Noticiário 04 06 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Reforma administrativa é aprovada pelo Legislativo com seis emendas

Nutrição Itinerante incentiva horta caseira

Após mais de cinco horas de discussão, vereadores debateram sobre 27 propostas de alteração no texto do projeto de lei complementar 02/2015 do Executivo. Governo comemorou resultado de sintonia com bancada PÁG. 3

Ao acompanhar a construção do novo terminal, lideranças empresariais da cidade reiteraram potencial da base para a logística offshore

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Macaé (RJ), quinta-feira4 de junho de 2015Ano XL, Nº 8724Fundador/Diretor: Oscar Pires

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Rafael Moreira ao lado de Oscar Pires, Antonio Gondim, Evandro Cunha, Anthony Cox, Hélio Batista, Marcelo Reid e funcionário da Infraero em visita ao Aeroporto

Equipe desenvolve projeto de alimentação

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Com o intuito de disseminar hábitos saudá-veis, a Coordenadoria da Área Técnica de Alimen-tação e Nutrição (Catan) em Macaé dá mais um passo nas ações realizadas no município: o in-centivo ao desenvolvimento de hortas caseiras. De acordo com profissionais do órgão, o cultivo de hortas no ambiente doméstico torna-se uma boa opção para quem possui locais ociosos e está interessado em produzir hortaliças para consu-mo próprio, sendo também uma forma de levar as pessoas a consumirem alimentos frescos e saudáveis. A iniciativa é mais uma realização do Projeto Nutrição Itinerante. E tem como objeti-vo a transferência da tecnologia de produção de hortaliças em pequenas áreas, além de propiciar maior contato com a natureza, criando a possi-bilidade de uma maior interação com as plantas, atividade que pode funcionar como coadjuvante na prevenção do estresse cotidiano. PÁG. 7

Um grupo formado por representantes de importantes lideranças

regionais visitou ontem, quarta-feira (03), as obras de construção

do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé. Lidera-dos pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Viana Reid (Merrel) e guiados

pelo superintendente local da Infraero, Hélio Batista, mem-bros da Firjan, Rede Petro-BC, Acim, IADC, entenderam como funcionará o novo modal, com potencial para atender o dobro da demanda de passageiros atu-al e se consolidar como um novo modelo de serviço no município - considerado a principal sala de visitas offshore da região que

DICAS EVITAM ACIDENTES NAS ESTRADAS

DECISÃO ABRE DEBATE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES

EDUCAÇÃO AMBIENTAL É LEVADA ÀS ESCOLAS

Proposta é orientar famílias de áreas carentes a desenvolver prática de alimentação saudável

R$ 1,00

abriga a sede da Petrobras, explo-radora de cerca de 80% da pro-dução nacional de petróleo. Com uma área dez vezes maior do que a atual, o novo terminal (11 mil m2) contará ainda com uma grande estrutura envolvendo a instalação de diversos serviços, incluindo as tão solicitadas agên-cias bancárias pelos moradores do Parque Aeroporto. PÁG. 5

Comissão da Firjan aprova modernização do Aeroporto

POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 CIDADE, PÁG.2

ECONOMIA EDUCAÇÃO

Estudantes participam do plantio de mudas

Roubos são registrados no Centro da cidade

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE POLÍCIA EDUCAÇÃO

Ação realizada pela Casa do Caminho celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente PÁG. 8

Suspeitos foram detidos durante operação da Polícia Militar PÁG. 6

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA WANDERLEY GIL

Após empate com o Bahia, o Macaé vai enfrentar o Criciúma Celulares foram recuperados

Macaé está em quinto na Série B do BrasileirãoAlvianil Praiano empatou com o Bahia na noite da última terça PÁG. 9

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 27º CMínima 18º C

Compra R$ 3,1326Venda R$ 3,1347 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

PM apreende drogas no bairro Âncora

Últimos dias de inscrição para o Enem

Governo destaca posição da bancada

Bailarina é destaque no cenário da arte

Suspeito de tráfico foi preso e menor apreendido PÁG. 6

Interessados devem se inscrever até amanhã PÁG. 7

Sintonia com vereadores garantiu aprovação de projeto PÁG. 3

Farid Rocha apresenta o projeto 'Dança Materna' CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

CidadeNOTA

KANÁ MANHÃES

A Guarda Ambiental, que já faz palestras nas escolas, quer ampliar o trabalho com os alunos

CONSCIENTIZAÇÃO

Educação ambiental pode ganhar reforço na grade escolarGuarda Ambiental deverá se reunir com a secretaria de Educação para apresentar novo projeto

Governo otimiza melhorias em estrutura física da prefeitura. Sistemas adotados nos últimos dois anos promove primeira grande manutenção na sede administrativa do Executivo.

Marianna [email protected]

Cuidar do meio ambien-te é algo que se apren-de desde pequeno. E as

escolas podem se tornar uma grande ferramenta para fo-mentar essa conscientização nas crianças e adolescentes. Diante disso, a Guarda Am-biental, órgão vinculado à secretaria de Ordem Pública, estuda a possibilidade de fir-mar uma nova parceria com a secretaria de Educação para realizar um trabalho de educa-ção ambiental na rede pública.

“Costumamos levar às instituições de ensino uma

apresentação do nosso tra-balho, mas queremos fazer algo mais aprofundado, com apoio de uma equipe pedagó-gica”, explica o comandante da Guarda Ambiental, Mad-son Nazareno.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, as escolas já abordam o tema nas disciplinas de ciências e geografia, mas ressalta que um trabalho em conjunto com outros órgãos, entre eles, a Guarda Ambiental e a secretaria de Ambiente, se-ria bem-vindo para ampliar a discussão sobre o assunto com os estudantes.

“Ainda não vi a proposta da

Guarda Ambiental, mas es-tou aberto para conhecê-la e, quem sabe, implementá-la. Acho muito bom o interesse, pois hoje em dia as crianças precisam saber tudo sobre o meio ambiente. São elas que vão disseminar o que aprendem em casa e na co-munidade em que vivem. Nós buscamos falar bastante disso, explicar a importância da preservação, da coleta se-letiva, entre outros assuntos relacionados”, enfatiza.

De acordo com a Lei nº 9795/1999, a educação am-biental é um conjunto de “processos por meio dos quais o indivíduo e a coleti-

vidade constroem valores so-ciais, conhecimentos, habili-dades, atitudes e competên-cias voltadas à conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essen-cial à qualidade de vida e sua sustentabilidade”.

Esse tipo de trabalho pode ser desenvolvido de diversas formas, podendo ocorrer dentro de escolas, universi-dades, empresas, repartições públicas e até mesmo dentro de uma determinada comu-nidade.

Entre os objetivos estão: o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múl-

tiplas e complexas relações, envolvendo aspectos eco-lógicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômi-cos, científicos, culturais e éticos; o estímulo e o fortale-cimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; o incen-tivo à participação individu-al e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio am-biente, entendendo-se a de-fesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; o fortalecimento da cidada-nia, autodeterminação dos povos e solidariedade como

fundamentos para o futuro da humanidade.

Em Macaé, a Guarda Am-biental disponibiliza uma equipe que vai até às escolas e apresenta para as crianças as noções básicas de prote-ção ambiental, abordando temas como a caça de ani-mais silvestres e o combate a incêndio. Com isso, os es-tudantes têm a oportunidade de se caracterizar como um agente ambiental, conhe-cendo mais sobre a fauna da região, a importância de respeitar todas as espécies e também ajudando a destruir algumas armadilhas utiliza-das por caçadores na mata.

BENEDITO PEIXOTO

Desrespeito prejudica o trânsito em rua do Centro

mais do que fiscalização, em Macaé o que falta é respei-to ao próximo no que se refere ao trânsito, principalmente na região central, onde o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas é ainda maior.

A equipe do jornal O DEBA-TE fez um flagrante, durante essa semana, em pleno Cen-tro. Um veículo de passeio es-tava estacionado na esquina da Rua Benedito Peixoto, pre-judicando o fluxo. Para piorar a situação, o desrespeito acabou atrapalhando a passagem de uma ambulância.

Um pedestre que passava pelo local na hora relatou a situação. “É um absurdo. Sor-te que não tinha ninguém no interior do veículo precisando ser socorrido com urgência. E

Veículo estacionado de maneira irregular prejudicou a passagem de ambulância

se tivesse? Segundos podem fazer a diferença na hora de um resgate. E não é só porque é uma ambulância, poderia ser qualquer outra pessoa passan-do. As pessoas estão cada vez mais olhando só para si e es-quecendo do próximo”, relata Anderson Santos.

Essa não é a primeira vez que o jornal flagra tal infração na mesma localidade. Há algum tempo, um carro estacionado de maneira irregular impediu que um caminhão pudesse fa-zer a conversão à direita, o que causou um pequeno congestio-namento na via.

Casos semelhantes podem ser presenciados em várias partes da cidade diariamente. Na procura por uma vaga, mui-tos motoristas fecham os olhos para as leis e deixam os carros próximos às esquinas.

As ruas da região central são fiscalizadas por equipes moto-rizadas que realizam rondas periódicas e, sempre que se

deparam com esses proble-mas, realizam as autuações. Mas mesmo com fiscalização, as infrações ainda atrapalham a mobilidade em toda cidade.

Vale ressaltar que, segundo o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais e horários proibidos especificamente pela sinaliza-ção, é considerada uma infra-ção, que varia de média a grave, com penalidade de multa e re-moção do veículo.

No caso de esquinas a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, ou mesmo impedindo a movi-mentação de outro veículo, assim como em locais e horá-rios proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proi-bido Estacionar), é infração considerada média. O infrator pode ser multado em R$ 85,12, sofrer a perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habi-litação (CNH) e ter o veículo removido.

LILIA VIDEO

Caso de desrespeito flagrado pela equipe essa semana no Centro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 4 de junho de 2015 3

Política O vereador Igor Sardinha (PT) teve participação de destaque na votação da reforma administrativa, ao defender todas as 25 emenas ao projeto

NOTA

DECISÃO

Reforma administrativa é aprovada pelo Legislativo com seis emendasApós mais de cinco horas de discussão o Legislativo debateu 27 propostas de alteração no texto do Executivo

Márcio [email protected]

Em uma sessão que extra-polou o tempo regimen-tal, exaustiva devido a

discussão e votação de quase 30 emendas, a Câmara de Vereado-res aprovou ontem os projetos do Executivo que instituem a reforma administrativa.

O debate sobre a proposta foi conduzido por quatro persona-gens centrais: o vereador Igor Sardinha (PT), que marcou a postura contrária a gestão mu-nicipal ao propor a maioria das correções ao texto original dos projetos, o vereador Marcel Silvano (PT), que equilibrou as discussões a favor da prefeitura e também em defesa de propos-tas levantadas pela oposição, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que orientou a bancada de acordo com as regras do go-verno, e o presidente da Câma-ra, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que fez a defesa do Legislativo sobre o processo de deliberação da matéria, sem expor as inter-venções da Procuradoria Geral do Município.

As contribuições do verea-dor Chico Machado (PMDB), atuando como presidente da Comissão Permanente de Jus-tiça e Redação (CCJ), condi-cionadas ao entendimento obtido junto a Procuradoria Geral do Município, também pesaram no resultado final da votação da reforma.

Em determinados momentos, o clima tenso da discussão foi que-brado pelo debate sobre assuntos 'paralelos', como a autorização para justificativa de voto nos ca-sos em que o vereador se abstém na deliberação final das matérias.

Em um processo orquestra-do, a votação decorreu primei-ramente com a análise das 27 emendas, sendo 25 apresenta-das apenas por Igor Sardinha, além de uma registrada pela

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e uma elaborada por Marcel Silvano (PT).

O desgaste gerado por uma das mais longas sessões dos úl-timos anos do Legislativo gerou, em alguns momentos, discursos calorosos entre os vereadores que compõem o 'Grupo dos 12', de apoio ao governo, e os parla-mentares que formam o bloco de oposição.

Próximo ao encerramento da votação das emendas, Dr. Edu-ardo chamou a atenção do ple-nário sobre o seio da proposta do Executivo.

"Ou deixamos o prefeito economizar do jeito que ele planejou através da reforma, ou derrubamos a matéria e não deixamos a cidade andar. Porque o prefeito foi claro ao dizer que precisa economizar. Discutimos isso diversas vezes quando o Controlador esteve na Casa. Eu me arrependo de ter votado a favor de algumas emendas", desabafou.

Já Marcel defendeu o papel do parlamentar em discutir o projeto.

"Não concordo deixar o pro-jeto passar sem essa discussão, sem darmos a nossa opinião so-bre a forma que o governo possa economizar", disse.

Igor fez coro com Marcel."Votei a favor da tramitação

de urgência, mas não vou con-cordar que esse projeto seja vo-tado sem discussão. Precisamos nos posicionar e até mesmo contribuir para que erros não se transformem em medidas judi-ciais no futuro, já que o projeto apresenta erros Constitucionais e que ferem a Lei de Responsa-bilidade Fiscal", apontou.

Após mais de cinco horas de discussão, o plenário aprovou cinco emendas apresentadas por Igor e a única modifica-ção proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

KANÁ MANHÃES

Em sessão realizada por mais de cinco horas, plenário debateu emendas a projeto do Executivo

Governo destaca posição da bancada em defesa de projeto

RESULTADO

mais que uma vitória, a apro-vação do projeto de lei comple-mentar 002/2015, que institui a reforma administrativa, foi encarada pelo Governo como sucesso pela 'sintonia' entre o Executivo e a bancada da 'situ-ação' no parlamento municipal.

O posicionamento registra-do por parlamentares como o líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), Paulo Antunes (PMDB), Lu-ciano Diniz (PT) e Cesinha (PROS), contribuiram com o alcance do resultado estimado pela administração.

"A aprovação da reforma mostra uma sintonia concreta entre vereadores, o prefeito Dr. Aluízio e a secretaria de Gover-no. Atuamos de forma a defen-der a proposta que visa reduzir despesas e garantir uma gestão eficiente", destacou o secretá-rio municipal de Governo, Le-onardo Gomes.

Julinho do Aeroporto tam-bém destacou o empenho da

Aprovação do projeto é resultado de trabalho integrado entre vereadores e o Executivo

bancada em garantir a aprova-ção do projeto.

"Entendemos que é neces-sário melhorar o desenvolvi-mento da cidade, que depende diretamente da restruturação dos setores e cargos do gover-no. Comemoramos o resultado dessa votação que certamente trará benefícios à nossa cidade", disse Julinho.

Paulo Antunes (PMDB) fez referência ao trabalho realizado pela Procuradoria do Município ao apresentar o projeto.

"Estamos diante de um pro-jeto complexo, elaborado por servidores do nosso município. Hoje sabemos que o governo possui total conhecimento do sistema administrativo e uma nova ferramenta para garantir o equilíbrio de gestão necessá-rio diante do atual cenário de arrecadação", apontou.

O vereador Welberth Rezen-de (PPS) apontou, como positi-va, a criação da secretaria muni-cipal de Proteção e Defesa Civil.

"Avançamos ao aprovar a criação de uma secretaria, re-forçando o trabalho de uma equipe que se dedica a promo-ver a proteção da nossa cidade", destacou Welberth.

KANÁ MANHÃES

Bancada trabalhou pela aprovação da reforma administrativa

FRASE

“Aprovação da reforma mostra a sintonia entre o governo, o prefeito e os vereadores”LÉO GOMES, SECRETÁRIO

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DISSÍDIO

Decisão abre debate sobre reajuste

Passado o período de expec-tativas quanto à deliberação e aprovação dos projetos que compõem a reforma adminis-trativa, o governo deve resta-belecer com a presidência do Sindicato dos Servidores Públi-cos Municipais de Macaé (Sin-dservi) as negociações sobre a campanha salarial deste ano.

O debate sobre o reajuste sa-larial da categoria foi condicio-nado pelo governo à aprovação da reforma, com base na redu-ção das despesas com a folha de pagamento, através da extinção de cargos comissionados e gra-tificações, a partir da restrutu-ração do organograma adminis-trativo do governo.

O último encontro realizado pelo Executivo e o Sindservi aconteceu na semana passada, quando foi debatida a proposta de reajuste de 12% para os ser-vidores municipais neste ano.

Além disso, a campanha sala-rial do sindicato aponta ainda os 25% de aumento sobre o vale-alimentação, a implantação do enquadramento realizado em

Após vitória com a aprovação de reforma, governo vai restabelecer negociação com sindicato

2014 com base no Plano de Car-gos, Carreiras e Vencimentos e a resolução das pendências da campanha salarial do ano pas-sado.

Uma nova etapa de negocia-ção foi agendada para ontem pelo governo, já com a expec-tativa pelo encerramento da tramitação dos projetos da re-forma administrativa.

A previsão é que a negocia-ção seja encerrada na próxima semana. Em seguida, o governo encaminhará ao Legislativo o projeto que estabelecerá o rea-juste dos servidores.

WANDERLEY GIL

Prefeito negocia com o sindicato

Texto �nal foi analisado em rápida discussãoaberta às 10h30, a sessão ordinária da Câmara de Vere-adores de ontem foi encerrada por volta das 17h com a apro-vação, por unanimidade, do projeto de lei complementar 02/2015, já emendado, da re-forma administrativa.

O debate contou com a votação, em destaque, do parágrafo 2º, do artigo 25, do texto original do projeto, que passa para o corpo da secretaria municipal da Fazenda a gestão do Instituto de Previdên-cia dos Servidores do Município de Macaé (MacaePrev).

O destaque foi solicitado pe-lo vereador Igor Sardinha (PT) que defendeu a retirada do arti-go do projeto.

"Existe a preocupação dos servidores sobre a gestão direta do governo sobre os recursos da Macaeprev", apontou.

Apesar do apelo, a retirada do artigo foi rejeitada pela maioria do plenário.

Na sequência, o plenário de-liberou sobre o projeto final, discussão que foi acompanhada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior.

Igor voltou a destacar a ausên-cia da apresentação do Estudo de Impacto Financeiro, que comprovaria a proposta da redu-ção das despesas do Executivo.

O questionamento foi rebati-do por Chico Machado (PMDB), ao destacar a defesa apresentad a pela Procuradoria Geral do Município, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, o projeto foi aprovado por 13 votos favoráveis e dois votos contrários, de Igor e de Marcel.

REFORMA

Emendas AprovadasEMENDA SUPRESSIVA

● AUTOR: Igor Sardinha ● SUPRIME o item 39 artigo 60: a secretaria municipal de Limpeza Pública tem como atribuição: XXXIX - cobrar, receber, remunerar, e ser remunerada por qualquer tipo de serviço prestado;

EMENDA ADITIVA● AUTOR: Igor Sardinha● CRIA o inciso 4 no artigo

92: Ficam vinculadas a FESPORTUR - IV o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo

EMENDA ADITIVA ● AUTOR: Igor Sardinha

● CRIA o inciso 42 no artigo 60: a secretaria municipal de Limpeza Pública tem as seguintes atribuições: XLII - disponibilizar serviço de armazenamento, seleção e doação de sobras de materiais de construção para serem doados a famílias carentes;

EMENDA MODIFICATIVA● AUTOR: Igor Sardinha● MODIFICA o inciso 58 do artigo

55: a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo tem a seguinte atribuição: patrocinar eventos turísticos que julgue de interesse público;

EMENDA ADITIVA ● AUTOR: Igor Sardinha ● ACRESCENTA o item IX no inciso 1º do artigo 47 - integrarão ao GGIM, como membros natos, os representantes dos seguintes órgãos: IX - Câmara de Vereadores;

EMENDA ADITIVA● AUTOR: Comissão de

Constituição e Justiça●ACRESCENTA o inciso

XIII no artigo 45: o Gabinete de Gestão Integrada de Macaé tem a seguinte atribuição: XIII - gerir o sistema de videomonitoramento da cidade, promovendo manutenção e ampliação;


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Apesar da intervenção realizada no ano passado pela Po-lícia Civil, junto a Corregedoria Regional do Estado, que resultou na condenação por nove anos de detenção, para ex-funcionários do órgão, a situação ainda é nebulosa e questionável nos serviços de atendimento ao cidadão, prestados pela unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Macaé. A situação está cada vez pior.

Antes tarde do que nunca o governo estadual se rende às obviedades e imperativos da criação das Novas Ma-trizes Econômicas, negócios coerentes com a vocação regional de geração de riqueza.

Sucateamento

Novas matrizes, paradigmas e atitudes

Ao longo dos últimos 10 anos, o Departamento deixou de ser capaz de atender à frota crescente de veículos da Ca-pital Nacional do Petróleo. A falta de espaço, de número de funcionários e de vagas para o agendamento do serviço que é o carro-chefe do órgão, a vis-toria anual, resultou em uma solução que segue o caminho tortuoso da corrupção.

Mesmo atuando em um dos municípios que mais geram tributos para o governo do Es-tado, o Departamento não rece-be, há anos, investimentos em infraestrutura e no reforço de pessoal para garantir melhorias efetivas no atendimento aos proprietários de veículos, seja domésticos, seja de frotas em-presariais, que ajudam a mo-vimentar a cadeia do petróleo.

Hoje, o pagamento em dia do Imposto sobre a Proprie-dade de Veículo Automotores (IPVA), assim como todas as taxas de licenciamento e de vistoria, não são garantia de atendimento com segurança e qualidade. Quem quer deixar a documentação do carro em dia ainda é forçado a procurar uni-dades do Departamento situa-dos a quilômetros de distância de Macaé.

A solução encontrada por

motoristas que desejam evi-tar este transtorno está no pagamento de despachantes que possuem privilégios no agendamento do serviço pela internet. Enquanto o cidadão contribuinte precisa acordar cedo, permanecer preso ao computador e contar com a sorte para conseguir a vaga, os profissionais especialistas em documentação de veículos conseguem agendar a vistoria no mesmo dia, com apenas um clique.

Os critérios estabelecidos pelo Estado para o acesso aos serviços do Detran não con-templam diretamente o cida-dão fluminense que paga atu-almente o percentual do IPVA mais elevado entre todos os estados do país. É bom lembrar que o Rio é um dos poucos esta-dos que exigem a vistoria anual, mais uma força de se elevar a arrecadação tributária.

O distanciamento entre a contribuição tributária e o acesso a serviços públicos de qualidade forçam a população a desacreditar ainda mais no sis-tema político que infelizmente ainda não é capaz de garantir ao cidadão a eficiência necessária e digna ao povo que arca com uma das mais pesadas cargas tributárias do mund

O olhar estrangeiro arregalou sua cobiça ao desembarcar no Novo Mundo diante da biodiversidade e da geodiversidade que brotam da flores-ta. Foi sempre assim, desde a procura frenética pelas "ervas do sertão" que fizeram da Amazônia o Eldorado Verde. A borracha, a castanha, as resi-nas, óleos essenciais e fibras vegetais - com destaque para o fator humano mais produtivo do planeta - a riqueza da Hileia é essencialmente florestal e a evolução biomolecular guarda o segredo da perenidade vital. A gui-nada estratégica se deve não à que-da de arrecadação esta dual des de agosto, mas, sobretudo à percepção da indiferença federal com o mode-lo Zona Franca de Manaus. Acaso ou necessidade de movimentação? Os gestores da agonia recessiva gosta-riam de incluir a Zona Franca no de-sesperado ajuste fiscal. Apesar do oti-mismo avestruz de alguns atores que se contrapõe ao derrotismo crônico dos céticos, a ordem da tribo é ocupar os primeiros lugares, nos próximos três a quatro anos, na aquicultura nacional. Um bom começo é sempre fator de contaminação positiva. Hoje, a arrecadação gerada pela criação de peixes em cativeiro é semelhante à do açaí, onde é incipiente a industriali-zação. Não chega a R$ 100 milhões.

O Amazonas, apesar de ser o pri-meiro do ranking em consumo de peixe, é apenas o 12º produtor, de acordo com o IBGE. A dificuldade logística, o preço da ração e a gran-de oferta de peixes na natureza são nossas desculpas, confirmadas nos dados oficiais. A maior delas tem si-do a dependência e acomodação do modelo ZFM, há 14 meses em queda nos indicadores de produção indus-trial. Daí a pressa. No Tambaqui, espécie mais produzida no Estado, o Amazonas figura em quarto lugar. Somos o maior produtor extrativo de Tucunaré, Tambaqui, Pirapitin-

ga, Surubim, Tucunaré, Pescada, Ja-raqui, Pacu e Piau, com desperdício na safra de seis a oito toneladas por ano, sinal do descaso crônico com o setor, contra 15 mil produzidas, 3,8% da produção nac ional, o que rendeu R$ 98,8 milhões ao Estado, em 2013, 4,9% do valor total nacional. O pes-quisador Efrem Ferreira, autoridade no assunto, insiste na tecla do orde-namento da pesca artesanal, para combater o desperdício e distribuir benefício à população de baixa ren-da. No Estado, 53 municípios fazem aquicultura sem maiores aportes de inovação. Na Região Norte, o Amazo-nas aparece em terceiro lugar, atrás de Roraima, com 16,1 mil toneladas e Rondônia com 25,1 mil toneladas. Não há registro significativo da cria-ção de Pirarucu nem Tucunaré em cativeiro. Este é o cenário recente.

Apostar em inovação, revisão fis-cal e fomento são alguns dos instru-mentos imediatos para as respostas rápidas de que a economia precisa. Identificar gargalos significa mo-bilizar a academia, os órgãos de ex-tensão rural e os de fomento, além de empreendedores pioneiros que fizeram da ousadia o insumo de sua obstinação. O debate - que pretende juntar academia e economia - im-plica em entender a métrica real e a ideal, planejada nos laboratórios de pesquisas e de ideias, aquelas que de-ram certo e as outras que padecem de lapidação, para definir onde podemos chegar para fazer da deliciosa econo-mia pesqueira, testada e temperada com o irresistível Murupi da inova-ção, o pirão delicioso da mudança, de paradigmas e atitudes, na direção de uma nova uto pia, um convite para desencadear a transformação.

Alfredo MR Lopes, consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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NOTA

Educação se prepara para lançar software de gestão. Ferramenta auxiliará no atendimento de demandas das unidades de ensino.

FechadaA Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) se reuniram em Macaé nesta semana para avaliar o atual e futuro cenário de partilha dos royalties e da Participação Espe-cial. Pelo que se sabe, os municípios da região ainda registrarão déficit nesta arrecadação em 2015. A reunião foi fechada já que a imprensa local não foi convidada pela secretaria munici-pal de Comunicação para cobrir o evento.

FeiraEm Macaé, o clima é de expectativas positi-vas para a cadeia do petróleo, em relação aos resultados da oitava edição da Brasil Offsho-re. Empresas instaladas em Macaé apostam nas oportunidades dentro da perspectiva de movimentação de R$ 1 bilhão em negócios, segundo a organização do evento. Porém, o marketing sobre a feira parece não estar fun-cionando fora da Capital Nacional do Petróleo, já que companhias offshore desistiram ou não confirmaram presença no evento.

EsgotoMoradores do Lagomar passaram a enfrentar problemas em relação ao saneamento básico. Ao receber o maior volume de investimentos em obras de infraestrutura, o bairro registra o vaza-mento constante de esgoto, problema que deixa 'ilhadas' famílias de áreas que já foram contempla-das pelas intervenções do governo. O transtorno é denunciado semanalmente pelo vereador Amaro Luiz (PSB) no plenário da Câmara de Vereadores, mas providências ainda não foram tomadas.

ArranhadaApesar de não ser responsável pelas negocia-ções sobre o reajuste dos servidores da prefei-tura deste ano, a Câmara de Vereadores teve a imagem arranhada nesta semana ao adiar a votação da reforma administrativa, mesmo com o fim do prazo estipulado pelo regimento interno. É que o governo condicionou a deci-são sobre o dissídio da categoria deste ano, à aprovação da proposta que visa reduzir o peso da folha de pagamento com cortes de cargos comissionados e gratificações.

AdiadaFalando no parlamento municipal, a presidên-cia do Legislativo ainda não divulgou a nova data para a realização da Câmara Itinerante na Barra de Macaé, que não ocorreu no último sábado (30). A terceira audiência pública do ano foi cancelada em virtude de problemas de 'segurança e falta de conforto' para o público convidado. A nova versão do projeto já atendeu neste ano a moradores do Parque Aeroporto e do Lagomar.

UnidadeA prefeitura vai expandir a infraestrutura da Cidade Universitária, através da realização de obras de construção de um novo anexo, prevista com base em edital de concorrência pública publicado pela Comissão de Licitação da administração municipal, ontem (3). Insti-tuições de ensino superior que atuam no polo universitário da cidade aguardam a ampliação de espaços para aumentar a grade de cursos e formar novas turmas.

DemandasEm menos de um mês, a equipe da secretaria municipal de Governo percorreu bairros, co-munidades e distritos da Serra de Macaé com objetivo de promover a integração entre as de-mandas da população e as respostas dos se-tores da administração municipal. A secretaria intercede também no diálogo entre a prefeitura e a Câmara de Vereadores para a destinação da área utilizada para o estacionamento da fro-ta do Legislativo, como espaço de convivência para trabalhadores ambulantes.

DoaçãoA iniciativa de organizações sociais tem garan-tido um novo lar para dezenas de cães e gatos abandonados nas ruas da cidade. As campa-nhas de doações, promovidas por instituições como Casa dos Anjos, Mascote Animal e Pró-Animal, ajudam a reduzir o número de animais em situações de abandono e de maus-tratos. O trabalho tem incentivado também uma nova discussão junto a prefeitura para a reativação do centro de castração de animais.

AmbienteNa semana dedicada à celebração do Dia Mun-dial do Meio Ambiente, o Rio Macaé foi excluí-do do decreto assinado pelo governador Pezão (PMDB) que institui a criação dos primeiros Re-fúgios da Vida Silvestre estaduais, com objetivo de promover a preservação de áreas de nas-centes que renovam o volume dos principais corpos hídricos do Rio de Janeiro. Vale lembrar que o Rio Macaé é responsável pelo abasteci-mento de mais de 500 mil pessoas.

Situado em uma das extremidades da rota do transporte público municipal, o Terminal Lagomar é essencial para o Sistema Integrado utilizado diariamente por mais de 150 mil passageiros. Tamanha importância para a rotina de estudantes e trabalhadores que ajudam a movimentar a economia da cidade não é suficiente para garantir ao espaço obras de reforma e manutenção, com objetivo de proporcionar maior conforto aos macaenses. Será que o projeto não poderia ser doado pela empresa que assumiu, sozinha, além do transporte de passageiros, os contratos para o transporte escolar do município?

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015 5

EconomiaNOTA

Investimento em saneamento avança na cidade. Frentes de obras agilizam instalação de rede coletora de esgoto.

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de MacaéHospital Público Municipal Dr Fernando Pereira da Silva

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Inquérito Administrativo nº. 003/2015Fundamento: Processo Administrativo nº 777/2014.Portaria de Instauração: Portaria de nº 045/2015.Conclusão: Opinam os membros da comissão pela cessão do servidor deacordo com inciso I, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998.

Lilian Rodrigues de SouzaMat. nº. 42791

Presidente da Comissão

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2014Processo Administrativo nº 140072/2015.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane.Contratada: Ejoran editora de Jornais e Revistas e agencia de noticiasLtda.Cláusula Alterada: "Cláusula Sexta - Fica prorrogada a vigência do Con-trato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2015".Macaé, 29 de Maio de 2015.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG

Diretor Presidente da EsanePortaria nº 144/2013


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato nº 004/2015.Processo Administrativo nº 140056/2015.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane.Contratada: ENERGO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Valor: R$36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais).Empenho nº 0121/2015.Programa de Trabalho: 171220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Cód. Reduzido: 148Prazo: 30 (trinta) dias.Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada para análise eestudo técnico, econômico e financeiro do contrato de Parceria PúblicoPrivada - Saneamento Básico do Município de Macaé.Origem da Solicitação: Diretoria de Obras.

Macaé, 03 de Junho de 2015.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA n º 092/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) RODRIGO SILVADOS SANTOS, matrícula 4923, para a Comunidade Terapeutica Sha-lon and Life, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar011/1998, a contar de 01 de Janeiro de 2013.

Diretor Presidente da FMHM, em 18 de maio de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

ExtratoTermo de Ajuste Contas

Termo de Ajuste de Contas: 002/2014Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHOProcesso n°: 0752/2010Valor Total: R$ 24.670,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reaise quarenta centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 3393.00.00.00Empenhos nº: 000954/2014 e 000955/2014 - OrdináriosObjeto: Locação e indenização referente a reforma do imóvel situado naRua: 4 nº 237, Virgem Santa - Macaé/RJ

UBS - NOVA HOLANDA - ANEXO

Macaé, 12 de dezembro de 2014.

Pedro Reis PereiraGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Omitida a publicação em 12 de dezembro de 2014.


ExtratoTermo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida: 010/2014Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHOProcesso n°: 0752/2010Valor de aluguéis em atraso: R$7.854,57 (sete mil, oitocentos e cinquentae quatro reais e cinquenta e sete centavos)Programa de Trabalho: 10.12..0053.2.168Elemento de Despesa: 3390992.00Empenhos nº 00952/2014 e 000953/2014Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa -Macaé/RJ



Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador





Termo de Ajuste de Contas: 009/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHOProcesso n°: 0752/2010Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 872,73Valor Total: R$5.236,38 (cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e trintae oito centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa -Macaé/RJ


Macaé, 30 de abril de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/ Ordenador


* Omitida a publicação em 30 de abril de 2013.

Márcio Soares Bittencourt

Maria Claudia Galiza de Almeida

Luís de Almeida Valle

Elaine Antonio Antunes Passos

Alessandra Muniz Terra

Lenise Lobo

Paloma da Silva Araújo

Paulo Victor Souza Dourado

Fabiano Selem Pinto

Maria Aparecida Hautequestt Raphael

Jamile Pascoal Franco Gonçalves

Regina Conceição Alvarez Cerbino

Núbia Regina Assis Fernandes Matias

Thalita de Oliveira Ramalho

Igor de Matos Henrique Assis

Irnak Marcelo Barbosa

Lécio Luiz Amaral do Patrocínio

Roberta Pereira Coutinho

Arlene Gaspar

Thaisa Amorim Nogueira

Rita Cristina Azevedo Martins

Luciana Maria Capurro de Queiroz Oberg


Maria Fernanda Larcher de Almeida

Angélica Nakamura

Presidente – Diretor Superintendente HPM

Vice Presidente – Diretora Técnica HPM

HPM/Direção (suplente)

Secretaria Executiva -SEMUSA

SEMUSA (suplente)

FUNEMAC

FUNEMAC (suplente)

HPM - Medicina

HPM – Medicina (suplente)

HPM- Enfermagem

HPM- Enfermagem (suplente)

HPM – Nutrição

HPM – Nutrição (suplente)

HPM/Farmácia

HPM/Farmácia (suplente)

UFRJ- Medicina

UFRJ- Medicina (suplente)

UFRJ/Direção

UFRJ/Direção (suplente)

UFRJ/Farmácia

UFRJ/Farmácia (suplente)

UFRJ/Enfermagem

UFRJ/Enfermagem (suplente)

UFRJ/Nutrição

UFRJ/Nutrição(suplente)

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 02 de junho de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente da FMHM

Portaria n° 081/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 120/2012 a contar desta data;

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para comporem aComissão Intersetorial de Implantação do Hospital de Ensino HPM(COMINTHE-HPM), com objetivo de viabilizar as exigências da portariainterministerial nº 2400 de 02 de Outubro de 2007 que estabelece osrequisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais deEnsino, a contar da data de publicação.

Membros da Comissão Intersetorial de Implantação do Hospital de EnsinoHPM (COMINTHE-HPM)

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESOCIAL - FUMDEC

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2° PUBLICAÇÃO - TRIMESTRAL

INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESOCIAL - FUMDECÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE RENDAEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L.C. CEZAR DE ALMEIDA -MECNPJ: 01.384.815/0001-84PROCESSO ADMINISTRATIVO FUMDEC: N°00087/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DETRABALHO E RENDA: N° 2192/2014PREGÃO PRESENCIAL: N° 071/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 061/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde Buffet para fornecimento de Coffee Break (contemplando os serviçosde apoio relativos a toalhas de mesa, louça completa e no mínimo doisgarçons, para atendimento de 200 (duzentas) pessoas nos eventos a seremrealizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ao longo do anode 2014, com média de 01 (um) evento por mês, totalizando 12 (doze)eventos por ano – para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvi-mento Econômico e Social.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 15, § 2° DA LEI 8.666/93.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

INÍCIO: 16/07/2014

TÉRMINO: 15/07/2015

Finalidade da adesão à Ata de Registro de Preço n° 061/2014: Prestação deserviços de Buffet para a realização de Coffee Breaks durante o ano de2015, com as especificações presentes à ata registrada, a fim de atendimen-to às necessidades do FUMDEC, Secretaria de Desenvolvimento Econômi-co e Tecnológico e suas Subsecretarias.

VALOR ESTIMADO: R$ 35.760,00 (Trinta e cinco mil setecentos esessenta reais.)


Leonardo Pessanha da Rocha - PresidenteFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

I – Espécie: Reconhecimento de Dívida – Processo nº 00022/2015II – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço defornecimento de geradores para a fim de suprimento de carreta de serviçoodontológico – OdontoSesc.III – Fundamento legal: Artigo 37 da Lei nº 4.320/64IV – Número do Empenho: 000079/2015V – Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).VI – Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO E SOCIAL – FUMDEC e PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOSLTDA ME – CNPJ 07.322.205/0001-32.

Macaé, 03 de Maio de 2015.

Leonardo Pessanha da RochaPresidente

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL – FUMDEC

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”EDITAL – CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 002/2015

O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o Aviso de Adiamento “SINE DIE”, da Concorrência Publica FMTT – Nº 002/2015.OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE INF-RAÇÃO DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA, CONTA-GEM VEICULAR COM CLASSIFICAÇÃO DE VEICULOS, APOIO AO MUNICÍPIO NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO QUE FAZEM PARTE DESTA SOLUÇÃO, DEVENDO POSSIBILITAR A GRAVAÇÃO DE IMAGENS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE CADA EQUI-PAMENTO.”.

Macaé/RJ, 02 de junho de 2015.

DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde


ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOcontinuação

EDITAL - PREGÃO PRESENCIALNO 021 / 2015

Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, o referido Pregão Presencial foi suspenso “sine die” após abertura dos envelopes de credenciamentos e pro-postas, para análise técnicas das marcas ofertadas e/ou recebimento de amostras conforme registrado em Ata do dia 26/05/2015.

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 10(dez) de junho de 2015 às 10:00 horas, para divulgação do Parecer Técnico da análise das marcas ofertadas e/ou amostras apresentadas, e em seguida, dar prosseguimento com o início da sessão de lances/negociações e abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Munici-pal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ.Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo computadores e monitores visando atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI da Funda-ção Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 03 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro














AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 026 / 2015REGISTRO DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19(deze-nove) de junho de 2015, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Pú-blico Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 026 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 ([email protected]), mediante a entrega de 02(duas) res-mas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de reagentes/insumos diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades da fundação mu-nicipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 a 12 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Comodato).

Macaé-RJ, 03 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

EDITAL - PREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS

NO 027 / 2015EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEM-

PRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19(deze-nove) de junho de 2015, às 15:00h, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Pú-blico Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 027 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou em-presas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 ([email protected]), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de materiais do tipo Controcel, Triacel I e II e Revercel A1 e B, em sistema de registro de preços, visando atender as necessidades da Uni-dade Transfusional do Hospital Público Municipal – HPM conforme discrimi-nados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta contratual).

Macaé-RJ, 03 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de Licitação / PregãoAVISO DE LICITAÇÃO














DESENVOLVIMENTO

Líderes regionais visitam obras de novo Terminal AeroportuárioModal terá capacidade para atender 800 mil passageiros por ano, o dobro da capacidade atualGuilherme Magalhã[email protected]

Um grupo formado por re-presentantes de impor-tantes lideranças regio-

nais visitou ontem, quarta-feira (03), as obras de construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé. Lidera-dos pelo presidente da Comis-são Municipal da Firjan, Marce-lo Viana Reid (Merrel) e guiados pelo superintendente local da Infraero, Hélio Batista, mem-bros da Firjan, Rede Petro-BC, Acim, IADC, entenderam como funcionará o novo modal, com potencial para atender o dobro da demanda de passageiros atual e se consolidar como um novo modelo de serviço no mu-nicípio - considerado a principal sala de visitas o�shore da região que abriga a sede da Petrobras, exploradora de cerca de 80% da

produção nacional de petróleo. Com uma área dez vezes

maior do que a atual, o novo terminal (11 mil m2) contará ainda com uma grande estru-tura envolvendo a instalação de diversos serviços, incluindo as tão solicitadas agências bancá-rias pelos moradores do Parque Aeroporto.

“Ainda é cedo para afirmar quais serão as empresas insta-ladas no modal, que tem prazo para a conclusão das obras só em dezembro. Entretanto, já sabemos que, além de um gran-de restaurante, o local também contará com agências bancá-rias e diversas lojas comerciais e de serviços, tornando-se pos-sivelmente o maior ponto co-mercial desta área da cidade, mas isto é só no ano que vem, depois dos processos de licita-ção”, contou Hélio.

Após se inteirar dos núme-

ros sobre o novo terminal, que contará ainda com 464 vagas de estacionamento, segundo Antonio Martius Gondim, presidente da Associação Co-mercial e Industrial de Macaé (Acim), o local vai impactar diretamente na economia do Parque Aeroporto. Atualmen-te o bairro já registra o segun-do maior fluxo comercial do município junto ao Lagomar e apenas atrás do Centro.

“Quando estiver em pleno funcionamento, o local irá alavancar muito a economia no Parque Aeroporto. Além disso, para os pequenos em-presários e comerciantes, será uma grande conquista poder contar com as agências bancá-rias bem mais próximas e em um local seguro, o que é muito importante”, disse Gondim.

Mais interessado no aumen-to da capacidade de voos inte-restaduais diretos para o aero-porto do município, na opinião de Tony Cox, diretor regional da International Association of Drilling Contractors (IADC) - empresa especializada na melhora de operatividade de empreendimentos ligados à in-dústria o�shore -, a construção do novo terminal pode ser con-siderada como o primeiro pas-so para a consolidação da nova fase do petróleo na cidade.

“Creio que o modal ratificará a primeira etapa de reestrutu-ração do município para rece-

ber melhor os próximos anos de atividade produtiva na Bacia de Campos. Por outro lado, ain-da temos muito para expandir em relação à abertura de novas rotas comerciais diretas para a cidade. Não dá mais para dizer a quem pretende visitar a ci-dade para que desembarque no Rio e pegue um táxi para a Capital Nacional do Petróleo”, ressaltou Cox.

Embora as obras do novo ter-minal não aumentem a capa-cidade de voos do aeroporto, que ainda sofre com a limita-

ção do número de pistas em funcionamento, para Marcelo Viana Reid (Merrel), presi-dente da comissão munici-pal da Firjan, além de injetar um novo fôlego nos intentos das instituições comerciais e industriais do município, a consolidação do novo termi-nal afasta de vez os rumores sobre a possibilidade de ins-talação de um modelo basea-do na PPP - Parceria Público Privada.

“É importante nós ressal-tarmos que o novo terminal já

é uma realidade. Agora temos que trabalhar para viabilizar o projeto da nova pista”, resumiu Marcelo Reid.

Por sua vez, Evandro Cunha, representante da Rede petro-BC, parabenizou o andamento das obras e salientou os benefí-cios do empreendimento.

“Vai beneficiar muito as ope-rações na Bacia de Campos, já que o terminal que opera hoje tem poucos recursos. Estamos muito felizes de ver que o pra-zo desta luta tem fim”, pontuou Cunha.

WANDERLEY GIL

Atualmente, o Aeroporto de Macaé já é o 14° maior do país em fluxo de voos


Polícia NOTA

PM prende um dos principais suspeitos de tráfico no Lagomar. Várias viaturas da Polícia Militar foram enviadas ao local para a prisão do traficante.

PRISÃO

Suspeito de comandar o trá�co de Macaé é preso no Riohomem tem seis passa-gens por tráfico e uma por tentativa de homicídio

Na manhã de terça-feira (02), agentes da 22ª DP da Penha, no Rio de Janeiro, prenderam o traficante Alexandre Vieira, mais co-nhecido como “Grande” ou “Mais Alto”, de 45 anos. O homem foi localizado na zona norte da capital e con-tra ele havia mandado de prisão por associação para o tráfico, expedido pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia, o suspeito foi encontrado a partir de investigações que apuram o tráfico de drogas nas comunidades de Cha-tuba, Merindiba, Parque Proletário e Vila Cruzeiro, todas do Complexo da Pe-nha, no Rio de Janeiro. As investigações apontam o homem como um dos co-mandantes do tráfico de Macaé.

Alexandre foi localizado na Rua Curumim, na Vila Cruzeiro, no Rio de Janei-ro. O suspeito tem sete pas-sagens pela polícia, seis por tráfico de drogas e uma por tentativa de homicídio.

FERIADO

Dicas de segurança evitam acidentes nas estradasOs itens de segurança são essenciais tanto para as estradas quanto no meio urbanoLudmila [email protected]

O feriado é hoje (04), mas muita gente tem a opor-tunidade de emendar e

aproveitar quatro dias de folga. Boa parte dessas pessoas opta em viajar, seja sozinhas, com amigos ou em família, o impor-tante é tomar todos os cuidados para enfrentar as perigosas es-tradas do país.

Um dos itens de segurança indispensável para a segurança dos passageiros e motoristas de veículos é o cinto de segurança. Muito conhecido por todos, o cinto é item obrigatório e po-de salvar muitas vidas. E para quem vai pegar as estradas nesse feriado, é preciso asse-gurar que todos os passageiros, inclusive os do banco traseiro, estejam fazendo o uso do item de modo apropriado.

As estatísticas costumam ser infelizes quanto ao número de pessoas que morrem por não es-tarem utilizando o cinto de se-gurança, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que desde 2013, cerca de 700 pessoas morreram em todo o território nacional.

O uso deste importante item de segurança, não deve ser res-trito para os veículos de passeio. Quem vai viajar de ônibus tam-bém precisa utilizá-lo durante todo o percurso. A obrigatorie-dade em todo o território na-cional é definida pelo Art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com exceção em deter-

minadas situações regulamen-tadas pelo CONTRAN (veícu-los destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé).

Segundo a ANTT, estima-se que apenas 2% dos passageiros nos ônibus intermunicipais e interestaduais utilizem o equi-pamento. No entanto, o uso é obrigatório e, em caso de fisca-lização, o motorista do veículo pode ser penalizado por come-ter uma infração grave. A multa

KANÁ MANHÃES

Respeitar as leis de trânsito são de extrema importância para evitar acidentes nas estradas

é de R$ 127,00, além da perda de cinco pontos da Carteira Nacio-nal de Habilitação (CNH). Além da questão da punição, a cons-cientização deve ir muito além disso. O cinto de segurança po-de reduzir as chances de morte em até cinco vezes em caso de acidentes. A ANTT ressalta que desde 2013, foram registrados mais de 21 mil acidentes com ônibus nas rodovias do país.

Estudos mostram que gran-de número de mortes dos ocu-pantes são por conta do choque

contra o painel/volante ou por ejeção do veículo. O cinto tam-bém protege os ocupantes de uma batida com perda de cons-ciência, o que inviabilizaria a saída rápida do veículo.

A orientação é para que o item seja colocado quando o veículo estiver ainda parado. No caso dos motoristas, quando é fei-to em movimento, isso pode distraí-lo e causar um acidente.

Algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a segurança das crianças nos veículos de passeio.

O artigo 168 do Código Nacional de Trânsito (CONTRAN) deter-mina que crianças de até sete anos e meio devem ser trans-portadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dis-positivo de retenção.

Segundo a norma, as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipa-mento denominado conversí-vel ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em ca-deirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser trans-portadas no banco traseiro, com o cinto de segurança. Após essa faixa etária, a criança já pode viajar no banco dianteiro.

Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalida-de prevista no artigo 168 do Có-digo de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, se-te pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

Outras medidas simples são importantes para ter uma via-gem mais segura, os especia-listas em segurança, indicam a atenção ao tráfego de veículos, aos espelhos, as motocicletas. Sinalizar as mudanças de fai-xa, realizar ultrapassagens em condições seguras e em locais permitidos, não usar celular e evitar coisas que tirem a aten-ção do motorista, como bichos de estimação, trocar o CD do rádio ou comer um lanche.

O acostamento só deve ser usado em casos de emergência e é de extrema importância si-nalizar com o triângulo e o pisca alerta. Em casos de neblina ou chuva na estrada, reduzir a ve-locidade e manter distância do veículo à frente. Acender a lan-terna traseira de sinalização de neblina, se seu veículo possuir esse acessório, mas não use o pisca alerta enquanto estiver trafegando.

Roubos no Centro assustam a populaçãoREGIÃO CENTRAL

nos últimos meses a po-pulação tem se assustado com a violência na cidade de Macaé, tendo em vista os inúmeros registros de assaltos na região central. Essa situação tem deixado os macaenses preocupados, e mais cautelosos, com o uso do aparelho celular nas ru-as, evitando serem vítimas do problema que vem cres-cendo no município.

Na terça-feira (02), por volta das 17h, policiais mi-litares conseguiram captu-rar e prender dois jovens suspeitos de cometer as-saltos no Centro. Os agen-

Na terça-feira (02) mais dois suspeitos foram detidos pela PM

tes foram informados pela população que dois elemen-tos haviam acabado de co-meter roubo, próximo ao 'ponto de interceptação', localizado no cruzamento da Rua Teixeira de Gouveia com a Rua Arthur Coelho, também no Centro.

Com as informações, os agentes iniciaram um cerco aos suspeitos, conseguindo deter os dois jovens: um de 19 anos e outro de 18 anos. Logo em seguida, duas ví-timas chegaram até o local onde os policiais consegui-ram deter os suspeitos e re-conheceram os elementos como autores dos roubos.

No momento em que os agentes procederam à bus-ca pessoal nos elementos foram encontrados com

eles um celular Motorola Rarz e um celular Lg L5. Os aparelhos foram iden-tificados como das vítimas. Em seguida, as partes foram conduzidas à 123ª DP, onde os suspeitos foram autua-dos no Art. 157 do Código Penal e ficaram presos.

Código Penal - Artigo 157Art. 157: Subtrair coisa

móvel alheia, para si ou pa-ra outrem, mediante grave ameaça ou violência à pes-soa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzi-do à impossibilidade de re-sistência. Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

Art. 157 é diferenciado do artigo 155: que consiste em furto, subtração do bem de outrem sem o uso de força ou ameaça.

CRÉDITO

Celulares foram encontrados em posse dos suspeitos no Centro

PM apreende drogas no bairro Âncora

RIO DAS OSTRAS

mais uma operação da Polícia Militar foi bem suce-dida. Agentes do Grupamen-to de Ações táticas da 3ª Cia receberam uma denúncia

Um suspeito por envolvimento com o tráfico foi preso e um menor apreendido

anônima de tráfico de drogas na Rua Lírio da Paz, no bairro Âncora, em Rio das Ostras.

Com a denúncia, os poli-ciais foram até o endereço, tendo êxito em encontrar dois homens traficando no local. Ao abordarem os sus-peitos, e efetuando a revista pessoal, foi encontrado um rádio-transmissor e uma

sacola com 32 buchas de maconha.

Os policiais encaminharam os suspeitos: Weliton Teodo-ro Prada, de 23 anos e um menor de idade, de 15 anos, para a 128ª DP, onde os dois foram autuados por tráfico de drogas, ficando Weliton Teo-doro Prada preso e o menor de idade apreendido.

DIVULGAÇÃO PM

Ao todo, foram encontrados um rádio-transmissor e uma sacola com 32 buchas de maconha

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015 7

GeralNOTA

Mobilidade Urbana reúne 150 pessoas em caminhada. Objetivo da ação foi alertar a população sobre a importância de promover um trânsito seguro.

Juliane Reis [email protected]

Com o intuito de disse-minar hábitos saudá-veis, a Coordenadoria

da Área Técnica de Alimen-tação e Nutrição (Catan) em Macaé dá mais um passo nas ações realizadas no municí-pio: o incentivo ao desenvol-vimento de hortas caseiras. De acordo com profissionais do órgão, o cultivo de hortas no ambiente doméstico tor-na-se uma boa opção para quem possui locais ociosos e está interessado em produ-zir hortaliças para consumo próprio, sendo também uma forma de levar as pessoas a consumirem alimentos fres-cos e saudáveis.

A iniciativa é mais uma re-alização do Projeto Nutrição Itinerante. E tem como objeti-vo a transferência da tecnolo-gia de produção de hortaliças em pequenas áreas, além de propiciar maior contato com a natureza, criando a possibi-lidade de uma maior interação com as plantas, atividade que pode funcionar como coadju-vante na prevenção do estres-se cotidiano.

“O ritmo de vida acelerado das cidades, principalmente metrópoles, caracterizado por trânsito intenso, carga de trabalho extenuante e pouco tempo disponível para o lazer faz com que a sociedade urba-

na contemporânea dedique tempo reduzido aos cuidados necessários com a alimenta-ção e a saúde, e isso é algo que preocupa os profissionais de saúde”, explica a nutricionista Lilian Scherrer.

Ainda segundo Lilian, o pro-jeto visa incentivar o aprovei-tamento de espaços vazios de corredores, varandas, sacadas e quintais para produzir ali-mentos saudáveis, e livres de agrotóxicos para o consumo familiar.

“Desde 2008, o Brasil ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os impactos na saúde pública são amplos, atingem vastos terri-tórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores em diversos ramos de atividades, mora-dores do entorno de fábricas e fazendas, além de todos nós que consumimos alimentos contaminados”, explica.

A unidade já conta com um pequeno canteiro localizado na parte dos fundos da sede. “E nossa meta é difundir a ideia através do Programa Bol-sa Família, Estratégia de Saú-de da Família, nas Unidades Básicas de Sáude, escolas, e assim levar nossa experiência para a população, mostrando que temos soluções ao nosso alcance para evitar o consumo de alimentos envenenados por agrotóxicos. Queremos incen-tivar o consumo de comida de

ALIMENTAÇÃO

Nutrição Itinerante incentiva a produção de horta caseira Ideia é difundir o projeto por meio do Programa Bolsa Família, Unidades Básicas de Sáude, escolas, entre outros locais

WANDERLEY GIL

A unidade já conta com um pequeno canteiro localizado na parte dos fundos da sede

verdade na cidade e um dos caminhos para isso é o incen-tivo à produção de hortas ca-seiras. Não temos experiência, mas decidimos abraçar a ideia com a finalidade de propor o melhor para a população em termos de alimentação” res-salta Lilian.

O projeto conta com apoio

da Secretaria de Agroecono-mia por meio do fornecimento das mudas. A proposta é fazer também uma horta suspensa com hortaliças como salsa, ce-bolinha, manjericão, orégano, cheiro verde, alfavaca, entre outros.

“Esses tipos de ervas, quando adicionadas ao pre-

paro das refeições, leva-nos a diminuir a quantidade de sal nos alimentos. A recomenda-ção é de 5g de sal por dia e o brasileiro consome em mé-dia 8g. Sem contar que hoje somos reféns dos industria-lizados, que são alimentos ricos em sódio”, lembrou a nutricionista Lilian.

“Nosso objetivo é incentivar o consumo de comida de verdade, sem agrotóxicos”

LILIAN SCHERRER, COORDENADORA DO PROJETO

NUTRIÇÃO ITINERANTE

Últimos dias de inscrição para o Enem 2015

PRAZO

Interessados devem se inscrever até amanhã pelo <http://enem.inep.gov.br>

interessados em ingres-sar na educação técnica ou superior por meio de progra-mas como Prouni, Sisu, Sisu-tec, Fieis entre outros devem ficar atentos, pois para isso é preciso ter em mãos a nota do Exame Nocional do Ensi-no Médio (Enem), cujas ins-crições para a edição de 2015 terminam na sexta-feira (5) e podem ser feitas pelo <http://enem.inep.gov.br>.

Para as pessoas que se decla-rarem carentes ou estudantes concluintes do ensino médio em 2015, matriculados em escolas da rede pública, o pro-cedimento é gratuito. Já para os demais interessados a taxa é de R$ 63,00.

No ato da inscrição, os can-didatos precisam informar um número de telefone fixo ou celular válido, bem como cadastrar um endereço eletrô-nico (e-mail), que não pode ser usado por outro participante. O sistema pedirá ainda que o candidato crie uma pergunta e uma resposta de segurança.

Até o fim da tarde de terça-feira (2), o número de inscritos era de 4 milhões 650 mil.

O processo seletivo será re-alizado nos dias 24 e 25 de ou-tubro, a partir das 13h30. En-tre outras diversas mudanças

no edital, este ano não haverá entrega do cartão de confirma-ção na versão impressa. Dessa forma, os candidatos só poderão checar seu local de provas aces-sando o site oficial do Enem, e fazendo o login no sistema. To-dos deverão ter um e-mail pes-soal. O sistema não aceitará que seja feita mais de uma inscrição em um mesmo e-mail.

De acordo com o Ministério da Educação, a nota do Enem é

usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unifica-da (Sisu), que oferece vagas em 115 instituições públicas, e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A participação na prova é ainda requisito para rece-ber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do progra-ma Ciência sem Fronteiras

ou ingressar em vagas gratui-tas dos cursos técnicos ofere-cidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profis-sional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certi-ficação do ensino médio por meio do Enem.

O edital completo com todas as informações referentes ao processo seletivo está disponí-vel em <http://inep.gov.br>.

KANÁ MANHÃES

Para ingressar nos cursos de graduação da UFRJ, por exemplo, é preciso a nota do Exame

CONCURSO

Inscrição para Escola Naval da Marinha encerra nesta sexta

a marinha encerra nes-ta sexta-feira (05) o prazo de inscrição para o Concurso Pú-blico da Escola Naval. O edital prevê 43 vagas para candidatos de ambos os sexos. De acordo com o edital, para concorrer a uma das vagas os interessados devem preencher requisitos tais como ser brasileiro nato, ter 18

De acordo com o edital, são 43 vagas para ambos os sexos. Inscrições podem ser feitas pelo www.ingressonamarinha.mar.mil.br

anos completos e menos de 23 anos de idade e Ensino Médio concluído ou em fase de con-clusão. A taxa de inscrição é de R$ 30,00.

A Escola Naval é um estabe-lecimento de ensino da Mari-nha do Brasil, que tem como propósito formar Oficiais de Marinha para os postos ini-ciais das carreiras dos Corpos da Armada (CA), Fuzileiros Navais (CFN) e Intendentes da Marinha (CIM).

Outras informações referen-tes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponível em www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou pelo telefone (21) 2104-6006.

EDITAL DE CASAMENTORCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar:

1.RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA, e DAIANA BARBOSA RANGEL.

2.CLAUDINEI PINHEIRO DA SILVA, e VIVIANE SILVA DOS ANJOS.

3.JOEL TEIXEIRA DE SOUZA, e MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA.

4.ANDERSON MARCONDES TEIXEIRA, e LILIANE NERCIA XAVIER.

5.WELLINGTON LIMA DOS SANTOS, e VITORIA CARINE DE JESUS DA LUZ.

6.JOSE MARIA DOS SANTOS, e JAQUELINE DAUT MOTHE.

7.WEBERTON LUAN DA SILVA ROCHA, e BRUNA DO NASCIMENTO SILVA.

8.DANILO SALES DE MELO, e ROBERTA GOMES DA SILVA.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 03 de junho de 2015.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de MacaéHospital Público Municipal Dr Fernando Pereira da Silva

EXTRATO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO

Inquérito Administrativo nº. 003/2015Fundamento: Processo Administrativo nº 777/2014.Portaria de Instauração: Portaria de nº 045/2015.Conclusão: Opinam os membros da comissão pela cessão do servidor deacordo com inciso I, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998.

Lilian Rodrigues de SouzaMat. nº. 42791

Presidente da Comissão


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2014Processo Administrativo nº 140072/2015.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane.Contratada: Ejoran editora de Jornais e Revistas e agencia de noticiasLtda.Cláusula Alterada: "Cláusula Sexta - Fica prorrogada a vigência do Con-trato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2015".Macaé, 29 de Maio de 2015.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG

Diretor Presidente da EsanePortaria nº 144/2013


EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato nº 004/2015.Processo Administrativo nº 140056/2015.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane.Contratada: ENERGO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Valor: R$36.500,00(trinta e seis mil e quinhentos reais).Empenho nº 0121/2015.Programa de Trabalho: 171220053.2.168Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Cód. Reduzido: 148Prazo: 30 (trinta) dias.Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada para análise eestudo técnico, econômico e financeiro do contrato de Parceria PúblicoPrivada - Saneamento Básico do Município de Macaé.Origem da Solicitação: Diretoria de Obras.


MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA n º 092/2015

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPI-TALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE, autorizar a cessão do (a) servidor (a) RODRIGO SILVADOS SANTOS, matrícula 4923, para a Comunidade Terapeutica Sha-lon and Life, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar011/1998, a contar de 01 de Janeiro de 2013.

Diretor Presidente da FMHM, em 18 de maio de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM



Termo de Ajuste de Contas: 002/2014Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHOProcesso n°: 0752/2010Valor Total: R$ 24.670,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reaise quarenta centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 3393.00.00.00Empenhos nº: 000954/2014 e 000955/2014 - OrdináriosObjeto: Locação e indenização referente a reforma do imóvel situado naRua: 4 nº 237, Virgem Santa - Macaé/RJ



Pedro Reis PereiraGestor/Ordenador




ExtratoTermo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida: 010/2014Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHOProcesso n°: 0752/2010Valor de aluguéis em atraso: R$7.854,57 (sete mil, oitocentos e cinquentae quatro reais e cinquenta e sete centavos)Programa de Trabalho: 10.12..0053.2.168Elemento de Despesa: 3390992.00Empenhos nº 00952/2014 e 000953/2014Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa -Macaé/RJ



Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador





Termo de Ajuste de Contas: 009/2013Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEContratado: ALAMIR DOS SANTOS COUTINHOProcesso n°: 0752/2010Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013.Valor Mensal: R$ 872,73Valor Total: R$5.236,38 (cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e trintae oito centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: 4 nº 237, Virgem Santa -Macaé/RJ


Macaé, 30 de abril de 2013.

Flávio dos Santos AntunesGestor/ Ordenador


* Omitida a publicação em 30 de abril de 2013.

Márcio Soares Bittencourt

Maria Claudia Galiza de Almeida

Luís de Almeida Valle

Elaine Antonio Antunes Passos

Alessandra Muniz Terra

Lenise Lobo

Paloma da Silva Araújo

Paulo Victor Souza Dourado

Fabiano Selem Pinto

Maria Aparecida Hautequestt Raphael

Jamile Pascoal Franco Gonçalves

Regina Conceição Alvarez Cerbino

Núbia Regina Assis Fernandes Matias

Thalita de Oliveira Ramalho

Igor de Matos Henrique Assis

Irnak Marcelo Barbosa

Lécio Luiz Amaral do Patrocínio


Arlene Gaspar

Thaisa Amorim Nogueira

Rita Cristina Azevedo Martins

Luciana Maria Capurro de Queiroz Oberg


Maria Fernanda Larcher de Almeida

Angélica Nakamura

Presidente – Diretor Superintendente HPM

Vice Presidente – Diretora Técnica HPM

HPM/Direção (suplente)

Secretaria Executiva -SEMUSA

SEMUSA (suplente)

FUNEMAC

FUNEMAC (suplente)

HPM - Medicina

HPM – Medicina (suplente)

HPM- Enfermagem

HPM- Enfermagem (suplente)

HPM – Nutrição

HPM – Nutrição (suplente)

HPM/Farmácia

HPM/Farmácia (suplente)

UFRJ- Medicina

UFRJ- Medicina (suplente)

UFRJ/Direção

UFRJ/Direção (suplente)

UFRJ/Farmácia

UFRJ/Farmácia (suplente)

UFRJ/Enfermagem

UFRJ/Enfermagem (suplente)

UFRJ/Nutrição

UFRJ/Nutrição(suplente)

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 02 de junho de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente da FMHM

Portaria n° 081/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITA-LAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 120/2012 a contar desta data;

RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados para comporem aComissão Intersetorial de Implantação do Hospital de Ensino HPM(COMINTHE-HPM), com objetivo de viabilizar as exigências da portariainterministerial nº 2400 de 02 de Outubro de 2007 que estabelece osrequisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais deEnsino, a contar da data de publicação.

Membros da Comissão Intersetorial de Implantação do Hospital de EnsinoHPM (COMINTHE-HPM)


EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2° PUBLICAÇÃO - TRIMESTRAL

INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESOCIAL - FUMDECÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE RENDAEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L.C. CEZAR DE ALMEIDA -MECNPJ: 01.384.815/0001-84PROCESSO ADMINISTRATIVO FUMDEC: N°00087/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DETRABALHO E RENDA: N° 2192/2014PREGÃO PRESENCIAL: N° 071/2014ATA DE REGISTRO DE PREÇO: N° 061/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde Buffet para fornecimento de Coffee Break (contemplando os serviçosde apoio relativos a toalhas de mesa, louça completa e no mínimo doisgarçons, para atendimento de 200 (duzentas) pessoas nos eventos a seremrealizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ao longo do anode 2014, com média de 01 (um) evento por mês, totalizando 12 (doze)eventos por ano – para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvi-mento Econômico e Social.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 15, § 2° DA LEI 8.666/93.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

INÍCIO: 16/07/2014

TÉRMINO: 15/07/2015

Finalidade da adesão à Ata de Registro de Preço n° 061/2014: Prestação deserviços de Buffet para a realização de Coffee Breaks durante o ano de2015, com as especificações presentes à ata registrada, a fim de atendimen-to às necessidades do FUMDEC, Secretaria de Desenvolvimento Econômi-co e Tecnológico e suas Subsecretarias.

VALOR ESTIMADO: R$ 35.760,00 (Trinta e cinco mil setecentos esessenta reais.)


Leonardo Pessanha da Rocha - PresidenteFUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS

I – Espécie: Reconhecimento de Dívida – Processo nº 00022/2015II – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço defornecimento de geradores para a fim de suprimento de carreta de serviçoodontológico – OdontoSesc.III – Fundamento legal: Artigo 37 da Lei nº 4.320/64IV – Número do Empenho: 000079/2015V – Valor: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).VI – Partes: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO E SOCIAL – FUMDEC e PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOSLTDA ME – CNPJ 07.322.205/0001-32.

Macaé, 03 de Maio de 2015.

Leonardo Pessanha da RochaPresidente

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL – FUMDEC

KANÁ MANHÃES

Além do plantio, programação contou ainda com apresentação do Grupo Girassóis do Caminho

CHAPÉU

Estudantes participam de plantio na Casa do CaminhoAtividade foi uma realização da Ong em comemoração ao Dia Mundial do Meio AmbienteJuliane Reis [email protected]

Na tarde de ontem (3) a Ong Casa do Caminho realizou um evento em

alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5). O objetivo foi re-alçar o tema junto do nosso pú-blico-alvo formado por crianças e adolescentes. A programação contou com o plantio de diver-sas espécies da mata atlântica, inauguração do espaço da nova horta e apresentação do grupo musical Girassóis do Caminho, formado por jovens assistidos pela Casa.

O evento contou com a par-ticipação do diretor da Ong, Pierre Maciel, funcionários da instituição, alunos e professo-res das escolas Amcorim e Re-nato Martins.

“É importante trabalharmos essa questão da preservação ambiental na esfera escolar. Essa semana, como comemo-ração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os alunos participa-ram de uma série de atividades e, na própria escola, incentiva-mos essa prática, ressaltamos a importância da alimentação

saudável, juntos elaboramos uma pequena horta, onde eles ajudam no plantio e cultivo”, disse a professora do Colégio Renato Martins, Tânia Alves.

A Casa do Caminho vem trabalhando desde a sua cria-ção em outubro de 1989 com a política de conscientização do meio ambiente.

“Convidamos algumas au-toridades com o intuito de fomentar o plantio de árvores nobres na região rural de nossa cidade. A região rural de Macaé tem sua base de produção de gado leiteiro e de corte. Os pas-tos vão dizimando as florestas e nascentes”, enfatizou Pierre.

Ainda, segundo ele, a ideia também foi mostrar aos parti-cipantes que existem alternati-vas de plantio rentável de for-ma a promover a recuperação dos mananciais e das florestas.

O plantio realizado na Ong foi de algumas mudas de gua-nandi e jambo. De acordo com Pierre, o guanandi é uma ár-vore da mata atlântica tão im-portante que foi contemplada em um decreto de D.Pedro II realizado em 7/01/1835 consi-derando a planta madeira de

lei. “O imperador criou o termo 'madeira de lei' para designar madeiras nobres e para que fossem preservadas. É madeira que não apodrece em contato com a água, usada na indústria de confecção de embarcações, construção civil, cosméticos. Existem estudos sobre o apro-veitamento de biodiesel e essa árvore é considerada 50 vezes mais rentável do que o eucalip-to”, explica.

Ainda como parte da pro-gramação, os alunos tiveram oportunidade de conhecer outras espécies existentes na Casa, como a “Teca” que, se-gundo Pierre, rende até 50.000 dólares por hectare. E também a Acácia Mangiun - própria pa-ra recuperar áreas degradadas -, leguminosa que fixa nutrien-tes no solo, possui crescimento muito rápido; em muitas cida-des é plantada nas ruas para “sequestro” de carbono, despo-luição dos resíduos de carbono de fábricas e veículos. "Temos ainda o Mogno Africano que, com base em um estudo enco-mendado por autoridades da Austrália, foi considerada a ár-vore mais apropriada para re-

florestamento, principalmente pela qualidade da madeira e re-sistência às pragas. Ele é consi-derado 47 vezes mais rentável do que o eucalipto", explica Pierre.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 4 de Junho de 2015 Geral 9

FUTEBOL

Macaé está em quinto na Série BAlvianil Praiano empatou com o Bahia na partida realizada na última terça-feira (2)

O Macaé empatou em 0x0 com o Bahia, na noite desta terça-feira (2), no

Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Com o resultado, o Alvianil Praiano chega a dez pontos ga-nhos e está na quinta colocação na classificação geral.

A partida entre macaenses e baianos, que teve um público pagante de 3.250 torcedores (ao todo foram 3.550 presen-tes), começou equilibrada. O Bahia, até então líder da com-petição, pressionou a saída de bola. Mas foi o Macaé quem teve a primeira grande chan-ce, através do artilheiro Pipico - que já marcou três vezes no

campeonato. Ele ganhou na velocidade do lateral Tony e bateu forte, mas a bola passou rente à trave do goleiro Dou-glas Pires.

Outra boa oportunidade na etapa inicial aconteceu em cobrança de escanteio. Após a cobrança, Pipico cabeceou e a bola sobrou para o centro-avante Anselmo, que chutou em cima de Douglas Pires. A tônica do primeiro tempo foi o Bahia, com mais posse de bola, tentando chutes de longa distância sempre de-fendidos pelo goleiro Ricardo Berna, e o Macaé sendo or-ganizado no meio-de-campo por Juninho e perigoso nos contra-ataques - especial-

mente pelo lado esquerdo.O segundo tempo acabou

não tendo a mesma dinâmi-ca do primeiro. O Macaé teve uma chance com Aloísio, que recebeu passe de Pipico e foi travado pela zaga baiana na hora do chute. O Bahia as-sustou duas vezes, em lances de Tiago Rael e Souza, que Ricardo Berna defendeu. No fim, os dois times não se arriscaram muito no campo de ataque e a partida termi-nou mesmo sem abertura de contagem.

O próximo jogo da equipe será no sábado (6), contra o Criciúma, no estádio Heriber-to Hülse, em Criciúma (Santa Catarina), às 16h30.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Após empate com o Bahia, o Macaé Esporte buscará nova vitória contra o Criciúma

Noticiário 04 06 15

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