Noticiário 01 07 15

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Sindservi ganha tempo para negociar reajuste através de decisão da Câmara Campanha eleva vendas e expectativas do comércio Em manobra proposta pela bancada governista e acatada pelo bloco de oposição, projeto que prevê revisão de vencimentos dos servidores municipais será votado na próxima semana, com expectativa de substitutivo PÁG. 3 Ao agendar para a próxima terça-feira (7) sessão extraordinária, parlamento mantém decisão com base em regimento www.odebateon.com.br Macaé (RJ), quarta-feira 1º de julho de 2015 Ano XL, Nº 8747 Fundador/Diretor: Oscar Pires WANDERLEY GIL WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES Justificativa apresentada pela Fazenda não foi acatada pela Mesa Diretora e bloco de oposição Promoção atrai interesse de consumidores facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Passados os primeiros cinco dias da “Li- quida Rio Norte”, os primeiros resultados da campanha são positivos nas quase cem lojas envolvidas na ação promocional realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé. Com uma movimentação expressiva de clientes no último sábado (27), em comparação a um fim de semana normal, alguns lojistas que aderiram à iniciativa garantem ter obtido um aumento de vendas entre 10 e 15%. Iniciado no último dia 25, o evento promocional promete sorteio de 14 prê- mios como dois carros, seis TVs de 42 polegadas e seis smartphones. Para concorrer, a cada R$ 25 em compras, o cliente ganha um cupom para os sorteios. A iniciativa, semelhante a realizada em outras cidades da região, tem como objetivo re- cuperar o ritmo de vendas do setor varejista, um dos principais afetados pela crise. PÁG. 5 O presidente da Câ- mara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), determinou ontem, à secretaria da Casa, a reconvo- cação da equipe da secretaria municipal de Fazenda para comparecer ao plenário do Legislativo na próxima sema- na, em sessão extraordinária agendada para a terça-feira (7). A decisão foi adotada sob ame- aça de instauração de processo de improbidade administrati- va, em caso de recusa, seguindo critérios do regimento interno do parlamento e da Lei Orgâ- nica. A decisão de Dr. Eduar- do foi anunciada logo após a leitura do ofício encaminhado pela Fazenda, comunicando o não comparecimento na ses- são ordinária de ontem, con- forme convocação aprovada pelo Legislativo, em função do trabalho de ajuste e do fecha- mento da folha de pagamento dos servidores, com base na reforma administrativa. No ofício, a secretaria solicita o agendamento de uma sessão especial, em caráter de audi- ência pública, a ser realizada MORADORES RELATAM ASSALTOS NA VILA BADEJO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA É APROVADO ESCOLAS PARTICIPAM DE AVALIAÇÃO DO ENSINO Na primeira semana, Liquida Rio Norte movimenta setor varejista e aquece faturamento R$ 1,00 após o recesso parlamentar. O pedido foi considerado como 'afronta' às diretrizes do Poder Legislativo, pelo líder do blo- co de oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), autor do pe- dido de convocação. A posição do presidente da Câmara está embasada no inciso segundo, do artigo 146, do regimento interno da Casa, que prevê as regras de convocação de mem- bros do Executivo, assim como pelos artigos 58 a 63 da Lei Or- gânica do Município. PÁG. 3 Legislativo reconvoca secretário sob ameaça de processo de improbidade POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 EDUCAÇÃO, PÁG.2 POLÍTICA ECONOMIA Transporte regional sofre novo reajuste Sistema agiliza registro de ocorrências ÍNDICE TEMPO COTAÇÃO DO DÓLAR POLÍTICA POLÍCIA ECONOMIA Preço de passagens pode subir 7,7% para transporte interestadual PÁG. 5 Portal antecipa processo e reduz tempo de espera por atendimento PÁG. 6 WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES Membros da direção do Sindservi acompanharam sessão Delegacia de Macaé adere portal Sindicato mantém luta por servidores Enquadramento de cargos para elevar vencimento base é principal proposta PÁG. 3 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 30º C Mínima 18º C Compra R$ 3,1082 Venda R$ 3,1089 Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA EDUCAÇÃO GERAL CADERNO DOIS Suspeito é preso com 320 pinos de cocaína Pesca é tema de evento sobre alimentação Porto do Açu terá rede de gás natural Aurora encerra gestão à frente do Lions Macaé Traficante foi localizado pela PM em área do Imburo PÁG. 6 Projeto é realizado por alunos de nutrição da UFRJ PÁG. 2 Sistema receberá demandas do pós-sal e do pré-sal PÁG. 7 Fim de mandato será celebrado em solenidade CAPA

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Transcript of Noticiário 01 07 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Sindservi ganha tempo para negociar reajuste através de decisão da Câmara

Campanha eleva vendas e expectativas do comércio

Em manobra proposta pela bancada governista e acatada pelo bloco de oposição, projeto que prevê revisão de vencimentos dos servidores municipais será votado na próxima semana, com expectativa de substitutivo PÁG. 3

Ao agendar para a próxima terça-feira (7) sessão extraordinária, parlamento mantém decisão com base em regimento

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quarta-feira1º de julho de 2015Ano XL, Nº 8747Fundador/Diretor: Oscar Pires

Wanderley Gil

Wanderley Gil

KanÁ ManHÃeS

KanÁ ManHÃeS

Justificativa apresentada pela Fazenda não foi acatada pela Mesa Diretora e bloco de oposição

Promoção atrai interesse de consumidores

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Passados os primeiros cinco dias da “Li-quida Rio Norte”, os primeiros resultados da campanha são positivos nas quase cem lojas envolvidas na ação promocional realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé. Com uma movimentação expressiva de clientes no último sábado (27), em comparação a um fim de semana normal, alguns lojistas que aderiram à iniciativa garantem ter obtido um aumento de vendas entre 10 e 15%. Iniciado no último dia 25, o evento promocional promete sorteio de 14 prê-mios como dois carros, seis TVs de 42 polegadas e seis smartphones. Para concorrer, a cada R$ 25 em compras, o cliente ganha um cupom para os sorteios. A iniciativa, semelhante a realizada em outras cidades da região, tem como objetivo re-cuperar o ritmo de vendas do setor varejista, um dos principais afetados pela crise. PÁG. 5

O presidente da Câ-mara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso

(PPS), determinou ontem, à secretaria da Casa, a reconvo-cação da equipe da secretaria municipal de Fazenda para comparecer ao plenário do Legislativo na próxima sema-

na, em sessão extraordinária agendada para a terça-feira (7). A decisão foi adotada sob ame-aça de instauração de processo de improbidade administrati-va, em caso de recusa, seguindo critérios do regimento interno do parlamento e da Lei Orgâ-nica. A decisão de Dr. Eduar-

do foi anunciada logo após a leitura do ofício encaminhado pela Fazenda, comunicando o não comparecimento na ses-são ordinária de ontem, con-forme convocação aprovada pelo Legislativo, em função do trabalho de ajuste e do fecha-mento da folha de pagamento dos servidores, com base na reforma administrativa. No ofício, a secretaria solicita o agendamento de uma sessão especial, em caráter de audi-ência pública, a ser realizada

moradores relatam assaltos na vila badejo

reajUste dos servidores da cÂmara É aProvado

escolas ParticiPam de avaliaÇÃo do ensino

Na primeira semana, Liquida Rio Norte movimenta setor varejista e aquece faturamento

R$ 1,00

após o recesso parlamentar. O pedido foi considerado como 'afronta' às diretrizes do Poder Legislativo, pelo líder do blo-co de oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), autor do pe-dido de convocação. A posição do presidente da Câmara está embasada no inciso segundo, do artigo 146, do regimento interno da Casa, que prevê as regras de convocação de mem-bros do Executivo, assim como pelos artigos 58 a 63 da Lei Or-gânica do Município. PÁG. 3

Legislativo reconvoca secretário sob ameaça de processo de improbidade

POLÍCIA, PÁG.6 POLÍTICA, PÁG.3 EDUCAÇÃO, PÁG.2

POLÍTICA ECOnOmIA

Transporte regional sofre novo reajuste

Sistema agiliza registro de ocorrências

ÍnDICETEmPO

COTAÇÃO DO DóLAr

POLÍTICA POLÍCIA ECOnOmIA

Preço de passagens pode subir 7,7% para transporte interestadual PÁG. 5

Portal antecipa processo e reduz tempo de espera por atendimento PÁG. 6

Wanderley Gil KanÁ ManHÃeS

Membros da direção do Sindservi acompanharam sessão Delegacia de Macaé adere portal

Sindicato mantém luta por servidoresenquadramento de cargos para elevar vencimento base é principal proposta PÁG. 3

ediTOrial 4

Painel 4

GUia dO leiTOr 4

eSPaÇO aBerTO 4

CrUZadinHa C2

HOrÓSCOPO C2

CineMa C2

aGenda C2

Máxima 30º CMínima 18º C

Compra R$ 3,1082Venda R$ 3,1089 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO GErAL CADErnO DOIs

Suspeito é preso com 320 pinos de cocaína

Pesca é tema de evento sobre alimentação

Porto do Açu terá rede de gás natural

Aurora encerra gestão à frente do Lions Macaé

Traficante foi localizado pela PM em área do imburo PÁG. 6

Projeto é realizado por alunos de nutrição da UFrJ PÁG. 2

Sistema receberá demandas do pós-sal e do pré-sal PÁG. 7

Fim de mandato será celebrado em solenidade CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

CidadeAVALIAÇÃO

Estudantes da rede estadual e municipal participam do Saerjnho Em Macaé a previsão é de que mais de 11 mil alunos sejam avaliados. Prova segue também nesta quarta-feira

: KANÁ MANHÃES

Na rede estadual, previsão é de que cerca de 7.500 alunos façam a prova em Macaé

Programação

NOTA

MEC abre inscrição para Sisutec. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (3) pelo http://sisutecaluno.mec.gov.br/.

Juliane Reis [email protected]

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) ini-ciou na manhã de ontem

a aplicação de mais uma etapa da "avaliação bimestral" que monitora o desempenho escolar dos alunos das redes estadual e municipal. A prova denominada de Saerjinho - Sistema de Ava-liação Bimestral é composta por questões que abrangem co-nhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemáti-ca, Ciências Humanas - História e Geografia - e Ciências da Na-tureza.

Segundo a Seeduc, em todo estado, cerca de 650 mil alunos participarão da avaliação. On-tem, primeiro dia, foram testa-dos os conhecimentos das dis-ciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Em Macaé, de acordo com a Prefeitura, cerca de 4.390 alunos da rede municipal são esperados para a prova. Ainda

segundo o órgão municipal, a avaliação vai acontecer em cer-ca de 50 unidades municipais. A meta é envolver 2.774 alu-nos do 5º ano de escolaridade e 1.619 estudantes do 9º ano. A intenção do ensino municipal é avaliar alunos de 112 turmas de 5º ano e 59 do 9º ano de escola-ridade. Ainda segundo o órgão, a prova será aplicada apenas nesta quarta-feira.

Já na rede estadual, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a previsão é de que, aproximadamente, 7.500 estudantes sejam ava-liados e a avaliação começou ontem (30).

Hoje, segundo dia de prova, serão cobradas questões de Ciências Humanas - Histó-ria e Geografia - e Ciências da Natureza (para 5º e 9º anos do Ensino Fundamental); e Quí-mica, Física, Biologia, História e Geografia (para o Ensino Mé-dio e Ensino Médio Integrado). Os alunos do Curso Normal, programa Autonomia e etapas

equivalentes da Nova EJA serão avaliados nas disciplinas de Lín-gua Portuguesa e Matemática.

O Saerjinho faz parte de uma parceria entre os governos mu-nicipal e estadual, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A propos-ta é assegurar o processo de avaliação do rendimento esco-lar do Ensino Fundamental e contribuir com a melhoria da qualidade do ensino.

A avaliação tem como ob-jetivo identificar deficiências educacionais que, além de cor-rigidas, servem como base de avaliação para a Secretaria de Educação. A partir do resulta-do, as escolas podem adotar o reforço escolar, elaborar ma-terial pedagógico diferencia-do e participar dos programas de formação continuada para professores. Além disso, a prova é fundamental para que os edu-cadores possam elaborar estra-tégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no fim do ano.

Catan e UFRJ realizam evento sobre Segurança Alimentar e Nutricional

SAÚDE

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cam-pus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do curso de Nutrição e a Coordenação de Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN), vai realizar nesta quarta-feira uma reunião ampliada sobre Segurança Ali-mentar Nutricional (SAN). O evento que acontece na sede do Teatro Municipal a partir das 9h tem como objetivo fazer um ba-lanço participativo das condições de SAN no município e estabele-cer diretrizes e ações prioritárias para avançar na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

As atividades acontecerão das 9h às 17h com uma programação diversificada. Com o tema “Sobe-rania e Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal”, a iniciativa visa ainda ser um es-paço estratégico de formação em SAN e de diálogo entre sociedade civil e governo e integra a agen-da de atividades preparatórias às Conferências Estadual e Nacio-nal com SAN que tem o seguinte lema: “Comida de Verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.

De acordo com informações da equipe organizadora, o tema Se-gurança Alimentar e Nutricional (SAN) é de extrema relevância de ser debatido na sociedade, pois nos coloca para refletir sobre o que comemos e, em especial, sobre de onde vêm e como são cultivados os alimentos que co-locamos em nossa mesa.

“É um assunto de interesse de

Atividade acontece nesta quarta-feira no Teatro Municipal e terá como tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e a Pesca Artesanal”

todos, pois interfere, por exem-plo, na saúde no campo e na cida-de, no desenvolvimento de nos-sas crianças e no modo de vida de famílias produtoras agrícolas e de pescadores. Pensar sobre o que comemos e em quais alimentos estamos oferecendo aos nossos filhos é também pensar sobre o tipo de sociedade que queremos para viver”, ressalta os profissio-nais envolvidos na organização do evento.

Ainda de acordo com a organi-zação, é essa reflexão que o Cur-so de Nutrição do Campus UFRJ Macaé, juntamente com a Coor-denadoria da Área Técnica de Ali-mentação e Nutrição - CATAN/Macaé e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutri-cional - CONSEA/RJ, estão pro-pondo ao organizar uma Reunião Ampliada sobre SAN em Macaé, com o tema "Soberania Alimen-

tar, Segurança Alimentar e Nutri-cional e a Pesca Artesanal".

Segundo as professoras do Campus UFRJ Macaé, Amábela de Avelar Cordeiro, Laís Buriti e Vanessa Schottz, que organi-zaram o evento e desenvolvem projetos de pesquisa e extensão

sobre o tema da Segurança Ali-mentar e Nutricional, todos os cidadãos são convidados a par-ticipar, pois uma das propostas da reunião é justamente dar voz à comunidade e sensibilizar a população acerca das questões de SAN.

● ·9H ÀS 9H30MIN - Credenciamento ● ·9H30MIN ÀS 10H - Abertura ● ·10H ÀS 11H30MIN. - Conferência: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar - Vanessa Schottz (Professora do Campus UFRJ Macaé) ● ·11H30MIN ÀS 12H30 - Painel 1: O papel da pesca artesanal na Segurança Alimentar e Nutricional e os impactos dos grandes projetos implementados na Região dos Lagos e Norte Fluminense ● ·12H30 ÀS 14H - Intervalo para Almoço ● ·14H ÀS 15H - Painel 2: Construção do Sistema Municipal de SAN em Macaé: potencialidades e desafios ● ·15H ÀS 17H - Debate ● ·17H - Encerramento

: KANÁ MANHÃES

Evento é aberto à população e será realizado na sede do Teatro Municipal

KANÁ MANHÃES

Programação dos cursos inclui aulas teóricas e práticas

INCENTIVO

Oportunidade para cursos gratuitos de quali�cação pro�ssional

o cetep abre nesta quarta-feira (1º) as inscrições para o segundo semestre. As aulas es-tão previstas para começar no dia 10 de agosto. São cerca de 800 vagas. Entre as opções de cursos estão soldador, caldeirei-ro, pintor industrial, de beleza (manicure, maquiagem, cabe-leireiro), artesanato e geração de renda (biscuit, pintura em tecido, tricô e crochê e lembran-ças turísticas).

Para se inscrever os inte-ressados devem comparecer à sede da antiga secretaria de Trabalho e Renda, na Rua Dr. Télio Barreto, 28 (Centro), das 8h às 20h, ao lado do Bar Barril 2000. O prazo para ins-crição encerra quando as tur-mas completarem 40 alunos".

No ato da inscrição, o can-didato deve apresentar cópias

Cetep vai abrir nesta quarta-feira as inscrições para diversos cursos gratuitos. Interessados devem comparecer à antiga Secretaria de Trabalho e Renda

do RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade (Ensino Fundamental) e foto 3 x 4.

Quem já participou de cur-sos oferecidos pela institui-ção garante: “É uma oportu-nidade para quem busca se preparar. Muitos dos cursos oferecidos nos possibilita trabalhar pra gente mesmo e ter nossa própria renda. Eu por exemplo quando procurei a unidade estava sem expec-tativa, todas as portas se fe-chavam para mim, e graças ao curso de corte de cabelo que fiz hoje estou empregado”, disse um cabeleireiro que prefere não se identificar.

Mas ele não é o único. “O Cetep me dá a oportunida-de de fazer o que eu gosto. Meus filhos não me deixam fazer nada em casa, então eu aproveito para me dedicar aos cursos que a instituição oferece”, conta a aposentada Gilda Ferreira.

Outras informações refe-rentes aos cursos, horários das aulas podem ser obtidas pelos telefones (22) 2762-4518, 2762-4740 e 2772-6845.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015 3

PolíticaDECISÃO

Câmara garante a servidores novo prazo para negociaçãoAo adiar votação de projeto, Legislativo vai interceder junto ao Executivo para debater reajuste

Márcio [email protected]

Em uma decisão proposta pela liderança da ban-cada do governo, aca-

tada pelo bloco de oposição e em meio a pressão exercida por vereadores que apoiam os posicionamentos adotados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ma-caé (Sindservi) na defesa pela campanha salarial da categoria de 2015, a Câmara garantiu on-tem um prazo de sete dias para a rediscussão do projeto de lei 014/2015, apresentado pelo Executivo, que prevê a recom-posição dos vencimentos dos profissionais estatutários da administração municipal.

Ao promover ontem apenas a primeira discussão do projeto e adiando para a próxima terça-feira (7) a votação final da ma-téria, em sessão extraordinária, o parlamento encontrou um meio de atender à solicitação do Sindservi, expressada na Carta Aberta aos Vereadores, sem se posicionar de forma contrária à proposta apresentada pelo governo como recomposição salarial da categoria.

A discussão foi acompanhada por membros do Sindservi e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que se posicionaram na assis-tência do plenário da Câmara.

A opção de votar o projeto em sessão extraordinária foi apre-sentada, através de requerimen-to verbal, pelo líder da bancada de governo, Julinho do Aeropor-to (PPL).

WANDERLEY GIL

Interstício de sete dias foi acatado por todos os vereadores que participaram da discussão sobre o projeto do reajuste salarial

"Como nós somos impossibi-litados de apresentar emendas ao projeto, por não poder legis-lar sobre matérias que prevê gastos, proponho que a votação final aconteça na próxima sema-na, buscando um novo diálogo entre o sindicato e o governo", defendeu Julinho.

Aprovado, o requerimento não foi a única alternativa apre-sentada ontem em plenário, na defesa da demanda do Sindservi.

Ao iniciar a discussão sobre o projeto já no discurso do grande expediente, antecipado ontem

para o início da sessão ordinária, o vereador Marcel Silvano (PT) chegou a sugerir que a matéria fosse retirada pelo Executivo para correção, com a garantia de agendamento da sessão extraor-dinária para a próxima terça.

"Se não houver correção no projeto, mesmo com a sessão ex-traordinária, vamos acabar vo-tando a mesma matéria de hoje, que não garante o ganho real aos servidores, que não representa uma política de valorização, e sim comprova que o governo tem utilizado o discurso da crise

para criar uma política de arro-cho salarial para os servidores", defendeu Marcel.

Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB) destacou o empenho da Mesa Diretora em buscar uma interlocução entre o Sindservi e o Executivo.

"Fico feliz em ver a posição da Mesa Diretora que dá mais uma chance ao Executivo para corrigir o projeto e garantir que as demandas dos servidores se-jam atendidas. O Sindservi não se coloca em uma posição radi-cal. O que não se aceita é a forma

CAMPANHA

Sindservi apresenta revisão de propostaatravés da 'Carta Aberta aos Vereadores', lida ontem por Marcel Silvano (PT) antes da primeira discussão do projeto de lei 014/2015, a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) apresentou a última 'cartada' para garantir uma no-va rodada de negociação com o Executivo, através da interven-ção do Legislativo.

Na carta, o Sindservi apresen-tou também uma contrapro-posta à matéria encaminhada pelo governo, através do projeto em discussão na Câmara.

Ao citar a 'impossibilidade' do reajuste acima dos 6%, o Sind-servi manteve a cobrança por outras duas pautas centrais da campanha salarial de 2015: o re-ajuste de 25% do vale-alimenta-ção e do ticket de refeição, além da aplicação do enquadramen-to dos servidores, previsto pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Rose Mary Gomes, presidente do Sindservi, comemorou a de-cisão do Legislativo em buscar um novo prazo para negociação com o Executivo.

SABATINA

Legislativo reconvoca secretário sob ameaça de ação de improbidade

O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), determinou ontem, à secretaria da Casa, a reconvocação da equipe da se-cretaria municipal de Fazenda para comparecer ao plenário do Legislativo na próxima se-mana, em sessão extraordinária agendada para a terça-feira (7). A decisão foi adotada sob ame-aça de instauração de processo de improbidade administrativa, em caso de recusa, seguindo cri-térios do regimento interno do parlamento e da Lei Orgânica.

A decisão de Dr. Eduardo foi anunciada logo após a leitura do ofício encaminhado pela Fazen-da, comunicando o não compa-recimento na sessão ordinária de ontem, conforme convoca-ção aprovada pelo Legislativo, em função do trabalho de ajus-te e do fechamento da folha de pagamento dos servidores, com base na reforma administrativa.

No ofício, a secretaria solicita o agendamento de uma sessão especial, em caráter de audiên-cia pública, a ser realizada após o recesso parlamentar.

O pedido foi considerado como 'afronta' às diretrizes do Poder Legislativo, pelo líder do

Presidência da Casa anunciou decisão após discurso do bloco de oposição

bloco de oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), autor do pedido de convocação.

"A convocação da Câmara pre-cisa ser respeitada, sob as regras do regimento interno e da Lei Orgânica. Não queremos saber quais são as atribuições da secre-taria, mas sim a comprovação das metas de corte de gastos com base nessa reforma", explicou Igor.

O discurso do líder do bloco de oposição foi corroborado pelo presidente da Câmara.

"O vereador Igor tem toda razão. Solicito à secretaria da Câmara para convocar, para a próxima semana, o secretário

de Fazenda para comparecer a esta Casa, caso contrário, será aberto um processo de impro-bidade administrativa", disse Dr. Eduardo.

A posição do presidente da Câmara está embasada no in-ciso segundo, do artigo 146, do regimento interno da Casa, que prevê as regras de convocação de membros do Executivo, as-sim como pelos artigos 58 a 63 da Lei Orgânica do Município, que prevê 'crime contra a Ad-ministração Pública a ausên-cia sem justificativa adequada ou a prestação de informações falsas'.

WANDERLEY GIL

Discurso de Igor Sardinha direcionou decisão de Dr. Eduardo

DELIBERAÇÃO

Plenário aprova reajuste para funcionários da Casa

em discursos antagôni-cos, no comparativo a análise sobre as propostas da campa-nha salarial dos funcionários estatutários do Executivo, o plenário da Câmara de Vere-adores aprovou ontem por unanimidade, e com louvores à Mesa Diretora, o projeto que prevê a recomposição de 6% do salários dos servidores do Legis-lativo, além do reajuste de 20% no vale-refeição.

O principal avanço do projeto, destacado pelos vereadores, é a garantia de revisão dos venci-mentos bases de servidores da Casa, proposta que será discu-tida em projeto com previsão de votação em sessão extraor-dinária a ser agendada ainda neste mês.

O projeto de lei 040/2015 en-trou em segunda discussão e vo-tação na mesma sessão em que o plenário analisou o projeto encaminhado pelo Executivo e que prevê o reajuste de 6% para os servidores da prefeitura.

Segundo a Lei Orgânica, o ín-dice de reajuste proposto pelo Legislativo não pode superar o percentual apresentado pelo Executivo.

Antes da votação, o presiden-te da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), expli-cou as diretrizes do projeto.

"Esses índices foram discuti-

Mesa Diretora concede 6% de reposição salarial, além de garantia de revisão de vencimento base

dos com os servidores da Casa. Caso o Executivo apresente um percentual maior que os 6%, vamos promover essa correção no projeto que reajusta o ven-cimento base dos servidores. A previsão é que a matéria, lida na sessão de hoje (ontem), seja vo-tada em sessão extraordinária ainda neste mês", informou Dr. Eduardo.

O presidente do Legislativo ex-plicou ainda que o reajuste impli-cará em um aumento de 0,5% na folha de pagamento da Casa.

"A Câmara está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. É bom ressaltar que nós não es-tamos na situação de estran-gulamento que se encontra o Executivo", disse Dr. Eduardo.

O projeto da Casa foi consi-derado como avanço por parla-mentares que participaram da discussão sobre a matéria.

"Houve uma reunião entre a Mesa Diretora e os servidores e conseguimos chegar a uma pro-posta de nivelamento. Elevar o vale-refeição é justo com pro-fissionais que cumprem as suas funções na Casa. E o Legislativo tem caixa para isso", destacou o vice-presidente da Câmara, Ju-linho do Aeroporto (PPL).

O vereador Igor Sardinha (PRB) considerou o projeto co-mo plausível.

"Parabenizo à Mesa Diretora por apresentar uma proposta seguindo tudo o que nós cobra-mos. O projeto consegue dar um reajuste plausível aos servido-res, que deixa os funcionários da Casa satisfeitos e atendidos", apontou Igor.

Em votação nominal, o proje-to foi aprovado por unanimida-de pelos parlamentares presen-tes na sessão de ontem.

WANDERLEY GIL

Votação do projeto da Mesa Diretora seguiu de forma tranquila

que o governo está conduzindo essa discussão. Por isso o Legis-lativo precisa interceder", ana-lisou Igor Sardinha.

O vereador Amaro Luiz (PRB) também se posicionou de forma favorável à proposta.

"Mais uma vez, o Legislativo precisou atuar para corrigir er-ros do governo", disse.

A expectativa é que a Mesa Di-retora da Câmara publique hoje a convocação da sessão extraor-dinária da Câmara na próxima terça-feira (7), já que o Legisla-tivo entra em recesso amanhã.

WANDERLEY GIL

Sindservi participou da sessão

O vereador Luciano Diniz (PT) fez defesa ontem do Plano de Ciclomobilidade de Macaé

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Em meio às movimentações relativas à oitava edição da Brasil O�shore, Macaé alcançou um novo olhar do mercado do petró-leo, não apenas como a cidade-sede da realização do terceiro maior evento do petróleo no mundo, mas sim como um núcleo capaz de atrair negócios que despertaram o interesse de com-panhias internacionais. Se a pauta política levantada durante a feira ressoar no Congresso Nacional, o município abre uma nova perspectiva para a economia global da cadeia o�shore.

O Jornal A Folha de São Paulo lançou ao público, a partir do domingo 24/05/15, sob o Título de Grandes Nomes do Pen-samento, dois filósofos consagradíssimos: Aristóteles com “A Retórica”, 384-322 a C., e Arthur Schopenhauer com “Aforismos para a Sabedoria da Vida”, 1788-1860. São dois pensadores com características bem diferentes, mas ambos coincidem naquilo que se chama talento. Ambos admiráveis.

Internacional

Textos Consagrados

Em uma fase onde as grandes empresas do petróleo tentam mi-rar em novos cenários - nos cam-pos de exploração e de produção -, para recuperar o fôlego perdi-do desde a crise instalada a partir da queda da cotação do barril do petróleo no mercado internacio-nal, o Brasil sempre se manteve no alto da lista de possibilidades de resgate ou de novos investi-mentos capazes de restruturar o mercado.

Apesar de possuir uma in-dústria relativamente nova em relação ao campo offshore, na comparação com a indústria do petróleo instalada na Noruega, o Brasil possui uma das maiores reservas já descobertas de petró-leo no mundo, referência que não está atrelada apenas aos campos do pré-sal.

O Plano de Negócios 2015-2019 divulgado na segunda-feira (29) pela Petrobras não traçou um planejamento cheio de novidades para o mercado do petróleo ins-talado no país. Reforçou apenas a aposta do governo federal em to-car para a frente o projeto de ele-vação gradativa da produção do petróleo nacional, baseados nos investimentos já aplicados para

viabilizar o pré-sal. No entanto, ao longo desses quatro anos, será da Bacia de Campos a responsabili-dade de manter em alta a política energética do país, fundamental ao equilíbrio da economia.

Hoje, duas áreas da Bacia de Campos, que representam o petróleo do pós-sal, estão inse-ridas na 13ª Rodada de Leilões de áreas de exploração, que será realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em outubro. O processo ajuda a criar novas de-mandas para a cadeia do petróleo instalada em Macaé. No entanto, a área de exploração concentrará apenas 11% dos US$ 130,3 bilhões previstos para serem aplicados pela Petrobras, na busca por sua restruturação administrativa, até 2019.

Com isso, a grande oportunida-de do mercado o�shore macaense está baseada também na proposta de criação de novas regras para a exploração, seguindo o discurso de revisão da posição da Petro-bras como operadora única do pe-tróleo nacional, um tema que vai além da polarização das disputas políticas do país e torna-se hoje questão de sobrevivência para as empresas instaladas em Macaé.

Tenho Aristóteles como referência, principalmente por seu componente ético em relação ao conceito de condu-ta humana como unidade final-causal. Entretanto, no que diz respeito ao pen-samento enquanto vida, a existência submetida a si mesma, ninguém supe-rou Schopenhauer. Embora acusado de pessimismo crônico, Schopenhauer foi um dos raríssimos pensadores do século XIX que, sabiamente, soube se desviar de um raciocínio cartesiano-linear, que acreditava que a razão, a ordem, o Esta-do seriam capazes de trazer a felicidade humana. Através do equivocado conceito de progresso da humanidade, vivemos em pleno século XX duas revoluções e duas guerras mundiais. Com 40 anos de idade, por volta de 1818, Schopenhauer publica sua obra clássica, “O Mundo como Vonta-de e como Representação”, não sem an-tes inundar-se do pensamento oriental, principalmente o budismo, afirmando que “todo viver é sofrer” e que “a vontade como essência do universo em sua vora-cidade permanente cria permanentes e irrealizáveis desejos para o ser humano”. Não queiram uns ou queiram outros, todas as manifestações de vida sobre o planeta Terra estão submetidas à força de uma vontade permanente e incoercível. A existência é sinônimo de dor, porque viver é querer e um querer insaciável. E a realização dessa vontade, por sua vez, produz imediatamente o tédio. Sartre, na sua versão existencialista, e na vertente do pessimismo de Schopenhauer, afirmou que “o homem é uma paixão inútil”.

O centro da metafisica de Schope-nhauer é de que a vida é sofrimento. E que se pode denominar de tautologia a afirmação de viver é querer. Para Scho-penhaueer, vida e vontade são a mesma coisa. Ele propõe a negação da vontade viver como solução prática e redutora dos sofrimentos e das frustrações hu-manas. E tem como ponto de referência, sobretudo, a vida dos santos, ascetas e compassivos. Já no plano histórico e so-cial diz ser ridícula a teoria otimista, pois toda experiência passada e diária mostra a existência no mundo, em sua historicida-de que vem marcada com muitos sacrifí-

cios e mortes, guerras ininterruptas e, em muitos dos casos, tanto no plano coletivo como no individual a queda dos justos e a vitória do mau. Durante o seu tempo foi praticamente um injustiçado no campo do pensamento humano. Nunca teve a dimensão que o século XIX outorgou a Hegel, senhor da lógica e defensor da crença no progresso humano.

Enquanto Hegel que publicou “A Feno-menologia do Espírito” e em 1818, lecionou na Universidade de Berlim, onde foi con-siderado um professor vitorioso e ficou até a sua morte, Schopenhauer começa a lecionar de 1820 até 1825, sendo conside-rado um fracassado. O número reduzido de alunos era assustador em comparação com o filósofo do otimismo que era Hegel, o pen-sador adequado para a priorização da razão e da crença no progresso da humanidade, marcante durante o século XIX.

Só a partir de 1850 é que através de sua obra, “O Mundo como Vontade e como Representação”, passa a gozar de um merecido reconhecimento. Deveu-se em princípio aos estudos de Frederico Nietzsche a seu respeito, considerando Schopenhauer como mestre e educador. Foi o primeiro filósofo alemão a escrever ao modo do moralista francês Chamfort, em aforismos, principalmente como a forma escrita em que prioriza o filósofo não como razão, mas como artista, forma essa que viria a ser plagiada mais tarde por seu propagador, Nietzsche. Como Niet-zsche, segundo Hartmann é a afirmação da negação de tudo, o mesmo viria mais tarde negar o seu Mestre afirmando: “Shopenhauer espalha pela existência a sua filosofia como um perfume fúnebre”.

Em resumo, Schopenhauer entende, no plano ético, que a sabedoria da vida está associada a uma visão estoica do mundo, em que o ser humano deve ser inabalável e implacável diante do sofri-mento e ter firmeza e austeridade diante dos constantes infortúnios. Mesmo a par-tir de 1851, no auge de sua fama, viveu em Frankfurt recluso, apenas na companhia de seu cachorro Atma.

Ronaldo Madeira - Advogado e Professor

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GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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NOTA

Senac vai realizar esta semana aula demonstrativa de Pizzaiolo. Interessados em participar podem ser inscrever pelos telefones (22) 2762-5016 e (22) 2759-6330.

Fogo amigoNos bastidores da política macaense, seja nos corredores do Palácio Natálio Salvador An-tunes, sede do Legislativo, ou no edifício que abriga as principais secretarias do Executivo, a troca de críticas veladas entre lideranças do bloco de apoio ao governo municipal tornaram-se mais evidentes, desde que a reforma admi-nistrativa foi instalada. Em busca de prestígio, vereadores voltam a fazer peregrinação na ante-sala do gabinete do prefeito. O mesmo espaço é ocupado por secretários.

Balanço A Comissão Municipal da Firjan realiza nesta quarta-feira (1º) a reunião relativa a julho. O tema central será a avaliação dos debates e encontros de negócios promovidos durante a oitava edição da Brasil Offshore. O cenário de crise enfrentado pelo mercado do petróleo e as oportunidades criadas pela feira serão balanceados pelos membros do comitê empresarial. O encontro contará também com a presença do superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho.

Em diaE por falar no Aeroporto de Macaé, a In-fraero garantiu o pagamento das etapas já concluídas das obras de construção do novo terminal de passageiros. O prédio, a primeira fase do pacote de modernização da base macaense orçado em mais de R$ 70 milhões, deve ser entregue até o final do ano. Na sequência serão construídos o esta-cionamento e a nova sede administrativa do terminal que possui posição de destaque na logística do petróleo nacional.

IrregularAs ciclovias e ciclofaixas criadas pela se-cretaria municipal de Mobilidade Urbana seguem sendo ignoradas por motoristas da cidade. Na Rua Valparaíso, na Praia dos Cavaleiros, a via estava bloqueada ontem por uma carreta que promove o transporte pesado de materiais. A secretaria autorizou a parada desses veículos em locais onde ocorrem a construção de prédios, porém, motoristas estão abusando já que as carretas estão pernoitando no local.

ManutençãoA nova diretoria do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo já possui uma tarefa emergencial: a de promover a manutenção do telhado da arena esportiva. Torcedores do Macaé Esporte, que acompanharam a partida contra o Botafogo, ocupando a arquibancada do setor vermelho reclamaram da formação de poça d'água nos locais destinados aos assentos. No sábado (27) choveu bastante em Macaé e isso atrapalhou a empolgação dos torcedores.

FiscalizaçãoNovos pontos do trânsito de Macaé ganharam a implantação de semáforos luminosos e câ-meras que passam a flagrar atos irregulares cometidos por motoristas. O sistema já fun-ciona no cruzamento entre a Rua Francisco Portela e a Rua Vereador Manoel Braga, uma das principais rotas para o trânsito que segue da área Sul da cidade em direção ao Centro. No entanto, no trecho da Rua Velho Campos, onde há elevado índice de acidente, o tráfego ainda não é controlado.

ImóveisAinda é grande a disponibilidade de imóveis para aluguel em diversos bairros da cidade. Na região sul, principalmente em ruas das Praias Campista e dos Cavaleiros, é possí-vel localizar casas e apartamentos sendo comercializados por várias imobiliárias, um termômetro para o atual cenário do mercado imobiliário da cidade. O setor de venda de novos empreendimentos também aguarda a restruturação da economia, para retomar o ritmo antigo.

AtribuiçãoApesar da discussão sobre as novas atribuições previstas por legislação federal ainda não ter sido oficializada em Macaé, a Guarda Municipal ex-pande a atuação em ações ostensivas na cidade, acompanhando a Polícia Militar em operações de fiscalização de veículos, no combate ao tráfico de drogas na cidade. O trabalho é realizado por membros do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) que já possuem permissão para uso de armas não letais, como pistolas de choque elétrico (teaser).

FórumO Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho será sede da 12ª Conferência Muni-cipal de Saúde que acontece entre os dias 9 e 10 deste mês. Com o tema "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro”, o encontro permite a par-ticipação da sociedade organizada, que deve se inscrever através do portal da prefeitura na internet. As deliberações serão utilizadas como metas para qualificar o atendimento prestado pela rede municipal.

Apesar de estarem em um terreno privativo, carcaças de veículos abandonados são motivos de reclamação de famílias que moram no Novo Horizonte. As estruturasacabam sendo focos de proliferação do mosquito da dengue.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015 5

Economia Petrobras volta a assinalar baixas perspectivas de mercado. Plano de Negócios 2015-2019 terá redução de investimentos em 37%. Secretário de Desenvolvimento enxerga horizonte positivo.

NOTA

Guilherme Magalhã[email protected]

Passados os primeiros cin-co dias da “Liquida Rio Norte”, ação promocio-

nal realizada no comércio Cen-tral, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Macaé) os primeiros resulta-dos da campanha são positivos nas quase cem lojas envolvidas. Com uma movimentação consi-derável de clientes no último sá-bado (27), em comparação a um fim de semana normal, alguns lojistas que aderiram à iniciativa garantem ter obtido um aumento de vendas entre 10 e 15%.

Segundo o presidente da CDL, Luis Henrique Fragoso, a expectativa é positiva para a segunda e última semana da campanha promocional.

“Ainda não dá para ter uma precisão exata sobre o balanço parcial destes primeiros dias, mas já sabemos que os estabe-lecimentos envolvidos na ação

já registraram uma movimen-tação maior no último sábado. Além disto, novos lojistas es-tão comprando a ideia e vendo que a iniciativa é, sim, capaz de trazer saldos positivos. Agora é apostar nas vendas e desejar sorte aos consumidores durante o sorteio”, resumiu o presidente da CDL ressaltando que os esta-belecimentos participantes da campanha promocional estão identificados com adesivos, ban-deirolas e cartazes de vitrine.

Ontem (30), com ressalvas, alguns consumidores apro-veitaram a oportunidade de li-quidação para comprar alguns produtos.

“Dei uma rodada por algumas das lojas participantes e perce-bi três situações distintas. Em umas, as liquidações estavam legais, com 50% ou 60% de des-conto real no valor do produto, e valia a pena aproveitar a opor-tunidade para economizar. Em outras, os descontos apresenta-dos também estavam bons, mas

já não se encontravam mais os produtos desejados. Já em um terceiro tipo de situação, per-cebi que algumas lojas estavam com a boa e velha política do tu-do pela metade do dobro do pre-ço, com descontos mínimos ou às vezes nem isso”, disse Ivone Vilela, de 33 anos, que aprovei-to a oportunidade para comprar uma bota.

Iniciado no último dia 25, o evento promocional promete sorteio de 14 prêmios no último dia de evento. Ainda de acordo com a CDL serão dois carros, seis TVs de 42 polegadas e ou-tros seis smartphones.

Para concorrer, a cada R$ 25 em compras, o cliente ganha um cupom para os sorteios.

INTERVENÇÃO COMERCIAL REFLETE ENFRAQUECIMENTO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO

A série de iniciativas conjun-tas dos comerciantes no Centro

COMÉRCIO

Primeiros dias de Liquida Rio Norte atraem consumidoresAção promocional no Centro vai até o próximo dia 6 de julho

KANÁ MANHÃES

Liquidação acontece até semana que vem em mais de 80 lojas do Centro

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

PORTARIA SEMMURB 010/2015

O Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, vem por meio desta, tornar público o edital de localização e características dos equipamentos de avanço de sinal vermelho do semáforo e parada sobre a faixa de pedestre, e que entrarão em funcionamento a partir de 05/07/2015

Código: Aloizio da Silva Gomes sentB_CEndereço do local: Rua Aloízio da Silva Gomes, Cidade Universitária, sentido Linha VerdeFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10010Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: TrvAcesMercadoAtacadaosentC_BEndereço do local: Trevo de acesso ao Mercado Atacadão, sentido centro/bairroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho art 208Nº do equipamento: 10011Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: TrvAcesMercadoAtacadaosentB_CEndereço do local: Trevo de acesso ao Mercado Atacadão, sentido bairro/centroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10012Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: PresSodreTravesPedestsentB_CEndereço do local: Avenida Presidente Sodré, travessia de pedestre, sentido bairro/centroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10013Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: PresSodreTravesPedestsentC_BEndereço do local: Avenida Presidente Sodré, travessia de pedestre, sentido centro/bairroFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10014

Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Manoel Braga x Francisco PortelaEndereço do local: Rua Vereador Manoel Braga com rua Francisco PortelaFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10015Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Norte_Sul x Avenida AEndereço do local: Estrada Norte/Sul, próximo ao acesso do Jardim GuanabaraFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10016Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Norte_Sul x Ricardo M SalgadoEndereço do local: Estrada Norte/Sul com Avenida Ricardo Muylaert Salgado, acesso ao Vale dos CristaisFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10017Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: TravesPedestAcessNovoHospitalEndereço do local: Travessia de pedestres no acesso ao Novo HospitalFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10018Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Código: Travess Pedestres Acesso ForumEndereço do local: Travessia de pedestres no acesso ao FórumFiscalização de: Avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa art 208 e 183Nº do equipamento: 10019Tempo de retardo: 0 segTempo de permanência: 5 segNº registro no INMETRO 006001/2013

Macaé, 01 de Julho de 2015.

Evandro Rodrigues Esteves da SilvaSecretário Municipal de Mobilidade Urbana

Cristiano Vieira de AguiarGerente do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte – FMTT.

começou em agosto do ano pas-sado, quando, às vésperas do Dia das Crianças, começaram a sur-gir os primeiros sinais de queda brusca nas vendas do setor, em grande parte ocasionadas pe-la perda de praticamente um

mês de dias úteis com a Copa do Mundo e o início da insta-bilidade na cadeia produtiva de petróleo. Com o objetivo de re-duzir os impactos do quadro, os lojistas então se reuniram para promover ações que aqueces-

sem as vendas. O resultado foi um desfile a céu aberto pela Rua Silva Jardim que, no final das contas, acarretou em um au-mento de 10% a 30% das vendas durante o período de três dias em que ocorreu o evento.

Sindipetro-NF denuncia condições de trabalho no TecabCHAPÉU

de acordo com o diretor do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Claudio Nunes, após uma série de reuniões setoriais com trabalhadores no Terminal de Cabiúnas, surgiu a denúncia de que empregados de algumas companhias terceirizadas da base da Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, estariam atuando sob condições precá-rias de trabalho. Em pouco mais

Empregados terceirizados estariam atuando sob 'condições desumanas' nas bases da Transpetro

de dois meses, este é o segundo caso envolvendo empregados terceirizados de empresas de apoio à produção offshore no município.

Segundo Nunes, a gravidade do caso chegaria ao ponto de alguns funcionários estarem sendo mantidos em 'condições desumanas' relacionadas a ho-rários e locais para alimentação.

"Os motoristas que prestam serviço ao Tecab têm ficado expostos ao sol e à chuva, sem poder descansar. Isso acontece porque a empresa, para não pa-gar adicional de periculosidade a estes trabalhadores, deter-mina que os veículos fiquem fora do terminal. É desumana

a forma como estes profissio-nais estão sendo tratados ", contou Nunes, ressaltando que os trabalhadores da guarda pa-trimonial também teriam sido atingidos pela mesma situação há algum tempo atrás e que, em alguns casos, os trabalhadores chegam a ficar mais de seis ho-ras sem alimentação.

Para esclarecer as informa-ções sobre a denúncia, a equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Transpetro, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

PROBLEMAS EM SEQUÊNCIA

Resultando em uma semana

de problemas e acúmulo de lixo nas sedes das bases operacio-nais da Petrobras no município (Imbetiba e Parque de Tubos), em abril aconteceu a greve dos empregados de limpeza da "Prol" que, além do acerto de sa-lários, envolveu a regularização de benefícios como INSS e fun-do de garantia. Acarretado por um impasse entre a Petrobras e a terceirizada, após detectar que a prestadora não vinha fa-zendo o depósito do Fundo de Garantia (FGTS) dos emprega-dos, a petrolífera resolveu reter um repasse no valor de R$ 8 mi-lhões referente ao pagamento dos funcionários para o mês de março.

WANDERLEY GIL

Na rodoviária de Macaé existem 30 destinos para outros estados

TRANSPORTE

Passagens interestaduais sobem 7,7% a partir de hoje

começa a valer a partir de hoje o reajuste de 7,7% no preço das passagens de ônibus interestaduais em percursos de longa distância. Publicada no último dia 26 no Diário Ofi-cial da União, segundo a ANTT, o argumento para a autoriza-ção teria sido a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e in-ternacional de passageiros.

Considerado como a prin-cipal porta de embarque e de-sembarque para cerca de 70% da força de trabalho offshore que vem de outras áreas do pa-ís (de acordo com os últimos dados atualizados pela secre-taria de Mobilidade Urbana), a medida terá impacto deter-minante na política de preços para percursos de quatro das cinco companhias atuantes no Terminal Rodoviário de Macaé. Atualmente, quase metade dos destinos operados no modal são

Medida terá impacto direto em profissionais da indústria offshore atuantes no município

para viagens interestaduais.Contudo, a boa notícia é que o

reajuste não se aplica ao trans-porte rodoviário interestadual semiurbano, ou seja, que não é de longa distância. Neste sen-tido, baseado na tabela que re-gula a cobrança de acordo com as características da distância percorrida, a elevação para destinos como São Paulo, Belo Horizonte e Vitória será prati-camente nula.

QUASE 20% DE AUMENTO EM TRÊS ANOS

Segundo informações do ban-co de dados da própria ANTT, em 1º de julho do ano passado, o mesmo tipo de reajuste foi de 4,792%. Já em 2013, após os protestos de junho, o órgão até chegou a adiar o aumento das tarifas, mas em outubro voltou atrás e autorizou elevação de 6,981%.

No próximo dia 1° de agosto, a ANTT deve autorizar o reajus-te das passagens para os trechos semi-urbanos, afetando direta-mente no preço das passagens para destinos como Minas Ge-rais, e até regiões mais distantes dentro do próprio estado.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

Polícia Menores tentam subornar policiais na Comunidade da Linha. PM encontrou com os suspeitos drogas e munições de armas de fogo.

NOTA

O furto aos transeuntes é uma das principais queixas dos moradores

de Macaé, e entre os itens mais furtados estão os aparelhos de celular. “Na semana passada, minha filha foi uma das vítimas dos assaltos aqui no bairro, leva-ram o celular dela em plena luz do dia”, disse Cláudio da Silva, morador da Vila Badejo.

Relatos como o de Cláudio são bastante comuns entre os moradores da Vila Badejo, lo-calizado próximo ao Parque Aeroporto, um dos bairros mais populosos da cidade. Conside-rado sempre como um local tranquilo de se viver, a falta de segurança tem mudado o status de lugar calmo do bairro.

Relatos de assaltos à luz do dia têm deixado os morado-res inseguros, apesar da falta de infraestrutura relatada por moradores. O principal problema do bairro, hoje, é a falta de segurança, segundo os moradores.

“O principal problema do bairro é a falta de segurança; a rua do valão é uma das prin-cipais vias onde ocorrem os furtos. As pessoas vão pegar o ônibus, ficam no ponto e aparece alguém de bicicleta ou moto, principalmente, pe-

dindo o celular, dinheiro e ou-tros bens materiais”, explicou Cláudio.

Para os moradores, apesar dos assaltos estarem acon-tecendo principalmente na parte da manhã e da tarde, os que acontecem à noite são fa-cilitados pela falta de ilumina-ção que o bairro apresenta. A falta de poda de árvores é um dos agravantes para a escuri-dão do bairro. Eles solicitam que a Prefeitura realize a po-da de árvores com mais frequ-ência, principalmente na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira (rua paralela ao Canal Macaé-Campos), chamada de “rua do valão” pelos moradores.

“A iluminação aqui é precá-ria, era preciso estar sempre realizando a poda de árvores para melhorar a iluminação, principalmente na Rua do Va-lão”, concluiu um morador que prefere não se identificar.

A falta de segurança não foi atribuída apenas ao pouco efe-tivo da Polícia Militar no bairro. Segundo um morador, ele acre-dita que a insegurança aconte-ce por conta da falta de investi-mentos do Governo Estadual na Polícia Militar.

“Para mim, o que falta é in-vestimento do Estado na Po-

SEGURANÇA

Assaltos frequentes assustam moradores da Vila BadejoO Instituto de Segurança Pública divulgou a diminuição de casos de assaltos a pedestres em todo o Estado

KANÁ MANHÃES

Assalto a pedestres é a maior preocupação dos moradores da Vila Badejo

lícia Militar, já que a falta de segurança no município, e até em outras cidades, é gerada por esse agravante. Culminan-do em baixo efetivo de homens

para realizarem a segurança ne-cessária nas cidades, deixando a população refém da violência”, falou Cláudio.

Apesar das reclamações dos

macaenses ao aumento de casos de furtos na cidade, é impor-tante ressaltar que o Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgou que durante o ano de

2015 até o mês de maio foram 462 roubos a transeuntes no estado, sendo 1.571 roubos a menos que no mesmo período do ano passado.

DELEGACIA

Cidadãos podem acompanhar RO pela internet

desde semana passada as Delegacias de todo o estado do Rio de Janeiro ganharam o Portal da Transparência, o canal que possibilita a todas as pesso-as que realizaram um Registro de Ocorrência (RO) acompa-nharem on-line o andamento das investigações.

O objetivo do Portal é dar mais comodidade ao cidadão, que pode acompanhar o anda-mento do seu registro de casa, não precisando ir até à unidade policial. Além disso, o serviço permite mais agilidade à infor-

Delegacias ganham canal online para dar agilidade nas informações das investigações

mação, mas tendo como pre-missa o sigilo das investigações.

Para ter acesso ao novo canal, ao realizar um registro o cida-dão pode solicitar ao policial civil o código validador para acompanhar a ocorrência. A partir disso, o agente, de posse do CPF e e-mail da vítima, rea-liza o cadastro e solicita a expe-dição do código no próprio RO.

O Portal funciona pelo link: <https://portaldetransparen-cia.pcivil.rj.gov.br/> ou pelo si-te da Polícia Civil: <http://www.policiacivil.rj.gov.br/>. No site, o cidadão encontra um campo de preenchimento para o CPF, um para o número do RO e outro para o código validador, expedi-do no momento em que realiza o registro. As informações são repassadas ao e-mail cadastrado

pela vítima, garantindo, com is-so, que cheguem apenas à parte interessada.

OUTRO SERVIÇO NAS DELEGACIAS

Pensando em reduzir os cri-mes de roubo, furto e recepta-ção de aparelhos, a Secretaria de Segurança permite o bloqueio de aparelhos a partir de notifi-cação da Polícia Civil junto às operadoras de telefonia móvel celular.

Para isso, é preciso que o pro-prietário informe o número do IMEI, do seu celular ou ta-blet, no momento do Registro de Ocorrência. Esse código de identificação está localizado no aparelho, na nota fiscal ou na embalagem.

KANÁ MANHÃES

Delegacias criam medidas que beneficiam os cidadãos

TRÁFICO DE DROGAS

Homem é preso com 320 pinos de cocaína no Imburo

na segunda-feira (29), equipe do Serviço de Inte-ligência (P2), em conjunto com o Grupo de Ações Tá-ticas (GAT) estava em posse de informações privilegiadas que levariam até um suposto traficante conhecido como “Salvão”, e que o mesmo iria realizar a entrega de entor-pecentes que serviria para abastecimento de “bocas de fumo” e posteriormente, venda na região do Imburo. Com base nas informações, os policiais realizaram o cer-co na Estrada da Servidão, próximo à garagem da SIT, em busca do suspeito. No local, o elemento conseguiu fugir da guarnição, contudo, a Polícia conseguiu prender Yago José Augusto Vanzeler, de 22 anos, com 320 pinos de

PM estava com informações privilegiadas do paradeiro de um suposto traficante

cocaína dentro de uma mo-chila.Após a ação, o suspeito e a

droga foram levados para a 123ª DP, o suspeito foi autu-ado e permaneceu preso.

Homem foi encontrado com 320 pinos de cocaína em mochila

DIVULGAÇÃO PM

PORTARIA No 014 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ -FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas peloart. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Resolve nomear o cidadão Alcimar Silva, CPF 030.513.037-47, paraexercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS - V da Fundaçãode Esporte de Macaé, a contar de 09 de junho de 2015.

Macaé, 30 de junho de 2015.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da Fundação de Esporte de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAEFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 14.912.933/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 16/06/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

09

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada com lactose. Indicado para alimentação de lactentes e crianças de primeira infância, que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, sem comprometimento gastrointestinal e sem restrição de lactose. Composto de 43 a 46 % de carboidratos, 45 a 47% de lipídeos e 10 a 12% de proteínas (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); densidade calórica mínima de 67 kcal por 100ml. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Sem sabor. Isento de sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “AptamilPept”, “Althéra” ou similares.

2.500 LATA 69, 000 172.500,000

10

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite sem lactose. Indicações: alimentação de lactentes e crianças de primeira infância que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e / ou soja, com comprometimento gastrointestinal como diarréia e má absorção. Composto de 10 a 12% de proteína (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); 41 a 44% de carboidratos e 45 a 48 % de lipídeos. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “PregominPepti” , “Alfaré” ou similares

4.000 LATA

99, 000 396.000,000

15

Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica de 1.3 a 2 kcal/ml;indicado para insuficiência renal aguda ou crônica, como suplemento para paciente renal dialisado ou nutrição completa em tratamento conservador.Composto por 6% a 10% de proteína, 60 a 69% de carboidratos e 21% a 35% de lipídios. Contém baixo teor de sódio e potássio. Isento de lactose, sacarose, glúten e fibras alimentares. Sabor baunilha. Embalagem individual tipo sachê com mínimo de 90 gramas. Referência: “Nutri renal” ou “NutrisonAdvanced Nefro” similares.

2.500 SACHE

22, 000 55.000,000

16

Fórmula nutricionalmente completa, em pó, para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Indicada para manutenção e ou recuperação do estado nutricional de adultos portadores de doença inflamatória intestinal, em especial doença de Chron. Distribuição calórica composta de 42 a 44% de carboidratos, 40 a 42% lipídeos e 12 a 14% de proteínas. Isento de glúten,colesterol e lactose. Sabor isento. Lata com 400 gramas.Referência: “MODULEN IBD” ou similares.

400 LATA 255, 000 102.000,000

17

Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérico, hiperprotéico, com densidade energética de 1.5Kcal/ml; distribuição calórica de 20 a 22% de proteína, 50 a 54% de carboidratos e 30 a 35% de lipídios. Isento de glúten, lactose e sacarose. Adição de fibras alimentares. Sabor isento. Lata com mínimo de 350 gramas.Referência: “Nutridrink Max” ou similares.

600 LTA 44, 250 26.550,000

27

Suplemento específico para pacientes com comprometimento hepático, transplante hepático e carências nutricionais associadas. Densidade calórica de 1.25 a 1,6 kcal/ml, composto de 10 a 11% de proteínas sendo rico em AACR, 64 a 67% de carboidratos e 22 a 25% de lipídeos Envelope com mínimo 90g.Referência: “Nutri Liver”, “NutrisonAdvancedHepato” ou similares

720 ENVEL 32, 000 23.040,000

30

Módulo de Fibras solúveis e insolúveis para uso oral ou enteral, indicado para regularização da função intestinal e patologias associadas. Caixa contendo 10 sachês individuais com 5 gramas cada.Referência: “StimulanceMultifiber” ou similares.

600 SACHÊ 5, 990 3.594,000

31

Cereal infantil, em pó, para uso oral, composto de milho, arroz, aveia ou multicereais. Adicionado de vitaminas e minerais como zinco, vitamina A, vitamina C e ferro. É específico para complementar a alimentação de crianças a partir do 6º mês de idade. Composição nutricional: Carboidratos mínimo de 87%, e proteína mínimo de 5%, isento de lipídeos. Embalagem lata com no mínimo 400 gramas.Referência: “Mucilon milho”, “Mucilon arroz”, “Mucilonmulticereais” ou similares.

1.800 LATA 8, 990 16.182,000

VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED SERVIÇOSMÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDACNPJ: 01.226.416/0001-95PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 16/06/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 383.475,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

01

Fórmula infantil de partida indicada para lactentes de 0 a 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesasimunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 1 pro”, “Enfamil Premium 1” ou similares.

3.500 LATA 14, 950 52.325,000

03

Fórmula infantil de seguimento indicada para lactentes a partir de 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 Pro”, “Enfamil 2 Premium” ou similares.

4.000 LATA 14, 200 56.800,000

06

Alimento em pó, instantâneo, a base de extrato de soja, isento de lactose e indicado para crianças a partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de origem vegetal e proteína isolada de soja com fornecimento mínimo de 7 gramas de proteína por porção de 200ml do produto. Isento de colesterol. Contém sacarose. Adição de vitamina A, B12, D, fósforo, zinco, cálcio, ferro e iodo. Não contem glúten. Aroma natural de baunilha. Lata com 300 gramas. Referência: “Supra Soy sem lactose”, “Soy Milk sem lactose” ou similares.

5.000 LATA 18, 000 90.000,000

12

Complemento alimentar via oral, em pó, polimérico, acrescido de leite de vaca integral, indicado para complementar a alimentação e melhorar o nutricional de crianças que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Isento de fibras. Sabores diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Kids” ou similares.

2.500 LATA 17, 500 43.750,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

13

Módulo para dieta oral ou enteral, em pó, composto de 100% de L-glutamina livre. Indicado para situações clínicas especiais, como no estresse metabólico, distúrbios gastrintestinais, pacientes oncológicos, imunodeprimidos e transplantados. Embalagem individual, em sachê, com no mínimo 5 gramas. Referência: “Resource Glutamina”, “Glutamin” ou similares

1.500 SACHÊ 4, 000 6.000,000

28

Dieta para uso enteral exclusivo, sistema fechado, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Densidade energética de 1,0 a 1.2 kcal/ml. Composta por 14 a 16% de proteína, 49 a 56% de carboidratos, 30 a 35% de lipídios. Isenta de fibras alimentares, sacarose, lactose, e glúten. Embalagem de 1000ml com adaptador universal. Referência: “Isosource Standard”, “Nutrison standard“ ou similares.

2.400 EMBAL 45, 000 108.000,000

29

Dieta para uso exclusivo enteral, pediátrica, padrão, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, isenta de fibras alimentares. Indicada para crianças de 1 a 12 anos. Densidade calórica 1.0 kcal/ml, carboidratos de 48 a 51%; proteínas 9 a 10% e lipídeos de 38 a 40%. Sistema fechado com 500 ml e adaptador universal. Referência: “Febrini original“ ou similares.

500 SISF 46, 000 23.000,000

32

Módulo de lipídeos a base de triglicerídeo de cadeia média (TCM), usado para via oral e/ou enteral. Isento de carboidratos, proteínas, vitaminas, minerais e glúten. Composição: 100% triglicerídeo de cadeia média. Sem sabor. Embalagem de vidro 250 ml. Referencia: “Nutri TCM ou similares”

100 EMBAL 36, 000 3.600,000

VALOR REGISTRADO R$ 383.475,000

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO CONTRATUAL

Processo n°: 401901/2014Contrato Administrativo nº 005/2015 - IContratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: Olympus Optical do Brasil LTDAObjeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoen-doscopia, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal- HPM.Modalidade de Licitação: Pregão nº 004/2014Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0012.2.370, Elemento deDespesa n° 449052.Número do Empenho: n°.001002/2014Valor do Contrato: R$ 180.000,00Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 11/03/2015.

Publicação Omitida em, 11 de março de 2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROMUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Descrição Preço Unitário (R$) Quantidade Empresa Valor Total (R$)Aquisição de Materiais de Gráfico para atender ao Macaeprev: Conforme processo 0270/2015. Referente ao Mês de Maio 2015.a) Capa de Processo Cartolina 180 gr 1/0 papel Reciclado. a) 0,620 a) 3.000b) Ficha de Protocolo papel Offset 90 gr papel Reciclado. b) 0,130 b) 2.000c) Bloco formulário resultado de exame Médico Pericial REMP c) 0,150 c) 3.000d)Bloco formulário resultado de exame Pericial Readaptação d) 0,150 d) 6.000e) Bloco Formulário Solicitação de Licença Médica e) 0,150 e) 6.000f)Envelope Timbrado 23 x 11,5 papel Reciclado f) 0,390 f) 500g)Envelope Timbrado 25 x 17,5 papel Reciclado g) 0,590 g) 500h) Envelope Timbrado 34,2 x 24 papel Reciclado h) 0,440 h) 1.500i ) Bloco Guia de Remessa papel Copiativo com Timbre e Logomarca em 03 vias.

i) 0,150 i) 3.000

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS

Macaé, RJ. 26 de Junho de 2015.

MAIO 2015.

F.A.S.XAVIER -ME 5.970,00

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as

suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo:

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015 Geral 7

PORTARIA No 014 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ -FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas peloart. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Resolve nomear o cidadão Alcimar Silva, CPF 030.513.037-47, paraexercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS - V da Fundaçãode Esporte de Macaé, a contar de 09 de junho de 2015.

Macaé, 30 de junho de 2015.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da Fundação de Esporte de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAEFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 14.912.933/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 16/06/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

09

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada com lactose. Indicado para alimentação de lactentes e crianças de primeira infância, que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, sem comprometimento gastrointestinal e sem restrição de lactose. Composto de 43 a 46 % de carboidratos, 45 a 47% de lipídeos e 10 a 12% de proteínas (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); densidade calórica mínima de 67 kcal por 100ml. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Sem sabor. Isento de sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “AptamilPept”, “Althéra” ou similares.

2.500 LATA 69, 000 172.500,000

10

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite sem lactose. Indicações: alimentação de lactentes e crianças de primeira infância que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e / ou soja, com comprometimento gastrointestinal como diarréia e má absorção. Composto de 10 a 12% de proteína (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); 41 a 44% de carboidratos e 45 a 48 % de lipídeos. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “PregominPepti” , “Alfaré” ou similares

4.000 LATA

99, 000 396.000,000

15

Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica de 1.3 a 2 kcal/ml;indicado para insuficiência renal aguda ou crônica, como suplemento para paciente renal dialisado ou nutrição completa em tratamento conservador.Composto por 6% a 10% de proteína, 60 a 69% de carboidratos e 21% a 35% de lipídios. Contém baixo teor de sódio e potássio. Isento de lactose, sacarose, glúten e fibras alimentares. Sabor baunilha. Embalagem individual tipo sachê com mínimo de 90 gramas. Referência: “Nutri renal” ou “NutrisonAdvanced Nefro” similares.

2.500 SACHE

22, 000 55.000,000

16

Fórmula nutricionalmente completa, em pó, para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Indicada para manutenção e ou recuperação do estado nutricional de adultos portadores de doença inflamatória intestinal, em especial doença de Chron. Distribuição calórica composta de 42 a 44% de carboidratos, 40 a 42% lipídeos e 12 a 14% de proteínas. Isento de glúten,colesterol e lactose. Sabor isento. Lata com 400 gramas.Referência: “MODULEN IBD” ou similares.

400 LATA 255, 000 102.000,000

17

Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérico, hiperprotéico, com densidade energética de 1.5Kcal/ml; distribuição calórica de 20 a 22% de proteína, 50 a 54% de carboidratos e 30 a 35% de lipídios. Isento de glúten, lactose e sacarose. Adição de fibras alimentares. Sabor isento. Lata com mínimo de 350 gramas.Referência: “Nutridrink Max” ou similares.

600 LTA 44, 250 26.550,000

27

Suplemento específico para pacientes com comprometimento hepático, transplante hepático e carências nutricionais associadas. Densidade calórica de 1.25 a 1,6 kcal/ml, composto de 10 a 11% de proteínas sendo rico em AACR, 64 a 67% de carboidratos e 22 a 25% de lipídeos Envelope com mínimo 90g.Referência: “Nutri Liver”, “NutrisonAdvancedHepato” ou similares

720 ENVEL 32, 000 23.040,000

30

Módulo de Fibras solúveis e insolúveis para uso oral ou enteral, indicado para regularização da função intestinal e patologias associadas. Caixa contendo 10 sachês individuais com 5 gramas cada.Referência: “StimulanceMultifiber” ou similares.

600 SACHÊ 5, 990 3.594,000

31

Cereal infantil, em pó, para uso oral, composto de milho, arroz, aveia ou multicereais. Adicionado de vitaminas e minerais como zinco, vitamina A, vitamina C e ferro. É específico para complementar a alimentação de crianças a partir do 6º mês de idade. Composição nutricional: Carboidratos mínimo de 87%, e proteína mínimo de 5%, isento de lipídeos. Embalagem lata com no mínimo 400 gramas.Referência: “Mucilon milho”, “Mucilon arroz”, “Mucilonmulticereais” ou similares.

1.800 LATA 8, 990 16.182,000

VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED SERVIÇOSMÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDACNPJ: 01.226.416/0001-95PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 16/06/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 383.475,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

01

Fórmula infantil de partida indicada para lactentes de 0 a 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesasimunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 1 pro”, “Enfamil Premium 1” ou similares.

3.500 LATA 14, 950 52.325,000

03

Fórmula infantil de seguimento indicada para lactentes a partir de 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 Pro”, “Enfamil 2 Premium” ou similares.

4.000 LATA 14, 200 56.800,000

06

Alimento em pó, instantâneo, a base de extrato de soja, isento de lactose e indicado para crianças a partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de origem vegetal e proteína isolada de soja com fornecimento mínimo de 7 gramas de proteína por porção de 200ml do produto. Isento de colesterol. Contém sacarose. Adição de vitamina A, B12, D, fósforo, zinco, cálcio, ferro e iodo. Não contem glúten. Aroma natural de baunilha. Lata com 300 gramas. Referência: “Supra Soy sem lactose”, “Soy Milk sem lactose” ou similares.

5.000 LATA 18, 000 90.000,000

12

Complemento alimentar via oral, em pó, polimérico, acrescido de leite de vaca integral, indicado para complementar a alimentação e melhorar o nutricional de crianças que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Isento de fibras. Sabores diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Kids” ou similares.

2.500 LATA 17, 500 43.750,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

13

Módulo para dieta oral ou enteral, em pó, composto de 100% de L-glutamina livre. Indicado para situações clínicas especiais, como no estresse metabólico, distúrbios gastrintestinais, pacientes oncológicos, imunodeprimidos e transplantados. Embalagem individual, em sachê, com no mínimo 5 gramas. Referência: “Resource Glutamina”, “Glutamin” ou similares

1.500 SACHÊ 4, 000 6.000,000

28

Dieta para uso enteral exclusivo, sistema fechado, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Densidade energética de 1,0 a 1.2 kcal/ml. Composta por 14 a 16% de proteína, 49 a 56% de carboidratos, 30 a 35% de lipídios. Isenta de fibras alimentares, sacarose, lactose, e glúten. Embalagem de 1000ml com adaptador universal. Referência: “Isosource Standard”, “Nutrison standard“ ou similares.

2.400 EMBAL 45, 000 108.000,000

29

Dieta para uso exclusivo enteral, pediátrica, padrão, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, isenta de fibras alimentares. Indicada para crianças de 1 a 12 anos. Densidade calórica 1.0 kcal/ml, carboidratos de 48 a 51%; proteínas 9 a 10% e lipídeos de 38 a 40%. Sistema fechado com 500 ml e adaptador universal. Referência: “Febrini original“ ou similares.

500 SISF 46, 000 23.000,000

32

Módulo de lipídeos a base de triglicerídeo de cadeia média (TCM), usado para via oral e/ou enteral. Isento de carboidratos, proteínas, vitaminas, minerais e glúten. Composição: 100% triglicerídeo de cadeia média. Sem sabor. Embalagem de vidro 250 ml. Referencia: “Nutri TCM ou similares”

100 EMBAL 36, 000 3.600,000

VALOR REGISTRADO R$ 383.475,000

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO CONTRATUAL

Processo n°: 401901/2014Contrato Administrativo nº 005/2015 - IContratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: Olympus Optical do Brasil LTDAObjeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoen-doscopia, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal- HPM.Modalidade de Licitação: Pregão nº 004/2014Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0012.2.370, Elemento deDespesa n° 449052.Número do Empenho: n°.001002/2014Valor do Contrato: R$ 180.000,00Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 11/03/2015.

Publicação Omitida em, 11 de março de 2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROMUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Descrição Preço Unitário (R$) Quantidade Empresa Valor Total (R$)Aquisição de Materiais de Gráfico para atender ao Macaeprev: Conforme processo 0270/2015. Referente ao Mês de Maio 2015.a) Capa de Processo Cartolina 180 gr 1/0 papel Reciclado. a) 0,620 a) 3.000b) Ficha de Protocolo papel Offset 90 gr papel Reciclado. b) 0,130 b) 2.000c) Bloco formulário resultado de exame Médico Pericial REMP c) 0,150 c) 3.000d)Bloco formulário resultado de exame Pericial Readaptação d) 0,150 d) 6.000e) Bloco Formulário Solicitação de Licença Médica e) 0,150 e) 6.000f)Envelope Timbrado 23 x 11,5 papel Reciclado f) 0,390 f) 500g)Envelope Timbrado 25 x 17,5 papel Reciclado g) 0,590 g) 500h) Envelope Timbrado 34,2 x 24 papel Reciclado h) 0,440 h) 1.500i ) Bloco Guia de Remessa papel Copiativo com Timbre e Logomarca em 03 vias.

i) 0,150 i) 3.000

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS

Macaé, RJ. 26 de Junho de 2015.

MAIO 2015.

F.A.S.XAVIER -ME 5.970,00

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as

suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo:

PORTARIA No 014 / 2015

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ -FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas peloart. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,

Resolve nomear o cidadão Alcimar Silva, CPF 030.513.037-47, paraexercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS - V da Fundaçãode Esporte de Macaé, a contar de 09 de junho de 2015.

Macaé, 30 de junho de 2015.

Ricardo Muylaert Salgado NetoPresidente da Fundação de Esporte de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAEFUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 14.912.933/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 16/06/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

09

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada com lactose. Indicado para alimentação de lactentes e crianças de primeira infância, que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, sem comprometimento gastrointestinal e sem restrição de lactose. Composto de 43 a 46 % de carboidratos, 45 a 47% de lipídeos e 10 a 12% de proteínas (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); densidade calórica mínima de 67 kcal por 100ml. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Sem sabor. Isento de sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “AptamilPept”, “Althéra” ou similares.

2.500 LATA 69, 000 172.500,000

10

Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite sem lactose. Indicações: alimentação de lactentes e crianças de primeira infância que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e / ou soja, com comprometimento gastrointestinal como diarréia e má absorção. Composto de 10 a 12% de proteína (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); 41 a 44% de carboidratos e 45 a 48 % de lipídeos. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “PregominPepti” , “Alfaré” ou similares

4.000 LATA

99, 000 396.000,000

15

Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica de 1.3 a 2 kcal/ml;indicado para insuficiência renal aguda ou crônica, como suplemento para paciente renal dialisado ou nutrição completa em tratamento conservador.Composto por 6% a 10% de proteína, 60 a 69% de carboidratos e 21% a 35% de lipídios. Contém baixo teor de sódio e potássio. Isento de lactose, sacarose, glúten e fibras alimentares. Sabor baunilha. Embalagem individual tipo sachê com mínimo de 90 gramas. Referência: “Nutri renal” ou “NutrisonAdvanced Nefro” similares.

2.500 SACHE

22, 000 55.000,000

16

Fórmula nutricionalmente completa, em pó, para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Indicada para manutenção e ou recuperação do estado nutricional de adultos portadores de doença inflamatória intestinal, em especial doença de Chron. Distribuição calórica composta de 42 a 44% de carboidratos, 40 a 42% lipídeos e 12 a 14% de proteínas. Isento de glúten,colesterol e lactose. Sabor isento. Lata com 400 gramas.Referência: “MODULEN IBD” ou similares.

400 LATA 255, 000 102.000,000

17

Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérico, hiperprotéico, com densidade energética de 1.5Kcal/ml; distribuição calórica de 20 a 22% de proteína, 50 a 54% de carboidratos e 30 a 35% de lipídios. Isento de glúten, lactose e sacarose. Adição de fibras alimentares. Sabor isento. Lata com mínimo de 350 gramas.Referência: “Nutridrink Max” ou similares.

600 LTA 44, 250 26.550,000

27

Suplemento específico para pacientes com comprometimento hepático, transplante hepático e carências nutricionais associadas. Densidade calórica de 1.25 a 1,6 kcal/ml, composto de 10 a 11% de proteínas sendo rico em AACR, 64 a 67% de carboidratos e 22 a 25% de lipídeos Envelope com mínimo 90g.Referência: “Nutri Liver”, “NutrisonAdvancedHepato” ou similares

720 ENVEL 32, 000 23.040,000

30

Módulo de Fibras solúveis e insolúveis para uso oral ou enteral, indicado para regularização da função intestinal e patologias associadas. Caixa contendo 10 sachês individuais com 5 gramas cada.Referência: “StimulanceMultifiber” ou similares.

600 SACHÊ 5, 990 3.594,000

31

Cereal infantil, em pó, para uso oral, composto de milho, arroz, aveia ou multicereais. Adicionado de vitaminas e minerais como zinco, vitamina A, vitamina C e ferro. É específico para complementar a alimentação de crianças a partir do 6º mês de idade. Composição nutricional: Carboidratos mínimo de 87%, e proteína mínimo de 5%, isento de lipídeos. Embalagem lata com no mínimo 400 gramas.Referência: “Mucilon milho”, “Mucilon arroz”, “Mucilonmulticereais” ou similares.

1.800 LATA 8, 990 16.182,000

VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMSEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED SERVIÇOSMÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDACNPJ: 01.226.416/0001-95PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 16/06/2015.VALOR REGISTRADO: R$ 383.475,00ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

01

Fórmula infantil de partida indicada para lactentes de 0 a 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesasimunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 1 pro”, “Enfamil Premium 1” ou similares.

3.500 LATA 14, 950 52.325,000

03

Fórmula infantil de seguimento indicada para lactentes a partir de 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 Pro”, “Enfamil 2 Premium” ou similares.

4.000 LATA 14, 200 56.800,000

06

Alimento em pó, instantâneo, a base de extrato de soja, isento de lactose e indicado para crianças a partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de origem vegetal e proteína isolada de soja com fornecimento mínimo de 7 gramas de proteína por porção de 200ml do produto. Isento de colesterol. Contém sacarose. Adição de vitamina A, B12, D, fósforo, zinco, cálcio, ferro e iodo. Não contem glúten. Aroma natural de baunilha. Lata com 300 gramas. Referência: “Supra Soy sem lactose”, “Soy Milk sem lactose” ou similares.

5.000 LATA 18, 000 90.000,000

12

Complemento alimentar via oral, em pó, polimérico, acrescido de leite de vaca integral, indicado para complementar a alimentação e melhorar o nutricional de crianças que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Isento de fibras. Sabores diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Kids” ou similares.

2.500 LATA 17, 500 43.750,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

13

Módulo para dieta oral ou enteral, em pó, composto de 100% de L-glutamina livre. Indicado para situações clínicas especiais, como no estresse metabólico, distúrbios gastrintestinais, pacientes oncológicos, imunodeprimidos e transplantados. Embalagem individual, em sachê, com no mínimo 5 gramas. Referência: “Resource Glutamina”, “Glutamin” ou similares

1.500 SACHÊ 4, 000 6.000,000

28

Dieta para uso enteral exclusivo, sistema fechado, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Densidade energética de 1,0 a 1.2 kcal/ml. Composta por 14 a 16% de proteína, 49 a 56% de carboidratos, 30 a 35% de lipídios. Isenta de fibras alimentares, sacarose, lactose, e glúten. Embalagem de 1000ml com adaptador universal. Referência: “Isosource Standard”, “Nutrison standard“ ou similares.

2.400 EMBAL 45, 000 108.000,000

29

Dieta para uso exclusivo enteral, pediátrica, padrão, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, isenta de fibras alimentares. Indicada para crianças de 1 a 12 anos. Densidade calórica 1.0 kcal/ml, carboidratos de 48 a 51%; proteínas 9 a 10% e lipídeos de 38 a 40%. Sistema fechado com 500 ml e adaptador universal. Referência: “Febrini original“ ou similares.

500 SISF 46, 000 23.000,000

32

Módulo de lipídeos a base de triglicerídeo de cadeia média (TCM), usado para via oral e/ou enteral. Isento de carboidratos, proteínas, vitaminas, minerais e glúten. Composição: 100% triglicerídeo de cadeia média. Sem sabor. Embalagem de vidro 250 ml. Referencia: “Nutri TCM ou similares”

100 EMBAL 36, 000 3.600,000

VALOR REGISTRADO R$ 383.475,000

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO CONTRATUAL

Processo n°: 401901/2014Contrato Administrativo nº 005/2015 - IContratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: Olympus Optical do Brasil LTDAObjeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoen-doscopia, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal- HPM.Modalidade de Licitação: Pregão nº 004/2014Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0012.2.370, Elemento deDespesa n° 449052.Número do Empenho: n°.001002/2014Valor do Contrato: R$ 180.000,00Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 11/03/2015.

Publicação Omitida em, 11 de março de 2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROMUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Descrição Preço Unitário (R$) Quantidade Empresa Valor Total (R$)Aquisição de Materiais de Gráfico para atender ao Macaeprev: Conforme processo 0270/2015. Referente ao Mês de Maio 2015.a) Capa de Processo Cartolina 180 gr 1/0 papel Reciclado. a) 0,620 a) 3.000b) Ficha de Protocolo papel Offset 90 gr papel Reciclado. b) 0,130 b) 2.000c) Bloco formulário resultado de exame Médico Pericial REMP c) 0,150 c) 3.000d)Bloco formulário resultado de exame Pericial Readaptação d) 0,150 d) 6.000e) Bloco Formulário Solicitação de Licença Médica e) 0,150 e) 6.000f)Envelope Timbrado 23 x 11,5 papel Reciclado f) 0,390 f) 500g)Envelope Timbrado 25 x 17,5 papel Reciclado g) 0,590 g) 500h) Envelope Timbrado 34,2 x 24 papel Reciclado h) 0,440 h) 1.500i ) Bloco Guia de Remessa papel Copiativo com Timbre e Logomarca em 03 vias.

i) 0,150 i) 3.000

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS

Macaé, RJ. 26 de Junho de 2015.

MAIO 2015.

F.A.S.XAVIER -ME 5.970,00

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as

suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo:

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESDE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALI-DADE APRESENTADAS NAS ATAS 041/2015PI (02/06/2015), 042/2015PI (04/06/2015), 043/2015PI (09/06/2015), 044/2015PI (11/06/2015), 045/2015PI (16/06/2015), 046/2015PI (18/06/2015), 047/2015PI(23/06/2015), 048/2015PI (25/06/2015).

PROCESSOS DEFERIDOS

23866/2014 23867/2014 23869/2014 23870/2014 23871/2014 23872/2014

23874/2014 23875/2014 23876/2014 23880/2014 23897/2014 23902/2014

23903/2014 23906/2014 23916/2014 23917/2014 23919/2014 23921/2014

23922/2014 23940/2014 23941/2014 23942/2014 23944/2014 23945/2014

23981/2014 23984/2014 23985/2014 23987/2014 23988/2014 23999/2014

24010/2014 24018/2014 24019/2014 24020/2014 24021/2014 24023/2014

24024/2014 24025/2014 24026/2014 24028/2014 24047/2014 24049/2014

24066/2014 24067/2014 24068/2014 24088/2014 24094/2014

PROCESSOS INDEFERIDOS

23868/2014 23873/2014 23877/2014 23878/2014 23879/2014 23881/2014

23882/2014 23883/2014 23884/2014 23885/2014 23886/2014 23887/2014

23888/2014 23889/2014 23890/2014 23891/2014 23892/2014 23893/2014

23894/2014 23895/2014 23896/2014 23898/2014 23899/2014 23900/2014

23901/2014 23905/2014 23907/2014 23908/2014 23909/2014 23910/2014

23911/2014 23912/2014 23913/2014 23914/2014 23915/2014 23918/2014

23920/2014 23923/2014 23924/2014 23925/2014 23926/2014 23927/2014

23928/2014 23929/2014 23930/2014 23931/2014 23932/2014 23933/2014

23934/2014 23935/2014 23936/2014 23937/2014 23938/2014 23939/2014

23943/2014 23956/2014 23959/2014 23963/2014 23964/2014 23965/2014

23966/2014 23970/2014 23971/2014 23972/2014 23973/2014 23974/2014

23975/2014 23976/2014 23977/2014 23978/2014 23979/2014 23980/2014

23982/2014 23983/2014 23986/2014 23989/2014 23990/2014 23996/2014

23997/2014 23998/2014 24000/2014 24001/2014 24002/2014 24003/2014

24004/2014 24005/2014 24006/2014 24007/2014 24008/2014 24009/2014

24011/2014 24012/2014 24022/2014 24027/2014 24029/2014 24030/2014

24031/2014 24032/2014 24033/2014 24034/2014 24035/2014 24036/2014

24037/2014 24038/2014 24039/2014 24040/2014 24041/2014 24042/2014

24043/2014 24045/2014 24046/2014 24048/2014 24051/2014 24054/2014

24059/2014 24069/2014 24070/2014 24071/2014 24072/2014 24073/2014

24074/2014 24075/2014 24076/2014 24077/2014 24078/2014 24079/2014

24080/2014 24081/2014 24082/2014 24085/2014 24087/2014 24089/2014

24090/2014 24091/2014 24093/2014 24095/2014 24096/2014 24097/2014

24101/2014 24103/2014 24104/2014 24105/2014 24106/2014 24107/2014

24108/2014

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 036 / 2015Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia14(quatorze) de julho de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da FundaçãoMunicipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências doHospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº VirgemSanta, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 036 / 2015do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordocom as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ouadquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, nacidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291([email protected]), mediante a entrega de 02(duas) resmas depapel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referidoEdital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo monitores e nobreak´s visan-do atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidadeshospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Ter-mo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Atade Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 30 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESDE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE SEGUNDAINSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 041/2015SI (02/06/2015),042/2015SI (03/06/2015), 043/2015SI (09/06/2015), 044/2015SI (11/06/2015), 045/2015SI (16/06/2015), 046/2015SI (18/06/2015), 047/2015SI(23/06/2015), 048/2015SI (25/06/2015).

PROCESSOS DEFERIDOS

01350/2012 01351/2012 01353/2012 01356/2012 01357/2012 01360/2012

01361/2012 01365/2012 01366/2012 01378/2012 01380/2012 01382/2012

01383/2012 01392/2012 01393/2012 01395/2012 01396/2012

PROCESSOS INDEFERIDOS

01354/2012 01358/2012 01364/2012 01377/2012 01381/2012 01385/2012

01394/2012

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO CONTRATUAL

Processo n°: 401901/2014Contrato Administrativo nº 005/2015 - IContratante: Fundo Municipal de Saúde de MacaéContratada: Olympus Optical do Brasil LTDAObjeto: Aquisição de equipamento hospitalar do tipo sistema de videoen-doscopia, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal- HPM.Modalidade de Licitação: Pregão nº 004/2014Crédito: Programas de Trabalho n° 10.301.0012.2.370, Elemento deDespesa n° 449052.Número do Empenho: n°.001002/2014Valor do Contrato: R$ 180.000,00Prazo de vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 11/03/2015.

Publicação Omitida em, 11 de março de 2015.

Pedro Reis PereiraSecretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROMUNICÍPIO DE MACAÉ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Descrição Preço Unitário (R$) Quantidade Empresa Valor Total (R$)Aquisição de Materiais de Gráfico para atender ao Macaeprev: Conforme processo 0270/2015. Referente ao Mês de Maio 2015.a) Capa de Processo Cartolina 180 gr 1/0 papel Reciclado. a) 0,620 a) 3.000b) Ficha de Protocolo papel Offset 90 gr papel Reciclado. b) 0,130 b) 2.000c) Bloco formulário resultado de exame Médico Pericial REMP c) 0,150 c) 3.000d)Bloco formulário resultado de exame Pericial Readaptação d) 0,150 d) 6.000e) Bloco Formulário Solicitação de Licença Médica e) 0,150 e) 6.000f)Envelope Timbrado 23 x 11,5 papel Reciclado f) 0,390 f) 500g)Envelope Timbrado 25 x 17,5 papel Reciclado g) 0,590 g) 500h) Envelope Timbrado 34,2 x 24 papel Reciclado h) 0,440 h) 1.500i ) Bloco Guia de Remessa papel Copiativo com Timbre e Logomarca em 03 vias.

i) 0,150 i) 3.000

EXTRATO MENSAL DE COMPRAS

Macaé, RJ. 26 de Junho de 2015.

MAIO 2015.

F.A.S.XAVIER -ME 5.970,00

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, através do seu Setor de Compras, observando a orientação constante no Ofício do Órgão Jurídico Central desta Municipalidade (Ofício Circular PROGEM nº 001 de 10 de maio de 2012), passa a adotar a periodicidade mensal da publicação de todas as

suas compras e a respectiva formatação conforme quadro abaixo:

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL

NO 036 / 2015Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM,torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia14(quatorze) de julho de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da FundaçãoMunicipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências doHospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº VirgemSanta, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 036 / 2015do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordocom as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ouadquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, nacidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291([email protected]), mediante a entrega de 02(duas) resmas depapel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referidoEdital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente.Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo monitores e nobreak´s visan-do atender as necessidades do Setor de Tecnologia da Informação - TI daFundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidadeshospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Ter-mo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Atade Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia).

Macaé-RJ, 30 de junho de 2015.Marcio da MataPregoeiroFundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHMComissão Permanente de LicitaçãoPregoeiro

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JUNHO/2015, REALIZADOS PELAJARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESDE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE SEGUNDAINSTÂNCIA APRESENTADAS NAS ATAS 041/2015SI (02/06/2015),042/2015SI (03/06/2015), 043/2015SI (09/06/2015), 044/2015SI (11/06/2015), 045/2015SI (16/06/2015), 046/2015SI (18/06/2015), 047/2015SI(23/06/2015), 048/2015SI (25/06/2015).

PROCESSOS DEFERIDOS

01350/2012 01351/2012 01353/2012 01356/2012 01357/2012 01360/2012

01361/2012 01365/2012 01366/2012 01378/2012 01380/2012 01382/2012

01383/2012 01392/2012 01393/2012 01395/2012 01396/2012

PROCESSOS INDEFERIDOS

01354/2012 01358/2012 01364/2012 01377/2012 01381/2012 01385/2012

01394/2012

Porto do Açu contará com rede para operação de gás natural

REGIÃO

a prumo, empresa responsável pela operação do Complexo Por-tuário do Açu, segue firme na pro-posta de desenvolvimento de um polo de operação de gás natural, produzido em áreas do pós-sal, na Bacia de Campos, e do pré-sal, na Bacia de Santos. O sistema viabiliza também a construção de termelétricas para abastecer

Rede será capaz de receber produção das Bacias de Campos e de Santos

os terminais do porto, além de su-prir demanda regional de energia.

O desenvolvimento de um 'hub' de gás no Porto do Açu será uma das principais metas de trabalho de Décio Oddone, anunciado on-tem como o novo diretor de Pro-jetos de Óleo e Gás da Prumo. O executivo é reconhecido como um dos maiores especialistas no setor, e terá como desafios a fina-lização da construção do Termi-nal de Petróleo (TOIL) do Porto do Açu e o desenvolvimento de termelétricas e do 'hub' de gás no porto.

“Desenvolver um projeto como o Porto do Açu é um desafio para qualquer executivo. Estou entu-siasmado em poder contribuir para transformar o Porto do Açu no principal polo privado de óleo e gás do País. A partir de agora, vamos intensificar os esforços para concluir os projetos em an-damento e para que possamos, em conjunto com companhias de exploração e produção e ou-tros parceiros potenciais, esta-belecer no Açu a infraestrutura que auxilie no escoamento da produção o�shore de petróleo e gás adicional”, disse Oddone.

O desenvolvimento de um 'hub' de gás no Porto do Açu é uma das melhores soluções privadas pa-ra receber gás natural liquefeito importado (GNL) e escoar a pro-dução doméstica de gás natural das Bacias de Santos e Campos. O 'hub' de gás no Açu contará com o desenvolvimento de pro-jetos como gasodutos terrestres e marítimos para transporte de gás, termelétricas a gás, terminal de regaseificação e armazenamento de GNL, plantas de processamen-to de gás natural e terminal de GLP (gás liquefeito de petróleo).

Inicialmente, o empreendi-mento contará com uma unidade regaseificadora flutuante de GNL que será instalada no Terminal 2

(T2) do porto. Com isto, o Açu po-derá receber o gás que será utili-zado nas termelétricas. A Prumo está em processo avançado de licenciamento para instalação de unidades térmicas no Porto do Açu.

Com o desenvolvimento das térmicas, o Porto do Açu se tornará um importante polo consumidor de gás, com uma demanda de cerca de 15 mi-lhões de m3/dia, viabilizando uma nova alternativa para a co-mercialização do gás associado produzido no litoral da região. A chegada do gás associado ao empreendimento estimula o desenvolvimento e a ocupação industrial da retroárea do por-to, trazendo benefícios para a região sudeste do país, uma vez que o gás poderá ser disponibili-zado ao mercado através de co-nexão com a rede de distribui-ção existente próxima ao Porto.

A instalação do 'hub' de gás é mais um diferencial do Porto do Açu. Além de contar com um por-to com capacidade para receber grandes navios, já em operação, e retroárea disponível para ins-talação de indústrias, o Açu irá também oferecer uma solução logística eficiente e competitiva para o consumo de gás natural e seus derivados.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, quarta-feira, 1 de Julho de 2015

ATENDIMENTO

Fundo e Amada celebram convênio social

o fundo municipal de De-fesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) e a Associação Macaense de De-ficientes Auditivos (Amada) celebraram, na tarde de ontem (30), na sede da secretaria de Desenvolvimento Social e Di-reitos Humanos um convênio que irá beneficiar crianças e adolescentes com deficiência auditiva/surdez.

Trata-se do projeto “Fazendo o Bem” da Amada que, entre ou-tras entidades, foi selecionada através do Edital 01/2014, lan-çado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian-ça e Adolescente (CMDDCA), para receber os recursos finan-ceiros que irão possibilitar inte-gração sócio-esportivo-cultural entre o público infanto-juvenil

Iniciativa pretende beneficiar crianças e adolescentes do município através de projeto

que possui deficiência auditiva.Na oportunidade, os órgãos

envolvidos assinaram o termo do convênio. A presidente da Amada, Marilene de Miranda Fernandes falou do significado do projeto. “A promoção deste convênio representa muito. Aguardamos por ele desde que foi concebido, e agora estamos celebrando a vitória, porque ire-mos proporcionar esporte, arte e cultura aos nossos assistidos, completando o trabalho que já realizamos com fonoaudiologia, psicologia, assistência social, implantes cocleares, aparelhos de amplificação sonora (Aasi) e muitos outros benefícios do governo federal, que são ofere-cidos às pessoas com deficiência auditiva”, comemorou.

Segundo Miranda, o proje-to nasceu para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência auditiva/surdez, in-centivando-os no envolvimento coletivo e despertando-os para a consciência critico-partici-

ASSESSORIA

Parceria tem como objetivo promover integração de assistidos pela AMADA

pativa, construtiva, emocional, neuromuscular e social. Além disso, visa melhorar o desenvol-vimento da autoestima, possibi-litar o acesso à prática esportiva, de reabilitação e competição e estimular a criatividade e auto-nomia, entre outras.

O presidente do FMDDCA, Rafael Amorim, destacou a fun-ção do órgão ao financiar pro-jetos de cunho socioassisten-ciais direcionados às crianças e adolescentes, com recursos provenientes do município, já previstos no orçamento anual.

- O financiamento de projetos e ações de proteção especial ao segmento infanto-juvenil, que são definidos pela política pú-blica da área social e indicadas pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adoles-cente (CMDDCA), torna-se importante na medida em que cumprimos nosso papel, viabili-zando a inclusão de mais crian-ças e adolescentes aos direitos sociais, acrescentou.

DEBATE

Encontro elabora propostas para Conferência de Saúde

a pré-conferência de Ge-rência de Vigilância em Saúde foi realizada pela Prefeitura de Macaé, ontem (30), no Hospi-tal São João Batista. Cerca de 40 profissionais participaram do evento, preparativo para a 12ª Conferência Municipal de Saúde - que acontece nos dias 9 e 10 de julho, no Centro de Convenções Jornalista Rober-to Marinho, de 8 às 18h. O tema abordado será "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro". O evento é uma par-

Cerca de 40 profissionais preparam evento que acontece entre os dias 9 e 10

ceria da Secretaria de Saúde de Macaé e do Conselho Municipal de Saúde.

No encontro preparatório estiveram presentes represen-tantes do Conselho Municipal de Saúde, Programa de Saúde Mental, Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nu-trição (Catan), Área Técnica de Violência, Centro de Referên-cia do Adolescente, Programa de Saúde do Trabalhador, Edu-cação em Saúde, Programa de Doenças Crônicas não trans-missíveis, Centro de Referência do Diabético, Programa de Imu-nização, Programa do Idoso, Doenças Falcêmicas, Programa de Tuberculose/Hanseníase, Gerência de Serviços de Saúde, Coordenação em Serviço Social,

Laboratório de Citologia, e Nú-cleo de Práticas Integrativas.

A abertura da atividade teve as palestras "O que é a Conferência e a Pré-Conferência de Saúde", com Elaine Antunes, gerente de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e "A huma-nização da assistência", com Ana Paula Dal-cin, gerente de Vigi-lância em Saúde. "Dividimos os trabalhos em grupos temáticos para facilitar os encaminha-mentos das propostas que serão apresentadas", disse Ana Paula. As inscrições para a Conferência são abertas e podem ser feitas pelo portal da Prefeitura de Ma-caé (www.macae.rj.gov.br), com limite de 800 vagas. A programa-ção completa será divulgada nos próximos dias.

JURANIR BADARÓ/SECOM

Membros de diferentes departamentos da rede municipal de saúde participaram de encontro