Senado Federal Comissão de Ciência e Tecnologia,

Inovação, Comunicação e Informática

Audiência Pública Plano Nacional de Banda Larga

Eduardo Levy Diretor Executivo do SindiTELEBRASIL

Brasília, 26 de maio de 2010

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Contribuições da TELEBRASIL Painéis TELEBRASIL desde 2004

Contribuições da TELEBRASIL Aperfeiçoamento do Modelo (2005)

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Participação da Telebrasil na CONFECOM 2009

• Apresentamos 11 Propostas, inclusive a de criação de um Plano Nacional de Banda Larga, com adesão do setor privado, na forma de uma política pública de inclusão social em benefício da população. A proposta foi rejeitada.

• Houve também a rejeição de uma outra proposta, esta não apresentada pela Telebrasil, de fortalecimento da Telebrás com utilização, entre outros, de recursos do FUST, levando em consideração especificidades geográficas e regionais e privilegiando a utilização de tecnologias nacionais.

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Proposta da Telebrasil apresentada em 2007 evoluiu para a implantação do Programa Banda Larga nas Escolas, que vai conectar mais de 60 mil

instituições até o final de 2010 (em mil)

22,7

45,4

56,7

2008 2009 2010

67,9% das Escolas

Públicas do País já estão conectadas

Implantação de infraestrutura necessária para o Programa Banda Larga nas Escolas

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Dificuldade de acesso ao site FRANCISCOPOLIS - MG

Torre auto-portante pesada 70 metros de

altura

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Oferta de Acessos em Banda Larga

Acessos Banda Larga 1T10

(sem aparelhos 3G)

Considerando Regime 7x24

882.566 no trimestre

9.806 por dia

409 por hora

7 por minuto

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Oferta de acessos em Banda Larga Móvel (Milhões)

Fonte: Anatel

ModemSmartphone

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Velocidade dos acessos em Banda Larga SCM (2009)

Fonte: Telebrasil

Acima de 2Mbps512 kbps a 2Mbps64 kbps a 512 kbps

27%

44%

29%

71% dos acessos têm velocidade superior a 512 kbps!

Municípios com Backhaul Todos os municípios terão redes de Banda Larga até o fim

deste ano

10

Municípios com Backhaul

Municípios, % do total das Regiões I, II e III

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Cenário Tributário na América Latina

11

Brasil40,15%

Bolívia13,0%

Venezuela14,0%Nicarágua

15,0%Colômbia20,0%

Argentina25,0%

México15,0%

Paraguai10,0%Chile

19,0%

Peru19,0%

Equador27,0%

Rep. Dominicana27,0%

Trinidad e Tobago15,0%

Paraguai

Guatemala

Bolívia

Venezuela

Trin.&Tobago

Mexico

Nicarágua

Chile

Peru

Colômbia

Argentina

Equador

Rep. Dominicana

Brasil

10,00%

12,00%

13,00%

14,00%

15,00%

15,00%

15,00%

19,00%

19,00%

20,00%24,60%

27,00%

28,00%

40,15%

Média América Latina19,40%

A carga tributária brasileira 

é mais que o dobro

da 

média da América LatinaFonte: UIT, Delloite

e ACEL, estudo considerando 89 países do mundo.

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Cadeia tributária no modem de Banda Larga Móvel

113

47

33

1820

64

312 199

2

Preçooriginalem US$

Câmbio Frete Preço emreais

II IPI ICMS PIS COFINS Valor Final

76%

Alíquota

Incidência

1,725 16% 15% 18% 1,65% 7,80%

No preço em reais, sem frete

No preço em reais, com II e

frete

Por dentro, no preço

convertido com II, IPI

e frete

Idem ICMS

Idem ICMS

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Os Fundos Públicos de Telecomunicações arrecadaram, de 2001 a 2009, R$ 36,5 bi: 88,2% não são aplicados nos termos da lei.

Só o FISTEL gerou um excedente de R$ 11,3 bilhões, a maior parte de terminais móveis pré-pagos

13

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Contribuição do Setor de Telecom

Redução da desigualdade social e regional

Atende 234,5 milhões de assinantes

Em 1991, 15, 9 mil localidades tinham serviços de Telecom. Em 2009, eram 37.642 

393,5 mil vagas de trabalhoInvestimento total R$ 215 bilhões, dos 

quais:

R$ 177,4 bilhões investidos na última década em expansão, modernização e melhoria da qualidade dos serviços

R$ 37,6 bilhões aplicados na aquisição de outorgas

Receita de R$ 179,9 bilhões, 5,7% do PIB

R$ 42,8 bi arrecadados em tributos (prestadoras de serviços fixas e móveis

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Estamos comprometidos com a massificação da Banda Larga

• Temos capacidade para enfrentar os desafios que nos têm sido colocados pelas políticas públicas

• Superamos, ano a ano, todas as metas e obrigações estabelecidas pela Anatel sem utilizar recursos do contribuinte e dos fundos setoriais

• Com todos investimentos realizados desde a privatização, somos a melhor opção para massificar a Banda Larga com menor custo, mais rapidez e maior eficácia

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OBRIGADO

Eduardo Levylevy@sinditelebrasil.org.br