Noticiário 18 09 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), sexta-feira18 de setembro de 2015Ano XL, Nº 8815Fundador/Diretor: Oscar Pires

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QUATRO LINHAS DE 10 CARACTERES



R$ 1,00

EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X EDITORIA, PÁG.X

POLÍCIA CIDADEKANÁ MANHÃES

Ações garantem segurança nas ruas da cidade

Polícia apreende drogas com menor

Fiscalização coíbe infrações no trânsito

Patrulhamento ostensivo levou à identificação de suspeito no Lagomar PÁG. 6

Objetivo é efetuar o controle dos veículos e evitar riscos para a população PÁG. 2

DIVULGAÇÃO PM

Sete buchas de maconha e R$ 50 em espécie foram encontrados com menor

JURANIR BADARÓ/SECOM

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Macaé vai receber seminário de Guardas

CIDADEPOLÍTICA

Com o objetivo de promo-ver a troca de experiências e realizar discussões em prol da proteção do meio ambiente se-rá promovido, no próximo dia 25, o III Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro. Esse encontro, que está sendo promovido pela se-cretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Ambiental, será realizado no Parque Municipal do Atalaia. A programação co-meça às 8h com um café da ma-nhã. Em seguida acontece a so-lenidade de abertura, onde será feita uma homenagem a alguns participantes. A programação conta com a realização de seis palestras que terão como obje-tivo promover a atualização dos agentes. PÁG. 2

A Câmara de Vereadores deve instituir, ainda nesta semana, uma Comissão Espe-cial que terá como trabalho o levantamento e análise sobre as medições das obras e a pres-tação de serviços já realizados pela Odebrecht Ambiental, dentro das diretrizes da Par-ceria Pública Privada (PPP), estabelecida com o município em 2012. PÁG. 3

Encontro fortalecerá ações

Palestra reuniu estudantes

Município vive nova in�exão sobre enfrentamento de crise

PF ATUA NA PREVENÇÃO

Aberta pela Ompetro, discussão sobre antecipação das receitas do petróleo ganha a sociedade e promove análises sobre o futuro administrativo da cidade e a superação de antigos desafiosMacaé vive atualmente uma nova etapa na inflexão sobre os caminhos a serem trilhados para enfrentar os efeitos da crise que se torna íntima ao município devido à sua importância estratégica para as operações do petróleo no Brasil e no mundo. Após as análises e projeções relativas aos impactos orçamentários, gerados pela queda do preço do petróleo no mercado inter-nacional, o município discute com sua sociedade a decisão sobre medidas que possam amenizar o déficit de R$ 300 milhões projetados para os próximos dois anos, um deba-te que está além das questões políticas e partidárias. Apesar da decisão caber ao governo, a possibilidade de antecipação das receitas do petróleo passa a ser discutida pela própria so-ciedade, através das mais va-riadas esferas representativas. Nesta semana, segmentos da indústria do petróleo senta-ram com a Organização dos Municípios Produtores de Pe-tróleo (Ompetro) para avaliar os ganhos e os riscos existen-tes na capitalização de receitas de R$ 298 milhões, interme-diada pela Caixa Econômica Federal, junto ao Banco Mun-dial, permitida através da re-edição da Resolução 43/2001, que versa sobre operações de crédito pelas administrações públicas brasileiras. PÁG. 3

Por meio do programa: Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação, a Infraero vem reali-zando atividades diversificadas com estudantes no município. Uma iniciativa que possibili-ta aos discentes conhecerem de perto a base aérea e apren-derem um pouco mais sobre aviação e meios de transporte. Só na primeira quinzena deste

mês várias ações foram pro-movidas. Uma delas aconteceu no último dia 11 com alunos do Colégio Estadual Matias Neto, por meio de uma parceria com a Polícia Federal. Os alunos participaram da palestra “Pre-venção às drogas”, ministrada pelos policiais federais Jardel Pereira Cardoso e Paulo Bastos. Durante o encontro, os profis-

sionais abordaram assuntos co-mo os diversos tipos de drogas, os efeitos maléficos causados no organismo de cada pessoa, as diversas reações causadas no comportamento humano, o estado de torpor em resposta ao reagente químico, um alerta à dependência química levando os adolescentes à reflexão sobre o assunto. PÁG. 9

Presidente da Ompetro, e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio se reuniu nesta semana com a Comissão Municipal Firjan, no Senai Macaé

Agentes da Polícia Federal e da Infraero abordam tema junto a estudantes da rede pública

POLÍTICA

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 330 CMínima 190 C

Compra R$ 3,8815Venda R$ 3,8822 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Presos suspeito de tráfico de drogas

Inscrição do Transporte Universitário em aberto

Vereador reitera posição do governo

Pianista é destaque nos palcos macaenses

Ação no Sol Y Mar resultou em apreensão de cocaína PÁG. 6

Estudantes devem se cadastrar até o próximo dia 25 PÁG. 10

Luciano Diniz acompanha situação de comunidades PÁG. 3

Andrews Perecmanis apresenta um concerto nesta sexta CAPA

EDUCAÇÃO

Comissão �scalizará medições do esgoto

KANÁ MANHÃES

DUPLA É PRESA POR ESTELIONATO NA INTERNET

PARALISAÇÃO SUSPENDE SERVIÇOS DOS CORREIOS

UFRJ GANHA NOVO ESPAÇO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 EDITORIA, PÁG.9

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Cidade3ª EDIÇÃO

Seminário de Guardas Ambientais acontece em MacaéEvento promovido pela secretaria de Ordem Pública será realizado no dia 25, no Parque Atalaia Marianna [email protected]

Com o objetivo de promo-ver a troca de experiên-cias e realizar discussões

em prol da proteção do meio ambiente, será promovido no próximo dia 25 o III Seminário de Guardas Ambientais do Es-tado do Rio de Janeiro.

Esse encontro, que está sendo proposto pela secretaria de Or-dem Pública, por meio da Guar-da Ambiental, será realizado no Parque Municipal do Atalaia. A programação começa às 8h com um café da manhã. Em seguida acontece a solenidade de aber-tura, onde será feita uma home-nagem a alguns participantes.

Depois do almoço começam as palestras. Ao todo serão seis, que vão tratar os seguintes te-mas: “Legislação ambiental”, “Animais peçonhentos e o seu manuseio”, “Código de proces-so penal”, “Atribuições da Guar-da Ambiental”, “Fauna e flora” e “Convênio entre os municípios para segurança pública (minis-trada pelo Coronel Edmilson

Jório)”. “Já temos confirmadas as pre-

senças de vários municípios do Estado do Rio, e também de Mi-nas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Essa é a terceira edição e esperamos que seja proveitoso para todos os participantes. O nosso objetivo é divulgar o tra-balho que a gente faz aqui em Macaé, saber como as outras cidades atuam e conscientizar o poder público sobre a impor-tância de existir um órgão am-biental eficaz de policiamento para preservar, não só a fauna e a flora, como também os recur-sos hídricos”, explica o coman-dante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno.

Para o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, o encontro será uma oportuni-dade para a troca de experiên-cias. “É muito importante a se-cretaria dar apoio a esse tipo de evento. Primeiramente, porque é um setor que faz parte dela. E segundo porque a preservação ambiental é um tema que pre-cisa ser sempre discutido pelo poder público. Esse seminário

será uma maneira de mostrar-mos o trabalho sério que faze-mos aqui, além de possibilitar absorvermos ideias novas com os outros municípios, o que irá agregar valor às nossas ativida-des”, enfatizou.

A Guarda Ambiental de Ma-caé atua no município todos os dias da semana, 24 horas por dia. Ela tem como principal objetivo proteger e fiscalizar as áreas de preservação ambiental, através de averiguação de de-núncias e por meio de rondas, inclusive nos distritos serranos. Apesar de pertencer à Ordem Pública, ela atua em parceria com a secretaria de Ambiente, Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová-veis (IBAMA); Marinha do Bra-sil; Policias Militar, Florestal e Federal, entre outros.

Os agentes têm como com-petência impedir atividades criminosas, como, por exemplo, a poluição de recursos hídricos, invasões em áreas ambientais, desmatamento, queimadas, cor-te ilegal de árvores, caça e pes-

ca predatória etc. Atualmente, o órgão se destaca no trabalho de resgate de animais silvestres que, após serem reabilitados, são devolvidos ao seu habitat natural.

Para atender a população, os agentes participam de vários cursos e treinamentos. Por con-ta disso, a Guarda Ambiental de Macaé é uma das poucas no pa-ís que pode atuar no combate a incêndio no período noturno, situação que evita que os danos causados pelo fogo sejam ainda maiores.

A população macaense pode ajudar a Guarda Ambiental no seu objetivo de proteger o meio ambiente através de denún-cias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população de-nunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incên-dios, desmatamentos no mu-nicípio, assim como solicitação para resgate de animais silves-tres nas áreas urbanas.

WANDERLEY GIL

Guarda Ambiental diz que encontro será uma oportunidade de promover a troca de experiências

CRÉDITO

Prefeitura diz que ações de fiscalização têm dado resultados positivos

OSTENSIVA

Fiscalização coíbe infrações no trânsito

Com o objetivo de coibir o desrespeito ao trânsito, a se-cretaria de Mobilidade Urbana tem feito uma fiscalização os-tensiva em vários pontos da ci-dade. Segundo o órgão, as ações têm surtido efeito. Ela enfatiza que a medida tem permitido realizar flagrantes, evitando acidentes e transtornos.

Como exemplo, ela cita uma atividade de fiscalização rea-lizada na última terça-feira (15), às 17h30, no entorno das obras de saneamento. Segun-do a secretaria de Mobilidade Urbana, “o agente de trânsi-to flagrou o comportamento imprudente de um condutor de um caminhão e fez a abor-dagem do mesmo na altura do Bairro da Glória. Isso porque, além do comportamento im-prudente, ele havia colidido em um outro veículo, mas se evadiu do local. Em mais uma tentativa de abordagem, na altura do Trevo da Cancela Preta, mais uma vez, o mo-torista conseguiu prosseguir. Já contando com o apoio da Polícia Militar, os agentes em motocicletas fizeram mais uma abordagem na Avenida

Secretaria de Mobilidade ressalta que segurança depende de respeito às leis

Agenor Caldas, na Imbetiba”, conta.

Além de estar sem a cartei-ra de habilitação, o condutor apresentava sintomas de em-briaguez. Por conta disso, ele foi conduzido pela PM até a delegacia e, posteriormente, ao Instituto Médico Legal (IML) para os demais testes.

Vale ressaltar que o condu-tor que dirigir sob os efeitos do álcool, ou qualquer outra substância psicoativa que de-termine dependência, está co-metendo uma infração gravís-sima. Ele poderá ser penaliza-do com multa de R$ 1.915,40 e perda de sete pontos na Car-teira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o infrator perderá o direito de dirigir por doze meses. Como medida ad-ministrativa, ele terá o veículo e a habilitação apreendidos. Em caso de reincidência, a punição aplicada duplica.

Já dirigir sem habilitação ou Permissão para Dirigir (PPD) pode resultar em multa de R$574,62 e apreensão do veículo.

Apesar de a fiscalização ser feita diariamente em toda a cidade, a secretaria sempre enfatiza que é dever de todo cidadão promover um trânsi-to seguro. Para isso, é neces-sário que motoristas, ciclistas e pedestres respeitem os pre-ceitos legais.

Macaé é destaque no ranking das Melhores Cidades do Brasil

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015 3

PolíticaPASSOS

Município vive nova in�exão sobre enfrentamento do cenário de criseDiscussões sobre o futuro econômico e administrativo já envolve instituições da sociedade

Márcio [email protected]

Macaé vive atualmente uma nova etapa na infle-xão sobre os caminhos a

serem tomados para enfrentar os efeitos da crise que se torna íntima ao município devido à sua importância estratégica para as operações do petróleo no Brasil e no mundo.

Após as análises e projeções relativas aos impactos orçamen-tários, gerados pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, o município dis-cute com sua sociedade a deci-são sobre medidas que possam amenizar o déficit de R$ 300 milhões projetados para os pró-ximos dois anos, um debate que está além das questões políticas e partidárias.

Apesar da decisão caber ao go-verno, a possibilidade de anteci-pação das receitas do petróleo, passa a ser discutida pela pró-pria sociedade, através das mais variadas esferas representativas.

Nesta semana, segmentos da indústria do petróleo sen-taram com a Organização dos Municípios Produtores de Pe-tróleo (Ompetro), para avaliar os ganhos e os riscos existentes na capitalização de receitas de R$ 298 milhões, intermediada pela Caixa Econômica Federal, junto ao Banco Mundial, per-mitida através da reedição da Resolução 43/2001, que ver-sa sobre operações de crédito pelas administrações públicas brasileiras.

Na casa do setor que corres-ponde à geração de quase R$ 900 milhões em receitas públi-

JURANIR BADARÓ/SECOM

Presidente da Ompetro, e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio se reuniu nesta semana com a Firjan

cas para Macaé só neste ano, lí-deres de câmaras temáticas que formam o fórum de debates da Comissão Municipal da Firjan analisaram, ponto a ponto, junto à Ompetro e o governo munici-pal, as reais chances do municí-pio recorrer à antecipação das receitas, recuperando em 2016 o ritmo de investimentos em setores prioritários, como a in-fraestrutura da cidade.

"A Firjan ainda não possui uma opinião formada sobre a antecipação das receitas, mas concorda e apoia a iniciativa da Ompetro e do governo munici-pal em discutir com a sociedade esta alternativa", apontou o pre-

sidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid.

De forma institucional, o conselho empresarial e a Om-petro avaliaram o grau de com-prometimento das finanças do município com o parcelamento, em 20 anos, dos recursos capi-talizados com base nas receitas do petróleo. Mesmo que incer-to, o comportamento futuro das compensações proporcionadas pelas atividades offshore tam-bém foi discutido.

Na reunião, as diretrizes da Resolução 43/2001 foram ana-lisadas, como também os termos que regem o pagamento do di-nheiro capitalizado. Segundo

a nova redação aprovada pelo Senado em maio, as parcelas não poderão superar 10% dos repasses dos royalties consoli-dados pelo município, ao longo dos anos do parcelamento.

"Sabemos que nem todos os municípios terão condições para suportar o impacto orçamentá-rio gerado pela crise e também recorrer a essa capitalização. Macaé possui uma arrecadação ainda muito forte, o que dá con-dições de recorrer à antecipação. Porém, esta decisão influenciará gestões municipais futuras. Isso precisa ser muito bem avaliado, mesmo que a resolução do Sena-do dê respaldo para essa negocia-

DECISÃO

Proposta ganha tom político na CâmaraConduzida pelo Execu-tivo sob a premissa da demo-cracia, a pauta sobre a proposta de antecipação das receitas do petróleo ganha tom político no Legislativo, pelo menos para os vereadores que já se posiciona-ram sobre a questão.

Antecipando até mesmo a de-cisão do governo sobre recorrer, ou não, à capitalização dos R$ 298 milhões em receitas do pe-tróleo, a Câmara de Vereadores já media debates que estariam reservados apenas à possível plenária de discussão da autori-zação que precisa ser solicitada pela administração municipal ao parlamento, antes de buscar junto à Caixa Econômica Fe-deral o aporte de investidores externos.

Prevista para este mês, a Au-diência Pública sobre a propos-ta de antecipação das receitas, também pode dar ao Legislativo o respaldo necessário para a de-cisão final sobre a capitalização, embasando os votos abertos de cada um dos 17 vereadores, se assim for a decisão final do go-verno municipal.

"Nós não abrimos mão de que a sociedade também seja ouvida nesse debate. A oposição possui um posicionamento forte e con-trário à antecipação das receitas, mas a decisão caberá a cada um vereador. Por enquanto, precisa-mos ouvir a opinião do cidadão macaense sobre o empréstimo que será pago por nossas gera-ções futuras", disse Maxwell Vaz (SD), vereador autor do re-querimento aprovado na última quarta-feira (16), que prevê a re-alização da Audiência Pública.

O vereador destacou que a participação de representan-tes do governo é importante para garantir esclarecimentos e equilíbrio no debate.

WANDERLEY GIL

Luciano Diniz explicou situação registrada na Nova Holanda

Legislativo reforça �scalização sobre sistema de saneamento

SERVIÇO

Cobranças e medições serão analisadas por Comissão Especial da Câmara

A Câmara de Vereadores deve instituir, ainda nesta se-mana, uma Comissão Especial que terá como trabalho o levan-tamento e análise sobre as me-dições das obras e a prestação de serviços já realizados pela Odebrecht Ambiental, dentro das diretrizes da Parceria Públi-ca Privada (PPP), estabelecida com o município em 2012.

A formação da Comissão foi aprovada pelo plenário, atra-vés da votação do requerimen-to 531/2015, apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS), primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa.

No requerimento encami-nhado à presidência da Casa, Welberth defendeu a criação da Comissão como forma de aten-der questionamentos apresen-tados por moradores de bairros da cidade já contemplados pelas obras de saneamento.

"Recebemos constantemen-te reclamações de moradores de bairros que já receberam as obras da PPP, onde a Odebrecht já está cobrando o esgoto. Te-mos aqui cópias de contas que subiram de R$ 80 para R$ 400, cobradas através do convênio entre a Odebrecht e a Nova Ce-dae. Quais são os critérios para essas medições? Como um valor tão alto pode variar em apenas

um mês? Nós precisamos fisca-lizar esse problema", destacou Welberth.

O vereador enfatizou ainda que a cobrança da taxa de esgoto está atrelada às medições reali-zadas pela Nova Cedae, dentro do serviço do fornecimento de água, um sistema que precisa ser acompanhado de perto.

"Sabemos que a cidade en-frenta sérios problemas relati-vos ao abastecimento de água, e isso pode influenciar na taxa de esgoto. A fiscalização é impor-tante", reiterou o parlamentar.

A proposta de Welberth foi acatada por outros vereadores que acompanham o andamen-to das obras de saneamento na cidade, como Maxwell Vaz (SD),

KANÁ MANHÃES

Comissão Especial vai fiscalizar medição e cobrança da taxa de esgoto em bairros da cidade

INFRAESTRUTURA

Vereador reitera posição do governo

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na úl-tima quarta-feira (16), o verea-dor Luciano Diniz (PT) reiterou o posicionamento do governo, que visa garantir investimentos em infraestrutura nas comuni-dades da cidade.

O discurso de Luciano foi direcionado à situação enfren-tada, nos últimos dias, por mo-radores da Nova Holanda, área afetada pelo acúmulo das águas de chuva que caíram na cidade no início da semana.

"Apesar de existir galerias de águas pluviais, a Nova Holan-da registra alagamentos por não ter piscinão que recolhe as águas das chuvas, como ocorre hoje na Nova Esperança", expli-

Luciano Diniz registrou em plenário alternativa para conter alagamentos

cou Luciano.O vereador afirmou que o

governo se comprometeu em resolver o problema.

"O prefeito garantiu que o pis-cinão da Nova Holanda também vai ser construído", disse.

Segundo o vereador, proble-ma semelhante ocorre na co-munidade em relação ao esgoto.

"A drenagem do esgoto é fei-ta com auxílio de bombas. Já foi autorizada a instalação tempo-rária de uma ETE (Estação de Tratamento) na comunidade, até que a nova Estação do Par-que Aeroporto seja construída e entre em funcionamento", explicou Luciano.

O vereador acompanha a rea-lização de projetos e obras de in-fraestrutura na cidade, através de convênios celebrados entre o município e o governo federal, com base no Programa de Ace-leração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida.

autor do requerimento que so-licitou Audiência Pública para debater o projeto, que aconte-cerá no próximo dia 30.

"Existem vários questio-namentos, pois se não houve mudança nos hidrômetros co-mo pode ocorrer uma variação tão alta nessas contas? Essas e outras questões vão ser levan-tadas na Audiência Pública que propomos para debater o tema", disse Maxwell.

O vereador Manoel da Mal-vinas (PR) solicitou a sua parti-cipação na Comissão Especial.

"Quero acompanhar esse debate para saber se há, no cro-nograma dessas obras, o atendi-mento às comunidades da nossa cidade", solicitou Manoel.

Amaro Luiz (PRB) aproveitou o debate para questionar a não interligação do Lagomar à nova rede de saneamento.

"O Lagomar já recebeu obras de saneamento, mas o esgoto continua voltando para as ca-sas das pessoas. Sabe por quê? É que lá ainda não existe a água encanada, e por isso a Odebre-cht não vai poder começar a cobrar a taxa. Enquanto isso, os moradores continuarão sofren-do com o problema", destacou.

Igor Sardinha (PRB) voltou a questionar o planejamento das obras da PPP do esgoto, desta-cando que a legislação federal determina como prioridade o atendimento a bairros e comu-nidades carentes.

ção", destacou Merrel. O controle na aplicação das

possíveis receitas capitalizadas, também foi analisado entre a Comissão Municipal e a Ompe-tro. A proposta é que seja cons-tituída uma comissão, formada por instituições da cidade, para acompanhar a aplicação dos re-cursos, caso sejam capitalizados com base na resolução federal.

"A discussão não deve ficar restrita apenas à antecipação das receitas. É preciso avaliar todos os cenários, como a gestão desses recursos capitalizados. Essa responsabilidade é funda-mental, caso esta seja a decisão futura da administração muni-cipal", disse Merrel.

De acordo com o presidente da Ompetro e prefeito de Ma-caé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), a discussão que envolve a pro-posta de antecipação de receitas está relacionada à capacidade de Macaé se preparar para o futuro das atividades o±shore.

"A premissa das discussões sobre esta proposta está na re-cuperação da capacidade do município de investir em infra-estrutura, pauta recorrente da indústria, e que é fundamental para a recuperação das ativi-dades do petróleo. Sem esses recursos será difícil manter o planejamento que estamos desenvolvendo com a cadeia o±shore, para tornar as opera-ções em Macaé mais eficientes. Mas ainda não há decisão decre-tada. Vamos continuar ouvindo a sociedade para analisar qual será o verdadeiro passo a ser tomado para encarar este cená-rio de crise que se repetirá em 2016", apontou Dr. Aluízio.

Maxwell Vaz (SD) vai presidir Audiência Pública sobre antecipação de receitas dos royalties

NOTA


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

O governo municipal luta para agilizar a liberação da primeira leva de quase 500 imóveis, de um total de 2,2 mil, que estão sendo erguidos em nova área no Bosque Azul.

O universo jurídico do País restou estarrecido nesta terça feira, dia 16 de setembro, pelo que aconteceu no Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADI 4650, apresentada pelo Conselho Federal da OAB, no qual se discutia financiamento privado de campanha eleitoral.

Moradia

Não somos capachos de juízes

Enquanto a burocracia difi-culta a conquista do sonho da casa própria para pesso-

as removidas de áreas de risco, famílias tentam encontrar um espaço, em meio à mata fechada da restinga da Praia da Fronteira, para construir uma moradia com as mais precárias condições de vida. O que fazer para equalizar este cenário?

Estima-se hoje que mais de cinco mil famílias em Macaé de-pendem do poder público para ter acesso à moradia que reúna segurança e qualidade de vida. E o que não falta na cidade são áre-as desapropriadas, pertencentes ao patrimônio municipal, que poderiam receber investimentos aportados pelo governo federal para formar novos conjuntos ha-bitacionais. Mas o problema está em outro lado.

A ocupação irregular de áreas públicas ou de preservação am-biental permanente tornou-se um filão dentro dos negócios obscuros praticados por grileiros, responsá-veis por criar na cidade os chama-dos 'cinturões de pobreza', que surgiram à medida que Macaé foi conquistando, de fato e de direito,

a alcunha da Capital Nacional do Petróleo.

Alheios à legalidade, grupos fo-ram responsáveis pela destruição de parte da área do Parque Nacio-nal da Restinga de Jurubatiba, in-tegrada à extensão territorial de Macaé, assim como das margens de braços do Rio Macaé, sem falar na restinga suprimida de forma degradante, em trechos do litoral norte da cidade.

Hoje, enquanto cerca de dois mil imóveis estão sendo erguidos pela prefeitura com incentivos da União, outros tantos barracos começam a ser construídos em áreas que não mais estão distante dos olhos das autoridades muni-cipais, um processo arquitetado por pessoas que faturam alto sob a sensação da impunidade.

Enquanto essa batalha não for vencida pelas autoridades, ficará cada vez mais complicado aten-der aos anseios de famílias que vi-vem hoje na Águas Maravilhosas, diante de um eterno imbróglio que envolve impedimento judicial e a incerteza se, um dia, terão direito a um pedaço de chão, cada vez mais caro e disputado na Capital Nacio-nal do Petróleo.

O desrespeito do Ministro Gil-mar Mendes ao Advogado Cláudio Pereira de Souza Neto

e, por extensão, à OAB e à classe dos profissionais do direito, ao se retirar do recinto na oportunidade em que o representante da OAB prestava es-clarecimentos aos julgadores, merece repúdio de quantos prezam o respeito recíproco.

Com algumas décadas de exercício profissional e, até mesmo, dirigente da OAB, já tivemos entreveros com magistrados pela falta de respeito ao exercício profissional do Advogado, no entanto, jamais vimos tamanho desrespeito como o procedimento de Gilmar Mendes.

Não podemos, e não devemos, ava-liar o judiciário por atitudes mesqui-nhas de alguns magistrados, vez que esse poder é de relevantíssima impor-tância para o estado democrático de direito, porém, condutas como a que ontem o Brasil presenciou enodoa, em grande parte, não só a classe dos magistrados, mas, sobretudo, o poder da república.

Os advogados brasileiros, que so-mos indispensáveis na administração da justiça por preceito constitucional, não vamos quedar silentes - como já nos manifestamos pela OAB - com falta de respeito desse ministro pa-ra com a classe. Não adentramos no mérito do seu voto, muito embora de-le discorde frontalmente, o que pesa sobre nós, advogados, que cumprimos o preceito legal de respeito recíproco, é a ausência de um mínimo desse res-peito, que deve vir pelos magistrados na mesma proporção estabelecida na lei, pois não aceitamos ser olhados de cima para baixo por qualquer juiz.

Não existe hierarquia entre nós.Aqui fica, pelo menos no âmbito

deste artigo, o protesto de um profis-sional que já alcança alguns anos de exercício profissional e presidência da 15ª Subseção da OAB-RJ, em Macaé.

O advogado é o único profissional a ter destaque na Constituição Federal como indispensável na administração da justiça. Além disso, o art. 6º, da Lei nº 8 906, de 04.07.94, que instituiu o vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, é bem claro quando preceitua que “não há hierarquia nem subordi-nação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com con-sideração e respeito recíprocos”, merecendo destaque para o propó-

sito deste artigo o ditame de que “as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condi-ções adequadas a seu desempenho”. É de se alargar a interpretação do texto legal no sentido de se proclamar essa deferência em isonomia com o para-lelo traçado entre o tratamento e a sua compatibilidade com a dignidade da advocacia, para se entender que tam-bém o advogado deve se colocar em posição de respeito e defesa das prer-rogativas dessas autoridades.

Como profissional do direito, e ex-dirigente da OAB, sempre propugnei que o preceito legal de que não existe hierarquia entre magistrado e advo-gado seja observado, muito embora, na prática, esse dever, quase sempre, é relegado pelos nossos juízes e demais auxiliares da justiça, como aconteceu com a inconsequente conduta do Mi-nistro Gilmar Mendes. Torna-se difí-cil para o advogado buscar no judiciá-rio o direito do cidadão quando juízes e promotores de justiça arvoram-se em donos da verdade e detentores de poderes superiores e inatingíveis pelos preceitos legais, agravando cada vez mais essa dificuldade, quando tais autoridades desancam no desrespei-to às prerrogativas do profissional do direito.

O advogado, não só pela sua con-dição de “indispensável na adminis-tração da justiça”, mas, sobretudo, pelo elevado valor do seu trabalho social e de busca do direito, não po-de ser capacho de autoridades não comprometidas com a reciprocida-de de tratamento preconizada pelo texto legal. Essa servilidade própria do capachismo não se coaduna com o altruísmo e dignidade da advocacia, nem, tampouco, do próprio judiciário. É uma minoria bastante diminuta de magistrados e promotores de justiça que destoam nesse procedimento, assim mesmo, aqueles que seguros de suas responsabilidades respeitam o advogado, tendem a servirem de exemplos a esses outros que assim não agem. O Ministro Gilmar Mendes faz parte dessa minoria.

Exigimos respeito senhor Ministro.

Ronaldo Fontes Linhares Advogado - ex-Presidente da OAB-Macaé, Mem-bro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O Solar dos Mellos - Museu Cidade de Macaé, realiza nesta sexta-feira (18), mais uma edição da Série Encontros no Solar

CorteO prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) decretou ontem a suspensão do pagamento de desa-propriações realizadas entre 2005 e 2012. A medida tem como base o trabalho da sin-dicância aberta no mês passado para apurar possíveis irregularidades nos processos de aquisição de imóveis, por parte do poder pú-blico, em governos passados. O procedimento está relacionado também à readequação das despesas do governo, diante do déficit orça-mentário.

Contra Instituições que acompanham o desenvolvi-mento econômico e social no Norte Fluminen-se se posicionam de forma contrária ao res-surgimento da cobrança da CPMF. A medida, anunciada nesta semana pelo Ministério da Fazenda, recai diretamente sobre as empresas que, na região, enfrentam a crise do petróleo. O descrédito político, quanto à aplicação dis-tinta da nova fonte de arrecadação, endurece as críticas contra o governo federal.

Ocupação Aos poucos, repartições públicas da cidade passam a ocupar prédios que pertencem ao patrimônio municipal. O Centro de Conven-ções Jornalista Roberto Marinho já recebe setores ligados à administração, e se prepara para acolher também polos do Desenvolvi-mento Econômico. O Centro de Convivência do Idoso já alocou equipes da secretaria mu-nicipal de Desenvolvimento Econômico. Até o fim do ano, o governo pode economizar R$ 1 milhão com cortes em aluguéis.

Reconciliação O atual momento de crise nacional vivido pelo Partido dos Trabalhadores tem provocado a inflexão entre os seus militantes históricos. Em Macaé, a ala mais xiita da legenda tenta expelir grupos que encontraram no quadro vermelho a oportunidade de garantir espaço dentro da gestão municipal. A frente mais conservadora do PT de Macaé se posiciona de forma con-trária a uma nova aliança com o PMDB. Mas será mesmo que os partidos caminharão em direções opostas em 2016?

Cidadão O zelo e a dedicação de Jorge Pereira da Silva, mais conhecido como Ben Johnson, na orga-nização do Espaço de Convivência, criado pela prefeitura na orla da Praia dos Cavaleiros, garante o sucesso das atividades esportivas e sociais realizadas diariamente no local. O trabalho representa também a importância da dedicação dos próprios cidadãos da cidade em cuidar e preservar o patrimônio público, aju-dando Macaé a recuperar suas próprias raízes.

ImposiçãoIntegrantes da bancada do governo e do bloco de oposição, na Câmara de Verea-dores, mantêm a defesa pelas Emendas Impositivas, registros na Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê projetos indicados pelos parlamentares para Educação, Saú-de e Saneamento. Apesar de ser lei, desde 2013, nem todas as propostas do Legisla-tivo foram cumpridas pelo Executivo. Falta sintonia e desapego pelas questões políti-cas e partidárias.

Paridade A oposição quer discutir, à sua maneira, a pro-posta de antecipação das receitas do petróleo, adiantando a realização de uma Audiência Pú-blica que tratará da questão até o final deste mês. O debate será mediado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), que possui conhecimen-to sobre as contas públicas, mas mantém inclinação contrária à capitalização de novos recursos. A participação de membros das secretarias de Planejamento e Fazenda seria importante para equilibrar o debate.

RedistribuiçãoHá quem acredite que, depois da eclosão da crise do petróleo, a proposta de redistri-buição dos royalties e de Participação Es-pecial, seja eliminada, de vez, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este seria um bom momento para que a justiça derrubasse o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em 2012. Os recursos que ainda serão ge-rados pelo pré-sal já possuem destinação: Saúde e Educação.

Falência Está decretada a falência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Macaé, vide as precárias condições do asfalto da Rodovia Amaral Peixoto no trecho próximo ao Parque Aeroporto, Fronteira e São José do Barreto. Perímetro que recebe diariamente milhares de veículos que chegam à cidade através da BR 101, a parte Norte da RJ 106 precisa passar pelo recapeamento urgente. Como o Estado está quebrado, fica difícil de acreditar que as obras vão acontecer.

Novos clarões são abertos em meio à mata fechada que forma a restinga da Praia da Fronteira, para dar espaço a casas em construção, dentro do processo de invasão que se expandiu no trecho norte do litoral macaense. A cena demonstra que a fase de retração da economia também estimula a favelização, um problema social difícil de ser resolvido por Macaé.


EconomiaSERVIÇO

Centros de Distribuição Domiciliária já paralisaram serviços em MacaéEm nota oficial, Correios garante que serviços continuarão dentro da normalidadeGuilherme Magalhã[email protected]

A entrega de correspondên-cias e atendimento nas agências devem ser as ati-

vidades mais afetadas pela gre-ve dos servidores dos Correios, iniciada na última quarta-feira (16). Por outro lado, conforme nota oficial dos Correios, os tra-balhos estão dentro da norma-lidade e não serão impactados durante o movimento grevista. Para assegurar tal promessa, o contingente da força de traba-lho já estaria sendo organizado, a fim de não gerar impactos ne-gativos e prejuízos à população.

Durante o dia de ontem, em incursão pelas agências e Cen-tros de Distribuição Domici-liária (CDD) dos Correios no Centro, Riviera e São José do Barreto o caso era o mesmo: a maioria até estava aberta, mas já não funcionava para diversos serviços como, por exemplo, Sedex. Embora houvesse fun-cionários nos locais, todos eles disseram que só se pronunciam sobre o caso por meio das re-presentações sindicais.

Segundo a representação do Sindicato dos Trabalhadores

da Empresa Brasileira de Cor-reios Telégrafos (Sintect-RJ), apesar de ser possível que os serviços acarretem atrasos para a população, a categoria irá obedecer o percentual mí-nimo de 30% dos funcionários em atividade, como exige a lei de greve.

Na nota mais atualizada en-viada à imprensa, ontem, os Correios afirmam que a para-lisação não impactará na fun-cionalidade dos serviços, in-cluindo Sedex e Banco Postal.

“Já estamos aplicando o Plano de Continuidade de Ne-gócios, que inclui ações como deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e rea-lização de horas extras. Além disso, caso haja necessidade, a empresa também poderá pro-mover mutirões para entrega nos fins de semana. Os servi-ços de hora marcada postados e entregues no mesmo Estado foram mantidos nas localida-des em que não há paralisação”, confirmou em nota os Correios.

DICAS DO PROCON

De acordo com o Procon, vi-

SYLVIO SAVINO

Irregularidades dos serviços de correio podem impactar ainda mais na vida dos macaenses

sando não amargar prejuízos com a greve dos funcionários dos Correios, o consumidor tem diversas formas de se precaver. Conforme as orien-tações básicas do órgão, para quem contratar serviços como entrega de encomendas ou documentos (e estes não fo-rem prestados) está garantido o direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Já nos casos de danos morais ou materiais pela falta da presta-ção do serviço, também cabe indenização por meio da Jus-tiça.

Ademais, nos casos em que se adquirem produtos de em-presas que optam pela entrega por meio dos Correios, essas passam a ser responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos cheguem a seu destino no prazo contratado. Empresas que enviam cobran-ça por correspondência postal também estão dentro deste grupo e devem oferecer outra forma de pagamento viável ao consumidor como internet, sede da empresa ou depósito bancário.

Por fim, também cabe res-saltar que não receber a fatura,

boleto bancário ou qualquer outra cobrança, que saiba ser devedor, não isenta o consu-midor de efetuar o pagamen-to. Deste modo, se não receber

boletos bancários e faturas, por conta da greve, o consumidor deverá entrar em contato com a empresa credora antes do vencimento e solicitar outra

opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou sofrer cancela-mento de serviços.

CONSUMIDOR

Procon-Macaé divulga estatísticas

Como indicação de que, mesmo em tempos de retra-ção, o movimento da econo-mia macaense segue forte, de acordo com o Procon-Macaé, nos primeiros oito meses des-te ano 8.875 pessoas foram atendidas na sede do órgão e na unidade itinerante instala-da no calçadão. O número re-presenta mais do que todos os atendimentos registrados em 2013 (8.613) e cerca de 80% do número de pessoas atendidas em 2014 (11.305).

De acordo com Carlos Fio-retti, coordenador do órgão, entre os principais motivos para o gradual crescimento dos números, que pratica-mente dobraram nos últimos cinco anos, estariam a imple-mentação de projetos de fle-

De janeiro a agosto deste ano, quase 9 mil pessoas procuraram o órgão para resolver pendências financeiras

xibilidade do órgão.“Com novos projetos e

descentralização dos servi-ços, a cada ano, temos não só ampliado o atendimento aos consumidores e fornecedores no município, como também melhorado nosso nível de re-soluções positivas. Em 2015, das 8875 pessoas que nos procuraram 7110 casos foram resolvidos no primeiro aten-dimento”, disse Fioretti, res-saltando que, após a reforma administrativa da prefeitura, realizada em junho, o órgão obteve ainda mais autono-mia e passou a contar com mais servidores, agilizando o atendimento ao público.

Em números gerais, desde 2013 são mais de 18 mil con-sumidores atendidos. O au-mento nos últimos meses é consequência de programas como o “Procon Veio Até Vo-cê”, que levou os serviços do órgão a mais de 2.200 consu-midores, através da instala-ção de um estande, em maio, no Calçadão da Avenida Rui

KANÁ MANHÃES

Carlos Fioretti é coordenador do Procon-Macaé

Barbosa. Um novo estande está sendo licitado e, em bre-ve, este projeto será retoma-do pela Secretaria. Soma-se a isso a participação do Procon em todas as sessões da Câma-ra Itinerante do Poder Legis-lativo Municipal, por meio de seu departamento jurídi-co, prestando informações e orientando os consumidores.

OUTRAS ESTATÍSTICAS

Dos 8.613 atendimentos em 2013, 7.139 consumidores ti-veram suas demandas resol-vidas de imediato (82%) e 1.474 casos resolvidos pelo Se-tor de Conciliação. Dos 11.305 atendimentos em 2014, 8.951 tiveram resolução no primei-ro atendimento (80%) e 2.354 na Conciliação.

O Posto de Atendimento do Procon Macaé está localiza-do no subsolo do Paço Muni-cipal, na Avenida Presidente Sodré, no Centro. O setor fica aberto das 8h às 17h.

SERVIÇO

Unidade Itinerante do Detran é alternativa para motoristas macaenses

Para driblar a dificuldade em agendar atendimento no posto de serviços do Departa-manto de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) instalado no município, a partir da semana que vem, os motoristas poderão recorrer às unidades da "Visita Itine-rante" do órgão em diversos municípios vizinhos.

O serviços começam a ser oferecidos na próxima segun-da-feira (21) em cinco muni-cípios das regiões Norte e No-roeste Fluminense: São João da Barra, São Fidélis, Italva, São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira.

Já na próxima quarta-feira (23) será a vez de Rio das Os-tras receber a Visita Itinerante do Detran, e nos dois dias se-guintes (24 e 25), Arraial do Cabo e Saquarema também serão atendidas, respectiva-mente.

De acordo com o próprio Detran, o atendimento nas unidades itinerantes deverá ser agendado estritamente por meio do site oficial do ór-gão (www.detran.rj.gov.br). Os serviços ofeceridos serão licenciamento anual, transfe-rência de propriedade, trans-ferência de município, trans-ferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características.

Para fugir da concorrência no posto de atendimento do órgão na cidade, motoristas poderão recorrer a diversos serviços em unidades móveis nos municípios vizinhos

Conhecida da população pela dificuldade de agendar atendimentos, a unidade do Detran da Aroeira - a única para vistoria e outros serviços práticos no município - é uma das mais procuradas na região, e absorve motoristas de di-

versos municípios. A nível de exemplo, de acordo com um encarregado do posto, somen-te esta semana, todas as vagas diárias para serviços já foram preenchidas. O local compor-ta uma demanda de 210 a 230 motoristas (média/dia).

NOTA

Petrobras divulga novos recordes de produção. Mesmo frente à crise e projeções da OPEP em baixa, companhia registrou maiores índices para um mês desde dezembro do ano passado.


Polícia NOTA

Comando de Policiamento de Área esclarece sobre cabine do Cavaleiros. Coronel Lúcio Flávio Baracho de Souza afirma que unidade situada na RJ 106 conta com plantão policial 24h.

TRÁFICO DE DROGAS

Menor é apreendido com drogas no LagomarPoliciais suspeitaram da atitude de dois jovens com a aproximação da viatura

Guarnição da Polícia Mi-litar (PM), em patrulha-mento na Travessa 31,

no Lagomar, apreendeu um menor, de 17 anos com drogas e dinheiro.

De acordo com as informa-ções da PM, no local estavam dois menores, um deles, ao perceber a aproximação da viatura se desfez de um amar-rado de sacolés, com sete bu-chas de maconha. Também foi observado pelos agentes, que ele havia passado drogas ao outro suspeito. Em seguida, os policiais abordaram e revis-taram o jovem sendo encon-trado em sua posse R$ 50,00 em espécie e um aparelho de celular da marca LG.

Indagado sobre as drogas e o dinheiro, o suspeito teria afir-mado aos militares que estava traficando no local. Diante dos fatos, os dois suspeitos foram encaminhados à 123ª DP fican-do um apreendido por tráfico de drogas e o segundo suspeito au-tuado por posse e uso de entor-pecentes e liberado em seguida.

W 16Também em patrulhamento

próximo a W16, no Lagomar, guarnição da Polícia Militar avistou um elemento em atitu-de suspeita fazendo sinal para

outro homem que vinha em sua direção. Os policiais realizaram a abordagem e encontraram drogas e dinheiro em espécie.

Segundo a PM, Wanderson Santos Domingues, de 23 anos estava com uma sacola con-tendo 21 pinos de cocaína e R$ 320,00 em espécie. Os policiais perguntaram aos suspeitos sobre o material, e o outro ele-mento, também de 23 anos, identificado pela PM como tes-temunha teria informado que era usuário de drogas e que iria comprar o entorpecente com Wanderson.

Diante dos fatos, a guarnição procedeu à 123ª DP para regis-trar a ocorrência, onde o Wan-derson Santos Domingues foi autuado e preso e a testemunha liberada.

LEGISLAÇÃOArt. 33: “Importar, exportar,

remeter, preparar, produzir, fa-bricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósi-to, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou forne-cer drogas, ainda que gratuita-mente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.

DIVULGAÇÃO PM

Sete buchas de maconha e R$ 50,00 em espécie foram encontrados com o menor de idade

O suspeito estava em posse de 21 pinos de cocaína e R$ 320,00 em espécie

DIVULGAÇÃO PM

Veículo estava estacionado e abandonado há alguns dias

RIO DAS OSTRAS

Veículo roubado na baixada do Rio é encontrado em Mariléa

uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi até a Rua Can-tagalo, no bairro Mariléa, em Rio das Ostras, a fim de verificar uma denúncia de que um carro estava abandonado há alguns dias no local.

No endereço foi encontrado o ve-ículo da marca Fiat, modelo Palio, de cor branca e placa LQY-7585, Rio de Janeiro. O vidro do carro, ao lado do motorista, estava quebrado.

Ato contínuo, a equipe po-licial seguiu para a 128ª DP e, após consulta à numeração do chassi, constatou que a placa não correspondia ao carro e que se tratava de um produto de roubo, sendo a placa correta LRI-8426, de Duque de Caxias - RJ, conforme descrito em Re-gistro de Ocorrência realizado na área da 59ª DP.

TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO ÂNCORA

Equipe do Grupo de Ações Tá-

Polícia Militar foi ao local onde estava um carro abandonado há alguns dias

ticas (GAT), em patrulhamento no bairro Âncora, localizado em Rio das Ostras, abordou cin-co elementos na Rua Violetas, em um ponto já conhecido por vendas de drogas, apelidado de “VL”.

Durante a inquirição foram encontrados embaixo do ban-co, onde os suspeitos estavam sentados, dois copos plásticos com 16 sacolés de cocaína e oito buchas de maconha. Os elementos teriam dito aos po-liciais que fazem parte da fac-ção criminosa Comando Ver-melho. Segundo a PM, dois de-les, Igor da Silva Gomes, de 19 anos e Gustavo Lima de Souza, de 20 anos já são conhecidos como traficantes locais, frente as diversas denúncias recebi-das pela polícia. Além disso, Igor da Silva Gomes teria confessado à guarnição que havia trocado tiros com a PM no último sábado (12).

Após abordagem e revista, a guarnição seguiu para a 128ª DP com as drogas e os cinco ho-mens. Todos foram autuados e presos.

Arma de fogo é apreendida em residênciaMIRAMAR

Na manhã de quinta-feira (17), a Polícia Militar foi chama-da por um homem de 62 anos, que abrigava em sua residência um rapaz de 27 anos. De acordo com ele, Thiago César Brenner estava chegando à sua casa com vários objetos de valor, o que causou estranheza, tendo em vista que o mesmo não trabalha.

A testemunha contou à PM que percebeu quando Thiago saiu da residência. Em seguida, resolveu revistar os seus per-tences, tendo encontrado uma arma de fogo. Com permissão da testemunha, a guarnição entrou na casa e, após revista no local, foi encontrado, embai-xo de um colchão, um revólver

Polícia Militar foi acionada por uma testemunha que abrigava o dono do revólver

calibre 22, com sete munições intactas e quatro deflagradas.

A guarnição saiu em busca do suspeito pelo bairro Mira-mar, e teve êxito em encontrar o jovem. As partes foram enca-minhadas para a 123ª DP, onde após apreciação do delegado, Thiago César Brenner ficou preso.

LEGISLAÇÃOPorte ilegal de arma de fogo

de uso permitido: Art. 14: Por-tar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, trans-portar, ceder, ainda que gratui-tamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, aces-sório ou munição, de uso per-mitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16:

DIVULGAÇÃO PM

Arma de fogo estava escondida embaixo de um colchão

Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depó-sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de

fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou re-gulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

Homem é preso com grande quantidade de drogasSOL Y MAR

Denúncia anônima levou os policiais à localização do suspeitoDenúncia anônima levou os policiais à localização do sus-

peitoPoliciais militares do Setor

Rádio Patrulha D, após rece-berem denúncia anônima a respeito da venda de entor-pecentes no bairro Sol y Mar, seguiram até o bairro para verificar as informações.

Na Rua Azurita, em uma

residência, os policiais ti-veram êxito em encontrar um suspeito, em posse de 24 tabletes de maconha, 37 sa-colés de cocaína, dois sacos de maconha, material para endolação das drogas, uma balança de precisão, uma faca, R$ 174,00 em espécie e

uma vasilha com pó branco.De acordo com a PM, o

homem havia sido preso há alguns meses atrás, pe-lo mesmo crime, mas foi liberado no dia 14 de abril deste ano. O auto de prisão em flagrante foi realizado na 123ª DP.

Suspeitos são presos por crimes na internet123ª DP

Outro homem está sendo investigado e pode ser detido a qualquer momento

Duas pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Ci-vil, na noite de quarta-feira (16), sob a acusação de este-

lionato, extorsão e associa-ção criminosa.

Segundo a polícia, os sus-peitos utilizavam um perfil falso nas redes sociais para a publicação de matérias difa-matórias contra um empre-sário de Macaé. Visando que o conteúdo postado pelos suspeitos fosse apagado, eles

teriam extorquido a vítima. O Delegado de Polícia, Fili-

pi Poeys, afirmou que foram feitos três depósitos, no to-tal, para os acusados, o que totalizava cerca de R$ 4 mil. Através das investigações, a polícia também descobriu que, apesar de usarem no-mes falsos na internet, eles

informavam as próprias con-tas bancárias para receber o dinheiro.

Além disso, o delegado co-municou que há um terceiro elemento sendo investigado, e que um mandado de prisão poderá ser expedido a qual-quer momento na justiça criminal.


ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA FORMA UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Ficha de anestesia HPM - 00101 via

frente e verso

un. 48.000 R$ 0,04 R$ 1.920,00

2 Rótulo de soro HPM - 004 01 via un. 24.000 R$ 0,03 R$ 720,00

3 Requisição Interna de Material HPM- 007 02 vias un. 60.000 R$ 0,03 R$ 1.800,00

4 Prescrição HPM - 008 01 via un. 300.000 R$ 0,05 R$ 15.000,00

5 Partograma HPM - 014 01 via un. 10.000 R$ 0,04 R$ 400,00

6 Requisição de Material PacienteHPM - 018 01 via un. 60.000 R$ 0,03 R$ 1.800,00

7 STI Pediátrico e neonatal – Balançohídrico HPM - 029

01 via frente e verso

un. 10.000 R$ 0,04 R$ 400,00

8 Evolução Clínica HPM - 04201 via

frente e verso

un. 45.000 R$ 0,04 R$ 1.800,00

9 Termo de consentimento HPM - 04301 via

frente e verso

un. 10.000 R$ 0,04 R$ 400,00

10 Receituário HPM - 045 01 via un. 40.000 R$ 0,03 R$ 1.200,00

11 Atestado Médico HPM - 046 01 via un. 60.000 R$ 0,03 R$ 1.800,00

12 Receituário de controle especialHPM – 048 01 via un. 60.000 R$ 0,04 R$ 2.400,00

13 Pedido de emissão de parecer HPM– 049


un. 48.000 R$ 0,04 R$ 1.920,00

14 Solicitação de cirurgia HPM – 051 01 via un. 24.000 R$ 0,03 R$ 720,00

15 Controle de uso de antibiótico HPM– 052


un. 22.500 R$ 0,04 R$ 900,00

16 Pedido de exames HPM – 053 01 via un. 60.000 R$ 0,03 R$ 1.800,00

17 Sumário de alta HPM – 11801 via

frente e verso

un. 60.000 R$ 0,07 R$ 4.200,00

18Serviços de hemoterapia –solicitação de sangue e derivadosHPM – 144

01 via un. 14.000 R$ 0,04 R$ 560,00

19 Controle de gasto de medicamentoHPM – 153 01 via un. 30.000 R$ 0,03 R$ 900,00

20 Controle de gasto de material HPM– 154 01 via un. 30.000 R$ 0,03 R$ 900,00

21 Evolução de enfermagem HPM –48.000


un. 150.000 R$ 0,04 R$ 6.000,00

22 Declaração de recém-nascido HPM– 48.000 01 via un. 48.000 R$ 0,03 R$ 1.440,00

23 Descrição do ato operatório HPM –220


un. 24.000 R$ 0,04 R$ 960,00

24 Controle de gasto de material depacientes HPM – 222 01 via un. 24.000 R$ 0,03 R$ 720,00

25 Solicitação de movimentação depaciente HPM – 224 01 via un. 30.000 R$ 0,02 R$ 600,00

26 Material de consignação HPM – 247 01 via un. 14.000 R$ 0,06 R$ 840,00

27 Avaliação clínica do risco cirúrgicoHPM – 249


un. 14.000 R$ 0,04 R$ 560,00

28 Censo diário HPM – 281 01 via un. 10.000 R$ 0,04 R$ 400,00

29 Identificação de paciente HPM –329 01 via un. 3.000 R$ 0,05 R$ 150,00

30 Prescrição médica – neonatal HPM– 406 01 via un. 7.500 R$ 0,04 R$ 300,00

31 Evolução médica – neonatológicaHPM – 407


un. 30.000 R$ 0,03 R$ 900,00

R$ 54.410,00TOTAL REGISTRADO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 302/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015

Nº 012 / 2015INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NOVA GRÁFICA LTDA

CNPJ Nº 11.111.833/0001-46

VALOR REGISTRADO: R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

INÍCIO: 03 / 06 / 2015

TÉRMINO: 02 / 06 / 2016

OBJETO:Prestação de Serviços de Gráficos para confecção de diversos formulários utilizados nas rotinas diárias setoriais das

unidades administrativas da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé _ FMHM e de suas unidades hospitalares (Hospital Público

Municipal _ HPM e Hospital Público Municipal da Serra _ HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. COR CAPACIDADE MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

4

Coletor de Lixo Comum –(categoria D) em polipropilenoou polietileno, os dois de altadensidade, com pedal.

un. 115 CINZA 25 LITROS L. PLAST R$ 46,00 R$ 5.290,00

MATERIAL PERMANENTE

9

Coletor Para LixoInfectante/risco – (CategoriaA) em polipropileno oupolietileno, os dois de altadensidade, com pedal e comrodas.

un. 27 BRANCA 120 LITROS L. PLAST R$ 264,80 R$ 7.149,60

11

Container Para Recolhimentode resíduos Orgânicos – empolipropileno ou polietileno, osdois de alta densidade, comrodas de borracha.

un. 17 MARROM 240 LITROS L. PLAST R$ 264,00 R$ 4.488,00

12

Coletor Para Roupa Suja –em polipropileno ou polietileno,os dois de alta densidade, compedal e com rodas de borracha.

un. 23 AZUL240

LITROS L. PLAST R$ 336,50 R$ 7.739,50

16

Container Para Recolhimentode resíduos Infectantes – empolipropileno ou polietileno, osdois de alta densidade, com

un. 5 BRANCO 500LITROS ECO R$ 1.515,00 R$ 7.575,00

17Container Para Recolhimentode resíduos Infectantes – empolipropileno ou polietileno, osdois de alta densidade, com

un. 10 BRANCO 1000LITROS ECO R$ 1.547,00 R$ 15.470,00

18

Container Para Podas eJardinagem – em polipropilenoou polietileno, os dois de altadensidade, com pedal e com

un. 3 VERDE 1000LITROS

ECO R$ 1.599,00 R$ 4.797,00

19

Container Para ResíduosProduzidos na Liberação deProdutos Para Funerária –em polipropileno ou polietileno,os dois de alta densidade, compedal e com rodas de borracha.

un. 4 CORAL 120LITROS L. PLAST R$ 268,50 R$ 1.074,00

R$ 53.583,10


FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _1ª publicação trimestral

INÍCIO: 12 / 06 / 2015

TÉRMINO: 11 / 06 / 2016

OBJETO:Aquisição de materiais diversos de uso em transporte de cargas, coleta de lixo, roupas e demais resíduos visando atender as necessidades

do Setor de Gerenciamento de Resíduos / GRSS_HPM da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e

HPMS)


TOTAL REGISTRADO



Nº 013 / 2015INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ Nº 13.791.068/0001-88

VALOR REGISTRADO: R$ 53.583,10 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos)

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. COR CAPACIDADE MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

4 Carro Plataforma - para transporte de carga.

un. 2 ALUMÍNIO 500 Kg O. LIMP R$ 995,00 R$ 1.990,00

MATERIAL PERMANENTE

5

Coletor de Lixo Comum –(categoria D) em polipropilenoou polietileno, os dois de altadensidade, tubular e compedal.

un. 215 CINZA50

LITROS LAR PLAST R$ 118,00 R$ 25.370,00

6

Coletor de Lixo Comum –(categoria D) em polipropilenoou polietileno, os dois de altadensidade, com pedal e comrodas.

un. 27 CINZA 120 LITROS

LAR PLAST R$ 264,90 R$ 7.152,30

10

Coletor de Lixo Orgânico –(categoria D) em polipropilenoou polietileno, os dois de altadensidade, com pedal.

un. 32 MARROM 50LITROS LAR PLAST R$ 101,90 R$ 3.260,80

13

Container para Recolhimentode Roupa Suja – empolipropileno ou polietileno, osdois de alta densidade, com

un. 8 AZUL 1000LITROS WORLD R$ 1.598,00 R$ 12.784,00

14Container Para Recolhimentode resíduos Comuns – empolipropileno ou polietileno, osdois de alta densidade, com

un. 7 CINZA 500LITROS WORLD R$ 1.515,90 R$ 10.611,30

15

Container Para Recolhimento de resíduos Comuns – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com

un. 23 CINZA 1000LITROS WORLD R$ 1.546,90 R$ 35.578,70




Nº 014 / 2015INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LINCK EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº 17.256.815/0001-39

VALOR REGISTRADO: R$ 96.747,10 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos)


FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

INÍCIO: 12 / 06 / 2015

TÉRMINO: 11 / 06 / 2016

OBJETO:Aquisição de materiais diversos de uso em transporte de cargas, coleta de lixo, roupas e demais resíduos visando atender as necessidades

do Setor de Gerenciamento de Resíduos / GRSS_HPM da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e

HPMS)


ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCAVALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Colchão para maca em espuma depoliuretano, com revestimento decurvin azul. Tamanho 1,80 x 0,50 x0,10 cm. Densidade 23

un. 110 LUCKUSPUMA R$ 96,40 R$ 10.604,00

2

Colchão para maca hidráulica em espuma de poliuretano, comrevestimento de curvin preto.Tamanho 1,80 x 0,60 x 0,10 cm.Densidade 23

un. 110 LUCKUSPUMA R$ 115,68 R$ 12.724,80

3

Colchão para maca detransferência de Centro Cirúrgicoem espuma de poliuretanoindeformável, com revestimento decurvin verde. Tamanho 1,80 x 0,54 x0,7 cm. Densidade 23

un. 30 LUCKUSPUMA R$ 72,88 R$ 2.186,40

4

Colchão para cama hospitalar em espuma de poliuretano indeformável,com revestimento de curvin cinza.Tamanho 1,90 x 0,89 x 0,10 cm.Densidade 43

un. 200 LUCKUSPUMA R$ 275,00 R$ 55.000,00

5

Colchão para cama S.T.I. em espuma de poliuretano indeformável,com revestimento de curvin branco.Tamanho 1,85 x 0,68 x 0,10 cm.Densidade 43

un. 50 LUCKUSPUMA R$ 211,43 R$ 10.571,50

6

Colchão para berço neo-natal eincubadora em espuma depoliuretano indeformável, comrevestimento de curvin branco.Tamanho 0,65 x 0,33 x 0,4 cm.

un. 50 LUCKUSPUMA R$ 10,67 R$ 533,50

7

Colchão para UCR em espuma depoliuretano indeformável, comrevestimento de curvin branco.Tamanho 0,65 x 0,43 x 0,3 cm.

un. 20 LUCKUSPUMA R$ 13,91 R$ 278,20

8

Colchão para cama fowley infantilmedidas mínimas de 1,48 x 0,64 x0,15 revestidas em courvim lavávelcom zíper altura 10cm e respiro comdensidade 33.

un. 50 LUCKUSPUMA R$ 180,00 R$ 9.000,00




Nº 063 / 2015INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: WALLINSON ALVES ARCANJO EPP

CNPJ Nº 10.353.276/0001-07

VALOR REGISTRADO: R$ 100.898,40 (cem mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)


FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHMEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

INÍCIO: 26/08/2015

TÉRMINO: 25/08/2016

OBJETO: Aquisição de colchões diversos de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de

Macaé e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS)


ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1

Tira hemorreagente, de leitura de glicemia capilar emsensor numérico de alta precisão, embaladaindividualmente com cobertura de proteção laminada quediminui os efeitos quando expostas ao meio-ambiente,mantendo-a protegida da umidade e da luz, garantindo aeficiência do procedimento até o final da data de validade.As mesmas devem ter um sistema em sua fórmula queanula interferências de medicamentos, vitaminas esubstâncias endógenas e exógenas. Precisa ser indicadopara amostra de sangue capilar fresco, venoso e arterial eem amostra de sangue total neonatal, pediátrico e adulto.Em sua embalagem individual deve constar o número delote, validade e registro no Ministério da Saúde.

un. 110.000 ABBOTT R$ 0,75 R$ 82.500,00

R$ 82.500,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 698 / 2014


Nº 103 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 00.071.343/0001-47

VALOR REGISTRADO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 09/12/2014

TÉRMINO: 08/12/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR, com cessão de equipamentos, em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)



1 MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 50 ml

frasco 1.200 BRACCO R$ 43,90 R$ 52.680,00

2MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 500 ml

frasco 80 BRACCO R$ 440,00 R$ 35.200,00

4 SULFATO DE BÁRIO 1G/ML – 150 ml FRASCO frasco 20 CRISTÁLIA R$ 11,76 R$ 235,20

R$ 88.115,20




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 11.004.882/0001-80

VALOR REGISTRADO: R$ 88.115,20 (oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte centavos)

TOTAL REGISTRADO




EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _3ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/12/2014

TÉRMINO: 17/12/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)



3 MEIO DE CONTRASTE “IODADO IÔNICO” _ FRASCO50 ml

frasco 200 MALLINCKRODT R$ 28,00 R$ 5.600,00

R$ 5.600,00




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ Nº 36.280.113/0001-35

VALOR REGISTRADO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)

TOTAL REGISTRADO




EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/12/2014

TÉRMINO: 17/12/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)


Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 02.460.736/0001-78PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401991/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais e medicamentos presentes no rol do comunicado nº 06/2013.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 15/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 117.030,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

04BIMATOPROSTA 0,3MG/MLSOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO3,0ML.

1.100 FR 28,800 31.680,000

18DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 20MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICAFRASCO 5 ML.

2.000 FR 16.560 33.120,000

38SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML +TRIMETOPRINA 40MG/5ML SUSP ORAL 100ML.

2.500 FR 19,900 49.750,000

46 MORFINA, SULFATO 30MG COMPRIMIDO. 3.000 CPR 0,620 1.860,000

47 QUETIAPINA, HEMIFUMARATO100MG COMPRIMIDO REVESTIDO. 2.000 CPR 0,310 620,000

VALOR REGISTRADO R$ 117.030,00

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 026/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL


EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EXFARMA LTDACNPJ : 05.618.222/0001-96PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401991/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2015

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 15/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 2.800,000ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

27

INSULINA HUMANA 100 UI/MLSUSPENSÃO INJETÁVEL CT

CARPULE/REFIL COM 3 ML (PENFILL). 200 CARP VD 14,000 2.800,000


Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ : 10.980.954/0001-61PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 87.850,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

84 NISTATINA 25.000 UI/g creme 35000 BISNAGA 2,510 87.850,00 VALOR REGISTRADO R$ 87.850,00




Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde


INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 00.085.822/0001-12PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 140.618,000

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

36 CLOREXIDINA ALCOOLICO 0,5% frasco 1000ml

200 FR 6,290 1.258,000

37 CLOREXIDINA DEGERMANTE 4% frasco 1000ml

300 FR 11,450 3.435,000

63 GENTAMICINA, sulfato 40mg/ml solução injetável ampola 1ml

2500 AMP 0,550 1.375,000

75MEROPENEM 500mg pó para solução injetável + bolsa plas flex sistema fechado 100ml

13500 F/A+

BOLSA 9,800 132.300,000

119

BROMAZEPAM 3mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

45000 CPR 0,050 2.250,000 VALOR REGISTRADO R$ 140.618,000




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ : 02.460.736/0001-78PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 169.712,700ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

06 ALBUMINA HUMANA 200mg/ml (20%) solução injetável frasco 50ml 600 FR 77,810 46.686,000

07ALTEPLASE 50mg pó liofilizadop/sol.inj f/a + dilunete 50ml + canul trans 70 F/A 1.586,310 111.041,700

47ENOXAPARINA sódica 20mg/0,2mlsolução injetável seringa pré- enchida x 0,2ml

1500 SERINGA 7,990 11.985,000





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDACNPJ : 10.589.940/0001-11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

71 ISOCONAZOL,nitrato10mg/g creme vaginal bisnaga 40g + aplicador 1500 BISNAGA 5,650 8.475,00

78 N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg comprimido revestido/drágea 150000 DRG/CPR 0,285 42.750,00

VALOR REGISTRADO

R$ 51.225,00




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ : 04.216.957/0001-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 112.137,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$

01 ÁCIDO FOLINICO/ FOLINATO DE CÁLCIO 15mg comprimido 3000 CPR 1,120 3.360,00

28 CETOPROFENO 50mg/ml solução injetável IM ampola 2ml 15000 AMP 1,600 24.000,00

58 FITOMENADIONA 10mg/ml solução injetável IM/SC ampola 1ml 300 AMP 0,990 297,00

123 CLONAZEPAM 0,5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 150000 CPR 0,079 11.850,00

124 CLONAZEPAM 2mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 900000 CPR 0,080 72.000,00

125 FENTANILA, citrato 0,050mg/ml (50mcg/ml) ampola 10ml c/conservante (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

300 AMP 2,100 630,00




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDACNPJ : 10.589.940/0001-11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

71 ISOCONAZOL,nitrato10mg/g creme vaginal bisnaga 40g + aplicador 1500 BISNAGA 5,650 8.475,00

78 N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10mg comprimido revestido/drágea 150000 DRG/CPR 0,285 42.750,00

VALOR REGISTRADO

R$ 51.225,00




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ : 04.216.957/0001-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 112.137,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$

01 ÁCIDO FOLINICO/ FOLINATO DE CÁLCIO 15mg comprimido 3000 CPR 1,120 3.360,00

28 CETOPROFENO 50mg/ml solução injetável IM ampola 2ml 15000 AMP 1,600 24.000,00

58 FITOMENADIONA 10mg/ml solução injetável IM/SC ampola 1ml 300 AMP 0,990 297,00

123 CLONAZEPAM 0,5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 150000 CPR 0,079 11.850,00

124 CLONAZEPAM 2mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 900000 CPR 0,080 72.000,00

125 FENTANILA, citrato 0,050mg/ml (50mcg/ml) ampola 10ml c/conservante (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

300 AMP 2,100 630,00







EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ : 05.343.026/0001-56PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 497.580,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

92PIPERACILINA 4,0g + TAZOBACTAN sódico 0,5G (4,5G) pó liof para solução injetável F/A

F/A 15000 32.950 494.250,000

101

SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20 mg/ml solução injetável (IV/EV) ampola 5ml

900 AMP 3,700 3.330,000





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICOM RIO FARMA LTDACNPJ : 39.499.710/0001-43PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 412.523,95ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

05 ÁGUA OXIGENADA 10 volumes frasco 1,0 litro 500 FR 2,625 1.312,500

10 AMICACINA, sulfato 250mg/ml solução injetável ampola 2ml

2000 AMP 1,240 2.480,000

13AMOXICILINA + CLAVULANATO 1g + 200mg pó para solução injetável f/a 10ml + diluente

3000 F/A 6,240 18.720,000

14AMOXICILINA + CLAVULANATO500mg + 100mg pó para solução injetável f/a 10ml + diluente

2500 F/A 5,930 14.825,000

19BROMOPRIDA 4mg/ml solução oral frasco 20ml

15.000 FR 0,880 13.200,000

20 BROMOPRIDA 5mg/ml solução injetável ampola 2ml

25000 AMP 0,740 18.500,00

23 CEFTAZIDIMA 1g pó para solução injetável IM/IV f/a 600 F/A 4,960 2.976,000

24CEFTRIAXONA 1g pó para solução injetávelIM f/a + ampola diluente 3,5ml

3000 F/A 5,450 16.350,000

31

CIPROFLOXACINA, cloridrato 2ml/ml solução injetável IV frasco/bolsa sistema fechado 100ml

10000 FR/BOLSA 1,870 18.700,000

32CLARITROMICINA 500mg pó liof para solução injetável f/a

1000 F/A 34,995 34.995,000

38COLAGENASE 0,6 U/g +CLORANFENICOL 0,01 g/g pomada dermatológica bisnaga 30g + espátula plas

3000 BISNAGA 14,249 33.747,000

40 DESLANÓSIDO 0,2mg/ml solução injetável ampola 2ml

800 AMP 1,110 888,000

41 DEXAMETASONA 4 mg/ml solução injetável frasco ampola 2,5ml

1500 AMP 0,870 1.305,000

43 DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml solução injetável ampola 3ml 11000 AMP

0,580 6.380,000

54 ETILEFRINA, cloridrato 10mg/ml solução injetável ampola 1ml

250 AMP 0,885 221,250

64 GENTAMICINA, sulfato 80mg/ml solução injetável ampola 2ml

700 AMP 0,660 462,000

68 HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ml solução injetável f/a 5ml 600 F/A

8,120 4.872,000

72LEVOFLOXACINO 5mg/ml solução injetávelIV bolsa/frasco sistema fechado 100ml 1500 FR/BOLSA 5,249 7.873,500

77METRONIDAZOL 5mg/ml solução injetável bolsa/frasco sistema fechado 100 ml 1500 BOLSA 1,800 2.700,000

79N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20mg/ml solução injetável ampola 1ml 12000 AMP 0,949 11.388,000

80N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4mg/ml + DIPIRONA sódica 500mg/ml solução injetável 21000 AMP 1,390 29.190,000

82NEOMICINA, sulfato 5mg/g +BACITRACINA zíncica 250UI/g pomada dermatológica bisnaga 10g

46000 BISNAGA 1,030 47.380,000

86NITROPRUSSETO de sódio 50mg pó liof prainjetável + diluente ampola 2ml ou 25mg/ml solução injetável ampola 2ml 300 AMP 4,120 1.236,000

88 ONDASETRONA 2mg/ml solução injetável ampola 4ml

900 AMP 0,960 864,000

91 PENTOXIFILINA 20mg/ml solução injetável ampola 5ml 200 AMP 1,570 314,000

96 POLIVINIL PIRROLIDONA IODO aquoso tópico litro 300 FR 11,870 3.561,000

97 POLIVINIL PIRROLIDONA IODO degermante litro

200 FR 11,870 2.374,000

98 POLIVITAMÍNICO drágea 560000 DRG/CPR 0,052 29.120,000

99 POLIVITAMÍNICO solução oral frasco 100ml

1500 FR 1,399 2.098,500

103 SACHAROMICES BOULARDII 17 200mg pó oral sachê 1g 2500 SACHÊ 0,880 2.200,000

106SULFAMETOXAZOL 800mg + TRIMETOPRIMA 160mg comprimido 20000 CPR 0,146 2.920,000

107TEICOPLANINA 200mg pó liofilizado +diluente para solução injetável IM/IV F/A 2500 F/A+DIL 21,620 54.050,000

110 TETRACICLINA, cloridrato 500mg cápsula gelatinosa dura

13000 CÁP 0,154 2.002,000

112VANCOMICINA, cloridrato 500mg po liofilizado para sol.injetável f/a + ampola diluente 10 ml

600 F/A+DIL 6,490 3.894,000

113 VASELINA LIQUIDA frasco 1 litro 180 FR 14,990 2.698,200

115VITAMINA C 500mg / ÁCIDOASCÓRBICO 100mg/ml solução injetável ampola 5ml

6000 AMP 0,580 3.480,000

116 VITAMINA do COMPLEXO B 11000 AMP 0,737 8.107,000

136PETIDINA, cloridrato 50mg/ml solução injetável ampola 2ml (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

400 AMP 1,600 640,000

138TRAMADOL, cloridrato 50mg/ml soluçãoinjetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Adendo 3 da Lista A2) 5000 AMP 0,900 4.500,000

VALOR REGISTRADO: R$ 412.523,95





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI.CNPJ : 16.736.512/0001-50PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 127.052,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

11 AMICACINA, sulfato 50mg/ml solução injetável ampola 2ml 1200 AMP 0,410 492,000

17 AMPICILINA, sódica + SULBACTAN, sódico 3G (2,0/1,0G), pó para solução injetável IV f/a

2000 F/A 17,500 35.000,000

21 CEFALOTINA, sódica 1g pó para solução injetável f/a + diluente 4000 F/A 3,500 14.000,000

25 CEFUROXIMA sódica 750mg pó para solução injetável IM/IV F/A 450 F/A 5,000 2.250,000

35 CLORETO DE POTÁSSIO 10% solução injetável ampola 10ml (100mg/ml, 10g/100ml ou 1g/10ml)

7000 AMP 0,170 1.190,000

48 ENOXAPARINA sódica 40mg/0,4ml solução injetável seringa pré-enchida x 0,4ml

4000 SER. 12,500 50.000,000

49 ENOXAPARINA sódica 60mg/0,6ml solução injetável seringa pré-enchida x 0,6ml

1500 SER. 14,000 21.000,000

120 BROMAZEPAM 6mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 52000 COMP 0,060 3.120,000






EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.CNPJ: 00.857.492/0001-36PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 40.736,000ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

51 ERITROMICINA, estearato ou estolato 50mg/ml ou 250mg/5ml supensão oral frasco 60ml + copo medida

1200 FR R$ 3,280 R$ 3.936,000

81 N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67mg/ml + DIPIRONA 333,4mg/ml solução oral frasco 20ml

16000 FR R$ 2,300 R$ 36.800,000

VALOR REGISTRADO: R$ 40.736,000





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ : 01.686.431/0001-16PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 6.300,000


76 METILPREDNISOLONA, succinato sódico 500mg pó liof injetável f/a + ampola diluente 8ml

300 F/A+B 21,000 6.300,000

VALOR REGISTRADO

R$ 6.300,000


Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Termo de Extrato de Autorização de Uso de Bem Público

Processo nº 510128/2015Autorizante: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMACAutorizatário: Fundação CESGRANRIOObjeto: Permite a Utilização dos blocos "A" e "B", localizadas noCampus Universitário da FUNEMAC, para a realização de ProcessoSeletivo Público Liquigás Distribuidora S.A, no dia 20 de setembro de2015, no período de 06h às 14h.

Macaé, 17 de setembro de 2015.

Gleison Marinho GuimarãesPresidente

Fundação Educacional de Macaé



Processo nº 510129/2015Autorizante: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMACAutorizatário: Fundação CESGRANRIOObjeto: Permite a Utilização dos blocos "A", "B" e "C", localizadas noCampus Universitário da FUNEMAC, para a realização do Exame Naci-onal do Ensino Médio - ENEM, nos dias 24 e 25 de outubro de 2015, das07h às 19h.










300 F/A+B 21,000 6.300,000

VALOR REGISTRADO

R$ 6.300,000




Processo nº 510128/2015Autorizante: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMACAutorizatário: Fundação CESGRANRIOObjeto: Permite a Utilização dos blocos "A" e "B", localizadas noCampus Universitário da FUNEMAC, para a realização de ProcessoSeletivo Público Liquigás Distribuidora S.A, no dia 20 de setembro de2015, no período de 06h às 14h.






Processo nº 510129/2015Autorizante: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMACAutorizatário: Fundação CESGRANRIOObjeto: Permite a Utilização dos blocos "A", "B" e "C", localizadas noCampus Universitário da FUNEMAC, para a realização do Exame Naci-onal do Ensino Médio - ENEM, nos dias 24 e 25 de outubro de 2015, das07h às 19h.






INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 07.070.062/0001-19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 52.650,500


03ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS.+ VIT.A + E +LECITINA de SOJA solução oleosa frasco 100ml

12000 FR 2,197 26.364,000

44 DIMETICONA 75mg/ml emulsão/suspensão oral frasco 15ml 1500 FR 0,715 1.072,500

59 FITOMENADIONA 10mg/ml solução injetável IV ampola 1ml 500 AMP 1,140 570,000

118

ALFENTANILA, cloridrato 0,544mg/ml(544mcg/ml) solução injetável ampola5ml (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

20 AMP 15,800 316,000

126

IMIPRAMINA, cloridrato 25mg drágea ou comprimido revestido (PORT.Nº344/98 Lista C1) 50000 FRCP/DG 0,140 7.000,000

128

LEVOMEPROMAZINA, maleato 25mg comprimido revestido (PORT.Nº344/98 Lista C1)comprimido revestido (PORT.Nº344/98 Lista C1)

52000 COMP 0,289 15.028,000

132

MORFINA, sulfato 10mg/ml solução injetável ampola 1ml s/conservante (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

1000 AMP 2,300 2.300,000





EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 028/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRALINTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CNPJ : 67.729.178/0004-91PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 754.914,65ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

02 ACIDO TRANEXAMICO 50mg/ml solução injetável ampola 5ml 1500 AMP 1,600 2.400,00

04 ADENOSINA 3mg/ml solução injetável ampola 2ml 400 AMP 8,600 3.440,00

08 AMBROXOL,cloridrato xarope adulto frasco 120ml + copo medida 7500 FR 1,150 8.625,00

09 AMBROXOL,cloridrato xarope infantil frasco 120ml + copo medida

8000 FR 1,120 8.960,00

22 CEFEPIMA, cloridrato 1g pó para solução injetável IV F/A. 12000 F/A 3,630 43.560,00

26 CETOCONAZOL 2% creme dermatológico bisnaga 30g 20000 BISNAGA 1,130 22.600,00

27 CETOCONAZOL 200mg comprimido 80.000 CPR 0,095 7.600,00

29 CINARIZINA 25mg comprimido 85000 CPR 0,065 5.525,0030 CINARIZINA 75mg comprimido 110000 CPR 0,091 10.010,00

33 CLINDAMICINA 150mg/ml solução injetável ampola 4ml 6000 AMP 3,950 23.700,00

34 CLINDAMICINA 300 mg cápsula gel dura 4000 CÀP 1,400 5.600,00

39 COLAGENASE 0,6 U/g pomada dermatológica bisnaga 30g + espátula plas

5200 BISNAGA 12,500 65.000,00

42 DICLOFENACO POTÁSSICO 50mg comprimido revestido ou drágea

500000 DRG/CPR 0,040 20.000,00

45 DIOSMINA + HESPERIDINA 450 mg + 50mg comprimido revestido 500000 CPR 0,210 105.000,00

46 DOXICICLINA, cloridrato 100mg comprimido revestido ou drágea 6000 CPR 0,078 468,00

53 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 mg drágea ou comprimido revestido

5000 CPR 0,570 2.850,00

56 FENOTEROL,bromidrato 5mg/ml (0,5%) solução oral frasco 20ml 17000 FR 1,650 28.050,00

60 FLUCONAZOL 2 mg/ml solução injetável bolsa plást./sistema fechado 100ml

1000 BOLSA 3,100 3.100,00

62 GANCICLOVIR 500mg pó liofilizado p/ solução injetável f/a + ampola diluente 10ml

F/A 600 42,900 25.740,00

65 GLICEROL (GLICERINA CLISTER) 120mg/ml ou 12% solução retal/enema frasco 500ml

FR 800 3,190 2.552,00

66 GLICOSE HIPERTÔNICA 25% (250mg/ml) solução injetável ampola plástica 10ml

11000 AMP 0,180 1.980,00

70 IMIPENEM monohidratado 500mg + CILASTATINA sódica 500mg monovial pó para sol.injetável IV F/A

10000 F/A 13,500 135.000,00

73 LIDOCAÍNA 25mg/g + PRILOCAÍNA 25mg/g creme derm bisnaga 5g

350 BISNAGA 11,890 4.161,500

74 MANITOL 200mg/ml (20%) solução injetável IV bolsa/frasco sistema fecahdo 250 ml

350 FR/BOLSA 4,189 1.466,150

83 NIFEDIPINO 20 mg comprimido retard 1200000 CPR 0,057 68.400,00

90 OXIDO DE ZINCO + RETINOL/VITAMINA A + COLECALCIFEROL/ VITAMINA D pomada dermatológica bisnaga 45g

26000 BISNAGA 1,950 50.700,00

100

RINGER COM LACTATO (Cloreto de cálcio diidrataso 6mg/ml; Cloreto de potássio 0,3mg/ml; Cloreto de sódio 0,2mg/ml; Lactato de sódio 3mg/ml) solução injetável frasco plástico sistema fechado 500ml

22000 FRASCO 2,550 56.100,00

102 SACHAROMICES BOULARDII 17 100mg cápsulas gel.dura 3500 CÀP 0,450 1.575,00

105 SECNIDAZOL 1000mg comprimido revestido 15000 CPR 0,426 6.390,00

109 TETRACICLINA 12,5mg/g + ANFOTERICINA B 25mg/g creme vaginal bisnaga 45g + aplicador

700 BISNAGA 10,000 7.000,00

111 TROPICAMIDA 10mg/ml (1% )solução oftálmica frasco 5ml 100 FR 9,800 980,00

117 VITAMINA do COMPLEXO B drágea

500000 DRG 0,039 19.500,00

121 CETAMINA, cloridrato 50mg/ml solução injetável f/a 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

20 F/A 24,000 480,00

129 MIDAZOLAM / MIDAZOLAM, maleato 5mg/ml solução injetável ampola 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

1500 AMP 2,050 3.075,00


900 AMP 0,880 792,00

135 NITRAZEPAM 5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 15000 CPR 0,169 2.535,00





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 07.070.062/0001-19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 52.650,500



12000 FR 2,197 26.364,000



118


20 AMP 15,800 316,000

126


128


52000 COMP 0,289 15.028,000

132


1000 AMP 2,300 2.300,000









300 F/A+B 21,000 6.300,000

VALOR REGISTRADO

R$ 6.300,000




INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 07.070.062/0001-19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 52.650,500



12000 FR 2,197 26.364,000



118


20 AMP 15,800 316,000

126


128


52000 COMP 0,289 15.028,000

132


1000 AMP 2,300 2.300,000





EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 028/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRALINTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CNPJ : 67.729.178/0004-91PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 754.914,65ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

02 ACIDO TRANEXAMICO 50mg/ml solução injetável ampola 5ml 1500 AMP 1,600 2.400,00

04 ADENOSINA 3mg/ml solução injetável ampola 2ml 400 AMP 8,600 3.440,00

08 AMBROXOL,cloridrato xarope adulto frasco 120ml + copo medida 7500 FR 1,150 8.625,00

09 AMBROXOL,cloridrato xarope infantil frasco 120ml + copo medida

8000 FR 1,120 8.960,00

22 CEFEPIMA, cloridrato 1g pó para solução injetável IV F/A. 12000 F/A 3,630 43.560,00

26 CETOCONAZOL 2% creme dermatológico bisnaga 30g 20000 BISNAGA 1,130 22.600,00

27 CETOCONAZOL 200mg comprimido 80.000 CPR 0,095 7.600,00

29 CINARIZINA 25mg comprimido 85000 CPR 0,065 5.525,0030 CINARIZINA 75mg comprimido 110000 CPR 0,091 10.010,00

33 CLINDAMICINA 150mg/ml solução injetável ampola 4ml 6000 AMP 3,950 23.700,00

34 CLINDAMICINA 300 mg cápsula gel dura 4000 CÀP 1,400 5.600,00

39 COLAGENASE 0,6 U/g pomada dermatológica bisnaga 30g + espátula plas

5200 BISNAGA 12,500 65.000,00

42 DICLOFENACO POTÁSSICO 50mg comprimido revestido ou drágea

500000 DRG/CPR 0,040 20.000,00

45 DIOSMINA + HESPERIDINA 450 mg + 50mg comprimido revestido 500000 CPR 0,210 105.000,00

46 DOXICICLINA, cloridrato 100mg comprimido revestido ou drágea 6000 CPR 0,078 468,00

53 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 mg drágea ou comprimido revestido

5000 CPR 0,570 2.850,00

56 FENOTEROL,bromidrato 5mg/ml (0,5%) solução oral frasco 20ml 17000 FR 1,650 28.050,00

60 FLUCONAZOL 2 mg/ml solução injetável bolsa plást./sistema fechado 100ml

1000 BOLSA 3,100 3.100,00

62 GANCICLOVIR 500mg pó liofilizado p/ solução injetável f/a + ampola diluente 10ml

F/A 600 42,900 25.740,00

65 GLICEROL (GLICERINA CLISTER) 120mg/ml ou 12% solução retal/enema frasco 500ml

FR 800 3,190 2.552,00

66 GLICOSE HIPERTÔNICA 25% (250mg/ml) solução injetável ampola plástica 10ml

11000 AMP 0,180 1.980,00

70 IMIPENEM monohidratado 500mg + CILASTATINA sódica 500mg monovial pó para sol.injetável IV F/A

10000 F/A 13,500 135.000,00

73 LIDOCAÍNA 25mg/g + PRILOCAÍNA 25mg/g creme derm bisnaga 5g

350 BISNAGA 11,890 4.161,500

74 MANITOL 200mg/ml (20%) solução injetável IV bolsa/frasco sistema fecahdo 250 ml

350 FR/BOLSA 4,189 1.466,150

83 NIFEDIPINO 20 mg comprimido retard 1200000 CPR 0,057 68.400,00

90 OXIDO DE ZINCO + RETINOL/VITAMINA A + COLECALCIFEROL/ VITAMINA D pomada dermatológica bisnaga 45g

26000 BISNAGA 1,950 50.700,00

100

RINGER COM LACTATO (Cloreto de cálcio diidrataso 6mg/ml; Cloreto de potássio 0,3mg/ml; Cloreto de sódio 0,2mg/ml; Lactato de sódio 3mg/ml) solução injetável frasco plástico sistema fechado 500ml

22000 FRASCO 2,550 56.100,00

102 SACHAROMICES BOULARDII 17 100mg cápsulas gel.dura 3500 CÀP 0,450 1.575,00

105 SECNIDAZOL 1000mg comprimido revestido 15000 CPR 0,426 6.390,00

109 TETRACICLINA 12,5mg/g + ANFOTERICINA B 25mg/g creme vaginal bisnaga 45g + aplicador

700 BISNAGA 10,000 7.000,00

111 TROPICAMIDA 10mg/ml (1% )solução oftálmica frasco 5ml 100 FR 9,800 980,00

117 VITAMINA do COMPLEXO B drágea

500000 DRG 0,039 19.500,00

121 CETAMINA, cloridrato 50mg/ml solução injetável f/a 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

20 F/A 24,000 480,00


1500 AMP 2,050 3.075,00


900 AMP 0,880 792,00

135 NITRAZEPAM 5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 15000 CPR 0,169 2.535,00





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ : 07.070.062/0001-19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 14/05/2015VALOR REGISTRADO: R$ 52.650,500



12000 FR 2,197 26.364,000



118


20 AMP 15,800 316,000

126


128


52000 COMP 0,289 15.028,000

132


1000 AMP 2,300 2.300,000









300 F/A+B 21,000 6.300,000

VALOR REGISTRADO

R$ 6.300,000



GeralMAIS ESPAÇO

Bloco C da Cidade Universitária já começou a ser ocupado pela UFRJ De acordo com informações da Funemac, a estrutura já está totalmente pronta, e em pleno funcionamento por parte da universidade

Juliane Reis [email protected]

Após um longo período de espera, finalmente foi con-cluída a obra do Bloco C da

Cidade Universitária. De acordo com informações da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), apesar de não ter ocorrido uma en-trega solene, o novo espaço já está totalmente pronto, e em posse e pleno funcionamento por parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira.

Procurada pela redação do Jor-nal, a direção da UFRJ, através do chefe de gabinete, informou que a universidade começou a ocupar o novo espaço no primeiro semestre deste ano, mas que por enquanto estão ocupando apenas as salas de aula. Ele frisou também que a entrega oficial ainda não feita por parte do órgão municipal.

No primeiro semestre de 2014, a Fundação realizou a entrega do Bloco B. Os investimentos visam promover a expansão do Com-plexo Universitário e ampliar os espaços da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e Universidade Federal Flumi-nense (UFF).

De acordo com informações, o projeto do Bloco C é igual ao dos blocos A, que abrigam FeMASS e UFF; e B, que abriga a UFRJ.

O investimento do empreen-dimento (bloco B e C) foi de R$ 23.613.644,53. A obra começou a ser preparada no primeiro semes-tre de 2011 (lançamento da pedra fundamental), depois de um longo

KANÁ MANHÃES

De acordo com o setor de gabinete da direção da UFRJ, a ocupação dos prédios começou no primeiro semestre

processo licitatório, e sua conclusão já foi adiada várias vezes pela anti-ga gestão - que na época, apesar dos atrasos, alegava que as obras esta-vam dentro do cronograma.

O investimento nos dois novos prédios inclui também a constru-ção de uma cisterna com capaci-dade de abastecimento de 700 mil litros, que visa receber até 73 mil litros, além do estacionamento com toda infraestrutura de iluminação, posteamento e asfalto para alunos, professores e corpo técnico-admi-nistrativo do campus. Cada prédio tem seis mil metros quadrados.

A construção de um novo Bloco também está prevista. Trata-se do Bloco D para atender as demandas da UFF.

Atualmente, o Complexo Uni-versitário abriga a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos. Ambas com oferta de cur-sos de graduação gratuitos visando atender os munícipes e região. No total são 16 cursos. Pela UFRJ as opções são Bacharelado e Licen-ciatura em Ciências Biológicas, Enfermagem e Obstetrícia, Enge-nharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Bacharelado e Licenciatura em Química.

Já pela UFF as oportunidades são formação em Ciências Con-tábeis, Administração e Direito. E pela Femass os cursos oferecidos são Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Infor-mação e Licenciatura em Mate-mática (novo).

Infraero e Polícia Federal promovem palestra educativa ORIENTAÇÃO

Por meio do programa: Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação, a Infraero vem realizando atividades di-versificadas com estudantes no município. Uma iniciativa que possibilita os discentes conhecerem de perto a base aérea e aprenderem um pou-co mais sobre aviação e meios de transporte. Só na primeira quinzena deste mês várias ações foram promovidas. Uma delas aconteceu no último dia 11 com alunos do Colégio Es-tadual Matias Neto, por meio

O evento teve como tema “Prevenção às drogas” e foi realizado no Colégio Estadual Matias Neto

de uma parceria com a Polícia Federal. Os alunos participa-ram da palestra “Prevenção às drogas”, ministradas pelos po-liciais federais Jardel Pereira Cardoso e Paulo Bastos.

Durante o encontro, o pro-fissional abordou assuntos como: os diversos tipos de drogas, os efeitos maléficos causados no organismo de cada pessoa, as diversificadas reações causadas no compor-tamento humano, o estado de torpor em resposta ao re-agente químico, um alerta à dependência química levan-do os adolescentes à reflexão sobre o assunto.

As atividades foram acom-panhadas pela Coordenação de COA e TPS (MEGP-1). De acordo com a coordenado-

ra Maria Angélica, além da explanação do palestrante, os alunos ainda assistiram a dois vídeos e também apren-deram um pouco mais sobre como ingressar nas diversas áreas da Polícia Federal, co-mo escrivão, agente, perito e delegado, entre outras. “O po-licial que abordou o assunto, Paulo Bastos, também alertou os jovens sobre a importância da profissão e a enorme res-ponsabilidade do policial fe-deral no desempenho da sua profissão. Para finalizar levou os jovens a refletirem sobre o seu importante papel para futuro da nação, despertan-do os talentos voltados para a profissão”, destacou Angélica.

Os estudantes também aprenderam sobre o papel do

DIVULGAÇÃO

Durante a programação, os estudantes aprenderam também sobre o papel do policial federal

cão farejador, sua missão, e como é feito o treinamento no canil da Delegacia da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ao término das pales-tras, os estudantes criaram frases relacionadas à impor-tância do trabalho da Polícia Federal para o povo brasilei-ro. A programação também contou com a participação da banda Corporação Musical Puma (COMUP), do Colégio Estadual Matias Neto.

Angélica destaca que a pa-lestra educativa de prevenção contra o uso de drogas só foi possível mediante interface do Delegado de Polícia Fede-ral de Macaé, Felício Laterça, com o Delegado da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE), do Rio de Janeiro.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, recebeu, ontem quinta-feira (17), o cônsul dos Estados Unidos da América (EUA), da área política e econômica, Matthew Stockes. O objetivo da visita foi fortalecer as relações, principalmente, sobre a indústria de petróleo e gás que tem grande concentração de empresas multinacionais no município.

NOTA


PRAZO

Estudantes terão mais dias para recadastramento do TSU

Juliane Reis [email protected]

Universitários que utili-zam o Transporte Social Uni-versitário (TSU) contam com mais um prazo para recadas-tramento do benefício que deve ser feito na sede do Programa, na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, 2º andar, sala 206. O prazo que encerraria ontem (17) foi prorrogado pelo órgão município e poderá ser feito até o próximo dia 25.

Durante a semana o atendi-mento será feito das 9h às 17h. Já aos sábados, das 9h às 13h.

Para realizar o procedimen-to é necessário apresentar a carteira de identidade; CPF; carteira de usuário do TSU ou autorização provisória; decla-ração de matrícula original; grade curricular e comprovante de residência, com a apresenta-ção do título de eleitor ou docu-mento idôneo.

De acordo com informações

O prazo para realização do procedimento que encerraria ontem foi prorrogado e segue até o dia 25

do órgão municipal, caso não realizem o recadastramento os alunos serão automaticamente desligados, não tendo mais di-reito ao benefício.

Ainda segundo informações, o prazo foi prorrogado porque muitos estudantes estavam com dificuldades para adquirir a declaração de matrícula nas instituições que estão em gre-ve. Com isso, o estudante que tiver dificuldade em adquirir o documento, poderá apresentar a declaração antiga e a coorde-nação dará um prazo até que a greve acabe.

Esse recadastramento deve ser feito a cada período letivo e é importante para atualizar os dados cadastrais dos usuários. Atualmente o programa bene-ficia 1,1 mil universitários que residem em Macaé e estudam no Rio de Janeiro, Campos e Rio das Ostras. As linhas dispo-níveis são Macaé-Rio-Macaé, Macaé-Rio das Ostras-Macaé, Macaé-Campos-Macaé e Frade-Macaé-Frade. O estudante assi-na um Termo de Compromisso de Prestação de Serviço à pre-feitura, no qual consta que de-verá apresentar um projeto que beneficiará o município.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-1796.

KANÁ MANHÃES

Durante a semana o atendimento será feito das 9h às 17h. Já aos sábados, das 9h às 13h

DESENVOLVIMENTO

Macaé é destaque no ranking nacionalMunicípio conquistou prêmio em cinco categorias em avaliação feita pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings

Macaé foi classificada como melhor cidade em cinco categorias no

Ranking das Melhores Cidades do Brasil, na pesquisa feita pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings. A premiação foi entregue ontem (17), em São Paulo, aos representantes do município: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e o secretário de Fa-zenda, Ramirez Cândido.

O levantamento inédito me-diu o nível de desenvolvimento socioeconômico dos 5.565 mu-nicípios brasileiros, por meio do Índice de Inclusão Social e Digital (IISD) que se utilizou de mais de 500 indicadores de dife-rentes fontes para mapear onde estão as melhores práticas no País e desenvolver o ranking "As Melhores Cidades do Brasil". Macaé ganhou nos seguintes quesitos: Indicadores fiscais - geral; Indicadores fiscais - porte grande; Execução do orçamento - geral; Execução do orçamento - porte grande; Comércio exte-rior - porte grande.

A premiação levou em con-sideração o cruzamento de in-formações extraídas de fontes públicas, como IBGE, PNAD, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Data-sus, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Denatran, en-tre outros. A partir dessa avalia-ção foi composto um ranking com 21 categorias, cada qual com três cidades vencedoras conforme seu porte: pequeno

(até 50 mil habitantes), médio (de 50 mil a 200 mil habitantes) e grande (acima de 200 mil ha-bitantes).

“A palavra-chave do governo atual se chama eficiência e a grande máxima é centrada no trabalho para fazermos uma cidade melhor. Iniciamos um processo de ações há cerca de três anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores munici-pais, sem custos com consul-torias e auditorias externas. Reduzimos, desde 2013, cargos comissionados/função gratifi-cada. Recentemente, em janeiro deste ano, um pacote de medi-das foi adotado pelo governo municipal. Dentre elas, uma redução de 10% do valor da re-muneração de todos os cargos e funções gratificadas, incluin-do os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e, novamente, em 20% dos contratos dos serviços prestados”, ressalta o prefeito

de Macaé, Dr. Aluízio.O levantamento premia mu-

nicípios de pequeno, médio e grande porte através de uma sé-rie de indicativos agrupados em quatro pilares fundamentais: indicadores sociais, econômi-cos, fiscais e digitais. “Além de premiar quem se destaca, quem faz melhor, queremos também ajudar o Brasil a entender me-lhor o Brasil e conhecer as expe-riências que estão dando certo”, diz Caco Azulgaray, presidente executivo da Editora Três, res-ponsável pela publicação da Re-vista IstoÉ.

Ao todo, 84 municípios serão premiados por suas experiên-cias bem-sucedidas. Ao longo dos últimos três meses, a Aus-tin Ratings vem compilando e cruzando os dados de todos os municípios brasileiros, a fim de identificar as cidades que estão conseguindo encontrar as melhores maneiras de atin-gir a máxima eficiência. “Esse

estudo é inédito tanto pela am-plitude das cidades como pelo número de indicadores”, diz Alex Agostini, da Austin Ratin-gs, o responsável pela compila-ção e análise dos dados.

O anuário "As Melhores Ci-dades do Brasil", lançado em agosto, é fruto dessa parceria entre a Editora Três (que publi-ca as revistas IstoÉ e Dinheiro) e a consultoria Austin Rating, contendo o levantamento iné-dito, fruto da análise de 5.565 municípios brasileiros sob os pontos de vista fiscal, econô-mico, social e digital.

Em junho desse ano, Macaé foi classificada no índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Firjan, como a segunda melhor coloca-da entre todos os municípios da região na administração das finanças públicas. Os indica-dores levados em considera-ção foram gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de dívidas.

WANDERLEY GIL

Representando o prefeito Dr. Aluízio, Vandré Guimarães recebeu prêmio em São Paulo

CAVALEIROS

Espaço de Convivência preserva a diversidade

Marianna [email protected]

No próximo dia 23 come-ça oficialmente a primave-ra. Com os dias ficando mais quentes, cresce o número de pessoas na orla da cidade, principalmente aquelas que gostam de praticar atividades físicas ao ar livre. Uma opção é o Espaço de Convivência nos Cavaleiros, que deve receber ainda mais frequentadores nos próximos meses.

Esse ambiente descontraí-do virou a principal opção pa-ra quem buscam uma melhor qualidade de vida através da prática esportiva e do lazer ao ar livre. Localizado em um ponto privilegiado, no final da Orla e próximo à Restinga da Praia do Pecado, esse ambiente tem se tornado um local de integração entre pessoas de todas as classes sociais.

“Tivemos uma grande adesão durante o inverno, mas a nossa

Local recebe pessoas de todos os cantos da cidade em busca de qualidade de vida

expectativa é de lotar o espa-ço na primavera e no verão. A população adotou esse espaço, e hoje vem gente de todos os bairros, ou seja, é um lugar de-mocrático onde as pessoas inte-ragem e se conhecem. Existem opções para todas as idades. Frequentam crianças, jovens e idosos, sem distinção de classe, raça ou cor. As atividades pro-porcionam bem-estar e melho-rias físicas na vida dos alunos, que estão sempre elogiando e agradecendo por poderem con-tar com um lugar tão acolhedor. E o melhor de tudo: é de graça”, comemora o coordenador do lo-cal, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson).

Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornado um local para interação e prática de atividade física. É o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descon-tração e de bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre, além do requisitado parquinho.

A programação é a seguin-te: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a pro-fessora Josiane. No mesmo

horário também é oferecido o serviço de massoterapia. Na terça tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exer-cícios de funcional.

Já no final de semana acon-tece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pi-poca, teatrinho, piscina de boli-nhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, na parte do dia, tam-bém tem aula de capoeira para crianças e adultos.

Outra novidade é o projeto “A orla em duas rodas”, que tem como objetivo incentivar as pes-soas da terceira idade a pedalar. Jorge enfatiza que a atividade pode ser praticada por pessoas de qualquer faixa etária.

O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de boli-nhas, carrinho de pipoca, pintu-ra facial, aluguel de moto elétri-ca, videogame, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico, e mui-tas outras atividades, sempre a partir das 8h.

WANDERLEY GIL

Espaço fica situado em um ponto privilegiado, no final da Orla dos Cavaleiros

Noticiário 18 09 15

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