Trabalho de direito constitucional

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trabalho apresentado na disciplina de constitucional 1 - UGF - manhã

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  • 1. A Constituio de 1934
    Nome: Drielle Novais
    Matrcula: 2011104392-6

2. Aps a Revoluo Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getlio Vargas na presidncia criada uma nova Constituio em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanos democrticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primrio.
Getlio Vargas e outras personalidades na instalao da Assemblia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ).
3.
O pas vivia um governo provisrio e, na prtica, sem uma Carta vigente, j que desde a Revoluo de 1930 a coalizo liderada por Getlio Vargas governava por decreto-lei. As grandes transformaes sociais pelas quais o pas passava, como o fim do domnio poltico das oligarquias, a industrializao e a urbanizao, acabaram sendo condensadas pela Assemblia Constituinte.De novembro de 1933 a julho de 1934 o pas viveu sob a gide desta Assemblia Nacional Constituinte encarregada de elaborar a nova Constituio brasileira que iria substituir a Constituio de 1891 (a primeira Constituio da Repblica). Foram meses de intensa articulao e disputa poltica entre o governo e os grupos que compunham a Constituinte. Para o primeiro, a futura ordenao jurdica do pas deveria incorporar o conjunto de mudanas que vinham sendo promovidas nos campos social, poltico e econmico. Essas posies tambm eram defendidas por lideranas tenentistas eleitas para a Constituinte. Para a Igreja Catlica, o momento era de afirmao e de maior interveno na vida poltica do pas. J para os grupos oligrquicos, a nova Constituio deveria assegurar aos estados um papel de relevo. O maior desafio dos constituintes foi tentar encontrar caminhos capazes de atender a essa gama variada de projetos e interesses. Aps oito meses de discusses, finalmente, no dia 16 de julho de 1934, foi promulgada a nova Constituio. A importncia dos estados foi assegurada pela vitria do princpio federalista. Ao mesmo tempo, ampliou-se o poder da Unio nos novos captulos referentes ordem econmica e social.
4. A Constituio de 1934 confirmou o nome de Getlio Vargas para Presidente da Repblica Federativa do Brasil; que no dia 17 de julho Getlio Vargas foi eleito com 175 votos contra 71 dados aos demais candidatos. Visando a melhoria das condies de vida da grande parte dos brasileiros, a Constituio de 1934 criou leis sobre educao, trabalho, sade e cultura. Fez uma ampliao no direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando grande fatia da populao, que at ento era marginalizado do processo poltico do Brasil, participar desse processo. A Constituio de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanas na vida de grande parte dos brasileiros.
5. Resumindo:
A Constituio de 1934 surgiu aps a Revoluo Constitucionalista de 1932
Gerada pela Assemblia Constituinte de 1933 que tomou posse em novembro de 1933
Foi promulgada em 16 de julho de 1934
A Constituio de 1934 tem 187 artigos
6. PRINCIPAIS MUDANAS EM RELAO CONSTITUIO DE 1891, VIGENTE AT AQUELA DATA
ASPECTOS EDUCACIONAIS

  • O governo comea a se interessar pelo desenvolvimento dos ensinos Superior e Mdio (para formar mo-de-obra para as indstrias que estavam aparecendo).

7. Assegurou-se a criao de um ensino primrio gratuito e obrigatrio. 8. A defesa do ensino religiosa nas escolas (apesar de mantida a separao entre Estado e religio). 9. Criou-se diferentes grades curriculares para meninos e meninas.ASPECTOS ECONMICOS

  • Desenvolvimento da indstria nacional (houve muito interesse em valorizar a indstria).

10. Criao de fundaes e institutos de pesquisas. 11. Abertura de linhas de crditos para essas atividades econmicas. 12. Incentivo exportao agrcola.