O BRASIL E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO HAITI, .O BRASIL E A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO HAITI,

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  • O BRASIL E A INTERVENO HUMANITRIA NO HAITI,

    MINUSTAH

    (2004-2011)

    Rodolfo Raja Gabaglia Artiaga

    Dissertao de Mestrado apresentada

    ao Programa de Ps-Graduao em

    Economia Poltica Internacional, do

    Instituto de Economia / Ncleo de

    Estudos Internacionais, da

    Universidade Federal do Rio de

    Janeiro, como parte dos requisitos

    necessrios obteno do ttulo de

    mestre em Economia Poltica

    Internacional.

    Orientador: Prof. Dr. Vanessa Oliveira

    Batista

    Rio de Janeiro

    Julho de 2012

  • FICHA CATALOGRFICA

    Gabaglia, Rodolfo.

    O Brasil e a Interveno humanitria no Haiti, MINUSTAH (2004 a

    2011)/Rodolfo Raja Gabaglia. - Rio de Janeiro: UFRJ/ IE / NEI, 2011.

    107f.: 31 cm.

    Orientadora: Vanessa Oliveira Batista

    Dissertao (mestrado) UFRJ/ IE / NEI / Programa de Ps-graduao

    em Economia Poltica Internacional, 2012.

    Referncias Bibliogrficas: f. 101-107.

    1.Poltica Externa Brasileira 2.Economia Poltica Internacional.

    I.Batista, Vanessa de Oliveira. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro,

    Programa de Ps-Graduao em Economia Poltica Internacional. .III. O Brasil e

    a Interveno humanitria no Haiti, MINUSTAH (2004 a 2011).

  • O BRASIL E A INTERVENO HUMANITRIA NO HAITI, MINUSTAH

    (2004 a 2011)

    Rodolfo Raja Gabaglia Artiaga

    Orientadora: Prof. Dr. Vanessa Oliveira Batista

    Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em

    Economia Poltica Internacional, do Instituto de Economia / Ncleo de Estudos

    Internacionais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos

    necessrios obteno do ttulo de mestre em Economia Poltica Internacional.

    Aprovada por:

    _______________________________________________

    Presidente da Banca Prof. Dr. Vanessa Oliveira Batista

    ____________________________________________

    Prof. Dr. Maria Malta

    ____________________________________________

    Prof. Dr. Luciana Boiteux F. Rodrigues

    Rio de Janeiro

    Julho de 2012

  • DEDICATRIA:

    Eu dedico esta dissertao em memria do meu bisav, Prof. Dr. Eugnio de

    Barros Raja Gabaglia, um homem temente a Deus e de muita f, que ao longo da sua

    vida deixou aos seus familiares e aprendizes a paixo pelo conhecimento, a qual

    permanece viva at hoje nas suas obras e nos seus estudos cientficos, bem como, na

    sucesso das geraes da intelectualidade brasileira. A sua personalidade, de um grande

    apstolo da cruzada da educao de povo brasileiro, permanece imortal na Academia

    Brasileira de Cincias e nos mais diversos beros do saber do nosso pas.

    Em especial, eu ofereo este trabalho a minha me, Dr Maria Angela Raja

    Gabaglia, uma mulher de caridade e de muita f, que ao longo de sua vida me fez

    perceber a importncia do conhecimento como forma de proporcionar a liberdade e

    principalmente como instrumento para uma caminhada constante por um mundo

    melhor. A cada dia visualizo a essncia do ser humano e isso me d foras para buscar

    por mudanas. De modo que, eu no desistirei nunca de ampliar os meus horizontes,

    pois, tenho a certeza de que em qualquer lugar e em qualquer momento da minha vida

    poderei contar com voc, minha me.

  • AGRADECIMENTOS:

    Aos meus familiares, ao meu pai Carlos, a minha me Maria ngela, aos meus

    irmos e as minhas tias e tios, pelo amor, carinho, apoio e principalmente pela pacincia

    em tolerar a minha ausncia e aflies.

    Em especial as minhas tias Maria Anita e Maria Luiza, que juntas me acolheram

    no Rio de Janeiro, encorajando e apoiando os meus sonhos, sempre estando ao meu lado

    nos momentos mais difceis da minha vida.

    Aos meus amigos e colegas, em especial Luiz Felipe e Suelen, que dividem os

    mesmos pensamentos, estando sempre dispostos a discutirem, debaterem, filosofarem e

    muitas vezes ouvirem pacientemente em como o conhecimento possibilita um futuro

    melhor e mais digno do ser humano.

    A minha orientadora Prof Dr. Vanessa Oliveira Batista, pelo incentivo,

    pacincia e simpatia, entre outras virtudes, cumprindo sempre a sua principal funo de

    transmitir o conhecimento e por todas as vezes que incansavelmente colocou o seu saber

    a disposio dos seus alunos.

    Principalmente a Deus, que pelo seu imenso amor me agraciou com a

    oportunidade de ter pessoas to amveis ao meu lado, sempre me apoiando, a fim de

    que pudesse estudar e perceber a importncia do conhecimento para a construo de um

    mundo melhor. Alm disso, pelo dom da vida que a cada dia me dado para que eu

    possa ter fora para compartilhar e expandir o saber.

  • No se defende s com palavras a vida, e

    sim com aes. (Joo Cabral de Melo

    Neto)

  • RESUMO

    O BRASIL E A INTERVENO HUMANITRIA NO HAITI, MINUSTAH (2004 a 2011)

    Rodolfo Raja Gabaglia Artiaga

    Orientador: Prof. Dr. Vanessa Oliveira Batista

    Resumo da Dissertao de Mestrado apresentada banca examinadora do

    Programa de Ps-Graduao em Economia Poltica Internacional (PEPI) do Instituo de

    Economia/Ncleo de Estudos Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro

    como parte dos requisitos necessrios para a obteno do grau de Mestre em Economia

    Poltica Internacional.

    O Conselho de Segurana das Naes Unidas, por meio da resoluo 1.542 de

    abril de 2004, aprovou uma operao de manuteno da paz no Haiti (MINUSTAH), em

    decorrncia a crise social econmica e poltica que culminou na deposio do presidente

    do Haiti Jean-Bertrand Aristide.

    Isto posto, o Governo Brasileiro decidiu aprovar, participar e liderar essa misso

    com apoio poltico, econmico e militar. Apesar disso, a posio diplomtica brasileira

    aparentemente est relacionada participao apenas em atividades que sejam de

    manuteno da Paz.

    Contudo, a misso aparentemente de Manuteno da Paz, aprovada pelo Brasil,

    tem carter de Interveno Humanitria desde a sua resoluo at questes pontuais

    como a reorganizao poltica e partidria no pas. Argumenta-se ainda nessa pesquisa,

    que essa deciso decorrncia de questes polticas e econmicas, que, aps 1990,

    influenciaram certamente em uma reorientao poltica externa brasileira de direitos

    humanos.

    Palavras-chave: Relaes Bilaterais Brasil-Haiti; Poltica Externa Brasileira; Direitos

    Humanos; Economia Poltica Internacional.

    Rio de Janeiro

    Julho de 2012.

  • ABSTRACT

    BRAZIL AND HUMANITARIAN INTERVENTION IN HAITI, MINUSTAH

    (2004-2011)

    Rodolfo Raja Gabaglia Artiaga

    Advisor: Prof. PhD. Vanessa Oliveira Batista

    Abstract da Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em

    Economia Poltica Internacional, do Instituto de Economia / Ncleo de Estudos

    Internacionais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos

    necessrios obteno do ttulo de mestre em Economia Poltica Internacional.

    The Security Council of the United Nations, through resolution 1542 of April 2004,

    approved a peacekeeping operation in Haiti (MINUSTAH), as a result of the social,

    economic and political crisis that culminated in the removal of Haitian President Jean-

    Bertrand Aristide.

    Therefore, the Brazilian government decided to approve, to participate and to lead this

    mission with political, economic and military support. Despite this, the Brazilian

    diplomatic position is apparently related to participation in activities that are only for

    the maintenance of peace.

    However, this mission, which is apparently Peacekeeping Mission and was adopted by

    Brazil, has the character of Humanitarian Intervention from its resolution to issues

    specific, as the political and party organization in the country.

    It is also argued in this research, that this decision is a result of political and economic

    issues, which, after 1990, certainly, influenced a new realignment in Brazilian foreign

    policy of human rights.

    _____________________________________________________________________

    Keywords: Bilateral Relations Brazil-Haiti, Brazilian Foreign Policy, Human Rights,

    International Political Economy.

    Rio de Janeiro

    Julho de 2012

  • NDICE DAS TABELAS E DOS QUADROS

    1. O Brasil nas operaes de paz das Naes Unidas (1957-1967).......78

    2. O Brasil nas operaes de paz das Naes Unidas (1989-2006)........79

  • SUMRIO

    1. Introduo................................................................................................10

    2. Haiti : Da crise MINUSTAH ( 2004- 2011)..........................................15

    2.1 A Responsabilidade de Proteger...............................................................15

    2.2 Definio de Interveno Humanitria.....................................................21

    2.3 Misso de Paz ou interveno humanitria no caso do Haiti?................35

    3. Proteo Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil .......................41

    3.1 A Poltica Externa Brasileira de Direitos Humanos:................................41

    3.2 Principais instrumentos internacionais de proteo dos Direitos Humanos e

    posies do Brasil, no mbito global:.......................................................43

    3.3 Principais instrumentos internacionais de proteo dos Direitos Humanos e

    posies do Brasil, no plano regional (Interamericano):.........................52

    3.4 Reorientao da poltica e