Oque é o estado

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  • 1. Reflexes Filosofia 10 ano Isabel Bernardo Catarina Vale O que o Estado?

2. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale O baile de Paula Rego (1988) A dimenso poltica da experincia convivencial O que o Estado? tica, direito e poltica 3. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Exerccio de problematizao: noo de estado Tarefa 1 Responde, por escrito, questo que se segue: O que o Estado? 4. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Segundo a compreenso moderna, Estado um conceito definido juridicamente: do ponto de vista objetivo, refere-se a um poder estatal soberano, tanto interna quanto externamente; quanto ao espao, refere-se a uma rea claramente delimitada, o territrio do Estado; e socialmente refere-se ao conjunto dos que o integram, o povo do Estado. J. Habermas (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e ada. por Vtor Joo Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol%C3%ADtica em 23.03.2008 Tarefa 2 Identifica, com base no excerto, as caractersticas atribudas por Habermas noo de Estado. Exerccio de concetualizao (anlise): noo de Estado 5. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Tem um fundamento jurdico existe a partir de leis que o fundamentam. detentor de um poder soberano a fora por ele exercida sobrepe-se a outras formas de poder, como, por exemplo, o poder econmico. Tem uma soberania interna e externa Do que nos indica Habermas, podemos reter que o Estado: a fora por ele exercida sobrepe-se a outras formas de poder, como, por exemplo, o poder econmico. exerce a sua soberania externamente face a outros estados. 6. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Detm o monoplio da violncia legtima s o Estado pode exercer fora fsica sobre os que vivem no territrio governado por ele. Protege os que o habitam no seu territrio cabe ao Estado proteger os que se encontram no seu territrio, o que justifica a existncia de foras de segurana como a polcia e o exrcito. Exerce as suas funes dentro de um quadro de direito o Estado s pode realizar os atos que esto legalmente determinados por leis pblicas e conhecidas por todos. s caractersticas identificadas por Habermas, podemos ainda acrescentar que o Estado: 7. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Funes do estado Funo Objetivos da funo Exemplos Legislativa - Regular a vida em sociedade delimitando as aes e os comportamentos possveis, os desejados e os proibidos. - Dirimir conflitos, tendo em conta os interesses individuais e coletivos. - Regulamento das regras de trnsito. - Definio de um acesso universal escolarizao atravs da lei de bases do sistema educativo. - Proibio, no Cdigo Penal, do assassnio e do roubo. - Regras para o estabelecimento e cumprimento de contratos (por exemplo, de arrendamento e de compra e venda). Judicial - Verificar a conformidade dos atos s leis estabelecidas. - Aplicar as punies em caso de infrao. - Julgamento em tribunal. - Aplicao de multas em caso de infrao das normas de trnsito. Executiva - Utilizar os recursos comuns de acordo com as funes sociais atribudas ao Estado. - Gerir os conflitos entre os indivduos e os grupos sociais. - Propor aes para o desenvolvimento da comunidade. - Aplicao do dinheiro dos impostos para possibilitar aos indivduos o acesso sade e educao. - Criao de incentivos para o desenvolvimento econmico. - Regulamentao das relaes laborais. 8. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Tarefa 3 Com base nas caractersticas identificadas, elabora uma noo de estado. Exerccio de concetualizao (sntese): noo de estado 9. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Bibliografia - Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vtor Joo Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008. - Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor Joo Oliveira. Oxford: Westview Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol %C3%ADtica em 23.03.2008. 10. Reflexes Filosofia 10. ano Isabel Bernardo Catarina Vale Bibliografia - Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vtor Joo Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008. - Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor Joo Oliveira. Oxford: Westview Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol %C3%ADtica em 23.03.2008.