Senado Federal Comissão de Ciência e Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática
Audiência Pública Plano Nacional de Banda Larga
Eduardo Levy Diretor Executivo do SindiTELEBRASIL
Brasília, 26 de maio de 2010
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Contribuições da TELEBRASIL Painéis TELEBRASIL desde 2004
Contribuições da TELEBRASIL Aperfeiçoamento do Modelo (2005)
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Participação da Telebrasil na CONFECOM 2009
• Apresentamos 11 Propostas, inclusive a de criação de um Plano Nacional de Banda Larga, com adesão do setor privado, na forma de uma política pública de inclusão social em benefício da população. A proposta foi rejeitada.
• Houve também a rejeição de uma outra proposta, esta não apresentada pela Telebrasil, de fortalecimento da Telebrás com utilização, entre outros, de recursos do FUST, levando em consideração especificidades geográficas e regionais e privilegiando a utilização de tecnologias nacionais.
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Proposta da Telebrasil apresentada em 2007 evoluiu para a implantação do Programa Banda Larga nas Escolas, que vai conectar mais de 60 mil
instituições até o final de 2010 (em mil)
22,7
45,4
56,7
2008 2009 2010
67,9% das Escolas
Públicas do País já estão conectadas
Implantação de infraestrutura necessária para o Programa Banda Larga nas Escolas
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Dificuldade de acesso ao site FRANCISCOPOLIS - MG
Torre auto-portante pesada 70 metros de
altura
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Oferta de Acessos em Banda Larga
Acessos Banda Larga 1T10
(sem aparelhos 3G)
Considerando Regime 7x24
882.566 no trimestre
9.806 por dia
409 por hora
7 por minuto
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Oferta de acessos em Banda Larga Móvel (Milhões)
Fonte: Anatel
ModemSmartphone
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Velocidade dos acessos em Banda Larga SCM (2009)
Fonte: Telebrasil
Acima de 2Mbps512 kbps a 2Mbps64 kbps a 512 kbps
27%
44%
29%
71% dos acessos têm velocidade superior a 512 kbps!
Municípios com Backhaul Todos os municípios terão redes de Banda Larga até o fim
deste ano
10
Municípios com Backhaul
Municípios, % do total das Regiões I, II e III
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Cenário Tributário na América Latina
11
Brasil40,15%
Bolívia13,0%
Venezuela14,0%Nicarágua
15,0%Colômbia20,0%
Argentina25,0%
México15,0%
Paraguai10,0%Chile
19,0%
Peru19,0%
Equador27,0%
Rep. Dominicana27,0%
Trinidad e Tobago15,0%
Paraguai
Guatemala
Bolívia
Venezuela
Trin.&Tobago
Mexico
Nicarágua
Chile
Peru
Colômbia
Argentina
Equador
Rep. Dominicana
Brasil
10,00%
12,00%
13,00%
14,00%
15,00%
15,00%
15,00%
19,00%
19,00%
20,00%24,60%
27,00%
28,00%
40,15%
Média América Latina19,40%
A carga tributária brasileira
é mais que o dobro
da
média da América LatinaFonte: UIT, Delloite
e ACEL, estudo considerando 89 países do mundo.
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Cadeia tributária no modem de Banda Larga Móvel
113
47
33
1820
64
312 199
2
Preçooriginalem US$
Câmbio Frete Preço emreais
II IPI ICMS PIS COFINS Valor Final
76%
Alíquota
Incidência
1,725 16% 15% 18% 1,65% 7,80%
No preço em reais, sem frete
No preço em reais, com II e
frete
Por dentro, no preço
convertido com II, IPI
e frete
Idem ICMS
Idem ICMS
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Os Fundos Públicos de Telecomunicações arrecadaram, de 2001 a 2009, R$ 36,5 bi: 88,2% não são aplicados nos termos da lei.
Só o FISTEL gerou um excedente de R$ 11,3 bilhões, a maior parte de terminais móveis pré-pagos
13
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Contribuição do Setor de Telecom
Redução da desigualdade social e regional
Atende 234,5 milhões de assinantes
Em 1991, 15, 9 mil localidades tinham serviços de Telecom. Em 2009, eram 37.642
393,5 mil vagas de trabalhoInvestimento total R$ 215 bilhões, dos
quais:
R$ 177,4 bilhões investidos na última década em expansão, modernização e melhoria da qualidade dos serviços
R$ 37,6 bilhões aplicados na aquisição de outorgas
Receita de R$ 179,9 bilhões, 5,7% do PIB
R$ 42,8 bi arrecadados em tributos (prestadoras de serviços fixas e móveis
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Estamos comprometidos com a massificação da Banda Larga
• Temos capacidade para enfrentar os desafios que nos têm sido colocados pelas políticas públicas
• Superamos, ano a ano, todas as metas e obrigações estabelecidas pela Anatel sem utilizar recursos do contribuinte e dos fundos setoriais
• Com todos investimentos realizados desde a privatização, somos a melhor opção para massificar a Banda Larga com menor custo, mais rapidez e maior eficácia
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OBRIGADO
Eduardo [email protected]
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