Noticiário 17 06 15

10
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Sindservi vai realizar ato de paralisação Polícia Civil faz alerta sobre crime de fraude UFRJ suspende matrícula para o Sistema de Seleção Unificada Em assembleia geral, mobilização foi agendada para a próxima terça Legislativo abre discussão sobre redução de subsídios e teto salarial de servidores WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES www.odebateon.com.br Corte de 20% em remuneração do prefeito e vice-prefeito foi proposto pelo próprio Executivo Após intensos debates que reforçaram a rejeição da proposta de reajuste de 6%, pagos de forma parcelada pa- ra trabalhadores que recebem acima de quatro salários míni- mos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirmou, em as- sembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), a paralisação das atividades Uma nova prática consi- derada como crime pela Polícia Civil vem crescendo em Macaé nos últimos meses. Conside- rada como fraude, a Falsa Co- municação de Crime, prevista no Código Penal, é aplicada em casos de registro de ocorrência de roubos, furtos e assaltos de aparelhos celulares em diver- sos pontos da cidade. Em alguns casos, a Polícia Civil identificou que o registro da ocorrência fa- zia parte de um esquema com objetivo de adquirir o reembol- so ou novos aparelhos de tele- fone, com base no pagamento de seguro no ato da compra dos celulares. Com base em investigações, a Polícia Civil localizou um dos integrantes desse esquema que foi autuado pelo crime.. O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tam- bém apontou a elevação do registro deste tipo de prática na cidade. O caso pode ser con- siderado como contravenção e levar à prisão. PÁG. 6 da categoria na próxima terça- feira (23). O ato, que coincidirá com a abertura da oitava edição da Brasil Offshore, terá início às 9h com a concentração dos ser- vidores na Praça Veríssimo de Mello. Na sequência, os traba- lhadores caminharão pela Ave- nida Rui Barbosa, seguindo até a sede administrativa da prefei- tura, em marcha pela Avenida Presidente Sodré. PÁG. 3 Assembleia geral foi realizada na noite da última segunda (15) Previsão é que projeto retorne ao plenário da Câmara e passe por votação final nesta quarta- feira De acordo com MEC, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula E m nome da governabilidade muni- cipal, e seguindo a proposta de redu- ção das despesas relativas à folha de pagamento da prefeitura, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou ontem em discussão o projeto de lei 033/2015, que fixa uma nova remuneração para os ocupantes dos mandatos de prefeito e vice-prefeito de Macaé. A proposta, que prevê corte de 20% nos subsídios, segue um pedido feito no mês passado pelo pró- prio chefe do Executivo municipal junto ao projeto da reforma administrativa. Além de redefinir os vencimentos pagos também ao presidente do Legislativo e aos 17 vereadores que compõem a atual formação do parlamento municipal, o projeto, que deve entrar em votação nesta quarta-feira (17), rebaixará o teto máximo dos vencimentos pagos a servidores muni- cipais, situação que enfrenta resistência de profissionais da prefeitura. PÁG. 3 Macaé (RJ), quarta-feira 17 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8735 Fundador/Diretor: Oscar Pires R$ 1,00 PM/DIVULGAÇÃO EU LEITOR, O REPÓRTER DOIS QUILOS DE MACONHA APREENDIDOS NA MALVINAS JOVEM APRENDIZ RETOMA ATIVIDADES NA PETROBRAS MORADORES DENUNCIAM VAZAMENTO DE ESGOTO POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2 facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Escolinha de futebol comemora quatro anos Macaenses se despedem de Orlando Machado ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR CIDADE OBITUÁRIO ESPORTE Associação da Barra de Macaé atende 120 crianças carentes PÁG. 2 Empresário macaense faleceu aos 74 anos, 30 dias após diagnóstico de câncer PÁG. 6 LUDMILA FERNANDES WANDERLEY GIL Companhia Chirulico e o coordenador do Espaço, Jorge Pereira Chico Machado lamentou o falecimento do tio e amigo Espaço de Convivência realiza Festa Junina Evento, que será beneficente, vai acontecer na próxima sexta-feira PÁG. 2 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 28º C Mínima 19º C Compra R$ 3,0946 Venda R$ 3,0953 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) OBITUÁRIO EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS Amigos dão último adeus a Detinha Sema realiza ação no Cras do Novo Visconde Sindicato defenderá campanha em plenário Teatro recebe musical sobre Clara Nunes Velório aconteceu no cemitério Memorial da Igualdade PÁG. 6 Atividade envolverá crianças de oito a 12 anos PÁG. 7 Câmara recebe nesta quarta a presidente do Sindservi PÁG. 3 Espaço do Sesi recebe montagem nesta quinta CAPA POLÍTICA POLÍTICA POLÍCIA O sonho de muitos estudantes de ingressar na educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições fede- rais pode está por um fio. É de que de acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto as matrículas para o programa foram suspen- sas nas instituições, entre elas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Macaé Cam- pus Professor Aloísio Teixeira. As matrículas estavam previstas para serem realizadas nos dias 19, 22 e 23 deste mês. PÁG. 7

description

 

Transcript of Noticiário 17 06 15

Page 1: Noticiário 17 06 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Sindservi vai realizar ato de paralisação

Polícia Civil faz alerta sobre crime de fraude

UFRJ suspende matrícula para o Sistema de Seleção Uni�cada

Em assembleia geral, mobilização foi agendada para a próxima terça

Legislativo abre discussão sobre redução de subsídios e teto salarial de servidores

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

www.odebateon.com.br

Corte de 20% em remuneração do prefeito e vice-prefeito foi proposto pelo próprio Executivo

Após intensos debates que reforçaram a rejeição da proposta de reajuste de 6%, pagos de forma parcelada pa-ra trabalhadores que recebem acima de quatro salários míni-mos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirmou, em as-sembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), a paralisação das atividades

Uma nova prática consi-derada como crime pela Polícia Civil vem crescendo em Macaé nos últimos meses. Conside-rada como fraude, a Falsa Co-municação de Crime, prevista no Código Penal, é aplicada em casos de registro de ocorrência de roubos, furtos e assaltos de aparelhos celulares em diver-sos pontos da cidade. Em alguns casos, a Polícia Civil identificou que o registro da ocorrência fa-zia parte de um esquema com objetivo de adquirir o reembol-

so ou novos aparelhos de tele-fone, com base no pagamento de seguro no ato da compra dos celulares.

Com base em investigações, a Polícia Civil localizou um dos integrantes desse esquema que foi autuado pelo crime..

O comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tam-bém apontou a elevação do registro deste tipo de prática na cidade. O caso pode ser con-siderado como contravenção e levar à prisão. PÁG. 6

da categoria na próxima terça-feira (23). O ato, que coincidirá com a abertura da oitava edição da Brasil O�shore, terá início às 9h com a concentração dos ser-vidores na Praça Veríssimo de Mello. Na sequência, os traba-lhadores caminharão pela Ave-nida Rui Barbosa, seguindo até a sede administrativa da prefei-tura, em marcha pela Avenida Presidente Sodré. PÁG. 3

Assembleia geral foi realizada na noite da última segunda (15)Previsão é que projeto retorne ao plenário da Câmara e passe por votação final nesta quarta-feira

De acordo com MEC, as

instituições têm que

assegurar o direito do

estudante à matrícula

Em nome da governabilidade muni-cipal, e seguindo a proposta de redu-ção das despesas relativas à folha de

pagamento da prefeitura, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou ontem em discussão o projeto de lei 033/2015, que fixa uma nova remuneração para os ocupantes dos mandatos de prefeito e vice-prefeito de Macaé. A proposta, que prevê corte de 20% nos subsídios, segue um pedido feito no mês passado pelo pró-

prio chefe do Executivo municipal junto ao projeto da reforma administrativa. Além de redefinir os vencimentos pagos também ao presidente do Legislativo e aos 17 vereadores que compõem a atual formação do parlamento municipal, o projeto, que deve entrar em votação nesta quarta-feira (17), rebaixará o teto máximo dos vencimentos pagos a servidores muni-cipais, situação que enfrenta resistência de profissionais da prefeitura. PÁG. 3

Macaé (RJ), quarta-feira17 de junho de 2015Ano XL, Nº 8735Fundador/Diretor: Oscar Pires

R$ 1,00

PM/DIVULGAÇÃO EU LEITOR, O REPÓRTER

DOIS QUILOS DE MACONHA APREENDIDOS NA MALVINAS

JOVEM APRENDIZ RETOMA ATIVIDADES NA PETROBRAS

MORADORES DENUNCIAM VAZAMENTO DE ESGOTO

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Escolinha de futebol comemora quatro anos

Macaenses se despedem de Orlando Machado

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

CIDADE OBITUÁRIOESPORTE

Associação da Barra de Macaé atende 120 crianças carentes PÁG. 2

Empresário macaense faleceu aos 74 anos, 30 dias após diagnóstico de câncer PÁG. 6

LUDMILA FERNANDES WANDERLEY GIL

Companhia Chirulico e o coordenador do Espaço, Jorge PereiraChico Machado lamentou o falecimento do tio e amigo

Espaço de Convivência realiza Festa JuninaEvento, que será beneficente, vai acontecer na próxima sexta-feira PÁG. 2

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 28º CMínima 19º C

Compra R$ 3,0946Venda R$ 3,0953 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

OBITUÁRIO EDUCAÇÃO POLÍTICA CADERNO DOIS

Amigos dão último adeus a Detinha

Sema realiza ação no Cras do Novo Visconde

Sindicato defenderá campanha em plenário

Teatro recebe musical sobre Clara Nunes

Velório aconteceu no cemitério Memorial da Igualdade PÁG. 6

Atividade envolverá crianças de oito a 12 anos PÁG. 7

Câmara recebe nesta quarta a presidente do Sindservi PÁG. 3

Espaço do Sesi recebe montagem nesta quinta CAPA

POLÍTICAPOLÍTICA

POLÍCIA

O sonho de muitos estudantes de ingressar na educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições fede-rais pode está por um fio. É de que de acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto as matrículas para o programa foram suspen-sas nas instituições, entre elas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Macaé Cam-pus Professor Aloísio Teixeira. As matrículas estavam previstas para serem realizadas nos dias 19, 22 e 23 deste mês. PÁG. 7

Page 2: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Cidade

Programação do Espaço

NOTA

NOVA HOLANDA

Moradores pedem solução para problema de esgoto em comunidadeMesmo com rede de saneamento, população precisou abrir vala na Rua 4 como medida emergencial

Alunos da rede municipal vão marcar presença na Brasil Offshore. O encontro é uma forma dos alunos conhecerem um pouco da indústria do petróleo no município.

Marianna [email protected]

Quem conheceu a realida-de da Nova Holanda há alguns anos e vê agora,

sem dúvida percebeu que mui-tas melhorias foram feitas. No entanto, os moradores dizem que ainda existem pendências no que diz respeito à infraestrutura. Uma dessas reivindicações é re-ferente ao saneamento básico. Apesar de já contar com a rede, o esgoto ainda retorna para as ruas e casas, situação que com-promete a saúde da população. Cansados de conviver com o problema na porta, alguns mo-radores da Rua 4 resolveram abrir valas na manhã de ontem (16), para escoar os dejetos.

“Essa parte do bairro já rece-beu obras, que ainda não foram concluídas. Só que, infelizmen-te, enquanto isso o esgoto não está tendo para onde ir e acaba entupindo e voltando para as casas e para a rua. Os moradores chegaram ao desespero de ter que abrir buracos na rua, por-que não aguentam mais convi-ver com o problema na sua por-ta. Eles ficaram debaixo de chuva fazendo a abertura para tentar amenizar o problema. A prefei-tura tem enviado caminhões de limpa-fossa, mas isso não aten-de a demanda. Já procuramos os responsáveis pelas obras, eles chegam a enviar uma equipe pa-ra ver, mas não resolvem a nossa situação. Está complicado”, re-lata o presidente da Associação de Moradores, Vando Emanuel.

Procurada pela nossa equi-

pe de reportagem, a prefeitura informou que a secretaria de Obras vai enviar uma equipe ao local para avaliar a situação e adotar as medidas necessárias. Ela ressalta que ao término da obra o problema será sanado por completo.

Um dos principais benefícios do investimento em esgota-mento sanitário é o fim das va-las negras que ainda existem em alguns locais, representando uma grave ameaça à saúde das pessoas que moram perto delas, especialmente crianças, even-tuais vítimas de doenças de vei-culação hídrica como diarreia, hepatite e doenças parasitárias.

Segundo a ONU (Organiza-ção das Nações Unidas), 80% da mortalidade provocada por estas doenças podem ser evita-das com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a des-poluição das águas e solo; me-lhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valo-rização dos imóveis.

Vale ressaltar que o sanea-mento é um direito assegurado. A ONU diz que isso é um fator fundamental para redução da pobreza, melhoria das condi-ções de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável.

Esse é um dos maiores pro-blemas que o Brasil enfrenta. De acordo com dados divulga-dos, o governo federal segue ampliando a universalização do saneamento básico no País. Entre 2003 e 2013, o número

de domicílios urbanos com redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas passou de 32,8 milhões para 47,3 milhões. O índice corresponde a 84,17%

das áreas urbanas. No município de Macaé estão

sendo feitos investimentos em sa-neamento para propor mais qua-lidade de vida para a população.

De acordo com dados divul-gados pela empresa, quando a Odebrecht começou a atuar na cidade, em novembro de 2012, somente 28% da população

contava com o serviço de cole-ta de esgoto e 0% contava com tratamento do mesmo. A meta é de solucionar esse problema em todo o município até 2017.

DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

A Prefeitura informou que equipe da secretaria de Obras irá ao local para verificar o problema

CAVALEIROS

Espaço de Convivência realiza Festa Junina

faltam apenas dois dias para a Festa Junina do Espaço de Convivência nos Cavaleiros. O evento, que está sendo reali-zado pelos alunos e professores do espaço e conta com o apoio da Fundação de Esporte de Ma-caé (Fesporte), acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 18 horas.

A ideia é reunir pessoas de to-dos os cantos da cidade, idades e condições sociais. O objetivo é promover uma noite de integra-ção e muita animação entre os convidados ao som de músicas tradicionais e comidas típicas.

Apesar de ser apenas uma confraternização entre os fre-quentadores, a população está convidada a participar. Vamos ter barracas com comidas tí-picas, bebidas e brincadeiras. Além disso, também haverá uma competição de quadrilhas entre os alunos e professores das aulas de ginástica dos espaços do Ca-valeiros e da Imbetiba, marcada para as 18h30. Já às 20h30, será realizada a “Quadrilha Projetada da Roça”, da Barra de Macaé.

Segundo o coordenador do lo-cal, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), toda renda arreca-dada com a venda de bebidas e comidas será revertida em prol da Casa do Idoso, na Imbetiba. “Uma senhora conversou co-migo outro dia sobre a situação do asilo e aquilo me sensibilizou muito. Depois de conversar com

Evento, que será beneficente, vai acontecer na próxima sexta-feira

os professores e alunos, eles con-cordaram em transformar essa festa em um evento beneficente, ou seja, você vem se divertir e, ao mesmo tempo, vai estar ajudan-do quem mais precisa. Espera-mos que a população macaense compareça para curtir essa noite com a gente”, enfatiza Jorge.

Já no domingo (21), a partir das 8h, vai acontecer o “Pique-nina”, que é um piquenique com comidas típicas de Festa Junina. Cada pessoa deverá levar um prato tradicional doce ou salga-do nesse dia.

“Nós já promovemos outras edições do piquenique aqui e foram um sucesso. Dessa vez ti-vemos a ideia de fazer algo dife-rente, com comidas típicas para variar um pouco. O legal desses

eventos é que o rico e as pesso-as mais humildes estão juntos, mostrando que é possível viver todo mundo em paz. Essa é a ideia desse espaço, unir a cidade em uma só. Hoje nós temos um público médio de 100 a 150 pes-soas por dia. Mesmo no frio elas estão comparecendo em massa. No feriado passado isso aqui estava lotado. Isso mostra que o nosso trabalho está valendo a pena. Antes isso era uma área abandonada, onde as pessoas consumiam drogas. Hoje, através dessa revitalização, a gente tem famílias curtindo as suas horas de lazer, seja para se divertir ou para colocar a saúde em dia. É por isso que eu trato esse lugar com muito carinho”, completa o coordenador.

inaugurado no ano pas-sado, o Espaço de Convivência tem se tornando um local para interação e prática de atividade física. Ele é o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração e de bem-estar. O local disponibiliza uma aca-demia ao ar livre e o requisitado Parquinho.

A programação é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcio-nal na areia, com a professora Josiane. Na terça, tem o profes-sor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a pro-fessora Renata Lobato dá mais exercícios do funcional.

Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a par-tir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sába-do, a partir das 9h, também tem aula de capoeira para crianças e adultos com o Mestre Kibe.

O Domingo da Família con-ta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, a atração mais aguardada pela criançada, a apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico e muitas outras atividades, sempre a par-tir das 8h.

INCLUSÃO

Escolinha de futebol comemora quatro anos

no último domingo (14), a Associação de Moradores da Barra de Macaé comemorou o 4º aniversário da sua escolinha de futebol. O evento aconteceu na Praça Beira Rio e reuniu mais de 200 pessoas, entre crianças e adultos.

Além da grande festa, também foi realizado um torneio com pre-miação entre os alunos. As 80 me-dalhas foram doadas pelo Tênis Clube de Macaé. Os convidados também puderam desfrutar de um almoço de confraternização, realizado na sede da associação, situada ao lado da praça. No final foram sorteados tablets e duas bicicletas para as crianças.

“Mesmo em meio as dificulda-des a nossa escolinha tem ganha-do força a cada ano que passa. E esse evento é a maior prova dis-

Projeto social da Associação da Barra de Macaé atende 120 crianças carentes

so. Compareceram os alunos, os pais, o pessoal da comunidade. Foi muito bom. Essa é a primeira vez que a gente comemora e foi um sucesso. Quero agradecer o apoio institucional de Léo Go-mes, secretário de Governo, e do vereador Julinho do Aeroporto, que nos ajudaram a realizar essa grande festa”, ressalta o presiden-te da associação, Rogélio Flores.

O esporte é uma ferramenta importante de inclusão social e pode transformar a vida das pes-soas. A escolinha de futebol da associação surgiu da necessidade de ocupar crianças e adolescentes que vivem em situação de vulne-rabilidade social. Além da Barra de Macaé, ela também atende moradores das comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança, Nova Brasília e Fronteira.

Fora dos períodos de aula, os alunos ocupam seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa pelas ruas. Além de melhorar a saúde, por conta da

atividade física, o futebol ajuda a diminuir a evasão escolar e a me-lhorar o desempenho dos meno-res dentro da sala de aula.

Atualmente a escolinha atende a 120 crianças e adolescentes, de sete a 13 anos. As aulas acontecem todas às segundas-feiras, terças-feiras e sextas-feiras, em duas turmas divididas em manhã e tarde (horário oposto ao escolar de cada um).

Os interessados ainda podem se inscrever, pois ainda há vagas abertas. As inscrições podem ser feitas na sede da Associação de Moradores todas às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, das 9h às 15h.

Para participar não precisa ser morador da Barra de Macaé. Pa-ra se inscrever os responsáveis devem levar cópia da carteira de identidade ou da certidão de nas-cimento, comprovante de resi-dência, declaração escolar e uma foto 3x4 do menor. Ele também precisa levar a sua identidade e CPF.

DIVULGAÇÃO

Evento reuniu cerca de 200 pessoas entre crianças e adultos

Page 3: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015 3

PolíticaREDUÇÃO

Câmara abre discussão sobre redução de subsídio do prefeitoProjeto de Lei da Mesa Diretora segue ofício do Executivo baseado em reforma administrativa

Márcio [email protected]

A respeito da legalidade na elaboração do projeto de lei, com base nas regras

estabelecidas pela Lei Ogânica do Município, Regimento In-terno da Casa, e até mesmo da Constituição Federal, a Câma-ra de Vereadores abriu ontem a discussão sobre a proposta da Mesa Diretora, que prevê a re-dução de 20% no subsídio pago ao prefeito e ao vice-prefeito de Macaé.

Apesar de seguir o pedido enviado pelo próprio prefeito, Dr. Aluízio Júnior, junto à pro-posta da reforma administrati-va aprovada no início do mês, o projeto de lei 33/2015 gerou dúvidas dentro do plenário em função da sua influência nos vencimentos de servidores que atuam na administração muni-cipal.

O impasse está na interpreta-ção da legislação. Segundo a Lei Orgânica e o Regimento Inter-no, é de competência do Legis-lativo fixar a remuneração do prefeito e dos vereadores, assim como da verba de representação do vice-prefeito e do presidente da Câmara.

Tradicionalmente, o reajuste dessas remunerações é realiza-da pela Mesa Diretora da Câ-mara no ano final da legislatura, no período anterior às eleições municipais.

Além disso, o reajuste desses valores interfere também nos vencimentos de servidores do município, já que o subsídio do prefeito determina o teto máxi-

WANDERLEY GIL

Seguindo pedido do governo, Mesa Diretora elaborou projeto que modifica tradição do Legislativo diante do cenário de reajustes

mo do salário da categoria.Ontem, durante a apresenta-

ção do projeto, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou que este é um dos primeiros casos em que a Câmara fixará a remuneração, reduzindo os subsídios.

"Ao propor a redução do subsídio do prefeito, o projeto reajusta o teto máximo do ven-cimento dos servidores. Além disso, esse processo acontece sempre no último ano da legis-

latura. Mesmo com essas dúvi-das, entendendo que o projeto é fundamental para a governa-bilidade da cidade, diante da necessidade da redução de des-pesas defendida pelo governo, vamos colocar o projeto em dis-cussão", defendeu o presidente da Câmara.

Segundo o vereador Marcel Silvano (PT), a discussão sobre o subsídio depende de infor-mações do governo sobre os vencimentos de servidores que

seguem o teto municipal."Eu sinto falta de um panora-

ma de quais são esses salários (do teto), quanto isso significa dentro da folha de pagamento e qual seria o impacto na redução das despesas do governo. Me-didas isoladas assim não dão a verdadeira resposta que a socie-dade exige sobre a reforma ad-ministrativa", apontou Marcel.

Já Igor Sardinha (PT) apon-tou que o debate necessita de um respaldo legal.

DIPLOMA

Presidente da Câmara receberá homenagemO presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Car-doso (PPS), será um dos home-nageados na sessão solene do Legislativo, que será realizada no dia 29 de julho, dia do aniver-sário de Macaé.

Dr. Eduardo receberá a hon-raria de Diploma de Mérito Político, concedido através do projeto de decreto legislativo, votado durante a sessão ordi-nária de ontem da Câmara.

O projeto foi apresentado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) que destacou a contri-buição de Dr. Eduardo na gestão do parlamento municipal ao longo dos últimos anos.

"A contribuição de Dr. Edu-ardo para a política de Macaé, através dos mandatos na Câ-mara, será destacada através dessa homenagem que iremos entregá-lo durante a sessão so-lene do Legislativo", destacou Paulo Antunes.

Vereadores que estiveram presentes na sessão de ontem fizeram questão de discursar e relembrar atuações importan-tes do parlamentar, ao votar favorável ao projeto.

O homenageado agradeceu as palavras dos parlamentares.

"Eu sou modesto, mas digo que sou merecedor por sempre querer atuar em Macaé, tanto na medicina, quanto na vida política. Agradeço pela home-nagem", disse Dr. Eduardo.

KANÁ MANHÃES

Assembleia geral foi realizada na noite da última segunda (15)

Legislativo cede espaço em sessão para debate sobre campanha salarial

REAJUSTE

Presidência do Sindservi terá 20 minutos durante grande expediente para apresentar proposta

Após discussão, que resul-tou até mesmo na suspensão da sessão ordinária de ontem, o parlamento municipal apro-vou a participação da presidên-cia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) na sessão ordinária desta quarta-feira (17).

A participação da presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, em plenário foi proposta atra-vés do requerimento 362/2014, elaborado pelo vereador Ma-xwell Vaz (SD). Ao defender a proposta, o parlamentar afir-mou que a discussão sobre o reajuste dos servidores é um caso de urgência.

"Estamos acompanhando as informações sobre essa ne-gociação pelos jornais e redes sociais. Precisamos de uma po-sição oficial do sindicato, por isso, procurei a presidente do Sindservi, que se dispôs a vir em plenário para esclarecer as questões relativas à campanha salarial da categoria deste ano", defendeu Maxwell.

No entanto, durante a votação do requerimento, a Mesa Dire-tora informou que o momento do grande expediente, da sessão ordinária desta quarta-feira (17), estava agendado para a apresentação do balanço das receitas e das despesas do mu-

nicípio, registradas no primeiro quadrimestre deste ano.

"A apresentação da Controla-doria Geral do Município estava agendada desde a semana pas-sada, sem qualquer sinalização de convite ao sindicato para estar em plenário. Além disso, a apresentação do quadrimes-tre é um cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a discussão sobre o reajuste ca-be ao Executivo e ao sindicato", destacou o presidente da Câma-ra, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

No entanto, a prioridade pa-ra a apresentação do Sindservi foi defendida por outros parla-mentares que acompanham as discussões sobre a campanha salarial da categoria.

"Participei da assembleia geral do Sindservi, realizada

WANDERLEY GIL

Após recesso de cinco minutos da sessão, plenário aprovou requerimento de Maxwell Vaz

CAMPANHA

Sindservi con�rma ato de paralisação

Após intensos debates que reforçaram a rejeição da proposta de reajuste de 6%, pagos de forma parcelada pa-ra trabalhadores que recebem acima de quatro salários míni-mos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirmou, em as-sembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), a paralisação das atividades da categoria na próxima terça-feira (23).

O ato, que coincidirá com a abertura da oitava edição da Brasil Offshore, terá início às 9h com a concentração dos ser-vidores na Praça Veríssimo de Mello. Na sequência, os traba-lhadores caminharão pela Ave-nida Rui Barbosa e seguirão até a sede administrativa da prefei-

Servidores municipais realizarão movimento na próxima terça (23) em defesa de reajuste

tura, em marcha pela Avenida Presidente Sodré.

Segundo a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a manifestação tem como foco buscar junto ao governo uma nova contraproposta.

"A proposta do governo não dá garantias de enquadramen-to dos servidores, tampouco reajuste dos benefícios de ali-mentação e refeição. A categoria não aceitou o reajuste de 6% e, assim, decidiu paralisar as ati-vidades na próxima terça-feira (23)", explicou Rose Mary.

A assembleia realizada na noi-te de segunda-feira contou com a participação de associados ao Sindservi, membros da diretoria do Sindicato e também dos vere-adores Welberth Rezende (PPS) e Marcel Silvano (PT).

A realização da paralisação no próximo dia 23 foi informada, oficialmente, pelo Sindservi ao governo, através de ofício enca-minhado ontem ao prefeito Dr. Aluízio Júnior.

WANDERLEY GIL

na segunda-feira (15) e a presi-dente do sindicato disse que já estava se preparando para vir ao plenário nesta quarta-feira. Me preocupa muito adiar esse convite porque a categoria con-firmou a realização de um ato na próxima semana. Precisamos participar dessa discussão. A proposta feita pelo governo não é um reajuste, mas sim perdas, já que o índice está abaixo da inflação. A pauta dos servidores precisa ser priorizada por esta Casa", defendeu Marcel.

O vereador Igor Sardinha (PT) fez coro na defesa pela participação do Sindservi.

"O debate sobre o reajuste não pode ser ignorada por esta Casa que já foi responsabilizada, de forma injusta, sobre o atraso nessa negociação no episódio da

votação da reforma adminis-trativa. Aprovamos o projeto do jeito que o governo queria, mas até o momento a discussão sobre o reajuste dos servidores não foi definida pelo Executivo. O projeto que prevê o aumento dos servidores ainda não che-gou a esta Casa. O Legislativo pode utilizar, mais uma vez, da sua flexibilidade comum ao Executivo para mudar a data da apresentação do quadrimestre e priorizar a pauta do Sindservi", analisou Igor.

Após os cinco minutos de re-cesso, o plenário aprovou o con-vite para o Sindservi, que terá 20 minutos durante o grande expediente da sessão ordinária de hoje, visando apresentar as pautas relativas à campanha sa-larial da categoria de 2015.

"Às vezes, o interesse de acer-tar e até economizar esbarra em questões que não podem sobrepor às regras da lei. Re-duzir o subsídio do prefeito vai interferir nos vencimentos de servidores. Precisamos de mais informações para que possamos votar essa proposta", analisou.

Após a primeira discussão, o projeto de lei 033/2015 deve re-tornar a plenário, para votação, já na sessão ordinária de hoje do Legislativo.

Paulo Antunes homenageou Dr. Eduardo com Diploma

Julinho do Aeroporto (PPL) apresentou projeto que concede Diploma de Mérito Político para Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara Federal

NOTA

Page 4: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Medidas punitivas tornaram-se a única saída para garantir soluções eficazes em um sistema que, de for-ma bastante preocupante, ainda é uma das principais causas de morte em todo o país: o trânsito. No eterno dilema entre a falta de espaços e rotas alternativas, assim como o número crescente de veículos, Macaé precisa superar seus desafios e tornar-se modelo pa-ra as demais cidades que sofreram o impacto social diante do progresso gerado pelo petróleo.

Você sente calafrios, tremores, raiva, arrepios, fobia ou pânico quando escuta ou pronuncia a palavra bu-rocracia? Creio que todo brasileiro tenha no mínimo uma experiência negativa para contar, entre filas, atestados, procurações, carimbos, reconhecimentos de firmas, desmandos, descasos, abusos de poder, idas e vindas a cartórios e repartições.

Fiscalização

Burocracia: veneno ou remédio?

Enquanto atitudes impru-dentes, egoístas e, até mesmo, irracionais continuarem a ser identificadas no dia a dia das ruas da Capital Nacional do Petróleo, o jeito é mesmo a criação de sistemas capa-zes de controlar, na marra, os limites de velocidade, os espaços e o tempo destinados para a travessia de pedestres e o respeito ao fluxo do tráfego, regras que visam definir uma nova educação no trânsito, à base de punições no bolso dos motoristas.

Apesar de não representar um retrato fiel das condições de mobilidade das grandes cidades, Macaé vive, sim, uma situação atípica às cidades de pequeno porte do interior do Estado, quando o assunto é trânsito.

Com uma frota estimada e crescente de mais de 80 mil veículos, o município conta ainda com a circulação diá-ria de cerca de 700 carretas, além de centenas de ônibus e vans que promovem, tanto o transporte público municipal, quanto o serviço privado de lo-gística de pessoas e cargas - um sistema criado pela cadeia do

petróleo na tentativa de suprir demandas de setores públicos da cidade.

Com uma frota de mais de 200 ônibus da empresa SIT, e com número semelhante de táxis, a partir da liberação de novas autarquias para o servi-ço, o município registra ainda a influência diária da chama-da população flutuante, que se desloca pela mesma rota que os cidadãos macaenses, um ciclo que compromete, cotidianamente, a agilidade na rotina da Capital Nacional do Petróleo.

Soluções para esse sistema já foram apresentadas. Umas, como o VLT, foram abando-nadas devido à falta de pla-nejamento. Outras, como a construção do Arco Viário de Santa Tereza - uma rota quase exclusiva para o transporte de cargas -, segue em fase de via-bilização, dependendo direta-mente do Estado.

De uma forma ou de outra, as soluções para a mobilidade ainda são de longo prazo. De imediato, o jeito é contar com o apoio da população. Quem não seguir as regras, acabará pagando caro.

Um emaranhado de processos, procedimentos e requerimentos sem sentido, atrasando, enges-sando e atravancando a vida de pessoas físicas e jurídicas.

Imagine a dificuldade para ex-plicar a um norueguês, alemão ou japonês os motivos de tanta demora para renovar seu visto de permanência, abrir uma em-presa, conseguir uma licença ou alvará de funcionamento, ou pior ainda, os caminhos alternativos para acelerá-los, utilizando-se de despachantes, contatos, influen-ciadores e suas mágicas propinas?

Não obstante as críticas, a te-oria da burocracia criada pelo filósofo alemão Max Weber, em meados de 1940, tinha como ob-jetivo a busca pela racionaliza-ção e a eficiência nas crescentes organizações que floresciam na época. Para Weber, a burocracia baseava-se na formulação de pro-cedimentos e processos escritos, os quais obedeciam a fluxos pre-estabelecidos e hierarquias rígi-das, através de uma definição de cargos prévios, onde cada pessoa sabia exatamente o papel a de-sempenhar.

Talvez venham da formulação teórica os malefícios e desvan-tagens da burocracia, tais como a rigidez em seguir as regras e procedimentos à risca, a infle-xibilidade em abrir concessões, a não utilização do bom senso para resolver problemas que fujam da rotina ou saiam do raio de atuação, assim como o des-caso aos clientes, uma vez que a burocracia despersonaliza a re-

lação, focando-se no cargo e na hierarquia.

Com a crescente concorrên-cia e a globalização do final do século, as empresas viraram do avesso em busca de produtivida-de e agilidade. Michael Hammer surgiu como guru da época com sua teoria denominada “reenge-nharia” cujo mote principal era o fim da burocracia, cortando níveis hierárquicos de maneira indiscri-minada (downsizing), reduzindo, eliminando e restruturando pro-cessos.

Apesar da dissonância, a buro-cracia pode ser positiva quando bem dosada e aplicada de maneira correta, trazendo rapidez e trans-parência, além de registros confi-áveis e padronização, garantindo qualidade e eficiência às organiza-ções e seu ecossistema. Em suma, o que diferencia a burocracia boa da ruim é o excesso e a orientação ao cliente ou ao próprio umbigo.

Infelizmente, neste quesito vi-vemos o pior dos mundos: exces-so de burocracia e total descaso ao cidadão por um lado, e fraudes, desvios e descalabros por outro. Isso contribui para a criação de mais leis e procedimentos, enges-sando ainda mais a pesada máqui-na do estado, e retroalimentando o monstro da burocracia. Como já dizia o ditado: a diferença entre um remédio e um veneno está só na dosagem. Enfim, o Ministério da Saúde adverte: burocracia de-mais faz mal a saúde!

Marcos Morita é executivo, pro-fessor, palestrante e consultor

KA

MA

NH

ÃE

S

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registradona forma de lei.DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

SÃO PAULO: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: [email protected], COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: [email protected], classificados: E-mail: [email protected]

NOTA

Prazo para troca de extintor tipo ABC volta a ser prorrogado. Em Macaé, item continua escasso no comércio especializado.

IdososO Conselho Municipal do Idoso publicou on-tem o regimento que estabelece as diretrizes da Conferência Municipal de Defesa dos Direi-tos da Pessoa Idosa, que vai acontecer nesta sexta-feira (19). O encontro reunirá profissionais da área, representantes de instituições sociais e membros da sociedade civil organizada, dedica-dos a construir políticas públicas visando promo-ver a inclusão, qualidade de vida e atenção aos macaenses com mais de 60 anos.

OncologiaNa edição desta quarta-feira (17), o programa "Nossa Dia a Dia", apresentado por Glauco Lo-pes pela manhã na Rádio 95 FM contará com a participação do médico, especialista em onco-logia, Dr. Flávio Mussi, que abordará assuntos relativos ao diagnóstico da doença e do trata-mento de pacientes macaenses. Hoje, o muni-cípio conta com o Centro criado pela prefeitura no Hospital São João Batista, uma proposta pioneira na região.

ParalisaçãoEm assembleia geral realizada na noite da última segunda-feira (15), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) co-locou em votação a proposta de realização de manifestação na próxima terça-feira (23) com objetivo de reforçar a defesa pela campanha salarial deste ano. O ato terá a concentração na Praça Veríssimo de Mello, seguido de caminha-da que será finalizada na sede da prefeitura. Os servidores são contra o reajuste de 6%.

RecomposiçãoA recomposição dos cargos no novo organogra-ma administrativo do governo municipal só deve acontecer nas próximas quinta (18) e sexta-feiras (19). É que ontem e hoje o prefeito Dr. Aluízio Júnior cumpre agendas no Rio de Janeiro. O procedimento está sendo realizado com objeti-vo de otimizar os trabalhos da gestão, seguindo a proposta de reduzir despesas previstas para este ano. O Executivo ainda definirá a nova pro-posta salarial para os servidores.

Balanço Nesta quarta-feira (17), na Câmara de Vereado-res, acontece a apresentação do balanço das re-ceitas e das despesas contabilizadas pelo muni-cípio durante o primeiro quadrimestre deste ano. Os números que representarão oficialmente os impactos gerados pela queda na arrecadação dos recursos do petróleo, e de fontes tributárias impulsionadas pelas operações offshore serão destacados pela secretaria municipal de Fazen-da e pela Controladoria Geral do Município.

SegurançaDepois das sucessivas solicitações feitas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Infraero, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana pretende instalar, no trecho da Avenida Hildebrando Alves, próximo ao Ae-roporto de Macaé, um radar eletrônico de velo-cidade. O sistema tem como objetivo garantir segurança na travessia de pedestres, além de reduzir os índices de acidentes registrados com frequência no local.

EstandesSegue a pleno vapor a montagem dos estan-des que formarão o pavilhão de expositores da Brasil Offshore. O espaço reservado à prefeitura de Macaé está em fase de finalização, trabalho que vem sendo acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Um dos estandes mais aguardados é o da Petrobras, cuja participação foi confirmada pela gerência da companhia na semana passada.

Saúde No último sábado (13), a prefeitura oficializou a convocação de 98 aprovados no concurso público municipal, realizado em 2012. Os pro-fissionais passarão a atuar em setores da Saúde. A publicação finaliza também um impasse que se arrasta desde o início da atual gestão munici-pal, já que 66 aprovados para o cargo de agente comunitário de saúde foram convocados. A pro-posta é fortalecer o corpo técnico de unidades de atenção básica.

FiosAinda estão aparentes, em diversos pontos da cidade, cabos de rede de telefonia, internet e de televisão, rompidos em função da passagem de caminhões que transportam cargas. A situação é rotineira e gera dois prejuízos à população: o primeiro é a falta de manutenção desses servi-ços; já o segundo é o risco gerado pelos fios que seguem soltos em pleno logradouro público. A subsecretaria municipal de Postura deveria atuar diante dessa situação.

Em fase de testes, o sistema de fiscalização eletrônica vai multar veículos que excederem o limite de 40 quilômetros de velocidade ao passar pelo trecho da Avenida Presidente Sodré, próximo às sedes administrativas da prefeitura. O equipamento, que funcionará integrado ao semáforo já existente no local, tem como objetivo garantir a segurança na travessia dos pedestres que buscam acesso a um dos principais pontos do Sistema Integrado de Transportes (SIT) do município, que está situado na Rua da Praia.

Page 5: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015 5

EconomiaNOTA

PETROBRAS

Programa Petrobras Jovem Aprendiz reinicia com problemasEstudantes já receberam primeiro pagamento da nova edição, mas ainda buscam reaver oito meses atrasados

Entenda o caso

Guilherme Magalhã[email protected]

No último mês, os estu-dantes do Programa Pe-trobras Jovem Aprendiz

(PPJA) voltaram a trabalhar e a receber. Segundo participantes do projeto, o primeiro paga-mento do retorno já foi deposi-tado. Por outro lado, os oito me-ses de atraso referentes à edição do ano passado, acarretado por um impasse entre a Petrobras e sua antiga parceira do proje-to na região - Fundação Valença Filho -, continua como um ver-dadeiro segredo para os jovens e um dilema para a justiça.

Com as carteiras assinadas pela petrolífera em convênio com a União Brasileira de Edu-cação e Ensino Marista (UBEE Marista), o retorno do PPJA aconteceu no último dia 4 de maio. Assim, repleto de mu-danças administrativas, para os jovens a falta de novidades ainda é grande.

Segundo os estudantes, não houve reajustes nos proventos de R$ 648 mais auxílio-alimen-tação e transporte. Além disso, sobre o processo que corre em litígio de justiça para definir o desbloqueio dos repasses atra-sados, os jovens - 500 em Macaé e 300 em Campos - têm encon-trado dificuldades para obter informações sobre o desenvol-vimento do caso.

“Não temos mais contato com o pessoal da Petrobras. A equipe da companhia responsável pe-lo programa não atende nossas ligações. Por sua vez, quando tentamos entrar em contato com o pessoal da Marista, que agora cuida do projeto, temos que marcar horários cada vez mais restritos. Mesmo assim, eles também não nos colocam a par da situação, tampouco em contato com a companhia”, disse uma da participantes do PPJA.

Em Cabiúnas, onde a grande maioria dos participantes do

PPJA atuam, constantemente aparecem funcionários da pe-trolífera para acompanhar de perto as atividades, que cons-tam de vários cursos de qualifi-cação para os jovens entre 15 e 21 anos, como Auxiliar de Logís-tica e Qualificação em Mecânica de Manutenção Industrial. En-tretanto, por lá, ninguém sabe nada sobre o assunto.

72 HORASNos últimos dias, o impasse

entre a Petrobras e a Fundação Valença Filho ganhou novos desdobramentos. De acordo com documentos da Vigési-ma Câmara Cível do Estado, responsável pela fase atual do processo, no último dia 10 a Petrobras foi orientada a res-tabelecer o convênio e os re-passes - estimados em mais de R$ 4 milhões - a CR3 no prazo de 72 horas, o que ainda não foi confirmado por nenhuma das duas partes. Segundo o órgão do judiciário, considerada como

totalmente regularizada peran-te o Ministério Público (MP), a Ação Civil Pública pelo fim do convênio entre as partes não teria mais motivos.

“Se as exigências foram cum-pridas, com o afastamento da irregularidade que é a causa de pedir da Ação Civil Pública, não há razão para Fundação não mais receber os repasses e administrar o convênio de for-ma integral. A substituição por outra Fundação até o final do processo poderia gerar enorme prejuízo a todos os envolvidos”, consta em trecho do texto de resolução da Vigésima Câmara Cível do Estado.

Procurada para maiores in-formações, até o fechamento desta edição, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso.

Por sua vez, a Fundação Va-lença Filho, também prefere não se pronunciar, tendo inclu-sive abandonado suas antigas instalações na cidade, localiza-das no Novo Cavaleiros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO EDU-CACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, usando de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os Membros Conselheiros do Conselho Curador daFUNEMAC para reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de junho de2015, às 09h30min, na FUNEMAC-Cidade Universitária - situada aRua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Macaé, 16 de junho de 2015.

Luciano Diniz Presidente do Conselho Curador

FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMACConselho Curador

A polêmica entre a Pe-trobras e a Fundação Va-lencia Filho começou em abril de 2014, quando a justiça determinou que a petrolífera suspendesse os repasses à instituição, apontada pelo MP como irregular. O contrato ha-via sido firmado pela Pe-trobras em 2013 no valor inicial de R$ 45 milhões e ampliado em mais R$ 10 milhões um mês depois para atender a 800 jovens até 2015 nas cidades de Campos e Macaé.

Ainda na época, de acor-do com a promotoria de fundações do MP do Rio de Janeiro, responsável por fiscalizar organiza-ções sociais no Estado, a Petrobras errou por ter eleito como parceira uma pessoa jurídica que esta-va em total irregularida-de - desde 2002 (ano de sua criação), a fundação não tinha nenhuma con-ta aprovada. Além disso, a instituição se apresentava com outro nome - CR3 -, abrindo duas filiais sem autorização do MP, o que não é permitido por lei.

LADO DA PETROBRAS

Na última vez que co-mentou a situação dos jovens do PPJA a Petro-bras explicou que firmou um convênio de 24 meses com a Fundação Valença Filho para a operaciona-lização do programa na Bacia de Campos, não havendo na data da assi-natura, outubro de 2013, qualquer impedimento de ordem jurídica ou ad-ministrativa em relação à instituição. Entretanto, em fevereiro de 2014, a companhia foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Ja-

neiro (MPERJ) sobre ir-regularidades apontadas contra a prestadora con-tratada. Na ocasião, foi informado à estatal que a Fundação estava com as prestações de contas de 2002 a 2012 pendentes.

Como consequência, segundo a Petrobras, em abril do mesmo ano, foi determinada pela Jus-tiça Estadual do Rio de Janeiro a suspensão dos repasses para a execução do PPJA, tendo a compa-nhia solicitado na mesma época a adoção dos proce-dimentos necessários às rescisões contratuais de todos os jovens inscritos no programa e dos profis-sionais vinculados ao con-vênio do PPJA, assim co-mo o envio da relação dos valores devidos a cada um destes. Logo em seguida, ficou acordado que todos os repasses necessários à operacionalização do convênio deveriam ser autorizados pela juíza responsável pelo proces-so. Mas, em setembro de 2014, motivada por uma ação de suspeição pro-tocolada pela Fundação Valença Filho, a juíza responsável foi afasta-da, aguardando decisão do Tribunal de Justiça e implicando ainda mais na paralisação das ati-vidades do convênio e, consequentemente, na suspensão dos pagamen-tos dos jovens.

Desde então, conforme informações cedidas pela Petrobras, todos os repas-ses referentes ao PPJA na região permanecem congelados por determi-nação judicial, tendo sido o último pagamento efe-tuado pelo administrador judicial do processo em setembro de 2014.

KANÁ MANHÃES

Em dezembro de 2014, jovens protestaram contra atrasos na portaria da Petrobras em Imbetiba

Inscrições para concurso de advogado da Petrobras terminam amanhã

OPORTUNIDADE

Estão abertas até amanhã (18) as inscrições para o concurso público de advogado (a) júnior da Petrobras. Do número total de va-gas (13) imediatas, dez são para o estado, enquanto as outras são pa-ra Salvador, Brasília e Amazonas. A taxa de inscrição é de R$62,00 e a remuneração mínima inicial para o cargo é de R$ 8.866,74.

Com data prevista para realiza-ção das provas no dia 2 de agosto, segundo a companhia, o processo

Profissionais poderão atuar nas bases operacionais de Macaé

KANÁ MANHÃES

Das treze vagas abertas, dez são para o estado

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 031 / 2015EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS

OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTERegistro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01(primei-ro) de julho de 2015, às 10:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Pú-blico Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 031 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, em sistema de registro de preços, e, exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291 ([email protected]), mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de Kit de Gastrostomia Endoscópica Percutânea (PEG), em sistema de registro de preços, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planil-ha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Macaé-RJ, 16 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de Licitação / Pregão

seletivo constará em provas especí-ficas sobre conhecimentos básicos e específicos, além de uma etapa ex-clusivamente discursiva. O proces-so também contará com a criação de uma fila de espera com 145 vagas para formação de cadastro.

A validade do cadastro de can-didatos aprovados no processo se-letivo será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. O edital completo, com cidades de provas, requisitos e remuneração, pode ser consultado no site da com-panhia ou da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) , que tam-bém é responsável pelas inscrições do processo seletivo.

Segundo a Petrobras, o vazamento de gás da plataforma P-40 já foi controlado e a equipe que trabalhava na plataforma permanece em total segurança. O reparo da tubulação já foi concluído e a produção está em processo de normalização.

Page 6: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

Polícia Populares detêm dois suspeitos de roubo. PM foi acionada para registrar e levar os elementos

NOTA

FRAUDE

Polícia alerta população sobre falsa comunicação de crimeUm suspeito foi autuado na 123ª DP após tentar registrar falso roubo de celular

A Polícia Civil e Militar es-tão alertando a popula-ção sobre o aumento de

boletins de ocorrências frau-dulentos, onde os suspeitos registram o roubo de aparelhos de celular, sendo que fica detec-tada perda e não roubo, após as

investigações. Na tarde desta segunda-feira

(15), às 17h, uma equipe do Ser-viço Reservado (P2), da Polícia Militar, estava na 123ª DP quan-do foram abordados por um homem, de 29 anos, que disse ter sofrido um assalto, e que

gostaria de fazer um registro de roubo. Segundo o homem, o evento havia acontecido no dia 09 de junho, no Bar do Coco, lo-calizado no Parque Aeroporto.

O policial militar, junto com um inspetor da Polícia Civil fi-zeram uma série de perguntas

ao homem - já desconfiados que se tratava de uma falsa comuni-cação de crime. No decorrer do depoimento, o homem voltou atrás e confessou que havia perdido o celular há oito meses. Disse que teria sido instruído por um amigo a registrar o caso

como se fosse roubo. Ato contínuo, o homem rece-

beu voz de prisão e foi autuado por "Falsa Comunicação de Crime". O suspeito foi ouvido e liberado, passando a responder posteriormente à Justiça.

O coronel Jorge Fernando

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 015 / 2015Registro de PreçosREMARCAÇÃO

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que foi remarcada para o dia 23(vinte e três) de junho de 2015 às 10:00 horas, a data recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação, sem alterações, tendo em vista o devido “conhecimento” do Edital emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nº 213.822-8/15), e a ser realizado na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ.Objeto: Aquisição materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 a 18 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Comodato).

Macaé-RJ, 16 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de Licitação / Pregão

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 016 / 2015

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01(primeiro) de julho de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRES-ENCIAL no 016 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219 _ [email protected], mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Prestação de serviços de buffetcompleto, promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender a demanda do 12ª Conferência Munici-pal de Saúde a ser realizado nos dias 09 e 10 de julho, pela Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços).

Macaé-RJ, 16 de junhode 2015.Marcio da MataPregoeiroFundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 017 / 2015

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01(primeiro) de julho de 2015, às 16:00h, no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESEN-CIAL no 017 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigên-cia. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 219 _ [email protected], mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Prestação de serviços gráficos e de divulgação, promovendo todos os meios e recursos profissionais visando atender a demanda do 12ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizado nos dias 09 e 10 de julho de 2015, pela Sec-retaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços).

Macaé-RJ, 16 de junhode 2015.Marcio da MataPregoeiroFundo Municipal de Saúde _ FMS

MALVINAS

PM sufoca trá�co em Macaé

na noite de segunda-feira (15), equipe do GAT I e GAT II, em pa-trulhamento na Rua Principal da Malvinas, conseguiu mais uma vez apreender uma grande quantidade de drogas.

De acordo com informações da Polícia Militar, os policais obser-varam que Ericles Lima Almeida, de 18 anos, já conhecido pelos poli-ciais, estava em um táxi. Os agentes retornaram para realizar a aborda-gem ao veículo, quando o suspeito desceu do táxi e entrou em um bar, levando os policiais ao local, para a realização da revista pessoal.

O suspeito estava com uma bolsa térmica e nela foram encontradas 20 bolas de maconha, o que corres-ponde a 2.660 buchas de maconha ou 2 kg da droga.

Com o flagrante, a guarnição se-guiu para a 123ª DP, ficando o sus-peito preso e enquadrado no Artigo 33 do Código Penal, por tráfico de drogas.

Pimenta, Comandante da Po-lícia Militar de Macaé, comen-tou recentemente o aumento desses falsos registros de rou-bos de celulares. Explicou que o fato de registrar o boletim de ocorrência ajuda a provar junto à seguradora que o apa-relho foi roubado e, com isso, a pessoa consegue obter um novo celular.

“A DP de Macaé tem regis-trado diversos casos de rou-bos de celulares e documen-tos, sendo que grande parte deles são falsos. Geralmente esses registros são feitos pa-ra que o seguro dê um novo aparelho à vítima e/ou para conseguir isenção das taxas de segunda via dos documen-tos. Já são cinco casos desses na delegacia”, ressaltou o co-ronel Pimenta.

É importante ressaltar que o Código Penal, Artigo 340, diz que é crime: “Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de con-travenção que sabe não se ter verificado”. Pena: detenção, de um a seis meses, ou multa.

KANÁ MANHÃES

O velório e sepultamento aconteceram ontem (16), no Memorial da Igualdade e Cemitério de Santana, respectivamente

1927-2015

Familiares e amigos dão último adeus a Detinha

na manhã desta terça-feira (16), familiares e amigos foram até o cemitério Memorial da Igualdade prestar as últimas ho-menagens a Maria Bernadette Almeida Castro Alvarez - Dona Detinha, como era conhecida, de 87 anos.

O sepultamento aconteceu às 11h, no cemitério de Santana. Ela faleceu na segunda-feira (15), às 06h30, em Niterói, por insuficiência respiratória. De-tinha já estava há algum tempo doente, após sofrer um Aci-dente Vascular Cerebral (AVC) e ficar internada no Hospital São João Batista, em Macaé. Após alta médica, sua sobrinha levou-a para Niterói, passando a cuidar dela.

Detinha nasceu em 11 de julho de 1927, viúva do importante professor e historiador maca-ense, Antonio Alvarez Parada, também conhecido como Toni-to, falecido em março de 1986.

Velório aconteceu no cemitério Memorial da Igualdade e sepultamento no cemitério de Santana

Foram casados por mais de 40 anos. O casal se conheceu quan-do ambos eram ainda crianças e sempre se deram muito bem. Na adolescência começaram a namorar; sete anos depois, em março de 1953, se casaram e não tiveram filhos.

Amante do trabalho realiza-do por seu marido, após o fa-lecimento de Tonito, Detinha dedicou-se a cuidar do acervo de memórias de Macaé, cons-truído por ele e que é de extre-ma importância cultural para o município. Por conta do seu es-tado de saúde, o acervo já estava sendo cuidado por um sobrinho de Tonito, que foi incumbido da missão pela própria Detinha.

“O acervo continuará sob os cuidados da família, os mesmos saberão quem está apto a conti-nuar zelando pelo trabalho reali-zado por Tonito. Ele deixou bem claro em seus relatos a vontade de deixar para a sociedade ma-caense as suas descobertas, que estão guardadas com muito zelo pela própria família”, concluiu a Vice-Presidente do Acervo e Pa-trimônio Histórico e Cultural de Macaé, da Fundação Macaé de Cultura, Gisele Muniz.

Equipe do GAT apreende 2 kg de maconha na Malvinas

OBITUÁRIO

Macaenses se despedem de Orlando Machado

na noite de segunda-feira (15), às 22h30, faleceu Orlando Alves Ma-chado aos 74 anos. Internado há 30 dias por conta da descoberta de um câncer na medula (mieloma), o em-presário, produtor rural, veterinário e funcionário público, já aposenta-do, não resistiu à enfermidade.

O velório aconteceu na manhã de ontem no cemitério Memo-rial Mirante da Igualdade, com a presença de amigos e familiares. Seu sobrinho, o vereador Chico Machado, estava bastante emo-cionado com a perda repentina. O sepultamento ocorreu por volta das 12 horas.

“Foi tudo muito rápido. Ele co-meçou a sentir umas dores, fez exames que detectaram o mielo-ma. Foi internado e faleceu ontem, tudo isso em apenas 30 dias”, disse Chico Machado.

Membro de uma das famílias mais tradicionais de Macaé, Or-lando era empresário e produtor

Velório e sepultamento foram realizados no Memorial Mirante da Igualdade

rural, com atuação importante nos bastidores da política macaense.

Viúvo, pai de Suzane Machado e Simone Machado, avô de quatro netos, Orlando era filho do fazen-deiro Francisco Alves Machado e da dona de casa Lindaura Batista Machado, que juntos tiveram 17 fi-lhos. Alguns faleceram ao longo dos anos por complicações de saúde.

Nos últimos anos, a família era composta, além de Orlando, pe-los irmãos: Evair Alves Machado, Maria Elza Alves Machado, Magali Alves Machado, Maria Aparecida Alves Machado, Maria da Concei-ção Alves Machado e José Alves Machado.

Em discurso realizado no ple-nário do Palácio Natálio Salvador Antunes no mês passado, o vere-ador Chico Machado destacou a importância do tio em sua traje-tória política.

"Assim como diversas pessoas da minha família, Tio Orlando foi um grande incentivador dos meus primeiros passos na vida política. Esse apoio sempre será importan-te para mim em qualquer ativida-de ou mandato que eu assumir nesse trabalho por Macaé", disse

o parlamentar.Em sua homenagem, o plenário

da Câmara de Vereadores prestou um minuto de silêncio, logo no iní-cio da sessão ordinária de ontem, em memória de Orlando Alves Machado.

Na sequência, o vereador Ma-xwell Vaz (SD) fez as honras do Legislativo e destacou, na Ata da reunião, a importância de Orlando no cotidiano político de Macaé.

"Orlando possui uma grande contribuição com a política da nossa cidade. Tivemos a oportuni-dade de conviver com um homem sábio, de uma família importante de Macaé, que certamente deixará muitas saudades", destacou Ma-xwell.

O presidente da Câmara de Ve-readores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também prestou homena-gem à memória do ex-empresário.

"Vivemos hoje um dos mo-mentos mais tristes da história de Macaé. Certamente a cidade está de luto com o falecimento de Or-lando e também de Dona Detinha, esposa do grande mestre macaen-se Antônio Alvarez Parada", disse Dr. Eduardo.

KANÁ MANHÃES

Familiares e amigos se despedem de Orlando Machado

Page 7: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015 7

Geral NOTA

PREOCUPANTE

UFRJ suspende matrícula para o Sistema de Seleção Uni�cadaDe acordo com o delegado sindical de base, Fábio Porto decisão foi acordada em assembleia realizada ontem no Rio de Janeiro

Prefeitura começa a instalar novos dispositivos em Macaé. Três novos semáforos da cidade vão contar com o equipamento que fiscaliza infrações de trânsito.

Juliane Reis [email protected]

O sonho de muitos estu-dantes de ingressar na educação superior por

meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em institui-ções federais pode está por um fio. É de que de acordo com o delegado sindical de base, Fá-bio Porto as matrículas para o programa foram suspensas nas instituições, entre elas na Uni-versidade Federal do Rio de Ja-neiro (UFRJ) Macaé Campus Professor Aloísio Teixeira. As matrículas estavam previstas para serem realizadas nos dias 19, 22 e 23 deste mês.

O motivo da suspensão seria a greve dos profissionais das uni-versidades - defragada no dia 28 de maio.

A decisão segundo, Fábio foi tomada em assembleia geral de-cidida pela categoria realizada ontem no Rio de Janeiro. Nes-ta quarta-feira integrantes da comissão se reúnem na cidade

Universitária para apresentar o informe do encontro e outras demandas. As atividades estão marcadas para ás 14h.

De acordo com Fábio, no Campus Macaé segundo o úl-timo levantamento, 90% dos técnicos administrativos ha-viam aderido a paralisação, além dos estudantes do curso de nutrição.

Procurada pela redação do Jornal, o Ministério da Educa-ção (MEC) informou por meio de nota que, ao participarem do Sisu, as instituições têm que as-segurar o direito do estudante à matrícula. Ou seja, o estudante não pode ser prejudicado. “O MEC tem acompanhado de perto essa questão e informa-mos que, até o momento, não tivemos qualquer informação de que as matrículas de estu-dantes participantes do Sisu es-tejam de alguma forma afetadas pela greve na UFRJ. Em edição anterior ocorreu situação se-melhante que foi resolvida pe-la própria UFRJ com matrícula

on-line dos estudantes selecio-nados, com comprovação docu-mental posterior”, informou o órgão que no documento ressal-tou ainda que a Lei determina que 30% dos funcionários têm que trabalhar durante a greve.

Ainda segundo informações do MEC, o Sistema registrou 1.192.622 inscritos nesta se-gunda edição de 2015. E co-mo cada estudante pôde fazer até duas opções de curso pelo sistema on-line, foram regis-tradas 2.302.722 inscrições. Ainda de acordo com o órgão, a Universidade Federal de Minas Gerais (UGMG) é a instituição mais procurada pelos candi-datos com 176.285 inscrições. Sem seguida vêm as univer-sidades federais do Rio de Ja-neiro (UFRJ), com 139.406, e do Maranhão (UFMA), com 136.480. O curso de medicina, com 185.818 pedidos, lidera o interesse, seguido de direi-to (128.929) e administração (95.272).

Segundo informações do

KANÁ MANHÃES

De acordo com MEC, as instituições têm que assegurar o direito do estudante à matrícula

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sin-tufrj), a orientação do Comando Local de Greve (CNG)/Fasubra Sindical é para que todas as uni-

versidades federais em greve no país, onde houver matrículas presenciais, com entrega de do-cumentação, referente ao SiSU, o processo seja suspenso.Ainda segundo o órgão, na UFRJ a sus-

pensão das matrículas do SiSU é também em solidariedade aos estudantes em greve por me-lhoria da assistência estudan-til, que garanta a permanência deles na universidade.

Inscrição para o ProUni pode ser feita até amanhã

OPORTUNIDADE

começou ontem (16) as inscri-ções para o Programa Universida-de para Todos (ProUni) do segun-do semestre. Os interessados po-dem se inscrever até amanhã pelo <http://siteprouni.mec.gov.br/>. O Programa oferece bolsas inte-grais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

O Programa foi criado pelo Go-verno Federal em 2004 e concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de gra-duação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

Para este semestre estão sendo oferecidas 116.004 bolsas, sendo 68.971 integrais e 47.033 parciais de 50%. Para concorrer a uma das va-gas é necessário que o candidato te-nha participado da edição 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não tiver zerado a redação.

Ainda segundo o edital, o can-didato não pode ter concluído o ensino superior e deve atender, pelo menos, uma das seguintes condições: ter cursado o ensi-no médio completo em escola da rede pública; ter feito ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsis-

Para concorrer às vagas oferecidas pelas instituições, o interessado deve ter participado do Enem 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas

ta integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada como bolsista integral; comprovar deficiência; e ou ser professor da rede pública de ensino em exercício.

As bolsas integrais oferecidas pelo Programa são apenas para candidatos com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já as parciais são dadas no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários-mínimos.

O processo seletivo do Prouni será constituído de duas chama-das sucessivas. A previsão é de que os resultados dos pré-sele-cionados estejam disponíveis na página do Prouni na internet, no dia 22 de junho na primeira cha-mada e, na segunda chamada, no dia 6 de julho.

Após a divulgação da relação, os estudantes pré-selecionados deverão comparecer à instituição de ensino para checar as informa-ções prestadas em sua inscrição e eventual participação em proces-so seletivo próprio da instituição de 22 a 29 de junho na primeira chamada e, na segunda chamada, de 6 a 10 de julho.

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), no primeiro semestre de 2015, o sistema do Prouni ultrapassou a marca de 1,4 milhão de candi-datos a poucas horas do fim das inscrições. No total foram oferta-das 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Hou-ve bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino supe-rior privadas.

-

KANÁ MANHÃES

Estudantes podem concorrer às bolsas integrais e parciais

● 16/06 a 18/06 - Período de inscrições ● 22/06- Resultado da 1ª chamada ● 22/06 a 29/06 - Comprovação de informações da 1ª chamada ● 06/07 - Resultado da 2ª chamada ● 06/07 a 10/07 - Comprovação de informações da 2ª chamada ● 17/07 a 20/07 - Prazo para participar da Lista de Espera ● 24/07 a 27/07 - Comparecimento dos candidatos para entrega da documentação

Cronograma

SUSTENTABILIDADE

Sema realiza hoje atividade no Cras do Novo Visconde

a palestra com o fiscal de Controle Ambiental do órgão, Edinilson Régis. O evento vai acontecer no Centro de Refe-rência de Assistência Social (Cras) do Novo Visconde, Rua Manoel Batista de Carvalho, sem número nos turnos da ma-nhã (9h) e tarde (14h). Na parte da tarde a programação vai con-tar com plantio de mudas.

Vão participar das ativi-

Programação tem como público alvo crianças entre 8 e 12 anos assistidos pela instituição

dades estudantes do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Visconde de Araújo (CRAS - Visconde) e do Pides em Macaé (Projeto de Iniciação Desportiva nas Praças com idade entre 8 e 12 anos. Na oportunidade eles vão aprender sobre sustenta-bilidade e que também podem contribuir com o planeta.

O tema da palestra na parte da manhã será “Fiscalização Ambiental é um dever de to-dos nós”. E a tarde, será a vez do plantio de três mudas da espécie “pata de vaca” com a equipe da Secretaria de Am-biente.

Page 8: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 8 - Tipagem Sanguinea1 Soro anti-A (frasco – 10 ml) frasco 24 PROTHEMO R$ 26,940 R$ 646,5602 Soro anti-B (frasco – 10 ml) frasco 24 PROTHEMO R$ 26,940 R$ 646,5603 Soro anti-AB (frasco – 10 ml) frasco 5 PROTHEMO R$ 32,600 R$ 163,0004 Albumina a 22% (frasco – 10 ml) frasco 10 PROTHEMO R$ 32,600 R$ 326,0005 Soro anti D monoclonal ( Rh ) frasco 30 PROTHEMO R$ 58,440 R$ 1.753,2006 Soro anti D Policlonal ( Rh ) frasco 7 PROTHEMO R$ 58,440 R$ 409,0807 Soro de Coombs frasco 10 PROTHEMO R$ 45,540 R$ 455,400

LOTE 12 - Reagentes diversos e Outros1 VDRL teste 5.000 LABTEST R$ 0,210 R$ 1.050,000

2

Kit de corantes para microscopia de coloração rápida(método de imersão) de esfregaços sangüíneos (Hematologia ) kit. 15

LABORCLIN R$ 48,500 R$ 727,500

5Lâmpada para microscópio halogênia 6v 20 w, deprocedência alemã un. 25

OSRAM R$ 17,800 R$ 445,000

9Coletor de urina 24 horas em polipropileno p/ 2000 ml

un. 60DESKARPLAS R$ 5,200 R$ 312,000

12 Papel filtro p/ teste de sangramento c/ 100 unid. pacote 20 J.PROLAB R$ 148,000 R$ 2.960,00013 Hipoclorito de sódio de 4 % PA litro 5 VETEC R$ 15,750 R$ 78,75014 Fita para autoclave com indicador un. 50 EUROCEL R$ 6,050 R$ 302,50019 Câmara de Fuchs-Rosenthal (vidro) un. 4 GLOBAL R$ 305,000 R$ 1.220,00020 Ponteiras amarelas para micropipeta de 10 ul un. 3.000 CRAL-PLAST R$ 0,030 R$ 90,00021 Ponteira azul para micropipeta de 500 ul un. 2.000 CRAL-PLAST R$ 0,030 R$ 60,00022 Pipetador automático un. 6 KACIL R$ 535,000 R$ 3.210,00023 Termômetro analógico (mercúrio) para estufa un. 4 INCOTERM R$ 51,000 R$ 204,000

24 Termômetro digital para refrigeradores e ambiente un. 8INCOTERM R$ 80,500 R$ 644,000

25 Placa de Kline (vidro) un. 4 PERFECTA R$ 96,000 R$ 384,000

26Corante numero 01(fixador) rápido hematologia

frasco 15LABORCLIN R$ 29,000 R$ 435,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 21 - Tipagem Sanguínea1 Soro anti-A (frasco – 10 ml) frasco 24 PROTHEMO R$ 28,510 R$ 684,2402 Soro anti-B (frasco – 10 ml) frasco 24 PROTHEMO R$ 28,510 R$ 684,2403 Soro anti-AB (frasco – 10 ml) frasco 5 PROTHEMO R$ 34,410 R$ 172,0504 Albumina a 22% (frasco – 10 ml) frasco 5 PROTHEMO R$ 34,410 R$ 172,0505 Soro anti D monoclonal ( Rh ) frasco 30 PROTHEMO R$ 58,880 R$ 1.766,4006 Soro anti D Policlonal ( Rh ) frasco 7 PROTHEMO R$ 58,880 R$ 412,1607 Soro de Coombs frasco 10 PROTHEMO R$ 47,200 R$ 472,000

LOTE 25 - Reagentes diversos e Outros1 VDRL teste 3.000 LABTEST R$ 0,220 R$ 660,000

2

Kit de corantes para microscopia de coloração rápida (método de imersão) de esfregaços sangüíneos ( Hematologia ) kit 15

LABORCLIN R$ 48,500 R$ 727,500

5Lâmpada para microscópio halogênia 6v 20 w, de procedência alemã un. 25

OSRAM R$ 17,800 R$ 445,000

9Coletor de urina 24 horas em polipropileno p/ 2000 ml

un. 60DESKARPLAS R$ 5,200 R$ 312,000

11 Álcool isopropílico litro 2 VETEC R$ 32,000 R$ 64,00012 Papel filtro p/ teste de sangramento c/ 100 un. pacote 20 J.PROLAB R$ 145,000 R$ 2.900,00013 Hipoclorito de sódio de 4 % PA litro 5 VETEC R$ 15,300 R$ 76,50014 Fita para autoclave com indicador un. 50 EUROCEL R$ 6,050 R$ 302,50019 Câmara de Fuchs-Rosenthal (vidro) un. 4 GLOBAL R$ 305,000 R$ 1.220,00020 Ponteiras amarelas para micropipeta de 10 ul un. 3.000 CRAL-PLAST R$ 0,030 R$ 90,00021 Ponteira azul para micropipeta de 500 ul un. 2.000 CRAL-PLAST R$ 0,030 R$ 60,00022 Pipetador automático un. 6 KACIL R$ 585,000 R$ 3.510,00023 Termômetro analógico (mercúrio) para estufa un. 4 INCOTERM R$ 51,000 R$ 204,000

24 Termômetro digital para refrigeradores e ambiente un. 8INCOTERM R$ 80,500 R$ 644,000

25 Placa de Kline (vidro) un. 4 PERFECTA R$ 96,000 R$ 384,000

26Corante numero 01(fixador) rápido hematologia

frasco 15LABORCLIN R$ 29,000 R$ 435,000

R$ 32.920,19

VALOR REGISTRADO: R$ 32.920,19 (trinta e dois mil novecentos e vinte reais e dezenove centavos)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 082 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA

CNPJ Nº 02.314.108/0001-84

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 2 - Reagentes para Imunologia e Hormônio II

1 T3 teste 1.500 ROCHE R$ 6,370 R$ 9.555,0002 T4 teste 1.500 ROCHE R$ 6,560 R$ 9.840,0003 T4L teste 2.500 ROCHE R$ 5,320 R$ 13.300,0004 TSH ULTRA teste 2.500 ROCHE R$ 4,850 R$ 12.125,0005 Troponina teste 8.000 ROCHE R$ 13,120 R$ 104.960,0006 Mioglobina teste 1.500 ROCHE R$ 19,160 R$ 28.740,0007 Ckmb massa teste 240 ROCHE R$ 22,200 R$ 5.328,000

8 HIV 1 e 2 dupla marcação – atígeno e anticorpo individualizados teste 2.500

ROCHER$ 15,530 R$ 38.825,000

9 NT pro BNP teste 180 ROCHE R$ 78,400 R$ 14.112,00010 Toxo IgG teste 4.000 ROCHE R$ 14,450 R$ 57.800,00011 Toxo IgM teste 4.000 ROCHE R$ 17,820 R$ 71.280,00012 Rubeola IgG teste 4.000 ROCHE R$ 18,070 R$ 72.280,00013 Rubeola IgM teste 4.000 ROCHE R$ 21,200 R$ 84.800,00014 CMV IgG teste 4.000 ROCHE R$ 18,030 R$ 72.120,00015 CMV IgM teste 4.000 ROCHE R$ 20,430 R$ 81.720,00016 Ferritina teste 800 ROCHE R$ 9,300 R$ 7.440,00017 HCG teste 4.000 ROCHE R$ 8,420 R$ 33.680,00018 HAV IgG teste 200 ROCHE R$ 21,560 R$ 4.312,00019 HAV IgM teste 200 ROCHE R$ 16,100 R$ 3.220,00020 HBSAG teste 6.000 ROCHE R$ 12,050 R$ 72.300,00021 Anti HBS teste 3.000 ROCHE R$ 11,020 R$ 33.060,00022 Anti HBC total teste 200 ROCHE R$ 10,690 R$ 2.138,00023 Anti HBC IgM teste 200 ROCHE R$ 10,690 R$ 2.138,00024 Anti HBE teste 200 ROCHE R$ 10,990 R$ 2.198,00025 HBEAG teste 200 ROCHE R$ 11,990 R$ 2.398,00026 Estradiol teste 1.000 ROCHE R$ 7,550 R$ 7.550,00027 FSH teste 1.000 ROCHE R$ 6,550 R$ 6.550,00028 LH teste 1.000 ROCHE R$ 7,140 R$ 7.140,00029 Progesterona teste 1.000 ROCHE R$ 8,990 R$ 8.990,00030 Prolactina teste 1.000 ROCHE R$ 6,840 R$ 6.840,00031 Testosterona Total teste 200 ROCHE R$ 12,570 R$ 2.514,00032 PSA Total teste 2.000 ROCHE R$ 10,690 R$ 21.380,00033 PSA Livre teste 2.000 ROCHE R$ 12,040 R$ 24.080,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 15 - Reagentes para Imunologia e Hormônio II1 T3 teste 1.500 ROCHE R$ 5,730 R$ 8.595,0002 T4 teste 1.500 ROCHE R$ 5,900 R$ 8.850,0003 T4L teste 2.500 ROCHE R$ 4,810 R$ 12.025,0004 TSH ULTRA teste 2.500 ROCHE R$ 4,400 R$ 11.000,0005 Troponina teste 2.000 ROCHE R$ 11,840 R$ 23.680,0006 Mioglobina teste 100 ROCHE R$ 17,030 R$ 1.703,0007 Ckmb massa teste 100 ROCHE R$ 15,820 R$ 1.582,000

8HIV 1 e 2 dupla marcação – atígeno e anticorpo individualizados teste 2.500

ROCHE R$ 13,830 R$ 34.575,000

9 Toxo IgG teste 4.000 ROCHE R$ 12,860 R$ 51.440,00010 Toxo IgM teste 4.000 ROCHE R$ 15,860 R$ 63.440,00011 Rubeola IgG teste 4.000 ROCHE R$ 16,080 R$ 64.320,00012 Rubeola IgM teste 4.000 ROCHE R$ 18,840 R$ 75.360,00013 CMV IgG teste 4.000 ROCHE R$ 16,040 R$ 64.160,00014 CMV IgM teste 4.000 ROCHE R$ 18,160 R$ 72.640,00015 Ferritina teste 800 ROCHE R$ 8,320 R$ 6.656,00016 HCG teste 4.000 ROCHE R$ 7,540 R$ 30.160,00017 HAV IgG teste 200 ROCHE R$ 19,160 R$ 3.832,00018 HAV IgM teste 200 ROCHE R$ 14,330 R$ 2.866,00019 HBSAG teste 6.000 ROCHE R$ 10,750 R$ 64.500,00020 Anti HBS teste 3.000 ROCHE R$ 9,850 R$ 29.550,00021 Anti HBS total teste 200 ROCHE R$ 9,540 R$ 1.908,00022 Anti HBS IgM teste 200 ROCHE R$ 9,540 R$ 1.908,00023 Anti HBE teste 200 ROCHE R$ 10,680 R$ 2.136,00024 HBEAG teste 200 ROCHE R$ 10,180 R$ 2.036,00025 Estradiol teste 1.000 ROCHE R$ 6,770 R$ 6.770,00026 FSH teste 1.000 ROCHE R$ 5,900 R$ 5.900,00027 LH teste 1.000 ROCHE R$ 6,420 R$ 6.420,00028 Progesterona teste 1.000 ROCHE R$ 8,050 R$ 8.050,00029 Prolactina teste 1.000 ROCHE R$ 6,400 R$ 6.400,00030 Testosterona Total teste 200 ROCHE R$ 11,240 R$ 2.248,00031 PSA Total teste 2.000 ROCHE R$ 9,540 R$ 19.080,00032 PSA Livre teste 2.000 ROCHE R$ 10,750 R$ 21.500,000

R$ 1.640.003,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 083 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA

CNPJ Nº 07.150.093/0001-80

VALOR REGISTRADO: R$ 1.640.003,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil e três reais)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

ExtratoTermo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Reconhecimento de Dívida 007/2015Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: CARLOS AUGUSTO RAMOS MUSSIProcesso n°: 34589/2015Valor de aluguel em atraso: R$ 37.239,22 (trinta e sete mil, duzentos etrinta e nove reais e vinte e dois centavos)Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339092.00Empenho Nº: 000421/2015 - OrdinárioObjeto: Locação de imóvel situado na Rua: Dr. Télio Barreto nº 278 -Centro Macaé/RJ, destinado às instalações da:

DIVISÃO FARMACÊUTICA

Macaé, 01 de abril de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeGerência do fundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: ABZAIR TEOTÔNIO DE LUNAProcesso n°: 0601/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$ 1.765,56 (mil setecentos e sessenta e cinco reaise cinquenta e seis centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº: 000600/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Rua: Principal nº 125, Virgem Santa - Macaé/RJ, parainstalação do PSF VIRGEM SANTA.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 9 - Pipetas Automáticas

1 Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0a100 ul ( microlitros)

un. 3 CRAL-PLAST R$ 165,523 R$ 496,569

2 Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0 a200 ul ( microlitros)

un. 3 CRAL-PLAST R$ 165,523 R$ 496,569

3 Pipeta de vidro 5 mL un. 10 RONI ALZI R$ 2,343 R$ 23,4304 Pipeta de vidro 10 mL un. 10 RONI ALZI R$ 2,343 R$ 23,430

LOTE 10 - Alças Descartáveis e Estéril Calibradas

1 Alça de 1 microlitro un. 15.000CRAL-PLAST

R$ 0,029 R$ 435,000

2 Alça de 10 microlitros un. 4.000CRAL-PLAST

R$ 0,029 R$ 116,000

LOTE 12 - Reagentes diversos e Outros3 Monoteste teste 5 EBRAM R$ 9,900 R$ 49,5004 Reação de Widal teste 5 EBRAM R$ 9,900 R$ 49,5006 Lápis dermográfico azul – caixa com 12 un cx. 20 DIXON R$ 76,500 R$ 1.530,0007 Lápis dermográfico preto – caixa com 12 un cx. 5 DIXON R$ 76,500 R$ 382,5008 Caneta de retroprojetor un. 40 PILOT R$ 12,900 R$ 516,000

10 Álcool etílico – p.a litro 3 ISOFAR R$ 28,420 R$ 85,26011 Álcool isopropílico litro 2 ISOFAR R$ 34,200 R$ 68,400

15 Pipeta para VHS descartáveis com tubo coletor próprio. un. 300 CRAL-PLAST R$ 5,000 R$ 1.500,000

16 Reagente álcool – ácido para BAAR litro 10 NEWPROV R$ 29,900 R$ 299,000

17 Teste biológico para validar autoclave com sessão de umaincubadora a 56 oC

frasco 7 CRISTÓFILI R$ 65,000 R$ 455,000

18 Câmara de Newbauer (vidro) un. 4 CRAL-PLAST R$ 120,000 R$ 480,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 22 - Pipetas Automáticas

1 Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0a100 ul ( microlitros)

un. 3 CRAL-PLAST R$ 166,000 R$ 498,000

2 Pipeta automática com dispensador de ponteiras – de 0 a200 ul ( microlitros) un. 3 CRAL-PLAST R$ 166,000 R$ 498,000

3 Pipeta de vidro 5 mL un. 10 RONI ALZI R$ 2,350 R$ 23,5004 Pipeta de vidro 10 mL un. 10 RONI ALZI R$ 2,350 R$ 23,500

LOTE 23 - Alça descartável e estéril calibradas

1 Alça de 1 microlitro un. 4.000 CRAL-PLAST R$ 0,030 R$ 120,000

2 Alça de 10 microlitros un. 3.000 CRAL-PLAST R$ 0,030 R$ 90,000

LOTE 25 - Reagentes diversos e Outros3 Monoteste teste 25 EBRAM R$ 9,900 R$ 247,5004 Reação de Widal teste 25 EBRAM R$ 9,900 R$ 247,5006 Lápis dermográfico azul – caixa com 12 un. cx. 20 DIXON R$ 76,500 R$ 1.530,0007 Lápis dermográfico preto – caixa com 12 un. cx. 5 DIXON R$ 76,500 R$ 382,5008 Caneta de retroprojetor un. 40 PILOT R$ 12,900 R$ 516,000

10 Álcool etílico – p.a litro 3 ISOFAR R$ 28,420 R$ 85,260

15Pipeta para VHS descartáveis com tubo coletor próprio.

un. 300CRAL-PLAST R$ 5,000 R$ 1.500,000

16 Reagente álcool – ácido para BAAR litro 10 NEWPROV R$ 29,900 R$ 299,000

17Teste biológico para validar autoclave com sessão de uma incubadora a 56 oC frasco 7

CRISTÓFILI R$ 65,000 R$ 455,000

18Câmara de Newbauer (vidro)

un. 4CRAL-PLAST R$ 120,000 R$ 480,000

R$ 14.001,92

VALOR REGISTRADO: R$ 14.001,92 (catorze mil um real e noventa e dois centavos)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 084 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO

AMBULATORIAL LTDACNPJ Nº 02.842.909/0001-12

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 MISOPROSTOL 25 MCG COMP 2000 INFAN R$ 6,30 R$ 12.600,0002 MISOPROSTOL 200 MCG F/A 2500 INFAN R$ 28,00 R$ 70.000,000

R$ 82.600,00

VALOR REGISTRADO: R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/09/2014

TÉRMINO: 17/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS controlados (MISOPROSTOL) visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 579/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014

Nº 085 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP

CNPJ Nº 05.896.551/0001-07

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 50 ml

frasco 1.200 BRACCO R$ 43,90 R$ 52.680,00

2 MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 500 ml

frasco 80 BRACCO R$ 440,00 R$ 35.200,00

4 SULFATO DE BÁRIO 1G/ML – 150 ml FRASCO frasco 20 CRISTÁLIA R$ 11,76 R$ 235,20

R$ 88.115,20

VALOR REGISTRADO: R$ 88.115,20 (oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte centavos)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _2ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/12/2014

TÉRMINO: 17/12/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 699 / 2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014

Nº 104 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 11.004.882/0001-80

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

3 MEIO DE CONTRASTE “IODADO IÔNICO” _ FRASCO50 ml

frasco 200 MALLINCKRODT R$ 28,00 R$ 5.600,00

R$ 5.600,00

VALOR REGISTRADO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)

TOTAL REGISTRADO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

INÍCIO: 18/12/2014

TÉRMINO: 17/12/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 699 / 2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014

Nº 105 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ Nº 36.280.113/0001-35

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 1 - Reagentes para Hemocultura

1 Frasco de hemocultura aeróbia adulto frasco 8.400 BIOMERIEUX R$ 27,410 R$ 230.244,0002 Frasco de hemocultura aeróbia infantil frasco 8.400 BIOMERIEUX R$ 27,410 R$ 230.244,0003 Frasco de hemocultura anaeróbio infantil frasco 4.000 BIOMERIEUX R$ 27,410 R$ 109.640,000

LOTE 3 - Reagentes para Microbiologia

1 Teste de identificação para Gram positivo com TSA e MIC

teste 3.000 BIOMERIEUX R$ 51,350 R$ 154.050,000

2 Teste de Identificação de Gram negativo com TSA e MIC teste 3.000 BIOMERIEUX R$ 51,350 R$ 154.050,000

LOTE 11 - Meio de Cultura em Placas Prontas para Uso

1 Placa de 90 mm de agar sangue/chocolate suple. un. 2.000 BIOMERIEUX R$ 7,400 R$ 14.800,000

2 Placa de 90 mm agar sangue un. 2.500 BIOMERIEUX R$ 3,000 R$ 7.500,0003 Placa de 90 mm agar cled un. 7.500 BIOMERIEUX R$ 2,700 R$ 20.250,0004 Placa de 90 mm agar cromogênico un. 1.000 BIOMERIEUX R$ 3,500 R$ 3.500,0005 Placa de 90 mm agar mackonkey un. 1.000 BIOMERIEUX R$ 2,700 R$ 2.700,0006 Placa de 90 mm agar ss un. 100 BIOMERIEUX R$ 2,900 R$ 290,0007 Placa de 90 mm agar BHI/vancomicina un. 200 BIOMERIEUX R$ 5,500 R$ 1.100,0008 Placa de 90 mm agar Mueller Hinton un. 200 BIOMERIEUX R$ 2,800 R$ 560,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 16 - Reagentes para Microbiologia

1 Teste de identificação para Gram positivo teste 3.000 BIOMERIEUX R$ 51,350 R$ 154.050,0002 Teste de Identificação de Gram negativo teste 3.000 BIOMERIEUX R$ 51,350 R$ 154.050,000

LOTE 24 - Meio de Cultura em Placas prontas para uso

1 Placa de 90 mm de agar sangue/chocolate suple. un. 1.500 BIOMERIEUX R$ 7,400 R$ 11.100,000

2 Placa de 90 mm agar sangue un. 1.500 BIOMERIEUX R$ 3,000 R$ 4.500,0003 Placa de 90 mm agar cled un. 5.000 BIOMERIEUX R$ 2,700 R$ 13.500,0004 Placa de 90 mm agar cromogênico un. 1.000 BIOMERIEUX R$ 3,500 R$ 3.500,0005 Placa de 90 mm agar mackonkey un. 1.000 BIOMERIEUX R$ 2,700 R$ 2.700,0006 Placa de 90 mm agar SS un. 100 BIOMERIEUX R$ 3,000 R$ 300,0007 Placa de 90 mm agar BHI/vancomicina un. 200 BIOMERIEUX R$ 5,750 R$ 1.150,0008 Placa de 90 mm agar Mueller Hinton un. 200 BIOMERIEUX R$ 3,000 R$ 600,000

R$ 1.274.378,00TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 078 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA

CNPJ Nº 02.016.542/0001-88

VALOR REGISTRADO: R$ 1.274.378,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 6 - Reagentes para Imunocromatografia (teste rápido)

1 Beta HCG para sangue e urina teste 4.000 WAMA R$ 0,636 R$ 2.544,0002 Dengue IgG e IgM teste 10.000 WAMA R$ 11,502 R$ 115.020,000

3 Sangue oculto nas fezes – sem dieta – anticorpos específicos para hemoglobina humana

teste 250 WAMA R$ 4,104 R$ 1.026,000

4 HIV teste rápido que atenda a legislação Estadual e Federal teste 600 WAMA R$ 3,526 R$ 2.115,600

5 HBsAg teste 2.000 WAMA R$ 6,358 R$ 12.716,0006 Anti HCV teste 2.000 WAMA R$ 5,317 R$ 10.634,0007 Troponina teste 2.000 WAMA R$ 6,473 R$ 12.946,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 19 - Reagentes para Imunocromatolografia (teste rápido)

1 Beta HCG para sangue e urina teste 1.800 WAMA R$ 0,638 R$ 1.148,4002 Dengue IgG e IgM teste 2.000 WAMA R$ 11,543 R$ 23.086,000

3 Sangue oculto nas fezes – sem dieta – anticorpos específicos para hemoglobina humana teste 250 WAMA R$ 4,118 R$ 1.029,500

4 HIV teste rápido que atenda a legislação Estadual e Federal teste 600 WAMA R$ 3,538 R$ 2.122,800

5 HBsAg teste 600 WAMA R$ 6,381 R$ 3.828,6006 Anti HCV teste 600 WAMA R$ 5,337 R$ 3.202,2007 Troponina teste 500 WAMA R$ 6,497 R$ 3.248,5008 Rotavirus teste 200 WAMA R$ 6,671 R$ 1.334,200

R$ 196.001,80TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 079 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DELTA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO LTDA

CNPJ Nº 13.062.756/0001-07

VALOR REGISTRADO: R$ 196.001,80 (cento e noventa e seis mil um real e oitenta centavos)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 4 - Reagentes para Marcadores Cardíacos1 CK MB (Massa) un. 6.000 ROCHE R$ 33,965 R$ 203.790,0002 Troponina un. 6.000 ROCHE R$ 33,868 R$ 203.208,0003 Mioglobina un. 6.000 ROCHE R$ 33,868 R$ 203.208,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 17 - Reagentes para Marcadores Cardíacos1 Troponina teste 1.000 ROCHE R$ 41,000 R$ 41.000,000

R$ 651.206,00TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 080 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ Nº 08.044.840/0001-68

VALOR REGISTRADO: R$ 651.206,00 (seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e seis reais)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL _ HPM

LOTE 7 - Dengue NS1 antígeno/anticorpo dupla marcação

1

Teste para detecção de antígeno do vírus dengueNS1/anticorpo do capcídeo viral por metodologiaimunocromatografia com capacidade de detecçãoprecoce a partir de 24 horas do início dos sintomas atéo final do período de viremia (4º - 5º dia)

teste 800 ORANGELIFE R$ 27,000 R$ 21.600,000

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA _ HPMS

LOTE 20 - Dengue NS1 antígeno / anticorpo dupla marcação

1

Teste para detecção de antígeno do vírus dengue NS1/anticorpo do capcídeo viral por metodologia imunocromatografia com capacidade de detecção precoce a partir de 24 horas do início dos sintomas até o final do período de viremia (4º - 5º dia)

teste 500 ORANGELIFE R$ 27,000 R$ 13.500,000

R$ 35.100,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

INÍCIO: 17/09/2014

TÉRMINO: 16/09/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clínica do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM e/ou Hospital Público Municipal da Serra – HPMS

PRAZO: 12 (doze) meses

TOTAL REGISTRADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 200/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014

Nº 081 / 2014INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 07.763.263/0001-00

VALOR REGISTRADO: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais)

Page 9: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015 Geral 9

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: ALUÍSIO DE SOUZAProcesso n°: 0553/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$ 1.607,58 (mil seiscentos e sete reais e cinquenta eoito centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº: 000598/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Rua: Francisco Tereza Filho, nº 190, Bairro Fronteira- Macaé/RJ, para instalação do PSF FRONTEIRA 'A'.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0047/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: ANNA KAROLINA MOUZER DA SILVA MACHADOProcesso n°: 0554/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$ 4.825,03 (quatro mil, oitocentos e vinte e cincoreais e três centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº: 000602/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Rua: Venezuela nº 132, Campo do Oeste - Macaé/RJ,para instalação do PSF CAMPO DO OESTE.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: FERNANDO MANOEL DOS SANTOS TAVARESProcesso n°: 0561/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$ 6.757,14 (seis mil, setecentos e cinquenta e setereais e quatorze centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº: 000606/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Av. Industrial Silvino Frota, nº 26, Novo Cavaleiros -Macaé/RJ, para instalação do UBS NOVO CAVALEIROS.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

Extrato Contratual

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2013Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocador: GLAUCO MIRANDA DE LACERDAProcesso n°: 0565/2013/FMSPrazo: 06 (seis) mesesValor do Contrato: R$ 6.047,47 (seis mil, quarenta e sete reais e cinquen-ta e quarenta e sete centavos) mensais.Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168Elemento de Despesa: 339036.00Empenho nº: 000605/2015 - GlobalObjeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, doimóvel situado na Rua Fábio Franco nº 275, Miramar - Macaé/RJ, parainstalação da DIVISÃO DE FISIOTERAPIA.

Macaé, 26 de maio de 2015.

Pedro Reis PereiraGestor/ Ordenador

SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde

TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2013PROCESSO Nº401806/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 006/2013 ENTRE OMUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE E A RM ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Visconde deQuissamã nº 355 - Centro - Macaé/RJ, neste ato representado por seuSecretário Municipal de Saúde, PEDRO REIS PEREIRA, devidamenteautorizado pela Portaria nº 1.046/2014, publicada no O Diário de 08/07/2014, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade n°2689456, expedida pelo IFP-RJ e CPF n° 482.803.807-87, doravantedenominado simplesmente CONTRATANTE, e como CONTRATADO, aRM - ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.219.854/0001-02, com sede à Rua Vereador Manoel Braga nº 171,Centro, CEP: 27.910-350 Macaé /RJ, neste ato representado por seuDiretor, CLOVIS GIOFFI ESPINOSA, brasileiro, casado, médico, portadorda Carteira de Identidade n° 52.03459-2 CRM-RJ, e CPF nº 213.913.867-87, residente e domiciliado na Rua Dr. Bueno, nº 371 Centro - CEP 27.913-190 Macaé - RJ, resolvem aditar o contrato 006/2013 celebrado em janeirode 2013, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988, emespecial seus artigos 196 e seguintes; na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suasalterações; Lei nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei nº 8.080 de 19/09/1990,Portarias GM nº 1721 de 21/09/2005, 635 de 10/11/2005, Norma Opera-cional Básica - NOB 1/96, PT nº 1.034/GM, de 05/12/2010, Portaria MS/SAS nº 635 de 10/11/2005, Portaria MS/GM nº 3.123, de 07/12/2006,Portaria MS/GM nº 1.034 de 05/05/2010, Decreto nº 7.508/2011, queregulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portaria n° 204/GM de 29/01/2007, e3123 de 07/12/2006 do Ministério da Saúde - MS, demais normas elegislação específica, mediante as cláusulas e condições que se seguem :

Resolvem as partes, nos termos da Cláusula Décima, ADITIVAR o presen-te CONTRATO nº 006/2013, através deste instrumento, fazendo-o parteintegrante da relação já existente entre as partes, mediante as seguintescláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Adequar o objeto contratual à execução dosserviços, acrescentando ao mesmo o § 2º, nos seguintes termos: "Opresente contrato tem por finalidade a execução, por parte da Contratada,de procedimentos de média e alta complexidade".

CLÁUSULA SEGUNDA - Retificar a Cláusula Décima Sexta, nos seguintestermos: "O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 1(um) ano, acontar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais esucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições maisvantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, conforme art.57, II da Lei 8.666/93".

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica prorrogado por igual período o contratooriginário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93,para execução no ano de 2015.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais,devendo o presente ser publicado, em forma de extrato, na imprensaoficial. Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato oraaditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o integrante do instru-mento contratual aditado, em 3 (três) vias, na presença de 02 (duas)testemunhas maiores, idôneas e capazes.

Macaé, 26 de dezembro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R.M. ESPINOSA CLÍNICA MÉDICA LTDA Pedro Reis Pereira Clovis Gioffi Espinosa Contratante Contratada

Testemunhas:

CPF: CPF:

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2013PROCESSO Nº 401808/2014

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 007/2013 ENTRE OMUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE E DR. CLOVIS GIOFFI ESPINOSA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Visconde deQuissamã nº 355 - Centro - Macaé/RJ, neste ato representado por seuSecretário Municipal de Saúde, PEDRO REIS PEREIRA, devidamenteautorizado pela Portaria nº 1.046/2014, publicada no O Diário de 08/07/2014, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade n°2689456, expedida pelo IFP-RJ e CPF n° 482.803.807-87, doravantedenominado simplesmente CONTRATANTE, e como CONTRATADO,DR. CLOVIS GIOFFI ESPINOSA, prestador habilitado pelo Ministério daSaúde credenciado BSL nº 91 de 15/05/1984, médico, portador da Carteirade Identidade n° 52.03459-2 CRM-RJ, e CPF nº 213.913.867-87, residentee domiciliado na Rua Dr. Bueno, nº 371 Centro - Macaé - RJ, resolvemaditar o contrato 007/2013 celebrado em janeiro de 2013, tendo em vistao disposto na Constituição Federal de 1988, em especial seus artigos 196 eseguintes; na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; Lei nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei nº 8.080 de 19/09/1990, Portarias GM nº 1721 de 21/09/2005, 635 de 10/11/2005, Norma Operacional Básica - NOB 1/96, PT nº1.034/GM, de 05/12/2010, Portaria MS/SAS nº 635 de 10/11/2005, Porta-ria MS/GM nº 3.123, de 07/12/2006, Portaria MS/GM nº 1.034 de 05/05/2010, Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990,Portaria n° 204/GM de 29/01/2007, e 3123 de 07/12/2006 do Ministérioda Saúde - MS, demais normas e legislação específica, mediante as cláusulase condições que se seguem:

Resolvem as partes, nos termos da Cláusula Décima, ADITIVAR o presen-te CONTRATO nº 007/2013, através deste instrumento, fazendo-o parteintegrante da relação já existente entre as partes, mediante as seguintescláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Adequar o objeto contratual à execução dosserviços, acrescentando ao mesmo o § 2º, nos seguintes termos: "Opresente contrato tem por finalidade a execução, por parte da Contratada,de procedimentos de média e alta complexidade".

CLÁUSULA SEGUNDA - Retificar a Cláusula Décima Sexta, nos seguintestermos: "O presente CONTRATO vigorará pelo prazo de 1(um) ano, acontar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais esucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições maisvantajosas para a administração, limitada a sessenta meses, conforme art.57, II da Lei 8.666/93".

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica prorrogado por igual período o contratooriginário nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93,para execução no ano de 2015.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais,devendo o presente ser publicado, em forma de extrato, na imprensaoficial. Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato oraaditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o integrante do instru-mento contratual aditado, em 3 (três) vias, na presença de 02 (duas)testemunhas maiores, idôneas e capazes.

Macaé, 26 de dezembro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLOVIS GIOFFI ESPINOSA Pedro Reis Pereira Contratante Contratado

Testemunhas:

CPF: CPF:

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

Page 10: Noticiário 17 06 15

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Geral Macaé, quarta-feira, 17 de junho de 2015

QUALIDADE

Educação amplia Programa Correção de Fluxo EscolarProposta tem como objetivo garantir a formação adequada de alunos da rede municipal de ensino

O Programa Correção de Fluxo Escolar é amplia-do na rede municipal. O

objetivo é minimizar a defasa-gem referente à idade e ao ano escolar em que o estudante, até a faixa de 14 anos, deveria estar cursando. Para o reforço do pro-cesso de ensino, as 14 unidades municipais de educação desen-volvem o projeto “Exercendo a cidadania”, que a cada bimestre apresenta abordagens diferen-tes. Já os alunos acima da faixa de 15 anos são indicados para que se matriculem na moda-lidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que reforça o número de turmas no período diurno.

Com 450 alunos do primeiro ao quinto ano, o “Correção de Fluxo” apresenta vantagens para os estudantes inseridos no programa: os alunos têm a oportunidade de avançar nos

estudos, e conforme seu de-sempenho, estudar dois anos de escolaridade em um semestre.

Neste segundo bimestre, es-tão sendo desenvolvidas nas unidades municipais que con-tam com o programa, mostras, oficinas, palestras e aulas que enfatizam o tema “Convivendo com as diferenças”. Os próxi-mos assuntos que serão des-tacados são “Convivendo sem violência” e "Convivência e preservação”.

De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, a prioridade do ensino muni-cipal é reforçar a qualidade do ensino com a realização de intervenções pedagógicas que permitam que o ambiente es-colar fique mais prazeroso. Pa-ra isso, segundo o secretário, o elo entre a família e a escola é fundamental. “A aproximação com pais e responsáveis con-

tribui na dedicação dos alunos e empenho nos resultados. O Correção de Fluxo Escolar é ministrado justamente para permitir a aceleração do ensi-no dos alunos em defasagem idade/ano de escolaridade”, ressaltou.

Segundo a coordenadora do programa do sexto ao nono ano, Aldelucia Porto, o programa atende e se destaca, principal-mente, por elevar a estima dos alunos, que conseguem avançar nos estudos.

O programa segue o currícu-lo previsto na rede municipal de ensino, já utilizado pelas unida-des escolares. Os professores do Correção de Fluxo participam de cursos específicos com a re-alização de atividades que visam reforçar o planejamento e pro-jetos que destacam o cotidiano do aluno, a vida social e a impor-tância dos estudos.

ASSESSORIA

Guto Garcia afirmou que a prioridade do governo é o reforço da qualidade do ensino público