CONFEA/CREA SISTEMA CONFEA/CREA Florianópolis 04 de agosto de 2012.
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SISTEMA CONFEA/CREA
PORQUE, COMO E QUANDO
MUDAR
1
Edison Flavio Macedo Brasília, 25/03/2013
1ª Reunião Conjunta da CON8CNP com as CORs
SISTEMA CONFEA/CREA:
PORQUE, COMO E QUANDO MUDAR
SUMÁRIO:
1. PRELIMINARES
2. Sistema Confea/Crea: O QUE É
3. Sistema Confea/Crea : PORQUE MUDAR
4. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR
5. Sistema Confea/Crea : COMO MUDAR
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1. PRELIMINARES
1.1.
Se Existe um “SISTEMA” existe um “MODELO”.
E no caso do Sistema Confea/Crea o “modelo de
sustentação do exercício das profissões a ele
integradas” está fundamentado:
→ NAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (ART)
→ NAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
→ NA FISCALIZAÇÃO E NA VERIFICAÇÃO DO
EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
→ NA ÉTICA(INTERESSES SOCIAIS E HUMANOS)
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1. PRELIMINARES
1.2.
Diz um ditado ancestral: “não há bons ventos para
naus sem rumo”. A eficácia organizacional, por sua
vez, exige o conhecimento do “rol de problemas a
resolver”, a definição do “conjunto de objetivos a
alcançar” e, na sequência, a apresentação das
“propostas, planos e projetos” para isso necessários.
5
1. PRELIMINARES
1.3.
Não deveremos discutir o “aperfeiçoamento do
Sistema Confea/ /Crea” apenas sob a ótica do
advogado, simplesmente esmiuçando a norma, seus
artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Não são apenas
as normas superadas que geram problemas, nem será
apenas a substituição das mesmas que gerará as
soluções desejadas. Tais elementos deverão estar
sempre, em cada sistema, subordinados à missão, à
visão e aos princípios e valores estabelecidos. 6
2. Sistema Confea/Crea:
O QUE É
2.1. A IDENTIDADE
2.2. A VISÃO DE FUTURO
2.3. A DIVERSIDADE E A DIMENSÃO
2.4. A ÁRVORE NORMATIVA
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A IDENTIDADE DO SISTEMA PROFISSIONAL
Defender os (1) interesses sociais e humanos,
promover a (2) valorização profissional,
o (3) desenvolvimento sustentável e a
(4) excelência do exercício e das atividades profissionais
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INTRODUÇÃO CONCEITUAL
A IDENTIDADE DO CONFEA
FORMULAÇÃO
ESTRATÉGICA DO
SISTEMA PROFISSIONAL
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
DO CONFEA
Atuar eficiente e
eficazmente como
a instância superior
da verificação,
da fiscalização
e do aperfeiçoamento
do exercício e das
atividades profissionais
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INTRODUÇÃO CONCEITUAL
2. Sistema Confea/Crea: O QUE É
2.2. AS VISÕES DE FUTURO
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2. Sistema Confea/Crea: O QUE É
2.3.
A DIVERSIDADE
E A DIMENSÃO
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SISTEMA CONFEA/CREA: DIMENSÃO E DIVERSIDADE
+ 200 Instituições de Ensino
+ 500 Inspetorias e + 2000 Inspetores
08 Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas e 168 Câmaras Especial.
01 Mútua E 27 Caixas de Assistência
02 (3) Grupos Profissionais –E/Ag (Geo)
2.200 Conselheiros Fed., Reg. e Sup.
+ 600 Entidades Regionais
27 Conselhos Regionais
12
1 milhão de Profissionais
+ 300 Títulos Profissionais
28 Entidades Nacionais
2. Sistema Confea/Crea: O QUE É
2.4.
A ÁRVORE
NORMATIVA
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ATOS
CF1988
LEIS COMPLE-
MENTARES
REFERÊNCIAS INTERNA-CIONAIS
REFERÊNCIAS NACIONAIS
REFERÊNCIAS ÉTICAS
LEIS GERAIS
DECRETOS REGULAMEN-
TADORES
ÁRVORE NORMATIVA: ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO MARCO LEGAL DO SISTEMA CONFEA/CREA
- Lei 5.194/66 - Lei 4.950A/66 - Lei 6.476/77 - Lei 8.195/91 - Lei 9.649/99 - Lei Geólogo - Lei Geógrafo - Lei Meteorolog. - Lei Técnico
- DF 23196/33) - DF 23.569/33 - DL 8.620/46 -
MARCO
LEGAL
- Leis dos Marcos Regulatórios - Lei LDB - Código Ambiental - Lei Inovação - Estatuto das Cidades - Código Florestal -
RESOLUÇÕES
LEIS ESPECÍFICAS
- Legislação profissional comparada - Intercâmbio - Contextos - - Ética Geral
- Ética Cidadã - Ética Profissional -
- Outras profissões - Contextos - Cenários - Projeto Nacional -
- Lei de Respons. Fiscal - Lei Regiões Metropol. - Lei Micro Peq. Empresas -
3. Sistema Confea/Crea:
PORQUE MUDAR
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3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR
3.1.
Para melhor cumprir sua missão
e realizar sua visão
16
3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR
3.2.
para afirmar-se como agente
de transformações
“sociais e humanas” e econômicas
17
3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR
3.3.
para poder acompanhar o dinamismo
e a acelerada evolução do
“estado do conhecimento” e de sua
cada vez mais complexa instrumentação
18
3. Sistema Confea/Crea: PORQUE MUDAR
3.4.
Para continuadamente aperfeiçoar
a qualidade dos serviços públicos
e privados que presta, especialmente
a verificação e a fiscalização do
exercício e das atividade profissionais
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4. Sistema Confea/Crea:
QUANDO MUDAR
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4. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR
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Processo de discussão e de melhoramento contínuo dinamizado pela realização dos CNPs/CEPs/EPs
Resoluções e DN do Confea Atos administrativos dos Creas
Legislação estruturante do Sistema Confea/Crea: DF 23.569/ DL 8.620/ Lei 5.194/ Lei 4.950ª/ Lei 6.476 e outras
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO
NACIONAL
ACERVO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS SOEAs E DOS ENCONTROS
LEIS GERAIS QUE IMPACTAM O SISTEMA: ORG. ADMIN. FED., LDB,
ETC
ACERVO DAS CONTRIBUIÇÕES DAS SOEAs E DOS ENCONTROS
Objetivos e ações estratégicas estruturantes de uma AGENDA prioritária
Os FATOS PORTADORES DE FUTURO selecionados
As influências conjunturais e estruturais da socioeconomia
22
23
5. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR
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5. Sistema Confea/Crea: QUANDO MUDAR
A METÁFORA DO RAIO LASER
O raio laser é impressionante pelos efeitos que produz, pelo poder que possui,
pela baixa potência que utiliza e pela multiplicidade de seus campos de
aplicação.
- A metade de todos os procedimentos médicos, das mais diversas
especialidades, tem como primeira indicação esse “feixe de luz concentrada”;
- É imprescindível na transmissão de dados pela Internet;
- Os CDs e os DVDs funcionam a laser;
- É responsável pela exatidão milimétrica da mira dos misseis;
- Mantem os trens velozes alinhados sobre os trilhos.
O laser é a única fonte de luz que se propaga de forma organizada, em uma
mesma direção, por meio de ondas de comprimento idêntico. Tais características
o tornam um emissor de grandes quantidades de energia e de fácil manipulação.
A luz emitida por uma fonte de laser é bem “colimada” (concentrada) – difunde-se
muito pouco à medida que se propaga, em contraste, por exemplo, com a luz de
uma lâmpada incandescente convencional, que emite luz num “cone amplo”. 25
26
5. Sistema Confea/Crea:
COMO MUDAR
27
5. Sistema Confea/Crea: COMO MUDAR
28
5. Sistema Confea/Crea: COMO MUDAR
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8ºCNP/2013
Gramado/BSB
APERFEIÇOAMENTO:
- da formação profissional
- do exercício profissional
- da organização do Sistema
- da integração profissional e
social
- da inserção internacional
------------------------------------------ - das normas legais, éticas e
administrativas
- da Valorização dos Profissionais
e das Profissões visando
potencializar os “agentes de
transformação”
- Contribuições ao processo do
desenvolvimento sustentável
2013
MARCO LEGAL:
COMPETÊNCIA
PROFISSIONAL
PARA O
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
NACIONAL
DESDOBRAMENTOS DO TEMA
31
O QUE
QUEREMOS
O QUE TEMOS O QUE NOS
FALTA
OS TIPOS DE
MUDANÇAS
OS FATORES CRÍTICOS DAS MUDANÇAS PRETENDIDAS
????????????
Sabemos
ou não o que
queremos?
“Qualquer
caminho serve
para quem não
sabe onde quer
chegar”
Queremos
aperfeiçoar o
Marco Legal do
Sistema
Confea/Crea
???????????
- Normas éticas
pactuadas
- Conjunto de
instrumentos
legais
- Conjunto de
instrumentos
administrativos
- Complexo de
organizações
- Recursos
humanos, de TI
e financeiros
- Diagnósticos e
pesquisas
?????????????
- Eficiência,
eficácia e
efetividade (FP, EP, OS, IPS e II)
- Seguir as
diretrizes e
Indicações do
processo de
planejamento
estratégico
- Implementar
as definições
do processo de
realização dos
CNPs
??????????
- Mudanças
legais
- Mudanças
estruturais
- Mudanças
técnico-
administrativas
- Mudanças
comporta-
mentais
- Mudanças de
Paradigmas
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O QUE
QUEREMOS
O QUE TEMOS O QUE NOS FALTA OS TIPOS DE
MUDANÇAS
OS FATORES CRÍTICOS DAS MUDANÇAS PRETENDIDAS
????????????
Sabemos
ou não o que
queremos?
“Qualquer
caminho serve
para quem não
sabe onde quer
chegar”
Queremos
aperfeiçoar o
Marco Legal do
Sistema
Confea/Crea
???????????
- Normas éticas
pactuadas
- Conjunto de
instrumentos
legais
- Conjunto de
instrumentos
administrativos
- Complexo de
organizações
- Recursos
humanos, de TI
e financeiros
- Diagnósticos e
pesquisas
?????????????
- Eficiência,
eficácia e
efetividade
(FP, EP, OS, IPS,II)
- Seguir as
diretrizes e
Indicações do
processo de
planejamento
estratégico
- Implementar as
definições do
processo de
realização dos
CNPs
??????????
- Mudanças legais
- Mudanças
estruturais
- Mudanças
técnico-
administrativas
- Mudanças
comporta-
mentais
- Mudanças de
Paradigmas
4. Sistema Confea/Crea: COMO MUDAR
A PROPOSTA DE UM METODO
4.1. realizando uma análise estratégica do Sistema: identificando
os pontos fortes (PF) e os pontos fracos (pf) – internamente -
e as ameaças e as oportunidades – externamente.
4.2. definindo as ações capazes de potencializar os (PF), remover
os (pf), enfrentar as ameaças e aproveitar as oportunidades.
4.3. ao conjunto dessas ações - associadas às quais sempre
estarão as prioridades pactuadas, os prazos estabelecidos
e os recursos consignados – chamaremos de
AGENDA ESTRATÉGICA DO SISTEMA PROFISSIONAL.
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