SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED

SUPERINRENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED

DIRETORIA D EPOLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS – DPPE

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - PDE

Ficha Catalográfica

PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA

Título Trabalho, História e Cultura Alimentar: o caso do Quilombola de

Guaíra-Pr.

Autor Edna Francisca Alves

Escola de Atuação Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental Médio e

Profissional.

Município da Escola Iporã-Pr

Núcleo Regional de Educação Umuarama

Orientador Prof. Dr. Roberto Leme Batista

Instituição de Ensino Universidade Estadual do Paraná - Câmpus Paranavaí

Disciplina/Área (entrada no PDE) História

Produção Didático-pedagógica Unidade Didática - Cartilha

Relação Interdisciplinar

Arte, Ciências, Geografia, Português e Educação Física

Público Alvo Alunos da 8ª série

Localização

Colégio Estadual de Iporã-PR E. F. M. e P. Localizado na Avenida

Duque de Caxias nº. 2631

Apresentação:

A Cartilha “Trabalho, história e cultura alimentar: o caso do

quilombola de Guaira Pr” está sendo desenvolvido pela

necessidade de despertar o interesse aos educando e oportunizar

estudo sobre as questões da história e cultura africana e afro-

brasileira, dando ênfase aos hábitos alimentares e conhecendo a

história das comunidades remanescentes, seus costumes, modos

de vida, trabalho e tradição alimentar. A produção deste material

tem enfoque norteador às tradições quilombolas do Paraná. Sua

principal contribuição consiste em oferecer subsídios teóricos e

metodológicos que orientem a reflexão e a ação dos educando

possibilitando informações aos alunos que permitam ampliar e

disseminar o conhecimento sobre a história dos afros e a formação

das comunidades quilombolas, bem como a influência social e

cultural na sociedade brasileira. Os textos contidos nesta produção

que versam sobre o tema: “História e cultura Alimentar: o caso do

quilombola de Guaíra Pr” estão organizados das seguintes forma:

textos sobre os Conceitos Histórico-Social das Comunidades

Quilombola no Brasil; Políticas públicas e a regulamentação das

comunidades quilombolas brasileiras; O município de Guaíra no

seu contexto histórico; As comunidades quilombolas como

patrimônio cultural e imaterial do país; População Negra e

Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná; Aula visita de

estudo à comunidade Manoel Ciriaco dos Santos; A influência

gastronômica africana no Brasil e oficina prática.

Conhecendo o modo de vida os costumes e transformando em

memória viva a história de forma que possa ampliar o

conhecimento e a valorização da cultura afro na sociedade.

Palavras-chave Cultura afro; quilombola; alimentação; tradição; aluno.

______________________________________________________________________

Autora: Edna Francisca Alves Orientador IES UNESPAR: Prof. Dr. Roberto Leme Batista

Iporã – Paraná

2011.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

CÂMPUS – PARANAVAÍ

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

EDUCACIONAL – PDE

PRODUÇÃO DIDÁTICA: CARTILHA EDUCATIVA

TRABALHO, HISTÓRIA E CULTURA ALIMENTAR: O CASO DO QUILOMBOLA DE

GUAÍRA-PR.

Orientador IES: Prof. Dr. Roberto Leme Batista1

Orientanda PDE: Edna Francisca Alves2

Iporã – Paraná

2011

1 - Professor Orientador - Licenciatura em História pela Universidade Estadual de Maringá (1991) e

Licenciatura em Letras pela Fundação Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jandaia do Sul (1988). É Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Doutor em Ciências Sociais pela UNESP – Campus de Marília. É chefe do Departamento de História e professor assistente da Fundação Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí/PR. 2 - Professora aluna PDE História do Ensino Básico – Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental,

Médio e Profissional, Iporã-PR. Especialização em Metodologia do Ensino-Aprendizagem da História no Processo Educativo, pela Faculdade de Educação São Luiz - Jaboticabal SP. Especialização em Pedagogia Escolar/ Supervisão Orientação e Administração pela FACINTER – Curitiba-PR. Integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná (PDE 2010). Fonte das figuras da capa: Organização da autora Edna Francisca Alves.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

CÂMPUS-PARANAVAÍ

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

EDUCACIONAL – PDE

TRABALHO, HISTÓRIA E CULTURA ALIMENTAR: O CASO DO QUILOMBOLA DE

GUAÍRA-PR.

Projeto apresentado ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE – Governo do Estado do Paraná – SEED – Turma de 2010 – Disciplina de História Orientação na FAFIPA: Prof. Dr. Roberto Leme Batista Professora aluna PDE Edna Francisca Alves

Iporã – Paraná

2011

IDENTIFICAÇÃO

NRE: UMUARAMA

MUNICÍPIO: IPORÃ/PR

ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL DE IPORÃ – ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E

PROFISSIONAL.

TÍTULO DO MATERIAL DIDÁTICO

TRABALHO, HISTÓRIA E CULTURA ALIMENTAR: O CASO DO QUILOMBOLA DE GUAÍRA-PR.

NOME DA PROFESSORA PDE:

EDNA FRANCISCA ALVES

PROFESSOR ORIENTADOR IES:

PROF. DR. ROBERTO LEME BATISTA

ÁREA/DISCIPLINA

HISTÓRIA

RELAÇÃO INTERDISCIPLINAR

ARTE, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, PORTUGUÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.

CONTEÚDO ESTRUTURANTE

RELAÇÃO DE TRABALHO; RELAÇÃO DE PODER; RELAÇÕES CULTURAIS.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

POSSIBILITAR AOS EDUCANDOS A PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA SOBRE A INFLUÊNCIA DA

ALIMENTAÇÃO DOS QUILOMBOLAS NO PARANÁ, TOMANDO POR BASE O CASO DOS

QUILOMBOLAS DE GUAÍRA-PR.

ENTENDER A LEGISLAÇÃO QUE GARANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE QUILOMBOLA.

CONHECER A HISTÓRIA DOS QUILOMBOLAS DE GUAÍRA, SEUS COSTUMES, MODOS DE

VIDA, TRABALHO E TRADIÇÃO ALIMENTAR.

OPORTUNIZAR ESTUDOS E DISCUSSÕES QUE ORIENTEM E PROMOVAM O CONHECIMENTO

SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA PARA A ALIMENTAÇÃO

PARANAENSE.

APREENDER OS HÁBITOS ALIMENTARES QUE SE CONSTITUEM EM UMA HERANÇA DOS

AFRO–BRASILEIROS NO CARDÁPIO COTIDIANO PARANAENSE.

POSSIBILITAR A VISITA DOS ALUNOS À COMUNIDADE QUILOMBOLA MANOEL CIRIACO DOS

SANTOS NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA-PR.

UNIDADE DIDÁTICA

CARTILHA EDUCATIVA

Iporã – PR

2011

Caro Professor

Este material didático é resultado do Projeto de Intervenção Pedagógica

desenvolvido no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE – da Secretaria de

Educação do Estado do Paraná – SEED – em parceria com a Secretaria de Estado da

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI. Envolve, simultaneamente, as Escolas

Públicas Estaduais de Educação Básica e as Instituições de Ensino Superior,

possibilitando vivenciar uma integração desses níveis de ensino.

A Cartilha Trabalho, história e cultura alimentar: o caso do quilombola de

Guaira-PR, desenvolvida com a finalidade de provocar o interesse dos educandos e

oportunizar estudo sobre as questões da história e da cultura africana e afro-brasileira,

dá ênfase aos hábitos alimentares por meio do conhecimento da história das

comunidades remanescentes, seus costumes, modos de vida, trabalho e tradição

alimentar. Propõe-se, também, conhecer e divulgar os direitos dados aos

“remanescentes”, contidos na Constituição Brasileira de 1988, no art. 68, que “[...]

assegura o reconhecimento da propriedade definitiva às comunidades quilombolas”

(BRASIL, 2007).

A produção deste material tem como enfoque norteador as tradições

quilombolas do Paraná. Sua principal contribuição consiste em oferecer subsídios

teóricos e metodológicos que orientem a reflexão e a ação dos educando da 8ª série do

Colégio Estadual de Iporã – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, possibilitando

informações aos alunos que permitam ampliar e disseminar o conhecimento sobre a

história dos afros e a formação das comunidades quilombolas, bem como sua influência

social e cultural na sociedade brasileira. Objetiva difundir seu modo de vida e costumes,

transformando em memória viva a história, de forma a ampliar o conhecimento dos

alunos.

Os textos contidos nesta produção que versam sobre o tema: História e cultura

Alimentar: o caso do quilombola de Guaíra-PR estão organizados na seguinte

sequência: Conceitos Histórico-Social das Comunidades Quilombola no Brasil; Políticas

Públicas e a Regulamentação das Comunidades Quilombolas Brasileiras; O Município

de Guaíra no seu Contexto Histórico; As Comunidades Quilombolas como Patrimônio

Cultural e Imaterial do País; População Negra e Comunidade Quilombolas no Estado do

Paraná; Aula-Visita de Estudo à Comunidade Manoel Ciriaco dos Santos; Influência

Gastronômica Africana no Brasil; Oficina Prática.

Os procedimentos metodológicos para a aplicação dos conteúdos contidos

neste material didático abrangem as seguintes atividades: visita de estudos, debates,

reflexões, questionamentos e sistematização do conhecimento.

Entendemos que a proposta aqui apresentada constitui um instrumento

pedagógico de grande valia na busca de uma História que estimule o desenvolvimento

do raciocínio, da criatividade e do pensamento crítico dos alunos. Deste modo,

esperamos contribuir para um conhecimento desse direito humano à educação

quilombola.

Edna Francisca Alves3

3 Agradecimentos No final de mais uma etapa, não posso deixar de expressar o meu sincero agradecimento às pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização deste material. Assim, as minhas palavras de apreço e gratidão vão: - A Deus, o que seria de mim sem a fé que eu tenho nEle; - À minha família, especialmente ao meu esposo, aos meus filhos e a toda a minha família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida; - Ao meu orientador, Professor Doutor Roberto Leme Batista, pela sua dedicação, total disponibilidade e simpatia com que sempre me recebeu, pelas suas sugestões sempre pertinentes, pelos seus ensinamentos e pelo seu incondicional apoio durante a conclusão deste material. À Professora Cristina Rosana Ferrari, pelo apoio na elaboração deste material; - À equipe da SEED que proporcionou este Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, ao NRE de Umuarama e à coordenadora da IES/UEM Professora Doutora Marta Sforni, pelo apoio e acompanhamento no decorrer deste programa. - Agradeço também à Prefeitura Municipal de Iporã-PR e à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, pela apoio e contribuição neste Material Didático. - MUITO OBRIGADA a todos vocês!

O amor é uma intercomunicação íntima de duas consciências

que se respeitam. Cada um tem o outro como sujeito de seu

amor. Não se trata de apropriar-se do outro.

Paulo Freire

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………. 1

CONCEITOS HISTÓRICO-SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLA NO

BRASIL........................................................................................................................

3

POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULAMENTAÇÃO DAS COMUNIDADES

QUILOMBOLAS BRASILEIRAS..................................................................................

5

AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL

DO PAÍS

9

POPULAÇÃO NEGRA E COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO ESTADO DO

PARANÁ......................................................................................................................

12

O MUNICÍPIO DE GUAÍRA NO SEU CONTEXTO HISTÓRICO................................ 17

AULA-VISITA DE ESTUDO À COMUNIDADE MANOEL CIRIACO DOS SANTOS... 18

A INFLUÊNCIA GASTRONÔMICA AFRICANA NO BRASIL...................................... 19

OFICINA PRÁTICA – CONFECÇÃO DE CADERNO DE RECEITAS........................ 20

COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA............................................ 22

OFICINA: TRADIÇÃO E CULTURA ALIMENTAR...................................................... 25

RECURSOS DIDÁTICOS....................................................................................................... 28

A INFLUÊNCIA AFRICANA NA LÍNGUA PORTUGUESA.......................................... 30

AVALIAÇÃO................................................................................................................ 33

SUGESTÕES DE LEITURAS......................................................................................

37

REFERÊNCIAS............................................................................................................

39

1 Mapa – do Tráfico Negreiro.................................................................................. 4

2 Mapa – População Negra e Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná..... 12

3 Avanços tecnológicos na agricultura e na educação na Comunidade

Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos Guaíra-PR............................................. 15

4 Africana................................................................................................................ 16

5 Mapa – Localização geográfica do município de Guaíra-PR............................. 17

6 Africana................................................................................................................ 18

7 Tirinha com alguns tipos de alimentos da cultura afro....................................... 19

8 Feijoada................................................................................................................ 20

9 Zumbi.................................................................................................................... 22

10 Africana................................................................................................................ 23

11 Alimentação de origem africana.......................................................................... 25

1

O tráfico internacional de escravos, a partir do século XVI, foi um marco na

história do Brasil. Seu objetivo era o aumento da mão de obra escrava nas colônias da

América. Sua presença provocou inúmeros confrontos, já que os afros não vieram para

cá de livre e espontânea vontade, mas de forma violenta, por não aceitarem,

passivamente, as condições a que eram submetidos. As formas de resistência à

escravidão tornaram-se constantes e variadas desde sua chegada no Brasil. Uma delas

foi uma organização dos negros que conseguiam fugir e iam para lugares bem seguros

e fortificados no meio da mata, juntando-se com outras pessoas em situação

semelhante. Esses lugares eram conhecidos como quilombo.

As comunidades quilombolas caracterizavam-se pelas práticas de resistência

na manutenção e reprodução do seu modo de viver, pelo sistema de uso de suas

terras. Desenvolviam um trabalho de cultivo rudimentar em um espaço coletivo e de

ajuda mútua, explorado por meio de regras e com a aprovação unânime dos familiares

que compunham a comunidade, cuja identidade era indissociável do território. Esses

quilombos são a presença e a memória viva na separação dos povos africanos em

nosso país.

Este Material Didático tem a intenção de focalizar conceitos históricos e sociais,

políticas públicas e a regularização fundiária das comunidades quilombolas brasileiras

como patrimônio cultural e imaterial do país, cujos direitos são reconhecidos. A

identidade dos quilombos contemporâneos está diretamente relacionada à capacidade

de resistência e de construção de sua territorialidade, presente na garantia da titulação

desses territórios. Estes grupos são comunidades que se formaram por intermédio de

uma grande diversidade de processos durante e após a Abolição da Escravatura no

século XIX.

Antes de tratarmos da questão específica da alimentação, buscaremos

apreender a dimensão concreta da vida da comunidade dos quilombos no Brasil,

2

existentes desde o século XVI, como uma demonstração de resistência sociopolítica e

cultural.

Tentamos apreender, na sua totalidade, as questões que envolvem a titulação de

terras das comunidades remanescentes de quilombo, por entender que a manutenção

dos seus territórios é condição indispensável para a efetivação de direitos fundamentais,

que envolvem a titulação de terras aos remanescentes, conquistando um capitulo muito

importante, que culminou no direito à propriedade com a promulgação da Constituição da

República Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988. Estas comunidades puderam

ser reconhecidas e, ainda, terem resguardados a posse e o título respectivo das terras

que ocupam.

Na luta pela preservação da cultura afro-brasileira, cabe ressaltar a importância

da Educação como uma forma de garantir a preservação da memória de um povo

diretamente relacionado à conservação de seu patrimônio cultural, encontrada, na

atualidade, em vários aspectos da cultura brasileira. Um exemplo é a culinária, costume

alimentar que os negros traziam em sua memória. Os usos e os gostos de sua terra e

que ainda são marcantes em nosso país é preciso que sejam transmitidos para a

presente geração e as futuras.

Em seguida, apresentamos a Cartilha Educativa, com uma abordagem

pedagógica diferenciada. Contém atividades como: indicação de leituras, interpretação,

questionamentos, caça-palavras, história em quadrinhos, exibição de vídeo, uso

imagens, oficinas e visita de estudo. Por meio dela, abordamos uma perspectiva de

educação escolar com foco na diversidade e na valorização da identidade étnica,

entendendo-a como forma de fortalecimento da cultura e da causa quilombola.

Acreditamos que este material didático auxiliará a busca por novos

conhecimentos das comunidades quilombolas remanescente do Paraná, os quais no

entendimento das atividades propostas, por ser um trabalho diferenciado.

3

Você tem conhecimento de algum tipo de movimento negro no Brasil?

Isso acontece em sua cidade?

O trabalho escravo acompanhou os quatro séculos de formação econômica,

politica e social do Brasil. A escravidão dos africanos contribuiu para a formação de

grandes fortunas tanto nas mãos da aristocracia rural brasileira quanto dos traficantes e

governos europeus.

A extinção do trabalho escravo em nosso país só ocorreu, no final do século

XIX, quando todos os países da América já o haviam substituído pelo trabalho livre. O

Brasil foi um país escravista por vários séculos, os africanos que aqui chegavam eram

responsáveis por grande parte do trabalho, como nas minas de ouro, nas lavouras de

cana-de-açúcar, no trabalho doméstico, nos transportes de mercadorias e senhores,

que tinham total direito sobre os escravos. Muitos não aceitavam a escravidão e se

rebelavam de diversas formas, fugindo, inclusive, para lugares seguros.

Com o passar do tempo, as fugas de escravos tornavam-se cada vez mais

frequentes. O mais comum eram as fugas para os quilombos e o principal foi o de

Palmares que chegou a ter milhares de escravos negros foragidos. Os quilombos foram

violentamente atacados por representarem uma ruptura da ordem política, econômica e

social.

Quilombolas são descendentes de escravos negros cujos antepassados, no

período da escravidão, fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar para formar os

agrupamentos de refugiados e de resistência chamados de quilombos. A palavra

quilombo deriva de “kilumbu”, termo que, nos dialetos ou idiomas quimbundo e

umbundo (Angola) e quicongo (Congo), significa recinto fechado.

De acordo com Lopes, Siqueira e Nascimento (1987, p. 15),

Na tradição popular no Brasil, há muitas variações no significado da palavra quilombo, ora associado a um lugar – quilombo era um

4

estabelecimento singular –, ora a um povo que vive neste lugar; - as várias etnias que o compõe-, ou a manifestações populares, - festas de rua-, ou ao local de uma prática condenada pela sociedade; - lugar público onde se instala uma casa de prostitutas-, ou a um conflito: uma - grande confusão -, ou a uma relação social: - uma união -; ou ainda a um sistema econômico: - localização fronteiriça, com relevo e condições climáticas comuns na maioria dos casos.

As comunidades de remanescentes de quilombola são a presença e a memória

viva na separação dos povos africanos em nosso país, representando uma das formas

de resistência e combate à escravidão. Buscavam liberdade e uma vida digna,

resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África, contribuindo para a

formação da cultura afro-brasileira. Observe a ilustração 1 – o mapa do tráfico negreiro

–, que mostra as rotas de tráfico de escravo da África para o Brasil. O mapa ainda

representa os pontos de saída e chegada dos negros no Brasil.

Ilustração 1: Mapa do Tráfico Negreiro. Fonte: Organizado por Jaime Luiz Lopes Pereira.

4 (2011).

As comunidades quilombolas se formaram a partir de uma grande diversidade

de processos, durante a vigência do sistema escravocrata e após sua abolição no

século XIX, enfrentando as desigualdades que existem até os dias atuais.

4 Desenhista projetista, design gráfico e confecção de mapas.

5

As comunidades quilombolas são identificadas pelas práticas de resistência na

manutenção e reprodução de seu modo de viver e pelo sistema de uso de suas terras.

Desenvolvem um trabalho de cultivo rudimentar, em um espaço coletivo e de ajuda

mútua, sendo explorado por meio de regras e com aprovação unânime dos familiares

que compõem a comunidade.

Texto informativo

Comunidades quilombolas

[...] Esses estudos mostraram que as comunidades de quilombos se

constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que inclui

as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas

também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento

de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que

ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a

compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata

quanto após a sua abolição.

O que caracterizava o quilombo, portanto não era o isolamento e a fuga e

sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo e o movimento

de transição da condição de escravo para a de camponês livre. Tudo isso

demonstra que a classificação de comunidade com quilombola não se

baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas

depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende, se define.

Atualmente, a legislação brasileira já adota este conceito de comunidade

quilombola e reconhece que a determinação da condição quilombola

advém da autoidentificação.

Fonte: Brasil (2010).

6

Na discussão deste conteúdo, partiremos do geral para o particular, ou seja,

faremos uma incursão pela história recente dos quilombolas e suas principais

conquistas, como é o caso do direito à propriedade. Apresentaremos uma síntese sobre

a realidade quilombola no Paraná, tendo como parâmetro o Relatório do Grupo de

Trabalho Clóvis Moura (2011), para, em seguida, mergulharmos na história da

Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos em Guairá.

Após algumas reflexões de estudos sobre a história do Brasil, não poderemos

deixar de falar dos povos indígenas e dos quilombolas, por meio de uma reparação que

se concretiza com o reconhecimento dos direitos das comunidades de descendentes

dos antigos escravos, possibilitando, finalmente, o acesso à propriedade de suas terras.

Objetivamos aprofundar as questões que envolvem a titulação de terras das

comunidades remanescentes de quilombo, entendendo que a manutenção dos seus

territórios é condição indispensável para a efetivação de direitos fundamentais. A

pesquisa a respeito da titulação de terras aos remanescentes de quilombos é

imprescindível, por ser um mecanismo importante para dar maior visibilidade à questão.

Segundo Almeida Junior (1997 p. 123, 139),

Nos últimos anos, os descendentes de africanos, chamados negros, em todo território nacional, organizados em associações quilombolas, reivindicam o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exercício de suas práticas, crenças e valores considerados em sua especificidade.

Com a promulgação da Constituição Federativa em 1988, o Brasil conquistou

um capítulo muito importante que culmina com o direito à propriedade de terras das

comunidades quilombolas. No seu artigo 68, ressalta-se o Decreto Presidencial

4887/2003, que regulamenta o procedimento para “Identificação, Reconhecimento,

Delimitação, Demarcação e Titulação das terras ocupadas por remanescentes das

comunidades de quilombos”. Conforme decreta:

7

Art. 1o Os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, serão procedidos de acordo com o estabelecido neste Decreto. Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. § 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade. § 2o São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. § 3o Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução

procedimental (BRASIL, 2007).

Desta forma, dispõe o Decreto n. 4.887, de 2003, que o Governo Federal deu

ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a condução oficial de

todos os processos de demarcação e titulação de terras referentes às comunidades

remanescentes de quilombo. Destaca o art. 3º:

Art. 3o Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência

concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 1o O INCRA deverá regulamentar os procedimentos administrativos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, dentro de sessenta dias da publicação deste Decreto. § 2o Para os fins deste Decreto, o INCRA poderá estabelecer convênios, contratos, acordos e instrumentos similares com órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, do Distrito Federal, organizações não-governamentais e entidades privadas, observada a legislação pertinente. § 3o O procedimento administrativo será iniciado de ofício pelo INCRA ou por requerimento de qualquer interessado.

8

§ 4o A autodefinição de que trata o § 1o do art. 2o deste Decreto será inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que

expedirá certidão respectiva na forma do regulamento.

(BRASIL, 2007, grifo nosso).

Neste sentido, evidencia-se a relevância de uma interpretação comprometida

em criar mecanismos jurídicos específicos para a titulação e demarcação de terras

referente ao território pertencente às comunidades remanescentes de quilombos. Ao

mesmo tempo, a indicação do INCRA como órgão responsável pela condução de todos

os processos que envolvem a demarcação e titulação de terras às comunidades re-

manescentes de quilombos representou grande avanço, uma vez que garantiu

celeridade processual nesses procedimentos. Ao editar o Decreto n. 4.887 em 2003

como complemento ao artigo 68 da ADCT/1988, descreve o artigo 4º:

Art. 4o Compete à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada. (BRASIL, 2007).

Portanto, para evitar as distorções interpretativas ocorridas no passado e

presente da cultura afro-brasileira, é necessário apreender as questões concretas em

que estão imersas as comunidades quilombolas. É preciso fugir do romantismo idealista

e apologista da cultura e costumes das comunidades quilombolas e apreender as

contradições, conflitos e dificuldades de subsistência a que estão muitas vezes

submetidas, entretanto o reconhecimento de uma sociedade não prescinde apenas do

avanço legislativo. A relevância do dispositivo mencionado ultrapassa a expedição de

títulos de terra, encontrando-se na consagração dos direitos fundamentais dessa

minoria, como se depreende dos dispositivos mencionados e verificado no trecho a

seguir:

Além do relevante valor simbólico da consagração textual, há conseqüências jurídicas relevantes, decorrentes do caráter constitucional, que confere, além da evidência, supremacia e rigidez ao respectivo dispositivo. O aspecto jurídico mais importante de referência constitucional aos quilombolas, contudo, é a vinculação com direitos fundamentais. (ROTHENBURG, 2008, p. 445).

9

Por outro lado, precisam ser criadas condições para assegurar o respeito à

diversidade étnico-racial que compõe a população brasileira. Deve-se pensar o direito

como instrumental de luta e mobilização social para a melhora na condição de vida de

muitos brasileiros, incluindo aí as comunidades remanescentes de quilombos, mesmo

que, para isso, seja preciso buscar alternativas que não aquelas editadas pelas regras

jurídicas. O ensino da história e cultura afro-brasileira não pode constituir-se apenas

num modismo determinado pelo multiculturalismo pós-moderno, mas deve conduzir a

um esforço para a apreensão da realidade concreta dos fatos e acontecimentos

marcantes e determinantes dessa cultura e de sua importância para a história do Brasil.

Pesquise no dicionário e responda o que se pede:

Direitos

Deveres

Constituição

Decreto

Multiculturalismo

Remanescente

Cidadão

A identidade de um povo é construída por meio de sua memória. O patrimônio

cultural imaterial é protegido e reconhecido pelo Estado brasileiro.

O patrimônio material se refere a todas as obras de arte popular pertencente

aos povos residentes no Brasil e se caracterizam por objetos de uso doméstico,

vestimentas, prédios, ruínas, sambaquis e outras manifestações artísticas em que o

engenho humano se utiliza da memória, da observação, da ciência, dos fatos e das

coisas.

O patrimônio imaterial refere-se ao saber, aplicado no ato de realizar uma

dança, confeccionar uma peça de artesanato, cantar músicas, tocar instrumentos

musicais, o modo de cozinhar e o conhecimento tradicional aplicado ao uso de vegetais

ou minerais para a culinária e a saúde.

10

Porém muito há o que se fazer para efetivar tal direito. Sobretudo no que diz

respeito às minorias, dentre elas as comunidades tradicionais, resgatar e valorizar a

História da África e preservar a identidade negra e sua cultura.

Nesta perspectiva, prioriza-se o conhecimento sobre a formação de atitudes,

postura, valores, bem como costumes alimentares trazidos pelos negros de sua cultura.

Pressupõe também educar a sociedade de forma que estes sintam orgulho de fazer

parte de um país multicultural e com índice elevado de afro-descendentes. Isso requer

mudança nas atitudes e nos discursos, gestos, posturas, modos de tratar as pessoas

negras. Trata-se, portanto, da valorização dos africanos e afro-descendentes, sem cair

na arapuca da exaltação apologista, mas sim do ensino dos valores que receberam de

herança cultural, o que implica em estudo e apreensão de conteúdos concretos de suas

culturas.

Considerando o artigo 68 da ADCT/1988, a Constituição Federal também

descreve dois artigos importantes em seu texto, os artigos 215, conforme segue:

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado promoverá as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do

processo civilizatório nacional. [...] § 3º - A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: [...]

V - Valorização da diversidade étnica e regional (BRASIL, 2007, p. 58-59, grifo).

É importante observar ainda que a proposta inicial foi desmembrada, fazendo

com que a parte que se refere ao tombamento dos documentos relativos à história dos

quilombos, como forma de garantir e valorizar a cultura afro-brasileira coubesse no

corpo permanente da Constituição. Por isto, importa citar o artigo 216 da CF/88, que

descreve:

11

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e imaterial tombado individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se

incluem: [...] III – os modos de criar, fazer e viver; § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventário, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. [...] § 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. § 5º - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. (BRASIL, 2007, p. 58-59, grifo nosso).

Portanto, tratam-se das comunidades quilombolas remanescentes e

reconhecidas como novos sujeitos de direito constitucional, os quais fazem parte da

diversidade étnica e compõem o mosaico cultural do país, sendo preciso uma ampla

divulgação dos seus direitos. Cabe ressaltar a importância da Educação como uma

forma de garantir a preservação da memória de um povo, a qual está diretamente

relacionada à conservação do patrimônio cultural existente no país e que seja

transmitido para as presentes e futuras gerações.

Entendemos que, no espaço escolar em que são transmitidos valores e

conteúdos de uma dada cultura, estes permitem a formação da identidade nacional de

cada cidadão. Por meio da educação, os alunos podem ter acesso à história, fatos,

personagens, manifestações culturais próprias de sua comunidade, expressões

artísticas, danças, música, jogos, alimentação, pintura, lenda, contos, religiosidade, etc.

É neste quadro político que o quilombo passa, então, a significar um tipo

particular de referência, cujo alvo recai sobre na valorização das inúmeras formas de

resgatar a identidade positiva, na busca por tornar-se um cidadão de direitos, não

apenas de deveres. Portanto, torna-se urgente uma educação pautada na perspectiva

de reconhecimento das diferenças, em que o respeito às comunidades que constituem

a sociedade brasileira tenha como finalidade promover a preservação dos valores

culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da

12

sociedade. Enfim, trabalhar criticamente a história da cultura afro-brasileira é

fundamental para desenvolver nos alunos uma aprendizagem significativa, com

objetivos claros e uma consciência crítica para resgatar o sentido da história.

No Paraná, as comunidades quilombolas começaram a ganhar visibilidade,

especialmente, a partir dos trabalhos do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, que iniciou,

em 2004, o mapeamento destas comunidades em território paranaense. Desde então,

foram identificadas 90 comunidades remanescentes de quilombos, das quais 36 já

foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (GOMES Jr., SILVA, COSTA,

2008).

Uma nova visão se revela no Paraná ante a identificação de centenas de

“comunidades remanescentes de quilombos” por todo o território nacional, como

apontam os dados da Fundação Cultural Palmares e as diferentes origens encontradas

em sua formação. Observe, na Ilustração 2, o mapa – População Negra e

Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná – e analise como estão distribuidas as

comunidades no Paraná.

Pesquisa

Pesquisar nome de cidades conhecidas como Patrimônio Cultural.

Em sua cidade, existe algum Patrimônio Cultural? Quais.

13

Ilustração 2: Mapa – População Negra e Comunidade Quilombolas no Estado do Paraná Fonte: Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG (2010).

No caso do Paraná, por exemplo, as comunidades já certificadas apontam

suas origens: na fuga de escravos de minas de ouro (Comunidade João Surá –

Adrianópolis) e de fazendas da região (Comunidade Campina dos Morenos – Turvo); na

herança (Comunidades Mamãs – Castro, Água Morna – Curiúva, Sutil – Ponta Grossa);

na permanência em propriedades dos antigos senhores (Comunidades Despraiado –

Candói e Restinga – Lapa), na doação de terras (Comunidade Feixo – Lapa); na ligação

com o tropeirismo (Comunidade Rio do Meio – Ivaí) e Bandeiras de povoamento

(Comunidades Adelaide Maria Trindade Batista e Castorina Maria da Conceição –

Palmas); no casamento entre proprietários de fazendas e escravos (Comunidade

Guajuvira – Curiúva e Comunidade Varzeão – Doutor Ulisses); na aquisição de terras

(Comunidades Batuva e Rio Verde – Guaraqueçaba), além daquelas cujos membros

não sabem especificar sua origem (GOMES Jr., SILVA, COSTA, 2008).

A quantidade de terra disponível é pouca e improdutiva, além do que a

modernização da produção por outros produtores rurais tiraram muitos empregos,

forçando a migração, sobretudo da juventude. Aqueles que ainda continuam na

comunidade desenvolvem atividades com técnicas antigas, mas em trabalho de

14

cooperativa. Essas famílias cultivam uma boa diversidade de sementes, sem auxílio de

máquinas, apenas com as forças musculares de seus braços. As comunidades

quilombola cultivam especialmente feijão, mandioca e hortifrútis.

Destacamos, aqui, a história da comunidade quilombola: Manoel Ciriaco dos

Santos. Santos (2011) 5 nos relata que:

A Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, foi reconhecida em 2007 pela Fundação Zumbi dos Palmares. Essa comunidade de afrodescendentes saiu de Santo Antônio do Itambé do Serro (norte de Minas Gerais) foram para São Paulo, na cidade de Caiabú, no ano de 1956, em busca de liberdade e para fugir do sofrimento, depois vieram para o Paraná em 1964 e instalou-se no município de Guaíra-PR; na localidade de Maracajudos Gaúchos. Manoel Ciriaco dos Santos veio com a família composta por doze filhos, mais de quarenta netos e vinte bisnetos. Trabalhou nas lavouras de cana-de-açúcar, no garimpo e na lavoura de café. Com este trabalho, comprou uma pequena propriedade de terras férteis para o desenvolvimento da agricultura. Essa comunidade abriga 13 famílias, com um total de 70 pessoas, num sítio de oito alqueires e meio. Essa comunidade ficou esquecida por mais de 40 anos pelos moradores e pela sociedade. Hoje, a comunidade tornou-se um ponto de estudo da cidade em busca de conhecimento sobre a cultura afrodescendente. Apesar das dificuldades, a comunidade ainda luta para preservar a sua cultura remanescente do povo africano, com hábitos alimentares, polenta com frango, canjica, bolo de fubá, tapioca, batata doce, mandioca, inhame, angu e cará; na religião, candomblé, umbanda, as festas juninas, a capoeira, danças, remédios caseiros e benzimentos. A atividade desenvolvida é agricultura familiar, onde tem contrato com CONAB6 e com PAA7, onde parte do que produz é entregue nas comunidades indígenas de Guaíra-PR. A comunidade utiliza tecnologia para se comunicar com outras comunidades quilombola, por meio de correio eletrônico e celulares.

Ameaçados pelos avanços dos interesses do capital na cidade e no campo, as

comunidades quilombolas sofrem com os processos macroeconômicos e o interesse do

agronegócio, assim como com as formas dominantes de produção que ameaçam a

continuidade de suas práticas centenárias e da preservação e valorização dos seus

grupos étnicos.

5 SANTOS, Adir Rodrigues dos. Entrevista realizada na Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos

Santos Guaíra-PR,. em 03/05/2011. 6 CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.

7 PAA – Programa de Aquisição de Alimentos

15

Requer, também, uma efetiva articulação e integração de políticas como saúde,

educação, saneamento básico, renda mínima, eletrificação rural, conectadas com

políticas de ação afirmativas, capazes de articulá-las com as especificidades das

populações negras.

Observe, abaixo, a ilustração 3, que mostra alguns avanços tecnológicos na

agricultura e na educação na Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, em

Guaíra-PR, que, por ocorrerem na sociedade, as comunidades já estão usufruindo

destes avanços na atualidade. A comunidade já entrou, por meio de diversos órgãos

governamentais, com várias reivindicações para obter melhores condições de vida para

sua população: saúde, educação, habitação, geração de renda, etc. Estas

características garantem possibilidades para alavancar seu processo de

desenvolvimento.

Ilustração 3: Avanços tecnológicos – na agricultura e na educação – na Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, Guaíra-PR

Fonte: Organização: Alves (2011).

16

Vídeos - Quilombolas de João Surá – parte I, II, III

O Estado do Paraná é composto por 90 comunidades negras, dentre as quais 36 já se

encontram regularizadas com titulação de terras sendo caracterizadas como

comunidades quilombolas. A Comunidade de João Surá se encontra no município de

Adrianópolis e está localizada à beira do Rio Pardo no Vale do Ribeira, divisa entre os

estados de São Paulo e Paraná e foi a primeira Comunidade Quilombola a entrar em

processo de reconhecimento de terras no Paraná.

Fonte: TV Pendrive (2011b)

Ilustração 4: Africana. Fonte: TV Pendrive (2011c).

O objetivo do vídeo é apresentar cenas e fatos que aconteceram no passado com a

sociedade negra, ainda, a influência da cultura negra no Brasil, costumes dos negros

africanos que foram incorporados pelos brancos e a formação de quilombos,

descrevendo, assim, o sistema escravista brasileiro. O vídeo "Dos grilhões ao

quilombo" mostra como o negro era visto pela sociedade brasileira; para manter sua

cultura, ocorreu um processo entremeado por lutas, por conflitos, os quais, até hoje,

se refletem na sua configuração social.

Fonte: TV Escola (2011).

17

O município Guaíra-PR está localizado no oeste do Paraná. Seu nome original foi

dado pelos índios Guaranis, que significa lugar de difícil acesso. O município guarda boa parte

da história dos costumes dos negros bem vivos em uma pequena aldeia quilombola.

Segue o Mapa da Localização Geográfica do Município de Guaíra-PR.

Ilustração 5: Mapa da localização geográfica do município de Guaíra-PR

Fonte Organização Jaime Luiz Lopes Pereira. (2011).

18

Agora, nós vamos fazer uma visita de estudo, que tem como objetivo conhecer

e realizar estudos sobre a Comunidade Manoel Ciriaco dos Santos da cidade de

Guaíra-PR, sobre a história dos Quilombolas de Guaíra, seus costumes, modos de

vida, trabalho e tradição alimentar. Por isso, fiquem atentos às instruções e explicações

dadas pela pessoa responsável da comunidade.

Além disso, teremos que elaborar relatórios e, depois, construir um mural

ilustrado. Para essa atividade, utilizaremos fotos que vamos “tirar” em nossa aula.

Enfim, caprichem nas fotos!!!

Vamos conhecer um pouco sobre as questões históricas da comunidade.

caneta, lápis, caderneta ou gravador e filmadora para anotações e registros;

bebida (água ou suco);

tênis, boné ou chapéu.

Durante a visita de estudo à Comunidade Manoel Ciriaco dos Santos, os alunos

deverão observar como é composta e organizada a comunidade.

Ilustração 6: Africana. Fonte: TV Pendrive (2011c).

19

Como foi formada esta comunidade e quantas pessoas vivem nela?

Quais os hábitos alimentares desta comunidade?

Que atividades são desenvolvidas por ela?

Que tipo de lazer há na comunidade?

Quais os trabalhos realizados pelas mulheres?

Quais as atividades desenvolvidas pelos jovens?

Há alguns membros que trabalham fora da comunidade, em fazendas/e ou em

outros locais?

Quanto à educação das crianças, jovens e adultos, como é?

Recebe algum auxílio do Governo Federal? Como Bolsa-Família?

Recebe atendimento médico, odontológico? Em caso afirmativo, como isso

acontece?

Quais as atividades artesanais desenvolvidas pela comunidade?

Quanto à religiosidade, como essa organização acontece?

Quais os anseios da comunidade, e o que espera do governo para preservar

suas raízes e tradições?

Composição de gênero desta comunidade:

De 0 aos 12 anos quantos meninos? E meninas?

Dos 12 aos 18 anos quantos jovens? E moças?

Dos 18 aos 30 anos quantos homens? E quantas mulheres? Qual o nível de

escolaridade?

Mais de 30 anos, quantos homens? E quantas mulheres? Qual o nível de

escolaridade?

8

Ilustração 7: Tirinha com alguns tipos de alimentos da cultura afro.

Fonte: Organização: Alves (2011).

8 Indicação de leitura: ARAÚJO, Socorro. Tradição e cultura: cozinha quilombola do Paraná. Curitiba: SEED,

2008.

20

Qual é o grupo de alimentos a que pertence o inhame, a abóbora, o feijão e a

mandioca? E represente-os na pirâmide.

Por que o inhame, a abóbora, o feijão e a mandioca são alimentos saudáveis?

De que maneira estes alimentos podem ser preparados?

Que outros alimentos o inhame, abóbora, feijão e a mandioca acompanham em

uma refeição? Quem os trouxe para o Brasil?

A oficina de receitas tem por objetivo apresentar a gastronomia originária dos

povos africanos que foi incorporada à culinária brasileira, sendo muito apreciada no

Brasil, dando a eles nomes muito graciosos, como, por exemplo, o bolo estica, amarra-

marido, orelha-de-padre, vatapá, farofa, fubá, abari, acarajé, caruru, angu, mingau,

canjica, tutu, feijoada, mocotó, mingau, bolo de milho, tapioca, pamonha e outros.

Com o intuito de levar ao conhecimento dos alunos alguns pratos típicos dos

afros, durante o desenvolvimento desta oficina, o aluno deverá realizar pesquisa no

laboratório de informática, biblioteca e comunidade para a confecção de um

caderno de receitas.

200 g de carne seca dessalgada

200 g de costela de porco dessalgada

200 g de pé de porco dessalgado

100 g de rabo de porco dessalgado

100 g de orelha de porco dessalgado

150 g de lombo de porco dessalgado

1 kg de feijão preto deixado de molho

6 folhas de louro

200 g de linguiça portuguesa

200 g de paio

50 g de bacon

Ilustração 8: Feijoada

Fonte: Organização: Alves (2011).

21

5 dentes de alho picado

1 xícara de óleo

2 cebolas média picada.

Em uma panela grande, ferva as carnes dessalgadas em peças inteiras, durante 20

minutos, em fogo forte. Jogue a água fora, porque nela está todo o excesso de gordura.

Deixe na panela a carne-seca, o pé e a orelha, junte o feijão, adicione água suficiente

para que seu nível fique uns cinco dedos acima do nível dos alimentos. Leve ao fogo

para cozinhar e junte o louro. Meia hora depois, coloque o rabo e a costela; após mais

meia hora, coloque o lombo, a linguiça, o paio e o bacon, cuidando para tirar e jogar

fora, durante todo o cozimento, a gordura que for subindo à superfície. Numa frigideira,

doure bem o alho no óleo previamente aquecido, depois adicione a cebola e refogue

até ficar macia. Junte à panela do cozimento com as últimas carnes a serem cozidas.

Após duas horas, comece a testar o grau de cozimento das carnes com o garfo, porque

nem todas chegam ao grau de maciez ao mesmo tempo. Retire e reserve as que já

estiverem no ponto. Quando todas as carnes e o feijão estiverem cozidos, retire e corte

as carnes em pedaços pequenos, volte para a panela com o feijão e cozinhe por mais

10 a 15 minutos em fogo baixo.

Para dessalgar as carnes, limpe-as bem, retirando o excesso de gordura, e coloque-as

de molho em água por 24 horas. Troque a água três ou quatro vezes durante esse

período. Deixe o feijão de molho, por algumas horas, em bastante água e, na hora do

cozimento, aproveite a água. Adicione, no início do cozimento das carnes, duas

laranjas sem a casca e cortadas em quatro, para amenizar o gosto da gordura das

carnes. Sirva a feijoada com arroz branco, farofa de farinha de mandioca, couve-

manteiga refogada e laranja cortada em rodelas. A couve fica mais saborosa se for

refogada no azeite e alho.

22

Ilustração 9: Zumbi.

Fonte: TV Pendrive (2011a).

Dia 20 de novembro é dia de comemoração da cultura negra no Brasil.

A Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20

de novembro no calendário oficial como o Dia Nacional da Consciência

Negra, além de tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-

Brasileira nas escolas.

Portanto, o mais importante nessa data é relembrar a

importância dos negros na formação da sociedade brasileira e sua

influência nas nossas diversas formas de manifestações culturais. É uma

data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante o período da

escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças. E a custas do seu

sofrimento nas senzalas, nos campos e nas cidades, os negros resistiram

de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a formação de

quilombos em várias partes do país. Assim, surgiu o Quilombo dos

Palmares e o seu sonho de liberdade, que teve como principal líder o

Zumbi.

Fonte. Brasil cultura (2011).

23

Peça aos alunos pesquisarem a vida da própria família. Durante as entrevistas e

conversas com os avós ou pessoas mais idosas, levantar fatos e episódios que

envolveram seus antepassados e, depois, apresentar suas conclusões para

discutir com todo o grupo.

Expor, por meio de painéis com imagens, textos e gráficos, os resultados

colhidos nas pesquisas.

Convidar um grupo de capoeira para fazer apresentação na escola.

Promover um desfile com alunos para mostrar a diversidade da cultura dos

afrodescendentes.

Ilustração10: Africana. Fonte: TV Pendrive (2011c).

24

D A S D F R Q U I L O M B O S * D E * P A L M A R E S T E U R O P A

A I P O I N G Ç D B T M O Q U T G V B M P O I R R U T V C X D T O M

M U A M E R I C A S P O K H N H J H F D S R E W M M U S I C A P O I

L M N * J U L V F D S C X A Ç M P L K N B Ç P O H T R E V B L K U B

B Y F C N E G R O T R H B V F D K U M N N Y T Ç I U H G V C P B C X

P O N H T A D S C X Z C B G R T G I U K J O T F C L K E A B Y F R V

L O U T B V C G B C V X F R R E Q A O D A N Ç A M I N U B Y V T R E

N T V C E C R I N Y K I N T R E W Ç N K I U U N B G T R F C D E U N

M I N B V M I N O M V C X Z R D E W Q A G H U I K M L O P L I M H N

M K I U Y T R B Y N V G C F X D Z D E S W T G B B N H L I N G U A V

N U T R E B B G I I A F R I C A G T R E W B H V V F R N J J L O O O

C M I H T Y B R A S I L C D E W S X Z A Q R T Y H U J I K O L P I U

U B G T N M K I L O N H * N H N H N H B G V F C D R E R M O I B G T

L B G V F F F T R E V F E C M V G Y T R E E D S W C N U B G T R R C

I M O P P K I J U H Y G T T O M J N H B G V F C D U C D V Y H N M J

N B G T V F R C D E X S W N C N N H Y T R E W Q B L B H U N J I M K

A L P O P I O U Y T G F D N U B S V T C R X E Z E T C T V Y B U N I

R N B Y V T C R X E Z S R T R G T C M O Ç P O M N U B Y V F R E F C

I N I U P M Y N V T C T X S D F X A I M N U B N P R V R C T B Y N I

A M O P U Y T R F V G B H N C D S A X E S C R A V A N U T Y R F G H

B G R R E W Q A S D C V B B N J K L M N N B Y T G U J K I G V C X Z

F N J U T Y H B V F D S A Q U L K I U H N C M Ç O U Y T G F D J U N

L O I N G R K I Y R W Q D G J M B C Z U M B I J U B F S A W E Y N I

M L L U N G B T V R C E C W V R B T N Y M U N A L J K G T R B U M H

N U X C H U T R J N I B Y V R C E X E X W X Q V * N Y M U N I K K U

M J H U L N Y B P C T R R W Q V T B U M F H H L B N B D E T R H U K

P L I B E R D A D E C M Y V R C E X R S E P L J H R E O R T H Y R T

N U B T R V R M U B Y R T E V G Y M O P N J B H C G R G I M N Y V R

V T R U M I M E H R E W B Y J I O M B C O T N U V T C E R N T R E X

B P C O B T N R M I B Y B H M P Y T W Q S F H J K L O U Y A N T R V

1-------------------------------------------- 8----------------------------------------------------------

2-------------------------------------------- 9----------------------------------------------------------

3------------------------------------------- 10---------------------------------------------------------

4------------------------------------------- 11---------------------------------------------------------

5------------------------------------------- 12 --------------------------------------------------------

6------------------------------------------- 13 --------------------------------------------------------

7------------------------------------------- 14 -------------------------------------------------------

25

A oficina de culinária objetiva valorizar a cultura afro-brasileira e disseminar

conhecimentos sobre a comida, trazendo receitas típicas.

A alimentação quilombola é composta por uma variedade de sabores e saberes

ancestrais que vão além das necessidades biológicas. Está cercada por símbolos,

significados e práticas de trabalho, mesclados e fundidos com ritos sociais, culturais e

religiosos. Ela envolve os cinco sentidos, assim como a memória. O alimento é fruto da

terra e da natureza prenhe arada, germinada, regada com a força e com o suor do

trabalho humano coletivo, com a sabedoria dos antepassados e a permissão e proteção

dos santos e divindades.

Os alimentos abaixo fotografados são de origem africana, têm forte influência

na gastronomia brasileira.

Observe esses alimentos com atenção. Você seria capaz de dizer o nome

deles, somente os fotografados? Você já experimentou algum deles? Qual deles você

gostou mais? O que você sabe sobre os povos que deram origem ou influenciaram a

criação desses alimentos?

Ilustração11: Alimentação de origem Africana Fonte: Organização: Alves (2011).

26

A influência da cultura africana é também evidente na culinária brasileira.

Dendê, Angu, Acarajé, Mingau, Pamonha, Tutu, Culinária,

Mandioca, Vatapá, Farofa, Feijoada, Quiabo, Canjica, Inhame.

D E N D E

A S A N G U T C Ç

R A C C C A V B T U T U Y

F Q I W A C M T P Y L U V V O

A N G P D R F I T A J I K L A Ç P

Z F X C J A G N H M N N M T T T

A Q A N Z J T G W O D A A A A F A

P I A U J É T A V N D R N H P E P P

C Ç L U K J U G H D I D R A I Y O A T

A Q S Z F A C A I H Y J X I E H

A A S D O G H O H E M

Y Ç R Y C G B A N M

A N O A U L D J

Z B M F W E A P

X F A R O F A Ç

C Q U I A B O T

T O E A Z F T

I N H A M E A

C A N J I C A

U A T Z X

J X R U

M C T

27

Crie uma história em quadrinhos com um personagem principal que tenha a

função de contar sobre a luta pela igualdade social e valorização da

cultura negra e influência africana na nossa História.

28

Vídeos/ Sítio

Filme: Quilombos da Bahia

Diretor: Antonio Olavo

Produção Executiva: Ricardo Gaspar e Selma Santos

Duração: 96 minutos

Local da Publicação: Brasil

Ano: 2001

O filme documentário é resultado de um trabalho de pesquisa de três anos, em

que, num período de 90 dias e numa extensão de 12 mil Km, foram visitadas 69

comunidades negras do Estado da Bahia. Neste documentário, o objetivo do trabalho é

trazer um pouco mais de informações sobre as desconhecidas comunidades

remanescentes dos quilombos, suas histórias, o cotidiano, a cultura e as estratégias de

sobrevivência dos grupos.

Filme: Kiriku e a Feiticeira.

Diretor: Michel Ocelot

Produtora: CYMAX Group

Duração: 71min.

Local da Publicação: França, Bélgica e Luxemburgo.

Ano: 1998

Kiriku é um garoto pequeno, mas muito inteligente e com dons especiais, que

nasceu com a missão de salvar sua aldeia. A cruel feiticeira Karaba secou a fonte do

lugar onde Kiriku mora com amigos e parentes e, possivelmente, comeu o pai e os tios

29

do menino. Encontrando amigos e seres fantásticos pelo caminho, Kiriku vai resolver a

situação. História baseada em uma lenda da África Ocidental.

Filme: Kundun: Escravos da Liberdade

Roteiro e Direção: Élson Faxina.

Produção: TV Educativa – Edição: Rogério Saiz

Duração: 82 minutos

Local de Publicação: Brasil

Ano: 2008

A TV Paraná Educativa é quem conta a história de Kundun: Escravos da

Liberdade. Retrata a história dos descendentes de onze escravos que, em 1866,

receberam como herança uma grande fazenda na região de Guarapuava, no Paraná.

Os quilombolas perderam a terra há 40 anos e, atualmente, mais de mil famílias

herdeiras lutam para reconquistá-la. O documentário é composto por duas histórias

intercaladas e concluídas numa só.

Uma história é da luta pela terra e a outra é a do grupo de música e dança com

os jovens do quilombo Paiol de Telha, em Guarapuava, que descendem dos onze

escravos. O documentário contém 18 depoimentos de pessoas envolvidas na luta pela

terra.

SÍTIO

Livros Animados e Vídeos Ilustrativos

O endereço http://www.acordacultura.org.br/livros/professores possibilita o acesso a

livros animados, vídeos ilustrativos como valorização da cultura afro-brasileira, fruto de

uma parceria entre o Canal Futura, CIDAN, SEPPIR, MEC, Fundação

Palmares, Petrobras e TV Globo. Exibe uma série de programas educativos voltados

para a valorização da diversidade étnica existente no país. Estes materiais são

excelentes recursos ao professor.

30

A

Abalá: Massa africana utilizada na cozinha afro-brasileira.

Abará: Quitute semelhante ao acarajé. A massa feita de feijão fradinho e os

temperos são os mesmos. Os bolinhos envoltos em folhas de bananeira são

cozidos em banho-maria.

Aluá: Bebida feita de milho, arroz cozido ou com cascas de abacaxi.

Angu: Massa de farinha de milho ou mandioca. Angu-de-caroço: coisa

complicada.

Aberém: Bolo de milho ralado na pedra e cozido envolto em folhas de

bananeira.

Abrazô: Pequenos bolos feitos com farinha de milho, azeite-de-dendê, pimenta e

outros temperos e fritos no mesmo azeite.

Acaçá: Bolo de arroz e milho. Na cozinha afro-brasileira, é um dos pratos

indispensáveis ao paladar coletivo.

Acarajé: Prato típico da cozinha afro-brasileira. Bolinho de feijão e é frito no

azeite de dendê.

Ado: Gulodice feita de milho torrado, que se reduz a pó e se tempera com azeite

de cheiro, ao qual se pode adicionar mel de abelha.

Afurá: Bolo de arroz fermentado. Serve-se com água açucarada, na qual se

dissolve, formando uma bebida refrigerante apreciada na África entre os nagôs e

pela população afro-brasileira.

Amori: Prato afro-brasileiro feito com as folhas da mostardeira, sem cortar,

fervidas e temperadas e, depois, fritas no azeite- de-dendê.

Arroz de Aussá: Arroz cozido na água sem sal. A origem do quitute pertence

aos negros haussás da Nigéria.

Ataré: Pimenta-da-costa. Nossa pimenta malagueta.

B

Bobó: Comida afro-brasileira à base de camarão e aipim.

C

Canjica: Papa de milho.

Caruru: Iguaria da culinária afro-brasileira, feita com folhas, quiabos e camarões

secos.

D

31

Dendê: Fruto do dendezeiro (palmeira). O azeite é indispensável na culinária

afro-brasileira.

Dengué: Milho branco, cozido com um pouco de açúcar.

E

Ebó: Farinha de milho branca e sem sal. Depois de cozida, certas tribos

africanas adicionavam azeite de dendê.

Ecuru: Farofa de massa de feijão-fradinho diluído em mel de abelhas ou azeite-

de-dendê.

Eran-Paterê: É um naco de carne verde, bem fresca, salgada e frita no azeite.

F

Farofa: Mistura de farinha com água, azeite ou gordura.

Fubá: Farinha de milho.

I

Inhame: Raiz alimentícia e medicinal.

Iere: Semente semelhante à do coentro, é usada na culinária afro como tempero

do caruru, peixe e galinha.

J

Jiló: Fruto do jiloeiro.

L

Lelê: Comida feita com milho ou fubá.

M

Maxixe: Fruto de uma planta utilizada na culinária brasileira e nome de dança de

salão.

Mungunzá: Comida feita de grãos de milho cozido, com leite de coco,

semelhante à canjica-doce. Nos velhos tempos, era apregoada nas ruas pelos

escravos de ganho.

O

Oguedê: É a banana denominada da terra, frita e servida como sobremesa.

Omalá: É a comida do santo. Cada orixá possui seu omala.

Omi: Água.

Q

Quiabo: Planta. Fruto do quiabeiro.

Quibebe: Comida feita com abóbora.

Quindim: Doce feito de gema de ovo, coco e açúcar.

Quitute: Comida gostosa.

T

Tutu: Feijão cozido e refogado, reforçado com farinha. Bicho papão, nos contos

populares.

U

Ungui: Tutu de feijão, em Minas Gerais.

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V

Vatapá: Tradicional prato da cozinha afro-brasileira.

X

Xinxim: Guisado de galinha, com azeite-de-dendê, que ainda leva camarões

secos, amendoins e castanhas de caju moídas.

33

É por meio da avaliação que o professor pode acompanhar a aprendizagem de

seus alunos, examinar a validade de sua prática pedagógica e, ainda, analisar sua

atuação como docente. Além disso, os professores devem partir da premissa de que

cada estudante tem seu tempo de aprendizagem e uma forma individual de se apropriar

do conhecimento que está sendo oferecido. Ou seja, o professor deverá reconhecer

que existem diferentes formas e diferentes momentos em que se dá a aprendizagem de

seus alunos.

A fim de respeitar as diferentes formas de expressão que um grupo heterogêneo

de alunos apresenta, o professor pode lançar mão de diversos instrumentos de

avaliação. Dentre eles, estão:

A avaliação deverá ser contínua, processual e diagnóstica durante todo o

desenvolvimento da aula: acompanhar e avaliar os alunos nos diferentes

momentos do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas

por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção

adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços

cognitivos.

Autoavaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e

grupal durante a aula, proposta pelo professor.

Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de

escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos nas

atividades propostas. Avaliar se os alunos foram capazes de respeitar e valorizar

a cultura afro-brasileira; reconhecer a importância da cultura e do povo africano

na formação da cultura e identidade nacional; respeitar os direitos à igualdade e

à diferença entre as pessoas; conhecer a História do Dia da Consciência Negra e

a importância do personagem Zumbi dos Palmares; criar e organizar espaços de

expressão da cultura afro-brasileira na escola; realizar pesquisas; produzir

textos/sínteses; confeccionar cartazes e outros materiais de forma criativa;

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participar de maneira ativa e responsável da comemoração do Dia da

Consciência Negra na escola.

Acredita-se que, ao utilizar esses instrumentos e priorizar um processo de

avaliação formativo em sala de aula, o professor de História estará caminhando na

direção de uma prática docente em que o ato de avaliar esteja cada vez mais integrado

e compreendido como parte do processo de ensino-aprendizagem.

Em consonância com Luckesi (1997), acreditamos que a avaliação da

aprendizagem escolar deve ser um “ato amoroso”, tendo dois objetivos principais:

contribuir para o desenvolvimento pessoal do educando, por intermédio do processo

ensino-aprendizagem, e responder pelo seu mandato social de educar as novas

gerações.

Segundo Luckesi, (1997, p. 175):

[...] a avaliação da aprendizagem escolar auxilia o educador e o educando na sua viagem comum de crescimento, e a escola na sua responsabilidade social. Educador e educando, aliados, constrói aprendizagem testemunhado-a à escola, e esta à sociedade. A avaliação da aprendizagem neste contexto é um ato amoroso, na medida em que inclui o educando no seu curso de aprendizagem, cada vez com qualidades mais satisfatória, assim como na medida em que o inclui entre os bem-sucedidos, devido ao fato de que esse sucesso foi construído ao longo do processo de ensino-aprendizagem (o sucesso não vem de graça). A construção, para efetivamente ser construção, necessita incluir, seja do ponto de vista individual, integrando a aprendizagem e o desenvolvimento do educando, seja do ponto de vista coletivo, integrando o educando num grupo de iguais, o todo da sociedade.

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