Programa Nacional de Educação Fiscal · Dentro do seminário foi proferida palestra sobre...
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Programa Nacional de Educação Fiscal
A vivência da Educação Fiscal em Maringá - PR
Apresentação:
Marcos Luchiancenkol Delegacia da Receita Federal Maringá-PR
Ações que antecederam a Implantação do Programa de
Educação Fiscal propriamente dito
- Foram realizadas cerca de 80 palestras sobre a destinação do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e Adolescência
REGIÕES IR DEVIDO RENUNCIAPOTÊNCIAL 1%
IR DEVIDO
TOTAL DE IRDESTINADOS
NORTE 283.516.000,00 2.835.160,00 15.530,00
NORDEDSTE 536.527.000,00 5.365.270,00 386.586,00
SUDESTE 2.265.959.000,00 22.659.598,00 1.091.878,00
SÃO PAULO 4.239.529,.000,00 42.395.298,00 3.023.746,00
SUL 1.272.628.000,00 12.726.286,00 1.693.655,00
CENTRO OESTE 1.306.254.000,00 13.062.549,00 239.639,00
BRASIL 9.904.416.000,00 99.044.166,00 6.451.035,00
DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO DO IR PESSOA JURÍDICA NO BRASIL
DE 1996 A 1998 ............. R$ 50.000,00
1999 ....................... R$ 60.000,00
2000 ....................... R$ 130.000,00
2001 ....................... R$ 186.000,00
2002 ....................... R$ 287.000,00
2003 ....................... R$ 357.000,00
TOTAL....................... R$ 1.070.000,00
PREVISÃO PARA 2004.......... R$ 500.000,00
DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÕES
PESSOAS FISÍCAS - MARINGÁ
DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÕES
PESSOAS FISÍCAS - MARINGÁ
1997................................................. R$ 9.345,00
1998................................................. R$ 11.779,00
1999 ............................................... R$ 11.423,49
2000 ............................................... R$ 53.062,57
2001 ............................................... R$ 67.910,38
2002................................................ R$ 116.721,15
2003................................................. R$ 132.295,04
TOTAL ............................................. R$ 402.156,48
A BUSCA DE PARCEIROS
Das diversas reuniões que tinham a Educação Fiscal como tema, surgiu a idéia de ampliar o alcance das ações, envolvendo outros temas ligados a cidadania, tais como educação ambiental, educação para o trânsito, formação política, cultural, entre outros. Assim foi dado o pontapé inicial para a formação de uma sociedade que passaria a desenvolver ações que pudessem levar a frente tais ideais.
Receita Federal
Universidades Estaduais
AsociaçãoComercial
PARCEIROSRotary
Cesumar e Faculdades
OAB
Secretaria Ciência Tec
SecretariaEducação
Sincontábil Receita Estadual
Receita Federal
Universidades Estaduais
AsociaçãoComercial
Rotary
Cesumar e Faculdades
OAB
Secretaria Ciência Tec
SecretariaEducação
Sincontábil Receita Estadual
I SEMINÁRIO PARANAENSE DE EDUCAÇÃO FISCAL
Marco Inicial
215 participantes:
32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná
5 Universidades Estaduais do Paraná
Todas Delegacias da Receita Estadual do Paraná
Quase todas Delegacias da Receita Federal no Paraná e SC
Palestrantes:
Responsáveis pelo grupo de educação fiscal nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina e DF.
Encontro Contribuições da Educação Fiscal para uma Sociedade Economicamente Responsável
26 de Março de 2004 Maringá -PR
Participantes 140 pessoas
Professores do Ensino Fundamental, Médio e Superior
Empresários
Políticos
Servidores Públicos
Assuntos tratados:
Noções de Direito Tributário e Orçamento Público
O papel do Cidadão no processo de Gestão Pública
Os princípios da transparência na Administração Pública
Encontro Contribuições da Educação Fiscal para uma Sociedade Éticamente Responsável
26 de Março de 2004
Seminário de Educação Escolas Particulares do Noroeste do Paraná
17 de abril de 2004
Dentro do seminário foi proferida palestra sobre Educação Fiscalpara mais de 800 professores da rede particular de ensino
Ciclo de Palestras realizadas na região de Maringá Maio e Junho / 2004
10/05 – 200 alunos da Faculdade FECILCAM em Campo Mourão;
11/05 – 80 alunos da Faculdade de Ivaiporã;
12/05 – 206 alunos e 10 professores da Faculdade de Jandaia do Sul
13/05 – 400 alunos e professores da Faculdade FACIPA, em Paranavaí
14/05 – 160 alunos e professores da Universidade UNIPAR, em Umuarama
17/05 – 190 alunos do ensino médio do Colégio Cianorte, em Cianorte
18/05 - 470 alunos e professores das duas faculdades de Loanda
20/05 – 120 alunos e professores da Faculdade de Cianorte
21/05 – 130 diretores de escolas estaduais de 32 municípios da região de Maringá-PR
08/06 – 390 alunos e professores de Loanda
09/06 – 280 alunos e professores de Paranavaí
17/06 – 80 alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração da UNIVALE - Ivaiporã
Total atingido neste ciclo de palestras:
2.706 pessoas diretamente
17 de junho - CRIAÇÃO
GRUPO de EDUCAÇÃO FISCAL DA DRF/Maringá
22 servidores
14, 15 e 16 de agosto
“O PAPEL DO VEREADOR E DO PREFEITO EM UMA SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL”
Média de 120 participantes por dia (42 candidatos)
12 de agosto
Palestra sobre Educação Fiscal para 280 acadêmicos e professores na Universidade CESUMAR
Delegado Décio Rui Pialarissi
13 de agosto – Evento “Interdisciplinaridade Aplicada a Educação Fiscal” dirigido a professores do ensino fundamental
23 de agosto – Palestra “Cidadania e Responsabilidade Social”, no SENAC para 265 acadêmicos, professores e outros.
Palestrante: Décio Rui Pialarissi
O evento, promovido pela Universidade Estadual teve como objetivo discutir e divulgar temas e tendências de comportamento social, promovendo a interação entre pesquisadores, participantes, a universidade e a comunidade.
26 de Agosto – Palestra “Tributação e a Educação Fiscal frente às Novas Perspectivas Empresariais“ em Jandaia do Sul a convite da Faculdade local para acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração.
11 e 25 de Setembro – Panfleto orientando sobre a participação do cidadão nas eleições e no acompanhamento dos candidatos eleitos.
27 de Setembro – Palestras sobre Educação Fiscal em Campo Mourão para 350 professores
28 de Setembro – Palestras para 70 professores do Bairro Jardim Alvorada com o objetivo de demonstrar a origem dos recursos e destinações dos tributos.
Ações definidas – em implantação
I - Colégio Platão - Escola Particular de Ensino Fundamental e MédioDescrição - Alunos do Ensino Médio foram divididos em grupos. Cada grupo ficou encarregado de pesquisar, confeccionar e apresentar trabalhos sobre diversos assuntos relacionados com a Educação Fiscal.
Exemplos: História dos tributos, Tributos cobrados pela União, Estados e Municípios, Destinação dos valores arrecadados na forma de tributos e, Quem paga tributo.
Responsáveis – Diretores e Professores da Escola com apoio de servidores da Receita Federal
Situação Atual – Alunos já efetuaram as pesquisas, entrevistas e visitas e estão apresentando os trabalhos.
II – Educação Cidadã para EgressosObjetivo: treinamento de acadêmicos de Psicologia e Direito que irão trabalhar com 540 Egressos e suas famílias
Descrição: 15 alunos com bolsa mensal (R$ 90,00) estão sendo preparados para trabalhar com Egressos (Programa que atende pessoas cumprindo penas alternativas e ex-presidiários)
Responsáveis: Prof. Maria Teresa (UEM)
Dr. Ricardo Costa Bruno (OAB)
Serviço de Assistência Social da UEM
Situação Atual: Treinamento sobre educação fiscal concluído. Em julho, os alunos serão treinados nos aspectos de psicologia aplicada e direito.
III – Pesquisa do Impacto do Programa de Educação Fiscal
Objetivo: Pesquisa de campo para avaliar o impacto do Programa de Educação Fiscal junto à população atingida (alunos e pais) antes e depois das ações, com elaboração de teses e artigos.
Responsável: Prof. Mário Lonardoni (UEM)
IV– Museu Dinâmico Interdisciplinar
Descrição – Dentro dos trabalhos do Museu Dinâmico Interdisciplinar (UEM), será desenvolvido um trabalho focado na estatística aplicada voltada a Educação Fiscal, com a preparação de sala para perpetuar esse conceito.
Responsável - Prof. Nazaré – Depto de Estatística UEM
Situação Atual – Material em elaboração
V – Teatro EducativoObjetivo – Capacitar professores/alunos para a montagem de peças teatrais com a temática da Educação Fiscal
Responsável – Laura Chaves – graduada em teatro e técnica em assuntos culturais – UEM
Situação – O texto foi escrito pelo Prof. Marcílio Hubner de Miranda Neto. Os ensaios estão em fase adiantada. Estréia 05 de Novembro.
A peça entitulada “O Auto da Barca do Fisco” sintetiza “O auto da Compadecida”, “Auto da Barca do Inferno” e “Fausto de Goet”, promovendo o julgamento dos personagens, após um acidente aéreo.
Está sendo programada a realização de um festival de teatro com temas relacionados à Educação Fiscal
VI – Programação Estadual
Objetivo – Definir material didático e linhas gerais de atuação no Estado do Paraná
Responsável – Representante estadual de Educação Fiscal no Estado do Paraná – Lucianara Nells – Receita Estadual
Situação – Dias 26 a 28 de julho será realizada uma reunião de trabalho em Curitiba com os representantes locais de todo o Estado
Encontro de Contadores Públicos do Estado do Paraná21 a 23 de julho de 2004
Neste evento estiveram presentes representantes da maioria dos 399 municípios do Estado do Paraná. O delegado da Receita Federal palestrou sobre o Programa de Educação Fiscal e a responsabilidade do contador
Ações em Gestação
I – Educação Fiscal nos Cinemas de MaringáProduzir vídeos de curta duração (1 min) para exibição antes do início de cada filme. A idéia é utilizar como atores, estudantes em situações de seu cotidiano numa linguagem própria, de fácil entendimento. Das 14 salas existentes na cidade, 9 já autorizaram a exibição dos vídeos.
II – Série de reportagens sobre Educação FiscalA TV Imagem, subsidiária local da TV Globo em Paranavaí, com o apoio da Receita Federal, vai produzir uma série de reportagens sobre o tema Educação Fiscal. A exibição deverá ocorrer em 5 ou 6 programas, durante uma semana.
III – Programa de RádioA Radio Atalaia AM de Maringá disponibilizou uma hora a cada semana para divulgação do tema Educação Fiscal. Dois programas já foram realizados com entrevistas. Para dar continuidade será necessário envolver diversos talentos na elaboração e locução do programa.
Os programas de suporte/aprofundamento devem sempre vir acompanhados periodicamente por grandes eventos de
sensibilização para manter a chama acesa.
Recursos Financeiros- Secretaria de Ciência e Tecnologia
- Secretaria de Estado da Educação
- Receita Estadual e Receita Federal (deslocamento servidores)
- ROTARY
- UEM (certificados e deslocamento de servidores)