Temas Da Primeira Avaliacao Primeiro Semestre de 2015(1)
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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO DIREITO AGRÁRIO TEMAS DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO 2015 Temas para primeira avaliação Escolha um tema e desenvolva dos que se seguem: 1. Os prazos da coroa portuguesa e a sua contribuição na colonização de Moçambique; 2. As Companhias majestáticas de colonização,( sua génese, as companhias criadas, seu dominio territorial, natureza juridica, objectivos, resultados e extinção); 3. O direito á terra nas comunidades tradicionais de África sub- sahariana, onde Moçambique se situa. 4. O direito á terra encontrado na data da independência de Moçambique e as diferenças de fundo introduzidas pela primeira lei de terras de Moçambique independente, a Lei n o 6/79, de 3 de Julho; 5. As constituições agrárias de Moçambique; 6. Os sujeitos de direito de uso e aproveitamento da terra nacionais e estrangeiros-as principais diferenças. 7. Os contornos do dominio público e a lei de terras. REGRAS 1. Fazer o trabalho em 4 páginas no máximo; 2. Exige-se introdução, desenvolvimento e conclusão; 3. Fazer citações em notas de roda pé; 4. Fundamentar com recurso á legislação aplicável; 5. Alistar a bibliografia consultada e usada; 6. Escrever o nome do estudante; 7. Fazer o trabalho individualmente; 8. Corrigir o trabalho antes da sua entrega. Trabalho com erros prejudica a boa cotação. 9. Data de entrega do trabalho na sala de aulas: Curso diurno, 10 de Abril de 2015, ás 7horas; Curso Pós Laboral, 10 de Abril de 2015, ás 17horas.
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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANEFACULDADE DE DIREITODIREITO AGRRIOTEMAS DA PRIMEIRA AVALIAO 2015Temas para primeira avaliaoEscolha um tema e desenvolva dos que se seguem: 1. Os prazos da coroa portuguesa e a sua contribuio na colonizao de Moambique;2. As Companhias majestticas de colonizao,( sua gnese, as companhias criadas, seu dominio territorial, natureza juridica, objectivos, resultados e extino);3. O direito terra nas comunidades tradicionais de frica sub-sahariana, onde Moambique se situa.4. O direito terra encontrado na data da independncia de Moambique e as diferenas de fundo introduzidas pela primeira lei de terras de Moambique independente, a Lei no 6/79, de 3 de Julho;5. As constituies agrrias de Moambique;6. Os sujeitos de direito de uso e aproveitamento da terra nacionais e estrangeiros-as principais diferenas.7. Os contornos do dominio pblico e a lei de terras.REGRAS1. Fazer o trabalho em 4 pginas no mximo;2. Exige-se introduo, desenvolvimento e concluso;3. Fazer citaes em notas de roda p;4. Fundamentar com recurso legislao aplicvel;5. Alistar a bibliografia consultada e usada;6. Escrever o nome do estudante; 7. Fazer o trabalho individualmente;8. Corrigir o trabalho antes da sua entrega. Trabalho com erros prejudica a boa cotao.9. Data de entrega do trabalho na sala de aulas: Curso diurno, 10 de Abril de 2015, s 7horas; Curso Ps Laboral, 10 de Abril de 2015, s 17horas. Nota: A no entrega do trabalho na data e hora indicadas equivaler falta avaliao, sujeitando-se o faltoso aos procedimentos administrativos em vigor na Faculdade.Maputo, Maro de 2015
