Trabalho de direito constitucional
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- 1. A Constituio de 1934
Nome: Drielle Novais
Matrcula: 2011104392-6
2. Aps a Revoluo Constitucionalista de 1932, arquitetada
isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra
constitucional de Getlio Vargas na presidncia criada uma nova
Constituio em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanos
democrticos como o voto secreto, o voto feminino e a
obrigatoriedade do ensino primrio.
Getlio Vargas e outras personalidades na instalao da Assemblia
Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ).
3.
O pas vivia um governo provisrio e, na prtica, sem uma Carta
vigente, j que desde a Revoluo de 1930 a coalizo liderada por
Getlio Vargas governava por decreto-lei. As grandes transformaes
sociais pelas quais o pas passava, como o fim do domnio poltico das
oligarquias, a industrializao e a urbanizao, acabaram sendo
condensadas pela Assemblia Constituinte.De novembro de 1933 a julho
de 1934 o pas viveu sob a gide desta Assemblia Nacional
Constituinte encarregada de elaborar a nova Constituio brasileira
que iria substituir a Constituio de 1891 (a primeira Constituio da
Repblica). Foram meses de intensa articulao e disputa poltica entre
o governo e os grupos que compunham a Constituinte. Para o
primeiro, a futura ordenao jurdica do pas deveria incorporar o
conjunto de mudanas que vinham sendo promovidas nos campos social,
poltico e econmico. Essas posies tambm eram defendidas por
lideranas tenentistas eleitas para a Constituinte. Para a Igreja
Catlica, o momento era de afirmao e de maior interveno na vida
poltica do pas. J para os grupos oligrquicos, a nova Constituio
deveria assegurar aos estados um papel de relevo. O maior desafio
dos constituintes foi tentar encontrar caminhos capazes de atender
a essa gama variada de projetos e interesses. Aps oito meses de
discusses, finalmente, no dia 16 de julho de 1934, foi promulgada a
nova Constituio. A importncia dos estados foi assegurada pela
vitria do princpio federalista. Ao mesmo tempo, ampliou-se o poder
da Unio nos novos captulos referentes ordem econmica e
social.
4. A Constituio de 1934 confirmou o nome de Getlio Vargas para
Presidente da Repblica Federativa do Brasil; que no dia 17 de julho
Getlio Vargas foi eleito com 175 votos contra 71 dados aos demais
candidatos. Visando a melhoria das condies de vida da grande parte
dos brasileiros, a Constituio de 1934 criou leis sobre educao,
trabalho, sade e cultura. Fez uma ampliao no direito de cidadania
dos brasileiros, possibilitando grande fatia da populao, que at
ento era marginalizado do processo poltico do Brasil, participar
desse processo. A Constituio de 34 na realidade trouxe, portanto,
uma perspectiva de mudanas na vida de grande parte dos
brasileiros.
5. Resumindo:
A Constituio de 1934 surgiu aps a Revoluo Constitucionalista de
1932
Gerada pela Assemblia Constituinte de 1933 que tomou posse em
novembro de 1933
Foi promulgada em 16 de julho de 1934
A Constituio de 1934 tem 187 artigos
6. PRINCIPAIS MUDANAS EM RELAO CONSTITUIO DE 1891, VIGENTE AT
AQUELA DATA
ASPECTOS EDUCACIONAIS
- O governo comea a se interessar pelo desenvolvimento dos ensinos Superior e Mdio (para formar mo-de-obra para as indstrias que estavam aparecendo).
7. Assegurou-se a criao de um ensino primrio gratuito e
obrigatrio. 8. A defesa do ensino religiosa nas escolas (apesar de
mantida a separao entre Estado e religio). 9. Criou-se diferentes
grades curriculares para meninos e meninas.ASPECTOS
ECONMICOS
- Desenvolvimento da indstria nacional (houve muito interesse em valorizar a indstria).
10. Criao de fundaes e institutos de pesquisas. 11. Abertura de linhas de crditos para essas atividades econmicas. 12. Incentivo exportao agrcola.