O CASO DO LENÇOL FREÁTICO DE VALLOGNE · Poluição do rio Ayguemagne, por ocasião das cheias,...
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O CASO DO LENÇOL
FREÁTICO DE
VALLOGNEDas Interdependências entre os
fatores à noção de patrimônio comum
a vários atores
Adilson Garcia
Emília Chaves
A região de Vallogneestá localizada naAlsácia (francêsAlsace, alemão Elsaß),que é uma regiãoadministrativa daFrança, localizada aleste do país, junto àsfronteiras alemã esuíça. Sua capital emaior cidade éEstrasburgo.
O PROBLEMA
A região de Vallogne é uma grande depressãogeológica de 200 km de comprimento por 30-40 km de largura, de grande profundidade
A massa de aluvião acomoda um dos maioreslençóis freáticos da Europa
Alinha-se próximo ao solo, sendo alimentadopelas chuvas e cursos d’água. O excesso éexpelido pelo rio Ayguemagne
Permite que volumes consideráveis de águasejam retirados sem provocar diminuições
Devido à enorme capacidade de retenção do
lençol, o escoamento da água é lento. Estima-
se em um século para deslocar 100 km
Portanto, é muito sensível à poluição, exigindo
longos períodos para ser eliminada pelo
escoamento
Desde a época remota as águas do lençol são
captadas para consumo doméstico e irrigação
Os dejetos animais e humanos durante esse
período não chegaram a causar poluição
Mas em conseqüência da intensificação da
agricultura e da industrialização sobretudo no
séc. XX, os problemas atuais são:
Unidades industriais que consomem grande
quantidade de água e efetuam perfurações
profundas no lençol, rebaixando-o
pontualmente e secando poços nos arredores;
Poluição difusa principalmente por
fertilizantes químicos, lixiviados pelas águas
pluviais e de irrigação;
Vazamentos de derivados de petróleo;
Poluições diversas dos vales laterais através
dos rios que drenam esses vales;
Poluição do rio Ayguemagne, por ocasião das
cheias, revertem ao lençol;
Resíduos lançados, principalmente da extração
de sal na região (salmora rejeitada);
Extração intensiva de areia e cascalho nos
aluviões, afetando o funcionamento hidráulico
do lençol e depósitos de lixos nos areais
abandonados causam poluição.
A longo prazo, a situação é preocupante.
Devida à reduzida velocidade de escoamento,
a evacuação desses poluentes poderá exigir
dezenas de séculos.
A qualidade da água tende a diminuir,
exigindo tratamento para consumo doméstico,
agrícola e industrial.
Haverá custo da utilização (hoje quase
gratuito).
Soluções Técnicas
Depuração dos dejetos industriais e urbanos;
Controle da utilização de fertilizantes;
Prevenção criteriosa dos riscos de poluições
acidentais;
Adoção de normas estritas de exploração de
jazidas de cascalho e perfurações de poços;
Supressão da poluição ocasionada pelas
atividades de extração de sal.
Atores a Influenciar o Futuro do Lençol
Atores individuais: agricultores e habitantes.
Captam água e produzem dejetos, agindo
diretamente no lençol ou por meio dos rios.
Atores coletivos: prefeituras e empresas
industriais. Captam grande quantidade de água
e são indutores de poluições diversas e de
maior volume e de maneira mais pontual.
Outros: interessados na extração de cascalho e
areia e outros capazes de ocasionar riscos de
poluição acidental.
Atores Implicados no Esforço de Gestão Não existe um ator preponderante para colocar em
marcha alternativas técnicas. As ações sãocontroladas por inúmeras administrações:
Ministério dos Transportes: administra os riosnavegáveis;
Ministério do Agricultura: administra outros tipos derios;
Ministério do Meio Ambiente: polícia das águas eáguas subterrâneas a menos de 80 m;
Ministério da Indústria: águas de profundidadesuperior a 80 m e licença de exploração de cascalho eareia.
Ministério da Saúde: captação de água potável;
Agência Financeira: recolhe taxas pelo consumo erejeitos de água.
O Enfoque Técnico Um enfoque puramente técnico do problema permite
a definição de funções que devem ser asseguradas notrabalho de gestão para a manutenção da qualidade daágua.
Uma função de coleta de dados;
Uma função de previsão;
Uma função de planejamento estratégico;
Uma função de autorização administrativa para ascaptações de água, rejeitos e para as extrações decascalho;
Uma função de fomento à realização de certos tiposde ação;
Uma função de controle;
Uma função de logística.
Um Patrimônio Comum a Vários Atores Sociais
Para o caso lençol freático a solução de dotar
um ator específico das prerrogativas de
exercício de uma forma de poder determinante
( caso da gestão da floresta de rouvière) não se
torna pensável, não sendo admissível nem
pelos atores sociais envolvidos nem pelos
profissionais encarregados dos estudos sobre a
gestão a longo prazo do lençol.
Outra solução possível seria a criação de um espaço
de reunião e de negociações, uma espécie de fórum
no qual um elemento integrador (senhor lençol) teria
por missão animar esta estrutura de participação, toda
via esta qualidade “de sociedade do poderio” tende a
degradar de forma espontânea e não se manter num
nível de excelência desejável, a não ser pela
promoção de um engajamento de seus múltiplos
atores.
O problema demanda uma reflexão quedemanda uma concepção inovadora da noçãode patrimônio:
“o conjunto de elementos materiais eimateriais que concorrem para a manutenção eo desenvolvimento da identidade e daautonomia de seu titular, através da adaptaçãonum meio evolutivo”.
Torne-se necessário também especificar o
titular do patrimônio para compreender a
maneira pela qual o patrimônio é gerido,
distinguimos três tipos de gestão patrimonial:
Gestão individual (titular :pessoa física)
Gestão Coletiva (titular: ente coletivo)
Gestão em regime de bem comum (titular:
comunidade de pessoas físicas e morais)
Considerando a qualidade das águas um bem
comum, pressupõe-se no nível de cada ator
envolvido:
O desenvolvimento da consciência patrimonial
A instauração de uma relação patrimonial
A viabilização de negociação e de gestão
Após a entrega do relatório de pesquisa em
Novembro de 1977 infelizmente o local de
negociação e a linguagem propostas não
solicitaram o interesse esperado.
Conclusão
Uma escolha de natureza estratégica deve ser
efetuada visando definir as regras do jogo entre os
atores sociais, a finalidade básica é suscitar as
condições de um tipo de comportamento patrimonial
dos atores, visando instaurar um modo de gestão em
regime de bem comum, fundado num tipo de
comportamento patrimonial responsável de cada um a
partir da sociedade local, pressupondo que cada ator –
público e privado – sinta a sua identidade assegurada
no processo de efetivação de “bons contratos”.
Bibliografia
MONTGOLFIER, Jean de. O caso do Lençol
de Vallogne: das interdependências entre os
fatores à noção de patrimônio comum a
vários atores. In VIEIRA, Paulo Freire e
WEBER, Jacques. Gestão de Recursos
Naturais Renováveis e Desenvolvimento. São
Paulo: Cortez, 2002.