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Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados

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SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE

PRODUTOS CONTROLADOS

RESULTADOS 2009

Brasília, 30 de março de 2010


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SNGPC

Ferramenta informatizada para captura de dados e geração de informação, a cerca da prescrição, dispensação e consumo de medicamentos sujeitos ao controle especial.

Amparo Legal:Port. SVS/MS nº 344/98 e suas atualizações.RDC nº. 27/2007.IN nº. 11/2007.


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JUSTIFICATIVAS� Utilização crescente de psicofármacos.

�Controle baseado apenas no cumprimento de regulamentos normativos.

� Escrituração manual em livros.

� Dificuldade para consolidar os dados - Informações insuficientes

– 60.000 estabelecimentos

– 1 folha de papel por trimestre

– 240 pacotes de folhas A4 em um ano

� Dificuldade para o cumprimento de metas internacionais.


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JUSTIFICATIVAS

� Relatórios publicados pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE)

–– maior consumidor maior consumidor per capitaper capita de anfetaminasde anfetaminas com com finalidade finalidade emagrecedoraemagrecedora: :


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OBJETIVOS�Gerar informação atualizada.

�Modernizar o processo de escrituração em drogarias e farmácias comerciais.

�Dinamizar as ações de controle e fiscalização da vigilância sanitária,dirigida por dados, informação e conhecimento.

�Permitir a rastreabilidade de produtos e substâncias controladas.

�Permitir o monitoramento permanente.


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APLICAÇÃO DO SISTEMA

• FarmáciasManipulação

Dispensação

• DrogariasDispensação

ProdutosControlados

Portaria 344/1998

Estão isentos neste momento, os seguintes estabelecimentos:- Farmácias Hospitalares, públicas ou equivalentes;- Distribuidoras;- Indústrias.


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ARQUITETURA DO PROCESSO


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XML (eXtensible Markup Language)

• É um padrão de transmissão que permite a comunicação entre sistemas remotos

• Internacionalmente utilizado

• Comporta diversas informações - XML Schema(define o conteúdo de um arquivo XML)

• Utiliza padrões Web


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Responsável Técnico(Farmacêutico)

insira aquium e-mail

válido e a suasenha deacesso


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Insira o Nº do loteque está na embalagem

do medicamento ea quantidade de

caixas em estoquee clique em

Incluir no Inventário

Estes dados aparecerão automaticamente


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DADOS DE MENSAGEM SNGPC/DROGARIA


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FASES DO SISTEMA� Inicial (2007 – 2008):

� Implantação focada na adesão,�Captura de dados de movimentação,

�Ajustes e melhorias �Capacitação (17.825 profissionais treinados)

� Monitoramento de dados (2009):

�Elaboração de relatórios e definição de ações estratégicas para interferência no risco sanitário.


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APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SISTEMA ANO 2009.

� Demonstrar as potencialidades do sistema.

� Possibilitar a definição de estratégias de trabalho com os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

conselhos de classe de profissionais de saúde, órgãos

de inteligência, Ministério da Saúde, SENAD e outros que possam contribuir para o uso racional de

medicamentos.


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LIMITAÇÕES� A adesão ao sistema: 62% em 15/03/2010.� Viés do maior consumo: maior adesão, mais informação.� Dados refletem apenas consumo de drogarias e

farmácias do setor privado.� Ausência de parâmetros internacionais para

comparação com outros mercados:em relação à DDD média e quantidade total consumida .

� Falta de dados de anos anteriores para comparação com os dados obtidos em 2009.


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Quantidade de XML de Movimentação

1.5659.672

22.002

43.929

119.000

193.456

331.247

455.167

589.861

771.478

924.325

1.049.069

1.177.547

1.257.639

1.420.128

1.521.770

1.741.110

1.922.380

1.941.474

1.957.405

2.152.682

2.348.559

2.736.437

3.658.676

0325

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

julho

agos

tose

tem

bro

outu

bro

nove

mbr

ode

zem

bro

janeir

ofe

vere

irom

arço abril

maio

junho

jul

hoag

osto

sete

mbr

oou

tubr

ono

vem

bro

deze

mbr

ojan

eiro

19/m

ai16

/jun

19/ju

n22

/jun

21/ju

l25

/ago

22/o

ut15

/3/2

010


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MEDICAMENTOS ELEITOS

�Anfepramona: anorexígeno - anfetamínico

�Femproporex: anorexígeno - anfetamínico

�Mazindol: anorexígeno - anfetamínico

�Sibutramina: anorético simples

�Cloridrato de Fluoxetina:antidepressivo

�Cloridrato de Metilfenidato: estimulante do SNC,

utilizado no tratamento de TDAH


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Consumo total em Quilogramas. Brasil, 2009.

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Qu

ilog

ram

a

Sibutramina

Anfepramona

Femproporex

Mazindol

Fluoxetina

Metilfenidato


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0

20000000

40000000

60000000

80000000

100000000

120000000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

mili

gra

ma - m

g

Industrializado

Manipulado

Cloridrato de Sibutramina – Manipulado X Industrializado.Brasil, 2009.


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Cloridrato de Sibutramina per capita por UF. Brasil, 2009.

AC

AL AM

AP

BACE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

mg

/hab

itan

te


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DOSE DIÁRIA DEFINIDA

É a dose média diária de manutenção para um medicamento, em adultos, usado para a sua indicação principal (OMS) .É uma unidade técnica de medida que permite comparações entre o consumo de diferentes locais (países, regiões ou serviços de saúde) e períodos de tempo.

DDD/mil habitantes/dia = CMA (MG) x 1.000

DDD x população x 365 dias

CMA: quantidade em miligramas informada no SNGPC para o consumo anual das substanciais em cada estado brasileiro.

DDD: (sibutramina 10mg) dose diária definida para cada substância em sua principal indicação em adultos

População: população estimada pelo IBGE

http://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A08AA10http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/default.shtm


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AC

AL AMAP

BACE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA PB

PEPI

PR

RJ

RNRO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

mg

/ h

abit

ante

s

Dose Diária Definida de Cloridrato de Sibutramina por UF. Brasil, 2009.

DDD média = 2,78mg/1000hab/dia


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0

50000000

100000000

150000000

200000000

250000000

300000000


mili

gra

ma

- m

g

Industrializado

Manipulado

Cloridrato de Anfepramona – Manipulado X Industrializado.Brasil, 2009.


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A C

AL AMA P

B A

CE

D F

E S

G O

MA

M G

MS

M T

P A

P B

P E PI

P R

RJ

RN

RO

R R

RS

S C

S E

S P

TO

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

mg/h ab itant e

Cloridrato de Anfepramona per capita por UF. Brasil, 2009.


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AC

AL AMAP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PAPB

PE PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

mg

/ h

abit

ante

s

Dose Diária Definida de Cloridrato de Anfepramona por UF. Brasil, 2009.

DDD média = 0,62mg/1000hab./dia


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0

5000000

10000000

15000000

20000000

25000000


Consumo mensal de Metilfenidato. Brasil, 2009.


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ACAL AM AP

BACE

DF

ES GO

MA

MG

MS

MT

PAPB

PEPI

PR

RJ

RNRO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

mg/h

abitan

te

Metilfenidato per capita por UF. Brasil, 2009.


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ACAL AM AP BA

CE

DF

ES GO

MA

MG

MS

MT

PA PB PEPI

PR

RJ

RNRO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

0,0

0,1

0,1

0,2

0,2

0,3

0,3

0,4

0,4

0,5

0,5

mg

/ h

ab

ita

nte

s

Dose Diária Definida de Metilfenidato por UF. Brasil, 2009.

DDD média = 0,09mg/1000hab./dia


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DADOS DE PRESCRIÇÃO

� Entre os 10 maiores prescritores de Sibutramina do país encontra-se um especialista em medicina do tráfego.

� Entre os 10 maiores prescritores de Anfepramona do Brasil, estão um Ginecologista e um gastroenterologista.

� O maior prescritor de Femproporex do país é um médico dermatologista.

� Entre os 10 maiores prescritores de Mazindol há um médico pediatra.


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DADOS DE VENDAEstados com os estabelecimentos maiores dispensadores de sibutramina industrializada (Caixas). Brasil , 2007 a 2009.

UF CNPJ Empresa Unidades Vendidas

RS XXXXXXXXXXXXXX FARMACIA 9650

RS XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

8603

MG XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

8146

RJ XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

5244

PR XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

4820

PR XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

4427

DF XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

4396

SC XXXXXXXXXXXXXXFARMACIA

4345


4260


4254


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CONCLUSÃO

Guardadas as limitações do sistema:

O resultado desta análise revelou os diferentes hábitos de prescrição, dispensação e consumo em cada estado brasileiro, para os quais deverão ser adotadas medidas sanitárias diferentes, conforme a necessidade, visando diminuir o abuso destes medicamentos, após uma análise do ponto de vista epidemiológico.


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AÇÕES ADOTADAS� Imposição de maior controle sobre a prescrição e dispensação de

medicamentos à base de sibutramina.

� Priorização da fiscalização e treinamento nos estados com adesão abaixo de 50%.

� Parceria com os Conselhos de Farmácia.

� Comunicação ao Conselho Federal de Medicina dos maiores prescritores.

� Utilização do sistema em 43 (68,3%) ações de inteligência (ASEGI) das 63 realizadas em 2009.


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PERSPECTIVASPróximos passos:

� Monitoramento de outras substâncias eleitas com base em critérios de risco.

� Acompanhamento semestral/anual para identificar possíveis deslocamentos nos hábitos de prescrição e consumo.

� Investigação utilizando parâmetros de prevalência e incidência de doenças, diversidade , perfil epidemiológico e características demográficas.

� Proposição de planos de ação com os órgãos de vigilância sanitária locais.

� Parceria com as sociedades médico-científicas, universidades, Ministério da Saúde e outros para a realização de estudos que comprovem o uso inadequado e permitam a proposição de intervenções para contribuir com o uso racional de medicamentos.


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RECONHECIMENTO DA JIFE PARA O TRABALHO DO BRASIL

Referências para o Brasil.

Relatório publicado em 24/02/2010:

“A JIFE reconheceu os esforços do Brasil direcionados para combater o consumo abusivo de substâncias e produtos controlados focados na melhoria da legislação e implantação de um sistema eletrônico que permite o rastreamento e acompanhamento do consumo de tais substâncias”.

• http://www.unodc.org/pdf/brazil/JIFE/Report2009/INCB_2009_Report_-_Referencias_ao_Brasil.pdf


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Obrigada!

Márcia Gonçalves de OliveiraCoordenadora do Sistema Nacional de

Gerenciamento de Produtos Controlados

Dirceu Raposo de MelloDiretor-Presidente da Anvisa

[email protected] 9782

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