Loja Bt Carga Tributaria Cupom Thhmx1

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Boletim Tcnico

SIGALOJA / SIGAFRT Carga Tributria Cupom

Produto : Microsiga Protheus Controle de Lojas / Front Loja verso 11

Chamado : THHMX1 Data da publicao : 29/05/13

Pas(es) : Todos Banco(s) de Dados : Todos

Implementada melhoria nos mdulos: Controle de Lojas (SIGALOJA) e Front Loja (SIGAFRT), com a criao da rotina Carrega Alquota Imposto (LJIMPNCM), que permite atualizar o Sistema com as alquotas disponibilizadas pelo governo, de acordo com a legislao LEI 12.741/2012, que determina a exibio de carga tributria em cupons e notas Fiscais.

A TOTVS est seguindo as orientaes estabelecidas pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento tributrio). Para mais detalhes, acesse o link http://deolhonoimposto.ibpt.com.br.

Conforme orientaes do IBPT, disponibilizou-se uma tabela com a mdia de todas as cargas tributrias referentes a cada NCM/NBS de produto. De acordo com o IBPT essa tabela ser disponibilizada a cada seis meses para atualizao, atravs do link: https://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax

Para a implementao desta lei na Nota Fiscal Eletrnica (NFE), necessrio consultar o Boletim Tcnico : FT_BT-Adequacao_NT_2013_003_THHMX1, disponvel no pacote deste chamado.

O clculo do valor de imposto na venda, ser o valor total de impostos dividido pelo total da venda,

conforme exemplo abaixo:

Produto Valor Alquota IBPT Valor Imposto

000001 R$ 1500,00 32,09 R$ 481,35

000002 R$ 189,00 26,33 R$ 49,76

000003 R$ 225,00 0 R$ 0,00

Total R$ 1914,00 R$ 531,11

Percentual de Imposto na venda : R$ 531,11 / R$ 1914,00 => 27,74 %

Esta melhoria depende de execuo do update de base UPDLO112, conforme Procedimentos para

Implementao.

Caso utilize produtos de servio, necessrio executar o update UMTFOFV9, para a criao da tabela

de cdigos NBS.

Carga Tributria Cupom

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Para mais detalhes sobre a lei De Olho no Imposto, acesse o link: https://totvs.byyou.com/artigos?space=nvendasecrm&app_ByYouSocialArticle_articleId=860429314

Para viabilizar essa melhoria, necessrio aplicar o pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.

Antes de executar o compatibilizador UPDLO112 imprescindvel:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio PROTHEUS11_DATA_SYSTEM).

b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Procedimento para Implementao

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a

opo Integridade/Verificao (APCFG60A).

ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as

empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso,

E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou

desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o

compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem

na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a

verificao seja concluda, ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so

relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e,

somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s)

e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta

na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um

arquivo que contm essa informao).

v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio

desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme

instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE

tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em

mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade,

selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus BY You Smart Client, digite U_UPDLO112 no campo Programa Inicial.

Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 24/05/13.

2. Clique em OK para continuar.

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3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado.

4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

1. Criao de Campos no arquivo SX3 Campos:

Tabela SB1 Produtos:

Campo B1_IMPNCM

Tipo N

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Ttulo Aliq. de Imp.

Descrio Aliq. de Impostos

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Help Alquota de impostos NCM/NBS Lei 12.741/2012

Tabela SBI Produtos x Preos:

Campo BI_IMPNCM

Tipo N

Tamanho 14

Decimal 2

Atualizaes do compatibilizador

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Formato @E 99,999,999,999.99

Ttulo Aliq. de Imp.

Descrio Aliq. de Impostos

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No


Campo BI_POSIPI

Tipo C

Tamanho 10

Decimal 0

Formato @R 9999.99.99

Ttulo Pos. IPI/NCM

Descrio Nomenclatura Ext. Mercosul

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Help Cdigo NCM/NBS Lei 12.741/2012

Tabela SL2 Itens de Venda:

Campo L2_TOTIMP

Tipo N

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Ttulo Tot. de Impostos.

Descrio Total de Impostos.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

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Help Total de impostos NCM/NBS Lei 12.741/2012

Tabela SLR Espelho Itens de Venda:

Campo LR_TOTIMP

Tipo N

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Ttulo Tot. de Impostos.

Descrio Total de Impostos.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No

Help Total de impostos NCM/NBS Lei 12.741/2012

Tabela SYD Nomenclatura comum do MERCOSUL:

Campo YD_ALIQIMP

Tipo N

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Ttulo Aliq. de Impostos.

Descrio Alquota de Impostos.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No


Tabela EL0 Cadastro NBS:

Campo EL0_ALIQIM

Tipo N

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

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Ttulo Aliq. de Impostos.

Descrio Alquota de Impostos.

Nvel 1

Usado Sim

Obrigatrio No

Browse No


2. Alterao de Campos no arquivo SX3 Campos:

Campo B1_POSIPI

Valid Vazio() .Or. If(cModulo$'EEC/EDC/EIC/LOJA',ExistCpo('SYD',M->B1_POSIPI),.T.)

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opo de menu do Controle de Lojas, conforme instrues a seguir:

Menu Miscelnea\Arquivos\

Submenu NCM/NBS

Nome da Rotina Carrega Alquota Imposto

Programa LJIMPNCM

Mdulo Controle de Lojas

Tipo Funo Protheus

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opo de menu do Front Loja, conforme instrues a seguir:

Menu Miscelnea

Submenu NCM/NBS

Nome da Rotina Carrega Alquota Imposto

Programa LJIMPNCM

Mdulo Frente de Lojas

Tipo Funo Protheus

ig

Procedimentos para configurao

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Pr requisitos:

1. Em Controle de Lojas (SIGALOJA) acesse Atualizaes/Cadastros/Produtos (LOJA110).

2. Selecione um produto e clique em Alterar.

3. Clique na pasta Impostos e preencha o campo:

POS IPI/ICM: Informe um cdigo vlido de NCM (Nomenclatura comum MERCOSUL) ou NBS (Nomenclatura Brasileira de Servios).

Para baixar o arquivo onde contm as alquotas referentes aos cdigos NCM e NBS dos cadastros de produtos, acesse o link https://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax. Esse arquivo ser atualizado duas vezes por ano, conforme manual de integrao, tambm encontrado no link acima.

Neste pacote consta o arquivo (.csv) referente ao 1 semestre de 2013.

Ambiente retaguarda:

1. Em Controle de Lojas (SIGALOJA), acesse Miscelnea/Arquivos/NCM NBS/Carrega Alquota Imposto (LJIMPNCM).

2. Execute a carga das alquotas atravs da importao do arquivo .CSV, importado do site

https://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax.

O Sistema atualiza a tabela de Nomenclatura comum MERCOSUL (SYD) e Nomenclatura Brasileira de Servio (EL0) com as alquotas constantes no arquivo .CSV . Caso o produto j esteja com o cdigo de NCM/NBS cadastrado, tambm ser atualizada a alquota na tabela de produtos (B1_ALIQIMP).

Caso tenha cadastrado no produto o cdigo NCM/NBS aps a utilizao da rotina de Carga Alquotas Imposto (LJIMPNCM), o Sistema busca na tabela Nomenclatura MERCOSUL (SYD) ou na tabela Nomenclatura de Servio (EL0) a alquota correspondente.

Por uma questo de desempenho, aconselhvel executar a rotina Carga Alquotas Imposto (LJIMPNCM) toda vez que houver atualizao do campo NCM/NBS no cadastro de produtos (SB1). Desta maneira, evita-se a busca das alquotas durante a venda, nas tabelas: Nomenclatura MERCOSUL (SYD) ou Nomenclatura de Servio (EL0).

3. Acesse Atualizaes / Atendimento / Venda assistida (LOJA701).

4. Realize a venda de produtos com cdigo NCM ou NBS cadastrado.

Observe que na impresso do cupom, abaixo da linha das alquotas de impostos do ECF, impressa a linha com o clculo do imposto, conforme determinao da lei 12.741/2012.

Procedimentos para Utilizao

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Importante lembrar que essa mensagem, juntamente com as mensagens obrigatrias por estado, suprimir as demais mensagens promocionais, caso excedam o tamanho de seis linhas na impresso do ECF.

Ambiente PDV - Com PAF e Sem PAF:

1. Aps executar os procedimentos do 1 ao 4, realize a carga de tabelas para o Front Loja (FRTA040).

2. No Front Loja (SIGAFRT), acesse Miscelnea / NCM NBS / Carrega Alquota Imposto (LJIMPNCM).

3. Execute a carga das alquotas atravs da importao do arquivo. CSV, importado do site https://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax.

4. No Front Loja (SIGAFRT), acesse Atualizaes/Frente de Loja/Atendimento (FRTA020).

5. Realize a venda de produtos com cdigo NCM ou NBS cadastrado.

Observe que na impresso do cupom, abaixo da linha das alquotas de impostos do ECF, impressa a linha com o clculo do imposto, conforme determinao da Lei 12.741/2012.

Importante lembrar que essa mensagem, juntamente com as mensagens obrigatrias por estado, suprimir as demais mensagens promocionais, caso excedam o tamanho de seis linhas na impresso do ECF.

Tabelas Utilizadas

SX3 Campos;

SB1 Produtos;

SBI Produtos x Preo.

SYD Nomenclatura comum MERCOSUL.

EL0 Nomenclatura Brasileira de Servios.

SL2 Itens de Venda.

SLR Espelho Itens de Venda.

Funes Envolvidas LJIMPNCM Carga de Alquotas de Impostos NCM/NBS Estaes;

Sistemas Operacionais Windows/Linux.

Informaes Tcnicas

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