MARCO TEÓRICO SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NA … · estudo comparativo sobre a produção...

Grupo Temático 2: PEDROSO, L. B.; PASSADOR, C. S.; Governança e Cooperação no Setor Público PASCHOALOTTO, M. A. C.

327

MARCO TEÓRICO SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NA

AMÉRICA LATINA:

estudo comparativo sobre a produção científica

e os relatórios da FAO

Lucas Baracat Pedroso1 Cláudia Souza Passador1

Marco Antonio Catussi Paschoalotto1

RESUMO A Agricultura Familiar possui uma grande importância para a América Latina e desempenha um papel fundamental na estruturação de suas características econômicas, sociais e demográficas. Compreender como a sua importância pode auxiliar governantes a desenvolverem melhores políticas públicas com o objetivo de promover o desenvolvimento de tal setor da agricultura. O objetivo deste trabalho é identificar qual é o papel econômico e social da Agricultura Familiar na América Latina. Para tanto, foi realizada uma busca avançada em bases de pesquisa acadêmica e selecionados os artigos referentes ao tema publicados entre os anos de 1999 e 2014. Após isto, realizou-se uma classificação dos trabalhos selecionados e uma comparação destes com os relatórios publicados pela FAO (Food And Agriculture Organization of the United Nations) no período de 2011 a 2015. Os principais pontos de similaridade encontrados entre os artigos e os relatórios são em relação à importância que a agricultura familiar possui na produção de alimentos, bem como na geração de empregos e renda, no número de propriedades, na consequência dos entornos para a produção, na necessidade da comunicação de identidade regional e denominação de origem, na importância dos circuitos curtos, na grande heterogeneidade das propriedades, na carência de políticas públicas e quanto à falta de crédito aos pequenos produtores. Palavras-chave: Agricultura Familiar. América Latina. Papel Econômico e Social.

1 Universidade de São Paulo (USP).


328

1 INTRODUÇÃO

Segundo Baquero, Fazzone e Falconi (2007), apesar de a agricultura familiar

seguir sendo um dos setores mais extensos e dinâmicos nas áreas rurais, sua

importância não havia sido suficientemente reconhecida nem valorizada do ponto de

vista das políticas públicas dos países da América Latina. Nas últimas décadas, esta

subvalorização se tem traduzido em políticas e programas setoriais que orientaram

os gastos públicos para a propriedade privada, sem levar em conta a enorme

heterogeneidade e diferenciação existente dentro deste seguimento demográfico e

produtivo, sendo os benefícios captados pelos produtores e capitalizados. Por esse

motivo, grande parte da agricultura familiar ficou predestinada à pobreza rural e se

tem reforçado as correntes migratórias para as cidades e para outros países.

Contudo, atualmente as políticas públicas orientadas para a agricultura

familiar e o desenvolvimento rural se constituem em temas centrais para boa parte

dos países da América Latina. A produção familiar ou pequena produção aparecem

como questões centrais das ações de desenvolvimento rural. A estrutura agrária dos

países latino americanos se diferenciou em dois tipos de unidades produtivas: as

unidades camponesas e as empresas agropecuárias. Porém, no interior de ambos

os grupos ou como intersecção dos mesmos, existem os agricultores que podem ser

rotulados como agricultores familiares e que se caracterizam por serem principais

geradores de receita, empregos e alimentos no meio rural mundial (NOGUEIRA;

URCOLA, 2013).

Desta forma, o tema da pequena agricultura familiar tem sido objeto de

atenção recente por parte dos meios de opinião pública em quase todos os países

da América Latina e é uma pauta de destaque na sociedade contemporânea em

termos globias. A imprensa traz informações sobre a crise em que se encontra o

setor como resultado dos altos custos de produção, especialmente dinheiro, assim

como por efeito da concorrência com produtos similares importados. Em alguns

países, onde os processos de abertura têm sido mais radicais, o impacto neste setor

também tem sido dramático. No México, por exemplo, uma avaliação feita pelo

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) sobre o impacto previsível

do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e das reformas


329

econômicas, revela que estes ameaçam fundamentalmente ao setor agrícola

(VEGA, 2015).

Conforme mostra o trabalho de Vega (2015), o setor da pequena produção

rural desempenhou um papel essencial no modelo de industrialização por

substituição de importações na medida em que, com diferenças entre os países, se

converteu em um produtor importante de alimentos básicos e de alguns itens

significativos de exportação. Ainda mais, foi objeto de políticas e projetos específicos

como crédito, a assistência técnica ou a comercialização, e de projetos integrais de

desenvolvimento rural. Em muitos casos, e como consequência do anterior, se

produziram processos significativos de inovação tecnológica e de capitalização.

Desta forma o problema que este trabalho procurou solucionar foi identificar

de que forma a agricultura familiar influencia a economia e a sociedade na América

Latina?

Para responder a essa pergunta, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar

qual é o papel econômico e social da Agricultura Familiar na América Latina. Já os

objetivos específicos são:

Realizar uma classificação e resumo dos trabalhos e autores.

Identificar qual a importância da Agricultura Familiar para a América Latina.

Realizar uma comparação entre o que foi publicado em artigos científicos e

os relatórios da FAO (Food And Agriculture Organization of the United

Nations).

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1. Caracterização da agricultura familiar

A primeira caracterização de agricultura familiar foi feita pelo Comitê

Interamericano de Desenvolvimento Agrícola (OIDA), organismo criado na

Conferência Interamericana de Punta del Este de 1959, com o objetivo de

impulsionar programas de reforma agrária. A abordagem tipológica utilizada pelo

OIDA oferecia a possiblidade de reduzir ao mínimo a dificuldade de diferenciar a

posse da terra e assim estudar as relações entre posse e desenvolvimento da terra.

Introduziu-se então um conceito de tamanho baseado na extensão essencial para


330

proporcionar emprego remunerado para uma família de camponeses típica,

utilizando os recursos técnicos com que se conta na região e de acordo com os

valores culturais locais (CARMAGNANI, 2008).

No entanto, segundo Nogueira e Urcola (2013), é muito difícil encontrar uma

noção única de agricultura familiar. Nem investigadores nem os responsáveis por

elaborar políticas de desenvolvimento rural concordam em uma definição e ela pode

variar consideravelmente dependendo da região ou do país. A categoria “agricultura

familiar” foi criada por cientistas sociais europeus e incorporada desde a década de

1990 por sindicatos e organizações de desenvolvimento rural no Brasil, começado a

circular na América Latina em um contexto de descentralização e redução do

Estado.

Para Carmagnani (2008), a análise das mudanças que acontecem na

tipologia dos produtores rurais permite perceber que a abordagem conceitual da

tipologia é inadequada, visto que desenha uma imagem ambígua da agricultura

familiar. Se apresentando assim, como um grande problema, uma vez que a

ambiguidade impossibilita toda elaboração teórica sustentada na informação

empírica existente e dificulta ainda mais as políticas públicas.

Um dos motivos da existência de tal ambiguidade é que a agricultura familiar

é considerada por muitos como uma novidade, sem se levar em conta que ela pode

ter uma história de muitos séculos. Na realidade, ela nasce e se consolida com as

grandes mudanças ocorridas na América Latina entre 1850 e 1970. Primeiro, a

ordem liberal e as revoluções liberais dos séculos XIX e XX, e depois os governos

nacional-populistas do século XX provocaram a desarticulação da propriedade

agrária da igreja, legalizaram a apropriação de terras vagas ou públicas pelos

agricultores sem-terra, favoreceram a colonização agrícola em regiões fronteiriças e

as grandes propriedades foram fragmentadas pela reforma agrária (CARMAGNANI,

2008).

2.2 Análise da literatura

Em seu artigo “A agricultura familiar ante o novo padrão de competitividade do

sistema agroalimentar na América Latina”, Wilkinson (2003) considera algumas das

principais transformações recentes na organização econômica e institucional do


331

sistema agroalimentar na América Latina para avaliar as oportunidades e os

desafios que elas apresentam para a agricultura familiar e as comunidades rurais

tradicionais.

Primeiramente, considera as novas barreiras de acesso ao mercado criadas

por medidas de liberalização e pelo avanço dos supermercados. Em seguida,

destaca tendências que apontam para o papel mais estratégico de micro e pequenos

empreendimentos, sobretudo aquelas que se apoiam em noções de aglomeração e

estratégias territoriais. O artigo conclui com uma apreciação do potencial para

inserção econômica da valorização de conhecimentos e recursos tradicionais.

Segundo ele, não é a grande empresa autossuficiente que é o motor de

dinamismo econômico, mas a construção de clusters, de distritos agro-industriais e

de sistemas agro-alimentares locais. Após a crise dos anos 80 e a percepção do

fracasso do modelo de substituição de importações, o conjunto dos países da

América Latina remodelou os seus sistemas de governança interna e externa ao se

ajustarem às pressões dos organismos financeiros internacionais, ao se alinharem

às exigências da OMC e ao adotarem estratégias de crescimento por via das

exportações.

Em relação aos mercados nacionais, esse processo levou à retirada do

governo de controles diretos na forma de preços ou compras e em muitos casos ao

desmantelamento de serviços de extensão e também à eliminação de políticas

ativas setoriais. Houve uma fragilização da participação dos pequenos produtores e

de suas organizações tradicionais (cooperativas) nesses mercados. Tais medidas

vieram acompanhadas de uma menor proteção tarifária e uma maior abertura ao

comércio internacional, levando em vários casos a um aumento no ritmo de

importações de alimentos (WILKINSON, 2003).

No artigo “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial”, escrito por

Abramovay (1999), são expostos os principais argumentos favoráveis a uma política

de desenvolvimento rural no Brasil. Nele é defendido que o desenvolvimento

brasileiro baseado na diversificação de seu sistema urbano vai exigir uma nova

dinâmica territorial, onde o papel das unidades familiares pode ser decisivo. Por

isso, o desenvolvimento rural deve ser concebido mais como um quadro territorial do

que um quadro setorial, e o desafio não será mais de como integral o agricultor à


332

indústria, mais sim de criar condições para que a população do país valorize um

certo território, num conjunto variado de mercados e atividades.

Em seu artigo “ A Produção Invisível na Agricultura Familiar: Autoconsumo,

Segurança Alimentar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural”, Grisa, Gazolla

e Schneider (2010) demonstram a importância que a produção para autoconsumo

possui para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul - Brasil. Diferentemente

de outras épocas, quando era qualificada como uma produção marginal ou

insignificante do ponto de vista econômico, o autoconsumo exerce agora vários

papéis junto aos agricultores familiares e no mundo rural contemporâneo e se

mostra como sendo fator de extrema importância para a sobrevivência dos

agricultores familiares.

Segundos os autores, todas as formas familiares de produção, sejam elas

mais empresariais ou mercantis, sejam menos inseridas no mercado (produtores de

subsistência), realizam algum tipo de produção cujo fim é o consumo familiar. Os

camponeses e agricultores familiares manipulam uma base de recursos

autocontrolada, o que lhes garante certa autonomia em relação à existência de um

ambiente hostil. Assim, o autoconsumo deve ser interpretado como uma estratégia

que é utilizada pelas unidades familiares com o objetivo de garantir a autonomia

sobre um fator crucial para a sobrevivência: a alimentação. A produção para

autoconsumo possibilita o acesso direto aos alimentos, visto que estes seguem

direto da unidade de produção (lavoura) para a unidade de consumo (casa), sem

nenhum processo de intermediação que a torne valor de troca.

Em seu artigo “Mercados Agroalimentares e a Agricultura Familiar no Brasil:

Agregação de Valor, Cadeias Integradas e Circuitos Regionais”, Maluf (2004) aborda

a inserção da agricultura familiar nos mercados de produtos agroalimentares e a

produção de alimentos realizada em pequenos e em médios empreendimentos

agroalimentares rurais, bem como a promoção de estratégias autônomas de

agregação de valor às matérias-primas agrícolas por seus próprios produtores,

fazendo uso do enfoque da “construção de mercados” adequado à realidade dos

agentes econômicos de pequeno porte.

Para Maluf (2004), as decisões sobre os projetos a serem implementados

pelos pequenos agricultores carecem da disponibilidade de informações de mercado

adequadas às necessidades deles, no que diz respeito aos mercados de produtos e


333

de insumos, à oferta de equipamentos e de tecnologia, entre outros. Uma proposta

de estímulo à implementação de estratégias autônomas de agregação de valor pelos

pequenos agricultores deve fazer referência à importância de se criar programas de

apoio ao varejo de alimentos de pequeno porte. Esse apoio teria como objetivo

capacitar esses agentes para que pudessem atender às novas exigências criadas

pela comercialização de alimentos e pudessem explorar as possibilidades oferecidas

pela diferenciação do consumo, buscando aproximar esse tipo de varejo e os

pequenos produtores da própria região.

Landini e Bianqui (2014) defendem em seu artigo que ter informações

relevantes e organizadas é fundamental para tomar decisões no contexto de

políticas públicas. Na área de desenvolvimento rural, sensos agrários desempenham

um papel fundamental. Apesar da existência de vários documentos que descrevem e

caracterizam a agricultura familiar na América Latina, nada semelhante acontece

com relação aos praticantes de extensão rural. Na realidade, na maioria dos países

da América Latina, é incerto o número de extensionistas rurais (ou agentes de

desenvolvimento) que trabalham juntos dos agricultores familiares e quais são as

suas características, como por exemplo, nível de educação, diploma universitário e

anos de experiência na profissão.

Em seu artigo “A hierarquização da Agricultura Familiar nas Políticas de

Desenvolvimento Rural na Argentina e no Brasil”, Nogueira e Urcola (2013) afirmam

que, segundo os últimos sensos agropecuários de cada país (2006 - Brasil e 2002 -

Argentina), se calcula que a agricultura familiar representa 84,4% dos

estabelecimentos agropecuários brasileiros e 75,3% dos argentinos. Tais

agricultores ocupam 24,3% da superfície total do Brasil, com uma superfície média

por estabelecimento de 18 hectares. Enquanto que na Argentina ocupam 17,7% da

superfície total, com uma média por estabelecimento de 142 hectares. Esta forma

produtiva é responsável, em ambos os países, pela geração de bens agropecuários

fundamentais, em termos de soberania alimentar, e de receita e emprego dentro do

setor agropecuário.

É importante destacar a relevância que tem a agricultura familiar como

categoria política para pensar no desenvolvimento em termos de equidade. Isto é,

não só como um modo de “contabilizar” operacionalmente quem faz parte deste tipo

de produção, mas sim o conceber como um modo de vida e de vincular-se com a


334

natureza cuja consolidação se encontra relacionada com a relevância que os

Estados e as ações públicas lhe dão em médio e longo prazo (NOGUEIRA;

URCOLA, 2013).

3 METODOLOGIA

O presente estudo é de carácter descritivo e possuí uma abordagem

qualitativa. O método utilizado foi a revisão integrativa da literatura. Através deste

método é construído um panorama abrangente em relação ao estado de

desenvolvimento da ciência, contribuindo para o avanço da literatura e possibilitando

a aplicação dos resultados em ações sociopolíticas (WHITTEMOR; KNAFL, 2005).

Tal método possuí grande importância no sentindo em que integra as descobertas

em pesquisas focadas em temas emergentes.

A revisão integrativa foi realizada no período compreendido entre abril e

novembro de 2016 e a operacionalização dos métodos ocorreu com base nas

seguintes etapas propostas por Lages Junior e Godinho Filho (2010):

1. Realização de uma busca avançada, em bases de pesquisa acadêmica,

sobre os artigos disponíveis frente à temática estudada;

2. Proposição de um sistema de classificação dos trabalhos selecionados;

3. Uso do sistema classificatório proposto para gerar uma compreensão

simplificada quanto ao conhecimento existente sobre o tema;

4. Desenvolvimento de um resumo sobre a produção científica e os resultados

primordiais dos artigos escolhidos.

5. Comparação entre o que foi publicado em artigos científicos sobre o tema

do trabalho no período de 1999 a 2014 e os relatórios feitos pela FAO (Food And

Agriculture Organization of the United Nations) no período de 2011 a 2015.

Inicialmente foi conduzida uma busca nas seguintes bases de pesquisa

científica: Web of Science, Scopus, Sibi USP e Google Acadêmico. As palavras-

chave utilizadas para compor a investigação incluíram: “ economia”, “agricultura

familiar” e “América Latina”. Para aumentar a efetividade da pesquisa, também foram

utilizadas variações destes termos na língua inglesa e espanhola.


335

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 Resumo dos artigos

Quadro 1 – Resumo dos artigos (Continua)

Nome dos artigos e autores

Resumo dos artigos

Agricultura familiar e desenvolvimento territorial (Ricardo Abramovay, 1999).

O principal objetivo deste trabalho é analisar os argumentos favoráveis à uma política de desenvolvimento rural no Brasil. O autor defende que tal desenvolvimento não poderá acontecer de forma espontânea somente como resultado das forças do mercado. É necessário, na elaboração das políticas capazes de promove-lo, que se altere as expectativas que as elites brasileiras possuem a respeito de seu meio rural, que sofre um esvaziamento cultural, demográfico e social. O processo de descentralização do crescimento econômico e o fortalecimento das cidades médias são fundamentais para que o meio rural possa desempenhar suas funções positivas para a sociedade brasileira.

A agricultura familiar ante o novo padrão de

competitividade do sistema agroalimentar

na América Latina (John Wilkinson, 2003).

Este artigo procura analisar as principais transformações que ocorreram nos últimos anos na organização econômica e institucional do sistema agroalimentar da América Latina. Desta forma, avalia os desafios e as oportunidades que apresentam as tradicionais comunidades rurais familiares e a agricultura familiar em geral. Primeiro, se discuti o novo quadro institucional, que altera os espaços entre o privado e o público nos mercados agroalimentares e são expostas as regras de cada país às exigências da OMC. Após isto, são destaca as tendências que indicam que as pequenas e médias empresas e a pequena produção passam a desempenhar um papel mais central no desenvolvimento dos países. Já na terceira parte, é apontada a valorização de recursos naturais e conhecimentos tradicionais como opção de reinserção econômica da pequena produção.

A “Produção Invisível” na Agricultura Familiar:

Autoconsumo, Segurança Alimentar e Políticas Públicas de

Desenvolvimento Rural (Cátia Grisa, Marcio

Gazolla e Sergio Schneider, 2010).

Neste trabalho é demonstrada a importância que a produção para autoconsumo possui para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, em importantes dimensões do seu processo de reprodução social, na segurança nutricional e alimentar e nos processos de diversificação econômica e produtiva dessas famílias. Esta produção não é invisível, ao contrário de como já foi caracterizada anteriormente, e é importante base dos processos de manutenção das formas familiares no meio rural, independentemente do nível de integração destas com o mercado. Este tipo de produção é muitas vezes desconsiderado pelas políticas públicas, uma vez que estas políticas geralmente incentivam produções com maiores valores no mercado, como no caso das commodities agrícolas e as grandes empresas agroalimentares.

Mercados agroalimentares e a

agricultura familiar no Brasil: agregação de

valor, cadeias integradas e circuitos regionais (Renato S.

Maluf, 2004).

Este artigo aborda a inserção da agricultura no mercado de produtores agroalimentares, bem como a produção de alimentos ocorrida em médios e pequenos empreendimentos rurais. Ele aborda a promoção de estratégias autônomas de agregação de valor às matérias primas agrícolas por seus próprios produtores, adequando a construção de mercados à realidade dos agentes econômicos de pequeno porte. O autor sugere que seja incorporado a dimensão espacial-territorial da atividade produtiva à abordagem do tipo setorial, com base nos circuitos regionais de produção, consumo de alimentos e distribuição.


336

Quadro 1 – Resumo dos artigos (Continuação)

Nome dos artigos e autores

Resumo dos artigos

Perfil sociodemográfico de diferentes amostras de extensionistas rurais

da América Latina (Fernando Landini e

Vanina Bianqui, 2014).

Este trabalho trata da coleta de dados sobre a distribuição e as características da agricultura familiar quando se busca implementar e elaborar políticas públicas no contexto do desenvolvimento rural. Também destaca que é dado pouco atenção às características sociodemográficas dos extencionistas rurais, que são as pessoas que apoiam a agricultura familiar no território. O trabalho analisou extencionistas rurais de 10 países da América Latina, e assim pode realizar uma descrição preliminar do perfil destes extencionistas.

A Agricultura Familiar na América Latina

(Marcello Carmagnani, 2008).

O trabalho aborda a dimensão produtiva, a complementaridade entre a atividade agrícola e a não agrícola, bem como a dotação e distribuição de seus ativos materiais, económicos, sociais, políticos e culturais da agricultura familiar na América Latina para ilustrar as suas características. Para isso, o autor utilizou dados de censos agropecuários elaborados pelas instituições de países latino-americanos nos últimos anos. Isto possibilitou reconstruir o que se pensava sobre sua capacidade de projeção em relação ao mercado, sua estratégia produtiva e a racionalidade que caracteriza a agricultura familiar.

A hierarquização da agricultura familiar nas

políticas de desenvolvimento rural

na Argentina e no Brasil (Maria Elena Nogueira, Marcos Andrés Urcola,

2013).

Este artigo busca descrever os processos de dar hierarquia institucional e política para a agricultura familiar como forma de promover o desenvolvimento rural no Brasil e na Argentina. Os autores consideram as diferenças e similaridades na forma como os dois países abordaram o assunto para analisar o processo de inclusão da agricultura familiar no desenvolvimento rural destes países. Com esse objetivo, analisam e sistematizaram diversos documentários oficiais, informações de sensos agropecuários e a literatura especializada no assunto.

Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI (Carlos Guanziroli, Ademar Romeiro, Antônio M. Buainain, Alberto Di

Sabbato e Gilson Bittencourt, 2001).

Este trabalho identifica como um fator limitante na ação de assistência técnica a falta de capacitação dos técnicos envolvidos nos projetos de assentamentos. Isto pode ser constatado independentemente da região e observou-se que isto se dá de forma mais grave nos casos em que os projetos são menos desenvolvidos. Os autores também constatam que existe uma ausência de integração de assistência técnica em todos os tipos de pesquisas agrícolas, universidades e demais fontes de conhecimentos científicos.

Fonte: Criado pelos autores.

4.2. Comparações entre os Artigos Científicos e os Relatórios da FAO

Segundo o relatório “Pequenas Economias: Reflexões Sobre a Agricultura

Familiar Campesina” da FAO (2015), tem sido argumentado que existem algumas

características da pequena produção agrícola afetando processos de capitalização:

os custos de escala e de produção. Em relação à primeira, se diz que dadas as

tendências de desenvolvimento tecnológico, as melhores escalas de produção são

independentes do tamanho da propriedade. Além disso, diz-se que as pequenas


337

empresas rurais são mais eficientes do que as grandes porque são mais flexíveis, os

incentivos são mais claros, as responsabilidades de gestão e dos trabalhadores são

mais bem estabelecidas e a percepção da estrutura de custo é melhor. Obviamente,

isso não exclui o fato de que existe um tamanho pequeno demais para que a

agricultura por si só seja capaz de sustentar uma família. Este, porém, depende dos

produtos e tecnologias disponíveis.

Referente aos custos inerentes às pequenas propriedades rurais, Wilkinson

(2003) destaca que a grande distribuição substitui os canais tradicionais de

distribuição com a montagem de centrais próprias de distribuição por país ou região,

que gera maior vantagem logística e, portanto, maior vantagem de custos, e também

substitui fornecedores tradicionais, operando com um número limitado de

fornecedores especializados que atendem às especificações de entrega, leque de

produtos e qualidade. Não predominam contratos formais, mas os fornecedores

precisam fazer parte do registro de fornecedores e obedecer a rígidos critérios de

qualidade, sujeitos a inspeção periódica. A maior parte dos negócios é conduzida

pela Internet na forma de B2B. Estes fatores são prejudiciais para a agricultura

familiar do ponto de vista da competitividade.

No relatório “Políticas para a Agricultura Familiar na América Latina e no

Caribe” da FAO, Baquero, Fazzone e Falconi (2007) estimam que o número total de

exportações da agricultura familiar nos seis países estudados no relatório (Brasil,

México, Nicarágua, Equador, Chile e Colômbia) chegaria a 11 milhões de unidades,

representando entre 30% e 60% da superfície agropecuária e florestal destes

países. A população vinculada a este setor representa cerca de 50 milhões de

pessoas, o que por sua vez representa 14% da população destes países. A

contribuição da agricultura familiar no valor da produção setorial (agrícola, pecuária,

pesqueira e florestal) varia entre um quarto e dois terços entre os países estudados.

Em todos os casos, a contribuição para o emprego setorial é substancialmente

maior, cobrindo pelo menos a metade do emprego rural e podendo alcançar até

77%, como é o caso do Brasil.

Já no que diz respeito ao papel extremamente importante que a agricultura

familiar desempenha no fornecimento de alimentos para a América Latina e para o

mundo, Maluf (2004) salienta que os circuitos regionais de produção, distribuição e

consumo de alimentos formam-se no âmbito das regiões no interior dos países ou


338

no entorno dos núcleos urbanos de pequena e média dimensões. Além dos

produtores agrícolas, esses circuitos são integrados por cooperativas ou

associações de pequenos agricultores, constituídas para beneficiar ou processar as

matérias-primas agrícolas, e por empreendimentos urbanos industriais e comerciais,

também de pequeno porte, ligados à transformação, à distribuição e ao consumo de

produtos alimentares, a saber: pequena indústria alimentar, pequenos

supermercados, um conjunto diversificado que compõe o varejo tradicional e o

comércio especializado de alimentos e de refeições prontas (armazéns, empórios,

quitandas, padarias, açougues, casas de frios, etc.), equipamentos de

abastecimento (feiras livres, varejões, sacolões, etc.).

No relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas

Américas: um Olhar sobre América Latina e Caribe” da FAO, Bárcena, Silva e

Villalobos (2011) argumentam que nos próximos ano surgirão grandes

oportunidades no setor pecuário, devido à crescente demanda mundial de carne e

leite. Os países que poderão aproveita-las serão aqueles que elevarem sua

produtividade de maneira sustentável e que respondam melhor às preferências dos

consumidores. Também surgirá a oportunidade de potencializar a criação de animais

domésticos no âmbito da agricultura familiar. O setor pecuário, em especial no setor

de pequenos produtores familiares, poderia realizar uma importante contribuição ao

desenvolvimento econômico e social da América Latina, não somente porque gera

produtos cuja transformação agrega valor à economia, mas também porque oferece

às famílias rurais um meio de vida que lhes permite combater a pobreza e a

insegurança alimentar (BARCENA, SILVA, VILLALOBOS; 2011).

Em diversos países da região, se tem estabelecido programas de acesso à

crédito em melhores condições que as imperantes no mercado financeiro, cuja

principal finalidade tem sido facilitar a incorporação de micro e pequenos produtores

no mercado interno. Exemplos dessas iniciativas são programas de crédito de apoio

aos pequenos produtores de feijão (América Central), trigo (Argentina) e leite (Chile);

o programa “Agro Rural”, no Peru; e o programa “Mais”, no Brasil, que mediante a

iniciativa “Colheita da Agricultura Familiar” impulsionou linhas de crédito em

condições favoráveis. Outras políticas implementadas se orientaram a promover

acesso a financiamento para atividades de comercialização e a fortalecer as cadeias

agrícolas de valor, com o objetivo de fomentar a demanda de produtos agrícolas e


339

reduzir os custos de transação de crédito agrícola. Por exemplo, no Brasil se

aplicaram políticas orientadas a promover a cobertura dos custos de transporte no

âmbito da comercialização de leite, e na Argentina foram oferecidos títulos para

cobrir os custos da administração da carteira de crédito das entidades que dão

crédito à agricultura (BÁRCENA, SILVIA, VILLALOBOS; 2011).

5 CONCLUSÃO

Este estudo teve como objetivo identificar qual o papel da agricultura familiar

na economia e na sociedade da américa latina. Para isso, foi realizado uma revisão

integrativa da literatura, através de uma classificação e sistematização dos autores e

dos artigos publicados sobre o tema, uma análise da agricultura familiar por países e

uma comparação entre os artigos científicos e os relatórios da FAO.

Através deste estudo pôde-se constatar que a agricultura familiar

desempenha um papel social e econômico extremamente importante para a América

Latina e que os artigos científicos publicados no período abordado pelo estudo e os

relatórios das Nações Unidas possuem muitas similaridades. Eles concordam

quanto a importância que este setor possui para produção de alimentos, sendo

responsável por grande parte dos alimentos produzidos na América Latina. Da

mesma forma, concordam que a agricultura familiar é grande responsável pela

geração de emprego e renda no meio rural, e que o número de propriedades rurais

deste setor e o número de trabalhadores empregados nela é elevadíssimo.

Outros pontos de similaridade entre os relatórios da ONU e os artigos

científicos são que ambos destacam que diferentes entornos afetam as

características da agricultura familiar, (acesso à recursos naturais, bens e serviços,

etc) e que, para concorrer com os grandes produtores, os pequenos produtores

devem agregar valor aos seus produtos através da comunicação de uma identidade

regional e denominação de origem, bem como explorar ao máximo os circuitos

curtos como estratégia competitiva. Também destacam que a agricultura familiar na

região é muito heterogênea e que políticas macroeconômicas afetam os pequenos

produtores familiares.

Além disso, ambos defendem que existe uma forte carência de políticas

públicas voltadas exclusivamente para o segmento da agricultura familiar, uma vez


340

que a maioria das políticas e dos investimentos nos países latino-americanos

possuem forte viés urbano, e destacam também a grande importância que o

fornecimento de crédito possui para os pequenos produtores. No entanto, um ponto

de diferença entre eles é que os relatórios abordam a pecuária e os artigos não.

Portanto, fica evidente que a agricultura familiar possui grandes desafios para

se manter competitiva no atual cenário de globalização e as novas exigências ao

meio rural que são impostas, como, por exemplo, novos padrões de qualidade

exigidos pelas grandes redes. Para isso, os pequenos produtores familiares devem

considerar muito importantes suas relações com os mercados e explorar ao máximo

o potencial de relações comerciais com os centros urbanos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária – Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária – vols. 28 nºs 1,2 3 e 29, nº1 – Jan/dez 1998 e jan/ago 1999. BAQUERO, Fernando Soto; FAZZONE, Marcos Rodríguez; FALCONI, César. Políticas para a Agricultura Familiar na América Latina e no Caribe. Oficina Regional da FAO para a América Latina e Caribe. Santiago, Chile 2007. CARMAGNANI, Marcelo. A agricultura familiar na América Latina. Prob. Des vol.39 n.153 México Apr./Jun. 2008. BARCENA, Alícia; SILVA, José Graziano da; Villalobos, Víctor. Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas: um Olhar sobre América Latina e Caribe. CEPAL, FAO, IICA. Nações Unidas, San José, 2011. FOMENTO de circuitos curtos como alternativa para a promoção da agricultura familiar. Rome: BOLETÍN CEPAL-FAO-IICA. Nações Unidas, 2002. GRISA, Catia; GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. A “produção invisível” na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural. Agroalim v.16 n.31 Mérida jul. 2010. GUAZIROLI, Carlos; ROMEIRO, Ademar; BUAINAIN, Antonio; SABBATO, Alberto Di; BITTENCOURT, Gilson. Agricultura familiar e reforma agrária no século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. LAGES JUNIOR, M.; GODINHO FILHO, M. Variações do Sistema Kanban: Revisão da Literatura e Classificação. Int. Journal of Production Economics, v.125, p. 13–21, 2010.


341

LANDINI, Fernando; BIANQUI, Vanina. Perfil sociodemográfico de diferentes amostras de extensionistas rurais da América Latina. Cienc. Rural vol.44 no.3 Santa Maria Mar. 2014. MALUF, Renato S. Mercados agroalimentares e a agricultura familiar no Brasil: agregação de valor, cadeias integradas e circuitos regionais. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 299-322, abr. 2004. NOGUEIRA, María Elena; URCOLA, Marcos Andrés. A hierarquização da agricultura familiar nas políticas de desenvolvimento rural na Argentina e no Brasil. Revista IDeAS, v. 7, n. 2, p. 96-137, 2013. SABOURIN Eric; SAMPER Mario; SATOMAYOR Octavio. Políticas Púbicas e Agriculturas Familiares na América Latina e no Caribe: Balanço, Desafios e Perspectivas. Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Outubro, 2014. VEGA, Manuel Chiriboga. Pequenas Economias: Reflexões Sobre a Agricultura Familiar Camponesa. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Quito, 2015. WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, v.52, n.5, p.546-553, 2005. WILKINSON, John. A Agricultura Familiar Ante o Novo Padrão de Competitividade do Sistema Agroalimentar na América Latina. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2003.

MARCO TEÓRICO SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NA … · estudo comparativo sobre a produção...

Documents

Transcript of MARCO TEÓRICO SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR NA … · estudo comparativo sobre a produção...