Noticiário 10 09 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Legislativo antecipa debate sobre capitalização de receitas

Macaenses podem doar sangue para Lília Vídeo

Seguindo a iniciativa do governo e da Ompetro, vereadores analisaram situação orçamentária da cidade em relação aos efeitos da crise do petróleo. Parlamentares defenderam diálogo sobre a proposta com a sociedade PÁG. 3

Ordem judicial foi cumprida ontem sob escolta da Polícia Militar. Invasores chegaram a bloquear ação de tratores que derrubaram barracos

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quinta-feira10 de setembro de 2015Ano XL, Nº 8808Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

REPRODUÇÃO INTERNET

Policiais Militares e Civis atuaram ontem na reintegração da área invadida no mês passado

Lília Vídeo segue internada no Rio de Janeiro

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Macaenses iniciaram ontem mobilização com objetivo de reforçar o estoque de sangue do Hematologistas Associados direcionado ao trata-mento de Lília Vídeo, colunista social de O DEBA-TE. Diagnosticada recentemente com quadro de leucemia, ela segue internada no Rio de Janeiro onde passa por procedimentos de quimioterapia e de transfusão de sangue. Os voluntários devem se deslocar para a sede do Hematologistas Asso-ciados, situada na Rua Conde de Irajá, número 187, em Botafogo, no Rio de Janeiro. As doações podem ser efetuadas de segunda a sábado, das 8h às 18h. De acordo com a administração do Hema-tologistas Associados, as doações devem ser efe-tuadas em nome da paciente: Lilia Beatriz Maran Pereira. Os principais tipos sanguíneos esperados são o B Negativo, o mesmo de Lília Vídeo, e O Ne-gativo, que é compatível com o seu quadro. PÁG. 10

Na madrug ada de quarta-feira (9), a Polícia Militar (PM) deu apoio a

uma operação de reintegração de posse de um terreno parti-cular localizado nas margens da Linha Azul. O local pertence a uma empresa que entrou na justiça após a invasão do terre-no, a fim de conseguir a retira-da das pessoas e demolição das

casas e demarcações. A empresa alugou retroescavadeiras para que fossem feitas as demolições. Contudo, houve a resistência por parte de alguns invasores, que tentaram impedir a ação. Em um ato desesperado, uma mulher chegou a subir na re-troescavadeira atrapalhando o trabalho das demolições, sendo assim, apenas algumas casas fo-

ram derrubadas. Como já há fa-mílias habitando, a ação contou com o apoio do Conselho Tute-lar e da secretaria de Habitação que estiveram no local dando apoio a essas famílias. Esta inva-são vem sendo denunciada pela população macaense há algum tempo, o que mais impressiona é o tamanho do terreno que es-tava sendo demarcado e a rapi-dez nas construções das casas. Essas invasões acabam trazen-do um série de problemas, tanto ambientais quanto estruturais. Para dar lugar às construções, muitas vezes é necessário fa-

TRECHO DA RJ-106 RECEBE SINALIZAÇÃO

REUNIÃO DEFINIRÁ RUMO DE PARALISAÇÃO

FIRJAN MUDA GERÊNCIA DO SESI/SENAI MACAÉ

Colunista de O DEBATE iniciou tratamento de quimioterapia contra leucemia

R$ 1,00

zer o corte de algumas árvores, além de realizarem queimadas. Segundo a Lei municipal nº 3010/2007, esse ato, seja em área pública ou privada, sem a autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagis-mo da Sema, configura-se como crime. Até o fechamento desta edição, a operação continuava no local. Por conta da opera-ção a secretaria de Mobilidade Urbana orientou os motoristas que evitassem a Linha Azul du-rante todo o dia, optando pela Rodovia Amaral Peixoto no trecho da Barra. PÁG. 6

IMPASSE NA LINHA AZUL

CIDADE, PÁG.2 ECONOMIA, PÁG.5 EDUCAÇÃO, PÁG.6

POLÍCIA ESPECIAL

Saneamento será tema de Audiência Pública

Abapocam prepara a Festa do Milho

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE CIDADE POLÍTICA

Debate será promovido por Maxwell Vaz (SD) à frente de Comissão da Câmara PÁG. 3

Evento acontece dia 13 e vai auxiliar tratamento de pacientes oncológicos PÁG. 2

DIVULGAÇÃO MARIANNA FONTES

Thiago Gaia venceu super luta e garantiu cinturão de campeão Evento acontecerá na Aroeira

Thiago Gaia sobe mais uma vez ao pódioAtleta macaense conquistou cinturão na I Copa Black Fox de Jiu-jítsu PÁG. 9

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

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POLÍCIA GERAL POLÍTICA CADERNO DOIS

Candidatos ao Conselho Tutelar abrem campanha

Obesidade infantil será tema de discussão

Paulo Antunes destaca iniciativa do governo

Esmalteria Nacional abre unidade em Macaé

Eleição movimenta 45 candidatos a conselheiros PÁG. 6

Tema será tratado por especialistas PÁG. 7

Vereador apontou postura democrática em debate PÁG. 3

Espaço une beleza e atividades de lazer CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015

CidadeFRONTEIRA

Novo trecho da RJ-106 recebe sinalização A pedido da população, semáforo foi instalado na altura do Estádio Claúdio Moacyr de Azevedo

Marianna [email protected]

Após muitos pedidos da população, a prefeitura, por meio da secretaria

de Mobilidade Urbana, instalou um novo semáforo na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). O trecho contemplado fica situa-do em frente ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na semana passada, o jornal O DEBATE publicou uma repor-tagem mostrando os perigos da travessia no local. “Agra-decemos à secretaria de Mobi-lidade Urbana por ter atendido esse nosso pedido. Parece algo simples, mas que, sem dúvida, vai ajudar a salvar a vida de mui-tas pessoas, principalmente das crianças que atravessam aqui diariamente. Acredito que isso vai evitar muitos acidentes. Es-peramos que os motoristas res-peitem também, senão de nada adianta ter um semáforo aqui. Até como sugestão à prefeitura, se possível, instalar dispositivos para multar quem avança sinal ou para na faixa aqui, porque no trecho em frente à entrada da Nova Holanda têm muitos casos de condutores que fazem a conversão proibida, e surpre-endem quem está atravessando adequadamente”, diz Ronaldo, morador da Fronteira.

Na semana passada, a secre-taria de Mobilidade Urbana ex-plicou que, a partir da reunião realizada, foram levantadas al-

gumas demandas com relação à travessia de pedestres ao longo da Amaral Peixoto, na altura da Barra de Macaé, e as mesmas serão atendidas na medida do

WANDERLEY GIL

Moradores acreditam que medida será fundamental para evitar casos de acidentes na região

possível. Outro trecho que foi contem-

plado recentemente é o dos condomínios da MRV, no bairro São José do Barreto. A prefeitu-

ra ressalta que outras regiões da cidade devem ser contempladas em breve com essa e diversas outras melhorias.

É importante enfatizar que

a população precisa fazer a sua parte para garantir o trânsito seguro. No caso de pedestres, a orientação é para que eles atravessem apenas nos locais

destinados para a sua travessia. Onde não houver sinalização, eles devem fazer isso apenas quando tiverem certeza de que não há riscos.

Já os motoristas devem res-peitar as determinações pre-vistas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Art. 70 ex-plica que a travessia sobre fai-xas delimitadas para esse fim, os pedestres terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas a sinalização vertical. Deixar de dar preferência de passagem nesses casos são considerados infrações gravíssimas, podendo o infrator ser multado.

O Art. 220 prevê que deixar de reduzir a velocidade do veí-culo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas pro-ximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desem-barque de passageiros, ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima, podendo gerar multa ao infrator.

Já o Art. 311 diz que “tra-fegar em velocidade incom-patível com a segurança nas proximidades de escolas, hos-pitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou on-de haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pe-na passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

BENEFICENTE

Abapocam se prepara para a Festa do Milho

Faltando menos de uma semana, a Associação Benefi-cente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé (Abapocam) - Vidas por Vidas pede ajuda para viabilizar a realização da Festa do Milho. O evento beneficente, que será aberto à população, acontecerá no dia 13, das 9h às 22h, na Es-cola Municipal da Aroeira.

De acordo com o presidente da Abapocam, Antônio Mesqui-ta de Castro, estão sendo pedi-dos itens para a festa. “Quem puder ajudar, nem que seja com um quilo de algum alimento so-licitado na lista, faça a sua parte. Dependemos da solidariedade das pessoas para que esse even-to seja realizado. Toda contri-buição é bem-vinda”, diz.

Alguns dos itens solicitados são: carne, salsichão, carne mo-ída, salsicha, carne seca, queijo

Toda arrecadação do evento será revertida em prol dos pacientes oncológicos

minas, queijo prato, farinha de tapioca, farinha de mesa, coco seco, leite condensado, leite de vaca, açúcar, leite de coco, óleo, sal grosso, sal refinado, extrato de tomate, carvão, massa para pastel, batata, couve, cebola, ervilha, milho verde, tomate, pimentão, azeitona, produtos descartáveis (copos, garfos, colheres, pratinhos, guardana-pos, embalagens para cachorro-quente e espetos para churras-co), refrigerante, água, brindes (para brincadeiras), pula-pula, entre outros.

A entrada é franca, sendo paga apenas a consumação de comidas e bebidas. De acordo com Antônio, toda a arrecada-ção será revertida em prol dos assistidos pela Abapocam. “Esse evento é uma oportunidade pa-ra as pessoas conhecerem me-lhor o nosso trabalho e ajudar os nossos pacientes. Eu estou me comprometendo aqui a fa-zer uma prestação de contas no final, visando garantir que esses recursos sejam aplicados para ajudar quem mais precisa de

MARIANNA FONTES

Festa será realizada neste domingo, na Escola Municipal da Aroeira

nós. Não vamos desistir nunca dessa luta”, explica.

A programação traz, além das comidas típicas, muita diversão com grupo teatral evangélico, pula-pula para as crianças, en-tre outras atividades.

Quem puder pode ajudar com doação de fraldas geriátricas, brinquedos para crianças por-tadoras de câncer, perucas (ou mechas de cabelo para a confec-ção), próteses mamárias, lenços, entre outros.

Entre os trabalhos prestados pela Abapocam está a doação de medicamentos, cadeiras de rodas, suporte para encaminha-mento médico, transporte para outros municípios para realiza-ção do tratamento etc.

A Associação foi criada em 14 de maio de 1974, mas só foi registrada em 2011. Atualmen-te, presta assistência a cerca de 700 pessoas no município. Ela tem parceria com o Barracão da prefeitura, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e a Coordena-doria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800).

DENGUE

Governo do estado alerta sobre risco de epidemia

Além do forte calor, o final do inverno também pode ser marcado por outra situação atí-pica: a alta incidência de chuvas. Esses dois fatores são a combi-nação perfeita para o mosquito Aedes aegyti. Diante disso, a secretaria de Estado de Saúde alerta para a importância de re-forçar o trabalho de prevenção.

Por conta disso, a Vigilância Epidemiológica do estado está atenta para um provável au-mento no número de casos de dengue e zika vírus. Ela ressalta que as regiões Norte, Noroeste e Baixada Litorânea são as áreas onde esse risco é maior.

O governo do estado ressal-ta que, quando comparado ao

Chuva e calor atípicos podem contribuir com a proliferação do Aedes aegypti

mesmo período do ano passado, houve um aumento de 87% nas notificações de casos de dengue somente no mês passado. Até o dia 15 de agosto foram 51.215 casos suspeitos, com 13 mortes. Apesar disso, até o momento nenhum município fluminense apresenta quadro de epidemia.

No entanto, apesar de a ten-dência em setembro ser dos casos caírem, é provável que tenha uma elevação isolada de notificações em determinados municípios por conta das mu-danças climáticas. A secretaria de Saúde enfatiza que isso pode ser uma prévia para o verão.

Diante disso, o trabalho pre-ventivo deve ser um hábito na sociedade. Em Macaé, a prefei-tura vem promovendo ações ao longo de todo ano, entretanto, a população precisa fazer a sua parte. Como os ambientes do-mésticos concentram até 80%

MARIANNA FONTES

População deve fazer o trabalho preventivo dentro e fora de casa

dos focos do vetor, dedicar apenas 10 minutos por semana pode proteger a sua família e também seus vizinhos.

Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais co-bertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, em Macaé a popula-ção pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoono-ses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461.

Prefeitura de Macaé inicia processo do ponto biométrico. Sistema irá controlar horário de entrada e saída de funcionários

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015 3

PolíticaCRISE

Legislativo antecipa debate sobre capitalização de receitasTransparência também norteou discursos marcados na parte política da sessão ordinária

Márcio [email protected]

A Câmara de Vereadores acatou ontem a iniciativa do prefeito e presidente

da Organização dos Municí-pios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB), e antecipou o debate sobre a possível capitalização de recursos futuros dos royalties para cobrir o déficit orçamentá-rio criado a partir dos efeitos da crise do petróleo na arrecadação municipal.

A antecipação das receitas, que passa a ser discutida pelo governo e a Ompetro junto a instituições sociais da cidade, foi o assunto mais comentado durante o momento 'nobre' da sessão ordinária de ontem do Legislativo, reservado para os discursos políticos.

A proposta democrática de discussão sobre a alternativa que possibilitaria o município capitalizar R$ 298 milhões, com base nas regras estabelecidas por resolução federal, reeditada em maio pelo Senado, foi aprovada até mesmo pela oposição, uma unanimidade destacada no dis-curso do líder do bloco, o verea-dor Igor Sardinha (PRB).

"O debate sobre a antecipa-ção dessas receitas não pode fi-car restrito apenas aos poderes Executivo e Legislativo. E, como em poucas vezes, concordo com a atitude do governo de incluir a população nesse debate. E eu proponho algo ainda mais além, ou seja, a realização de uma con-sulta popular para garantir, de fato, a participação da sociedade

WANDERLEY GIL

Em discursos na explicação pessoal, vereadores repercutiram proposta do governo e da Ompetro em discutir equilíbrio fiscal

como protagonista no debate", registrou Igor.

A proposta de diálogo com a sociedade foi reiterada também por Marcel Silvano (PT).

"Eu penso na realização de um plebiscito, o que daria a condição de empoderar a população na definição sobre esse importan-te passo para o futuro da nossa cidade", sugeriu Marcel.

Apesar do apelo pela democra-cia ter sido destacado pela opo-sição, integrantes do bloco que segue postura contrária à base governista mantêm posição fer-

renha e desfavorável à proposta de antecipação das receitas.

"Enquanto se pensa em em-préstimo, não se pensa em eco-nomia. Eu tiro o chapéu para o governador Pezão (PMDB), que se posiciona contrário ao empréstimo que será pago por nossos filhos e netos. O Estado busca alternativas para driblar a crise. Este é o exemplo que Ma-caé precisa seguir", considerou o vereador Maxwell Vaz (SD).

Em meio à discussão, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), citou a re-

solução 02/2015 aprovada em maio pelo Senado, que permite em caráter excepcional aos mu-nicípios produtores de petróleo recorrerem à capitalização das receitas.

"O autor desse novo texto é o senador Marcelo Crivella (PRB). Se fosse ruim, ele não teria pro-posto essa alteração na resolu-ção", apontou Julinho.

Em discurso baseado na re-tórica e na contextualização, o presidente da Câmara, Dr. Edu-ardo Cardoso (PPS) emitiu sua opinião sobre a proposta da an-

ANÁLISE

"Governo conduz discussão de forma democrática"O vereador Paulo Antunes (PMDB) reservou ontem o seu discurso no momento político da sessão ordinária, com o ob-jetivo de defender a postura do governo e da Ompetro em pro-mover o debate antecipado so-bre a capitalização das receitas do petróleo.

"Macaé deve perder R$ 200 milhões com a crise neste ano, um valor considerável. E a ante-cipação das receitas é uma pre-ocupação do prefeito, que abre essa discussão junto à oposição e à sociedade. Dr. Aluízio está deixando a população decidir se essa é a melhor opção para Macaé. Tudo ocorre de forma transparente e democrática", destacou Paulo Antunes.

Em seu discurso, o vereador destacou que ainda não há uma decisão final do governo sobre essa proposta.

"O prefeito disse que só vai decidir depois de serem esgo-tadas todas as discussões com as entidades de classe da cida-de e a população. Não sei se ele vai chegar ao ponto de recorrer a esse dinheiro, mas admiro a sua iniciativa de incluir toda a nossa sociedade nesse debate", destacou Paulo Antunes.

WANDERLEY GIKL

Maxwell Vaz (SD)

Nova política sobre aluguéis volta a ser debatida em plenário

GESTÃO

Informações sobre medida adotada pelo governo foram solicitadas ontem

A política de redução de despesas com aluguéis de es-paços privados, implementada no mês passado pela adminis-tração municipal, voltou a ser tema de discussão na sessão or-dinária de ontem da Câmara de Vereadores.

O assunto ganhou novamen-te evidência no plenário do Palácio Natálio Salvador An-tunes, através do requerimen-to apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara, que cobrou da secretaria mu-nicipal de Saúde informações sobre aditivos de contratos pu-blicados de forma oficial.

"Há duplicidade nos aditivos. Foram registradas duas publi-cações sobre o mesmo imóvel, com nomes de proprietários e valores diferentes de aluguel. Qual está valendo? Nós precisa-mos obter essas respostas para exercer o nosso papel de fiscali-zadores, já que não recebemos informações mais aprofunda-das sobre essa nova política de cortes de despesas do governo", disse Igor.

O requerimento abriu o debate sobre outros procedi-mentos realizados pelo governo neste ano, para a ocupação de unidades relativas à Saúde e à Educação.

"No Lagomar foi alugado um espaço por R$ 28 mil para a cria-ção de uma escola infantil. Até agora, nada está funcionando lá", apontou Amaro Luis (PRB).

Em meio à discussão do re-querimento, o vereador Marcel Silvano (PT) voltou a cobrar do governo a apresentação oficial de informações referentes às metas relativas à nova política dos aluguéis.

"Essa cobrança se faz neces-sária para buscar respostas e esclarecimentos sobre essa po-lítica de enfrentamento da crise apresentada pelo governo. Que-ro reforçar o requerimento que apresentei na semana passada, solicitando a presença de um se-

WANDERLEY GIL

Vereadores cobram informações relativas à política de redução de despesas em cortes de aluguéis

ESGOTO

Audiência sobre saneamento será realizada neste mês

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sanea-mento da Câmara de Vereado-res conduzirá, no próximo dia 30, a partir das 18h, a Audiência Pública sobre o andamento das obras previstas pela Parceria Pú-blica Privada (PPP) do Esgoto.

O debate concentrará também informações relativas à prepara-ção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) sob a responsa-bilidade da Empresa Municipal de Saneamento (Esane).

A Audiência será realizada com base na aprovação do re-querimento 510/2015, apresen-tado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão.

"Já realizamos duas Audi-ências sobre o mesmo tema, e precisamos atualizar as infor-mações sobre os investimen-tos previstos pela PPP. Vamos buscar informações sobre o cronograma físico-financeiro do projeto, assim como sobre os repasses para o Fundo Ga-rantidor das obras", explicou Maxwell.

A iniciativa foi acatada por outros vereadores que integram o bloco de oposição.

"A Audiência cria a oportuni-dade de se discutir o por quê dos investimentos em saneamento da cidade não seguirem a lei

Requerimentos sobre obras da Parceria Pública Privada do Esgoto foram aprovados

federal 11445/2007, que deter-mina o atendimento inicial a áreas de população de baixa renda. Aqui em Macaé ocorre totalmente o contrário, e isso precisa ser cobrado", disse Igor.

O vereador Amaro Luiz (PRB) denunciou, mais uma vez, os pro-blemas registrados no Lagomar.

"A Audiência virá em boa ho-ra, pelo menos, para que possa-mos resolver o problema crítico que os moradores do Lagomar estão enfrentando", destacou Amaro.

Ontem, a Câmara apro-vou também o requerimento 511/2015, de autoria de Ma-xwell, que solicita a Esane in-formações sobre os laudos dos fiscais e medições das obras da PPP do Esgoto.

"Essas informações darão respaldo ao debate", defendeu o parlamentar.

WANDERLEY GIL

cretário para nos orientar sobre esse novo processo que causa transtornos, mas é necessário", destacou Marcel.

Sobre o requerimento, o ve-reador Paulo Antunes (PMDB) afirmou que pode ter ocorrido erro na publicação dos proces-sos aditivos.

"Tenho certeza que houve erro na publicação desses aditi-vos", defendeu.

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), tam-bém participou da discussão sobre o requerimento.

Dr. Eduardo explicou que conhece o imóvel objeto do contrato, e explicou que o local é utilizado como núcleo de aten-

dimento a pacientes da secreta-ria de Saúde.

"Eu conheço o imóvel e sei que lá é prestado um serviço de excelência da rede de Saúde. Acredito que os dois aditivos vi-sam corrigir valores relativos ao aluguel, que deve chegar a R$ 6 mil. Essa discussão é pertinen-te, mas não deve gerar nenhum tipo de problema ao serviço que é prestado neste local, que fica na Imbetiba", disse o presiden-te da Casa.

O autor do requerimento reiterou que a proposta tem por objetivo apenas analisar os procedimentos técnicos relati-vos ao aluguel do imóvel, e não à prestação do serviço em Saúde.

tecipação das receitas."Em uma situação aflitiva pa-

ra o município, o efeito desse empréstimo é algo a se pensar nos próximos anos. Até lá, o município já voltou a crescer, o comércio recuperou o seu mo-vimento, as obras foram feitas e os fornecedores pagos. Não dá é para suspender o atendimento à população diante de um dé-ficit que só cresce. O governo conduz essa discussão de forma democrática, e eu tenho a minha opinião favorável à antecipação das receitas", disse Dr. Eduardo. Paulo Antunes (PMDB)

Marcel Silvano (PT) cobrou da Cãmara a reformulação do Portal da Transparência

NOTA


Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

A relação entre o governo municipal e a sociedade macaen-se ganhou, nos últimos dias, uma conotação diferente, e que requer um exercício de cidadania ainda maior, tanto por to-dos que atuam no corpo administrativo da cidade, quanto por quem possui o direito civil de estar à frente do controle social.

Entra em cena mais uma grande mentira. Com o pro-pósito de aumentar os impostos para pagar o rombo nas contas públicas, usa-se a máscara da reforma fiscal para que os brasileiros menos esclarecidos engulam mais impostos sem reclamar.

Caixa-preta

Os parasitas e a reforma fiscal

A questão política e eleito-ral precisa ser afastada desse debate.

Em duas semanas, a refor-mulação do Portal da Trans-parência surpreende, não ape-nas pala audácia do governo em liberar, para quem quiser ver, informações sobre a rela-ção e o salário dos servidores fixos e ocupantes de cargos comissionados, mesmo que esses dados não integrem a lista de exigências do Ministé-rio Público Federal, com base nas diretrizes da Lei de Acesso à Informação.

A surpresa está na evidên-cia de que nem mesmo o próprio cidadão comum está preparado para entender os pormenores que existem na administração pública, base-ados nas regras da justiça e da burocracia.

O amadurecimento do con-ceito da 'Transparência' pre-cisa ser transmitido de forma limpa, conforme o sentido re-al da palavra, apontada agora como a premissa da gestão municipal, que possui a res-ponsabilidade de recuperar o caminho do crescimento eco-nômico e social da cidade, em meio às incertezas que pairam sobre a região diante da crise

do petróleo.É certo que os bastidores

da administração pública não são baseados apenas nas informações capazes de serem acessadas no Portal da Transparência. É preciso promover um exercício maior de conhecimento, e de paci-ência, para esmiuçar todos os dados registrados no sistema disponível na internet. E não precisa ser especialista para buscar parâmetros que levem ao entendimento pleno sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

A condução de um modelo político sempre será a alma de uma administração públi-ca. Quando essa identidade se perde ocorre o que se vê hoje na esfera pública federal, onde a gestão capaz de dar o pontapé para a construção do conceito da Transparên-cia sucumbe ao silêncio e ao bloqueio, em uma enorme caixa-preta que será difícil de ser aberta e decifrada.

Já no âmbito municipal, o amadurecimento político sur-ge mediante o diálogo firmado pelo poder público e a socie-dade, uma via de mão dupla que precisa ser estimulada através do controle social.

Mesmo que apenas al-guns setores da eco-nomia sejam inicial

e diretamente atingidos, os tributos serão repassados aos produtos e serviços e, no final, todos pagarão mais.

Em 1975, a carga tribu-tária no Brasil era de 23% do PIB, passando a 30% em 1990, 36% em 2004 e caminhando para 40%. Na maior potência econômi-ca, os Estados Unidos, não passava de 24% em 2012. O aumento dos impostos no Brasil resulta de politicas públicas assistencialistas e populistas e do crescimen-to exagerado dos quadros de pessoal, principalmen-te cargos em comissão para apaniguados políticos. As-sim, a máquina administra-tiva torna-se, cada vez mais, um parasita do sistema pro-dutivo e a sociedade.

O mais grave é a baixa pro-dutividade do Estado, bem como a péssima qualidade dos serviços públicos e o pí-fio retorno à sociedade dos tributos pagos ao erário. A responsabilidade primordial de manter a segurança da população não é cumprida. Os índices da criminalidade são cada vez mais assustado-res. Somos obrigados a viver quase em jaulas, com muros altos e arame farpado pro-tegendo as casas. É isso ou ficar à mercê do crime orga-nizado. Temos medo ao sair de nossas residências para ir ao trabalho.

A saúde e a educação também são precárias, as-

sim como a infraestrutura de transportes. E mais: no país com a maior reserva hídrica do Planeta, estamos à beira de um colapso no fornecimento de água em São Paulo e outros Estados e temos uma das energias mais caras do mundo, ape-sar da abundância hidre-létrica. Ou seja, pagamos muito e recebemos pouco do Estado.

A carga tributaria ini-be e inibirá mais ainda a economia e o progresso da sociedade. Na grande crise mundial de 2008, os países desenvolvidos aliviaram os impostos e baixaram os ju-ros a zero para estimular a economia.

Precisamos de governan-tes com a devida competên-cia para conduzir nosso país à ordem e ao progresso basi-lares. Só existe futuro onde a segurança, boa educação, disponibilidade de trabalho e incentivo ao empreende-dorismo, apoiados na livre iniciativa, são as alavancas de um país melhor e não o assistencialismo que mano-bra massas e infla o sistema publico (para o deleite de seus parasitas). Que se apre-sentem os melhores brasi-leiros para que, nas urnas de 2016, tenhamos esperança de dias melhores.

Rubens Passos, Economis-ta com MBA na Duke Univer-sity, administrador e presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE)

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DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Começa a propaganda eleitoral dos candidatos ao Conselho Tutelar de Macaé

Pirataria Vagas de estacionamento públicas, situadas em áreas não cobertas pelo Macaé Rotati-vo estão sendo tomadas por veículos que realizam o transporte pirata e intermunicipal de passageiros. A ampliação das lotadas na região próxima à Rodoviária da cidade já foi denunciada, por diversas vezes, neste espaço, porém, a atuação de motoristas, que chegam a criar pontos de passageiros em locais proi-bidos, segue impune e sem qualquer tipo de fiscalização.

Transparência Ao reformular o Portal da Transparência, o go-verno divulgou informações sobre a folha de pagamento dos servidores dos quadros fixos e comissionados. Principal dado explorado nas redes sociais, os salários ganham conotação política, e passam a ser a maior exposição de uma administração pública municipal, nos úl-timos anos. Resta saber se agora o financia-mento que há por trás das metralhadoras gi-ratórias da internet também será transparente.

Salários A 'Transparência' segue sendo cobrada tam-bém ao parlamento municipal, que prometeu disponibilizar, até a próxima semana, informa-ções detalhadas sobre as ações administrati-vas referentes à execução do orçamento esti-mado neste ano em R$ 70 milhões, aplicados na folha de pagamento formada por cerca de 300 servidores fixos e assessores, com os 17 vereadores e na gestão de serviços e prédios públicos. Será que os salários também serão divulgados?

Despedida Membros da Comissão Municipal da Fir-jan promoveram, na noite de terça-feira (8), um jantar de despedida para o ex-gerente executivo do Sesi/Senai Macaé, Luiz Edu-ardo Campino, que já responde pela gestão da unidade do Sistema Firjan em Niterói. A contribuição de Campino para o forta-lecimento do papel social promovido pela indústria na Capital Nacional do Petróleo foi destacado pelos membros do conselho empresarial.

Imbróglio Aconteceu ontem (9) em São João da Barra a au-diência pública sobre o processo de licenciamen-to prévio de construção da usina termelétrica que atenderá as demandas energéticas do polo indus-trial do Complexo Portuário do Açu. A discussão ocorreu em meio a um cenário de guerra registrado atualmente no município, onde produtores rurais insatisfeitos com a desapropriação de seus imó-veis voltaram a ocupar as suas terras. O imbróglio pode afetar a consolidação de investimentos.

Contrário O bloco de oposição na Câmara de Vereadores já se posicionou de forma radical e contrária à proposta de antecipação das receitas do petróleo, para Macaé. No entanto, vale des-tacar que atualmente a proposta está sendo debatida, de forma regional, pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Om-petro), baseada em números levantados por consultores em economia. A prefeitura ainda não decidiu se essa será a saída para a cidade encarar os efeitos da crise.

Alterações Motoristas que seguem pela Avenida Aluísio da Silva Gomes devem ficar atentos às mudanças do trânsito que alterou, principalmente, o flu-xo de veículos que segue em direção ao Polo Offshore. Devido às obras da Odebrecht Am-biental, os carros que seguem para a Avenida Aristeu Ferreira da Silva devem passar por trás da loja de departamentos C&C. A manobra, que ocorre no horário de rush, torna o desloca-mento dos veículos ainda mais congestionado.

Reforma O Ginásio Engenheiro Maurício Bittencourt não deverá receber delegações olímpicas e nem sediar, pelo menos neste ano, jogos da nova temporada do Macaé no Novo Basquete Brasil (NBB). Devido a um problema antigo de drenagem, a quadra do local está interditada. O governo busca incentivos federais para ga-rantir a revitalização do local que será utilizado como sede administrativa da Fundação de Es-porte (Fesporte) e da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil.

Empreendedorismo Com o mote 'empreendedorismo', a Faculda-de Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) realiza nesta semana a Semana de Administração e Comunicação. O evento foi iniciado ontem (9) e será encerrado nesta quinta-feira, dia 10, com uma programação variada que conta com a palestra “Novas ideias para construir o futuro”, que será ministrada por Vandré Guima-rães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Os even-tos começam às 18h30.

Diante do alerta gerado pelas chuvas que atingiram a cidade no final de semana, e com a proximidade do período quente e de tempestades, a prefeitura deve intensificar os trabalhos de manutenção e limpeza dos principais canais que promovem a drenagem pluvial da cidade. O serviço é cobrado pelos moradores do Bairro da Glória, no canal que está situado à margem da Linha Verde.


EconomiaRETRAÇÃO

Desemprego segue a todo vaporSegundo sindicato, apenas no comércio de Macaé demitidos já chegam a três mil, este anoGuilherme Magalhã[email protected]

De acordo com dados do Sindicato dos Empre-gados do Comércio em

Macaé, desde o início de 2015, o número de trabalhadores de-mitidos no comércio da cida-de já beira a casa dos três mil. Considerando que o número representa apenas as pessoas que procuraram o órgão sindi-cal para fazer a homologação na carteira de trabalho, a esta-tística pode ser ainda mais as-sustadora.

Como reflexo da estatística, segundo Antônio César Coe-lho, chefe da superintendência regional do Ministério do Tra-balho e Emprego instalada no município, os serviços traba-lhistas prestados no órgão têm sido muito requisitados. Como exemplo prático da situação, nos últimos meses, a procura pelo seguro-desemprego foi responsável por todas as 190 va-gas semanais cujo local é capaz de atender. Em segundo lugar estão as homologações, segui-das das emissões para carteiras de trabalho.

No Calçadão do Centro, um dos símbolos comerciais da ci-dade, o discurso dos lojistas se-gue em um tom de desânimo, pelo menos no curto e médio prazo.

KANÁ MANHÃES

Comerciantes do Centro seguem desanimados para as vendas do final de ano

“Não sei não! A situação é ca-da vez mais esquisita. O fatura-mento vem decrescendo, tendo em vista que os consumidores não parecem dispostos a con-trair dívidas. Para piorar a situ-ação, já se especula que novos impostos serão propostos pelo governo. Caso isso aconteça, vamos precisar cortar custos, o que significa a redução do quadro de funcionários”, disse Cláudio Neto, gerente de uma loja de calçados na Avenida Rui Barbosa.

Para o presidente da ACIM (Associação Industrial e Co-mercial de Macaé), Antonio Martius Gondim, embora as expectativas pessimistas sejam uma tendência real, o caminho é continuar trabalhando para atravessar a fase com o menor impacto possível.

“Em 2014, por conta de ou-tros fatores externos, como a Copa do Mundo, os números do comércio já não foram tão bons em relação a outros anos. O problema é que esse ano a turbulência piorou e, além da crise no Brasil, houve também a queda do preço do barril de petróleo. Com tudo isso, infe-lizmente, a estimativas para o Natal é que os números não apresentem uma grande me-lhora em relação ao ano pas-sado”, destacou Gondim em entrevista recente.

GREVE

Petrobras agenda nova reunião com petroleiros

Às vésperas da deflagração do movimento grevista dos pe-troleiros, na terça-feira (8), a Petrobras parece ter consegui-do contornar temporariamente a situação. Após agendar ainda para esta semana uma nova reunião com representantes das entidades sindicais, visan-do renegociar as pautas reivin-dicatórias do Acordo Coletivo de Trabalho do setor, nenhu-ma das manifestações de para-lisação previstas para ter início ontem aconteceram.

Segundo a petrolífera, até o fechamento desta edição todas as atividades estavam dentro da normalidade, e nenhum ti-po de manifestação havia sido registrada, seja em suas bases operacionais terrestres ou nas plataformas.

Companhia renegocia hoje Acordo Coletivo de Trabalho com representantes de entidades sindicais

“A empresa tomará todas as medidas para garantir o abaste-cimento do mercado”, resumiu a companhia em nota oficial.

Por sua vez, o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), que repre-senta as pautas da greve no mu-nicípio, não tem uma previsão definida sobre os possíveis des-dobramentos do caso. Contudo, ainda ontem, os diretores do órgão sindical se reuniram em Campos para definir uma nova posição sobre o movimento.

De acordo com Marcelo Nu-nes, coordenador do órgão, o novo encontro com a diretoria da petrolífera não está confir-mado.

“Somos a favor do acordo unificado para todos os traba-lhadores do sistema Petrobras, sem distinção de suas subsidiá-rias. Não vemos nenhum ponto positivo na divisão dos acordos, já que isso só separaria os traba-lhadores do sistema Petrobras como um todo, enfraquecendo a causa”, disse Nunes explicando que o impasse se resume a uma

WANDERLEY GIL

Caso se consolide, ato será o terceiro contra a Petrobras em pouco mais de três meses

tentativa da companhia em se-parar o acordo dos funcionários da Transpetro e da Petrobras - o que os sindicalistas são expres-samente contra.

MOTIVOS As pautas reivindicadas pelos

sindicalistas vão contra o novo plano de negócios da compa-nhia, que prevê redução de in-vestimentos em várias áreas; reincorporação de subsidiárias e investimentos na área de se-gurança e saúde. Além disso, por meio das ameaças de greve por tempo indeterminado, os envolvidos também preten-dem reforçar questões como a recomposição do efetivo dos sistemas da companhia (ou seja, a contratação de mais em-pregados diretos), bem como a cobrança pelo arquivamento do Projeto de Lei que pretende mudar o sistema de partilha no pré-sal, retirando da Petrobras a condição de operadora única da exploração do petróleo na camada e de ampliação do pro-cesso de terceirização.

INCENTIVO

KANÁ MANHÃES

A Casa do Empreendedor fica na Avenida Agenor Caldas, em Imbetiba

Dólar fecha em queda pelo 2º dia seguido, de olho na China. A moeda norte-americana caiu 0,51%, a R$ 3,7994 na venda.

NOTA

“Macaé aCredita em você” reabre linha de crédito

De acordo com a prefeitura, a partir deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico, Tecnológico e Turismo de Macaé reabrirá a linha de crédito especial do programa “Macaé aCredita em Você” a todos os empreendedores formalizados da cidade. Além dos juros menores do que os de mercado (taxa de 0,25% ao mês), o empreendedor ins-crito no programa tem como promessa o acompanhamento dos agentes de crédito durante todas as etapas do investimen-to, com diversas orientações especializadas de como reger

Com taxas de juros de 0,25% ao mês, atualmente programa conta com 285 pequenos empresários

o negócio. Com a abertura para novos

clientes, a perspectiva dos ges-tores do programa de incentivo é que o ritmo de crescimento se intensifique ainda mais. Atual-mente, 285 pequenos empresá-rios estão inseridos na linha de acesso ao crédito.

“Quando apoiamos o peque-no negócio, a economia local se desenvolve, mantendo e ge-rando empregos. Como resul-tado, este efeito multiplicador intervém em toda a economia da cidade, criando um grande círculo virtuoso”, disse Vandré Guimarães, secretário da pasta.

Rebeka Motta, coordenadora do programa, lembra que nor-malmente a modalidade de crédito é utilizada para com-pra de mercadorias, reposição de estoques, compra de máqui-nas e equipamentos, reforma e ampliação de local de trabalho.

Além disso, o custo é bem mais baixo que as linhas convencio-nais e o financiamento facilita-do pela redução de exigências, além de ter prazos compatíveis com a disponibilidade do em-presário.

“O público-alvo são as pesso-as que estão fora do mercado de trabalho, e também os que pro-curam ter uma segunda fonte de renda através de atividades empreendedoras, mas que não atendem às exigências do setor bancário por não possuí-rem garantias reais e histórico de movimentação bancária” explicou Rebeka pontuando que os interessados em adqui-rir o crédito devem ir à Casa do Empreendedor - Avenida Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com os do-cumentos pessoais e do empre-endimento.


PolíciaSOCIAL

Candidatos ao Conselho Tutelar de Macaé iniciam campanha

Na última quarta-feira (02), os 45 candidatos classi-ficados ao pleito já estão reali-zando campanha eleitoral via redes sociais, assim como, no corpo a corpo, pedindo o voto do eleitor. A eleição é referente ao Processo de Escolha Unifica-da dos membros dos Conselhos Tutelares (CTs) para o quadriê-nio 2016/2019 de Macaé.

O processo, que está sendo conduzido pela Comissão Es-pecial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direi-tos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), órgão ligado à se-cretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, se-gue regras do Conanda e da Se-cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Entre as regras há permissões e proibições, de acordo com a le-gislação eleitoral vigente. Uma delas permite ao candidato a promoção de palestras em es-colas, universidades, igrejas, associação de moradores e ca-sas particulares, desde que a Co-missão Eleitoral seja notificada e não caracterize ônus financei-ro. A propaganda eleitoral pode ainda ser feita no sítio (site) do

Eleição é para a composição do Conselho Tutelar 2016-2019

candidato, nas mensagens ele-trônicas para endereços cadas-trados gratuitamente, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas.

Para orientar o eleitor que pretende escolher o Conselhei-ro Tutelar, o qual irá cuidar da defesa dos direitos das crianças e adolescentes de sua região, o CMDDCA já divulgou os colé-gios eleitorais. O voto é secreto e ocorrerá em todo território nacional no mesmo dia. A reco-mendação é que o eleitor compa-reça no local de votação das 8h às 17h, levando seu título de eleitor e um documento com foto.

No dia 4 de outubro, ocorrerá a votação nos seguintes locais: Colégio Municipal Prof.ª Maria Isabel Damasceno Simão (Rua Francisco Portela, 410. Centro), para quem é eleitor da 109ª Zo-na Eleitoral e mora na área ur-bana; Escola Municipal Raul Veiga (Rua Lauro Gonçalves Pacheco, s/nº, Glicério), para o eleitor da 109ª Zona Eleitoral que reside na região serrana de Macaé e vota nas seções 45, 46, 47, 60, 62, 63, 120,121,122,123, 170, 178,199, 207, 228, 239, 240, 250, 292, 309, 328, 332, 339, 340, 354 e 377; e o Colégio Municipal Prof. Samuel Brust (Rua Justi-niano Vieira, s/n. Fronteira) pa-ra quem é eleitor da zona 254ª.

A posse dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2016.

Obituário● JORGE Tonassi, 63 anos,

casado, morador do Lagomar. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 10h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● SEBASTIÃO Baldoíno da Cruz, 67 anos, estado civil não divulgado, morador do Cavaleiros. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 10h50, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● ALEXANDRE Vidal Souza, 38 anos, solteiro, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu

ontem (09), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● ALEXANDRE Vidal Souza Júnior, 15 anos, solteiro, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 15h50, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● MÁRCIA Sueli Chaves, 67 anos, divorciada, moradora da Bela Vista. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

Abais lança hoje o projeto 'Futuro Melhor'

SOCIAL

A Associação Brasileira de Apoio à Iniciativa Social (Abais) promove hoje, às 18h, no Teatro Municipal de Macaé a aula inau-gural do projeto 'Futuro Melhor', iniciativa que visa promover o aten-dimento a jovens da cidade através do esporte.

O projeto pretende atender a 200 crianças da cidade que participarão de escolinha de futebol, reforço es-colar e iniciação à cultura.

Em agosto, a Abais lançou na cidade o projeto “Cidadania e Jus-tiça”, que promove o atendimento jurídico gratuito, que vem sendo realizado na sede da instituição.

Segundo a presidente da ABAIS, Jocianne Cotts, o projeto tem como proposta principal possibilitar que

Instituição amplia atendimento à população carente da cidade através de incentivo ao esporte

as pessoas tenham acesso a orien-tações no que diz respeito aos seus direitos e benefícios legais. “Fir-mamos uma parceria com um es-critório de advocacia, que vem pres-tando este atendimento e estamos muito satisfeitos com o resultado. As pessoas estão nos procurando e o serviço é prestado mediante a agendamento prévio”, explicou.

Para Jocianne, é muito im-portante que serviços como este

ASSESSORIA

Equipe da Abais organiza projetos sociais para atender a população carente

sejam disponibilizados de forma gratuita para a comunidade, pois nem todos têm acesso a esse tipo de orientação. “Muitas pessoas en-frentam questões jurídicas e não possuem condições financeiras de consultar um advogado para ter um direcionamento. Nosso objetivo é fazer com que a comunidade seja atendida e consiga resolver suas questões”, ressaltou a presidente da ABAIS.

O atendimento está sendo pres-tado nas áreas do Direito Traba-lhista, do Consumidor e Cível e ocorre sempre às segundas-feiras, das 10h às 17h, e terças-feiras, das 9h às 16h. O agendamento pode ser feito durante toda a semana atra-vés do telefone (22) 3081-1899 ou pessoalmente na sede da ABAIS, situada na Rua Prefeito Miranda Sobrinho, 179, casa 101, Visconde de Araújo.

INVASÃO

Reintegração de posse em terreno nas margens da Linha AzulPolícia Militar esteve presente dando apoio à operação que tem ordem judicial para a retirada das famíliasLudmila [email protected]

Na madrugada de quarta-feira (9), a Polícia Militar (PM) deu apoio a uma

operação de reintegração de posse de um terreno particular localizado nas margens da Li-nha Azul.

O local pertence a uma em-presa que entrou na justiça após a invasão do terreno, a fim de conseguir a retirada das pessoas e demolição das casas e demar-cações. A empresa alugou retro-escavadeiras para que fossem feitas as demolições. Contudo, houve a resistência por parte de alguns invasores, que tentaram impedir a ação.

Em um ato desesperado, uma mulher chegou a subir na re-troescavadeira atrapalhando o trabalho das demolições, sendo assim, apenas algumas casas fo-ram derrubadas. Como já há fa-mílias habitando, a ação contou com o apoio do Conselho Tute-lar e da secretaria de Habitação que estiveram no local dando apoio a essas famílias.

Esta invasão vem sendo de-nunciada pela população ma-caense há algum tempo, o que mais impressiona é o tamanho do terreno que estava sendo demarcado e a rapidez nas construções das casas. No mês passado, o Jornal O DEBATE publicou uma matéria na qual a população cobrava providên-cias do poder público em rela-ção à invasão citada.

Essas invasões acabam tra-zendo um série de problemas, tanto ambientais quanto es-truturais. Para dar lugar às construções, muitas vezes é necessário fazer o corte de algu-mas árvores, além de realizarem queimadas. Segundo a Lei mu-nicipal nº 3010/2007, esse ato, seja em área pública ou privada, sem a autorização da Coorde-nadoria Geral de Arborização e Paisagismo da Sema, configura-

se como crime. Tal situação também vai con-

tra o Art. 60 da Lei 9.605/98, que prevê que a pessoa que “cons-truir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, es-tabelecimentos, obras ou servi-ços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competen-tes, ou contrariando as normas legais e regulamentares per-tinentes” pode ser penalizada com prisão de um a seis meses, multa ou ambas as penas cumu-ladas.

O problema de invasões na cidade é frequente, por conta do crescimento desordenado na cidade ocupações e constru-ções irregulares estão cada vez mais comuns. Permitindo que mais comunidades surjam sem infraestrutura e causando uma série de impactos negativos pa-ra o município.

Até o fechamento desta edi-ção, a operação continuava no local. Por conta da operação a

secretaria de Mobilidade Urba-na orientou os motoristas que evitassem a Linha Azul durante todo o dia, optando pela Rodo-via Amaral Peixoto no trecho da Barra.

LEGISLAÇÃO

Segundo a legislação, as cons-truções ilegais podem ser remo-vidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra esti-ver em área pública cabe a reti-rada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a crimina-lização de quem ocupa ou pro-move a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invaso-res ficam de um a três anos pre-sos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários-mínimos.

COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO

É importante ressaltar que a Comissão de Pronta Ação

da Secretaria de Ordem Pú-blica, que realiza operações de desocupação e demolições de construções irregulares no município, age apenas em casos de invasões em áreas públicas.

A Comissão vem atuan-do de forma frequente, com reuniões semanalmente que definem as futuras ações da Comissão e, ainda as fiscali-zações com rondas da Guarda Municipal pelos pontos que já houve a tentativa de invasão, por conta da alta demanda de Macaé, a ajuda da população denunciando as possíveis in-vasões irregulares é essencial para coibir prontamente o problema.

Para denúncias anônimas, a população deve entrar em contato com a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 2796-1328, com a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770 e com a secreta-ria de Ambiente, pelo telefo-ne: (22) 2762-4802.

KANÁ MANHÃES

Policiais militares conversam com mulher que subiu em retroescavadeira para impedir a demolição das casas

Edital da Funemac abre cadastro para fiscais em concursos

NOTA


GeralMUDANÇAS

Com alterações do Sistema Firjan, Senai Macaé terá nova gerência Com as mudanças, Luiz Eduardo Campino passará a atuar na unidade Niterói e quem assume interinamente a gerência na cidade é Ana Cristina Mota de Sá Juliane Reis [email protected]

“Uma gestão que trou-xe o crescimento e desenvolvimento

para a cidade e que não será esquecida por profissionais e representantes da indústria que acompanharam de perto os quatro anos de atuação de Luiz Eduardo Campino como gerente executivo do Sesi / Ser-viço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai)”. Foi com essas palavras que o decano da Firjan, Francisco Agostinho parabenizou Campino e sua equipe pelos trabalhos realiza-dos na unidade do Senai Macaé. O pronunciamento foi feito durante uma confraternização realizada na tarde de terça-feira (8) na sede da unidade. O even-to marcado por homenagens e muita emoção também teve o intuito de dar as boas-vindas à gerente interina Ana Cristina Mota de Sá.

Em entrevista à redação do Jornal, Campino explicou que o Sistema Firjan realizou al-terações na gerência de várias unidades, incluindo Macaé. “O principal objetivo dessas altera-ções é encontrar pessoas certas para os desafios impostos. E foi esse mesmo objetivo que me trouxe para a unidade Macaé há quatro anos. Agora deixo a cida-de para encarar os desafios que me serão impostos na unidade de Niterói dentro de um novo

planejamento estratégico (2015 - 2020)”, disse.

Campino destaca ainda que em meio a toda transição, se-ja em Macaé ou em qualquer outra unidade, a principal pre-ocupação do Sistema Firjan é dar continuidade aos projetos. “Nossos clientes, alunos jamais poderão ser prejudicados, por isso a importância da conti-nuidade de ações e projetos

KANÁ MANHÃES

Campino esteve à frente da unidade Macaé entre 2011 e 2015. Os desafios agora serão enfrentados pela gerente interina Ana Cristina Mota de Sá

que estão dando certo, e que já estão acontecendo. É claro que novos projetos, novas ideias vão surgir, mas o pano de fundo que teremos é o planejamento estratégico 2015 - 2020 (dentro da crise)”, ressalta.

O ex-gerente da unidade destacou também que ao lon-go dos quatro anos de atuação na cidade, o principal e grande desafio foi a oferta da qualifi-

cação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. “A unidade cresceu muito com esse desafio, foi um crescimento de quase três ve-zes além da meta e que levou o Senai Macaé a ser reconhecido como uma instituição de alta expressividade dentro do Sis-tema Firjan e está hoje entre as quatro maiores do estado”,

lembra. Além dos cursos ofertados

por meio do Pronatec, Campi-no deixa em seu legado, a cons-trução da segunda unidade do Senai em Macaé - a Escola Son-da, que está sendo construída em Cabiúnas com a finalidade de trazer inúmeros benefícios para a cidade e facilitar o pro-cesso de inserção de profissio-nais no mercado de trabalho.

Com essa obra o município será a única cidade do Estado a ter duas instalações do Senai, possibilitando ainda mais qua-lificação de mão de obra

Atuando na formação de jovens e adultos em Macaé e qualificando-os para a inser-ção no mercado de trabalho, o Senai Macaé foi implantado na Capital do Petróleo em 2008 e desde então, a população local e da região passou a contar com mais um incentivo na educação.

Quando assumiu a gerência da unidade em 2011, Campino ressaltou que ao assumir uma nova unidade o profissional busca dar continuidade ao processo de trabalho da gestão anterior e em Macaé não seria diferente. “A cidade demanda de mão de obra cada vez mais qualificada e por meio de nos-sos cursos e outros já previstos para serem implantados, visa-mos atender a essas demandas, dessa forma, além de olharmos para um problema, estamos buscando solucioná-lo”, enfa-tizou na época.

Campino disse ainda que iria atuar de acordo com os segmentos da Firjan, que tem entre suas metas fomentar a competitividade empresarial e contribuir para formação profissional e com o desenvol-vimento regional. E para pre-parar profissionais para as de-mandas, a unidade oferece cur-sos de aprendizagem industrial, aperfeiçoamento e técnicos.

Município terá semana de Combate à obesidade infantil

SAÚDE

Atividades estão sendo organizadas pela coordenação do Programa de Saúde com a Criança em parceria com a Catan

Na próxima semana, o mu-nicípio vai sediar a “Semana de Combate à Obesidade Infan-til”. O evento é uma iniciativa da Coordenação do Programa da Saúde da Criança e Coorde-nadoria da Área Técnica de Ali-mentação e Nutrição (Catan), e tem como objetivo promover discussões sobre a importân-cia do incentivo à alimentação saudável desde os primeiros meses da criança.

O evento será realizado entre os dias 14 e 18 de setembro. A programação do evento inclui capacitação para profissionais de saúde (agentes comunitá-rios), o primeiro Simpósio Mu-nicipal de Prevenção e Comba-te à Obesidade Infantil, e cami-nhada com estudantes da rede municipal.

De acordo com a nutricionis-ta da Catan, Lilian Scherrer, a capacitação dos Agentes co-munitários de Saúde tem como finalidade orientá-los sobre a importância dos pais e fami-liares estarem diminuindo o consumo de industrializados. “Esses profissionais atuam diretamente com as famílias, e a ideia é que eles se tornem multiplicadores e possam le-var tais orientações para os munícipes. E outra coisa que a gente orienta é que, enquanto profissionais, que eles este-

jam mais atentos com relação à obesidade de modo a verificar algum caso, encaminhando pa-ra o atendimento específico”, disse a nutricionista.

O treinamento será realizado no Paço Municipal, e um pri-meiro encontro já aconteceu durante todo o dia de ontem.

Já o Simpósio conta com a parceria da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloí-sio Teixeira, e será realizado no Auditório da Fundação Edu-cacional de Macaé (Funemac) das 8h às 15h30.

A abertura do encontro está marcada para 8h30. Das 8h40 às 12h haverá a mesa-redonda “Intersetorialidade no Muni-cípio de Macaé: uma parceria

entre setor público, privado e universidade”.

Também na parte da manhã haverá debates sobre os temas “Estratégia para prevenção da Obesidade Infantil implan-tada pela CATAN- Linha de Cuidados dos Pacientes com Sobrepeso e Obesidade”, com a nutricionista da Catan Reja-ne Gaspar Reis; um “Panorama da Obesidade Infantil no mu-nicípio de Macaé - SISVAN WEB”, com a Nutricionista da Catan Carolina Pires, “Educa-ção para o consumo conscien-te dos alimentos - Influência da Publicidade nas Escolhas Alimentares”, com a nutri-cionista da Subsecretaria de Atendimento Especializado ao Escolar / SEMED, Regina Ce-

lia F. da Silva. Ainda na parte da manhã serão abordados os te-mas “Distúrbios Psicológicos e Alimentares na Infância”, com a Psicóloga do Ambulatório Especializado em Obesidade Camila Vilela.

Na parte da tarde serão des-taque as temáticas “Etiologia da Obesidade”, com a Prof. Drª UFRJ / Macaé, Kelse T. de Albuquerque, “Síndrome Metabólica na Obesidade Infantil, com a Nutricionista e Professora UFRJ / Macaé Julia Geminiani”, “A influên-cia da Mídia na Epidemiologia da Obesidade Infantil”, com a Fonoaudióloga e Professora UFRJ Uliana Pontes. O en-cerramento está marcado pa-ra 15h30.

KANÁ MANHÃES

Iniciativa visa incentivar a alimentação saúdavel nas crianças

KANÁ MANHÃES

O não comparecimento do participante no prazo de recadastramento importará em seu desligamento do programa

PRAZO

Recadastramento do Transporte Universitário ainda pode ser feito

Segue até o próximo dia 17 o prazo para o recadastramento do Transporte Social Univer-sitário (TSU). O procedimen-to deve ser feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, de 9h às 13h na sede do Programa situada na Av. Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, Loja 9 - Centro.

Lembrando que é necessário a apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Iden-tidade; CPF; Carteira de Usuá-

Procedimento deve ser feito na sede do Programa, situada na Av. Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, Loja 9

rio do TSU ou Autorização Pro-visória; Declaração de Matrícu-la Original; Grade Curricular; Comprovante de Residência, e apresentação do título de elei-tor ou documento idôneo.

De acordo com o edital, o não comparecimento do participan-te no prazo de recadastramento importará em seu desligamento do programa. Ainda segundo o documento, não é necessário preencher nenhum formulário no site, basta se dirigir com os documentos à sede da Secreta-ria Municipal Adjunta de Infra-estrutura e Patrimônio para que o procedimento seja efetivado.

O Programa atende atual-mente cerca de 1.200 estudan-tes. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (22) 2762-1796 ou 2772-0350.

Saúde alerta para consumo de álcool na gravidez

NOTA


PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AOS CURSOS DEGRADUAÇÃO EMADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA DE

PRODUÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MATEMÁTICA

EDITAL Nº 06 - 2015

A Direção da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS -mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, sediada na RuaAloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, tornapúblico o presente Edital contendo as normas e procedimentos necessários àrealização do Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação emAdministração (AD), Engenharia de Produção (EP), Sistemas de Informação(SI) e Matemática (MAT) para 2016, 1º e 2º semestres, em horário noturno,com início das aulas previsto, respectivamente, para fevereiro e agosto de2016, em conformidade com a Legislação vigente.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1 A realização do Processo Seletivo de que trata este Edital está a cargo daComissão de Organização dos Processos Seletivos (CPS), vinculada à Faculda-de Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS e à Fundação Educaci-onal de Macaé - FUNEMAC.

1.2 Os resultados deste processo serão válidos apenas para o preenchimentodas 400 (quatrocentas) vagas, sendo 200 (duzentas) para cada semestre de2016, distribuídas por cada curso, de acordo com o presente Edital.

1.3 Poderão concorrer às vagas descritas no item 1.2, deste Edital, o candida-to que atender a uma das seguintes situações:I. ter feito uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, apartir do ano de 2012, podendo ser escolhida a maior pontuação obtida e terobtido média igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos emcada uma das Áreas de Conhecimento e média igual ou superior a 500(quinhentos) pontos em Redação.II. ter concluído ou estar regularmente matriculado no 3º ano do EnsinoMédio, ou equivalente, com previsão de conclusão no 2º semestre de 2015.

1.4 O processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da FeMASS serárealizado em uma única fase, com Prova Objetiva e Prova de Redação decaráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO.

1.4.1 Será facultado ao candidato inscrito pelo critério ENEM que venha a serclassificado dentro das vagas oferecidas participar das provas deste ProcessoSeletivo.

1.4.2 O candidato inscrito pelo critério ENEM que não se classificar dentrodas vagas oferecidas deverá submeter-se às provas do Processo Seletivo.

1.4.3 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem, nomínimo, 50 (cinquenta) pontos do resultado final e 20% (vinte por cento) deacertos em cada Área de Conhecimento da Prova Objetiva.

1.4.4 Será eliminado o candidato que não atingir 20% (vinte por cento) deacertos em cada Área de Conhecimento e, no mínimo, 50 (cinquenta) pontosna Prova Objetiva.

1.4.5 Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50(cinquenta) pontos na Prova de Redação.

1.5 O candidato que, no ato da confirmação de matrícula, não apresentar oCertificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente (Técni-co de Nível Médio, Certificação do Ensino Médio por meio do ENEM,Certificação emitida por Ensino Supletivo) perderá o direito à vaga naFeMASS.

1.6 O Edital contendo todas as regras do referido Processo Seletivo, naíntegra, será publicado nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br ewww.macae.rj.gov.br onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pelapopulação em geral.

1.7 Os itens desse Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ouacréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserrespeito, inclusive a data de realização do certame. Essa circunstância serámencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado nos endereçoseletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br.

2. DO SISTEMA DE COTAS-VAGAS RESERVADAS

2.1 Do total de vagas definidas no item 1.2 deste Edital serão reservadas 50%(cinquenta por cento) das vagas, por curso, para estudantes que tenhamcursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, em atendimentoà Lei Federal Nº 12.711 de 29/08/2012, ao Decreto Nº 7.824 e à PortariaNormativa nº 18, ambos de 11/10/2012.

2.1.1 Metade desta porcentagem, 25% (vinte e cinco por cento), serápreenchida por estudantes de famílias que se autodeclararem pretos, pardos eindígenas.

2.1.2 A outra metade, 25% (vinte e cinco por cento), será preenchida porestudantes de famílias que não se autodeclararem pretos, pardos e indígenas.

2.2 Ao candidato que optar por concorrer às vagas a que se refere o item 2.1e que não for selecionado nesta modalidade será assegurado o direito aconcorrer às demais vagas, obedecendo à ordem de classificação.

2.3 As vagas que restarem após a aplicação do disposto no item 2.1 desteEdital serão ofertadas na modalidade AMPLA CONCORRÊNCIA.

3. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR FORMA DE INGRESSO

3.1 A distribuição de vagas por forma de ingresso para cada um dos cursos degraduação da FeMASS dar-se-á da seguinte forma:

3.1.1 50% das vagas são RESERVADAS aos candidatos oriundos de EscolasPúblicas, sendo metade das vagas destinadas aos autodeclarados e metade aosnão declarados e 50% para AMPLA CONCORRÊNCIA, das quais 40% paracandidatos que optarem pelo critério ENEM e 60% para os DEMAIS CANDI-DATOS, assim distribuídas:

4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS

4.1 As VAGAS RESERVADAS serão preenchidas segundo a ordem de classifi-cação, de acordo com as notas obtidas pelos candidatos, dentro de cada um dosseguintes grupos de inscritos:

4.1.1 candidatos oriundos de Escolas Públicasa) que se autodeclararem pretos, pardos, indígenas;b) que não se declararem pretos, pardos, indígenas.

4.2 No caso de não preenchimento das VAGAS RESERVADAS aos autodecla-rados pretos, pardos, indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidaspelos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio, emescolas públicas e que não se autodeclararam.

4.3 As vagas que restarem após a aplicação do disposto no item 4.2 dopresente Edital serão ofertadas aos DEMAIS CANDIDATOS de ampla con-corrência.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 A confirmação da inscrição está condicionada ao pagamento de uma taxade R$ 70,00 a ser creditada através de depósito identificado (com o número doCPF do candidato como código de identificação) em caixa presencial noBanco Itaú Unibanco S/A , em favor do CNPJ 39.224.019/0001-57, Agência6242, Conta Corrente 34003-9.

5.1.1 Não serão aceitos depósitos em caixa eletrônico, depósitos simples,transferências bancárias (TEDs,DOCs,TEFs) ou via internet. Qualquer paga-mento da taxa de inscrição efetuado de forma diferente da estabelecida noitem 5.1 não será considerado.

5.1.2 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa deinscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para

FACULDADE PROFESSORMIGUEL ÂNGELO DA SILVA

SANTOS - FEMASS

VAGAS DO 1º E 2º SEMESTRES DE 2016

CURSO TURNO RESERVADAS AMPLA

CONCORRÊNCIA TOTAL ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS Autodeclarados Não declarados ENEM DEMAIS CANDIDATOS

AD Noturno 25 25 20 30 100 EP Noturno 25 25 20 30 100 SI Noturno 25 25 20 30 100

MAT Noturno 25 25 20 30 100 TOTAL 100 100 80 120 400

pessoa diferente daquela que a realizou.

5.2 A inscrição do candidato será feita, exclusivamente via internet, no endereçoeletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac, no período entre 28/09/2015 a 26/10/2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.2.1 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsa-bilidade do candidato, dispondo a FUNEMAC/FeMASS o direito de excluir doProcesso Seletivo aquele que não processar corretamente sua inscrição.

5.2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital, quepoderá ser obtido gratuitamente pelos endereços eletrônicos www.femass.edu.bre www.macae.rj.gov.br e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigi-dos, dos quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

5.2.3 No ato da inscrição, o candidato deverá registrar informações na Ficha deInscrição, fazendo sua opção referente aos seguintes aspectos:a) curso pretendido;b) critério de Classificação para Ingresso: ENEM, ORIUNDO DE ESCOLAPÚBLICA ou DEMAIS CANDIDATOS, observando as opções de cada um destesgrupos, conforme item 3 deste Edital;c) Língua estrangeira escolhida (Inglês ou Espanhol);d) Candidato com necessidade especial.

5.2.4 O candidato que optar pelo critério ENEM deverá ter realizado o exame apartir de 2012, informando, no ato da inscrição, as médias obtidas em cada áreade Conhecimento e em Redação do período escolhido.

5.2.5 O candidato será responsável pela veracidade das informações declaradas,uma vez que o documento comprobatório Oficial emitido pelo INEP deverá serapresentado no ato da matrícula.

5.2.6 Caso haja divergência entre a nota registrada no ato da inscrição e odocumento comprobatório do INEP, o candidato será desclassificado no ato damatrícula.

5.3 O valor da inscrição poderá ser depositado até o dia 27/10/2015, cientes deque depósitos efetuados após a data fixada para término não serão consideradospara efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

5.3.1 Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga, a título deressarcimento das despesas com material e serviços necessários à realização docertame, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento oucancelamento de inscrição.

5.3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá satisfazer as exigências contidasneste Edital, preenchendo corretamente o cadastro eletrônico, que constará dedeclaração de inteiro conhecimento e aceitação das normas e exigências estabe-lecidas neste Edital, sob pena de nulidade, tendo a FeMASS o direito de excluir doprocesso seletivo aquele que não preencher o formulário de forma correta, ouutilizar de meios escusos.

5.4 Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional porcorrespondência ou fax, nem documentos enviados por fax.

5.5 As fichas de inscrição deverão ser preenchidas até o dia 26/10/15 às 23:59:59(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos)horário de Brasília, sendo que o pagamento deverá ser confirmado até o dia 27/10/15, cientes de que pagamentos efetuados após a data fixada não serãoconsiderados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição oupretexto.

5.6 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o ProcessoSeletivo ora divulgado o candidato comprovadamente de baixa renda, amparado(a) pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficialda União, de 3 de outubro de 2008, que:a) estiver inscrito (a) no Cadastro Único para Programas Sociais do GovernoFederal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; eb) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

5.6.1 O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição e que se enquadrardentro dos requisitos exigidos deverá, obrigatoriamente, informar o Número deIdentificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declarar que atende àscondições estabelecidas na letra "b". A Isenção deverá ser requerida no período de28/09/15 a 02/10/15, na Secretaria Acadêmica- FUNEMAC, 3º andar.

5.6.2 Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número doNIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a corretaidentificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

5.7 A FUNEMAC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar averacidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a).

5.8 O requerimento de isenção não garante ao interessado a isenção de pagamen-to da taxa de inscrição, ficando esta sujeita à análise e ao deferimento nos termosdo presente edital.

5.9 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas aorequerer a isenção, sob as penas da lei, cabendo à FUNEMAC a análise doatendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo,podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ouqualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção.

5.10 Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legaiscontra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.11 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 20/10/15, pelainternet, no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac.

5.11.1 O candidato disporá, unicamente, de 01 (um) dia útil para contestar oindeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário de recur-so, que estará disponível na Superintendência Acadêmica - 3º andar, FUNEMAC,sendo que, após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recursodeverá ser feito até as 17 horas do dia útil seguinte ao da publicação, consideran-do-se o horário de Brasília.

5.12 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverãoobservar os seguintes procedimentos:a) Efetuar o pagamento, conforme itens 5.1 e 5.2 do presente edital até o dia 27/10/15.

5.13 O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar opagamento, na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior, não poderáconcluir o processo de inscrição.

5.14 O candidato com necessidade especial, no ato do preenchimento de suaFicha de inscrição, em conformidade com a legislação em vigor, deverá declarara especificidade de sua deficiência e o código correspondente da ClassificaçãoInternacional de Doença - CID.

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 O cartão de confirmação é documento indispensável para realização daprova conforme previsto neste edital, devendo este ser retirado no endereçoeletrônico, após a divulgação das inscrições deferidas, no período de 12/11/2015a 20/11/2015.

6.2 Ao receber o Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá fazerconferência dos seguintes dados:a) Nome do candidato;b) O número de sua Cédula de Identidade ou Carteira de Habilitação, sigla do órgãoexpedidor, estado emitente e data de emissão;c) Número do CPF;d) Data de nascimento e sexo;e) Curso escolhido;f) Critério de classificação de ingresso;g) Especificação da necessidade especial e do recurso de acessibilidade;h) Língua estrangeira escolhida (Inglês ou Espanhol).

6.3 Em caso de erro de digitação detectado posteriormente, o candidato deverácomparecer à Superintendência Acadêmica para solicitar a devida correção, até25/11/2015.

6.4 Para o acesso ao local de prova o candidato deverá apresentar o Documentode Identidade original, de reconhecimento nacional, que contenha fotografia,sendo a sua apresentação INDISPENSÁVEL, sob pena de não poder adentrar nasala para realizar a prova.

6.4.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelosComandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos deIdentificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelosórgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passa-porte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas porórgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 daLei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.4.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimen-

to, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), cartei-ras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documen-tos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.5 A prova terá início às 09 horas, com duração total de 4 (quatro) horas, eo candidato deverá chegar com uma hora de antecedência.

6.5.1 A entrada no local de prova dar-se-á até as 08 horas e 59 minutos,impreterivelmente. A partir desse horário o acesso ao local da prova seráimpedido.

6.6 O local da prova será na Cidade Universitária de Macaé à Rua Aloísio daSilva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.

6.7 Não será permitido aos candidatos utilizar nos locais de prova, emnenhum momento, celulares, pagers, relógios, Ipods, Ipad, calculadoras ouqualquer outro equipamento eletrônico.

6.7.1 Caso o candidato porte algum dos itens mencionados anteriormente,antes do início das provas, deverá acomodá-lo(s) abaixo de sua cadeira, sobsua guarda e responsabilidade, mantendo o(s) aparelho(s) eletrônico(s)desligado(s).

6.7.2 O candidato que for identificado utilizando quaisquer desses equipamen-tos, no local de prova, a qualquer tempo, será impedido de continuarrealizando as provas.

6.7.3 Durante todo o tempo em que permanecer no local onde ocorrerá oProcesso Seletivo, o candidato deverá manter o celular desligado e sembateria, sendo permitido ligá-lo somente após ultrapassar o portão de saídado prédio.

7. DA SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

7.1 O candidato inscrito pelo critério ENEM apresentará o documentooficial que comprove o resultado obtido no exame, no ato da matrícula.

7.2 A pontuação do candidato inscrito pelo critério ENEM será a soma dasnotas obtidas nas quatro Áreas de Conhecimento mais a nota da Redação.

7.3 O candidato inscrito pelo critério ENEM será classificado em ordemdecrescente de pontuação em lista a ser divulgada, no dia 26/11/2015, nosmurais da FeMASS, na Cidade Universitária, de acordo com o Calendáriodeste Edital e nos endereços eletrônicos www.macae.rj.gov.br/funemac ewww.femass.edu.br.

7.3.1 Os Critérios para desempate para os candidatos que concorrem às vagasdo ENEM serão da seguinte ordem:1º - com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da LeiFederal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dadapreferência ao de idade mais elevada;2º - maior nota obtida na Área de Matemática e suas Tecnologias;3º - maior nota obtida na prova de Redação;4º - maior nota obtida na prova de Área de Ciências da Natureza e suasTecnologias;5º - candidato com a maior idade.

7.3.2 O candidato não classificado nas vagas reservadas para o ENEM deveráfazer a prova do Processo Seletivo, marcado para o dia 06 de dezembro de2015, segundo as normas estabelecidas neste Edital para vagas reservadas oupara ampla concorrência.

7.4 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e serácomposta por prova que abrange as quatro Áreas de Conhecimento da BaseComum e Parte Diversificada do Ensino Médio, que serão avaliadas atravésde 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas,apresentando apenas uma alternativa correta que, posteriormente, deveráser transferida para o cartão-resposta, que deverá ser obrigatoriamenteassinado pelo candidato.

7.5 As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha de acordocom o curso pleiteado, conforme conjunto de áreas abaixo descrito:

.6 A pontuação da Prova Objetiva consiste na soma do número de questõesacertadas em cada área do conhecimento pelo candidato, multiplicado pelopeso de cada questão, conforme quadro acima.

7.7 Será eliminado o candidato que não atingir 20% de acertos em cada Áreade Conhecimento e 50 (cinquenta) pontos do resultado final da ProvaObjetiva, conforme Programa do Processo Seletivo apresentado no ANEXOII deste Edital.

7.8 Critérios para desempate da Prova Objetiva, na seguinte ordem:1º - com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da LeiFederal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dadapreferência ao de idade mais elevada;2º - maior nota em Matemática e suas Tecnologias;2º - maior nota em Linguagem, Códigos e suas Tecnologias;3º - maior nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias;4º - candidato com a maior idade.

7.9 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontuação emlista a ser divulgada nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, deacordo com o Calendário deste Edital e nos endereços eletrônicoswww.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/funemac.

7.10 A Prova de Redação terá caráter eliminatório e classificatório e apontuação máxima será de 100 (cem) pontos.

7.11 Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50pontos na Prova de Redação.

7.11.1 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que atingirem, nomínimo, 20% (vinte por cento) de acertos em cada Área de Conhecimento e,no mínimo, 50 (cinquenta) pontos do resultado final da Prova Objetiva.

7.12 Os pontos obtidos na Prova de Redação serão somados aos pontosobtidos na Prova Objetiva que resultará na Pontuação Final (PF), conformefórmula abaixo representada.

PO+PR=PF

7.13 A lista de candidatos classificados será feita em ordem decrescente depontuação, por curso, respeitando-se os critérios de desempate:a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federalnº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferênciaao de idade mais elevada;b) maior nota em Prova de Matemática;c) maior nota em Redação;d) candidato com a maior idade.

7.14 Serão publicadas listas de reclassificação que seguirão a rigorosa ordemde classificação deste Processo Seletivo, respeitando-se a proporcionalidadedo critério de ingresso.

7.14.1 Divulgação da 1ª RECLASSIFICAÇÃO - dia 16/02/2016, a partir das14 horas nos murais da FeMASS e/ou nos sites www.femass.edu.br ,www.macae.rj.gov.br/funemac.

7.14.2 Divulgação da 2ª RECLASSIFICAÇÃO - dia 19/02/2016, a partir das14 horas nos murais da FeMASS e/ou nos sites www.femass.edu.br,www.macae.rj.gov.br/funemac.

7.14.3 Caso ainda haja sobra de vagas, a FeMASS poderá publicar novas listasde reclassificados até que as 200 (duzentas) vagas por semestre sejamocupadas.

8. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS

8.1 O candidato deverá estar no local de realização das provas, pelo menos,1h (uma hora) antes do horário de início das mesmas.

ÁREAS DE CONHECIMENTO Nº DE QUESTÕES

PESO PONTOS

Linguagem, Códigos e suas Tecnologias: Língua Portuguesa, Interpretação de Texto, Gramática e Literatura e Língua Estrangeira Moderna (Inglês ou Espanhol).

15 2,00 30

Matemática e suas Tecnologias

15 3,00 45 Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física, Química e 10 1,00 10 Ciências Humanas e suas Tecnologias: História e Geografia. 10 1,5 15

TOTAL 50 100

LOCAL PROVAS DATA PREVISTA

HORÁRIO

CIDADE UNIVERSITÁRIA

Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.

Objetiva e Redação06/12/2015 09h às 13h



SANTOS - FEMASS

8.2 O candidato não poderá realizar as provas fora do local, dia e horáriodefinidos neste Edital.

8.3 O candidato deverá levar no dia da realização das provas caneta esferográ-fica preta, documento oficial de identificação com foto e cartão de confirma-ção de inscrição.

8.4 Em hipótese alguma será permitido realizar as provas o candidato que nãoapresentar o documento de identificação oficial e original com foto, na formada Lei 9.503/97.

8.5 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer àsprovas no dia e horário definido neste Edital.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E MATRÍCULA

9.1 O resultado dos candidatos classificados na prova objetiva será divulgadonos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, no dia 12/01/2016, apartir das 14 horas, e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br ewww.macae.rj.gov.br/funemac.

9.2 O resultado da Prova de Redação será divulgado nos murais da FeMASS, naCidade Universitária, no dia 26/01/2016, a partir das 14 horas, e nosendereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/funemac.

9.3 A divulgação do RESULTADO FINAL, com os candidatos classificados,os aprovados e os eliminados, ocorrerá no dia 01/02/2016, em lista declassificação por curso, com pontuação em ordem decrescente, podendo serconsultada nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, a partir das 14horas e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/funemac.

9.4 Ao candidato será concedido o direito à revisão das questões e redação,podendo este solicitar recurso, através de formulário próprio, na SecretariaAcadêmica, 3º andar, FUNEMAC , das 10 às 17 horas, conforme o calendário,no Anexo I.

9.5 As datas das RECLASSIFICAÇÕES deverão ser consultadas no calendáriodeste Edital, conforme Anexo I.

9.6 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das chama-das para a CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO constantes deste Edital,conforme datas definidas no Anexo I - calendário.

9.7 A matrícula dos classificados para ingresso no 1º semestre e a pré-matrícula para os classificados para o 2º semestre de 2016 será no período de03 e 04 de fevereiro de 2016, das 14h às 20h, na Secretaria da FeMASS, comexceção dos candidatos reclassificados que terão outras datas definidas, con-forme Anexo I.

9.7.1 Os 200(duzentos) primeiros colocados, 50 (cinquenta) por curso, farãosuas matrículas para o 1º semestre de 2016 e os demais para o 2º semestre,conforme distribuição de vagas por forma de ingresso:a) Vagas reservadas: 25 (vinte e cinco) vagas para autodeclarados por curso,sendo 13 (treze) vagas para o primeiro semestre e 12 (doze) para o segundosemestre e 25 (vinte e cinco) para não declarados por curso, sendo 12 (doze)vagas para o primeiro semestre e 13 (treze) para o segundo semestre.b) Ampla Concorrência: 10 vagas pelo ENEM por curso e por semestre e 15vagas para os demais candidatos por curso e por semestre.

9.8 Durante o processo de matrícula, o candidato menor de dezoito anosdeverá estar acompanhado de seu responsável ou representante legal.

9.9 O não comparecimento do candidato ou de seu responsável legal, no atoda confirmação de matrícula e na inscrição em disciplinas, na data, local ehorário estipulados, implicará a perda do direito à vaga no curso.

9.10 O candidato com maioridade civil que não puder comparecer à confirma-ção de matrícula e à inscrição em disciplinas poderá nomear um procuradorpara representá-lo, devendo este comparecer munido do instrumento particu-lar de procuração com reconhecimento de firma.

9.11 No ato da matrícula será exigida a seguinte documentação:a) Certificação de conclusão do Ensino Médio emitida pelo órgão competente(original e fotocópia);b) Histórico Escolar do Ensino Médio (original);c) Certidão de Registro Civil (nascimento ou casamento) (original e fotocó-pia)d) Título de Eleitor (original e fotocópia), para maiores de 18 (dezoito) anos;e) Comprovante de quitação com o serviço militar (original e fotocópia),para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito anos);f) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato ( original e fotocópia);g) 1 foto 3X4;h) Carteira de identidade (original e fotocópia);i) Comprovante do resultado do ENEM emitido pelo site do INEP, para oscandidatos beneficiários do exame.

9.12 No ato da matrícula, os originais dos documentos apresentados serãodevolvidos após confronto com suas fotocópias.

9.13 Não serão aceitas fotocópias dos documentos que não estiverem nítidas.

9.14 Só será matriculado o candidato classificado ou reclassificado que, deacordo com a legislação em vigor, tiver concluído o Ensino Médio ou cursoequivalente, perdendo o direito à vaga aquele que não apresentar documentocomprobatório no ato da matrícula.

9.15 O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médiono exterior, no todo ou em parte, deverá apresentar parecer de equivalênciade estudo da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro ou dequalquer outro estado da União.

9.16 Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autori-dade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectivatradução juramentada.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Condições especiais para realização das provas:a) O candidato, com necessidade especial, ao realizar a inscrição deveráinformar, no campo próprio, a condição especial de que necessita para arealização das provas, sendo facultado à FUNEMAC/FeMASS o deferimentoou indeferimento do pedido;b) As condições especiais de atendimento para o dia da prova, solicitadas pelocandidato no ato do preenchimento da ficha de inscrição, serão analisadas eatendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade;c) Ao realizar a inscrição, a candidata lactante que tiver necessidade deamamentar durante a realização das provas deverá informar essa necessidadeno campo próprio. A criança deverá estar acompanhada de adulto responsá-vel por sua guarda (familiar ou terceiro). Nos horários previstos para ama-mentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da salade prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de provanão será estendido. No momento da amamentação, ficarão presentes somen-te a candidata lactante, a criança e um fiscal, sendo vedada a permanência dequaisquer outras pessoas.

10.2 Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora de Brasília.

10.3 Não serão organizadas turmas com número inferior a 30 (trinta) alunos.

10.3.1 Caso o número de classificados seja inferior ao número de vagas emqualquer dos cursos, a Comissão do Processo Seletivo (CPS) poderá publicarEdital de REOPÇÃO de Curso, respeitando-se a rigorosa ordem de classifica-ção deste Processo Seletivo.

10.4 Integram o presente Edital as informações contidas nos Anexos I e II.

10.5 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:a) desrespeitar qualquer norma deste Edital.b) a qualquer época, mesmo após ter realizado a matrícula, utilizar-se dedocumentos ou informações falsas ou outros meios ilícitos para participardesse processo.

10.6 Não será permitido fumar dentro das dependências da Instituição.

10.7 É de inteira responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da nãoatualização de seu endereço para correspondência junto à Secretaria daFeMASS.

10.8 A Comissão do Processo Seletivo (CPS) não se responsabilizará poreventuais divulgações de resultados realizados por outros órgãos da imprensa,sendo essa divulgação uma prerrogativa exclusiva da CPS.

10.9 Caso não se confirme o número de 240 (duzentos e quarenta) inscritos,haverá prorrogação da data de inscrição.

10.10 É de inteira responsabilidade do candidato que ele se mantenha informadosobre os resultados das diferentes etapas do Processo Seletivo.

10.11 A Comissão do Processo Seletivo (CPS) divulgará, se necessário, normascomplementares, listas de reclassificações e de remanejamentos e avisos oficiaissobre a seleção dos candidatos.

10.12 O candidato matriculado que não comparecer nos primeiros 15 (quinze)dias do início das aulas será convocado a justificar sua ausência. Se o mesmo jáestiver matriculado em outra Instituição Pública de Ensino Superior, deveráformalizar sua desistência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeirodia útil posterior ao comparecimento à convocação, conforme o art. 3º da Lei nº12. 089 de 11/11/2009.

10.13 A inscrição no processo seletivo implica a aceitação irrestrita das condi-ções estabelecidas, pela FeMASS, não cabendo ao candidato qualquer recursoquanto às normas contidas neste Edital.

10.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo(CPS).

10.15 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente oForo da Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.

Macaé, 03 de Agosto de 2015

Larissa Frossard Rangel Cruz Diretora da FeMASS

ANEXO I - CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Adminis-tração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação - FeMASS.

CALENDÁRIO

EVENTO DATAS PREVISTAS

HORÁRIO

Publicação do Edital 10/09/2015 9h

Inscrição 28/09 a 26/10/2015 24 horas por dia Pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição 28/09 a 02/10/2015 24 horas por dia Divulgação do resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição 20/10/2015 -

Contestação do Resultado de pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição 22/10/2015 Até às 23h59min.

Resultado das contestações 26/10/2015 -

Último dia para pagamento da taxa de inscrição 27/10/2015 -

Divulgação de Relação das Inscrições deferidas 12/11/2015

Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição para candidatos 12/11 a 20/11/2015 -

Solicitação de Correção do Cartão de Confirmação até 25/11/2015 -

Divulgação do resultado do ENEM 26/11/2015 -

Divulgação do ensalamento (candidato/sala) 01/12/2015 -

PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO 06/12/2015 Das 09h às 13h

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva 07/12/2015 -

Período de recurso do gabarito prova objetiva 08 e 09/12/2015 -

Resultado dos recursos 14/12/2015 -

Gabarito oficial 16/12/2015 -

Divulgação do Resultado dos Classificados na Prova Objetiva 12/01/2016 -

Divulgação do Resultado da Prova de Redação 26/01/2016 -

Período de Recurso da Prova de Redação 27 e 28/01/2016 -

Resultado do Recurso e Resultado Final 01/02/2016 -

Apresentação de documento oficial do resultado do ENEM Na matrícula -

Matrícula dos Classificados no Processo Seletivo 03 e 04/02/2016 Das 14h às 20h

Divulgação da 1ª Reclassificação 16/02/2016 -

Matrícula dos convocados na 1ª Reclassificação 18/02/2016 Das 14h às 20h

Divulgação da 2ª Reclassificação 19/02/2016 -

Matrícula dos convocados na 2ª Reclassificação 22/02/2016 Das 14h às 20h

Previsão de início das Aulas 15/02/2016 -

ANEXO II - PROGRAMAS DO PROCESSO SELETIVO

Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Adminis-tração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação - FeMASS.

EIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhecimento)

Dominar linguagens - dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso daslinguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa.Compreender fenômenos- construir e aplicar conceitos das várias áreas doconhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos históri-co-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.Enfrentar situações-problema - selecionar, organizar, relacionar, interpretardados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões eenfrentar situações- problema.Construir argumentação - relacionar informações, representadas em diferentesformas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construirargumentação consistente.Elaborar propostas - recorrer aos conhecimentos desenvolvidos naescola para e laboração de propostas de in tervenção sol idár ia narealidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversi-dade sociocultural.

ÁREA DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS

Matriz de Referência

Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, no trabalho eem outros contextos relevantes para sua vida.Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumento de acessoa informações e a outras culturas e grupos sociais.Compreender a arte como saber cultural e estético gerador de significação eintegrador da organização do mundo e da própria identidade.Analisar, interpretar e aplicar recursos expressivos das linguagens, relacionandotextos com seus contextos, mediante a natureza, função, organização, estruturadas manifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meiosde organização cognitiva da realidade pela constituição de significados, expres-são, comunicação e informação.Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens e suasmanifestações específicas.Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora designificação e integradora da organização do mundo e da própria identida-de.Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecnologiasda comunicação e da informação na sua vida pessoal e social, no desenvol-vimento do conhecimento, associando-o aos conhecimentos científicos,às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.

Conteúdos

Estudo do texto- as sequências discursivas e os gêneros textuais no sistema decomunicação e informação - modos de organização da composição textual,atividades de produção escrita e de leitura de textos gerados nas diferentesesferas sociais - públicas e privadas.Estudo do texto literário - relações entre produção literária e processo social,concepções artísticas, procedimentos de construção e recepção de textos -Produção literária e processo social. Processos de formação literária e deformação nacional. Produção de textos literários, sua recepção e a constitui-ção do patrimônio literário nacional. Relações entre a dialética cosmopoli-tismo/localismo e a produção literária nacional. Elementos de continuidade eruptura entre os diversos momentos da literatura brasileira. Associaçõesentre concepções artísticas e procedimentos de construção do textoliterário em seus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formasdiversas. Articulações entre os recursos expressivos e estruturais do textoliterário e o processo social relacionado ao momento de sua produção.Representação literária- natureza, função, organização e estrutura do textoliterário. Relações entre literatura, outras artes e outros saberes.Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos- recursos expressivosda língua, procedimentos de construção e recepção de textos - organização damacroestrutura semântica e a articulação entre ideias e proposições (relaçõeslógico-semânticas).Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos linguísticos- argu-mentação- tipo, gêneros e usos em língua portuguesa - formas de apresenta-ção de diferentes pontos de vista. Organização e progressão textual. Papéissociais e comunicativos dos interlocutores, relação entre usos e propósitoscomunicativos, função sócio-comunicativa do gênero, aspectos dadimensão espaço-temporal em que se produz o texto.Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa - usos da língua- normaculta e variação linguística - uso dos recursos linguísticos em relação aocontexto em que o texto é constituído- elementos de referência pessoal,temporal, espacial, registro linguístico, grau de formalidade, seleção lexical,tempos e modos verbais. Uso dos recursos linguísticos em processo de coesãotextual- elementos de articulação das sequências dos textos ou a construçãoda microestrutura do texto.

ÁREA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS


Construir significados para os números naturais, inteiros, racionais e reais.Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representaçãoda realidade e agir sobre ela.Construir noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e asolução de problemas do cotidiano.Construir noções de variação de grandezas para a compreensão da realidade ea solução de problemas do cotidiano.Modelar e resolver problemas que envolvem variáveis socioeconômicas outécnico- científicas, usando representações algébricas.Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura degráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpola-ção e interpretação.Compreender o caráter aleatório e não determinístico dos fenômenos natu-rais e sociais e utilizar instrumentos adequados para medidas, determinação deamostras e cálculos de probabilidade para interpretar informações de variá-veis apresentadas em uma distribuição estatística.

Conteúdos

Conhecimentos numéricos - operações em conjuntos numéricos (naturais,inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões eproporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas,sequências e progressões, princípios de contagem e análise combinatória,matrizes, determinantes e sistemas lineares.Conhecimentos geométricos - Características das figuras geométricas planase espaciais. Grandezas, unidades de medida e escalas. Comprimentos, áreas evolumes. Ângulos. Posições de retas. Simetrias de figuras planas ou espaciais.Congruência e semelhança de triângulos. Teorema de Tales. Relações métri-cas nos triângulos. Circunferências. Trigonometria do ângulo agudo.Conhecimentos de estatística e probabilidade - Representação e análise dedados. Medidas de tendência central. Desvios e variância. Noções de probabi-lidade.Conhecimentos algébricos - Gráficos e funções. Funções algébricas do 1º e do2º graus, polinomiais, racionais, exponenciais e logarítmicas. Equações einequações. Relações no ciclo trigonométrico e funções trigonométricas.Conhecimentos algébrico-geométricos - Plano cartesiano. Retas. Circunfe-rências. Paralelismo e perpendicularidade, sistemas de equações.

ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS


Compreender as ciências naturais e as tecnologias a elas associadas comoconstruções humanas, percebendo seus papéis nos processos de produção eno desenvolvimento econômico e social da humanidade.Identificar a presença e aplicar as tecnologias associadas às ciências naturaisem diferentes contextos.Associar intervenções que resultam em degradação ou conservação ambien-tal a processos produtivos e sociais e a instrumentos ou ações científico-tecnológicos.Compreender interações entre organismos e ambiente, em particular aquelasrelacionadas à saúde humana, relacionando conhecimentos científicos, as-pectos culturais e características individuais.Entender métodos e procedimentos próprios das ciências naturais e aplicá-los em diferentes contextos.Apropriar-se de conhecimentos da física para, em situações problema,interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico-tecnológicas.Apropriar-se de conhecimentos da química para, em situações problema,interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico tecnológicas.Apropriar-se de conhecimentos da biologia para, em situações problema,interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico tecnológicas.

Conteúdos

Física

Conhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordem de grandeza.Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades. Metodologia deinvestigação- a procura de regularidades e de sinais na interpretação física domundo. Observações e mensurações- representação de grandezas físicascomo grandezas mensuráveis. Ferramentas básicas- gráficos e vetores. Con-ceituação de grandezas vetoriais e escalares. Operações básicas com vetores.O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas - Grandezas funda-mentais da mecânica- tempo, espaço, velocidade e aceleração. Relaçãohistórica entre força e movimento. Descrições do movimento e sua interpre-tação- quantificação do movimento e sua descrição matemática e gráfica.Casos especiais de movimentos e suas regularidades observáveis. Conceito deinércia. Noção de sistemas de referência inerciais e não inerciais. Noçãodinâmica de massa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variaçãoda quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e a ideia de pontomaterial. Conceito de forças externas e internas. Lei da conservação da quantidade demovimento (momento linear) e teorema do impulso. Momento de uma força(torque). Condições de equilíbrio estático de ponto material e de corpos rígidos. Forçade atrito, força peso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças.Identificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção de forçacentrípeta e sua quantificação. A hidrostática- aspectos históricos e variáveisrelevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin- condições deflutuação, relação entre diferença de nível e pressão hidrostática.Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho, energia e potência.Conceito de energia potencial e de energia cinética. Conservação de energiamecânica e dissipação de energia. Trabalho da força gravitacional e energiapotencial gravitacional. Forças conservativas e dissipativas.A Mecânica e o funcionamento do Universo - Força peso. Aceleraçãogravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Kepler. Movimentos decorpos celestes. Influência na Terra- marés e variações climáticas. Concep-ções históricas sobre a origem do universo e sua evolução.Fenômenos Elétricos e Magnéticos - Carga elétrica e corrente elétrica. Lei deCoulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhas de campo.Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem. Capacitores. Efei-to Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e resistividade. Relações entregrandezas elétricas - tensão, corrente, potência e energia. Circuitoselétricos simples. Correntes contínua e alternada. Medidores elétricos. Re-presentação gráfica de circuitos. Símbolos convencionais. Potência e consu-mo de energia em dispositivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanen-tes. Linhas de campo magnético. Campo magnético terrestre.Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes de ondas. Reflexão erefração. Óptica geométrica- lentes e espelhos. Formação de imagens.Instrumentos ópticos simples. Fenômenos ondulatórios. Pulsos e ondas.Período, frequência, ciclo. Propagação- relação entre velocidade, frequênciae comprimento de onda. Ondas em diferentes meios de propagação.O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e de temperatura.Escalas termométricas. Transferência de calor e equilíbrio térmico.Capacidade calorífica e calor específico. Condução do calor. Dilataçãotérmica. Mudanças de estado físico e calor latente de transformação. Com-portamento de Gases ideais. Máquinas térmicas. Ciclo de Carnot. Leis daTermodinâmica. Aplicações e fenômenos térmicos de uso cotidiano. Com-preensão de fenômenos climáticos relacionados ao ciclo da água.


Química

Transformações Químicas - Evidências de transformações químicas. SistemasGasosos- Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro,conceito de molécula. Massa molar, volume molar dos gases. Teoria cinéticados gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria. Modelo atômicode Dalton. Natureza elétrica da matéria - Modelo Atômico de Thomson,Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e sua estrutura. Número atômico,número de massa, isótopos, massa atômica. Elementos químicos e TabelaPeriódica. Reações químicas.Representação das transformações químicas - Fórmulas químicas. Balancea-mento de equações químicas. Aspectos quantitativos das transformaçõesquímicas. Leis ponderais das reações químicas. Determinação de fórmulasquímicas. Grandezas Químicas: massa, volume, mol, massa molar, constantede Avogadro. Cálculos estequiométricos.Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de materiais. Estados físicosde materiais. Mudanças de estado. Misturas- tipos e métodos de separação.Substâncias químicas- classificação e características gerais. Metais e Ligasmetálicas. Ferro cobre e alumínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicas-características e propriedades. Substâncias iônicas do grupo- cloreto,carbonato, nitrato e sulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares- carac-terísticas e propriedades. Substâncias moleculares- H2, O2, N2, Cl2, NH3,H2O, HCl, CH4. Ligação Covalente. Polaridade de moléculas. Forçasintermoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação dassubstâncias.Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal. Ligação,estrutura e propriedades. Sistemas em Solução Aquosa- Soluçõesverdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade. Concentraçãodas soluções. Aspectos qualitativos das propriedades coligativas das soluções.Ácidos, Bases, Sais e Óxidos- definição, classificação, propriedades, formula-ção e nomenclatura. Conceitos de ácidos e base. Principais propriedades dosácidos e bases- indicadores, condutibilidade elétrica, reação com metais,reação de neutralização.Transformações Químicas e Energia - Transformações químicas e energiacalorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações termoquímicas. Lei de Hess.Transformações químicas e energia elétrica. Reação de oxirredução. Potenci-ais padrão de redução. Pilha. Eletrólise. Leis de Faraday. Transformaçõesnucleares. Conceitos fundamentais da radioatividade. Reações de fissão efusão nuclear. Desintegração radioativa e radioisótopos.Dinâmica das Transformações Químicas - Transformações Químicas e velo-cidade. Velocidade de reação. Energia de ativação. Fatores que alteram avelocidade de reação- concentração, pressão, temperatura e catalisador.Transformação Química e Equilíbrio - Caracterização do sistema em equilí-brio. Constante de equilíbrio. Produto iônico da água, equilíbrio ácido-base epH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatores que alteram o sistema emequilíbrio. Aplicação da velocidade e do equilíbrio químico no cotidiano.Compostos de Carbono - Características gerais dos compostos orgânicos.Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedades de Hidrocarbonetos.Estrutura e propriedades de compostos orgânicos oxigenados. Fermentação.Estrutura e propriedades de compostos orgânicos nitrogenados. Macromolé-culas naturais e sintéticas. Noções básicas sobre polímeros. Amido, glicogênioe celulose. Borracha natural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC,Teflon, náilon. Óleos e gorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas eenzimas.Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente -Química no cotidiano. Química na agricultura e na saúde. Química nosalimentos. Química e ambiente. Aspectos científico-tecnológicos, socioeco-nômicos e ambientais associados à obtenção ou produção de substânciasquímicas. Indústria Química- obtenção e utilização do cloro, hidróxido desódio, ácido sulfúrico, amônia e ácido nítrico. Mineração e Metalurgia.Poluição e tratamento de água. Poluição atmosférica. Contaminação e prote-ção do ambiente.Energias Químicas no Cotidiano - Petróleo, gás natural e carvão. Madeira e


SANTOS - FEMASS

hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos ambientais de combustíveis fósseis.Energia nuclear. Lixo atômico. Vantagens e desvantagens do uso de energianuclear.

Biologia

Moléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular- membrana, citoplas-ma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquímicos das estruturas celulares.Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético- fotossíntese erespiração. Codificação da informação genética. Síntese proteica. Diferenciaçãocelular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células.Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante.Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentesbiológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a investigaçõescientíficas, determinação da paternidade, investigação criminal e identificaçãode indivíduos. Aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico.Biotecnologia e sustentabilidade.Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicos que regem a transmis-são de características hereditárias. Concepções pré-mendelianas sobre a heredi-tariedade. Aspectos genéticos do funcionamento do corpo humano. Antígenos eanticorpos. Grupos sanguíneos, transplantes e doenças autoimunes. Neoplasias ea influência de fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Aconse-lhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectos genéticos daformação e manutenção da diversidade biológica.Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seres vivos. Vírus,procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos. Seres unicelulares epluricelulares. Sistemática e as grandes linhas da evolução dos seres vivos. Tiposde ciclo de vida. Evolução e padrões anatômicos e fisiológicos observados nosseres vivos. Funções vitais dos seres vivos e sua relação com a adaptação dessesorganismos a diferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana.Evolução humana. Biotecnologia e sistemática.Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bióticos e abióticos.Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica- teia alimentar, sucessão ecomunidade clímax. Dinâmica de populações. Interações entre os seres vivos.Ciclos biogeoquímicos. Fluxo de energia no ecossistema. Biogeografia. Biomasbrasileiros. Exploração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais- mudan-ças climáticas, efeito estufa. Desmatamento. Erosão. Poluição da água, do solo edo ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conservação da biodiversida-de. Tecnologias ambientais. Noções de saneamento básico. Noções de legislaçãoambiental- água, florestas, unidades de conservação. Biodiversidade.Origem e evolução da vida - A biologia como ciência- história, métodos, técnicase experimentação. Hipóteses sobre a origem do Universo, da Terra e dos seresvivos. Teorias de evolução. Explicações pré-darwinistas para a modificação dasespécies. A teoria evolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução.Seleção artificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populaçõeshumanas.Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos biológicos da pobreza e dodesenvolvimento humano. Indicadores sociais, ambientais e econômicos. Índicede desenvolvimento humano. Principais doenças que afetam a população brasi-leira- caracterização, prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros.Doenças sexualmente transmissíveis. Aspectos sociais da biologia- uso indevidode drogas. Gravidez na adolescência. Obesidade. Violência e segurança pública.Exercícios físicos e vida saudável. Aspectos biológicos do desenvolvimentosustentável. Legislação e cidadania.

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS


Compreender os elementos culturais que constituem as identidades.Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto dasrelações socioeconômicas e culturais de poder.Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas eeconômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos soci-ais.Entender as transformações técnicas e tecnológicas e seu impacto nosprocessos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social.Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os funda-

mentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação conscientedo indivíduo na sociedade.Compreender a sociedade e a natureza, reconhecendo suas interações noespaço em diferentes contextos históricos e geográficos.

Conteúdos

Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Cultura Material eimaterial. Patrimônio e diversidade cultural no Brasil. A Conquista da Amé-rica. Conflitos entre europeus e indígenas na América colonial. A escravidãoe formas de resistência indígena e africana na América. História cultural dospovos africanos. A luta dos pretos no Brasil e o negro na formação dasociedade brasileira. História dos povos indígenas e a formação socioculturalbrasileira. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vidapolítica e social.Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político eação do Estado - Cidadania e democracia na Antiguidade. Estado e direitos docidadão a partir da Idade Moderna. Democracia direta, indireta e representa-tiva. Revoluções sociais e políticas na Europa Moderna. Formação territorialbrasileira. Regiões brasileiras. Políticas de reordenamento territorial. As lutaspela conquista da independência política das colônias da América. Grupossociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação. O desenvol-vimento do pensamento liberal na sociedade capitalista e seus críticos nosséculos XIX e XX. Políticas de colonização, migração, imigração e emigra-ção no Brasil nos séculos XIX e XX. A atuação dos grupos sociais e osgrandes processos revolucionários do século XX- Revolução Bolchevique,Revolução Chinesa, Revolução Cubana. Geopolítica e conflitos entre osséculos XIX e XX- Imperialismo, a ocupação da Ásia e da África, as GuerrasMundiais e a Guerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XX-nazifascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas naAmérica Latina- Estado Novo no Brasil e ditaduras na América. Conflitospolítico-culturais pós-Guerra Fria. Reorganização política internacional eos organismos multilaterais nos séculos XX e XXI. A luta pela conquista dedireitos pelos cidadãos- direitos civis, humanos, políticos e sociais. Direitossociais nas constituições brasileiras. Políticas afirmativas. Vida urbana- redese hierarquia nas cidades, pobreza e segregação espacial.Características e transformações das estruturas produtivas - Diferentes for-mas de organização da produção- escravismo antigo, feudalismo, capitalis-mo, socialismo e suas diferentes experiências. Economia agroexportadorabrasileira - complexo açucareiro. A mineração no período colonial. Aeconomia cafeeira. A borracha na Amazônia. Revolução Industrial- criaçãodo sistema de fábrica na Europa e transformações no processo de produção.Formação do espaço urbano-industrial. Transformações na estrutura produ-tiva no século XX- o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produçãoe seus impactos. A industrialização brasileira, a urbanização e as transforma-ções sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecnologias de teleco-municação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. Produção etransformação dos espaços agrários. Modernização da agricultura e estruturasagrárias tradicionais. O agronegócio, a agricultura familiar, os assalariados docampo e as lutas sociais no campo. A relação campo-cidade.Os domínios naturais e a relação do ser humano com o ambiente - Relaçãohomem-natureza, a apropriação dos recursos naturais pelas sociedades aolongo do tempo. Impacto ambiental das atividades econômicas no Brasil.Recursos minerais e energéticos- exploração e impactos. Recursos hídricos.Bacias hidrográficas e seus aproveitamentos. As questões ambientais con-temporâneas- mudança climática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, adestruição da camada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional.Políticas territoriais ambientais. Uso e conservação dos recursos naturais,unidades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico eeconômico. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Estruturainterna da terra. Estruturas do solo e do relevo. Agentes internos e externosmodeladores do relevo. Situação geral da atmosfera e classificação climática.As características climáticas do território brasileiro. Os grandes domínios davegetação no Brasil e no mundo.Representação espacial - Projeções cartográficas. Leitura de mapas temáti-cos, físicos e políticos. Tecnologias modernas aplicadas à cartografia.

(*) Programa referenciado em documentos do ENEM.

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ERRATA

Portaria FMHM 063/2011

Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 30 de Abril de 2011.

Onde se Lê:Artigo 78 C.C.Leia-se:Artigo 78 da L.C. 011/98 Alterada pela L.C. 031/2003.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 09 de Setembro de 2015.

LEANDRO MATOS SOARESDiretor Presidente FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOSFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORTARIA 002/2015

Considerando a Comissão Especial instituída pela Portaria 001/2014para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais noâmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e doAdolescente.O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituídapelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011.

RESOLVESubstituir o servidor Antônio Augusto dos Santos - matrícula 401.832,em razão de sua lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social eDireitos Humanos, pela servidora Clarisse Martins e Martins - matrícula401.762, mantendo todas as demais pessoas e atribuições da referidaPortaria.A data limite para conclusão do trabalho será 31/12/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

MACAÉ, 09 de setembro de 2015.

Rafael de Oliveira Bichara AmorimGestor do FMDDCA Macaé

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 – Publicação Trimestral

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: E. J. I. FIEL TURISMO LTDACNPJ : 03.632.896/0001-10PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/01/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.660.784,00

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 6 (SEIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 25.100,00 R$ 1.807.200,00

2

LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS)VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 12.800,00 R$ 460.800,00

8

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 5.078,00 R$ 243.744,00

11

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 02 EIXOS, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 06 TONELADAS, RODAS ARO 16, EQUIPADO COM GAIOLA, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA E LAÇADOR, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 12.420,00 R$ 149.040,00

TOTAL R$ 2.660.784,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 002/2015 – Publicação Trimestral


EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. G. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME.CNPJ : 13.383.646/0001-47PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/01/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.360.400,00ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

3

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 12 (DOZE) VEÍCULOS UTILITÁRIO 7 LUGARES, MOTOR 1.8 - 16 VÁLVULAS FLEX, INJEÇÃO MULTI PONTO, AR CONDICIONADO, VIDRO-ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 9.245,00 R$ 1.331.280,00

4

LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, SEDAN, 5 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 102 CV ETANOL, 97 CV GASOLINA, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, PORTA MALAS MÍNIMO DE 563 LITROS. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 2.415,00 R$ 57.960,00

6

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 06 (SEIS) VEÍCULOS PICK-UP, 02 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS 14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 5.600,00 R$ 403.200,00

7

LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 2.780,00 R$ 333.600,00

9

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, 03 LUGARES (TIPO FURGÃO CARGAS), VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 6.510,00 R$ 234.360,00

TOTAL R$ 2.360.400,00







1


12 R$ 25.100,00 R$ 1.807.200,00

2


12 R$ 12.800,00 R$ 460.800,00

8


12 R$ 5.078,00 R$ 243.744,00

11


12 R$ 12.420,00 R$ 149.040,00

TOTAL R$ 2.660.784,00






3


12 R$ 9.245,00 R$ 1.331.280,00

4


12 R$ 2.415,00 R$ 57.960,00

6


12 R$ 5.600,00 R$ 403.200,00

7


12 R$ 2.780,00 R$ 333.600,00

9


12 R$ 6.510,00 R$ 234.360,00

TOTAL R$ 2.360.400,00







1


12 R$ 25.100,00 R$ 1.807.200,00

2


12 R$ 12.800,00 R$ 460.800,00

8


12 R$ 5.078,00 R$ 243.744,00

11


12 R$ 12.420,00 R$ 149.040,00

TOTAL R$ 2.660.784,00






3


12 R$ 9.245,00 R$ 1.331.280,00

4


12 R$ 2.415,00 R$ 57.960,00

6


12 R$ 5.600,00 R$ 403.200,00

7


12 R$ 2.780,00 R$ 333.600,00

9


12 R$ 6.510,00 R$ 234.360,00

TOTAL R$ 2.360.400,00





EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. O. MAGALHÃES - MECNPJ : 05.018.233/0001-35PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 12/01/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 269.760,00ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

5

LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PICK-UP, 02 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS 14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

12 R$ 2.630,00 R$ 126.240,00

10

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 01 EIXO, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 5.5 TONELADAS, RODAS 195/75 R 16, EQUIPADO COM BAÚ, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

12 R$ 11.960,00 R$ 143.520,00

TOTAL R$ 269.760,00





INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA.CNPJ : 14.912.933/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401856/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014OBJETO: Aquisição de Imunobiológicos especiais do tipo VACINA MENINGOCÓCICAS ACWY (conjungada – CRM 197).PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/02/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 437.700,00

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (conjugada – CRM 197) 3.000. F/A R$ 145,90 R$ 437.700,00

Valor Registrado: R$ 437.700,00




EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ : 14.912.933/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401392/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015OBJETO: FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 05/02/2015VALOR ESTIMATIVO: R$ 242.982,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1

Fórmula infantil elementar, em pó, nutricionalmente completa para lactentes; de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, a base de aminoácidos, com LCPufas e nucleotídeos, destinada a alimentação oral e/ou enteral. Indicada para lactentes e crianças de 0 a 36 meses, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Densidade calórica mínima de 67 kcal/100 ml; composta de 10 a 12% de proteínas 41 a 44% de carboidratos e 43 a 48% de lipídeos. Fonte de proteína: 100% aminoácidos livres sintéticos e não alergênicos. Fonte de carboidrato: 100% xarope de glicose. Fonte de lipídeos: Óleos vegetais, TCM – Triglicerídeos de Cadeia Média, ARA – Ácido araquidônico (ARA) e Ácido docosahexaenóico. (DHA). Lata 400g.

1800 lata

R$ 134,99 R$ 242.982,00

VALOR REGISTRADO: R$ 242.982,00






5


12 R$ 2.630,00 R$ 126.240,00

10


12 R$ 11.960,00 R$ 143.520,00

TOTAL R$ 269.760,00













1


1800 lata

R$ 134,99 R$ 242.982,00







5


12 R$ 2.630,00 R$ 126.240,00

10


12 R$ 11.960,00 R$ 143.520,00

TOTAL R$ 269.760,00













1


1800 lata

R$ 134,99 R$ 242.982,00




Esporte

O lutador macaense Thia-go Gaia, consagrado em competições nacionais

e internacionais, demonstrou mais uma vez experiência nos tatames ao vencer luta casada realizada pela I Copa Black Fox, no sábado passado, dia 5, em Rio das Ostras.

Em um dos principais mo-mentos da competição, Thia-go da GF Team encarou, na super luta da noite, o também campeão Alam Correia, que defendeu a equipe De Larriva. O confronto aconteceu no Gi-násio Benedito Zarour, em Rio das Ostras.

Em um dos momentos mais aguardados da competição, Thiago e Alam travaram uma disputa bastante acirrada ta-manho o nível técnico dos dois atletas.

Thiago começou a luta ten-tando desestabilizar Alam e, aos 2 minutos da batalha, o lutador macaense conseguiu aplicar um Harai Goshi, golpe que utiliza o quadril e as pernas para derru-bar seu adversário.

Na sequência, Thiago evitou um contragolpe de Alam, apli-

cando um estrangulamento e, aos três minutos do confronto, o macaense conseguiu finalizar a luta e faturando uma premiação de R$ 1 mil mais o Cinturão de campeão da super luta.

“É sempre bom lutar em nos-sa região, porque a torcida aju-da no nosso desempenho. Fico muito feliz em garantir essa vitória e o cinturão que vou de-fender em 2016”, garantiu Gaia.

Thiago vai competir no próxi-mo dia 19 de setembro o Cam-peonato Brasileiro de Equipes, onde irá representar a equipe GFTeam Brasil, no Rio de Ja-neiro.

“Estou animado para compe-tir no Campeonato. Nossa equi-pe ficou em terceiro lugar geral no ano passado, quando eu fui Bi-campeão Brasileiro. Espero trazer mais medalhas para Ma-caé”, disse o lutador.

Thiago agradece sempre aos seu alunos da GF Team que fi-cam na torcida, à sua esposa que o apoia nas competições e aos seus apoiadores Restaurante Sansai, Farmácia do Rodo, Aca-demia Gaia Fighter e Jornal O DEBATE.

LUTA

Thiago Gaia sobe mais uma vez ao pódioFaixa preta no jiu-jítsu fatura cinturão em desafio da I Copa Black Fox em Rio das Ostras

DIVULGAÇÃO

Thiago Gaia venceu super luta e garantiu cinturão de campeão em Rio das Ostras

Alunos da rede municipal conquistam medalhas nos Jogos Escolares da Juventude

NOTA

FUTEBOL

Macaé sofre nova derrota na Série B

em um episódio marcado até mesmo por atraso no des-locamento do Rio de Janeiro

No confronto contra o Bahia, o Alvianil Praiano não conseguiu somar pontos na competição

para Salvador, o Macaé Es-porte somou mais uma derro-ta na Série B do Campeonato Brasileiro. No confronto com o Bahia, o Alvianil Praiano acabou não somando pontos na competição.

No Estádio da Fonte Nova, arena de grandes jogos da Copa do Mundo no ano pas-

sado, o Macaé perdeu, por 1 a 0, para o Bahia. Os donos da casa chegaram até a sentir a pressão do Alvianil Praiano, mas acabaram garantindo a vitória, mantendo-se na quar-ta posição da Série B.

Antes da partida, o time do Macaé viveu o estresse de perder o voo para a capital baiana, devido às obras de duplicação da BR 101. O voo estava marcado para às 16h08 e a equipe saiu de Macaé às 10h30. No entanto, a delega-ção só conseguiu embarcar para Salvador às 21h58.

Atualmente, o Macaé Es-porte ocupa a 14ª posição na Série B, acumulando 28 pon-tos marcados em sete vitórias, sete empates e 10 derrotas.

O próximo confronto do Macaé acontecerá neste sá-bado (12), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, às 21h. A partida será contra o Criciú-ma que ocupa a 12ª posição no campeonato.

BASQUETE

Macaé Basquete segue ritmo de treinamentos

O Macaé Basquete treina forte para a disputa do Novo Basquete Brasil, que terá início em novembro. Até lá a equipe vai trabalhar pesado. E o primeiro desafio da pre-paração acontece já neste fim de semana na partida contra o Minas Tênis Clube, no do-mingo. O Macaé vai disputar o Campeonato Mineiro em três partidas.

O primeiro jogo da tem-porada será contra o Minas Tênis Clube, às 17h, na Are-na Minas. As duas equipes

Em preparação para o NBB, equipe disputa o Campeonato Mineiro na próxima semana

são velhas conhecidas e se encontraram nas oitavas de final do último NBB, e os ma-caenses levaram a melhor na série: 3 a 1.

Na segunda-feira (14), às 20:15h, o adversário é o Gi-nástico / Olympico, em jogo realizado no Olympico. Este duelo marca o reencontro de Fernando Mineiro com o Macaé. O ala-pivô, que dispu-tou o último NBB pelo time da Capital do Petróleo, hoje joga no rival. O Macaé fecha a participação diante do Ceará, na terça-feira (15), às 20h15, também no Olympico.

- É fundamental para nós treinar bastante e participar de jogos neste momento, até para dar uma rodagem maior

para os garotos que vão ser muito solicitados neste iní-cio de competição. Estrear no Estadual sem ter feito ne-nhum jogo seria muito ruim. Vamos trabalhar forte para fazer alguns ajustes durantes os jogos. Será importante pa-ra iniciar melhor o Estadual. Esse processo será muito importante para o grupo, e esses jogos vão solidificar a equipe para a estreia - disse o técnico Léo Costa.

A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os pa-trocínios da Prefeitura Mu-nicipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesporte, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Time principal do Macaé Basquete se prepara para confrontos que começam na segunda-feira (14)

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Macaé Esporte perde voo e partida contra o Bahia na Série B


URGÊNCIA

Macaenses podem doar sangue para Lília Vídeo

Márcio [email protected]

Macaenses iniciaram ontem mobilização com objetivo de reforçar o es-toque de sangue do He-matologistas Associados direcionado ao tratamen-to de Lília Vídeo, colunista social de O DEBATE. Diag-nosticada recentemente com quadro de leucemia, ela segue internada no Rio de Janeiro, onde passa por procedimentos de quimio-terapia e de transfusão de sangue.

Os voluntários devem se deslocar para a sede do He-matologistas Associados, situada na Rua Conde de

Colunista de O DEBATE iniciou nesta semana tratamento de quimioterapia contra leucemia aguda

Irajá, número 187, em Bo-tafogo, no Rio de Janeiro. As doações podem ser efe-tuadas de segunda a sábado, das 8h às 18h.

De acordo com a admi-nistração do Hematologis-tas Associados, as doações devem ser efetuadas em nome da paciente: Lilia Beatriz Maran Pereira. Os principais tipos sanguíneos esperados são o B Negativo, o mesmo de Lília Vídeo, e O Negativo, que é compatível com o seu quadro.

No entanto, segundo o Hematologistas, voluntá-rios de qualquer tipo san-guíneo podem participar do ato, já que as doações não compatíveis com o quadro de Lília poderão ser encaminhadas para outros pacientes. Neste caso, ela receberá bolsas relativas ao seu tratamento (san-gues B- e O-).

A família de Lília e ami-gos pretendem organizar

uma caravana que reunirá voluntários para realizar a doação.

As doações precisam ser feitas no Hematologistas Associados, unidade cre-denciada ao Hospital da Unimed situado na Barra da Tijuca, onde Lília Vídeo está internada desde a úl-tima quinta-feira (3) para iniciar o tratamento de qui-mioterapia e transfusão de sangue.

Ontem, rádios da cidade integraram a corrente do bem para mobilizar volun-tários. Nas redes sociais, amigos e admiradores do seu trabalho também pres-taram solidariedade e ga-rantiram participação na mobilização.

De acordo com o quadro clínico, Lília Vídeo passará pelo tratamento de comba-te à leucemia aguda por 30 dias. Portanto, a doação de sangue é fundamental para o procedimento.

Lília Vídeo segue em tratamento no Rio e precisa de transfusão de sangue

Noticiário 10 09 15

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