Plano Estadual de Recursos Hídricos

ERRATA(*)No caso da verso impressa

1) Pgina 12 Quadro 2 Caracterizao socioecnomica do Estado de So Pauloa) a sexta coluna Principais atividades industriais foi deslocada, para baixo, por errode impressob) no caso da UGRHI 22 Pontal do Paranapanema o texto no impresso o seguinteAgroindstrias: (frigorficos, alimentos, leos, gorduras vegetais)2) Pgina 50 Figura 21 Relao entre Demanda Global (2004) e a Produo HdricaSuperficial (dentro dos limites de cada UGRHI) expressa pela vazo mnima Q7,10 a) na legenda, onde se l Demanda entre 50 % a 90% da vazo Q7,10 produzida naUGRHI leia-se Demanda entre 50 % a 99% da vazo Q7,10 produzida na UGRHIb) na figura no aparecem impressas as UGRHI 01 e 03c) na figura, a cor da UGRHI 01 a mesma da UGRHI 11 e 03.

(*) Junho de 2007

Governo do Estado de So PauloGoverno do Estado de So PauloGoverno do Estado de So PauloGoverno do Estado de So PauloGoverno do Estado de So Paulo

Secretaria de Energia, Recursos Hdricos e SaneamentoSecretaria de Energia, Recursos Hdricos e SaneamentoSecretaria de Energia, Recursos Hdricos e SaneamentoSecretaria de Energia, Recursos Hdricos e SaneamentoSecretaria de Energia, Recursos Hdricos e SaneamentoMauro Guilherme Jardim ArceSecretrio

Departamento de guas e Energia Eltrica - DAEEDepartamento de guas e Energia Eltrica - DAEEDepartamento de guas e Energia Eltrica - DAEEDepartamento de guas e Energia Eltrica - DAEEDepartamento de guas e Energia Eltrica - DAEERicardo Daruiz BorsariSuperintendente

Diretoria de Recursos HdricosDiretoria de Recursos HdricosDiretoria de Recursos HdricosDiretoria de Recursos HdricosDiretoria de Recursos HdricosLuiz Fernando CarnesecaDiretor

ExecuoDepartamento de guas e Energia EltricaDiretoria de Recursos Hdricos

CoordenaoAntonio Carlos Coronato

Equipe TcnicaAlexandre LiaziArmando NarumiyaCarlos Toshio MatsubaraEliseu Itiro AyabeJos Eduardo CamposLuiz Fernando CarnesecaNivaldo Fernandes

ApoioFundao Centro Tecnolgico de Hidrulica

ConsultoriaSunao Assae

ColaboraoHiroaki MakibaraNey Maranho

Projeto GrficoDuoDesignDeodato de Mello Freire JniorAntonio Carlos dos Santos Felix

Tiragem5000 exemplares

DistribuioDAEE

Fotolitos e impressoXXXXX

Publicao editada com recursos financeiros do FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hdricos

Ficha CatalogrficaFicha CatalogrficaFicha CatalogrficaFicha CatalogrficaFicha Catalogrfica(Preparada pela Diviso Tcnica de Documentao do DAEE)

So Paulo. Conselho Estadual de Recursos Hdricos.

Plano Estadual de Recursos Hdricos: 2004 / 2007 Resumo. ///

So Paulo, DAEE, 2006.

92p. il.

1. Recursos Hdricos - planejamento 2. gua gerenciamento

3. Recursos Hdricos So Paulo I. Autor II. Ttulo

CDD (18.ed) 551.498161

CDU (2.ed.med.port.)556:353(816.1)

ApresentaoApresentaoApresentaoApresentaoApresentao

Desde o primeiro Plano Estadual de Recursos Hdricos, marco referencial para os recursos hdricos do Estado,

publicado em 1990, o Departamento de guas e Energia Eltrica - DAEE vem coordenando os trabalhos tcnicos

necessrios para sua elaborao, cumprindo o papel de entidade bsica de apoio ao Conselho Estadual de

Recursos Hdricos - CRH e ao Comit Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hdricos - CORHI.

Nesta sua 5 verso, o Plano Estadual de Recursos Hdricos fornece as diretrizes para atenuar as situaes de

escassez hdrica, recuperar e preservar a qualidade dos recursos hdricos, promover e incentivar a utilizao

racional das guas, apontando para um conjunto de 10 metas priorizadas pelo CORHI; prope um programa de

investimentos considerando vrios cenrios; promove a reestruturao dos Programas de Durao Continuada

- PDC, conjunto das aes propostas pelo PERH e, alm disso, traz proposta de indicadores de acompanhamento

dessas aes.

Consciente de seu papel de rgo gestor, o DAEE, com esta publicao de forma resumida dos estudos tcnicos

desenvolvidos quando da elaborao do Plano Estadual de Recursos Hdricos 2004/2007, torna pblico e oferece

a todos os interessados as principais informaes sobre a situao dos recursos hdricos do Estado, de forma a

possibilitar a conscientizao da sociedade para a necessidade de preservar a gua, em quantidade e qualidade,

s geraes atual e futura.

Ricardo Daruiz BorsariRicardo Daruiz BorsariRicardo Daruiz BorsariRicardo Daruiz BorsariRicardo Daruiz BorsariSuperintendente do Departamento de guas e Energia EltricaSuperintendente do Departamento de guas e Energia EltricaSuperintendente do Departamento de guas e Energia EltricaSuperintendente do Departamento de guas e Energia EltricaSuperintendente do Departamento de guas e Energia Eltrica

4ndicendicendicendicendiceIntroduoIntroduoIntroduoIntroduoIntroduo

Caracterizao do EstadoCaracterizao do EstadoCaracterizao do EstadoCaracterizao do EstadoCaracterizao do Estado

Caracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e Fsica

Caracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaCaracterizao Socioeconmica

Demografia

Desenvolvimento Humano

Caracterizao Econmica

Disponibilidades HdricasDisponibilidades HdricasDisponibilidades HdricasDisponibilidades HdricasDisponibilidades Hdricas

Aspectos QuantitativosAspectos QuantitativosAspectos QuantitativosAspectos QuantitativosAspectos Quantitativos

guas Superficiais

guas Subterrneas

Panorama Geral

Aspectos QualitativosAspectos QualitativosAspectos QualitativosAspectos QualitativosAspectos Qualitativos

guas Superficiais

guas Subterrneas

a) Monitoramento

b) Vulnerabilidade e Riscos de Poluio

Usos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos Hdricos

Cobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de Saneamento

Abastecimento de gua

Coleta e Tratamento de Esgotos

Disposio de Resduos Slidos

Demandas de Abastecimento de gua e Tratamento de EsgotosDemandas de Abastecimento de gua e Tratamento de EsgotosDemandas de Abastecimento de gua e Tratamento de EsgotosDemandas de Abastecimento de gua e Tratamento de EsgotosDemandas de Abastecimento de gua e Tratamento de Esgotos

Abastecimento de gua

Tratamento de Esgotos

Demandas da Disposio Final dos Resduos SlidosDemandas da Disposio Final dos Resduos SlidosDemandas da Disposio Final dos Resduos SlidosDemandas da Disposio Final dos Resduos SlidosDemandas da Disposio Final dos Resduos Slidos

Demandas do Setor Industrial Provenientes de Captaes Superficiais PrpriasDemandas do Setor Industrial Provenientes de Captaes Superficiais PrpriasDemandas do Setor Industrial Provenientes de Captaes Superficiais PrpriasDemandas do Setor Industrial Provenientes de Captaes Superficiais PrpriasDemandas do Setor Industrial Provenientes de Captaes Superficiais Prprias

Demandas do Setor Agrcola IrrigaoDemandas do Setor Agrcola IrrigaoDemandas do Setor Agrcola IrrigaoDemandas do Setor Agrcola IrrigaoDemandas do Setor Agrcola Irrigao

Utilizao de guas SubterrneasUtilizao de guas SubterrneasUtilizao de guas SubterrneasUtilizao de guas SubterrneasUtilizao de guas Subterrneas

Demandas GlobaisDemandas GlobaisDemandas GlobaisDemandas GlobaisDemandas Globais

Relao Entre Produes Hdricas Superficiais e DemandasRelao Entre Produes Hdricas Superficiais e DemandasRelao Entre Produes Hdricas Superficiais e DemandasRelao Entre Produes Hdricas Superficiais e DemandasRelao Entre Produes Hdricas Superficiais e Demandas

Transferncias de gua Entre UTransferncias de gua Entre UTransferncias de gua Entre UTransferncias de gua Entre UTransferncias de gua Entre UGRHIGRHIGRHIGRHIGRHIsssss

Demandas do Setor De Transporte HidrovirioDemandas do Setor De Transporte HidrovirioDemandas do Setor De Transporte HidrovirioDemandas do Setor De Transporte HidrovirioDemandas do Setor De Transporte Hidrovirio

Navegao Comercial

a) Hidrovia Tiet-Paran

b) Outras hidrovias

Navegao de Lazer

Aproveitamentos HidrulicosAproveitamentos HidrulicosAproveitamentos HidrulicosAproveitamentos HidrulicosAproveitamentos Hidrulicos

OutorgasOutorgasOutorgasOutorgasOutorgas

Vulnerabilidade dos Recursos Hdricos DegradaoVulnerabilidade dos Recursos Hdricos DegradaoVulnerabilidade dos Recursos Hdricos DegradaoVulnerabilidade dos Recursos Hdricos DegradaoVulnerabilidade dos Recursos Hdricos Degradao

Suscetibilidade Eroso e aos Movimentos de MassaSuscetibilidade Eroso e aos Movimentos de MassaSuscetibilidade Eroso e aos Movimentos de MassaSuscetibilidade Eroso e aos Movimentos de MassaSuscetibilidade Eroso e aos Movimentos de Massa

Suscetibilidade ao AssoreamentoSuscetibilidade ao AssoreamentoSuscetibilidade ao AssoreamentoSuscetibilidade ao AssoreamentoSuscetibilidade ao Assoreamento

Suscetibilidade s InundaesSuscetibilidade s InundaesSuscetibilidade s InundaesSuscetibilidade s InundaesSuscetibilidade s Inundaes

Desmatamento Versus Vegetao NativaDesmatamento Versus Vegetao NativaDesmatamento Versus Vegetao NativaDesmatamento Versus Vegetao NativaDesmatamento Versus Vegetao Nativa

Unidades de Conservao e reas de Proteo de MananciaisUnidades de Conservao e reas de Proteo de MananciaisUnidades de Conservao e reas de Proteo de MananciaisUnidades de Conservao e reas de Proteo de MananciaisUnidades de Conservao e reas de Proteo de Mananciais

Metas do PERH 2004-2007Metas do PERH 2004-2007Metas do PERH 2004-2007Metas do PERH 2004-2007Metas do PERH 2004-2007

Programa de InvestimentosPrograma de InvestimentosPrograma de InvestimentosPrograma de InvestimentosPrograma de Investimentos

Proposta de IndicadoresProposta de IndicadoresProposta de IndicadoresProposta de IndicadoresProposta de Indicadores

Participao RegionalParticipao RegionalParticipao RegionalParticipao RegionalParticipao Regional

Diretrizes para Futuros Planos de Bacia e Relatrios de SituaoDiretrizes para Futuros Planos de Bacia e Relatrios de SituaoDiretrizes para Futuros Planos de Bacia e Relatrios de SituaoDiretrizes para Futuros Planos de Bacia e Relatrios de SituaoDiretrizes para Futuros Planos de Bacia e Relatrios de Situao

7

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5ndice das Figurasndice das Figurasndice das Figurasndice das Figurasndice das FigurasFigura 1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So Paulo

Figura 2. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Densidade demogrfica

Figura 3. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Populao residente(2000)

Figura 4. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Grau de urbanizao(2000)

Figura 5. ndice Paulista de Responsabilidade Social 2000

Figura 6. Balano referente produo hdrica dentro do territrio do Estado de So Paulo

Figura 7. Disponibilidade hdrica superficial per capita (ano 2004), referente produo hdrica dentro do territrio

de cada UGRHI.

Figura 8. ndice de qualidade da gua bruta para fins de abastecimento pblico nas guas interiores do Estado de

So Paulo

Figura 9. Localizao dos pontos de amostragem no Estado de So Paulo

Figura 10. Vulnerabilidade das guas subterrneas

Figura 11. ndice de abastecimento de gua

Figura 12. Esgoto coletado

Figura 13. Esgoto tratado

Figura 14. Tratamento de Esgotos e Cargas Poluidoras Orgnicas no Estado 2003

Figura 15. Resduos slidos

Figura 16. Irrigao existente: Pivs centrais

Figura 17. Irrigao existente: Outras tcnicas, exceto Piv Central

Figura 18. Percentagem, por municpio, de Uso da gua Subterrnea para Abastecimento Pblico

Figura 19. Demandas Globais de gua (Superf. + Subt.) no Estado 2004

Figura 20. Evoluo das Demandas de gua no Estado de So Paulo, em m3/s

Figura 21. Relao entre Demanda Global(2004) e a Produo Hdrica Superficial (dentro dos limites de cada

UGRHI) expressa pela vazo mnima Q7,10Figura 22. Volume til dos reservatrios da UGRHI em relao ao volume til total no Estado, em porcentagem

Figura 23. Porcentagem da rea da UGRHI ocupada pelos principais reservatrios

Figura 24. Outorgas Expedidas pelo DAEE (1992 a jun/2004)

Figura 25. Usos Outorgados em 2004 (at junho/2004)

Figura 26. Mapa de Suscetibilidade a Eroso

Figura 27. Plos produtores minerais

Figura 28. Mapa de Suscetibilidade a Inundaes

Figura 29. Percentual da cobertura vegetal existente nas UGRHIs

Figura 30. Unidades de conservao e rea de proteo de mananciais

Figura 31. Distribuio dos investimentos nos diferentes Cenrios, por Metas Gerais principais - % do Investimento Total

Figura 32. Distribuio dos investimentos nos diferentes Cenrios, por Metas Gerais principais Valores em

R$ 1.000.000,00

Figura 33. Recursos Financeiros e Cenrios do PERH 2004-07, em R$ 1.000.000,00

Figura 34. Situao dos Planos de Bacia para a confeco do diagnstico sntese das UGRHIs

Figura 35. Questes relevantes nas Bacias/Regies Hidrogrficas do Estado de So Paulo

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Situao das USituao das USituao das USituao das USituao das UGRHIGRHIGRHIGRHIGRHIsssss

As UAs UAs UAs UAs UGRHIGRHIGRHIGRHIGRHIs no Contexto das Regies Hidrogrficas/Bacias do Estado De So Paulos no Contexto das Regies Hidrogrficas/Bacias do Estado De So Paulos no Contexto das Regies Hidrogrficas/Bacias do Estado De So Paulos no Contexto das Regies Hidrogrficas/Bacias do Estado De So Paulos no Contexto das Regies Hidrogrficas/Bacias do Estado De So Paulo

Bacia do Rio Tiet (rea: 72.391 km2)

Regio Hidrogrfica da Vertente Paulista do Rio Grande (rea: 56.961 km2)

Bacia do Rio Paraba do Sul (rea: 14.444 km2)

Regio Hidrogrfica da Vertente Litornea (rea: 21.834 km2)

Regio Hidrogrfica da Vertente Paulista do Rio Paranapanema (rea: 51.833 km2)

Regio Hidrogrfica Aguape/Peixe (rea: 23.965 km2)

Regio Hidrogrfica de So Jos dos Dourados (rea: 6.783 km2)

ConclusesConclusesConclusesConclusesConcluses

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81

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82

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ndice dos Quadrosndice dos Quadrosndice dos Quadrosndice dos Quadrosndice dos QuadrosQuadro 1. Caracterizao das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs)

Quadro 2. Caracterizao socioeconmica do Estado de So Paulo

Quadro 3. Projeo da Populao por UGRHI

Quadro 4. Produo hdrica superficial dentro do territrio do Estado de So Paulo

Quadro 5. ndice de Saneamento no Estado de So Paulo por UGRHI

Quadro 6. Cargas poluidoras segundo as UGRHIs do Estado

Quadro 7. Estimativa das demandas urbanas a serem atendidas pelos sistemas de abastecimento pblico

(Produo de gua)

Quadro 8. Estimativa das vazes de tratamento de esgotos

Quadro 9. Demandas das UGRHIs que necessitam de intervenes para adequar as respectivas destinaes finais

Quadro 10. Estimativa das demandas industriais originadas de captaes superficiais prprias

Quadro 11. Estimativa de consumo de gua para irrigao 2004 e 2007

Quadro 12. Utilizao de guas subterrneas no Estado de So Paulo

Quadro 13. Estimativa da demanda global de gua por UGRHI 2004

Quadro 14. Estimativa da demanda global de gua por UGRHI projeo para 2007

Quadro 15. Relao entre demanda global em 2000 e a produo hdrica superficial (dentro dos limites de cada

UGRHI) expressa pela vazo mnima Q7,10Quadro 16. Criticidade eroso no Estado de So Paulo, em % da rea da UGRHI

Quadro 17. Vegetao Nativa do Estado de So Paulo

Quadro 18. Principais caractersticas das metas do PERH 2004-2007

Quadro 19. Indicao das Metas Estratgicas e Metas Gerais

Quadro 20. Recursos financeiros disponveis para aplicao em programas do PERH 2004-2007

Quadro 21. Sumrio de resultados obtidos para o PERH 2004-07

Quadro 22. Indicadores propostos de Conjuntura Socioeconmica e Cultural Grupo I

Quadro 23. Indicadores Gerais da Gesto dos Recursos Hdricos propostos (Meta Geral 2.1) Grupo II

Quadro 24. Indicadores propostos de Implementao do Plano (por Meta Geral indicada na coluna 2 Grupo III)

Quadro 25. Participao regional - primeira rodada de reunies

Quadro 26. Participao regional - segunda rodada de reunies

Quadro 27. Resumo das caractersticas das UGRHIs, por Regies/Bacias Hidrogrficas

Quadro 28. Estrutura dos PDCs conforme Deliberao CRH no 55, de 15 de abril de 2005

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6

IntroduoIntroduoIntroduoIntroduoIntroduo

O presente documento apresenta o resumo do Plano Estadual de Recursos Hdricos do quadrinio PERH 2004/

2007, elaborado a partir do seu Relatrio Sntese (RSP).

O PERH 2004/2007, por sua vez, teve como ponto de partida os Planos de Bacia e os Relatrios Zero de

situao dos recursos hdricos das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos, elaborados pelos Comits

de Bacia.

O Plano visa:

- consolidar e sumarizar o contedo desses relatrios, incorporando aspectos no contemplados/contemplveis pela viso local;

- indicar as metas do Estado na rea de recursos hdricos;

- estabelecer horizontes plurianuais, apontar rumos, estabelecer prioridades e integrar as vises dosCBHs, exprimindo, em termos de propostas de aes e programas, a poltica de recursos hdricos doGoverno do Estado para o perodo de sua vigncia; e

- demarcar e quantificar as iniciativas do Governo do Estado, seus rgos e demais agentes, incorporandoas metas de desenvolvimento sustentvel e de recuperao/preservao dos recursos hdricos em seuterritrio.

Os estudos para a elaborao do PERH 2004/2007 iniciaram em maro de 2004 com a contratao do Consrcio

JMR-Engecorps, finalizando em julho de 2005. Esses trabalhos foram organizados em sete etapas:

Primeira Etapa: Estudos Preliminares, Diagnstico e Emisso do Relatrio R1 Sntese dos Planosde Bacia;

Segunda Etapa: Estabelecimento de Metas, Projees de Demandas dos Recursos Hdricos e Emissodo Relatrio R2 Definio das Metas do PERH 2004-2007;

Terceira Etapa: Elaborao do Programa de investimentos e Emisso do Relatrio R3 Programa deInvestimentos do PERH 2004-2007;

Quarta Etapa: Realizao de Consultas aos CBHs e Emisso do Relatrio R4 Sntese da ParticipaoRegional;

Quinta Etapa: Elaborao e Emisso do Relatrio R5 Propostas de Contedo Mnimo Para PlanoEstadual e Planos de Bacia Futuros e de Indicadores de Acompanhamento dos Planos;

Sexta Etapa: Elaborao e Emisso do Relatrio R6 Minuta do PL do PERH 2000-2007; e

Stima Etapa: Elaborao e Emisso do RSP Relatrio Sntese do PERH 2004-2007.

Importante atitude na elaborao do PERH 2004/2007 foi o compartilhamento do conhecimento reunido e um

dilogo construtivo com as instituies colegiadas componentes do SIGRH Sistema Integrado de Gerenciamento

dos Recursos Hdricos.

Alm das apresentaes dos trabalhos do PERH 2004/2007 em reunies da CTPlan Cmara Tcnica de

Planejamento do CRH e da Secretaria Executiva do CORHI, foram realizadas duas rodadas de reunies em cinco

locais diferentes do Estado (total de dez reunies) tendo em vista a participao regional, que se deu mediante:

- os comentrios apresentados sobre o contedo do Relatrio R1 Sntese dos Planos de Bacia;

PERH 2004-07 - Introduo - Caracterizao do Estado 7

8- o enquadramento de cada uma das intervenes propostas nos vrios Planos de Bacia no sistema demetas especficas apresentado no Relatrio R2 - Definio das Metas do PERH 2004-2007;

- a hierarquizao das metas propostas.

O PERH apresenta, tambm, proposta de indicadores a ser gradualmente estabelecida, de modo que satisfaa s

varias necessidades do sistema de gesto integrada dos recursos hdricos do Estado. Nesse sentido, os

indicadores adotados devero focalizar, alm da execuo oramentria dos programas e componentes do PERH

e Planos de Bacia, os resultados diretos, indiretos, parciais e finais obtidos com sua execuo.

Dado ao carter-sntese deste documento, os detalhes sobre os assuntos aqui tratados se encontram nos

relatrios de cada fase, acima citados, disponveis no site do SIGRH:

www.sigrh.sp.gov.br .

PERH 2004-07 - Introduo - Caracterizao do Estado

9Caracterizao do EstadoCaracterizao do EstadoCaracterizao do EstadoCaracterizao do EstadoCaracterizao do Estado

Caracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e FsicaCaracterizao Geral e Fsica

Para o planejamento e o gerenciamento dos recursos hdricos o princpio fundamental a adoo da bacia hidrogrfica

como unidade fisico-territorial bsica. A dificuldade para adoo desse princpio a no coincidncia das divisas poltico-

administrativas com os divisores de guas, aliada ainda s inter-relaes polticas, sociais e econmicas entre as

regies e comunidades, que no respeitam nem as divisas nem os divisores. Mesmo no campo restrito dos recursos

hdricos, as reverses de guas obrigam o seu gerenciamento contemplando-se o conjunto de bacias hidrogrficas envolvidas.

No caso especfico do Estado de So Paulo, as bacias hidrogrficas que contm territrios do Estado, pertencem

bacia do rio Paran ou s bacias do Atlntico Sul-Leste e Atlntico Sudeste, conforme diviso hidrogrfica

adotada pelo IBGE e pela Agncia Nacional de guas (ANA).

O Primeiro Plano Estadual de Recursos Hdricos - 1990 props a diviso do Estado em 21 unidades de

gerenciamento. Posteriormente, essa proposta de diviso hidrogrfica foi reavaliada e sugeridas algumas

alteraes, culminando com a indicao de 22 unidades de gerenciamento, que constaram dos subseqentes

Planos Estaduais de Recursos Hdricos e que constitui a atual diviso hidrogrfica do Estado.

A Figura 1 mostra as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs) em que o Estado de So Paulo passou a

ser oficialmente dividido e o Quadro 1 apresenta, de forma sucinta, as suas principais caractersticas gerais e fsicas.

Figura 1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So PauloFigura 1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So PauloFigura 1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So PauloFigura 1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So PauloFigura 1. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos do Estado de So Paulo

PERH 2004-07 - Resumo - Caracterizao do Estado

10

Caracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaCaracterizao SocioeconmicaDemografiaDemografiaDemografiaDemografiaDemografia

A dinmica demogrfica do Estado apresentou mudanas importantes nas ltimas dcadas. Houve diminuio das

taxas de fecundidade e de mortalidade e desacelerao do ritmo de migrao para So Paulo. A populao apresentou

sensvel reduo no ritmo de crescimento: de 3,5% a.a. na dcada de 70 para 1,78% a.a. no perodo 1991/2000.

Porm, apesar do decrscimo dessas taxas, a populao do Estado passou de cerca de 18 milhes de habitantes

em 1970 para mais de 37 milhes em 2000. O crescimento demogrfico apresentou sinais de desacelerao em

19 UGRHIs, onde a taxa geomtrica de crescimento demogrfico anual da dcada de 1990 foi menor que a de

1980; apenas nas UGRHIs Tiet/Batalha, So Jos dos Dourados e Peixe esse desempenho foi inverso.

Quadro 1. Caracterizao das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs)Quadro 1. Caracterizao das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs)Quadro 1. Caracterizao das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs)Quadro 1. Caracterizao das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs)Quadro 1. Caracterizao das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs)

Obs.:(1) Cf. Portaria IBGE 05/2002.

ededadinU )IHRGU(,otnemaicnereG aermk )1( edN soipcinuM oacifissalC aigolofromoeG sametsiS sorefqAarieuqitnaM.10 576 3 oavresnoC ocitnltAotlanalP onilatsirCluSodabaraP.20 444.41 43 lairtsudnI ocitnltAotlanalP ocizoneC/onilatsirCetroNlarotiL.30 849.1 4 oavresnoC arietsoCaicnvorP ocizoneC/onilatsirC

odraP.40 399.8 32 azilairtsudnimE o acirfirePosserpeD /orabuT/onilatsirC lareGarreS/inarauG/iravipaC/abacicariP.50

aidnuJ 871.41 75 lairtsudnIeacirfirePosserpeDsacitlsaBsatseuC inarauG/orabuT/onilatsirC

teiTotlA.60 868.5 43 lairtsudnI ocitnltAotlanalP ocizoneC/onilatsirCatsitnaSadaxiaB.70 818.2 9 lairtsudnI arietsoCaicnvorP ocizoneC/onilatsirC

ednarG/acupaS.80 521.9 22 oazilairtsudnimE esacitlsaBsatseuC latnedicOotlanalP lareGarreS/inarauG

uauG-igoM.90 400.51 83 oazilairtsudnimE esacitlsaBsatseuC acirfirePosserpeD/orabuT/onilatsirClareGarreS/inarauG

abacoroS/teiT.01 928.11 43 lairtsudnI eacirfirePosserpeD sacitlsaBsatseuC/orabuT/onilatsirCinarauG

/epaugIedariebiR.11luSlarotiL 860.71 32 oavresnoC arietsoCaicnvorP ocizoneC/onilatsirC

ednarG/odraPoxiaB.21 942.7 21 oazilairtsudnimE lartneCotlanalP lareGarreS/uruaBracaJ/teiT.31 947.11 43 oazilairtsudnimE acirfirePosserpeD inarauG/lareGarreS/uruaB

amenapanaraPotlA.41 986.22 43 oavresnoC elatnedicOotlanalP acirfirePosserpeD/orabuT/onilatsirClareGarreS/inarauG

ednarG/ovruT.51 529.51 46 airuceporgA lartneCotlanalP uruaB/lareGarreS

ahlataB/teiT.61 941.31 33 airuceporgA elatnedicOotlanalP sacitlsaBsatseuC uruaB

amenapanaraPoidM.71 947.61 24 airuceporgA latnedicOotlanalP uruaB/lareGarreSsodaruoDsodsoJoS.81 387.6 52 airuceporgA lartneCotlanalP uruaB

teiToxiaB.91 885.51 24 airuceporgA latnedicOotlanalP lareGarreS/uruaBepaugA.02 691.31 23 airuceporgA latnedicOotlanalP uruaB

exieP.12 967.01 62 airuceporgA latnedicOotlanalP uruaBamenapanaraPodlatnoP.22 593.21 12 airuceporgA latnedicOotlanalP lareGarreS/uruaB/uiaC

LATOT 902.842 546


11

A distribuio populacional paulista tem suas razes na economia. Apesar da existncia de processos mais ou

menos recentes, da dcada de 80 do sculo recm findo em diante, de interiorizao do desenvolvimento

industrial e da desacelerao das taxas de crescimento populacional da Regio Metropolitana de So Paulo, as

cinco UGRHIs industrializadas ainda concentram cerca de 74% da populao do Estado, com densidade

populacional de 547 hab/km2, superando em muito a mdia estadual de 149 hab/km2. O Quadro 2 mostra os

dados sobre a populao do Estado de So Paulo em 2000, por UGRHI, onde se destaca o Alto Tiet com uma

populao total de 17.741.718 habitantes e densidade demogrfica de 3.023 hab/km2 (Vide Figura 2 e Figura 3).

Figura 2. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Densidade demogrficaFigura 2. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Densidade demogrficaFigura 2. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Densidade demogrficaFigura 2. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Densidade demogrficaFigura 2. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Densidade demogrfica


Quadro 2. Caracterizao socioeconmica do Estado de So Paulo

UGRHI Populao em 2000 (1) Atividades Econmicas

Valor

Urbana Total Grau de Principais produtos do setor Principais atividades industriais adicionado

(hab) (hab) Urbaniz primrio em 2002,

( %) 106R$

01-Mantiqueira 51.467 60.935 84,5 - - 102,3

02-Paraba do Sul 1.632.670 1.772.163 92,1 LeiteAeronutica, automobilstica, mecnica equmica, eletroeletrnicos, papel ecelulose

25.753,7

03-Litoral Norte 218.487 224.656 97,3Banana, gengibre, mandioca,abobrinha, pescado e produtos demaricultura

Minerria, artefatos de cimento 2.162,1

04-Pardo 901.623 970.878 92,9 Cana-de-acar e ctricosExtrao e refino de leos vegetais, papele celulose, usinas de acar e lcool

6.456,3

05-Piracicaba/Capivari/Jundia

4.080.113 4.322.073 94,4 Cana-de-acar e laranjaEletroeletrnicos, qumica, metalurgia,mecnica, agroindstria, txtil

57.235,7

06-Alto Tiete 17.007.825 17.741.718 95,9 Hortifruti diversificadoBens durveis diversificados, laticnios,qumica, metalurgia, mecnica,farmacutica, alimentcia, txtil, etc.

138.772,2

07-Baixada Santista 1.470.774 1.476.820 99,6 Banana Siderurgia e petroqumica 12.859,7

08-Sapuca/Grande 571.996 610.100 93,8 Soja, cana-de-acar, milho e caf Agroindstria, calados e indstrias afins 4.011,5

09-Mogi- Guau 1.178.953 1.293.474 91,1Cana-de-acar, laranja, braquiriae milho

Usinas de acar e lcool, papel ecelulose, leos, frigorficos, bebidas

10.770,5

10Tiete/Sorocaba 1.356.005 1.561.577 86,8Batata, horticultura e, cana-de-acar

Metalurgia, mecnica, alimentcia,qumica, eletroeletrnica

11.563,2

11-Ribeira de Iguape/Litoral Sul

235.082 359.861 65,3 Banana e ch Minerao 978,0

12-Baixo Pardo/Grande 289.697 312.064 92,8 Cana-de-acar, laranja e sojaAlimentcia (incluindo bebidas), usinas deacar e lcool

2.863,2

13-Tiete/Jacar 1.256.873 1.331.874 94,4 Laranja e cana-de-acarAgroindstria - usinas de lcool e acar elcool - e, mais recentemente, indstriasde al to grau tecnolgico (So Carlos)

8.830,3

14-Alto Paranapanema 510.892 679.296 75,2Caf, tomate, cebola, frutas declima temperado, uva, pssego,mas e algodo

Minerao no metlica, agroindstria(couro, algodo), txtil

2.458,8

15-Turvo/Grande 1.014.785 1.116.954 90,9Laranja, cana-de-acar, milho,caf e fruticultura

Usinas de acar e lcool, metalurgia,bebidas, confeco, moveleira, laticnios efrigorficos

6.637,1

16-Tiete/Batalha 410.290 465.995 88,0 LaranjaMecnica, alimentcia, usinas de acar elcool

2.838,2

17-Mdio Paranapanema 543.119 614.031 88,5 Cana-de-acar, soja e milhoAgroindstrias: usinas de cana ederivados e da produo animal comocurtumes e frigorficos

3.640,5

18-So Jos dos Dourados 183.054 216.024 84,7 Laranja, caf, banana e uva Agroindstria 1.474,0

19-Baixo Tiete 618.589 684.092 90,4Cana-de-acar, algodo emamona

Bebidas, lquidos alcolicos, vinagre 4.445,0

20-Aguape 299.190 348.984 85,7Caf, feijo, milho, amendoim ealgodo

Minerao no metlica: areia, brita.olarias

1.449,6

21-Peixe 370.678 414.317 89,5Cana-de-acar, feijo, milho eamendoim

Agroindstria (frigorficos, alimentos,leos, gorduras vegetais)

1.701,9

22-Pontal doParanapanema

390.689 454.517 86,0 Cana-de-acarAgroindstria: cana, frigorficos eabatedouros

2.493,7

Estado de SP 34.592.851 37.032.403 93,4 309.497,5

(1)Dados censitrios do IBGE

12 PERH 2004-07 - Resumo - Caracterizao

13

Figura 3. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Populao residente(2000)Figura 3. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Populao residente(2000)Figura 3. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Populao residente(2000)Figura 3. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Populao residente(2000)Figura 3. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Populao residente(2000)

O grau de urbanizao da populao do Estado chegou aos 93,4% em 2000. Conforme mostra a Figura 4, trs

UGRHIs superaram a marca de 95%: Alto Tiet (95,9%), Baixada Santista (99,6%) e Litoral Norte (97,3%),

segundo os dados censitrios do IBGE.

Para avaliar o comportamento demogrfico futuro das UGRHIs foi utilizada a projeo demogrfica de cada

municpio do Estado, que se estende at o ano 20251, elaborada pelo SEADE para o planejamento estratgico da

SABESP. A populao de cada municpio do Estado foi distribuda de acordo com o percentual de suas reas

urbana e rural nas respectivas UGRHIs.


1 Projeo da Populao e dos Domiclios para os Municpios do Estado de So Paulo, SEADE, fevereiro/2003.

14

Figura 4. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Grau de urbanizao(2000)Figura 4. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Grau de urbanizao(2000)Figura 4. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Grau de urbanizao(2000)Figura 4. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Grau de urbanizao(2000)Figura 4. Classificao das UGRHIs do Estado de So Paulo Grau de urbanizao(2000)

Os resultados esto apresentados no Quadro 3, a seguir, abrangendo o perodo de 2004 a 2010. A proporo das

reas urbana e rural de cada municpio nas diferentes UGRHIs foi estabelecida pelo CORHI em 2004.

Prev-se que a populao total do Estado de So Paulo, em 2010, dever se situar em torno dos 49 milhes de

habitantes. Em termos de concentrao populacional por UGRHI, no se prev mudanas significativas, as mais

populosas devero continuar sendo as UGRHIs: Alto Tiet, Piracicaba/Capivari/Jundia, Paraba do Sul, Baixada

Santista e Tiet/Sorocaba.


15

Fonte: SEADE/SABESP Obs.: A populao de cada municpio do Estado foi distribuda de acordo com o percentual de suas reas urbana e rural nas respectivas UGRHIs. A proporo das reas urbanas e rurais de cada municpio nas diferentes UGRHIs foi estabelecida pelo CORHI em 2004. Notas: (1) Interpolado entre os anos de 2000 e 2005 (2) Interpolado entre os anos de 2005 e 2010

Quadro 3. Projeo da Populao por UGRHIQuadro 3. Projeo da Populao por UGRHIQuadro 3. Projeo da Populao por UGRHIQuadro 3. Projeo da Populao por UGRHIQuadro 3. Projeo da Populao por UGRHI

,otnemaicnereGededadinU)IHRGU(

4002 )1( 5002 7002 )2( 0102anabrU laruR latoT anabrU laruR latoT anabrU laruR latoT anabrU laruR latoT

arieuqitnaM.10 319.55 993.9 213.56 701.75 583.9 294.66 502.95 313.9 715.86 794.26 502.9 207.17luSodabaraP.20 752.267.1 801.651 563.819.1 097.397.1 011.651 009.949.1 179.058.1 443.551 513.600.2 871.049.1 202.451 083.490.2etroNlarotiL.30 747.352 211.6 958.952 976.362 301.6 287.962 714.182 650.6 374.782 782.013 689.5 372.613

odraP.40 715.669 891.06 517.620.1 084.389 458.85 433.240.1 884.210.1 883.65 678.860.1 216.750.1 188.25 494.011.1aidnuJ/iravipaC/abacicariP.50 739.434.4 899.322 539.856.4 008.335.4 925.912 923.357.4 038.207.4 624.902 652.219.4 362.869.4 731.591 004.361.5

teiTotlA.60 644.769.71 756.345 301.115.81 738.422.81 169.345 897.867.81 160.976.81 314.245 474.122.91 217.183.91 990.045 218.129.91atsitnaSadaxiaB.70 613.785.1 307.281 910.077.1 266.816.1 457.281 614.108.1 586.776.1 491.281 878.958.1 972.077.1 653.181 536.159.1ednarG/acupaS.80 156.916 768.33 815.356 285.136 232.33 418.466 886.256 257.23 044.586 876.586 540.23 327.717

uauG-igoM.90 761.782.1 446.511 118.204.1 500.213.1 212.311 712.524.1 863.553.1 685.801 359.364.1 411.324.1 899.101 211.525.1abacoroS/teiT.01 590.035.1 477.671 968.607.1 022.475.1 839.571 951.057.1 838.256.1 013.371 841.628.1 781.877.1 144.961 826.749.1

luSlarotiL/epaugIedariebiR.11 063.062 993.041 957.004 802.762 300.041 112.704 153.182 287.831 331.024 189.303 179.631 259.044ednarG/odraPoxiaB.21 815.603 294.91 010.623 359.013 520.91 879.923 327.813 483.81 601.733 347.033 264.71 502.843

racaJ/teiT.31 779.903.1 019.74 788.753.1 643.433.1 359.64 992.183.1 457.573.1 166.54 514.124.1 882.044.1 097.34 870.484.1amenapanaraPotlA.41 093.075 712.971 706.947 418.185 374.871 782.067 860.406 770.671 541.087 650.936 345.271 995.118

ednarG/ovruT.51 947.050.1 045.28 982.331.1 155.070.1 511.08 666.051.1 031.401.1 592.57 524.971.1 384.651.1 306.86 680.522.1ahlataB/teiT.61 648.374 205.65 843.035 620.284 101.55 621.735 742.694 748.25 490.945 963.815 736.94 600.865

amenapanaraPoidM.71 196.465 390.36 387.726 283.575 894.16 088.636 732.495 679.85 312.356 586.326 683.55 170.976sodaruoDsodsoJoS.81 015.891 199.03 105.922 903.102 960.03 873.132 812.602 302.82 224.432 808.312 916.52 824.932

teiToxiaB.91 528.036 376.05 894.186 574.936 003.94 577.886 903.456 510.74 423.107 802.776 587.34 399.027epaugA.02 380.173 929.75 210.924 617.573 665.65 282.234 388.383 993.45 382.834 864.693 403.15 277.744

exieP.12 652.724 442.74 105.474 871.334 412.64 293.974 418.344 664.44 082.884 952.064 869.14 722.205amenapanaraPodlatnoP.22 170.263 439.45 500.714 719.763 350.45 179.124 628.873 924.25 552.134 997.593 380.05 188.544

LATOT 323.199.63 383.933.2 607.033.93 730.336.73 054.613.2 784.949.93 111.667.83 513.862.2 624.430.14 559.335.04 205.991.2 754.337.24

PERH 2004-07 - Re

sumo

- Ca

rac

teriza

o d

o Esta

do

16

Desenvolvimento HumanoDesenvolvimento HumanoDesenvolvimento HumanoDesenvolvimento HumanoDesenvolvimento Humano

A regionalizao do desenvolvimento socioeconmico paulista pode ser avaliada mediante o ndice Paulista

de Responsabilidade Social IPRS, calculado pela combinao de trs variveis socioeconmicas: riqueza

municipal, longevidade e escolaridade, da qual foi estabelecida uma classificao de 5 grupos de municpios

definidos da seguinte forma:

O Grupo 1 Grupo 1 Grupo 1 Grupo 1 Grupo 1 incorpora os municpios localizados ao longo dos principais eixos rodovirios do Estado(Vias Anhanguera e Presidente Dutra), que se interceptam no Municpio de So Paulo. Os 81 municpiosque compem este grupo abrigam 23 milhes de habitantes, ou 62% da populao estadual, tornando-oo maior dos cincos grupos em populao. Os municpios deste grupo associam um nvel elevado deriqueza com bons nveis nos indicadores sociais, embora deva-se ressaltar que, sobretudo nos maiores,existem extremas desigualdades nas condies de vida de suas populaes, que so perceptveisnos indicadores municipais agregados.

O Grupo 2 Grupo 2 Grupo 2 Grupo 2 Grupo 2 corresponde aos municpios que, embora com nveis de riqueza elevados, no socapazes de atingir bons indicadores sociais, basicamente aqueles situados nas reas metropolitanasdo Estado e em seu entorno. Inclui apenas 48 municpios que abrigam pouco mais de 5 milhes dehabitantes. Em todos eles, por distintos processos de formao, constituram-se estruturasheterogneas, convivendo nveis elevados de riqueza municipal com uma situao social inadequada.

O Grupo 3 Grupo 3 Grupo 3 Grupo 3 Grupo 3, que se caracteriza pela presena de municpios com nvel de riqueza baixo, mas combons indicadores nas demais dimenses, abrange a maioria daqueles localizados no norte e no oestepaulista, que perfaz 211 municpios em que habitam 3,5 milhes de pessoas. O porte mdio dosmunicpios que o compem (16,7 mil habitantes) o menor entre os cinco grupos, o que demonstraa alta freqncia de pequenos municpios nesse agrupamento, embora haja alguns atpicos, comoFranca e Santa Brbara dOeste.

O Grupo 4 Grupo 4 Grupo 4 Grupo 4 Grupo 4, que agrega os municpios com nvel de riqueza baixo, mas com nveis mdios delongevidade e conhecimento, inclui vrios municpios dispersos no oeste paulista e se concentra nocentro e na fronteira nordeste do Estado, no Vale do Paraba, no entorno do Vale do Ribeira.

O Grupo 5, Grupo 5, Grupo 5, Grupo 5, Grupo 5, que agrega os municpios em pior situao no IPRS, est fortemente concentrado noVale do Ribeira, mas inclui tambm os municpios localizados na zona serrana do Vale do Paraba e naregio central do Estado, num total de 114 municpios, onde vivem apenas 2 milhes de pessoas.

A Figura 5, a seguir, mostra a distribuio dos municpios do Estado em funo dos grupos do IPRS para o

ano 2000. Nota-se, nessa figura, o baixo nvel de desenvolvimento humano na regio das UGRHIs Alto

Paranapanema e Ribeira do Iguape/Litoral Sul, caracterizadas por uma grande concentrao de municpios

no Grupo 5 do IPRS. As UGRHIs Alto Tiet e Piracicaba/Capivari/Jundia confirmam sua predominncia de

municpios nos grupos 1 e 2.

A freqncia, no Estado, de municpios no Grupo 4 demonstra que uma parcela considervel do territrio

paulista ainda precisa progredir para melhorar suas condies socioeconmicas.


17

Figura 5. ndice Paulista de Responsabilidade Social 2000Figura 5. ndice Paulista de Responsabilidade Social 2000Figura 5. ndice Paulista de Responsabilidade Social 2000Figura 5. ndice Paulista de Responsabilidade Social 2000Figura 5. ndice Paulista de Responsabilidade Social 2000

Caracterizao EconmicaCaracterizao EconmicaCaracterizao EconmicaCaracterizao EconmicaCaracterizao Econmica

O Estado de So Paulo conta hoje com moderno setor industrial desencadeado, principalmente, pela abertura

econmica da dcada de 90. Os produtos importados, com custo de produo mais baixo que os nacionais,

acirraram a competitividade tanto no mercado externo como interno. A competio internacional, porm,

acarretou a falncia de alguns setores que no conseguiram acompanhar o padro de qualidade exigido

internacionalmente.

O dinamismo do setor industrial e a acelerada urbanizao do Estado impulsionaram a expanso e a

diversificao do comrcio regional e a oferta de servios nos centros urbanos do interior.

Com relao ao setor primrio da economia, h no Estado uma regio com intensa atividade dos setores

agropecurio e agroindustrial voltados tanto para o consumo interno como externo (ver Quadro 2 j referido).

As UGRHIs com intensas atividades agropecurias so: Pontal do Paranapanema, Peixe, Aguape, Baixo

Tiet, So Jos dos Dourados, Turvo/Grande, Baixo Pardo/Grande, Sapuca/Grande, Pardo, Mdio

Paranapanema, Tiet/Batalha, Alto Paranapanema, Tiet/Jacar e Ribeira de Iguape/Litoral Sul.

Os maiores cultivos do Estado, tanto em valor quanto em rea, so a cana-de-acar, a soja, a laranja e o

milho e, em menor escala, o caf. Geralmente essas culturas visam ao mercado externo e se destinam s

indstrias de processamento. Exemplo disso a UGRHI Tiet/Batalha que se destaca como a maior produtora

de laranja do Estado, responsvel por cerca de 38% da produo estadual. A maior parte do que produzido

destina-se agroindstria de processamento de suco. Esse tipo de indstria possibilita a expanso de

outras como mquinas e equipamentos industriais e implementos agrcolas.

Na regio oeste predomina a pecuria diversificada (de corte, misto ou de leite) tambm indutora da instalao

de outras indstrias, como alimentao (frigorficos), e produo animal como curtumes.


18

A importncia da economia de uma regio no contexto estadual tambm pode ser analisada atravs de outros

ndices, como o Valor Adicionado (ver quadro 2). As UGRHIs Alto Tiet, Baixada Santista, Paraba do Sul, Piracicaba/

Capivari/Jundia e Tiet/Sorocaba, onde predominam atividades industriais, participam com 80% do total do

Valor Adicionado do Estado, segundo dados relativos ao ano de 2002.


19

Disponibilidades HdricasDisponibilidades HdricasDisponibilidades HdricasDisponibilidades HdricasDisponibilidades Hdricas

Aspectos QuantitativosAspectos QuantitativosAspectos QuantitativosAspectos QuantitativosAspectos Quantitativos

guas Superficiaisguas Superficiaisguas Superficiaisguas Superficiaisguas Superficiais

A Figura 6 abaixo mostra esquematicamente o balano hdrico dentro do territrio do Estado de So Paulo.

Figura 6. Balano referente produo hdrica dentro do territrio do Estado de So PauloFigura 6. Balano referente produo hdrica dentro do territrio do Estado de So PauloFigura 6. Balano referente produo hdrica dentro do territrio do Estado de So PauloFigura 6. Balano referente produo hdrica dentro do territrio do Estado de So PauloFigura 6. Balano referente produo hdrica dentro do territrio do Estado de So Paulo

O escoamento total (soma dos escoamentos superficial e bsico) de 3.120 m3/s representa 29% da precipitao

pluviomtrica, sendo o mximo potencial teoricamente possvel de ser explorado; entretanto, por razes de

ordem econmica esse potencial se reduz na prtica a cerca de 70% dessa vazo.

No Quadro 4 tem-se a produo hdrica superficial, dentro do territrio de cada UGRH, caracterizada pela vazo

mdia de longo perodo QLP e pelas vazes mnimas Q7,10 e Q95%.

PERH 2004-07 - Resumo - Disponibilidades Hdricas

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Quadro 4. Produo hdrica superficial dentro do territrio do Estado de So PauloQuadro 4. Produo hdrica superficial dentro do territrio do Estado de So PauloQuadro 4. Produo hdrica superficial dentro do territrio do Estado de So PauloQuadro 4. Produo hdrica superficial dentro do territrio do Estado de So PauloQuadro 4. Produo hdrica superficial dentro do territrio do Estado de So Paulo

(1) Escoamento total estimado em termos de vazo mdia de longo perodo.(2) Vazo mnima mdia de 7 dias consecutivos e 10 anos de perodo de retorno.(3) Vazo mnima de 95% de permanncia no tempo.

A vazo mdia (QLP), considerando somente a produo hdrica dentro dos limites do Estado, alcana um valor em

torno dos 3.120 m3/s. Contudo, ao se agregarem as vazes produzidas fora do Estado de So Paulo, mas que

afluem ao territrio paulista, tem-se um total de aproximadamente 9.800 m3/s.

Obviamente, nem todo esse acrscimo de vazo aproveitvel no Estado, seja por no apresentarem

viabilidade econmica, seja por motivos legais (alguns dos rios servem de divisa interestadual, portanto h

necessidade de compartilhar as disponibilidades hdricas com o Estado limtrofe). No entanto, cabe ressaltar

que alguns rios interestaduais, como os rios Sapuca, Pardo, Mogi-Guau, Piracicaba e Ribeira de Iguape,

fluem pelo territrio paulista e os recursos hdricos provenientes da parte dessas bacias situadas fora das

,otnemaicnereGededadinU )IHRGU( mk(aer2) latoTotnemaocsE

)1( m,)PLQ( 3 s/ m(saminMsezaV3 )s/

Q 01,7 )2( Q 59 % )3(arieuqitnaM-10 576 22 7 01

luSodabaraP-20 444.41 612 27 39

etroNlarotiL-30 849.1 701 72 93

odraP-40 399.8 931 03 44

aidnuJ/iravipaC/abacicariP-50 871.41 271 34 56

teiTotlA-60 868.5 48 02 13

atsitnaSadaxiaB-70 818.2 551 83 85

ednarG/acupaS-80 521.9 641 82 64

uauG-igoM-90 400.51 991 84 27

abacoroS/teiT-01 928.11 701 22 93

luSlarotiL/epaugIedariebiR-11 860.71 625 261 922

ednarG/odraPoxiaB-21 942.7 78 12 13

racaJ/teiT-31 947.11 79 04 05

amenapanaraPotlA-41 986.22 552 48 411

ednarG/ovruT-51 529.51 121 62 93

ahlataB/teiT-61 941.31 89 13 04

amenapanaraPoidM-71 947.61 551 56 28

sodaruoDsodsoJoS-81 387.6 15 21 61

teiToxiaB-91 885.51 311 72 63

epaugA-02 691.31 79 82 14

exieP-12 967.01 28 92 83

amenapanaraPodlatnoP-22 593.21 29 43 74

oluaPoSedodatsE 902.842 021.3 398 952.1


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divisas estaduais tm, em alguns casos, peso considervel no atendimento das demandas hdricas de importantes

regies do Estado.

O volume hdrico anual mdio por habitante, nas diversas UGRHIs, calculado com base no escoamento total do

Quadro 4 e nas projees populacionais para 2004 encontra-se na Figura 7 a seguir. Essa figura mostra as desigualdades

existentes entre as diversas UGRHIs no que se refere disponibilidade hdrica superficial per capita.

Figura 7. Disponibilidade hdrica superficial per capita (ano 2004), referente produo hdrica dentro doFigura 7. Disponibilidade hdrica superficial per capita (ano 2004), referente produo hdrica dentro doFigura 7. Disponibilidade hdrica superficial per capita (ano 2004), referente produo hdrica dentro doFigura 7. Disponibilidade hdrica superficial per capita (ano 2004), referente produo hdrica dentro doFigura 7. Disponibilidade hdrica superficial per capita (ano 2004), referente produo hdrica dentro doterritrio de cada UGRHI.territrio de cada UGRHI.territrio de cada UGRHI.territrio de cada UGRHI.territrio de cada UGRHI.

guas Subterrneasguas Subterrneasguas Subterrneasguas Subterrneasguas SubterrneasO quadro geolgico do Estado de So Paulo encerra importantes aqferos de extenso regional e local. Pode-se

afirmar que, em pelo menos 2/3 do estado, o potencial explotvel muito bom e, mesmo nas reas menos

favorveis do ponto de vista hidrogeolgico, quando as demandas so compatveis com vazes menores, o

suprimento de pequenas comunidades, propriedades rurais e pequenas indstrias com gua subterrnea pode

ser atraente. Em virtude da abundncia e qualidade de suas guas (que dispensam tratamentos custosos), baixo

custo de extrao, grau de deteriorao da qualidade das guas superficiais (cujo uso vem exigindo investimentos

cada vez maiores), as guas subterrneas vm adquirindo um crescente valor econmico, sendo amplamente

utilizadas para abastecimento pblico e industrial.

O conceito bsico do gerenciamento integrado de uma bacia hidrogrfica j no de escolha entre guas

superficiais ou subterrneas para atendimento das diferentes demandas, mas de articulao dos mananciais

disponveis para garantir a regularidade da oferta, sua qualidade e ao menor custo possvel.

As retiradas sustentveis totais de gua subterrnea no Estado, envolvendo os aqferos livres ou freticos, so

avaliadas grosso modo em 340 m3/s, e muito embora existam estimativas de distribuio desse recurso pelas


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diversas UGRHIs, elas so imprecisas. Estima-se, tambm, que as reservas explotveis do Sistema Guarani

confinado, em territrio paulista, atinjam um valor em torno de 150 m3/s.

Panorama GeralPanorama GeralPanorama GeralPanorama GeralPanorama GeralO Estado de So Paulo apresenta o seguinte panorama geral quanto disponibilidade de recursos hdricos:

- em termos globais, h abundncia de gua, ocorrendo escassez apenas em reas localizadas, de excessivaconcentrao de demandas. Nestes casos, as guas subterrneas podem representar um importanterecurso complementar;

- os recursos hdricos subterrneos, onde presentes, representam a mais flexvel das fontes permanentesdgua, devido extenso dos aqferos, s vazes por poo e sua boa qualidade;

- as guas superficiais rios, barragens e lagoas esto fortemente ameaadas pelo lanamento dosesgotos domsticos, efluentes industriais no tratados, pelas atividades agrcolas com uso intensivo deinsumos qumicos e grande eroso dos solos. Assim, a preservao da qualidade das guas superficiais,principalmente nos mananciais de abastecimento, deve ter alta prioridade;

- apesar dessa situao, preciso reconhecer adicionalmente que, em algumas UGRHIs, o desenvolvimentotrouxe um crescimento populacional que pode requerer, futuramente, alocaes de gua incompatveiscom disponibilidades locais ou o comprometimento de transferncias de guas de UGRHIs vizinhas.

Aspectos QualitativosAspectos QualitativosAspectos QualitativosAspectos QualitativosAspectos Qualitativosguas Superficiaisguas Superficiaisguas Superficiaisguas Superficiaisguas Superficiais

A poluio das guas superficiais no Estado de So Paulo se deve a diversas fontes, dentre as quais se destacam

os efluentes domsticos, os efluentes industriais e os deflvios superficiais, urbano e rural, guardando uma

relao direta com o uso e a ocupao do solo.

O diagnstico da qualidade das guas superficiais, apresentado neste Plano Estadual de Recursos Hdricos, baseia-se

no Relatrio de Qualidade das guas Interiores do Estado de So Paulo 2003, publicado pela CETESB em 2004.

At o ltimo Relatrio de Situao dos Recursos Hdricos do Estado de So Paulo (CRH/CORHI/DAEE, 1999), a

qualidade da gua era traduzida pelo IQA ndice de Qualidade das guas, que inclua nove parmetros

considerados relevantes (temperatura da gua, pH, OD, DBO, DQO, coliformes fecais, nitrognio total, fsforo

total, resduo total e turbidez).

Em 2003, a avaliao da qualidade das guas pela CETESB passou a ser estruturada por UGRHI e alm das

variveis especficas de qualidade de gua e sedimento, foram definidos os seguintes ndices de qualidade

(tambm compostos por parmetros) para cada ponto de amostragem, onde cabvel:

(i) Para fins de abastecimento pblico:IAP ndice de Qualidade de gua Bruta para fins de Abastecimento Pblico;

IQA ndice de Qualidade de gua;

(ii) Para fins de proteo da vida aqutica:IVA ndice de Proteo da Vida Aqutica;

IET ndice de Estado Trfico;

ICF ndice da Comunidade Fitoplantnica;

ICZRES ndice da Comunidade Zooplantnica para Reservatrios; e

ICB ndice da Comunidade Bentnica.

(iii) Para fins de Balneabilidade em Reservatrios:

IB ndice de Balneabilidade.

A Figura 8 exibe os pontos de monitoramento de qualidade da gua e uma sntese da situao da qualidade das

guas do Estado, ao longo do ano de 2003, em termos do ndice IAP desenhado a partir daqueles pontos da rede

de monitoramento.


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Figura 8. ndice de qualidade da gua bruta para fins de abastecimento pblico nas guas interiores do Estado de So PauloFigura 8. ndice de qualidade da gua bruta para fins de abastecimento pblico nas guas interiores do Estado de So PauloFigura 8. ndice de qualidade da gua bruta para fins de abastecimento pblico nas guas interiores do Estado de So PauloFigura 8. ndice de qualidade da gua bruta para fins de abastecimento pblico nas guas interiores do Estado de So PauloFigura 8. ndice de qualidade da gua bruta para fins de abastecimento pblico nas guas interiores do Estado de So Paulo

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Apresenta-se, a seguir, um resumo dos diagnsticos e recomendaes contidos no Relatrio de Qualidade das guas

Interiores do Estado de So Paulo 2003 da CETESB, com vistas qualidade sanitria e ambiental dos recursos

hdricos de cada UGRHI. Verifica-se, por esse resumo, que uma das principais causas de estresse hdrico2 na maioria

das UGRHIs o esgoto domstico lanado nos corpos dgua sem tratamento ou tratamento adequado.

UGRHI 01: UGRHI 01: UGRHI 01: UGRHI 01: UGRHI 01: Torna-se essencial o direcionamento das aes da SABESP no sentido de acelerar aimplantao da Estao de Tratamento de Esgotos desse importante plo turstico do Estado de So Paulo.

UGRHI 02: UGRHI 02: UGRHI 02: UGRHI 02: UGRHI 02: Tendo em vista as elevadas densidades populacionais e ausncia de tratamento em nveis adequadosdos municpios de Jacare, So Jos dos Campos e Taubat, no Rio Paraba, e de Santa Isabel, no Rio Jaguari, osrespectivos esgotos domsticos constituem-se na principal presso para a m qualidade dos recursos hdricos. Osreflexos negativos na qualidade das guas se fazem presentes pelo crescimento de plantas aquticas, provocandocarncia de oxignio dissolvido. A toxicidade para os organismos aquticos, observada nas guas do reservatrio deSanta Branca, sugere a necessidade de um estudo especfico, com vistas a identificar as causas do efeito observado.

UGRHI 3: UGRHI 3: UGRHI 3: UGRHI 3: UGRHI 3: Em funo dos baixos valores de oxignio dissolvido e de pH encontrados nas valasprovenientes do aterro sanitrio de So Sebastio, localizada na Praia da Baleia, no perodo mais chuvosoe de maior fluxo de turistas, recomenda-se avaliar as condies de operao do aterro.

UGRHI 4: UGRHI 4: UGRHI 4: UGRHI 4: UGRHI 4: A carga de matria orgnica dos despejos domsticos que esto sendo lanadas no rio Pardo, vem demonstrandoser o principal problema na qualidade dos corpos dgua desta bacia, principalmente a jusante dos lanamentos.

UGRHI 5: UGRHI 5: UGRHI 5: UGRHI 5: UGRHI 5: Nos trechos dos rios Atibaia, Capivari, Jundia e Piracicaba, que se encontram em regies dealta densidade populacional, os usos so conflitantes, uma vez que a eutrofizao de seus mananciais seencontra em estgio avanado. Por sua vez, a eutrofizao promove o crescimento da comunidadefitoplanctnica acarretando riscos de floraes de espcies potencialmente txicas. Alm disso, a evoluotemporal das mdias mensais do potencial de formao de THMs, medidas em algumas captaes,indicaram uma tendncia de aumento dessas concentraes, bem como uma dependncia desta varivelcom os efeitos sazonais, uma vez que se observaram valores mdios mais elevados no perodo chuvoso.

Portanto, o tratamento adequado dos esgotos domsticos fundamental, sendo um de seus aspectos principaisa eliminao de matria orgnica e nutrientes (nitrognio e fsforo). As ETEs em sua maioria, contemplam apenastratamento primrio e secundrio, eficiente na remoo de matria orgnica biodegradvel, mas no de nutrientes.

UGRHI 6: UGRHI 6: UGRHI 6: UGRHI 6: UGRHI 6: Devido constatao de toxicidade para Ceriodaphnia dubia nos reservatrios do Alto Tiet,a CETESB insere, durante o ano de 2004, avaliao de comunidades fitoplanctnicas, uma vez que talsistema utilizado no abastecimento pblico da RMSP.

Ainda nesta regio tambm se constatou toxicidade para Ceriodaphnia no rio Tiet, que pode estarassociada a contaminantes qumicos difusos no analisados. Tanto estes quanto os nutrientes que indicaramcondio mesotrfica, chegando a eutrfica, podem estar relacionados com a atividade de horticultura daregio. Nos casos, onde se constataram elevados valores do potencial de formao de THMs na poca dechuvas, tais como a captao de Mogi das Cruzes, no rio Tiet, recomenda-se s empresas de saneamentoateno especial no processo de tratamento de gua bruta, bem como adotar medidas de proteo dos mananciais.

Como os valores do nmero de clulas de cianobactrias ultrapassaram 10.000 cls/ml em todos os meses deamostragem, na gua bruta do reservatrio Guarapiranga, valor este considerado pela legislao vigente como alerta,recomenda-se a manuteno dos monitoramentos de cianotoxinas na gua tratada j em curso. As praias doReservatrio Guarapiranga mantiveram-se freqentemente imprprias para o banho, devido aos ndices de E. Coli.So necessrias aes no sentido de minimizar os aportes de esgotos domsticos sem tratamento.

O manancial do Baixo Cotia apresentou contaminao qumica e microbiolgica, alm de valores elevadosde potencial de formao de THMs, recomendando-se assim cuidados especiais no tratamento dessas guas.

UGRHI 7: UGRHI 7: UGRHI 7: UGRHI 7: UGRHI 7: Em funo dos elevados valores de clorofila a nas gua do ponto do Canal de Fuga, proveniente doreservatrio Billings, que podem estar associados a algas potencialmente txicas, recomenda-se que a SABESPrealize o monitoramento de comunidades fitoplanctnicas na gua captada pela ETA de Cubato. Com basenos elevados valores de nitrognio e fsforo nas guas dos rios Mogi e Piaagera, evidencia-se a necessidadeda continuidade do controle ambiental para a reduo da carga de nitrognio e fsforo, tanto dos depsitos derejeitos industriais quanto dos efluentes finais, das indstrias instaladas nesta sub-bacia. No caso da bacia doRio Moji, tambm cabe uma maior investigao com relao aos valores baixos de pH, bem como das eventuaissubstncias qumicas causadoras da toxicidade crnica para Ceriodaphnia dubia.


2 Estresse: Reduo gradual da capacidade de resistncia dos corpos dgua influncia de aes externas.

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UGRHI 8:UGRHI 8:UGRHI 8:UGRHI 8:UGRHI 8: A constatao de elevadas concentraes de nitrognio e cromo nas guas do ribeiro dos Bagresaponta para a necessidade de uma investigao mais detalhada, com relao s fontes desses contaminantes,uma vez que esse ribeiro afluente do rio Sapuca Mirim cujas guas destinam-se ao abastecimento pblico.

UGRHI 9: UGRHI 9: UGRHI 9: UGRHI 9: UGRHI 9: A interao das cargas difusas e pontuais, domsticas e industriais, no trecho crtico do RioMogi-Guau (da foz do rio Mogi Mirim at a foz do rib. Araras), demonstraram certo comprometimento dosnveis de oxignio dissolvido. Portanto, faz-se necessrio investimentos urgentes no tratamento dosesgotos domsticos dos municpios inseridos nesta UGRHI.

UGRHI 10: UGRHI 10: UGRHI 10: UGRHI 10: UGRHI 10: Pode-se verificar que um dos principais problemas do reservatrio de Barra Bonita consistena eutrofizao de suas guas. Na gua, o excesso de nutrientes um dos motivos que favorece ocrescimento acelerado de algas. Os baixos valores de IAP observados na captao de Cerquilho, relacionadoscom o potencial de formao de THMs, sugerem s empresas de saneamento ateno especial no processode tratamento de gua bruta, bem como adotar medidas de proteo dos mananciais. Como os valores donmero de clulas de cianobactrias ultrapassaram 10.000 cls/ml em todos os meses de amostragem,na gua bruta do reservatrio Itupararanga, recomenda-se cuidados especiais no tratamento realizadopelas empresas de saneamento, bem como o monitoramento de cianotoxinas na gua tratada.

UGRHI 11: UGRHI 11: UGRHI 11: UGRHI 11: UGRHI 11: Os elevados teores de fsforo total encontrados no rio Jacupiranga, desde meados de 2002,sugerem a necessidade de uma investigao detalhada de sua origem, uma vez que no parece associadasomente a fontes domstica e difusa agrcola. A toxicidade detectada para Ceriodaphnia dubia, no trechoinicial do rio Juqui, indica a necessidade de uma investigao detalhada das causas de sua ocorrncia.

UGRHI 12: UGRHI 12: UGRHI 12: UGRHI 12: UGRHI 12: Embora a qualidade sanitria do trecho do rio Pardo inserido nesta UGRHI tenha se apresentadoboa, deve-se investigar as causas da toxicidade para organismos aquticos.

UGRHI 13: UGRHI 13: UGRHI 13: UGRHI 13: UGRHI 13: Apesar do reservatrio de Barra Bonita desempenhar um importante papel na recuperao da qualidadedas guas do rio Tiet, ainda se observam elevadas concentraes de nutrientes na gua de sada deste reservatrio.Desta forma, devem-se minimizar as fontes adicionais de nutrientes neste trecho do Tiet. Portanto, recomenda-sepriorizar o tratamento dos esgotos domsticos gerados nas sub-bacias do Jacar Guau e Jacar Pepira.

UGRHI 14: UGRHI 14: UGRHI 14: UGRHI 14: UGRHI 14: As guas do reservatrio Jurumirim apresentaram qualidade boa, no entanto seus tributriospossuem carga expressiva de nutrientes, podendo vir a comprometer seu estado trfico. Para evitar oaumento do aporte de nutrientes para o reservatrio, deve-se priorizar o tratamento dos esgotos.

UGRHI 15: UGRHI 15: UGRHI 15: UGRHI 15: UGRHI 15: Os municpios de Catanduva, com 106.000 habitantes, e So Jos do Rio Preto, com 358.000habitantes, lanam seus efluentes domsticos sem tratamento nas bacias dos rios So Domingos e Preto,respectivamente. Alm da contaminao por matria orgnica, as guas do rio Preto tambm apresentaramcontaminao por metais pesados, uma vez que foi constatada toxicidade s comunidades aquticas.

UGRHI 16: UGRHI 16: UGRHI 16: UGRHI 16: UGRHI 16: A recorrente toxicidade observada nas guas do rio Tiet, a jusante do reservatrio deIbitinga sugere uma investigao da origem dos efeitos txicos, que vm sendo observados desde 1995.

UGRHI 17: UGRHI 17: UGRHI 17: UGRHI 17: UGRHI 17: Como o rio Paranapanema possui vrios reservatrios ao longo do seu percurso, importantea manuteno de nveis baixos de fsforo total em seus afluentes, a fim de se evitar a eutrofizao de suasguas. Portanto, importante direcionar os investimentos nesta UGRHI para o tratamento dos esgotosdomsticos. Outro aspecto que refora essa medida o fato de existirem captaes de abastecimentopblico, no prprio Rio Pardo, a jusante de lanamentos de esgotos domsticos sem tratamento.

UGRHI 18: UGRHI 18: UGRHI 18: UGRHI 18: UGRHI 18: Os dados de qualidade das guas desta UGRHI no permitem tecer recomendaesespecficas com vistas aos seus recursos hdricos.

UGRHI 19: UGRHI 19: UGRHI 19: UGRHI 19: UGRHI 19: O manancial do Baixote acusou uma m condio de qualidade para o abastecimento pblico,mostrando comprometimento dos nveis de oxignio dissolvido e um elevado potencial de formao deTHMs, principalmente, no perodo chuvoso. Recomenda-se s empresas de saneamento ateno especialno processo de tratamento de gua bruta, bem como adotar medidas de proteo dos mananciais. A recorrentetoxicidade observada nas guas do rio Tiet, entre o reservatrio de Promisso e o incio do reservatrio TrsIrmos, sugere uma investigao da origem dos efeitos txicos, que vm sendo observados desde 1995.

UGRHI 20: UGRHI 20: UGRHI 20: UGRHI 20: UGRHI 20: O comprometimento sanitrio do rio Tibiri caracterizado pelos lanamentos de esgotosdomsticos in natura, principalmente, dos municpios de Marlia e Gara, bem como do municpio de Tuppor meio da contribuio advinda do crrego Afonso XIII. Os desmatamentos verificados nessa UGRHI, almda operao dos portos de areia, so os principais motivos da elevao observada na concentrao dos


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slidos suspensos. Esses slidos esto intimamente associados ao arraste dos solos, uma vez que as mdiasdos metais constituintes do solo (ferro, mangans e alumnio) tambm se mostraram alteradas.

UGRHI 21: UGRHI 21: UGRHI 21: UGRHI 21: UGRHI 21: Os baixos valores do IAP observados nos mananciais do Arrependido e do Peixe estoassociados com o potencial de formao de THMs, sugerindo s empresas de saneamento atenoespecial no processo de tratamento de gua bruta, bem como adotar medidas de proteo dos mananciais.Na bacia do rio do Peixe faz-se necessria medidas de saneamento bsico, uma vez que suas guas acusaramo recebimento de esgotos domsticos sem tratamento. Os desmatamentos verificados nessa UGRHI, almda operao dos portos de areia, so os principais motivos da elevao observada na concentrao dos slidossuspensos. Esses slidos esto intimamente associados ao arraste dos solos, uma vez que as mdias dosmetais constituintes do solo (ferro, mangans e alumnio) tambm se mostraram alteradas.

UGRHI 22: UGRHI 22: UGRHI 22: UGRHI 22: UGRHI 22: Na bacia do rio Santo Anastcio, os portos de areia e os lanamentos domsticos devem seros principais motivos da degradao da qualidade de suas guas. Assim, recomenda-se avaliar as condiesde operao dos portos de areia, de modo a minimizar seus impactos nos corpos receptores, bem comoavaliar a eficincia das estaes de tratamento de esgotos instaladas.

guas Subterrneasguas Subterrneasguas Subterrneasguas Subterrneasguas Subterrneas

a) Monitoramentoa) Monitoramentoa) Monitoramentoa) Monitoramentoa) Monitoramento

A qualidade natural das guas subterrneas est diretamente relacionada s suas caractersticas fsico-qumicas e sua

vulnerabilidade a contaminaes externas. De acordo com Campos (1993), as guas subterrneas do territrio paulista:

- tm baixa salinidade, com resduo seco a 180 C inferior a 250 mg/l;

- so bicarbonatadas, secundariamente sulfatadas e cloretadas;

- quanto ao contedo catinico, so essencialmente clcicas, seguidas das sdicas e das clcicas magnesianas.

As principais restries ao uso resultam, de alguma forma, da ao antrpica. H amplos indcios de contaminao bacteriolgica

em poos rasos (cacimbas) e em poos tubulares, conseqncia de m construo ou contaminao dos mesmos.

De um modo geral, todos os sistemas aqferos do Estado esto expostos a uma progressiva deteriorao, decorrente

da ocupao urbana, da expanso industrial e do crescimento da atividade agrcola. Apesar de todo o esforo dos

rgos pblicos, no sentido de estabelecer o controle e a conservao do meio ambiente (e, no caso em pauta, dos

recursos hdricos) persiste a m utilizao do solo, especialmente nas reas urbanas, com reflexos diretos sobre os recursos

hdricos subterrneos: superexplotao, rebaixamentos crescentes do nvel piezomtrico, abundncia de vetores e

agentes de contaminao devido infiltrao de esgotos no tratados e disposio inadequada de resduos slidos.

Nas reas rurais, o crescente emprego de agroqumicos acelera a poluio das guas subterrneas, substituindo

o papel desempenhado pelos esgotos nas cidades.

O controle da qualidade da gua subterrnea uma medida de grande necessidade, em face da sua importncia

sanitria e econmica. uma atividade que envolve:

- exame e inspeo sanitria;

- controle da qualidade da gua nas fases de projeto, construo, operao e manuteno de poos; e

- controle da poluio das guas, e do solo, implantao do planejamento territorial e de programas deeducao sanitria, dada a influncia destes na qualidade da gua, bem como no meio ambiente em geral.

A CETESB desenvolve, desde 1990, o monitoramento das guas subterrneas no Estado, caracterizando sua

qualidade de forma a subsidiar as aes de preveno e controle da poluio. A Figura 9 apresenta a localizao

dos poos monitorados por municpio do Estado.

A seleo de parmetros considerou a necessidade de estabelecimento de Valores de Referncia de Qualidade

para as guas subterrneas, a experincia da CETESB em caso de reas contaminadas e os parmetros definidos

pelo Ministrio da Sade, que estabelece os padres de potabilidade.


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Figura 9. Localizao dos pontos de amostragem no Estado de So PauloFigura 9. Localizao dos pontos de amostragem no Estado de So PauloFigura 9. Localizao dos pontos de amostragem no Estado de So PauloFigura 9. Localizao dos pontos de amostragem no Estado de So PauloFigura 9. Localizao dos pontos de amostragem no Estado de So PauloFonte: Relatrio de Qualidade das guas Subterrneas do Estado de So Paulo 2003, CETESB, 2004

Os resultados apresentados no Relatrio de Qualidade das guas Subterrneas do Estado de So Paulo

2001-2003, da CETESB, mostraram pouca variao entre este monitoramento e o realizado no perodo de

1998 a 2000. De modo geral, os aqferos apresentam guas subterrneas de boa qualidade para consumo

humano e devem ser preservados para essa finalidade por meio do licenciamento e controle das fontes

potenciais de poluio.

Existem, entretanto, casos pontuais de no atendimento aos padres de potabilidade, como o nitrato e cromo

em alguns poos que exploram o Sistema Aqfero Bauru, e fluoretos na UGRHI 10 Sorocaba e Mdio Tiet.

Alm disso, h poos nos quais as concentraes de brio, ferro, mangans e chumbo nas guas ultrapassaram

pelo menos 1 (uma) vez o padro de potabilidade.

Quanto origem das substncias em desacordo com os padres de potabilidade, sabe-se que, no Estado de

So Paulo, o nitrato tem origem antrpica cuja fonte potencial so os esgotos sanitrios e/ou as adubaes

nitrogenadas de diversas origens na rea rural. As demais substncias inorgnicas como brio, cromo e

fluoretos podem ter origens naturais ou antrpicas.

b) Vulnerabilidade e Riscos de Poluiob) Vulnerabilidade e Riscos de Poluiob) Vulnerabilidade e Riscos de Poluiob) Vulnerabilidade e Riscos de Poluiob) Vulnerabilidade e Riscos de Poluio

Segundo Foster & Hirata (1988), o risco de contaminao da gua subterrnea pode ser avaliado atravs da

associao entre a vulnerabilidade natural do aqfero e a carga contaminante potencial existente. O conceito de

vulnerabilidade natural indica o grau de suscetibilidade de um aqfero de ser afetado por uma carga poluidora.

Para a determinao da vulnerabilidade natural do aqfero, a metodologia desenvolvida pelos autores considera

a interao de trs fatores intrnsecos, a saber:

- a forma de ocorrncia da gua subterrnea (tipo de aqfero);

- arcabouo litolgico que sustenta o aqfero na zona no saturada, e;

- a profundidade do nvel da gua.

A interao destes fatores expressa a acessibilidade da zona saturada penetrao de poluentes e a capacidade

do aqfero em atenuar a contaminao imposta.

Pode-se dizer que nas reas de afloramento das formaes geolgicas, ou seja, onde a rocha est exposta ou

recoberta apenas por camadas de solo, a recarga dos aqferos, isso , a infiltrao de gua, direta. Por isso,

nessas reas a vulnerabilidade ao risco de poluio maior.


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Nos ltimos anos a poluio dos aqferos vem sendo objeto de uma linha especfica de trabalho mediante

acordo de cooperao tcnica com o CEPIS Centro de Engenharia Sanitria e Cincias do Ambiente, da OPAS

Organizao Pan-Americana da Sade. Por meio desse acordo foram desenvolvidas bases tcnicas para diagnstico

e avaliao, em mbito regional, dos riscos de poluio das guas subterrneas. A metodologia desse trabalho

aplicada num projeto abrangente para todo o Estado com participao de tcnicos do DAEE, da CETESB e do

Instituto Geolgico permitiu caracterizar os diferentes sistemas aqferos quanto vulnerabilidade natural poluio,

cadastrar a carga contaminante, assim como, mapear e classificar as reas de risco de poluio (Figura 10).

Na RMSP, alguns poos tubulares tm registrado contaminao por substncias orgnicas txicas. Isso devido

principalmente:

- industrializao vivida pela regio, desde o incio do sculo XX, realizada sem que fossem tomados oscuidados necessrios para a disposio adequada dos efluentes e resduos; e

- s mudanas verificadas no uso e ocupao do solo, fazendo com que reas antes ocupadas por indstriasse tornassem condomnios residenciais que, em alguns casos, recorrem a poos perfurados nesses terrenos,poludos por resduos industriais acumulados no passado, para efetuar seu abastecimento de gua.

Outro problema verificado a falta de proteo do entorno dos poos contra poluio e contra vandalismo.

Esforos para preservar a qualidade das guas subterrneas dos aqferos livres, promover a gesto racional das

mesmas e fazer cumprir a legislao existente devem ser uma preocupao de autoridades estaduais, municipais

e rgos gestores, bem como dos Comits de Bacia.

Figura 10. Vulnerabilidade das guas subterrneasFigura 10. Vulnerabilidade das guas subterrneasFigura 10. Vulnerabilidade das guas subterrneasFigura 10. Vulnerabilidade das guas subterrneasFigura 10. Vulnerabilidade das guas subterrneas


29

Usos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos HdricosUsos e Demandas de Recursos Hdricos

O estabelecimento das demandas dos recursos hdricos, pelos principais setores usurios, importante requisito

para instruir a elaborao de um Plano Estadual de Recursos Hdricos, identificar as regies crticas quanto s

demandas e orientar um programa de investimentos.

Para a presente verso do PERH, na medida em que foram detectadas inconsistncias decorrentes de causas

diversas, nas demandas (atuais ou futuras) indicadas nos Planos de Bacia, decidiu-se promover uma reavaliao

das mesmas, mediante o cumprimento das seguintes atividades:

- Reunio de dados dos rgos governamentais e prefeituras municipais;

- Aquisio de dados primrios sempre que identificadas lacunas, cujo preenchimento foi julgadoindispensvel; isso se deu principalmente nos setores de saneamento bsico e irrigao;

- Tabulao dos resultados e memrias de clculo, integrando e consolidando os resultados;

- Estabelecimento das demandas a serem adotadas no PERH 2004-2007.

Todas as demandas foram estabelecidas, no mnimo, para os anos de 2004 e 2007. No caso de abastecimento

de gua e tratamento de esgotos, o horizonte de demandas foi estendido at 2020, para oferecer uma orientao

de longo prazo. O estudo abrangeu todo o Estado de So Paulo, sendo que a agregao foi feita por UGRHI; cabe,

contudo, ressaltar que, no caso do setor saneamento ambiental, tomou-se como unidade de anlise o municpio.

Cobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de SaneamentoCobertura dos Servios de Saneamento

Abastecimento de guaAbastecimento de guaAbastecimento de guaAbastecimento de guaAbastecimento de gua

Em termos de abastecimento de gua, os dados do SEADE (2000) indicam para a cobertura global do Estado um

valor da ordem de 97%, sendo apresentados no Quadro 5 os ndices de cobertura de abastecimento de gua e

de coleta e tratamento de esgotos correspondentes a cada UGRHI. Cumpre destacar que os nmeros obtidos

com o emprego dos levantamentos do SEADE diferem daqueles constantes no Relatrio de Situao dos

Recursos Hdricos do Estado de S. Paulo (CRH/CORHI/DAEE, 1999). Isso se deve ao fato de que o ndice de

abastecimento de gua do SEADE exprime a porcentagem de domiclios particulares permanentes atendidos por

uma nica ligao. A Figura 11 permite identificar os municpios em funo da cobertura de abastecimento de gua.

PERH 2004-07 - Resumo - Usos e Demandas de Recursos Hdricos

30

Quadro 5. ndice de Saneamento no Estado de So Paulo por UGRHIQuadro 5. ndice de Saneamento no Estado de So Paulo por UGRHIQuadro 5. ndice de Saneamento no Estado de So Paulo por UGRHIQuadro 5. ndice de Saneamento no Estado de So Paulo por UGRHIQuadro 5. ndice de Saneamento no Estado de So Paulo por UGRHI

(1) Fonte: Projeo SEADE/SABESP+CORHI, 2004(2) Fonte: SEADE (Em www.seade.gov.br, visitado em 24/05/2004)(3) Fonte: Relatrio de Qualidade das guas Interiores do Estado de So Paulo 2003, (CETESB/2004)Obs.Obs.Obs.Obs.Obs. Abastecimento de gua: Porcentagem de domiclios particulares permanentes atendidos por uma nica ligao; Cobertura de tratamento referidaaos esgotos coletados; Coleta e Tratamento de Esgoto: Dados obtidos em CETESB 2004 e ajustada s populaes SEADE/SABESP + CORHI 2004.

,otnemaicnereGededadinU )IHRGU( anabrUoalupoP 0002 )1( )%(aug)2( )%(otogsE )3(

arutreboC ateloC otnematarTarieuqitnaM-10 283.15 88 001 6

luSodabaraP-20 275.146.1 69 19 03

etroNlarotiL-30 326.712 28 13 13

odraP-40 045.109 99 89 74

aidnuJ/iravipaC/abacicariP-50 775.060.4 69 28 32

teiTotlA-60 527.379.61 89 18 93

atsitnaSadaxiaB-70 488.764.1 69 95 95

ednarG/acupaS-80 041.475 99 79 16

uauG-igoM-90 924.291.1 89 29 33

abacoroS/teiT-01 026.563.1 79 88 12

luSlarotiL/epaugIodariebiR-11 086.432 09 95 15

ednarGodraPoxiaB-21 004.982 99 99 44

racaJ/teiT-31 178.612.1 99 79 32

amenapanaraPotlA-41 398.625 89 19 95

ednarGovruT-51 631.579 89 69 12

ahlataB/teiT-61 294.244 99 29 53

amenapanaraPoidM-71 578.325 99 49 05

sodaruoDsodsoJoS-81 007.781 99 69 19

teiToxiaB-91 773.795 99 79 57

epaugA-02 711.353 99 98 45

exieP-12 863.404 99 98 35

amenapanaraPodlatnoP-22 306.933 89 98 17

oluaPoSedodatsE 400.835.43 79 48 83


31

Um aspecto de grande relevncia para o uso racional dos recursos hdrico o controle de perdas nos sistemas

de abastecimento de gua. As perdas podem ser de duas naturezas:

- Perdas fsicas, compreendendo os vazamentos na rede de distribuio; e

- Perdas no fsicas ou financeiras, ligadas aos volumes de gua consumida pelos usurios mas nofaturados pelas empresas concessionrias, provocadas por ligaes clandestinas ou deficincias no sistemade hidrometrao/micromedio da concessionria.

Apesar de todo o esforo da SABESP e demais concessionrias de servios de abastecimento de gua no Estado,

para diminuir as perdas nos seus sistemas, estas continuam elevadas. Avaliaes mais recentes indicam que a

relao entre o volume micromedido e o volume produzido situa-se no Estado em torno dos 47%.

Figura 11. ndice de abastecimento de guaFigura 11. ndice de abastecimento de guaFigura 11. ndice de abastecimento de guaFigura 11. ndice de abastecimento de guaFigura 11. ndice de abastecimento de gua

Coleta e TColeta e TColeta e TColeta e TColeta e Tratamento de Esgotosratamento de Esgotosratamento de Esgotosratamento de Esgotosratamento de Esgotos

O Quadro 5, referido no item anterior, apresenta os ndices de atendimento por coleta e tratamento de esgotos

para cada UGRHI, cabendo salientar que os ndices de tratamento de esgotos referem-se parcela de esgotos

coletados que recebem tratamento. A Figura 12 e a Figura 13 complementam essas informaes, exibindo tais

ndices por municpio, segundo as faixas ali indicadas. Nos dois casos, a fonte dessas informaes foi o Relatrio

de Qualidade das guas Interiores do Estado de So Paulo 2003 editado pela CETESB, em 2004.

Analisando-se o Estado como um todo, verifica-se a ocorrncia de duas situaes distintas. No que se refere

coleta de esgotos existem ndices elevados de atendimento na maioria dos municpios; a cobertura global no

Estado atinge um ndice em torno dos 84%, o que pode ser classificado como razovel. J com relao ao

tratamento de esgotos, existe uma grande deficincia, pois a maioria dos municpios ou no possui sistemas de

tratamento ou trata somente pequena parcela dos esgotos coletados. O ndice de cobertura global em termos de

tratamento do Estado de aproximadamente 38% dos esgotos coletados.

Cabe deixar ressaltado que em face, provavelmente, das premissas adotadas nos clculos dos ndices de

abastecimento de gua (SEADE) e de coleta de esgotos (CETESB) ou de datas de referncia diferentes, verificam-

se algumas inconsistncias menores quando esses ndices so comparados.


32

Os ndices de atendimento por tratamento de esgotos urbanos mostram seus reflexos nas cargas poluidoras

totais remanescentes do Estado, (ver Figura 14) pois os ndices de tratamento de efluentes industriais, segundo

dados da CETESB(1997), j so relativamente elevados, como se pode constatar no Quadro 6.

Figura 12. Esgoto coletadoFigura 12. Esgoto coletadoFigura 12. Esgoto coletadoFigura 12. Esgoto coletadoFigura 12. Esgoto coletado

Figura 13. Esgoto tratadoFigura 13. Esgoto tratadoFigura 13. Esgoto tratadoFigura 13. Esgoto tratadoFigura 13. Esgoto tratado


33

Quadro 6. Cargas poluidoras segundo as UGRHIs do EstadoQuadro 6. Cargas poluidoras segundo as UGRHIs do EstadoQuadro 6. Cargas poluidoras segundo as UGRHIs do EstadoQuadro 6. Cargas poluidoras segundo as UGRHIs do EstadoQuadro 6. Cargas poluidoras segundo as UGRHIs do Estado

(1) Relatrio de Qualidade das guas Interiores do Estado de So Paulo 2003 (CETESB, 2004)(2) Carga poluidora industrial, CETESB/97

sIHRGU laicnetoparodiulopagraC( )aid/OBDgk

etnecsenamerarodiulopagraC( )aid/OBDgk

A/B )%(

anabrU )1( lairtsudnI )2( )A(latoT anabrU lairtsudnI )B(latoT

arieuqitnaM-10 977.2 001 978.2 846.2 - 846.2 0,29

luSodabaraP-20 471.48 006.87 477.261 098.36 394.31 383.77 5,74

etroNlarotiL-30 857.11 - 857.11 178.8 - 178.8 4,57

odraP-40 656.84 088.216 635.166 143.03 684.7 728.73 7,5/abacicariP-50aidnuJ/iravipaC 393.022 646.467.1 930.589.1 475.681 065.101 431.882 5,41

teiTotlA-60 930.619 784.074 625.683.1 702.336 524.641 236.977 2,65

atsitnaSadaxiaB-70 503.97 064.751 567.632 307.14 041.1 348.24 1,81

ednarG/acupaS-80 768.03 039.704 797.834 818.51 360.3 188.81 3,4

uauG-igoM-90 936.36 353.628.1 299.988.1 306.64 795.31 002.06 2,3

abacoroS/teiT-01 422.37 091.231 414.502 897.06 088.9 876.07 4,43/epaugIed.ariebiR-11

luSlarotiL 346.21 321 667.21 115.7 03 145.7 1,95

ednarG/odraPoxiaB-21 536.51 064.432 590.052 661.01 796.4 368.41 9,5

racaJ/teiT-31 391.76 326.508 618.278 289.45 659.74 839.201 8,11

amenapanaraPotlA-41 355.72 044.76 399.49 285.41 060.6 246.02 7,12

ednarGovruT-51 108.45 000.850.1 108.211.1 485.54 752.4 148.94 5,4

ahlataB/teiT-61 131.22 378.714 400.044 605.51 065.4 660.02 6,4oidM-71amenapanaraP 705.92 054.544 759.474 676.71 064.6 631.42 1,5

sodsoJoS-81sodaruoD 818.9 395.08 114.09 712.2 357 079.2 3,3

teiToxiaB-91 604.33 391.883 995.124 087.31 009.5 086.91 7,4

epaugA-02 680.61 017.171 697.781 979.6 058.1 928.8 7,4

exieP-12 545.02 063.94 509.96 685.51 710.2 306.71 2,52odlatnoP-22amenapanaraP 499.02 020.141 410.261 539.7 300.31 839.02 9,21

LATOT 641.168.1 194.013.9 736.171.11 759.203.1 781.493 441.796.1 2,51


34

A Figura 14 apresenta, para cada UGRHI, os ndices de atendimento por tratamento de esgotos urbanos e a carga

poluidora remanescente, em termos de porcentagem da carga poluidora potencial (urbana e industrial). De

forma geral fica evidente que as UGRHIs com reduzido atendimento por tratamento de esgotos urbanos

apresentam cargas poluidoras remanescentes elevadas.

Figura 14. Tratamento de Esgotos e Cargas Poluidoras Orgnicas no Estado 2003Figura 14. Tratamento de Esgotos e Cargas Poluidoras Orgnicas no Estado 2003Figura 14. Tratamento de Esgotos e Cargas Poluidoras Orgnicas no Estado 2003Figura 14. Tratamento de Esgotos e Cargas Poluidoras Orgnicas no Estado 2003Figura 14. Tratamento de Esgotos e Cargas Poluidoras Orgnicas no Estado 2003


35

Disposio de Resduos SlidosDisposio de Resduos SlidosDisposio de Resduos SlidosDisposio de Resduos SlidosDisposio de Resduos Slidos

Na Figura 15 apresenta-se o ndice de Qualidade de Aterros de Resduos (IQR) dos municpios do Estado,

conforme dados obtidos do Inventrio Estadual de Resduos Slidos Domiciliares Relatrio 2003 publicado

pela CETESB em 2004. O Relatrio em foco destaca a evoluo referente qualidade do aterro de resduos

dispostos adequadamente, que passou de 10,9% em 1997 para 70,9% em 2003.

Figura 15. Resduos slidosFigura 15. Resduos slidosFigura 15. Resduos slidosFigura 15. Resduos slidosFigura 15. Resduos slidos

Demandas de Abastecimento de gua e TDemandas de Abastecimento de gua e TDemandas de Abastecimento de gua e TDemandas de Abastecimento de gua e TDemandas de Abastecimento de gua e Tratamento de Esgotosratamento de Esgotosratamento de Esgotosratamento de Esgotosratamento de Esgotos

Abastecimento de guaAbastecimento de guaAbastecimento de guaAbastecimento de guaAbastecimento de gua

As demandas urbanas de gua, aqui entendidas como as demandas da clientela (residencial e no residencial)

servidas pelos sistemas de servios pblicos de abastecimento de gua, acrescidas das necessidades das ETAs

e das perdas fsicas dos sistemas de distribuio, representando assim as vazes a serem captadas por esses

sistemas, so apresentadas no Quadro 7.

Cabe notar que nas demandas desse Quadro no se faz distino das fontes de suprimento (superficiais ou

subterrneas), pois os dados disponveis no permitem tal desagregao por UGRHI. O horizonte das demandas

foi estendido at 2020, para oferecer uma orientao de longo prazo.


36

Quadro 7. Estimativa das demandas urbanas atendidas pelos sistemas de abastecimento pblico (ProduoQuadro 7. Estimativa das demandas urbanas atendidas pelos sistemas de abastecimento pblico (ProduoQuadro 7. Estimativa das demandas urbanas atendidas pelos sistemas de abastecimento pblico (ProduoQuadro 7. Estimativa das demandas urbanas atendidas pelos sistemas de abastecimento pblico (ProduoQuadro 7. Estimativa das demandas urbanas atendidas pelos sistemas de abastecimento pblico (Produode gua)de gua)de gua)de gua)de gua)

IHRGU )s/m(sadatpacsezaV4002 5002 6002 7002 5102 0202

arieuqitnaM-10 13,0 13,0 13,0 23,0 63,0 04,0

luSodabaraP-20 93,5 14,5 14,5 24,5 98,5 41,6

etroNlarotiL-30 87,0 18,0 58,0 09,0 92,1 65,1

odraP-40 50,4 49,3 48,3 67,3 33,4 06,4

aidnuJ/iravipaC/abacicariP-50 60,51 63,51 36,51 48,51 45,81 69,91

teiTotlA-60 05,86 05,96 03,07 02,17 06,67 00,97

atsitnaSadaxiaB-70 38,01 81,01 56,9 52,9 86,01 74,11

ednarG/acupaS-80 66,1 9

Plano Estadual de Recursos Hídricos

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