Ministério da Educação

SECADSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

“Vulnerabilidades na Educação e o PBF”

André LázaroSecretário

Dezembro, 2010

DESIGUALDADES EDUCACIONAIS

Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade

20% mais pobres – 5,3 anos20% mais ricos – 10,7 anos

20% mais pobres – 5,3 anos20% mais ricos – 10,7 anos

20% mais pobres – 40% 20% mais ricos – 86%

20% mais pobres – 40% 20% mais ricos – 86%

Pessoas de 16 anos com ensino fundamental completo

Fonte: IBGE/PNAD-2009

Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade 2004 a 2009

2004/200915,2%

Taxa de crescimento

Fonte: IBGE/PNAD

1º Quintil ( 20% mais pobres)

2004: 21,5%

Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade por quintil de renda familiar 2004 a 2009

2009: 32,6%

5º Quintil ( 20% mais ricos)

2004: 73,5% 2009: 74,8%

crescimento de 51,6%

cresc. de 1,8%

5º Quintil ( 20% mais ricos)

1º Quintil (20% mais pobres)

Fonte: IBGE/PNAD

Jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola

2004/20094,0 %

Taxa de crescimentoFonte: IBGE/PNAD

Pessoas de 15 a 17 anos que frequentavam a escola

1º Quintil (20% mais pobres)

2004: 68,7% 2009: 78%

1º Quintil (20% mais pobres)

crescimento de 13,6%

2004: 90,4%

4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos)

2009: 90,3%

4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos)

igual

Fonte: IBGE/PNAD

BrasilAbandono

Censo Beneficiários

Ensino fundamental 4,8 3,6Ensino médio 14,3 7,2

Nordeste Censo Beneficiários

Ensino Fundamental 8,2 4,5

Nordeste Censo Beneficiários

Ensino Médio 19,9 7,4

Taxas de Rendimento EscolarAbandono

Escolas Públicas

Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)

BrasilAprovação

Censo Beneficiários

Ensino fundamental 82,3 80,5Ensino médio 72,6 81,1

Nordeste Censo Beneficiários

Ensino Fundamental 75,6 78,9

Nordeste Censo Beneficiários

Ensino Médio 70,3 83,3

Taxas de Rendimento EscolarAprovação

Escolas Públicas

Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)

Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF)

Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente

Abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental

No Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no Ensino Fundamental

Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente

Abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental

No Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no Ensino Fundamental

Gestão da Frequência Escolar

Sistema do MEChttp://frequenciaescolarpbf.mec.gov.brSistema do MEChttp://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br

MonitoramentoMonitoramentoCapacitaçõesCapacitações

Pactuação Federativa

Institucionalidade

Pactuação Federativa

InstitucionalidadeIntersetorialidadeIntersetorialidade

Retorno da Informação líquida

Alunos de 06 a 17 anos (BFA + BVJ)

Beneficiário com identificação da situação escolar Quantidade % retorno da

informação

Fev/Mar – 2010 14.117.303 97,7%

Abr/Mai – 2010 14.713.928 97,1%

Jun/Jul – 2010 15.178.704 98,02%

Ago/Set – 2010 15.849.183 98,26%

No período de ago/set 2010 , o retorno da informação bruta foi o maior da série histórica (88,49%), obtida com a redução dos beneficiários não-localizados para

menos de 10% (9,94%)

sinal de alerta para os passos seguintes: abandono e evasão escolar

lidar com o desafio da baixa frequência é uma atribuição da rede educacional e de toda a rede de proteção social, em se tratando de um público em situação de

vulnerabilidade

Desafios da Baixa Frequência - Educação

2009/2010

Frequência Inferior à Condicionalidade (06 a 17 anos) %

Quantidade

Fev/Mar - 2010 276.980 2,01

Abr/Mai - 2010 431.782 3,02

Jun/Jul - 2010 511.291 3,44

Ago/Set - 2010 626.737 3,56

Tabela de motivos – Baixa FrequênciaCod Descrição dos motivos

01 Ausência por questão de saúde do aluno

02 Doença/óbito na família ( inclusive óbito do aluno)

03 Inexistência de oferta de serviços educacionais ( Ed Infantil, EJA presencial, abrigamento sem escolarização, Ensino Médio, acampamentos)

04 Fatos que impedem o deslocamento à escola( enchentes/falta de transporte/violência urbana)

05 Inexistência de serviço/atendimento educacional à pessoa com deficiência/necessidades especiais

06 Concluiu o Ensino Médio

07 Suspensão Escolar51 Gravidez

52 Mendicância/Trajetória de rua

53 Negligência dos pais ou responsáveis

54 Trabalho Infantil

58 Escola não informou o motivo

59 Motivo inexistente na tabela60 Violência/Discriminação/Agressividade no ambiente escolar

62 Trabalho do Jovem63 Exploração/Abuso Sexual/Violência Doméstica

64 Desinteresse/desmotivação pelos estudos65 Abandono Escolar/ Desistência66 Necessidade de cuidar de familiares

Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF)

Objetivo:

Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência (ou da não-frequência) do

aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no

ensino médio.

Objetivo:

Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência (ou da não-frequência) do

aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no

ensino médio.

Busca da estabilidade do “percurso educacional regular” às crianças de todas as classes sociais

Provoca o diálogo intersetorial entre a educação e demais áreas sociais

VULNERABILIDADE SOCIAL E EDUCAÇÃO

O principal desafio dos próximos anos é fazer com que o

acompanhamento da frequência escolar de crianças em situação

de pobreza seja melhor apropriado pelas políticas

educacionais e potencializado como estratégia

intersetorial, pois com isto poderemos lidar com mais

profundidade com a questão do enfrentamento

articulado das questões de desigualdade educacional e

vulnerabilidades sociais, e ser um ponto de apoio fundamental

para o desafio da educação obrigatória dos 04 aos 17 anos.