PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ TOLEDO / 2009 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS...

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PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ

TOLEDO / 2009TOLEDO / 2009

PLANO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁHÍDRICOS DO PARANÁ

SUDERHSA - Superintendência de Desenvolvimento SUDERHSA - Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambientalde Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental

SEMA- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SEMA- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos HídricosRecursos Hídricos

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OBJETIVO:OBJETIVO: INSTRUMENTO BÁSICO PARA A DEFINIÇÃO DA POLÍTICA E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO

DO PARANÁ

LEI ESTADUAL 12.726/1999LEI ESTADUAL 12.726/1999

INSTRUMENTO DA PERHINSTRUMENTO DA PERH

PLANO ESTADUAL DE RECURSOS PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSHÍDRICOS

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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMAMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMAFNMA (CONVÊNIO 102/04)

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO – SRHUSRHU

(ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/05)

EM ARTICULAÇÃO COM ESTADOS DA REGIÃO SULEM ARTICULAÇÃO COM ESTADOS DA REGIÃO SUL

PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL

EXECUTOREXECUTOR

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA / SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO SUDERHSA / SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA

ORGÃO GESTOR DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARANÁ

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ESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO NO PLERH/PRESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO NO PLERH/PRPROCESSO DE CONSTRUÇÃO

ETAPA 1DIAGNÓSTICO

DOS RECURSOSHÍDRICOS

SETORMINERAÇÃO

SETORINDUSTRIAL

SETORAGROPECUÁRIO

SETORSANEAMENTO

AMBIENTAL

DINÂMICASOCIAL DAS

BACIAS

REGIONALIZAÇÃO

SETORLAZER

SETORELÉTRICO

CERH/PR

CTPLAN

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

ETAPA 2PROCESSO

PARTICIPATIVOENCONTROSREGIONAIS

ANÁLISE DAGESTÃO DOSRECURSOSHÍDRICOS

INDICADORES

AVALIAÇÃODA

COBRANÇA

ORGANIZAÇÃODA MOBILIZAÇÃO

SOCIAL

PROGRAMASPRELIMINARES

CENÁRIOS

CONTRIBUIÇÕESREGIONAIS

CTPLAN

INSTITU IÇÕES PARCEIRAS

CERH/PR

ENCONTROS REGIONA ISETAPA 3

CONSOLIDAÇÃODO PLANO

REVISÃO DOSISTEMA DE

INFORMAÇÕES

CONSOLIDAÇÃOPLERH/PR

SISTEMATIZAÇÃODE DIRETRIZESESTRATÉGICASE PROGRAMAS

APROVAÇÃOCERH

CTPLAN

INSTIT UIÇÕES PARCEIRAS

CERH/PR

ENCONTROS REGIONAISREFERENDO

NA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA

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ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO

ETAPAS

DIAGNÓSTICO DESENVOLVIMENTO CONSOLIDAÇÃO

REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO

EVENTOS CRÍTICOSEVENTOS CRÍTICOS

USO DO SOLOUSO DO SOLO

CENÁRIOSCENÁRIOS

EVENTOSEVENTOS

METODOLOGIAMETODOLOGIADOSDOS

EVENTOSEVENTOS

PROGRAMASPROGRAMAS

PROPOSTASPROPOSTASPRELIMINARESPRELIMINARES

CONSOLIDAÇÃOCONSOLIDAÇÃODO PLANODO PLANO

BALANÇO HÍDRICOBALANÇO HÍDRICO

REDE DE MONITORAMENTO REDE DE MONITORAMENTO SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEASUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA

DISPONIBILIDADE HÍDRICA DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEASUBTERRÂNEA

SISTEMATIZAÇÃO SISTEMATIZAÇÃO DE PROGRAMAS E DE PROGRAMAS E

DIRETRIZES DIRETRIZES ESTRATÉGICASESTRATÉGICAS

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Realização da Primeira Rodada de Eventos: Realização da Primeira Rodada de Eventos: maio / junho de 2009maio / junho de 2009

Adequação das Contribuições Recebidas, Proposições ao Sistema Adequação das Contribuições Recebidas, Proposições ao Sistema

de Gestão e Sistematização de Programas: de Gestão e Sistematização de Programas: setembro de 2009setembro de 2009

Realização da Segunda Rodada de Eventos: Realização da Segunda Rodada de Eventos: outubro de 2009outubro de 2009

Término do PLERH/PR:Término do PLERH/PR: novembro de 2009 novembro de 2009

Aprovação CERH:Aprovação CERH: dezembro de 2009 dezembro de 2009

CRONOGRAMA

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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁPROCESSO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO

RREEUUNNIIÕÕEESS

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Fichas de Contribuição Técnica:Fichas de Contribuição Técnica: disponíveis no site do SUDERHSA disponíveis no site do SUDERHSA

(www.suderhsa.pr.gov.br)(www.suderhsa.pr.gov.br) (preenchidas e enviadas através da página (preenchidas e enviadas através da página do site até o dia 30/06/2009).do site até o dia 30/06/2009). Fichas de Contribuição Técnica:Fichas de Contribuição Técnica: disponíveis de forma impressa na disponíveis de forma impressa na pasta do evento (recolhidas no término do debate). pasta do evento (recolhidas no término do debate). Perguntas por escrito:Perguntas por escrito: recolhidas no término da apresentação recolhidas no término da apresentação técnica e durante o debate. Haverá um esforço para agrupar as técnica e durante o debate. Haverá um esforço para agrupar as perguntas sobre o mesmo tema, otimizando as respostas durante o perguntas sobre o mesmo tema, otimizando as respostas durante o debate. debate. Perguntas ao microfone:Perguntas ao microfone: o microfone estará disponível para o microfone estará disponível para perguntas. Haverá uma pessoa organizando a ordem das falas ao perguntas. Haverá uma pessoa organizando a ordem das falas ao microfone. Se a quantidade de pessoas interessadas for elevada, microfone. Se a quantidade de pessoas interessadas for elevada, faremos uso de cartões com senhas.faremos uso de cartões com senhas.

As contribuições realizadas durante o evento e através do site serão As contribuições realizadas durante o evento e através do site serão sistematizadas e registradas em relatório escrito. sistematizadas e registradas em relatório escrito.

PROCESSO PARTICIPAÇÃOMEIOS DE CONTRIBUIÇÃO

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www.suderhsa.pr.gov.br


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ENCONTROS ENCONTROS REGIONAISREGIONAIS


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SEDE DO ENCONTRO REGIONALSEDE DO ENCONTRO REGIONAL

UNIDADES HIDROGRÁFICAS: PARANÁ 3 E PIQUIRI/PARANÁ 2UNIDADES HIDROGRÁFICAS: PARANÁ 3 E PIQUIRI/PARANÁ 2

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REGIONAIS DO PROCESSO PARTICIPATIVO

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REGIONAIS DO PROCESSO PARTICIPATIVO

POPULAÇÃO TOTAL: POPULAÇÃO TOTAL: 1.651.823 hab.1.651.823 hab.

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ETAPAS





CENÁRIOSCENÁRIOS

EVENTOSEVENTOS


EVENTOSEVENTOS

PROGRAMASPROGRAMAS








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DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO


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ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO DIAGNÓSTICO

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REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃODIAGRAMA DO PROCESSO

CONDICIONANTES CONDICIONANTES AMBIENTAIS/ANTRÓPICOSAMBIENTAIS/ANTRÓPICOS CONSOLIDAÇÃO FINALCONSOLIDAÇÃO FINAL

MANANCIAIS DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAABASTECIMENTO DE ÁGUA

AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOSAQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS

USINAS HIDRELÉTRICASUSINAS HIDRELÉTRICAS

DEMANDAS POR DEMANDAS POR ABASTECIMENTO PÚBLICOABASTECIMENTO PÚBLICO

REDE DE MONITORAMENTO REDE DE MONITORAMENTO EXISTENTEEXISTENTE

INDÚSTRIASINDÚSTRIAS

ÁREAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃOÁREAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO

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SÍNTESE DOS CONDICIONANTES

DENTRO DAS PARTICULARIDADES DE DENTRO DAS PARTICULARIDADES DE CADA BACIA HIDROGRÁFICA, FORAM CADA BACIA HIDROGRÁFICA, FORAM IDENTIFICADOS OS CONDICIONANTES IDENTIFICADOS OS CONDICIONANTES (AMBIENTAIS E ANTRÓPICOS) PARA A (AMBIENTAIS E ANTRÓPICOS) PARA A

DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DEFINIÇÃO DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO.ESTRATÉGICAS DE GESTÃO.

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REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃOÁREAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO

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REDES DE MONITORAMENTO REDES DE MONITORAMENTO (SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA)(SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA)

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ASSOCIADOS ÀS 51 ÁREAS ESTRATÉGICAS DE GESTÃO QUE MELHOR REPRESENTAM O TERRITÓRIO PARANAENSE

CONJUNTO DE 76 ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO76 ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO (QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA)

+ +

CONJUNTO DE 262 POÇOS PIEZOMÉTRICOS262 POÇOS PIEZOMÉTRICOS (NÍVEL E QUALIDADE DA ÁGUA)

REDE ESTRATÉGICA DE MONITORAMENTOREDE ESTRATÉGICA DE MONITORAMENTOREDE SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA

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REDE ESTRATÉGICA DE MONITORAMENTOREDE ESTRATÉGICA DE MONITORAMENTOREDE SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA

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EVENTOS CRÍTICOSSÍNTESE DOS ELEMENTOS CONSIDERADOS

TEMAS CONSIDERADOS

CHEIASCHEIAS

ESTIAGEMESTIAGEM

RESSACAS MARÍTIMASRESSACAS MARÍTIMAS

ACIDENTES AMBIENTAISACIDENTES AMBIENTAIS

EROSÃOEROSÃO

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EVENTOS CRÍTICOSCHEIAS

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EVENTOS CRÍTICOSSECAS E ESTIAGEM

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EVENTOS CRÍTICOSRISCOS AMBIENTAIS

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EVENTOS CRÍTICOSRISCOS AMBIENTAIS

UNIDADE HIDROGRÁFICABACIA

HIDROGRÁFICARODOVIA

EXTENSÃOESTRADA

SECUNDÁRIAMUNICÍPIO

SOBREPOSIÇÃORODOVIA

IMPORTÂNCIALIXÃO

FERROVIA EXTENSÃO

OLEODUTO EXTENSÃO

ATERRO SANITÁRIO

PARANÁ 3 PARANÁ 3 11 6 5 6 3 0 0 0

PIQUIRI/PARANÁ 2 PIQUIRI 12 10 10 4 0 0 0 023 16 15 10 3 0 0 0TOTAL

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SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PLANOS REGIONAISSÍNTESE DOS PRINCIPAIS PLANOS REGIONAIS

INDUTORES DA OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUALINDUTORES DA OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL

CONDICIONANTES À OCUPAÇÃO DO SOLOCONDICIONANTES À OCUPAÇÃO DO SOLO

USO ATUAL DO SOLO:USO ATUAL DO SOLO:

REFLORESTAMENTOREFLORESTAMENTO

RESERVATÓRIOSRESERVATÓRIOS

AGRICULTURA INTENSIVA, PASTAGEM E CAMPOS GERAISAGRICULTURA INTENSIVA, PASTAGEM E CAMPOS GERAIS

ÁREAS URBANASÁREAS URBANAS

SÍNTESE DAS RESTRIÇÕES E POTENCIALIDADES DO USO DO SOLO SÍNTESE DAS RESTRIÇÕES E POTENCIALIDADES DO USO DO SOLO

QUANTO AOS RECURSOS HÍDRICOS QUANTO AOS RECURSOS HÍDRICOS

USO DO SOLOSÍNTESE DOS ELEMENTOS CONSIDERADOS

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USO ATUAL DO SOLO

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USO DO SOLOINTEGRAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES VISÕES DE PLANEJAMENTO

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USO DO SOLORESTRIÇÕES E POTENCIALIDADES (USO RURAL / USO URBANO)

RESTRIÇÕES POTENCIALIDADES RESTRIÇÕES POTENCIALIDADES

RESTRIÇÕES E POTENCIALIDADES DO USO DO SOLO EM RELAÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS

USO RURAL USO URBANO

Run-off agrícola

Núcleo com alto volume de agrotóxicos comercializados.

Pecuária de larga escala

Produção agrícola

Potencial hidrelétrico

Aptidão para conservação da biodiversidade

Potencial para turismo e lazer náutico

Áreas de concentrações urbanas - impermeabilização

Áreas de déficit habitacional

Baixa infraestrutura de esgotos e drenagem

Área de intensa exclusão econômica e social

Aglomerações urbanas com função estratégica na rede de cidades

Concentração da produção estadual - valor adicionado fiscal

Projeto de rede regional de acessibilidade (PRDE)

UNIDADES HIDROGRÁFICAS: PARANÁ 3 E PIQUIRI/PARANÁ 2UNIDADES HIDROGRÁFICAS: PARANÁ 3 E PIQUIRI/PARANÁ 2

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BALANÇO HÍDRICO


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BALANÇO HÍDRICODEMANDA POR UNIDADE HIDROGRÁFICA

SETOR MINERÁRIO

ATIVIDADE PECUÁRIA

ATIVIDADE AGRÍCOLA

SETOR INDUSTRIAL

ABASTECIMENTOPÚBLICO

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BALANÇO - DEMANDA E DISPONIBILIDADE

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DEMANDAS X DISPONIBILIDADESPARANÁ 3

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DEMANDAS X DISPONIBILIDADESPIQUIRI

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DEMANDAS X DISPONIBILIDADESPARANÁ 2

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CARACTERIZAÇÃO POR ÁREA ESTRATÉGICA DE GESTÃOCARACTERIZAÇÃO POR ÁREA ESTRATÉGICA DE GESTÃO

POSIÇÃO POSIÇÃO GEOGRÁFICA GEOGRÁFICA NO ESTADONO ESTADO

CARACT. CARACT. GERAISGERAIS

REDES DE REDES DE MONITORAMENTO MONITORAMENTO

EM OPERAÇÃOEM OPERAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO CARACTERIZAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E PLUVIOMÉTRICA E

CLIMÁTICACLIMÁTICA

ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA – REDES DE MONITORAMENTOANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA – REDES DE MONITORAMENTO

USOS E USOS E DEMANDAS DEMANDAS CAPTAÇÕESCAPTAÇÕES

EFLUENTES, EFLUENTES, ÍNDICES DE ÍNDICES DE

ATENDIMENTO, ATENDIMENTO, LANÇAMENTOS E LANÇAMENTOS E

CARGAS CARGAS POLUIDORAS POLUIDORAS POR SETORPOR SETOR

BALANÇO BALANÇO HÍDRICOHÍDRICO

CARGAS CARGAS DBODBO

IQAIQA

ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃODOS DOS

RESULTADOSRESULTADOS



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ETAPAS





CENÁRIOSCENÁRIOS

EVENTOSEVENTOS


EVENTOSEVENTOS

PROGRAMASPROGRAMAS








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CENÁRIOSCENÁRIOS

ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO

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CENÁRIOS – OBJETIVO CENTRAL ESTABELECER E MANTER UM SISTEMA DE GESTÃO (ESTRUTURA E ESTABELECER E MANTER UM SISTEMA DE GESTÃO (ESTRUTURA E

FUNÇÕES) EFICAZ PARA TODO O TERRITÓRIO PARANAENSEFUNÇÕES) EFICAZ PARA TODO O TERRITÓRIO PARANAENSE

ARTICULAR COM OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO NÍVEL ARTICULAR COM OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO NÍVEL DAS POLÍTICAS ESTADUAIS, COMO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, O DAS POLÍTICAS ESTADUAIS, COMO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, O

ORÇAMENTO ANUAL E O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTALORÇAMENTO ANUAL E O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

PLANO ESTADUALPLANO ESTADUAL

PLANO DE BACIAPLANO DE BACIA

U

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CENÁRIOS – OBJETIVO CENTRAL

ESTABELECER E MANTER UM ESTABELECER E MANTER UM SISTEMA DE GESTÃO SISTEMA DE GESTÃO (ESTRUTURA E FUNÇÕES) EFICAZ (ESTRUTURA E FUNÇÕES) EFICAZ PARA TODO O TERRITÓRIO PARA TODO O TERRITÓRIO PARANAENSEPARANAENSE

ARTICULAR COM OUTROS ARTICULAR COM OUTROS INSTRUMENTOS DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO NÍVEL DAS PLANEJAMENTO NO NÍVEL DAS POLÍTICAS ESTADUAIS, COMO AS POLÍTICAS ESTADUAIS, COMO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, O DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, O ORÇAMENTO ANUAL E O PLANO ORÇAMENTO ANUAL E O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTALGOVERNAMENTAL

PLANO MUNICIPALPLANO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

GERENCIAMENTO MUNICIPAL GERENCIAMENTO MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUBSÍDIOS AO PLANO DE BACIASUBSÍDIOS AO PLANO DE BACIA

PLANO ESTADUALPLANO ESTADUAL

PLANO DE BACIAPLANO DE BACIAU

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CENÁRIOS

Considerando o nível de resolução do PLERH, Considerando o nível de resolução do PLERH, foram desenvolvidas diversas famílias de foram desenvolvidas diversas famílias de cenários, contemplando aspectos técnicos, cenários, contemplando aspectos técnicos, regionais, políticos e institucionais, resultando regionais, políticos e institucionais, resultando em 3 cenários determinadosem 3 cenários determinados

Para cada família de cenários foram escolhidas Para cada família de cenários foram escolhidas diversas variáveis (indicadores) que contemplam diversas variáveis (indicadores) que contemplam o processo de construção do PLERH/PRo processo de construção do PLERH/PR

Os cenários serão responsáveis por determinar Os cenários serão responsáveis por determinar quais AEGs receberão os diversos programas e quais AEGs receberão os diversos programas e ações propostos pelo PLERH, de acordo com o ações propostos pelo PLERH, de acordo com o que se espera para o futuroque se espera para o futuro

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PROGRAMAS PROGRAMAS PRELIMINARESPRELIMINARES

ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO

COMPONENTESCOMPONENTES

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PROGRAMAS PRELIMINARES - COMPONENTES

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Obrigado!Obrigado!DIRETOR-PRESIDENTE SUDERHSA: João L. Samek

COORDENAÇÃO GERAL PLERH/PR: José Luiz Scroccaro

COORDENAÇÃO TÉCNICA PLERH/PR: Eneas Souza Machado

COORDENAÇÃO EXECUTIVA PLERH/PR: Carla Mittelstaedt

ELABORAÇÃO PLERH/PR: COBRAPE - Eng. Carlos Eduardo Curi Gallego

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