PROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALEDUCAÇÃO FISCAL

CONCEIÇÃO TEODORAMELANIE LEPESQUEUR BOTELHO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFPNEF

INCORPORANDO A

CULTURA DO

PLANEJAMENTO,

MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFESTRATÉGICO DO PNEF

Brasília/2000 - Planejamento Estratégico

Brasília/2001 - Revisão do Planejamento Estratégico

Brasília/2002 - Comissão (CMA) eleita, realiza a primeira avaliação do PNEF, analisa o Ano-Base 2001 e gera um relatório em 2003.

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFESTRATÉGICO DO PNEF

Brasília/2003 - Nova CMA

• Função aperfeiçoar o SMA e incluir indicadores qualitativos

Começa a discutir a nova sistemática do SMA

aponta a necessidade de um PE (de 4 anos)

discussão entre os envolvidos na implemen-tação do PNEF

- a revisão do passado,

- sobre na realidade atual e futura;

- o aperfeiçoamento dos processos deacompanhamento e avaliação das ações.

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFESTRATÉGICO DO PNEF

Brasília/2003 - Nova CMA

Ponto de partida para a realização do PE:

• ter claramente estabelecido o resultadodesejado;

• qual a maneira racional e menosarriscada para chegar lá;

• em que tempo desejado e quemecanismos de controle permitiriam atingi-lo apesar das mudanças.

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFESTRATÉGICO DO PNEF

ARACAJU/2003 - Elaboração

OFICINAS TEMÁTICASBiografia/Histórico do ProgramaPlanejamentoAvaliação e Monitoramento

ESTAÇÕES DE TRABALHO

2

3

6

5

4

Central

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFESTRATÉGICO DO PNEF

PROCESSO NORTEADOR – do caminho do conhecimento

ao caminho da escolha

A IDÉIA

EDUCAÇÃO

FISCAL

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

FISCALFISCALO MEIO OS RESPONSÁVEIS

PNEF INSTITUIÇÕES GESTORAS

atuação da comissão atuação da comissão sistematizadora sistematizadora do Plano Estratégicodo Plano Estratégico

SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ARACAJU EM FORMA DE PLANO ESTRATÉGICO

• Análise do cenário atual e desejado.

• Interação de Oportunidades, forças, ameaçase fraquezas. Determinação dos Fatores críticos de sucesso.

• Levantamento dos problemas e suas causasprováveis.

• Análise da consistência entre Missão, Visão de Futuro, Valores, Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Estratégias.

HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PNEFESTRATÉGICO DO PNEF

VITÓRIA/2003 -

Revisão/elaboração das metas / ações e Validação

PARAIBA/2004 - Lançamento

FOCOS DE ATUAÇÃOFOCOS DE ATUAÇÃO

• DA EDUCAÇÃO FISCALFormação política para o exercício da cidadania

• DO PNEFMódulo I – Ensino FundamentalMódulo II – Ensino médioModulo III – Servidores públicosModulo IV – UniversidadesMódulo V – Sociedade em geral

•DAS INSTITUIÇÕES GESTORAS DO PNEFCadeia de impacto (insumos, atividades, produtos, resultados e mudanças);Gestão, execução, monitoramento e avaliação.

EIXOS TEMÁTICOS DO PROGRAMA EIXOS TEMÁTICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Educação Fiscal como prática educacional

A relação Estado, Governo e Cidadão

O Tributo como valor social

Controle Democrático do Estado

VALORES NORTEADORESVALORES NORTEADORES

VALORES DA EDUCAÇÃO FISCAL

Superioridade do homem sobre o Estado

Liberdade

Igualdade

Justiça social

VALORES NORTEADORESVALORES NORTEADORES

VALORES DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

Comprometimento com a construção da cidadania; solidariedade, ética,transparência, responsabilidade fiscal e social; expressos nas seguintes idéias-força:

VALORES NORTEADORESVALORES NORTEADORES

IDEIAS-FORÇA DO PNEFNA EDUCAÇÃO

Formação de um ser humano integral, como meio detransformação social dentro de um mundo globalizado;Formação cidadã no processo de ensino e de aprendizagem;Ênfase no desenvolvimento de competências e habilidades.

NA CIDADANIAMaior capacidade do cidadão quanto ao controle democrático do Estado;O incentivo à participação individual na definição de políticas públicas e na elaboração das leis para sua execução.

VALORES NORTEADORESVALORES NORTEADORES

IDEIAS-FORÇA DO PNEFNA ÉTICA

A eficiência, transparência e honestidade na gestão pública e na aplicação dos recursos e realizaçãodos gastos públicos.

NA POLÍTICAO exercício da boa governança; gestão pública responsável, transparente e voltada à justiçasocial.

VALORES NORTEADORESVALORES NORTEADORES

VALORES DAS INSTITUIÇÕES GESTORAS PARA CONDUÇÃO DO PNEF

Democracia;

Integração com todos os segmentos sociais

VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO

DA EDUCAÇÃO FISCALContribuir para a construção um novo modelo de Estado que tenha como essência a justiça fiscal e social e, a democracia.

DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALSer conhecido e incorporado por toda a sociedade brasileira.

DAS INSTITUIÇÕES GESTORAS DO PNEFEstar totalmente implantado e estruturado junto às três esferas de governo e entidades da sociedade civil.

NOSSA MISSÃONOSSA MISSÃO

MISSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

Estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício de cidadania e propiciar a transformaçãosocial.

NOSSA MISSÃONOSSA MISSÃO

MISSÃO DO PNEF

Contribuir permanentemente para aformação do indivíduo, visando odesenvolvimento da conscientização deseus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e o controle social doEstado. (democrático)

NOSSA MISSÃONOSSA MISSÃO

MISSÃO DAS INSTITUIÇÕES GESTORAS

Desenvolver o PNEF, institucionalizadamente, de forma ética e responsável.

DIRETRIZES DO PNEFDIRETRIZES DO PNEF

Carácter de educação permanente, desvinculado de campanhas de premiação e arrecadação, devendo evitar uso de logomarcas e mensagens de determinada gestão governamental;

Implementado nos três níveis de governo de forma coordenada;

Destituído de caráter político-partidário;

DIRETRIZES DO PNEFDIRETRIZES DO PNEF

Educação como mecanismo de transformação social, respeitando Diretrizes Curriculares Nacionais, estaduais e municipais em vigor;

Material produzido de propriedade do PNEF;

Financiamento das ações com recursos próprios das três esferas de governo e parcerias com sociedade civil.

TRABALHO EM GRUPOTRABALHO EM GRUPO

OBJETIVOS:

-Conhecer o PE 2004/2007 do PNEF;

-Discutir as ações para 2005 a partir do PE do PNEF e do PT da SRF;

- Identificar no PT 2004/2007 da SRF, as metas/ações do PE do PNEF

Mais especificamente o trabalho será iniciado, a elaboração final deverá ser feita em conjunto com os representantes estaduais (Sefaz/Seduc) e representante regional da SRF.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL