Realidade dos Centros Urbanos

Intensa concentração populacional: Nos estados de RJ e SP, 95% da população concentra-se em centros urbanos.

Precarização dos serviços públicos: 11% dos domicílios urbanos não têm acesso à água potável e 50% não estão conectados à rede de esgoto (Ministério das Cidades)

Diminuição de oportunidades: Nas favelas do RJ, 40% dos adolescentes (15-17 anos) estão desocupados

Crescimento das desigualdades: A taxa de mortalidade infantil em SP varia de 17 por mil na Capela do Socorro a 6 por mil em Pinheiros. No Campo Limpo, a comunidade não conta com equipamentos culturais, enquanto na Sé estão concentrados 33,8% desses espaços.

Aumento da vulnerabilidade: Em SP, cerca de 6,5 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas (2008). Em 2004, a taxa de homicídios de jovens do sexo masculino (15 a 29 anos) foi de 225,8 para cada 100 mil pessoas no RJ.

Potencial de mudança: Energia, vitalidade, criatividade, produtividade e cultura próprias. Crianças e adolescentes também têm grande capacidade de transformação.

Abrangência

Comunidades Populares:

• ausência de delimitação e tendência à expansão;

• grande concentração populacional;

• precariedade de infra-estrutura

• políticas e serviços públicos insuficientes ou de baixa qualidade;

• diversidade interna;

• piores indicadores sociais dos centros urbanos;

• freqüente presença de grupos ilegais;

• objeto de preconceito e discriminação social;

• cultura, crenças e valores próprios.

Em SP: 1.565 favelas e 1.152 loteamentos irregularesNo RJ: 789 favelas

Plataforma dos Centros Urbanos

Objetivo Geral

Contribuir para que cada criança e adolescente que vive em comunidades populares de centros urbanos brasileiros tenha seus direitos protegidos, respeitados e garantidos.

Metodologia: Dois Processos Integrados

Processo de Mobilização dos Centros Urbanos:Ação de âmbito municipal, que gera compromisso e ações efetivas de toda a cidade em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente dos que vivem nas comunidades populares.

Processo de Certificação das Comunidades:Ação de âmbito local que promove articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno, para que realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas.

Mobilização dos Centros Urbanos

Mobilização de candidatos a prefeito (2008)

• Assinatura de termo de compromisso

• Incorporação das metas

Convocação das comunidades (2008)

• Divulgação

• Inscrição via Grupo Articulador Local

• Constituição de rede

Desenvolvimento de capacidades (2009-2011)

• Encontros intercomunitários

• Seminários para gestores públicos

• Oficinas para comunicadores

Mobilização dos Centros Urbanos

Reconhecimento (2011)

• Atores municipais e sub-municipais

Monitoramento e avaliação (2009-2011)

• Metas municipais e sub-municipais (comparação 2009-2011)

Mobilização da cidade (2008-2011)

• Comitê Municipal

• Ações de comunicação e eventos

• Articulações políticas (poder público, empresas, organizações sociais)

Certificação das Comunidades

Definição das comunidades (2009)

Participação dos adolescentes (2009-2011)

• Formação dos Grupos de Adolescentes Comunicadores

• Promoção de ações e produtos de comunicação e mobilização

Desenvolvimento de capacidades (2009-2011)

• Curso de extensão para Grupo Articulador

• Formação dos adolescentes comunicadores

• Formação de agentes comunitários

• Oficinas temáticas para adolescentes multiplicadores

• Oficinas para comunicadores comunitários

Fortalecimento de Grupos Articuladores Locais (2009-2011)

• Formação teórica e orientação da prática

Certificação das Comunidades

Mobilização (2009-2011) • Mobilização local

• Atividades de participação social

Monitoramento e Avaliação (2009-2011)

• Metas qualitativas

• Pesquisa de percepção local e fóruns comunitários (comparação 2009-2011)

• Pontuação

Reconhecimento (2011)

• Certificação das comunidades que alcançarem as metas

• Crianças de até 6 anos sobrevivendo e se desenvolvendo (Ex: redução da mortalidade infantil e ampliação da cobertura pré-natal)

• Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade (Ex: Melhoria no Ideb)

• Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e incluídos na sociedade (Ex.: Redução na taxa de infecção entre adolescentes)

• Crianças e adolescentes protegidos de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência. (Ex.: Redução na taxa de homicídios)

• Adolescentes participando das decisões e reconhecidos por seu potencial de transformação. (Ex.: Ampliação na taxa de adolescentes cadastrados no TRE)

• Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais, sociais e culturais com direitos igualmente respeitados nas políticas públicas. (Ex.: Redução da diferença percentual de homicídios e acesso à escola entre raças/etnias)

Mudanças Esperadas nas Vidas de Crianças e Adolescentes