido no aviso por este formalizado, o valor mencionado no item 1, atualizado monetariamente de acordo com a variação do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, divulgado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.

9. DEVERES DE CONDUTA – O relacionamento das partes em decorrência deste contrato e para os fins nele previstos atenderá aos princípios da boa-fé, probidade, confiança e lealdade, abstendo-se cada parte de adotar conduta que prejudique os interesses da outra.

10. TRIBUTAÇÃO – Conforme inciso I do artigo 4º do decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, do Esta-do de São Paulo, a doação não está sujeita à incidência do ItCMd (Imposto de transmissão Causa Mortis e doação).

11. ANEXOS – O anexo I, rubricado pelas partes, integra este contrato.

12. CESSÃO – É vedada a cessão deste contrato sem o consentimento do INSTITUTO.

13. TOLERÂNCIA – a tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação pela outra parte não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão nem alteração do que foi aqui contratado.

14. FORO – Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Este instrumento é assinado em 02 (duas) vias.

(local e data)

testemunhas:

nome INStItUtO UNIBaNCOCPFEnd.

nome [...]CPFEnd.


26 27


Anexo I

TERMO DE LICENÇA PARA USO DE DIREITOS INTELECTUAIS PATRIMONIAIS

INSTITUTO UNIBANCO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na avenida Paulis-ta, n.º 1337, 1º andar, Cerqueira César, CEP n.º 01311.200, inscrito no CNPJ/MF n.º 52.041.183/0001-97, doravante designado INSTITUTO;

[...], com sede na cidade de [...], no estado de [...], na [...], inscrita no CNPJ/MF n° [...], designado DONATÁRIO;

ajustam o que segue.

1. O DONATÁRIO concede licença ao INSTITUTO, em caráter não exclusivo, definitivo, total, irrevogável e irretratável, para usar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimo-niais relativos a todas e quaisquer obras intelectuais criadas, produzidas, desenvolvidas, adequadas, adaptadas e/ou fornecidas pelo DONATÁRIO em virtude da Pesquisa, bem como a todos e quaisquer outros materiais entregues pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO (inclusive o resultado da Pesquisa), espe-cialmente com relação aos conteúdos nelas inseridas, concluídas ou inacabadas, em qualquer formato ou suporte (“Obras”), e mediante a assinatura, nesta data, pelas partes, deste anexo, cujas condições constam dos itens abaixo ficando ratificado entre as partes qualquer uso já havido das Obras.1.1. todos os dados, informações, idéias, análises, soluções, projetos, processos, programas, orientações, aconselhamentos, planos, metodologias, mecanismos, critérios, estratégias, modelos, métodos, técni-cas e sugestões apresentadas pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO com relação à Pesquisa poderão ser usados pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza, inclusive na forma prevista neste anexo, pelo prazo indicado no item 8 abaixo.

2. Em virtude da licença referida no item 1 acima, o INSTITUTO poderá conferir às Obras todas as mo-dalidades de utilização e fruição, sem qualquer restrição ou limitação de espaço, idioma, quantidade de exemplares, impressões, número de emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições, divul-gações e/ou veiculações.

3. as Obras poderão ser utilizadas pelo INSTITUTO em conjunto ou separadamente, direta ou indireta-mente, total ou parcialmente, de forma pública, interna, externa e/ou institucional, em qualquer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico, digital, redes de computadores, cabo, fibra ótica, rádio, fios telefônicos, sistemas de comunicação móvel (inclusive de telefonia celular), satélite artificial, alto-falantes ou sistemas análogos, ondas e quaisquer outros existentes, podendo, para tanto, ser rea-lizadas as seguintes atividades: fixação (sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio de captação de imagens ou imagens e sons e processos assemelhados, especialmente fotografias e obras audiovi-suais), reprodução (sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da impressão de novos exemplares das Obras, ou sua aplicação em quaisquer ações, projetos, suportes, materiais, plataformas, sites e/ou programas de computador do INSTITUTO), publicação, comunicação ao público, circulação, oferta a terceiros (inclusive pela Internet e por rede privada de computadores), divulgação (em qualquer mídia ou meio, inclusive no site do INSTITUTO, sendo que, neste caso, qualquer pessoa poderá ter acesso às Obras), distribuição (não comercial, em quaisquer locais, a quaisquer pessoas), exposição, edição, reedição, emissão, transmissão, retransmissão, tradução para qualquer idioma (com ou sem legendas),

adaptação, transformação, derivação, atualização, anotação, inclusão em fonograma ou produção au-diovisual, radiodifusão sonora ou televisiva, exibição privada ou pública, audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado, execução, inclusão em base ou banco de dados físico ou eletrônico, ar-mazenamento em computador (inclusive para exibição pela Internet ou por rede privada de computa-dores), microfilmagem e as demais formas de armazenamento do gênero.3.1. O disposto no subitem 3 compreende, mas não se limita à utilização das Obras pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, inclusive em conjunto com outras obras intelectuais ou materiais de qualquer natureza, por meio de qualquer das atividades acima indicadas, em (i) em quaisquer materiais, ações, atividades, projetos, plataformas e/ou suportes relacionados à Pesquisa e ao Programa, bem como em quaisquer outros projetos, ações, materiais, suportes, programas e/ou plataformas do INSTITUTO, e (iii) quaisquer convites, folders, flyers, panfletos, painéis, slides, folhetos, livros (em formato físico e/ou eletrônico), jornais, revistas, fotografias, cartilhas, cartões (inclusive de datas comemorativas), manuais, mapas (inclusive de processos), guias, marcadores, agendas, cadernos, pôsteres, quadros, têxteis, feiras, banners, anuários, apostilas, fascículos, blocos, bandeirolas, crachás, redes e mídias sociais, displays, press releases, newsletters, envelopes, etiquetas, placas, embalagens, selos, catálogos, iphones, ipa-ds, pranchetas eletrônicas, cartazes, calendários, enciclopédias, almanaques, gibis, obras audiovisuais, caixas eletrônicos, Internet, Intranet, quaisquer sites (inclusive o site do INSTITUTO www.institutou-nibanco.org.br) e mídias sociais da Internet www.slideshare.com/institutounibanco, facebook, orkut, mensagens para celular, correio eletrônico (e-mail), computadores (inclusive de mão), pranchetas digi-tais, equipamentos de qualquer natureza, disquetes, fitas de áudio e vídeo, tapes, Cd-Rom, pen-drive, Blu Ray, dVd, Cd (inclusive em suas respectivas capas e contra-capas), materiais (inclusive relativos a quaisquer projetos e/ou programas, inclusive projetos do INSTITUTO), ações e atividades, exposições (itinerantes ou não) em quaisquer locais, espetáculos (inclusive teatrais), eventos, cursos (inclusive de capacitação e treinamento e nos respectivos materiais), workshops, programas (inclusive de computa-dor), reuniões, base ou bancos de dados físicos ou eletrônicos (inclusive banco de dados de fotografias), televisão (inclusive em circuitos fechados ou abertos), rádio, cinemas, conferências, palestras, mostras nacionais ou internacionais, relatórios (inclusive relatórios anuais, operacionais, financeiros, institucio-nais, jurídicos, sociais, técnicos e/ou de pesquisa) e em quaisquer outros materiais, suportes e criações intelectuais de qualquer natureza.3.2. todos os materiais, ações, atividades e/ou suportes indicados no item 3 e subitem 3.1 deste anexo poderão ser criados e/ou desenvolvidos exclusivamente pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, per-tencendo neste caso a ele e podendo ser usados na forma prevista neste anexo.

4. O INSTITUTO, por si ou por terceiros, poderá adaptar, derivar ou transformar as Obras em criações intelectuais, materiais, projetos, programas, suportes e/ou modelos, de qualquer natureza e anotá-las, atualizá-las, comentá-las e compilá-las e o resultado de qualquer adaptação, derivação, transformação, anotação, atualização, comentário e compilação poderá ser usado pelo INSTITUTO com exclusividade, na forma prevista neste anexo, inclusive no item 3 e no subitem 3.1.

5. a disposição, diagramação, reordenação, compactação e editoração das Obras ou de qualquer su-porte em que as Obras estejam ou venham a ser incluídas poderão ser realizadas pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, a seu exclusivo critério.

6. a DONATÁRIO, sem prejuízo do disposto no contrato, obriga-se a:(i) obter, a suas expensas e por escrito, (a) termos de cessão e/ou de autorização para uso de direitos intelectuais patrimoniais (inclusive autorais) de todas e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que parti-ciparem da criação, produção, desenvolvimento, adequação, adaptação e/ou fornecimento das Obras,


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bem como (b) termos de cessão e/ou de autorização para uso de direitos intelectuais patrimoniais (in-clusive autorais e conexos patrimoniais) e de personalidade de todas e quaisquer pessoas físicas e/ou jurídicas que tiverem suas criações intelectuais, informações, conteúdos, direitos de personalidade, interpretações, execuções, fonogramas, obras intelectuais (tais como gráficos, tabelas etc.), marcas, si-nais distintivos ou outros bens e direitos (inclusive de propriedade intelectual) incluídos nas Obras, a qualquer título;(ii) manter os documentos indicados acima em seus arquivos por todo prazo prescricional previsto na legislação para defesa dos direitos de propriedade intelectual e de personalidade, fornecendo suas có-pias autenticadas ao INSTITUTO sempre que solicitado;(iii) inserir nas Obras ou no suporte em que elas estiverem inseridas, antes de sua entrega ao INSTITU-TO, (a) o nome, pseudônimo ou sinal convencional de todas e quaisquer pessoas indicadas em “i” acima, fazendo referência às suas respectivas funções e atividades desempenhadas, e (b) todos os sinais de identificação e informações exigidos pela lei e regulamentação aplicáveis;(iv) fornecer ao INSTITUTO, imediatamente após a celebração deste anexo, o nome, pseudônimo ou sinal convencional das pessoas indicadas em “i” acima;(v) observar as normas que disciplinam os direitos de propriedade intelectual, de personalidade e de sigilo, sendo integralmente responsável pelas infrações a que der causa; e(vi) adotar as providências necessárias para que as Obras, as informações ou conteúdos inseridos nas Obras, ou, ainda, fornecidos pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO não impliquem infração a direitos de per-sonalidade, de propriedade intelectual e de sigilo.6.1. Os documentos indicados no item 6 “i” acima deverão contemplar, no mínimo, todos os direitos concedidos ao INSTITUTO por meio deste anexo e ser renovados pelo DONATÁRIO, a suas expensas, sempre que necessário ou recomendável, a fim de permitir ao INSTITUTO o exercício dos direitos na forma prevista neste anexo.

7. a licença referida no item 1 deste anexo não obriga o INSTITUTO a realizar qualquer outro pagamen-to ao DONATÁRIO, além daquele descrito no item 1 do contrato.

8. a licença referida no item 1 deste anexo será válida e eficaz no Brasil e fora dele, pelo maior prazo legal de vigência dos direitos intelectuais patrimoniais sobre as Obras.

9. O DONATÁRIO declara que: (i) não existe contrato, liame ou vínculo de qualquer natureza com ter-ceiros que impeça a assinatura do contrato ou deste anexo; (ii) a celebração do contrato e deste anexo não viola quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual e/ou de persona-lidade; e (iii) as Obras criadas, produzidas, desenvolvidas, adequadas, adaptadas e/ou fornecidas pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO em virtude do auxílio à Pesquisa e todos e quaisquer dados, informações ou conteúdos inseridos nas Obras, ou, ainda, fornecidos pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO em virtude do auxílio à Pesquisa, não são sigilosos nem confidenciais, podendo, portanto, ser usados pelo INSTITUTO na forma prevista neste anexo.

10. O INSTITUTO poderá sublicenciar ou autorizar o uso das Obras a quaisquer terceiros, inclusive a quaisquer empresas controladas, direita ou indiretamente, pela Itaúsa – Investimentos Itaú S.a. ou a quaisquer fundações ou entidades que tenham qualquer destas empresas como mantenedoras.

11. O INSTITUTO exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros das Obras, ou de quaisquer suportes em que elas estejam incluídas, no todo ou em parte, inclusive median-te sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como Orkut, You tube, Facebook, twitter,

ou, ainda, em blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza.

12. Este anexo obriga as partes assim como seus herdeiros e sucessores.

13. O DONATÁRIO responderá pela reparação de danos causados ao INSTITUTO ou a terceiros na forma prevista no contrato.

14. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Este instrumento é assinado em 2 (duas) vias.

São Paulo, de de 2011

testemunhas:

nome INStItUtO UNIBaNCOCPFEnd.

nome [...]CPFEnd.

Unibanco

Education

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