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REA Revista PA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Outubro 2014 - Ano III - Nº 11 ÁREA VERDE Pag 14 ELEIÇÃO Pag. 22 Sistema Confea/ Crea/Mútua promove eleições gerais CURSO Pag. 20 Engenharia Ferro- viária e Logística é inédito no país Energia paraense Por que o estado do Pará foi contemplado com um aumento de mais de 30% na conta de energia se somos um dos maiores produtores do País? Como é feita essa matemática que onera os bolsos de consumidores residenciais, comércios e indústrias, refletindo no aumento de alimentos, produtos e serviços em geral? Pag. 10 Documento comprova atividades desenvolvidas e registradas no CREA ACERVO TÉCNICO Pag. 08 Aeroclube pode se tornar parque ambiental Foto Shutterstock Imagens Foto Fabian Gomes

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REARevista

PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Outubro 2014 - Ano III - Nº 11

ÁREA VERDE

Pag 14

ELEIÇÃO

Pag. 22

Sistema Confea/Crea/Mútua promove eleições gerais

CURSO

Pag. 20

Engenharia Ferro-viária e Logística é inédito no país

Energia paraensePor que o estado do Pará foi contemplado com um aumento de mais de 30% na conta de energia se somos um dos maiores produtores do País? Como é feita essa matemática que onera os bolsos de consumidores residenciais, comércios e indústrias, refletindo no aumento de alimentos, produtos e serviços em geral?

Pag. 10

Documento comprova atividades desenvolvidas e registradas no CREA

ACERVO TÉCNICO

Pag. 08

Aeroclube pode se tornar parque ambiental

Foto Shutterstock Imagens

Foto Fabian Gom

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Revista

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SANIDADE DE SEMENTES FLORESTAIS NATIVAS: FATOR PREPONDERANTE NO SUCESSO DO REFLORESTAMENTO E NO

ENRIQUECIMENTO DA VEGETAÇÃO EM ÁREAS ANTROPIZADAS

ARTIGO TÉCNICO

perdas econômicas consideráveis com a ocorrência de fitopatógenos.

A importância da patologia de sementes relaciona-se com a disseminação de doen-ças pelo fruto, quando este é levado para o beneficiamento, evitando o apodrecimento das sementes, o que pode ocasionar perdas pela presença de fitopatógenos. Essa im-portância também reside no embasamento para estudos de modelos epidemiológicos, para o armazenamento de sementes e para a produção de mudas.

No estado do Pará, os estudos sobre a patologia de sementes florestais foram iniciados em 1997, na Embrapa Amazônia Oriental, tendo sido detectada a ocorrência de gêneros de fungos potencialmente pa-togênicos em espécies como acapu, anani, amapá, cedro, cupiúba, jarina, mogno brasi-leiro, oiti e sumaúma, dentre outras.

O laboratório de Sementes Florestais (LSF) da Embrapa Amazônia Oriental vem realizando testes de sanidade em sementes de espécies florestais nativas da Amazônia coletadas com o objetivo de se estudar a produção de sementes e mudas dessas espécies, envolvendo aspectos morfológicos de sementes e plântulas e desenvolver parâ-metros tecnológicos visando à elaboração das Regras para Análise de Sementes, bem como fomentar o uso de espécies florestais nativas nos projetos de reflorestamento na Amazônia Oriental. São também detec-tados fungos em sementes de espécies

florestais submetidas a testes de germinação no LSF, objetivando, além da identificação genérica, subsidiar medidas de assepsia para evitar contaminações em futuros testes de germinação.

A importância da patologia de semen-tes está relacionada às sementes de árvores nativas pela exposição dos frutos à ação das chuvas, ventos, insetos e, consequentemente, aos patógenos; pela queda dos frutos no solo pela dificuldade de coleta, expondo as sementes à ação de fungos saprófitas, como Fusarium, Cylindrocladium, Verticilium, Alternaria, Rhizoctonia, Phytium e outros; pelas contaminações fúngicas disseminadas para outras sementes quando frutos ataca-dos são levados para o beneficiamento, as quais poderão ocasionar a perda das semen-tes por apodrecimento, quando associadas a outros fatores como umidade, temperatura e época de colheita das sementes.

Como medidas preventivas e de con-trole para evitar a contaminação e perda de sementes florestais, os frutos devem ser coletados antes do período de maturação e, após a coleta, deve ser feita a desinfestação superficial das sementes com água oxigena-da ou hipoclorito de sódio.

Desinfestações periódicas das câmaras de armazenamento de sementes e o expurgo dos lotes de sementes, assim como a aplica-ção de produtos químicos registrados para o controle de fitopatógenos são medidas auxiliares na redução dessas perdas.

Sementes de acapu sadias (esquerda) e contaminadas por fungos (direita)

Ruth Linda BenchimolEngenheira Agrônoma e pesquisadora do Laboratório de Fitopatologia, da Embrapa Amazônia Oriental Noemi Vianna Martins LeãoEngenheira Florestal e pesquisadora do Laboratório de Sementes Florestais, da Embrapa Amazônia Oriental

A região amazônica é destaque mundial por sua biodiversidade e

por proporcionar a oferta de seus produtos para o planeta. No entanto, as taxas de desflorestamento na região evidenciam a transformação de áreas de florestas naturais em áreas de produção de alimentos e/ou exploração madeireira, contribuindo significativamente para a perda de valioso material genético da fauna e flora. Estes dados apontam para a necessidade de obtenção de mudas de espécies florestais em grande quantidade e qualidade, para fins de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e para o enriquecimento de áreas antropizadas.

Grande parte das espécies florestais nativas é propagada via sementes, sendo fundamental a disponibilidade de material propagativo de origem conhecida e de boa qualidade fitossanitária e genética. A Patologia de Sementes estuda as implicações relativas à associação de fitopatógenos com sementes, em todas as etapas do seu sistema de produção e uso, tendo por objetivo principal o controle das doenças propagadas por sementes, as quais podem abrigar e transportar micro-organismos. Indica, por-tanto, a ausência ou presença de patógenos e o seu nível de inóculo pode evitar a entrada de patógenos em áreas onde ele ainda não existe, evita a disseminação de patógenos para áreas adjacentes e auxilia na aplicação de tratamento apropriado para diferentes lotes de sementes. Sementes provenientes de frutos coletados no solo, no geral, apresen-tam maior incidência de fungos e baixa germinação, tendo qualidade inferior às provenientes de frutos colhidos na árvore, as quais são menos contaminadas por agentes patogênicos e apresentam maiores taxas de germinação, vigor e sanidade. Os sistemas agroflorestais podem, portanto, sofrer

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EnErgia do Pará

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nossas sEÇÕEsAgenda ExpressasPor dentro do Crea Eleição Livros

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Revista

4 PA

CREA-PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

CONFEAConselho Federal de Engenharia e Agronomia

Sede: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66.035-080 Fone/Fax: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408

Funcionamento: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 16he-mail: [email protected]

ouvidoria: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou [email protected] / www.creapa.com.br

DIRETORIA 2014 Presidente

Eng. Agrônomo Antonio Carlos Albério  1º Vice-Presidente

Eng. Eletricista Beatriz Ivone Costa Vasconcelos2º Vice-Presidente

Eng. Civil/Arquiteto Alexandre de Moraes Ferreira1º Secretário

Eng. Eletricista Ricardo Guedes Accyoli Ramos2º Secretário

Eng. Mecânico Fábio Luiz Castro Marinho1º Tesoureiro

Eng. Agrônomo Benedito Elias de Souza Filho2º Tesoureiro

Eng. Produção Leony Luiz Lopes Negrão 

CÂMARAS ESPECIALIZADASCâmara Especializada de Agronomia e FlorestalCoordenador: Eng. Agrônomo Rui de Souza Chaves

Adjunto: Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.

Câmara Especializada de Engenharia Civil e Geologia e MinasCoordenador: Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva

Adjunto: Eng. Civil/Mecânico José da Silva Neves 

Câmara Especializada de Engenharia ElétricaCoordenador: Eng. Eletricista Adalziro Antônio de Souza Duarte

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e QuímicaCoordenador: Eng. Mecânico Eduardo Barros Virgolino

Adjunto: Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Jr.

COMISSÃO EDITORIAL 

CoordenadorGeólogo José Waterloo Lopes Leal

Coordenadora AdjuntaEng. Agrônoma Ana Maria Pereira de Faria

MembroEng. Civil Alexandre de Moraes Ferreira

 Suplentes

Eng. Agrônoma Layse Goretti Bastos BarbosaEng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.

 Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais - NRI

Relações Públicas Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja

Ascom CREA-PA: Ercília Wanzeler

Esta é uma publicação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) executada pela

Holy Comunicação e Editora (Rua Manoel Barata, 1569. Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698)

Diretores: Alexandre e Olinda MendesEdição: Mara Góes DRT/PA 1.430

Reportagens e textos: Luciana Cavalcante, Marta Cardoso e Orlando Cardoso

Fotos: Fabian Gomes (DRT/PA 1.307), Hilário Jr., Agência Pará, Agência Belém, banco de imagens e arquivo dos entrevistados

Diagramação e arte: Holy ComunicaçãoTratamento de imagens: Elias Portilho

Comercialização: Olinda Rodrigues e Rodrigo PinhoImpressão: Gráfica Halley

*Sua opinião é muito importante. Mande seus comentários e sugestões para [email protected].

Revista

PAREAAGeNdAAGeNdA

eSPAÇO dO LeITOR

EXPOSIBRAM AMAZÔNIA4º Congresso de Mineração da Amazônia e Exposição Internacional de Mineração da AmazôniaData: 18 a 20 de novembroLocal: Hangar (Belém-PA)Inf.: www.exposibramamazonia.org.br

Feira e Congresso Internacionais de Composites, Poliuretano e Plásticos de EngenhariaData: 11 a 13 de novembroLocal: São Paulo-SPInf.: www.feiplar.com.br

CONNECTON - 1º Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração PúblicaData: 11 a 13 de novembroLocal: Foz do Iguaçu-PR

Inf.: www.connectoncursos.com.br/fiscaisegestores/

AVESFEST 2014 – Festival da Avicultura ParaenseData: 7 de novembroLocal: Santa Izabel-PA

Curso Obras Públicas: 100 Erros. Inédito no Brasil, este treinamento apresenta um dos grandes desafios encntrados na condução das obras públicas: a conclusão dos empreendimentos ns parâmetros previstos em custo, prazo e qualidade. O que deve ser feito para que esses erros sejam evitados? Quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente erros desse tipo? Data: 11 e 12 de dezembroLocal: Brasília-DFInf.: http://aprimora.com/

alimEntos“A segurança alimentar e sanitária dos produtos típicos regionais é mais um ponto positivo para ampliar a produção e fazer crescer a paixão pelos sabores daqui mundo afora”. Bernardo Antônio Costa, por email

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PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do ParáAgosto 2014 – Ano III – Nº 10

minérios

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entrevista

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Justiniano Netto e o Programa Municípios Verdes

livros

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Leituras para ampliar horizontes profissio-nais

Produção regionalOs produtos mais famosos da culinária paraense – açaí, queijo do Marajó, derivados da mandioca (maniva, tucupi, farinha e goma) e a massa de caranguejo – agora devem seguir protocolos sanitários rigorosos a fim de garantir espaços comerciais legalizados e dar fim à clandestinidade dos produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal em todo o Estado do Pará. Com o registro de origem, esses itens podem ganhar o mundo e conquistar ainda mais fãs aos nossos sabores exóticos.

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Novo sistema de informações técnicas e administrativas

sitac

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Conheça o Plano Mineral do Estado

Foto Arquivo H

oly Editora

Foto Jeremy B

igwood

mande seu recadominEral“Esclarecedora a matéria sobre o Plano Mineral paraense. Ações nesse sentido só vão valorizar o que é nosso”.Joaquim Rolim, por email

artigo“Muito interessante o artigo publicado na edição 10. A pesquisa nunca deve ser deixada de lado.”Laíde Braga, Belém-PA

Se você quer fazer comentários, sugestões, críticas ou tirar dúvidas sobre os temas publicados na Revista Crea-PA, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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exPReSSAS

Em parceria com a University of Southampton, da Inglaterra, a Universidade Federal do Pará (UFPA) dará início em março de 2015 o seu Mestrado em Enge-nharia Naval. O curso pretende desenvolver pesquisas aplicadas à Região Amazônica e possibilitar aos engenheiros do Norte e Nor-deste que se especializem na área, sem a necessidade de se deslocarem para outras regiões do Brasil. O Mestrado terá as seguintes linhas de pesquisa: tecnologia naval, que envolverá a área de hidrodinâmica, projeto e construção naval; e a área de transportes aquaviários, que envolverá a área de transportes, hidrovias e portos. Serão disponi-bilizadas 14 vagas por meio de um processo de seleção a ser iniciado em janeiro de 2015.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu três novas Reser-vas Extrativistas (Resex) no Pará. São elas: a Resex Mocapajuba, com 21.029 hectares em São Caetano de Odivelas, a Resex Cuinarana, com 11.037 hectares no município de Magalhães Barata, e a Resex Mestre Lucindo, com 26.465 hectates em Marapanim. Além disso, o MMA também anunciou a ampliação da Resex Marinha Araí-Peroba, no mu-nicípio de Augusto Corrêa, que pas-sará a ter 50.555 hectares. A iniciati-va atende às demandas apresentadas em encontros como o II Chamado dos Povos das Florestas, no Marajó, em novembro de 2013.

uFPa terá mestrado em Engenharia naval

três novas reservas extrativistas no Pará

O Grupo de Trabalho Mútua pro-moveu sua reunião de instalação no dias 30 e 31 de outubro, no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Coordenado pelo presidente em exer-cício do Confea, engenheiro civil, mecânico e de segurança do trabalho, Júlio Fialkoski, o GT tem ainda como integrantes os conselheiros federais Mário Amorim e Paulo Roberto Viana, o primeiro representando o plenário e o segundo a Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep); o presidente em exercício do Crea--MT, engenheiro eletricista Marcos Vinícius Santiago da Silva, pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, e o diretor de Benefí-cios da Mútua, engenheiro agrônomo Ricardo Veiga.

Descentralização financeira, a constituição de planos de saúde e de previdência próprios e ainda a possibilidade de complementação de salário para o associado afastado do trabalho por motivo de doença estão entre os itens a serem analisados num plano de trabalho elaborado pelos integrantes do GT, que tem 150 dias para apresentar suas conclusões ao plenário do Confea.

“Vamos esclarecer o papel da Caixa, o que oferece hoje e os planos a serem oferecidos aos associados, além de avaliar o que podemos fazer para melhorar”, comentou o presidente em exercício do Confea. “O trabalho será de imensa valia para a Mútua”, ratificou o diretor de Benefícios da entidade.

gt mútua é instalado no Confea e analisa temas como descentralização financeira e planos de saúde

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EndiCom

Para fortalecer os programas de pós-graduação stricto sensu do Esta-do, a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) lançou o Edital nº 014/2014, de Bolsas de Pós--Doutorado no País e Taxa de Bancada, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

São seis bolsas ofertadas pela Capes, com a distribuição de taxa de bancada pela Fapespa, destinadas aos programas de pós-graduação stricto sensu reco-mendados pela Capes e vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e Instituições de Pesquisas loca-lizadas no Pará. As inscrições seguem até às 17h do dia 2 de fevereiro de 2015, no site da Fapespa.

O valor mensal da bolsa é de R$ 4,1 mil, a ser pago pela Capes. Já a taxa de bancada será de R$ 33, 6 mil para cada bolsista financiado, provin-

Concorrendo com alunos de diversas escolas de todo o país, seis alunos paraenses conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), cujas provas foram aplicadas em maio deste ano.

Alunos de cursos técnicos do Instituto Federal do Pará (IFPA), a maioria dos estudantes vencedores já representa o Estado em olimpíadas educativas há algum tempo.

Realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a

olimpíada é composta por uma prova de questões subjetivas que são aplica-das aos alunos inscritos nos próprios institutos em que estudam. Ao todo, 519 escolas do Pará participaram da OBA e os alunos do IFPA foram o grande destaque.

Fapespa lança edital para bolsas de Pós-doutorado

dos da Fapespa.As propostas passarão por três etapas

de análise e seleção. A primeira é a de Enquadramento, em que as propostas serão analisadas pela Diretoria Científica (Dicet) da Fapespa para verificar se a documentação está correta e se atende aos pré-requisitos do Edital. A outra fase de avaliação é a Análise de Mérito

e Relevância das propostas, realizada por um comitê avaliador formado por consultores ad hoc. Por fim, haverá a homologação do resultado pelo Diretor Científico da Fapespa e pela Diretoria de Programas e Bolsas da Capes.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (91) 3323-2564.

Estudantes paraenses conquistam medalhas na olimpíada nacional de astronomia e astronáutica

Foto Reprodução Fapespa

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Após cinco anos de adequação, o Pará já conta com uma empresa registra-da como o primeiro estabelecimento de Processamento Artesanal do Caranguejo. Trata-se da microempresa paraense Filé do Mangue, de Bragança, que no início do mês de outubro recebeu seu registro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Esta é a primeira unidade agroindus-trial privada de produção de carne de caranguejo do Estado e, do Brasil, a rece-ber a autorização para comercialização. A liberação para extração e venda deu-se mediante o cumprimento de normas e procedimentos técnicos que garantem padrão sanitário e um produto isento de contaminação.

Para o empreendimento, que vai gerar emprego a 136 trabalhadores da

Empresa paraense recebe autorização para comercialização da carne de caranguejo

O XIV Congresso Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial – XIV Conemi realizado em setembro, em Salvador/BA, pela Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), debateu a implantação do exame de ordem para os profissionais da Engenharia e da Agronomia.

De acordo com o subprocurador consultivo do Confea, João Augusto Lima, implantar o exame de proficiência seria muito bem-vindo. “A nossa experi-ência nos leva a crer que o sistema edu-cacional do país não é capaz de assegurar que os egressos terão necessariamente

os conhecimentos adequados para o exercício profissional”. No entanto, Lima indicou três problemas operacionais que inviabilizam a realização do exame: a dificuldade de unificação das provas em todo o território nacional; a necessidade de criação de uma estrutura dentro do Sistema Confea/Crea exclusivamente voltada para a realização do exame; e a dificuldade de formulação de exame que contemple os mais de 300 títulos profis-sionais, com atuações e práticas diversas, abrangidos pelo Sistema.

Durante a apresentação, o consultor jurídico do Confea também ressal-

tou que, no 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), os profissionais rejeitaram a proposta de criação de um exame de ordem. “As propostas do CNP não são determinativas, mas isso ilustra que parte significativa dos profissionais ainda não aprova a ideia, o que pode ser relacionado aos obstáculos colocados anteriormente”.

João Lima ponderou que medidas como educação continuada e certificação profissional servem de alternativas para assegurar que os profissionais formados tenham os conhecimentos necessários para atuação.

Exame de proficiência para a Engenharia é tema de debate no Xiv Conemi

comunidade do Treme, foi necessário um investimento na ordem de R$ 250 mil. A estrutura permitirá uma produção de 150 quilos de carne de caranguejo por dia, uma extração que envolve a captura de cerca de 3 mil caranguejos diariamente.

A comercialização da carne de caranguejo estava suspensa no Pará desde 2009, a fim de garantir a segurança sanitária e alimentar do consumidor.

Com a autorização para comerciali-zação, a primeira unidade de beneficia-mento da carne de caranguejo já entra em funcionamento com a capacidade de produção direcionada para clientes no mercado paraense e com vistas a crescimento imediato. E outras três empresas também estão em processo de regularização e adequação no Estado pela Adepará.

Empresa segue todas as orientações para a segurança sanitária, como bancadas de inox e utensílios esterilizáveis

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Para o profissional de Enge-nharia, o acervo técnico é a comprovação do conjun-

to das atividades desenvolvidas e registradas no CREA por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ao longo da sua vida profissional, estando as mes-mas compatíveis com suas atri-buições. A manutenção do acervo técnico é feita pelo profissional, que deve registrar no CREA cada atividade desenvolvida, por meio da ART.

O registro das atividades é feito da seguinte forma. Ao final de cada obra ou serviço é forne-cido ao profissional o Atestado Técnico, que é uma declaração do contratante da obra ou serviço, pessoa física ou jurídica de direi-to público ou privado, que atesta a execução da obra ou a prestação de serviço e identifica seus ele-mentos qualitativos e quantitativos, bem como o local e o período da execução, os responsáveis técnicos envolvidos e às atividades técnicas executadas.

De posse do Atestado Técnico, o pro-fissional solicita ao CREA a emissão de sua Certidão de Acervo Técnico (CAT), que é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, as obras ou serviços téc-nicos registrados no CREA e que consti-tuem o acervo técnico do profissional.

Possuir um Acervo Técnico atuali-zado é uma obrigatoriedade legal. A Lei 8666/93, que rege as licitações públicas e

POR deNTRO dO CReA

acervo técnicodocumento comprova a qualificação do profissional e atesta a competência da

empresa onde ele trabalha

instituiu as normas para licitações e con-tratos da Administração Pública, traz no Inciso II do Artigo 27 a exigência de que, para habilitação nas licitações, os inte-ressados devem fornecer a “qualificação técnica” devidamente comprovada atra-vés de documentação, conforme estabe-lecido na alínea “a” do parágrafo 1° do Art. 30 da referida lei.

A lei diz que a comprovação de ap-tidão referida no inciso II do “caput” do Art. 30, no caso das licitações pertinen-tes a obras e serviços, será feita por ates-tados fornecidos por pessoas jurídicas

de direito público ou privado, devi-damente registradas nas entidades profissionais competentes.

Mais especificamente, o lici-tante comprova sua capacitação técnico-profissional ao apresentar, em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da pro-posta, um profissional de nível su-perior ou outro devidamente reco-nhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsa-bilidade técnica por execução de obra ou serviço de características

semelhantes, limitadas às parte mais relevantes e de valor mais significativo

do objeto da licitação. A lei veda as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos. Portanto, só a apresentação da Certidão de Acer-vo Técnico é capaz de satisfazer essa exigência legal.

Dessa forma, o profissional que mantém seu acerto técnico atuali-

zado está preparado para participar de certames licitatórios que tenham por objeto atividades já desenvolvidas por ele, e ser contratado por empresas devi-do à composição de seu acervo.

O CREA-PA lembra que o acervo téc-nico, pela sua natureza, não possui prazo de validade. Assim, as certidões emitidas aos arquitetos pelos CREAs continuam em vigor, mesmo já fazendo parte de um conselho profissional próprio. Após a sa-ída desses profissionais do sistema, cabe ao novo Conselho a emissão das certi-dões a estes profissionais.

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Para que serve o CAT?

Para provar a capacidade técnica do profissional, com base nas atividades desenvolvidas e registradas na Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Quem emite a CAT?

A CAT é emitida pelo CREA e certifica, para os efeitos legais, as atividades registradas pelo profissional contidas do seu Acervo Técnico.

Qual a utilidade do CAT para a pessoa jurídica?

Comprovar pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais do seu quadro técnico a aptidão da empresa, que recebe, quanto qualidade, a Certidão de Capacidade Técnica.

Onde requerer a CAT?

A CAT será requerida pelo profissional no CREA em cuja jurisdição está sendo ou foi realizado e registrado o serviço, munido do requerimento e da documentação exigida em resolução específica, com indicação do período ou especificação do número das ARTs que constarão da certidão.

O que é a baixa de ART?

A Baixa da ART certifica, para os efeitos legais, a conclusão da participação do profissional em determinada atividade técnica, sem o eximir ou a pessoa jurídica contratada das responsabilidades administrativa, civil ou penal, se for o caso.

A Certidão de Acervo Técnico é o instrumento que certifica, para efeitos legais, as atividades registradas no CREA, que constituem o acervo técnico do profissional.

FONTE: Resolução nº 1025, de 30 de outubro de 2009, do Confea.

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CAPACAPA

Por que a energia

paraense é tão cara?Os paraenses têm respirado fundo

antes de abrir a conta de luz. É as-sim desde agosto quando entrou

em vigor o reajuste de 34,96% na tarifa de energia, autorizado pela Agência Nacio-nal de Energia Elétrica (Aneel). “Eu fiquei apavorada”, desabafa a proprietária de sa-lão de beleza Ecirene Baars. Acostumada a pagar fatura de R$ 600/mês ela viu a conta dobrar e desde então tem buscado alterna-tivas para diminuir o consumo de energia. Já desativou uma das áreas do salão, não deixa todas as lâmpadas acesas, além de ter abandonado alguns modelos de cha-pinha que consomem muita energia. Não tem sido fácil para ela nem para os demais consumidores do Pará, forçados a econo-mizar. Da mesma forma, também é difícil entender como a tarifa ficou tão alta.

No centro da questão está uma vilã: a falta de chuvas no Brasil. No primeiro mo-mento os paraenses apenas acompanha-vam as notícias sobre escassez de chuvas nas outras regiões do Brasil sem imaginar que o problema também iria afetar o nosso bolso. Mas o que temos a ver com a chuva do vizinho? Tudo, considerando que nos-so sistema energético é interligado e fun-ciona como uma espécie de condomínio.

Com o volume baixo de chuvas no Su-deste, Centro-Oeste e Nordeste, onde fica a maior parte das hidrelétricas, o custo de ge-ração de energia deu um salto. Isso porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico

se achar a despesa. Sobre isso incide todos os impostos, inclusive de taxa de ilumina-ção, para se achar o total da fatura.

Do total do reajuste de 34,96% a Celpa diz que apenas 1,61% fica com a empresa, sendo 3,99% de reajuste dos encargos setoriais e pagamento das trans-missoras. A maior parte 29,36% seria de aumento de despesas com compra de energia. Sendo assim, em uma fatura de R$100,00 a empresa ficaria com R$21,20.

SEIS POR MEIA DÚZIAFora o reajuste anual feito em agosto,

só é possível reduzir tarifa através de me-didas extraordinárias, como aconteceu em janeiro de 2013. Naquele mês a Aneel aprovou novas tarifas com efeito médio de redução de 20,2%. Para os consumi-dores residenciais no Pará o desconto foi de 18,83%. Alegria que durou pouco com o anúncio do reajuste de agosto de 2014.

Por isso, manter novos hábitos de consumo tem sido um desafio. Na rotina do salão de beleza a empresária Ecirene Baars diz que não é fácil economizar e ao mesmo tempo agradar os clientes. O ar--condicionado fica parado “mas quando a cliente diz que está muito calor eu vou lá e ligo de novo”, diz. Para não continuar au-mentando o preço dos serviços do salão a empresária pensa em criar promoções para aumentar a quantidade de clientes e driblar a “mordida” da conta de luz.

(ONS) recorreu a usinas térmicas para ga-rantir energia em todo o país. A questão é que as termoelétricas, que produzem ener-gia a partir da queima de combustíveis fós-seis, têm custo bem mais elevado.

Nesse contexto a Celpa solicitou o re-ajuste à Aneel, justificando a necessidade na escassez de chuvas, que afetou todas as distribuidoras do país. Daniele Teixeira de Araújo, líder de tarifa e comercialização da Celpa, explica que a energia que consumi-mos é adquirida de todas as usinas do país através de leilão. O setor elétrico utiliza o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) onde só se compra de quem está ofertan-do energia, independentemente da origem (térmica, hidráulica, biomassa, etc).

Segundo a Celpa não é possível pre-ver se haverá necessidade de novo rea-juste já que as atualizações tarifárias da concessionária acontecem somente no mês de agosto. Assim, o possível reajuste em 2015 só poderá ser feito levando em conta o contexto de chuvas do período. Se houver reajuste, para mais ou para me-nos, o pedido deve ser feito a Aneel no prazo de 60 dias antes da homologação.

Para encontrar o valor que cada um vai pagar mensalmente a Celpa realiza um cál-culo baseado nos valores homologados pela Aneel, com taxas variáveis de acordo com o perfil do consumidor: residencial, rural, baixa renda, industrial, etc. Aquilo que cada um consome é multiplicado pela tarifa para

Foto Shutterstock Imagens

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A questão do aumento da tari-fa, que também reflete no preço dos alimentos e serviços, tem sido acom-panhada de perto pelo Ministério Pú-blico Federal. Logo que o aumento foi autorizado o MPF instaurou procedi-mento para apurar o reajuste e cobrar informações tanto da Celpa quanto da Aneel.

Segundo o MPF o procedimento ainda está em andamento. Quem está a frente é o procurador da República, Bruno Valente, que solicitou a elabora-ção de nota técnica pela equipe pericial da 3ª Câmara de Coordenação e Revi-são do MPF. Pela nota, publicada em setembro, foi concluído que o reajuste está em conformidade com a legislação em vigor. Independentemente disso o MPF no Pará tem monitorado as falhas na qualidade de serviço da Celpa, com ações que estão tramitando na Justiça.

No parecer o MPF considera que, embora o reajuste esteja muito acima do razoável, a origem do problema é mais profunda e difusa, decorrendo da forma como tem se estruturado o siste-ma energético em todo o país.

Em resposta ao pedido da equipe pericial, a Aneel reforçou que o reajuste de 2014 teve forte influência da oscila-ção na compra de energia de usinas ter-melétricas por conta da falta de chuvas e da maior necessidade de energia de usinas térmicas. A justificativa foi de-talhada em resolução homologatória e nota técnica.

Na análise do MPF foi observado que nos últimos sete anos, o reajuste da tarifa média do grupo residencial fi-cou invariavelmente acima da inflação. Nesse período, a tarifa média só ficou abaixo dos índices de inflação em 2013, após Medida Provisória nº 579/2012, sobre a antecipação da renovação das concessões. No entanto, o cálculo do reajuste tarifário anual não está inde-

mPF questiona aumento da tarifa e monitora falhas no fornecimento

Entenda o cálculo da tarifa que você paga

Encargos de transmissão

Geração de energia

Encargos gerenciais

Responsável pelo aumento das faturas, pois segundo a Celpa é a parte não-geren-ciável pela empresa e que foi afetada pela falta de chuvas

Custos operacionais

Remuneração e investimentos

Depreciação

Atualização monetária. Parte gerenciável pela Celpa

A fatura dos mais de 2 milhões de clientes paraenses é composta pelas parcelas A e B.

Custo deEnergia- geração

TributosCusto de Distribuição (Celpa)

Encargos Setoriais

Custo de Transmissão e Transporte

2,503,80

21,20

40,9031,60CADA

R$ 100 DA tARIfA é COMPOStO POR:

COMPOSIÇÃO DOS 34,96% DE REAJUStE

NA tARIfA DE ENERGIA

29,36%

34,9

6% 3,99%1,61% Reajuste da parcela que fica com a Celpa

Reajuste dos encargos setoriais e pagamento das transmissoras

Aumento das despesas com compras de energia

Aum

ento

da

tarif

a

xado a nenhum índice de inflação. A nota explica que os critérios de reajuste estão definidos no Contrato de Conces-são, assinado entre as distribuidoras de energia elétrica do país e a União. Nele, as tarifas de energia sofrem o impacto da variação dos componentes da Parce-la A, em que se incluem os custos não

gerenciáveis e, da Parcela B, onde estão os custos gerenciáveis, em que se inclui a remuneração do capital, que são atualiza-dos pelo Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV).

Sendo assim o re-passe ao consumidor dos custos não-gerenci-áveis pela Celpa (parcela A) estão regulares diante da legislação. Já nos cus-tos gerenciáveis (parcela B) só seria permitido o repasse para as tarifas atendendo ao critério de eficiência. Ou seja, des-de que a distribuidora opere em conformida-de com a otimização do

uso dos recursos.Reajuste - Pelas regras, ao final da

vigência do reajuste se for observado gasto com energia diferente do que ha-via sido estimado, a Aneel determinará o ajuste (positivo ou negativo) através de Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da parcela A.

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Além da chuva, a equi-

pe pericial do MPF aponta que a situação é

agravada pelo alto índice de perdas de energia, asso-

ciadas a deficiências físicas das instalações, da manuten-

ção e da distribuidora, e que não devem ser repassadas para

o reajuste da tarifa.Para reduzir as perdas a Ane-

el definiu em resolução de 2006 metas regulatórias, levando em consideração a realidade socioe-conômica da área e o histórico de perdas da concessionária. Assim, a agência definiu que a meta da Celpa em 2014 é de 34%. A meta, segundo o parecer do MPF é mui-to alta considerando que 37,78% da energia comprada abastece um mercado irregular que não

arca com o custo do benefício - os famosos “gatos” e “gam-

biarras”. A equipe pericial in-

forma que a nota téc-nica da Aneel refe-

rente ao reajuste da Celpa não

Perdas de energia também elevam custo

faz qualquer avaliação das razões que prejudicaram o alcance da meta pela concessionária nem menciona se a meta foi ou não alcançada.

Também é apontado como fator agravante ao reajuste o processo de antecipação da renovação das con-cessões promovido pelo governo federal por meio da Medida Provi-sória nº 579/2012, transformada na lei nº 12.783/2013, que deixou as distribuidoras de energia expostas ao mercado de curto Prazo, chama-do “spot”. Ela ocorre porque algu-mas empresas geradoras de energia optaram por não antecipar a reno-vação das concessões nos termos definidos pelo Governo Federal, em setembro de 2012.

No parecer é destacado que, apesar do custo elevado de pro-dução, o contexto não é de racio-namento de energia e incentiva as famílias e empresas a usarem a energia de forma mais eficiente, evitando os gastos desnecessários.

MELHORIASSobre as melhorias a Celpa in-

forma que a concessionária, ainda em recuperação judicial, já come-mora alguns avanços em todos os setores da empresa. Uma das ações

foi a reto-mada do Programa de Eletrifi-cação Rural, e através dele a Celpa deverá ligar, somente este ano, em torno de 344 mil unidades consumidoras. Deste total, 338 mil já foram ligadas em todo o Estado do Pará.

A Celpa destaca que vem intensi-ficando o combate ao furto de ener-gia e a regularização de redes clan-destinas. Segundo a empresa este ano, o investimento só nestas ações será na ordem de R$ 150 milhões. Entre os resultados estão, segun-do os relatórios, a regularização de 27.038 clientes em área de gambiar-ra, sendo necessária a realização de extensão de redes de média e baixa tensão; a inspeção e fiscalização de 4.425 clientes com fornecimento de energia na média e alta tensão; re-cadastramento da iluminação pú-blica de 144 municípios; inspeção e fiscalização de 115.902 clientes com fornecimento de energia na baixa tensão; e regularização de 12.861 clientes clandestinos em área onde existia rede de energia, mas não ha-via cadastro.

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Holy

Além da tarifa alta, outra novidade da Celpa que causa polêmica é o medi-dor de consumo. Em substituição aos antigos “olhões”, aqueles instalados no poste mais próximo à residência, a em-presa tem instalado novos modelos de medidores diretamente nas residências.

Porém, a forma de instalar e a estéti-ca do aparelho não agradaram aos con-sumidores. A questão mais preocupante foi no bairro da Cidade Velha, onde foi organizado protesto em defesa do patri-mônio histórico.

O Ministério Público do Estado do Pará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos do Consumidor, tem acom-panhado a situação e exigido que a Cel-pa adote critérios, inclusive para que as unidades consumidoras não fiquem vul-neráveis e tragam prejuízos ao morador.

A promotora Joana Coutinho ex-plica que foi acordado com a Celpa de que os aparelhos já instalados na Cidade Velha serão retirados para fazer uma es-pécie de central para aquelas unidades.

Somente os novos imóveis estão recebendo o novo aparelho, ou aqueles que pediram religamento. Se alguém se sentir prejudicado nessa instalação a promotora recomenda “procurar o Mi-nistério Público ou o Procon. Inclusive ficou acordado que lá terá um represen-tante da Celpa”, explica a promotora dos Direitos do Consumidor.

Sobre o assunto a Celpa informa que não vai mais instalar o novo padrão de medidor de energia em áreas tombadas

o problema chamado medidor

pelo patrimônio histórico de Belém. A decisão já foi informada ao Institu-to do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) e Fundação Cultural do Município de Belém (Fum-bel). A concessionária disse ainda que está na perspectiva de implantar um novo modelo de medição eletrônica que não comprometa a estrutura – física ou estética - do centro histórico.

Aos poucos, os novos medidores estão ocupando a fachada de casas e comér-cios. A reclamação maior é o custo do aparelho e o fator estético.

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eSPeCIAL

Projeto quer transformar área do aeroclube em novo parque ambiental para a capital paraense

Belém deverá ganhar até o seu ani-versário de 400 anos, em 2016, um presente verdadeiramente digno des-

ta efeméride: um novo parque ambiental para suprir boa parte da carência de espa-ços de lazer da qual padece a população da capital, e ainda, uma obra de ajudará a desafogar o trânsito da capital, com a abertura de uma ou mais vias alternativas de circulação em uma de suas áreas mais movimentadas.

A área em questão é a do atual Aero-porto Brigadeiro Protásio, onde também está instalado o Aeroclube de Belém, entre as avenidas Doutor Freitas e Júlio Cézar,

no bairro da Pedreira, em um total de 52ha, que a Prefeitura de Belém pretende transformar em Parque Ambiental, com a recuperação do verde, a instalação de equipamentos de lazer, restaurantes, lan-chonetes, prédios públicos e ainda, vias ligando as duas avenidas, para ajudar a desafogar o trânsito na Almirante Barroso.

Serão várias soluções para Belém em uma só obra para mudar a cara da cidade. A possibilidade de abertura da chamada área do Aeroclube já foi considerada várias vezes, mas a iniciativa atual partiu de uma ideia do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Nelson Chaves, que foi

encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), através da sua Comissão de Meio Ambiente.

Nelson Chaves revela que a concep-ção surgiu há cerca de 20 anos, quando era vereador em Belém. “Naquela altura, fiz a sugestão de que a cidade pudesse fazer o aproveitamento daquela área para um grande parque ambiental, e pudesse levar o aeroclube para uma outra área, conside-rando a importância para a cidade de Be-lém da existência de um parque ambiental desse tamanho, e como influenciaria na condição da vida”, lembra o conselheiro.

A ideia foi amplamente divulgada pela

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mais verde para belém

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mais verde para belém

imprensa na época, mas não andou, apesar do impacto que teria sobre a população da capital. Nelson Chaves recorda que o Bosque Rodrigues Alves tem apenas 15ha, enquanto que o futuro parque ambiental terá quase 60ha, área quatro vezes maior. “A proposta é dar a Belém uma área de lazer e de serviço semelhante a do Parque do Ibi-rapuera, em São Paulo”, diz o atual conse-lheiro do TCE.

Segundo Chaves, não haveria proble-ma em deslocar as atividades do Aeroclu-be para outra área mais distante na Região Metropolitana, em troca de dar a Belém um novo parque. Tudo depende de uma

negociação com o Ministério da Defesa, já que o terreno pertence à Aeronáutica. “A grande conquista será fazer com que a área seja incorporada ao patrimônio da cidade”, diz Nelson Chaves, que conta com o apoio de entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), além da opinião pública e imprensa, para que seja viabilizado um acordo político, envolvendo a Prefeitura de Belém, o Governo do Estado e a Presidên-cia da República, visando o melhor para Belém e sua população.

Para Chaves, a liberação da área só

depende de uma decisão política, a seu ver, bastante simples, por parte do governo fe-deral, para viabilizar uma permuta com o Governo do Estado ou a Prefeitura de Be-lém, em troca de outro terreno para o Aero-porto Brigadeiro Protásio, ou mesmo uma doação da área do futuro parque para o município de Belém. “Temos que respeitar o interesse da Aeronáutica e a responsabili-dade de quem tem o dever de zelar pelo pa-trimônio público, o respeito à propriedade, mas nada é impossível em uma negociação de alto nível entre Prefeitura, Governo, Mi-nistério da Defesa e Presidência”, defende Nelson Chaves.

Foto Fabian Gom

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O advogado Afonso Arinos de Al-meida Lins Filho, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, é outro entusiasta pela criação do parque, que, segundo ele, ainda serviria para manter a área longe da especulação imobiliária de Belém e pre-servada da construção de prédios muito altos, que são proibidos ali, por causa da proximidade com o Aeroporto Interna-cional de Belém Júlio Cézar Ribeiro.

A ideia foi discutida em audiência pública da OAB. “Nós fizemos a proposi-ção para a Prefeitura e o prefeito acolheu com boa vontade esse projeto”, diz Afon-so Lins, que também reconhece a impor-tância estratégica do Aeroporto Brigadei-ro Protásio para o transporte de valores, remoção de pacientes do interior e outras funções, mas que podem ser transferidas para o Aeroporto Internacional. “Esta-mos tratando disso com a Infraero [Em-presa de Infraestrutura Aeroportuária] e com o I Comar [1º Comando Aéreo Re-gional].

“O que depender da OAB, vamos tomar todas as iniciativas e contribuir no

Preocupação também é com a permeabilidade do soloque for possível, contamos com o CREA, o CRECI [Conselho Regional de Corre-tores de Imóveis] e outras entidades, para que possamos dar esse presente para a so-ciedade”, diz Afonso Lins. Outra institui-ção que está sendo contatada é a Secreta-ria de Patrimônio da União (SPU), além de lideranças políticas, para que ajudem nas negociações.

De acordo com Lins, faltam áreas verdes em Belém, o que causa preocu-pação quanto à questão da permeabili-dade do solo. “Belém está cada vez mais asfaltada, há uma urbanização desorde-nada, sem preocupação ambiental, que está na contramão de todas as políticas urbanas de todos os centros”, considera o advogado sobre a falta de drenagem para águas pluviais, que poderá no fu-turo provocar enchentes. Nesse ponto, o futuro parque seria uma válvula de escape e um verdadeiro oásis em meio ao calor da cidade. Afonso Lins destaca ainda que está sendo discutindo qual a figura jurídica que teria o parque, que poderia ser, por exemplo, uma Área de

Proteção Ambiental (APA), a ser criada por lei estadual.

As mesmas dúvidas também têm a Prefeitura de Belém, através da Compa-nhia de Desenvolvimento e Administra-ção da Área Metropolitana (CODEM), que trata do assunto por meio da direto-ra de Desenvolvimento Urbano, Helena Tourinho. Ela revela que ainda não há um projeto pronto para a área, nem está defi-nido se haverá concurso para o desenho arquitetônico do parque. Mas o objetivo é que a área seja arborizada e que lá sejam instalados equipamentos de lazer e tam-bém serviços públicos municipais, para atender a toda a população da Região Metropolitana de Belém (RMB).

“Será um complexo com parque urbano, equipamentos de lazer, equipa-mentos públicos, tanto para a população que mora no entorno, como para toda a população de Belém e da Região Metro-politana”, diz Helena Tourinho. Lá, a Pre-feitura pretende instalar um centro admi-nistrativo municipal, para o atendimento da população, principalmente aquela que

A área projetada para se transformar no novo parque ambiental tem 52 hectares, espaço quase quatro vezes maior que o Bosque Rodrigues Alves (área marcada no mapa)

Reprodução G

oogle Maps

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mora longe do centro e hoje tem que se deslocar para vários locais diferentes para resolver seus problemas. Além disso, o local poderá receber lanchonetes, restau-rantes, bibliotecas e lojas.

“Não temos um projeto ainda, mas algumas diretrizes de natureza ambien-tal que achamos interessante que sejam implantadas”, cita Helena Tourinho. En-tre elas, formas de aproveitamento de águas pluviais e de energia solar para o abastecimento do próprio parque. De acordo com ela, a prefeitura só aguar-da a conclusão das negociações com a Aeronáutica e o Aeroclube para iniciar a elaboração dos projetos básico e exe-cutivo. De acordo com o levantamento feito pela Aeronáutica, o valor estimado da área é de R$ 276 milhões, sem consi-derar as benfeitorias.

“Esperamos que tudo caminhe de forma rápida. Há um interesse grande por parte do prefeito, por causa da im-portância estratégica para a cidade, pela melhoria das condições de vida da popu-

lação na instalação de um parque públi-co, área de lazer, aproximação dos órgãos públicos, da população em geral. Há uma boa vontade”, diz a diretora da Coden.

Atualmente, na área em questão, funcionam a escola de aviação e o serviço

de táxi aéreo. Por isso, ao mesmo tempo em que as negociações são feitas, a Pre-feitura está consultando órgãos como a Anac e Infraero para identificar opções de espaços para realocar as atividades do aeroclube e do táxi aéreo.

Prefeitura de Belém e Comando da Aeronáutica têm realizado reuniões para tratar da transformação do Aeroclube em parque ambiental

Foto Agência B

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eNTReVISTA

O Pará responde hoje por quanto da produção de pescado nacional? Quais os carros-chefe da produção local?Em 2013 o Pará produziu 728.393,80 toneladas de pescado, sendo 670.961 da pesca artesanal (92,1%); 41.250 da pesca industrial (5,7%) e 16.182 da piscicultura (2,2%). Os dados são da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq) em parceria com a Superintendência Federal da Pesca no Pará. Com esses números o estado ultrapassou Santa Catarina, que até 2012 estava no primeiro lugar do ranking da produção de pescado no país. O carro-chefe

dionísio de souza sampaio

Maior produtor de pescados no Brasil, o Pará ainda enfrenta mui-tas dificuldades no setor de pesca e aquicultura, principalmente no que diz respeito à infraestrutura. Vale lembrar que a pesca

não é mais aquela atividade de décadas atrás, quase que de subsistência. Hoje ela requer conhecimento, técnica, logística e inovação, pois é uma atividade econômica das mais importantes. Aí entra o profissional da engenharia de pesca, que atua no desenvolvimento e aplicação de mé-todos e técnicas de localização, captura, beneficiamento, conservação, produção, sanidade e reprodução de organismos aquáticos.

O engenheiro Dionísio de Souza Sampaio, doutorando em Biologia Ambiental, com vasta experiência na aqüicultura e pesca, atualmente professor do Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) da Universidade Federal do Pará (campus de Bragança), tem forte atuação para desen-volver o setor em todo o Pará. Nessa entrevista exclusiva, ele traça o cenário econômico da cadeia produtiva do pescado que ainda tem mui-to a melhorar para verticalizar a produção.

Engenheiro de Pesca, professor do instituto de Estudos Costeiros da uFPa

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da produção proveniente do extrativismo é a pescada amarela e o tambaqui é a mais comercializada proveniente da aquicultura.

O que caracteriza a Engenharia de Pesca e Aquicultura e como ela pode desenvolver o setor?A Engenharia de Pesca, incluída no campo das Ciências Agrárias, dedica-se ao cultivo, à captura e à industrialização de pescado marinho e de água doce. Os cursos de graduação em Engenharia de Pesca têm por objetivo promover formação técnico-científica para desenvolvimento e aplicação de métodos e técnicas de localização, captura, beneficiamento, conservação, produção, sanidade e reprodução de organismos aquáticos. Já a aquicultura é uma área de atuação dessa engenharia, com a criação de animais e plantas aquáticas.

Quais os grandes entraves para o desenvolvimento do setor no Estado?A ausência de infraestrutura e a diversidade de problemas tornam bem mais complexo o desafio de estruturar a pesca e a aquicultura no Pará. Os principais entraves do setor hoje são o elevado custo e morosidade do Licenciamento Ambiental; deficiência na estrutura e funcionamento de associações, cooperativas e sindicatos; comercialização de produtos com valor agregado, etc.

Temos uma das maiores bacias hidrográficas do país, mas ainda produzimos pouco pescado de água doce se compararmos com o de água salgada, que em sua maioria vai pro beneficiamento e venda externa? O que falta para verticalizar essa produção de pescado típico paraense?Indústrias vinculadas ao SINPESCA (Sindicato da Pesca) já fazem o beneficiamento e comercialização de seus produtos para os mercados interno e externo no Brasil. Mas o Governo do Estado

dessa legislação devido à ausência de fiscais e o respeito dos habitantes com o período de reprodução das espécies.

Qual a preocupação hoje do setor com registro e manutenção de marcas e patentes?O depósito de patente é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma região, podendo assim aumentar a sua competitividade.

De que maneira a engenharia de pesca pode ajudar no desenvolvimento de comunidades ribeirinhas? Em sua maioria, os pescadores vivem apenas da pesca extrativista. Existe algum projeto para a formação de cooperativas e associações que possam mudar a vida dessas pessoas?Existem alguns projetos pontuais em comunidades ribeirinhas conduzidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES´s). As entidades que desenvolvem ações com o intuito de promover o crescimento/desenvolvimento de comunidades ribeirinhas são a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro Empresa (Sebrae-PA).

No momento, o senhor está desenvolvendo alguma pesquisa na área? Atualmente estou com minha pesquisa de Doutorado, projeto intitulado “Ostreicultura no Estado do Pará: Estado da arte e indicadores de sustentabilidade”. O objetivo é caracterizar o estado atual da ostreicultura no nordeste paraense e a ecologia dos bancos naturais, relacionando a produtividade dos cultivos com o meio ambiente e a socioeconomia das comunidades. Assim, espero que os dados permita subsidiar as ações de manejo com vistas a propor indicadores de sustentabilidade na cadeia da ostreicultura.

precisa incentivar estrategicamente a área de beneficiamento de pescado com incentivos fiscais e a contratação, com o apoio do governo através de editais de fomento/pesquisa, de pesquisadores nas empresas.

Porque a produção de pescado em cativeiro ainda é muito pequena no estado? Falta incentivo?A produção é pequena, pois o aquicultor está cansado da demora e morosidade do Licenciamento Ambiental nos últimos anos. Alguns insumos utilizados na aquicultura são produzidos fora do estado. Precisamos avançar na qualidade/quantidade de alevinos fornecidos no Pará. Os dados estatísticos da aquicultura aqui não são confiáveis. A Sepaq incentiva os produtores, mas esbarra na deficiência de comunicação entre as entidades e a completa falta de representatividade no setor.

Quais peixes o senhor enxerga com maior potencial para a produção em cativeiro?Tambaqui e pirarucu, pelo manejo e alto valor econômico agregado.

Apesar das leis instituindo períodos de defeso para várias espécies, muitas vezes esses períodos não são respeitados. Isso se dá por falta de um código que regule a fiscalização local?O principal problema é a falta de concursos públicos para agentes de fiscalização na área ambiental. O arcabouço legal é interessante, mas o que está faltando é a aplicabilidade

Em 2013 o Pará produziu 728.393,80 toneladas de pescado: 92,1% na pesca artesanal; 5,7% na pesca industrial; e 2,2% na piscicultura.

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MeRCAdO de TRAbALhO

Há pelo menos 10 anos os gover-nantes brasileiros vêm se dando conta da importância de resga-

tar o transporte ferroviário para mini-mizar os custos e interligar as regiões do País. No Pará, o prolongamento de fer-rovias, como a Norte-Sul (Barcarena/PA - Rio Grande/RS), nos trechos até Curuçá e entre Açailândia e Vila do Conde, em Barcarena, projeto já aprovado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimen-to), aquece ainda mais esse mercado. Mas o problema ainda é a escassez de mão de obra habilitada para o projeto, constru-ção e gerência.

Para suprir essa demanda reprimida, a Universidade Federal do Pará criou este ano o curso de bacharelado em Enge-nharia Ferroviária e Logística. A primei-ra turma já está em andamento. Quem está pensando em investir nessa carreira, além de já ter emprego quase garantido, tem um salário inicial de aproximada-mente R$ 5 mil, mas que pode chegar a mais de R$ 80 mil, dependendo do grau de hierarquia na empresa.

O coordenador do curso, engenheiro Roberto Pacha, explica que o Pará tem 500

Engenharia Ferroviária e logística

Curso da uFPa é pioneiro no país unindo as duas áreas de conhecimento para

formar profissionais aptos a atuar em projeto, operação, construção, manutenção e gestão de ferrovias

que cursar Engenharia Ferroviária e Lo-gística estará apto a aproveitar o bom mo-mento do setor e conseguir uma colocação rápida. O curso prepara o aluno nas duas frentes, deixando-o preparado para atuar na elaboração de projetos, operação, ma-nutenção de ferrovias e metrovias, assim como na logística de supermercados, lojas, shoppings centers, aeroportos, fábricas, na área hospitalar, entre outros.

Para isso o aluno tem uma carga ho-rária de 3.990 horas, divididas em 10 se-mestres, onde as disciplinas fazem parte de um projeto pedagógico que envolve quatro núcleos. O egresso começa com a formação básica de engenharia, com matérias de Ciências Exatas e Naturais. Depois é a vez das profissionalizantes: Ferrovia, Logística e Humanidades. Já o terceiro bloco é dedicado às atividades complementares da formação acadêmica

quilômetros de linhas ferroviárias em ple-na operação, sendo as ferrovias de Trom-betas, Jari, Juruti e Carajás, além da Estra-da de Ferro do Amapá, que é administrada por paraenses e, que empresas como a Vale, acabam recrutando mão de obra ex-terna para atuar em ferrovias, como a de Carajás, por falta de profissionais locais. “Por isso a Universidade pensou em criar esse curso, que além de transporte ferrovi-ário, também engloba a logística. É o úni-co que abrange as duas áreas no País. O outro, de Santa Catarina, é de transporte ferroviário e metroviário, que também faz parte do nosso curso aqui”, destaca Pacha.

Só para se ter ideia da vantagem do transporte ferroviário, ele representa uma grande economia frente aos demais. “O transporte aeroviário, por exemplo, tem um custo trinta e duas vezes mais alto por tonelada ferroviária transportada. Se a comparação for com o rodoviário, é de-zesseis vezes mais alto. Por isso todos os governantes são unânimes em dizer que um país com dimensões conti-nentais não pode desprezar as fer-rovias”, enfatiza o coordenador.

Diante desse quadro o profissional

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sisPlo

ONDE ESTUDAR

Universidade Federal do Pará – UFPA (Belém), Instituto de Tecnologia GRADUAÇÃO

Tempo: 5 anosAcesso: via processo seletivo (base do ENEM)Número de vagas ofertadas por ano: 30 vagasCarga horária: 3.990 horasInformações sobre o curso: (91) 3201-8749

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Projeto, construção e manutenção da via permanente (estrada de ferro propriamente dita) e de obras de arte especiais (pontes, viadutos e túneis); materiais para sistemas de transporte veiculares ferroviários; manutenção de material rodante (locomotivas, vagões e máquinas de via); sistemas de comunicação, sinalização e operação ferroviária, legislação e gestão de empreendimentos ferroviários; podendo, ainda, desenvolver atividades de pesquisa e de difusão de conhecimentos.

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desenvolvendo habilidades não comuns nesses cursos, mas re-levantes para o conteúdo. Também incluem atividades de par-ticipação em congressos e visitas técnicas. No último núcleo acontecem os estágios supervisionados, assim como o Traba-lho de Conclusão de Curso.

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eLeIÇÕeS

Profissionais vão escolher seus representantes dia 19/11Novembro é mês de Eleições Ge-

rais do Sistema Confea/Crea/Mútua. Profissionais da enge-

nharia e agronomia irão às urnas para escolher aqueles que estarão à frente das entidades nacionais e regionais no próxi-mo triênio. São mais de 18 mil aptos para o voto no Pará. As urnas estarão disponí-veis no dia 19 de novembro, de 9h às 19h (horário local), na sede do CREA-PA em Belém e nas inspetorias no interior.

Neste pleito os profissionais votarão para eleger o presidente do Confea, o pre-sidente do CREA-PA, conselheiro federal na modalidade agronomia e o diretor geral da Caixa de Assistência dos Profissionais – Mútua. Também será escolhido o novo diretor administrativo da Mútua. Já para a diretoria financeira da Caixa haverá vota-ção na plenária do CREA-PA no mês de dezembro, pelo voto dos conselheiros re-gionais.

Da votação para presidentes, conse-lheiro e diretor geral/Mútua estão aptos para votar aqueles registrados no sistema e que estão em situação regular (adimplen-tes) no Confea e CREA-PA. Já para o car-go de diretor administrativo da Caixa de Assistência votam aqueles registrados na Mútua (os mutualistas) e adimplentes.

A coordenadora da comissão eleitoral regional do CREA-PA, Maria do Carmo Pereira Melo alerta que alguns eleitores que quitaram suas pendências perto do fim do prazo podem não encontrar seus nomes na listagem geral. Para estes será feita uma votação separada. Encerrado o processo, às 19h, a contagem será iniciada em seguida em cada inspetoria, sendo que os votos da votação avulsa só serão con-tabilizados quando chegarem à sede em

Fique de olho• Para votar é preciso apresentar docu-mento de identificação.

• Seis urnas estarão disponíveis na sede em Belém. Uma em cada inspetoria.

• A expectativa é de que o resultado saia até o dia 22 de novembro.

• A posse será dia 1 de janeiro de 2015.

• Dúvidas sobre o processo podem ser tiradas com a comissão eleitoral através do fone (91) 3223-6104 ou email [email protected].

• Pelo email [email protected] é possível fazer alguma denúncia eleitoral.

• No site do CReA-PA estão todos os edi-tais e deliberações do processo eleitoral, que iniciou em agosto. Acesse www.creapa.com.br/site2/site/interna.aspx?modo=texto&tabela=menu&id=390&nome=elei%e7%F5es%202014

• Ou no site do Confea, através do link www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1625

Conheça os candidatosPRESIDENTE DO CONFEAJosé Tadeu da SilvaJosé eduardo de Paula Alonso

PRESIDENTE DO CREA-PAelias da Silva LimaMarcelo Brito Cardoso Rosa

CONSELHEIRO FEDERAL – MODALIDADE AGRONOMIAAntônio Carlos Alberio (titular) / Moisés Moreira dos Santos (suplente)

DIRETOR GERAL - MÚTUAAna Maria Pereira de FariaDinaldo Rodrigues Trindade

DIRETOR ADMINISTRATIVO- MÚTUAGilmário da Silva DragoMaria Olivia Barbosa de Lima

DIRETOR FINANCEIRO – MÚTUA Carlos eduardo Domingues e SilvaGilberto Olival Von Grap de Souza(eleição definida em plenária pelo voto dos conselheiros regionais)

Belém. A coordenadora ainda destaca que,

mesmo não sendo uma votação obriga-tória, é fundamental a adesão dos profis-sionais, pois o número de abstenções no processo anterior foi alto. Dos 20 mil que estavam aptos nas eleições de 2011 apenas 1.300 foram às urnas. “Estamos escolhen-do aqueles que vão nos representar e é im-portante que a votação expresse a vontade da maioria”, avalia. Lembrando que quan-to mais eleitores forem às urnas, mais eles responsabilizam aqueles que foram eleitos.

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LIVROS

LEGISLAÇÃO APLICADA

À CONSTRUÇÃO CIVIL, de Marcos Pinheiro Crivelaro e Antonio Carlos da Fonseca Bragança, aborda o Estatuto da Cidade como lei federal para políticas urbanas e a importância da inspeção predial e da acessibilidade nas edificações. Apresenta o Código de Ética Profissio-nal do Sistema Confea/Crea, além das regras para empresas construtoras como mecanismo de rela-cionamento duradouro com o mercado da construção civil. Mostra a relevância da conduta ética nos contra-tos, que são balizados pelos Códigos Civil e de Defesa do Consumidor. Ainda traz as leis de uso e ocupação do solo, o licenciamento e a aprovação de projetos de edificações, bem como as normas regulamentadoras e de segurança do trabalho da ABNT, a legislação ambiental e a importância social e co-mercial da certificação para edificações sustentáveis.

Livro digitalEM SOLDAGEM – PRO-CESSOS E METALUR-

GIA, de Emílio Wainer e colegas, o objetivo principal é dar uma visão prática e teórica dos processos de solda-gem, tanto dos processos por fusão como no estado sólido. Assim é mais fácil o entendimento dos fenômenos, como a transferência metálica, a transferência de calor durante a soldagem, a solidificação da poça de fusão, a origem de trincas etc.

A FINALIDADE DE O EDIFÍCIO ATÉ SUA

COBERTURA, de Hélio Alves Azeredo, é orientar aos alunos de cursos de Engenharia Civil na tecnologia da construção de edifícios. O engenheiro de-verá estar na obra em contato permanente com os operários, mestre e encarre-gado e, para poder mandar, é preciso saber, não há necessidade de executar, mas de conhecer a perfeita tecnologia da execução nos seus mínimos detalhes e não no âmbito geral.

ESTRADAS - PROJETO GEOMÉTRICO E DE

TERRAPLENAGEM oferece conhecimento essencial para a disciplina de estradas e um ponto de partida para o traba-lho profissional futuro. O livro procura seguir a sequência normal de realização de um projeto de estradas, tanto para rodovia quanto para ferrovia, assistido ou não por softwares modernos. O autor é Paulo Mendes Antas.

PERÍCIAS DE ENGENHA-RIA - A APURAÇÃO DOS

FATOS - 2ª ED. 2013 destaca os pontos cruciais da engenharia legal, que está relacionada tanto com a engenharia civil quanto arquitetura. Os conhecimentos específicos para atuar nessa es-pecialidade estão intrinsecamente ligados ao Direito. Por isso, o profissional que milita na engenharia legal deverá estar capacitado para realizar perícias técnicas, que são consideradas como prova técnica dentro dos Autos.

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proprietário de uma chácara ou de um sítio, mesmo que nunca tenha exercido esse ofício. Para isso, basta ter boa vontade e habilidade manual. O livro PEQUENAS CONSTRUÇÕES RURAIS é um excelente guia prático que ensina como melhor planejar a construção de telhados, banheiros, fossa, ou preparar o terreno, buscar água potável e até mesmo instalar eletricidade, indicando o material a ser utilizado.

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