Balanco - Plano Nacional de Banda Larga

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Balanço do Plano Nacional de Banda Largo, realizado pelo Ministério das Comunicações, em 21/07/2014.

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  • 1. Ministrio das Comunicaes Programa Nacional de Banda Larga PNBL Situao em junho de 2014
  • 2. Estrutura da apresentao Concepo do PNBL Objetivos do PNBL Meta do PNBL Evoluo recente de indicadores de banda larga Principais aes do PNBL Descrio e situao das principais aes do PNBL Ministrio das Comunicaes
  • 3. Estrutura da apresentao Concepo do PNBL Objetivos do PNBL Meta do PNBL Evoluo recente de indicadores de banda larga Principais aes do PNBL Descrio e situao das principais aes do PNBL Ministrio das Comunicaes
  • 4. Ministrio das Comunicaes CGPID Decreto n 6.948 25/8/2009 PNBL Decreto n 7.175 12/5/2010 Aes Documento base PNBL 30/11/2010 Concepo do PNBL
  • 5. Estrutura da apresentao Concepo do PNBL Objetivos do PNBL Meta do PNBL Evoluo recente de indicadores de banda larga Principais aes do PNBL Descrio e situao das principais aes do PNBL Ministrio das Comunicaes
  • 6. Expandir a infraestrutura e os servios de telecomunicaes, promovendo o acesso pela populao e buscando as melhores condies de preo, cobertura e qualidade. Ampliar o acesso banda larga tornando servios e terminais mais acessveis Expanso de servios de telecomunicaes para reas rurais e remotas Incentivar investimentos em infraestrutura de telecomunicaes Arranjo regulatrio e tributrio para reduzir preos e tarifas Melhorar a qualidade dos servios (QoS) de voz e de dados Preo Cobertura Velocidade Ministrio das Comunicaes Objetivos do PNBL
  • 7. Estrutura da apresentao Concepo do PNBL Objetivos do PNBL Meta do PNBL Evoluo recente de indicadores de banda larga Principais aes do PNBL Descrio e situao das principais aes do PNBL Ministrio das Comunicaes
  • 8. Ministrio das Comunicaes Se pacote PNBL de 1 Mbps for ofertado por R$ 35 em todos os municpios 35 milhes de domiclios com internet banda larga em 2014 Se pacote PNBL de 1 Mbps for ofertado por R$ 15 em todos os municpios 40 milhes de domiclios com internet banda larga em 2014 Meta do PNBL Em 2012, 25,3 milhes de domiclios tinham microcomputador com acesso internet O PNBL foi lanado em maio de 2010 O pacote do PNBL comeou a ser oferecido em outubro de 2011, por R$ 35 na maioria dos estados e R$ 30 naqueles onde h desonerao de ICMS Fonte: PNADs e Censo 2010 (IBGE) 5.661 6.271 7.177 9.073 11.163 13.716 16.016 17.615 22.395 25.325 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Quantidade de domiclios com microcomputador com acesso Internet (milhares)
  • 9. Estrutura da apresentao Concepo do PNBL Objetivos do PNBL Meta do PNBL Evoluo recente de indicadores de banda larga Principais aes do PNBL Descrio e situao das principais aes do PNBL Ministrio das Comunicaes
  • 10. Ministrio das Comunicaes Principais resultados do PNBL Banda larga mvel - Brasil Fonte: Anatel e operadoras Em maio de 2014: 3.406 cidades cobertas 123,6 milhes de acessos Crescimento desde o lanamento do PNBL 400% do n cidades 825% do n de acessos 4G em junho de 2014: 118 cidades cobertas 2,83 milhes de acessos 13,4 18,9 38,6 59,2 103,1 123,6 681 824 2.190 2.865 3.190 3.406 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 0 20 40 60 80 100 120 140 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Banda larga mvel: n de acessos (milhes) e n de cidades cobertas
  • 11. 2,14 3,02 6,01 8,64 14,64 17,16 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Sul 1,30 1,79 3,57 5,79 9,72 11,54 0 2 4 6 8 10 12 14 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Centro-Oeste Ministrio das Comunicaes Fonte: Anatel Principais resultados do PNBL Banda larga mvel - Regies 6,40 8,83 19,57 28,75 48,89 58,61 0 10 20 30 40 50 60 70 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Sudeste
  • 12. 0,81 1,26 2,46 3,80 7,03 8,63 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Norte 2,71 4,01 7,01 12,21 22,84 27,68 0 5 10 15 20 25 30 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Nordeste Ministrio das Comunicaes Fonte: Anatel Principais resultados do PNBL Banda larga mvel - Regies
  • 13. Ministrio das Comunicaes Principais resultados do PNBL Banda larga fixa - Brasil Fontes: Anatel e Telebras Em maio de 2014: Todas as cidades atendidas 23,1 milhes de acessos 79% de crescimento desde o lanamento do PNBL Banda larga fixa do PNBL em maro de 2014: 4.633 cidades atendidas 2,6 milhes de acessos (11% do total) Rede da Telebras j alcana 885 cidades 12,9 15,0 17,0 19,8 22,2 23,1 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 N de acessos fixos de banda larga (milhes)
  • 14. 8,04 9,44 10,65 12,13 13,50 13,98 0 2 4 6 8 10 12 14 16 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Sudeste 2,37 2,72 2,97 3,44 3,84 4,01 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0 4,5 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Sul Ministrio das Comunicaes Fonte: Anatel Principais resultados do PNBL Banda larga fixa - Regies 1,06 1,12 1,27 1,52 1,69 1,79 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 1,4 1,6 1,8 2,0 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Centro-Oeste
  • 15. 1,13 1,36 1,72 2,20 2,53 2,68 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Nordeste Ministrio das Comunicaes Fonte: Anatel Principais resultados do PNBL Banda larga fixa - Regies 0,30 0,32 0,41 0,54 0,62 0,67 0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Mai 2014 Norte
  • 16. Estrutura da apresentao Concepo do PNBL Objetivos do PNBL Meta do PNBL Evoluo recente de indicadores de banda larga Principais aes do PNBL Descrio e situao das principais aes do PNBL Ministrio das Comunicaes
  • 17. Termos de Compromisso: 1 Mbps a R$ 35,00 em todas as cidades at o final de 2014 Desonerao tributria da banda larga para reas rurais (450 MHz e estaes terrenas satelitais de pequeno porte) Banda Larga 0800: acesso pago pelo provedor do contedo (tarifao reversa) Preo do servio Regulamento de EILD: reduo de 30% no preo da banda larga no atacado Licitao de posies orbitais brasileiras para satlites Plano Geral de Metas de Competio (PGMC): reduo de barreiras entrada de novos varejistas em redes de cobre e de cabo coaxial Transparncia e competio Licitao das faixas de frequncia de 2,5 GHz: 4G, atendimento a cidades da Copa do Mundo e metas de produo e tecnologia nacionais Regulamentos de Gesto da Qualidade da Banda Larga fixa e mvel: imposio de metas para grandes prestadoras (com mais de 50 mil assinantes) Edital de licitao da faixa de frequncia de 700 MHz: melhora da qualidade do servio de banda larga mvel Velocidade e qualidade Ministrio das Comunicaes Principais aes do PNBL
  • 18. Reduo a zero de PIS/Cofins sobre microcomputadores, modems, tablets, smartphones e roteadores condicionada a produo nacional (Lei do Bem) Reduo de taxas do Fistel sobre mdulos M2M Iseno de todos os tributos federais sobre terminais voltados ao atendimento rural ( 450 MHz e estaes terrenas satelitais de pequeno porte) Preo dos terminais de acesso REPNBL-Redes: regime especial de tributao do PNBL, que desonera de IPI e PIS/COFINS as mquinas, instrumentos, equipamentos novos e materiais de construo e servios de implantao de infraestrutura de rede telecom Debntures de projetos infraestrutura de telecom: alquota de IR sobre rendimentos igual a zero para PF e 15% para PJ Expanso da rede de transporte ptica da Telebras Sadas internacionais: cabos submarinos e anel ptico sul-americano (Telebras+parceiras) Incluso da Fibra ptica no Finame Expanso das redes terrestres Ministrio das Comunicaes Principais aes do PNBL
  • 19. Programa Banda Larga nas Escolas Pblicas Urbanas: conexo gratuita para todas as escolas urbanas Licitao das faixas de frequncia de 2,5 GHz: acelerao da difuso do 3G Licitao das faixas de frequncia 450 MHz: atendimento comercial de reas rurais e gratuito de escolas pblicas rurais Lei e regulamento da TV por assinatura (SeAC) Satlite Geoestacionrio de Defesa e Comunicaes Estratgicas (Telebras) Cobertura do servio Ministrio das Comunicaes Principais aes do PNBL