Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
O baile de Paula Rego (1988)
A dimensão política da
experiência convivencial
O que é o Estado?
Ética, direito e política
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Exercício de problematização: noção de estado
Tarefa 1
Responde, por escrito, à questão que se segue:
O que é o Estado?
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Segundo a compreensão moderna, “Estado” é um conceito definido juridicamente: do ponto de vista objetivo, refere-se a um poder estatal soberano, tanto interna quanto externamente; quanto ao espaço, refere-se a uma área claramente delimitada, o território do Estado; e socialmente refere-se ao conjunto dos que o integram, o povo do Estado.
J. Habermas (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e ada. por Vítor João Oliveira.
Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol%C3%ADtica em 23.03.2008
Tarefa 2
Identifica, com base no excerto, as características atribuídas por Habermas à noção de Estado.
Exercício de concetualização (análise): noção de Estado
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Tem um fundamento jurídico – existe a partir de leis que o fundamentam.
É detentor de um poder soberano – a força por ele exercida sobrepõe-se a outras formas de poder, como, por exemplo, o poder económico.
Tem uma soberania interna e externa
Do que nos indica Habermas, podemos reter que o Estado:
– a força por ele exercida sobrepõe-se a outras formas de
poder, como, por exemplo, o poder económico.
– exerce a sua soberania externamente face a outros estados.
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Detém o monopólio da violência legítima – só o Estado pode exercer força física sobre os que vivem no território governado por ele.
Protege os que o habitam no seu território – cabe ao Estado proteger os que se encontram no seu território, o que justifica a existência de forças de segurança como a polícia e o exército.
Exerce as suas funções dentro de um quadro de direito – o Estado só pode realizar os atos que estão legalmente determinados por leis públicas e conhecidas por todos.
Às características identificadas por Habermas, podemos ainda acrescentar que o Estado:
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Funções do estadoFunção Objetivos da função Exemplos
Legislativa
- Regular a vida em sociedade delimitando as ações e os comportamentos possíveis, os desejados e os proibidos.
- Dirimir conflitos, tendo em conta os interesses individuais e coletivos.
- Regulamento das regras de trânsito.- Definição de um acesso universal à
escolarização através da lei de bases do sistema educativo.
- Proibição, no Código Penal, do assassínio e do roubo.
- Regras para o estabelecimento e cumprimento de contratos (por exemplo, de arrendamento e de compra e venda).
Judicial
- Verificar a conformidade dos atos às leis estabelecidas.
- Aplicar as punições em caso de infração.
- Julgamento em tribunal.- Aplicação de multas em caso de infração
das normas de trânsito.
Executiva
- Utilizar os recursos comuns de acordo com as funções sociais atribuídas ao Estado.
- Gerir os conflitos entre os indivíduos e os grupos sociais.
- Propor ações para o desenvolvimento da comunidade.
- Aplicação do dinheiro dos impostos para possibilitar aos indivíduos o acesso à saúde e à educação.
- Criação de incentivos para o desenvolvimento económico.
- Regulamentação das relações laborais.
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Tarefa 3
Com base nas características identificadas, elabora uma noção de estado.
Exercício de concetualização (síntese): noção de estado
Reflexões Filosofia 10.º ano
Isabel BernardoCatarina Vale
Bibliografia
- Habermas, J. (2002). Inclusion of the other: studies in political theory. Trad. e adaptado por Vítor João Oliveira. Obtido em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia- em 23.03.2008.
- Hampton, J. (1997). Political philosophy. Trad. e adaptado por Vitor João Oliveira. Oxford: Westview Press, pp. 3-6. Obitdo em http://qualia-esob.blogspot.com/search/label/Filosofia%20Pol%C3%ADtica em 23.03.2008.
Top Related