UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANEFACULDADE DE DIREITODIREITO AGRRIOTEMAS DA PRIMEIRA AVALIAO 2015Temas para primeira avaliaoEscolha um tema e desenvolva dos que se seguem: 1. Os prazos da coroa portuguesa e a sua contribuio na colonizao de Moambique;2. As Companhias majestticas de colonizao,( sua gnese, as companhias criadas, seu dominio territorial, natureza juridica, objectivos, resultados e extino);3. O direito terra nas comunidades tradicionais de frica sub-sahariana, onde Moambique se situa.4. O direito terra encontrado na data da independncia de Moambique e as diferenas de fundo introduzidas pela primeira lei de terras de Moambique independente, a Lei no 6/79, de 3 de Julho;5. As constituies agrrias de Moambique;6. Os sujeitos de direito de uso e aproveitamento da terra nacionais e estrangeiros-as principais diferenas.7. Os contornos do dominio pblico e a lei de terras.REGRAS1. Fazer o trabalho em 4 pginas no mximo;2. Exige-se introduo, desenvolvimento e concluso;3. Fazer citaes em notas de roda p;4. Fundamentar com recurso legislao aplicvel;5. Alistar a bibliografia consultada e usada;6. Escrever o nome do estudante; 7. Fazer o trabalho individualmente;8. Corrigir o trabalho antes da sua entrega. Trabalho com erros prejudica a boa cotao.9. Data de entrega do trabalho na sala de aulas: Curso diurno, 10 de Abril de 2015, s 7horas; Curso Ps Laboral, 10 de Abril de 2015, s 17horas. Nota: A no entrega do trabalho na data e hora indicadas equivaler falta avaliao, sujeitando-se o faltoso aos procedimentos administrativos em vigor na Faculdade.Maputo, Maro de 2015