PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSPLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOSDEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Arranjo Institucional paraelaboração do PERH

• Coordenação

• Contratante

• Supervisão

• Financiamento

• Execução

FRH-RS

DRH

DRHComissão Executiva de Coordenação Res. CRH no 22/06

Paulo PaimSalete CobalchiniJuçara Waengertner

Diretrizes Gerais

• A exemplo do PNRH, tanto na sua construção quanto no seu resultado, o PERH deverá ser um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento sócio ambiental e econômico tendo o elemento natural ÁGUA como variável central.

• O processo de construção do PERH deverá ser apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir:

• que a água é elemento natural capaz de potencializar ou não, o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS e,

• que o resultado do PERH seja um acordo político sobre uma base sólida de informações técnicas.

• O Plano Estadual será elaborado segundo o estabelecido nos artigos 22 a 25 da Lei 10.350/94, sem prejuízo das diretrizes políticas aqui colocadas.

Objetivos do PERH•Obter um diagnóstico (cenário atual)diagnóstico (cenário atual) dos recursos hídricos do RS,

contemplando a disponibilidade e as demandas por água.

•Realizar o balanço hídrico por bacia hidrográficabalanço hídrico por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potencias riscos (cenários atual e futuros) de escassez ou conflito.

•Promover a mobilização socialmobilização social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados).

•Garantir a participação efetiva da sociedadeparticipação efetiva da sociedade através dos Comitês de Bacia e do Conselho de Recursos Hídricos;

•Definir as metasmetas do PERH para um horizonte acordado.

•Definir o do plano de ações futuras (diretrizes, programas e plano de ações futuras (diretrizes, programas e instrumentos) instrumentos) que se constitui na essência do PERH.

•Definir critérios e diretrizescritérios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão (outorga, licenciamento ambiental e aplicação do (outorga, licenciamento ambiental e aplicação do princípio usuário-pagador)princípio usuário-pagador).

Interlocutores - O QUE DIZ A LEIO QUE DIZ A LEI

COMITÊS (regional)

SETORES / TEMA

INTERLOCUTORESEx. setor = PESCA

Ex. tema = ED. AMBIENTAL

LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSArt. 24 - O PERH será elaborado com base nas propostas dos Comitês, Art. 24 - O PERH será elaborado com base nas propostas dos Comitês,

considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e setoriais e desenvolvimento e tratados internacionais.setoriais e desenvolvimento e tratados internacionais.

Interlocutores - O QUE FOI FEITOO QUE FOI FEITOComissão Executiva de Articulação e

Construção do PERH - CEACCEAC

REFERÊNCIAS ESPACIAIS

RSRSRS + RHRS + RHRS + RH + URGRS + RH + URGRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH

+ RF(RUMOS)+ RF(RUMOS)

RS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH

+ RF(RUMOS) + COREDES+ RF(RUMOS) + COREDES

REFERÊNCIAS ESPACIAIS

Arranjo Organizacional do PERH

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS

CEAC

Comissão de Coordenação e Ecoplan

ComitêsCT-CRH

DeliberarDeliberar

Representantes do Governo Federal e Estadual, entes do Sistema Estadual de Rec. Hídricos,

dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.

FUNÇÕES

Reuniões Temáticas e Setoriais

ESPAÇOS E ATORES

EncontrosPúblicos

Ecoplan e Comissão de Coordenação

Coordenar a Coordenar a ElaboraçãoElaboração

Desenvolver a Desenvolver a Base TécnicaBase Técnica

Participar e Participar e DiscutirDiscutir

Espaços de Espaços de Elaboração e Elaboração e

Discussão Discussão

Co

mit

ês

Fluxo de informações do processo de elaboração do PERH

Co

mis

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Ex

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Co

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Apoio técnico - operacional

Se

tor

/ Tem

a

Comissão Executiva de Articulação e Construção

Momentos de Consulta a Sociedade

4o Resultados Fase C(proposições)

Encontros Regionais+ Temáticos (*)

(*) - Aprovação pelo CRH

seqüência assunto momento interlocutores

1o Lançamento inicialEncontros Regionais

+ Temáticos

5o Plano Fase D(acordo final)

Plenária Pública + envio à Ass. Legislativa

2o Diagnóstico Fase A(retrato atual)

Encontros Regionais+ Temáticos

3o Compatibilidade Fase B(futuro desejado)

Encontros Regionais+ Temáticos

CEAC

articulação

Atividades2006

M J J A S O N D

Atividades

Preliminares

FASE A

FASE B

FASE C

FASE D

2007

J F M A M J J A S O N

Resultados (produtos finalizados)

Relatório – Sistema de InformaçõesRelatório – Sistema de Informações

Relatório – Disponibilidades HídricasRelatório – Disponibilidades Hídricas

Relatório – Demandas HídricasRelatório – Demandas Hídricas

Relatório Anual da Situação dos Recursos HídricosRelatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos

Relatório – Balanços HídricosRelatório – Balanços Hídricos

Relatório – Dinâmica SocialRelatório – Dinâmica Social

Relatório – Mobilização SocialRelatório – Mobilização Social

Resultados (processo social)

• Reuniões de Coordenação

• Oficina de subsídios ao Plano de Trabalho

• Encontro Público de lançamento: PNRH e PERH

• Seminários de lançamento do processo

• Encontro Estadual de Comitês de Bacia

• Reunião com a CER – Atlântico Sul (PERH)

• Seminário - metodologia - cenários prospectivos (PNRH)

• Seminário - Sistema de Informações (ANA)

• Oficina – Direções Comitês e Comissões Provisórias

• Oficina – Cenarização e PNRH

• Oficina – Membros Gaúchos das CER’s

• Reuniões da CEAC

• Fórum Gaúcho de Comitês

• Seminário Interno – Divisão Hidrográfica

CEACCEACCOMISSÃO EXECUTIVA

DE ARTICULAÇÃO E CONSTRUÇÃO

PERH-RSPERH-RS

22AA TAREFA: TAREFA:

VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDAS HÍDRICASDE DEMANDAS HÍDRICAS

Planilha – roteiro de leitura, para subsidiar a validação do diagnóstico das demandas

E-mail para CEAC, com instruções

Capítulo 3 – Relatório A2 – Levantamento dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos

Extrato setorial (demandas, consumos e lançamentos) e Análise Integrada

As categorias organizam eventos setoriais (presenciais ou virtuais) de

apresentação e discussão dos resultados

Relatório A2consolidado

Relatório Anual 2007

Revista paraDivulgação

SaneamentoIndustria,

Mineração e Navegação

Geração deenergia

PescaTurismoe Lazer

ProduçãoRural

IrrigaçãoCriaçãoAnimal

PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS

Extrato setorial (demandas, consumos e lançamentos) e Análise Integrada

Discussões em grupos,em função dos temastratados

As categorias organizam eventos setoriais (presenciais ou virtuais) de

apresentação e discussão dos resultados

SaneamentoIndustria,

Mineração e Navegação

Geração deenergia

PescaTurismoe Lazer

ProduçãoRural

IrrigaçãoCriaçãoAnimal

PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS

QUEM ?

QUANDO ?

ONDE ?

MANHÃ

TARDE

PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS

QUEM ?Produção Rural

(irrigação e criação animal)FARSULFETAG

FEARROZ / FEDERARROZMPA

Sindicatos Rurais e de TrabalhadoresSuinocultura: SIPS e ACSURS

Indústria, Transporte Hidroviário Interior e Mineração

FIERGSSINDARSUL

Associações de Mineradores

PescaColônias de Pescadores

Sindicatos e Associações de Pescadores

SaneamentoCORSAN

ASSEMAE (DMAE e outros)Pref. Municipais

Turismo e LazerFEVERS

Associação Gaúcha de Hotéis, Bares e Similares

Geração de EnergiaCEEE

APMPECooperativas de GeraçãoEmpresas: ELETROSUL e

TRACTEBEL

PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS

ONDE ?

SaneamentoIndustria,

Mineração e Navegação

Geração deenergia

PescaTurismoe Lazer

ProduçãoRural

IrrigaçãoCriaçãoAnimal

PROCESSO DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE DEMANDASPERH – RS

QUANDO ? Proposta: Durante o mês de Março e AbrilExtensão até meados de Maio

Recebimentodo

Material

Devoluçãodas

Planilhas

Realização dos Eventos Setoriais

Março/2007 Maio/2007

Próximos passos

ANDAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOSANDAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOS

• Relatório Síntese da Fase A - Diagnóstico

• Atividades da Fase B – processo de Cenarização

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIALPROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• Eventos públicos setoriais para validação do diagnóstico das demandas hídricas

• Eventos públicos temáticos para apresentação do diagnóstico dos recursos hídricos do PERH-RS

A importância da participação da sociedade na elaboração do PERH

É estrutural para a elaboração do PERH como:

• forma de divulgar o significado e as conseqüências do Plano,

• estímulo aos segmentos sociais a participarem do processo de gestão desses recursos,

• variável política a subsidiar o diagnóstico técnico,

• Instrumento de capacitação e envolvimento a população na discussão das potencialidades e dos problemas hídricos e suas implicações.

É a forma de estabelecer os acordos políticos (decisões) sobre o futuro das águas no RS.