Regulamento Banda Larga Baixa Densidade R2

8/17/2019 Regulamento Banda Larga Baixa Densidade R2

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CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO BANDA LARGA DA OI – REGIÕES DE BAIXADENSIDADE ADESÃO DE 25/11/2015 a 31/12/2015

DADOS DO CLIENTE TITULAR DO PLANO:Nome Completo: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.___._.___.__.__.__.___

CPF: __.__.__.__.__.__.__.__.__-__.__. Data de nascimento: __.__/__.__/__.__.__.____

Endereço do cliente __.__.__.__.__.__.__.__.__..__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__Tel (__.__) __.__.__.__-__.__.__.__ Data da Adesão: __.__/__.__/__.__.__.__.

Plano Oi: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.Campanha: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.Código do PDV:__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__Número da OS de Banda Larga __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Login do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.Nome do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

* Para essas ofertas o cliente tem a opção da contratação pelo valor de R$ 29,90 sem os serviços Oi Antivírus, Oi Backup e Oi Educa.

As ofertas possuem os serviços Oi Antivírus, Oi Backup e Oi Educa inclusos e discriminados na Fatura com o valor de R$14,90.cliente tem a opção de contratar as ofertas sem esses serviços sem redução do valor das mensalidades, com exceção das ofertapontuadas no asterisco anterior.

Para os clientes que contratarem (e houver viabilidade de instalação) Planos de Velocidade de 5 Mega ou superior, a Oi concederModem WiFi (sujeito à disponibilidade de estoque).

Elegibilidade e Período Promocional

- Esta Oferta tem vigência de 12 meses contados a partir da data de adesão do Cliente.- Para usufruir da presente oferta, o titular da Banda Larga da Oi também deverá ser o titular de um dos Planos de serviço do Oi Fixo e ambos os serviços devem

estar vinculados ao mesmo terminal Oi Fixo.- Os valores acima são válidos para clientes Oi Fixo. A assinatura do Oi Fixo não está incluída no preço da promoção.- A escolha do plano de Banda Larga da Oi a ser feita pelo Cliente está sujeita a verificação prévia de disponibilidade no momento da venda, bem como de

viabilidade técnica no momento da instalação..

Incidência de Prazo de Permanência, Período e Valor de Multa em caso de Rescisão antes do Término do Prazo FIDELIZAÇÃO - O cliente que optar pela oferta com Fidelização será fidelizado pelo período de 12 (doze) meses após aderir à oferta e, caso solicite o cancelamento do serviço

de Banda Larga da Oi nesse período deverá pagar: (i) multa de R$ 300,00 (trezentos reais), proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses e(ii) parcelas restantes referente a taxa de habilitação, caso a solicitação ocorra antes dos 10 (dez) primeiros meses de contratação do serviço.

- O cliente que optar pela mensalidade sem Fidelização e solicitar o cancelamento do serviço de Banda Larga da Oi deverá pagar as parcelas restantes referente t d h bilit ã

Plano ContratadoConforme lista de cidades e condições previstas no regulamento

Ofertas: Mensalidade das Ofertas com Fidelização Mensalidade das Ofertas sem Fidelização

Estado:

anoRS RS (cidades Anexo I) PR RS RS (cidades Anexo I) PR

Mega ( ) R$ 99,90 ( ) R$ 124,90

Mega ( ) R$ 89,90 ( ) R$ 114,90

Mega ( ) R$ 89,90 ( ) R$ 114,90

Mega ( ) R$ 79,90 ( ) R$ 104,90

Mega ( ) R$ 69,90 ( ) R$ 94,90

Mega ( ) R$ 69,90 ( ) R$ 94,90

Mega ( ) R$ 59,90 ( ) R$ 84,90

Mega ( ) R$ 59,90 ( ) R$ 35,00

Não disponível nesta

Oferta ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 39,90

0 Kpbs ( ) R$ 59,90 ( ) R$ 35,00Não disponível nesta

Oferta( ) R$ 84,90 ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 39,90


Oferta( ) R$ 84,90 ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 39,90

xa deabilitação

Todas as ofertas possuem cobrança de taxa de habilitação no valor de R$ 100,00, parceladas em até 10x.

Via Oi


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TAXA DE MIGRAÇÃO- Taxa de Migração no valor de R$100,00 (cem reais):

a. Quando houver alteração de uma velocidade para outra velocidade inferior à contratada; e/oub. Quando houver alteração de velocidade na hipótese de migração de uma oferta com fidelização para uma oferta sem fidelização;c. Na migração em que houver mudança de Plano de Serviço para o Plano SCM 002 desta oferta.

Data e Regras de Reajuste - A mensalidade da Banda Larga da Oi será reajustada anualmente, conforme variação do IGP-DI, na data base do Plano SCM 002 contratado (Fevereiro),mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta.

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE

O cliente está ciente do valor de mensalidade, taxa de habilitação, multa em caso de rescisão das ofertas com fidelização e taxade migração de oferta?( ) Sim ( ) Não

O cliente está ciente que as ofertas possuem os serviços Oi Antivírus, Oi Backup e Oi Educa inclusos e discriminados na Fatupelo valor de R$ 14,90 e que a contratação das ofertas sem esses serviços não alteram o valor final da oferta, com exceção daofertas já citadas anteriormente? ( ) Sim ( ) Não

O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam. ( ) Sim ( ) Não

Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contratde Prestação do SCM, nos planos de serviços descritos no regulamento da Banda Larga da Oi, bem como os preços e condições.Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.

____________________________________________________________Assinatura do cliente

Via Oi


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CONTRATO DE PERMANÊNCIA E REGULAMENTO DA PROMOÇÃO BANDA LARGA DA OI – REGIÕES DE BAIXADENSIDADE ADESÃO DE 25/11/2015 a 31/12/2015

DADOS DO CLIENTE TITULAR DO PLANO:Nome Completo: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.___._.___.__.__.__.___

CPF: __.__.__.__.__.__.__.__.__-__.__. Data de nascimento: __.__/__.__/__.__.__.____

Endereço do cliente __.__.__.__.__.__.__.__.__..__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__Tel (__.__) __.__.__.__-__.__.__.__ Data da Adesão: __.__/__.__/__.__.__.__.

Plano Oi: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.Campanha: __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.Código do PDV:__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__Número da OS de Banda Larga __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

Login do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.Nome do vendedor __.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.__.

* Para essas ofertas o cliente tem a opção da contratação pelo valor de R$ 29,90 sem os serviços Oi Antivírus, Oi Backup e Oi Educa.

As ofertas possuem os serviços Oi Antivírus, Oi Backup e Oi Educa inclusos e discriminados na Fatura com o valor de R$14,90.cliente tem a opção de contratar as ofertas sem esses serviços sem redução do valor das mensalidades, com exceção das ofertapontuadas no asterisco anterior.

Para os clientes que contratarem (e houver viabilidade de instalação) Planos de Velocidade de 5 Mega ou superior, a Oi concederModem WiFi (sujeito à disponibilidade de estoque).

Elegibilidade e Período Promocional

- Esta Oferta tem vigência de 12 meses contados a partir da data de adesão do Cliente.- Para usufruir da presente oferta, o titular da Banda Larga da Oi também deverá ser o titular de um dos Planos de serviço do Oi Fixo e ambos os serviços devem

estar vinculados ao mesmo terminal Oi Fixo.- Os valores acima são válidos para clientes Oi Fixo. A assinatura do Oi Fixo não está incluída no preço da promoção.- A escolha do plano de Banda Larga da Oi a ser feita pelo Cliente está sujeita a verificação prévia de disponibilidade no momento da venda, bem como de

viabilidade técnica no momento da instalação..

Incidência de Prazo de Permanência, Período e Valor de Multa em caso de Rescisão antes do Término do Prazo FIDELIZAÇÃO - O cliente que optar pela oferta com Fidelização será fidelizado pelo período de 12 (doze) meses após aderir à oferta e, caso solicite o cancelamento do serviço

de Banda Larga da Oi nesse período deverá pagar: (i) multa de R$ 300,00 (trezentos reais), proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses e(ii) parcelas restantes referente a taxa de habilitação, caso a solicitação ocorra antes dos 10 (dez) primeiros meses de contratação do serviço.

- O cliente que optar pela mensalidade sem Fidelização e solicitar o cancelamento do serviço de Banda Larga da Oi deverá pagar as parcelas restantes referente t d h bilit ã

Plano ContratadoConforme lista de cidades e condições previstas no regulamento

Ofertas: Mensalidade das Ofertas com Fidelização Mensalidade das Ofertas sem Fidelização

Estado:

anoRS RS (cidades Anexo I) PR RS RS (cidades Anexo I) PR

Mega ( ) R$ 99,90 ( ) R$ 124,90

Mega ( ) R$ 89,90 ( ) R$ 114,90

Mega ( ) R$ 89,90 ( ) R$ 114,90

Mega ( ) R$ 79,90 ( ) R$ 104,90

Mega ( ) R$ 69,90 ( ) R$ 94,90

Mega ( ) R$ 69,90 ( ) R$ 94,90

Mega ( ) R$ 59,90 ( ) R$ 84,90

Mega ( ) R$ 59,90 ( ) R$ 35,00

Não disponível nesta

Oferta ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 39,90


Oferta( ) R$ 84,90 ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 39,90


Oferta( ) R$ 84,90 ( ) R$ 84,90 ( ) R$ 39,90

xa deabilitação

Todas as ofertas possuem cobrança de taxa de habilitação no valor de R$ 100,00, parceladas em até 10x.

Via Cliente


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TAXA DE MIGRAÇÃO- Taxa de Migração no valor de R$100,00 (cem reais):

a. Quando houver alteração de uma velocidade para outra velocidade inferior à contratada; e/oub. Quando houver alteração de velocidade na hipótese de migração de uma oferta com fidelização para uma oferta sem fidelização;c. Na migração em que houver mudança de Plano de Serviço para o Plano SCM 002 desta oferta.

Data e Regras de Reajuste - A mensalidade da Banda Larga da Oi será reajustada anualmente, conforme variação do IGP-DI, na data base do Plano SCM 002 contratado (Fevereiro),mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta.

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE

O cliente está ciente do valor de mensalidade, taxa de habilitação, multa em caso de rescisão das ofertas com fidelização e taxade migração de oferta?( ) Sim ( ) Não

O cliente está ciente que as ofertas possuem os serviços Oi Antivírus, Oi Backup e Oi Educa inclusos e discriminados na Fatupelo valor de R$ 14,90 e que a contratação das ofertas sem esses serviços não alteram o valor final da oferta, com exceção daofertas já citadas anteriormente? ( ) Sim ( ) Não

O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam. ( ) Sim ( ) Não

Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contratde Prestação do SCM, nos planos de serviços descritos no regulamento da Banda Larga da Oi, bem como os preços e condições.Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.

____________________________________________________________Assinatura do cliente

Via Cliente


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Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi ou 10331 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, CE, RN, PI, MA, PA, AM e RR) e 10314 (DF, GO, TO, MT,MS, AC, RO, PR, SC e RS) de qualquer telefone fixo ou acesse www.oi.com.br Pessoa com deficiência auditiva: ligue 142 de qualquer

telefone adaptado ou envie SMS para 142.

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REGULAMENTO OFERTAS BANDA LARGA DA OI – REGIÕES DE BAIXA DENSIDADE

OI S/A, com sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, n° 71Centro, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79 e TELEMAR INTERNETLTDA, com sede na cidade e estado de Belo Horizonte, AV. Afonso Pena, N°4001,

Serra, inscrita no CNPJ sob o n° 03.986.348/0001-98 e OI MÓVEL S.A., com sede naSIA SUL – ASP, Lote “D” Bloco B, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrita noCNPJ/MF sob o n.º 05.423.963/0001-11, doravante em conjunto denominadassimplesmente Oi, oferecem aos clientes elegíveis a promoção “Banda Larga da Oi”nas condições deste Regulamento:

1. Elegibilidade da Oferta:

1.1. A “Banda Larga da Oi” (doravante “Oferta”), é destinada aos assinantes residenciais, quecontratarem o serviço de Banda Larga da Oi vinculados ao plano SCM 002, entre os dias25/11/2015 a 31/12/2015, sendo válida uma ativação por CPF.

1.2. O plano que participa da presente Oferta possui as seguintes características:

Plano Downstream Máximo* Upstream Máximo*

Banda Larga Oi 35 Mega até 35 Mbps até 3 MbpsBanda Larga Oi 25 Mega até 25 Mbps até 3 MbpsBanda Larga Oi 20 Mega até 20 Mbps até 3 MbpsBanda Larga Oi 15 Mega até 15 Mbps até 1 MbpsBanda Larga Oi 10 Mega até 10 Mbps até 512 KbpsBanda Larga Oi 5 Mega até 5 Mbps até 512 Kbps

Banda Larga Oi 2 Mega até 2 Mbps até 512 KbpsBanda Larga Oi 1 Mega até 1 Mbps até 300 KbpsBanda Larga Oi 600 Kpbs até 600 Kbps até 300 KbpsBanda Larga Oi 300 Kpbs até 300 Kbps até 128 Kbps

*As velocidades indicadas são as máximas nominais, podendo variar por fatores externos.

2. Período de Benefícios da Oferta:

2.1 Os Assinantes da Banda Larga da Oi que aderirem a esta Oferta terão direito aosbenefícios relacionados no item 3 deste Regulamento pelo período de 12 meses, contados apartir da data de sua adesão.

3. Descrição da Oferta:

3.1. Para usufruir da presente oferta, o titular da Banda Larga da Oi também deverá ser otitular de um dos Planos de serviço do Oi Fixo e ambos os serviços devem estar vinculados aomesmo terminal Oi Fixo. Os serviços podem ser contratados individualmente, hipótese em que


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não serão concedidos os benefícios desta oferta. Os valores abaixo informados são válidospara clientes Oi Fixo. A assinatura do Oi Fixo não está incluída no preço da promoção.3.2. Para aderir à presente oferta, o Assinante deverá arcar com os seguintes valores:

(i) Valor de Habilitação (Valor cobrado na primeira instalação) de R$ 100,00 (cem reais).

(ii) Taxa de Migração no valor de R$100,00 (cem reais):a. Quando houver alteração de uma velocidade para outra velocidade inferior à

contratada; e/oub. Quando houver alteração de velocidade na hipótese de migração de uma oferta

com fidelização para uma oferta sem fidelização; e/ouc. Na migração em que houver mudança de Plano de Serviço para o Plano SCM 002

desta oferta.

3.3. Valor promocional das Mensalidades: O cliente que aderir à presente oferta deverá arcarcom os valores de mensalidade correspondentes ao seu plano de Banda Larga da Oi, conforme

quadros abaixo.

3.3.1 Ofertas disponíveis nos Estados de PR:

Nome da Oferta

Ofertas com Fidelização Ofertas sem FidelizaçãoValor

promocionalda

mensalidade

Valor sempromoção

Percentualde descontoconcedido

nesta oferta

Valorpromocional

damensalidade

Valor sempromoção

Percentuade desconconcedido

nesta ofertBanda Larga Oi35 Mega

R$ 99,90 R$ 259,90 61,56% R$ 124,90 R$ 259,90 51,94%

Banda Larga Oi

25 Mega

R$ 89,90 R$ 229,90 60,90% R$ 114,90 R$ 229,90 50,02%

Banda Larga Oi20 Mega

R$ 89,90 R$ 237,25 62,11% R$ 114,90 R$ 237,25 51,57%


R$ 79,90 R$ 224,75 64,45% R$ 104,90 R$ 224,75 53,33%


R$ 69,90 R$ 199,77 65,01% R$ 94,90 R$ 199,77 52,50%


R$ 69,90 R$ 128,07 45,42% R$ 94,90 R$ 128,07 25,90%


R$ 59,90 R$ 118,07 49,27% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%

Banda Larga Oi

1 Mega

Não disponível

nesta Oferta

Não disponível

nesta Oferta

Não disponível

nesta Oferta R$ 39,90* R$ 118,07 66,21%Banda Larga Oi600 Kpbs

Não disponívelnesta Oferta



R$ 39,90* R$ 118,07 66,21%

Banda Larga Oi300 Kpbs




R$ 39,90* R$ 54,90 27,32%

*Na contratação dos planos de serviço até 1 Mega no Estado do Paraná sem os serviços de valor agregado descritos no item


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3.4, o valor da mensalidade será de R$ 29,90 por serem Estados com política de isenção de ICMS.

3.3.2 Ofertas disponíveis nos Estados do RS, exceto nas cidades do Anexo I:

Nome da Oferta


promocionalda

mensalidade

Valor sempromoção


nesta oferta

Valorpromocional

damensalidade

Valor sempromoção



R$ 99,90 R$ 259,90 61,56% R$ 124,90 R$ 259,90 51,94%


R$ 89,90 R$ 229,90 60,90% R$ 114,90 R$ 229,90 50,02%


R$ 89,90 R$ 223,95 59,86% R$ 114,90 R$ 223,95 48,69%


R$ 79,90 R$ 212,15 62,34% R$ 104,90 R$ 212,15 50,55%

Banda Larga Oi

10 Mega

R$ 69,90 R$ 188,57 62,93% R$ 94,90 R$ 188,57 49,67%


R$ 69,90 R$ 128,07 45,42% R$ 94,90 R$ 128,07 25,90%


R$ 59,90 R$ 118,07 49,27% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%


R$ 59,90 R$ 118,07 49,27% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%


R$ 59,90 R$ 118,07 49,27% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%


R$ 59,90 R$ 118,07 49,27% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%

3.3.3 Ofertas disponíveis nas cidades do Anexo I:

Nome da Oferta


promocionalda

mensalidade

Valor sempromoção


nesta oferta

Valorpromocional

damensalidade

Valor sempromoção



R$ 99,90 R$ 259,90 61,56% R$ 124,90 R$ 259,90 51,94%


R$ 89,90 R$ 229,90 60,90% R$ 114,90 R$ 229,90 50,02%

Banda Larga Oi

20 MegaR$ 89,90 R$ 223,95 59,86% R$ 114,90 R$ 223,95 48,69%


R$ 79,90 R$ 212,15 62,34% R$ 104,90 R$ 212,15 50,55%


R$ 69,90 R$ 188,57 62,93% R$ 94,90 R$ 188,57 49,67%


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R$ 69,90 R$ 128,07 45,42% R$ 94,90 R$ 128,07 25,90%


R$ 59,90 R$ 118,07 49,27% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%


R$ 35,00 R$ 118,07 70,36% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%


R$ 35,00 R$ 118,07 70,36% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%


R$ 35,00 R$ 118,07 70,36% R$ 84,90 R$ 118,07 28,09%

3.4. Os serviços de valor agregado Oi Antivírus + Backup + Oi Educa possuem valor demensalidade de R$ 14,90 e já estão inclusos no valor da assinatura da oferta de BandaLarga da Oi para clientes Residenciais informados acima. Tais serviços serão prestadospela Telemar Internet. Em caso de cancelamento da Banda Larga da Oi, o Oi Antivírus +Backup + Oi Educa será automaticamente cancelado. Caso o cliente não deseje aativação desse serviço, deverá informar no momento da venda e/ou contratação daoferta.

3.4.1. A mensalidade destes serviços chamados de SVA (Oi Antivírus + Backup + OiEduca); poderão ser reajustados, anualmente, conforme variação do indice IGP-DI ,na data base dos Planos contratados, mantendo-se, entretanto, o percentual dedesconto concedido por conta desta oferta, conforme item 3.3.

3.5. Diante da presente oferta, o cliente da Banda Larga da Oi que optar pela mensalidadecom Fidelização presente no item 3.3 deste regulamento será fidelizado pelo período de 12

(doze) meses após aderir à oferta.3.6. Tendo em vista o desconto oferecido por meio desta oferta, se, em até 12 (doze)meses da adesão à oferta, houver, por parte do Cliente, solicitação de cancelamento doserviço de Banda Larga da Oi, o Cliente deverá pagar multa de R$ 300,00 (trezentosreais), proporcional ao período que faltar para completar 12 (doze) meses, perdendo,ainda, imediatamente, o direito aos benefícios desta oferta, descritos no item 3.

3.7. As cláusulas 3.5 e 3.6 não se aplicam aos clientes da Banda Larga Oi que optarem pelamensalidade sem Fidelização presente no item 3.3 deste regulamento.

3.8. As cláusulas 3.5 e 3.6 não se aplicam aos clientes do Estados do Paraná quecontratarem os planos de serviço até 1 Mega, por serem Estados com política de isenção deICMS.

3.9. A mensalidade da Banda Larga da Oi será reajustada anualmente, conforme variação do


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IGP-DI, na data base do Plano SCM 002 contratado (Fevereiro), mantendo-se, entretanto, opercentual de desconto concedido por conta desta oferta, conforme item 3.3.

3.10. A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesãodo cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a

manutenção integral das condições da presente oferta.

3.10.1. Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento serácomunicado com 30 dias de antecedência.

3.11. O MODEM será fornecido pela Oi, em comodato, e o ASSINANTE concorda em ficarresponsável pela posse e integridade do bem, obrigando-se a fazer a manutenção do mesmo ea devolvê-lo por ocasião da extinção ou cancelamento do Contrato, a qualquer título, nasmesmas condições de funcionamento, ressalvado o desgaste natural de uso.

3.12. O ASSINANTE deverá entrar em contato com o atendimento da Oi, quando da extinção

ou cancelamento do contrato, e solicitar o número da caixa postal de sua UF para efetuar adevolução do modem. Os custos de postagem do modem serão arcados pela Oi.

3.13. A destruição, perda ou dano do MODEM de propriedade da Oi durante a execução doContrato, bem como a não devolução por ocasião do término do mesmo, poderá ensejar nacobrança atualizada do valor do bem, excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maiordevidamente comprovada.

3.14. A adesão à presente oferta já inclui o provimento do Serviço de Conexão à Internet.

3.15. Promocionalmente, os clientes que habilitarem o serviço de Banda Larga da Oi nos

planos de serviço com velocidade igual ou superior a 5 Mega receberão modem wifi (sujeito àdisponibilidade de estoque).

3.16. O cliente fará jus a uma franquia de consumo de dados mensal referente ao Plano SCM002, proporcional à velocidade contratada, conforme a tabela abaixo:

Planos Até 2Mbps 5Mbps 10Mbps 15 Mbps 20Mbps 25Mbps 35 Mbps

Franquia de Dados 60 GB 70 GB 90 GB 110GB 110 GB 130 GB 130 GB

3.17. Uma vez esgotada a respectiva franquia mensal de dados, a Oi poderá, a seu exclusivo

critério, reduzir a velocidade contratada pelo cliente para até 300 Kbps até o final do respectivomês. Tão logo se inicie o mês subsequente, a Oi restaurará a velocidade do cliente ao mesmopatamar em que foi originalmente contratada.

3.18. Promocionalmente, até 31/12/2015 a franquia mensal informada acima será ilimitada.


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Esta condição será renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da Oi comantecedência mínima de 30 dias.

3.19. Promocionalmente, os Clientes da Banda Larga da Oi adimplentes que contratarem osplanos de serviço em qualquer velocidade terão acesso ilimitado e gratuito ao serviço Oi WiFi

até o fim da presente oferta. Quando o Cliente utilizar o serviço fora da área de prestação daTELEMAR NORTE LESTE S.A, o serviço será prestado pela OI MÓVEL S.A. O serviço Oi Wificoncede aos usuários o acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em locais públicos específicos(“Hotspots”). A relação completa dos Hotspots em que esse Serviço poderá ser acessado estádisponível em www.oi.com.br/oiwifi. A critério da Oi o mencionado prazo poderá ser prorrogado.

4. Cancelamento da Oferta:

4.1. A presente Oferta será automaticamente rescindida em caso de:(i) inadimplência de acordo com os termos da Resolução 632 de 07/03/2014;

(ii) descumprimento das obrigações contratuais;(iii) migração para outro Plano de Serviço de Banda Larga da Oi que não dê direito aosbenefícios desta Oferta;(iv) transferência da titularidade;(v) adesão a outras promoções não cumulativas com a presente Oferta;(vi) cancelamento de qualquer dos planos necessários ao funcionamento desta promoção;(vii) mudança de localidade.

4.2. A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar esuspender ou cancelar, imediatamente, os benefícios desta oferta, caso seja comprovado oconsumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido, considera-sea utilização para fins que não sejam residenciais, sendo vedada qualquer utilização destaoferta para finalidades comerciais.

5. Disposições gerais:

5.1. Caso o cliente solicite o cancelamento do serviço de Banda Larga da Oi, o mesmosujeitar –se-à: (i) devolução do modem cedido em regime de comodato em até 30 dias da datado cancelamento; (ii) ao pagamento das parcelas restantes referente a taxa de habilitação, casoa solicitação ocorra antes dos 10 (dez) primeiros meses de contratação do serviço. Caso ocliente não devolva o modem no prazo acordado, a Oi poderá cobrar o valor pela nãodevolução do equipamento, conforme informado em seu site www.oi.com.br/velox.

5.2. Caso a oferta seja rescindida por cancelamento do Oi Fixo, o cliente passará a pagar a

http://www.oi.com.br/oiwifihttp://www.oi.com.br/oiwifihttp://www.oi.com.br/oiwifihttp://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/oiwifi


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mensalidade do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM de acordo com os preços do Acesso à Banda Larga informados no site www.oi.com.br/velox.

5.3. A escolha do plano de Banda Larga da Oi a ser feita pelo Cliente está sujeita averificação prévia de disponibilidade no momento da venda.

5.4. A participação nesta oferta implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos desteregulamento.

5.5. Esta é uma oferta para uso pessoal e intransferível, não podendo, sob qualquer hipótese,ser resgatável em moeda corrente, ou para a utilização em serviços prestados por outraoperadora, bem como os direitos dela decorrentes, não sendo admitida a transferência dotitular, do uso e do gozo dos serviços nas condições estabelecidas neste regulamento, seja aque título for.

5.6. Para maiores informações sobre a eventual possibilidade de cumulação com outrasofertas ou sobre a oferta de Banda Larga da Oi, entre em contato com a Oi através do 103 14do fixo ou *144 do Oi Móvel.

5.7. Para aderir à oferta o Cliente deverá proceder da seguinte forma: (i) Apresentar cópias eoriginais dos seguintes documentos: Documento de Identidade (RG ou equivalente); CPF eComprovante de residência; e (ii) Estar adimplente com a empresa prestadora dos serviçosobjeto desta oferta quando da adesão à promoção.

5.8. Oferta sujeita à análise de crédito.

http://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/veloxhttp://www.oi.com.br/velox


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Anexo I

RS - Acegua; Agua Santa; Agudo; Ajuricaba; Alegria; Almirante Tamandare Do Sul; Alpestre; Alto Alegre; Alto Feliz; AmaralFerrador; Ametista Do Sul; Andre Da Rocha; Anta Gorda; Arambare; Ararica; Aratiba; Arroio Do Meio; Arroio Do Padre; ArroioDo Sal; Arroio Do Tigre; Arroio Dos Ratos; Arroio Grande; Arvorezinha; Augusto Pestana; Balneario Pinhal; Barao; Barao DeCotegipe; Barao Do Triunfo; Barra Do Guarita; Barra Do Quarai; Barra Do Ribeiro; Barra Do Rio Azul; Barra Funda; Barracao;

Barros Cassal; Benjamin Constant Do Sul; Boa Vista Das Missoes; Boa Vista Do Burica; Boa Vista Do Cadeado; Boa Vista DoIncra; Boa Vista Do Sul; Bom Jesus; Bom Progresso; Bom Retiro Do Sul; Boqueirao Do Leao; Bossoroca; Bozano; Braga;Brochier; Butia; Cacapava Do Sul; Cacique Doble; Caibate; Caicara; Camargo; Cambara Do Sul; Campestre Da Serra; CampinaDas Missoes; Campinas Do Sul; Campo Novo; Campos Borges; Candelaria; Candido Godoi; Candiota; Canudos Do Vale;Capao Bonito Do Sul; Capao Do Cipo; Capao Do Leao; Capela De Santana; Capitao; Capivari Do Sul; Caraa; Carlos Barbosa;Carlos Gomes; Catuipe; Centenario; Cerrito; Cerro Branco; Cerro Grande Do Sul; Cerro Largo; Charrua; Chiapetta; Chui;Chuvisca; Ciriaco; Colinas; Colorado; Constantina; Coqueiro Baixo; Coqueiros Do Sul; Coronel Barros; Coronel Bicaco; CoronelPilar; Coxilha; Crissiumal; Cristal; Cristal Do Sul; Cruzaltense; Cruzeiro Do Sul; Derrubadas; Dezesseis De Novembro;Dilermando De Aguiar; Dois Irmaos Das Missoes; Dois Lajeados; Dom Pedro De Alcantara; Dona Francisca; Doutor Ricardo;Encantado; Encruzilhada Do Sul; Engenho Velho; Entre Ijuis; Entre Rios Do Sul; Erval Grande; Erval Seco; Esmeralda; EstrelaVelha; Fagundes Varela; Faxinal Do Soturno; Faxinalzinho; Fazenda Vilanova; Feliz; Floriano Peixoto; Fontoura Xavier;Formigueiro; Forquetinha; Fortaleza Dos Valos; Frederico Westphalen; Garruchos; Gaurama; General Camara; Gentil; GetulioVargas; Girua; Glorinha; Gramado Dos Loureiros; Gramado Xavier; Guabiju; Guarani Das Missoes; Harmonia; Herval;Herveiras; Hulha Negra; Humaita; Ibarama; Ibiaca; Ibiraiaras; Ibirapuita; Ilopolis; Imigrante; Independencia; Inhacora; Ipe;Ipiranga Do Sul; Itaara; Itacurubi; Itapuca; Itati; Itatiba Do Sul; Ivora; Jaboticaba; Jacuizinho; Jacutinga; Jaguari; Jaquirana; Jari;Joia; Lagoa Bonita Do Sul; Lagoa Dos Tres Cantos; Lagoao; Lajeado Do Bugre; Lavras Do Sul; Liberato Salzano; LindolfoCollor; Linha Nova; Macambara; Machadinho; Mampituba; Manoel Viana; Maquine; Marata; Marcelino Ramos; MarianaPimentel; Mariano Moro; Marques De Souza; Mata; Mato Castelhano; Mato Queimado; Maximiliano De Almeida; Minas DoLeao; Miraguai; Monte Alegre Dos Campos; Monte Belo Do Sul; Mormaco; Morrinhos Do Sul; Morro Redondo; Mostardas;Mucum; Muitos Capoes; Muliterno; Nicolau Vergueiro; Nova Alvorada; Nova Araca; Nova Bassano; Nova Boa Vista; NovaBrescia; Nova Candelaria; Nova Esperanca Do Sul; Nova Hartz; Nova Padua; Nova Palma; Nova Petropolis; Nova Prata; NovaRamada; Nova Roma Do Sul; Nova Santa Rita; Novo Barreiro; Novo Cabrais; Novo Machado; Novo Tiradentes; Novo Xingu;Palmares Do Sul; Paraiso Do Sul; Pareci Novo; Passa Sete; Passo Do Sobrado; Paulo Bento; Paverama; Pedras Altas; PedroOsorio; Pejucara; Picada Cafe; Pinhal; Pinhal Da Serra; Pinhal Grande; Pinheirinho Do Vale; Pinheiro Machado; Pirapo; Piratini;Planalto; Poco Das Antas; Pontao; Ponte Preta; Portao; Porto Lucena; Porto Maua; Porto Vera Cruz; Porto Xavier; Pouso Novo;

Presidente Lucena; Progresso; Protasio Alves; Putinga; Quarai; Quatro Irmaos; Quinze De Novembro; Redentora; Relvado;Restinga Seca; Rio Dos Indios; Roca Sales; Rolador; Rolante; Ronda Alta; Rondinha; Roque Gonzales; Sagrada Familia;Saldanha Marinho; Salto Do Jacui; Salvador Das Missoes; Salvador Do Sul; Santa Barbara Do Sul; Santa Cecilia Do Sul; SantaClara Do Sul; Santa Margarida Do Sul; Santa Maria Do Herval; Santa Tereza; Santana Da Boa Vista; Santo Antonio DasMissoes; Santo Antonio Do Palma; Santo Antonio Do Planalto; Santo Augusto; Santo Expedito Do Sul; Sao Francisco De Assis;Sao Francisco De Paula; Sao Jeronimo; Sao Joao Da Urtiga; Sao Joao Do Polesine; Sao Jorge; Sao Jose Das Missoes; SaoJose Do Herval; Sao Jose Do Hortencio; Sao Jose Do Inhacora; Sao Jose Do Norte; Sao Jose Do Ouro; Sao Jose Do Sul; SaoJose Dos Ausentes; Sao Marcos; Sao Martinho; Sao Martinho Da Serra; Sao Miguel Das Missoes; Sao Nicolau; Sao Paulo DasMissoes; Sao Pedro Da Serra; Sao Pedro Das Missoes; Sao Pedro Do Sul; Sao Sebastiao Do Cai; Sao Sepe; Sao Valentim DoSul; Sao Valerio Do Sul; Sao Vendelino; Sede Nova; Senador Salgado Filho; Sentinela Do Sul; Serio; Sertao; Sertao Santana;Sete De Setembro; Sobradinho; Tabai; Tapes; Taquarucu Do Sul; Tavares; Terra De Areia; Tio Hugo; Tiradentes Do Sul;Toropi; Travesseiro; Tres Arroios; Tres Cachoeiras; Tres Forquilhas; Tres Palmeiras; Tres Passos; Trindade Do Sul; Triunfo;Tucunduva; Tunas; Tupanci Do Sul; Tupancireta; Tupandi; Tuparendi; Turucu; Ubiretama; Uniao Da Serra; Unistalda; Vale Do

Sol; Vale Verde; Vanini; Vera Cruz; Vespasiano Correa; Viadutos; Vicente Dutra; Victor Graeff; Vila Flores; Vila Langaro; VilaMaria; Vila Nova Do Sul; Vista Alegre; Vista Alegre Do Prata; Vista Gaucha; Vitoria Das Missoes; Westfalia

Regulamento Banda Larga Baixa Densidade R2

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