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Políticas de Educação de Jovens e Adultos Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Junho de 2011
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Políticas de Educação de Jovens e Adultos
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Junho de 2011
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Documentos de Referência
Legislação
Constituição Federal de 1988
Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução CNE 01/2000)
Diretrizes Operacionais para a Educação e Jovens e Adultos (Resolução CNE 03/2010)
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PRINCÍPIOS
O reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos como direito
A alfabetização articulada com a continuidade da Educação de Jovens e Adultos com foco na cidadania
O respeito às diversidades: étnico- racial, cultural, de gênero, social, ambiental e regional
A perspectiva interdisciplinar e intersetorial da Educação de Jovens e Adultos
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Documentos de Referência
Documento Nacional Preparatório à VI CONFINTEA
Marco de Ação de Belém- VI Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos
Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE
Documento Final da Conferência Nacional de Educação – CONAE
Proposta Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020
Plano de Ações Articuladas- PAR
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Desafios
Ampliar e qualificar a oferta de Educação de Jovens e Adultos no contexto da Educação Básica dispondo de múltiplas formas e espaços formais e não-formais de ensino e aprendizagens.
Garantir a continuidade da escolarização aos egressos do Programa Brasil Alfabetizado na Educação de Jovens e Adultos.
Ampliar o acesso de gestores e educadores da EJA às políticas de formação inicial e continuada.
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Proposta do PNE – 2011 a 2020Proposta do PNE – 2011 a 2020
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
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Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.
Indicadores:- Número total: 10.243.313- Fora da escola: 17,9% - Analfabetos: 1,7% - Matriculados na EJA/ Ensino Fundamental – 2,9% dos jovens que estão nas escolas
Fonte PNAD
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Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar um mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas a redução da desigualdade educacional.
Indicadores:Total de Analfabetos: 14.104.984 (9,7%) Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 4 anos de escolaridade: 29.534.507 (20,3%)Urbano: 20.532.030 ( 69,5%) - Rural: 8.962.377 (30,5%) Pessoas com 15 anos ou mais com menos de 8 anos de escolaridade: 32.328.156 (23,4%) Urbano: 28.465.907 (88,1%) - Rural: 6.815.602 (21,9%)
Fonte PNAD
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPOLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Distribuição de Matrículas por Redes de EnsinoDistribuição de Matrículas por Redes de Ensino
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MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ano Total de Escolas Total de matrículas % matrículas Not.2007 42.753 4.975.591 86,6%2010 39.641 4.234.956 87,7% Diferença -7,3 -14,9
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos por nível de ensino
Ensino Fundamental: 2.846.104 (67%) Ensino Médio: 1.388.852 (33%)Total de matrículas – 4.234.956 Dados PNAD/IBGE 2009- O Brasil tem uma população de 57,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não freqüentam a escola e não tem o Ensino Fundamental completo.
Fonte: Educacenso-INEP/MEC 2009
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Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
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MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASILMAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL
Legenda
Taxa de Analfabetismo (%)
0,00 - 14,00
14,01 - 20,00
20,01 - 25,00
25,01 - 30,00
30,01 - 35,00
35,01 - 60,66
9,4%
16,9%
16,4%
17,3%
15,4%
24,7%
5,5%
13,5%
15,9%
16,4%
17,3%
31,4%
2,7%
8,3%
14,0%
17,6%
18,3%
39,2%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0%
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 anos ou mais
Proporção de analfabetos por faixa etária de 1991 a 2010
2010 2000 1991
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Panorama da Alfabetização no Brasil
Fonte: Censo IBGE 2010
Panorama da Alfabetização no Brasil
8,76
16,5
9,85
10,33
11,75
8,4
13,1
20,88
22,93
18,78
18,55
21,91
18,01
24,32
18,41
16,59
8,32
8,13
4,3
4,34
6,29
4,15
4,53
7,68
8,5
7,95
3,47
0 5 10 15 20 25
RondôniaAcre
Amazonas
RoraimaPará
AmapáTocantins
MaranhãoPiauí
Ceará
R. Grande do NorteParaíba
PernambucoAlagoasSergipe
BahiaMinas Gerais
Espírito SantoRio de Janeiro
São PauloParaná
Santa CatarinaRio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato GrossoGoiás
Distrito Federal Taxa de Analfabetismo por UF
Centro-Oeste
Sul
Nordeste
Sudeste
Norte
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Panorama do Analfabetismo no Brasil
Fonte: Censo IBGE 2010
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ESTRATÉGIAS
Implementação de Política Pública de Educação de Jovens e Adultos a partir de 4 eixos:
FINANCIAMENTO
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES
AÇÕES DE APOIO
FORTALECIMENTO DAS REDES /INTERSETORIALIDADE
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1) FinanciamentoFortalecimento do Regime de colaboração entre os entes federadosDefinição de indicadores de responsabilidades da União, Estados e Municípios e
DF para o cumprimento de metas do PNE -2011-2020Utilização dos recursos do FUNDEB para ampliação da oferta e qualificação da
EJAGarantir o controle social a partir da participação de representantes da EJA no
Conselho do FUNDEB.Recursos complementares e de apoio (isonomia EJA/Fundeb, continuidade dos
egressos do PBA na EJA.
2) Formação de professores e gestoresFormação dos gestores Estaduais e Municipais para implementação das políticas
de EJA nos Estados e MunicípiosOferta de cursos de formação inicial e continuada na área de EJA via Plataforma
Freire para atendimento das demandas do PAR, nas modalidades presencial e a distância. Participação nos Fóruns Estaduais de Formação Docente.
Acompanhamento dos cursos de formação em andamentoFormação dos membros das Comissões da Agenda Territorial (Curso de Gestão
Social)
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3. Políticas de ApoioInduzir o acesso às políticas de apoio para a EJA pelos estados e municípios como o PNAE,
PNATE, PNLDEJA, PAR. Promover políticas de acesso e fomento à Leitura: (Concurso Literatura para Todos, Projetos da
Resolução 44, articulações intersetoriais).Promover a produção e distribuição de materiais didáticos e literários específicos para a EJAQualificação do processo de produção, distribuição e utilização de Materiais Didáticos/Guia de
Tecnologias para a EJA (Acompanhamento PNLDEJA 2011
4. Fortalecimento das Redes / IntersetorialidadePromover a articulação entre os diversos programas e ações na área de EJA desenvolvidos pelos
Ministérios e órgãos do Governo Federal para a implementação de ações menos fragmentadas na área de EJA e sobreposição de ações.
Potencializar as ações da Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos
Articulação com Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho, Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública para a implementação de política de Educação em Prisões
Articulação com MTE/SENAES, MDA, Sistema S, SETEC, INEP para implantação de política de EJA e mundo do trabalho, qualificação profissional e certificação.
Articulação com MS para implementação do projeto Olhar Brasil e Saúde na EscolaInserção das temáticas da diversidade e inclusão nos cursos de formação e nos currículos de
EJA.
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Diálogo SECADI/MEC com Fóruns de EJA
1) Documento Nacional Preparatório a VI CONFINTEA (Oficinas, Encontros Estaduais e Regionais,
VI CONFINTEA em Belém/PA, Encontro do México).
2) Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA)- Discussão sobre PNE - Seminário CNE e Audiência Pública no Senado
3) Agenda Territorial (Encontros Regionais e Visitas aos Estados).
4) Medalha Paulo Freire
5) Portal dos Fóruns
6) Centros de Referência
7) EREJAS e ENEJA
8) Seminário de Formação de Educadores
9) Políticas intersetoriais (educação profissional, Proeja, Projovem, Certific, Economia Solidária, Educação em Prisões, Cátedras de EJA).
OBRIGADA!Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos
DPEJA/SECADI/MEC
(61) 2022-9154
