Programa de Educação Fiscal de Goiás – PEF/GO …...Programa de Educação Fiscal de Goiás –...

Programa de Educação Fiscal de Goiás – PEF/GOGrupo Estadual de Educação Fiscal – GEFE/GO

Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – SEFAZ/GO

Parceiros: SEFAZ/GO, SEDUC/GO, CGE, PGE/GO, MTE/GO, MPE/GO, RFB/GO, CGU/GO, SECTEC,

GoiâniaDezembro de 2011

Coordenação do Grupo Estadual de Educação Fiscal – GEFE/GOAv Vereador José Monteiro, n°2.233, Goiânia - GO - CEP: 74.653-900

Telefone: (62) 3269.2567 / 68

Relatório das ações desenvolvidas pela Coordenação do Grupo de Educação Fiscal

(GEFE/GO) no ano de 2011


Telefone: (62) 3269.2567 / 68

Introdução

O Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-GO) é composto por membros da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Educação, Receita Federal do Brasil, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público, Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Ciência e Tecnologia. O referido grupo é coordenado pela Secretaria Estadual da Fazenda, sendo respaldado pelo Termo de Cooperação Técnica N° 020/2010, pela Portaria Interministerial N° 413/2002 e pelo Decreto N° 6.807/2008.

O objetivo do Programa de Educação Fiscal é promover e institucionalizar a Educação Fiscal em cinco âmbitos: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Funcionários Públicos e Sociedade, esclarecendo sobre cidadania, a relação entre Estado e sociedade, funções socioeconômicas do tributo, conhecimento sobre a Administração Pública e o incentivo sobre o acompanhamento e controle da sociedade a respeito da aplicação dos recursos públicos.

A coordenação do Programa, com a participação do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-GO), planejou e realizou ações sobre Educação Fiscal para contemplar os cinco âmbitos acima citados. As ações compreendem Reunião Pedagógica, Encontro Pedagógico, Formação de Professores, Curso de Disseminadores de Educação Fiscal (Aula Inaugural e Encontro Presencial), Reunião para criar Grupo de Educação Fiscal Municipal, Eventos/Parceria.

1. Reunião Pedagógica – O objetivo é informar os gestores das subsecretarias regionais de Educação e a equipe gestora das escolas sobre o Programa de Educação Fiscal;

2. Encontro Pedagógico – O objetivo é preparar a equipe do departamento pedagógico das subsecretarias para a disseminação e o acompanhamento da prática da Educação Fiscal nas escolas;

3. Formação de Professores – O objetivo é orientar os professores para articulação dos conteúdos curriculares e as áreas de conhecimento de maneira transversal para contemplar temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global de acordo com a Resolução CNEN, de 14 de dezembro de 2010 e a Resolução CEE/CP N° 5, de 10 de junho de 2011;

4. Curso de Disseminadores de Educação Fiscal - O objetivo é preparar professores, alunos, funcionários públicos e sociedade para o exercício da cidadania. O referido curso contempla quatro eixos: Educação Fiscal no Contexto Social, A Relação Estado e Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

A Educação Fiscal no Contexto Social aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública.


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A Relação Estado e Sociedade suscita temos relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da cidadania.

Função Social dos Tributos destaca a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria das condições de vida do cidadão.

Gestão Democrática dos Recursos Públicos evidencia temas relativos ao orçamento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do controle social.

5. Reunião para criar Grupo de Educação Fiscal Municipal – O objetivo é apresentar o Programa de Educação Fiscal para a sociedade civil: educadores, alunos do Ensino Fundamental e Médio, lideranças locais, conselhos escolares, agentes públicos e autoridades dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

6. Eventos/Parceria – O objetivo é apresentar o Programa e articular parcerias para fomentar a disseminação do Programa.

7. Visita Técnica – Refere-se aos primeiros contatos com as instituições e entidades.

A metodologia trabalhada para desenvolver as ações foram palestras, oficinas e reuniões. Em relação aos recursos, foram utilizados vídeos, textos e depoimentos.

MÊS LOCAL DATA INSTITUIÇÃO AÇÃON° de

Participantes

JANEIRO/2011Aparecida de

Goiânia 10 a 12Faculdade Alfredo

NasserFormação de Professores 25

JANEIRO/2011 Ceres 19

Subsecretaria Regional de Educação

Encontro Pedagógico 86

JANEIRO/2011 Goiânia 20

7 Colégios Estaduais de

Tempo IntegralFormação de Professores 110


Goiânia 21

Colégio Estadual Donato Coutinho

de AbreuEncontro

Pedagógico 24

JANEIRO/2011Anápolis

246 Colégios Estaduais

Formação de Professores 96


Goiânia 25

Colégio Estadual Donato Coutinho

de AbreuFormação de Professores 18

JANEIRO/2011 Goiânia 28

Colégio Estadual de Tempo Integral

Caic Darcy RibeiroEncontro

Pedagógico 39


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FEVEREIRO/2011 Senador Candedo 02Colégio Estadual

Rui RodriguesReunião

Pedagógica 21

FEVEREIRO/2011 Amorinópolis 04 e 05Colégio Estadual Alfredo Nasser


FEVEREIRO/2011Aparecida de

Goiânia 04

Colégio Estadual de Tempo Integral

Caic Darcy RibeiroFormação de Professores 32

FEVEREIRO/2011 Cidade de Goiás 11

Colégio Estadual Cora Coralina e

Colégio Estadual Mestre Nhola

Formação de Professsores 50

FEVEREIRO/2011 Goiânia 14Colégio Estadual

Criméia OesteFormação de Professores 34

FEVEREIRO/2011Cidade de Goiás

17Rede Municipal de

EducaçãoEncontro

Pedagógico 45

FEVEREIRO/2011 Catalão 18

6 Colégios Estaduais e



FEVEREIRO/2011 Itumbiara 238 Colégios Estaduais


FEVEREIRO/2011Aparecida de

Goiânia 24 Casa da Arte Encontro

Pedagógico 14

FEVEREIRO/2011 Anápolis 24

Associação dos Funcionários do

FiscoEncontro de

sensibilização 19

FEVEREIRO/2011 Iporá25

Colégios EstaduaisFormação de Professores 42

MARÇO/2011 Goiânia 02

Técnicos dos Ensinos

Fundamental e Médio


MARÇO/2011 Goiânia 11Secretário da

Fazenda Reunião 13


Centro de Apoio Pedagógico aos

Deficientes Visuais Reunião 09


Aula Inaugural com presença de autoridades

Curso de Disseminadores

de Educação Fiscal 144

MARÇO/2011 Formosa 25Encontro Presencial

com cursistas



MARÇO/2011 Formosa 25Auditório da

PrefeituraEncontro de

sensibilização 44

MARÇO/2011 Formosa 25Prefeitura Municipal

Encontro para criação de

GEFM 02


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MARÇO/2011 Brasília 30 e 31

46° Encontro Nacional de

Educação Fiscal Participação 283

ABRIL/2011 Goiânia 04Procurador Geral

de Justiça Encontro 09ABRIL/2011 Goiânia 04 Ministério Público Reunião 02

ABRIL/2011 Goiânia 06Receita Federal do Brasil em Goiânia Reunião

13

ABRIL/2011 Araguapaz 07Prefeitura Municipal



ABRIL/2011 Goiânia 08Assembléia Legislativa Reunião

ABRIL/2011 Cidade de Goiás 12


Reunião Pedagógica 03

ABRIL/2011Amorinópolis/

Iporá 13


Encontro com representantes da Prefeitura e

Câmara 04

ABRIL/2011 Goiânia 15

Subsecretaria Metropolitana de

EducaçãoReunião

Pedagógica 08

ABRIL/2011 Iporá 19Reunião

Pedagógica 19

ABRIL/2011 Iporá 19 PrefeituraEncontro de

sensibilização

ABRIL/2011 Goianira 25 Governo Itinerante

Reunião com Profª Danusia –

UEG 02

ABRIL/2011 Goiânia 26 Ministério Público

Reunião com promotora

Simone 02

ABRIL/2011 Rio Verde 27



de Educação Fiscal

ABRIL/2011 Rio Verde 27Auditório da

Prefeitura

Sensibilização de professores

e líderes comunitários

ABRIL/2011 Rio Verde

]

27 Prefeitura

Reunião com prefeito e secretários

ABRIL/2011Rio Verde/Santo Antônio da Barra 27




ABRIL/2011Itumbiara/Buriti

Alegre 28

Colégio Estadual de Tempo Integral Alfredo Nasser

Entrega de material

pedagógico 17Colégio Estadual de Entrega de


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ABRIL/2011Itumbiara/Buriti

Alegre 28Tempo Integral

Ligia Assis Paivamaterial

pedagógico

ABRIL/2011

Itumbiara/Cachoeira Dourada 28


Reunião com prefeito e

autoridades

03

ABRIL/2011 Itumbiara 28


Reunião Pedagógica,

com presença da imprensa

ABRIL/2011Itumbiara 28


Reunião Pedagógica

ABRIL/2011 Goiânia 29Reunião do GEFE/GO 25

MAIO/2011 Anápolis 02


Reunião Pedagógica 19

MAIO/2011 Goiânia 03

Subsecretaria Metropolitana de

Goiânia

Reunião Pedagógica e

entrega de jogos e cartilha 20

MAIO/2011 Catalão 05Reunião

Pedagógica 12

MAIO/2011 Goiânia 09Controladoria Geral

do Estado

Reunião de sensibilização

com autoridades 18

MAIO/2011 Goianésia 11



MAIO/2011 Goiânia 13

Delegacia Metropolitana de

EducaçãoEncontro

Pedagógico 62

MAIO/2011 Goiânia 17Superintendência do Ensino Médio

Reunião Pedagógica

MAIO/2011 Goianésia 18Prefeitura Municipal

Reunião para criação do

GEFE Municipal em

Goianésia 5

MAIO/2011 Goianésia 18

Colégio Estadual Diógenes de Castro

NevesEncontro

Pedagógico 21

MAIO/2011 Jaraguá 18 Colégios EstaduaisEncontro

Pedagógico 33

MAIO/2011 Cidade de Goiás 20

Apresentação da cena “tudo pode mudar” 178

MAIO/2011 Goiânia 30Colégio Estadual Cecília Meireles

Palestra sobre Patrimônio

Público

MAIO/2011 Goiânia 31Controladoria Geral

do EstadoEncontro com

servidores


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JUNHO/2011 Catalão 02Prefeitura Municipal


JUNHO/2011Cachoeira Dourada 03

Prefeitura Municipal


JUNHO/2011Aparecida de

Goiânia 06Subsecretaria de

Educação Reunião 07

JUNHO/2011 Goiânia 08

Seminário para Investimentos nos

municípiosPalestra de

sensibilização 350

JUNHO/2011 Rio Verde 09Subsecretaria de

EducaçãoEncontro

Pedagógico 64

JUNHO/2011 Rio Verde 09Prefeitura Municipal

Encontro com secretário

municipal e membros de

grêmios mirins 82

JUNHO/2011 Rio Verde 09Prefeitura Municipal

Encontro com servidores 25

JUNHO/2011 Cidade de Goiás 15 a 17Empório

SEBRAE/FICA Participação 186

JUNHO/2011 Goiatuba 16Associação Comercial

Reunião para implantação do

GEFE municipal 17

JUNHO/2011 Porangatu 28 Delegacia FiscalEncontro

Pedagógico 70

JULHO/2011 Goiânia 01Universidade

Estadual de Goiás Reunião 17

JULHO/2011 Goiânia 01Secretaria de

Estado da Educação Reunião 04

JULHO/2011 Goiânia 07Superintendência da Polícia Civil Encontro 04

JULHO/2011 Goiânia 25

Gestão de Interlocução com

Movimentos Sociais Reunião 06

JULHO/2011Aparecida de

Goiânia 27

Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de

Goiânia Reunião 05

JULHO/2011 Goiânia 27 CREA/GOReunião com Presidente 03

JULHO/2011 Goiânia 29

Reunião com escritor Bariani

Ortêncio 03

AGOSTO/2011 Goiânia 05

Avaliação sobre a

participação da Secretaria da Educação no Programa de

Educação Fiscal


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AGOSTO/2011 Goiânia 09 SEMIRA

Reunião com equipe da Igualdade

Racial 05

AGOSTO/2011 Nova Veneza 11

Encontro de sensibilização com lideranças

políticas e comunitárias 26


Secretaria de Ciência e

TecnologiaEncontro com

secretário 28


Colégio Estadual Joaquim de Carvalho

Encontro de sensibilização 33

AGOSTO/2011 Goiânia 26Faculdade Alfredo

NasserEncontro de Formação 60

AGOSTO/2011 Goiânia 26Colégio Estadual

Nazir SafatleEncontro com

jovens 22


Colégio Estadual Gracinda de

LourdesEncontro

pedagógico 22

SETEMBRO/2011 Inhumas 01 a 03 UEG

Programa “Efeito

borboleta” 245

SETEMBRO/2011Aparecida de

Goiânia 08 e 09Escola Municipal

Túlio CostaEncontro

Pedagógico 175

SETEMBRO/2011 Goiânia 13Secretaria da

Fazenda

Encontro de sensibilização com servidores 16

SETEMBRO/2011 Luziânia 16

Secretaria Municipal de

Educação

Encontro Pedagógico

com servidores 51

SETEMBRO/2011 Goiânia 19

Secretaria de Ciência e

Tecnologia

Encontro de sensibilização com servidores 33


GEF Escolar Escolar Darcy

RibeiroEncontro

Pedagógico 25


GEF Escolar Colégio Vítor José

de AraújoEncontro

Pedagógico 29

SETEMBRO/2011 Rio Verde 21 Encontro Presencial


à Distância 19

SETEMBRO/2011 Goiânia 23Colégio Estadual Parque Amazônia

Encontro de Sensibilização 26

SETEMBRO/2011 Goiânia 27Colégio Estadual Donato Coutinho

Encontro de sensibilização 33

SETEMBRO/2011 Goiânia 28Colégio Estadual

Darcy RibeiroEncontro de

sensibilização 28OUTUBRO/2011 Goiânia 04 Associação dos

Deficientes Físicos do Estado de Goiás

Encontro de sensibilização

10

OUTUBRO/2011 Goiânia 05 a 08 17° Feira de Ciências/Congresso

Oficinas de Educação

233


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Pensar FiscalOUTUBRO/2011 Goiânia 13 Pontifícia

Universidade Católica de Goiás

Palestra sobre ética e

transparência nos gastos públicos

34

OUTUBRO/2011 Aparecida de Goiânia

17 a 20 Faculdade Alfredo Nasser e Colégio

Aplicação

Palestra sobre Educação

Fiscal

190

OUTUBRO/2011 Goiânia 21Secretaria Estadual

de Educação

Encontro de Formação de

tutores à distância

OUTUBRO/2011 Goiânia 25 e 26Colégio Estadual

Prof° Telma VieiraEncontro

Pedagógico 90

OUTUBRO/2011 Goiânia 27Universidade

Salgado de Oliveira

Palestra sobre Ética e

Transparência nos recursos

públicos 42

NOVEMBRO/2011 Goiânia 01 GEFE/GO

Reunião de membros e parceiros 17

NOVEMBRO/2011 Goiânia 03Colégio Donato

CoutinhoEncontro

Pedagógico 13

NOVEMBRO/2011Aparecida de

Goiânia 05Aldeia da

Cidadania (Furnas) Encontro195 participantes

NOVEMBRO/2011 Anápolis 08 e 09 Receita Federal

Seminário de Assuntos

Tributários 210

NOVEMBRO/2011

16 Encerramento do Curso online

de Disseminadores


NOVEMBRO/2011 Goiânia 19Colégio Estadual

Colina AzulEncontro

Pedagógico 31


Goiânia 24Escola Municipal

Camila Scaliz Visita Técnica 04


Goiânia 24 Cmei Amélia Alves Visita Técnica 04

NOVEMBRO/2011 Goiânia 25Colégio Estadual Dom Fernando



Goiânia 29

Conselho das Associações de

Moradores Reunião 16

NOVEMBRO/2011 Goiânia 30

Colégio Estadual Nossa Senhora de

LourdesPalestra de

sensibilização 36DEZEMBRO/2011 Brasília 01 ESAF Encontro com

Coordenação do curso de Disseminadores

05


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DEZEMBRO/2011 Goiânia 01 e 02 Centro de Treinamento da Emater

Participação na I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

230

DEZEMBRO/2011 Goiânia 05 e 06 Ciranda da Arte Encontro de sensibilização com cursistas

42

DEZEMBRO/2011 Goiânia 06

Reunião de tutores do curso de Educação Fiscal 05

DEZEMBRO/2011 Goiânia 05 e 07 Ciranda da Arte

Encontro de sensibilização

para professores dos cursos de arte 85

DEZEMBRO/2011 Goiânia 07Colégio Estadual Jardim América



Secretaria Estadual de Meio Ambiente

e Recursos HídricosEncontro de

sensibilização 23


Equipe de Planejamento do

Ensino Fundamental



Fórum Goiano de Combate à Corrupção Participação 60

DEZEMBRO/2011Aparecida de

Goiânia 09Escola Municipal

Camila ScalizEncontro

Pedagógico 23

DEZEMBRO/2011 Goiânia 10 Praça Universitária

Participação na Feira e Marcha de Combate à

Corrupção 250

Total de Participantes: 6.741


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F1: Reunião Pedagógica com gestores da Subsecretaria Regional de Educação e gestores das escolas da cidade de Rio Verde e circunscrição


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F2: Encontro Pedagógico com equipe do Departamento Pedagógico da Subsecretaria Regional de Educação de Itumbiara

F3: Formação de Professores na Escola Municipal Camila Scaliz na cidade de Aparecida de Goiânia


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F4: Curso de Disseminadores de Educação Fiscal/Encontro Presencial na cidade de Santo Antônio da Barra

F5: Reunião para criar Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM) em Catalão


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F6 (1): Eventos/Parceria – Aldeia da Cidadania em Aparecida de Goiânia

F6 (2): Eventos/Parceria – Cozinha Brasil no Colégio Estadual Nazir Safatle em Goiânia


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F6 (3): Eventos/Parceria – Feira de Combate e Marcha contra a Corrupção na Praça Universitária em Goiânia


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F7: Visita Técnica – Centro Municipal de Educação Infantil/CMEI em Aparecida de Goiânia


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