Noticiário 12 09 15

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ www.odebateon.com.br Macaé (RJ), sábado 12 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8810 Fundador/Diretor: Oscar Pires POLÍCIA DIVULGAÇÃO KANÁ MANHÃES facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon R$ 1,00 ESPORTE GERAL ARQUIVO PESSOAL Internada no Rio, Lília não perde o bom-humor Macaé conta com novidade na Série B Amigos se mobilizam por Lília Vídeo Alvianil Praiano ganha reforço para afastar má fase no Brasileirão PÁG. 9 Voluntários seguem hoje para o Rio e garantem doação de sangue PÁG. 8 WANDERLEY GIL Time deve recuperar ânimo ao buscar hoje vitória sobre o Criciúma KANÁ MANHÃES DIVULGAÇÃO WANDERLEY GIL Prefeito recebe líderes de bairros CIDADE POLÍTICA O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), se comprometeu ontem a promo- ver mensalmente um progra- ma de trabalho que envolverá representantes do secretaria- do municipal e membros de Associações de Moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade. A integração, com ob- jetivo de garantir soluções para demandas de infraestrutura ur- bana, foi garantida durante en- contro realizado ontem à tarde, no Paço Municipal. Os representantes dos bairros levaram ao prefeito uma série de questões relativas aos servi- ços públicos. Ações imediatas já estão sendo planejadas através da organização da secretaria municipal de Governo. De acordo com Dr. Aluízio, a prefeitura vai se dedicar a cum- prir encontros mensais com re- presentantes dos bairros. PÁG. 2 Prefeito garantiu apoio Luciano Diniz participa de grupo de trabalho sobre ciclofaixas Macaé perde 1,3 mil eleitores em quatro meses neste ano CICLOMOBILIDADE AVANÇA Município registra, até agosto, 151.866 pessoas aptas a participar do próximo pleito municipal. Redução está relacionada aos efeitos da crise do petróleo que afeta a região Assim como no cenário eco- nômico, Macaé registra tam- bém uma fase atípica no campo da evolução eleitoral. De acordo com dados divulgados pelo Tri- bunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,3 mil pessoas deixaram de integrar o quadro das zonas eleitorais do município. Esse é um fenômeno não registrado na cidade há, pelo menos, três anos. A estatística do eleitorado do TSE aponta o balanço do nú- mero de pessoas aptas a votar em Macaé, registradas pelos Car- tórios da 109ª e da 254ª Zonas Eleitorais da cidade até agosto. De acordo com os dados, Macaé registrou até o final do mês pas- sado 151.866 eleitores, formando assim o segundo maior colégio eleitoral do Norte Fluminense, quadro liderado por Campos dos Goytacazes, que segue com 352.758 pessoas aptas a votar nas próximas eleições. Porém, em abril deste ano, a estatística do eleitorado municipal aponta- va que 153.264 pessoas estavam aptas a votar na cidade, configu- rando assim o maior quadro do colégio eleitoral da cidade em 2015. O motivo da queda no qua- dro do colégio eleitoral é atribu- ído ao atual cenário econômico regional. Devido a retração de investimentos nas operações de óleo e gás, 4.991 postos de trabalho foram encerrados no município entre janeiro e julho deste ano, segundo o Ministério do Trabalho. PÁG. 3 O grupo de trabalho criado para elaboração e consolidação do Plano de Ciclomobilidade se reuniu na tarde da última quarta-feira (10), na secretaria municipal de Mobilidade Ur- bana, com o objetivo de definir a segunda fase de execução das novas rotas das ciclofaixas. O grupo tem como participantes o vereador Luciano Diniz (PT), representantes técnicos da Mo- bilidade e membros dos grupos Mais Ciclovias e Macaé Pedal. A reunião definiu três novas áre- as que receberão as ciclofaixas em dois meses, que são: os tre- chos que ligam a Imbetiba à Av. Presidente Sodré, chegando à subida da Ponte Ivan Mundim, a ligação do bairro Vivendas da Lagoa à Morada das Garças margeando a Lagoa, além do trecho que fará a ligação da ci- clovia da Linha Vermelha à Av. Fábio Franco. O encontro de- finiu também a instalação dos novos paraciclos. Inicialmente as Praças Veríssimo de Melo e Washington Luiz, o terminal da Lagoa e a Praia dos Cavaleiros, irão receber as estruturas espe- ciais. PÁG. 3 Número de eleitores registrados em Macaé segue oscilação gerada pelos efeitos da crise econômica e do mercado do petróleo Câmara e prefeitura atuam juntas na expansão do projeto que incentiva o modal cicloviário ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 24º C Mínima 19º C Compra R$ 3,8752 Venda R$ 3,8771 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS Suspeito é preso por roubo no Centro Fim de prazo para inscrição do CAp Igor defende Emendas à Lei Orgânica ‘Caixa de Ferramentas’ faz a festa da garotada Atuação da Polícia garantiu identificação de suspeito PÁG. 6 Alunos devem se inscrever até segunda, dia 14 PÁG. 7 Vereador busca fortalecer atribuição do Legislativo PÁG. 3 Peça entra em cartaz hoje no Teatro do Sesi CAPA POLÍTICA KANÁ MANHÃES POLÍCIA APREENDE DROGAS NA MALVINAS GREVE NO INSS COMPLETA MAIS UMA SEMANA EDUCAÇÃO FORTALECE COMBATE À EVASÃO POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7

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O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sábado12 de setembro de 2015Ano XL, Nº 8810Fundador/Diretor: Oscar Pires

POLÍCIA DIVULGAÇÃO KANÁ MANHÃES

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issuu/odebateon

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES

R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

ESPORTE GERALARQUIVO PESSOAL

Internada no Rio, Lília não perde o bom-humor

Macaé conta com novidade na Série B

Amigos se mobilizam por Lília Vídeo

Alvianil Praiano ganha reforço para afastar má fase no Brasileirão PÁG. 9

Voluntários seguem hoje para o Rio e garantem doação de sangue PÁG. 8

WANDERLEY GIL

Time deve recuperar ânimo ao buscar hoje vitória sobre o Criciúma

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

Prefeito recebe líderes de bairros

CIDADEPOLÍTICA

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), se comprometeu ontem a promo-ver mensalmente um progra-ma de trabalho que envolverá representantes do secretaria-do municipal e membros de Associações de Moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade. A integração, com ob-jetivo de garantir soluções para demandas de infraestrutura ur-bana, foi garantida durante en-contro realizado ontem à tarde, no Paço Municipal.

Os representantes dos bairros levaram ao prefeito uma série de questões relativas aos servi-ços públicos. Ações imediatas já estão sendo planejadas através da organização da secretaria municipal de Governo.

De acordo com Dr. Aluízio, a prefeitura vai se dedicar a cum-prir encontros mensais com re-presentantes dos bairros. PÁG. 2

Prefeito garantiu apoio

Luciano Diniz participa de grupo de trabalho sobre ciclofaixas

Macaé perde 1,3 mil eleitores em quatro meses neste ano

CICLOMOBILIDADE AVANÇA

Município registra, até agosto, 151.866 pessoas aptas a participar do próximo pleito municipal. Redução está relacionada aos efeitos da crise do petróleo que afeta a região

Assim como no cenário eco-nômico, Macaé registra tam-bém uma fase atípica no campo da evolução eleitoral. De acordo com dados divulgados pelo Tri-bunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,3 mil pessoas deixaram de integrar o quadro das zonas eleitorais do município. Esse é um fenômeno não registrado na cidade há, pelo menos, três anos. A estatística do eleitorado do TSE aponta o balanço do nú-mero de pessoas aptas a votar em Macaé, registradas pelos Car-tórios da 109ª e da 254ª Zonas Eleitorais da cidade até agosto. De acordo com os dados, Macaé registrou até o final do mês pas-sado 151.866 eleitores, formando assim o segundo maior colégio eleitoral do Norte Fluminense, quadro liderado por Campos dos Goytacazes, que segue com 352.758 pessoas aptas a votar nas próximas eleições. Porém, em abril deste ano, a estatística do eleitorado municipal aponta-va que 153.264 pessoas estavam aptas a votar na cidade, configu-rando assim o maior quadro do colégio eleitoral da cidade em 2015. O motivo da queda no qua-dro do colégio eleitoral é atribu-ído ao atual cenário econômico regional. Devido a retração de investimentos nas operações de óleo e gás, 4.991 postos de trabalho foram encerrados no município entre janeiro e julho deste ano, segundo o Ministério do Trabalho. PÁG. 3

O grupo de trabalho criado para elaboração e consolidação do Plano de Ciclomobilidade se reuniu na tarde da última quarta-feira (10), na secretaria municipal de Mobilidade Ur-bana, com o objetivo de definir a segunda fase de execução das novas rotas das ciclofaixas. O grupo tem como participantes o vereador Luciano Diniz (PT),

representantes técnicos da Mo-bilidade e membros dos grupos Mais Ciclovias e Macaé Pedal. A reunião definiu três novas áre-as que receberão as ciclofaixas em dois meses, que são: os tre-chos que ligam a Imbetiba à Av. Presidente Sodré, chegando à subida da Ponte Ivan Mundim, a ligação do bairro Vivendas da Lagoa à Morada das Garças

margeando a Lagoa, além do trecho que fará a ligação da ci-clovia da Linha Vermelha à Av. Fábio Franco. O encontro de-finiu também a instalação dos novos paraciclos. Inicialmente as Praças Veríssimo de Melo e Washington Luiz, o terminal da Lagoa e a Praia dos Cavaleiros, irão receber as estruturas espe-ciais. PÁG. 3

Número de eleitores registrados em Macaé segue oscilação gerada pelos efeitos da crise econômica e do mercado do petróleo

Câmara e prefeitura atuam juntas na expansão do projeto que incentiva o modal cicloviário

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 24º CMínima 19º C

Compra R$ 3,8752Venda R$ 3,8771 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Suspeito é preso por roubo no Centro

Fim de prazo para inscrição do CAp

Igor defende Emendas à Lei Orgânica

‘Caixa de Ferramentas’ faz a festa da garotada

Atuação da Polícia garantiu identificação de suspeito PÁG. 6

Alunos devem se inscrever até segunda, dia 14 PÁG. 7

Vereador busca fortalecer atribuição do Legislativo PÁG. 3

Peça entra em cartaz hoje no Teatro do Sesi CAPA

POLÍTICA

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA APREENDE DROGAS NA MALVINAS

GREVE NO INSS COMPLETA MAIS UMA SEMANA

EDUCAÇÃO FORTALECE COMBATE À EVASÃO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.7

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015

CidadeNOTA

Mudanças em linha de crédito da Caixa podem trazer impactos. Especialista aponta que novos aumentos de juro e redução no preço dos imóveis devem acontecer até o final do ano.

PAÇO MUNICIPAL

Prefeito se reúne com as associações de moradoresGoverno municipal busca ampliar o diálogo para discutir as necessidades de cada bairro e distrito Marianna [email protected]

Buscando criar um canal de comunicação entre a pre-feitura e as associações de

moradores dos bairros e distri-tos do município, o prefeito Dr. Aluízio, recebeu, na tarde de on-tem (11), os presidentes e vices no Paço Municipal.

Esse primeiro encontro, que foi organizado pelo secretário de Governo, Léo Gomes e a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), foi para definir como serão articuladas as futuras reuniões, previstas para acontecerem sempre na última sexta-feira de cada mês.

“Essa abertura para tratar das prioridades é fundamental, pois dessa forma saberemos como direcionar os investi-mentos e, assim, conseguir reordenar o município. E as associações são a voz da popu-lação. Diante disso, me propo-nho, junto aos secretários, re-alizar todo mês essas reuniões para escutar as necessidades de cada localidade. Claro que

precisamos adotar critérios. Sabemos que melhorias pre-cisam ser feitas em todos os bairros, mas precisamos dis-cutir em conjunto o que será feito por ordem de priorida-des. O governo assume aqui o compromisso de fazer e pres-tar conta de tudo que for pro-metido aqui. Cumprindo isso, a gente define a próxima pauta a ser debatida”, enfatizou Dr. Aluízio.

O prefeito também ressaltou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela FAMMA. “A gente quer estar cada vez mais próximo do mo-rador e se o melhor veículo é a federação, então vamos colocá-la como a porta-voz das asso-ciações. Ela fica responsável por discutir com os represen-tantes quais serão as pautas a serem discutidas nas próximas reuniões. A partir de segunda-feira (14), vamos disponibilizar uma sala na prefeitura para que o presidente possa receber as associações”, completou.

No final, o presidente da FAMMA, também à frente da Associação de Moradores

WANDERLEY GIL

Próxima reunião está agendada para acontecer no dia 25, no Centro de Convenções

e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), Celso Henrique da Silva, fez uma avaliação sobre o encontro. “Os presidentes das associações, e demais membros delas, depositam essa confiança em mim. En-tão eu assumo essa responsa-bilidade de correr atrás das ne-cessidades de cada localidade, buscando fazer esse elo com o governo municipal. Acho que essa primeira reunião foi mui-to boa e espero que tenhamos sempre essa abertura para dialogar nos próximos encon-tros. As propostas do prefeito foram aprovadas pelas pessoas presentes e acreditamos que Macaé é quem sairá ganhando com isso”, destacou.

De acordo com a prefeitura, a próxima reunião está agen-dada para o dia 25 de setem-bro, às 14h, no Centro de Con-venções Jornalista Roberto Marinho, no São José do Bar-reto. Além do prefeito e das associações de moradores, é aguardada a presença dos se-cretários municipais.

“É importante que o poder público entenda que os mora-

dores não procuram a admi-nistração de bairro para cobrar as melhorias, mas sim as asso-

ciações. Por isso é importante que as secretarias e o prefeito recebam sempre, e com res-

peito, os presidentes e vices”, frisou o presidente da Nova Holanda, Vando Emanuel.

PREVENÇÃO

Segunda dose contra o HPV deve ser tomada esse mês

rça a necessidade dos pais e responsáveis estarem atentos ao calendário de vacinação dos filhos. Segundo ele, nesse mês as meninas com idade entre 9 e 11 anos que tomaram a primeira dose da vacina quadrivalente contra Papiloma Vírus Humano (HPV) em março devem retor-nar aos postos de saúde de todo o país para tomar a segunda.

É importante ressaltar que todas as meninas precisam receber as três doses da vaci-na corretamente para que ela tenha o efeito esperado. Após receber a primeira, a segunda e a terceira são tomadas, res-pectivamente, após seis meses e cinco anos.

O MS ressalta que a vacina protege contra quatro subtipos de HPV (6, 11, 16 e 18), tendo 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero e a terceira causa

Vacina quadrivalente contra Papiloma Vírus Humano é indicada para meninas de 9 e 11 anos

de morte de mulheres no país. Já os subtipos 6 e 11 são por 90% das verrugas anogenitais.

Diante disso, o governo fede-ral está promovendo uma mo-bilização nacional para cons-cientizar os pais e responsáveis sobre a importância de tomar todas as doses.

O órgão ainda ressalta que, apesar do grande sucesso em 2014, esse ano os números fi-caram abaixo do esperado. Até agosto, 2,5 milhões de meninas tinham sido vacinadas, núme-ro que corresponde a 50,4% do público-alvo. No ano passado, 100% da meta havia sido atin-gida, imunizando 5 milhões de meninas de 11 a 13 anos. Para esse ano espera-se atingir, no mínimo, 80%.

É importante ressaltar que a menina deve estar acom-panhada do responsável e apresentar a caderneta de va-cinação. Quem não tomou a primeira dose também deve se imunizar.

Em Macaé, a vacina está disponível em 34 unidades de saúde. São elas: Casa da Vaci-na Bernadette Franco Pache-co (Centro); Pronto-Socorro

Aeroporto; ESF Córrego do Ouro; ESF Trapiche; ESF Gli-cério, ESF Frade, Crubixás, Boa Alegria; ESF Sana e Ca-beceira do Sana; ESF Bicuda Grande; ESF Bicuda Pequena; ESF Areia Branca; ESF Virgem Santa; ESF Imburo; ESF Fron-teira A e B; ESF Lagomar A e B; ESF Nova Holanda A e B; ESF Malvinas A, B e C; ESF Ajuda A (Planalto), B e C; ESF Mor-ro de São Jorge; PACS/ESF Barra- Brasília; PSF Engenho da Praia; ESF Botafogo; ESF Cajueiros; ESF Praia Campis-ta; ESF Aroeira e ESF Campo d'Oeste.

Desde o ano passado, a vaci-na contra HPV foi colocada no calendário nacional de imuni-zação. Ela é contraindicada em casos da adolescente estar em período de gestação.

O HPV é um vírus transmi-tido durante a relação sexual, que inclui contato oral-geni-tal, genital-genital ou mesmo manual-genital. Assim sendo, o contágio pode ocorrer mes-mo na ausência de penetração vaginal ou anal. Também pode ser transmitido da mãe para o filho no momento do parto.

WANDERLEY GIL

Meninas que não foram imunizadas também devem procurar o posto de saúde para tomar primeira dose

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015 3

PolíticaTSE

Macaé perde 1,3 mil eleitores em quatro meses neste anoMunicípio registra, até agosto, 151.866 pessoas aptas a participar do próximo pleito municipal

Márcio [email protected]

Assim como no cenário econômico, Macaé re-gistra também uma fase

atípica no campo da evolução eleitoral municipal. De acordo com dados divulgados pelo Tri-bunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,3 mil pessoas deixa-ram de integrar o quadro das zonas eleitorais do município. Esse é um fenômeno não regis-trado na cidade há, pelo menos, três anos.

A estatística do eleitorado do TSE aponta o balanço do núme-ro de pessoas aptas a votar em Macaé, registradas pelos Car-tórios da 109ª e da 254ª Zonas Eleitorais da cidade até agosto.

De acordo com os dados, Ma-caé registrou até o final do mês passado 151.866 eleitores, for-mando assim o segundo maior colégio eleitoral do Norte Flu-minense, quadro liderado por Campos dos Goytacazes, que se-gue com 352.758 pessoas aptas a votar nas próximas eleições.

Porém, em abril deste ano, a estatística do eleitorado mu-nicipal apontava que 153.264 pessoas estavam aptas a votar na cidade, configurando assim o maior quadro do colégio elei-toral da cidade em 2015.

No comparativo entre abril e agosto deste ano, o município perdeu 1.398 eleitores, número que gera impactos significati-vos na disputa pelas cadeiras que formam o atual plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, a sede da Câmara de Vereadores.

KANÁ MANHÃES

Número de eleitores registrados em Macaé segue oscilação gerada pelos efeitos da crise econômica e do mercado do petróleo

De acordo com a evolução do eleitorado municipal, entre abril e maio deste ano, Macaé registrou o maior êxodo de elei-tores: 1.733 pessoas deram bai-xa em seus títulos nos Cartórios Eleitorais da cidade.

No entanto, entre maio e ju-nho, 268 novos eleitores foram registrados na cidade. O saldo significou o encerramento do processo de registro e regula-rização dos títulos, para quem

quiser participar do pleito mu-nicipal de 2016. O prazo, encer-rado no final de maio, foi estipu-lado pelo TSE.

Só para comparação, enquan-to a cidade perdeu cerca de 1,3 mil eleitores nos primeiros oito meses deste ano, entre janeiro e agosto de 2014, 3.109 pessoas passaram a constar no quadro dos Cartórios Eleitorais da Ca-pital Nacional do Petróleo.

O motivo da queda no quadro

do colégio eleitoral é atribuído ao atual cenário econômico regional. Devido a retração de investimentos nas operações de óleo e gás, 4.991 postos de trabalho foram encerrados no município entre janeiro e julho deste ano, segundo o Ministério do Trabalho.

De acordo com os dados do TSE, 15.325 eleitores da cidade estão filiados a um dos 31 parti-dos registrados no país.

CICLOMOBILIDADE

Reunião de�ne nova rota de ciclofaixaso grupo de trabalho criado para elaboração e consolidação do Plano de Ciclomobilidade se reuniu na tarde da última quarta-feira (10), na secretaria municipal de Mobilidade Ur-bana, com o objetivo de definir a segunda fase de execução das novas rotas das ciclofaixas.

O grupo tem como partici-pantes o vereador Luciano Di-niz (PT), representantes técni-cos da Mobilidade e membros dos grupos Mais Ciclovias e Macaé Pedal.

A reunião definiu três novas áreas que receberão as ciclofai-xas em dois meses, que são: os trechos que ligam a Imbetiba à Av. Presidente Sodré, chegando à subida da Ponte Ivan Mun-dim, a ligação do bairro Viven-das da Lagoa à Morada das Gar-ças margeando a Lagoa, além do trecho que fará a ligação da ciclovia da Linha Vermelha à Av. Fábio Franco.

O encontro definiu também a instalação dos novos paraciclos. Inicialmente as Praças Veríssi-mo de Melo e Washington Luiz, o terminal da Lagoa e a Praia dos Cavaleiros, irão receber as estruturas especiais para o deslocamento de pessoas com deficiência.

Luciano Diniz afirmou que conforme a expansão das ciclo-faixas, são solicitadas a criação de novas rotas, o que represen-ta a integração da população ao novo modal de transporte público.

"É bastante gratificante saber que a população está aderindo a essa nova proposta de trans-porte, através do modal ciclovi-ário", destacou o vereador.

A terceira fase de execução do Plano será definida na próxima reunião do grupo que acontece-rá em novembro.

MÁRCIO SIQUEIRA

Vandré Guimarães falou sobre desafios econômicos da cidade

153.264Eleitores formavam o colégio eleitoral de Macaé em abril deste ano, de acordo com o TSE

1.398Pessoas deixaram de integrar o quadro de eleitores registrados pelos Cartórios Eleitorais da cidade

NÚMEROS

Emendas da Lei Orgânica visam fortalecer atribuições da Câmara

DEBATE

Propostas apresentadas pelo líder do bloco da Oposição tramitam no Legislativo

a câmara de Vereadores de-ve deliberar, entre as próximas sessões ordinárias, sobre duas Emendas Aditivas à Lei Orgâ-nica do Município que visam fortalecer as atribuições dos 17 parlamentares que formam a atual composição da 'Casa do Povo'. A votação deve reservar mais um histórico embate entre o bloco de oposição e a bancada do governo.

As Emendas já foram lidas, no pequeno expediente da sessão ordinária realizada pelo Legis-lativo no último dia 2 deste mês, abrindo assim o prazo para a tramitação entre Comissões e a apreciação de todos os par-lamentares. De acordo com o regimento interno da Casa, o procedimento pode levar mais de 15 dias.

As alterações foram propos-tas pelo vereador Igor Sardi-nha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara, e que vem defendendo, desde o início da atual legislatura, um posicio-namento mais incisivo da Casa em relação ao Executivo.

"A relação institucional entre os dois poderes é sadia, mas é preciso respeitar a atribuição de cada lado. A nossa é de fiscalizar, independente se formamos a oposição ou a situação. Como o plenário é democrático, a maio-

ria vence as discussões. E, por ter o maior número de vereado-res, o governo acaba vencendo. Mesmo assim, nós preservamos o debate sério dentro das nos-sas convicções do que é melhor a para a população da nossa ci-dade", destacou o parlamentar.

Em síntese, as Emendas Adi-tivas elaboradas por Igor pro-põem a criação de dois novos in-cisos no artigo 63 da Lei Orgâni-ca do Município, que resguarda todas as atribuições da Câmara, entre as principais a de julgar as contas do governo, de fixar os valores dos subsídios dos ocu-pantes dos principais cargos da administração municipal, in-cluindo prefeito e vice, além de fiscalizar e controlar os atos do

WANDERLEY GIL

Líder do bloco de oposição, Igor defende Emendas que visam reforçar papel de fiscalização da Câmara

INTEGRAÇÃO

Secretaria expande conceito de gestão e empreendedorismo

o conceito do empreende-dorismo como política pública voltada a estimular setores da base da economia da cidade foi difundido pelo secretário municipal de Desenvolvimen-to Econômico, Turismo e Tec-nológico, Vandré Guimarães, junto a estudantes dos cursos de engenharia e jornalismo da Faculdade Salesiana Maria Au-xiliadora (FSMA).

Vandré foi convidado para participar do encerramento da Semana de Administração e Co-municação da FSMA, realizado entre a quarta (9) e quinta-feira, dia 10. Diante do auditório for-mado por futuros profissionais da cidade, o secretário deu ênfa-se à principal proposta da atual gestão pública da cidade: criar uma sintonia entre o governo e

Vandré Guimarães difundiu política pública em encontro com estudantes

a sociedade."Trabalhamos com humilda-

de e foco para alcançar objetivos que levem Macaé a obter um novo ciclo de desenvolvimen-to", destacou o secretário.

Vandré destacou também o desafio de seguir à frente da secretaria responsável por ga-rantir o suporte necessário para todas as atividades econômicas da cidade, em um cenário im-pactado pela retração do país.

"O mercado do petróleo pos-sui em seu histórico o registro de ciclos. Hoje vivemos uma situação atípica dentro dos 40 anos das operações o¯shore em Macaé. O próximo ano também será de grandes desafios. Mas estamos trabalhando para pre-parar a cidade para dar o supor-te necessário à cadeia o¯shore assim que o mercado se recupe-rar", garantiu Vandré.

Após a palestra, o secretário participou também de uma mesa de debate com alunos e convidados.

poder Executivo, inclusive os da administração indireta.

Igor quer acrescentar mais dois textos e atribuições ao Le-gislativo que versam sobre me-didas polêmicas.

"A nossa proposta é garantir ao Legislativo a atribuição de sustar, através de decreto legis-lativo atos do governo, respei-tando a atribuição fiscalizadora do parlamento", defendeu Igor.

As Emendas em tramita-ção na Casa remontam a um intenso debate registrado na Câmara em junho do ano passado, quando Igor apre-sentou um decreto legislativo para suspender os efeitos do parágrafo 1º do artigo 8º do decreto 093/2014, publicado

pelo Executivo, que versava sobre regras para o pagamen-to de gratificações a servidores municipais.

"Naquela época, o entendi-mento do plenário foi de não votar o decreto devido a pare-ceres da Procuradoria da Casa e da Comissão de Constituição e Justiça. Agora a nossa pro-posta é acabar com essas dú-vidas de interpretação e ins-tituir, de fato, uma atribuição ao Legislativo", explicou Igor.

Atualmente, ainda não há previsão de quando as Emen-das irão à votação em plená-rio. Porém, diante do que se viu na votação do decreto no ano passado, a nova delibera-ção vai render bons embates.

Maxwell Vaz (SD) vai presidir, no próximo dia 30, Audiência Pública sobre saneamento básico

NOTA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015

Opinião Macaé deve receber recursos do ICMS Ecológico. Repasse tem como objetivo incentivar as ações de preservação ambiental em todo o Estado do Rio.

NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Pesado silêncio envolve esta obviedade: tão ou mais importante do que resolver o problema dos refugia-dos em sua chegada é enfrentar as causas de sua saída, lá de onde vêm.

Informações

Explosão migratória através do mediterrâneo

Há bom tempo este site vem denunciando a intolerância e a perseguição religiosa em países e regiões dominadas de modo violento por fanáticos, jihadis-tas e terroristas. Apenas entre as comunidades cristãs, a cada ano, mais de cem mil pessoas morrem vítimas desse fenô-meno. Segundo a Fundação AIS (Ajuda à Igreja que Sofre), de 1940 até hoje a população cristã no Oriente Médio foi reduzida de 20% para apenas 3,8% do total. Imaginem-se, agora, os números referentes aos conflitos étnicos, tribais, religiosos e políticos no mun-do islâmico!

Sobre a situação da Síria, por exemplo, a Fundação AIS infor-ma o seguinte: "O número de mortos da guerra civil síria as-cende a 220 mil. São cerca de 12 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária. Quase 5 milhões de refugiados regis-trados tiveram de abandonar a Síria em busca de segurança e estão hoje espalhados por cam-pos de refugiados no Líbano, Jordânia, Turquia e tentam en-trar na Europa. Existem ainda 8 milhões de deslocados internos que vivem como refugiados em seu próprio país".

O criminoso exército de ocu-pação, levianamente chamado pela mídia ocidental de Estado Islâmico, foi tolerado muito além de todos os limites pelo mundo civilizado. Sua perver-são e violência não encontram restrições. Com pretensões de se constituírem em califado sob liderança de um sicário doido de pedra chamado Abu Bakr al-Baghdadi, esses monstros respondem por boa parte dos

refugiados que hoje batem às portas da Europa, pedin-do abrigo. Mas muitos outros conflitos estão em curso desde a festejada e fracassada Pri-mavera Árabe. Dependendo do país, esses conflitos fazem vítimas entre muçulmanos, xiitas, assírios, cristãos armê-nios, católicos e evangélicos, yazidis, drusos e shabaks. Não deixa de ser curioso, aliás, que opulentos países muçulmanos petroleiros se recusem a rece-ber refugiados, ainda que estes sejam submissos aos ensina-mentos do Profeta. Acolhê-los parece ser, apenas, um dever delegado ao ocidente cristão, que, por ser cristão, cumprirá sua tarefa.

Assim como se espera que a Europa acolha esses fluxos migratórios, deveríamos, si-metricamente, cobrar da ONU e dos países que sobre ela exer-cem influência, uma ação firme contra sua causa principal! E o inimigo número um a ser en-frentado militarmente é o fami-gerado e insurgente exército de filme de terror comandado por Abu Bakr al-Baghdadi. Quanto ao mais, cabe indagar: 1,5 bi-lhão de muçulmanos que que-rem viver em paz a sua religião, não têm qualquer dever ante o sofrimento de seus irmãos de fé? Nenhuma providência lhes corresponde em relação às su-as minorias radicais, jihadistas e terroristas que infernizam o planeta e jogam suspeita sobre os ensinamentos de Maomé?

Percival Puggina - Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Com base no controle so-cial, a situação pode ficar ainda mais feia.

Mesmo com a indignação, poucos eram os brasileiros que buscavam acompanhar de perto o passo a passo do sistema de administração pública, uma antiga caixa-preta que começa a ser aber-ta. Mas não destrinchada.

Com base no apelo dos movimentos sociais, um no-vo conceito começou a ser discutido nos corredores do Planalto Central, surgindo assim a Lei de Acesso à In-formação, implementada em 2011, mas que ganha agora novos contornos.

Foi preciso mais de quatro anos, a avalanche de denún-cias relativas à má utiliza-ção dos recursos públicos e o roubo do erário na esfera nacional, para que o concei-to do controle social passasse a fazer parte do dia a dia dos cidadãos que sentem na pele os efeitos de um projeto de poder que provoca a falência do país.

Com a adequação das re-gras que estabelecem a di-vulgação de quase todas as informações relativas à ges-

tão pública, o cidadão pode sim assumir o controle de um modelo político eleito de forma legítima nas urnas, mas que não consegue hon-rar os compromissos com a população. Já com os seus credores, a situação é bem diferente.

De cima para baixo, o controle social passa a ser implementado também nas esferas municipais, diante de um alerta emitido pelo Ministério Público Federal.

Ao registrar um índice de transparência muito aquém da sua força econômica, Ma-caé iniciou um processo de restruturação do controle social, que passa a ser exigido também por outras cidades da região, um conceito que deve reverberar, de forma expressiva, no processo elei-toral do próximo ano.

Por enquanto, os dados re-lativos aos salários dos servi-dores é o assunto que ganha maior destaque dentro do processo da Transparência. Mas isso deve mudar, à me-dida que a população passe a entender o que, de fato, ocorre nos trâmites de uma gestão pública.

As investigações sobre os desvios de receitas da Petro-bras e o escândalo que se abateu sobre o governo fede-ral despertaram na população brasileira a revolta e a vigilância sobre uma série de ações, que resultaram na mais grave crise econômica da história recente do país.

Alternativa Os food trucks tornam-se uma proposta di-ferenciada para pequenos empresários que desejam superar a crise econômica. Em Ma-caé, o novo conceito de 'comida de rua' co-meça a ganhar corpo de forma tímida. Ao ser apontado como uma alternativa para o em-preendedorismo, a prefeitura deve começar a discussão sobre a integração desse novo serviço ao cotidiano da cidade, estimulando regras como alvarás, ocupação de espaços públicos e regras sanitárias.

Obras Com os voos comerciais suspensos desde agosto, por decisão da Azul Linhas Aéreas, a Infraero corre contra o tempo para garantir a realização das obras de recuperação da pista do Aeroporto de Macaé, entre janeiro e junho de 2016. O projeto será custeado com recur-sos alocados no Fundo Nacional da Secretaria de Aviação Civil e segue fase de preparação para licitação. Se houver muita burocracia, a base macaense terá um novo terminal apenas para passageiros dos voos offshore.

SaúdeA prefeitura já iniciou com o Estado o debate sobre um novo modelo de gestão das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar. Apenas esses dois po-los consomem mensalmente cerca de R$ 3 milhões em custeio, arcado pelos cofres públi-cos. A intenção inicial é buscar, com o gover-no estadual, maiores repasses para garantir a compra de insumos. A folha de pagamento dos servidores fica a cargo da subvenção.

Asfalto A Odebrecht Ambiental já iniciou o proces-so de recapeamento do asfalto das vias públicas que receberam as obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP). As intervenções precisam ser acompanha-das por fiscais da secretaria municipal de Obras, para garantir que o trabalho seja executado com qualidade. Hoje, vias de tráfego intenso de veículos, como a Ave-nida Aloísio da Silva Gomes, recebem as intervenções.

Biométrico Por R$ 1,6 milhão, a prefeitura vai dar início ao processo de instalação do pon-to biométrico nas repartições públicas da cidade. O objetivo é efetuar o contro-le de acesso aos postos de trabalho de mais de 16 mil profissionais, entre ser-vidores efetivos, comissionados e con-tratados. A implementação dos pontos eletrônicos deverá seguir até o próximo ano. Todos os servidores deverão pas-sar pelo cadastro biométrico.

Táxis Ainda vai ser finalizado o processo de libera-ção das mais de 100 novas autarquias para a ampliação da frota de taxistas em Macaé. O procedimento é conduzido pela secretaria mu-nicipal de Mobilidade Urbana, seguindo todas as regras do processo realizado no início do ano, através da concorrência que registrou a participação principal de profissionais que atu-am como motoristas auxiliares da atual frota de veículos em atuação na cidade.

Ocupação As ocupações irregulares em Macaé ganham novos contornos à medida que se aproxima o processo eleitoral municipal. Além da ação de grileiros, interessados em lucrar com o loteamento de espaços públicos, há quem diga que o incentivo à formação de novas comunidades tem relação com a busca por votos em 2016. Independente do motivo, a prefeitura segue com a equipe de Pronta Ação, que atua na reintegração de áreas mu-nicipais e de proteção ambiental.

Serviços Segundo dados de economistas, R$ 119 mi-lhões foram gastos por macaenses em servi-ços de telecomunicações em 2012. Porém, de lá pra cá, pouca foi a evolução na qualidade dos sistemas de telefonia móvel, internet ban-da larga e televisão a cabo, que sempre deixa na mão os usuários. Diante de um volume tão grande de receitas, a fiscalização da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) de-veria acontecer na cidade.

Aluguéis Ao longo deste mês, secretarias municipais anunciarão novos endereços de trabalho, seguindo a proposta do governo de reduzir contratos de aluguéis com espaços privados. A prefeitura está renegociando valores com proprietário de imóveis utilizados por unidades da Saúde e da Educação, garantindo assim a manutenção da atual infraestrutura de atendi-mento à população. O corte de despesas visa garantir o equilíbrio das contas públicas.

Qual será o futuro de Macaé? Em meio às incertezas que pairam sobre a região, no que se refere às atividades da exploração e produção do petróleo, a cidade responsável pelas operações da principal matriz energética do Brasil vive um momento de inflexão sobre o seu futuro econômico e social. Sem se esquivar da sua maior vocação - o petróleo -, o município busca o resgate da produção pesqueira, atividades que distinguem dois importantes momentos da sua história.

Page 5: Noticiário 12 09 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015 5

Economia Sindicalistas recusam nova reunião com Petrobras. Partes não chegam a acordo e indicativo de greve segue indefinido

NOTA

: WANDERLEY GIL

No primeiro semestre, mais de mil pessoas reclamaram de empresas de telefonia no município

ATÉ QUE ENFIM

Serviço de telefonia e internet ganham novas regrasOperadoras terão que se adequar a várias medidas como, por exemplo, tempo máximo de trinta minutos ara atendimento presencial aos clientesGuilherme Magalhã[email protected]

Pouca gente ainda não sa-be, mas a partir de agora, os usuários de serviços

de telecomunicações passarão a ser beneficiados com novas e importantes regras referentes ao atendimento de telefonia e internet móvel. É que de acor-do com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), estabelecido pela Agência Na-cional de Telecomunicações (Anatel), a partir da última quinta-feira (10) entraram em vigor medidas de regulação re-ferentes ao atendimento pre-sencial e aos polêmicos pacotes de serviços (combos) oferecidos pelas prestadoras.

Conforme o texto do RGC, as regras que as empresas deverão

cumprir são muito claras e di-zem respeito ao atendimento de ofertas conjuntas como, por exemplo, internet e telefonia - que deverão ocorrer em um ca-nal único para todos os serviços prestados no pacote contratado pelo consumidor (Artigo 12). Além disto, agora, os setores de atendimento presencial são obrigados a atender “todos os serviços e modalidades pres-tados pela prestadora dentro da microrregião em um prazo não superior do que trinta mi-nutos” (Artigo 34), controlados por meio da entrega das senhas com data e hora de emissão.

Por sua vez, caso a área não possua um setor de atendimen-to presencial, as concessioná-rias de telefonia fixa também deverão passar a disponibilizar em todos os municípios brasi-

leiros pelo menos um local de atendimento que possibilite ao consumidor o registro e enca-minhamento de suas deman-das junto à prestadora - Artigo 40. Enquanto isto, nos artigos 38 e 39, o RGC também impõe às operadoras a obrigação de disponibilizar atendimento a todos os consumidores que se dirigirem aos estabelecimentos associados à marca da operado-ra. Em quiosques de shoppings, por exemplo, o atendimento po-derá ser realizado por meio de terminais eletrônicos ou por meio do registro de protocolo de atendimento.

EM CASO DEDESCUMPRIMENTO, MULTA SALGADA

Segundo a Anatel, caso se comprove que alguma das

regras estabelecidas pela agência seja descumprida, as operadoras poderão ser mul-tadas em valores de até R$ 50 milhões. Ainda segundo o texto do RGC, é importante ressaltar que, com exceção das prestadoras de peque-no porte (com, no máximo, 50 mil assinantes), todas as empresas de telefonia terão que se adequar.

Para acelerar o processo de adaptação, a Anatel garante a implantação de um grupo destacado exclusivamente pa-

ra monitorar as providências necessárias para que as novas regras sejam implantadas de forma adequada.

Por fim, prorrogados pela própria Anatel por meio do Acórdão nº 389 anunciado na última quinta-feira, a partir de março de 2016, entram em vigor as duas últimas medidas do RGC: implantação do cam-po “Mensagens importantes” no documento de cobrança, conforme previsto no Artigo 74 do Regulamento e a regra de que o consumidor deverá

ser avisado quando seu consu-mo se aproximar da franquia contratada - Artigo 80.

De acordo com o Procon-Macaé, a telefonia é o serviço mais reclamado do município com quase 70% das queixas registradas em 2015. A nível de exemplo, segundo o coordena-dor do órgão, Carlos Fioretti, somente a ‘OI’ já foi notificada a pagar uma multa de mais de R$ 3 milhões este ano devido a constatação de práticas infra-tivas referentes aos serviços de fixo e móvel.

Braços cruzados por tempo indeterminadoGREVE

Mesmo após acerto de negociações com algumas categorias de servidores do funcionalismo público federal, INSS e Justiça do Trabalho seguem em paralisação

Embora algumas catego-rias do funcionalismo público federal tenham tido êxito em suas respectivas negociações grevistas esta semana, como foi o caso dos servidores que com-põem a base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ), em Macaé INSS e Justiça do Tra-balho seguem paralisados por tempo indeterminado, aten-dendo somente para serviços indispensáveis ao público.

Aprovado na última quinta-feira (10) pelo Ministério de Planejamento, após 47 dias

em greve, os servidores públi-cos federais ligados ao Condsef conseguiram um reajuste de 10,8% em dois anos (de 2016 a 2017) e já retornarão normal-mente às atividades na próxi-ma segunda-feira. Em Macaé, não haviam servidores da ca-tegoria sindical envolvidos no impasse.

Enquanto isto, sem qualquer expectativa de acerto com o mesmo Ministério de Plane-jamento, os servidores da Jus-tiça do Trabalho, ligados ao Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), e os do INSS, ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal (Sindsprev), seguem em greve no município a 95 e 67 dias, respectivamente. E o que é pior: por tempo indeter-minado.

Na última atualização do im-passe, de acordo com o Sinds-

prev, esta semana em negocia-ções com o governo teria sido feita a promessa de apresenta-ção de uma nova proposta na próxima segunda-feira (14).

“Na negociação de segunda-feira o Planejamento prome-teu apresentar uma proposta objetiva ao Comando de Gre-ve. A próxima assembleia dos servidores do INSS é na terça-feira, e é nela que iremos ava-liar o resultado da negociação e deliberar sobre a suspensão da greve, ou não”, explicou o órgão em nota.

Já o Sisejufe, aprovou ontem (11), em sua última assembleia geral, pela manutenção da gre-ve. Segundo Valter Nogueira, presidente do órgão sindical, o movimento seguirá até que haja um desdobramento posi-tivo no Congresso Nacional em relação ao veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei que prevê um reajuste entre 53% e 78,5% para a categoria.

KANÁ MANHÃES

No INSS, paralisação dos serviços impacta diretamente na vida de aposentados e pensionistas

Plaza Macaé promete �m de semana de promoções

DICA

durante este fim de se-mana, o Shopping Plaza Macaé promete ofertas que podem chegar até 70% de desconto. O “Bazar de Calçados e Acessó-rios” vai até amanhã em diver-sas lojas do local.

Segundo Nathália Andrade, coordenadora da campanha, o evento promocional foi ela-borado pela BRMALLS, rede administradora do estabele-cimento e de outros quatros shopping do Rio, que tam-bém devem contar com ações

Com descontos de até 70%, bazar de calçados e acessórios vai até amanhã

simultâneas durante hoje e amanhã.

“Os clientes poderão iden-tificar as lojas participantes do Bazar pelo selo ‘aqui tem Bazar de Calçados e Acessó-rios’ presente nas vitrines. A ação englobará lojas que co-

mercializam sapatos, sandá-lias, rasteirinhas, sapatênis, botas, bolsas, mochilas, ma-las, tênis, óculos e chinelos, além de joias e bijuterias fi-nas”, explicou Nathália.

Para as mulheres, entre al-guns dos produtos em oferta

KANÁ MANHÃES

Campanha promocional está programada para ir até domingo

estarão algumas bolsas, saindo por R$ 90; sandálias gladiado-ras, por R$ 79 e meias calças, na faixa dos R$ 5. Já para os ra-pazes, terão opções de sapatos sociais por R$ 87 e mochilas por R$ 120. Conferir não cus-ta nada.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 02.956.455/0001-00PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401149/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015OBJETO: Aquisição de insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé – SEMUSA.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 03/03/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 91.080,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE MARCA VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

1

BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE – com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anti-coagulante cpd-adenina, com dispositivo de segurança p/coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim maior segurança ao usuário, e com adaptador p/tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2-etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, confeccionado em plástico pvc atóxico, resistente a centrifugação (5000 g/ 30 min.), congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; bolsa satélite que permita a conservação de plaquetas por até 05 dias, com manutenção de pelo menos 80% da contagem inicial de plaquetas e ph acima de 6,5 do concentrado de plaquetas, no último dia de armazenamento; com orifícios na parte superior, necessários p/adaptação em equipamentos automatizados de processamento. Cada bolsa será acompanhada de 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

360 Unid. JP R$ 19,20 R$ 6.912,00

2

BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE, - com solução anticoagulante cpd-adenina. Capacidade de 450 mais ou menos 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim uma maior segurança ao usuário e com adaptador para tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2 etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, resistente a centrifugação, congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; com orifícios na parte superior necessários para adaptação em equipamentos automatizados de processamento, sendo a bolsa satélite confeccionada em plástico pvc atóxico. Cada bolsa será acompanhada por 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

5.040 Unid. JP R$ 16,70 R$84.168,00

Total Registrado R$91.080,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ : 90.821.554/0003-04PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401192/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015OBJETO: Aquisição de insumos para as atividades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ/SEMUSA, destinados a reabastecer o estoque do CCZ – SEMUSA.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 08/04/2015VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL1 ETOFENPROXI 10% 300 L 121,00 36.300,00 2 ÓLEO MINERAL (FLUIDO MINERAL) 800 L 9.30 7.440,00 3 ETOFENPROXI 20% 600 L 199,00 119.400,00

VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ : 02.060.549/0001-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401692/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2015OBJETO: Aquisição de tiras reativas para determinação da glicemia capilar visando atender aos pacientesDiabéticos Insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal Central, polo de dispensação dos insumos aos pacientes, bem como o uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade de Emergência Pediátrica, da Secretaria Municipal de Saúde.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 08/04/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 1.080.000,00

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 TIRAS REATIVAS PARA

DETERMINAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR.

emb. 30.000 36,00 1.080.000,00

VALOR TOTAL R$ 1.080.000,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Edital 036/2015COMUNICADO

O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substitu-ída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary deSchueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dosSantos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal,FAZ TORNAR PÚBLICO a APROVAÇÃO do Plano de Atenção Integralà Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em cumprimento deMedida Socioeducativa de Semiliberdade, conforme Reunião Ordináriarealizada em 10/09/2015.

Macaé, 10 de setembro de 2015.

Marcelo Mauricio dos SantosPresidente do CMDDCA de Macaé/RJ

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 139/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcrono Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos daLei Complementar n.º 011/98, resolve:

Designar o servidores Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, SávioAugusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão parainstauração de Inquérito Administrativo n.º 013/2015 originário doProcesso Administrativo n.º 171566/2015 devendo apurar os fatos nar-rados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias,prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos desta comissão o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 11 de Setembro de2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 261.009/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:MARIO SERGIO DA GAMA E ABREU 59633123704.Contrato: Contrato nº 009/2015.Assinatura do Contrato: 31/08/2015.Programa de Trabalho: 261250071.2.252Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Valor: R$:7.900,00 (sete mil e novecentos reais).Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviçode Plotagem de veículos.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993.Justificativa:Para Identificação das viaturas da Mobilidade Urbana doMunicipio de Macaé.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 31/08/2015.

Macaé/RJ, 11de setembro de 2015.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 006/2015.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 260.442/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME.Contrato: Contrato nº 007/2015.Assinatura do Contrato: 17/08/2015.Programa de Trabalho: 261220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.30.00.00Valor: R$:21.100,00 (Vinte e um mil e cem reais.)Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.Justificativa:A Aquisição do material será necessária para atender aSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Fundo Municipal de Trans-porte e Transito, Terminal Lagoa e Setor de Cadastro de Vistoria, duranteo exercício de 2015.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 17/08/2015.

Macaé/RJ, 10de setembro de 2015.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

CNPJ: 07.498.182/0001-11

PORTARIA No 030 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FES-PORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Considerando as portarias de nº 011/2015 e 027/2015 que nomeou osmembros da Comissão de Licitação;Considerando a portaria de nº 011/2015 que designou o novo Presidenteda Comissão de Licitação;Resolvemos por meio desta consolidar a Comissão de Licitação quepassou a ser composta dos seguintes membros:

Macaé, 11 de setembro de 2015.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da Fundação de Esporte de Macaé

Presidente

TATIANA MARTINS DE PAULA MUSSI DE ABREU

Matrícula 8193 Símbolo CC/GFS - III

Membro da Comissão de Licitação

EVERSON LOUREIRO PEREIRA Matrícula 12310 Símbolo CC/GFS - IVGABRIEL SÁ FREIRE AZEVEDO Matrícula 9266 Símbolo CC/GFS - IV

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

CNPJ: 07.498.182/0001-11

PORTARIA No 030 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FES-PORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Considerando as portarias de nº 011/2015 e 027/2015 que nomeou osmembros da Comissão de Licitação;Considerando a portaria de nº 011/2015 que designou o novo Presidenteda Comissão de Licitação;Resolvemos por meio desta consolidar a Comissão de Licitação quepassou a ser composta dos seguintes membros:

Macaé, 11 de setembro de 2015.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da Fundação de Esporte de Macaé

Page 6: Noticiário 12 09 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015

Polícia NOTA

Materiais de jogos de azar são apreendidos pelo GAT. Operações da Polícia Militar visam combater a prática ilegal na região.

DIVULGAÇÃO PM

Ao todo foram apreendidos 1.872 buchas de maconha, 504 pinos de cocaína, um rádio transmissor, 17 munições calibre 40 e um carregador de pistola

TRÁFICO DE DROGAS

Polícia realiza grande apreensão de drogas na MalvinasUm suspeito também foi preso em flagrante em posse do material

A Polícia Militar (PM) apreendeu uma grande quantidade de entorpe-

centes e um suspeito, na ma-drugada de quinta-feira (10), na comunidade da Malvinas.

Segundo as informações da PM, uma denúncia anônima levou os policiais até a Rua D, na comunidade, onde possíveis traficantes estariam organizan-do a distribuição de material en-torpecente, que teria como des-tino a cidade de Rio das Ostras.

Os policiais cercaram a casa do suspeito e flagraram as dro-gas já embaladas para transpor-te. O homem é apontado pela polícia como um traficante da região, conhecido como “WL”. Com ele, foram encontrados 1.872 buchas de maconha, 504 pinos de cocaína, um rádio trans-missor, 17 munições calibre 40 e um carregador de pistola.

O suspeito e o material foram encaminhados para a 123ª DP.

LAGOMARPoliciais Militares do Grupo

de Ações Táticas (GAT) rece-beram informações da Sala de Operações do 32ª BPM, que na Rua W14, esquina com a Aveni-da Atlântica, em um estabeleci-mento comercial, no Lagomar, uma mulher estaria distribuin-do e traficando drogas.

A fim de verificar a informa-ção, os policiais foram até o endereço informado e realiza-ram a abordagem da suspeita, conhecida como “Dona Flor”. Após indagada sobre as drogas, a mulher teria levado os milita-res até o fundo do bar, sendo o local a sua residência. Na casa, os policiais encontraram 123 pi-nos de cocaína e R$ 210,00 em espécie, as drogas e o dinheiro

estavam escondidos em um azulejo falso na área de serviço.

A suspeita foi conduzida para a 123ª DP, ficando presa por trá-fico de entorpecentes.

NOVA BRASÍLIAEquipe do Grupo de Ações

Táticas (GAT) realizou a prisão de um suspeito de tráfico de drogas na praça da comunidade de Nova Brasília.

De acordo com as informa-ções da PM, guarnição estava em patrulhamento no local quando avistaram o suspeito, já conhecido pelos policais como “Papo Preto”. Os militares rea-lizaram a abordagem e revista pessoal, sendo encontrado com o suspeito 24 sacolés de cocaína e R$ 72,00 em espécie.

A ocorrência foi registrada na 123ª DP, ficando o elemento pre-so por tráfico de entorpecentes.

ROUBO

Suspeito é preso por roubo no Centro

Policiais militares do Serviço de Inteligência (P2), quando em diligência no Cen-tro de Macaé, com o intuito de levantar dados sobre a prática

Guarnição realizava patrulhamento a fim de levantar dados sobre casos de roubo na região central

de roubos na região central sus-peitaram de dois elementos em uma motocicleta e realizaram a abordagem.

Segundo as informações da PM, solicitada a documentação dos suspeitos, o carona infor-mou que não estava em posse dos seus, sendo então, encami-nhado para a 123ª DP.

Após consulta na delegacia, confirmou-se que o suspeito

tinha passagem na polícia por receptação no estado do Espíri-to Santo. No mesmo momento, chega à DP, uma vítima de roubo de rua, que instantaneamente reconheceu o elemento, sendo um dos autores do roubo co-metido no mesmo dia na região central da cidade.

A ocorrência foi formalizada na 123ª DP e o suspeito ficou preso.

Casal é levado à delegacia ao tentar sacar dinheiro

RIO DAS OSTRAS

A Polícia Militar (PM) foi acionada a comparecer em uma agência bancária, em Rio das Ostras, onde um casal ten-tava sacar R$ 6.000,00 em es-pécie, valor este, que teria sido depositado no estado do Paraná, por familiares de uma vítima de

Suspeita da Polícia é que o pagamento seja de possível resgate de um sequestro

sequestro.Segundo as informações da

PM, na delegacia, o casal afir-mou que apenas emprestou a conta para que uma terceira pessoa pudesse receber o di-nheiro. Foram ouvidas teste-munhas confirmando a versão do casal e o homem e a mulher foram liberados.

O registro da ocorrência foi realizado na 128ª DP e a Polícia Civil continua investigando o caso.

"Essas pessoas foram tra-zidas à delegacia porque esse valor havia sido depositado nas contas delas, mas foram dados depoimentos de que elas não sabiam da existência

da quadrilha e foram usadas para cometimento do crime. Esse fato vai ser melhor escla-recido no decorrer da inves-tigação", explicou o delegado Diogo Schettini

WANDERLEY GIL

Polícia Civil segue com as investigações sobre o caso

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015 7

GeralNOTA

Projeto de extensão da UFRJ visa aproximar a comunidade escolar. Unidades interessadas podem agendar visita pelo email [email protected] ou pelo site www.ecemufrj.com.br .

EDUCAÇÃO

Programa visa combater a evasão escolar na rede municipalPara dar continuidade às ações, a Secretaria de Educação iniciou ontem um mutirão nas escolas Juliane Reis [email protected]

Co m a f i n a l i d a d e d e c o m b a t e r a e v a s ã o escolar e diminuir os

casos de baixa frequência nas unidades de ensino da rede, desde 2013 o municí-pio passou a contar com a Coordenação de Programas e Projetos Assistenciais, por meio do Serviço Social da Secretaria de Educação. Uma das ações realizadas pelo órgão é o Programa Es-cola Legal - Frequência Total que tem como principal ob-jetivo desenvolver um servi-ço específico e continuado de orientação e atenção às unidades escolares da rede pública municipal.

Por meio dele, a rede rea-liza uma vez a cada semes-tre mutirões nas unidades de ensino onde as famílias convocadas devem prestar esclarecimento sobre a baixa frequência dos alunos e re-cebem orientações referen-tes à importância da escola. O acompanhamento dos alu-nos é feito por meio da Ficha de Informação Comunicação a Infrequência (Ficai) dispo-níveis em todas as escolas da rede.

“Além de ouvir os familia-res, nós esclarecemos sobre leis, o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), aproveitamos o mo-

mento para ver a situação dessa família, seu históri-co, condições sociais e se necessário fazemos o enca-minhamento para um órgão especifico. Já fizemos essa ação no primeiro semestre e retornamos nesse segun-do, a fim de combater essa evasão e diminuir o índice de reprovação no final do ano. As crianças devem frequen-tar a escola, e inclusive essa é uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família, onde diz que para ter direi-to ao benefício a família de-ve comprovar mensalmente a frequência do aluno, não apenas matricular, tem que acompanhar. Ao compare-cer para esclarecer as faltas, os responsáveis assinam um termo de compromisso e têm um prazo de 30 dias para retornarem à Semed”, explicou a coordenadora de Serviço Social, Josemarlen Gonçalves.

I n i c i a n d o o m u t i r ã o, o primeiro encontro aconte-ceu durante todo o dia de ontem na Escola Municipal da Aroeira (também chama-do de Polo Verde) e segue na próxima semana em outras instituições e a expectati-va é realizar cerca de 500 atendimentos até o dia 2 de outubro. Nesse primeiro en-contro foram recebidos res-ponsáveis pelos alunos das unidades municipais Aro-

KANÁ MANHÃES

Durante todo o dia de ontem o atendimento foi feito no Colégio Municipal da Aroeira

eira, Parque Maria Angélica Ribeiro Benjamin, Eraldo Mussi, Generino Teotônio de Luna, Municipalizada Fa-zenda Santa Maria, Botafo-go, além da Municipalizada Nosso Senhor dos Passos.

De acordo com informa-ções da Prefeitura, na se-gunda-feira (14), o mutirão seguirá na Escola Municipal Interagir. A unidade será polo do setor vermelho das escolas municipais Joffre Frossard, Professora Maria Isabel Damasceno Simão e Interagir.

Já na terça-feira (15), o Interagir receberá pais das unidades municipais Profes-sor Antônio Alvarez Parada, Eda Moreira Daflon, Joa-quim Luiz Freire Pinheiro e Professora Letícia Peçanha de Aguiar.

A proposta, segundo o Se-cretário de Educação, Guto Garcia é intensificar a apro-ximação com a comunidade escolar das unidades muni-cipais de ensino, garantindo a assiduidade dos alunos. Com isso, diante do muti-rão, os responsáveis foram devidamente notificados a comparecerem aos polos pa-ra apresentar as justificati-vas quanto às ausências dos estudantes nas salas de aula.

Para convocar as famílias, a equipe de assistentes so-ciais da Subsecretaria de Educação na Saúde, Cultu-

ra e Esporte encaminhou notificação para as escolas municipais, responsáveis pelo envio das convocações aos pais dos alunos conside-rados infrequentes.

Segundo o órgão munici-pal, por meio do atendimen-t o, a s a s s i st e n t e s s o c i a i s serão responsáveis por um levantamento dos alunos fal-tosos, cuja lista será enviada ao Ministério Público, Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que vão adotar as providências cabíveis conforme cada caso específico.

O mutirão conta com a

participação do Programa M u n i c i p a l d e C o n s e l h o s Escolares e Coordenação do Programa Bolsa Famí-lia na Educação, setores da Secretaria de Educação que divulgam suas ações e es-clarecem dúvidas dos pais e responsáveis.

A programação se esten-derá também nos dias 18, com atendimento do setor amarelo na Escola Ancyra Gonçalves Pimentel, no dia 21, onde serão atendidos as unidades do setor marrom - no Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro e no dia 22 o atendimento também será

nessa unidade. Já no dia 25 será a vez do setor azul, na escola Estadual Municipa-lizada Jacyra Tavares Duval e do setor branco na Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo.

No dia 28 o atendimento será das unidades do setor vinho, na Escola Estadu-al Municipalizada Leonel de Moura Brizola, dia 29 o atendimento também será na mesma escola. E encer-rando a programação, no dia 2 de outubro vai acontecer o atendimento para atender as unidades da Serra, no Co-légio Municipal Raul Veiga.

OPORTUNIDADE

Últimos dias de inscrição para o Colégio de Aplicação

atenção estudantes in-teressados em cursar o ensino médio no Colégio de Aplicação. As inscrições para o processo seletivo da instituição encerram na próxima segunda-feira (14). No total são 70 vagas, divididas para a primeira série do Ensino Médio (60 vagas) e para a segunda série (10 vagas) e 80% das vagas são para alunos da rede municipal de ensino. O procedimento deve ser feito na Secretaria Acadêmica da Cida-de Universitária das 9h às 16h.

A taxa de inscrição é de R$ 20,00 e o valor deve ser de-positado no Banco Itaú Uni-banco S/A, em favor do CNPJ 39.224.019/0001-57, Agência 6242, Conta-Corrente 34003-9, no modelo de depósito iden-tificado (com o número do CPF do candidato) como có-digo de identificação em caixa presencial.

Para concorrer a uma das va-gas, os interessados devem ter concluído ou estar cursando a série anterior à vaga pretendi-da, devendo ser aprovados sem dependência de disciplinas.

De acordo com o edital, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal do candida-to (caso de menor de idade), ou pelo próprio candidato, sendo esse maior de idade.

No ato da inscrição é neces-sária a apresentação do com-

As vagas oferecidas são para o Ensino Médio e 80% delas serão reservadas para alunos da rede pública

provante original do depósito bancário; Carteira de Identi-dade do candidato (original); CPF do candidato (original); Comprovante de Residência; Declaração escolar expedida no máximo 30 dias (datada, carimbada e assinada pela direção da escola, em papel timbrado) de que o candidato está cursando a série no ano vi-gente. Ainda segundo o docu-mento, a não apresentação dos documentos, assim como a não apresentação do comprovante bancário implicará na negativa de realização da inscrição.

O processo seletivo será re-alizado no dia 8 de novembro de 2015, às 8h30, na Cidade Universitária, e o gabarito será divulgado no endereço eletrô-nico www.macae.rj.gov.br/fu-nemac, no dia 9 de novembro de 2015, a partir das 17 horas.

A avaliação será composta por questões com disciplinas do Ensino Fundamental e En-sino Médio de Língua Portu-

guesa, Matemática e Redação, e terá duração de quatro horas.

Segundo o cronograma, o re-sultado final será divulgado em 6 de janeiro de 2016, seguindo a ordem de classificação de forma decrescente de notas e estará disponível em www.macae.rj.gov.br/funemac, e também na sede do Colégio de Aplicação.

Já a matrícula dos alunos aprovados deverá ser feita na Secretaria do Colégio de Apli-cação, entre os dias 18 e 29 de janeiro, das 8h às 12h, por meio da apresentação do histórico escolar, três fotos 3x4, certi-dão de nascimento (original e cópia), declaração escolar in-formando o número do INEP, comprovante de residência, CPF e identidade.

Outras informações referen-tes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponí-vel em: www.macae.rj.gov.br/funemac <http://www.macae.rj.gov.br/funemac>.

SOLIDARIEDADE

Bazar solidário vai reverter parte da renda para a Apae

Entre os dias 9 e 11 des-te mês os munícipes e região tiveram a oportunidade de conhecer um pouco de uma instituição sem fins lucrativos, que oferece atendimento espe-cializado e gratuito a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla visando a inclusão so-cial. Trata-se da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Macaé. A instituição foi contemplada pela MMartam com um Bazar Solidário onde parte da renda obtida na venda dos produtos será destinada à instituição.

Para a coordenadora da Apae, Lourdes Trajano, foi uma ini-ciativa que deu certo. “Ficamos muito felizes com o retorno e carinho das pessoas que nos procuraram não para adquirir

A ação foi proposta da MMartan e está inserida no contexto de responsabilidade social da empresa

um produto de qualidade com preço mais barato, mas para conhecer um pouco mais do nosso dia a dia, da nossa rotina com nossos assistidos. Foi uma felicidade muito grande e acre-dito que as expectativas da em-presa foram alcançadas”, disse Lourdes.

A vendedora Ana Arruda falou com carinho da recipro-cidade das pessoas que con-tribuíram com a ação. “Foi satisfatório ver o carinho das pessoas para com a instituição. Teve gente que veio comprar só mesmo para ajudar. Ainda não temos um balanço do quanto foi vendido, mas sem dúvida as expectativas foram alcançadas”, disse a vendedora.

A iniciativa fez parte da pro-posta da MMartan e está inse-rida no contexto de responsabi-lidade social da empresa, sendo uma oportunidade para ofere-cer produtos com descontos, mas principalmente propiciar uma compra em que um per-centual da renda será destinado à Apae.

O valor a ser doado pela em-presa à Apae será de fundamen-tal importância para a institui-ção.

“Enquanto instituição sem fins lucrativos estamos sempre precisando do apoio para que possamos oferecer o melhor aos nossos assistidos e seu familia-res e sem dúvida essa colabo-ração vai nos ajudar e muito”, lembra Lourdes.

A Apae é considerada uma sociedade civil, sem fins lucra-tivos, que oferece atendimento especializado e gratuito a pesso-as com Deficiência Intelectual e Múltipla e suas famílias em diversas áreas em todo Brasil com o objetivo principal de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de servi-ços, apoio à família e pela me-lhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência. Os interessados em contribuir com os trabalhos da unidade podem entrar em contato pe-los números (22) 2796-1069 ou (22) 2772-2001.

KANÁ MANHÃES

Durante três dias a MMartan realizou um Bazar Solidário na sede da Apae

KANÁ MANHÃES

O prazo para inscrição termina na próxima segunda-feira

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 02.956.455/0001-00PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401149/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015OBJETO: Aquisição de insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé – SEMUSA.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 03/03/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 91.080,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE MARCA VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

1

BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE – com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anti-coagulante cpd-adenina, com dispositivo de segurança p/coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim maior segurança ao usuário, e com adaptador p/tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2-etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, confeccionado em plástico pvc atóxico, resistente a centrifugação (5000 g/ 30 min.), congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; bolsa satélite que permita a conservação de plaquetas por até 05 dias, com manutenção de pelo menos 80% da contagem inicial de plaquetas e ph acima de 6,5 do concentrado de plaquetas, no último dia de armazenamento; com orifícios na parte superior, necessários p/adaptação em equipamentos automatizados de processamento. Cada bolsa será acompanhada de 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

360 Unid. JP R$ 19,20 R$ 6.912,00

2

BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE, - com solução anticoagulante cpd-adenina. Capacidade de 450 mais ou menos 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim uma maior segurança ao usuário e com adaptador para tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2 etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, resistente a centrifugação, congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; com orifícios na parte superior necessários para adaptação em equipamentos automatizados de processamento, sendo a bolsa satélite confeccionada em plástico pvc atóxico. Cada bolsa será acompanhada por 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

5.040 Unid. JP R$ 16,70 R$84.168,00

Total Registrado R$91.080,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ : 90.821.554/0003-04PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401192/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015OBJETO: Aquisição de insumos para as atividades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ/SEMUSA, destinados a reabastecer o estoque do CCZ – SEMUSA.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 08/04/2015VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL1 ETOFENPROXI 10% 300 L 121,00 36.300,00 2 ÓLEO MINERAL (FLUIDO MINERAL) 800 L 9.30 7.440,00 3 ETOFENPROXI 20% 600 L 199,00 119.400,00

VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ : 02.060.549/0001-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401692/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2015OBJETO: Aquisição de tiras reativas para determinação da glicemia capilar visando atender aos pacientesDiabéticos Insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal Central, polo de dispensação dos insumos aos pacientes, bem como o uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade de Emergência Pediátrica, da Secretaria Municipal de Saúde.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 08/04/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 1.080.000,00

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 TIRAS REATIVAS PARA

DETERMINAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR.

emb. 30.000 36,00 1.080.000,00

VALOR TOTAL R$ 1.080.000,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Edital 036/2015COMUNICADO

O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substitu-ída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary deSchueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dosSantos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal,FAZ TORNAR PÚBLICO a APROVAÇÃO do Plano de Atenção Integralà Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em cumprimento deMedida Socioeducativa de Semiliberdade, conforme Reunião Ordináriarealizada em 10/09/2015.

Macaé, 10 de setembro de 2015.

Marcelo Mauricio dos SantosPresidente do CMDDCA de Macaé/RJ

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 139/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcrono Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos daLei Complementar n.º 011/98, resolve:

Designar o servidores Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, SávioAugusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão parainstauração de Inquérito Administrativo n.º 013/2015 originário doProcesso Administrativo n.º 171566/2015 devendo apurar os fatos nar-rados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias,prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos desta comissão o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 11 de Setembro de2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 261.009/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:MARIO SERGIO DA GAMA E ABREU 59633123704.Contrato: Contrato nº 009/2015.Assinatura do Contrato: 31/08/2015.Programa de Trabalho: 261250071.2.252Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Valor: R$:7.900,00 (sete mil e novecentos reais).Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviçode Plotagem de veículos.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993.Justificativa:Para Identificação das viaturas da Mobilidade Urbana doMunicipio de Macaé.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 31/08/2015.

Macaé/RJ, 11de setembro de 2015.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 006/2015.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 260.442/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME.Contrato: Contrato nº 007/2015.Assinatura do Contrato: 17/08/2015.Programa de Trabalho: 261220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.30.00.00Valor: R$:21.100,00 (Vinte e um mil e cem reais.)Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.Justificativa:A Aquisição do material será necessária para atender aSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Fundo Municipal de Trans-porte e Transito, Terminal Lagoa e Setor de Cadastro de Vistoria, duranteo exercício de 2015.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 17/08/2015.

Macaé/RJ, 10de setembro de 2015.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 02.956.455/0001-00PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401149/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015OBJETO: Aquisição de insumos para o serviço de hemoterapia, destinados a reabastecer o estoque do Serviço Municipal de Hemoterapia de Macaé – SEMUSA.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 03/03/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 91.080,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE MARCA VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

1

BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE – com capacidade de 450 +/- 45 ml de sangue, com solução anti-coagulante cpd-adenina, com dispositivo de segurança p/coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim maior segurança ao usuário, e com adaptador p/tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2-etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, confeccionado em plástico pvc atóxico, resistente a centrifugação (5000 g/ 30 min.), congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; bolsa satélite que permita a conservação de plaquetas por até 05 dias, com manutenção de pelo menos 80% da contagem inicial de plaquetas e ph acima de 6,5 do concentrado de plaquetas, no último dia de armazenamento; com orifícios na parte superior, necessários p/adaptação em equipamentos automatizados de processamento. Cada bolsa será acompanhada de 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

360 Unid. JP R$ 19,20 R$ 6.912,00

2

BOLSA DUPLA PARA COLETA DE SANGUE, - com solução anticoagulante cpd-adenina. Capacidade de 450 mais ou menos 45 ml de sangue, com dispositivo de segurança para coleta previa de amostras de sangue, composto por uma mini bolsa satélite com capacidade de até 40 ml, com protetor de agulha permitindo assim uma maior segurança ao usuário e com adaptador para tubos a vácuo, confeccionada em pvc atóxico e plastificante di-2 etil-hexilftalato (dehp), formato anatômico com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogenico, segmentos de coleta e transferência numerados, bolsas satélites com capacidade de 500 ml, resistente a centrifugação, congelamento a baixa temperatura (-85 graus centigrados) e descongelamento a 37 graus centigrados; com orifícios na parte superior necessários para adaptação em equipamentos automatizados de processamento, sendo a bolsa satélite confeccionada em plástico pvc atóxico. Cada bolsa será acompanhada por 02 tubos a vácuo com gel separador 06 ml e 01 tubo a vácuo com edta de 05 ml.

5.040 Unid. JP R$ 16,70 R$84.168,00

Total Registrado R$91.080,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ : 90.821.554/0003-04PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401192/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015OBJETO: Aquisição de insumos para as atividades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ/SEMUSA, destinados a reabastecer o estoque do CCZ – SEMUSA.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 08/04/2015VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL1 ETOFENPROXI 10% 300 L 121,00 36.300,00 2 ÓLEO MINERAL (FLUIDO MINERAL) 800 L 9.30 7.440,00 3 ETOFENPROXI 20% 600 L 199,00 119.400,00

VALOR REGISTRADO: R$ 163.140,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ : 02.060.549/0001-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401692/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2015OBJETO: Aquisição de tiras reativas para determinação da glicemia capilar visando atender aos pacientesDiabéticos Insulinodependentes cadastrados na Farmácia Municipal Central, polo de dispensação dos insumos aos pacientes, bem como o uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Estratégia de Saúde da Família, Pronto Socorro Municipal, Pronto Socorro Aeroporto, Unidade de Emergência Pediátrica, da Secretaria Municipal de Saúde.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 08/04/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 1.080.000,00

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 TIRAS REATIVAS PARA

DETERMINAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR.

emb. 30.000 36,00 1.080.000,00

VALOR TOTAL R$ 1.080.000,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Edital 036/2015COMUNICADO

O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substitu-ída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary deSchueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Marcelo Mauricio dosSantos, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal,FAZ TORNAR PÚBLICO a APROVAÇÃO do Plano de Atenção Integralà Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em cumprimento deMedida Socioeducativa de Semiliberdade, conforme Reunião Ordináriarealizada em 10/09/2015.

Macaé, 10 de setembro de 2015.

Marcelo Mauricio dos SantosPresidente do CMDDCA de Macaé/RJ

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 139/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcrono Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos daLei Complementar n.º 011/98, resolve:

Designar o servidores Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, SávioAugusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão parainstauração de Inquérito Administrativo n.º 013/2015 originário doProcesso Administrativo n.º 171566/2015 devendo apurar os fatos nar-rados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias,prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos desta comissão o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 11 de Setembro de2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 261.009/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:MARIO SERGIO DA GAMA E ABREU 59633123704.Contrato: Contrato nº 009/2015.Assinatura do Contrato: 31/08/2015.Programa de Trabalho: 261250071.2.252Elemento de Despesa: 3390.39.00.00Valor: R$:7.900,00 (sete mil e novecentos reais).Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviçode Plotagem de veículos.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993.Justificativa:Para Identificação das viaturas da Mobilidade Urbana doMunicipio de Macaé.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 31/08/2015.

Macaé/RJ, 11de setembro de 2015.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARGestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATOCONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 006/2015.

Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61Paragrafo único da Lei 8.666/93

Processo: 260.442/2015.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT.Contratada:CANAÃ DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA - ME.Contrato: Contrato nº 007/2015.Assinatura do Contrato: 17/08/2015.Programa de Trabalho: 261220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.30.00.00Valor: R$:21.100,00 (Vinte e um mil e cem reais.)Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL.Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.Justificativa:A Aquisição do material será necessária para atender aSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Fundo Municipal de Trans-porte e Transito, Terminal Lagoa e Setor de Cadastro de Vistoria, duranteo exercício de 2015.Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 17/08/2015.

Macaé/RJ, 10de setembro de 2015.

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.

ARQUIVO PESSOAL

Lília Vídeo mantém o clima positivo ao enfrentar tratamento no Rio de Janeiro

ESPECIAL

Amigos se reúnem em apoio a Lília Vídeo

Márcio [email protected]

Amigos e admiradores da colunista social de O DE-BATE e fotógrafa Lília Vídeo estão se mobilizando, em Macaé e no Rio de Janeiro, para garantir o reforço do es-toque de bolsas de plaquetas do Hematologistas Associa-dos, unidade conveniada ao Hospital da Unimed da Barra da Tijuca.

Na manhã deste sábado (12), um grupo formado por 10 voluntários partirá às 6h30 da Praça Washington Luiz em uma van cedida pe-la prefeitura, em direção ao Hematologistas Associados, situado na Rua Conde de Irajá, número 183, no bair-ro Botafogo, Rio de Janeiro.

O Hematologistas se-gue como o polo de doação de sangue direcionado ao tratamento de Lília Vídeo, diagnosticada nesta sema-na com leucemia aguda. Ao iniciar o tratamento por quimioterapia, ela precisará passar também por transfu-sões, o que requer a recom-posição do seu sangue, do

Grupo de 10 pessoas segue hoje para o Hematologistas Associados para garantir doação de sangue

tipo B Negativo.No entanto, de acordo

com a equipe do Hemato-logistas, o tipo sanguíneo O Negativo também poderá ser utilizado no tratamento de Lília Vídeo que permane-cerá internada por 30 dias no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca.

Segundo o Hematologis-tas, pessoas com diferentes tipos sanguíneos podem fazer a doação de sangue. As bolsas não utilizadas no tratamento de Lília serão direcionadas a outros pa-cientes que poderão redire-cionar doações dos tipos B Negativo e O negativo para a colunista social.

Amigos e parentes da fa-mília de Lília que moram no Rio de Janeiro também estão reunindo voluntários para garantir o reforço de estoque de bolsas de sangue do Hematologistas.

Vale destacar que as doa-ções de sangue precisam ser realizadas em nome da pa-ciente: Lília Beatriz Maran Pereira.

Os voluntários de Macaé irão se organizar nesta se-mana para garantir a for-mação de um novo grupo de doadores para seguir até o Hematologistas Associados no próximo sábado, dia 19. O apoio da prefeitura para disponibilizar a van já está sendo agilizado.

BALNEABILIDADE

Macaé tem a maioria das praias liberadaInea desaconselha o banho apenas na Barra, Forte, trecho da Imbetiba e Lagoa de Imboassica

Marianna [email protected]

Para muitos macaenses, as praias da cidade são a principal opção de la-

zer. Apesar dos benefícios que o banho de mar pode trazer ao corpo e à mente, é preciso sempre estar atento às condi-ções da água. Para manter os cidadãos informados, o Ins-tituto Estadual do Ambiente (INEA) divulga regularmente os boletins de balneabilidade de todo o estado, inclusive os de Macaé.

De acordo com o último apresentado - o de número 15 -, de 25 de agosto de 2015, das 10 praias e lagoa, apenas quatro delas tiveram os seus índices reprovados. São elas: Forte, Barra (tanto na altura da Ave-nida Luiz Lírio nº 253, quanto no trecho da Travessa Bento Barcellos), Imbetiba (altura da Elias Agostinho, nº 500) e Lagoa de Imboassica.

Segundo o Inea estão pró-prias: Pecado, Cavaleiros,

Campista, Aeroporto, Barre-to, Lagomar e Imbetiba (Rua do Sacramento).

Já em Rio das Ostras, muni-

cípio vizinho, apenas o trecho próximo a Rua Boca da Barra, nº 248 da Praia do Cemitério está impróprio. O Inea ressal-ta que não há restrições nas demais: Tartaruga, Centro, Joana, Areia Negra, Remanso, Costazul, Mar do Norte e La-goa de Coca-Cola.

De acordo com o órgão, a co-leta de amostragem na água é feita, geralmente, no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade, regulados pela Lei Estadual nº 6.496/13, são feitos com ba-se na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Os boletins são divulgados no site do órgão, e a prefeitu-ra, através do setor de Biodi-versidade, Gestão das Águas e Território, da secretaria de Ambiente, disponibiliza pla-cas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a po-pulação pode saber se uma de-terminada praia está própria ou imprópria para o banho.

Vale ressaltar que a popu-lação deve evitar o banho nos

locais que tiveram os índices reprovados, já que o contato com águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários.

O Inea também aconselha que evitem tomar banho de mar, mesmo nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois tais mu-danças climáticas podem in-terferir na qualidade da água. Os banhistas devem evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

Em todo o estado, as praias são classificadas em três cate-gorias: ‘intensiva’,‘moderada’ e ‘baixa’, definidas de acordo com a frequência. Como for-ma de critério são avaliados os seguintes itens: presença de banhistas e o tempo de perma-nência deles no local ao longo do ano.

O município de Macaé entra no grupo das "moderadas", ou seja, registrando um movi-mento médio no decorrer de todo ano.

WANDERLEY GIL

Banhistas devem estar atentos às condições da água antes de entrar no mar

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015 Geral 9

FUTEBOL

Macaé encara hoje o Criciúma com novidade

Vivendo uma sequência de altos e baixos na Série B, o Macaé Esporte contou nesta semana com uma novidade, ao menos para recuperar o ânimo do time que segue patinando na 14ª posição no Campeonato Brasileiro.

Ao anunciar, na quinta-fei-ra (10), a chegada do zagueiro Frauches, jogador de 22 anos

Alvianil Praiano ganhou reforço para tentar sair de má fase na Série B do Brasileirão

contratado por empréstimo junto ao Flamengo, o Alvianil Praiano tenta dar um novo tom à sua campanha na tão sonha-da Série B, buscando recuperar o mesmo ritmo de vitórias que o levou a ocupar a 4ª colocação na tabela do campeonato, inte-grando o G-4 há três meses.

O vínculo do Macaé Esporte com Frauches será até o final da Série B do Brasileiro. In-certezas ainda pairam sobre o time que não conseguiu voltar nem para as 10 melhores posi-ções no Brasileirão nas últimas rodadas.

Vindo da derrota, por 1 a 0, na partida contra o Bahia, re-

alizada na terça-feira passada, dia 8, no Estádio Fonte Nova, o Macaé Esporte encara hoje, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o 12º colocado na competição. O Criciúma soma atualmente 32 pontos na Série B, marcados em oito vitórias, oito empates e sete derrotas.

Já o Alvianil Praiano soma 28 pontos na Série B, contabi-lizados em sete vitórias, sete empates e 10 derrotas.

O confronto deste sábado (12) acontece a partir das 21h. Os ingressos começam a ser vendidos na bilheteria do Es-tádio Cláudio Moacyr ao meio dia.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, sábado, 12 de setembro de 2015