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SISTEMA CONFEA/CREA PORQUE, COMO E QUANDO MUDAR 1 Edison Flavio Macedo Brasília, 25/03/2013 1ª Reunião Conjunta da CON8CNP com as CORs

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SISTEMA CONFEA/CREA

PORQUE, COMO E QUANDO

MUDAR

1

Edison Flavio Macedo Brasília, 25/03/2013

1ª Reunião Conjunta da CON8CNP com as CORs

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SISTEMA CONFEA/CREA:

PORQUE, COMO E QUANDO MUDAR

SUMÁRIO:

1. PRELIMINARES

2. Sistema Confea/Crea: O QUE É

3. Sistema Confea/Crea : PORQUE MUDAR

4. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR

5. Sistema Confea/Crea : COMO MUDAR

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1. PRELIMINARES

1.1.

Se Existe um “SISTEMA” existe um “MODELO”.

E no caso do Sistema Confea/Crea o “modelo de

sustentação do exercício das profissões a ele

integradas” está fundamentado:

→ NAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (ART)

→ NAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS

→ NA FISCALIZAÇÃO E NA VERIFICAÇÃO DO

EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

→ NA ÉTICA(INTERESSES SOCIAIS E HUMANOS)

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1. PRELIMINARES

1.2.

Diz um ditado ancestral: “não há bons ventos para

naus sem rumo”. A eficácia organizacional, por sua

vez, exige o conhecimento do “rol de problemas a

resolver”, a definição do “conjunto de objetivos a

alcançar” e, na sequência, a apresentação das

“propostas, planos e projetos” para isso necessários.

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1. PRELIMINARES

1.3.

Não deveremos discutir o “aperfeiçoamento do

Sistema Confea/ /Crea” apenas sob a ótica do

advogado, simplesmente esmiuçando a norma, seus

artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Não são apenas

as normas superadas que geram problemas, nem será

apenas a substituição das mesmas que gerará as

soluções desejadas. Tais elementos deverão estar

sempre, em cada sistema, subordinados à missão, à

visão e aos princípios e valores estabelecidos. 6

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2. Sistema Confea/Crea:

O QUE É

2.1. A IDENTIDADE

2.2. A VISÃO DE FUTURO

2.3. A DIVERSIDADE E A DIMENSÃO

2.4. A ÁRVORE NORMATIVA

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A IDENTIDADE DO SISTEMA PROFISSIONAL

Defender os (1) interesses sociais e humanos,

promover a (2) valorização profissional,

o (3) desenvolvimento sustentável e a

(4) excelência do exercício e das atividades profissionais

8

INTRODUÇÃO CONCEITUAL

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A IDENTIDADE DO CONFEA

FORMULAÇÃO

ESTRATÉGICA DO

SISTEMA PROFISSIONAL

PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

DO CONFEA

Atuar eficiente e

eficazmente como

a instância superior

da verificação,

da fiscalização

e do aperfeiçoamento

do exercício e das

atividades profissionais

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INTRODUÇÃO CONCEITUAL

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2. Sistema Confea/Crea: O QUE É

2.2. AS VISÕES DE FUTURO

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2. Sistema Confea/Crea: O QUE É

2.3.

A DIVERSIDADE

E A DIMENSÃO

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SISTEMA CONFEA/CREA: DIMENSÃO E DIVERSIDADE

+ 200 Instituições de Ensino

+ 500 Inspetorias e + 2000 Inspetores

08 Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas e 168 Câmaras Especial.

01 Mútua E 27 Caixas de Assistência

02 (3) Grupos Profissionais –E/Ag (Geo)

2.200 Conselheiros Fed., Reg. e Sup.

+ 600 Entidades Regionais

27 Conselhos Regionais

12

1 milhão de Profissionais

+ 300 Títulos Profissionais

28 Entidades Nacionais

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2. Sistema Confea/Crea: O QUE É

2.4.

A ÁRVORE

NORMATIVA

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ATOS

CF1988

LEIS COMPLE-

MENTARES

REFERÊNCIAS INTERNA-CIONAIS

REFERÊNCIAS NACIONAIS

REFERÊNCIAS ÉTICAS

LEIS GERAIS

DECRETOS REGULAMEN-

TADORES

ÁRVORE NORMATIVA: ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO MARCO LEGAL DO SISTEMA CONFEA/CREA

- Lei 5.194/66 - Lei 4.950A/66 - Lei 6.476/77 - Lei 8.195/91 - Lei 9.649/99 - Lei Geólogo - Lei Geógrafo - Lei Meteorolog. - Lei Técnico

- DF 23196/33) - DF 23.569/33 - DL 8.620/46 -

MARCO

LEGAL

- Leis dos Marcos Regulatórios - Lei LDB - Código Ambiental - Lei Inovação - Estatuto das Cidades - Código Florestal -

RESOLUÇÕES

LEIS ESPECÍFICAS

- Legislação profissional comparada - Intercâmbio - Contextos - - Ética Geral

- Ética Cidadã - Ética Profissional -

- Outras profissões - Contextos - Cenários - Projeto Nacional -

- Lei de Respons. Fiscal - Lei Regiões Metropol. - Lei Micro Peq. Empresas -

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3. Sistema Confea/Crea:

PORQUE MUDAR

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3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR

3.1.

Para melhor cumprir sua missão

e realizar sua visão

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3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR

3.2.

para afirmar-se como agente

de transformações

“sociais e humanas” e econômicas

17

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3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR

3.3.

para poder acompanhar o dinamismo

e a acelerada evolução do

“estado do conhecimento” e de sua

cada vez mais complexa instrumentação

18

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3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR

3.4.

Para continuadamente aperfeiçoar

a qualidade dos serviços públicos

e privados que presta, especialmente

a verificação e a fiscalização do

exercício e das atividade profissionais

19

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4. Sistema Confea/Crea:

QUANDO MUDAR

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4. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR

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Processo de discussão e de melhoramento contínuo dinamizado pela realização dos CNPs/CEPs/EPs

Resoluções e DN do Confea Atos administrativos dos Creas

Legislação estruturante do Sistema Confea/Crea: DF 23.569/ DL 8.620/ Lei 5.194/ Lei 4.950ª/ Lei 6.476 e outras

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

NACIONAL

ACERVO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS SOEAs E DOS ENCONTROS

LEIS GERAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA: ORG. ADMIN. FED., LDB,

ETC

ACERVO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS SOEAs E DOS ENCONTROS

Objetivos e ações estratégicas estruturantes de uma AGENDA prioritária

Os FATOS PORTADORES DE FUTURO selecionados

As influências conjunturais e estruturais da socioeconomia

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5. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR

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5. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR

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A METÁFORA DO RAIO LASER

O raio laser é impressionante pelos efeitos que produz, pelo poder que possui,

pela baixa potência que utiliza e pela multiplicidade de seus campos de

aplicação.

- A metade de todos os procedimentos médicos, das mais diversas

especialidades, tem como primeira indicação esse “feixe de luz concentrada”;

- É imprescindível na transmissão de dados pela Internet;

- Os CDs e os DVDs funcionam a laser;

- É responsável pela exatidão milimétrica da mira dos misseis;

- Mantem os trens velozes alinhados sobre os trilhos.

O laser é a única fonte de luz que se propaga de forma organizada, em uma

mesma direção, por meio de ondas de comprimento idêntico. Tais características

o tornam um emissor de grandes quantidades de energia e de fácil manipulação.

A luz emitida por uma fonte de laser é bem “colimada” (concentrada) – difunde-se

muito pouco à medida que se propaga, em contraste, por exemplo, com a luz de

uma lâmpada incandescente convencional, que emite luz num “cone amplo”. 25

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5. Sistema Confea/Crea:

COMO MUDAR

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5. Sistema Confea/Crea: COMO MUDAR

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5. Sistema Confea/Crea: COMO MUDAR

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8ºCNP/2013

Gramado/BSB

APERFEIÇOAMENTO:

- da formação profissional

- do exercício profissional

- da organização do Sistema

- da integração profissional e

social

- da inserção internacional

------------------------------------------ - das normas legais, éticas e

administrativas

- da Valorização dos Profissionais

e das Profissões visando

potencializar os “agentes de

transformação”

- Contribuições ao processo do

desenvolvimento sustentável

2013

MARCO LEGAL:

COMPETÊNCIA

PROFISSIONAL

PARA O

DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO

NACIONAL

DESDOBRAMENTOS DO TEMA

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O QUE

QUEREMOS

O QUE TEMOS O QUE NOS

FALTA

OS TIPOS DE

MUDANÇAS

OS FATORES CRÍTICOS DAS MUDANÇAS PRETENDIDAS

????????????

Sabemos

ou não o que

queremos?

“Qualquer

caminho serve

para quem não

sabe onde quer

chegar”

Queremos

aperfeiçoar o

Marco Legal do

Sistema

Confea/Crea

???????????

- Normas éticas

pactuadas

- Conjunto de

instrumentos

legais

- Conjunto de

instrumentos

administrativos

- Complexo de

organizações

- Recursos

humanos, de TI

e financeiros

- Diagnósticos e

pesquisas

?????????????

- Eficiência,

eficácia e

efetividade (FP, EP, OS, IPS e II)

- Seguir as

diretrizes e

Indicações do

processo de

planejamento

estratégico

- Implementar

as definições

do processo de

realização dos

CNPs

??????????

- Mudanças

legais

- Mudanças

estruturais

- Mudanças

técnico-

administrativas

- Mudanças

comporta-

mentais

- Mudanças de

Paradigmas

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O QUE

QUEREMOS

O QUE TEMOS O QUE NOS FALTA OS TIPOS DE

MUDANÇAS

OS FATORES CRÍTICOS DAS MUDANÇAS PRETENDIDAS

????????????

Sabemos

ou não o que

queremos?

“Qualquer

caminho serve

para quem não

sabe onde quer

chegar”

Queremos

aperfeiçoar o

Marco Legal do

Sistema

Confea/Crea

???????????

- Normas éticas

pactuadas

- Conjunto de

instrumentos

legais

- Conjunto de

instrumentos

administrativos

- Complexo de

organizações

- Recursos

humanos, de TI

e financeiros

- Diagnósticos e

pesquisas

?????????????

- Eficiência,

eficácia e

efetividade

(FP, EP, OS, IPS,II)

- Seguir as

diretrizes e

Indicações do

processo de

planejamento

estratégico

- Implementar as

definições do

processo de

realização dos

CNPs

??????????

- Mudanças legais

- Mudanças

estruturais

- Mudanças

técnico-

administrativas

- Mudanças

comporta-

mentais

- Mudanças de

Paradigmas

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4. Sistema Confea/Crea: COMO MUDAR

A PROPOSTA DE UM METODO

4.1. realizando uma análise estratégica do Sistema: identificando

os pontos fortes (PF) e os pontos fracos (pf) – internamente -

e as ameaças e as oportunidades – externamente.

4.2. definindo as ações capazes de potencializar os (PF), remover

os (pf), enfrentar as ameaças e aproveitar as oportunidades.

4.3. ao conjunto dessas ações - associadas às quais sempre

estarão as prioridades pactuadas, os prazos estabelecidos

e os recursos consignados – chamaremos de

AGENDA ESTRATÉGICA DO SISTEMA PROFISSIONAL.

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