UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

A CIDADE CONSTITUCIONAL

CAPITAL DA REPÚBLICA X

REGISTRO DE ATIVIDADES REALIZADAS

ANDRÉ ACHÉ GUEDES

NºUSP 7975101

São Paulo, outubro de 2016

No presente texto pretendo relatar as atividades realizadas na disciplina de graduação

da Universidade de São Paulo (USP). A Cidade Constitucional Capital da República X,

ACH3666, que ocorreram durante o período de estadia na Escola de Administração

Fazendária (ESAF), do dia 05 a 09 de setembro de 2016. Ministrada pelos Profs.

Marcelo Arno Nerling, do curso de gestão de políticas públicas, e Douglas Roque

Andrade, do curso de Educação Física e Saúde.

Dia 05/09 – Segunda-feira

VII Seminário USP-ESAF – A direção geral da ESAF e janelas de oportunidade

Programa de Educação Fiscal: estado da arte e as diretrizes para o ensino

superior

O Fundo Verde do Clima e programas de preparo para o exercício da cidadania

– O programa de eficiência da ESAF

Seminários realizados no auditório da ESAF, iniciados com a apresentação, por meio

de um vídeo, sobre a Escola de administração Fazendária, sua história, seus trabalhos,

estudos e objetivos.

Na sequência, a gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal – GEREF,

Fabiana Feijó de Oliveira apresentou o tema Educação Fiscal.

O que é educação fiscal?

Educação fiscal: Processo que visa à construção de consciência voltada ao exercício

da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e

aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

Apresentou a importância de ter uma educação fiscal e o quanto o tema deveria ser

mais aprofundado por todos cidadãos, estimulando a participação social, o controle dos

recursos públicos, a missão do programa, visão de futuro, e valores de cidadania como

comprometimento, efetividade, ética, justiça e solidariedade.

Tobias Kuehner, consultor da GIZ-Agência de Cooperação Alemã. Iniciou com um

vídeo de apresentação da GIZ, agência mundial de cooperação para um

desenvolvimento sustentável sem fins lucrativos, existente em mais 130 países. No

Brasil possui o trabalho focado na proteção e uso sustentável das florestas tropicais,

energia renovável e suficiência energética. Apresentou-nos ideias, propostas e temas

como a interação entre Brasil e Alemanha, a parceria para proteção do clima e da

biodiversidade. Objetivos de governo brasileiro: investir em energias renováveis e

introduzir medidas de eficiência energética. Os três pontos focais do setor de energia:

segurança energética, parcerias no Brasil, experiências conjuntas para resolver questões

globais. Finalizou com um vídeo sobre a ESAF, com possibilidades e estratégias de

implementações sustentáveis na escola com intuito de respeitar e sustentar a mesma.

Apresentação iniciada por Vanessa de Moraes e seguida por Marcos Motta Monteiro,

decorrendo sobre o tema educação fiscal, “democracia é literalmente educação” (Anísio

Teixeira). Foram apresentadas três músicas e posteriormente debatidas pelo grupo, a

primeira “Babylon” de Zeca Baleiro, nos fazendo refletir sobre a babilônia, o mercado

de consumo, o estilo de vida. A segunda música chamada “Chega”, onde o cantor e

compositor Gabriel Pensador fala a respeito dos exacerbados impostos, taxas e tributos

que são cobrados dos cidadãos e não são retribuídos como esperado. A terceira, acredito

que desconhecida por todos, de Camargo de Maio e Tijolo “Hino da Cidadania”, música

que fala sobre o tema da pobreza em um país tão rico como o Brasil e cobra a

participação dos homens do poder para mudar a realidade. Também foram realizadas

dinâmicas onde a plateia do auditório foi dividida em dois grupos, um discutia a forma

da divisão de uma verba x para realização de um churrasco de uma empresa, levando

em conta a diferente condição financeira dos envolvidos e outro ficou responsável pela

realização de uma formatura, enquanto isso cada grupo tinha uma pessoa responsável

por analisar o comportamento dos integrantes sem que eles soubessem. A dinâmica

tinha como foco a observação da postura, manifestações e tomadas de decisões dos

envolvidos em cada grupo, analisando aqueles que possuíam maior ou menos postura de

participação e liderança perante as tomadas de decisões. Para terminar o palestrante

trouxe o tema da democracia participativa, a importância e a possibilidade da

participação social popular em audiências públicas, observatórios sociais, portais de

transparência, conselhos municipais, orçamentos participativos entre outros.

Ao final das palestras foram distribuídos materiais e cadernos do Programa Nacional

de Educação Fiscal (PNEF) sobre os temas apresentados, como educação fiscal no

contexto social, relação estado-sociedade, função social dos tributos, gestão democrática

dos recursos públicos.

(Auditório Receita Federal) – II Seminário USP – RFB – A educação fiscal para

coesão social

(Aeroporto Internacional) – Programa conheça nossa aduana

Visita à Receita Federal, no período da tarde comparecemos ao prédio da Receita

Federal onde o professor Nerling nos fez uma apresentação inicial sobre o local em que

estávamos e o que seria discutido durante a palestra. Palestra que foi ministrada pelo

Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal, Antônio Henrique Lindemberg.

O palestrante iniciou com um histórico sobre a educação fiscal, a aproximação entre

Estado e população, o Pós - I Guerra Mundial com o autoritarismo, quando foram

inseridas normas e o direito imposto para ser cumprido, caso contrário o cidadão era

punido, não havia necessidade de explicação ou diálogo com o Estado, o argumento era

a força. No período da II Guerra Mundial, ocorre a ruptura jurídica, surgem

divergências sobre as normas (o certo ou errado na visão de quem? Uma ideia que é

extremamente particular). Com o passar do tempo a concepção de ser punido, de

infringir a norma ou não, passou por modificações, sendo inserido dentro do direito e da

ética. O Estado busca se justificar perante a sociedade, normas são criadas, inicia-se a

legislação e o diálogo.

Palestra de Educação Fiscal

Prosseguindo com a palestra Lindemberg trouxe temas como o porquê e para que

serve o Estado tributário e fiscal. Uma maneira de arrecadação de dinheiro para

financiamento de políticas públicas para o Estado e de policiar e definir

comportamentos, sendo possível aumentar ou diminuir determinado comportamento,

um aspecto extrafiscal. Na sequência o palestrante nos estimulou a discutirmos outras

possibilidades de uma sociedade sem tributos, como por exemplo através de subsídios e

empréstimos ou da impressão de mais dinheiro, e os problemas que essas alternativas

trariam, como endividamentos e inflações.

Por que o tributo é mais visto? Devido a corrupção, o mau uso e a ineficiência dos

gastos públicos. Segundo o próprio Antônio “gastamos muito mau, mas estamos

melhorando”.

Para finalizar, nos fez refletir sobre a questão dos valores das taxas tributárias. Altas

ou baixas? Qual seria o ideal? Não adianta pagar a taxa tributária do Paraguai (muito

baixa) e cobrar esperando o serviço e benefícios da Suécia. A questão não é o valor da

taxa, mas sim como ela é dividida, quem está pagando por ela.

Visita ao Aeroporto Internacional de Brasília. Na última programação da segunda-

feira foi realizada a visita a alfândega do aeroporto, onde conhecemos todo o processo

de embarque e desembarque, importação e exportação de mercadorias. Como chegam,

como são selecionadas e armazenadas, tudo apresentado por profissionais da Receita

Federal do Brasil que atuam dentro do próprio aeroporto. Ao conhecer o trajeto de

desembarque padrão de todos que chegam ao aeroporto de Brasília, tivemos um palestra

e bate papo com a Polícia Federal sobre como eles atuam e realizam o controle do

tráfego aéreo, da imigração, as operações para combater o crime tanto de mercadorias

ilícitas, como drogas, entorpecentes ou mesmo de pessoas foragidas e procurados pela

justiça. Para finalizar, os funcionários explicaram toda a burocracia e procedimento

realizado para controlar todos os tipos de mercadorias que chegam do exterior. A

vigilância necessária inclusive com itens que raramente pensamos que possam trazer

prejuízos para a sociedade, como por exemplos frutas e quaisquer objetos e utensílios

agrícola, que traz o risco de contaminação e modificação de todo um sistema biológico.

Dia 06/09 – Terça-feira

V Seminário USP-CLP-CEFOR – O espírito das leis e sua confecção

I Seminário USP-Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Sala de Comissões – Atividade Simulada de Processo Legislativo

Participação do Programa #Ocupação da TV Câmara

Foi realizada a visita a Câmara dos Deputados, onde pudemos vivenciar na

prática a rotina da ‘casa do povo’ e um pouco de como é o dia a dia de um deputado.

Experiência de fundamental importância, que fez com que eu tivesse uma mudança

de paradigma e uma nova visão que tenho da casa.

Conhecemos a Comissão Legislativa Participativa (CLP), criada em 2001 pelo

Câmara dos Deputados para receber da sociedade civil sugestões e projetos de

iniciativa legislativa e examina-las.

O V Seminário USP-CLP – CEFOR “O espirito das leis e sua confecção”, foi

ministrado pelo Assessor Legislativo, Secretário da Comissão, Aldo Matos Moreno,

que nos explicou o que é a CLP, como ela funciona e sua importância, juntamente

com o professor Marcelo Nerling, a secretária executiva da Comissão de Cultura

Nadia Raposo e Gisele Vilas Boas. Foram debatidos temas como: “igualdade não é

justiça”, a importância da política, discussão sobre democracia, a importância de não

renegar a democracia; A separação dos poderes, “Se existe um povo de Deuses, ele

Palestra na Receita Federal e Visita a Alfândega do Aeroporto Nacional de Brasília

se governaria democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos

Homens” (Rousseau); A importância e incentivo para a participação social e

acreditar na mudança; dados e informações da Câmara dos Deputados e o do Senado

Federal; CLP, processo de receber e examinar projetos e sugestões, quem solicita, o

que é preciso para participar, o passo a passo de recebimento de análise, designação

do relator, apresentação do parecer, apreciação do parecer na reunião da comissão e

exemplos de leis da CLP.

Na sequência fomos submetidos a uma simulação prática de Reunião Ordinária

em plenário para discutir determinadas sugestões. Como por exemplo a redução da

maioridade penal no Brasil para 16 anos, projeto de lei para revogar a Lei que

institui política de incentivos fiscais que possibilita empresas e cidadãos aplicarem

uma parte do seu imposto de renda devido em ações culturais. A turma foi dividida

em três grupos, sendo o primeiro grupo os autores do projeto, o segundo os relatores

e terceiro aqueles contrários a sugestão em pauta. Experiência essa muito

agregadora.

Toda a dinâmica e a posterior conversa com a funcionária ativa na Comissão da

Cultura, nos proporcionou o conhecimento de como funcionam as reuniões, as

comissões para debater as sugestões em pauta, o dia a dia do deputado e suas

estratégias utilizadas para até mesmo obstruir uma reunião, impossibilitando que as

votações ocorram.

Após o almoço no refeitório da própria Câmara dos Deputados, por um convite

aceito de participarmos da gravação do programa #Ocupação, houve uma mudança

no cronograma e portanto permanecemos em um salão da casa e nos reunimos para

Sala de Reunião na Câmara dos Deputados

uma conversa onde foram lidos e discutidos com o grupo as Dez Medidas contra a

corrupção, juntamente com o professor Nerling e o professor Douglas para termos

melhor conhecimento e uma boa argumentação para a participação do programa,

tendo em vista que eram abertas perguntas a serem feitas para os debutados

presentes no debate, Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Antônio Carlos Mendes

Thame (PV-SP).

A participação da gravação do programa foi muito construtiva e positiva, não

somente pela discussão e oportunidade de debater com os debutados, mas também

pela experiência de participar e conhecer como é uma gravação de um programa de

televisão ao vivo.

Dia 07/09 – Quarta-feira

Desfile Cívico Militar

Não compareci ao Desfile Militar, acompanhei o mesmo pela televisão disponível na

ESAF.

No período da tarde permanecemos na Escola de Administração Fazendária,

realizando atividades de integração, onde pudemos conhecer toda a estrutura da Escola

e até praticar um futsal com demais colegas da disciplina.

Bastidores da Gravação do Programa #Ocupação

Congresso Nacional

Dia 08/09 – Quinta-feira

Átrio dos Vitrais – Homenagem aos ‘estados federativos da república’ na cidade

constitucional

IV Seminário USP – Banco Central – A estratégia nacional de educação

financeira na cidade constitucional: um museu de valores

Gestão de Finanças Pessoais

III Seminário USP-Caixa Federal

Visita ao Museu de valores e à Galeria de artes

Logo pela manhã visitamos o Edifício Sede Caixa Federal e conhecemos os Vitrais

que homenageiam os Estados do Brasil. Na sequência nos direcionamos ao Banco

Central do Brasil para o IV Seminário USP – Banco Central.

A primeira palestrante foi a Dra. Elvira Cruvinel Ferreira, Chefe do Departamento

de Educação Financeira. Nos apresentou a Estratégia Nacional de Educação Financeira

(Enef), a inclusão financeira, a proteção ao consumidor, um pouco da missão

institucional do Banco Central do Brasil como, assegurar a estabilidade do poder de

compra da moeda, a atuação coordenada da política monetária, regulação financeira,

supervisão financeira.

O segundo palestrante, João Evangelista de Sousa Filho, apresentou o sistema

complexo do Brasil e o atual cenário que leva a uma população despreparada

financeiramente, por fatores como o histórico da memória inflacionária, a expectativa

de vida ascendente, a crescente oferta de crédito apresentado a população. Nos trouxe

mais educação financeira abordando temas como: apresentação das partes envolvidas

no sistema financeiro do país; explicações do que é o dinheiro; projeto de realizarmos

nossos sonhos, necessidades x desejos; a maneira de realizarmos escolhas inconscientes

ou conscientes, razão x emoção; apresentou vídeos com formas diferentes de se gastar

dinheiro, estimulando o planejamento financeiro; comprar agora e pagar depois ou

poupar agora e comprar depois, a importância de calcular os juros; o créditos tem suas

vantagens e desvantagens, serve para atender emergências, aproveitar oportunidades;

formas de sair do endividamento.

Jean Rodrigues Benevides, Gerente Nacional da Gerência Nacional Sustentabilidade

e Responsabilidade Socioambiental (GERSA/CAIXA). Como a sustentabilidade está

cada vez mais ligada e fazendo parte dos negócios. Apresentou um vídeo do projeto

Marajó realizado pela Caixa com o intuito de desenvolver informação para a população

produzir com os próprios recursos naturais. A política de responsabilidade sócio

ambiental da Caixa e a relação do Banco (caixa) com as empresas e negócios, gerando

uma troca. Empresa sustentável, o equilíbrio das dimensões econômicas, social e

ambiental. A fiscalização e ajuda exercida pelo Banco. Formas de gerar lucro através da

sustentabilidade, como por exemplo através da reciclagem de materiais.

Ainda no período da manhã tivemos a oportunidade de visitar a galeria de arte,

dentro do próprio prédio do Banco Central do Brasil e o Museu de Valores que

apresenta um acervo de diversos tipos de forma de dinheiro já utilizados pela

humanidade, além de diversas outras curiosidades e aprendizados.

X Seminário USP-Ministério da Saúde

A política nacional de promoção da saúde

A política de enfrentamento de crônicas

A vigilância de violências e acidentes

I Seminário USP-Faculdade de Ciência da Informação UnB – Arquivo e

memória

No período da tarde foram realizados seminários no auditório da ESAF.

O X Seminário USP – Ministério da Saúde, foi ministrado pela Renata Sakai, sobre

vigilância de violências e acidentes. A palestra abordou temas como a mortalidade;

doenças de agravos não transmissíveis (DANT’S); transição epidemiológica, transição

demográfica e transição nutricional; fatores sociais, econômicos, culturais, étnico

raciais, psicológico e comportamentais que determinam a saúde da população. Renata

falou sobre formas de combater a violência, que ela não deve ser combatida pela parte

final e sim desde o princípio que leva o indivíduo a tal comportamento.

Foram apresentadas políticas como a Política Nacional de Redução da

Morbimortalidade por Acidentes e Violência que visa monitorar os comportamentos,

buscando a promoção dos comportamentos seguros e saudáveis, dando assistências as

vítimas e capacitação a recursos humanos. Discutido o papel do setor de saúde na

Política Nacional de Promoção a Saúde: de vigilância, prevenção, promoção da saúde,

cuidado à vítima, comunicação, participação e controle social, capacitação/educação

permanente a saúde e avaliação.

Foi abordado muito o tema da vigilância, suas estruturações desde a análise de dados,

a informação obtida para ser disseminada e monitorada para se chegar a uma

intervenção efetiva. Tudo essa vigilância de violências e acidentes tem o objetivo de

conhecer a magnitude e gravidade das violências, identificar e monitora-las, caracterizar

o perfil, identificar fatores de risco e proteção, áreas de maiores vulnerabilidades, para

por fim intervir e prevenir demais casos.

Finalizando a discussão do tema da saúde foi apresentado o plano de ações de

enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil (DCNT), como por

exemplo, obesidade, consumo alcóolico, problemas de alimentação. Até para esse tipo

de casos existe a Vigitel (vigilância de fatores de risco e proteção para Doenças

Crônicas por inquérito de telefone), com o intuito de medir a prevalência de tendências

de fatores de risco e os eixos prioritários para a promoção da saúde.

O último seminário do dia foi realizado pelo Renato Tarciso Barbosa de Sousa,

professos adjunto da Universidade de Brasília (Unb). Tratou sobre questões

contemporâneas relacionadas a arquivos e informação, a situação real de arquivos no

Brasil, o grande índice de desperdícios de recursos naturais, trazendo dados numéricos

de arquivos e documentos, o uso da tecnologia na área e sobre a Lei de Acesso a

Informação (LAI), que além de proporcionar a transparências com a população, é um

meio de acesso aos arquivos brasileiros.

Vitrais de Homenagem aos Estados do Brasil e Auditório da Escola de Administração Fazendária

Dia 09/09 – Sexta-feira

VI Seminário USP-UnB – Tributo à Darcy Ribeiro

A constitucionalização do direito e a realpolitik

O direito achado nas ruas e instituições da cidade constitucional

Visita guiada ao Supremo Tribunal Federal

Torre de TV

Reflexão sobre a avaliação da disciplina

Na sexta-feira no período da manhã realizamos a visita a Fundação Darcy Ribeiro,

localizada dentro da Universidade de Brasília (Unb), ministrada pelos professores

Argemiro Martins e Dr. José Geraldo Junior.

Prof. Argemiro deu início a palestra com uma discussão sobre o tema atual do

Impeachment e a quebra da constituição, que no seu ponto de vista foi devido a razão

política de falta de apoio a ex-presidente Dilma, e que as ‘pedaladas fiscais’ não foram

crimes jurídicos, acabando assim com a segurança e estabilidade política. Ao seu ver a

grande distância entre o representante e o representado é um problema. Nos

proporcionou uma reflexão acerca do assunto e de um ideal de unificar o país. Segundo

ele a constituição é importante demais para ficar apenas nas mãos dos juristas do

Supremo Tribunal Federal, é dever também do povo.

Na sequencia o prof. José Geraldo nos trouxe uma discussão diferenciada sobre o

‘direito achado na rua’. A articulação entre o direito convencional e o institucionalizado,

suas diferenças, legitimações e onde se esbarram.

Após o almoço realizado no refeitório da própria Universidade de Brasília, fomos a

visita guiada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lá recebemos o histórico do STF,

quem foram suas personalidades importantes e que estão, inclusive, esculpidas na casa.

Além de explicações acerca do que acontece e como acontece lá, conhecemos todos os

ambientes onde são tomadas decisões de extrema importância para o nosso país.

Terminando o último de dia de Brasília, antes de voltarmos para a estrada, passamos

por alguns pontos turístico, como a torre de TV de 75 metros de altura com belíssima

vista da cidade, o Estádio Nacional Mané Garrincha e a Catedral de Brasília.

Citação: NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade

constitucional: Capital da República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da

Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2016, Mimeo.

Gostaria de agradecer aos professores Douglas e Marcelo pela experiência

enriquecedora e aprendizado único que, com certeza, me fez crescer muito

academicamente, mas principalmente como pessoa e cidadão. Obrigado!

André Aché Guedes.